CARNAÚBA EM FOCO

Novo PAC assegura recursos para expandir serviços de saúde no RN

2025-07-18T10:14:00.001-03:00

Obras e equipamentos médicos contemplam mais de 90% dos municípios do Rio Grande do Norte

O Governo vai ampliar os investimentos na construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, consultórios odontológicos móveis, ambulâncias e equipamentos médicos para melhorar os serviços do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte.

Os primeiros resultados da etapa de 2025 do Novo PAC Seleções no plano nacional, com foco na Saúde, foram anunciados nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Juazeiro, na Bahia.

Nesta etapa, foram aprovados projetos de 163 municípios potiguares, o que corresponde a 97,6% do total. São 21 UBS, 18 consultórios odontológicos móveis, ambulâncias para o Samu, kits multimídia para estruturação de salas de teleconsulta em Unidades Básicas de Saúde e kits que contemplam câmara fria exclusiva para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo telessaúde e espetrômetro digital.

As duas policlínicas regionais são destinadas aos municípios de Ceará-Mirim, na Grande Natal, e Assu, no Vale do Açu. As policlínicas são estruturas inovadoras para expandir a cobertura do atendimento médico de diferentes especialidades.

"Sigamos de mãos dadas na parceria Governo Federal, Ministério da Saúde, Governo do Estado e Municípios para fortalecer, cada vez mais, o SUS no Rio Grande do Norte", comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Fátima lembrou que outra parceria dos governos federal e estadual, com a participação da Universidade Federal (UFRN) está em curso para instalação do Hospital Universitário do Seridó. "Esse hospital será uma grande conquista para o Seridó e para o nosso estado, além de ser o instrumento que vai consolidar a EMCM [Escola Multicampi de Ciências Médicas] como o case de sucesso que é. Tenho muito orgulho desse projeto, que acompanhei desde os primeiros passos", disse a governadora.

"O Novo PAC destina recursos para construção de policlínicas em todo o Brasil. "Agora, por orientação do presidente Lula, teremos horários e dias de atendimento ampliados com o 'Agora Tem Especialistas'. Isso é compromisso para zerar as filas”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

Passo adiante

Lançado em fevereiro, o Novo PAC Seleções 2025 disponibilizou mais de um mês para gestores e gestoras inscreverem projetos para os empreendimentos disponíveis nesta etapa. No total, o governo recebeu 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios, 99,4% dos municípios brasileiros.

O programa investirá R$ 49,2 bilhões em quatro diferentes eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes. Os demais resultados serão divulgados em breve.

O QUE É

CAPS

Centro de Atenção Psicossocial é um serviço de saúde que oferece atendimento a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

UOM

As Unidades Odontológicas Móveis (UOM) são consultórios odontológicos estruturados em veículos devidamente adaptados e equipados para o desenvolvimento de ações de atenção à saúde bucal a serem realizadas por Equipes de Saúde Bucal vinculadas às Equipes da Estratégia de Saúde da Família.

Combo UBS

Combo de equipamentos em Unidades Básicas de Saúde, tem como objetivo conectar, modernizar e garantir serviços mais efetivos na rede de Atenção Primária à Saúde, integrando-as às estratégias do Ministério da Saúde de vacinação, combate a arboviroses, acesso a especialistas e outros programas como a Rede Alyne, Programa Mais Médicos e SUS Digital.

Kit Telessaúde

O kit é formado por equipamentos como Point of Care (COF), câmara fria exclusiva para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo telessaúde e espectrômetro digital. No SUS, o uso dos equipamentos permite a redução de barreiras geográficas, possibilitando que profissionais da saúde, que atuam nos diversos níveis de atenção à saúde no SUS, realizem consultas virtuais e façam diagnósticos com apoio de profissionais.

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Assecom-RN

Governo do RN e Governo Federal criam grupo de trabalho para implantação do Hospital Universitário do Seridó

2025-07-10T10:14:00.008-03:00

Implantação da nova unidade representa o fortalecimento do SUS para o Seridó e para toda a área da saúde do Rio Grande do Norte

Durante a reunião em Brasília-DF, a governadora Fátima Bezerra, junto de seus assessores e dos deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, e o ministro da Educação Camilo Santana discutiram a composição do grupo, que terá representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representada pela Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).

"Esse hospital representa muito mais que infraestrutura: é saúde, ensino, pesquisa e fortalecimento do SUS para o Seridó e todo o Rio Grande do Norte. O ministro demonstrou sensibilidade e compromisso. Vamos seguir com o grupo de trabalho formado por UFRN, SESAP e Governo do RN para avançar nos próximos passos desse projeto transformador", comemorou a governadora Fátima Bezerra.

A decisão pela instalação do grupo foi tomada após um alinhamento pleno das entidades em torno da proposta do Hospital Universitário do Seridó, a ser instalado em Caicó, fruto das discussões que remontam a 2023. "O ponto alto da reunião de hoje é que temos um consenso entre as principais instituições que estão discutindo a criação desse projeto, do Hospital Universitário para a região do Seridó. Isso é um passo importante na construção dessa nova realidade", destacou o secretário da Saúde, Alexandre Motta.

Durante a reunião, foi apresentado ao ministro e ao presidente da Ebserh, Arthur Chioro, o relatório elaborado conjuntamente por representantes da Sesap e da EMCM-UFRN com um diagnóstico da rede saúde no Seridó e com as medidas necessárias para qualificar e ampliar os serviços na região, além de melhorar a formação dos profissionais vinculados à instituição de ensino.

FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS - HISTÓRICO DA ORQUESTRA FILHOS DA TERRA DA CIDADE DE EQUADOR/RN

2025-07-02T09:56:00.001-03:00

HISTÓRICO DA ORQUESTRA FILHOS DA TERRA Equador-RN A Orquestra Filhos da Terra foi fundada em 22 de dezembro de 2021, na cidade de Equador, Rio Grande do Norte, a partir da união de músicos locais que sonhavam em promover a musicalidade equadorense além das fronteiras municipais. Percebendo a carência de formação técnico-musical na região, esse grupo procurou o maestro Sanderley Souza Santos, que se dispôs a iniciar um projeto educativo gratuito, com foco em teoria musical, formação instrumental e prática em conjunto. O projeto tomou forma rapidamente. Ainda em 2021, iniciaram-se as aulas de iniciação musical, leitura de partitura, percepção auditiva e ensaios coletivos. A primeira apresentação oficial ocorreu em 24 de dezembro de 2022, durante a véspera de Natal, com um emocionante cortejo natalino pelas ruas de Equador — algo inédito na história cultural da cidade. Desde então, a Orquestra Filhos da Terra vem desempenhando um papel transformador na vida de dezenas de jovens. Composta atualmente por 35 integrantes ativos, mantém sua regência e direção musical com o maestro Sanderley Souza Santos e tem a ADEMUSE (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL DE EQUADOR), como mantenedora. Seu lema é: “A Arte de mudar o mundo começa com uma nota” Fonte JCN

Município de Carnaúba dos Dantas recebe ônibus escolar 0km pelo novo PAC para reforçar transporte de estudantes

2025-07-02T05:32:00.004-03:00

Na última quinta-feira (26), o prefeito municipal de Carnaúba dos Dantas Kleyton Medeiros Dantas e a Secretária municipal de Educação Rubia Raquel Dantas Roque recebeu um ônibus escolar 0Km, adquirido por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. O veículo, modelo 2025, tem capacidade para 44 passageiros e conta com acessibilidade (dispositivo de poltrona móvel), entradas USB e climatização, garantindo mais conforto e segurança aos alunos.

A secretária de Educação, Rubia Raquel, esteve presente na entrega do veículo, realizada na frente da própria Secretaria municipal de educação. “A nossa meta é oferecer de sempre o melhor para os nossos estudantes e a chegada de novos ônibus fortalece o transporte escolar. Esse é o segundo ônibus 0km adquirido nos últimos 3 anos e estamos aguardando um microônibus que foi adquirido com recursos próprios, completando assim a nossa frota renovada”, afirma a Secretária de Educação, professora Rúbia Dantas.

Para o prefeito Kleyton Dantas, a chegada desde ônibus com 44 lugares através do Novo PAC, um programa coordenado pelo governo federal. “O transporte vai dar condições para nossas crianças chegarem à escola com conforto e segurança. Elas são o futuro da nossa cidade. Quem cuida da educação, cuida do futuro. A missão de transformar a sociedade é através da educação”, destacou o prefeito Kleyton. Fonte:Blogdofabiolocutor

Nos 191 anos da PMRN, governadora Fátima destaca investimentos em segurança e redução da criminalidade

2025-06-27T08:49:00.002-03:00

Solenidade também foi marcada pela entrega das medalhas do Mérito Policial Luiz Gonzaga e do Mérito Profissional Coronel Bento Manoel de Medeiros

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (26) da solenidade comemorativa dos 191 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). Na ocasião, foram entregues as medalhas do Mérito Policial Luiz Gonzaga e do Mérito Profissional Coronel Bento Manoel de Medeiros. Ao todo, cerca de 250 pessoas foram agraciadas.

A governadora destacou que a honraria é um reconhecimento formal ao serviço prestado por homens e mulheres dedicados à segurança pública. Criada em 1977, a Medalha Luiz Gonzaga é a mais antiga e elevada comenda da PMRN. Já a Medalha de Mérito Profissional Cel. Bento Manoel de Medeiros reconhece a competência e o mérito funcional. Entre 2019 e 2025, mais 900 personalidades já foram homenageadas.

“Estas medalhas são o reconhecimento do Governo do Estado aos que deixam algum marco em serviços prestados, não só à segurança pública, mas também à cidadania e ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte. É um marco histórico de reconhecimento àqueles e àquelas que merecem ter a memória homenageada”, disse Fátima Bezerra.

Em discurso durante o evento, a governadora Fátima Bezerra fez um balanço dos investimentos realizados na corporação. Ela destacou que, desde 2019, o governo realizou cinco concursos para a Polícia Militar. O primeiro, em 2020, ocorreu após 15 anos sem certame para a corporação.

"Superamos um déficit histórico com a realização de cinco concursos públicos e cerca de 20 mil promoções nos últimos seis anos. Nossa frota ganhou mais de 700 viaturas novas e investimos fortemente em tecnologia e inteligência policial", disse.

A chefe do Executivo ressaltou ainda que os resultados desses investimentos aparecem nos números da segurança. Dados oficiais mostram redução de 20% nos homicídios entre 2022 e 2023, além de queda de 21% nos feminicídios em 2024. O Rio Grande do Norte saiu da posição de estado mais violento do país e hoje figura entre os quatro que mais reduziram crimes violentos.

"Durante os festejos juninos, de Mossoró a Natal, ouvimos a população elogiar o trabalho integrado entre PM, Bombeiros e Polícia Civil, incluindo a importante atuação da Patrulha Maria da Penha", destacou a governadora. E complementou: "Que a PMRN siga cumprindo sua nobre missão de proteger o povo potiguar e garantindo direitos fundamentais".

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Pessoa, ressaltou o fortalecimento da corporação ao longo dos últimos cinco anos. Ele celebrou, entre outras ações de modernização, o concurso para oficiais, ocorrido em 2023, que reforçou o quadro de Saúde da Polícia Militar, com 78 novos integrantes.

Ele detalhou que o Hospital da Polícia Militar (HPM) fortaleceu a rede pública de saúde do estado, atuando no Sistema Único de Saúde (SUS) como referência para cirurgias vasculares. “O nosso hospital da Polícia Militar atende não somente os nossos militares estaduais, mas também a população em geral”, disse.

Participaram da solenidade os secretários estaduais coronel Francisco Araújo (Segurança Pública), Socorro Batista (Educação), Helton Edi (Administração Penitenciária) e Carlos Eduardo Xavier (Planejamento). Também estiveram presentes o Vice-Almirante Jorge José de Moraes Rulff, Comandante do 3º Distrito Naval; o Brigadeiro do Ar Ricardo Guerra Rezende, Comandante da Base Aérea de Natal; Dom João Santos Cardoso, Arcebispo de Natal; o Coronel Luís Monteiro da Silva Júnior, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN; a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; o coronel Pitágoras Meneses Nunes, Comandante-Geral da Polícia Militar do Maranhão; Larissa Freitas e Carlos Perdigão, Superintendentes da Polícia Federal; Péricles Vandré dos Santos, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal; George Soares, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; além de oficiais das Polícias Militares, Civil, Penal, e de representantes das Forças Armadas.

Governo do RN E UNESCO reforçam parceria pelo futuro do Geoparque Seridó

2025-06-25T09:55:00.002-03:00

Missão reforça reconhecimento do território potiguar como referência em desenvolvimento sustentável

Mais um passo importante para a consolidação do Seridó como território de conservação ambiental, educação geocientífica e desenvolvimento sustentável. Nesta terça-feira (24), a governadora Fátima Bezerra recebeu a missão oficial da UNESCO e representantes do Seridó Geoparque Mundial, marcando a etapa final do processo de revalidação da chancela internacional concedida ao território em 2022.

A reunião contou com a presença dos avaliadores internacionais Javier López (Espanha) e Emmanuel de Castro (Portugal), além de representantes do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, entidade responsável pela gestão do território e pelo assessoramento técnico da missão. Desde o último sábado (21), os especialistas visitaram municípios e geossítios do Geoparque, iniciando as atividades em Currais Novos e percorrendo áreas de interesse científico, histórico e cultural.

Durante o encontro, a governadora reafirmou o compromisso do Governo do RN com o fortalecimento do Geoparque enquanto instrumento de preservação, inclusão social e promoção do turismo sustentável. “O Geoparque Seridó é motivo de orgulho para o nosso estado e um exemplo concreto de como o patrimônio natural e cultural pode impulsionar o desenvolvimento com responsabilidade, justiça social e respeito às tradições”, declarou Fátima Bezerra.

TRABALHO COLETIVO E COMPROMETIDO

Ela também destacou a importância da parceria com a UNESCO para o reconhecimento do território no cenário internacional. “Foi um dos momentos mais felizes do nosso governo. Esse reconhecimento não é simbólico. É resultado de um trabalho coletivo e comprometido, com envolvimento das prefeituras, da universidade, das comunidades e do Governo do Estado, que acreditou e investiu desde o início nesse projeto transformador.”

A missão de revalidação é parte dos critérios exigidos pela UNESCO para garantir a permanência de um território na Rede Global de Geoparques. O objetivo é assegurar que os princípios de conservação da geodiversidade, educação ambiental e desenvolvimento sustentável continuem sendo respeitados e aplicados. No Seridó, o modelo adotado tem como pilar a integração entre conhecimento científico, participação comunitária e geração de oportunidades por meio do geoturismo.

“O que vimos aqui nestes dias foi um território que quer ser Geoparque — e que quer continuar sendo Geoparque. Um território com pessoas que desejam melhorar sua condição de vida. E percebemos que o Geoparque pode ser uma ferramenta extraordinária para que isso aconteça. Tenho certeza de que as prefeituras da região, o Governo do RN e todo o território seguirão apoiando esse projeto, porque ele é feito por e para as pessoas”, afirmou Emmanuel de Castro, avaliador da UNESCO.

GEOPARQUE SERÍDO

Reconhecido em abril de 2022, o Geoparque Seridó abrange uma área de 2.800 km² e envolve seis municípios do interior potiguar: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas. A região é rica em formações geológicas, minerais, rochas e relevos, e também abriga comunidades tradicionais, como a quilombola Boa Vista dos Negros.

Um dos grandes diferenciais do projeto está na formação de guias de A revalidação da chancela da UNESCO representa a permanência do Seridó na rede mundial de geoparques, mas também o fortalecimento de uma estratégia de desenvolvimento que alia ciência, cultura, identidade e sustentabilidade. É o Rio Grande do Norte reafirmando seu lugar no mapa internacional da conservação e da inovação social.

A agenda contou com a participação da secretária de Turismo, Marina Marinho; o presidente da Emprotur Raoni Fernandes; a secretária de Cultura, Mary Land Brito; Gilson Matias (FJA); o coordenador científico do Seridó Unesco Geoparque, Marcos Nascimento, o presidente da Agência Geoparque Seridó, Gilson Dantas; a diretora executiva do Geoparque Seridó, Janaína Medeiros; o diretor do Sebrae, João Hélio Cavalcanti, além dos prefeitos Lucas Galvão (Currais Novos), Maciel Freire (Cerro Corá), e Iranildo Aciole (Lagoa Nova).

Após dois acidentes em uma semana, Ministério do Turismo diz que vai reunir entidades para avançar em regulamentação de voos com balão

2025-06-23T07:38:00.006-03:00

O Ministério do Turismo afirmou neste sábado (21), em nota, que deve se reunir na próxima semana com entidades ligadas ao balonismo turístico para discutir uma regulamentação específica para a atividade no Brasil.

Neste sábado, um balão tripulado que levava 21 pessoas a bordo despencou do céu em Praia Grande (SC) após pegar fogo. Oito pessoas morreram e 13 sobreviveram.

De acordo com as autoridades, o acidente teria sido causado por um maçarico que estava no cesto da estrutura, que pegou fogo em pleno voo.

Em nota, o Ministério do Turismo lamentou o acidente e afirmou que desde o início do ano tem trabalhado em parceria com o Sebrae e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para regulamentar o balonismo para fins turísticos no país.

Segundo a pasta, a proposta é criar uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, com o objetivo de garantir a segurança dos praticantes e estimular o desenvolvimento do setor.

Receita abre consulta a novo lote de restituição na segunda-feira

2025-06-23T07:07:00.006-03:00

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (23), às 10h, consulta a mais um lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025, o maior da história em número de contribuintes e em valor. Esse é o segundo dos cinco lotes de 2025 e também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;

1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;

496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

148.090 contribuintes acima de 80 anos;

91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Governo do RN avança no combate à discriminação com nova Lei

2025-06-18T19:57:00.005-03:00

Governadora Fátima Bezerra sanciona Lei que proíbe nomeação de condenados por racismo, homofobia e transfobia para cargos comissionados

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá um importante passo na consolidação de políticas públicas voltadas ao respeito à diversidade, à igualdade e à dignidade humana. Foi sancionado pela Governadora Fátima Bezerra o Projeto de Lei que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo, homofobia e transfobia para cargos comissionados na administração pública estadual.

A nova norma tem origem no Projeto de Lei nº 169/2023, de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo, e se aplica a todos os poderes do Estado, abrangendo a administração pública direta e indireta. O projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial do Estado na data de hoje.

A legislação veda expressamente a nomeação, para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tenham sido condenadas nos termos da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, conhecida como Lei do Racismo, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Conforme o parágrafo único do Art. 1º, os crimes resultantes de homofobia e transfobia também se enquadram nas mesmas disposições legais, considerando o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o Art. 2º, a vedação à nomeação vale a partir do trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena.

Em pronunciamento, a governadora Fátima Bezerra ressaltou o caráter histórico e pedagógico da medida. "Essa lei representa o compromisso do Estado com os direitos humanos e com uma sociedade livre de preconceitos. O poder público precisa ser exemplo e zelar por princípios éticos e democráticos, assegurando que agentes públicos reflitam esses valores em suas condutas”, ressaltou a governadora.

A deputada Eudiane Macedo, autora da proposta, também destacou que a sanção da lei reforça a luta por um serviço público mais representativo e justo: "A Lei é uma resposta da sociedade potiguar contra toda forma de intolerância. É inadmissível que cargos públicos sejam ocupados por pessoas que tenham cometido crimes de ódio. Estamos construindo um novo tempo, onde o respeito é o pilar de todas as relações".

A norma entra em vigor na data de sua publicação, já passando a produzir efeitos legais para futuras nomeações em cargos comissionados no Estado.

Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF

2025-06-04T13:22:00.003-03:00

O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidade

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recuperou 516 artefatos arqueológicos retirados irregularmente do território quilombola de Sibaúma, no Rio Grande do Norte, na década de 90. Após recomendação e mediação do Ministério Público Federal (MPF), um historiador local entregou voluntariamente as peças, no último dia 26 de maio.

O sítio arqueológico está localizado no município de Tibau do Sul, no litoral sul do estado, a aproximadamente 87 km do centro de Natal, e foi certificado oficialmente como um remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, em 2005.

De acordo com o Iphan, “os bens foram entregues acondicionados em seis caixas de papelão, contendo material lítico, cerâmico, metálico, vítreo e orgânico, sendo recebidos sob reserva de conferência e armazenados sob custódia desta Superintendência, em conformidade com as orientações do Ministério Público Federal”.

O instituto irá conduzir análise técnica detalhada das peças para que a destinação seja discutida com o MPF e a comunidade de Sibaúma. As ações serão retomadas com o término da greve nacional dos servidores da cultura, deflagrada em abril deste ano.

Educação patrimonial – Na recomendação encaminhada ao Iphan em 2024, o MPF também indicou a implementação de ações na comunidade voltadas à educação patrimonial, além da construção de um museu comunitário no território quilombola de Sibaúma.

O MPF recomendou ainda o levantamento de todos os empreendimentos não autorizados que afetam sítios arqueológicos em Tibau do Sul. A autarquia deve tomar as medidas necessárias para a regularização ou paralisação dessas instalações. Os prazos para cumprimento das medidas também dependerão do retorno das atividades laborais no Iphan.

Irregularidades – A recomendação é resultado de inquérito aberto, em 2022, pelo MPF para investigar retiradas indevidas e inadequações na guarda e conservação de peças arqueológicas do território quilombola de Sibaúma. Durante as investigações, o Iphan informou que não autorizou pesquisas arqueológicas em nome do historiador.

Segundo o MPF, particulares só podem realizar escavações arqueológicas em terras de domínio público ou particular, mediante a permissão da União, por meio do Iphan. Além disso, é necessário que o pedido de permissão seja acompanhado de informações precisas sobre o local, o volume e a duração aproximada dos trabalhos, bem como a comprovação da idoneidade técnico-científica e financeira do requerente e a identificação do responsável pelos trabalhos.

Primeiras ocupações – De acordo com o historiador, durante as escavações que realizou, entre 1992 e 1999, foram descobertos novos indícios das primeiras ocupações indígenas e quilombolas na região. Segundo ele, foi identificada a presença de uma ruína de um antigo engenho, conhecido por alguns moradores como 'casa de farinha’.

O pesquisador ainda informou que tentou estabelecer um museu local para preservar a história e as peças encontradas. No entanto, segundo ele, devido a ameaças, roubos de peças e conflitos com lideranças locais, retirou-se da comunidade, mantendo as peças arqueológicas sob sua guarda até o momento.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/pecas-arqueologicas-do-quilombo-de-sibauma-rn-sao-recuperadas-apos-mediacao-do-mpf

Aprovado projeto que cria Marco Legal do Hidrogênio Verde no RN

2025-06-03T18:52:00.003-03:00

Projeto que regulamenta uso do novo combustível segue para sanção da governadora Fátima Bezerra

A governadora Fátima Bezerra comemorou nesta terça-feira (3) a aprovação do projeto que cria o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Rio Grande do Norte. O texto foi votado em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) e segue para sanção governamental.

De autoria do Governo do Estado, o Marco Legal normatiza todas as atividades relacionadas ao hidrogênio verde — também chamado de "combustível do futuro" —, desde a produção até o transporte e aplicação.

Para a governadora Fátima Bezerra, a iniciativa posiciona o Rio Grande do Norte na vanguarda das oportunidades de investimento, industrialização e geração de emprego. A chefe do Executivo cumpre missão oficial na Dinamarca durante a semana, com foco em ações nas áreas de infraestrutura portuária, energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde.

"Estamos aqui na Dinamarca, iniciando a nossa missão internacional, a convite, inclusive, do governo dinamarquês. E começando já com uma excelente notícia: a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui o marco legal do hidrogênio verde. É uma notícia muito importante; é um governo com visão de planejamento, que cuida do presente e do futuro do Rio Grande do Norte", comemorou Fátima Bezerra.

Nos últimos meses, a matéria tramitou nas comissões temáticas do Legislativo estadual, com ampla discussão sobre a sustentabilidade e os benefícios do novo combustível, como a descarbonização da indústria. Além disso, o texto proporciona ambiente de segurança jurídica para atração de investimentos para o setor.

Programa estadual

O projeto de lei também cria o Programa Estadual de Hidrogênio Verde (PNRH2V). Entre os objetivos, estão aumentar a participação do hidrogênio verde na matriz energética estadual e contribuir para a redução da emissão de carbono.

A legislação também prevê incentivos fiscais e regulatórios para o setor, incluindo a criação do Regime Especial de Incentivos para o Setor de Hidrogênio Verde do Estado do Rio Grande do Norte (RNVerde).

Missão na Dinamarca

A governadora Fátima Bezerra participa até a sexta-feira (06) de missão oficial na Dinamarca. Nesta terça-feira (03), a comitiva potiguar visitou a fábrica da Vestas, referência internacional em inovação e eficiência no setor de energias renováveis.

"Visitamos os principais portos que são hoje considerados cases para o desenvolvimento de infraestrutura portuária para atender o setor offshore, tanto de geração de energia, como de petróleo e gás, e movimentação de diversas cargas", disse o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

A missão tem como objetivo principal subsidiar o projeto Porto-Indústria Verde, iniciativa do Governo do Estado voltada à consolidação de uma cadeia produtiva voltada à energia eólica offshore, à atração de investimentos sustentáveis e ao fortalecimento da infraestrutura portuária potiguar.

Pioneirismo na indústria

O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado do país a adotar o hidrogênio verde como combustível para a indústria. A iniciativa é resultado do entendimento entre o Governo do Estado, a CPFL Energia, o Grupo chinês State Grid e a Mizu Cimentos, que tem a fábrica no município de Baraúna, na região oeste, a 317 quilômetros de Natal.

O contrato para produção e consumo de hidrogênio verde foi assinado em maio de 2024 pela governadora Fátima Bezerra. A unidade de produção de hidrogênio verde para atender à fábrica da Mizu terá capacidade de 1 megawatt e vai ofertar 250 toneladas do combustível por ano. Serão investidos R$ 43 milhões em uma planta de hidrogênio, que deve entrar em operação até 2027.

O que é hidrogênio verde?

O hidrogênio verde é obtido por meio da eletrólise da água sem emissões de gás carbônico. O processo separa hidrogênio e oxigênio da água através de corrente elétrica, exigindo fontes limpas como solar, hídrica ou eólica.

MPF busca acordo para recuperar área degradada em duna da praia de Pirangi (RN)

2025-05-30T19:08:00.001-03:00

Empresa proprietária já apresentou plano ao Ibama, mas órgão ambiental solicitou modificações

O Ministério Público Federal (MPF) vem buscando a recuperação de uma área degradada na praia de Pirangi, no município de Parnamirim (RN), por parte de uma construtora. A empresa foi acionada na Justiça Federal pelo MPF, em 2024, e já chegou a apresentar a proposta de um plano, mas alterações técnicas foram sugeridas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O plano de recuperação de área degradada (Prad), elaborado pela construtora, foi consequência de uma audiência de conciliação, no âmbito da ação civil pública movida pelo MPF, sendo então remetido ao órgão ambiental para análise. Assim que a empresa se pronunciar sobre as modificações técnicas sugeridas pelo Ibama, o MPF espera realizar uma nova audiência para solucionar o caso de forma consensual.

Danos – O espaço degradado abrange 0,82 hectares às margens da chamada Rota do Sol (RN-063), localizado em uma área de preservação permanente (APP) de dunas, onde há dificuldade de regeneração natural da flora nativa. A primeira infração registrada no local data de 2006, e outras se repetiram em 2007 e 2008, quando o terreno ainda não pertencia à construtora. Houve multa aos autores da irregularidade, mas a área não foi recuperada.

Em 2022, o local foi comprado pela construtora e, de acordo com a legislação brasileira, as obrigações ambientais podem ser transmitidas ao sucessor, no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel. Para o MPF, a atual proprietária tem a “responsabilidade e melhores condições de reparar o dano ambiental ocorrido em terreno de sua propriedade. Ainda que a empresa não tenha sido a causadora original do dano ambiental”.

Em 2023, a empresa alegou que a recuperação do espaço vinha se dando de forma natural e isso já seria suficiente. Uma vistoria do Ibama, porém, apontou que a área havia sido simplesmente “abandonada” e que era necessária a implementação de um Prad, com maiores intervenções para a plena regeneração do local.

A vegetação de restinga retirada tinha a função de fixar a areia, reduzindo a erosão costeira e protegendo a duna. A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 303/2002 definiu as dunas como ecossistema único, estabelecendo sua total proteção, independentemente de vegetação. Também definiu como APP as restingas em faixa mínima de 300 metros da linha de preamar máxima das praias.

Ação Civil Pública nº 0800906-58.2024.4.05.8400

Consulta Processual

www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-busca-acordo-para-recuperar-area-degradada-em-duna-da-praia-de-pirangi-rn/

Edital da segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias sairá em junho

2025-05-30T19:00:00.005-03:00

São mais 620 quilômetros, segundo confirmou a governadora Fátima Bezerra em entrevista nesta sexta-feira

O Governo do RN está concluindo os estudos técnicos e deve lançar, ainda em junho, o edital da segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais para recuperar mais 620 quilômetros da malha viária do Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra, em entrevista à TV Ponta Negra, no início da tarde desta sexta-feira (30). A previsão é de que as primeiras ordens de serviço sejam emitidas em agosto.

Antes da entrevista, cumprindo agenda no município de Rio do Fogo, a governadora assinou a ordem de serviço para pavimentação de um trecho de 3,4 quilômetros, que dá acesso à Lagoa da Cotia, importante destino turístico do Litoral Norte. O investimento é de R$ 7,9 milhões, oriundos do Tesouro Estadual.

"Até o final de nosso governo vamos concluir o maior programa de recuperação de estradas da história do Rio Grande do Norte. No total, serão mais de 2 mil quilômetros restaurados", afirmou a governadora, lembrando que a maioria das estradas incluídas na primeira etapa não passava por uma reforma, como a que foi feita agora, há mais de 30 anos.

No mês passado, em visita a Caicó, Fátima adiantou que um dos trechos que passarão por reforma completa - reconstrução de pontos críticos, pavimentação de ponta a ponta e sinalização horizontal e vertical - é a Estrada da Palma, importante via de escoamento da produção industrial e agrícola de Caicó, Jucurutu, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São José do Seridó para dois importantes polos regionais nos segmentos comércio e confecções: Campina Grande, na Paraíba, e Santa Cruz da Capibaribe, em Pernambuco.

SEGURANÇA

Na entrevista, Fátima Bezerra também falou dos investimentos na segurança pública que fizeram do Rio Grande do Norte o estado com maior redução dos homicídios do Brasil, segundo o Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “O que levou a isso foi ter um governo com capacidade, visão de planejamento e senso de responsabilidade que tratou a segurança pública com a prioridade que ela merece. Conseguimos reduzir em 24% as mortes de jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos. Começamos o ano com Natal sendo apresentada como a capital mais segura do Nordeste.”

De 2019 para cá, frisou a governadora, a frota de veículos da segurança foi totalmente renovada; o Governo do Estado realizou nove concursos públicos para reposição gradativa do efetivo, entre outras medidas adotadas. “Foram 4.600 novos agentes nomeados em nossa gestão. E vamos nomear, agora, mais 400 novos policiais militares.”

SEGURANÇA HÍDRICA

A governadora, que na quarta-feira (28) participou da solenidade de entrega das obras da primeira etapa do Ramal do Apodi, destacou ainda os investimentos feitos em obras destinadas a ampliar o fornecimento de água para consumo humano e produção agrícola no RN.

“Se tem uma coisa que vou carregar para o resto de minha vida, e digo isso com emoção, é que eu, na condição de governadora, com Lula presidente, ter a oportunidade de concluir o projeto São Francisco. As águas da transposição significam muito para nós. Elas são uma reparação histórica, uma resposta ao abandono do Nordeste durante décadas.”

Conquista histórica para a agropecuária: Brasil é reconhecido internacionalmente como Livre da Febre Aftosa Sem Vacinação

2025-05-29T11:14:00.007-03:00

Nesta quinta-feira, 29 de maio de 2025, o Brasil alcançou um marco histórico para a agropecuária nacional: o país recebeu da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) o reconhecimento oficial como Área Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação. Um feito que representa não apenas um avanço técnico na área de sanidade animal, mas também um grande impulso para a economia e o mercado agropecuário do Rio Grande do Norte e de todo o país.

O Diretor Geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), Mario Manso, celebrou a conquista como fruto de um esforço coletivo. “Essa certificação é o maior avanço da Defesa Sanitária Animal da nossa história. O Rio Grande do Norte agora tem o mesmo status sanitário que todos os estados brasileiros, o que nos permite ampliar a comercialização e o trânsito de animais, produtos e subprodutos sem restrições. Esse resultado é fruto do trabalho integrado entre Governo do Estado, IDIARN, municípios e, principalmente, dos nossos produtores, que sempre atenderam aos chamados das campanhas de vacinação e colaboraram com a sanidade do rebanho”, destacou.

O reconhecimento internacional é resultado direto do êxito das campanhas de vacinação que ocorreram até abril de 2024 e do comprometimento com as medidas sanitárias rigorosas implantadas no estado e no país.

Renato Dias, Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do IDIARN, reforçou a importância de manter a vigilância e o compromisso dos produtores. “Embora não tenhamos mais a vacinação, o trabalho de vigilância e de controle continua sendo essencial. Por isso, é fundamental que todos os produtores façam a declaração de rebanho dentro do prazo, que será prorrogado até o dia 15 de junho. Isso vai garantir a manutenção desse status tão importante”, explicou.

O reconhecimento da OMSA representa a eliminação das barreiras sanitárias que antes limitavam a movimentação de animais e produtos potiguares para outros estados e países, abrindo novas possibilidades de mercado e consolidando a confiança internacional no sistema sanitário brasileiro.

O IDIARN reforça a todos os produtores a importância de declarar seu rebanho, em qualquer escritório IDIARN, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura. Essa união entre governo, produtores e instituições é a chave para manter o Brasil livre da Febre Aftosa e pronto para novos avanços na produção agropecuária.

290 vagas: IFRN abre seleção para cursos de especialização com ingresso no segundo semestre de 2025

2025-05-27T14:31:00.001-03:00

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2025.2 dos Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização.

A seleção é regida pelo Edital nº 10/2025-PROPI/IFRN e contempla sete campi da instituição, com cursos voltados para as áreas de educação, gestão ambiental e inovação pública. Ao todo, são 290 vagas ofertadas, com parte reservada para pessoas com deficiência, autodeclaradas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas, além de profissionais de carreira da rede pública de ensino.

Cronograma e dados importantes

Período de inscrições: 27 de maio a 30 de junho de 2025

Local: http://processoseletivo.ifrn.edu.br

Taxa de inscrição: R$ 80,00 (com possibilidade de isenção até 15 de junho)

Modalidade dos cursos: Presencial

Resultado final: 12 de agosto de 2025

Os cursos serão ofertados nos campi Caicó, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central e Natal-Zona Norte. Mais informações, edital completo e link de inscrição estão disponíveis no Portal do IFRN.

Mais informações no anexo

Fátima Bezerra comemora título de atleta potiguar no surfe

2025-05-26T06:42:00.004-03:00

A governadora Fátima Bezerra participou da entrega da premiação aos vencedores do Circuito Banco do Brasil de Surf em Natal, com a conquista do título ‘caseiro’ nas águas da praia de Miami, neste domingo (25). Na categoria masculina a vitória foi de Israel Júnior, surfista potiguar de Baía Formosa, terra de Ítalo Ferreira, campeão olímpico em 2020. “Nosso Rio Grande do Norte segue firme, valorizando o talento da juventude, promovendo o esporte e movimentando nossa economia”, disse a chefe do Executivo.

“Israel Júnior é um garoto apoiado pelo nosso programa Bolsa-atleta”, ainda informou Fátima Bezerra, destacando a parceria feita com o Banco do Brasil, em que o governo do Estado entrou com patrocínio de R$ 500 mil em apoio à etapa natalense no segundo ano consecutivo do Qualifying Series da WSL Brasil, ocorrido entre os dias 21 e 25.

Para a governadora, “é um orgulho imenso ver um talento potiguar, contemplado por nosso bolsa-atleta, brilhar nas ondas e levar o nome do Rio Grande do Norte cada vez mais longe, muito merecido”. “Pela segunda vez o Rio Grande do Norte recebe a etapa do WSL, com apoio do governo do Estado. Foi uma final especial.”, completou Cezinha Nunes, subsecretário de Esporte e Lazer DO RN.

Fátima Bezerra esteve com Luizinho Ferreira, pai do medalhista olímpico Ítalo Ferreira, e da prefeita de Baía Formosa, Camila Melo, “na torcida pelos talentos do surfe potiguar!”

A chefe do Executivo reforçou que “é um orgulho enorme para o governo do RN chegar junto pra garantir a grandiosidade desse evento, e destacar o Banco do Brasil, na pessoa da superintendente Ana Maria Sperandio, que tem sido uma grande aliada na promoção do esporte e da cultura no nosso estado”, disse.

Ana Maria Sperandio afirmou que “é sempre muito importante ter essa parceria com o Governo local para estar fortalecendo o esporte, e fazer a diferença na vida das pessoas, o objetivo é fomentar e dar visibilidade às categorias de base, pra que possam chegar à elite do esporte nacional, como Ítalo Ferreira, que tem patrocínio do BB”.

O presidente da Federação de Surfe do Rio Grande do Norte, Saturnino Borges, declarou que o Circuito BB de Surfe é da SWL, mas a Federação abriu as portas para o evento com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Esportes desde o ano passado, “levando o reconhecimento do surfe potiguar para o mundo”, como é o caso do incentivo aos atletas pela Lei Sebastião Cunha, que só este ano conta com renúncia fiscal de R$ 7 milhões.

Israel Júnior comemorou o título em Natal, depois de admitir que esteve focado em outras competições de nível nacional, onde já foi campeão. “Ganhar em qualquer lugar é bom, mas em casa tem um gostinho melhor”, disse. “Em casa fui muito bem ano passado, mas agora me dediquei um pouco mais e fui campeão”, completou.

A etapa de Natal do Circuito BB de Surfe ainda teve como campeã feminina Tainá Hinckel e como vices Heitor Mueller e Laura Raupp.

Além dos citados, a governadora também esteve acompanhada de Mary Land Brito, secretária de Cultura do RN.

Fátima Bezerra esteve com Luizinho Ferreira, pai do medalhista olímpico Ítalo Ferreira, e da prefeita de Baía Formosa, Camila Melo, “na torcida pelos talentos do surfe potiguar!”

Além dos citados, a governadora também esteve acompanhada de Mary Land Brito, secretária de Cultura do RN.

RN terá mais 2.480 unidades habitacionais do programa Minha Casa

2025-05-23T18:36:00.004-03:00

Novas moradias serão construídas na modalidade Fundo de Arredamento Residencial, atendendo a famílias da faixa 1

O Rio Grande do Norte será contemplado com mais 2.480 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, que se somam às 10 mil já pactuadas para o estado. O anúncio foi feito em Brasília pelo ministro das Cidades, Jader Filho, depois da 26ª Marcha dos Prefeitos. Em todo o país serão 130 mil novas habitações.

Destinadas a municípios com mais de 50 mil habitantes, as novas moradias serão construídas na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) com investimentos já previstos no orçamento deste ano e atendendo a Faixa 1 do MCMV, ou seja, destinado aqueles que têm a renda familiar bruta mensal até R$ 2.850,00.

“O anúncio de mais um lote do Minha Casa Minha Vida para o Rio Grande do Norte reforça o compromisso conjunto do nosso governo e do governo federal de combater o déficit habitacional, beneficiando sobretudo famílias de renda mais baixa. Ter casa própria para morar é um dos direitos mais sagrados do ser humano. Isso é justiça social, é mais dignidade, mais cidadania para nosso povo", destacou a governadora Fátima Bezerra.

O processo de seleção será aberto no dia 28 de maio. No RN ,111 municípios - incluindo Natal e região metropolitana - já foram contemplados nas mais diversas modalidades: FAR, FDS, sub-50 e Rural.

“Com essa nova linha de crédito, o investimento mínimo no Rio Grande do Norte será de aproximadamente R$ 336 milhões. Nesta nova etapa são quase 10 mil pessoas beneficiadas", explicou Pablo Thiago Lins, diretor presidente da Cehab. Ele disse que para habilitação das cidades, a Cehab vai fornecer uma espécie de suporte técnico aos municípios para que estes se habilitem de forma rápida e legal à nova fase do MCMV, atendendo a todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal.

O Minha Casa Minha Vida permite o acesso das famílias de baixa renda à casa própria. Além disso incentiva toda a cadeia produtiva da construção civil, aquecendo a economia, gerando emprego, renda e arrecadação tributária contribuindo ainda para diminuição do déficit habitacional, estimado em 147 mil moradias no RN. A partir de agora haverá a fase de habilitação de propostas e posterior análise da Caixa Econômica Federal, então ocorre a assinatura de contratação para a viabilização das obras.

Assecom-RN

RN reforça prevenção contra gripe aviária e mantém vigilância intensiva em todo o Estado

2025-05-22T05:38:00.000-03:00

Após a confirmação do primeiro caso de Influenza Aviária (H5N1) em uma granja de produção comercial no Rio Grande do Sul, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) tranquiliza a população: não há qualquer registro da doença em território potiguar e o Estado segue empenhado em ações de prevenção e controle.

Por meio do Programa Estadual de Sanidade Avícola, o IDIARN intensificou as atividades de vigilância sanitária nas propriedades avícolas, tanto comerciais quanto de subsistência. As ações incluem coletas de sangue e amostras biológicas (cloaca e traqueia) de aves para análise laboratorial, com o objetivo de identificar precocemente sinais da gripe aviária ou da Doença de Newcastle. As amostras são encaminhadas aos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) das regiões Sudeste e Nordeste.

Essas iniciativas fazem parte de um plano nacional de monitoramento conduzido em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), dentro do escopo do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA). O Rio Grande do Norte participa ativamente da estratégia nacional, com foco em manter a avicultura potiguar segura e sustentável.

Além das ações em campo, o IDIARN também promove capacitações periódicas para os fiscais agropecuários estaduais e agentes municipais, assegurando resposta rápida em caso de suspeita. O trabalho inclui ainda a orientação direta aos produtores, com destaque para medidas simples e eficazes de biossegurança, como a instalação de telas, controle de visitantes, cuidados com alimentação e água, além da limpeza dos espaços.

Segundo o diretor-geral do Instituto, Mário Manso, “o monitoramento é constante e as equipes estão preparadas para agir de forma imediata, caso qualquer sinal da doença seja identificado. Estamos atentos e articulados com os órgãos federais para proteger nosso plantel e garantir a saúde animal no RN”.

Vale lembrar que não há risco de contaminação da gripe aviária por meio do consumo de carne de aves ou ovos devidamente cozidos e inspecionados. Os produtos disponíveis para a população seguem os mais rígidos padrões de segurança alimentar.

Notificação de suspeitas da doença

O IDIARN reforça ainda a importância da notificação imediata de qualquer suspeita da doença. Produtores e cidadãos podem registrar diretamente no Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias (e-Sisbravet), ou entrar em contato com o Instituto através do Whatsapp (84) 99147-6645, para isso ou quaisquer outras dúvidas.

MPF recebe menção honrosa por iniciativa junto a comunidades quilombolas da cidade de Portalegre (RN)

2025-05-21T07:42:00.006-03:00

Procuradora da República Renata Muniz foi reconhecida por iniciativa de conciliação

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu menção honrosa no 15º Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela iniciativa “Conciliação e Mediação na Ação de Reestruturação das Políticas Públicas de Atendimento às Comunidades Quilombolas de Portalegre/RN”, que também envolveu a Justiça Federal no Rio Grande do Norte e as advocacias públicas Federal, Estadual e Municipal.

A menção foi entregue nessa segunda-feira (19), em Brasília. A procuradora da República Renata Muniz, representante do MPF na iniciativa, participou de forma online da solenidade. “Esta menção representa um importante reconhecimento do CNJ à atuação da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, do MPF e das advocacias públicas Federal, Estadual e Municipal na promoção de soluções dialogadas e eficientes para a garantia de direitos fundamentais das comunidades quilombolas de Portalegre”, ressaltou Renata Muniz.

Histórico – Uma ação civil pública foi ajuizada pelo MPF em fevereiro de 2023, a partir de atos de violência e tortura praticados contra um descendente de quilombola na cidade de Portalegre, fato amplamente noticiado pelos meios de comunicação.

Com base nesse episódio, a procuradora da República ajuizou a ação buscando identificar e proteger os quilombolas das comunidades de Portalegre em situação de vulnerabilidade, localizadas nos sítios Pega, Lajes, Arrojado e Sítio Sobrado. Buscou, ainda, promover a reavaliação das políticas de atendimento às comunidades nas áreas de assistência social, educação e memória em direitos humanos.

“No curso da ação, a opção pela via da mediação e conciliação possibilitou observar a atuação colaborativa de todos os atores processuais. Destaca-se a ampla participação das comunidades quilombolas afetadas, com voz ativa na discussão e construção das soluções. A construção conjunta permitiu identificar as reais necessidades e prioridades dessas comunidades, garantindo que as políticas implementadas sejam mais adequadas e eficazes na promoção de seus direitos”, resume a procuradora.

Conciliar é legal – O projeto do CNJ identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização, no âmbito do Judiciário, que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça.

Neste ano, o prêmio reconheceu iniciativas de sucesso em duas modalidades: Boas Práticas, com projetos que buscam a solução de conflitos por meio de decisões consensuais das partes, na qual o MPF foi agraciado com os outros órgãos; e Produtividade, a partir do desempenho dos tribunais medido pelo Índice de Composição de Conflitos (ICoC).

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a necessidade das soluções consensuais dos litígios. “O Brasil vive uma epidemia de judicialização e precisamos enfrentá-la. A ideia de que a função da Justiça é produzir uma sentença e depois executá-la precisa ser superada. Não há Judiciário que possa conviver com esse aumento crescente de demanda. Precisamos fazer diferente para fazer melhor”, afirmou.

Com informações do CNJ

Governo cede prédio histórico para Casa de Cultura em Acari

2025-03-18T13:51:00.002-03:00

Anúncio atende a reivindicação da população de Acari. Escola Tomaz de Araújo será restaurada e integrará rede cultural do RN

Há anos, artistas, músicos, dançarinos, escritores e artesãos de Acari sonhavam com um espaço próprio para criar, ensaiar, ensinar e compartilhar suas expressões com a cidade. A cada evento, a cada oficina improvisada em salões cedidos temporariamente, crescia o desejo por um lugar fixo onde a cultura pudesse florescer sem a incerteza de ter que buscar um novo endereço. Nesta terça-feira (18), esse desejo começou a se tornar realidade.

Atendendo a uma reivindicação da população, da sociedade civil e de agentes culturais, a governadora Fátima Bezerra anunciou a cessão do prédio onde funcionou a Escola Estadual Tomaz de Araújo para a Fundação José Augusto (FJA). O imóvel, que por décadas abrigou o aprendizado formal, agora será um ponto de encontro da arte e da memória local, integrando a rede de Casas de Cultura Popular do Rio Grande do Norte.

“Este prédio tem um valor imensurável para Acari, para o Seridó e para o nosso estado. Aqui, muitas gerações foram alfabetizadas e formadas. Agora, ele inicia um novo ciclo, sem perder sua essência educativa, mas expandindo seu papel para acolher e fortalecer a cultura do nosso povo. O Rio Grande do Norte tem uma identidade cultural muito rica, e garantir espaços como este significa preservar nossa história e fomentar o talento da nossa gente”, destacou a chefe do executivo estadual.

A escola, que funcionou até 2017 e marcou gerações de acarienses, terá seu prédio de 83 anos restaurado. A cessão oficial foi assinada durante uma solenidade no local, marcada por discursos emocionados e pelo resgate de memórias que se entrelaçam com a própria história de Acari.

O prefeito de Acari, Fernando Bezerra, destacou como marca da conquista anunciada o diálogo, lembrando que desde a primeira reunião que teve com a governadora Fátima Bezerra, em 2021, as portas sempre estiveram abertas para que o projeto se tornasse realidade. “Agora, a prefeitura, que desde o início sempre esteve presente, está disponível para colaborar com o Governo do Estado, com a Fundação José Augusto, na concretização dos passos seguintes na direção da execução e do funcionamento do projeto Casa de Cultura - Grupo Escolar Tomaz de Araújo”.

Entre os presentes, a atriz Titina Medeiros, natural de Acari, relembrou sua ligação com a Escola Tomaz de Araújo, onde estudou os primeiros anos do ensino fundamental e onde sua mãe, professora, lecionou por mais de duas décadas. Emocionada, Titina compartilhou como aquele espaço influenciou sua trajetória artística.

“Eu me alfabetizei aqui. Estudei a primeira, a segunda e a terceira série nessa escola, sempre na mesma sala, que era dividida por um tapume. Era um espaço simples, mas cheio de significado. E, por ironia do destino, me alfabetizei justamente em uma escola que tinha um palco. A gente utilizava esse palco, e eu lembro que minha professora, Verinha, fazia atividades com a turma ali. As cadeiras ficavam dispostas e subíamos no palco para exercícios. Talvez tenha sido ali que começou minha relação com as artes cênicas, ainda sem que eu soubesse”, recorda.

Uma história de luta e superação

A transformação da antiga escola em Casa de Cultura ressoa na trajetória de tantas vidas que passaram por suas salas. Uma dessas histórias é a de Francisca Pires Calvão, conhecida como Chiquinha Pires. Sua filha, Joana Dark Pires, emocionou os presentes ao compartilhar um relato que atravessa gerações.

Na década de 1950, Chiquinha morava na zona rural e desejava estudar no Grupo Escolar Tomaz de Araújo. Mas havia um obstáculo: seu pai só permitiria que ela fosse para a cidade caso o barreiro de sua terra — onde a barragem Gargalheiras ainda estava em construção — enchesse de água.

Movida pela esperança, a menina fez uma promessa. Ajoelhou-se ao meio-dia, sob o sol quente, e pediu que as chuvas viessem. Quando o barreiro encheu, o pai ainda hesitou, mas Chiquinha insistiu e chegou à escola com as aulas já iniciadas. Apesar do atraso, terminou o ano com a segunda melhor nota da turma.

“Eu cresci ouvindo essa história. Minha mãe sempre sonhou com a educação, pois, naquela época, muitas mulheres da família não podiam frequentar a escola. Esse sonho dela me motivou. Também saí da zona rural para estudar no Tomaz de Araújo e, anos depois, me tornei médica veterinária. O Seridó é tudo para mim, é onde cresci, vivi e construí minha história”, disse Joana Dark.

Agora, o prédio que um dia simbolizou o esforço de Chiquinha e de tantos outros estudantes passará a abrigar um novo tipo de aprendizado: aquele que fortalece a cultura e a identidade do povo acariense.

Um espaço para a cultura florescer

Para Regina Célia de Oliveira Pereira, presidenta da Associação Criativa de Artesãos de Acari, a Casa de Cultura será fundamental para os fazedores de cultura da cidade.

“A importância de ter esse espaço é enorme, tanto para o pessoal que faz apresentações e participa dos grupos culturais quanto para nós, da associação. Estávamos num impasse, sem um local fixo para expor nosso trabalho e realizar os cursos para as artesãs. Agora, teremos um espaço próprio e não precisaremos mais nos preocupar em procurar outro lugar”, afirma.

A Secretaria de Educação do Estado (SEEC) fará uma intervenção inicial para viabilizar o uso do prédio. “Essa é uma das mais antigas escolas do Seridó. Já funcionou a todo vapor, mas, com a chegada de outras instituições de ensino, como escolas estaduais e institutos federais, foi gradativamente esvaziada. Hoje, temos essa belíssima estrutura, que será preservada. Toda a sua arquitetura original será mantida, passando apenas por adaptações para sua nova função”, ressaltou a secretária estadual de Educação, Socorro Batista.

A restauração completa será realizada pela FJA, em parceria com o Ministério da Cultura, mas ainda não há um projeto definido nem valores estimados para a obra. A previsão é que a Casa de Cultura de Acari inicie suas atividades no segundo semestre deste ano.

Para Gilson Matias, presidente da Fundação José Augusto, a inauguração de mais uma Casa de Cultura representa um avanço para a cultura potiguar.

“Que notícia incrível sobre a nova Casa de Cultura na região do Seridó! É maravilhoso ver como artistas e produtores culturais se mobilizaram para transformar uma escola desativada em um espaço dedicado à celebração e promoção da cultura local. A parceria entre o governo, a Secretaria de Educação e a comunidade é fundamental para que essa iniciativa ganhe vida e se torne um ponto de encontro vibrante para todos os fazedores de cultura. A pedra fundamental é um marco simbólico, e é animador saber que a Casa de Cultura abrirá espaço para diálogos e colaborações com diversos grupos”, pontua.

Casas de Cultura Popular no RN

Criadas em 2003, as Casas de Cultura Popular têm o objetivo de descentralizar e democratizar o acesso às atividades culturais no estado. Instaladas em casarões históricos, antigas estações de trem e outros prédios de valor arquitetônico, as unidades funcionam como polos de difusão da cultura local. Atualmente, cerca de 50 equipamentos e grupos artísticos são gerenciados pela Fundação José Augusto.

Com apoio de prefeituras, organizações não governamentais, artistas e agentes culturais, as Casas de Cultura se consolidaram como espaços de integração entre sociedade civil, poder público e mercado cultural.

Investimentos na recuperação das Casas de Cultura

O Governo do RN foi contemplado pelo edital Resgatando a História, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para recuperar espaços culturais no estado. O projeto destina R$ 11,2 milhões para reforma de 14 Casas de Cultura Popular, incluindo a renovação de auditórios e aquisição de equipamentos.

Os recursos vêm de patrocínios do BNDES e do Instituto Neoenergia, além de contrapartida do Governo do Estado. Entre as unidades beneficiadas estão as Casas de Cultura de Alexandria, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Grossos, Janduís, Jardim do Seridó, João Câmara, Lajes, Macaíba, Parelhas, São José de Campestre, Umarizal e Viçosa.

A reforma da Casa de Cultura de Acari será realizada dentro dessa política de preservação e incentivo à cultura potiguar, fortalecendo a identidade e a memória da região.

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Assecom-RN

Governo do RN anuncia expansão do CREAS em mais oito municípios do estado

2025-03-13T10:15:00.003-03:00

Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social oferecem apoio a pessoas em risco social que sofrem violação de direitos

A governadora Fátima Bezerra anunciou a expansão do CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) em mais oito municípios do Rio Grande do Norte. Além da expansão, foram assegurados pagamentos e contratações de Técnicos de Referência, num investimento que totaliza R$ 719 mil. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, durante o Seminário de Formação e Acolhida para novos (as) gestores (as) da Assistência Social do RN, que teve início na última terça-feira (11).

Os municípios potiguares beneficiados com a expansão dos novos CREAS são Lagoa Nova, Governador Dix-Sept Rosado, Serra Caiada, Lagoa D'anta, Tibau do Sul, Marcelino Vieira, Pendências e Francisco Dantas. Com a implementação das novas unidades, o estado sai de 16 CREAS expandidos para 24 equipamentos CREAS cofinanciados pelo Governo do Estado.

Também serão contratados novos Técnicos de Referência para atuar nas unidades, que contam com profissionais de nível médio e de nível superior entre as áreas de Serviço Social, Psicologia, Direito, Pedagogia e Economia.

“É com muita satisfação que a gente recebe essa notícia, pois estamos falando dos altos índices de violações que todos os municípios têm. O que colaborou para a assistência social no meu município, de apenas 12 mil habitantes, foi a regionalização dos serviços”, explica Karina Bezerra, presidente da COEGEMAS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte).

Os CREAS foram criados para dar apoio a pessoas e famílias em risco pessoal e social ou que sofreram violação de direitos, como violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; entre outras. Nesse contexto, prestam assistência a homens e mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Durante o evento, além do anúncio para o financiamento dos novos CREAS e Técnicos de Referência, também foram anunciados mais de R$ 10 milhões para o investimento anual em Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais.

“O governo do Estado está chegando junto aos municípios com a implementação tanto do benefício de Proteção Social como dos Benefícios Eventuais. Até então isso nunca tinha sido cofinanciado aqui no Rio Grande do Norte”, esclarece a governadora Fátima Bezerra.

Seminário de Formação e Acolhida para novos (as) Gestores (as) da Assistência Social no RN

O Seminário de Formação e Acolhida para novos (as) Gestores (as) da Assistência Social do Rio Grande Norte, que aconteceu entre os dias 11 e 12 de março, reuniu prefeitos, prefeitas e vices, além de gestores e secretários da Assistência Social dos municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo foi discutir as estratégias interfederativas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no RN.

O evento é realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, e a estimativa é que tenha passado em torno de 300 pessoas pelas atividades realizadas. A ação visou acolher as novas gestões, eleitas em 2024, que darão continuidade ao trabalho já realizado. Houve mudanças em torno de 65% nas gestões municipais.

“Aqui nós estamos com 306 participantes, sendo *116 secretários municipais de assistência social e 35 prefeitos e vice-prefeitos, o que é muito importante para o SUAS e para o governo do estado. O governo da professora Fátima Bezerra está virando a página de omissão do Estado no compromisso com a assistência social, instalando novos serviços e garantindo o financiamento”, afirma Íris Oliveira, secretária estadual da SETHAS.

Realizaram o evento junto à SETHAS equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio das Secretarias Nacionais de Assistência Social, Cadastro Único e Gestão da Informação e Renda e Cidadania, além da Secretaria Especial de Combate à Fome.

Pautas

O encontro discutiu a Proteção Social Básica e Especial, a Vigilância Socioassistencial, o Cadastro Único, o Programa Bolsa Família e a Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS. Também a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), que tem sido uma estratégia importante no combate à fome no Brasil.

RN fortalece turismo na Europa com presença na BTL Lisboa

2025-03-13T10:14:00.006-03:00

Estado aposta em mercado europeu para ampliar fluxo de visitantes

Fortalecer a presença no mercado europeu e ampliar o fluxo de visitantes para o estado. É com este objetivo que o Rio Grande do Norte desembarca na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL). A participação na feira, uma das mais relevantes do setor, acontece entre os dias 12 e 16 de março no Parque das Nações, em Lisboa.

Com um estande de 36m², o estado apresenta destinos que vão do mergulho nos Parrachos de Maracajaú às paisagens do Geoparque Seridó, passando pelo kitesurf nas praias de Galinhos e pelos passeios de buggy nas dunas. A diversidade de atrativos é o cartão de visitas para um público que busca experiências autênticas no Nordeste brasileiro.

Presente na abertura do evento, o vice-governador Walter Alves destacou o turismo como um dos principais motores da economia do Estado. “O Rio Grande do Norte é um estado que está se dedicando intensamente a promover o turismo e a fazer com que esse setor da economia se fortaleça e gere cada vez mais oportunidades, emprego e renda para a nossa população”.

Para Walter, a participação do RN na BTL reforça o compromisso com a expansão do setor e a consolidação do estado como um destino estratégico para o mercado europeu. "Além de todas as belezas naturais e de nossas potencialidades e estrutura, o Rio Grande do Norte tem a disposição e a capacidade para crescer muito mais no que diz respeito ao turismo. Daí a importância de participarmos da Bolsa de Turismo de Lisboa”, completou.

O turismo do Rio Grande do Norte vem registrando crescimento significativo. Em janeiro de 2025, o estado teve um aumento de 13,45% no número de turistas internacionais em comparação com o mesmo período de 2024. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelo mercado europeu, com Portugal liderando a emissão de turistas, representando 9,3% do total e registrando um crescimento expressivo de 37,2%.

Marina Marinho, secretária de Turismo do Estado, avalia que este cenário reforça a importância da conectividade aérea e da participação do estado em eventos estratégicos como a BTL, que possibilitam a ampliação dessas parcerias, destacando o impacto econômico da participação na feira. “A nossa presença aqui só comprova e reforça o compromisso do nosso governo com o desenvolvimento econômico através do turismo. Essa é uma das principais atividades econômicas do estado, gerando empregos e renda”, afirmou.

Raoni Fernandes, diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), destacou a importância do evento como plataforma de negócios. “Primeiro dia de BTL, essa aqui é uma das principais feiras de turismo da Europa, e para o Rio Grande do Norte ainda mais importante, porque é aqui onde mora a conexão de Natal com a Europa através do nosso voo diário da TAP entre Natal e Lisboa. Primeiro dia muito positivo, recebemos operadores importantes pelo nosso trabalho de promoção do Estado do Rio Grande do Norte”, disse.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) mostram que a rota Lisboa–Natal transportou 35,4 mil passageiros em 2024, evidenciando a relevância do mercado português para o turismo potiguar.

Hugo Fonseca, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, reforçou a importância da integração entre as frentes de trabalho. “O governo do estado trabalha essa estratégia de forma unida, entre as secretarias e os agentes de promoção turística, agregando muito mais valor e cumprindo um papel essencial: divulgar, promover e atrair desenvolvimento para o nosso estado, diante da importância do turismo para a geração de emprego e renda”, pontuou.

Além da equipe da Emprotur, a comitiva potiguar conta com representantes da Fecomércio, Sebrae, Preserva Pipa, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), além da prefeita de Baía Formosa. O objetivo é estreitar laços com operadores turísticos, companhias aéreas e investidores interessados em ampliar a conectividade entre os dois destinos.

Também estiveram presentes na abertura da BTL Lisboa o deputado Hermano Morais, presidente da Comissão de Turismo da ALRN, os deputados Gustavo Carvalho, Luiz Eduardo e Tomba Farias e o deputado federal General Girão.

Em sua 35ª edição, a BTL 2025 aborda temas como inovação, qualificação profissional e turismo sustentável. Além disso, nesta edição, Cuba participa como destino internacional convidado.

Marinha abre 62 vagas para fuzileiros navais em Natal; veja quem pode se inscrever

2025-01-21T07:30:00.003-03:00

A Marinha do Brasil (MB) abriu 62 vagas para fuzileiros navais em Natal. O edital do concurso foi divulgado na sexta-feira (17) com oportunidades em todo o Brasil. Os salários iniciais são de R$ 2.294,50.

As inscrições abrem nesta terça-feira (21) e seguem até 7 de março - a taxa de inscrição é de R$ 40. As provas acontecem no dia 20 de maio. (Veja mais abaixo quem pode se inscrever).

As inscrições são feitas no site do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais - na aba no menu lateral “Concursos para o CFN”. Ou por meio do aplicativo “Adsumus Sempre”.Ao todo, no Brasil, são oferecidas 1.680 vagas. Para o Distrito Naval de Natal, são duas turmas previstas, sendo:

Turma 1 (30 vagas)

21 vagas para ampla concorrência

5 para candidatos negros

3 reservadas para candidatas do sexo feminino

1 para candidatas negras

Turma 2 (32 vagas)

22 para ampla concorrência

6 para candidatos negros

3 reservadas para candidatas do sexo feminino

1 para candidatas negras

No ato da inscrição, os candidatos devem informar onde desejam realizar as etapas do concurso, além de indicar, em ordem crescente de preferência, os locais em que gostariam de atuar. Também é preciso escolher a turma.

Etapas do concurso

A primeira etapa é uma prova objetiva única, aplicada na cidade indicada pelo candidato no ato da inscrição. São 50 questões de múltipla escolha, sendo 25 de Língua Portuguesa e 25 de Matemática. A prova tem duração de 3 horas.

Os aprovados na fase inicial serão convocados para as etapas complementares, que incluem:

verificação de dados biográficos e de documentos

realização da inspeção de saúde

avaliação psicológica

Teste de Aptidão Física (TAF)

O candidato, aprovado em todas as fases e classificado no número de vagas, ingressa nas fileiras da Marinha como Aprendiz-Fuzileiro Naval e recebe uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.303,90.

Instalação de usinas para geração de energia eólica e solar gera 13.571 empregos no Rio Grande do Norte

2025-01-21T06:53:00.002-03:00

No total, foram investidos R$ 7,8 bilhões em projetos para geração eólica e R$ 2,3 bilhões para fotovoltaicos

A instalação de usinas para geração de energia eólica e solar no Rio Grande do Norte gerou 13.571 empregos diretos e indiretos. A informação está no “Balanço do Setor Elétrico do RN – Ano Base 2024”, publicação divulgada nesta segunda-feira (20.01) pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC-RN). Foram 10.462 com a oferta de vagas no setor eólico e 3.109 no solar.

O total em investimentos em novos projetos nestes dois setores, no ano passado, chegou a R$ 10,1 bilhões. Foram R$ 7,8 bilhões em projetos para geração eólica e R$ 2,3 bilhões para fotovoltaicos.

A publicação aponta que a previsão de novos investimentos nos parques eólicos e solares, até 2030, no Rio Grande do Norte, soma R$ 55,3 bilhões. “Os valores estimados de investimentos para entrada em operação de novas usinas eólicas podem chegar a R$ 21,3 bilhões nos próximos anos. Se tratando de projetos fotovoltaicos esses valores podem atingir R$ 34,0 bilhões”, informa.

O Boletim da SEDEC destaca que, em 2024, foram instaladas 45 novas usinas, destas, 27 eólicas e 18 de energia solar distribuídas em 11 municípios. De acordo com o levantamento, as matrizes eólicas e fotovoltaicas ocupam o protagonismo do setor energético, somadas, suas potências adicionadas totalizaram aproximadamente 1,65 GW no ano passado.

“A matriz elétrica do Estado do Rio Grande do Norte continua sendo essencialmente renovável. A energia eólica, solar fotovoltaica, a biomassa e a energia hídrica são responsáveis por 98,9% de toda a potência outorgada (potência comercializada) no estado”, ressalta a publicação, elaborada pela Coordenadoria de Energias da SEDEC-RN.

“Quando o assunto é a potência instalada (potência em operação), essas fontes apresentam percentual semelhante, com 97,8% de toda a potência em operação”, acrescenta.

Atualmente as usinas eólicas são responsáveis por 77,9% de todos os empreendimentos de geração de energia em operação no estado. Ao considerar os projetos de fonte eólica, os empreendimentos em operação correspondem a 79,9%. Já as usinas de fonte solar representam 12,6% de todos os empreendimentos em operação no estado.

“Essa fonte também representa a maior quantidade de projetos já comercializados e que ainda não foram construídos, com um total de 198 projetos, correspondendo a 77,6% de todas as usinas com construção não iniciada”, aponta o estudo.

“O balanço do setor elétrico do Rio Grande do Norte apresenta os principais dados referentes ao desenvolvimento da matriz elétrica do estado. “Trata-se de uma contribuição para o fornecimento de informações relevantes que caracterizam o desenvolvimento dos projetos de geração de energias renováveis. Informações sobre a potência instalada e outorgada, fase de desenvolvimento dos projetos, principais municípios produtores e os investimentos realizados para construção das usinas eólicas e solares, compõem a base de dados que foram destaque no setor elétrico no Rio Grande do Norte no ano de 2024”, diz a publicação.

A íntegra do Balanço do Desenvolvimento do Setor Elétrico do RN de 2024, elaborado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Energético da SEDEC, pode ser acessado no documento em anexo.

Idema e TCE iniciam tratativas para Acordo de Cooperação

2025-01-11T06:50:00.002-03:00

Parceria visa qualificar o planejamento estratégico, otimizar recursos públicos e fortalecer a gestão.

Uma reunião entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) marcou o início das tratativas para firmar um Acordo de Cooperação entre as instituições, com o objetivo de implantar o Planejamento Estratégico no órgão ambiental. O primeiro passo será a formação de uma comissão para conduzir os trabalhos. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (9), na sede do Idema, no bairro Tirol.

O diretor-geral, em substituição, Thales Dantas, destacou a relevância da parceria como um exemplo de como a união de esforços entre instituições públicas pode gerar benefícios concretos à população. “O objetivo da parceria é qualificar nossos colaboradores e otimizar a utilização dos recursos públicos, reforçando o compromisso do Idema em melhorar os serviços prestados à sociedade potiguar”, afirmou.

Segundo o diretor, o Acordo de Cooperação reforça o papel do Idema como um dos principais agentes na promoção do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte. “Ao unir esforços com o TCE, o Instituto reafirma seu compromisso com a preservação ambiental e com a entrega de serviços de qualidade à população. Essa iniciativa fortalece a posição do Idema como referência na gestão ambiental e no apoio a políticas públicas que visam equilibrar o crescimento econômico e a conservação dos recursos naturais”, pontuou.

Também presente na reunião, o diretor de Planejam

ento, Gestão e Governança do TCE, Ricardo Villaça, enfatizou a importância do planejamento estratégico para o uso eficiente dos recursos públicos e para o fortalecimento da gestão. Ele aproveitou a ocasião para apresentar o trabalho do Tribunal de Contas, que tem como meta qualificar a gestão pública e o corpo técnico das instituições.

A supervisora do Núcleo de Planejamento, Gestão e Inovação do Idema (NPGI), Camilla Vale, reforçou que o Acordo de Cooperação tem o potencial de trazer mais eficiência aos processos internos do órgão, favorecendo uma gestão integrada e moderna. “Esse é um passo essencial para que o Idema continue avançando no atendimento às demandas ambientais com qualidade e transparência”, destacou.

Além dos diretores Dantas (Idema) e Villaça (TCE), participaram da reunião Camilla Vale, supervisora do Núcleo de Planejamento, Gestão e Inovação do Idema (NPGI); Rosângela Lopes, subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental (Spea); Marília Paiva, coordenadora administrativa-financeira; e José Flamínio Filho, chefe de gabinete do Idema.