BRASIL! BRASIL!

Charge do Bessinha

2009-11-22T04:49:00.001-02:00

Ahmadinejad no Brasil: O que de fato está em jogo

2009-11-22T04:48:00.001-02:00

“Rejeitar a visita do presidente iraniano implicaria considerar verdadeiras todas as críticas que os EUA fazem ao Irã

Valter Pomar, Época

Vivemos uma situação mundial de crise & transição: a) crise do ideário neoliberal, num momento em que o pensamento crítico ainda se recupera de duas décadas de defensiva político-ideológica; b) crise da hegemonia estadounidense, sem que haja um hegemon substituto, o que estimula a formação de blocos regionais e alianças transversais; c) crise do atual padrão de acumulação capitalista, sem que esteja visível qual será a alternativa sistêmica; d) crise do modelo de desenvolvimento conservador & neoliberal na América Latina e no Brasil, estando em curso a transição para um pós-neoliberalismo cujos traços serão definidos ao longo da própria caminhada.

Uma situação em que os modelos antes hegemônicos estão em crise, sem que tenham emergido modelos substitutos. O que sugere um período mais ou menos prolongado de instabilidade internacional.

É nesses marcos que se desenvolve a política externa do governo Lula, respeitando em primeiro lugar a Constituição aprovada em 1988, cujo artigo 4º afirma que a “República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios”: “independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político”.

Com base nesses parâmetros, o governo Lula fez de sua política externa um instrumento para atingir, entre outros, os seguintes objetivos: a) desenvolvimento nacional, integração regional e redução das vulnerabilidades externas; b) fortalecimento do papel do Estado, inclusive em termos de defesa das fronteiras marítimas e terrestres; c) ampliação do papel internacional do país, consolidando relações com outros grandes Estados periféricos, evitando acordos subalternos e investindo fortemente na integração regional.”
Artigo Completo, ::Aqui::

Eleições no PT: Cardozo aponta possível segundo turno

2009-11-22T04:22:00.001-02:00

“PT escolherá no domingo direção nacional que comandará candidatura de Dilma no ano que vem

Fábio Góis, Congresso em Foco

“O Partido dos Trabalhadores realiza neste domingo (22) em todo o país, das 9h às 17h, as eleições que definirão quem dirigirá o partido pelos próximos três anos. O nome do vencedor, bem como dos membros que comporão o novo diretório nacional, pode não ser conhecido neste fim de semana. A hipótese foi levantada pelo deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), um dos candidatos à presidência do PT. A única certeza, porém, é a “unidade” em torno da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial de 2010.

“Há possibilidade de segundo turno. Não posso afirmar com certeza que vai ter, mas é possível”, disse Cardozo ao Congresso em Foco no final da tarde desta sexta-feira (19). Ele diz que o processo eleitoral transcorre de maneira equilibrada, com os candidatos conscientes da importância da união do partido, em nível nacional, seja qual for o resultado.

Dois candidatos – por coincidência, homônimos – despontam como favoritos no chamado PED (Processo de Eleição Direta) petista. Além de Cardozo, outro José Eduardo, o Dutra, é considerado como favorito. Nome da situação (chapa “Diretório Nacional – O Partido que Muda o Brasil”), Dutra disse à reportagem que “o que tinha de ser feito, foi feito”, e que não ousa fazer qualquer previsão sobre a possibilidade de segundo turno.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Mídia, ocaso de um modelo

2009-11-22T03:38:00.004-02:00

"Sem o MST a reforma agrária demoraria mais uns cem anos"

Francisco Viana, Terra Magazine

"Nós jornalistas não fazemos a distinção entre notícia boa e notícia ruim. A notícia que é ruim para alguns é boa para outros. O que importa para nós é a notícia. Má notícia existe para vocês".
O autor dessas palavras falou numa oficina de trabalho que realizei na semana passada. Foi uma intervenção rápida. "Vocês" eram os participantes do evento. Será que é assim? E o velho ditado "Boa notícia não é notícia" onde fica? A notícia negativa é notícia negativa. É negativa para quem é o sujeito da notícia, também para quem a lê, quem por ela é atingido. Por exemplo, o caso do recente apagão de energia. Foi negativa para o governo, foi negativa para quem foi vitima do episódio. Teriam os jornalistas corrido em busca de informações, como correram, se a capacidade de oferta de energia tivesse duplicado no país?

Se a notícia fosse apenas notícia, a imprensa seria neutra. E estaria acima do bem e do mal. Não carregaria nas tintas, por exemplo, sobre as criticas a um governo de esquerda, nem elogiaria um governo de direita ou ao centro. Não é assim, nunca foi assim. E nunca será assim. A política não é neutra, a sociedade não é neutra. Por que a imprensa seria neutra? A idéia de que a notícia é absoluta, é uma realidade em si, brota e floresce do velho modelo liberal de fazer jornalismo.

