BRASILIA DE SEMPRE ano IV Mais de 3000 Postagems

Morre Nelson Mandela, ícone da luta pela igualdade racial

2013-12-06T06:30:00.003-02:00

Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.
Líder foi hospitalizado em dezembro para fazer exames de rotina.

O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela morreu aos 95 anos em Pretória, nesta quinta-feira (5), anunciou o atual presidente, Jacob Zuma. Mandela ficou internado de junho a setembro devido a uma infecção pulmonar. Ele deixou o hospital e estava em casa. Morreu às 20h50, no horário local de Pretória.

"Ele partiu, ele se foi pacificamente na companhia de sua família”, afirmou o presidente. “Ele descansou, ele agora está em paz. Nossa nação perdeu seu maior filho. Nosso povo perdeu seu pai.” O funeral de Mandela deve durar dez ou 12 dias. O corpo será enterrado, de acordo com seus desejos, na aldeia de Qunu, onde ele cresceu. Os restos mortais de três de seus filhos foram sepultados no mesmo lugar em julho, após ordem judicial.

Retrato de Nelson Mandela feito em 2009 (Foto: AP)

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Conhecido como “Madiba” na África do Sul, ele foi considerado um dos maiores heróis da luta dos negros pela igualdade de direitos no país e foi um dos principais responsáveis pelo fim do regime racista do apartheid, vigente entre 1948 a 1993.

Foram quatro internações desde dezembro. Em abril, as últimas imagens divulgadas do ex-presidente mostraram bastante fragilidade – ele foi visto sentado em uma cadeira, com um cobertor sobre as pernas. Seu rosto não expressava emoção. Em março de 2012, o ex-presidente sul-africano havia sido hospitalizado por 24 horas, e o governo informou, na ocasião, que Mandela tinha sido internado para uma bateria de exames rotineira.

Em dezembro, porém, ele permaneceu 18 dias hospitalizado, em decorrência de uma infecção pulmonar. No fim de março de 2013, ele passou 10 dias internado, também por uma infecção pulmonar, provavelmente vinculada às sequelas de uma tuberculose que contraiu durante sua detenção na prisão de Robben Island (ilha de Robben), onde ficou 18 anos preso, de 1964 a 1982.

Histórico
Ficou preso durante 27 anos e ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1993. Foi eleito em 1994 o primeiro presidente negro da África do Sul, nas primeiras eleições multirraciais sul-africanas. Mandela é alvo de um grande culto no país, onde sua imagem e citações são onipresentes. Várias avenidas têm seu nome, suas antigas moradias viraram museu e seu rosto aparece em todos os tipos de recordações para turistas.

Em 1952, já presidente da Liga Jovem do Congresso Nacional Africano, foi escolhido líder da campanha de oposição contra seis leis consideradas injustas. Acusado sob a Lei de Supressão do Comunismo, foi preso e condenado a trabalhos forçados. Ele negou ser comunista. Livros recentes do historiador britânico Stephen Ellis mostram documentos que indicam que Mandela fez parte do partido comunista. E o CNA tem uma aliança histórica com o Partido Comunista.

Havia algum tempo sua saúde frágil o impedia de fazer aparições públicas na África do Sul - a última foi durante a Copa do Mundo de 2010, realizada no país. Mas ele continuou a receber visitantes de grande visibilidade, incluindo o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton.

Mandela passou por uma cirurgia de próstata em 1985, quando ainda estava preso, e foi diagnosticado com tuberculose em 1988. Em 2001, foi diagnosticado com câncer de próstata e hospitalizado por problemas respiratórios, sendo liberado dois dias depois.

Biografia
Mandela nasceu em 18 de julho de 1918 no clã Madiba no vilarejo de Mvezo, no antigo território de Transkei, sudeste da África do Sul. Seu pai, Henry Gadla Mphakanyiswa, era chefe do vilarejo e teve quatro mulheres e 13 filhos - Mandela nasceu da terceira mulher, Nosekeni. Seu nome original era Rolihlahla Mandela.

Após seu pai morrer em 1927, ele foi acolhido pelo rei da tribo, Jongintaba Dalindyebo. Ele cursou a escola primária no povoado de Qunu e recebeu o nome Nelson de uma professora, seguindo uma tradição local de dar nomes cristãos às crianças. Conforme as tradições Xhosa, ele foi iniciado na sociedade aos 16 anos, seguindo para o Instituto Clarkebury, onde estudou cultura ocidental. Na adolescência, praticou boxe e corrida.

Mandela ingressou na Universidade de Fort Hare para cursar artes, mas foi expulso por participar de protestos estudantis. Ele completou os estudos na Universidade da África do Sul. Após terminar os estudos, o rei Jongintaba anunciou que Mandela devia se casar, o que motivou o jovem a fugir e se mudar para Johanesburgo, em 1941.

Em Johanesburgo, ele trabalhou como segurança de uma mina e começou a se interessar por política. Na cidade, Mandela também conheceu o corretor de imóveis Walter Sisulu, que se tornou seu grande amigo pessoal e mentor no ativismo antiapartheid. Por indicação de Sisulu, Mandela começou a trabalhar como aprendiz em uma firma de advocacia e se inscreveu na faculdade de direito de Witwatersrand.

Mandela começou a frequentar informalmente as reuniões do Congresso Nacional Africano (CNA) em 1942. Em 1944, ele fundou a Liga Jovem do Congresso e se casou com a prima de Walter Sisulu, a enfermeira Evelyn Mase. Eles tiveram quatro filhos (dois meninos e duas meninas) – uma das garotas morreu ainda na infância.

Em 1948, ele se tornou secretário nacional do Congresso Nacional Africano (CNA) – no mesmo ano, o Partido Nacional ganhou as eleições do país e começou a implementar a política de apartheid (ou segregação racial). O estudante conheceu futuros colegas da política na faculdade, mas abandonou o curso em 1948, admitindo ter tido notas baixas - ele chegou a retomar a graduação na Universidade de Londres, mas só se formou em 1989 pela Universidade da África do Sul, quando estava preso.

Em 1951, Mandela se tornou presidente do CNA. Em 1952, ele abriu com o amigo Oliver Tambo o primeiro escritório de advocacia do país voltado para negros. No mesmo ano, Mandela foi escolhido como líder da campanha de oposição encabeçada pelo CNA e viajou pelo país, em protesto contra seis leis consideradas injustas. Como reação do governo, ele e 19 colegas foram presos e sentenciados a nove meses de trabalho forçado.

Em 1955, ele ajudou a articular o Congresso do Povo e citava a política pacifista de Gandhi como influência. A reunião uniu a oposição e consolidou as ideias antiapartheid em um documento chamado Carta da Liberdade. No fim do ano, Mandela foi preso juntamente com outros 155 ativistas em uma série de detenções pelo país. Todos foram absolvidos em 1961.
Em 1958, Mandela se divorciou da enfermeira Evelyn Mase e se casou novamente, com a assistente social Nomzamo Winnie Madikizela. Os dois tiveram dois filhos.

Em março de 1960, a polícia matou 69 manifestantes desarmados em um protesto contra o governo em Sharpeville. O Partido Nacional declarou estado de emergência no país e baniu o CNA. Em 1961, Mandela tornou-se líder da guerrilha Umkhonto we Sizwe (Lança da Nação), após ser absolvido no processo da prisão de 1955. Logo após a absolvição, ele e colegas passaram a trabalhar de maneira escondida planejando uma greve geral no país.

Ele deixou o país ilegalmente em 1962, usando o nome de David Motsamayi, para viajar pela África para receber treinamento militar. Mandela ainda visitou a Inglaterra, Marrocos e Etiópia, e foi preso ao voltar, em agosto do mesmo ano. De acordo com o jornal “Telegraph”, a organização perdeu o ideal de protestos não letais com o tempo e matou pelo menos 63 pessoas em bombardeios nos 20 anos seguintes.

Mandela foi acusado de deixar o país ilegalmente e incentivar greves, sendo condenado a cinco anos de prisão. A pena foi servida inicialmente na prisão de Pretória. Em março de 1963, ele foi transferido à Ilha de Robben, voltando a Pretória em junho. Um mês depois, diversos companheiros de partido foram presos.

Em 1963, Mandela e outras nove pessoas foram julgados por sabotagem, no que ficou conhecido como Julgamento Rivonia. Sob o risco de ser condenado à pena de morte, Mandela fez um discurso à corte que foi imortalizado.

“Eu lutei contra a dominação branca, e lutei contra a dominação negra. Eu cultivei o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. Este é um ideal pelo qual eu espero viver e alcançar. Mas, se for necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer”, afirmou.

Em 1964, Mandela e outros sete colegas foram condenados por sabotagem e sentenciados à prisão perpétua. Um deles, Denis Goldberg, foi preso em Pretória por ser branco. Os outros foram levados para a Ilha de Robben.

27 anos de prisão
Mandela passou 18 anos detido na ilha de Robben, na costa da Cidade do Cabo, e nove na prisão Pollsmoor, no continente – a transferência ocorreu em 1982. Enquanto esteve preso, Mandela perdeu sua mãe, que morreu em 1968, e seu filho mais velho, morto em 1969. Ele não foi autorizado a participar dos funerais.

Durante o período em que ficou preso, sua reputação como líder negro cresceu e sedimentou a imagem de liderança do movimento antiapartheid. A partir de 1985, ele iniciou o diálogo sobre sua libertação com o Partido Nacional, que exigia que ele não voltasse à luta armada. Neste ano, ele passou por uma cirurgia na próstata e, ao voltar para a prisão, passou a ser mantido em uma cela sozinho.

Em 1988, Mandela passou por um tratamento contra tuberculose e foi transferido para uma casa na prisão Victor Verster. Em 2 de fevereiro de 1990, o presidente sul-africano Frederik Willem de Klerk reinstituiu o Congresso Nacional Africano (CNA). No dia 11 de fevereiro de 1990, Mandela foi solto e, em um evento transmitido mundialmente, disse que continuaria lutando pela igualdade racial no país.

Prêmio Nobel e presidência
Em 1991, Mandela foi eleito novamente presidente do CNA. Nelson Mandela e Frederik de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz em 1993, por seus esforços para trazer a paz ao país.

Mandela encabeçou uma série de articulações políticas que culminaram nas primeiras eleições democráticas e multirraciais do país em 27 de abril de 1994.

O CNA ganhou com 62% dos votos, enquanto o Partido Nacional teve 20%. Com o resultado, Mandela tornou-se o primeiro líder negro do país e também o mais velho, com 75 anos. Ele tomou posse em 10 de maio de 1994. A gestão do presidente foi marcada por políticas antiapartheid, reformas sociais e de saúde.

Em 1996, Mandela se divorciou de Nomzamo Winnie Madikizela por divergências políticas que se tornaram públicas. Em 1998, no dia de seu 80º aniversário, ele se casou com Graça Machel, viúva de Samora Machel, antigo presidente moçambicano.

Em 1999, não se candidatou à reeleição e se aposentou da carreira política. Desde então, ele passou boa parte de seu tempo em sua casa no vilarejo de Qunu, onde passou a infância, na província pobre do Cabo Leste.

Causas sociais
Após o fim da carreira política, Mandela voltou-se para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos.

Participou de uma campanha de arrecadação de fundos para combater a Aids que tinha como símbolo o número 46664, que carregava quando esteve na prisão.

Em 2008, a comemoração de seu aniversário de 90 anos foi um ato público com shows em Londres, que contou com a presença de artistas e celebridades engajadas na campanha. Uma estátua de Mandela foi erguida na Praça do Parlamento, na capital inglesa.

Em novembro de 2009, a ONU anunciou que o dia de seu aniversário seria celebrado em todo o mundo como o Dia Internacional de Mandela, uma iniciativa para estimular todos os cidadãos a dedicar 67 minutos a causas sociais - um minuto por ano que ele dedicou a lutar pela igualdade racial e ao fim do apartheid.

Policiais federais do Amapá paralisam por aumento de salários

2013-12-05T06:29:00.003-02:00

Categoria está há 6 anos sem reajuste salarial, diz sindicato.
Paralisação acontece nesta quarta-feira, 4, em todo o país.

Do G1 AP

Policiais vão paralisar atividades por 24 horas em todo o Amapá (Foto: John Pacheco/G1)

Por uma completa reestruturação na Polícia Federal e reajuste salarial, agentes, escrivães e papiloscopistas suspenderam as atividades da instituição no Amapá nesta quarta-feira (4). A categoria segue o movimento nacional de paralisações periódicas de 24h como forma de protesto, interrompendo os serviços. Ao todo são 70 profissionais atuando no Estado.

Augusto Almeida presidente do Sindicato Estadual
dos Policais Federais (Foto: John Pacheco/G1)

“Estamos lutando contra o sucateamento daPolícia Federal pois cada vez mais a categoria está próxima do congelamento, além de estarmos há quase 6 anos sem reajuste. Vamos seguir com esse indicativo de greve até sermos atendidos”, alertou Augusto Almeida, presidente do sindicato estadual dos policiais federais.

