Blog do Campbell

PMDB quer dobradinhas com o DEM em 2012

2012-01-04T20:18:00.001-02:00

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o PMDB flerta um acordo eleitoral com o DEM para 2012. Um dos principais objetivos é viabilizar apoio para o candidato peemedebista a prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita. Há estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão onde há afinidades entre as legendas para alianças. Em outras regiões, como o Rio de Janeiro, por exemplo, tal aliança é improvável, já que os dois partidos são adversários. Aqui no Rio, o DEM deve formalizar uma dobradinha com o PR do deputado federal Anthony Garotinho com o objetivo de fazer frente à força do Governador Sérgio Cabral (PMDB).

Em tempo: segundo o jornal o DEM poderá se fundir a algum partido para as eleições de 2012 caso perceba que não conseguirá eleger pelo menos 30 deputados federais. Neste caso, o PMDB poderia ser uma das opções – a outra é o PSDB.

Assinantes do UOL e da Folha vejam matéria completa, segundo a qual o possível acordo é visto com bons olhos pelo Palácio do Planalto:

PMDB e DEM discutem acordo eleitoral

Polícia do RJ fecha o cerco contra o Jogo do Bicho

2012-01-04T16:40:00.000-02:00

Desde que eu me entendo por gente o Jogo do Bicho é proibido. E sempre correu solto, com a conivência da Polícia, que sempre recebeu o seu arrego para não incomodar a contravenção. Vez ou outra um anotador era preso meio que para dar uma satisfação para sociedade, mas raramente chegava-se aos donos do jogo.

A Comandante de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marta Rocha, parece que realmente decidiu fechar o cerco ao jogo do Bicho.

Aqui na região onde eu moro, em Volta Redonda e Barra Mansa, o jogo de bicho até um tempo atrás acontecia nas principais ruas e em alguns lugares existia até bancas sob as calçadas. Depois das prisões de grandes bicheiros efetuadas no final do ano passado, o jogo do bicho continuou a existir nas ruas, mas com uma certa cautela. Os anotadores recuaram para lugares mais reservados para não chamar tanto a atenção. Qualquer apostador poderia localizá-los – e a polícia se quisesse, também –, mas o jogo ficou menos “descarado”.

Hoje, porém, observei que não havia um anotador de bicho nas ruas de Barra Mansa – contaram-me que em Volta Redonda eles não estavam trabalhando. A Polícia já teria efetuado algumas prisões.
Não sei até quando vai durar essa ofensiva da Polícia, nem se surtirá efeito, mas é uma iniciativa positiva, pois concordando ou não com o jogo do bicho o fato é que se trata de uma atividade ilegal e as investigações da Operação Dedo de Deus mostravam que a Máfia do Jogo de Bicho alterava os resultados (para favorecer a banca, é claro).

Particularmente, defendo a legalização do Jogo do Bicho, passando o mesmo a ser operado pela Caixa Econômica Federal, recolhendo impostos e destinando recursos para fins sociais. Mas isso é assunto para outra hora....

Ofensiva na Internet contra Fichas Sujas nas Eleições 2012

2012-01-04T14:03:00.000-02:00

Do Congresso em Foco

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção. De olho no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para estas eleições, os organizadores desses atos preparam uma ofensiva na internet contra candidatos a prefeito e vereador envolvidos em denúncias e com problemas na Justiça. Mesmo sem uma pauta definida de mobilização nas ruas, os ativistas apostam na propagação de aplicativos, redes sociais e sites com informações consolidadas sobre os candidatos. A ideia é, independentemente do resultado do julgamento do Supremo, dificultar a vida de quem tem histórico pouco recomendável para ocupar cargos públicos.

Leia mais no Congresso em Foco

Meu comentário: Mais forte que o poder da Justiça para condenar políticos que desrespeitam o dinheiro público é o poder do Povo para puni-los nas urnas. Aos poucos, a Internet vai conquistando mais influência no processo eleitoral e pode ser uma forma de, num futuro não muito distante, aprimorarmos as qualidades dos nossos políticos.

Paes afirma querer ser prefeito “vitalício” do Rio e descarta candidatura a Governador em 2014

2012-01-02T18:06:00.000-02:00

Em entrevista ao Jornal O Dia, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) disse que não pensa na reeleição, mas logo se contradiz declarando querer ser “prefeito vitalício” do Rio de Janeiro.

Candidato natural à reeleição, o prefeito, que na entrevista fez um balanço do seu mandato, assegurou que não tem o menor interesse de disputar a sucessão de Sérgio Cabral em 2014 e que seu candidato é o candidato do Governo, o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Há diversos rumores que citam o nome de Paes como candidato a governador nas eleições de 2014, mas para isso ele, caso seja reeleito, precisaria abandonar o mandato de prefeito seis meses antes das eleições de 2014. Nenhum candidato é louco de dizer que, caso vença, renunciará o mandato um ano e três meses depois da posse, mas o fato é que se vencer a eleição para prefeito ano que vem, Eduardo Paes terá o privilégio de ser o prefeito do Rio quando a cidade receberá as Olimpíadas de 2016, fato que lhe garantirá grande exposição positiva.

Jovem que é (tem apenas 42 anos) pode esperar tranquilamente a oportunidade de concorrer a governador em 2018.

Em tempo: Pezão, ao que tudo indica será candidato a governador no cargo. O provável é que o governador Sérgio Cabral que não pode se candidatar a reeleição renuncie ao governo do Estado para tentar voltar ao Senado (ou alçar voos mais altos). Com isso, caso vença as eleições, Pezão terá sido “reeleito” e não poderá disputar as eleições de 2018. Bom, mas isso tudo é baseado no “se”: muita água ainda vai rolar de baixo da ponte.

15 de novembro - feriado de quê?

2011-11-14T16:47:00.001-02:00

A maioria das pessoas vai aproveitar o feriado amanhã e sequer vai lembrar do que se trata, da mesma forma que o 7 de setembro para a maioria foi apenas mais um dia para descansar. Falta de patriotismo? Pode ser. Mas a pergunta é: será que há, de fato, algo a comemorar?

A proclamação da República em 15 de novembro foi um golpe na Monarquia. Deodoro da Fonseca, nosso primeiro presidente – ou primeiro ditador, se preferirem – chegou ao poder pelas armas, não pelo voto. Um colégio eleitoral de deputados e senadores, de legitimidade bastante questionada, deu lhe um mandato constitucional em 1891, em mais uma falsa democracia. Pouco depois, num outro ato “democrático”, Deodoro foi sucedido por outro Marechal, Floriano Peixoto, seu vice, que governou também com poderes ditatoriais.

Foi sucedido por uma série de presidentes, cujas legitimidades também podem questionadas. O voto era aberto (para facilitar o voto de cabresto), proibido para analfabetos, a maioria da população, e para as mulheres. Foi a era do Café com Leite, na qual as oligarquias de São Paulo e Minas alternavam-se no poder, a qual só foi encerrada por um gaúcho, Getúlio Vargas, que chegou ao poder também pelo Golpe, governou até 1945.

Entre 1945 e 1961, o Brasil viveu um intervalo “democrático”, embora recheado de instabilidade política até a democracia ser completamente massacrada pelo Golpe Militar de 1964. A Ditadura foi sucedida por um governo eleito de forma indireta. Tancredo Neves ganhou no colégio eleitoral e José Sarney, seu vice, governou por cinco anos (deveriam ser quatro, mas nada que algumas concessões de TV e Rádio e aqui e uns e outros favores acolá não resolvam).

Aliás, se fosse para haver um feriado a ser comemorado no Brasil seria 5 de outubro, data da promulgação da Constituição de 1988, chamada de “Constituição Cidadã”. A Carta de 1988 é uma das mais democráticas no mundo, apesar de ter deixado uma mácula – os constituintes ampliaram o mandato de um presidente que chegara ao poder sem um único voto popular – e de ainda hoje ser desrespeitada por muitos dos políticos que nós mesmos elegemos.

Tudo bem também que após a Constituinte de 1988, o povo elegeu Fernando Collor de Mello, mas graças também a ela o povo o arrancou do poder. E de lá para cá, em todas eleições, em todas esferas, a influência do poder econômico é tão grande que podemos questionar se estamos mesmo numa democracia. Talvez pelo fato de ainda vivermos “uma infância constitucional”, como sentenciou Machado de Assis um século atrás (*). Quem sabe daqui a algum tempo, com nossa constituição mais amadurecida, podemos dizer que vivemos verdadeiramente uma democracia.

Mas e o que tem o 7 de setembro com isso? Bom, do mesmo jeito que a proclamação da República foi um movimento da Elite descontente com a Monarquia, a separação de Portugal se deu muito mais por interesses das oligarquias da época, que promoveram a separação de Portugal, mas entronaram um Rei Português, e mantiveram toda a opressão que a metrópole exercia sobre o povo brasileiro, inclusive, e principalmente, a Escravidão, que só foi extinta seis décadas depois.

(*) Essa frase de Machado de Assis foi citada pelo Historiador Marco Antonio Villa, autor do livro A História Das Constituições Brasileiras - 200 Anos De Luta Contra O Arbítrio. Ele deu uma entrevista interessante sobre ao Jornal O Globo, em que cita que um dos principais problemas é que os direitos das Constituições nunca foram efetivamente implementados. Um livro interessante para quem gosta de história e política. Eu já comprei o meu exemplar. Veja a entrevista neste link.

Avaliação positiva dos governos de Dilma e Alckmin cresce; Kassab cai

2011-11-14T15:33:00.000-02:00

Da Folha

Pesquisa feita para o Palácio dos Bandeirantes mostra o governo de Dilma Rousseff (PT), pela primeira vez, com uma taxa de "ótimo/bom" ligeiramente superior à obtida pela administração de Geraldo Alckmin (PSDB) no Estado de São Paulo.

A informação é do "Painel", editado por Renata Lo Prete e publicado na Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A da presidente é de 51% e a do governador de 50%, enquanto a administração de Gilberto Kassab (PSD) na capital paulista tem percentual de 27% para "ótimo/bom".

O resultado chama a atenção porque, embora os patamares de ambos sejam semelhantes desde o início do ano, o movimento dela é mais claramente de ascensão.

Haddad, novidade no PT de São Paulo

2011-11-11T20:49:00.002-02:00

A indicação de Fernando Haddad como candidato do PT à prefeitura de São Paulo tem como aspecto positivo a proposta de renovação dos quadros do partido. Talvez possa nem ser o melhor nome, mas é melhor do que repetir Marta Suplicy, Suplicy ou Mercadante. É a chance do PT de São Paulo se renovar.

Haddad vai para a rua com o aval de Lula. Terá como principal bandeira o Prouni, que democratizou o acesso a universidades públicas, mas terá também que conviver com as constantes críticas devido aos também constantes vazamentos do ENEM.

Marta Suplicy, em tese, seria o nome mais forte do PT, por liderar as intenções de votos. Ela, porém, lidera também no quesito rejeição. Seria nome certo para ser abatido no segundo turno.

O cenário em São Paulo desenha-se, por enquanto, da seguinte forma: Haddad, pelo PT, um candidato de Kassab, pelo PSD, um candidato do PSDB, e Gabriel Chalita, pelo PMDB. Fora outros que podem e devem aparecer pelo caminho

De Neymar a Lupi, pitacos sobre os últimos acontecimentos

2011-11-10T17:49:00.001-02:00

Na falta de tempo de atualizar o blog com mais frequência, segue um resumão das minhas impressões sobre alguns dos últimos acontecimentos, no Rio, no Brasil e no Mundo:

LUPI: Mais um ministro de Dilma, herdado de Lula, é alvo de denúncias de corrupção. Carlos Lupi fez bravata, foi ao Congresso, mas é só uma questão de tempo para ir para o olho da Rua. Já está ficando chato, mas o processo de todos os outros ministros vai se repetindo: passam por um longo período de fritura, o desgaste aumenta, e no final das contas é rua. Melhor seria a Dilma instituir: foi alvo de denúncia, afaste-se imediatamente, defenda-se e se ficar comprovado não ter culpa, volta para o cargo. Fora isso, o último ministro que sair apague a Luz.

ROYALTIES DO PETRÓLEO: Cabral organizou uma passeata hoje intitulada “Contra a injustiça em defesa do Rio”. Muita bravata, muito oba oba, mas o fato é que desde o início as forças políticas fluminenses não souberam negociar esse caso. Confiaram muito no Lula, agora na Dilma e esqueceram de conversar com quem realmente vai decidir a parada: os Congressistas. Em um acordo bem costurado, o Rio poderia ter cedido um pouco dos recursos futuros, o Governo Federal abriria mão de um naco e sobraria mais dinheiro para repartir entre os não produtores. Uma solução harmônica que seria boa para todo mundo. Agora o que me parece é essa política de confronto com o resto do Brasil só vai piorar as coisas.

CASO NEM DA ROCINHA: Baita de uma sorte da Polícia, a verdade é que ele foi encontrado por acaso. Como destaque positivo, vale ressaltar que os policiais não aceitaram as ofertas de suborno para libertá-lo. Em tempos de tanta corrupção, quando alguém faz o que é certo e normal vira algo extraordinário. Parabéns aos policiais.

GRÉCIA E ITÁLIA: Bons tempos em que as ruínas italianas e as tragédias gregas não tinham o impacto de derrubar as bolsas. Os países ditos desenvolvidos se endividaram ao extremo nas últimas décadas e agora nós todos, nesse mundo globalizado, acabamos pagando a conta.

NEYMAR – Tudo bem que com um salário de R$ 3 milhões, eu só ia querer saber de Madri e Barcelona para passar férias, mas é legal o atleta ter renovado com o Santos. Quem sabe chegará um dia que os clubes brasileiros saberão segurar mais seus craques para que a gente possa ter um campeonato competitivo. Mas há sempre muitos interesses financeiros nessas transações e muita gente se enriquecendo de um jeito que não se devia....

Porquê decisão do Senado sobre os Royalties do Petróleo é uma injustiça contra os estados produtores

2011-10-20T16:30:00.000-02:00

Os Estados produtores de Petróleo receberem uma fatia maior dos Royalties do Petróleo é algo justo, simplesmente porque a Constituição de 1988 estabeleceu uma diferenciação na taxação do ICMS do Petróleo. Ao contrário de todos outros produtos que são taxados na origem, apenas o petróleo é taxado no destino. Essa foi uma manobra da bancada paulista na constituinte, liderada pelo então deputado José Serra.

A decisão do Senado de mudar as regras de distribuição dos Royalties, aprovada ontem, produz mais uma injustiça contra o Estado do Rio e, além disso, cria uma insegurança jurídica, pois interfere não apenas nos poços de petróleo a serem descobertos, mas nos já licitados.

O artigo que reproduzo abaixo do jornalista Ribamar Oliveira, do Valor, é bastante elucidativo neste ponto:

Toda a confusão decorre do ICMS na origem

Em 1988 houve uma grande discussão na Constituinte para decidir se a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deveria ser apropriada pelo Estado de origem ou de destino do produto. Os constituintes preferiram o local de origem da produção. Essa decisão mostrou-se, ao longo dos últimos 20 anos, um erro grave, pois ela piorou as desigualdades regionais do país, uma vez que os Estados mais industrializados passaram a ter a maior fatia do bolo do ICMS.

Um consumidor do Piauí que comprar um carro zero quilômetro talvez não saiba que uma parte do ICMS que pagará, no ato de aquisição, irá para o Estado de origem do veículo. A receita do tributo deveria ser apropriada pelo governo do Estado onde mora a pessoa que comprou a mercadoria, pois é ele que irá prestar os serviços públicos que o consumidor demandará.

A decisão dos constituintes desencadeou uma “guerra fiscal” entre os Estados, pois todos os governadores perceberam a lógica do sistema adotado. Eles passaram a conceder incentivos fiscais de todos os tipos para atrair indústrias e, dessa forma, ampliar sua participação no ICMS.

Royalties e o atual FPE resultam da decisão de 1988

Ao decidir que o ICMS seria apropriado na origem da mercadoria, os constituintes tiveram que enfrentar um problema sério, pois o ICMS incidente sobre petróleo e seus derivados e sobre energia elétrica seria apropriado por poucos Estados onde esses bens essenciais são extraídos e/ou produzidos. Isso beneficiaria, principalmente, o Rio de Janeiro, no caso do petróleo, e o Paraná (por Itaipu), no caso da energia elétrica.

Os constituintes decidiram tirar da origem a apropriação da receita do ICMS sobre petróleo e seus derivados e energia elétrica, com o argumento principal de que foi a poupança de toda a nação que permitiu os investimentos da Petrobras e a construção das hidrelétricas. Os constituintes deram uma compensação aos Estados que perderiam receita com essa decisão.

A compensação veio na forma de participação desses Estados e municípios nos royalties do petróleo e da energia elétrica, segundo relato feito pelo ex-ministro Nelson Jobim, durante julgamento de um mandado de segurança pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2003. Jobim, que foi ministro da Justiça, ministro da Defesa e ministro do STF, também foi relator-adjunto da Comissão de Sistematização da Constituinte.

Ocorre que os valores pagos a título de royalties do petróleo eram, no início, irrisórios, de maneira que não despertavam a cobiça dos demais governadores. Para se ter uma ideia, o Estado do Rio de Janeiro recebeu apenas R$ 55,9 milhões em royalties em 1998, de um total de R$ 283,7 milhões arrecadados naquele ano, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O forte aumento da produção do petróleo no Brasil, ocorrido após o fim do monopólio da Petrobras e a abertura de capital da empresa, mudou esse quadro. No ano passado, o Estado do Rio ficou com R$ 6,4 bilhões de royalties e participações especiais e os municípios fluminenses, com R$ 3,3 bilhões. No total, o Rio de Janeiro ficou com cerca de 75% de todos os recursos a título de royalties e participações especiais repassados aos Estados e municípios brasileiros.

Com a descoberta das imensas reservas de petróleo do pré-sal, que ficam na plataforma continental brasileira, a perspectiva é de que a receita com royalties cresça de forma exponencial. É natural, portanto, que os Estados e municípios não confrontantes com as áreas da plataforma onde estão os campos do pré-sal também queiram participar do bolo.

A decisão sobre o ICMS provocou também outra medida polêmica. Quando os parlamentares definiram os critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por meio da lei complementar 62/89, a participação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi elevada de 78% para 85% sem uma argumentação técnica. Segundo o relator da lei, o então deputado Firmo de Castro, procurou-se, com esse aumento, “distribuir melhor os ganhos da reforma tributária, vez que a ampliação da base de incidência do ICMS beneficiará mais fortemente os Estados mais desenvolvidos do país”.

O percentual de cada Estado no bolo do FPE também foi fixado sem critério, tendo em vista apenas circunstâncias históricas. A lei 62/89 foi considerada inconstitucional pelo Supremo e o Congresso terá que aprovar, até dezembro de 2012, nova lei, com critérios que garantam o equilíbrio socioeconômico entre os Estados.

Por causa da confusão provocada pelo ICMS na origem, os Estados e municípios estão, neste momento, em confronto aberto pelos royalties do petróleo, como se eles fossem apenas mais uma fonte de recursos para financiar gastos. O petróleo é um recurso que deverá acabar em algumas dezenas de anos. Por isso, os recursos decorrentes de sua exploração deveriam alimentar um fundo público de poupança, destinado a financiar o desenvolvimento do país, com aplicações prioritárias na educação e em ciência e tecnologia. Além disso, é necessário pensar nas futuras gerações, quando as receitas do petróleo já não existirão.

Orlando Silva: postura adequada, porém insuficiente

2011-10-19T13:58:00.000-02:00

Não cabe a mim julgar se o Ministro Orlando Silva, dos Esportes, é inocente ou culpado das denúncias de corrupção em sua pasta. Como disse aqui, independente disso, creio que a sua permanência no cargo seja insustentável e o melhor talvez até para ele mesmo seria se afastar.

Porém, é importante registrar que ele, ao comparecer ao Congresso, adota uma postura pelo menos diferente de outras figuras envolvidas em escândalos, as quais preferiram furtar-se de dar explicações ao Legislativo.

Mesmo que se possa questionar se as explicações dele foram ou não convincentes, é preciso reconhecer que ele está, pelo menos, ele não está correndo da raia.

Mas, volto a afirmar: para mim sua queda é uma questão de tempo. Li na imprensa que a própria presidente teria avaliado que as declarações de Orlando foram “adequadas, porém insuficientes”.

Sopa de Letrinhas em 2012

2011-10-18T17:34:00.000-02:00

Ano que vem teremos uma das eleições com o maior número de partidos concorrendo, pelo menos nas maiores cidades onde a maioria das siglas registradas deve lançar candidaturas próprias. Além dos 27 partidos já existentes até a eleição passada, outros dois partidos foram criados, o PSD, que nasce com status de partido grande, com dezenas de deputados federais, centenas de estaduais, prefeitos e vereadores, e o PPL (Partido da Pátria Livre), criado por militantes do Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), organização de luta contra o regime militar que remanesceu mesmo após a redemocratização

Outra diferença substancial é que alguns partidos pequenos que até as eleições passadas não estavam organizados, estão agora se espalhando pelos quatro cantos do Brasil, motivados talvez pelo aumento no número de cadeiras nas Câmaras de Vereadores.
Como os partidos podem lançar até uma vez e meia o número de vagas em disputa (ou duas vezes, se coligados) e como haverá mais partidos registrados, o aumento do número de candidatos é natural. E no que isso é ruim?

Primeiro é preciso entender que as eleições no Brasil acontecem por voto proporcional, ou seja as vagas são distribuídas de acordo com a votação dos partidos ou coligações, se elegendo os mais votados desses partidos. Um candidato pode ter uma boa votação e ficar de fora e outra ser eleito com menos votos, graças a ajuda do partido (clique aqui para entender quociente eleitoral).
Portanto, os partidos vão a caça de candidatos para disputarem as próximas eleições e ajudarem a eleger os seus caciques. Com isso, mesmo em cidades médias como Volta Redonda, onde eu moro, haverá uma explosão de candidatos e facilmente será possível encontrar na mesma família ou rua mais de um candidato.

Como o interesse político da maioria das pessoas é muito baixo, as pessoas acabam votando por afinidade no colega de trabalho, no vizinho, no parente mesmo que esse candidato não tenha chance nenhuma de se eleger e esteja apenas servindo de “bucha” para ajudar a eleger os campeões de votos do seu partido. Mais que isso: vota em pessoas completamente mal preparadas, que nem sabem por que são candidatas.

Eu defendo o fim das coligações partidárias (como foi aprovado na CCJ do Senado, mas não deve valer para essas eleições) e uma regra para reduzir o número de candidatos que cada partido pode lançar, 10% a mais que o número de vagas em disputa, por exemplo. Isso vai desencorajar a existência de partidos pequenos que sobrevivem apenas para serem legendas de aluguel e fazer com que os partidos maiores lancem também menos candidatos. Com menos candidatos disputando, o eleitor terá condição de fazer uma análise melhor das propostas de cada um e não ficar refém do uni-duni-tê.

Três Parás? Mais governadores, senadores e deputados

2011-10-17T18:42:00.000-02:00

Em breve, os paraenses vão decidir se querem dividir o estado por três. Olhando superficialmente sobre a questão dá para ver que há um ponto muito a favor da divisão, que é o tamanho do estado, cuja área é 1.247.689,515 km², por outro lado, tem uma população estimada em e um contrário, que é o tamanho da população ser 7.321.493 habitantes, uma densidade populacional de apenas 6 hab / km² - só a critério de comparação, o Rio de Janeiro tem 366 hab / km².

Mas o fato principal, que pode estar por trás de tudo, é o fato de a divisão significar mais dois governadores, com seus respectivos secretariados, seis senadores, duas novas assembleias legislativas e mais deputados federais. Será que compensa o custo?

Veja matéria da Agência Brasil sobre o assunto:

Pará faz pebliscito para decidir se país terá mais dois estados

16/10/2011 - 14h38
Nacional
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil poderá passar a ser formado por mais dois estados em pouco mais de dois meses. No próximo dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses irão às urnas para decidir se concordam em dividir o estado em três. Caso a maioria do eleitorado vote pela divisão, o Pará, hoje com área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com 17% desse território, Carajás, ao sul do estado, com 35%, e Tapajós, localizado a oeste, com 58%.

Aprovados este ano pelo Congresso Nacional, os decretos legislativos que convocam o plebiscito estabelecem que o futuro estado do Carajás poderá ser composto por 39 municípios, tendo Marabá como capital, e população estimada em 1,6 milhão de habitantes. Já o estado de Tapajós, poderá ter 27 cidades, tendo Santarém como capital, e população em cerca de 1,2 milhão de habitantes.

O Pará, que pode ficar com 17% do seu atual território, seria composto por 78 municípios, e com população de 4,6 milhões de habitantes, sendo que a cidade de Belém continuaria sendo a capital. Segundo cálculos feitos pelas frentes pró-divisão, o Novo Pará ficaria com aproximadamente 56% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, Carajás com 33% das riquezas e Tapajós com 11% do que é atualmente produzido no estado.

De acordo com as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 4.839.384 eleitores paraenses responderão a duas perguntas no dia do plebiscito. Em uma cédula na cor amarela, o eleitor terá que marcar se é a favor ou contra a divisão do estado para criação de Tapajós. Em outra cédula, de cor branca, terá as mesmas opções para a pergunta se é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás.

Desde o dia 13 de setembro as frentes pró e contra a divisão do estado estão autorizadas a fazer campanha com distribuição de panfletos, santinhos e realização de comícios. A propaganda no rádio e na televisão começa a ir ao ar a partir do próximo dia 11 de novembro. O TSE limitou em R$ 10 milhões os gastos de que cada uma das quatro frentes que farão campanha pró e contra a divisão territorial do estado do Pará.

Quanto tempo durará a fritura de Orlando Silva?

2011-10-17T14:03:00.000-02:00

Culpado ou inocente das denúncias de ter recebido recebido dinheiro de um beneficiário do programa “Segundo Tempo”, vinculado ao ministério dos Esportes, o fato é que dificilmente o Ministro Orlando Silva seguirá no governo. Ainda que dê explicações convincentes, seu processo de fritura já começou e o desgaste das denúncias deve derrubá-lo. A decisão que o Governo da Presidente Dilma e o próprio ministro devem tomar é se vale a pena prolongar o inevitável ou tentar uma "saída digna".

Não é o primeiro caso de denúncia de corrupção no Governo Federal, não será o último também. Exceto o caso "Palocci", o governo agiu rapidamente nos demais e o termo "faxina" ganhou força. O problema é que a cada dia que passa aparece mais sujeira para ser limpa.

Em propaganda na TV, PSDB tenta resgatar legado “FHC”

2011-10-15T21:13:00.000-03:00

Um dos destaques da Propaganda Eleitoral que o PSDB levou para a TV esta semana foi um destaque ao Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). É fruto de uma análise – óbvia para todos, mas que ao PSDB demorou compreender – que renegar o governo FHC, o PSDB está renegando a si mesmo e dando apenas subsídio para prevalecer a versão propagada pelo PT de que o governo Tucano foi um fiasco. Não sei ainda dá tempo e nem se o PSDB está fazendo da forma certa, mas é uma tentativa. Melhor do que o partido fez em 2002, quando Serra escondeu FHC e tentou se mostrar como o candidato da mudança "tranquila” e de 2006 quando Geraldo Alckmin também se “esqueceu” do seu companheiro de partido. Em 2010, acho que não havia muito o que fazer no período eleitoral. Agora, parece que o PSDB está se preparando para 2014 com alguma antecedência.

Fim das coligações nas proporcionais não deve valer para 2012

2011-10-12T15:27:00.000-03:00

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, no último dia 5, Proposta de Emenda à Constituição que proíbe as coligações nas eleições proporcionais (vereador e deputado), o que causou grande apreensão aos partidos que estavam organizando suas nominatas de candidatos às Câmaras dos Vereadores e tinha até o dia 7 de outubro (um ano antes das eleições do ano que vem) para filiar seus candidatos.

Particularmente, vejo com bons olhos os fins das coligações nas proporcionais por dois motivos: o primeiro, e principal, é que elas possibilitam jogar no mesmo balaio candidatos com perfil totalmente diferente (mesmo sabendo que ideologia partidária é uma fantasia no Brasil, as coligações pioram o sistema); o segundo é que isso pode vir a fazer uma redução das siglas partidárias no Brasil (já são quase 30 legendas, que confundem a cabeça do eleitor e servem de palanque de aluguel).

Porém, faltando tão pouco tempo para as eleições do ano que vem não seria justa essa alteração. Por isso mesmo, alterações na Legislação Eleitoral devem ser aprovadas com um ano de antecedência para vigorarem.

(P.S.: Faltando pouco menos de um ano para as eleições tento retomar a rotina de atualizações do blog. Provavelmente, ainda não será possível atualizações diárias, mas pelo menos de duas a três vezes na semana tentarei escrever).

Popularidade de Dilma está em 49%, segundo CNT/Sensus

2011-08-16T16:10:00.000-03:00

Do UOL

A primeira pesquisa CNT/Sensus sobre o governo da presidente Dilma Rousseff, divulgada nesta terça-feira (16), apontou aprovação de 49,2% dos brasileiros ao governo da petista. Ou seja, 49,2% dos brasileiros avaliaram seu governo como ótimo ou bom. Outros 37,1% consideram sua atuação regular, enquanto 9,3% a veem como ruim ou péssima. A sondagem tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e foi feita com 2.000 entrevistas em 136 municípios.

A avaliação de Dilma após os sete primeiros meses de seu governo é melhor que a de seus antecessores no mesmo período: Fernando Henrique Cardoso tinha aprovação de 12% em agosto de 1999; e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tinha de 48,3% em agosto de 2003.

O desempenho pessoal da presidente é aprovado por 70,2%, segundo a pesquisa. Outros 21,1% desaprovam Dilma. Não souberam responder 8,8% dos entrevistados, ouvidos entre 7 e 12 de agosto.

A pesquisa apontou ainda que 61,1% dizem acreditar que o governo Dilma será ótimo ou bom, e que, para 26,2%, ele será regular. Outros 7,5% consideraram que será ruim e péssimo.

Sobre as denúncias de corrupção nos últimos meses, a CNT/Sensus indicou que 40,4% dos brasileiros têm acompanhado os casos. Mais de 25% ouviram falar, e outros 32% não acompanham nem souberam dos problemas no ministério de Dilma.

Dilma e Lula

Em agosto de 1999, também pela CNT/Sensus, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha aprovação de 12% em seu governo. Seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tinha 48,3% em agosto de 2003.

Na comparação com Lula, 11,5% preveem que o governo de Dilma será melhor, enquanto, para 38,1%, será igual. Já 45,4% consideraram que ele será pior.

CNI/Ibope

Em outra pesquisa, divulgada na última quarta-feira (10), a CNI/Ibope revelou que a popularidade do governo da presidente Dilma caíra de 56% em março para 48% no fim do mês passado. O segundo levantamento foi realizado entre 28 e 31 de julho e contempla a crise no Ministério dos Transportes, que derrubou o ex-titular da pasta, Alfredo Nascimento, e mais de 20 outros servidores da pasta.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas nas cinco regiões do país. A sondagem, que tem dois pontos percentuais de margem de erro, mostrou aumento do número de entrevistados que consideram o governo regular: 36% em julho ante 27% em março. Os que avaliam como ruim ou péssimo passou de de 5% para 12%.

Mudança na bancada do Rio na Câmara dos Deputados

2011-08-09T18:39:00.001-03:00

Do TRE-RJ

O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, diplomou na tarde desta terça-feira, dia 9, o candidato a deputado federal Paulo Fernando Feijó Torres (PR), eleito em 2010. A retotalização ocorreu após o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral ratificar que são nulos os votos recebidos por candidatos que tiveram o registro de candidatura negado após o dia da votação, em 3 de outubro de 2010. Feijó havia perdido a vaga por uma decisão liminar do ministro do TSE, Marco Aurélio Mello, que mandara contar para o partido os votos de 18 candidatos a deputados federais pelo PTdoB que concorreram sub júdice, após terem os registros negados pelo TRE-RJ.
No final do ano passado, os votos do PTdoB foram validados pela liminar do ministro Marco Aurélio, o que fez com que Paulo Feijó perdesse a vaga para Cristiano José Rodrigues de Souza (PTdoB). Na sessão de hoje, o relator do processo, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, anunciou o resultado da retotalização determinada pelo TSE, que foi aprovado por unanimidade pelo Colegiado do TRE-RJ. Com isso, Feijó recuperou o cargo.

Agora Jobim não quer falar

2011-08-05T21:37:00.000-03:00

Nelson Jobim deixou o Ministério da Defesa por conta da língua maior que a boca: “votei na dilma”, “é preciso tolerar o convívio com idiotas”, a ministra das Relações Institucionais é fraquinha” e “a da Casa Civil não conhece Brasília”.

Agora após ser demitido da Defesa, Jobim não quis falar à imprensa, que interpretou que o “ministro está magoado”. "Não sou mais nada. Qualquer coisa, pergunte para a Dilma", teria dito Jobim a jornalistas que o abordaram durante uma caminhada na manhã de hoje em Brasília.

Quando estava no cargo, Jobim falou mais que devia, agora que engole sua língua.

Jobim, o cara de pau

2011-08-04T18:47:00.000-03:00

O Mistro da Defesa, Nelson Jobim, deve ser demitido ainda hoje, tão logo retorne a Brasília, de uma missão no Amazonas. Talvez o ministro se surpreenda, pois, pelas declarações que deu nas últimas semanas, se sentia dono vitalício do cargo.

O ministro, que disse que votou em Serra, que Dilma é autoritária, que os petistas são atrapalhados, disparou agora diretamente contra a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, a quem chamou de franquinha à Revista Piauí, e contra a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a mesma publicação, "que sequer conhece Brasília).

Jobim não é obrigado a acreditar em governo nenhum e também não é obrigado a trabalhar para ele. É muita incoerência.

Grupo fará protesto contra o Esvaziamento do Código Florestal

2011-06-28T22:24:00.000-03:00

Um grupo está organizando, pelo Facebook, uma manifestação amanhã, em Volta Redonda, contra o "esvaziamento do Código Florestal". O encontro será às 13h, em frente à Prefeitura, no Aterrado.

Como se sabe, o Congresso alterou pontos importantes da proposta apresentada pelo Governo Federal, como conceder anistia a desmatadores, aumentar a autonomia dos Estados para concessões de licenças ambientais e reduzir as áreas preservadas.

Veja a mensagem deixada pelo Grupo no Facebook.

Ir contra o novo código florestal
O esvaziamento do código florestal permitirá o desenfreado desmatamento e todos nós sabemos a consequência desse ato. Porém a minha meta não é apenas a informação, é agir. O que adianta assistirmos as novidades pela TV e apenas torcer para que a presidente Dilma vete? Ainda temos voz e podemos usá-la. Sei que esse uso não agrada quem está por trás do novo código, mas quem liga? Nós não podemos permitir que o parlamento tome uma decisão sem a votação da população, para onde foi à democracia? O meu objetivo no protesto é mostrar a insatisfação popular para pressionar a decisão de Dilma a favor do Brasil. E você pode ajudar o seu país, não permitindo que as leis que protegem nossas florestas vão para o lixo para o lucro de uma minoria. O protesto ocorrerá quarta-feira dia 29/06, em frente à prefeitura de Volta Redonda, uma hora da tarde. Conto com sua presença. Conto com a presença de todos. Outras cidades também podem organizar o mesmo protesto, estamos juntos para defender a nossa pátria. Obrigada.

TRE-RJ terá que excluir da totalização os votos de candidatos com registro indeferido

2011-06-22T14:33:00.000-03:00

Da Agência TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram por maioria, na sessão desta terça-feira (21), sua posição de que votos dados a candidato que concorreu com registro de candidatura indeferido, mas pendente de recurso, não podem ser computados para o partido. Esse entendimento da Corte foi retirado de julgamento de processo realizado em meados de dezembro de 2010.

A decisão foi tomada pela Corte ao negar mandado de segurança apresentado pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) que solicitava a contagem para a legenda dos votos dados a candidatos do partido que concorreram com registro indeferido à Câmara dos Deputados em 2010, mas com recursos dependendo de julgamento.

A Corte entende que está em vigor e deve ser aplicado à questão o que dispõe o parágrafo único do artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O parágrafo único do artigo estabelece que o cômputo para o partido ou coligação dos votos dados a candidatos que concorreram à eleição com registro sub judice somente pode ocorrer com o deferimento de seu registro.

Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio foi o voto divergente, ao conceder o mandado de segurança para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fizesse novos cálculos da votação contando para o partido os votos dado a candidato com registro indeferido ou afastado da eleição por outro motivo. Segundo o ministro, quando o eleitor vota ele vota tanto no candidato como no partido, representado no caso pelos dois primeiros algarismos do número do candidato. Se o candidato teve o registro indeferido, de acordo com o relator, e concorreu sub judice à eleição, a validade dos votos para a legenda deve ser mantida, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 175 do Código Eleitoral.

Com a decisão do TSE foi cancelada a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em dezembro de 2010 no mandado de segurança, que determinou que o TRE do Rio de Janeiro refizesse o cálculo dos votos do PTdoB do Rio de Janeiro para a Câmara dos Deputados.

Observação deste blog: Caso o argumento do PTdoB fosse aceito, o candidato Cristiano José Rodrigues de Souza (PT do B) ficaria com a vaga Paulo Feijó (PR).

Cabral é legal, avisa bandidos que vai ocupar morros

2011-06-15T12:44:00.002-03:00

Informa o jornal O Globo que o Morro da Mangueira será ocupado pela PM no domingo que vem. Segundo o jornal, pelo menos 80 policiais do Bope participarão da ação, que tem como objetivo implantar mais uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na cidade - a 18ª do Rio, responsável por uma área de 798 mil metros quadrados.

Tudo muito bom, mas uma pergunta não quer calar: precisava avisar os bandidos que vai ocupar o morro? Assim o que vai acontecer é que a malandragem vai sair calmamente e se abrigar em outros lugares da cidade do Rio, da Região Metropolitana ou mesmo do interior. É a migração da violência!

A mesma matéria do Globo já informa que alguns bandidos, entre eles Alexander Mendes da Silva, o Polegar, chefe do tráfico no morro, e Fabiano Atanázio da Silva, o FB, responsável pela venda de drogas na Vila Cruzeiro, já deixaram a Mangueira.

E, sem diminuir a importância do programa, o principal mérito das UPP’s foi acabar com a ostentação de armas pelas ruas das comunidades e colocar um pouco (mas só um pouco mesmo) de ordem na bagunça porque as informações que raramente aparecem na mídia dão conta que o tráfico de drogas continua rolando solto (só que mais camuflado).

“O ultimato de Marina ao PV”

2011-06-14T12:59:00.001-03:00

Segundo a Folha de S. Paulo (íntegra aqui, apenas para assinantes), a ex-senadora Marina Silva deu um ultimato à direção do PV e retomou a ameaça de deixar o partido caso o presidente José Luiz Penna não aceite abrir mão do cargo, que ocupa há 12 anos.

Marina vem comandando um movimento intitulado “Transição Democrática”, que, entre outros pontos, defende uma revisão programática e estatutária do partido. Entre as propostas do grupo está a eleição direta para dirigentes partidários e a proibição da recondução ao cargo.

Não creio numa saída imediata de Marina do PV. Não faria sentido neste momento, já que não daria tempo para formar um novo partido para disputar as eleições do ano que vem, quando seus aliados no PV têm pretensões eleitorais justas.

Após as eleições, não é impossível, mas seria uma pena... O fato é que o PV precisa refletir: se quer de fato ser um novo partido, capitaneado pelos 20 milhões de votos que teve Marina Silva em 2010, ou se prefere continuar sendo um partido de reboque, como foi até 2009 (apesar da resistência de gente muito boa, como Gabeira, Sirkis, Aspásia, Brusadim, etc).

Maioria quer participação de Lula no governo, diz Datafolha

2011-06-12T15:18:00.000-03:00

Da Folha

No auge da crise que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil, o ex-presidente Lula foi a Brasília para tentar estancar a primeira grande crise política do governo de sua sucessora, Dilma Rousseff.
Para 64% dos brasileiros, Lula deveria mesmo participar das decisões de Dilma, informa reportagem da Folha publicada neste domingo.

Quatro de cada cinco pessoas acreditam inclusive que o ex-presidente já esteja fazendo exatamente isso.

Segundo pesquisa Datafolha realizada na quinta e na sexta passadas, são os menos escolarizados no país os que mais defendem a participação de Lula nas decisões do governo --69% na faixa do ensino fundamental.

A margem de erro da pesquisa, que ouviu 2.188 pessoas em todo o país, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ministério da Pesca é saída honrosa para Luiz Sérgio

2011-06-10T19:04:00.000-03:00

Não havia clima para a continuidade do Ministro Luiz Sérgio na articulação política do governo. Perdeu apoio do seu partido, o PT, que passou a travar uma disputa interna pelo seu lugar. Ao promover uma troca de pastas entre Ideli Salvati e Luiz Sérgio, Dilma resolveu alguns problemas. Primeiro deu um recado ao PT que ali no Planalto quem manda é ela e não aceitaria pressões. Por outro lado, arranjou uma saída honrosa para o seu ministro que vinha num processo claro de fritura. O Ministério da Pesca pode não ser um dos mais atrativos, mas pelo menos não obrigará Luiz Sérgio, que é deputado, a voltar para o Congresso, onde foi traído pelos seus....