E esse modelo está em crise. De um lado, porque derivou fortemente para o sensacional. A notícia virou espetáculo. Onde devia predominar o interesse público, predomina o interesse de causar impacto. Muitas vezes o título diz uma coisa, a notícia diz outra. Fontes que fazem denúncias se escondem por trás do anonimato. As questões são formuladas na forma de "pegadinhas" para enredar o entrevistado.

Os dois lados não são ouvidos. Assim, é que a notícia transforma-se em uma mercadoria como outra qualquer, produzida em série, sem grande visão critica, sem grande cuidado com a realidade factual ou a análise baseada nos fatos. Na guerra pela agilidade, a precisão é a primeira vitima. E vitimada a precisão, os fatos caem para plano secundário. Se tornam personagens de ficção.”
Foto Marcello Casal Jr., ABr
Artigo Completo, ::Aqui::

Dividido, PMDB ensaia lançar Requião, mas não convence

2009-11-22T02:49:00.001-02:00

“Lideranças peemedebistas se reuniram neste sábado (21), em Curitiba, para discutir qual será a posição do partido na sucessão presidencial de 2010. O evento é uma preparação para a convenção nacional da legenda, que ocorrerá no próximo ano. Maior partido do país, o PMDB ainda não definiu se lançará candidatura própria à sucessão do presidente Lula, ou se apoiará algum dos candidatos ao Planalto.

Vermelho.org / Agência Estado

"É uma questão a ser resolvida pela convenção nacional, podemos ter candidatura própria, que é desejado pelas bases, mas, se isso não for possível, podemos compor com um candidato e um partido que some programaticamente conosco", afirmou o governador do Paraná, Roberto Requião, de acordo com a Agência Estado.

Caso a candidatura própria não seja o caminho escolhido pela sigla, o próprio Requião destacou que prefere caminhar ao lado de uma candidatura petista.

Para ele, que declarou ser amigo do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e disse considerar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), uma "pessoa extraordinária", o mais importante é saber o que o PMDB tem a acrescentar ao "misto de mudanças que foi o governo Lula". "Preservar a sensibilidade social do Lula à qual acrescentaremos o fim do predomínio do capital financeiro", propôs.

Já o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia disse que há uma tendência de se discutir a candidatura própria. No entanto, ele acredita que isso dificilmente acontecerá porque não existe "um candidato que se proponha e que some o partido". Para Quércia, quem decide os rumos do PMDB "não é o grupo que está em Brasília, que não consultou a base". O ex-governador afirmou que, caso não seja possível construir a candidatura própria, defenderá, na convenção, o apoio a Serra.”
Matéria Completa, ::Aqui::

CAOS. O transporte público em São Paulo

2009-11-22T02:21:00.003-02:00

“Superlotação, tarifas elevadas, trânsito e reduzida prioridade por parte dos governos municipal e estadual no cotidiano dos cidadãos paulistanos

Michelle Amaral, Brasil de Fato

Matilde Soares leva cerca de duas horas para ir de sua casa até o trabalho. No percurso de Ferraz de Vasconcelos, município localizado na região leste da Grande São Paulo, até o bairro do Tucuruvi, zona norte da capital, a auxiliar de serviços gerais utiliza quatro meios de transporte coletivo: pega lotação até a estação de trem de Ferraz de Vasconcelos de onde segue para o centro; na Estação Luz faz integração com o metrô e vai até a Estação Tucuruvi; finalmente, pega um ônibus para chegar à fabrica na qual trabalha.

“É muito cansativo, vou em pé de casa até o serviço”, conta a trabalhadora de 43 anos, mãe de três filhos, viúva e que depende do emprego para sustentar a família. Matilde faz esse percurso diariamente há cerca de cinco anos e relata que, apesar de terem acontecido melhoras no transporte coletivo de São Paulo, como a integração na Estação da Luz do metrô com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do desconto nas passagens através do bilhete único, “ainda falta muito a ser feito pelo trabalhador”.

“Nos horários que vou para o trabalho e volto para casa a condução é muito cheia. À tarde, então, na troca de trem que a gente faz em Guaianazes, já me machuquei várias vezes, é um empurra-empurra, o trem que vai para Mogi demora a chegar, depois demora a partir, os trens que vêm da Luz não param de chegar, as plataformas vão ficando lotadas. É um descaso muito grande o que fazem com a gente”, afirma. A integração citada por Matilde é feita na Estação Guaianazes, da CPTM, entre o Expresso Leste, que vem da Estação Luz, e a linha 11-Coral, com destino à Estação Estudantes, em Mogi das Cruzes.”
Artigo Completo, ::Aqui::

BBC cria cargo de editor de mídias sociais para entender melhor como elas funcionam

2009-11-22T01:58:00.002-02:00

Redação, Portal IMPRENSA

“A rede de comunicação britânica BBC criou o cargo de editor de mídias sociais. Segundo o jornal Guardian, o objetivo do editor será ajudar os veículos da rede e explorarem e participarem das mídias sociais, como o serviço de microblog Twitter e o site de relacionamentos Facebook.

Nic Newman, diretor de mídias futuras e tecnologia da BBC, afirmou que "a contratação de um editor de mídia social é a melhor maneira de entender o que funciona", pois "nós reconhecemos que as mídias sociais têm um papel importante".

A BBC não é a primeira rede a criar um cargo como esse. No primeiro semestre, a rede Sky News contratou uma correspondente para atuar apenas no Twitter, cobrindo notícias divulgadas primeiro no microblog. Já a ITV nomeou, em março, um diretor de mídia social e relacionamento online, que tem como função ampliar o contato com os telespectadores.

Segundo Newman, o projeto da BBC é diferente. "Estamos tentando facilitar o processo de mudança da BBC, e não colocando esta função [de monitorar o Twitter] sobre uma única pessoa", disse.”

Charge do Bessinha

2009-11-21T04:10:00.002-02:00

Governo avalia licitar rede de banda larga

2009-11-21T04:06:00.001-02:00

“Proposta da Casa Civil para universalizar serviço prevê uso da rede pública de fibras óticas, mas operação a cargo de um consórcio privado. Projeto é meio-termo entre a posição das empresas do setor e a do Ministério do Planejamento, que defende intervenção estatal direta

Folha de São Paulo

A versão final do projeto da Casa Civil para a universalização da banda larga no país prevê um modelo híbrido: será usada a rede pública de fibras óticas, administrada por uma estatal, mas a sua operação será entregue a um consórcio privado por meio de licitação.

Hoje o Estado tem fibras óticas, mas elas não interferem no mercado de banda larga. São usadas pelas estatais (Petrobras e Eletrobrás) ou estão praticamente ociosas, como no caso da Eletronet (empresa em processo de falência).

O projeto é que essa rede, que já existe, passe a servir como instrumento de regulação de mercado, fomento à competição e massificação do serviço. A proposta fará parte do Plano Nacional da Banda Larga, que será apresentado na terça-feira ao presidente Lula.

Na ponta, na exploração da chamada última milha (provedor que faz chegar o serviço ao cliente final), haveria um sistema estimulando a competição entre empresas do setor privado. A regulação desse serviço, com a definição da política de preços, ficaria com a estatal dona da rede pública, que deve ser a Telebrás, empresa hoje praticamente desativada.”
Só para assinantes
Matéria Completa, ::Aqui::

Em gravações de TV, Dilma explora feitos do governo nos estados

2009-11-21T03:57:00.001-02:00

O Globo / Agência Brasil

"Candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sucedê-lo na Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez dezenas de gravações que serão usadas em inserções e nos programas em rede regional do PT. Foi uma verdadeira maratona. Elas vão ser veiculadas até o fim do ano e em cada uma delas a ministra fala das realizações do governo Lula em cada estado.
Todo o trabalho foi coordenado por João Santana, marqueteiro que cuidou da campanha de Lula nas eleições de 2006. Segundo o colunista Ilimar Franco, as pesquisas qualitativas, com grupos de eleitores, aprovaram o desempenho da ministra na telinha.

Nesta sexta-feira, em entrevista a rádios na Bahia, Lula reafirmou que quer Dilma como candidata do PT à Presidência. Segundo ele, a ministra tem uma "perspectiva enorme de vencer".

- É importante todo mundo saber que quero a Dilma como candidata. Estou trabalhando para isso, porque trabalho com a Dilma há oito anos e sei da competência gerencial e política dela. Ela iria apenas colocar o estilo dela no governo e fazer as coisas novas que não conseguimos fazer - afirmou o presidente."
Matéria Completa, ::Aqui::

Unicef: Brasil apresenta grandes avanços em relação à sobrevivência de crianças

2009-11-21T03:02:00.003-02:00

Paula Laboissière, Agência Brasil

"Relatório divulgado hoje (20) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirma que o Brasil apresenta grandes avanços em relação à sobrevivência de crianças. De acordo com os dados, o país faz parte do grupo de 25 nações – em meio a 196 analisadas – que mais avançaram na redução da mortalidade de menores de 5 anos.

A queda, desde 1990, chegou a 61% no ano passado, atingindo a marca de 22 mortes para cada mil nascidos vivos. A mortalidade de crianças menores de 1 ano, segundo o relatório, segue a mesma tendência e registra 18 óbitos para cada mil nascidos vivos – uma redução de 60%.

Para a coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do Unicef, Cristina Albuquerque, não há dúvidas de que o Brasil tem muito o que comemorar. Ela avaliou a queda em índices como o da mortalidade infantil como “uma vitória enorme” se considerada a dimensão do país.

Cristina citou avanços também na redução da desnutrição em crianças menores de 2 anos – de 2000 a 2008, o índice caiu 77%. Outro destaque trata do acesso à escola já que, em 2001, 920 mil crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula. No ano passado, o número passou para 570 mil.

