Cenáculo de um (pseudo) filósofo

2011-12-19T00:09:00.002Z

Casa do Ser

Da Justiça e do Amor: um filosofar sem filósofos

2011-12-07T19:22:00.002Z

Ora, e para dar o mote e preencher aquele vazio monumental na "Casa do Ser" - que estava em vias de se tornar a "Casa do Não-Ser", aproveito para publicar um artigo que escrevi no âmbito do mestrado. É sempre importante pensar o papel da educação em democracia e para a democracia, sobretudo em tempos de alguma confusão e até "asfixia" democrática...

Construção da Cidade - Educação ao serviço do Reino dos Fins

Obrigado.

Porquê o Algo em vez do Nada? - uma metafísica do Sentido?

2011-11-18T17:01:00.004Z

Esta pergunta radica numa estranheza: a estranheza do existir. Porque existe algo em vez de nada? Porquê e para quê a existência? Podemos colocar a questão nestes termos: "Porque existe tudo o que existe?". A existência de algo torna-se, então, para nós seres pensantes, problemática. Só a existência pode ser problemática. A não existência, o Nada, não pode ser problemático em si mesmo. O Nada só é problemático quando no seu lugar devia estar algo que não está. O Nada só pode ser problemático enquanto ausência, não enquanto presença. Dizemos das chaves do carro quando as perdemos "porque não estão onde deviam estar?". Noutras palavras, porque existe a ausência das chaves em vez das chaves? O Nada como presença não pode ser problemático. Perguntar "porque existe o nada em vez de algo?" seria já afirmar uma existência, portanto, deixa de fazer sentido perguntar o porquê de existir o nada. Isto é diferente de perguntar "porque existe a ausência de algo em vez de algo?". A ausência de um objeto não é o mesmo que nada. A ausência pressupõe preexistência. O algo existe, ainda que exista noutro lugar. O Nada é absoluto, o ausente é relativo. Ainda que o Universo deixasse de existir, e um ser infinito fosse capaz de se inquietar com a súbita ausência de algo - o universo -, o nada que subsistiria seria ainda assim mera ausência. Ora, perguntar "porque existe algo em vez de nada" não é o mesmo que perguntar "porque existe algo que é ausência de nada, e não nada que é ausência de algo?". Ou seja, ao perguntarmos porque existe algo em vez de nada, esta questão não nos surge da inquietação de nos depararmos com a ausência de nada que o algo representa. A não ser, contudo, que anteriormente ao algo tivessemos tido consciência do nada. Inquieto-me com a ausência das chaves que deviam estar em cima da mesa. Em vez de chaves no mesmo lugar tenho a ausência das chaves. Por outro lado, inquieto-me com a ausência do nada se em vez de nada encontrar a ausência do nada, ou seja, o algo - as chaves neste caso -. O algo como ausência do nada, o nada como ausência de algo. Se perguntamos "porque existe algo em vez de nada?" parece que nos inquieta que, em vez de nada, encontremos ausência de nada. Teremos nós, porém, memória do Nada? Memória do Nada implicaria que o Nada é algo, logo, não é possível, tanto quanto sabemos, possuir alguma inquietação relativamente à ausência de algo que nunca foi, nunca existiu. Assim, voltamos à questão:"Porquê algo em vez de nada?" Coloquemos a questão da seguinte forma: porquê existe 1 em vez de 0? A ideia de zero é semelhante em tudo à ideia de nada. Nada como nulidade, não quantificável, não mensurável. O cardinal "0" assim como a palavra "nada" são imagens, conceitos que designam a mesma ideia de nulidade, não mensurabilidade, vacuidade. Ora, penso ser legítimo afirmar que a ideia de "algo" não pode ser produzida a partir da ideia de "nada", mas antes ao contrário. O conceito de "nada" resulta do conceito de "algo". Dito de outra forma, é a partir da negação de algo que a ideia de nada surge. O nada é, portanto, não-algo, do inglês "nothing" (no thing (não coisa), do latim "nihil" (aquilo não existente). Do nada absoluto nada se pode dizer. Isto é o mesmo que afirmar que do Nada, nada pode vir a ser ou ter ser. Os cientistas e cosmólogos debatem-se com a eterna questão de como foi possível do Nada ter nascido o Tudo, e nem a teoria do Big Bang é capaz de lhe responder satisfatoriamente. A lógica, a exigência de coerência da mente humana considera impossível que do Nada absoluto possa ter sido criado algo, porque toda a causa tem um efeito e nenhum efeito pode brotar, como geração espontânea, de uma causa não existente, como um "motor imóvel" aristoteliano. Assim, a noção de Nada a que o senso comum deita mão deriva, em primeiro lugar, da noção de algo. A consciência da existência precede a consciência da não-existência. Assim, a questão cuja possibilidade procuramos compreender "Porquê o Algo em vez do Nada?" é, antes demais, um esforço por responder à questão mais essencial de "Porquê o Algo?", porque do Nada absoluto nada podemos dizer, não conhecemos, não temos qualquer experiência porque esta, simplesmente, não é possível. O Algo, a Existência surge assim, em si mesma, como um problema. Não como "existência enquanto mundo", ou "existência enquanto objeto". A existência enquanto objeto é problemática para a ciência. A Existência enquanto existência, enquanto possibilidade em si mesma, é problema mais profundo. Existência com letra maiúscula, e não com letra minúscula. Existência e não "existência de". Diriamos, noutras palavras e indo de encontro ao dito objeto da Filosofia, existência enquanto existência, ou ser enquanto ser. Porquê o ser ao invés do não-ser? Ora, se o Ser ou a Existência são em si problemáticos, a questão é agora a de saber se é ou não possível responder satisfatoriamente à questão, ou se a questão simplesmente não tem resposta. Toda a metafísica tem sido, ao longo da História, uma tentativa de responder a esta questão. Em todas as tentativas a resposta assenta na elencagem de modos de ser ou existir. A existência "diz-se" enquanto qualidade, quantidade, modo, substância, tempo, lugar, entre outros "modos de ser". Uns tomaram-no como essência, outros como substância, outros ainda como transcendentalidade do sujeito que conhece. Noutras palavras, para uns o existir está no mundo, para outros está em quem conhece. Para uns o que existe, existe fora do sujeito, para outros existe na medida em que o sujeito o conhece. A nossa questão porém não é esta. Por um lado, é a questão de saber se é ou não possível compreender o "que" é o ser, o que é a existência em si mesma, não enquanto modo de existir, e, por outro, "por-que" a Existência. Por um lado, o que é, mas antes de mais, porque é, qual a sua causa e finalidade. É, porém, uma questão que causa tanto mais estranheza quanto mais vezes nela se pensa. No sentido mais profundo, a questão colocada de forma introspetiva, no íntimo de cada um de nós, parece tocar no limite da razão, aquele lugar que situa na fronteira do que a razão é capaz, e o raciocínio lógico se suspende para dar lugar ao paradoxo. Aparentemente, a única coisa que podemos afirmar de forma coerente acerca da Existência é a de que só a Existência pode ser a sua causa, e não qualquer outra "coisa". A não-existência nunca poderia ser como já vimos. Quanto ao "que" é a Existência, o Ser, só podemos afirmar que é existência, é ser. A sua possibilidade consiste em existir, a sua essência consiste em ser. A Existência "é", a Existência "está". A sua possibilidade afeta-nos, tem impacto em nós, sugere-nos um absurdo, um não-sentido. A questão da Existência é ao mesmo tempo a questão do Sentido, porque só é para nós problemático aquilo cujo sentido não nos é claro. O seu Sentido, mais do que o seu Ser. A metafísica procura dar responsta ao Ser, mas não existe uma metafísica do Sentido, ou talvez exista uma ou outra tentativa existencial ou existencialista sempre voltadas para o humano, sempre introvertidas, e algumas até surgem como metafísicas do Não-sentido. Eu quereria ver uma metafísica do Sentido, do Sentido em si mesmo, enquanto possibilidade. A Existência é clara, o Sentido não, e é pelo Sentido que problematizamos a Existência. Para a razão humana, tudo o que é possui um sentido. O que é ou deriva do humano tem sempre uma "razão de ser" que é também a sua "finalidade". Fora do humano, tudo tem uma causa, e pela indagação acerca da causa o homem tenta desvelar uma finalidade. A Finalidade do Universo não é clara, e pode até não existir uma finalidade, ou até esta estar para além da nossa compreensão. A nossa questão, portanto, tem uma resposta. Estará porventura ao nosso alcance, ou para sempre fora dele. É uma questão que se situa no limite, na fronteira do paradoxo. A resposta relativamente ao Sentido é a resposta das respostas, cuja posse significaria o fim de todas as outras perguntas. É, portanto, uma daquelas questões que está no princípio e no fim do nosso caminho, uma questão a que chamo de tipo "alfa e ómega", que nos permite avançar no caminho, progredir, evoluir. A resposta talvez não passe de um conjunto infinito de muitas outras questões e talvez revele algo fundamental acerca do humano - a nossa existência é problemática e problematizante. O homem não vive sem colocar questões, e a sua insatisfação é a mãe de todos os males mas também de todos os bens. O caminhar em direção ao Sentido pode ser assim visto como uma questão ética sobre "como devemos viver".

Da especificidade da educação filosófica

2011-10-08T13:56:00.002+01:00

A especificidade da educação filosófica está em devolver ao homem, em todas as épocas, independentemente do contexto histórico, social, económico ou político, o ónus da reflexão crítica, serena e universal acerca de si e da sua circunstância, da sua humanidade e das obras que são fruto da sua condição de “animal de projetos”. O projeto educativo da filosofia deve ser o de “religar”, não num sentido religioso e doutrinário – atitude nada filosófica -, mas no sentido de devolver ao homem uma perspetiva universal do conhecimento e da sua face mais utilitária – a técnica. O objetivo não passa por ensinar a fazer ciência, engenharia ou medicina, mas o de assumir uma postura desconstrutiva – que não é o mesmo que destruidora – perante o “saber construído” no sentido de fornecer instrumentos críticos que permitam, em todos os momentos, a compreensão global de um problema, um conceito, uma teoria ou um método. Não que o aprendiz de filósofo tenha de saber tudo acerca de tudo. Há séculos que a Filosofia deixou de ser ao mesmo tempo ciência da natureza, medicina, retórica, ou ética. O progresso do conhecimento nas diversas áreas conduziu-as à especialização e ao seu extremo – o isolamento. A insularidade das áreas da técnica e do conhecimento só poderia conduzir, em última análise, ao desconhecimento mútuo e a fragmentação do próprio humano. Assim, a especificidade da educação filosófica está em promover uma atitude fundamental, e não a aprendizagem de um corpo de conhecimentos mais ou menos científicos ou doutrinários. Essa atitude baseia-se em dois pilares originais – universalidade e radicalidade.

Universalidade sem radicalidade é universalismo; radicalidade sem universalidade é radicalismo. Noutras palavras, para assumir uma atitude crítica, racional e bem fundamentada, é preciso compreender o objeto que se crítica. É preciso ter uma ideia geral acerca do contexto em que se insere o problema/método/ideia, e do modo como esta se relaciona com outros problemas/ideias/métodos. Isto porém, não chega. Não passa de universalismo. É preciso radicalidade, e ser radical é “ir à raiz”. Em termos filosóficos, é preciso ir às “causas”, conhecer os “princípios”. Na mesma medida, a aprendizagem da atitude filosófica deve consistir num constante diálogo com a Origem, as bases do pensar filosófico que são, em última análise, os alicerces fundamentais onde assenta toda a estrutura da ciência e do pensamento hodierno. Tudo isto por uma necessidade de progresso, e a Filosofia não é inimiga do progresso, senão de um progresso estropiado, deficiente e unilateral. A educação filosófica, através do desenvolvimento de uma atitude desconstrutiva, crítica, radical, dialógica, aberta a todas as áreas de saber, tanto ao nível das disciplinas de pensamento sincrónicas bem como das suas congéneres diacrónicas, promove um progresso verdadeiramente humano, para que o homem na sua integralidade não perca o norte de si mesmo, não caia no esquecimento da sua humanidade em prol de uma qualquer outra entidade científica, política, ou de um ideal que vise o homem como um meio, e não como um fim.

O papel do professor e a relação entre educação e cultura

2011-09-24T12:29:00.002+01:00

(Artigo escrito no âmbito da disciplina de Ética e Deontologia, Mestrado em Ensino da Filosofia)

Se partirmos de uma definição meramente etimológica, o professor é aquele que professa, ou seja, aquele que serve de veículo a uma doutrina, de um pensamento ou de um conjunto de ideias. Neste contexto, o seu papel é o de transmitir ao outro aquilo que este não sabe, não conhece, não professa. O professor é aquele que cultiva, que faz profissão, que se dedica a algo. Nas primeiras civilizações, muito antes de o professor se assumir como um profissional do ato de professar – ou ensinar se quisermos -, a educação e a transmissão de conhecimento eram exercidos pelos conhecedores do ofício que se pretendia ensinar. Não existia uma verdadeira separação entre o praticante, o artista, o filósofo, o profissional, e o mestre. Poucos tinham acesso a um verdadeiro “sistema de ensino integral”, pelo que estava bem diferenciada a aprendizagem e os seus vários contextos. Na Suméria, no Egipto ou mesmo na Grécia, a aprendizagem da escrita, dos elementos da matemática e da geometria, e de outros conhecimentos considerados “superiores”, não estava acessível a todos, mas apenas a uma elite considerada destinada a administração do estado, ou ao sacerdócio. Os restantes, o povo, estava limitado aos conhecimentos que os seus pais, os seus avós, os seus bisavós, iam eternizando de geração em geração, num processo de transmissão de conhecimentos práticos básicos, suficientes para garantir que o ofício dos antepassados seria praticado pelos descendentes, sem grandes expectativas de ascensão a um outro plano da hierarquia social, garante de uma ordem sancionada pelos deuses. Neste contexto, é legitimo afirmar que o processo educacional – se é que podemos falar assim – servia única e exclusivamente como garante da tradição. A sobrevivência de uma civilização, de uma cultura, a sua perenidade ao longo das eras, a sua supremacia cultural e política, dependia do modo como as novas gerações compreendessem e perpetuassem os costumes, tradições e mitos dos antepassados.