Almeida também critica o que entende como “pressão política” na superintendência do órgão, o que caracteriza diretamente na redução do número de operações e inquéritos. Dados fornecidos pelo sindicato indicam diminuição no número de pessoas indiciadas em crimes como peculato, desvio de recurso público, corrupção e lavagem de dinheiro, no período de 2007 a 2013.

O escrivão Roberton Araújo integrou a paralisação reivindicando um plano de carreira para a categoria. “Hoje só se entra na Polícia Federal de 2 formas, ou de chefe ou subordinado. Não há a progressão de carreira”, destacou Araújo, que se juntou ao grupo que realizou um ato de protesto no monumento Marco Zero, no bairro Universidade, Zona Sul de Macapá.

Juiz rejeita prioridade a Dirceu na avaliação de oferta de emprego

2013-12-05T06:27:00.000-02:00

Ele tem 67 anos; defesa usou Estatuto do Idoso para pedir prioridade. Juiz disse que análise entrará na fila para não prejudicar outros presos.

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal negou nesta quarta-feira (4) dar prioridade à análise do pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro José Dirceu, preso no presídio da Papuda, em Brasília, após condenação no processo do mensalão.

A defesa havia pedido prioridade com base no Estatuto do Idoso, que assegura celeridade nos processos de presos acima de 60 anos. A defesa pediu o benefício porque Dirceu tem 67 anos.

Todas as propostas particulares de emprego já são tratadas e conduzidas como dito com absoluta prioridade por este juízo indepentente da condição etária ou de saúde, não havendo que se falar, nessa específica hipótese, de eventual prioridade da prioridade"

Vara de Execuções Penais do DF

Decisão assinada pelo juiz Vinícius Santos Silva, da VEP, afirma que, na tramitação do processo como um todo, Dirceu terá prioridade, conforme determina o Estatuto do Isoso. Mas, especificamente na análise sobre a idoneidade do trabalho, não poderá passar na frente de outros presos.

O teor da decisão foi informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta.

Nesta terça (3), o Jornal Nacional localizou no Panamá, país da América Central, o homem que seria o presidente da empresa que administra o hotel Saint Peter, na capital federal, onde Dirceu pretende trabalhar enquanto estiver preso.

De acordo com reportagem do JN, a companhia controladora do Saint Peter é presidida por um panamenho que mora em uma área pobre da Cidade do Panamá e trabalha como auxiliar de escritório em uma empresa de advocacia. O hotel ofereceu salário de R$ 20 mil por mês para o ex-ministro.

Segundo o juiz, dar prioridade à analise do trabalho para Dirceu prejudicaria os demais presos.

O juiz explicou que as propostas de trabalho por empresas privadas já têm prioridade na Seção Psicossocial da VEP.

"É fato que o interno José Dirceu de Oliveira e Silva conta com mais de 60 anos de idade e nessa esteira faz jus à tramitação prioritária. Todavia, tal prioridade não pode se sobrepor à específica hipótese de estudo da idoneidade das propostas de emprego pela Seção Psicossocial, tudo sob pena de grave prejuízo aos demais sentenciados e à estabilidade do sistema prisional."

"É sabedor de que as vagas de trabalho no mercado empregador não aguardam por longo período, sobretudo por se tratar de pessoas condenadas criminalmente, cujas oportunidades de trabalho são, infelizmente, mais restritas. [...] Todas as propostas particulares de emprego já são tratadas e conduzidas como dito com absoluta prioridade por este juízo indepentente da condição etária ou de saúde, não havendo que se falar, nessa específica hipótese, de eventual prioridade da prioridade", afirma a decisão.

O magistrado acrescenta que a proposta de trabalho de Dirceu "não é mais frágil e suscetível de perecimento que as demais que aguardam".

"Há que se respeitar a ordem dos estudos técnicos que gozam igualmente de prioridade e já iniciados há mais tempo", completou.

Dilma tem 43%, Aécio, 14%, e Campos, 7%, indica pesquisa Ibope

2013-11-19T07:32:00.002-02:00

Em quatro cenários pesquisados, presidente se reelegeria no 1º turno. Nas simulações de segundo turno, ela também superaria todos os rivais.

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (18) aponta que a presidente Dilma Rousseff tem 43% das intenções de voto e venceria no primeiro turno se a eleição de 2014 fosse hoje e os adversários fossem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), considerado atualmente o cenário mais provável da disputa.

Na pesquisa anterior realizada pelo Ibope e divulgada no dia 24 de outubro, Dilma tinha 41%, Aécio, 14%, e Campos, 10%.Nessa hipótese, Aécio soma 14% das intenções de voto e Campos, 7%, segundo oIbope. As opções por voto nulo ou branco acumulam 21%. Outros 15% disseram não saber em quem votar ou não responderam.

Dilma também venceria no primeiro turno nos cenários em que são incluídos pelo PSB Marina Silva e pelo PSDB, José Serra.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores de 7 a 11 de novembro em 142 municípios do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Confira os cenários pesquisados:

Cenário 1
7 a 11/11
- Dilma Rousseff: 43%
- Aécio Neves: 14%
- Eduardo Campos: 7%
- Brancos/nulos: 21%
- Não sabe/não respondeu: 15%

17 a 23/10
- Dilma Rousseff: 41%
- Aécio Neves: 14%
- Eduardo Campos: 10%
- Brancos/nulos: 22%
- Não sabe/não respondeu: 13%

Cenário 2
7 a 11/11
- Dilma Rousseff: 42%
- Marina Silva: 16%
- Aécio Neves: 13%
- Brancos/nulos: 17%
- Não sabe/não respondeu: 12%

17 a 23/10
- Dilma Rousseff: 39%
- Marina Silva: 21%
- Aécio Neves: 13%
- Brancos/nulos: 16%
- Não sabe/não respondeu: 11%

Cenário 3
7 a 11/11
- Dilma Rousseff: 41%
- José Serra: 19%
- Eduardo Campos: 7%
- Brancos/nulos: 19%
- Não sabe/não respondeu: 14%

17 a 23/10
- Dilma Rousseff: 40%
- José Serra: 18%
- Eduardo Campos: 10%
- Brancos/nulos: 19%
- Não sabe/não respondeu: 12%

Cenário 4
7 a 11/11
- Dilma Rousseff: 40%
- José Serra: 17%
- Marina Silva: 15%
- Brancos/nulos: 16%
- Não sabe/não respondeu: 11%

17 a 23/10
- Dilma Rousseff: 39%
- Marina Silva: 21%
- José Serra: 16%
- Brancos/nulos: 15%
- Não sabe/não respondeu: 10%

Cenário com cinco candidatos
O Ibope também testou um cenário com cinco candidatos, sendo dois deles do PSB e dois do PSDB. Trata-se de uma hipótese impossível de ocorrer, já que o prazo para se filiar a um partido ou trocar de legenda se encerrou no dia 5 de outubro, e só é possível um candidato por partido. Veja o resultado obtido:

7 a 11/11
- Dilma Rousseff: 37%
- José Serra: 14%
- Marina Silva: 12%
- Aécio Neves: 9%
- Eduardo Campos: 4%
- Branco/nulo: 14%
- Não sabe/não respondeu: 10%

17 a 23/10
- Dilma Rousseff: 35%
- Marina Silva: 16%
- José Serra: 13%
- Aécio Neves: 9%
- Eduardo Campos: 5%
- Branco/nulo: 13%
- Não sabe/não respondeu: 10%

Segundo turno
Nas simulações de segundo turno, Dilma venceria todos os demais adversários. Veja abaixo:

Cenário 1
7 a 11/11
- Dilma Rousseff: 47%
- Aécio Neves: 18%
- Branco/nulo: 22%
- Não sabe/não respondeu: 13%

17 a 23/10
- Dilma Rousseff: 47%
- Aécio Neves: 19%
- Branco/nulo: 22%
- Não sabe/não respondeu: 11%

Cenário 2
7 a 11/11
- Dilma Rousseff: 44%
- Marina Silva: 24%
- Branco/nulo: 19%
- Não sabe/não respondeu: 13%

17 a 23/10
- Dilma Rousseff: 44%
- Marina Silva: 24%
- Branco/nulo: 19%
- Não sabe/não respondeu: 13%

Cenário 3
7 a 11/11
- Dilma Rousseff: 48%
- Eduardo Campos: 12%
- Branco/nulo: 24%
- Não sabe/não respondeu: 16%

17 a 23/10
- Dilma Rousseff: 45%
- Eduardo Campos: 18%
- Branco/nulo: 24%
- Não sabe/não respondeu: 14%

Cenário 4
7 a 11/11
- Dilma Rousseff: 45%
- José Serra: 21%
- Branco/nulo: 21%
- Não sabe/não respondeu: 13%

17 a 23/10
- Dilma Rousseff: 44%
- José Serra: 23%
- Branco/nulo: 20%
- Não sabe/não respondeu: 13%

Espontânea
Confira abaixo o resultado na parte da pesquisa em que o Ibope apurou a intenção de voto espontânea, na qual o pesquisador pergunta em quem o eleitor votaria se a eleição fosse hoje sem apresentar uma lista de candidatos:

7 a 11/11
- Dilma Rousseff: 23%
- Lula: 8%
- Aécio Neves: 5%
- José Serra: 5%
- Marina Silva: 3%
- Eduardo Campos: 1%
- Outros com menos de 1%: 1%
- Branco/nulo: 13%
- Não sabe/não respondeu: 40%

17 a 23/10
- Dilma Rousseff: 21%
- Lula: 7%
- Marina Silva: 6%
- Aécio Neves: 5%
- José Serra: 4%
- Eduardo Campos: 2%
- Outros com menos de 1%: 1%
- Branco/nulo: 13%
- Não sabe/não respondeu: 40%

Rejeição
A taxa de rejeição (percentual de eleitores que disseram que não votariam no candidato de jeito nenhum) está distribuída da seguinte maneira, segundo o Ibope:

7 a 11/11
- José Serra: 49%
- Eduardo Campos: 42%
- Aécio Neves: 39%
- Marina Silva: 37%
- Dilma Rousseff: 34%

17 a 23/10
- José Serra: 47%
- Aécio Neves: 40%
- Eduardo Campos: 39%
- Dilma Rousseff: 38%
- Marina Silva: 31%

Ministros do STF decidem por prisão de Dirceu e outros réus do mensalão

2013-11-14T06:52:00.004-02:00

16 dos 25 condenados poderão ter que iniciar cumprimento das penas. Segundo STF, pena questionada em infringentes não pode ser executada.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (13), por maioria (seis votos a cinco), pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

Após muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada em questão de ordem apresentada pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com essa tese, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime que ainda é motivo de questionamento.

Voto para que sejam lançados os nomes dos réus no rol dos culpados e que sejam expedidos mandados de prisão para fins de cumprimento das penas privativas de liberdade"

Joaquim Barbosa, presidente do STF

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente "cerca de três ou quatro" dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: "Certamente sim".

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

O julgamento
Cinco ministros votaram por mandar executar as penas de 21 condenados, dos quais 18 seriam presos imediatamente. Outro condenado, Henrique Pizzolato, já havia tido aprisão determinada pelo Supremo. Com isso, 22 teriam de iniciar o cumprimento das penas. Essa proposta foi formulada pelo ministro Joaquim Barbosa.

"Voto para que sejam lançados os nomes dos réus no rol dos culpados e que sejam expedidos mandados de prisão para fins de cumprimento das penas privativas de liberdade no regime inicial correspondente. Assim como para que seja informado via ofício o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e o Congresso Nacional para fins do art. 15 inciso 3º da Constituição Federal [perdade mandato]", afirmou Barbosa.

Acompanharam Barbosa os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Seis ministros entenderam que, nos crimes em que os condenados apresentaram embargos infringentes (os que foram condenados com pelo menos quatro votos favoráveis), seria necessário aguardar a análise do recurso.

Votaram dessa forma os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

O ministro Teori Zavascki, cujo voto foi vitorioso no julgamento, afirmou que não se pode executar pena de crime cujo recurso esteja pendente.

"Se houve interposição de embargos infringentes, o cabimento deve ser feito no momento próprio. Então nesses casos não se pode entender ter havido trânsito em julgado. Vou pedir vênia para não acompanhar Vossa Excelência [Joaquim Barbosa] com relação àquilo que foi objeto de embargos infringentes, independentemente de serem cabíveis os embargos infringentes", destacou.

O ministro Luiz Fux foi contra porque, segundo ele, vários embargos foram apresentados sem serem cabíveis. "Há determinadas condenações que não foram impugnadas através de recursos, até porque os recursos não seriam cabíveis. Essas decisões que ficaram ao desabrigo dos recursos, elas transitaram em julgado. Quanto a isso não há nenhuma divergência. A possibilidade de trânsito em julgado de alguns capítulos para mim é clara como água."

O ministro Barroso destacou também que, com a decisão do plenário, o Supremo estimula "um carnaval recursal", uma vez que quem não teria direito a infringentes pode passar a recorrer. "Estamos alimentando um sistema recursal caótico. Onde houver dúvida razoável sobre cabimento, onde o descabimento foi manifesto, não há razão para estimularmos um carnaval recursal."

