BRASIL! BRASIL!

Charge do Bessinha

2009-12-03T04:52:00.002-02:00

DF contratou Uni Repro com ata de preços de Kassab

2009-12-03T04:46:00.001-02:00

“Empresa que abastecia esquema foi escolhida sem licitação, medida rejeitada pela Procuradoria-Geral

Ricardo Brandt e Diego Zanchetta / O Estado de São Paulo

O governo do Distrito Federal contratou pela primeira vez, em 2007, a Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda. - uma das empresas que alimentavam o suposto esquema do "mensalão do DEM" -, usando como base o contrato e o registro de ata de preços com ela firmados pela Prefeitura de São Paulo um ano antes. A contratação direta (que dispensou licitação) foi considerada ilegal pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal em três pareceres aos quais o Estado teve acesso. Os pareceres, contudo, foram ignorados pela Secretaria de Saúde, que decidiu dar prosseguimento ao contrato firmado naquele ano pelo valor global de R$ 65 milhões para o prazo de 36 meses.

Segundo revelou ontem o Estado, a empresa foi contratada em São Paulo na gestão Gilberto Kassab (DEM), em 2006, e até agora recebeu R$ 48 milhões dos cofres municipais. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde realizou um pregão eletrônico para fazer a contratação e passou a usar a ata de registro de preços desse processo como referência.

No Distrito Federal, foi no governo Arruda que a Uni Repro foi levada para a Secretaria de Saúde. O contrato 54/2007 usou não só os preços orçados no pregão feito em São Paulo como dados do objeto de serviço a ser prestado. Ao ser consultada sobre a contratação, a procuradoria-geral emitiu posição "desfavorável" ao procedimento.

A Secretaria de Saúde encaminhou então mais uma vez o pedido para apreciação. O parecer 593/2007 apontou novamente irregularidade no uso dos dados do pregão da prefeitura paulistana para a contratação no DF. Além disso, indicou direcionamento em favor da Uni Repro. Mesmo assim, a secretaria deu seguimento à contratação.”
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Aécio diz que tucanos devem procurar outros aliados

2009-12-03T04:14:00.003-02:00

“As imagens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e de alguns de seus assessores próximos e deputados distritais com maços de dinheiro deixaram o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), "violentamente surpreendido".

Vermelho.org

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (2), Aécio também afirmou que o caso causou desgaste ao DEM, principal aliado do PSDB na candidatura à Presidência em 2010, e aproveitou para reforçar seu nome como aquele capaz de agregar "outras forças políticas" para a corrida presidencial do ano que vem, sem excluir o Democratas da aliança. Arruda era tido como o principal nome do DEM para ser o vice da chapa com os tucanos.

"As cenas são realmente tristes. Me surpreendi violentamente com elas. As imagens são muito fortes, são extremamente fortes. As cenas são chocantes e as acusações, me parecem, são extremamente graves. O desgaste existe, ele é claro. Vamos ter que contabilizá-lo no momento eleitoral, não dá para você antecipar agora uma contabilização de prejuízo", avaliou.

"Talvez esse episódio fortaleça a ala tucana que quer ampliar a aliança. Tenho disposição, se for a vontade do meu partido, de colocar o meu nome como candidato à Presidência da República. Acho que posso atrair aliados importantes", acrescentou.

Para Aécio, que no passado já fez vários elogios a Arruda, o governador do DF deve explicações sobre o esquema desbaratado por meio da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. Afirmou ainda que caberá ao Democratas decidir sobre o destino político do colega do DF.

No meio do escândalo que contamina a política da capital federal, sobraram acusações também para Aécio. O governador mineiro foi apontado como uma das pessoas a quem Arruda pediu ajuda quando soube que estava sendo investigado. Aécio nega a acusação.

Aécio também negou relação entre o caso do DF e outros esquemas apelidados de "mensalão" envolvendo o PT e, em 1998, na reeleição do então governador de Minas, o atual senador Eduardo Azeredo (PSDB). Os dois casos correm no Supremo Tribunal Federal (STF). "Não quero me ater na análise profunda da diferença dessas questões. São absolutamente distintas", disse.”
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Para Aécio, mensalão não o força a ser vice de Serra

Portal Terra

“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou nesta quarta-feira que as denúncias que recaíram sobre o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) não devem influenciar na formação de uma chapa entre Aécio o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) para as eleições presidenciais de 2010.

"Eu não vejo essa relação direta.(...) Não acho, falo isso com muita sinceridade, não acho que há essa relação direta sobre o meu papel nesse processo", disse Aécio.

Aécio e Serra são pré-candidatos do PSDB para as eleições do ano que vem. O partido ainda não tomou uma posição final, mas nas pesquisas de opinião, José Serra leva vantagem em relação ao colega mineiro. Arruda, por sua vez, era tido como o principal nome do DEM para ser o vice da chapa com os tucanos.