O advento da democracia grega foi acompanhado por uma democratização do processo educacional. Se cada cidadão de pleno direito era chamado, a certa altura da sua vida, a participar da administração da pólis, não se podia esperar que ele desempenhasse bem o seu papel sem um conhecimento elementar da escrita, da aritmética e da cultura gregas. Sabemos também da importância atribuída pelos gregos à cultura do físico, à ideia de “mente sã em corpo são”, à integralidade clássica do desenvolvimento do indivíduo. Integralidade essa da qual somos herdeiros ainda hoje. A importância da palavra, do verbo, a liberdade especulativa e política da Atenas democrática, criou as bases para o surgimento de “escolas”, não no sentido que atribuímos hoje, mas no sentido de movimentos cívicos, sociais, mais ou menos abertos, geralmente iniciados por indivíduos que se consideravam “sábios”, ou pelo menos “amigos da sabedoria”. Não estavam limitados por nenhum programa ou currículo estatal, nenhuma doutrina ou tradição. Ensinavam a “arte de bem falar”, especulavam acerca do mundo fazendo uso de argumentos mais ou menos naturais, traziam consigo conhecimentos geográficos e matemáticos que aprendiam nas suas longas viagens pelo mundo antigo, nomeadamente pelo Egipto, Pérsia e Índia. O contributo destes “filósofos” foi fundamental para a sedimentação de uma forma clássica de ver o mundo. É óbvio que a proliferação destes “mestres profissionais” pôs em evidência muitos charlatães e “demagogos”, tão denunciados por Platão nas suas obras. Claro que a democracia grega não era perfeita, e o caso Sócrates é disso exemplo, acusado de “corromper os jovens e negar os deuses da cidade”, mas em última análise podemos entender isto como uma reação à atitude de um homem que fez cair do pedestal da “sabedoria” muitos falsos sábios que, naturalmente, nutriram contra ele ódio e ressentimento. O que não significa que não fosse ele próprio uma espécie de demagogo… mas isso é outra história.

Hoje, o papel do professor e a importância da sua ação na cultura da sociedade, é em grande medida herança do advento da razão, dos direitos humanos, da conceção do indivíduo como dotado de direitos inalienáveis e, portanto, digno em si mesmo de ter acesso à cultura e de ser, ele mesmo, criador de cultura. A educação, vista como um processo de transmissão de conhecimentos diversos – científicos, filosóficos, técnicos –, bem como de desenvolvimento de competências, alargou-se e democratizou-se como nunca antes na história humana. A consequência foi a da necessidade imediata de formar profissionais da educação em grande número, e rapidamente, no sentido de “educar as massas”. O caso português, sobretudo no pós-25 de abril, é paradigmático das consequências de uma repentina democratização do processo de ensino. Apressadamente, foram colocados ao serviço milhares de professores para responder à necessidade de “educar o povo”, com prejuízo da própria qualidade do ensino. Tivessem as coisas sido feitas de outra forma, sem processos “revolucionários” mas com inteligência e espírito de serviço, e talvez a percentagem de analfabetos em Portugal nas vésperas do 25 de Abril de 1974 – oitenta por cento! - não fosse dramaticamente maior que a percentagem de analfabetos na Grã-Bretanha em finais do séc. XIX – que, já agora, se situava nos quarenta por cento - .

O professor é sempre, em qualquer época, um veículo de cultura, mesmo que se trate de uma “não-cultura”. É inegável hoje que a técnica, a vertente “profissionalizante”, a criação de capital – inclusive dessa coisa extraordinária chamada “capital humano” – define a orientação do sistema de ensino, dá-lhe corpo e justifica o que vem sendo feito até hoje nesta área. A integridade clássica está a perder-se, e o aluno já não é um “homem”, ou indivíduo, com tudo o que lhe está inerente, mas um futuro produtor/consumidor. Assim, quem perde é não só o aluno, como perde a sociedade, como perde a relevância social do professor, sobretudo os das chamadas “ciências humanas”, menosprezados como supostos promotores de “inutilidades” ou de “diletantismos” vários.

Neste contexto, o papel do professor deve ser o de desconstruir este estado de coisas. Já não se trata apenas de ensinar, ou de educar, mas de intervir até politicamente numa base crítica, de não-conformismo, para mudar este estado de coisas. É preciso também produzir cultura, numa sociedade desorientada, sem referências sérias de bases para além do imediato, do “útil” e das exigências dos mercados.

Liberdade e consciência de si

2011-09-09T15:37:00.004+01:00

Quando tomamos consciência de nós, já estamos no mundo. Tanto quanto sabemos, a nossa existência não deriva de um ato de escolha. Nenhum processo de decisão tem lugar, e em nenhum momento nos colocam a opção de não nascer. O estar aqui, o ser no mundo, não depende verdadeiramente de nós. Alguns, se a vida lhes corre de feição, se a existência lhes é fácil e pródiga em dádivas, talvez nunca se lembrem disto. O mais natural é aceitarem de bom grado esta condição sem colocarem questões. Outros, menos aventurados, sofrem calvários, e o caminho que lhes é colocado sob os pés é feito de espinhos e escolhos de diversa espécie. Estes, se a certa altura a chama da consciência neles despontar, poderão dar de caras com o absurdo e perguntar “Porque nasci se a minha existência é apenas sofrimento?”. Talvez aqueles que nunca viveram noutra condição, que sempre sofreram e não recordam outra forma de viver, cedam à força do hábito e não deparem com nenhum abismo entre o que é, e o que deve ser. Assim, nunca chegam a questionar o que lhes é dado. Para eles, estar vivo não implica necessariamente um estado de felicidade, nem se revoltam contra a vida se esse estado de beatude não se segue necessariamente ao ato de vir ao mundo. Um escravo que sempre foi escravo, poderá vir a aspirar ser livre?

Para aqueles que acreditam que a humanidade caminha no sentido da liberdade, há pois que perguntar onde se situa, ou em que consiste este gérmen de libertação. Povos houveram que se desenvolveram em torno de uma matriz cultural, que fundaram civilizações mais ou menos complexas, e que subitamente se viram escravizados e vencidos. A queda original é precisamente o movimento de perda de uma condição adquirida. A esses, o quadro da sua condição anterior constituído pelas justificações da sua dignidade como homens, passa a constituir o escopo da sua luta pela libertação, a condição original onde é mister regressar, o ómega da sua emergência da perdição. Para estes povos, a tradição é mais do que um elemento de agregação, mais do que um conjunto bonito de histórias, lendas e símbolos. É uma necessidade de sobrevivência. Consiste na memória que permitirá chegar ao fim do caminho, que dará aos mais jovens, aos que nunca viveram o “paraíso”, o significado da sua dignidade como homens e como povo, para que não esmoreça a luta. Assim nascem os mitos e os heróis de toda a espécie. A afirmação de um povo é pois a afirmação de um mito que dá consistência e motivação a um esforço de emancipação.

Os que procuram escravizar, estropiar a dignidade de um povo, submetê-lo a uma nova ordem, vêem-se por isso na necessidade de mutilar, em primeiro lugar, os pilares que justificam a sua existência – a tradição, os mitos fundadores, os seus rituais. É preciso mutilar a memória, gerar o esquecimento generalizado, para que os mais novos se desliguem dos justificativos da sua dignidade e, consequentemente, esmoreça a sua ânsia de retorno ao “paraíso”. Sem memória não há passado. Apenas futuro. Quando existe apenas futuro é fácil dividir e integrar. É também mais fácil manipular.

Porém, mesmo nas sociedades sem memória, nos povos estropiados de uma tradição que se vêem subitamente integrados numa cultura maior, há mínimos de dignidade de humana que não dependerão, penso eu, de uma tradição. São esses mínimos de dignidade que pede qualquer homem: direito à vida, liberdade e segurança. Mesmo o escravo sem memória, desligado dos feitos dos seus antepassados, sentirá revolta perante o carrasco que o vergasta por mero capricho, ou perante os que roubam o fruto do seu trabalho impedindo-o de se alimentar a si e aos seus filhos. A primeira luz da dignidade humana não é divina, não é revelada. É antes figadal, vem das entranhas e da revolta reprimida. É humana até às fezes. Porém, é inconsistente e não gera união se não encontra bases mais profundas – na tradição.

Assim, podemos afirmar que se não existe memória, é preciso encontrá-la. E a memória da Europa ocidental da idade média era sobretudo a memória da doutrina cristã, dos caminhos de Cristo, dos apóstolos e dos seus feitos. Seria, em larga medida e para a maioria dos homens, uma memória baseada num mito de servidão necessária para o merecimento da vida eterna. O reino não era deste mundo, mas do outro. Seria totalmente irrelevante, assim, lutar por uma emancipação em direção a um “reino” de liberdade anterior, político e concreto. Esse reino estava no céu, e cada homem seria um Adão expulso do éden pelo pecado original, que só retornaria a ele pelo sofrimento e pela virtude incondicional. A memória dos mosteiros, dos “scriptoriums” das abadias, era outra e bem diferente. Para quem tinha acesso aos gregos e aos seus escritos, aos romanos e ao seu direito, aos sábios muçulmanos tradutores do grego, aos filósofos cristãos e pagãos, a memória era outra, de outro tipo. E esta, era mister manter oculta pois significava o perigo da subversão. Noutras palavras, o perigo da emancipação do homem e um justificativo sólido para a sua dignidade.

Os oprimidos e os opressores sentiam no seu íntimo – de acordo aliás com os mais puros sentimentos cristãos – que a condição humana pedia outra atenção, outro espaço para se expandir e para ser. Não é por acaso que o renascimento europeu seja, ao mesmo tempo, a era do retorno ao pensamento greco-latino…e da reforma protestante.

Assim como um homem, a certa altura da vida, acorda do seu sono para ganhar consciência de si e do seu lugar no mundo, também a civilização tem o seu tempo e hora para acordar do seu sono e reaver a sua memória. Toda a civilização começa pela afirmação de si mesma, no caldo dos mitos. Progride no sentido da tradição, ou seja, na constante actualização da sua memória através dos ritos – que são precisamente atos no presente que servem para presentificar os significados do passado -, transmitindo o passado através da linha do futuro. Daí a palavra tradição derivar do latim traditio, ou seja, transmissão. A fase seguinte é da dúvida. A era da dúvida nas sociedades pode ser muitas vezes um tempo de criação, mas também de destruição. Pode ser um tempo de retorno ao passado, de reformulação de mitos, ou de invenção de novos. A última fase, diria eu, é o niilismo pessoal assente em mitos fundados no indivíduo. Uma nova idade média?

Isto em traços muito gerais.

Mitos europeus

2011-08-14T12:47:00.006+01:00

O sucedâneo das crises que lentamente, progressivamente, angustiantemente, vão afundando a Europa, é revelador de outras crises mais profundas. Todos os dias surgem novos problemas, e para esses mesmos problemas surgem as mesmas já mastigadas soluções. Atingiu-se uma espécie de limite da teoria económica para além do qual não existe novidade. Os decisores europeus - e porque não também os decisores norte-americanos? - parecem ter esgotado as suas panaceias. As mezinhas da austeridade e dos discursos da "confiança" deixaram de surtir efeito, à semelhança de um antibiótico que já não destrói bactérias que entretanto se tornaram resistentes. Precisam-se de novos antibióticos, novas soluções. Depois, há sempre ideias que vão sendo veiculadas e depois reverberadas pelos políticos, mas que, se bem estudadas, não representam solução nenhuma.

Pois vejamos: criação de uma agência de rating europeia. Primeiro, não entendo a necessidade de criar uma agência de rating europeia quando elas já existem em muitos países da União Europeia, inclusive em Portugal, e talvez o importante fosse começar a dar-lhes mais atenção procurando quebrar a hegemonia das agências "clássicas". Segundo: a criação de uma agência europeia de rating representa uma exemplo típico de "batota". Pois, de que tipo de agência estamos a falar? De uma agência patrocinada pelos estados ou uma empresa privada? Num caso ou no outro, tenho dúvidas que os investidores lhe dessem algum tipo de credibilidade se ela apenas servisse para veicular as opiniões dos estados acerca de si mesmos, a da Europa acerca de si mesma. Terceiro: para quem está atento ao que se passa nos EUA, logo pode concluir que o facto de existirem várias agências norte-americanas não invalida que estas se virem contra o "dono". Nada nem ninguém impediu a Standard&Poors de baixar o rating dos EUA de AAA para AA+, mesmo depois de os responsáveis do governo lhes terem demonstrado que as contas em que se basearam estavam erradas.

Outro dos mitos é o dos chamados "Eurobonds", ou títulos de dívida europeia. De nada serviria ao BCE emitir títulos de dívida europeia se os estados europeus pudessem continuar a endividar-se individualmente, sem um maior controlo político de Bruxelas. Emitir dívida europeia implicaria mais federalismo, mais governança económica europeia, e até um orçamento europeu. A dívida teria de ser comum, partilhada por todos de forma igual, e por isso, não é de esperar que no actual estado de coisas os estados menos endividados aceitem partilhar o fardo dos mais endividados.

