CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº247/2026 – Mensagem de Veto ao PLL nº 06/2026
Ofício de Gabinete nº249/2026 – Encaminhamento do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – 4º Bimestre de 2026, para publicação
Ofício de Gabinete nº250/2026 – RETIFICAÇÃO da Avaliação das Metas Fiscais – 2º QUADRIMESTRE 2026
Ofício de Gabinete nº251/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 18/2026
Ofício de Gabinete nº252/2026 – Comunicação de férias

CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 106/2026 (CCJ – 2026) – Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 106/2026 (COF- 2026) – Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Decisão: favorável
OFÍCIO COF N.º 19/2026 (COF- 2026) – Adequação ao PLE 108/2026
OFÍCIO CCJ/COF N.º 41/2026 (CCJ – 2026); (COF- 2026) – Adequação ao PLE 110/2026
OFÍCIO CCJ/COF N.º 42/2026 (CCJ – 2026) – Adequação ao PLE 111/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 20/2026 – Informações sobre agendamento de consultas com especialistas, exames… Autores Daniel Vargas; Jesuelo Silva; Paulo Terra

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 106/2026 – Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 67/2026 – O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação, substituição e manutenção das placas de sinalização e identificação das vias públicas do Município, especialmente nos locais onde houver necessidade de: – Instalação de placas de “PARE”, visando reforçar a segurança no trânsito e orientar adequadamente os condutores; – Instalação de placas de “RUA SEM SAÍDA”, facilitando a orientação dos motoristas e evitando o acesso desnecessário à vias sem continuidade; – Instalação e/ou substituição de placas com os nomes das ruas, especialmente nos locais onde atualmente não existe identificação, ou onde as placas estejam danificadas, apagadas ou em condições inadequadas de visualização; – Realização de um levantamento das vias que necessitam de sinalização, a fim de garantir uma identificação adequada e uniforme das ruas do Município. Autores Daniel Vargas; Paulo Terra; Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 68/2026 – O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal na data de seu aniversário, sem prejuízo de sua remuneração e dos demais direitos funcionais. Sugere-se que, quando a data do aniversário coincidir com sábado, domingo, feriado ou férias, a folga seja transferida para o primeiro dia útil subsequente, observadas as necessidades e a organização de cada setor da Administração Municipal. Autor Daniel Vargas. Aprovado 7 x 1

CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 105/2026 (CCJ – 2026) – Dispõe sobre a instituição e concessão do benefício de Vale-Alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares de Capivari do Sul e dá outras providências. Decisão: favorável​
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 105/2026 (COF- 2026) – Dispõe sobre a instituição e concessão do benefício de Vale-Alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares de Capivari do Sul e dá outras providências. Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ N.º 40/2026 (CCJ – 2026) – Adequação ao PLE 109/2026
PROJETO DE LEI N.º 110/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação temporária, por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 (um) Agente Administrativo Auxiliar, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 111/2026 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre a alteração dos arts. 4º e 38 da Lei Municipal nº 1.721, de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS, para incluir no quadro
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 14/2026 – À CORSAN e EQUATORIAL, problema nos serviços. Autores Jesuelo Silva; Daniel Vargas; Paulo Terra; Renato Leal

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 105/2026 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre a instituição e concessão do benefício de Vale-Alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares de Capivari do Sul e dá outras providências. Aprovado 8 votos
VETO N.º 02/2026 – VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026. Reprovado por 5 x 4
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 63/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 64/2026 – Autores Jesuelo Silva; Paulo Terra; Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 65/2026 – Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos

CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 107/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 107/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 108/2026 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
PROJETO DE LEI N.º 109/2026 (URGÊNCIA) – Altera a Lei Municipal nº 1.954, de 16 de outubro de 2025, que institui Programa de Incentivo para implantação de novos parcelamentos de solo e condomínios no Município de Capivari do Sul, estabelecendo hipótese excepcional de suspensão da contagem
REQUERIMENTO SUBSTITUTIVO N.º 13/2026 – Substituição do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01. Autor Daniel Vargas

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 107/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 04/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos​
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 61/2026 – Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 62/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos

DILAMAR MARCELO DIAS BITENCOURT – Presidente do Sindicato dos Municipários de Capivari do Sul – SIMCS que falará sobre: Balanço dos seus nove meses de gestão no Sindicato; Vale Transporte; Vale Alimentação e; Plano de Saúde

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO

Ofício de Gabinete nº225/2026 – Prorrogação de Prazo do pedido de informação 17/2026

Ofício de Gabinete nº226/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 14/2026

Ofício de Gabinete nº229/2026 – Prorrogação de Resposta ao Pedido de Informação Nº 18/2026

Ofício de Gabinete nº230/2026 – Encaminhamento do PLE Nº 107/2026

CIÊNCIA AO PLENÁRIO

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2026 (CCJ – 2026) – Estabelece obrigatoriedade na realização da afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obra públicas do município de Capivari do Sul. Decisão: favorável​

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2026 (COF- 2026) – Estabelece obrigatoriedade na realização da afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obra públicas do município de Capivari do Sul. Decisão: favorável

OFÍCIO CCJ/COF N.º 39/2026 (CCJ – 2026); Comissão de Orçamento e Finanças (COF- 2026) – Adequações aos Projetos de Lei do Executivo nsº 105 e 106.2026

PROJETO DE LEI N.º 107/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para fins que especifica e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 19/2026 – Autor Daniel Vargas​

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2026 – Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos​

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 58/2026 – Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 59/2026 – Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 60/2026 – Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos

Ofício de Gabinete nº222/2026 – Resposta ao Of. 34 COF/CCJ- PLE 95/26 MENSAGEM RETIFICATIVA

Ofício de Gabinete nº223/2026 – Resposta ao Of. 35 COF/CCJ Referente ao PL 96 – MENSAGEM RETIFICATIVA PLE 96.2026

Ofício de Gabinete nº224/2026 – Encaminhamento do PLs nº 105 e 106/2026

Ofício de Gabinete nº227/2026 – Convite para Audiência Pública – LDO 2027 – 2029

CIÊNCIA AO PLENÁRIO

Parecer ao(à) VETO N.º 02/2026 (CCJ – 2026) – VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 103/2026 (CCJ – 2026) – Dispõe sobre o tombamento de bens móveis – 01 (uma) Retroescavadeira, marca CASE, modelo 580 L A DIESEL, ano de fabricação 1997 e, 01 (um) Trator Agrícola, marca NEW HOLLAND, modelo 4630, ano de fabricação 1997; integrantes do patrimônio público

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 103/2026 (COF- 2026) – Dispõe sobre o tombamento de bens móveis – 01 (uma) Retroescavadeira, marca CASE, modelo 580 L A DIESEL, ano de fabricação 1997 e, 01 (um) Trator Agrícola, marca NEW HOLLAND, modelo 4630, ano de fabricação 1997; integrantes do patrimônio público

PROJETO DE LEI N.º 105/2026 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre a instituição e concessão do benefício de Vale-Alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares de Capivari do Sul e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 106/2026 – Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO N.º 12/2026 – Autor Renato Leal​

ORDEM DO DIA

Pedido de Vistas ao VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026 – Autor Cristina Bueno. Aprovado 5 x 4

PROJETO DE LEI N.º 95/2026 – Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Capivari do Sul e dá outras providências. Aprovado 8 votos

PROJETO DE LEI N.º 103/2026 – Dispõe sobre o tombamento de bens móveis – 01 (uma) Retroescavadeira, marca CASE, modelo 580 L A DIESEL, ano de fabricação 1997 e, 01 (um) Trator Agrícola, marca NEW HOLLAND, modelo 4630, ano de fabricação 1997; integrantes do patrimônio público. Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 56/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 57/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos

Ofício de Gabinete nº211/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 12/2026

Ofício de Gabinete nº212/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 13/2026

Ofício de Gabinete nº213/2026 – Comunicação de férias

Ofício de Gabinete nº214/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 11/2026

Ofício de Gabinete nº215/2026 – Prorrogação de Prazo do pedido de informação 14/2026

Ofício de Gabinete nº216/2026 – Prorrogação de Resposta aos Pedidos de Informação Nº 15/2026 e 16/2026

Ofício de Gabinete nº218/2026 – Resposta ao Of. 38/2026 – CCJ/COF – Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 103/2026

Ofício de Gabinete nº220/2026 – Mensagem de Veto ao PLL nº 02/2026

Ofício de Gabinete nº221/2026 – Convite para o Desfile Cívico Farroupilha de Capivari do Sul

CIÊNCIA AO PLENÁRIO

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 101/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.040,96 (Onze Mil Quarenta Reais com Noventa e Seis Centavos). Decisão: favorável​Leitura

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 101/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.040,96 (Onze Mil Quarenta Reais com Noventa e Seis Centavos). Decisão: favorável​Leitura

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 18/2026 – Autor Daniel Vargas​

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N.º 101/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.040,96 (Onze Mil Quarenta Reais com Noventa e Seis Centavos). Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 52/2026 – Autor Jesuelo Silva. Aprovado 7 votos​

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 53/2026 – Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 54/2026 – Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos​

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 55/2026 – Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos

CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 102/2026 (COF- 2026) – Denomina ruas do Bairro Jardim Formoso, no Município de Capivari do Sul/RS, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 102/2026 (CCJ – 2026) – Denomina ruas do Bairro Jardim Formoso, no Município de Capivari do Sul/RS, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 104/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.075.161,52 (Um Milhão Setenta e Cinco Mil Cento e Sessenta e Um Reais Cinquenta e Dois Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 104/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.075.161,52 (Um Milhão Setenta e Cinco Mil Cento e Sessenta e Um Reais Cinquenta e Dois Centavos). Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ/COF N.º 38/2026 – Adequações ao PLE 103/2026
REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO N.º 11/2026 – Autor Renato Leal
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 17/2026 – Autor Jesuelo Silva

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 102/2026 (URGÊNCIA) – Denomina ruas do Bairro Jardim Formoso, no Município de Capivari do Sul/RS, e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 104/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.075.161,52 (Um Milhão Setenta e Cinco Mil Cento e Sessenta e Um Reais Cinquenta e Dois Centavos). Aprovado 8 votos
MOÇÃO N.º 02/2026 – Autores Roberto Camargo; Paulo Silva; Tatiane Kestering. Aprovado 8 votos
MOÇÃO N.º 03/2026 – Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos

01 – MAGDA ELIANE NUNES – que irá falar sobre o seu trabalho de extensão feito por ela, observando a Câmara de Vereadores por um período de dois meses entre assistir sessões e realizando pesquisas na comunidade.

02 – DAVI TEIXEIRA DE SOUZA – que faz parte da Diretoria do Minuano e falará sobre a Escolinha de futebol de categoria de base do Minuano, sobre o projeto e informações sobre estes dois últimos anos, entre gastos e jogos.

CIÊNCIA AO PLENÁRIO

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 93/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio institucional ao Minuano Futebol Clube, CNPJ nº 43.760.035/0001-31, e dá outras providências. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 93/2026 (COF- 2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio institucional ao Minuano Futebol Clube, CNPJ nº 43.760.035/0001-31, e dá outras providências. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 94/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 94/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 97/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 04 (quatro) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 97/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 04 (quatro) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 98/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 134.937,12. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 98/2026(COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 134.937,12. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 99/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 167.447,22. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 99/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 167.447,22. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 100/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 6.137,17. Decisão: favorável​

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 100/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 6.137,17. Decisão: favorável​

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2026 (CCJ – 2026) – Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2026 (COF- 2026)- Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2026 (CCJ – 2026) – Filiação à UVERGS. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2026 (COF- 2026) – Filiação à UVERGS. Decisão: favorável

OFÍCIO CCJ/COF N.º 35/2026 (CCJ – 2026); (COF- 2026) – Adequação ao PLE 96/2026

OFÍCIO CCJ/COF N.º 36/2026 (CCJ – 2026); (COF- 2026) – Adequação ao PLE 101/2026

OFÍCIO CCJ/COF N.º 37/2026 (CCJ – 2026); s (COF- 2026) – Adequação ao PLL 06.2026

PROJETO DE LEI N.º 102/2026 (URGÊNCIA) – Denomina ruas do Bairro Jardim Formoso, no Município de Capivari do Sul/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 103/2026 – Dispõe sobre o tombamento de bens móveis – 01 (uma) Retroescavadeira, marca CASE, modelo 580 L A DIESEL, ano de fabricação 1997 e, 01 (um) Trator Agrícola, marca NEW HOLLAND, modelo 4630, ano de fabricação 1997; integrantes do patrimônio público.

PROJETO DE LEI N.º 104/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.075.161,52.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 15/2026 – Autor Jesuelo Silva​

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 16/2026 – Autor Jesuelo Silva​

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N.º 97/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 04 (quatro) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL II, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos

PROJETO DE LEI N.º 93/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio institucional ao Minuano Futebol Clube, CNPJ nº 43.760.035/0001-31, e dá outras providências. Aprovado 8 votos

PROJETO DE LEI N.º 94/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). Aprovado 8 votos

PROJETO DE LEI N.º 98/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 134.937,12. Aprovado 8 votos

PROJETO DE LEI N.º 99/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 167.447,22. Aprovado 8 votos

PROJETO DE LEI N.º 100/2026 – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 6.137,17.Aprovado 8 votos

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2026 – Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2026 – Autor Mesa Diretora. Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 51/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos

Ofício Circular DCF nº 33/2026 Tribunal de Contas/RS – Publicação da nova versão do Programa Autenticador de Dados (PAD) – Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e Balanço Financeiro (BF)

Ofício de Gabinete nº199/2026 – Encaminhamento dos PLs nº 96 e 97/2026

Ofício de Gabinete nº201/2026 – Resposta ao Ofício nº 33/2026 COF/CCJ – Referente ao PLE Nº 93/2026

Ofício de Gabinete nº203/2026 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 98, 99, 100 e 101/2026

CIÊNCIA AO PLENÁRIO

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 69/2026 (CCJ – 2026) – Altera os artigos 80 e 84 da Lei Municipal nº 837, de 21 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Capivari do Sul, e dá outras providências. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 69/2026 (COF- 2026) – Altera os artigos 80 e 84 da Lei Municipal nº 837, de 21 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Capivari do Sul, e dá outras providências. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 90/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 90/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 91/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável

Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 91/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável

OFÍCIO CCJ/COF N.º 34/2026 (CCJ – 2026); Comissão de Orçamento e Finanças (COF- 2026) – Adequação ao PLE Nº 95/2026

PROJETO DE LEI N.º 96/2026 – Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei 1.721 de 06 de setembro de 2023, relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS para acrescer vaga ao cargo de Enfermeiro de Saúde da Família.

PROJETO DE LEI N.º 97/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 04 (quatro) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL II, para fins que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 98/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 134.937,12 (Cento e trinta e Quatro Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais Doze Centavos).

PROJETO DE LEI N.º 99/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 167.447,22 (Cento e Sessenta e Sete Mil Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais com Vinte e Dois Centavos).

PROJETO DE LEI N.º 100/2026 – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 6.137,17 (Seis Mil Cento e Trinta e Sete Reais com Dezessete Centavos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 101/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.040,96 (Onze Mil Quarenta Reais com Noventa e Seis Centavos).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2026 – Autor Jesuelo Silva

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2026 – Autor Renato Leal

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2026 – Autor Renato Leal

REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO N.º 08/2026 – Autor Jesuelo Silva

REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO N.º 09/2026 – Autor Mesa Diretora

REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO N.º 10/2026 – Autor Jesuelo Silva

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 14/2026 – Autor Jesuelo Silva​

MOÇÃO N.º 04/2026 – Autor Roberto Camargo; Paulo Silva; Tatiane Kestering

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N.º 90/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos

PROJETO DE LEI N.º 91/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 50/2026 – Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº193/2026 – Resposta ao Ofício nº 46/2026/CMCS
Ofício de Gabinete nº194/2026 – Relatórios Financeiros para que seja dada a publicidade
Ofício de Gabinete nº195/2026 – Encaminhamento do PLE nº 095/2026
Ofício de Gabinete nº196/2026 – Encaminho o Projeto de Lei nº 069-2026 – Retificado
Ofício de Gabinete nº198/2026 – Retificação dos PLs nº 90 e 91/2026

CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 88/2026 (CCJ – 2026) – Institui o Prêmio Capivari Educa. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 88/2026 (COF- 2026) – Institui o Prêmio Capivari Educa. Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ/COF N.º 33/2026 (CCJ – 2026) – Adequações ao PLE Nº 93.2026
PROJETO DE LEI N.º 95/2026 – Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Capivari do Sul e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2026 – Altera o Art. 126-A da Lei Orgânica do Município de Capivari do Sul para ampliar o percentual das emendas parlamentares impositivas, passando de 1,2% para 1,55% da Receita Corrente Líquida, e estabelece diretrizes de distribuição e execução. Autores Daniel Vargas; Jesuelo Silva; Paulo Terra
MOÇÃO N.º 02/2026 – Autores Roberto Camargo; Paulo Silva; Tatiane Kestering
MOÇÃO N.º 03/2026​Roberto Camargo​
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 06/2026 – Roberto Camargo
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 07/2026 – Roberto Camargo

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 88/2026 – Institui o Prêmio Capivari Educa. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 48/2026 – Autor Jesuelo Silva. Aprovado 6 votos favoráveis e 2 contrários
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 49/2026 – Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos