Eder foi presidente da entidade  no período compreendido entre  11/05/2013 e  31/12/14, no entanto, em  março de 2020 o Tribunal de Contas publicou o extrato de sentença que julgou irregular a prestação de contas referentes ao saldo remanescente do exercício de 2015, quando Eder já não fazia mais parte da instituição , no valor de R$ 21.374,49 e condenou os responsáveis a devolução deste montante com juros e mora, além da inclusão do nome na Relação dos Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares.

Na decisão, o TCE reconheceu que Eder Antonelli não poderia ter responsabilidade sobre  atos que ocorreram posterior a sua gestão, uma vez que o próprio Prefeito Rodrigo Abdala Proença, chefe do executivo municipal  já havia reconhecido tal fato, ao acolher integralmente o parecer da comissão formada para o Processo Administrativo nº 02/2017, instaurado pela Portaria nº 902/2017, razão pela qual ao termino da portaria, moveu uma ação Civil  Pública nº 1002004-45.2019.8.26.0125 contra o gestor que assumiu  após a saída de Eder.

Capivari:Eder antonelli

O tribunal de Contas, determinou também a retirada do nome de Eder Roberto Antonelli da “Relação dos Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares”( https://www.tce.sp.gov.br/relacao-de-responsaveis-por-contas-julgadas-irregulares) , relação esta que tem como finalidade dar apoio às procuradorias regionais eleitorais a acompanharem pretensos  candidatos a cargo eletivo que tiveram contas julgadas irregulares.

“Esta é uma vitória da verdade. Eu não me preocupo com as críticas, elas me ajudam a ser uma pessoa melhor. O que me preocupa são as ações de pessoas inescrupulosas e má intencionadas a exemplo do indivíduo que assinou o parecer da comissão que reconhecia minha idoneidade e mesmo assim, falou em LIVE que eu tinha sumido com dinheiro da Santa Casa”. Completou Eder.

A prisão preventiva pode ser considerada como uma prisão processual, provisória ou cautelar, sendo aquela que ocorre antes do trânsito em julgado, sempre que houver necessidade e adequação na sua decretação que nada tem a ver com o juízo de culpa do investigado ou réu, não encerrando, pois, exceção ao princípio constitucional da presunção de inocência, insculpido no art. 5º, LVII da CF/88, in verbis: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Contudo, a prisão preventiva no decorrer do tempo acabou se tornando uma espécie de “provisório para sempre”, chegando um cúmulo de pessoas nesta condição de preso provisório, ficar detido por anos, sem que o estado tivesse a obrigação de revisão a dita prisão preventiva. Mas com o advento da lei anticrime esta falta de regularização mudou.

A artigo desta lei diz que: “ O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.”.

Veja que agora existe a obrigação de se revisar a preventiva a cada 90 dias e com decisão fundamentada da necessidade de manter o indivíduo preso, caso contrário ele deve ser posto em liberdade e nesta posição aguardar o julgamento e o desfecho do seu processo penal.

A nova legislação que alterou o Código Penal, o Código de Processo Penal e a LEP – Lei de Execuções Penais, trouxe para a cidadão um pouco mais de garantias e de respeito, a norma deu também maior poder de defesa para o cliente e para o seu patrono, seja ele advogado constituído ou defensor dativo.

Se por alguma razão a prisão preventiva for decretada, haverá sempre a necessidade da intervenção do defensor e do fiscal da lei, não se engane, consulte sempre um advogado.

É exatamente aí que entra a ajuda indispensável do advogado criminalista!!!!! Conforme a redação do artigo 133, da Constituição Federal, ” O advogado é indispensável à administração da justiça (…)”

Como já dizia o doutor em direito penal, Luiz Flávio Borges D´Urso: “Sem advogado, não há justiça.”

REINALDO DA SILVA FLAUSINO, 48, é advogado criminalista, inscrito na OAB-SP. 417.409 – 71ª Subseção de Capivari.

Vivemos a incerteza do futuro

Como nossa única certeza

Valores  modificados de uma era  de transformação

A inovação é algo bom… Porém vivemos a destruição de valores

Inovar não é destruir. Inovar é criar caminhos novos para os valores essenciais

A partir do momento que não compreendemos  isso

Criamos a incerteza  nos corações humanos,

Confundimos  o real valor de tudo  om a imagem projetada de nosso  autovalores

Perdemos a consciência  e vemos o mundo por Apenas um ângulo pessoal

A grande proposta é diversificarmos nosso ponto de visão do mundo

Experimentando  a  visão multifocal   do mundo ….

Partirmos de nossa visão  `a  visão do outro …e num outro foco a visão de ambos  no meio

Um foco multidimensional  pode conduzirmos a uma resposta mais acertada

Diluindo  a era da incerteza   em certezas

A  dimensão tempo- espaço é porosa …  se não seguirmos  o equilíbrio

Gera vazios interiores enormes e incertezas

Tudo parte  de cada um… pois o todo é a soma de cada um …

Independente de lobbies ou influência de ideias

O livre arbítrio  é o que nos conduz

Os ventos da incerteza  sopram,,. mas   ,dialeticamente  tudo que gera incerteza

Gera por  outro lado certezas da necessidades  de mudanças e inovação ….

A certeza  de que a essência de cada um tem respostas   aos obstáculos  da vida

Com a força do criador  em nossa incessante busca da certeza  existencial…

                                                                                           Ronei Bossolan

A Prefeitura de Capivari, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa que foi instalado equipamento fiscalizador de velocidade (acima de 50km/h), avanço semafórico e parada em Faixa de Pedestre (Radar) na Avenida Pio XII, no cruzamento com a Avenida Piratininga, tanto no sentido do motorista que sai do município de Rafard, como na direção do que vai para o local.

As operações entrarão em funcionamento no dia 10 de novembro e uma Campanha Educativa está programada para iniciar na mesma ocasião, visando a adaptação dos condutores e pedestres. Vale ressaltar que neste período não haverá autuação.

Após o encerramento da Campanha, em 10 de dezembro, os equipamentos começaram a autuar normalmente, a partir do dia 11 do mesmo mês. Em casos de dúvida, o munícipe pode entrar em contato com a Secretaria através do telefone: (19) 3492–3773 ou, ainda, dirigindo-se ao endereço: Rua João Gonçalves de Oliveira, 37, no bairro Santa Teresinha.

Na mochila carregada por ele, foi encontrado um aparelho de Kinect, cinco bonés de marcas e modelos variados, uma caixa de música, um notebook, um carregador de bateria, cabos de conexões de computadores e R$459 em dinheiro. Morador de Santa Bárbara d’Oeste, ele confessou que havia praticado furto em residência de Capivari e que, no momento da fuga, os comparsas o abandonaram.

Guarda Civil de Capivari apreende homem acusado de roubo em residência

O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia. No local, já encontrava-se a vítima, um homem de 60 anos, elaborando a ocorrência do roubo sofrido. Ele fez o reconhecimento dos objetos e o rapaz recebeu voz de prisão, sendo autuado em flagrante delito por furto qualificado. Os bens foram devolvidos à vítima.

Os policiais se deslocaram até o bairro após receberem uma denúncia de que indivíduos estariam embalando entorpecentes em uma residência, ao chegarem pelo local surpreenderam os indivíduos em flagrante no momento em que estavam fracionando e embalando maconha. Um deles tentou se evadir pela janela e resistiu à prisão, porém foi detido e algemado pelos policiais.

No interior de um dos quartos da residência foram localizadas 108 porções de maconha além de meio “tijolo” do entorpecente, também foram apreendidos apetrechos e balança para o embalo das drogas.

Jovens apreendidos na operação da DISE

Os acusados A.L.F.S. de 18 anos e J.N.L. de 19 anos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e encaminhados ao CDP de Piracicaba. Já a menor K.B.O.S. de 17 foi entregue à sua mãe e liberada por ser menor de idade. Os dois presos já eram conhecidos nos meios policiais e praticaram diversos delitos na cidade de Capivari. 

]]> https://capivarionline.com.br/sao-paulo-calendario-de-pagamento-do-ipva-2018-e-definido-pela-secretaria-da-fazenda/ Mon, 23 Oct 2017 11:23:48 +0000 http://www.capivarionline.com.br/?p=17271

Os proprietários de veículos já podem consultar as datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018. O Decreto nº 62.889/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de sábado, 21/10, fixa as datas para o recolhimento do imposto e o desconto para o pagamento antecipado.

Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem o desconto.

Para efetuar o pagamento do IPVA 2018, basta contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

O prêmio do seguro obrigatório DPVAT deve ser recolhido de forma integral junto com a primeira parcela do IPVA ou juntamente com a cota única. No caso de parcelamento do prêmio em três vezes, o que somente é permitido para motos e similares, vans, ônibus e micro-ônibus, as parcelas do prêmio devem ser recolhidas de acordo com o calendário de vencimento do IPVA.

O valor arrecadado com o IPVA, após dedução da parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é repartido em meio a meio para o Estado e para o município de domicílio ou residência do proprietário. A parcela correspondente à quota-parte estadual irá integrar o orçamento anual e será destinada às diversas áreas de atuação do Estado, tais como, saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Os proprietários devem respeitar o calendário de vencimento do IPVA 2018 por final de placa (veja as tabelas abaixo):

O Instituto Federal de São Paulo – Câmpus Capivari torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01-712/2017.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus e no sítio http://www.ifspcapivari.com.br

Sessão de abertura: 07/11/2017, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP – Câmpus Capivari, localizado na Av. Avenida Doutor Ênio Pires de Camargo, 2971 – São João Batista – Capivari SP- CEP: 13360-000.

Manhã literária é as artes ressurgindo como expressões múltiplas de vida que vai além do artista ,faz morada em cada coração verdadeiramente humano.

É manhã…  o sol desponta   entre os montes,

As pessoas  despertam   radiantes ,

O Galo enfaticamente  anuncia …

Manhã  !!!   Literária  !!!

Começam o movimento  em torno da praça …

Pessoas  se agitam …o  varal literário  é erguido…

Os primeiros preparos… o palco é montado…

E os artistas  se  agitam.. já  é hora …

As telas são molduradas… a música  começa a tocar …

As bandas trazem  os momentos. Despertam  sentimentos …

Os poetas  redigem  seus poemas  e começam a entoar …

As crianças… a flauta doce a   dedilhar…

Os livros expostos  começam a circular …

Os autores a autografar…

Pessoas em torno  dos artistas  a  emocionar

E os sorrisos nos rostos a se manifestar…

É mais uma manhã literária,

Das telas, ao som dos instrumentos musicais.

Das poesias   às entonações das histórias

Finalizando com a capoeira  ao som do Birimbau  a ressonar ….

                                                                                                            RONEI BOSSOLAN