O governador do Distrito Federal está sendo investigado pela suspeita de participação no mensalão DEM, suposto esquema de desvio de recursos públicos que envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada. Arruda aparece em um dos vídeos divulgados pela Polícia Federal recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".
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A imprensa aloprou

2009-12-03T04:04:00.000-02:00

Alberto Dines, Observatório da Imprensa

“A Folha de S.Paulo consegue se superar a cada nova edição. Mais surpreendente do que a publicação do abjeto texto de Cesar Benjamin (sexta, 27/11), sobre o comportamento sexual do líder metalúrgico Lula da Silva quando esteve preso em 1979, foi a completa evaporação do assunto a partir do domingo (29), exceto na seção de cartas dos leitores.

Num dia o jornal chafurda na lama, dois dias depois se apresenta perante os leitores de roupa limpa e cara lavada, como se nada tivesse acontecido. E pronto para outra.

Não vai pedir desculpas? Não pretende submeter-se ao escrutínio da sociedade? Não se anima a fazer um debate em seu auditório e depois publicá-lo como faz habitualmente? E onde se meteram os procedimentos auto-reguladores que as empresas de mídia prometem há tanto tempo quando se apresentam como arautos da ética? Não seria esta uma oportunidade para ensaiar algo como a britânica Press Complaints Comission (Comissão de Queixas contra a Imprensa)?

E por que se cala a Associação Nacional de Jornais? Este não é um episódio que põe em risco a credibilidade da instituição jornalística brasileira? Um vexame destas proporções não poderia servir de pretexto para retaliações futuras? Ficou claro que depois do protesto inicial ("Isto é uma loucura!"), o presidente Lula encerrará magnanimamente o episódio. A Folha, em compensação, enfiará o rabo entre as pernas.”
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Barbosa: mensalão do DEM funcionava desde 2002

2009-12-03T03:50:00.001-02:00

JB Online

“Se as denúncias apresentadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa ao Ministério Público forem verdadeiras, o esquema de corrupção revelado pela Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora está em funcionamento desde 2002.

De acordo com Barbosa, o então deputado federal José Roberto Arruda (DEM) buscava apoio político e financeiro para lançar-se candidato ao governo do Distrito Federal em 2006. Barbosa disse aos promotores de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton da Silva Germano que Arruda comandava a cobrança de propina de empresas privadas que prestam serviços ao governo do DF.

Segundo Barbosa, em 2002, Arruda já teria escolhido "alguns nichos do governo para administrar os seus negócios". Ele citou entre os órgãos e empresas públicas onde o então deputado tinha influência a Companhia Energética de Brasília (CEB), o Instituto Candango de Solidariedade (ICS), o Metrô e o Banco de Brasília (BRB). Arruda teria também influência na Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), que Barbosa presidia na época.

Conforme a denúncia, Arruda valia-se de sua influência para negociar os contratos de terceirização com o então secretário de Planejamento, José Luiz Vieira Naves. Uma das supostas negociações ilícitas denunciadas envolve a empresa Notabilis, pertencente ao assessor de comunicação e homem de confiança de Arruda, Omézio Pontes, a seu irmão Orlando Pontes e a um filho de Arruda, Marcos Sant´Ana Arruda.”
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Justiça dá 72 horas para manifestação do Estado sobre ocultação de ossadas durante a ditadura

2009-12-03T02:44:00.004-02:00

Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil

“A Justiça Federal em São Paulo aceitou a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e deu o prazo de 72 horas para que a União e o estado de São Paulo se manifestem sobre a ocultação de cadáveres de opositores da ditadura militar (1964-1985) nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, na capital paulista. A decisão é do juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo.

Na ação, o MPF também pedia uma liminar para que a União reestruture, no prazo de 60 dias, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos e para que o estado de São Paulo constitua uma equipe de profissionais do Instituto Médico-Legal (IML) para atuar com exclusividade no exame dessas ossadas que foram encontradas no Cemitério de Perus e que estão atualmente depositadas no columbário do Cemitério do Araçá, também na capital. Mas por decisão do juiz, só depois que o Poder Executivo tiver se manifestado é que será apreciado o pedido liminar do Ministério Público.”
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Deputados leem pedidos de impeachment de Arruda

2009-12-03T02:23:00.001-02:00

“Procedimento é necessário para que processos comecem a tramitar. Sessão só começou depois que manifestantes desocuparam plenário.

Rafael Targino e Nathalia Passarinho, G1

Os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal leram no começo da noite desta quarta-feira (2) os seis requerimentos de impeachment do governador José Roberto Arruda e do vice, Paulo Octávio (ambos do DEM), e dos processos de quebra de decoro contra parlamentares acusados de envolvimento em um suposto esquema de propina. A leitura dos requerimentos é o primeiro passo no processo que vai analisar a permanência de Arruda no governo.

Agora, os processos contra Arruda e Octávio seguem para a procuradoria da Casa, que terá 24 horas para dar um parecer. Depois, vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde, se tiver três dos cinco votos, segue para o plenário. No caso dos deputados, os processos seguem para a Corregedoria, depois para a Comissão de Ética e, finalmente, ao plenário.”
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Charge do André Morangoni

2009-12-03T02:12:00.003-02:00

Charge Online

CNJ vai investigar ligação de desembargadores com mensalão do DEM

2009-12-03T02:10:00.001-02:00

Última Instância

“O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou nesta quarta-feira a abertura de uma investigação para apurar as suspeitas de participação de desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) no esquema de pagamento de propina descoberto pela Polícia Federal no governo de José Roberto Arruda (DEM).

Escutas da operação Caixa de Pandora, transcritas pela PF, mostram Arruda e o chefe da Casa Civil do governo distrital, José Geraldo Maciel —apontados como peças centrais do esquema—, comentando uma suposta troca de favores com três desembargadores.

Na noite de ontem, a Corregedoria Nacional de Justiça enviou um pedido de informações ao TJ-DF, dando prazo de 15 dias para que os magistrados Getúlio Pinheiro Sousa, Romeu Gonzaga Neiva e José Cruz Macedo deem explicações sobre seu envolvimento com o caso. Em uma das conversas, José Gerardo Maciel relata que o desembargador Cruz Macedo teria pedido um emprego para um sobrinho.”
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PT entra com ação contra reajuste do IPTU em São Paulo

2009-12-03T01:35:00.001-02:00

Invertia / Terra

“O PT entrou nesta quarta-feira com uma ação popular com pedido de liminar para anular todo o processo legislativo que resultou na aprovação, pela Câmara de Vereadores de São Paulo, do reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV), que é a base de cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital paulista. Segundo o partido, o processo foi conduzido sem análise técnica do Conselho Municipal de Valores Imobiliários (CMVI).

Segundo a ação, o órgão foi instituído em 1989 com a finalidade de amparar de forma técnica a elaboração e atualização da PGV "no sentido de conferir à mesma a máxima fidelidade acerca da realidade urbana da cidade e por conseqüência da correta fixação do valor venal dos imóveis".

O Projeto de Lei (PL) 720/2009 foi aprovado em segundo turno ontem na Câmara de Vereadores do município e prevê, além da atualização da PGV, uma trava que limita o reajuste do IPTU em 30% para imóveis residenciais e em 45% para imóveis comerciais. A proposta foi apresentada por líderes governistas e difere da original apresentada pela prefeitura. Agora, o PL aguarda sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para entrar em vigor.

"Se sancionado, o projeto de lei poderá trazer inúmeros transtornos aos munícipes, pois os mesmos estarão sendo tributados pelo lançamento de IPTU realizado em uma base de cálculo efetuada sem o devido cuidado técnico e em dissonância com o previsto na legislação", diz a ação impetrada pelo diretório municipal do PT.”
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Não deu no Jornal Nacional: analfabetismo no Brasil cai de 9% para 7%, aponta Ibope

2009-12-03T01:31:00.002-02:00

“Levantamento divulgado nesta quarta-feira alerta para qualidade do ensino fundamental, que não consegue alfabetizar 10% dos alunos

Novojornal

A taxa de analfabetismo entre brasileiros de 15 a 64 anos caiu de 9% a 7% entre 2007 e 2009, aponta pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Paulo Montenegro (entidade de educação vinculada ao Ibope) em parceria com a ONG Ação Educativa.

A pesquisa mostra uma queda ainda mais expressiva, de 25% para 21%, no nível rudimentar (pessoas que conseguem ler textos simples e escrever números usuais), ampliando consideravelmente a proporção de brasileiros adultos classificados como funcionalmente alfabetizados. O nível básico continua apresentando um contínuo crescimento, passando de 34% em 2001-2002 para 47% em 2009.

O nível pleno de alfabetismo não mostra crescimento, oscilando dentro da margem de erro da pesquisa e mantendo-se em, aproximadamente, um quarto do total de brasileiros.”
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Afiliada da Globo em SC faz apologia da ditadura de 1964

2009-12-03T01:28:00.001-02:00

“O comentarista Luiz Carlos Prates, da retransmissora da Rede Globo de Santa Catarina, RBS, defendeu a ditadura militar em comentário durante o Jornal do Almoço de segunda-feira (30). Ele analisava os 30 anos da Novembrada, manifestação popular realizada em Florianópolis em 30 de novembro de 1979, diante de uma visita do então presidente João Batista Figueiredo.

Vemelho.org / Rede Brasil Atual

O comentarista Luiz Carlos Prates, da retransmissora da Rede Globo de Santa Catarina, RBS, defendeu a ditadura militar em comentário durante o Jornal do Almoço de segunda-feira (30). Ele analisava os 30 anos da Novembrada, manifestação popular realizada em Florianópolis em 30 de novembro de 1979, diante de uma visita do então presidente João Batista Figueiredo.

Prates negou que tenha ocorrido censura e repressão no período dos militares. Criticou o regime democrático porque desde o fim da ditadura "o Brasil andou para trás" e dedicou seu comentário a Figueiredo que "nos ensinou o caminho da verdadeira luta e da verdadeira e legítima democracia".

"O Brasil nunca cresceu tanto quanto sob a chamada ditadura militar", começou, Prates. "Estradas rasgaram o Brasil, universidades foram multiplicadas. Ciência e tecnologia começaram para valer no país sob a tutela dos militares. João Figueiredo, o general, o duro, grosso, morreu pobre. Muito pobre. Tendo de ser ajudado por amigos", declarou.”
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O DEM quer se livrar de Arruda, mas não pretende perder o governo de Brasília. Têm receio da “radicalização” e das jogadas escusas da família Maia

2009-12-02T21:45:00.002-02:00

Helio Fernandes, Tribuna da Imprensa

“Essa maldita demonstração de falta de vergonha do governador Arruda, não é surpreendente, por causa do seu passado. Mas mesmo para Arruda é um escândalo de profundidade inatingível. (Nem Roriz foi tão corrupto, Deus me perdoe. Arruda renunciou a um resto de mandato no Senado, Roriz renunciou desde o início, quase o mandato inteiro).

A situação muda a cada instante. Assim que o governo de Brasília foi pelos ares, a palavra usada era INSUSTENTÁVEL. Acuado e desesperado, Arruda concordou em depor no próprio DEM, e vendo que a situação estava difícil, lançou outra: RADICALIZAÇÃO.

Como todos são ou podem ser vulneráveis, o DEM fez uma pausa para “reflexão”. E deu mais tempo para Arruda se defender. Mas ninguém acredita que “até o dia 10 tudo estará resolvido”.

Arruda vai mergulhando no lamaçal que ele mesmo provocou, junto com quase toda a política do Distrito Federal. O DEM considera Arruda espantosa maldição, mas quer ver se condena o governador, considerando a absolvição do próprio partido.

Primeiro grande objetivo do DEM: perder Arruda, mas não perder o governo de Brasília. Para isso desconsiderariam as acusações contra Paulo Otávio, para que ele possa assumir o cargo, e disputar a reeeleição em 2010. (Mais uma violentação da linguagem, que não está no Acordo Ortográfico com Portugal: a REEELEIÇÃO de quem não foi eleito, caso do vice).”
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Charge do Bessinha

2009-12-02T05:16:00.002-02:00

Os escândalos e a Federação

2009-12-02T05:13:00.000-02:00

Mauro Santayana, JB Online

“Os escândalos de Brasília seriam como os outros ocorridos no Brasil, e da mesma forma documentados, se não houvesse razão adicional e mais profunda: a autonomia do Distrito Federal. Os constituintes de 1988, embalados pela fome de liberdades públicas, depois dos anos ditatoriais, não meditaram o pacto federativo que deu origem à República de 1891. O Brasil é uma união de estados, e o Distrito Federal é a sua sede. Seu território não pertence a um estado em particular, mas ao conjunto da República. Os cidadãos que habitam o Distrito Federal são cidadãos da União, a menos que continuem sendo cidadãos-eleitores de seus estados. A Federação implica dupla cidadania, de facto (nos Estados Unidos, de jure): a dos estados e a da União. O Distrito Federal é município, sob jurisdição da União, com estatuto diferente. Ele deve contar com autonomia administrativa (como Washington), mas não autonomia política. Deve dispor de uma câmara municipal com vereadores, empenhados nos assuntos relativos à urbe, mesmo assim com algumas restrições. A civitas é assunto do todo nacional. Admite-se que Brasília disponha de representação no Parlamento federal, como ocorria com o Rio de Janeiro. Nos Estados Unidos, o Distrito de Colúmbia, sede da União, elege somente um representante, da mesma forma que Porto Rico e as Ilhas Samoa. Não elege senadores. O prefeito é eleito, juntamente com um conselho municipal, para tratar dos problemas locais.

Pouco a pouco, em Brasília, a partir da Constituição de 88, o poder local foi se arrogando o estatuto de estado. Os vereadores que deviam estar empenhados nos problemas de trânsito e de coleta de esgotos, ao se chamarem “deputados distritais” (o que é absurdo semântico), começaram a legislar para o mundo. A tal ponto chegamos que as secretarias administrativas do governo local se intitulam Secretarias de Estado.”
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Presidente do DEM minimiza saída do PSDB do governo Arruda

2009-12-02T05:00:00.007-02:00

Gabriela Guerreiro, Folha Online

“O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), minimizou nesta terça-feira a decisão do PSDB de abandonar o governo de José Roberto Arruda (DEM) no Distrito Federal.

Maia disse que a saída dos tucanos não coloca em risco a aliança DEM-PSDB para as eleições presidenciais de 2010, mas alfinetou os tucanos ao afirmar que a governadora Yeda Crusius (PSDB) também enfrenta uma grave crise no Rio Grande do Sul --o que poderia impedir o PSDB de ter candidato à Presidência da República se a mesma avaliação for aplicada à crise no DEM.

"Não entendo porque algumas pessoas misturam temas. Não estamos tratando da eleição. Se crises como essas fossem impeditivas, talvez o PSDB não pudesse ter candidato à Presidência da República", disse Maia.”
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Heráclito: "chantagem" de Arruda "não faz sentido"

Diego Salmen, Terra Magazine

“O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) defende a abertura de um processo disciplinar contra o correligionário e governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Ele, no entanto, garante que Arruda terá direito à defesa nas instâncias partidárias caso o processo seja mesmo instaurado.

Além disso, o senador nega que a demora da agremiação em definir o destino do governador esteja relacionada a uma suposta "chantagem", segundo a qual Arruda estaria ameaçando incriminar outros membros do partido no episódio. "Isso não houve", garante. "Não tem sentido".
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Mensalão não é do DEM, diz ACM Neto

Fábio Góis, Congresso em Foco

“Depois de vídeos, transcrições e delação premiada que mostram o contrário, o deputado ACM Neto (DEM-BA) negou que o escândalo que tem como protagonista o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), seja um esquema de desvio de dinheiro público operado pelo DEM. Segundo ACM Neto, o caso atinge apenas "uma liderança do partido", no caso Arruda.”
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Arruda diz ter recebido dinheiro só uma vez

Fernando Rodrigues, Folha Online

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), disse ontem que só recebeu dinheiro uma vez diretamente de Durval Barbosa, seu ex-secretário de Relações Institucionais --no vídeo já mostrado amplamente na mídia.

Recebeu outras contribuições de Durval, mas por meio de "outras pessoas". Arruda faz sempre questão de mencionar que os vídeos agora divulgados foram gravados quando ele ainda não era governador de Brasília. Ele considera tudo uma trama engendrada por seu adversário político local, Joaquim Roriz (PSC).

No último dia 21 de outubro, quando recebeu Durval portando uma mala com R$ 400 mil, disse não ter visto o dinheiro. Recusa-se a explicar o conteúdo do diálogo, gravado em áudio monitorada pela Polícia Federal.

FOLHA - Por que o sr. manteve Durval Barbosa em seu governo?
JOSÉ ROBERTO ARRUDA Esse cidadão durante oito anos foi presidente da Codeplan, a empresa de informática do governo Roriz. Os gastos ali eram da ordem de R$ 500 milhões por ano. Ele, como outras pessoas do governo Roriz, vieram me ajudar na campanha. Quando terminou a eleição ele desejava continuar na mesma posição. Na transição, já avisado que tinha problemas nessa área, mas, por outro lado, muito grato à ajuda que ele tinha me dado na campanha --ajuda política, inclusive, trouxe apoio partidários, de deputados, evangélicos, o diabo a quatro. Eu então...

FOLHA - Ele deu ajuda tanto política quanto financeira para sua campanha?
ARRUDA - Eu diria que mais política que financeira. Porque a financeira, ao que eu saiba, ele pode ter intermediado apoios empresariais. Mas não dele diretamente. Eu não controlava. Para mim, pessoalmente, ele deu o que aparece naquele vídeo que apareceu, que deve ser de dezembro de 2004 ou dezembro de 2005. Foi para as minhas campanhas sociais de final de ano que eu faço há dez anos. Virou piada, porque é panetone, mas no fundo é verdade mesmo. Eu entrego panetone nas creches, nos asilos, tudo isso. Essa [doação em dinheiro de Durval] foi a única que eu recebi pessoalmente. Mas na campanha ele foi para o comitê. Ajudou muito.

FOLHA - Sim, mas aí o sr. o recolocou em seu governo?
ARRUDA - Terminada a eleição, e [ele] querendo ir para esse posto [Codeplan], eu achei que não deveria. Fui avisado inclusive pelo Ministério Público que ele não deveria ir, porque iria me dar problema. Não deixei ir para o mesmo cargo, mas coloquei-o num outro, mais burocrático, sem orçamento. E reduzi de R$ 500 milhões para R$ 130 milhões os gastos anuais com informática. Neste ano, vai chegar a R$ 209 milhões, mas ainda menos da metade do que no governo Roriz.”
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Análise: Eleição de 2010 pauta reações ao caso Arruda

2009-12-02T03:26:00.003-02:00

“Ainda é cedo para prever qual será o impacto em nível nacional nas eleições de 2010 das acusações de corrupção no governo de José Roberto Arruda (DEM) no Distrito Federal.

Asdrúbal Figueiró, BBC Brasil

Mas é difícil imaginar que, a partir de agora, o benefício ou prejuízo eleitoral daqui a 11 meses não vá nortear as reações dos políticos com interesse direto ou indireto no caso.
No centro do furacão, os Democratas são obviamente quem tem mais a perder.

O partido, que surgiu do PFL e tem sido o principal parceiro do PSDB desde a primeira gestão Fernando Henrique Cardoso, investiu nos últimos anos na imagem da defesa da moralidade pública.

Durante o auge de debate público sobre o chamado "mensalão" do PT, foram os Democratas que empunharam com mais ênfase a bandeira contra a corrupção e sem o constrangimento do PSDB de ser acusado de prática semelhante em uma administração estadual – no caso, a de Eduardo Azeredo, em Minas Gerais.

No momento, os Democratas parecem estar divididos.

Um grupo defende uma ação mais radical contra Arruda na tentativa de vender a ideia de que se trata de um problema isolado e de demonstrar que, quando confrontado com uma denúncia, o partido agiu de acordo com seu discurso.

Outro grupo parece querer dar tempo ao governador, talvez na esperança de que ele consiga se defender ou que o caso acabe se esvaziando e deixando as manchetes dos jornais e noticiários da TV antes de provocar mais danos ao partido.

Além disso, é claro que as relações pessoais e políticas dentro do partido também influenciam essas posições, embora, nesse momento, seja mais difícil de medir o peso desse fator.”
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Deputado do dinheiro na meia se afasta e Câmara-DF cria CPI

2009-12-02T02:50:00.001-02:00

“O Correioweb, site do jornal Correio Braziliense, noticiou na noite desta terça-feira (1º) o afastamento do deputado distrital Leonardo Prudente (DEM), célebre por aparecer em um vídeo guardando um maço de notas na meia. Os deputados distritais decidiram instalar a "CPI do Demomensalão". Mas houve acordo sobre processar o governador José Roberto Arruda (DEM) por crime de responsabilidade, abrindo caminho para o impeachment.

Vermelho.org

Leonardo Prudente, que é presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, decidiu se licenciar do cargo por 60 dias, depois de aparecer como um dos principais implicados no escândalo brasiliense. Ele alegou que com isso facilitará a apuração das denúncias de recebimento de verba ilegal. Quem exercerá a presidência da Casa é o vice, Cabo Patrício (PT).

O vídeo que mostra o deputado levantando as pernas para guardar maços de cédulas nas meias foi gravado em 2006, pelo então presidente da Codeplan - estatal do GDF responsável pela área de informática - no governo Joaquim Roriz, Durval Barbosa. Barbosa, proncipal informante da PF na Operação Caixa de Pandora, é também o autor das imagens que indignaram o Distrito federal e o país.

Corregedor está entre os acusados...

Também será eleito um novo corregedor para cuidar das denúncias para a "base aliada" do governo, já que o atual corregedor da Casa, Júnior Brunelli (PSC), também é citado como um dos beneficiados no esquema denunciado pela Polícia Federal.

Durante reunião de mais de quatro horas, os deputados distritais decidiram, também, instalar uma CPI para investigar as denúncias levantadas pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora. Não definiram porém quando a Comissão começará a funcionar.

Ao todo, 23 dos 24 deputados distritais participaram da reunião. O único que não compareceu foi Brunelli, que está de licença. Na situação anterior ao escândalo Arruda, o governo do DEM tinha uma cômoda maioria na Casa: a oposição se resumia a oito deputados. Este quadro mudou com a crise, que levou o PDT, PPS, BSB, PSDB e PV a se afastarem da base governista no DF.”
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Manuel Zelaya: “Estou disposto a suportar tudo”

2009-12-02T02:45:00.003-02:00

Joana Duarte, Jornal do Brasil

“O presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya disse terça-feira, em entrevista ao JB por telefone, que houve fraude nas eleições hondurenhas do último domingo e que somente aqueles que não estão em Honduras ou que apoiam o governo do presidente golpista, Roberto Micheletti, poderiam afirmar que a votação ocorreu sem incidentes. “Os resultados das sessões individuais não coincidem com o total contabilizado”, garante Zelaya. “Quem pensa que as eleições foram tranquilas são pessoas que distorcem opiniões”.

Como pretende agir se o Congresso votar pela sua restituição?
Sou um político que vive no presente e não penso no que pode acontecer quarta-feira. O Congresso falsificou minha assinatura no documento de renúncia, cometendo um delito no dia 28 de junho. Os congressistas deveriam responder perante o Tribunal Penal Internacional por violações de direitos humanos.

Caso o Congresso não aprove sua restituição, o senhor aceitaria asilo político em um dos países da região?
Nós, políticos, falamos e tomamos decisões apenas no presente.

Honduras foi elogiada por realizar eleições tranquilas, sem grandes incidentes. De quem é o mérito?
Somente quem não está em Honduras ou está com Micheletti pode dizer isso. Honduras está reprimida pelo Exército, há perseguições políticas e violações de direitos humanos, vivemos sob um regime militar. Só os inimigos da democracia dizem que estamos tranquilos. Não vieram observadores adequados para monitorar o pleito e não trouxeram gente das Nações Unidas. Quem pensa que as eleições foram tranquilas são pessoas que distorcem opiniões.

O que o senhor espera da comunidade internacional?
Os países precisam respeitar seus princípios e não seguir o jogo sujo dos golpistas.

O senhor se sente traído pelos EUA?
Eu não vou usar um termo para julgar os EUA, mas eles mudaram sua posição e abandonaram o acordo de Tegucigalpa-San José para unirem-se a Micheletti.”
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MP investiga irregularidades em contratos do Detran em São Paulo

2009-12-02T01:45:00.000-02:00

Última Instância / ABr

“O Ministério Público de São Paulo vai investigar os contratos feitos entre o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e algumas empresas de emplacamento de veículos em São Paulo, como a Cordeiro Lopes, que tem sede em Santa Catarina, e a Centersystem.

A investigação foi aberta nesta segunda-feira (30/11) pelo promotor Saad Mazloum, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e também pretende apurar a participação de agentes da Polícia Civil nas irregularidades.

A suspeita do Ministério Público é de que houve superfaturamento nos serviços contratados pelo Detran com as duas empresas, que podem ter chegado a 200%. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de cerca de R$ 40 milhões.”
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Charge do Aroeira, Jornal do Sul

2009-12-02T01:38:00.003-02:00

Charge Online

Poder das empreiteiras e interesses eleitoreiros resultaram no acidente do Rodoanel

2009-12-02T01:36:00.001-02:00

Rodrigo Mendes, Correio da Cidadania

“Saudado como grande obra da administração tucana no estado de São Paulo, o Rodoanel Mário Covas sofreu um acidente que o colocou nas manchetes de todo o país. Com erros claros na execução da obra – ainda que, por enquanto, não tenham sido apontados responsáveis –, uma parte da estrutura cedeu, provocando um acidente que poderia ter tido conseqüências muito piores, não fosse o horário de pouco movimento na via.

Em entrevista, o urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo João Sette Whitaker Ferreira faz uma análise mais aprofundada do papel de uma obra das proporções do Rodoanel. E vai ainda mais além, colocando o acidente numa perspectiva mais global, indicando que não se trata de um caso isolado, mas uma decorrência da forma como o planejamento (ou sua completa ausência), a execução e até a concepção de funcionamento urbano são pensados pelas sucessivas administrações públicas.

Em um ambiente em que dados e mais dados que demonstram a ineficácia e a inadequação do Rodoanel são continuamente ignorados, a obra vai sendo tocada como salvadora e estandarte da modernidade. Portanto, questiona-se aqui a real necessidade do Rodoanel e sua viabilidade.

Correio da Cidadania: O objetivo principal do Rodoanel seria aliviar o trânsito em São Paulo. O Rodoanel é a melhor solução para isso? Há outros interesses em sua construção?

João Whitaker: O Rodoanel, por si só, não é uma boa solução para melhorar o trânsito. É uma obra eleitoreira, mas não precisaria ser, pois a idéia de infra-estruturar a cidade em termos de mobilidade urbana em escala metropolitana é importante. Mas para isso, teria que haver outros pressupostos, e o Rodoanel seria uma parte do plano. Seria preciso subordinar o Rodoanel a um plano logístico. É necessário um plano maciço e impactante na cidade, que seria fazer efetivamente o metrô, não só uma linha nos bairros centrais.

A Cidade do México começou a fazer seu metrô no mesmo ano que São Paulo, e hoje tem 250 quilômetros, enquanto temos 60. Paris tem 600 quilômetros. Temos que ter mais corredores de ônibus também, em Paris não há uma avenida sem corredor de ônibus. Precisa de corredor de ônibus e metrô em toda a cidade, com isso diminuiria o trânsito e, a partir disso, o Rodoanel seria uma alternativa a ser estudada.

Mas nada disso é feito, o Rodoanel ficou em primeiro plano e, sozinho, ele acaba piorando a questão logística, há uma diminuição de apenas 12% do movimento ("segundo Sônia Baptista e Ronaldo Tonobohn, respectivamente Superintendente de

Planejamento e Gerente da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET -, 200 mil caminhões circulam diariamente em São Paulo, sendo que apenas 15 mil são de passagem, podendo ser absorvidos pelo Rodoanel" – Impactos urbanísticos do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas). Hoje, o Rodoanel é uma alternativa de luxo para chegada na cidade, tanto que estão pensando em pôr pedágio.”
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Mensalão Tucano: Julgamento de Azeredo prossegue na quinta

2009-12-02T01:30:00.003-02:00

“Supremo retoma julgamento do “Mensalão Tucano” para decidir se aceita ou não denúncia contra o senador Eduardo Azeredo

Novojornal

Depois de permanecer por quase um mês nas mãos do Ministro Toffoli, volta a plenário parecer do Ministro Joaquim Barbosa que aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra o atual Senador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB).

Joaquim Barbosa aceitou a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também por lavagem de dinheiro e determinou o início imediato do processo.

Barbosa já havia se manifestado favoravelmente pelo acolhimento da denúncia pelo crime de peculato (apropriação de recursos públicos) no caso que ficou conhecido como “mensalão mineiro”.

Se a maioria dos outros 10 ministros da corte concordar com o voto do relator, Azeredo virará réu e será julgado pelos dois crimes.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, foi montado um esquema de desvio de dinheiro público em 1998, quando Azeredo era governador de Minas Gerais e concorria à reeleição. Ao todo, R$ 3,5 milhões dos cofres públicos teriam sido usados ilegalmente para financiar a campanha do tucano.”
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DF: “Eleição de Arruda foi a consagração da corrupção”, diz cientista político

2009-12-02T01:08:00.000-02:00

Leandro Kleber, Contas Abertas

“Brasília (UnB) Octaciano Nogueira, no entanto, tem uma certeza: ele acredita que a eleição de Arruda ao governo do DF em 2006, depois do episódio do painel eletrônico em 2001, foi a consagração da corrupção. “Significa que valores como ética e moralidade foram descartados”, afirma.

Nogueira também se surpreende com o fato de o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, responsável pela filmagem dos vídeos que vieram à tona, ter sido indicado ao cargo mesmo com dezenas de processos na Justiça. “Como pode um sujeito que responde a mais de 30 processos ser escolhido secretário de governo? Onde estamos? Que país é esse?”, questiona.

Segundo ele, a corrupção em Brasília começou já na sua construção, nos anos 50, já que "naquela época não houve fiscalização" sobre as obras da nova capital. “Quem fiscalizava esse imenso cerrado? Não existia isso. Só agora, depois de quase 50 anos, vêm à tona este escândalo lastimável relacionado ao GDF. Demorou muito para surgir algo bem documentado como o de agora. A corrupção existe desde a inauguração da cidade”, afirma.”
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Advogados entram com pedido de impeachment de Arruda

2009-12-01T19:48:00.003-02:00

Thomaz Pires, Congresso em Foco

“Dois pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (DEM) foram protocolados nesta manhã na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os requerimentos foram apresentados pelos advogados Evilásio Viana dos Santos e Anderson Siqueira, e pedem o afastamento imediato de Arruda com base nas imagens em que ele aparece recebendo um maço de dinheiro, além das denúncias de um esquema de pagamento de propina para secretários e deputados da base aliada.

Nesta quarta-feira (2), os deputados do Partido dos Trabalhadores devem formalizar um terceiro pedido de impeachment contra Arruda. Ao todo, são 24 parlamentares na Casa, sendo quatro petistas. Mas o governador ainda pode contar com fôlego e respaldo da maioria para barrar a aprovação cassação do mandato em plenário. A executiva do Psol no DF e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) também devem formalizar um pedido de impeachment ainda esta semana.”
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PSDB deixa governo de Arruda e cobra respostas rápidas às denúncias

Gabriela Guerreiro, Folha Online

O PSDB decidiu nesta terça-feira deixar o governo do Distrito Federal depois das denúncias contra o governador José Roberto Arruda (DEM), acusado de participar de um suposto esquema de pagamento de propina a deputados da base aliada na Câmara Legislativa. É o quarto partido a deixar a base de Arruda. Ontem, PPS, PSB e PDT entregaram seus cargos no governo do DF.

Os tucanos cobram que o DEM ofereça respostas rápidas às denuncias para evitar danos na disputa presidencial de 2010.

O partido determinou que os dois secretários do PSDB no governo do DF entreguem os cargos. A medida também atinge os cerca de 100 tucanos que ocupam postos na administração de Arruda.”
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DEM adia decisão sobre expulsão de Arruda para o dia 10

Eduardo Militão, Congresso em Foco

A executiva nacional do DEM adiou para o dia 10 a decisão de expulsar ou não o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, flagrado em vídeo recebendo dinheiro, conforme mostra o inquérito da Operação Caixa de Pandora. Arruda terá oito dias para entregar a sua defesa num processo administrativo-disciplinar. Em outros dois dias, o deputado José Carlos Machado (DEM-SE) deverá concluir seu relatório sobre caso.

O processo será aberto formalmente hoje, quando o advogado vai notificar Arruda. O parecer de Machado será votado no dia 10 pela Executiva.

A decisão foi tomada pelo presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois de ouvir três parlamentares a favor da expulsão sumária de Arruda – os senadores José Agripino (RN) e Demóstenes Torres (GO) e o deputado Ronaldo Caiado (GO) – e os demais membros da Executiva, que formularam propostas alternativas. Após a sugestão de conceder para o governador se manifestar, Maia decidiu apoiar a proposta.”
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