CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) VETO N.º 03/2026 (CCJ – 2026) – Mensagem de Veto ao PLE Nº 06/2026. Decisão: favorável
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças N.º 108/2026 (COF- 2026) – Prestação de contas do Poder Executivo Municipal – Exercício de 2020
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças N.º 109/2026 (COF- 2026) – Prestação de contas do Poder Executivo Municipal – Exercício de 2022
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças N.º 110/2026 (COF- 2026) – Prestação de contas do Poder Executivo Municipal – Exercício de 2023
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 18/2026 – O Poder Legislativo de Capivari do Sul vem manifestar profundo pesar pela irreparável perda, com o falecimento de Mauricio Brum Dutra. Que o Pai Celestial vos revista de forças neste momento, e que nossas orações cheguem ao coração de todos os seus familiares como conforto, pois neste momento tão difícil somente Deus com sua magnitude pode nos consolar. Autor Roberto Camargo​
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 22/2026 – O vereador que subscreve este pedido, solicita que seja encaminhado a esta Casa Legislativa os seguintes documentos, relacionados a aquisição dos equipamentos de academia adquiridos por meio da minha indicação de recursos de emendas impositivas: 1. Comprovante de entrega dos equipamentos. 2. Nota fiscal. 3. Responsável pelo recebimento dos equipamentos. Autor Renato Leal​

ORDEM DO DIA
VETO N.º 03/2026 – Mensagem de Veto ao PLE Nº 06/2026 (Estabelece obrigatoriedade na realização da afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obra públicas do município de Capivari do Sul). Reprovado por 7 x 2
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 74/2026 – Venho por meio deste solicitar a limpeza, desobstrução e, se possível, canalização do valo existente nas margens da RS-040, no Bairro Dutra, especialmente no trecho localizado em frente às residências. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos

Uma história construída por sua gente, com trabalho, união e orgulho de pertencer.

Que o futuro traga ainda mais desenvolvimento e oportunidades para todos.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPIVARI DO SUL

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº263/2026 – Prorrogação de Prazo do pedido de informação 20/2026
Ofício de Gabinete nº264/2026 – Resposta ao Of. 19/2026 – COF PLE Nº 108/2026 – LDO 2027

CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 110/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação temporária, por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 (um) Agente Administrativo Auxiliar, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 110/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação temporária, por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 (um) Agente Administrativo Auxiliar, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 111/2026 (CCJ – 2026) – Dispõe sobre a alteração dos arts. 4º e 38 da Lei Municipal nº 1.721, de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS, para incluir no quadro de cargos em extinção os cargos de Auxiliar de Educação Especial e de Auxiliar de Educação Infantil, criar os cargos de Auxiliar de Educação Especial II e Auxiliar de Educação Infantil II, ambos Padrão 03, bem como acrescer 01 (um) cargo de Merendeira, Padrão 02, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 111/2026 (COF- 2026) – Dispõe sobre a alteração dos arts. 4º e 38 da Lei Municipal nº 1.721, de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS, para incluir no quadro de cargos em extinção os cargos de Auxiliar de Educação Especial e de Auxiliar de Educação Infantil, criar os cargos de Auxiliar de Educação Especial II e Auxiliar de Educação Infantil II, ambos Padrão 03, bem como acrescer 01 (um) cargo de Merendeira, Padrão 02, e dá outras providências. Decisão: favorável
SUBEMENDA N.º 01/2026 – Os vereadores que esta subscrevem, vem perante ao Douto Plenário apresentar SUBEMENDA Nº 01/2026 AO SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2026 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL. Autores Daniel Vargas; Paulo Terra; Jesuelo Silva​
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO N.º 17/2026 – Autores Jesuelo Silva; Daniel Vargas; Paulo Terra; Renato Leal
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 21/2026 – Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1) Existe algum prazo para a instalação dos materiais de academia já adquiridos por meio de emendas impositivas destinadas a aquisição dos mesmos em 2024? Autor Renato Leal​

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 110/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação temporária, por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 (um) Agente Administrativo Auxiliar, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 111/2026 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre a alteração dos arts. 4º e 38 da Lei Municipal nº 1.721, de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS, para incluir no quadro de cargos em extinção os cargos de Auxiliar de Educação Especial e de Auxiliar de Educação Infantil, criar os cargos de Auxiliar de Educação Especial II e Auxiliar de Educação Infantil II, ambos Padrão 03, bem como acrescer 01 (um) cargo de Merendeira, Padrão 02, e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 72/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que os equipamentos da academia já adquiridos há algum tempo sejam instalados na Praça da Emancipação. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 73/2026 – O Vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal que determine, através da Secretaria competente, o estudo técnico e a instalação da devida sinalização viária (horizontal e vertical) para regulamentar o trânsito nos dois sentidos (mão dupla) na rua lateral paralela à rodovia ERS-040, no trecho que se estende da empresa Madeneco até as imediações do Salão Evangélico assim como os trechos entre a D’Tudo e a Farmácia Popular, ambos na lateral esquerda no sentido Porto Alegre / Praias. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº256/2026 – Resposta ao Pedido de Informação nº 19/2026
Ofício de Gabinete nº258/2026 – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 110/2026 em resposta ao Ofício nº 41/2026 – CCJ/COF
Ofício de Gabinete nº259/2026 – Resposta ao Ofício nº 42/2026 – CCJ/COF, referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 111/2026

CIÊNCIA AO PLENÁRIO
OFÍCIO DE COMISSÃO ESPECIAL N.º 01/2026 – Comissão Especial de análise ao Projeto de Emenda nº 01/2026 à Lei Orgânica Municipal de Capivari do Sul, após receber o SUBSTITUTIVO Nº 01/2026
OFÍCIO COF N.º 20/2026 (COF- 2026) – Realização de Audiência Pública LDO 2027 – PLE 108/2026
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÕES N.º 15/2026 – Retirada do PLL Nº 03/2026. Autor Jesuelo Silva

ORDEM DO DIA
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 05/2026 – Solicito a Presidente e aos demais membros da Mesa que institua o auxílio alimentação aos vereadores do Poder Legislativo de Capivari do Sul, e indico modelo do Projeto de Lei do Legislativo para que após análise, se possível o projeto possa ser encaminhado ao Plenário para discussão e votação. Segue em anexo, modelo de redação do projeto mencionado. Autor Jesuelo Silva; Renato Leal; Paulo Terra; Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 66/2026 – Venho solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de colocação de saibro e corte de grama na praça localizada em frente ao Ginásio, na localidade de Santa Rosa. Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 69/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o ensaibramento e patrolamento na Rua Dr. Sergio dos Santos Pacheco. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos​
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 70/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que agilize a reforma da horta comunitária do distrito do Rancho Velho. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 71/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação do restante da rua Dr. Sergio dos Santos Pacheco. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
REQUERIMENTO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO N.º 16/2026 – Homenagem ao Dia do Professor. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº247/2026 – Mensagem de Veto ao PLL nº 06/2026
Ofício de Gabinete nº249/2026 – Encaminhamento do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – 4º Bimestre de 2026, para publicação
Ofício de Gabinete nº250/2026 – RETIFICAÇÃO da Avaliação das Metas Fiscais – 2º QUADRIMESTRE 2026
Ofício de Gabinete nº251/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 18/2026
Ofício de Gabinete nº252/2026 – Comunicação de férias

CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 106/2026 (CCJ – 2026) – Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 106/2026 (COF- 2026) – Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Decisão: favorável
OFÍCIO COF N.º 19/2026 (COF- 2026) – Adequação ao PLE 108/2026
OFÍCIO CCJ/COF N.º 41/2026 (CCJ – 2026); (COF- 2026) – Adequação ao PLE 110/2026
OFÍCIO CCJ/COF N.º 42/2026 (CCJ – 2026) – Adequação ao PLE 111/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 20/2026 – Informações sobre agendamento de consultas com especialistas, exames… Autores Daniel Vargas; Jesuelo Silva; Paulo Terra

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 106/2026 – Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 67/2026 – O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação, substituição e manutenção das placas de sinalização e identificação das vias públicas do Município, especialmente nos locais onde houver necessidade de: – Instalação de placas de “PARE”, visando reforçar a segurança no trânsito e orientar adequadamente os condutores; – Instalação de placas de “RUA SEM SAÍDA”, facilitando a orientação dos motoristas e evitando o acesso desnecessário à vias sem continuidade; – Instalação e/ou substituição de placas com os nomes das ruas, especialmente nos locais onde atualmente não existe identificação, ou onde as placas estejam danificadas, apagadas ou em condições inadequadas de visualização; – Realização de um levantamento das vias que necessitam de sinalização, a fim de garantir uma identificação adequada e uniforme das ruas do Município. Autores Daniel Vargas; Paulo Terra; Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 68/2026 – O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal na data de seu aniversário, sem prejuízo de sua remuneração e dos demais direitos funcionais. Sugere-se que, quando a data do aniversário coincidir com sábado, domingo, feriado ou férias, a folga seja transferida para o primeiro dia útil subsequente, observadas as necessidades e a organização de cada setor da Administração Municipal. Autor Daniel Vargas. Aprovado 7 x 1

CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 105/2026 (CCJ – 2026) – Dispõe sobre a instituição e concessão do benefício de Vale-Alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares de Capivari do Sul e dá outras providências. Decisão: favorável​
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 105/2026 (COF- 2026) – Dispõe sobre a instituição e concessão do benefício de Vale-Alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares de Capivari do Sul e dá outras providências. Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ N.º 40/2026 (CCJ – 2026) – Adequação ao PLE 109/2026
PROJETO DE LEI N.º 110/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação temporária, por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 (um) Agente Administrativo Auxiliar, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 111/2026 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre a alteração dos arts. 4º e 38 da Lei Municipal nº 1.721, de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS, para incluir no quadro
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 14/2026 – À CORSAN e EQUATORIAL, problema nos serviços. Autores Jesuelo Silva; Daniel Vargas; Paulo Terra; Renato Leal

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 105/2026 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre a instituição e concessão do benefício de Vale-Alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares de Capivari do Sul e dá outras providências. Aprovado 8 votos
VETO N.º 02/2026 – VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026. Reprovado por 5 x 4
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 63/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 64/2026 – Autores Jesuelo Silva; Paulo Terra; Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 65/2026 – Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos

CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 107/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 107/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 108/2026 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
PROJETO DE LEI N.º 109/2026 (URGÊNCIA) – Altera a Lei Municipal nº 1.954, de 16 de outubro de 2025, que institui Programa de Incentivo para implantação de novos parcelamentos de solo e condomínios no Município de Capivari do Sul, estabelecendo hipótese excepcional de suspensão da contagem
REQUERIMENTO SUBSTITUTIVO N.º 13/2026 – Substituição do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01. Autor Daniel Vargas

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 107/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 04/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos​
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 61/2026 – Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 62/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos

DILAMAR MARCELO DIAS BITENCOURT – Presidente do Sindicato dos Municipários de Capivari do Sul – SIMCS que falará sobre: Balanço dos seus nove meses de gestão no Sindicato; Vale Transporte; Vale Alimentação e; Plano de Saúde

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO

Ofício de Gabinete nº225/2026 – Prorrogação de Prazo do pedido de informação 17/2026

Ofício de Gabinete nº226/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 14/2026

Ofício de Gabinete nº229/2026 – Prorrogação de Resposta ao Pedido de Informação Nº 18/2026

Ofício de Gabinete nº230/2026 – Encaminhamento do PLE Nº 107/2026

CIÊNCIA AO PLENÁRIO

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2026 (CCJ – 2026) – Estabelece obrigatoriedade na realização da afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obra públicas do município de Capivari do Sul. Decisão: favorável​

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2026 (COF- 2026) – Estabelece obrigatoriedade na realização da afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obra públicas do município de Capivari do Sul. Decisão: favorável

OFÍCIO CCJ/COF N.º 39/2026 (CCJ – 2026); Comissão de Orçamento e Finanças (COF- 2026) – Adequações aos Projetos de Lei do Executivo nsº 105 e 106.2026

PROJETO DE LEI N.º 107/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para fins que especifica e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 19/2026 – Autor Daniel Vargas​

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2026 – Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos​

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 58/2026 – Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 59/2026 – Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 60/2026 – Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos

Ofício de Gabinete nº222/2026 – Resposta ao Of. 34 COF/CCJ- PLE 95/26 MENSAGEM RETIFICATIVA

Ofício de Gabinete nº223/2026 – Resposta ao Of. 35 COF/CCJ Referente ao PL 96 – MENSAGEM RETIFICATIVA PLE 96.2026

Ofício de Gabinete nº224/2026 – Encaminhamento do PLs nº 105 e 106/2026

Ofício de Gabinete nº227/2026 – Convite para Audiência Pública – LDO 2027 – 2029

CIÊNCIA AO PLENÁRIO

Parecer ao(à) VETO N.º 02/2026 (CCJ – 2026) – VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 103/2026 (CCJ – 2026) – Dispõe sobre o tombamento de bens móveis – 01 (uma) Retroescavadeira, marca CASE, modelo 580 L A DIESEL, ano de fabricação 1997 e, 01 (um) Trator Agrícola, marca NEW HOLLAND, modelo 4630, ano de fabricação 1997; integrantes do patrimônio público

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 103/2026 (COF- 2026) – Dispõe sobre o tombamento de bens móveis – 01 (uma) Retroescavadeira, marca CASE, modelo 580 L A DIESEL, ano de fabricação 1997 e, 01 (um) Trator Agrícola, marca NEW HOLLAND, modelo 4630, ano de fabricação 1997; integrantes do patrimônio público

PROJETO DE LEI N.º 105/2026 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre a instituição e concessão do benefício de Vale-Alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares de Capivari do Sul e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 106/2026 – Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO N.º 12/2026 – Autor Renato Leal​

ORDEM DO DIA

Pedido de Vistas ao VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026 – Autor Cristina Bueno. Aprovado 5 x 4

PROJETO DE LEI N.º 95/2026 – Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Capivari do Sul e dá outras providências. Aprovado 8 votos

PROJETO DE LEI N.º 103/2026 – Dispõe sobre o tombamento de bens móveis – 01 (uma) Retroescavadeira, marca CASE, modelo 580 L A DIESEL, ano de fabricação 1997 e, 01 (um) Trator Agrícola, marca NEW HOLLAND, modelo 4630, ano de fabricação 1997; integrantes do patrimônio público. Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 56/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 57/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos

Ofício de Gabinete nº211/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 12/2026

Ofício de Gabinete nº212/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 13/2026

Ofício de Gabinete nº213/2026 – Comunicação de férias

Ofício de Gabinete nº214/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 11/2026

Ofício de Gabinete nº215/2026 – Prorrogação de Prazo do pedido de informação 14/2026

Ofício de Gabinete nº216/2026 – Prorrogação de Resposta aos Pedidos de Informação Nº 15/2026 e 16/2026

Ofício de Gabinete nº218/2026 – Resposta ao Of. 38/2026 – CCJ/COF – Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 103/2026

Ofício de Gabinete nº220/2026 – Mensagem de Veto ao PLL nº 02/2026

Ofício de Gabinete nº221/2026 – Convite para o Desfile Cívico Farroupilha de Capivari do Sul

CIÊNCIA AO PLENÁRIO

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 101/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.040,96 (Onze Mil Quarenta Reais com Noventa e Seis Centavos). Decisão: favorável​Leitura

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 101/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.040,96 (Onze Mil Quarenta Reais com Noventa e Seis Centavos). Decisão: favorável​Leitura

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 18/2026 – Autor Daniel Vargas​

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N.º 101/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.040,96 (Onze Mil Quarenta Reais com Noventa e Seis Centavos). Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 52/2026 – Autor Jesuelo Silva. Aprovado 7 votos​

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 53/2026 – Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 54/2026 – Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos​

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 55/2026 – Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos