CAXIAS PODE MAIS

Audiência Pública sobre as enchentes em Duque de Caxias

2011-11-21T16:47:00.000-08:00

Dia 30 de novembro, às 17h, todos estão convidados a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS ENCHENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, no plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias (R. Paulo Lins, 41- Jd. 25 de Agosto).

Lembre-se que é dever de todos nós zelar pelo lugar em que vivemos. Além disso, é uma ótima oportunidade de conferir o trabalho de quem elegemos.

Esta é mais uma iniciativa do Vereador Mazinho.

Precisamos indagar aos candidatos a prefeito qual sua política de Defesa Civil

2011-11-21T16:41:00.000-08:00

Nesta segunda parte, o Tenente Coronel Bombeiro Militar, Ronaldo Reis, irá abordar qual os possíveis cenários dos desastres que ocorrerão no verão 2011/2012 e suas causas e abordaremos com mais detalhes o papel das prefeituras dentro do Sistema Nacional de Defesa Civil.

Cientistas finalmente mostram que o aquecimento global é responsável pelas enchentes que têm assolado o mundo.

De acordo com a Revista Época de fevereiro de 2011, cientistas das Universidades de Edimburgo, no Reino Unido, e de Victoria, no Canadá, analisaram os recordes anuais de chuva de mais de 6 mil estações meteorológicas da América do Norte, Europa e Ásia durante o período de 1951 a 1999. A conclusão é que o aquecimento global gerado pela humanidade intensificou em dois terços os recordes anuais registrados pelas estações.

Outro grupo de pesquisa, liderados por pesquisadores da Universidade de Oxford, se concentrou em um evento específico: as chuvas causaram no Reino Unido, nos anos 2000, as piores enchentes desde que as medições começaram em 1766. Segundo várias comparações com modelos de computador, os cientistas concluiram que o aquecimento global aumentou de 20% a 90% a chance de haver enchente.

Ou seja: cientificamente está provado que o aquecimento global vem aumentando a intensidade das chuvas. Como isto está acontencendo os cientistas ainda não sabem, como relata a matéria da Época, mas os estudos revelam que , para cada grau de aquecimento da Terra, a umidade da atmosfera aumenta de 6% a 7%. Isso poderia levar a chuvas até 30% mais fortes.

No Brasil, as projeções do clima mostram que, até 2050, as regiões Sul e Sudeste terão um aumento entre 10% e 30% na frequência e intensidade das chuvas segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (Inpe). “ Isso quer dizer que os 100 milímetros de chuva previstos para cair durante todo o mês numa determinada região pode cair em apenas dois dias”, afirma José Marengo, pesquisador do Inpe.

O papel das Prefeituras no Sistema Nacional de Defesa Civil

Os estudos acima divulgados (disponíveis na Revista Época de fevereiro de 2011) não deixam dúvida: a frequencia das chuvas extraordinárias deve aumentar. Dessa forma como pode o governo municipal agir para apresentar soluções para a redução dos desastres causados pelas chuvas?

Como foi dito no artigo publicado anteriormente, no Sistema Nacional de Defesa Civil, as esferas nacional, estadual e municipal de governo não são subordinadas. Como um sistema, cada qual age em sua esfera de competência legal , constitucional e em caso de grandes desastres, o governo federal , por meio do Ministério da Integração Nacional , Secretaria Nacional de Defesa Civil (www.defesacivil.gov.br), apoia os governos locais.

Mas é importante frisar que esse apoio depende logicamente da vontade política do Governo local em transformar a Defesa Civil numa Política de Governo assim como é feito na Educação,Saúde e Segurança Pública. Por exemplo, um dado que revela o comprometimento do Governo Municipal da cidade do Rio de Janeiro com seu órgão de Defesa Civil (http://www0.rio.rj.gov.br/defesacivil/) é o fato de que no município vizinho, a Defesa Civil possui um dos Sistemas de Alerta e Alarme mais efetivos do país em que o cidadão pode , por meio de cadastro de seu número celular, receber avisos SMS sobre o estágio de atenção e alerta da Defesa Civil .

Mesmo municípios de densidade populacional menor possuem Sistemas de Alerta e Alarme efetivos como é o caso de Angra dos Reis (http://www.defesacivil.angra.rj.gov.br/ ) ou mesmo Petrópolis (http://www.petropolis.rj.gov.br/index.php?url=http%3A//defesacivil.petropolis.rj.gov.br/defesacivil/ ) que possui um inovador sistema de pluviômetros comunitários. Estas iniciativas oferecem a população os alarmes de proximidade de frente frias e da quantidade de chuva com o disparo de sirenes de aviso. Tudo isto conjugado com uma população treinada e planejamento de resposta ao desastre poderá ser o diferencial na redução do número de vítimas.

O Município tem papel fundamental no Sistema Nacional de Defesa Civil. Como vimos acima a quantidade de chuvas é fator importante para causar um desastre, mas não é só isso. A ocupação da áreas urbanas tem papel fundamental entre as causas de desastre. Durante a formação das cidades, pouco se respeitou o funcionamento natural do solo. As margens dos rios, responsáveis pela absorção da chuvas, foram cimentadas.

Os rios que corriam sinuosos viraram canais retos, pistas de corrida para as águas deslizarem com velocidade. Muitas casas são construídas sem levar em conta a vulnerabilidade do espaço. Em razão da necessidade dos mais carentes e da omissão do governo municipal, muitos se sujeitam a morar em áreas de risco. Essas ocupações costumam remover a cobertura vegetal do terreno e bloquear os canais por onde a água escorre. Sem falar na ocupação das planícies às margens do rios, como é o caso de nossa cidade, áreas de inundação natural. Os moradores dessas áreas são sempre as primeiras vítimas da chuvas, como sempre vemos em Duque de Caxias no verão.

Está na Constituição Federal a chave para o problema dos desastres climáticos de verão em nossa cidade, exatamente no art.30, inciso VIII encontramos a obrigação do município de planejar e promover a ocupação do solo urbano. No anseio de nos livrar do centralismo político do período ditatorial, o legislador constituinte optou por um modelo que tinha como premissa que os governos locais teriam legitimidade para resolverem os problemas locais. Mas o que ocorre é que , com algumas exceções, os municípios não tem capacidade gerencial para promover comunidades seguras para seus cidadãos.

A solicitação de apoio aos órgãos federal e estadual de Defesa Civil é justa e necessária mas encobre o fato de que, enquanto não houver uma mudança de paradigma administrativo, os cidadãos não terão uma prefeitura apta a resolver os problemas locais coletivos das cidades. Lembre-se que a quantidade de recursos que o município receba na área de Defesa Civil não importará em mudança sem uma reforma estrutural em sua governança, sem o fundamental comprometimento.

Duque de Caxias possui hoje 94 (noventa e quatro) áreas de deslizamento iminente segundo mapeamento feito pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente). O que tem sido feito para preparar esses munícipes para agirem antes e durante o desastre? Ou teremos de esperar as primeiras vítimas fatais para agir? Devemos refletir e analisar dados realistas: quantos muros de contenção para prevenir deslizamentos foram construídos nos últimos anos? Quantas famílas foram removidas de áreas de risco?Analisem por si só essas informações e comparem…

As cidades precisam ter uma burocracia de qualidade, capaz de pensar e viabilizar políticas públicas. Também é necessário ter fóruns locais onde a sociedade e o governo municipal façam o planejamento estratégico do município para que se possa ter uma visão de longo prazo e uma gestão baseada mais na prevenção do que na ação emergencial e curativa. Um exemplo é a criação de conselhos municipais de defesa civil onde a população pode opinar, fiscalizar e sugerir mudanças. Pensar uma política municipal de Defesa civil é pensar na ocupação do solo, na proteção da vida do próximo, no que queremos para nossa cidade daqui a 20, 30, 50 anos.

Escolher entre o imobilismo, clientelismo, ausência de planejamento é escolher que cenas como estas se repitam com suas centenas de vítimas. No inicío do ano de 2011 o local escolhido pelo destino foi a Região Serrana, em 2012 poderá ser a Baixada Fluminense, mas em 2012 você cidadão poderá escolher qual cena deseja retirar de sua cidade, sua arma é seu voto.

Fonte: www.caxiasdigital.com.br

Meu encontro com Nem

2011-11-16T19:16:00.000-08:00

Meu encontro com Nem
RUTH DE AQUINO

Era sexta-feira 4 de novembro. Cheguei à Rua 2 às 18 horas. Ali fica, num beco, a casa comprada recentemente por Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, por R$ 115 mil. Apenas dez minutos de carro separam minha casa no asfalto do coração da Rocinha. Por meio de contatos na favela com uma igreja que recupera drogados, traficantes e prostitutas, ficara acertado um encontro com Nem. Aos 35 anos, ele era o chefe do tráfico na favela havia seis anos. Era o dono do morro.
Queria entender o homem por trás do mito do “inimigo número um” da cidade. Nem é tratado de “presidente” por quem convive com ele. Temido e cortejado. Às terças-feiras, recebia a comunidade e analisava pedidos e disputas. Sexta era dia de pagamentos. Me disseram que ele dormia de dia e trabalhava à noite – e que é muito ligado à mãe, com quem sai de braços dados, para conversar e beber cerveja. Comprou várias casas nos últimos tempos e havia boatos fortes de que se entregaria em breve.
Logo que cheguei, soube que tinha passado por ele junto à mesa de pingue-pongue na rua. Todos sabiam que eu era uma pessoa “de fora”, do outro lado do muro invisível, no asfalto. Valas e uma montanha de lixo na esquina mostram o abandono de uma rua que já teve um posto policial, hoje fechado. Uma latinha vazia passa zunindo perto de meu rosto – tinha sido jogada por uma moça de short que passou de moto.
Aguardei por três horas, fui levada a diferentes lugares. Meus intermediários estavam nervosos porque “cabeças rolariam se tivesse um botãozinho na roupa para gravar ou uma câmera escondida”. Cheguei a perguntar: “Não está havendo uma inversão? Não deveria ser eu a estar nervosa e com medo?”. Às 21 horas, na garupa de um mototáxi, sem capacete, subi por vielas esburacadas e escuras, tirando fino dos ônibus e ouvindo o ruído da Rocinha, misto de funk, alto-falantes e televisores nos botequins. Cruzei com a loura Danúbia, atual mulher de Nem, pilo-tando uma moto laranja, com os cabelos longos na cintura. Fui até o alto, na Vila Verde, e tive a primeira surpresa.
Não encontrei Nem numa sala malocada, cercado de homens armados. O cenário não podia ser mais inocente. Era público, bem iluminado e aberto: o novo campo de futebol da Rocinha, com grama sintética. Crianças e adultos jogavam. O céu estava estrelado e a vista mostrava as luzes dos barracos que abrigam 70 mil moradores. Nem se preparava para entrar em campo. Enfaixava com muitos esparadrapos o tornozelo direito. Mal me olhava nesse ritual. Conversava com um pastor sobre um rapaz viciado de 22 anos: “Pegou ele, pastor? Não pode desistir. A igreja não pode desistir nunca de recuperar alguém. Caraca, ele estava limpo, sem droga, tinha encontrado um emprego... me fala depois”, disse Nem. Colocou o meião, a tornozeleira por cima e levantou, me olhando de frente.
Foi a segunda surpresa. Alto, moreno e musculoso, muito diferente da imagem divulgada na mídia, de um rapaz franzino com topete descolorido e riso antipático, como o do Coringa. Nem é pai de sete filhos. “Dois me adotaram; me chamam de pai e me pedem bênção.” O último é um bebê com Danúbia, que montou um salão de beleza, segundo ele “com empréstimo no banco, e está pagando as prestações”. Nem é flamenguista doente. Mas vestia azul e branco, cores de seu time na favela. Camisa da Nike sem manga, boné, chuteiras.
– Em que posição você joga, Nem? – perguntei.
– De teimoso – disse, rindo –, meu tornozelo é bichado e ninguém me respeita mais em campo.
Foi uma conversa de 30 minutos, em pé. Educado, tranquilo, me chamou de senhora, não falou palavrão e não comentou acusações que pesam contra ele. Disse que não daria entrevista. “Para quê? Ninguém vai acreditar em mim, mas não sou o bandido mais perigoso do Rio.” Não quis gravador nem fotos. Meu silêncio foi mantido até sua prisão. A seguir, a reconstituição de um extrato de nossa conversa.
UPP “O Rio precisava de um projeto assim. A sociedade tem razão em não suportar bandidos descendo armados do morro para assaltar no asfalto e depois voltar. Aqui na Rocinha não tem roubo de carro, ninguém rouba nada, às vezes uma moto ou outra. Não gosto de ver bandido com um monte de arma pendurada, fantasiado. A UPP é um projeto excelente, mas tem problemas. Imagina os policiais mal remunerados, mesmo os novos, controlando todos os becos de uma favela. Quantos não vão aceitar R$ 100 para ignorar a boca de fumo?”
Beltrame “Um dos caras mais inteligentes que já vi. Se tivesse mais caras assim, tudo seria melhor. Ele fala o que tem de ser dito. UPP não adianta se for só ocupação policial. Tem de botar ginásios de esporte, escolas, dar oportunidade. Como pode Cuba ter mais medalhas que a gente em Olimpíada? Se um filho de pobre fizesse prova do Enem com a mesma chance de um filho de rico, ele não ia para o tráfico. Ia para a faculdade.”
Religião “Não vou para o inferno. Leio a Bíblia sempre, pergunto a meus filhos todo dia se foram à escola, tento impedir garotos de entrar no crime, dou dinheiro para comida, aluguel, escola, para sumir daqui. Faço cultos na minha casa, chamo pastores. Mas não tenho ligação com nenhuma igreja. Minha ligação é com Deus. Aprendi a rezar criancinha, com meu pai. Mas só de uns sete anos para cá comecei a entender melhor os crentes. Acho que Deus tem algum plano para mim. Ele vai abrir alguma porta.”
Prisão “É muito ruim a vida do crime. Eu e um monte queremos largar. Bom é poder ir à praia, ao cinema, passear com a família sem medo de ser perseguido ou morto. Queria dormir em paz. Levar meu filho ao zoológico. Tenho medo de faltar a meus filhos. Porque o pai tem mais autoridade que a mãe. Diz que não, e é não. Na Colômbia, eles tiraram do crime milhares de guerrilheiros das Farc porque deram anistia e oportunidade para se integrarem à sociedade. Não peço anistia. Quero pagar minha dívida com a sociedade.”
Drogas “Não uso droga, só bebo com os amigos. Acho que em menos de 20 anos a maconha vai ser liberada no Brasil. Nos Estados Unidos, está quase. Já pensou quanto as empresas iam lucrar? Iam engolir o tráfico. Não negocio crack e proíbo trazer crack para a Rocinha. Porque isso destrói as pessoas, as famílias e a comunidade inteira. Conheço gente que usa cocaína há 30 anos e que funciona. Mas com o crack as pessoas assaltam e roubam tudo na frente.”
Recuperação “Mando para a casa de recuperação na Cidade de Deus garotas prostitutas, meninos viciados. Para não cair na vida nem ficar doente com aids, essa meninada precisa ter família e futuro. A UPP, para dar certo, precisa fazer a inclusão social dessas pessoas. É o que diz o Beltrame. E eu digo a todos os meus que estão no tráfico: a hora é agora. Quem quiser se recuperar vai para a igreja e se entrega para pagar o que deve e se salvar.”
Ídolo “Meu ídolo é o Lula. Adoro o Lula. Ele foi quem combateu o crime com mais sucesso. Por causa do PAC da Rocinha. Cinquenta dos meus homens saíram do tráfico para trabalhar nas obras. Sabe quantos voltaram para o crime? Nenhum. Porque viram que tinham trabalho e futuro na construção civil.”
Policiais “Pago muito por mês a policiais. Mas tenho mais policiais amigos do que policiais a quem eu pago. Eles sabem que eu digo: nada de atirar em policial que entra na favela. São todos pais de família, vêm para cá mandados, vão levar um tiro sem mais nem menos?”
Tráfico “Sei que dizem que entrei no tráfico por causa da minha filha. Ela tinha 10 meses e uma doença raríssima, precisava colocar cateter, um troço caro, e o Lulu (ex-chefe) me emprestou o dinheiro. Mas prefiro dizer que entrei no tráfico porque entrei. E não compensa.”
Nem estava ansioso para jogar futebol. Acabara de sair da academia onde faz musculação. Não me mandou embora, mas percebi que meu tempo tinha acabado. Desci a pé. Demorei a dormir.
http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2011/11/meu-encontro-com-nem.html

Fifa estuda trocar arma de fogo por ingresso na Copa

2011-11-16T17:26:00.000-08:00

O Ministério da Justiça pediu à Fifa que a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, adote o desarmamento como tema social. A Fifa estuda até a possibilidade de trocar armas de fogo entregues voluntariamente pela população por ingressos dos jogos. A entidade pode organizar eventos nas 12 cidades-sedes, durante a Copa, apoiando o desarmamento. A questão da troca por ingressos deve ser decidia no fim de 2012. A venda dos ingressos para os jogos da Copa vão começar apenas em agosto de 2013. Serão cerca de 3 milhões de bilhetes. Outra ideia sugerida é que as armas sejam trocadas por bolas do Mundial e camisas das seleções. A Fifa tem tradição de adotar alguns temas sociais relevantes ao país-sede da Copa. No Mundial da África do Sul, em 2010, o mote foi a saúde e o combate à Aids. Uma campanha contra o racismo também é realizada nos torneios da Fifa.

- É uma boa iniciativa a Fifa apoiar o desarmamento.

Manifestação usa bom humor contra corrupção

2011-11-16T17:22:00.000-08:00

Ao contrário do ato de 12 de outubro, quando 3 mil pessoas foram à Cinelândia, ontem pouco de mais de cem manifestantes estiveram na praça do Centro protestando contra a corrupção. Se teve pouca gente, não faltou bom humor ao protesto, que teve simulações de lavagem de dinheiro e painel com políticos investigados por suspeita de corrupção em meio a ratos. A empresária Cris Maza, uma das coordenadoras, disse que o objetivo foi pedir validação da Lei da Ficha Limpa ao STF.

- O povo tem que se unir para manifestar sua opinião.

Aumenta no país parcela de jovens que só trabalham

2011-11-16T17:20:00.000-08:00

Um número cada vez maior de jovens entre 18 e 22 anos tem abandonado os planos de estudo para apenas trabalhar. Entre os rapazes nessa faixa etária, mais da metade já se dedica exclusivamente ao trabalho - o percentual aumentou de 46,8% em 2001 para 51,1% em 2009. Já as garotas que só trabalham representavam 31% do total em 2009 ante 27,5% em 2001. Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Segundo especialistas, o fato de que mais jovens têm conseguido terminar a escola com a idade de 17 anos ajuda a explicar essa tendência. A fatia de alunos "atrasados" cursando o ensino médio caiu de 52,2% do total em 1992 para 32,9% em 2009. Além disso, o crescimento mais acelerado da economia brasileira nos últimos anos pode estar contribuindo para a decisão dos jovens de ir direto da escola para o mercado de trabalho, pulando - ainda que temporariamente - a etapa da faculdade. Há casos, no entanto, de jovens que não estão no ensino superior por falta de dinheiro. O distanciamento entre os jovens e a universidade preocupa especialistas. O problema é agravado pelo fato de que também tem aumentado o percentual de jovens de 18 e 22 anos que não está nem estudando nem trabalhando. A parcela de rapazes que estavam nessa condição em 2001 era de 14,29%; em 2009, esse percentual aumentou para 16,08%.

- Galera, tem que estudar pra ter um emprego melhor!

Doe sangue!

2011-11-14T11:46:00.000-08:00

O Hemorio está convocando a população do Estado a doar sangue. O objetivo é garantir o fornecimento de bolsas de sangue para os estoques de emergências, maternidades e UTIs no fim do ano. Segundo o instituto, para suprir a demanda será necessária coletar pelo menos 500 bolsas por dia. O Hemorio funciona todos os dias, das 7h às 18h, incluindo sábados, domingos e feriados, na Rua Frei Caneca, n° 8, no centro do Rio. Para mais informações, é só ligar para o Disque Sangue (0800 282 0708).

- Um gesto simples pode salvar muitas vidas!

Royalties: população do Rio é convocada para passeata contra redistribuição dos lucros do petróleo

2011-11-08T17:55:00.000-08:00

O Governo do Estado está convocando a população a participar da manifestação que será realizada no próximo dia 10, na Cinelândia, contra as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Faixas com os dizeres "Contra a injustiça - Em defesa do Rio" foram colocadas em diversos pontos da cidade. Organizada pelo Estado e pelas prefeituras, inclusive a do Rio, o ato promete reunir milhares de pessoas da capital e do interior contra o que o Governo do Estado chama de covardia contra o povo fluminense. Haverá concentração em frente à Igreja da Candelária, a partir das 15h, e depois, uma passeata pelas ruas do centro histórico do Rio. O substitutivo aprovado no Senado e que redivide todas as receitas da exploração do petróleo, incluindo aquelas nas áreas já licitadas, fará os municípios produtores passarem da fatia de 26,25% no bolo dos royalties para 17% em 2012, chegando gradativamente a 4% em 2020.

- A população tem que se manifestar e ir às ruas mostrar sua opinião.

Dengue já matou 135 pessoas no Rio de Janeiro este ano

2011-11-04T18:09:00.000-07:00

Duque de Caxias está em 3º lugar com nove mortes.

A dengue já matou 135 pessoas desde o início do ano no estado do Rio. No relatório divulgado ontem (3) pela Secretaria Estadual de Saúde, foram notificados 162.270 casos da doença, no período entre 2 de janeiro e 29 de outubro.

O maior número de mortes foi registrado no município do Rio de Janeiro (51); seguido de São Gonçalo (16), Duque de Caxias (nove), Nova Iguaçu (oito) e São João de Meriti (cinco).

O pico da doença foi verificado em abril com 52.935 casos notificados.

No documento, a Secretaria de Saúde informa que os casos de dengue estão com tendência de queda, com 1.258 registros em setembro e 889 em outubro.

Segundo o site Impostômetro, Duque de Caxias já ultrapassou os 2 Bilhões em impostos arrecadados este ano

2011-11-04T18:02:00.000-07:00

Segundo o “Impostômetro”, um sistema de medição da arrecadação de impostos e taxas criado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP – para ajudar na campanha contra a elevação tributação no País, a arrecadação de Duque de Caxias já superou a casa dos R$ 2 bilhões.

Até o dia de hoje(03), a engenhoca criada por técnicos e tributaristas da FIESP, a arrecadação municipal teria sido de R$ 2.109.722.310,11, aqui reproduzida. Como o equipamento é atualizado instantaneamente, a cada click do internauta, os números mudam e é possível registrar os espantosos números da arrecadação.

Pelo mesmo sistema, a arrecadação do Estado do Rio ultrapassou a cada dos R$ 25.800 bilhões, enquanto a União conseguiu o incrível feito de amealhar nada menos do que R$ 1,21 trilhão.

Assim, cada tostão desviado dos cofres do município, do estado ou do Governo Federal através de obras superfaturadas ou suntuosas, da compra de material desnecessário, como os equipamentos de Angra III, já pagos, mas que continuam encaixotados em galpões na Alemanha, ou da realização de obras de conveniência discutível como a reforma do Maracanã, não sai do bolso de nenhum integrante do Governo, nos três níveis, mas do bolso de cada cidadão. Até 30 de outubro último, cada brasileiro pagou de impostos e taxas o equivalente a R$ 6.306,35, isto é, cada brasileiro, de qualquer idade, condição social, empregado ou não, pagou em 10 meses um valor correspondente a 11,57 salários mínimos.

Em termos de Brasil, com a arrecadação de mais de R$ 1 trilhão e 210 bilhões, seria possível fazer coisas como construir e equipar adequadamente 7.293 postos de saúde, ou construir 60 mil casas populares, pavimentar 22 mil quilômetros de estradas, construir e equipar 152 mil salas de aula por todo o País, ou até contratar 157 mil professores do ensino fundamental. O internauta que tiver curiosidade de conferir a arrecadação da sua cidade ou do seu Estado, basta clicar no link http://www.impostometro.com.br/

É rápido, é fácil e, o mais importante, é de graça!

Fonte: www.caxiasdigital.com.br

Niterói registra 11 casos de dengue tipo 4

2011-11-01T20:43:00.000-07:00

Onze casos de dengue tipo 4 foram registrados no município de Niterói, no estado do Rio, este ano, segundo informou a Secretaria estadual de Saúde. O avanço do vírus tipo 4 da dengue pelo Brasil é uma ameaça à saúde pública, segundo especialistas, não somente pelo vírus, que não seria mais perigoso que os tipos 1, 2 e 3, mas pela entrada em ação de mais uma variação do microorganismo, o que aumenta ainda mais a probabilidade de uma pessoa se infectar. O vírus tipo 4, que apareceu primeiro na região amazônica, já chegou ao Rio de forma incipiente, mas pode se alastrar. A incidência da doença tem aumentado na Região Serrana, possivelmente, por causa das enchentes. O aumento da dengue no país se deve principalmente pelo crescimento populacional, o abastecimento irregular de água e o aumento de produção de lixo. Reduzir os criadouros do mosquito Aedes Aegipty nos meses que antecedem o verão e sensibilizar a população para combater os focos são desafios para a Secretaria. Vinte municípios ainda não enviaram à Secretaria mapas de risco e planos de contingência. No estado do Rio, as regiões mais propensas à epidemia de dengue são toda a Região Metropolitana, o Norte Fluminense e a Costa Verde.

Justiça anula 13 questões do Enem para todos os alunos

2011-11-01T20:40:00.000-07:00

A Justiça Federal no Ceará decidiu ontem anular 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Foram anuladas as seguintes questões do caderno amarelo: 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia; 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia. O MEC vai recorrer. Segundo os técnicos do Ministério, isso prejudicaria a correção da provas. Em audiência, o MEC reiterou que a "coincidência" de questões entre um simulado do Colégio Christus, de Fortaleza, e o Enem ocorreu "de forma localizada, entre os alunos do referido colégio, cujas provas já foram canceladas". Para o Ministério, trata-se de uma "situação contingencial".

Cem mil funkeiros na Carioca

2011-10-31T12:19:00.000-07:00

O Largo da Carioca, no Centro da cidade, foi transformado num verdadeiro baile funk, ontem, durante o Rio Parada Funk. O maior evento do gênero na cidade arrastou cerca de 100 mil pessoas ao longo da Rua da Carioca, segundo os organizadores. Equipes de som ficaram espalhadas em 10 pequenos palcos. O palanque principal concentrou pelo menos 40 mil funkeiros. “É uma delícia estar aqui, foi o primeiro passo para o funk deixar de ser movimento marginalizado e discriminado”, afirmou Mr. Catra, primeiro a se apresentar no palco principal, levando a multidão ao delírio. Outro grande nome que faz parte da história do funk, MC Marcinho também esteve lá. “Quem veio aqui vai ter consciência do que é realmente o funk, que não é um movimento marginal, que é ‘maneiro’ sim”, disse ele.

- O funk já faz parte da cultura carioca.

1º Conferência de Jovens "Maranata"

2011-10-31T12:01:00.000-07:00

A Juventude da Igreja Missionária Evangélica Maranata convida a todos para a 1º Conferência de Jovens Maranata, que irá acontecer nos dias 18, 19 e 20 de Novembro de 2011.

Dia 18 - 19:30hrs

Louvor: MINISTÉRIO DEIXA-TOCAR

Preletora: FLÁVIA AFONSO

Dia 19 - 19:00hrs

Louvor: MINISTÉRIO DE LOUVOR DA MARANTA DE DUQUE DE CAXIAS

Preletora: LÉA MENDONÇA

Dia 20 - 10:00hrs

Louvor: CORAL JOVEM EBENEZER

Preletor: PR. ARY IACK

18:00hrs

MINISTÉRIO JOVENS COM ATITUDE APRESENTA: MUSICAL RESSUCITA!

Você não pode perder, venha e receba o melhor de Deus para a sua vida!

Moradores do Centenário pedem a volta da Linha 22 através de abaixo assinado

2011-10-31T11:57:00.000-07:00

O Centro de Melhoramentos do Bairro Centenário (Associação de Moradores) deu início ontem a um abaixo assinado para solicitar ao Ministério Público a volta da linha 22 Centenário X Moacyr do Carmo.

A justificativa dos representantes da associação é que a Prefeitura já não coloca um posto de saúde no bairro e agora está sendo proibido circular o único ônibus que levava os moradores para um hospital.

Para o Coordenador Geral da Associação de Moradores Avelino Delduque é um absurdo o que está havendo: “Isso não pode acontecer, nem todo mundo tem um carro para ir ao hospital e o ônibus mesmo com atraso, é o único meio que a população tem para se deslocar ao Moacyr, pois o bairro infelizmente não tem um posto de saúde para os primeiros cuidados. Para isso a associação está aqui para levar a voz e a cobrança dos moradores para os orgãos públicos” enfatiza Avelino.

A associação entrou em contato com a empresa Auto Vera Cruz, que é a responsável pela circulação da linha 22 no bairro e disse que foi proibida através de uma ação da Empresa União no ministério público. Além disso a empresa Vera Cruz disse que já está recorrendo e pede paciência aos moradores.

Enquanto isso a Associação faz sua parte e continua o abaixo assinado para mover sua ação o que não pode é a população que tanto já sofre perder mais uma vez.

Lixo infectante do Rio de Janeiro ingressa no Lixão de Gramacho sem qualquer intervenção da Comlurb

2011-10-31T11:50:00.001-07:00

A legislação brasileira que trata do lixo hospitalar é clara. Cabe a responsabilidade da coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo hospitalar, ao estabelecimento de saúde que o produz.

Ainda determina a legislação brasileira, que os resíduos de saúde devem ser tratados e a seguir destinados em empreendimento devidamente licenciado, capaz de receber o lixo sem comprometer o meio ambiente.

Mas essa LEI brasileira não vale para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura do RIO e para a COMLURB. Ou seja, eles não se submetem a legislação brasileira que trata do lixo hospitalar. Inacreditável, logo as autoridades que devem preservar o meio ambiente. Porque será? Vejamos.

O município de Duque de Caxias, distante 15 km da cidade do Rio de Janeiro, situado na Baixada Fluminense, possui uma população estimada em 855.046 habitantes. Lá está incrustado de lixo o maior passivo ambiental da América do Sul e certamente um dos maiores do mundo.

Vale destacar no município de Duque de Caxias, a presença do maior aterro sanitário da América Latina: o de Jardim Gramacho. Conhecido por Lixão de Gramacho. Ou ainda, a “Torneira de Chorume da Baía da Guanabara”.

O empreendimento em Duque de Caxias constitui-se em meio de subsistência de grande número de famílias de catadores, que separam o material suscetível de reciclagem, porém encontra-se há muito tempo o aterro sanitário no limite de sua vida operacional para recebimento de resíduos urbanos. Lá não pode ser enterrado o lixo hospitalar. Não pode?

Os governos estadual e municipal planejam o fechamento do lixão para 2012.

Isso é o que hoje as autoridades do Rio de Janeiro declaram. Mas se consideramos o passado, algo me diz que a sociedade deve pressionar pelo encerramento do lixão, que a cada dia aumenta mais o seu passivo ambiental, e compromete ainda mais a Baía da Guanabara, um dos cartões postais da “Cidade Maravilhosa”.

Ao lermos na internet as declarações dessas autoridades, em anos passados, vamos nos deparar com os sucessivos erros em seus planejamentos no tempo. Prometeram o encerramento para 2010, depois para 2011, e agora falam que o fechamento do “Lixão de Gramacho” deve ocorrer em 2012. Dá para acreditar?

Centenas de milhares de toneladas de resíduos do Rio de Janeiro são enterradas no empreendimento de titularidade da Prefeitura do Rio, que está sob a gestão da COMLURB.

Recentemente alguns cidadãos do Rio de Janeiro, indignados com o que acontece a beira da Baía da Guanabara, fizeram uma fiscalização a frente da entrada do Lixão de Gramacho.

Lá entra o lixo hospitalar sem qualquer tratamento. Na cara da COMLURB. As fotos mostram uma camionete da própria COMLURB, abarrotada com lixo infectante, passa pelo portão de acesso do Lixão de Gramacho.

Dá para o leitor imaginar que a COMLURB (órgão público de titularidade da Prefeitura do RIO) descumpre a legislação brasileira com referência ao seu lixo infectante?

As fotos dizem tudo. A Polícia Federal deveria vistoriar o Lixão de Gramacho (por dentro, já fizeram por fora) e ver onde enterram o lixo hospitalar misturado aos resíduos domiciliares. Fotos aéreas coletadas no empreendimento mostram o local que está cercado apenas por um fio de arame farpado.

Entende certamente a gestora do aterro sanitário, que com essa cerca de arame farpado, o lixo hospitalar está “separado” dos resíduos domiciliares que lá estão sendo enterrados diariamente.

Um crime ambiental na cara do povo brasileiro com a conivência da COMLURB. Isso por si só já deveria com que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro promovesse a abertura de Inquérito Civil e a seguir propor uma ação de improbidade e criminal contra essas autoridades.

A COMLURB, que é a gestora do empreendimento de Duque de Caxias, permite que lá ingresse lixo infectante, contrariando o que está previsto na Licença de Operação do Lixão de Gramacho. Mas não é só a COMLURB que lá destina o lixo infectante.

Empresas privadas, entre elas as contratadas sem licitação pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, também lá destinam o lixo hospitalar infectante, com o consentimento da COMLURB, o qual não barra a entrada no seu Aterro Sanitário de Gramacho. Inacreditável.

Fonte: www.caxiasdigital.com.br

Médicos protestam no Rio contra baixos salários do SUS

2011-10-26T17:00:00.000-07:00

Médicos do Rio se reuniram ontem na frente da Assembleia Legislativa, no Centro, para protestar contras as condições de trabalho e de salários nos hospitais atendidos pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Enquanto em outros estados a categoria paralisou as atividades na terça, os profissionais do Rio optaram apenas pela manifestação para não prejudicar a população. Nos hospitais federais do Rio faltam pelo menos 500 médicos. Um dos hospitais com mais problemas hoje é o Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, que tem fechado setores por falta de médicos. No Salgado Filho, na Zona Norte; Lourenço Jorge, na Zona Oeste; e Souza Aguiar, no Centro, faltam pelo menos 30 médicos de especialidades variadas nas emergências em cada hospital.

- Os médicos têm que se manifestar e reclamar seus direitos.

Campanha incentiva o silêncio dentro do trem

2011-10-25T19:23:00.001-07:00

Nos últimos três meses, as queixas de passageiros incomodados com a barulheira de música alheia no trem se tornaram tão frequentes que a reclamação ficou entre as 5 primeiras do ranking da Ouvidoria da SuperVia. Em resposta, a empresa lançou semana passada campanha de conscientização, pedindo que usuários usem fones de ouvido em vez de alto-falantes. A campanha, que começou com cartazes e adesivos em trens e plataformas, será expandida, com mensagens por alto-falantes. Mas o comportamento de passageiros mais animados promete ainda dar muita dor de cabeça a usuários que prezam o silêncio. A campanha de conscientização iniciada este mês pela SuperVia pretende melhorar a convivência entre os passageiros. Além de sugerir o uso de fones de ouvido, também recomenda gentileza dos usuários para ceder lugar aos idosos e gestantes e não guardar lugar no trem.

- As pessoas tem que ter noção que nem todo mundo gosta da mesma música que você.

Fonte: escracha-oficial.blogspot.com

Estado anuncia ato contra divisão de royalties no Centro

2011-10-25T19:12:00.000-07:00

O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou ontem que vai promover um ato contra a divisão dos royalties do petróleo, no dia 10 de novembro, às 15h. A passeata "Rio contra a covardia" terá concentração na Candelária e seguirá pela avenida Rio Branco até a Cinelândia. Ontem, uma manifestação contra a partilha dos royalties bloqueou os dois sentidos da BR 101 próximo à divisa do Espírito Santo.

- O povo tem que ir às ruas manifestar sua indignação.

Paralisação do SUS

2011-10-25T18:57:00.000-07:00

Médicos de unidades do SUS (Sistema Unificado de Saúde) em todo o Brasil cerram os braços hoje (25) em protesto contra as baixas remunerações e as más condições de trabalho na rede pública. Serão interrompidos os atendimentos a consultas e exames em ao menos 21 Estados - eles garantem ao menos os atendimentos nas unidades de emergência e urgência.

Trata-se de mais um capítulo da tragédia em que se constituiu o sistema público de saúde do nosso país. Ontem mesmo, a imprensa noticiava a morte da idosa que não resistiu ao peregrinar por cinco hospitais públicos, a fim de conseguir uma vaga no CTI. Seus familiares tiveram que recorrer ao Judiciário, para que ela pudesse, enfim, ser internada. Não resistiu.

Enquanto isso, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes se preocupam em financiar show de rock, dar incentivos a salão de beleza, bancar competição de hipismo. Tudo aos olhos do Ministério Público, que nada faz, como se estivesse amordaçado.

Vereador Mazinho prestigia formatura dos alunos do 1º Ciclo de Cursos na Fábrica de Sonhos

2011-10-25T18:24:00.000-07:00

E o que era sonho tornou-se realidade na sexta-feira (21/10). Centenas de crianças, adolescentes e adultos tiveram a honra de serem os primeiros formandos no 1º Ciclo de Cursos na Fábrica de Sonhos.

Agora temos profissionais nas áreas de informática, cabeleireiro, maquilagem, eletricistas, espanhol, inglês, português, matemática, entre outros.

Com direção da professora Ivanuse, sua equipe não mediu esforços para fazer o melhor possível para que os alunos não somente se formassem, mas saíssem dali como profissionais bem capacitados. “Estou muito honrada em fazer parte desta conquista, jamais deixe de sonhar porque tudo tem seu tempo” afirmou Ivanuse.

A formatura foi prestigiada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Mazinho, que foi homenageado por todas as turmas que subiram ao palco. “Este é só uma das muitas formaturas que estão por vir. Deus queira que exista mais desses projetos e que os novos governantes possam levar a frente”, afirmou Mazinho.

Os formandos ficaram tão empolgados que fizeram questão de realizar apresentações de tudo que aprenderam em sala. “Este projeto, que é uma iniciativa da Ivanuse, não visa apenas formar bons profissionais, mas dar dignidade às pessoas. Nada é feito e concretizado por uma só pessoa”, afirmou a formanda de cabeleireiro.

Um formando de elétrica foi mais além “Você têm que sonhar antes que seus sonhos possam tornar-se reais.” O formando de informática disse “Nunca deixe seus sonhos morrerem porque a vida sem sonhos é como um pássaro com a asa quebrada que não pode voar.”

Fonte: caxiasdigital.com.br

Trem descarrilha no terminal de Saracuruna – Duque de Caxias

2011-10-25T18:21:00.000-07:00

Acidente ocorreu no ramal de Saracuruna, em Duque de Caxias.

Segundo reportagem do site G1, A Agência Reguladora de Transportes Terrestres (Agetransp) abriu um processo para apurar as causas do descarrilamento de um trem, no ramal de Saracuruna, nas proximidades da estação Jardim Primavera, em Duque de Caxias, na tarde desta segunda-feira (24).

De acordo com a empresa, os técnicos foram ao local para apurar o acidente, que ocorreu por volta das13h35.

Procurada pelo G1, a SuperVia, concessionária que administra o transporte, informou por meio de nota que os passageiros desembarcaram com auxílio dos agentes da concessionária e ninguém ficou ferido.

A concessionária também afirmou que, devido ao acidente, os trens do ramal de Saracuruna circulam somente até a estação de Campos Elíseos. As viagens dos ramais Vila Inhomirim e Guapimirim estão temporariamente suspensas.

Atleta de Duque de Caxias, finalista dos 100 m sonha quebrar recorde

2011-10-25T18:17:00.000-07:00

Não o Mundial, de Usain Bolt, mas o brasileiro de Robson Caetano, hoje comentarista. Prova acontece nesta terça.

Confiante ou fanfarrão? O velocista Nilson André se classificou para a final dos 100 m rasos, que será disputado nesta terça-feira, a partir das 21h20 (de Brasília), com o quarto tempo, mas pergunte a ele quem é o favorito para o ouro. “Nilson André é o favorito”.

Com 25 anos, o corredor nascido em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, esbanja confiança. Na entrevista que concedia à TV Record, logo depois de se classificar para a semifinal, mandou um recado para Robson Caetano, recordista brasileiro nos 100 m rasos, com 10 segundos cravados, e último medalhista brasileiro em Pans nessa distância (ouro em Havana-91). “Anota aí Robson, vou bater sua marca”. Caetano hoje é comentarista da emissora.

“Meu objetivo é correr abaixo dos 10 segundos. E treinei para fazer isso aqui nos Jogos Pan-Americanos. Por isso acho que com essa marca consigo o ouro. Se eu não acreditar em mim, quem vai acreditar?”, disse o corredor depois de passar para a final. A melhor marca do brasileiro na carreira foi um 10.18, no Grande Prêmio Internacional de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, em São Paulo.

Os principais rivais na decisão em Guadalajara serão Kim Collins, de São Cristóvão e Neves (que bateu o recorde Pan-Americano com os 10 segundos que fez nesta segunda), Emannuel Callender, de Trinidad e Tobago, e o jamaicano Jerome Clarke. André não tem uma estratégia definida. “São oito caras, e não tem favorito. É correr e correr, nos 100 m não tem muita solução. Claro que tem a técnica, mas foi bom já participar nesse primeiro dia para ver como é a pista”.

O Pan está sem os principais atletas da distância, como o jamaicano Usain Bolt, recordista mundial com 9.58, e a equipe norte-americana não trouxe as feras como Walter Dix, vice campeão mundial em Daegu, atrás do também jamaicano Yohan Blake, que fez 9.92 e foi outro que abriu mão de viajar ao México.

“Se está tão esvaziado assim o que vocês (jornalistas) estão fazendo aqui? A competição é forte, o Collins foi bronze no Mundial, então é uma disputa com os melhores que estão aqui”, disse André. No Mundial, Bolt queimou a largada na final e não pôde participar.

“É, uma ajudinha assim pode ser boa”, brincou o brasileiro.

Fonte: caxiasdigital.com.br

Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias convida para reunião de outubro

2011-10-25T18:15:00.000-07:00

O Conselho Comunitário de Segurança Pública da 15ªAISP-Duque de Caxias, convida V.Exª. para participar da Reunião Ordinária do CCS/AISP15, dia 27 de Outubro de 2011, (quinta-feira) a partir das 9:30h.

Desta vez com UM GRANDE MOVIMENTO SOCIAL EM PROL DA CIDADANIA, CHAMADO: ” I AÇÃO TOTAL”- Ação Integrada de Segurança Pública e Incentivo a Qualidade de Vida.

“Será um verdadeiro mutirão de solidariedade realizado simultâneamente para os moradores do Bairro Amapá em Duque de Caxias. Diversas surpresas agradáveis acontecerão neste evento. Vossa presença é fundamental para integrar a parceria harmoniosa alcançada, com muita dedicação, pelos membros voluntários e amigos deste Conselho”, afirma Jailson Liberato, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Vários serviços serão prestados a comunidade, dentre eles: Orientações sobre o Bolsa Família, Saúde Bucal, Teste de Glicose e 2ª via de documentos. A Secretaria Municipal de Assistência Social estará com uma Tenda dando esclarecimentos sobre os Programas Bolsa Família e ProJovem Adolescente.

PROGRAMAÇÃO

7h às 9h – Chegada das Viaturas, Unidades Móveis, montagem das Barracas, tendas e equipamentos;
9h às 9:30h – Distribuição de material e senhas para alguns serviços
9:30h às 11h – Reunião Ordinária, (no CCAIC) com participação especial da Banda de Música da PM
11h às 16h – I Ação Total, (na Praça em frente ao CCAIC)com diversas instituições parceiras do CCS, atendendo aos moradores da localidade e adjacências;

Local: CCAIC – Creche e Centro de Atendimento à Infância Caxiense (Unidade Amapá);
Rua Dalila nº 8, Bairro Amapá, Duque de caxias/RJ.
Ref.: Em frente a Praça do Amapá.
Obs.: Segue abaixo o mapa para facilitar a chegada ao local do evento;

A história da câmara dos Deputados

2011-10-23T17:11:00.000-07:00

Antecedentes Históricos

A História do Brasil mostra a todos nós a importância da participação da Câmara dos Deputados nos grandes momentos do Parlamento brasileiro – durante o Império e depois da Proclamação da República, nos temas em discussão, nos contenciosos mais importantes da vida brasileira e na formulação de uma legislação democrática e cidadã – momentos estes registrados em mais de 3,5 milhões de páginas dos Anais Parlamentares. Aliás, a História Parlamentar do Brasil, no Império e na República, resgata o extremo valor da representação popular.

A história da Câmara dos Deputados começa a ser escrita na Província do Rio de Janeiro em 17 de abril de 1823, quando da abertura da Primeira Sessão Preparatória da Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil. Mas tudo tem início no momento em que o imperador dos franceses, Napoleão Bonaparte, declara a deposição da Dinastia de Bragança (ou Bragantina) e ordena a invasão do território português. Essas medidas impõem a transferência da Família Real e da Corte lusitana para o Reino Americano. Sob pressão do exército francês, a 27 de novembro o embarque da Família Real para o Brasil tem de ser feito às pressas e em confusão.

Temendo afundar-se no atraso ao qual estavam submetidas as colônias, o Príncipe Regente D. João, logo ao chegar no Brasil (Salvador, Bahia) a 22 de janeiro de 1808, toma uma série de medidas administrativas e políticas que são colocadas imediatamente em execução. Entre essas, abre os portos ao comércio com as nações amigas, o que se efetua pela Carta Régia de 28 de janeiro. Logo depois cria novas repartições públicas em território brasileiro, como o Banco do Brasil e a Imprensa Régia.

A invasão do território português pelas tropas francesas sob o comando do general Junot não apenas altera a realidade da colônia, que em 16 de dezembro de 1815 se vê elevada à categoria de Reino Unido junto a Portugal e Algarves, mas também afeta profundamente a própria metrópole, com a introdução dos ideais iluministas da Revolução Francesa de 14 de julho de 1789. Quando, enfim, as tropas de Napoleão abandonam Portugal, os súditos de D. João VI, influenciados pelos princípios revolucionários, insurgem-se contra os privilégios absolutistas e deflagram a Revolução Constitucionalista do Porto, no dia 24 de agosto de 1820, em que se exige a volta do rei e a convocação das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.

A Revolução do Porto foi um movimento com idéias nitidamente liberais que arrastou adeptos entusiásticos em todas as partes do império lusitano no período pós-invasão napoleônica. Exige-se a elaboração de uma Constituição, “cuja falta é a origem de todos os nossos males”, e convocam-se as primeiras eleições de Portugal, Brasil e Algarves para as “Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa”, em Lisboa. Os revolucionários proclamam a soberania da Nação sobre o rei e intimam D. João VI a retornar imediatamente a Portugal.

Em 7 de março de 1821, no Rio de Janeiro, o rei D. João VI expede decreto que “manda proceder a nomeação dos deputados às Cortes portuguesas, dando instruções a respeito”. Em 23 de março é comunicada a retirada de Sua Majestade para Portugal e fica determinado, também, que “sem perda de tempo, se façam as eleições dos deputados para representarem o Reino do Brasil nas Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, convocadas em Lisboa”.

O Príncipe Regente D. Pedro de Alcântara assume o governo em situação político-financeira bastante difícil. Seu pai, o rei D. João VI, antes do seu retorno a Portugal, saca tudo que tinha no Banco do Brasil, que ele mesmo criara e para o qual havia dado, em depósito, as jóias da Coroa, visando a estimular a credibilidade dos correntistas nativos, e leva, então, consigo todos os seus bens. Acompanham o rei D. João VI no seu regresso um contingente considerável de súditos, entre os quais comerciantes e capitalistas. Este fato prejudica o comércio brasileiro, pois a saída súbita de tais pessoas implica a retirada de capitais não só do movimento comercial, como também do Banco do Brasil, que com estes saques e mais os que o rei realizara, fica sem lastro e é forçado a suspender pagamentos.

As Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa são instaladas tão-somente com os deputados de Portugal e que se achavam em Lisboa, excluídos os representantes ainda ausentes ou não-eleitos dos domínios ultramarinos da América, África e Ásia. No dia 26 de janeiro de 1821 teve lugar a solene instalação do Congresso Constituinte, que só encerraria os seus trabalhos legislativos no dia 4 de novembro de 1822.

As eleições dos primeiros deputados do Brasil se dão com atraso e obedecem ao decreto e às instruções expedidas em 7 de março de 1821. Todas as províncias brasileiras existentes à época – então Reino Americano Unido à Monarquia Portuguesa – fazem a escolha de seus representantes para as Cortes Gerais, Extraordinárias, e Constituintes da Nação Portuguesa. São eleitos 97 deputados (inclusive suplentes), procuradores e delegados, mas somente 51 parlamentares comparecem às Cortes Constituintes.

Os primeiros deputados do Brasil a desembarcarem em Lisboa são os da Província de Pernambuco, que prestam juramento e tomam assento “em Cortes” no dia 29 de agosto de 1821, sete meses após instalados os trabalhos constituintes. O primeiro deles a usar da palavra foi o Monsenhor Francisco Moniz Tavares, na sessão de 30 de agosto, seguido de Manuel Zeferino dos Santos e Pedro de Araújo Lima, na sessão de 31 do mesmo mês. Em 10 de setembro tomam posse os representantes da Província do Rio de Janeiro e, em seguida, foram comparecendo e tomando assento os representantes das outras províncias. A representação de Minas Gerais, a mais numerosa bancada, permanece no Brasil, aguardando um melhor momento político. A bancada de Mato Grosso e a bancada de São Pedro do Rio Grande do Sul deixam também de comparecer às Cortes, em Lisboa.

Inicia-se o primeiro capítulo de uma das mais belas páginas parlamentares na construção da democracia brasileira. A partir daí começam a chegar e a tomar posse os demais constituintes das outras províncias do Brasil. O que deveria ser um entrave aos propósitos brasileiros, devido à difícil travessia do Atlântico; às incertezas da terra desconhecida; aos conflitos de interesses, materiais e políticos, entre Brasil e Portugal; e a uma assembléia com ampla maioria portuguesa com propósitos recolonizadores, serve de estímulo aos representantes das províncias. A tudo isso soma-se a defesa veemente e altiva dos interesses do Reino Americano, com arrebatados pronunciamentos que tocam, por vezes, o extremo da audácia. Destaca-se nestes embates, sobranceira, a figura do constituinte Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva (SP). Este, na sessão do dia 22 de maio de 1822, diante do pronunciamento insolente das galerias e assediado de apartes querendo abafar sua voz, que defendia os mais legítimos direitos de sua Pátria, afirma impavidamente, em tom solene que faz emudecer, desde logo, a gritaria: Silêncio! Aqui desta tribuna até os reis têm que me ouvir.

Com o regresso do rei D. João VI às terras lusitanas e com as atitudes e medidas recolonizadoras visadas pela maioria portuguesa nas Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes reunidas em Lisboa, as relações políticas entre Brasil e Portugal se deterioram rapidamente. Em decorrência da irritação das Cortes com os atos do Príncipe Regente D. Pedro de Alcântara, este recebe ordens para regressar à Europa, às quais responde com o “Fico”, em 9 de janeiro de 1822. Com isso, a separação do Brasil de Portugal está informalmente realizada. No dia 16 de janeiro, José Bonifácio de Andrada e Silva encabeça um novo ministério formado por brasileiros. Assume a chefia política do movimento para a consolidação da regência de D. Pedro de Alcântara, opondo-se às medidas recolonizadoras das Cortes de Lisboa. No dia 3 de junho é expedido decreto que manda convocar uma “Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa” composta de deputados das províncias do Brasil, e já no dia 19 é expedida Decisão de Governo que estabelece as instruções sobre o processo eleitoral. Reinando com autonomia, em 3 de agosto de 1822, o Príncipe Regente D. Pedro de Alcântara manda publicar decreto contendo as instruções para as eleições de deputados à Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa do Reino do Brasil, convocada para o ano seguinte.

Declarada a Independência do Brasil, no dia 7 de setembro de 1822, e sob forte influência da guerra da independência dos Estados Unidos, da Revolução Francesa e da Revolução Constitucionalista da Espanha, e das guerras de libertação na América espanhola, são convocadas eleições para a Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, que se reúne pela primeira vez, em sessão preparatória, no dia 17 de abril de 1823.

A História da Câmara dos Deputados corresponde aos grandes momentos da História do Brasil em que se ampliam os direitos de cidadania e a construção da democracia.

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Fonte: felipebornier.com