Gilmar Mendes criticou a posição da maioria do tribunal. "Esse processo não anda para frente, ele anda em círculos. [...] Estamos estabelecendo o princípio da eternização das demandas, fazendo cláusula pétrea, em matéria criminal. O que se chama Justiça deixou de existir. Por que então não apresenta um recurso numa receita de bolo?."

Quem pode e quem não pode ser preso
Dos 25 condenados, 16 poderão ter de iniciar o cumprimento das penas. Deles, sete porque não apresentaram infringentes: o delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-deputado Romeu Queiroz e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Os quatro devem cumprir penas de prisão.

Três deverão ainda iniciar o cumprimento de penas de prestação de serviços: o ex-deputado José Borba, o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado.

Pela decisão do Supremo, devem iniciar a cumprir pena em regime fechado: Henrique Pizzolato, Marcos Valério, o sócio dele Cristiano Paz, e a ex-dirigente do Banco Rural Kátia Rabello.

No semiaberto, devem cumprir pena (sem considerar as condenações questionadas): Dirceu, Delúbio, Simone Vasconcelos, José Genoino, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. No aberto, Rogério Tolentino e Pedro Correa.

Dirceu obteve quatro votos favoráveis no crime de formação de quadrilha, mas somente dois votos no crime de corrupção ativa. Ele só questionou a de quadrilha. Caso cumprisse somente a sentença por corrupção, a pena total de 10 anos e 10 meses passaria para 7 anos e 11 meses, a serem cumpridos no semiaberto.

Não serão presos por enquanto oito réus que estão com todas as condenações pendentes de análise nos embargos infringentes: João Cláudio Genu, Bispo Rodrigues, Breno Fischberg, Vinicius Samarane, José Roberto Salgado, Pedro Henry, Ramon Hollerbach e Valdemar Costa Neto.

Além disso, o deputado João Paulo Cunha obteve direito de entrar com novo recurso, terceiros embargos de declaração, antes que o Supremo decida sobre sua prisão.

Defesas não poderão contestar PGR
Na véspera da sessão desta quarta do Supremo, a Procuradoria Geral da República (PGR) havia pedido execução das penas de 23 dos 25 condenados. O plenário decidiu não analisar o pedido da Procuradoria.

Os ministros chegaram a votar, por sugestão de Ricardo Lewandowski, se os advogados de defesa não deveriam ser ouvidos. Por 9 votos a 2, entenderam que não havia necessidade de abrir prazo para manifestação das defesas porque o pedido da PGR poderia ter sido analisado individualmente pelo relator, o ministro Joaquim Barbosa.

Polícia do DF apreende três jovens suspeitos de nove homicídios

2013-09-17T06:54:00.000-03:00

Um dos jovens comemorava crimes em um forró na Estrutural, diz delegada.
Assassinatos ocorreram entre 2011 e setembro deste ano, afirma a polícia.

Ricardo MoreiraDo G1 DF

A Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA 1) de Brasília apreendeu três rapazes apontados pela morte de nove pessoas no Distrito Federal entre dezembro de 2011 e setembro deste ano. De acordo com a polícia, os crimes ocorreram com uso de arma de fogo e por motivo fútil e estavam relacionados ao tráfico de drogas.

Segundo a polícia, um dos suspeitos comemorava os crimes em um forró. "Num depoimento, o adolescente fala que foi para o forró perto das casinhas [área próxima ao lixão da Estrutural] e que nesse forró só tinha matador. (...) Ele disse que foi logo após ter cometido um dos homicidios, para comemorar", disse a delegada-chefe da DCA 1, Mônica Ferreira.

O jovem, que já completou 18 anos, confessou ter matado, entre dezembro de 2011 e maio de 2012, cinco pessoas, incluindo dois irmãos, disse a polícia. Um dos irmãos foi morto porque "olhou feio" para o jovem, disse a delegada Mônica Ferreira. O outro irmão, por causa de um tênis e uma corrente. Ele é apontado ainda pela morte de mais duas pessoas, que ele não confessou ter assassinado, de acordo com a polícia.

Num depoimento, o adolescente fala que foi para o forró perto das casinhas [área próxima ao lixão da Estrutural] e que nesse forró só tinha matador. (...) Ele disse que foi logo após ter cometido um dos homicidios, para comemorar"

Delegada-chefe da DCA 1, Mônica Ferreira

O assassino fugiu para o Nordeste depois do crime, mas foi apreendido quando retornou ao DF. A delegada-chefe disse que o rapaz, mesmo já maior de idade, foi levado para o Caje. Lá, ele vai ficar numa cela destinada para adultos.

O segundo jovem suspeito de assassinato, de 16 anos, foi preso na última sexta-feira (13) à noite também na Estrutural. Ele é acusado de atear fogo numa mulher em uma rua na Estrutural por volta das 19h30 do dia 14 de agosto deste ano.

A vítima, usuária de crack, foi levada para o hospital e morreu 27 dias depois. Nesse período, testemunhas deram informações que ajudaram a polícia a chegar até o menor infrator. Ele jogou álcool na mulher e ateou fogo por uma dívida de R$ 20.

O terceiro suspeito de homicídio foi preso no último dia 10 de setembro, no Núcleo Bandeirante. Ele é apontado pela morte a tiros de um rapaz de 24 anos que trabalhava como montador de esquadrilhas de alumínio. O adolescente chegou de bicicleta na Vila Cauí, onde o crime ocorreu, e atirou na vítima.

Segundo Mônica Ferreira, é no prazo de internação que os policiais precisam concluir todo o inquérito de investigação, emitir laudos periciais, além de ouvir testemunhas.Prazo curto
A delegada-chefe da DCA 1 considera que o prazo para se manter atrás das celas adolescentes responsáveis por homicídios e outros crimes é muito curto.

"Geralmente, em casos de atos infracionais cometidos mediante grave ameaça nós pedimos a internação imediata do adolescente", afirmou. "O prazo para essa internação provisória é de 45 dias. E seria ideal que nesse período o adolescente fosse sentenciado. Mas muitas vezes isso não ocorre e o adolescente é solto", disse a policial.

PGR reitera pedido de ação contra Jaqueline Roriz por suposto desvio

2013-09-17T06:52:00.002-03:00

STF precisa decidir se deputada responderá a ação por mensalão do DEM.
G1 tentou contato com defesa da parlamentar, mas não obteve resposta.

A deputada Jaqueline Roriz (Foto: Brizza Cavalcante
/ Agência Câmara)

A Procuradoria Geral da República enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual reitera pedido para que a Corte abra ação penal contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) pelo suposto esquema conhecido como mensalão do DEM. O documento foi anexado a inquérito que tramita no Supremo nesta segunda-feira (16).

Em 2011, Jaqueline foi denunciada pelo Ministério Público Federal pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público por servidor). A Procuradoria entendeu que a então deputada distrital foi beneficiada ao todo com R$ 100 mil em valores desviados em troca de apoio político ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

O G1 procurou o advogado José Eduardo Alckmin, responsável pelo processo segundo o site do Supremo, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. No processo, a defesa nega as acusações.

No novo documento enviado ao Supremo, a Procuradoria reitera os termos da denúncia feita ao Supremo em agosto de 2011, quando o então procurador Roberto Gurgel afirmou que Jaqueline recebeu dinheiro a mando de Arruda em 2006. O valor teria sido entregue pelo delator do mensalão do DEM, o ex-assessor do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa.

Jaqueline responde a inquérito no STF depois de ter sido gravada ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um pacote de dinheiro de Durval Barbosa.

O relator do caso no STF era o ministro Joaquim Barbosa, mas o novo ministro Luís Roberto Barroso herdou o caso quando Barbosa virou presidente da Corte.

Caberá ao plenário do Supremo decidir se aceita ou não a denúncia contra a parlamentar. Se aceitar, ela passará a ser ré na ação penal. Essa análise será feita pelo plenário da Corte e não tem data para ocorrer, depende de Barroso liberar o processo.

Pelos mesmos fatos do processo no Supremo, Jaqueline respondeu a processo de cassação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, mas acabou absolvida pelo plenário.

Dilma conversa por telefone com Obama sobre viagem aos EUA

2013-09-17T06:50:00.001-03:00

Segundo porta-voz, Obama telefonou, e Dilma anuncia nesta terça se viaja.
Visita oficial ficou ameaçada após denúncia de espionagem dos EUA.

Priscilla MendesDo G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conversaram na noite desta segunda-feira (16) por telefone sobre a viagem oficial que ela tem programada para Washington em outubro.

Segundo informou o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, a presidente anunciará nesta terça-feira (17) se fará mesmo a viagem.

A presidente passou a cogitar o cancelamento da visita oficial após denúncias de que a Agência de Segurança Nacional dos EUA espionaram a própria Dilma, assessores e a Petrobras foram alvos de espionagem.

O porta-voz não revelou nada sobre o conteúdo da conversa entre os dois presidentes. A ligação foi feita pelo presidente Barack Obama e durou 20 minutos, de acordo com Traumann.

A ligação foi feita durante reunião entre a presidente e o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

“A presidenta recebeu uma ligação hoje às 18h30 e amanhã vai informar aos senhores qual é a posição dela em relação à viagem”, afirmou.

O ministro esteve semana passada nos Estados Unidos para tratar das denúncias de espionagem com autoridades norte-americanas.

No último dia 6, antes de retornar da Rússia, onde participou de reunião do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo), a presidente Dilma Rousseff afirmou que a visita aos EUA dependia de "condições políticas" que, segundo ela, o presidente Barack Obama se comprometeu a criar.

"O que eu pedi é o seguinte: eu acho muito complicado ficar sabendo dessas coisas pelo jornal. Num dia eu sei uma coisa, passam dois dias eu sei outra coisa, e a gente vai sabendo aos poucos. Eu gostaria de saber o que tem [sobre espionagem]. Eu quero saber o que há. Se tem ou não tem, eu quero saber. Tem ou não tem? Além do que foi publicado pela imprensa, eu quero saber tudo que há em relação ao Brasil. Tudo. A palavra tudo é muito sintética. Ela abrange tudo. Tudinho. Em inglês, everything", afirmou na ocasião
.

Senado conclui aprovação da minirreforma eleitoral.

2013-09-17T06:47:00.004-03:00

Proposta não muda as regras de financiamento da campanha eleitoral.
Para valer na eleição de 2014, Câmara tem de aprovar até o fim do mês.

Felipe NériDo G1, em Brasília

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Senadores no plenário durante a votação da minirreforma eleitoral (Foto: Moreira Mariz / Agência Senado)

Com a aprovação em dois turnos na noite desta segunda-feira (16), o plenário do Senado concluiu a votação do projeto da minirreforma eleitoral. O texto será agora encaminhado para votação na Câmara.

OS PRINCIPAIS PONTOS DA MINIRREFORMA
Autoriza doação indireta para campanha eleitoral (por meio de sócios ou acionistas) de empresas com concessão de serviço público
Autoriza comício até a madrugada do dia das eleições
Limita número de contratações de cabos eleitorais
Limita gastos com alimentação em campanha a 10% da receita da campanha
Limita gastos com combustível em campanha a 20% da receita da campanha
Proíbe "envelopamento de carros" com adesivos
Proíbe pintura de muros e uso de cavaletes em vias públicas
Manifestações em redes sociais não serão consideradas campanha
Autor de ofensa em rede social pode responder civil e criminalmente
Fonte: Senado Federal

A intenção dos parlamentares é que as novas regras passam a valer já nas eleições de 2014, mas para isso é necessário que sejam aprovadas pelos deputados até o final deste mês.

O autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que está discutindo o texto com líderes da Câmara para que o projeto possa ser aprovado Câmara a tempo de ser sancionado até o próximo 4 de outubro.

“Nós aprovamos um avanço eleitoral, mas claro que não é uma reforma política. A reforma política virá, mas com outras questões mais polêmicas”, disse Jucá.

A proposta não muda as regras de financiamento de campanha – uma emenda para proibir a doação de empresas às campanhas eleitorais foi rejeitada.

De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e relatado por Valdir Raupp (PMDB-RO), o projeto tem por objetivo acelerar mudanças nas campanhas para que tenham validade já na eleição do próximo ano.

A ideia era aprovar um texto de consenso, mas a matéria acabou sendo discutida por mais de cinco horas em plenário.

A versão aprovada limita a contratação de cabos eleitorais e o uso de recursos com alimentação e combustível; e proíbe cavaletes com propagandas em vias públicas, pintura de muros de imóveis e o chamado “envelopamento” de carros particulares.

O texto aprovado também permite que concessionários de serviços públicos, como empresas de transporte público, possam doar indiretamente, por meio de sócios ou acionistas, recursos para as campanhas eleitorais.

A proposta, do senador Humberto Costa (PT-PE), previa somente trabalho voluntário, com ressarcimento de despesas até o limite de um salário mínimo por mês.Cabos eleitorais

Um emenda que previa a proibição da contratação de cabos eleitorais, um dos pontos que motivou polêmica entre os senadores, acabou sendo rejeitada – vários senadores defendiam que somente militantes partidários atuassem nas campanhas.

Apesar disso, o texto estabeleceu limites aos cabos eleitorais. Para os municípios com até 30 mil eleitores, fica permitida a contratação de um contingente de cabos eleitorais que não ultrapasse 1% do eleitorado. Para municípios com mais de 30 mil eleitores, fica permitido a contratação adicional de um cabo eleitoral para cada mil eleitores que excederem os 30 mil.

INSS e 17 órgãos abrem prazo para 4,5 mil vagas na segunda e terça

2013-08-11T10:56:00.002-03:00

Os salários chegam a R$ 12.355,09 na Prefeitura de Xaxim (SC).
Só na Secretaria da Educação da Bahia são 2.665 vagas.

Do G1, em São Paulo

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saiba mais

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Pelo menos 18 órgãos públicos abrem inscrições na segunda-feira (12) e terça-feira (13) para 4.455 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os concursos incluem ainda cadastro de reserva, em que os aprovados são chamados conforme a necessidade da administração. Os salários chegam a R$ 12.355,09 na Prefeitura de Xaxim (SC). Só na Secretaria da Educação da Bahia são 2.665 vagas. Entre os principais órgãos estão INSS, Marinha e Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

INSS
A Funrio divulgou que as inscrições do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abrem nesta segunda-feira. São 300 vagas para o cargo de analista do seguro social, sendo 276 vagas para os candidatos de ampla concorrência e 24 vagas para os candidatos com deficiência. O salário é de R$ 7.147,12 (veja detalhes do edital).

As vagas são distribuídas nas seguintes áreas de formação: estatística, administração, ciências contábeis, direito, engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia elétrica, engenharia de telecomunicações, engenharia com especialização em segurança do trabalho, arquitetura, tecnologia da informação, terapia ocupacional, pedagogia, psicologia, comunicação social (jornalismo e publicidade e propaganda), fisioterapia e letras. Veja mais detalhes sobre o edital na reportagem.

Hemobrás
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) oferece 183 vagas em cargos de nível médio, técnico e superior. As vagas são para Brasília, Recife, região metropolitana do Recife e Goiana (PE). Os salários vão de R$ 1.575,72 a R$ 4.854,44. Trata-se do segundo concurso público do órgão - o primeiro foi em 2008 para 85 vagas (acesse o edital).

São 45 vagas para analista de gestão corporativa, 58 para especialista em produção de hemoderivados e biotecnologia, 38 para assistente administrativo e 42 para o cargo de técnico em produção de hemoderivados e biotecnologia. Veja mais detalhes sobre o edital na reportagem.

Marinha
A Marinha abriu 98 vagas para ingresso nos quadros complementares de oficiais (CP-QCCA/FN) em 2013. Os cargos são de nível superior. O candidato deve ser do sexo masculino e ter menos de 29 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2014 (acesse o edital).

No Quadro Complementar de Oficiais da Armada (QC-CA) são 74 vagas: 20 para ciências náuticas (área de máquinas), 5 para engenharia cartográfica e de agrimensura, 5 para engenharia de controle e automação, 20 para engenharia mecânica, 4 para engenharia de computação, 5 para engenharia elétrica, 5 para engenharia de telecomunicações, 5 para engenharia eletrônica e 5 para ciências náuticas (área de náutica).

No Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN) são 24 vagas: 2 para engenharia cartográfica e de agrimensura,1 para engenharia de controle e automação, 7 para engenharia mecânica, 7 para engenharia civil, 2 para engenharia de telecomunicações, 2 para engenharia de computação, 2 para engenharia elétrica e 1 para engenharia eletrônica. Veja mais detalhes sobre o edital na reportagem.

Clique nos links em vermelho para acessar as reportagens e os editais dos concursos.

Instituição	Inscrições	Total de vagas	Salário máximo	Escolaridade	Local de trabalho	Mais
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)	12/08/13 a 13/09/13	183	R$ 4.854,44	nível médio, técnico e superior	Brasília, Recife e Goiana (PE)	veja edital
Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia	12/08/13 a 23/08/13	113	R$ 2.782,00	nível técnico e superior	Bahia	veja edital
Fundação de Saúde de Rio Claro (SP)	12/08/13 a 06/09/13	169	R$ 12.675,69	todos os níveis	Rio Claro (SP)	veja edital
Fundação Universidade Regional de Blumenau (SC)	12/08/13 a 03/09/13	32	R$ 1.858,32	nível médio	Blumenau (SC)	veja edital
Instituto Nacional do Seguro Social	13/09/13	300	R$ 7.147,12	nível superior	todo o país	veja edital
Marinha	12/08/13 a 12/09/13	98	R$ 6 mil	nível superior	Rio de Janeiro	veja edital
Polícia Civil do Distrito Federal	12/08/13 a 26/08/13	98	R$ 7.890,05	nível superior	Distrito Federal	veja edital
Prefeitura de Bauru (SP)	12/08/13 a 02/09/13	10	R$ 3.786,34	nível supeiror em medicina	Bauru (SP)	veja edital
Prefeitura de Boituva (SP)	12/08/13 a 23/08/13	218	R$ 1.660,88	nível fundamental e médio	Boituva (SP)	veja edital
Prefeitura de Brasnorte (MT)	12/08/13 a 17/08/13	31	R$ 1.120,89	todos os níveis	Brasnorte (MT)	veja edital
Prefeitura de Japonvar (MG)	12/08/13 a 23/08/13	65	R$ 6.000	todos os níveis	Japonvar (MG)	veja edital
Prefeitura de Lagoa dos Gatos (PE)	12/08/13 a 12/09/13	165	R$ 6.000	todos os níveis	Lagoa dos Gatos (PE)	veja edital
Prefeitura de Perdizes (MG)	12/08/13 a 21/08/13	33	R$ 950	nível fundamental	Perdizes (MG)	veja edital
Prefeitura de Picos (PI)	12/08/13 a 15/08/13	180	RS 783,50	nível superior	Picos (PI)	veja edital
Prefeitura de Tibau do Sul (RN)	12/08/13 a 14/08/13	10	R$ 871	nível médio	Tibau do Sul (RN)	veja edital
Prefeitura de Xaxim (SC)	12/08/13 a 13/09/13	34	R$ 12.355,09	todos os níveis	Xaxim (SC)	veja edital
Secretaria da Educação da Bahia	13/08/13 a 26/08/13	2.665	R$ 1.152,33	nível superior	Bahia	veja edital
Universidade Federal do Piauí (UFPI)	12/08/13 a 29/08/13	51	R$ 3.138	nível médio e superior	Floriano, Bom Jesus, Teresina, Picos e Parnaíba	veja edital

Dilma sobe para 35% das intenções de voto em 2014, diz Datafolha

2013-08-10T19:47:00.004-03:00

Pesquisa ouviu 2.615 eleitores; margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Conforme levantamento, apenas Lula teria condições de vencer no 1º turno.

Do G1, em Brasília

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Após perder 21 pontos percentuais na corrida pelo Palácio do Planalto em meio aos protestos que tomaram as ruas do país em junho, a presidente Dilma Rousseff se recuperou e passou de 30% para 35% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha publicada na edição deste domingo do jornal “Folha de S.Paulo”. O estudo, realizado entre os dias 7 e 9 de agosto, ouviu 2.615 entrevistados e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No último levantamento do instituto, divulgado no final de junho, a chefe do Executivo havia caído de 51% para 30% das intenções de voto para a eleição de 2014. À época, o país estava conturbado por conta das manifestações públicas que reuniram milhares de pessoas para protestar, entre outros pontos, contra a qualidade dos serviços públicos.

Na pesquisa divulgada neste domingo, o cenário testado em que Dilma ganhou cinco pontos percentuais contou com a ex-senadora Marina Silva (AC), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Integrante da base governista, Campos passou de 7% para 8%, se mantendo dentro da margem de erro. Segundo o instituto de pesquisas, votos brancos, nulos, nenhum ou indecisos somaram 18%.

De acordo com o Datafolha, Marina enfrentaria Dilma no segundo turno. A ex-ministra do Meio Ambiente, que ainda corre atrás do registro partidário para o recém-criado Rede Sustentabilidade, oscilou de 23% para 26%. Já o senador mineiro registrou uma queda: Aécio oscilou de 17% para 13%.

O Datafolha também simulou, no mesmo cenário, a inclusão do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB-SP). O tucano, apontou o instituto, alcançaria 15% dos votos. Neste contexto, Dilma cairia para 32%. Marina se manteria na segunda colocação, porém, recuaria de 26% para 23%. Aécio cairia para 10% e Campos para 6%.

O único cenário em que o PT venceria no primeiro turno foi registrado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do partido. Nesta simulação, o petista alcançaria 51% das intenções de voto. Enquanto isso, Marina (20%), Aécio (11%) e Campos (5%) juntos somariam apenas 36%.

Efeito Barbosa
Mesmo com o ministro Joaquim Barbosa enfatizando que não pretende disputar eleições, o Datafolha voltou a testar um cenário com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa pela Presidência. Nesta simulação, o magistrado obteria 11% dos votos. Em junho, na última pesquisa do instituto, ele havia registrado 15%.

Por outro lado, Dilma subiu neste cenário. A petista passou de 29% para 33%, em comparação com o último levantamento. Marina também subiu na versão em que Joaquim Barbosa foi incluído: de 18% para 22%. Aécio caiu de 15% para 12% e Campos oscilou de 5% para 6%.

Aprovação
Na edição deste sábado (10), o jornal "Folha de S.Paulo" divulgou pesquisa Datafolha que apontou que a aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff registrou recuperação ao subir seis pontos percentuais e atingir 36%.

O número de eleitores que consideram o governo bom ou ótimo passou de 30% no levantamento anterior, feito no fim de junho, para 36% no atual, realizado entre os dias 7 e 9 de agosto. Em março, o índice de aprovação do governo atingiu o melhor desempenho, 65%.

No começo de junho, antes dos protestos que pediram melhores condições de vida e o fim da corrupção, a presidente tinha 57%. Em levantamento feito no fim do mesmo mês perdeu quase trinta pontos percentuais e chegou a 30%, a maior queda de popularidade registrada pelo Datafolha desde o início da gestão Dilma.

O levantamento realizado nesta semana mostra ainda que o percentual que considera o governo como regular passou de 43% para 42%, dentro da margem de erro. Foi de 25% para 22% o total de pessoas que considerou a gestão como ruim ou péssima.

A nota média data à presidente foi de 6,1. No levantamento anterior havia sido 5,8. Em abril do ano passado, chegou a 7,5.

Delegado diz que menino manifestou desejo de matar os pais para amigo

2013-08-06T18:31:00.001-03:00

Estudante disse que Marcelo Pesseghini queria ser 'matador de aluguel'.
Para delegado do DHPP, evidências apontam para uma 'tragédia familiar'.

Do G1 São Paulo

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O delegado Itagiba Franco, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (6), que um amigo de escola, cujo nome não foi revelado, contou em depoimento à polícia que o garoto Marcelo Pesseghini, de 13 anos, já tinha manifestado o desejo de matar os pais e que queria ser "matador de aluguel". O menino é o principal suspeito de matar os pais policiais militares, a avó e a tia-avó na madrugada de segunda-feira (5). Ele teria ainda ido à escola e se matado após retornar para casa, na Vila Brasilândia, Zona Norte da capital paulista.

"Esse amigo (do Marcelo) nos disse hoje: 'desejo manifestado pelo Marcelo: ele sempre me chamou para fugir de casa para ser um matador de aluguel. Ele tinha o plano de matar os pais durante a noite, quando ninguém soubesse, e fugir com o carro dos pais e morar em um local abandonado'", relatou Franco.

A policial militar Andréia Regina Bovo Pesseghini, de 36 anos, o sargento da Rota Luís Marcelo Pesseghini, a mãe da policial militar, Benedita de Oliveira Bovo, de 67 anos, a tia da policial, Bernadete Oliveira da Silva, de 55 anos, e o filho do casal foram encontrados mortos em duas casas da família que ficam no mesmo terreno.

De acordo com o delegado do DHPP, havia uma dúvida ainda em relação a quem havia estacionado o carro da cabo Andréia Regina Bovo Pesseghini em frente à escola onde Marcelo estudava, na manhã de segunda-feira. "Quem teria tirado o carro de lá? Qual a razão desse carro estar na proximidade da escola do garoto? A chave (do carro) ainda não havia sido encontrada. De início, nós acreditávamos que um garoto de 13 anos não teria condições de tirá-lo de lá. Mas um perito me informou que a chave estava no bolso da jaqueta do menino que estava na sala. Tudo vai se encaixando", disse.

Diante das evidências obtidas pela polícia nesta terça-feira, o delegado afirmou que tudo "leva a crer que o Marcelo matou os pais" e os parentes. "Ele já tinha esse desejo que, na minha opinião, veio a concretizar. Foi uma tragédia familiar. De uma forma silenciosa, ele vinha se preparando para alguma coisa", completou.