O relatório do Unicef, feito em comemoração aos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, destaca o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como uma legislação detalhada sobre os direitos da infância.”
Matéria Completa, ::Aqui::

FHC e Jarbas são vaiados na sessão do filme "Perdão, Mister Fiel"

2009-11-21T01:28:00.001-02:00

“O documentário "Perdão, Mister Fiel", de Jorge de Oliveira e co-direção de Pedro Zoca, causou polêmica na noite de quinta-feira (19), no 42o. Festival de Brasília. O longa-metragem brasiliense que concorre na mostra competitiva reconstitui, por meio de encenações dramáticas e depoimentos, a morte do operário Manoel Fiel Filho em setembro de 1976, nos porões do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo.

Vermelho.org / UOL

O assassinato de Fiel Filho pelos agentes da repressão deflagrou a mudança de comando do Segundo Exército pelo presidente Geisel e iniciou o processo, lento e gradual, que levaria à redemocratização do país. Por várias vezes, alguns dos personagens que dão depoimento no filme foram vaiados, como os ex-presidentes José sarney e Fernando Henrique Cardoso, além do ex-ministro Jarbas Passarinho.

O filme foi exibido na segunda noite da mostra competitiva do festival, com a presença da viúva de Fiel, Tereza Fiel, e do neto dela, Tadeu, além do presidente do PPS, Roberto Freire. E, embora muito comentado e aplaudido, não teve a repercussão positiva que se esperava. As porções ficcionais, que cuidavam de reconstituir a rotina de Fiel Filho, a prisão por agentes do DOI-Codi, a tortura e a morte acidental do operário, são mal concebidas, pessimamente encenadas e não cumprem a função de aliviar o espectador do vai-e-vem de uma enxurrada de entrevistas.

Falam no filme os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, o presidente Lula, o ex-ministro Jarbas Passarinho e vários políticos e ex-militantes de esquerda que foram presos e torturados, como o prório Roberto Freire, o jornalista Paulo Markun e vários outros. Sarney, Fernando Henrique e Passarinho foram vaiados logo que apareceram na tela.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Não deu no Jornal Nacional: Ford vai investir mais de R$ 2 bilhões na Bahia

2009-11-21T00:58:00.003-02:00

Samuel Celestino, Bahia Notícias

“A concorrida agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (20), em Salvador e Camaçari, inclui o anúncio dos novos investimentos da montadora de automóveis Ford. De acordo com o governador Jaques Wagner, que acompanha o presidente em solenidade logo mais às 11h na fábrica da empresa, a Ford vai investir mais de R$ 2 bilhões até 2015. Wagner disse que as negociações com a direção da multinacional e com o governo federal para assegurar mais investimentos na planta em Camaçari, duraram mais de um ano. O governador comemorou o anúncio do novo investimento que, segundo ele, é maior que o realizado na implantação da montadora em Camaçari. "Isto significa mais engenharia, mais tecnologia, mais geração de emprego. Portanto, é mais um ciclo de desenvolvimento que nós estamos conseguindo trazer. E o mérito é, principalmente, da qualidade da nossa mão-de-obra. São os trabalhadores que confirmaram que é bom investir na Bahia".

Lula diz que palestinos não precisam de 'soluções mágicas'

2009-11-21T00:55:00.001-02:00

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira a visita do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, em Salvador e defendeu a "persistência" como o melhor caminho na busca por paz e estabilidade no Oriente Médio.

BBC Brasil

"O Brasil acredita que não se chegará ao entendimento por meio da exclusão e do isolamento", afirmou Lula. "Como tive oportunidade de dizer ao presidente (de Israel) Shimon Peres, não precisamos inventar soluções mágicas para a questão palestina."

"A paz justa e duradoura na região depende do estabelecimento de um Estado palestino próspero, coeso e sem restrições, que garanta a segurança de Israel e que tenha seus direitos e os de sua população respeitados", acrescentou.

Abbas visita o Brasil uma semana depois do presidente de Israel, Shimon Peres, e em um momento de impasse na retomada das negociações de paz no Oriente Médio.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Charge do Bessinha

2009-11-20T04:24:00.002-02:00

Clima econômico brasileiro é o melhor da América Latina, afirma estudo

2009-11-20T04:19:00.000-02:00

Isabela Vieira e Pedro Peduzzi, Agência Brasil

“O Brasil é o país com o melhor Índice de Clima Econômico (ICE), na comparação entre 11 países da América Latina. Em outubro, o ICE do país atingiu 7,4 pontos, numa escala que vai de 1 a 9. Em julho, o índice registrado estava em 5,5 pontos.

A informação consta da Sondagem Econômica da América Latina, uma pesquisa realizada a partir de parceria firmada entre o Institute for Economic Research at the University of Munich (IFO) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Divulgada hoje (19), a sondagem reflete a opinião de especialistas sobre a situação atual e as expectativas econômicas de seus países. É a terceira vez consecutiva que o Brasil registra alta dessa taxa. A menor pontuação foi em janeiro deste ano (3,9 pontos), influenciada pela crise financeira.

Dos dois indicadores que compõem o ICE, o Índice da Situação Atual (ISA) do Brasil é de 6,4 pontos e o Índice de Expectativas (IE), de 8,4 pontos. O Peru está em segundo lugar, com 7 pontos, e o Uruguai em terceiro, com 6,3. De acordo com a pesquisa, esses países passaram para a fase de boom (alta acentuada), na sondagem de outubro, em relação à de julho.

Nos últimos lugares, estão Equador (3 pontos), México (4,1 pontos) e a Argentina (4,5 pontos), na sondagem de outubro, em uma lista de 11 países.”

Chora, oposição: 'Lula, o Filho do Brasil' não é propaganda política

2009-11-20T04:00:00.001-02:00

Andre Balocco, Cidade Copacabana / JB Online

“Esta matéria foi escrita na tarde de quarta-feira, após eu entrevistar o procurador eleitoral do Ministério Público do Rio, Marcos Ramayana, para que ele nos esclarecesse se a oposição poderia representar no TSE contra o filme 'Lula, o Filho do Brasil', apontado por eles mesmos como propaganda política antecipada. Que o filme vai ajudar Lula e sua candidata Dilma, não resta a menor dúvida para mim. Tanto que, no final da matéria publicada na edição impressa do JB desta quinta-feira, eu insinuo isto. mas daí a questionar a veracidade do personagem Lula e afirmar que a fita é pura apologia, trata-se de choro (antecipado) da oposição. Boa tarde.

Se a oposição acredita que pode realmente ganhar a batalha contra ‘Lula, o Filho do Brasil’ alegando que o filme narrando a vida do presidente é propaganda eleitoral antecipada, melhor mudar de estratégia. Segundo o procurador eleitoral do Ministério Público do Rio de Janeiro Marcos Ramayana, de 48 anos, é muito difícil fazer com que esta tese seja considerada pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, órgão onde a queixa teria de ser impetrada. Acostumado a representar contra este tipo de problema, Ramayana não vê qualquer irregularidade no filme, que se resume a narrar a trajetória do presidente até o início dos anos 80, ou seja, antes da fundação do Partido dos Trabalhadores, que tem a ministra Dilma Roussef como uma de suas pré-candidatas.

- Ela (a película) teria de ter um pedido explícito de votos à sua candidata, pois só assim se caracterizaria a violação do artigo 36 da Lei 9504 de 1997 – defende Ramayana, que acumula as funções no MP com as de professor de legislação eleitoral.
Ramayana explica que a propaganda extemporânea, para ser definida juridicamente como tal, tem de começar antes de julho do ano em que o pleito se realizará. Mas, no caso de ‘Lula’, o filme não beneficia o presidente, já que ele não é candidato, apesar de provocar polêmica .”
Artigo Completo, ::Aqui::

Decisão do STF foi chocante e ilógica, diz Celso Bandeira de Mello

2009-11-20T03:53:00.003-02:00

“O voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, desempatando a votação no caso Battisti a favor da extradição e defendendo que o presidente da República deveria se curvar a ela abriu uma polêmica no meio jurídico. Em entrevista à Carta Maior, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello classifica a postura do presidente do STF, Gilmar Mendes, de chocante e ilógica. "O princípio que está por trás do habeas corpus e da extradição, ou no caso da prisão perpétua, é o mesmo: favorecer a liberdade quando o tribunal está dividido. Neste sentido, a decisão do STF é chocante e fere a lógica mais comezinha", diz o jurista.

Marco Aurélio Weissheimer, Carta Maior

O voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, desempatando a votação no caso Battisti a favor da extradição e defendendo que o presidente da República deveria se curvar a ela abriu uma polêmica no meio jurídico. Na avaliação de Pedro Estevam Serrano, professor de Direitos Constitucional da PUC-SP, caso o STF tivesse decidido pela não extradição de Cesare Battisti, essa decisão sim seria vinculativa, uma vez que, neste caso, não estariam cumpridos os requisitos legais para o ato. “Ao decidir pela extradição, além da decisão judicial, coloca-se a necessidade de uma decisão política sobre o assunto por parte do chefe do Executivo. Se a proposta de obrigar o presidente da República a cumprir a decisão do STF fosse aprovada (acabou derrotada por 5 votos a 4), o Judiciário estaria ingressando indevidamente na esfera do poder Executivo”.

Serrano respeita a decisão da maioria do Supremo que optou pela extradição, mas diverge dela. “A definição do que vem a ser um crime político tem uma dimensão de discricionariedade, que cabe ao ministro da Justiça decidir. Há um espaço intangível aí. Neste sentido concordo com o parecer do professor Celso Antonio Bandeira de Mello, para quem o Judiciário foi além de seu papel, ingressando na esfera própria da discricionariedade”. Celso Bandeira de Mello divulgou um parecer sobre o caso Battisti após seu nome ter sido citado pelo relator do caso, o ministro Cezar Peluso. Em seu voto, Peluso citou o trecho de um livro do jurista na tentativa de fundamentar a tese de que o ato de concessão de refúgio pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, poderia ser modificado pelo STF. Neste parecer, ele defende o contrário do que disse Peluso, ou seja que o ato de concessão de refúgio não poderia ser avaliado pelo Supremo.”
Artigo Completo, ::Aqui::

Certamente Serra vai reavaliar seus prazos, diz Rodrigo Maia

2009-11-20T02:50:00.001-02:00

Marcela Rocha, Terra Magazine

“O PSDB aperta o passo para definir seu candidato à presidência da República. Após reunião, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), já sinalizou antecipar uma data.

O que antes era esbravejado pelo presidente DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), ecoou na cúpula do tucanato, que se reuniu nesta quarta-feira, 18, para discutir uma data limite. A do DEM fez o mesmo.

- Certamente eles (Serra e aliados) pesarão se cabe uma mudança de estratégia de prazo.

Maia nega que a irredutibilidade de José Serra (PSDB-SP) - em antecipar a decisão - preocupe seu partido. O governador paulista ainda defende que a escolha entre ele e Aécio Neves (MG) deva ser tomada em março do ano que vem.
O presidente do DEM critica a "falta de clareza" dos aliados tucanos. "Se Serra acha que é março, que seja tudo exposto e fique claro. O DEM nunca deixaria de fazer uma aliança com o PSDB por causa de prazos", acrescenta.

Dos 27 diretórios do PSDB, só São Paulo e Bahia concordaram com o calendário eleitoral proposto por Serra e ambos não compareceram à reunião. Os membros do DEM afinaram o discurso de apoio ao candidato tucano, seja ele qual for e quando for, para evitar especulações de racha na oposição. Como aconteceu depois das manifestações do presidente Maia, que deixou clara a sua ansiedade por definir quem seria o candidato e sua predileção por Aécio Neves (MG).

- A data é uma decisão do PSDB, por que quem tem candidato a presidente são eles e não nós. Tanto eu, quanto a maioria do partido, a maioria dos diretórios regionais do PSDB, todos entendem que, para ter palanques regionais organizados com a eleição presidencial, não dá para esperar até março do ano que vem - afirma o presidente do DEM.

Terra Magazine - O senhor era um dos que estavam aflitos em postergar a definição da candidatura entre Serra e Aécio. Houve um consenso entre os membros do DEM?
Rodrigo Maia - Eu tenho uma opinião e ela está mantida. Mas a data é uma decisão do PSDB, por que quem tem candidato a presidente são eles e não nós. Agora, tanto eu quanto a maioria do partido, a maioria dos diretórios regionais do PSDB, todos entendem que, para ter palanques regionais organizados com a eleição presidencial, não dá para esperar até março do ano que vem. Agora, é claro que a decisão é do PSDB.

Os presidentes do PSDB de São Paulo e da Bahia não foram ao encontro tucano para discutir as eleições. O senhor acredita que a estratégia desses Estados de postergar a decisão abale a imagem de Serra?
Acredito que a questão é muito mais que todos tenham o direito de darem suas opiniões e que o Sérgio Guerra saiba conduzir o processo da melhor forma possível. Não vejo grandes coisas na ausência, afinal, sabemos por que não foram e que isso reflete a opinião deles.”
Entrevista Completa, ::Aqui::

José Serra afirma que só vai se envolver com eleições em 2010

2009-11-20T02:23:00.003-02:00

“De acordo com o governador paulista, houve uma antecipação muito grande da campanha neste ano

Evandro Fadel, Agência Estado

Em resposta ao pedido dos diretórios estaduais do PSDB que querem antecipar a escolha do candidato a presidente pelo partido, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) reforçou nesta quinta-feira, 19, em Curitiba que não vai se envolver em campanha eleitoral "até o momento em que nos aproximemos da época da desincompatibilização". O outro presidenciável do partido, o governador mineiro, Aécio Neves, aproveitou a cobrança dos tucanos nos Estado para voltar a pedir a antecipação do processo de escolha.

Segundo ele, este ano houve uma antecipação muito grande da campanha. "Nas campanhas anteriores não foi assim", afirmou. "No que se refere a mim, particularmente, estou concentrado na minha ação como governador de São Paulo, que é um trabalho bastante complexo." Questionado sobre o encontro entre o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também possível pré-candidato, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que disse abrir mão de sua candidatura para apoiar o tucano, Serra disse não ver nenhum problema. "A questão fundamental é que nós estamos unidos, nossa relação é de amizade, é de paz e de unidade", acentuou.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Sete pontos sobre o acórdão do STF e o jornalismo

2009-11-20T01:47:00.001-02:00

“A desregulamentação da profissão de jornalista é uma expressão cabal do poder monopólico, cuja única função no mundo é superexplorar os trabalhadores

Elaine Tavares, Brasil de Fato

Quando o mundo feudal europeu caiu, após mais de mil anos de existência, não foi por acaso. Esse processo foi fruto de uma profunda revolução levada pela classe burguesa em ascensão. Mais tarde, essa mesma classe trouxe à luz outros sistemas de organizar a vida – o mercantilismo e o capitalismo – que, com as invasões de território pós 1492, foram trazidos também para o que hoje chamamos de América Latina (ou Abya Yala), nosso espaço geográfico de existência. O capitalismo, depois de mais uma revolução tecnológica, nominada como revolução industrial, cresceu, ficou forte e passou por diversas crises, mas sempre sobrevivendo. Hoje, ele se expressa como imperialismo, que é o tempo em que a livre concorrência (proposta do capitalismo mercantilista) é substituída pelo monopólio.