E isto digo eu, que não percebo nada de economia nem de finanças, nem consta que tenha biblioteca.

Reflexões sobre a Origem

2011-08-06T03:16:00.003+01:00

A necessidade da Origem radica na absurdidade do Infinito. Na esteira de uma lógica clássica, todo o efeito tem necessariamente uma causa. Contudo, não é possível prolongar a cadeia das causas e dos efeitos ad infinitum. A "causa primeira", o "motor imóvel", a "causa não-causada", o agora sem antes. Pensar a Origem é como fazer vibrar a corda do paradoxo em tensão infinita. Perante o indeterminado, a infinitude, é o próprio juízo que se suspende, formatado que está pela regularidade clássica do mundo.

Do mesmo modo que transportamos nos núcleos das nossas células os vestígios remotos de um antepassado comum, transportamos igualmente a herança da Origem, gravada algures, subtilmente, no ser que somos. Existiram, porém, muitas origens depois da Origem. Muitos começos. O passado está cheio de começos. Hoje mesmo, muitas são as possibilidades que se abrem a novos futuros. É possível que a compreensão da Origem do Tudo esteja inacessível ao entendimento humano. É provável que os "big bang" de hoje não passem de teorias acerca da origem de qualquer coisa diferente da Origem, meros fenómenos de continuidade. Pode-se aventar que o universo - o "nosso" universo -, esta dimensão de espaço-tempo, não passa de um estertor final, a manifestação do fim de qualquer coisa, destroços projectados de um cataclismo escatológico, e não expressão de um princípio. Também é legítimo pensar o contrário... Talvez o Tudo não passe de uma excepção à regra - o Nada. Um efémero desiquilíbrio na malha do Equilíbrio.

Dito isto, proponho que toda a Física não passe de física de partículas. O comportamento manifesto do universo talvez não passe de uma expressão de um comportamento mais subtil e elementar - o das partículas mais simples. Diria que a física dita clássica ou relativista talvez não passe de um véu de Maya, uma construção maior mas mais instável e grosseira, cujo fundamento está na física mais simples e estável das partículas mais elementares. Assim, será legítimo afirmar que a história da Origem é a história de como as partículas elementares vieram a ser o que são.

Pois, imagine-se que as partículas elementares são cartas de um baralho. A sobrevivência de tais partículas, num universo primordial, dependeria em larga medida de uma organização, uma coesão estável entre as mesmas. À semelhança de um castelo de cartas, as partículas estariam ameaçadas constantemente pela destruição, pelo caos desorganizador, por uma anti-força, ou seja, uma potência que se oporia à sua organização e complexificação. No caso do castelo de cartas é a gravidade, sempre pronta a tirar partido da fragilidade da sua estrutura para a desmoronar. No caso das partículas elementares, chamaria anti-força. Toda a organização é, portanto, um combate constante em sentido contrário a uma força caótica, fragmentadora e aniquilatória. Podemos construir um castelo de cartas até um certo ponto em que a gravidade vence e ele desmorona-se. Podemos aventar que, no princípio, as partículas organizaram-se fragilmente, nunca logrando um maior nível de complexificação, incapazes de vencer esta anti-força. Algo, porém, conduziu-as a uma complexificação da sua organização capaz de um equilíbrio mais estável. Eis que surgem os primeiros núcleos atómicos, os primeiros protões, electrões, fotões e, numa outra fase, átomos.

Cabe aos físicos e matemáticos dar expressão matemática a estas reflexões.

A irracionalidade consagrada

2011-07-06T21:21:00.005+01:00

Começa a ser fatigante. A dependência dos Estados, sobretudo dos mais endividados e politicamente mais fracos relativamente às poderosissimas Moody´s, Fitch e Standard & Poors, é sintoma da irracionalidade crescente do sistema económico-político. Dá que pensar. Os estados democráticos estão constantemente sob uma espada de Dâmocles que, a qualquer momento, pode desabar sobre as suas cabeças, remetendo o que resta da sua credibilidade externa perante os investidores para o "lixo". Lixo, pois, é o que representa hoje a credibilidade de Portugal. Num mundo cada vez mais dominado pela especulação, pelo comércio de tudo, pela desinformação e pela competição desenfreada que tudo legitima, é no mínimo de bom senso que os governos - se é que ainda resta algum vestígio de poder político efectivo - se esforcem por compreender o que está por detrás dos "mercados", das agências e dos seus critérios de análise de duvidosa cientificidade. Compreender e, já agora, regular. Não ponho em causa o mercado, o sistema dito liberal ou capitalista. Ponho em causa os defeitos e vícios que o minam lentamente, gerando novos poderes, oligarquias e plutocracias que fogem a todo e qualquer controlo político e democrático. Isto não é aceitável. Não é aceitável que a "ansiedade" e a "delicadeza" emocional dos mercados subvertam a "razão" dos estados que é, como quem diz, o primado da Lei (é verdade! Já se fala hoje nos aspectos emocionais dos mercados financeiros, como noutros tempos era imperioso considerar as emoções e os estados de espírito dos soberanos absolutos, quando o poder ainda era um capricho e não uma expressão de um dever de serviço baseado no Direito). Talvez não precisemos já de políticos, economistas e técnicos de finanças, mas de psicólogos! Não existem receitas práticas, e o valor dos acordos e da bilateralidade dos estados entre si, ou dos estados entre as associações de estados, periga hoje em detrimento da consagrada imprevisibilidade do sistema, fundado cada vez mais na irracionalidade da especulação. Portugal assinou um acordo com instituições internacionais para não se ver subitamente desarmado, expropriado, incapaz de cumprir os seus compromissos internos e externos. Nestas circunstâncias, é o próprio estado que está ameaçado na sua existência. Está em causa a coesão de uma sociedade, e o equilíbrio entre a ordem e a anarquia. Isto é muito sério, e não pode estar dependente de factores "emocionais" que subvertem a letra da lei.

A questão é simples: ainda que Portugal cumpra escrupulosamente os seus compromissos, não existe nenhuma garantia de que a sua credibilidade recupere a ponto de voltar daqui a três ou quatro anos a tomar o seu lugar nos mercados financeiros. Nesse caso, o nosso país poderá acabar como uma Grécia, no fio da navalha da desagregação, no limbo do colapso social e económico. Porquê? Porque os "emocionais" mercados não reagem, resistem e aumentam a pressão. E a Europa e o primado da Lei? Dificuldades, silêncios, meias palavras. A solidariedade quebra-se perante os cordelinhos do poder efectivo, oculto nos corredores das instituições europeias, nos governos e na interdependências das dívidas.

Fala-se muito em criar uma agência europeia de rating para contrariar a influências das agências norte-americanas. Toda a gente já percebeu - ainda que muitos responsáveis governativos europeus tardem em perceber - que existe uma agenda oculta dos investidores norte-americanos para destabilizar, destruir, enfraquecer o Euro. Neste sentido, é fácil concluir que não existe nenhuma boa vontade por parte desses mesmos investidores na recuperação das economias periféricas do euro. Assim, é difícil de entender que se continue a dar alguma credibilidade que seja aos ratings das agências norte-americanas e não se ponha em acção, desde já, um plano europeu de clarificação dos critérios de análise postos em prática por estas. Não podemos esquecer que estamos a pagar, temos contratos celebrados com estas agências. No caso português, estão destinados 9 milhões do Orçamento de Estado, todos os anos, para pagar os serviços destas agências. Seria de exigir, no mínimo, que cada descida ou subida de rating fosse acompanhada de uma fundamentação criteriosa. Que métodos, que critérios científicos, que dados considerados para a análise. Os estados deviam exigir essas informações, e não aceitarem passivamente o "julgamento" destas agências. Para tal, os estados deveriam poder recorrer à concorrência. Não falo propriamente da existência de uma agência de rating europeia, mas de recorrer às que já existem! E, é um facto, existem bastantes por toda a Europa, inclusive em Portugal. Seria justo pedir mais que uma opinião, como se faz com os médicos. É necessária maior transparência, concorrência e objectividade nas análises. Não precisamos de mercados "ansiosos", mas de rigor, objectividade e critérios científicos (na medida do possível e tendo em conta, como é óbvio, os limites dos métodos e da objectividade científica quando falamos em economia). Ou isso, ou talvez seja preferível rescindir unilateralmente esses contratos. Talvez não fiquemos muito pior..

O sistema é absurdo, e a sua irracionalidade reflecte-se no fenómeno designado por "profecia auto-cumprida". Portugal está num caminho que se pretende que seja o da reabilitação. A sua recuperação depende da credibilidade que mês a mês, ano a ano, venha a merecer dos investidores, ou seja, de quem nos empresta dinheiro. Contudo, os mesmos diversos prognósticos de rating que fizeram subir os juros e nos empurraram para a ajuda externa, afirmam hoje nas suas análises que é muito possível que Portugal venha a pedir uma segunda ajuda por vir a estar, no futuro, em risco de não cumprir o primeiro acordo. Ora, precisamente a divulgação deste tipo de análises, associada a crendice dos investidores nas mesmas, conduzirão muito provavelmente a concretização deste tipo de "profecias".. Isto aconteceu muitas vezes, e vai continuar a acontecer, num ciclo vicioso cujo epilogo poderá bem vir a ser a desagregação da zona euro, ou, como quem diz, da Europa.

Porém, a culpa não deve morrer solteira. Os estados durante anos, mercê de más governações sucessivas e sem visão de futuro, puseram-se a jeito. Sofrem hoje as consequências das decisões apressadas, do adiar de reformas estruturais fundamentais de médio e longo prazo. Isso, porém, é outra história.

Abstenção não é solução - votem na sondagem

2011-01-07T22:44:00.000Z

Caros amigos/conhecidos

Aproximam-se perigosamente mais umas eleições presidenciais. Nas últimas décadas temos assistido a um aumento significativo, exponencial, da abstenção. Torna-se preocupante, ainda que seja compreensível visto que o descontentamento com os políticos e a política está a crescer. Contudo, não se explica esta aumento apenas com o descontentamento. Descontentamento é ainda interesse, mesmo que interesse desiludido e gorado pelas circunstâncias. O problema está sobretudo no desinteresse e nas generalizações fáceis que a grande maioria da população vai fazendo. "São todos iguais", "É tudo a mesma m..." Etc. Etc. Na maioria das vezes reflectem apenas desculpas fáceis de sofá para justificar a falta de interesse pela "coisa pública". Reflectem também uma forte iliteracia política que mais não é do que a manifestação de uma iliteracia mais alargada. Reflecte também uma falta de respeito cívico pela instituição do voto, instituição que foi conquistada através do sacrifício de alguns - muitas vezes da própria vida e liberdade - em prol de muitos. Contudo, o problema está em que hoje a cidadania não é conquistada. Ela vem naturalmente com a idade, como se fosse uma manifestação púbere qualquer que surge aos 18 anos. Uma cidadania que não é conquistada não é valorizada. Infelizmente é essa a verdade.

Quanto à abstenção, em que medida pode ser uma solução? Que legitimidade tem um governo ou um presidente quando eleitos apenas por 30 por cento dos votantes, tendo em conta que o universo total de votantes representa no máximo 10 por cento da população? Quando nos abstemos, estamos ou não a permitir que sejam os outros a escolher por nós?

Dia Mundial dos Direitos Humanos - 10 de Dezembro

2010-12-12T19:33:00.002Z

Para os mais distraídos, para os que nunca ouviram falar, ou se ouviram nunca prestaram a devida atenção, transcrevo na íntegra os trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, ratificada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no ano de 1948.

Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em actos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,

Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão,

Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,

Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,

Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mis alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

A Assembleia Geral proclama

A presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objectivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adopção de medidas progressivas de carácter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efectivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Artigo 1°
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 2°
Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.
Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Artigo 3°
Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4°
Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Artigo 5°
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Artigo 6°
Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.

Artigo 7°
Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 8°
Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.

Artigo 9°
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo 10°
Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.

Artigo 11°

1. Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.

2. Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido.

Artigo 12°
Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.

Artigo 13°

1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

Artigo 14°

1. Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.

2. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

Artigo 15°

1. Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.

2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo 16°

1. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.

2. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.

3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado.

Artigo 17°

1. Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade.

2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.

Artigo 18°
Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

Artigo 19°
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.

Artigo 20°

1. Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.

2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo 21°

1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios, públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.

2. Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país.

3. A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.

Artigo 22°
Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.
Artigo 23°

1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.

2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.

3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.

4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses.

Artigo 24°
Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas.
Artigo 25°

1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma protecção social.

Artigo 26°

1. Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.

2. A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.

3. Aos pais pertence a prioridade do direito de escholher o género de educação a dar aos filhos.

Artigo 27°

1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.

2. Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.

Artigo 28°
Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração.
Artigo 29°

1. O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.

2. No exercício destes direitos e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática.

3. Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

Artigo 30°
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados.

«A DESCENTRALIZAÇÃO É A CONDIÇÃO IMPRETERÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO DO PAÍS PELO PAIS» - Carta de Herculano

2010-12-07T14:27:00.002Z

Porque achei por demais interessante, transcrevo aqui a carta que Alexandre Herculano escreveu aos eleitores do círculo eleitoral de Sintra quando estes o elegeram deputado. É uma análise correcta e actual do estado do sistema político dos meados do séc. XIX, nomeadamente no que concerne à burocracia, ao centralismo acéfalo, ao partidarismo clientelista. Parece até que fala para directamente para nós desde os idos cinquenta do séc. XIX. Vale a pena ler até ao fim.