Segundo Itagiba Franco, a imagem de uma câmera que fica próxima ao ponto onde o carro da família foi estacionado mostra que um jovem desce do banco do motorista e atravessa a rua. O amigo de escola teria reconhecido Marcelo como a pessoa que aparece nas imagens. Ainda de acordo com as investigações, o estudante comentou com uma professora do colégio que já tinha dirigido um buggy uma vez.

As testemunhas começaram a ser ouvidas pela polícia já na madrugada desta terça-feira, de acordo com o delegado. Uma das professoras de Marcelo relatou à polícia que teve uma conversa com o menino, onde foi indagada por ele se ela já havia dirigido um carro e se ela já havia atingido, de alguma forma, os pais. "Ela achou estranho aquela conversa, mas respondeu de uma forma, assim, profissional, e manteve aquela linha de raciocínio."

O pai do melhor amigo de Marcelo informou que deu carona ao menino na volta da escola. O suspeito, então, teria pedido para o homem parar o carro para ele ir até o Corsa prata da mãe, que já estava estacionado próximo à escola.

"Ele saiu do banco do carona, se dirigiu até lá, abriu o carro, pegou alguma coisa, voltou, entrou e foi até a casa dele. Na casa, o pai do amigo teria perguntado a ele queria que buzinasse, alguma coisa assim. O menino disse que não, porque os pais, a avó e a tia-avó estariam dormindo. Então, ele procurou descartar qualquer tipo de aproximação de estranhos da casa", relatou o delegado.

Suspeito
A Polícia Militar acredita que o garoto Marcelo Pesseghini foi à escola pela manhã após já ter assassinado os parentes. O comandante da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto Meira, afirmou em entrevista ao SPTV que câmeras de segurança mostram uma pessoa, que seria Marcelo, estacionando o veículo da policial à 1h15 de segunda próximo ao Colégio Stella Rodrigues, na Rua João Machado.

A pessoa sai após as 6h30, com uma mochila nas costas e entra na escola. Esse primeiro vídeo, no entanto, não permitia confirmar com exatidão que a pessoa é o garoto, o que teria ocorrido com a localização de um segundo vídeo.

Para a Polícia Militar, as mortes dos parentes de Marcelo, em duas casas que ficam num mesmo terreno na Rua Dom Sebastião, na Vila Brasilândia, aconteceram entre a noite de domingo (4) e a madrugada de segunda-feira.

O coronel Benedito Meira afirmou que está descartada a possibilidade de vingança. “Nós descartamos possibilidade de retaliação por parte de facção. A casa não estava revirada, não há sinais de arrombamento", afirmou.

Menino canhoto
Segundo o coronel Benedito Meira, "o menino era canhoto, o disparo foi feito do lado esquerdo da cabeça dele e a arma estava debaixo do corpo do adolescente". No entanto, ele ressaltou que a polícia não descarta que outras linhas de investigação possam aparecer nos próximos dias. No boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil consta que o adolescente encontrado morto "empunhava a arma na mão esquerda, debaixo do corpo".

Nesta terça-feira, Fábio Luiz Pesheghini, irmão de Luís Marcelo, afirmou que o sobrinho não era canhoto. "Pelo que eu sei ele era destro. Eu tenho quase certeza que ele era destro”, disse. Segundo Fabio, o sobrinho era “tranquilo, uma criança normal, que não dava trabalho para os pais, mal saía de casa”. Ele disse desconhecer se o irmão e a cunhada recebiam ameaças.

Sarney é transferido para UTI

2013-08-02T08:12:00.005-03:00

Senador apresentou quadro de febre e tremores.
Ex-presidente deu entrada no Hospital Sírio-Libanês na quarta-feira (31).

Do G1, em São Paulo

Senador José Sarney (PMDB-AP) segue internado
em São Paulo. (Foto: Antônio Cruz/ABr)

O senador José Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês na noite desta quinta-feira (1º), informou a equipe médica que vem cuidando do ex-presidente.

De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, Sarney apresentou "quadro de febre acompanhado de tremores" e foi submetido a exames laboratoriais e de imagem. Ainda segundo o boletim, "as tomografias de encéfalo, seios da face e abdome demonstraram derrame pleural bilateral, infiltrado intersticial e uma nova opacificação da base do pulmão direito". Com base nos resultados, os médicos decidiram transferir o senador.

Nesta quinta, o filho do senador, José Sarney filho, disse que o ex-presidente está com dengue. Ele explicou que o exame realizado pelo Sírio-Libanês, em São Paulo, deu positivo. "Ele está muito abatido e só deixará o hospital quando estiver bem", afirmou Sarney Filho.

O boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês não informa que o senador tem dengue.(Leia a íntegra do boletim no final do texto).

O senador já recebia atendimento no Maranhão e foi internado em São Paulo na quarta-feira (31). Segundo boletim médico divulgado naquele dia, seu estado de saúde era estável. Ele daria prosseguimento em São Paulo à tratamento iniciado no Hospital UDI, de São Luís .

Boletim médico anterior, divulgado na terça (30), informou que o senador havia apresentado melhora clínica após dois dias de internação. De acordo com a assessoria de imprensa de Sarney, ele foi levado ao Hospital UDI após sentir-se mal durante o casamento de uma neta. Os assessores informaram que o próprio Sarney, “por precaução”, optou por ficar no local, onde fez exame de sangue e um raio-X .

No ano passado, Sarney ficou internado em São Paulo por risco de infarto. Na ocasião, fez exames que detectaram o entupimento de uma artéria, e foi submetido a um cateterismo, seguido de uma angioplastia.

O primeiro boletim médico divulgado no domingo (28) informou que exames iniciais laboratoriais, clínicos e de imagem não apontaram “alterações significativas” na saúde do parlamentar.

No entanto, novo boletim divulgado na manhã de segunda-feira (29) informou que o político permaneceria "internado até a sua completa recuperação" e que havia sido detectado "processo de infecção pulmonar agudo".

Em maio deste ano, Sarney foi levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal após sentir dores no peito. Ele foi liberado pela equipe médica logo após passar por exames.

Sarney, que foi presidente do Senado e presidente da República, completou 83 anos em abril deste ano.

Boletim Médico - 01/08/2013 - 22h45

No início da noite de hoje (01/08/2013), o paciente José Sarney apresentou quadro de febre acompanhado de tremores. Submeteu-se a exames laboratoriais e de imagem. As tomografias de encéfalo, seios da face e abdome demonstraram derrame pleural bilateral, infiltrado intersticial e uma nova opacificação da base do pulmão direito. Por conta dos novos achados, clínicos e laboratoriais, a equipe médica optou pela transferência do paciente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O paciente está sendo atendido pelas equipes dos Profs. Drs. David Uip, Roberto Kalil e Carlos Gama.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão
Diretor Técnico Hospitalar Diretor Clínico

No 1º dia, Papa passa por multidão e discursa: 'Cristo bota fé nos jovens'

2013-07-23T06:39:00.002-03:00

Papa foi recebido pela presidente Dilma Rousseff no Aeroporto do Galeão.
Milhares acompanharam trajeto do papamóvel no Centro do Rio de Janeiro.

Vim para a JMJ para encontrar os jovens que vieram de todo o mundo atraídos pelos braços abertos pelo Cristo Redentor. Estes jovens provêm de diversos continentes, falam línguas diferentes, são portadores de variadas culturas e, todavia, em Cristo encontram as respostas para suas mais altas e comuns aspirações e podem saciar a fome de verdade límpida e de amor autêntico que os irmanem para além de toda diversidade."

Papa Francisco

O Papa Francisco chegou ao Brasil às 15h45 desta segunda-feira (22) para presidir a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), desfilou em carro aberto e saudou os jovens em seu primeiro discurso, no Rio de Janeiro. "Cristo bota fé nos jovens", afirmou o pontífice argentino, que faz sua primeira viagem internacional desde que foi escolhido sucessor de Bento XVI. O Papa fica no país até domingo (28) e ainda visitará a cidade de Aparecida (SP), nesta quarta.

(O G1 acompanha em tempo real a visita do Papa, em fotos e vídeos. Siga)

Francisco foi recebido com flores brancas pela presidente Dilma Rousseff na base aérea do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Em seguida, percorreu um trajeto, acompanhado por uma multidão, em três carros, incluindo o papamóvel, e de helicóptero, até o Palácio da Guanabara, onde ambos discursaram.

1º discurso do papa

Veja íntegra do discurso do Papa Francisco no 1º dia de visita ao Brasil

"Cristo bota fé nos jovens. E também os jovens botam fé em Cristo", afirmou o Papa. "Obrigado pelo seu generoso acolhimento (...). Vim para a JMJ para encontrar os jovens que vieram de todo o mundo atraídos pelos braços abertos pelo Cristo Redentor. Estes jovens vêm de diversos continentes, falam línguas diferentes, são portadores de variadas culturas e, todavia, em Cristo encontram as respostas para suas mais altas e comuns aspirações e podem saciar a fome de verdade límpida e de amor autêntico que os irmanem para além de toda diversidade", afirmou.

"Cristo abre espaço para eles [jovens], pois sabe que energia alguma pode ser mais potente daquela que se desprende do coração dos jovens", disse o Papa. "Atenção, a juventude é a janela pela qual o futuro entra no mundo (...), por isso nos impõe grandes desafios. A nossa geração se demonstrará à altura da promessa contida em cada jovem quando lhes souber abrir espaço."

Papa Francisco e a presidente Dilma no Palácio
Guanabara (Foto: Reprodução/GloboNews)

O Papa disse também que o Brasil possui "profundos sentimentos de fé". "Venho para alimentar a chama de amor fraterno que arde em cada coração", disse. "Aprendi que para ter acesso ao povo brasileiro é preciso ingressar pela porta de seu imenso coração. Permitam-se que nessa hora eu possa bater delicadamente a essa porta", disse.

"Por isso, peço licença para entrar e transcorrer essa semana com vocês. Não tenho nem ouro nem prata, mas tenho algo de mais precioso que me foi dado: Jesus Cristo", afirmou o Papa Francisco.

Antes, a presidente Dilma Rousseff deu boas-vindas ao Papa. “É uma honra redobrada em se tratando do primeiro Papa latino-americano”, disse. “O Brasil e seus mais de 50 milhões de jovens acolhem de braços abertos os peregrinos de dezenas de países que vieram para essa grande celebração."

"A juventude brasileira está engajada numa luta por uma nova sociedade. Essa celebração da juventude durará muito mais do que os dias da jornada"

Dilma Rousseff, presidente da República

"Sabemos que temos diante de nós um líder religioso sensível aos anseios de nossos povos por Justiça social, oportunidade para todos. (...) Lutamos contra um inimigo em comum, a desigualdade social", afirmou Dilma.

Segundo ela, "estratégias de superação da crise econômica, centradas só na austeridade, sem a devida atenção aos enormes custos sociais que ela acarreta, golpeiam os jovens".

Ainda conforme a presidente, "a fé é parte do espírito brasileiro" e moveu centenas de jovens em protestos pelo país nos últimos meses. "A juventude brasileira tem sido protagonista nesse processo e clama por mais direitos sociais (...). Os jovens exigem respeito, ética e transparência. Querem que a política atenda a seus interesses, aos interesses da população", disse. "A juventude brasileira está engajada numa luta por uma nova sociedade. Essa celebração da juventude durará muito mais do que os dias da jornada", completou.

Calor humano
Foram quase 12 horas de viagem ao Brasil. Minutos após descer do avião Airbus A330 da Alitalia, que saiu do Aeroporto de Fiumicino, próximo a Roma, às 8h55 (3h55 em Brasília), Francisco cumprimentou autoridades e religiosos que o aguardavam ao longo de um tapete vermelho estendido na pista do Galeão e ouviu o Hino da Jornada de um coral de 140 crianças.

Multidão cerca o carro do Papa Francisco no Rio
(Foto: GloboNews)

Após os cumprimentos, Francisco entrou em um carro em direção à Catedral Metropolitana de São Sebastião, no Centro do Rio. Dezenas de pessoas acenavam durante o trajeto. O carro chegou a ficar detido em um congestionamento. O Papa manteve o vidro aberto, devolvendo as boas-vindas.Fotos divulgadas pela agência de notícias AP mostraram o Papa Francisco conversando com jornalistas durante o voo. Segundo o porta-voz do Vaticano, Frederico Lombardi, o Papa ficou 15 minutos na cabine do avião na aterrissagem. "Tivemos medo", brincou. Segundo ele, o Papa teve uma viagem tranquila, mas muito ativa, com "uma energia extraordinária". O porta-voz disse ainda que Francisco pediu ajuda aos jornalistas no voo porque ele veio para dar sua mensagem e, sem eles, ela ficaria apenas parcial.

Próximo à catedral, o carro foi novamente cercado por uma multidão, mas o Papa continuou acenando com a janela aberta, protegido por seguranças.

Segundo Lombardi, o Papa pediu menos segurança e gosta de ter contato com as pessoas, não de militarização. "Foi a primeira experiência, ele acabou de chegar. Vimos o entusiasmo das pessoas. Isso é algo novo, talvez uma lição para os próximos dias. Temos que achar a maneira correta", disse, destacando o entusiasmo da população brasileira.

Francisco subiu então no papamóvel em direção ao Theatro Municipal. O primeiro desfile no veículo, sem proteção lateral, foi acompanhado por centenas de fiéis. Francisco foi aplaudido, fotografado e parou para beijar crianças.

"Fiquei em êxtase. Esse era um sonho meu, eu já vi pra cá com essa intenção", disse a mãe de uma delas, o menino Guilherme Mendes, de 2 anos, que foi abençoado com o sinal da cruz.

Multidão cerca o papamóvel próximo à Catedral do Rio de Janeiro (Foto: Gabriel Bouys/AFP)

Depois, Francisco embarcou em outro carro até o 3º Comando Aéreo Regional (Comar). Por volta das 17h50, foi de helicóptero até o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul, encontrar-se com a presidente Dilma Rousseff, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes e outras autoridades. Às 18h, o Papa chegou ao palácio do governo, onde proferiu seu discurso.

Protestos
Ao menos três grupos se reuniram no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio, para protestar contra a visita do Papa. No início da noite, houve tumulto em frente ao Palácio da Guanabara, quando o Papa já havia deixado o local. Manifestantes jogaram bombas de fabricação caseira em policiais, que revidaram com balas de borracha, jatos d'água e bombas de gás lacrimonêneo.

Papa acena para os fiéis do papamóvel (Foto: Victor R. Caivano/AP)

Agenda
O Papa fica hospedado nesta segunda na Residência Assunção, no Sumaré. Jorge Bergóglio deve dormir no quarto 5, que possui uma área de 45 metros quadrados. Nos sete dias em que ficará no país, Francisco fará pelo menos 15 pronunciamentos. A expectativa de especialistas é que ele quebre protocolos e faça pregações emblemáticas para reforçar suas posições frente aos desafios da igreja. Cerca de 5,5 mil jornalistas acompanham a visita, 2 mil da imprensa internacional.

Nesta terça-feira (23), Francisco passa o dia descansando, sem compromissos oficiais. Na quarta (24), a agenda do Papa começa com uma visita a Aparecida, no interior de São Paulo. Na cidade, ele celebra uma missa no Santuário Nacional e almoça no Seminário Bom Jesus. São esperados 200 mil fiéis.

Mulheres fizeram encenação contra a catequização de índios em protesto no Rio (Foto: Gabriel Barreira/G1)

O retorno para o Rio de Janeiro está marcado para as 16h. No fim da tarde, o pontífice visita o Hospital São Francisco de Assis. O Papa deve inaugurar o Polo de Atenção Integrada da Saúde Mental (PAI) para acolher dependentes químicos, de álcool e drogas.

O primeiro ato da JMJ com participação do Papa será na quinta-feira (25). Pela manhã, o Papa participa de uma missa privada no Sumaré. Depois, vai ao Palácio da Cidade, em Botafogo, para abençoar a bandeira olímpica e paraolímpica. Por volta das 11h, o compromisso é uma visita à comunidade da Varginha, na Zona Norte. Às 17h, vai à Praia de Copacabana, onde será celebrada a Festa da Acolhida com os jovens.

A sexta-feira (26) também começa com uma missa fechada no Sumaré. Após a oração, o Papa vai à Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, encontrar com um grupo de jovens selecionados pela igreja e que vão se confessar com Francisco. Haverá então um breve encontro com alguns jovens detentos no Palácio Arquiepiscopal São Joaquim.

A oração do Ângelus será feita no Palácio São Joaquim, residência do arcebispo do Rio. Também está prevista uma saudação ao Comitê Organizador da Jornada. No fim da tarde, o Papa vai à Praia de Copacabana, onde será realizada a Via Sacra.

No sábado (27), a manhã começa com uma missa com bispos na Catedral de São Sebastião. Por volta das 11h30, o Papa se reúne com membros da sociedade civil no Theatro Municipal. Após o ato, ele almoça com bispos e cardeais. No início da noite, o Pontífice vai a Guaratiba para a Vigília de Oração.

No domingo (28) de manhã, o Papa retorna a Guaratiba para realizar a Missa de Envio, marcada para as 10h. À tarde, após um almoço com sua comitiva, Francisco tem um encontro com a coordenação do Conselho Episcopal Latino-Americano. O Papa se reunirá ainda com voluntários da JMJ, no Riocentro, e participará da cerimônia de despedida, agendada para as 18h30. O embarque para Roma está previsto para as 19h.

Segurança e protestos
Os protestos realizados desde junho pelo país motivaram ajustes nos planos de segurança para a visita, mas o Vaticano assegurou na quarta (17) que não havia motivo para preocupação. Francisco inclusive dispensará o uso de papamóvel blindado.

O Exército informou que estará em todas as áreas da jornada e que pessoas mascaradas ou com os rostos cobertos serão impedidas de entrar na celebração com o Papa no Campo da Fé, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio.

papamóvel

Veja os detalhes do veículo especial

Durante a passagem de Francisco pelo Rio, a Operação Papa mobilizará cerca de 13,7 mil homens, 10,2 mil das Forças Armadas, 1,3 mil homens da Força Nacional de Segurança, além de agentes e policiais dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública. A Polícia Militar do Rio afirma que vai empregar 14 mil homens para fazer o patrulhamento da cidade.

No planejamento de segurança adotado pela Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, vinculada ao Ministério da Justiça, Copacabana é considerada a área mais complexa, já que o bairro deve receber cerca de 2 milhões de pessoas na Via Sacra, que será realizada no dia 26 e terá a presença do Papa Francisco. Mais de 10 mil agentes, entre policiais federais, rodoviários federais, civis, bombeiros, trânsito e defesa civil vão atuar no esquema.

Ação do MPF/RN resulta em suspensão dos direitos políticos de deputado e de ex-prefeito

2013-07-23T06:27:00.002-03:00

Grupo fraudou licitação para construção de 25 casas populares

Uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apontou fraude em uma licitação para construção de 25 casas populares, no município de Tangará, e resultou na condenação, pela Justiça Federal, do deputado estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias, o “Tomba”; do ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro; e de mais sete pessoas e quatro empresas. Todos receberam como pena cinco anos de suspensão dos direitos políticos e terão de dividir o pagamento de uma multa equivalente a cem vezes o valor corrigido da última remuneração do então prefeito. Os réus já recorreram.

Além do deputado, sua empresa (Empreiteira Novos Rumos Ltda.) e o ex-prefeito, foram condenados a Construtora Paula Xavier Ltda. e seu administrador Francisco Canindé Xavier; a Rabelo & Dantas Ltda. (atual Online-Digitação e Apoio Logístico Ltda. Me) e seu proprietário Creso Venâncio Dantas; a Decon Construções Civis Ltda. e as sócias Valkluse Cornélio da Silva e Maria das Neves Barbosa; e os então membros da Comissão Permanente de Licitação de Tangará, Arthur Grant de Oliveira Neto, Maria Lucinete da Silva Oliveira e Ana Maria Pinheiro e Alves.

De acordo com o entendimento da Justiça Federal, o esquema foi gerenciado pelo ex-prefeito e pelo representante do escritório de contabilidade Rabelo e Dantas, Creso Venâncio, e teve a participação dos demais réus, que emprestaram seus nomes para “maquiar a fraude”. Após o trânsito em julgado, todos poderão ficar três anos sem poder contratar com o poder público.

O convênio da Prefeitura de Tangará com a União, firmado em 1998, resultou no repasse de R$ 90 mil para a construção de 25 casas populares. Levando em conta as datas constantes do processo fraudulento, em menos de 24 horas as empresas teriam retirado o edital, apresentando propostas, a Comissão Permanente de Licitação teria analisado as mesmas e emitido parecer favorável à Construtora Paula Xavier, tudo no dia 16 de dezembro. “Não é crível (...)”, ressalta a sentença.

Os cheques referentes ao contrato foram emitidos em nome do ex-prefeito, que alegou ter tomado essa medida por uma “questão de praticidade”, para facilitar o pagamento do pessoal, vez que na cidade não existe agência bancária e os pagamentos seriam efetuados em dinheiro. “Ora, o réu, na condição de gestor, não pode 'inventar' procedimentos à margem da lei, a pretexto de facilitar o que quer que seja!”, destaca o juiz Federal Magnus Delgado, autor da sentença.

A Justiça levou em conta um relatório da Controladoria-Geral da União, apresentado como prova pelo MPF. Os técnicos da CGU constataram a ocorrência de graves irregularidades na licitação: o edital, mapa de apuração de proposta, ata de apuração das propostas, relatório da Comissão de Licitação, ato de homologação, termo de adjudicação e instrumento de contrato apresentam o mesmo conteúdo e padrão de redação, layout dos parágrafos e cabeçalhos e disposições dos responsáveis pela assinatura dos documentos.

O formato é o mesmo dos documentos apreendidos em 2003, no escritório Rabelo & Dantas Ltda., e que eram utilizados para forjar processos licitatórios de diversas prefeituras do Rio Grande do Norte. Além disso, a CGU, em inspeção à sede da Construtora Paula Xavier, constatou que se tratava de endereço residencial de parentes do proprietário, Francisco Xavier. Já as certidões negativas do FGTS e INSS da Empreiteira Novos Rumos, representada por Luiz “Tomba” de Farias, encontravam-se vencidas à época e a empresa não poderia sequer ter tido a proposta aberta.

“Outro aspecto revelador da configuração de fraude é a presença das rubricas de todos os representantes das empresas licitantes em documentos de exclusiva responsabilidade do prefeito municipal”, descreve a sentença, complementando: “Além disso, em 16/12/1998, as empresas vencidas já eram sabedoras de que haviam perdido o certame, não havendo qualquer justificativa para que constassem rubricas de seus representantes em documentos emitidos posteriormente, em 21 e 22 de dezembro daquele ano, ainda mais porque tais empresas não eram sediadas no município de Tangará/RN, mas em Santa Cruz/RN e João Pessoa/PB”.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número 0010967-36.2009.4.05.8400

MPF/PB questiona 42 prefeituras sobre cumprimento de Lei de Transparência Pública

2013-07-23T06:24:00.001-03:00

Municípios têm o prazo de 20 dias para responder formulário com 14 perguntas. Investigação foi instaurada de ofício pelo Ministério Público.

O Ministério Público Federal em Sousa, na Paraíba (MPF/PB), enviou nesta segunda-feira, 22 de julho, ofício aos 42 municípios que estão sob sua atribuição, para que os prefeitos respondam, no prazo de 20 dias contados do recebimento, formulário sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, a chamada Lei de Transparência Pública.

De acordo com o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, o MPF/PB elaborou 14 questionamentos. “Perguntamos sobre temas diversos. Por exemplo, queremos saber se o município tem página oficial na internet, se organiza as informações em portal de transparência, se disponibiliza na internet dados sobre quadro funcional, despesas com passagens aéreas e concessão de diárias. Também indagamos sobre a disponibilização de planos de carreira e estruturas remuneratórias dos cargos da Câmara Municipal e a publicação de leis municipais”, explicou.

As respostas apresentadas pelas prefeituras servirão para instruir o Inquérito Civil Público nº 1.24.002.000153/2013-72. As investigações foram instauradas de ofício, ou seja, por vontade própria do Ministério Público Federal, em 4 de julho de 2013, com o objetivo de apurar o efetivo cumprimento da referida lei pelas 42 cidades paraibanas.

No ofício, o MPF/PB destaca que o não cumprimento da Lei de Transparência Pública, além de configurar, em tese, ato de improbidade administrativa, pode impedir que o ente público receba transferências voluntárias, ou seja, fique impossibilitado de receber, por exemplo, recursos federais repassados por convênios.

Municípios – As cidades que devem prestar informações ao MPF/PB são os seguintes: Aparecida, Belém de Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catolé do Rocha, Jericó, Joca Claudino, Lagoa, Lastro, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Paulista, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena, São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Serra Grande, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis e Vista Serrana.

Transparência da gestão – Criada para alterar a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei Complementar nº 131/2009 trouxe como grande novidade a determinação de que os entes públicos implantem portais da transparência, um relevante instrumento de controle social e acompanhamento popular dos gastos públicos.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 9132-6751
No twitter: @MPF_PB

Supremo determina prisão imediata do deputado Natan Donadon

2013-06-26T14:47:00.000-03:00

Deputado do PMDB de Rondônia foi condenado em 2010 a 13 anos.
Plenário rejeitou recurso; ele será 1º deputado em exercício a ser preso.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

1677 comentários

O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decretou nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Os ministros decidiram que o processo transitou em julgado, ou seja, terminou e não cabe mais nenhum recurso. A expectativa é de que o mandado de prisão seja expedido ainda nesta quarta.

Donadon foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO),
condenado a 13 anos de prisão por desvios
(Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara)

Natan Donadon será o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde a Constituição de 1988. Ainda não há informações sobre o momento exato em que a prisão será cumprida.

Na noite de terça (25), o irmão de Donadon, o deputado estadual de Rondônia Marcos Antônio Donadon (PMDB), foi preso. O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil e corresponde à sentença condenatória transitada em julgado envolvendo o deputado no crime de peculato e supressão de documento público.

A questão da perda do mandato parlamentar não foi definida pelo plenário do Supremo nesta quarta. O tema deve ser decidido pelo Congresso, uma vez que, durante o julgamento de Natan Donadon em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos quatro parlamentares condenados.

[Determino] o lançamento do nome do réu no rol dos culpados e expedição do mandado de prisão"

Minista Cármen Lúcia, relatora do processo

Donadon já teve o primeiro recurso negadoem dezembro do ano passado. Ao julgar um segundo recurso do deputado nesta quarta, o Supremo entendeu que os embargos de declaração (tipo de recurso contra condenações) eram meramente protelatóriom e decidiu que ele deveria ser preso.

"Estou votando no sentido de não conhecer os embargos e, por considerá-los protelatórios, pelo reconhecimento do trânsito em julgado (fim do processo), determinando o lançamento do nome do réu no rol dos culpados, expedição do mandado de prisão e comunicação ao juiz da Vara de Execução Penal da área de Brasília", disse a ministra relatora do caso, Cármen Lúcia.

Todos os ministros acompanharam, exceto Marco Aurélio Mello, que ficou vencido porque entendeu que, como Donadon renunciou ao cargo em 2010, antes de ser condenado mesmo já estando eleito para o próximo mandato, o STF não tinha mais competência para o julgamento.

Após o STF determinar a prisão imediata do parlamentar, o advogado deixou o plenário do Supremo e disse que entrará com pedido de revisão criminal para reduzir a pena. Esse tipo de recurso só é possível quando já há um mandado de prisão. A defesa poderá ainda entrar com pedido para que Donadon fique solto até o fim do julgamento da revisão criminal.

O advogado do deputado, Nabor Bulhões, alegou que houve omissões no julgamento de seu cliente, já que as penas dadas a ele foram mais elevadas do que a outros envolvidos no episódio condenados pela primeira instância. "Não houve e nem há protelação", disse Nabor Bulhões aos ministros do Supremo.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que a defesa tentava apenas modificar o conteúdo do julgamento de 2010 e não simplesmente esclarecer pontos do julgamento.

"Não se pretende provocar o esclarecimento de qualquer ponto obscuro. O que se pretende é rediscutir a matéria, ou melhor dizendo, o rejulgamento do caso com modificação do conteúdo. [...] No meu voto ressaltei não haver embasamento jurídico por não haver elemento suficiente para reconhecer qualquer nulidade da ação penal."

O ministro Marco Aurélio, que ficou vencido, destacou que, no caso de parlamentares, o Supremo é a única instância de julgamento e os recursos poderiam levar a uma mudança nos fatos julgados. "Estamos em instância única e por isso não podemos adotar ortodoxia maior quando à admissibilidade dos embargos declaratórios."

Não há nenhuma incompatibilidade entre um deputado permanecer no cargo de deputado e ser preso. A manutenção ou não do mandato no caso de condenação definitiva, no meu entender, é uma questão que, neste caso concreto, tem que ser resolvida pelo Congresso"

Ministro Teori Zavascki, ao afirmar que perda do cargo deveria ser decidida pelo Congresso

Perda do cargo
O único ministro a falar sobre a cassação do mandato parlamentar do deputado Natan Donadon foi Teori Zavascki, que não julgou o processo do mensalão e poderá se manifestar sobre o caso no julgamento dos recursos dos condenados.

"Nos termos da Constituição Federal não há incompatibilidade entre a manifestação do cargo e o cumprimento de uma prisão, tanto que só cita a prisão em flagrante. Não há nenhuma incompatibilidade entre um deputado permanecer no cargo de deputado e ser preso. A manutenção ou não do mandato no caso de condenação definitiva, no meu entender, é uma questão que, neste caso concreto, tem que ser resolvida pelo Congresso. No caso da prisão em flagrante, nem isso."

Condenação de Donadon
Donadon foi considerado culpado pelo Supremo em outubro de 2010 por supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões. A condenação foi decidida por 7 votos a 1, com pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa.

Na época do julgamento, a defesa do ex-parlamentar negou as acusações e alegou que Donadon não foi responsável pelas supostas fraudes em licitações que teriam possibilitado os desvios. A defesa alegou que, na função de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, Donadon limitou-se a assinar cheques.

Natan Donadon foi condenado pelo STF em 28 de outubro de 2010. Um dia antes, no dia 27, ele renunciou ao mandato que exercia. No mesmo ano, porém, ele concorreu novamente a deputado pelo PMDB, foi eleito para um novo mandato e tomou posse em 2011.

Manifestantes...

2013-06-22T06:37:00.003-03:00

Aos amigos manifestantes (ou não) um lembrete para suas reivindicações:

1) PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO VETA EMENDA CONSTITUCIONAL. Sendo assim, não é para a Dilma que vocês têm que pedir a não aprovação da PEC 37 (ah, para quem não sabe, PEC significa Proposta de Emenda Constitucional), mas, sim, ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).

2) PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO TEM O PODER DE DETERMINAR A PRISÃO DE NINGUÉM (ainda bem, né?!). Por esse motivo, caso vocês queiram ver os mensaleiros na cadeia, terão que pedir isso ao idolatrado (ou não) Ministro Joaquim Barbosa, pois é o Poder Judiciário (no caso dos mensaleiros, o STF) que tem competência para fazê-lo.

3) NÃO É O PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ELEGE O PRESIDENTE DO SENADO. É o próprio Senado que escolhe o seu presidente. Assim, a Dilma não pode chegar lá no Senado e gritar: "Fora, Renan Calheiros!".

4) TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL É DA COMPETÊNCIA (ADIVINHEM!) DOS MUNICÍPIOS. Então, a pessoa mais indicada para resolver esse problema, a princípio, é o prefeito de cada cidade, e não a Dilma.

5) TAMBÉM NÃO É ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA INSTAURAR CPI. Quem instaura CPI é o Poder Legislativo (no âmbito federal, a Câmara dos Deputados e/ou o Senado Federal).

E vamos torcer com muita fé e paz, democraticamente, pela presidente Dilma, pelos governadores dos estados, pelos prefeitos (eleitos por nós mesmos), pelo combate sistemático à corrupção, pelas melhorias sociais, por uma copa com muita hospitalidade, alegria e educação, principalmente, contra uma minoria golpista fascista que só torce pra que tudo que nossos antepassados lutaram retroaja. Não conseguirão, verão que um filho teu não foge à luta!
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CASO DÉCIO SÁ.

2013-06-05T07:24:00.005-03:00

Gláucio e Miranda dizem ter recebido proposta de 10 milhões para assumir autoria intelectual

As instruções do processo que apura o assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril do ano passado, tiveram continuidade na manhã de ontem (3), no Fórum desembargador Sarney Costa, no Calhau. As oitivas, presididas pelo juiz Márcio Castro Brandão, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, duraram mais de dez horas e tiveram início com os depoimentos de Gláucio Alencar Pontes Carvalho, José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio), e os policiais civis Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros. Em seus interrogatórios, os suspeitos de serem os mandantes do crime – Gláucio e José de Alencar – revelaram durante as audições que receberam uma proposta na prisão, de R$ 10 milhões, para assumirem a autoria intelectual do assassinato.

De acordo com Gláucio Alencar, durante a sua permanência em uma das celas do Corpo de Bombeiros, ele teria recebido a visita de um advogado que havia lhe proposto o pagamento de R$ 10 milhões e a sua liberdade, caso ele conseguisse convencer seu pai a assumir a autoria intelectual do crime. Ele explicou que o proponente disse apenas que, pela avançada idade de José de Alencar, 73 anos, e por já estar no fim da vida, poderia ser concedido em seu favor uma prisão domiciliar e todos os problemas estariam resolvidos. “Infelizmente, o que estão fazendo comigo e ao meu pai é algo maldoso e criminoso; só não vou revelar o nome da pessoa que me fez esta proposta, por temer pela minha vida. Confio em Deus, na Promotoria e na Justiça, mas na polícia não acredito mais; afinal, muita coisa foi deturpada e abafada desde que fui preso. A única certeza que temos é que alguém muito ‘grande’ e ‘forte’ está sendo blindado. No dia em que recebi a proposta dos R$ 10 milhões, solicitei uma escuta à polícia para gravar a conversa, mas o que me mandaram foi fazer uma revista em minha cela, de onde levaram todas as minhas anotações e uma carta na qual pedia à governadora que acompanhasse o caso de perto, para evitar os erros que estavam ocorrendo durante o inquérito policial”, explicou.

Gláucio Alencar e José Miranda revelaram proposta para que assumissem o crimeAlcides e Durans voltaram a dizer que sua relação com Gláucio eram de conhecimento dos seus superiores

O acusado contou que, em um determinado momento da sua acareação com José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, as câmeras usadas para gravar os depoimentos foram desligadas pela polícia, como forma de manipular ou omitir perguntas que estavam sendo feitas a eles. Gláucio narrou que o delegado responsável pelo procedimento teria perguntado a Júnior Bolinha se na noite do crime ele havia ligado para Pedro Teles e apesar da resposta negativa, o delegado bateu na mesa e mostrou uma conta telefônica que provava a chamada. “Tudo isso aconteceu com as câmeras desligadas, o ‘Bolinha’ confessou que ligou para Pedro Teles, momento no qual meu advogado se levantou e disse que tudo aquilo deveria estar sendo gravado, caso contrário eu não falaria mais. O delegado levantou, esmurrou a mesa e disse que ele era autoridade policial e que não iria incluir o nome de ninguém. Outro absurdo foi ser indagado pelo próprio delegado Maymone Barros, no dia da minha prisão e após a minha apresentação pública à imprensa, se eu sabia se Pedro Teles tinha mandado matar Décio. Eu apenas respondi: doutor, isso quem deveria saber era o senhor, afinal vocês acabaram de me algemar e me apresentar como mandante de um crime que eu não cometi”, afirmou.

Gláucio Alencar, que teve o depoimento mais demorado do dia, com cinco horas de duração, afirmou também ter sido pressionado várias vezes durante o seu interrogatório, feito pelo delegado Maymone Barros, a informar ou induzir o nome do deputado Raimundo Cutrim; porém ele não o fez. Segundo o acusado, sua prisão foi algo planejado; e que agora ele tem sido alvo constante de perseguição. “Ninguém mais ouve falar em Júnior Bolinha, Jhonatan, só no Gláucio. Décio nunca postou nada sobre a minha pessoa; portanto eu não tinha motivos para fazer nada contra ele. Já sobre a família Teles, de Barra do Corda, foram 37 postagens, mas isso a polícia nunca quis apurar. Outro dia, fiquei sabendo de uma conversa entre o blogueiro Marcelo Vieira e a governadora Roseana, na qual ele teria dito que eu havia emprestado R$ 2 milhões para a campanha de Flávio Dino, e por conta desse comentário eu seria perseguido até o fim dos meus dias. Sou inocente e nunca mandei matar ninguém, muito menos Décio e Fábio Brasil; a polícia diz apenas que sou um marginal, mas nunca contou que eu sou um homem que serve a Deus, e que todos os dias levantava às 6h para trabalhar enquanto muitos ainda dormiam”, declarou.

Não conhecia Décio Sá – José de Alencar Miranda Carvalho garantiu, bastante emocionado, durante todo o seu depoimento, que não conhecia o jornalista Décio Sá e nunca esteve com ele. O pai de Gláucio confirmou a proposta recebida pelo filho para os dois assumirem a autoria intelectual do crime; porém, por medo, disse que também não poderia revelar o nome do advogado que teria feito a proposta. “Eu até perguntei o nome da pessoa disposta a pagar todo esse dinheiro, mas ele só me disse que, para o meu bem, seria melhor que eu não soubesse. Pedi ao meu filho que fosse à Seic, contasse o fato e pedisse uma escuta para gravar a chantagem, mas por incrível que pareça a escuta foi negada, uma revista foi programada na cela dele, quando levaram seus três cadernos com anotações. E, no dia seguinte, o mesmo advogado reapareceu retirando a proposta, dizendo que era melhor esquecermos tudo. Uma coisa é certa, eu faria qualquer coisa pelo meu filho, mas com dignidade, jamais me envolveria com sujeira ou bandidagem”, disse Miranda.

Os investigadores Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros foram ouvidos, já no final do dia de ontem. Eles declararam que possuíam apenas ligações profissionais com Gláucio Alencar, que por várias vezes os chamaram no intuito de intervir contra uma possível extorsão que ele sofria de Júnior Bolinha, por conta da morte do empresário Fábio Brasil, e garantiram que todas as operações feitas em seu favor eram de conhecimento de seus superiores.

Câmara conclui aprovação de projeto que permite criar 400 municípios

2013-06-05T07:20:00.003-03:00

Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos.
Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.

Nathalia Passarinho e Fabiano CostaDo G1, erm Brasília

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A Câmara dos Deputados conclui na noite desta terça-feira (4) a aprovação do projeto de lei que permitirá a criação de 400 novos municípios. O texto regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

O projeto foi proposto em 2008 pelo Senado, mas como foi alterado pelos deputados, volta agora para revisão final dos senadores. Se aprovado, segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Deputados votam em sessão desta terça-feira (4) no plenário da Câmara (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)

O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). As modificações atendem a reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).

O total de quase 400 possíveis novos municípios é resultado de levantamento efetuado em maio pelo G1 nas 26 assembleias legislativas. Segundo informações das assessorias, há pelo menos 397 pedidos de criação de novos municípios nas assembleias. O dado mais recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apurado em 2011, apontava 807 iniciativas de criação de novos municípios no país.

Muitos dizem por aí que o projeto não é bom. Ruim é ficar como está, não dando apoio, não reconhecendo a necessidade de crescimento e de melhoria de vida de vários distritos do Brasil."

Deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara

Os distritos que desejam se emancipar dependem da nova lei porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de novos municípios por leis estaduais e definiu que isso só pode ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinada por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.

O que vai acontecer é a repartição da miséria."

Deputado Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara

Se a situação for de fusão ou incorporação, o requerimento de criação deverá ser subscrito por 10% dos eleitores residentes em cada uma das cidades envolvidas. Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não da nova cidade.

Durante a análise das emendas e dos destaques apresentados ao texto, os deputados aprovaram apenas uma alteração no projeto substitutivo. À revelia do governo federal, os parlamentares retiraram uma expressão que vedava a emancipação de municípios que se encontrassem em áreas pertencentes à União, em reservas indígenas ou em áreas de preservação ambiental.

Contrário à retirada da expressão, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu que se o destaque de autoria do PSDB fosse aprovado a proposta poderia demorar a ser apreciada pelo Senado. Mesmo com a orientação contrária do Palácio do Planalto, os deputados derrubaram o trecho por 219 votos a favor e 134 contra.

Durante a votação, houve palmas e gritos de apoio de manifestantes de distritos interessados em se emancipar. Líderes partidários fizeram discursos de apoio. Cada fala favorável ao projeto era seguida por aplausos. As críticas eram respondidas com vaias.

Contrários
O PSOL foi o único partido da Câmara a se manifestar contra o projeto. A sigla oposicionista reclamou da suposta falta de detalhamento da matéria e pediu critérios “absolutamente” rigorosos para a criação de novas cidades.

“Se criaram no Brasil muitos municípios apenas por interesse menor, por máquina eleitoral, por montagem de estrutura administrativa, que não vai lá na ponta nas áreas de saúde, educação e saneamento básico”, afirmou Alencar. Para o líder do partido, deputado Ivan Valente (SP), a maioria dos dos atuais vive dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. "O que vai acontecer é a repartição da miséria”, disse.

O vice-líder do PSOL Chico Alencar (RJ) afirmou que 88% das cidades brasileiras têm débitos com a Previdência Social e 40% ainda não conseguem levar seus resíduos sólidos para aterros sanitários.

Favoráveis
Mesmo os parlamentares que votaram a favor do projeto manifestaram divergências no plenário. Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), a concentração da arrecadação está nas mãos da União. "Por que não enfrentamos a distribuição dos royalties [do petróleo] para todos os municípios do país?”, indagou.

Giovani Cherini (PDT-RS) se queixou das supostas exigências exageradas do projeto de lei para que um distrito tenha condições de se transformar em cidade.

“Nós do Rio Grande do Sul estamos muito preocupados com o número de exigências que vão ter para as emancipações. Mesmo assim quero dizer que vou votar a favor, mas hoje mesmo já vou começar uma luta pela mudança dessa lei. É uma lei que vai emancipar pouquíssimos municípios. Precisamos melhor esse projeto”, disse Cherini.

Líder da bancada do PTB, o deputado Jovair Arantes (GO) elogiou a proposta. “Muitos dizem por aí que o projeto não é bom. Ruim é ficar como está, não dando apoio, não reconhecendo a necessidade de crescimento e de melhoria de vida de vários distritos do Brasil que hoje não podem ser emancipados”, declarou.

O que o projeto prevê
Pelo projeto aprovado pela Câmara, é necessário o cumprimento das seguintes etapas para a criação de um novo município:

- Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:
1. Novos municípios deverão ter população igual ou maior que o mínimo regional, calculado conforme a média aritmética da população dos municípios médios brasileiros.
2. Nas regiões Norte e Nordeste, o mínimo populacional será de 50% da média populacional; na região Nordeste, o mínimo será de 70% da média; nas regiões Sul e Sudeste, o mínimo será de 100% da média.
3. Os novos municípios deverão ter “núcleo urbano consolidado” e dotado de edificações para abrigar famílias em número resultante “da divisão de 20% da população da área que se pretende emancipar, pelo número médio de pessoas por família, calculado pelo IBGE de cada estado”.
4. O distrito precisa ter receitas de arrecadação própria, considerando apenas os agentes econômicos já instalados.
5. Indicação, diante das estimativas de receita e despesas, da possibilidade de cumprir a aplicação dos recursos mínimos, previstos na Constituição, nas áreas de educação e saúde.
6. Área não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.

- Após o pedido de emancipação, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo município e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório será divulgado aos cidadãos, que poderão analisá-lo e impugná-lo durante um prazo mínimo de 120 dias.

- Se não houver impugnação e o estudo respeitar as regras previstas em lei, a Assembleia Legislativa deverá homologá-lo. Em seguida, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

- Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município. Se a população rejeitar a nova cidade, não poderá haver novo plebiscito com a mesma finalidade no prazo de 10 anos.

- Após a aprovação da lei pela assembleia, a escolha de prefeito, vice e vereadores do novo município deverá ocorrer na eleição municipal imediatamente subsequente.

BELEZINHA E AS PATACOADAS NOSSA DE CADA DIA

2013-06-05T07:19:00.003-03:00

Tem uma frase famosa que diz que na política só nunca se viu foi vaca voar, mas de resto tudo é possível e nada melhor do que o atual governo de Chapadinha para ilustrar essa afirmação. É que lá a Prefeita Ducilene Belezinha-PRB tem sido destaque na região quando o assunto é escândalo e situações inusitadas.

Extremamente mal assessorada, a Prefeita foi alvo de denúncias na imprensa estadual da compra exorbitante de vassouras, da licitação exacerbada de combustível e protagonista do escândalo do lixo, onde uma empresa sua teria feito a compra do caminhão compactador de lixo utilizado na limpeza pública.

Nas situações engraçadas Belezinha fez festa com sua comitiva para inaugurar uma ponte de madeira, devidamente sinalizada e cercada de arames farpados. Depois da repercussão positiva da performance do Secretário de Saúde Dr. Charles Bacellar na sessão de ontem (03) da Câmara Municipal, a assessoria da Prefeita resolveu estragar o momento e protagonizar aquilo que a classe política chama nos bastidores de “mico do ano”. Sentindo o gosto amargo do ostracismo de um governo que patina sem apresentar resultados em quase todas as áreas, secretários insatisfeitos e o povo mais ainda, a claque oficial resolveu fazer festa com o chapéu alheio e mais uma vez virou chacota nas redes sociais e nas principais rodas de conversa da Chapada das Mulatas.

Uma caravana de aliados de primeira hora resolveram colocar uma retroescavadeira doada pelo Governo Federal e recebida há quase duas semanas pela Prefeita para desfilar nas ruas ao som de muito foguete e motivado pelo surrado discurso: Ganhamos uma retroescavadeira! Nossa Prefeita é o máximo! Nossos problemas acabaram! Venham ver que bonito a nossa máquina! Quanto esforço dessa mulher guerreira! E a população nas ruas estupefata com a falta de bom senso da Prefeita e sua turma de aliados. Não há dúvidas que entre os 25 municípios que foram contemplados com a ação do Governo Federal, apenas o governo que trás a "Competência Administrativa" como marca, se achou digno de protagonizar cena tão grotesca...

Enfim, assim se encerra mais um triste episódio contabilizado pela Prefeita de Chapadinha. A lama vista na foto acima mostra que realmente o povo tem razões de sobra para comemorar... Seria cômico se não fosse trágico!

Foto: Adorildo Japach

Postado por SAMUEL JONATHAN LIMA BASTOS

O EXEMPLO DO PSDB: AÉCIO NEVES É RÉU E SERÁ JULGADO POR DESVIO DE R$4,3 BILHÕES DA SAÚDE

2013-05-31T07:43:00.000-03:00

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

Do Blog do Luis Cardoso

Banco Central recolheu quase 100 mil cédulas falsas este ano

2013-05-26T07:00:00.002-03:00

BRASÍLIA – O Banco Central (BC) já recolheu este ano, até abril, 96.464 cédulas de real falsificadas. A maior parte delas no Rio de Janeiro (26.055) e São Paulo (10.707). Em todo o ano passado, foram tiradas de circulação 509.597, no país.

Depois de receber notas falsas, a comerciante Rita Maria Pereira da Cruz, 31 anos, chegou a comprar um aparelho que identifica notas falsas, mas quase não usa o instrumento porque demora para ligar e “atrasa o serviço”. Ela contou que recebeu notas falsas de R$ 100, R$ 50 e R$ 10 na lanchonete dela, que só aceita dinheiro como meio de pagamento. Rita ressaltou que as notas falsas são recebidas quando há muito movimento na lanchonete e assim não consegue “dar muita atenção a detalhes” do dinheiro.

O taxista Raimundo Nonato, 50 anos, também enfrenta o problema no dia a dia e, na pressa de guardar a nota e entregar o troco rapidamente para os clientes, por questões de segurança, não consegue avaliar as notas que recebe. Ele já recebeu uma nota falsa de R$ 10.

De acordo com os dados do BC, a maior parte das cédulas recolhidas são dos valores maiores. Neste ano, até abril, o maior número de notas falsificadas recolhidas foi de R$ 50, no total de 23.013 cédulas, no país. Também há muito registro de notas falsas de R$ 100 da primeira (21.849) e da segunda família do real (21.690).

No site, do BC há orientações sobre como verificar se o dinheiro recebido é falso. Segundo o BC, ninguém é obrigado a receber notas falas. Caso haja desconfiança sobre a cédula, é possível recusar o recebimento. A orientação para quem já recebeu uma nota suspeita de ser falsa é entregar o dinheiro em uma agência bancária que vai encaminhar a cédula para a análise do BC. Não há troca por notas verdadeiras, de acordo com o BC.

Também é possível conferir, pela internet, o andamento da análise das cédulas encaminhadas, com o número do CPF e data de nascimento no caso de pessoas físicas ou CNPJ e CPF do responsável para as empresas.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 34,5 milhões

2013-05-26T06:56:00.002-03:00

252 apostas acertaram cinco números e vão receber R$ 11.685,01.
Outras 17.540 apostas acertaram quatro números e vão receber R$ 239,82.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.497 da Mega-Sena, realizado neste sábado (25). O próximo sorteio tem prêmio acumulado. Segundo a Caixa Economica Federal, o prêmio pode chegar a R$ 34,5 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 05 - 07 - 27 - 45 - 58.

Segundo a Caixa, 252 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 11.685,01. Outras 17.540 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 239,82
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Fim do suspense: Neymar confirma que seu destino é o Barcelona

2013-05-26T06:52:00.003-03:00

Craque usa rede social para anunciar sua decisão de aceitar a proposta do Barça. Neste domingo, ele se despede do Peixe em jogo contra o Fla, no DF

Às 22h05m (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2013, Neymar avisou às mais de 15 milhões de pessoas que o seguem nas redes sociais - Twitter (6,7 milhões), Facebook (9,2 milhões) e Instagram (1,06 milhão) - que seu destino é o Barcelona. O craque que ganhou fama com seu futebol em campo e atingiu o status de popstar muito pela maneira como se comunica com seus fãs não poderia escolher melhor a forma de anunciar a decisão que, até o momento, é a mais importante da sua carreira.

Acabou, assim, uma novela que durava anos, e que havia se intensificado nas últimas semanas, com o assédio de seis clubes (informação fornecida pelo pai dele, Neymar Silva Santos), mas que sempre teve os gigantes espanhóis Barcelona e Real Madrid como protagonistas. Neymar escolheu o primeiro, porque "combina mais com seu estilo", como definiu o pai.

O contrato será assinado na segunda-feira. Na mensagem, Neymar agradeceu aos fãs e torcedores do Santos.

Veja na íntegra a mensagem de Neymar:

Neymar se despede da torcida do Santos em jogo contra o Flamengo, neste domingo, no remodelado Estádio Nacional Mané Garrincha. Na terça-feira, ele se apresenta à seleção brasileira para a disputa da Copa das Confederações, que começa no dia 15 de junho. Antes da competição, porém, deve ir a Barcelona, provavelmente entre os dias 3 e 4 de junho, onde será apresentado como reforço.