Essa ideia de monopólio, que significa uma (ou pouquíssimas) empresa dominar as mais diversas faces de uma determinada produção, se expressa também no campo das ideias e a filosofia hegemônica passa a ser aquela que confirma essa fase do capitalismo. Não é à toa que no mundo do pensamento, o que apareça como dominante seja a ideia de que a expansão do sistema capitalista é uma coisa contra a qual não se possa lutar e, portanto, a única saída que temos é torná-lo um pouco mais humano. Mas, é da natureza do capitalismo não levar em conta o humano. Seu negócio é o lucro de alguns, e acima de tudo. Então, pensar em humanizar um sistema como esse é ingenuidade ou falta de capacidade crítica.

É dentro deste contexto de imperialismo que aparece a proposta de desregulamentação da profissão de jornalista. E isso pode ser percebido com absoluta clareza no acórdão do STF que julgou a questão, retirando a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. Usando e abusando de sofismas, equívocos e inverdades, o acórdão nada mais faz do que consolidar a idéia de imperialismo, dando todo poder ao monopólio industrial da comunicação. A desregulamentação da profissão de jornalista é exatamente isso: uma expressão cabal do poder monopólico, cuja única função no mundo é superexplorar os trabalhadores e extrair o mais possível de lucro. Não está em questão, de nenhuma forma, a decantada liberdade de expressão.

Diz o ponto 5 do acórdão, uma pérola: “O jornalismo é uma profissão diferenciada por sua estreita vinculação ao pleno exercício das liberdades de expressão e de informação. O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada. Os jornalistas são aquelas pessoas que se dedicam profissionalmente ao exercício pleno da liberdade de expressão. O jornalismo e a liberdade de expressão, portanto, são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensadas e tratadas de forma separada”. Este foi um dos argumentos mais discutidos durante o processo e foi o que mais pesou na decisão. Inclusive na opinião pública que, levada a acreditar neste erro interpretativo pela mesma mídia que exigia o fim do diploma, apóia incondicionalmente a decisão do Supremo: “todos têm o direito de se expressar, por que só os jornalistas?”
Artigo Completo, ::Aqui::

Charge do Bessinha

2009-11-19T05:01:00.002-02:00

Filme sobre Lula emociona, suscita debate e provoca ira da oposição

2009-11-19T04:59:00.001-02:00

Vasconcelo Quadros, Leandro Mazzini , André Balocco / Jornal do Brasil

"A direção e o elenco juram que é uma obra sobre a trajetória pouco conhecida do retirante miserável que virou presidente da República e um fenômeno de popularidade. Mas o filme Lula, o filho do Brasil estreou na terça-feira à noite na abertura do 42º Festival de Cinema de Brasília provocando uma discussão que promete esquentar até que o longa entre no grande circuito: trata-se de uma obra de arte ou apenas uma das peças destinadas a influenciar a cabeça do eleitor nas eleições do ano que vem? O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo – filho de um retirante pernambucano que também migrou, em 1949, num pau-de-arara para São Paulo – avaliou os efeitos da produção de forma irônica, mas precisa:

– O filme vai deixar a oposição nervosa. Mas ela não deveria ficar nervosa. É só escolher alguém e também fazer um filme. Poderia ser a história dos Maia, do Cesar e do Rodrigo – cutucou o ministro, citando o ex-prefeito do Rio Cesar Maia e seu filho, o deputado Rodrigo Maia (DEM). Sugeriu, inclusive, o nome da obra: Os Maia, disse Bernardo, logo depois de assistir ao filme. A cena que mais chamou sua atenção, naturalmente pela familiaridade, foi a da viagem de 13 dias no caminhão pau-de-arara.

Bernardo admite que o filme, que estreia em janeiro em circuito nacional, em cerca de 400 salas, vai causar um impacto positivo na imagem do presidente.

– A popularidade deve aumentar uns 10 pontos e a oposição vai propor mais uma CPI – prevê o ministro, em mais uma tirada de ironia.

Ele fez questão de ressaltar a ausência total de dinheiro público ou de recursos de estatais no patrocínio de uma produção estimada em cerca de R$ 16 milhões.

Na lista de patrocinadores privados é difícil encontrar quem não tenha alguma relação de negócio com o governo federal: Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Oi, EBX, Volkswagen, Hyundai, Senai, Estre Ambiental, Grupo JBS-Friboi, Grandene, GDF Suez e Ambev.

– O Lula pertence ao Brasil, não ao PT. Ninguém vai fazer campanha com o filme – jura o deputado Cândido Vaccarezza, líder do partido na Câmara.

Paulo Bernardo acha que, mais que a popularidade de Lula, o que vai pesar mais no desempenho eleitoral da candidata a candidata do PT, ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, serão os programas que vêm sendo desenvolvidos pelo governo.

– O filme mostra quem foi Lula até 1979. Não há na obra nada de disputa política e não será explorado na eleição – afirmou o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).

Essa, aliás, é uma grande sacada do diretor Fábio Barreto e de seu pai, Luiz Carlos Barreto, o Barretão. A última de uma série de cenas emocionantes mostra Lula voltando do enterro da mãe, dona Lindu, para a cela, em 1979. A autorização para participar do enterro foi uma concessão do então chefe da polícia política paulista, o hoje senador Romeu Tuma (PTB-SP) (pai do atual secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior), que aparece entre os policiais que à época prenderam Lula. O filme expõe um presidente cuja trajetória, da infância miserável à fundação de um novo sindicalismo, é uma história de superação. Emotivo e batalhador, o Lula retratado pelos Barreto é incompleto, mas real e autêntico.

– Ele é um dirigente sindical de esquerda, que queria comida na mesa do trabalhador. O Lula nunca foi comunista – resumiu Vaccarezza.

O Lula de hoje, segundo o líder do PT na Câmara, “é mais consistente”. Ou seja, não é mais o Luiz Inácio de dona Lindu.

– Tive receio de aceitar o papel com medo que fosse um filme político. Fui ver a história e achei fantástica – disse a atriz Glória Pires, que fez o papel da mãe de Lula.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Venda avulsa de jornalões brasileiros cai a índices surpreendentes

2009-11-19T04:25:00.003-02:00

Carlos Castilho, Observatório da Imprensa

“Fala-se muito na crise das publicações impressas, como jornais e revistas, mas quando se analisa os dados reais percebe-se que a situação é muito mais grave do que imaginamos e que a busca por novos modelos de negócios é ainda mais urgente do que se previa.

Quando você descobre que a Folha de S.Paulo, considerada um dos três mais influentes jornais do país, vendeu em média 21.849 exemplares diários em bancas em todo o território nacional entre janeiro e setembro de 2009, é possível constatar a abissal queda de circulação na chamada grande imprensa brasileira. Em outubro de 1996, a venda avulsa de uma edição dominical da Folha chegava a 489 mil exemplares.

Segundo o Instituto Verificador de Circulação (IVC) a Folha é o vigésimo quarto jornal em venda avulsa na lista dos 97 jornais auditados pelo instituto, atrás do Estado de S.Paulo, em 19o lugar e O Globo, em 15o lugar. Somados os três mais influentes jornais brasileiros têm uma venda avulsa de quase 96 mil exemplares diários, o que corresponde a magros 4,45% dos 2.153.891 jornais vendidos diariamente em banca nos primeiros nove meses de 2009.

São números muito pequenos comparados ao prestígio dos três jornalões, responsáveis por boa parte da agenda pública nacional.

Globo, Folha e Estado compensam sua baixa venda avulsa com um considerável número de assinantes, o que configura a seguinte situação: os três jornais dependem mais do que nunca das classes A e B, que são maioria absoluta entre os assinantes, já que a população de menor renda é a principal cliente nas compras avulsas em bancas.

Esta constatação não é nova, mas ela aponta um dilema crucial: as classes A e B são aquelas onde a penetração informativa da internet é mais intensa. Nesta conjuntura, o futuro de O Globo, Estado e Folha depende umbilicalmente das classes média e alta, o que levou a uma disputa acirrada para saber qual deles interpreta melhor a ideologia destes segmentos sociais.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Líderes estaduais do PSDB querem definir candidato até janeiro

2009-11-19T04:10:00.001-02:00

“Maioria dos presidentes estaduais votou pela antecipação da corrida presidencial, contrariando Serra

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo

Em reunião do PSDB nesta quarta-feira, 18, a maioria dos presidentes dos diretórios estaduais do partido defendeu a antecipação da definição da candidatura presidencial até janeiro. O movimento representa um revés para a estratégia do governador de São Paulo, José Serra, líder nas pesquisas de intenção de voto, que deseja retardar ao máximo essa definição, para evitar desgaste político e ataques dos adversários. Mas interessa ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que defende a antecipação por ser menos conhecido do eleitorado e precisar de mais tempo para viabilizar sua candidatura.

A pressão dos diretórios está sendo feita por conta do reflexo das campanhas regionais. Sem candidato escolhido, os tucanos vêm encontrando dificuldades para iniciarem suas campanhas e para montarem as alianças locais. Além disso, reclamam que o governo federal já está em ritmo eleitoral, pedindo votos para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e articulando acordos nos Estados.

Apesar da preferência e pressão dos representantes dos diretórios estaduais, o PSDB preferiu não tomar decisão sobre o assunto na reunião, que durou quase cinco horas e foi realizada na sede do partido em Brasília.

O presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), entretanto, reconheceu que "100% do partido prefere resolver o quanto antes" a definição da candidatura e concorda com isso. A questão é que Guerra avalia que não adianta antecipar a definição do candidato se o gesto custar a harmonia política entre Serra e Aécio.”
Matéria Completa, ::Aqui::