«A DESCENTRALIZAÇÃO É A CONDIÇÃO IMPRETERÍVEL DA
ADMINISTRAÇÃO DO PAÍS PELO PAIS»

Sr. Redactor:

Tendo estado ausente no campo alguns dias por negócios particulares achei, voltando a Lisboa, retardada no correio a comunicação oficial da minha eleição de deputado pelo círculo 26. Decidido a não aceitar aquela honrosa missão, era do meu dever dar imediata razão de mim a quem assim me dera uma prova de apreço. Tardei talvez, mas a culpa foi involuntária. da sua amizade espero que, dando quanto antes lugar no seu jornal à inclusa carta, me ajude a remir de modo possível a minha falta.

Senhores eleitores do círculo eleitoral de Sintra.

Acabais de me dar uma demonstração de confiança, escolhendo-me para vosso procurador no parlamento: sinto que me não seja permitido aceitá-la.

Se tal escolha não foi uma daquelas inspirações que vêm ao mesmo tempo ao espírito do grande número, o que é altamente improvável, porque o meu nome deve ser desconhecido para muitos de vós; se alguém, se pessoas preponderantes nesse círculo, pelo conceito que vos merecem, vos apresentaram a minha candidatura, andaram menos prudentemente, fazendo-o sem me consultarem, e promovendo uma eleição inútil.

Há anos que os eleitores de um círculo da Beira, na sua muita benevolência para comigo, pretenderam fazer-me a honra que me fizestes agora. Um deles, um dos mais nobres, mais puros e mais inteligentes caracteres dos muitos que conheço, sumidos, esquecidos, nessa vasta granja da capital chamada – as províncias –, encarregou-se de vir a Lisboa consultar-me. Respondi-lhe como a consciência me disse que lhe devia responder, e o meu nome foi posto de parte. De Sintra a Lisboa, é mais perto, e a comunicação mais fácil, do que dos remotos e quase impérvios sertões da Beira.

Duas vezes nos comícios populares, muitas na imprensa tenho manifestado a minha íntima convicção de que nenhum círculo eleitoral deve escolher para seu representante indivíduo que lhe não pertença; que por larga experiência não tenha conhecido as suas necessidades e misérias, os seus recursos e esperanças; que não tenha com os que o elegeram comunidade de interesses, interesses que variam, que se modificam, e até se contradizem, de província para província, de distrito para distrito, e às vezes de concelho para concelho. Esta doutrina, posto que tenha vantagem no presente, reputo-a sobretudo importante pelo seu alcance, pelos seus resultados em relação ao futuro. É, no meu modo de ver, o ponto de Arquimedes, um fulcro de alavanca, dado o qual as gerações que vierem ‑depois de nós poderão lançar a sociedade num molde mais português e mais sensato do que o actual, inutilizando as cópias, ao mesmo tempo servis e bastardas, de instituições peregrinas, que em meio século têm dado sobejas provas na sua terra natal do que podem e do que valem para manterem a paz e a ordem públicas, e mais que uma honesta liberdade.

Durante meses, no decurso de dois anos, tive de vagar pelos distritos centrais e setentrionais do reino. Pude então observar amplamente quantas misérias, quanto abandono, quantos vexames pesam sobre os habitantes das províncias, principalmente dos distritos rurais, como o vosso, que constituem a grande maioria do país. Vi com dor e tristeza definhados e moribundos os restos das instituições municipais que o absolutismo nos deixara: vi com indignação essas solenes mentiras a que impiamente chamamos instrução primária e educação religiosa: vi a agricultura, a verdadeira indústria de Portugal, lidando inutilmente por desenvolver-se no meio da insuficiência dos seus recursos; vi, em resultado dos erros económicos que pululavam na nossa legislação, a má organização da propriedade territorial e a desigualdade espantosa na distribuição das populações rurais, precedida da mesma origem, e dando-nos ao sul do reino uma imagem das solidões sertanejas da América, e ao norte uma Irlanda em perspectiva: vi a injusta repartição e a pior aplicação dos tributos e encargos: vi a falta de segurança pessoal e real, especialmente nos campos, onde o homem é obrigado a confiar só em si e em Deus para obter: vi um sistema administrativo mau por si e péssimo em relação a Portugal, com uma hierarquia de funcionários e uma distribuição de funções que tornam remotas, complicadas, gravosas, e até impossíveis, a administração e a justiça para as classes populares, e incómodas e espoliadoras para as altas classes: vi, sobretudo, a falta da vida pública, a concentração do homem na vida individual e de família, que é ao mesmo tempo causa e efeito da decadência dos povos que se dizem livres: vi todos esperarem e temerem tudo do governo central; confiarem nele, como se fosse a Providência; maldizerem-no, como se fosse o princípio mau: ideias completamente falsas, posto que bem desculpáveis num país de centralização; ideias que significam uma abdicação tremenda da consciência de cidadão, e da actividade humana, e que são o sintoma infalível de que os males públicos procedem, não da vontade deste ou daquele indivíduo, da índole particular desta ou daquela instituição, mas sim do estado moral da sociedade e da índole em geral da sua organização.

E isto que vi perspicuamente, apesar de uma observação transitória, vêem-no todos os dias, palpam-no, e, o que mais é, padecem-no centenares de homens honestos e inteligentes que vivem obscuramente por essas vilas e aldeias de Portugal. Como os seus vizinhos, eles são vítimas da nossa absurda organização; disso a que por antífrase chamamos administração e governo. É entre tais homens que os círculos deveriam escolher os seus representantes; é entre eles que os escolherão por certo no dia em que compreenderem que o direito eleitoral é uma espada de dois gumes com que os cidadãos estão armados para se defenderem a si e aos seus filhos, mas com que também podem assassinar-se e assassiná-los. Foi o que disse a todos aqueles, e não foram poucos, que durante a minha peregrinação pareceram confiar, se não no valor das minhas opiniões, ao menos na sinceridade delas. Interrogado acerca do lenitivo que supunha possível para os males que presenciava, indiquei sempre, não como remédio definitivo, mas como preparação para ele, como instrumento de uma reforma futura, a eleição exclusivamente local e os esforços constantes para obter, contra o interesse das facções, -dos partidos e .dos governos, a redução dos grandes círculos a círculos de eleição singular, que um dia possam servir à restauração da vida municipal, da expressão verdadeira da vida pública do país, e de garantia da descentralização administrativa, como a descentralização administrativa é a garantia da liberdade real.

Fortes tendências para a eleição da localidade se manifestam já por muitas partes, e os governos e as parcialidades vêem-se constrangidos a transigir com esse instinto salvador. Se não me é lícito gloriar-me de ter contribuído para ele se desenvolver, ser-me-á lícito, ao menos, aplaudi-lo. É o primeiro passo no caminho do verdadeiro progresso social: cumpre não recuar.

Mas, pensando assim, como poderia eu, sem desmentir a minha consciência e as minhas palavras; sem trair a verdade, sem vos trair a vós próprios, aceitar em silêncio o vosso mandato? É honroso merecer a confiança dos nossos concidadãos, mas é mais honroso viver e morrer honrado.

Não haverá no meio de vós um proprietário, um lavrador, um advogado, um comerciante, qualquer indivíduo, que, ligado convosco por interesses e padecimentos comuns, tenha pensado na solução das questões sociais, administrativas e económicas que vos importam; um homem de cuja probidade e bom juízo o trato de muitos anos vos tenha certificado? Há, sem dúvida. Porque, pois, não haveis de escolhê-lo para vosso mandatário?

Os que não vêem como eu nesta ideia da representação exclusivamente local o primeiro elo de uma cadeia de transformações, que serão ao mesmo tempo administrativas e políticas, podem, sem desdouro, não só aceitar, mas até solicitar os vossos votos. Ninguém deve aferir os seus actos livres senão pelas próprias opiniões, pelas doutrinas que tem propugnado. Aferir pelas minhas ideias o meu proceder é o que unicamente faço.

Recusando o vosso favor, nem por isso vo-lo agradeço menos; e a prova é que vo-lo retribuo com estes conselhos, que não serão bons, mas que evidentemente são desinteressados. Da confiança que mostrastes ter em mim deriva o meu direito a dar-vo-los.

Aconselho-vos, como acabais de ver, uma coisa para a qual os estadistas de profissão olham com supremo desprezo, a eleição de campanário, só a eleição de campanário, a eleição de campanário, permiti-me a expressão, até à ferocidade.

Não sei se podereis sofrer o afrontoso ridículo que anda associado à doutrina que vos inculco. Eu posso. Em mim este alto esforço é o hábito que resulta de longo trato. A aguda e graciosa invectiva de deputado de campanário tem cãs veneráveis. Conheço-a há muitos anos. Além dos Pirinéus andava já em serviço dos ambiciosos, dos oficiais de política há bem meio século. Os nossos políticos encartados traduziram-na para seu uso. É que, assim como traduzem leis, traduzem o mais, posto que, se me é lícito dizê-lo, o façam mal, muito mal, de ordinário.

Indubitavelmente este país transborda de homens grandes, de profundos estadistas. Aqui o estadista nasce, como nasce o poeta; precede a escolha: dispensa-a, até. Sou o primeiro a confessá-lo. E a paixão dos homens grandes, dos profundos estadistas, é a salvação da pátria: é a sua vocação, o seu destino, a sua suprema felicidade. Esses varões ilustres pertencem, porém, ao país: é do país que devem ser deputados. Entendem-no eles assim, e parece-me que entendem bem. Em tal caso, eleja-os o país. Quando algum vos mendigar de porta em porta, e com o chapéu na mão, os vossos votos, respondei-lhe, como os eleitores dos diversos círculos do reino lhe responderiam, se o são juízo fosse uma coisa desmesuradamente vulgar:

«Somos uma pobre gente, que apenas conhecemos as nossas necessidades, e queremos por mandatário quem também as conheça e que nelas tenha parte; quem seja verdadeiro intérprete dos nossos desejos, das nossas esperanças, dos nossos agravos. Se os deputados dos outros círculos procederem de uma escolha análoga, entendemos que as opiniões triunfantes no parlamento representarão a satisfação dos desejos, o complemento das esperanças, a reparação dos agravos da verdadeira maioria nacional sem que isto obste a que se atenda aos interesses da minoria, que aí se acharão representados e defendidos como se representa e defende uma causa própria. Na vulgaridade da nossa inteligência, custa-nos a abandonar as superstições de nossos pais: cremos ainda na aritmética, e que o país não é senão a soma das localidades. Homem do absoluto, das vastas concepções, se a vossa abnegação chega ao ponto de solicitar a deputação do campanário, fazei que vos alejam aqueles que vos conhecem de perto, que podem apreciar as vossas virtudes, o vosso carácter. Certamente vós habitais nalguma parte. Se não quereis abater-vos tanto, arredai-vos da sombra do nosso presbitério, que ofusca o brilho do vosso grande nome. Sede, como é razão que sejais, deputado do país. Não temos para vos dar senão um mandato de campanário.»

A resposta dos eleitores aos estadistas parece-me que deveria ser esta.

A eleição de campanário é o sintoma e o preâmbulo de uma reacção descentralizadora, é a condição impreterível da administração do país pelo país, e a administração do país pelo país é a realização material, palpável, efectiva da liberdade na sua plenitude, sem anarquia, sem revoluções, de que não vem quase nunca senão mal. Para obter este resultado, é necessário começar pelo princípio; é necessário que a vida pública renasça.

Na verdade, a doutrina de que o excesso de acção administrativa, hoje acumulada, deve derivar em grande parte do centro para a circunferência repugna aos partidos, e irrita-os. Sei isso, e sei porquê. Os partidos, sejam quais forem as suas opiniões ou os seus interesses, ganham sempre com a centralização. Se não lhes dá maior número de probabilidades de vencimento nas lutas do poder, concentra-as num ponto, simplifica-as, e, obtido o poder, a centralização é o grande meio de o conservarem. Nunca esperem dos partidos essas tendências. Seria o suicídio. Daí vem a sua incompetência, e nenhuma autoridade do seu voto nesta matéria. É preciso que o país da realidade, o país dos casais, das aldeias, das vilas, das cidades, das províncias acabe com o país nominal, inventado nas secretarias, nos quartéis, nos clubes, nos jornais, e constituído pelas diversas camadas do funcionalismo que é, e do funcionalismo que quer e que há-de ser.

A centralização tem ido até às Saturnais. A hierarquia administrativa chegou já, por exemplo, a arrogar-se o direito de declarar suspensas ou em vigor as leis civis e criminais do reino e a acção dos tribunais. Lede o artigo 357 ° do Código Administrativo e estudai a sua jurisprudência, que haveis de ficar edificados. Vede se algum governo, se algum grande estadista, saído de qualquer parte, propôs a sua revogação. Não o espereis jamais.

O poder que pela imunidade do funcionário criminoso, que pelo monopólio na distribuição e todas as funções retribuídas, que pela monstruosa invenção do contencioso administrativo, que pelas mais ou menos disfarçadas ditaduras, cuja necessidade ele mesmo cria, que por mil concessões arrancadas à fraqueza ou à condescendência parlamentar, acha grandes facilidades para penetrar na esfera dos outros poderes, deve ir longe na própria esfera. E vai.

Quereis encontrar o governo central? Do berço à cova encontrai-lo por todas as fases da vossa vida, raramente para vos proteger, de contínuo para vos incomodar. Nada, a bem dizer, se move na vida colectiva do povo que não venha dc cima o impulso, ou que pelo menos o governo se não associe a esse impulso. Entrai, por exemplo, no presbitério da primeira aldeia que topardes. Vereis aí um homem enchendo a pia de água benta, apagando ou acendendo as velas, arrumando os ciriais. É o governo central. O sacristão, exornado com o título pomposo de tesoureiro, e seu funcionário; é a mão dele estendida até ao gavetão das vestimentas. Essa personagem tem carta pela secretaria de Estado.

Isto é impossível que, seja racional, sensato. Essa imensa tutela de milhões de homens por seis ou sete homens é forçosamente absurda. Deve haver um dia em que a sociedade, como os indivíduos, chegue à maioridade.

Não receeis que a descentralização seja a desagregação. O governo central há-de e deve ter sempre uma acção poderosa na administração pública; há-de e deve cingi-la; mas cumpre restringir-lhe a esfera dentro de justos limites, e os seus justos limites são aqueles em que a razão pública e as demonstrações da experiência provarem que a sua acção é inevitável. O âmbito desta não deve dilatar-se mais.

A centralização, na cópia portuguesa, como hoje existe e como a sofremos, é o fideicomisso legado pelo absolutismo aos governos representativos, mas enriquecido, exagerado; é, desculpai-me a frase, o absolutismo liberal. A diferença está nisto: dantes os frutos que dá o predomínio da centralização supunha-se colhê-los um homem chamado rei: hoje colhem-nos seis ou sete homens chamados ministros. Dantes os cortesãos repartiam entre si esses frutos, e diziam ao rei que tudo era dele e para ele: hoje os ministros reservam-nos para si ou distribuem-nos pelos que lhes servem de voz, de braços, de mãos; pelo partido que os defende, e dizem depois que tudo é do país, pelo país, e para o país. E não mentem. O país de que falam é o seu país nominal; é a sua clientela, o seu funcionalismo; é o próprio governo; é a tradução moderna da frase de Luís XIV -l'état c'est moi, menos a sinceridade.

Não acuso alguém em particular; descrevo um facto geral; não sirvo, nem combate, nenhum partido: pago-vos com a franqueza um pouco rude da minha linguagem a vossa benevolência. Se acusasse, acusava-me também a mim, e talvez a vós. Ninguém está acima das paixões, dos preconceitos, das fórmulas, da índole da sua época. Nem sequer, e muito é, os estadistas o estão, se me é concedido avaliar essas altas capacidades. A carne é fraca. Sejam quais forem as nossas aspirações, as nossas teorias, e, se quiserem, os nossos sonhos quanto ao futuro, vivemos no presente, e quando não nos abstemos da política, enfileiramo-nos nos partidos, às vezes, até, sem o querermos, sem o sabermos. Como tive a honra de vos fazer notar, a questão da liberdade na sua plenitude e na sua existência real está fora ou, antes, acima dos partidos. Se, conforme creio, a eleição na qual quisestes que eu tivesse uma parte honorífica manifesta as vossas propensões para manter o ministério actual, não se deduz do que vos digo a necessidade de mostrar propensões contrárias. Por ora não se trata senão de adoptar um princípio, uma regra, cujas consequências verdadeiramente importantes virão mais tarde. Não importa, em relação a essas consequências, que escolhais neste ou naquele partido: o que importa é que escolhais de entre vós; o que importa é que os círculos rurais não obriguem algum homem grande a consumir dez minutos em procurar no mapa do reino a situação relativa do distrito que representa, e muitas horas em soletrar os nomes romanos, góticos, mouriscos, bárbaros, que nesse mapa designam rios, montes, lugarejos, aldeias, freguesias, concelhos, em que nunca ouviu falar. Pelos recostos das vossas pitorescas montanhas, pelos vossos vales frondosos, pelas quintas e granjas mais remotas, no campo ou nas povoações, deve habitar algum amigo do ministério que mereça os vossos votos. Dai-lhos, se entendeis que os homens que estão no poder são menos maus do que os seus adversários.

Não me consentindo a brevidade do tempo e a urgência de outras ocupações expor-vos todos os motivos por que dou tanta importância à doutrina eleitoral que submeto à vossa consideração, não tenho direito a insistir em que a sigais com a inabalável firmeza com que intimamente creio que a deveríeis seguir. Nessa hipótese, se vos apresentarem candidaturas de indivíduos estranhos ao vosso círculo, cujo carácter não possais avaliar por vós mesmos, consenti em que vos lembre um arbítrio para não serdes ludibriados. Consultai aqueles que pessoalmente os conhecerem, mas só aqueles que, pagando tributos, e não desfrutando-os, viverem no meio de vós, há longos anos, do produto do seu trabalho ou da sua propriedade, e que gozarem de sólida reputação de inteligência e de probidade. Como homens de bem, e como tendo interesses análogos aos vossos e confundidos com os vossos, eles não podem enganar-vos. Escolhei o que eles escolherem; rejeitai o que eles rejeitarem. Vença qual partido vencer, tereis ao menos um procurador honesto; porque todos os partidos têm no seu seio gente honrada. Escusado é dizer-vos o que haveis de ganhar.

Depois, quando alguém, que acidentalmente se ache no meio de vós, sem casa, sem bens, sem família, sem indústria destinada a aumentar com vantagem própria a riqueza comum, e só porque o seu talher na mesa do tributo ficou posto para esse lado, se mostrar .demasiado solícito em nobilitar o vosso voto pela escolha de algum célebre estadista, em que talvez nunca ouvistes falar, ou em livrar-vos de elegerdes algum mau cidadão, cujas malfeitorias escutais da sua boca pela primeira vez, voltai-lhe as costas. Padre, militar, magistrado, funcionário civil, seja quem for, esse homem que tanto se agita, aflito pela vossa honra eleitoral, pelos vossos acertos ou desacertos políticos, pode ser um partidário ardente e desinteressado; mas é mais provável que seja um hipócrita, um miserável, que já tenha na algibeira o preço do vosso ludíbrio, ou que, por serviços abjectos, espere obter, ou dos que são governo, ou dos que querem fazer o imenso sacrifício de o serem, a realização de ambições que a consciência lhe não legitima, e acerca das quais só podeis saber uma coisa: é que as haveis de pagar.

Permiti-me, senhores eleitores, que termine esta carta, já demasiado extensa, reiterando-vos os protestos da minha gratidão pela vossa bondade para comigo, e assegurando-os que, se me falece ambição para aceitar os vossos votos contradizendo as minhas opiniões, sobeja-me avareza para buscar não perder jamais um ceitil da vossa estima.

Sobre a Ética hoje

2010-11-11T17:31:00.002Z

Dê cada um ao mundo aquilo que lhe diz faltar, e talvez este se regenere
Agostinho da Silva

Fala-se muito nos dias de hoje em Ética. É preciso ética nisto, é preciso ética para aquilo, é preciso “eticizar” a sociedade, é preciso ética na política e nos negócios. Noutras palavras, pretende-se moralizar a sociedade, assegurando o cumprimento de certos critérios normativos, certas regras que se pretendem universais e que traduzirão um maior respeito das instituições em geral e das pessoas em particular em relação ao outro. Esse outro somos cada um de nós e a nossa circunstância, como diria O. Gasset, circunstância de não sermos apenas indivíduos, mas de sermos homens aos quais se atribui uma dignidade inerente e inalienável. Dignidade que nos dá o direito de pedir contas e o dever de as prestar, seja a cada um dos outros homens, seja às instituições políticas, económicas, culturais ou científicas.

Noutras palavras, ética pressupõe relação e reciprocidade, seja entre o indivíduo e a sociedade, seja entre o indivíduo e outro indivíduo, seja até entre o indivíduo e si mesmo. Fala-se hoje menos numa ética de virtude individual no sentido de um código moral de acção que permita uma “vida boa” no sentido aristotélico, porque o conceito de indivíduo da sociedade ocidental dá-lhe amplos poderes no que concerne à sua busca de uma felicidade própria, pessoal e intransmissível. A perda de influência da esfera do religioso em relação ao secular, e a ascensão dos existencialismos vários que atribuem ao homem um papel de “criador de si mesmo” ou, em termos nietzcheanos, de “fundador de novos valores”, conduziram paulatinamente a um relativismo, não já de carácter colectivo, mas individual e individualista. O culto dos ídolos antigos, dos deuses e rituais, deu lugar ao culto do indivíduo. Os que ouvem falar em “virtude” logo fazem soar o alarme da seca e bafienta moral dos religiosos. “Justo-meio” e “moderação” parecem ser entraves à felicidade dos cultores de um hedonismo militante que tudo justifica. E o que não se vai buscar aos livros de filosofia, também ela tida como bafienta e sem qualquer utilidade, vai-se beber sofregamente às novas “bíblias” da auto-ajuda, onde os novos profetas da felicidade fácil elaboram filosofias de “pronto-a-vestir”.

Assim, a Ética é hoje uma necessidade de valorização da boa-fé como valor contratual. Em termos democráticos, a sociedade consiste numa espécie de contrato elaborado entre indivíduos, sectores, instituições. Como o próprio nome indica, é uma sociedade. Em termos abstractos, cada um de nós aderiu a essa sociedade no estatuto de homem livre, ou seja, por escolha e vontade própria. Em termos práticos não é bem assim porque não escolhemos propriamente nascer neste ou naquele contexto, mas o facto de vivermos num contexto democrático dá-nos um outro estatuto de responsabilização perante as escolhas comuns que não teríamos numa sociedade totalitária ou ditatorial. Em vez de um contrato elaborado por todos numa espécie de situação primordial na qual nenhum dos indivíduos conheceria de antemão o seu estatuto na sociedade (Rawls), viver numa sociedade democrática é antes um constante renovar desse contrato. Não consentimos apenas uma vez dela fazer parte, mas várias, nos vários momentos em que, seja por meios de representação, seja por vias directas, fazemos ouvir a nossa voz na construção da chamada coisa pública. Ao legitimarmos através do voto um determinado governo, e ao elaborarmos legislação por meio dos nossos representantes eleitos numa assembleia ou num congresso; ao sermos chamados, como representantes do poder local ou nacional; ao cumprirmos a lei em vez de lhe desobedecermos através da desobediência civil – porque em democracia podemos desobedecer às leis desde que estas estejam mal feitas, ou em desacordo com os princípios gerais da constituição ou até da Declaração Universal dos Direitos do Homem – recorrendo aos tribunais para provar a nossa pretensão. No mundo globalizado cujas fronteiras não são mais factores de limitação mas portas abertas para outras culturas e modos de vida, o facto de escolhermos continuar a residir no nosso país, ou até de escolhermos viver num outro país, é já uma forma de contratualização democrática.

Assim, cada sector da sociedade deve prestar contas aos outros sectores quando não cumprem a sua parte contratual. Os políticos às populações porque se comprometem a gerirem o que é público tendo em conta o interesse público, e não os seus interesses particulares. Em troca, recebem a legitimidade do voto. As instâncias económicas públicas e privadas também devem prestar contas, as primeiras porque fazem uso do que é público com fins eminentemente públicos, e as segundas porque não podem fazer colidir os seus interesses privados – legítimos aliás – com o interesse público. Igualmente importante, os indivíduos têm de prestar contas aos demais sectores da sociedade se fazem colidir o seu interesse privado, individual, com o interesse privado, individual de outro indivíduo. Por indivíduo entendo aquilo que se chama em termos do Direito de pessoa individual e de pessoa colectiva. À estrutura que regula tudo isto segundo peso e medida, e que funciona como cláusula máxima deste contrato social sempre renovado, se chama Lei.

O anseio pela ética é então o anseio pelo cumprimento da Lei? Também, mas não só. Por um lado, se um determinado sector da sociedade, precisamente aquele que tem por missão vigiar o cumprimento da lei, não cumpre a sua parte do contrato, há aqui uma crise de boa-fé. Não só é eticamente errado que haja quem não cumpra a lei, como é errado que aquele a quem democraticamente é outorgado o dever de fiscalizar o cumprimento da lei em nome da sociedade, não seja capaz de o fazer ou o faça tendo em conta interesses particulares. Contudo, não ser capaz de o fazer é uma questão política pois quem tem o dever de reformar a justiça e de lhe dar meios para agir bem e rápido são as tutelas políticas. O erro e a falta de boa-fé estão, portanto, do lado dos políticos. Se, a título individual ou colectivo, os agentes judiciais se deixam corromper ou não estão interessados numa melhor justiça, a falta de boa-fé está do lado deles. O facto de um determinado sector da sociedade estar incumbido de fiscalizar o cumprimento da lei, não iliba os outros sectores de terem o conhecimento da lei. Perante um tribunal ninguém pode alegar o desconhecimento da lei para justificar os seus actos. Assim, há um comprometimento ético de todos no cumprimento da lei, sem excepção.

O que acontece na maioria das vezes é que o senso comum que a todos parece pertencer - sublinho parece - iliba o próprio em detrimento do outro. Pede-se ética para os outros, pede-se que eles prestem contas e justifiquem os seus actos sem qualquer contemplação. Já para nós próprios existe toda e qualquer justificação, e raramente nos sentimos no direito de prestar contas seja a quem for. A nossa autonomia radicada na nossa liberdade e dignidade como indivíduos pressupõe um comprometimento ético de boa-fé para com o outro. Pressupõe reciprocidade e não unilateralidade neste compromisso. Pressupõe uma mesma proporção de direitos e de deveres para todos sem excepção. Pressupõe, não só um compromisso com a exterioridade, como o outro ou os outros outorgantes do nosso contrato. É também um compromisso connosco mesmos, com a nossa interioridade. Alguns diriam, com a nossa consciência. Sim, porque mais difícil do que a consciência dos direitos - consciência viva e sempre instigadora da acção e da revolta – é a consciência dos deveres. Tendemos a dogmatizar os nossos direitos, fazendo deles axiomas imutáveis, e a pôr em questão todos e cada um dos nossos deveres como se tratassem de hóspedes indesejados da nossa consciência.

Homo Politicus

2010-11-04T19:07:00.002Z

O que significa dizer que o homem é um animal político? O que define o âmbito do político? Não me parece possível responder à primeira pergunta sem responder à última. Afirmar que o homem é, em si mesmo, ou seja, que contêm na sua humanidade uma dimensão política, pressupõe um entendimento claro do que é isso de política.

Aristóteles foi o primeiro a afirmar peremptoriamente a natureza política do homem. Para o filósofo, o homem procura naturalmente a companhia dos outros homens, organiza-se, hierarquiza-se, é um animal gregário, social. Na busca dos seus propósitos individuais ou colectivos, o homem insere-se em comunidades, respeita hierarquias, luta pelo poder e domínio dos outros e das coisas, engendra teorias abstractas de organização dos indivíduos, faz planos e elabora estratégias.

Contudo, esta característica não é exclusiva do homem. Outras espécies animais existem que são políticas na medida em que se organizam, se submetem a rígidas hierarquias, respondem a regras não-escritas de sociabilização, poder e domínio que as tornam, em muitos aspectos, muito mais eficazes que qualquer tipo de organização política humana que exista ou tenha existido no passado. Lembro-me imediatamente das formigas e das abelhas. O que torna o homem diferente? Será o homem mais político que outras espécies animais, ou estamos a falar de diferentes tipos de politicidade?

O homem, como animal que é, não pode deixar de responder aos mesmos instintos de organização, sociabilização e hierarquização que as outras espécies animais. Não pode, mas pode. O homem, quando nasce, nasce inserido num contexto. Uma família, um clã, uma tribo, uma civilização. O seu processo de sociabilização, organização e hierarquização parte do particular para o geral, do núcleo familiar para a comunidade mais chegada, da comunidade mais chegada para a cidade, da cidade para a nação. Talvez isto não se passe exactamente assim, mas parece-me que existe uma certa verdade nesta linha de raciocínio, pelo que vale a pena pôr a coisa nestes termos, ainda que de uma forma a modos que caricatural.

O homem parece ser capaz de romper o âmbito da mera tribalidade, da simplicidade dos afectos, da comunidade isolada, para se abrir ao outro, para lançar pontes e abrir-se a novas possibilidades de organização que lhe permitem responder a outras necessidades que não a da mera sobrevivência. É possível que esta perspectiva padeça de um certo optimismo forçado, mas ao longo da história humana podemos constatar o modo como as pequenas comunidades se foram progressivamente abrindo, ligando e religando, crescendo e expandindo, anexando o diferente e o diverso. Da pequena tribo ao clã, do clã à pequena vila, da pequena vila à cidade, da cidade à cidade-estado, da cidade-estado à nação, da nação à confederação de nações. Obviamente que este processo não foi nem é linear, e, sublinhe-se, na maioria das vezes muito pouco pacífico. A guerra é e foi sempre parte do processo, não uma anomalia.

O conflito serve determinados propósitos, também eles, políticos. A guerra sempre foi um meio de unir a tribo, o clã, a nação. Ela sedimenta e reforça a unidade no seio da diversidade, e determina também, em larga medida, o modo como se organiza a comunidade em termos políticos. A própria hierarquia de valores das comunidades guerreiras foi, em muitos aspectos, determinada pela dimensão guerreira da mesma, premiando a valentia, a bravura, a coragem e a lealdade, em detrimento da cobardia e da deslealdade, vistos como pecados gravíssimos dignos de repulsa. Não é por acaso que os primeiros reis são, antes de mais, grandes generais, e que, numa primeira fase, a hierarquia política se confunda com a hierarquia militar. A legitimidade do chefe reside no seu génio guerreiro, na sua liderança e destreza militar. Aspirar a um lugar na hierarquia da comunidade implica dar provas de que se é corajoso, valente e bom guerreiro.

O político, no humano, manifesta-se primordialmente pela expressão da necessidade de auto-preservação e sobrevivência. Este é eminentemente territorial, proteccionista e baseado em afectos simples que se confundem praticamente com os afectos familiares ou de clã. O mundo exterior é geralmente hostil e imprevisível, cheio de armadilhas e perigos, pelo que é importante reforçar as relações de solidariedade entre os diversos elementos da comunidade. O outro é visto quase sempre como uma ameaça à integridade do grupo. A diferença é perigosamente subversiva, e o homem do paleolítico não pode correr o risco de se ver subitamente arredado da protecção da tribo ou do clã.

Num estado meramente tribal, o homem pouco se diferencia dos primatas superiores, como o chimpanzé ou o gorila. Partilhamos muitos aspectos do processo de sociabilização com estas duas espécies, os nossos primos em termos evolutivos. Porém, enquanto os chimpanzés e os gorilas se organizam basicamente do mesmo modo há centenas de milhares de anos, o político no homem assume um carácter evolutivo, ainda que existam algumas excepções a que a antropologia política chama de sociedades não-históricas, ou de história repetitiva. Desde os aborígenes da Austrália, aos Masai em África, passando pelas tribos da Amazónia até os esquimós do Ártico, os exemplos são diversos.

Há, no entanto, um aspecto de fundo que faz toda a diferença e que reside no critério de adaptabilidade. Os chimpanzés, mesmo que fossem pressionados pela civilização a tornarem-se civilizados, ou mesmo que nascessem num contexto democrático, jamais conseguiriam adaptar-se a um novo modelo político e serem nele agentes participativos e influentes. O mesmo não acontece com os Masai ou com as tribos amazónicas. É verdade que a maioria das sociedades ditas não-históricas oferecem geralmente uma enorme resistência à modernidade, recusando por motivos de cultura e tradição a mudança ou a integração em modelos mais vastos de organização política. Porém, não está escrito nos seus genes que tenha de ser assim. Um Masai nascido em Nova Iorque, desde que devidamente integrado, adaptar-se-á a um modelo político em tudo diverso do dos seus antepassados. Diversas tribos africanas renderam-se, por exemplo, ao uso da tecnologia para executarem as suas tarefas tradicionais, e mesmo à internet e ao telemóvel como modo de comunicação. Assim, a excepção confirma a regra no caso do homem. O político no homem não é apenas necessidade, mas antes possibilidade. Está aberto à contingência, e não limitado por um determinado património genético.

É precisamente esta abertura à contingência que nos permite questionar o político. A organização das comunidades humanas é dinâmica e, portanto, muito difícil de determinar e delimitar. Verdadeiramente, não existe uma ordem estabelecida, final e definitiva. O chamado status quo está continuamente em crise e exposto à subversão. O político está mais próximo de um devir do que de uma essência explicável e compreensível. A pretensão da antropologia política em desvendar os princípios que subjazem a toda e qualquer forma de organização política, e desta forma elaborar uma espécie de paradigma categórico do político, talvez seja, nesta perspectiva, demasiado ambiciosa, irrealista e redutora. O mesmo se poderá dizer do materialismo histórico descendente directo do hegelianismo. A pretensão de fazer da história uma ciência pura, positiva e previsível, com leis bem definidas de tese, antítese e síntese, de contínua superação de contradições latentes, foi já desmentida pela própria sucessão dos factos históricos.

Se não é então possível definir o político claramente, acredito ser possível pelo menos uma aproximação. O político é dinâmico, subversivo, promotor ao mesmo tempo da ordem e do caos. O político é só, em parte, acção concreta de instituições políticas. Na verdade, a política é apenas a ponta do iceberg do político. Nesta dinâmica, o político latente na acção do indivíduo, do colectivo, da sociedade civil, e dos diversos sectores – também eles dinâmicos -, em conjunto com o fervilhar ideológico mais ou menos definido, só em muito pequena percentagem logra vencer o caos do conflito de interesses para se cristalizar em instituições e regimes, ou seja, para se tornar acção política promotora de uma determinada ordem e de um status quo. O equilíbrio desta ordem é frágil, e nem a imposição totalitária – conservadora por natureza – sobrevive tempo suficiente para domesticar a dinâmica do político. Pelo contrário, uma dinâmica totalitária, pela sua natureza conservadora, imediatamente provoca uma clivagem entre as instituições políticas e o resto da sociedade naturalmente dinâmica e aberta. Em última análise, empurra as forças criadoras para a clandestinidade, reforçando e alimentando o seu poder subversivo, a pressão libertadora e emancipadora, conduzindo, geralmente, a fenómenos revolucionários mais ou menos violentos.

Assim, no homem, o ser político é também aspiração e sonho. É projecto, planificação e ideal. Se, como já vimos, existe a dimensão ordenadora e conservadora do político, normalmente cristalizada em órgãos de acção política concreta, a outra face da moeda é a dimensão subversiva e desorganizadora, ou caótica, não cristalizada e sustentada por uma hierarquia de valores.

Novo Blog

2010-10-28T12:29:00.004+01:00

O meu último artigo sobre a refundação da Res Pública deu-me uma ideia. Criei um novo blog que procura isso mesmo, contribuir para pensarmos o actual regime político, o significado da actual crise, e o que fazer para sairmos disto.

É preciso refundar a república... ou então, a solução passa por mudarmos de bandeira. Que tal esta?

http://refundararespublica.blogspot.com

Visite!

Refundar o Regime - o divórcio que mata a democracia

2010-10-21T16:32:00.002+01:00

Quando as pessoas já não se revêem nem se sentem representadas por uma determinada classe política, talvez esteja na altura de mudar. Os partidos, como acontece com as pessoas e com tudo na vida, têm uma história, uma razão de existir que radica num determinado contexto social, político, enfim, epocal. A crise das democracias, hoje, nomeadamente no nosso país, tem a ver com este progressivo, lento mas corrosivo, divorciar entre as populações representadas e as classes representativas; entre os políticos e as suas estruturas, e a dita sociedade civil.

As democracias mais frescas e participadas são, quase sempre, aquelas onde poder político emana directamente dos sectores activos da sociedade civil. Aqueles que formaram as fileiras dos primeiros aparelhos partidários estavam longe de ser aquilo que hoje se chama de político profissional. Eram antes personalidades distintas, industriais, empresários, professores, proprietários rurais, filósofos, escritores, que souberam, num determinado contexto social e político, fundir ideias e actos, pensar e agir de modo a fazer história, a fundar nações e regimes. Foi assim nos EUA, no conturbado mas rico período da sua fundação. Foi assim em Portugal, no conturbado mas rico período do vintismo, do setembrismo, ambos manifestações de um liberalismo que haveria de dar mote à fundação de um frágil regime republicano. Se quisermos ir bem mais atrás, foi assim na Grécia Antiga, quando os cidadãos eram chamados a cumprir a sua função no governo da cidade, para além da sua função ou profissão comum. As forças vivas da democracia ou, se quiserem, da república, estão nos diversos sectores que constituem a própria sociedade, sejam eles económicos-produtivos, culturais, educacionais, sociais, de baixos ou altos rendimentos, instruídos ou menos instruídos, científicos, etc.

Não é admissível que numas eleições, como aconteceu há um ano com as legislativas, se assista a uma percentagem de abstenção na ordem dos 60%! Se por um lado se deve imputar a culpa aos políticos, por outro não se deve deixar de imputá-la às pessoas que se demitem de querer fazer alguma coisa para alterar o estado de coisas. Hoje, como no passado, é urgente que novas forças políticas venham à luz do dia, emanadas das forças vivas da sociedade, renovando a aliança entre governantes e governados, expressão de uma só sociedade que, em última análise, se governa a si própria. Não se pede que se eliminem os actuais partidos, mas que estes deixem de ser tão abertos ao clientelismo e à mediocridade, e deixem de dar cobertura aos carreiristas para abrirem, de par em par, as portas à sociedade, ao mérito dos que sabem porque fazem, e aos que fazem por que sabem. Do que precisamos também é de novos partidos, novos movimentos de cidadãos, novas associações civis que facilitem a participação anónima dos cidadãos comuns, que sejam atalho limpo e largo que facilite o intercâmbio entre o cidadão e o decisor político. É preciso religar o poder às pessoas, procedendo a reformas sérias do sistema eleitoral que façam emanar os representantes políticos das regiões que estes melhor conhecem, porque nelas nasceram e viveram, ou porque nelas trabalham. Isto não é possível num país em que os deputados à AR são escolhidos no interior dos aparelhos partidários mediante afinidades políticas – quando não por simples amizades e troca de favores –, colocados em listas representando círculos eleitorais dos quais nada conhecem, e depois eleitos a reboque de um partido. Isto mina a confiança na política e no sistema. É deste tipo de coisas que o país tem de se livrar rapidamente. É preciso refundar a república. A questão é: teremos gente à altura para assumir compromissos neste sentido? Temos, claro que sim. E nenhum deles é político profissional.

Vídeo sobre a vida dos deputados na Suécia

2010-10-08T16:11:00.003+01:00

É com exemplos destes que o povo acorda. Ou talvez não... Curiosamente, é no momento em que Portugal celebra os 100 anos da implantação da República que uma Monarquia (a Sueca) dá um verdadeiro exemplo de respeito e de abnegação em prol da coisa pública...

A propósito: já enviei este vídeo aos seis grupos parlamentares da nossa AR.

100 anos a aprofundar a Coisa Pública em Portugal

2010-10-05T23:32:00.004+01:00

República vem do latim Res Publica (coisa pública). Há 100 anos, alguns aventureiros influenciados largamente pelo exemplo da Revolução Francesa, Americana, e pelos ideais maçónicos, e apoiados por elementos do exército regular e por milícias populares, empurraram o último dos representantes da Casa de Bragança para um exílio sem retorno. Pelas 9 horas da manhã do dia 5 de Outubro, a República era proclamada da varanda dos Paços do Concelho, em Lisboa, pela voz de José Relvas, um dos mais eminentes elementos do directório republicano.

O ideal da república não é novo. Podemos afirmar até, com alguma segurança e acuidade, que não existe apenas uma república, mais várias. A primeira das repúblicas – ou pelo menos a primeira propriamente designada como tal – foi a Romana, implantada depois da deposição do rei romano Tarquínio O Soberbo. A partir desse momento até à autoproclamação de Júlio César com Imperador, Roma foi uma república na medida em que foi governada por Cônsules e por um órgão novo – o Senado. Verdadeiramente, o Senado pretendia representar o populum (o povo), e o Cônsul não era mais do que o primo inter pares, ou seja, o primeiro entre iguais, sem lhe estar reservado qualquer privilégio de nascimento ou legitimação divina. Além disso, o cargo de Cônsul estava aberto a plebeus, ou seja, aquilo a que hoje podemos de chamar de civis.

Antes dos romanos, já os gregos ensaiaram tanto a nível teórico como prático o republicanismo. A democracia (demos kratia ou governo do povo) foi verdadeiramente a primeira expressão de um governo da cidade baseado na representatividade dos cidadãos. Qualquer cidadão do sexo masculino tinha direito à palavra nas Assembleias, bem como o direito de voto. Sólon, no séc. VI, aristocrata a quem foram dados plenos poderes pelos notáveis de Atenas depois de uma série de convulsões políticas, pôs em prática uma série de reformas legislativas e institucionais que conduziriam à democracia, nomeadamente a divisão da sociedade em classes cujo critério de hierarquização consistia no rendimento. Assim, os mais ricos tinham mais poder e representatividade no sistema, mas mesmo os cidadãos mais pobres podiam assistir às assembleias e usar da palavra. Para esse efeito, Sólon criou um conselho constituído por quatrocentos cidadãos, nos quais cada uma das quatro tribos da Atenas estava representada. Cada tribo elegia cem cidadãos da classe dita intermédia para a representar no Conselho. Foi ainda fundado um tribunal denominado Tribunal dos Heliatas aberto a todos os cidadãos de todas as classes – menos obviamente aos escravos -. A nível teórico, a filosofia grega veio abrir caminhos novos para a compreensão do político, e para o aprofundar de princípios demo/republicanos. Desde a República de Platão( Politeia no original grego), à Política de Aristóteles. No primeiro, o regime proposto subvertia a democracia, entendida por Platão como um regime perigoso e que facilmente degeneraria em tirania, pelo que, o melhor dos regimes era a Aristo kratia (governo dos melhores). Neste tipo de governo, a hierarquia era rígida e não existia mobilidade social. O aspecto novo e mais interessante consiste no governo dos filósofos, considerados os mais aptos para governar na medida em que são mais sábios e estão mais próximos da verdade. No caso de Aristóteles, a situação inverte-se. Ele queria um regime para homens, e não para deuses. Nessa medida, Aristóteles foi o primeiro a propor uma forma de governo com instituições muito próximas das ditas republicanas actuais, nomeadamente no que concerne à constituição de um senado representativo de todos os sectores da sociedade, bem como relativamente à separação de poderes. Roma haveria de concretizar muito daquilo que foi proposto por Aristóteles, bem como 2300 anos mais tarde os EUA, a França, a Inglaterra, e, por arrasto, toda a Europa.

Portugal, no ínicio do séc. XX, era um país de analfabetos e de elites estabelecidas e inertes. A revolução industrial teimava em chegar, e o fraco e incipiente sector primário era, a par das remessas dos emigrantes nas colónias, o motor da economia. Portugal era basicamente um país importador que gastava mais do que aquilo que tinha, e que se endividava continuamente, muito à semelhança do que se passa hoje. As relações com os britânicos, sobretudo depois da humilhação do ultimato de 1890, deteriorou-se largamente, e o exemplo em todos os aspectos políticos, sociais e culturais, era o da França republicana. Vigorava no nosso país uma monarquia constitucional desde a revolução vintista de 1820, que culminou nas Cortes Constituintes de 1822. O constitucionalismo tinha vindo desde essa altura a aprofundar-se assumindo um carácter cada vez mais parlamentarista. A constituição de 1822 era, na época, das mais progressistas da Europa, consagrando direitos e liberdades, instituindo as Cortes eleitas, consagrando a separação dos poderes judicial, executivo e legislativo, retirando privilégios à nobreza e ao clero, afirmando a legitimidade real como emanação da vontade da Nação, e não fruto de direito divino, e, sobretudo, a igualdade de todos os cidadãos – incluindo o Rei – perante a Lei. Na teoria e, em muitos aspectos também na prática, a monarquia constitucional portuguesa era já republicana. Uma monarquia, no sentido estrito, é o governo de um só (mono arkia). Nenhuma monarquia constitucional dos nossos dias é, em último análise, uma monarquia no sentido estrito. Será, no máximo, como diz um autor francês, uma monarquia rodeada de instituições republicanas. A novidade está, em larga medida, na substituição de um chefe de estado cuja legitimidade é hereditária, por um chefe de estado cuja legitimidade resulta do voto popular directo ou indirecto, e que não possui qualquer privilégio adquirido por nascimento. É interessante verificar o seguinte: países que assumiram progressivamente um regime de carácter parlamentarista, associado a uma sociedade civil cada vez mais forte e participativa, foram progressivamente esvaziando o papel do chefe de estado em detrimento do poder do parlamento. Isso aconteceu na Inglaterra e, em larga medida, em países como a Dinamarca ou a Suécia. Nos EUA, apesar do poder do presidente, este nada pode contra a vontade do Congresso e do Senado. Alguns destes países, nomeadamente a Inglaterra, esvaziaram o poder do rei e lograram criar um equilíbrio de forças que dispensou, em larga medida, o papel do mediador, ou seja, de um chefe de estado. Portugal, ao destruir o papel do moderador (o rei) e ao lançar-se num parlamentarismo cerrado e imaturo, conduziu a I República ao fracasso. Ainda que estivesse prevista a existência de um presidente da república, este tinha poucos ou nenhuns poderes, não lhe sendo sequer possível dissolver o parlamento, na medida em que a legitimidade daquele emanava deste. Ora, um regime republicano em Portugal não poderia dispensar o papel do mediador, ou seja, do chefe de Estado. Por isso, temos hoje um regime republicano de cariz semi-presidencialista.

Podemos afirmar que o projecto inicial da I Republica, baseado num parlamentarismo exacerbado, fracassou. Em nada melhorou o estado da nação e conduziu, em última análise, a uma ditadura (como curiosamente Platão prevê na Republica). É certo que existiram conquistas importantes, sobretudo no progresso das mentalidades e no reforço do poder civil em detrimento do poder das elites, da Igreja ou dos militares. Contudo, não teria o aprofundamento do liberalismo vintista e setembrista conduzido ao mesmo mais tarde ou mais cedo? Ou nada mudaria?

Desde a revolução americana que a expressão governo do povo, para o povo se tornou paradigmática da essência de um regime voltado à coisa pública. Portugal, mercê das suas fragilidades, da sua iliteracia, da inoperância de uma quase inexistente sociedade civil, não teve, na altura certa, base de apoio suficiente para sustentar um parlamentarismo sério e consistente. A verdadeira república, aquela a que todos aspiramos, é aquela na qual os cidadãos, através da sua participação activa, interessada e competente, tornem desnecessárias e obsoletas certas instituições de governo e controlo. Um Estado forte, não é um Estado de instituições fortes. É um Estado de cidadãos fortes, instruídos, autónomos e interessados. Só assim existe democracia; só assim há republica. Um Estado está doente quando as suas instituições cristalizam, e quando as pessoas já não se identificam com elas. Quando um Estado e demais instituições se divorciam das pessoas cuja missão é representar, ou o Estado muda, ou mudam-no as pessoas. Uma vezes mal, outras bem. Enquanto as pessoas, directa ou indirectamente, através da sua acção directa, ou através dos seus representantes eleitos, tiverem uma palavra a dizer na administração da coisa pública, então haverá republica.

Mestrado

2010-09-22T13:24:00.002+01:00

Caros leitores,

Se por acaso eu estiver um pouco mais ausente deste blog, a explicação é simples. Dei início ao Mestrado em Filosofia no ramo de Ética e Filosofia Política. Pretendo dedicar-me ao máximo e dar o meu melhor, visto que, infelizmente, nos dias que correm a competição é muito grande e não dão o devido valor a quem não tem as devidas "credenciais". Fá-lo-ei com sacrifício, tanto financeiro como físico, mas fá-lo-ei. Trabalhar como eu trabalho, em turnos desgastantes, numa área que nada tem a ver com a minha formação, com um ordenado que é pouco melhor que um ordenado mínimo, não ajuda muito. Ainda assim, pagarei do meu bolso este Mestrado e tentarei conjugar os horários o melhor possível.

No país das reformas milionárias e dos putos de 20 anos jogadores de futebol a auferirem 15 mil euros por mês, é fácil denotar uma espécie de inversão das prioridades. Só há uma forma de singrar num país assim: ser-se o melhor. Só há uma forma de se encontrar um lugar ao Sol: ser-se competente, humilde e pró-activo. Ou então, o melhor mesmo é encontrar melhores e mais verdes campos lá fora...

Obrigado

Aos professores que querem ser mestres

2010-09-06T20:10:00.004+01:00

A todos os professores que vão iniciar no mês corrente o ano lectivo 2010/2011, desejo boa sorte, e faço votos para que não percam nem a esperança nem a motivação. Não percam a esperança no futuro da profissão/arte de formar, não se deixem abater pela máquina trituradora da burocracia e dos imperativos económicos que regem e determinam todo estado de coisas a que chegou o sistema de ensino no nosso país. Para quem acredita ainda que o professor é antes de mais um mestre, e não um mero funcionário; para quem acredita ainda que o acto de formar se faz integralmente e com espírito de missão; para quem acredita ainda que é possível ver o aluno como um microcosmos de possibilidades de cidadania, responsabilidade, criatividade e realização; a esses dedico esta mensagem.

A decadência de um sistema de ensino é o prenúncio da decadência de uma sociedade. A escola existe para que haja memória, continuidade e evolução. A escola é o ponto onde converge o conhecimento e a vontade de conhecer. A escola é o ponto de encontro daquele que sabe ou julga saber, com aquele que não sabe mas quer saber, e onde ambos encontram ou inventam meios para conhecer. A escola é isto. Contudo, não é nada disto. O “realismo” cínico das tutelas subverteu tudo isto. Actualmente, a escola assemelha-se mais ao ponto onde convergem aqueles que sabem qualquer coisa acerca de nada, e os que não sabem mas também não querem saber. Não querem, nem precisam, porque ainda assim vão passar sempre, e ainda que não passem logo descobrem que afinal, com muito maior economia de tempo e esforço, podem sorrir para a fotografia com um diploma instantâneo das “Novas Oportunidades”. No meio deste aparato a que chamam “sistema educativo”, desviam-se recursos já por si tão escassos e trabalha-se para as estatísticas. Recursos esses que deveriam servir para premiar mais e melhor quem tem verdadeiro mérito, quem investiga e quem cria, quem ensina e/ou aprende com verdadeiro prazer e dedicação. Não é admissível que se paguem subsídios a tempo e horas para formandos pouco interessados, e se pague mal e a más horas aos bolseiros de licenciatura/doutoramento e aos próprios formadores…

Sinais dos tempos. Este nivelamento por baixo mascarado sob a capa da “democratização do ensino” é, verdadeiramente, sintoma de decadência. Existem cada vez mais professores, e cada vez menos mestres. A formação humana dos agentes educativos já não importa perante a voragem de uma sociedade que idolatra o que é “útil”, que premeia o especialismo em detrimento do universalismo. Já é suficientemente grave que se saiba tudo acerca de uma área e nada acerca do resto. Contudo, há muito quem ensine sem ter sequer o conhecimento mais essencial da sua própria área, quanto mais acerca de tudo o resto… como podem sequer ensiná-lo aos outros? De quem é a culpa?

É a ascensão das massas iletradas. Já lá vai o tempo em que havia uma maioria de analfabetos. Actualmente, a percentagem de analfabetos é vestigial, mas deu lugar a uma percentagem inversamente proporcional de iletrados. A iliteracia é, hoje, a grande nódoa das sociedades modernas, mas isto não importa nada desde que os iletrados não sejam info-excluídos… Não importa que na escola não se ensine, desde que não faltem a banda larga e os quadros electrónicos. Não importa que um aluno, nas vésperas de entrar na faculdade, só tenha lido os resumos – e mal – das obras de leitura obrigatória do secundário. Afinal, para que serve ler livros? De quem é culpa? Primeiro: dos pais que são os primeiros responsáveis pela educação dos filhos; Segundo: dos professores que também foram alunos e que também não leram as obras e que vão também ser pais…; Terceiro: dos responsáveis políticos cujo “realismo” cínico é um mau exemplo para pais, professores e alunos.

No fim de contas, quem vai pagar a factura são as gerações futuras.

2010-08-28T17:54:00.000+01:00

No limite
são claras as certezas
Aspira-se a um todo inefável
a uma glória que está aí

No limite
a palavra é nada
os versos escrevem-se de actos
a glória chama por ti

No limite
despertas de novo
do sono em que te habituaste a viver
o tempo é nada

…

o mundo é teu

Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento - sucesso ou farsa?

2010-08-26T15:12:00.003+01:00

Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento

Acabar com a fome e a pobreza

Igualdade de Género

Saúde Infantil

Saúde Materna

Combater o HIV/SIDA bem como as doenças oportunistas

Atingir a Sustentabilidade Ambiental

Cooperação Global

Concretizar estes oito objectivos é um desafio hercúleo para a comunidade global. Contudo, não é um desafio impossível. Tudo depende de uma enorme dose de boa vontade por parte dos Estados e das organizações internacionais. Neste novo milénio, é necessário que os estados superem diferenças, lancem pontes de cooperação verdadeira, estruturada e duradoura. É preciso encarar a concretização destes oito objectivos com a mesma determinação com que se encararia uma catástrofe global que a todos implicasse. A união é importante, e é já.

Para tal, é necessário esboçar uma parceria global sustentada pelo primado da lei internacional, reforçando desde logo os poderes dos actuais grandes fóruns mundiais, em particular da Organização das Nações Unidas. Curiosamente, a criação de uma parceria global está no último lugar da lista, mas parece-me que deve ser o primeiro a ser, senão concretizado, pelo menos ensaiado. A ordem internacional que existir depois da concretização dos objectivos do milénio será certamente sustentada por um novo modelo de parceria global muito mais forte e duradouro que o actual. Até agora, os estados mais poderosos continuam a encarar o Direito Internacional como um empecilho à concretização dos seus interesses particulares. É preciso começar por perceber que o que se passa é exactamente o oposto. Procurar descredibilizar os fóruns globais, as instituições supranacionais de Direito e cooperação, é pôr em causa o futuro de todos os Estados, e, em última análise, os tais “interesses particulares” de cada estado.

Para já, continuam a existir estados capazes de impor as suas decisões ao resto do mundo através da sua supremacia económica, política e militar. O Conselho de Segurança das Nações Unidas continua a ter como membros permanentes os vencedores da II Guerra Mundial, mesmo que actualmente tal já não faça qualquer sentido visto que pelo menos a China e a Rússia muito têm a explicar em termos de respeito pelos direitos humanos e pela lei internacional. Os EUA também não se livram da nódoa, mas continuam a influenciar as decisões das Nações Unidas desculpando-se com o facto de terem sido os pais fundadores desta organização e também, ainda, os maiores contribuintes. Isto inquina verdadeiramente a legitimidade da Lei Internacional que continua a ter filhos e enteados. Verdadeiramente, a ONU de hoje está muito longe de ser a instituição imparcial, neutral e eficaz, debeladora de conflitos, mediadora e garante da aplicação justa e equitativa do direito internacional de que o mundo precisa. Há grandes reformas a fazer, mas nunca serão levadas a cabo no actual estado de coisas.

Cumprir os oito objectivos do milénio implicaria uma mudança do estado de coisas, uma reforma séria e visível da ONU que a tornasse verdadeiramente eficaz no combate a muitos dos maiores flagelos da Humanidade. Enquanto os países mais poderosos - as tais potências globais com direito de veto no CS - continuarem a vender armas a países governados por ditadores e oligarcas, ou a facções consoante os seus próprios interesses (como acontece em tantos países africanos cujo caso mais gritante talvez seja o do Darfur), então não há esperança de os objectivos serem cumpridos pelo menos nos próximos cinquenta anos. Enquanto factores económicos se sobrepuserem à defesa sem quartel dos direitos humanos; enquanto farmacêuticas poderosas continuarem a lucrar com as doenças de milhares; enquanto a miséria de milhões significar a opulência de centenas; enquanto a hipocrisia for a regra… os objectivos do milénio não passarão de mera retórica, mera descrição de uma utopia possível, mas negada pelo “realismo” dos cínicos que pululam nas maiores instâncias governativas por todo o mundo.

Logo se verá se na cimeira que terá lugar em Nova Iorque de 20 a 22 de Setembro, e que juntará líderes de todo o mundo subscritores desta causa, se fará um balanço verdadeiro do que foi feito, e uma análise do que ainda pode ser feito até 2015, ou se não passará de uma formalidade para cumprir calendário e de um fórum para dizer coisas bonitas acerca da miséria e dos desgraçadinhos deste mundo. Infelizmente, o mais provável é que não passe disso mesmo – uma grande farsa patrocinada por todos nós, cujos actores são aqueles cujo dever consiste em representar-nos e governar-nos o melhor possível de acordo com o mandato que lhes concedemos. Ou talvez não. Talvez a democracia seja também, ela mesma, uma tragicomédia.

Era uma vez um jovem licenciado em Filosofia que queria um lugar ao Sol

2010-08-23T15:04:00.004+01:00

Era uma vez um jovem estudante de Filosofia. Ele era sonhador, idealista, queria envolver-se, participar na mudança que estava a ter lugar no mundo.

Terminada a sua licenciatura, o jovem foi batendo a diversas portas na esperança de encontrar um trabalho como professor de Filosofia. Tinha sede de ser útil, de pôr em prática as suas capacidades e talentos. Diziam-lhe frequentemente que a com a sua licenciatura dificilmente encontraria o tão desejado “lugar ao sol”. Contudo, ele não desistiu.

Um dia, decidiu voltar a França onde se tinha licenciado para procurar emprego numa qualquer organização internacional. Através de um conhecimento de seu pai, candidatou-se a um lugar na ONU, mais precisamente na UNESCO. Contudo, e ainda que tenha sido mais que brilhante em todas as entrevistas, não ficou. A resposta que lhe deram foi simples e taxativa: “Desculpa, mas nas Nações Unidas não há lugar para a Filosofia.”.

O nosso jovem não se deixou abater. Candidatou-se a uma vaga temporária na ACNUR, a agência para os refugiados das Nações Unidas, e… foi seleccionado.

Esse jovem chamava-se Sérgio Vieira de Mello. Morreu em Bagdade, Iraque, no ano de 2003, depois de 34 anos de serviço exemplar reconhecido internacionalmente na Organização das Nações Unidas.

No seio da organização era já visto por muitos como o futuro Secretário-Geral.

…

Para quem diz que não há lugar para a filosofia….

galáxias a acelerar sem recurso à "matéria negra" - uma hipótese

2010-08-06T17:10:00.008+01:00

Ainda que existam milhares de fóruns na internet, páginas e páginas sobre ciência e astronomia, não existe uma única que nos permita propor uma ideia, uma tese, uma intuição. É verdade que somos quase todos leigos, que não temos as bases matemáticas e científicas para apresentar propostas estruturadas. Contudo, as grandes ideias não radicam desse conhecimento formal, mas de intuições que por vezes nos surgem do nada mas que infelizmente não somos capazes de “vestir” de forma a sermos aceites pela comunidade dos entendidos.

Não tendo espaço para tal, faço-o no meu espaço.

Para grande pasmo dos cientistas, as galáxias não estão a “travar” a velocidade da sua expansão. Os teóricos do Big Crunch sempre afirmaram que a gravidade forçaria as galáxias da desacelerar, à semelhança do que acontece quando atirarmos uma bola ao ar e ela começa por subir rapidamente para progressivamente perder velocidade e, por fim, cair.

O que está a acontecer é o contrário. As galáxias não estão a diminuir a velocidade da sua expansão. Elas estão a acelerar. Seria como se atirássemos a bola ao ar e ela, ao invés de diminuir a velocidade e cair, continuasse a subir a uma velocidade crescente até entrar em órbita. Este facto levou os cientistas a proporem novas forças para explicarem este comportamento nada ortodoxo das galáxias. Uma dessas forças consiste na manifestação de um tipo de matéria que não é visível e que, de acordo com os cientistas, constituí mais de 75 por cento de toda a matéria existente no Universo!

Muito se tem falado desta “matéria negra” que nunca ninguém pesou, mediu ou contemplou. A matéria negra é uma espécie de variável necessária para que um determinado modelo teórico faça sentido. É colocada lá e depois testada continuamente. Os cientistas afirmam ter encontrado diversas evidências de que a matéria negra existe. Não se percebe bem como, mas de alguma forma a matéria negra estaria a provocar a aceleração das galáxias, servindo como força opositora à gravidade.

Tenho uma proposta que até certo ponto torna desnecessária a existência da matéria negra no processo de aceleração das galáxias. Vejamos: todas as galáxias possuem um buraco negro no seu centro. Isto é sabido. Eles são alimentados pela matéria existente no centro das galáxias sobretudo remanescente de estrelas mortas, ou de outros buracos negros mais pequenos resultantes de estrelas de maior massa que morreram e se contraíram num corpo de gravidade infinita. Assim, à medida que as galáxias envelhecem os buracos negros aumentam de tamanho. Agora imagine-se um barco a motor. Este possui uma turbina cujo movimento o faz progredir na água. Imagine-se que o buraco negro é a turbina, e o meio no qual este se movimenta é o tecido espacio-temporal que, segundo a relatividade geral, é elástico. Desta forma, posso ser levado a concluir que o que faz as galáxias acelerarem é o aumento do poder dos buracos negros nos seus centros que as faz progredir no tecido espacio-temporal, à semelhança de uma turbina na água.

Contudo, há uma falha nesta minha teoria – penso eu -. Os buracos negros não são propriamente aberturas como a boca de um aspirador. Não há uma sucção unilateral, como um remoinho na água. Temos de vê-los mais como objectos tridimensionais que atraem tudo de todos os lados, como uma bola magnetizada. Se assim for, e se depender só do poder crescente do buraco negro, então a galáxia não tem propriamente uma aceleração linear, “para a frente” como um barco com a sua turbina. No entanto, o buraco negro não está parado! Ele gira continuamente, como um planeta. Ao girar, arrasta consigo o tecido espacio-temporal e todos os objectos que dele fizerem parte.

Se não é um objecto unilateral, pelo menos gira unilateralmente, provocando o movimento giratório da própria galáxia no seu conjunto. É possível que, ao girar a uma velocidade perto da luz, ele provoque uma singularidade que funcione como a tal turbina na água, fazendo a galáxia progredir. É possível até que, numa galáxia de disco como a Via Láctea, o movimento giratório provoque sucessivas ondas gravitacionais no espaço-tempo, como se fossem os braços da tal turbina, impulsionando a galáxia para “a frente”.

Muitos poderão afirmar que não é possível acelerar se o buraco negro aumentar progressivamente a sua massa. Não é verdade, pois a massa da galáxia é, em principio constante. O aumento do tamanho de um buraco negro massivo faz-se em prejuízo da matéria que constitui a própria galáxia.

É apenas uma hipótese.

Filosofia, Marx e o homem novo

2010-08-03T14:56:00.003+01:00

“Já muitos interpretaram o mundo. O importante agora é mudá-lo”. Com esta frase Marx pretendeu selar o seu entendimento do papel da filosofia. A filosofia deveria deixar de ser uma disciplina meramente especulativa, para assumir gradualmente o papel de agente transformador ou, numa expressão mais ao gosto do próprio Marx, de agente revolucionário.

Sou, em certa medida, um marxista por acreditar nisto. O filósofo não deve limitar-se ao mister da especulação racional, ainda que não deva cair no extremo oposto de pretender ser apenas homem de acção. Ele deve sim ser actuante. Não pode ser indiferente ao mundo nem às eventuais consequências – negativas ou positivas – do seu pensar. Porquê? O perigo do homem de acção que toma para si a missão de concretizar a mudança pensada, é o de transfigurar as ideias e os sistemas filosóficos que o precedem em ideologias. O perigo do homem que só reflecte sobre o mundo e não age sobre ele está no progressivo desfasamento do seu pensar em relação à teia do concreto. A filosofia deve tecer-se, não puramente no abstracto, mas urdindo sobre certos pontos de orientação que se fixam no real. De que outra forma pode a filosofia chegar à verdade? Que sistema filosófico pode afirmar estar completo e ser reflexo da totalidade do mundo se abdicar de uma ou outra face da realidade?

Este é o aspecto descritivo da filosofia. Não haverá também um carácter prescritivo? A filosofia deve prescrever sobre os dados descritos, sobre a realidade, ou pode também prescrever mudanças concretas? É tal possível? Interpretar é descrever. Para mudar o mundo, como queria Marx, talvez se deva começar por compreender o que está descrito, reinterpretar teorias e ideias, entender o seu alcance e a sua aplicabilidade. No entanto, mudar o mundo é querer que o mundo se vergue à teoria, que os factos se alinhem de acordo com os trâmites da ideia. Não é isto já um erro? Não tem a realidade um tempo, um ritmo próprio que não se compadece com os ritmos humanos? Estarão todas as interpretações do mundo fechadas e prontas a usar, ou serão antes sistemas abertos à contínua interpretação?

A ciência, irmã e filha da filosofia, procura descrever o mundo, o modo como funciona e se comporta. Ao mesmo tempo procura prescrever, e a isso se chama técnica. A filosofia questiona métodos, põe em causa teorias, procura sentidos e finalidades. A filosofia vai até onde a ciência não pode ir, ao eminentemente humano, ao social, ao político, ao religioso e ao ético. Muitos filósofos, na ânsia de encontrar a vida boa, o sentido para a vida, apressaram-se a descrever uma espécie de natureza humana. Para um Rousseau, a natureza humana consiste numa bondade essencial, comum a toda a humanidade. A sociedade destrói e deturpa esta bondade. Para Kant, a natureza humana é a liberdade, a autonomia racional que permite ao indivíduo viver de acordo com normas universais se este tiver boa vontade e se guiar por imperativos categóricos. Outros afirmam, como Nietzsche, que não existe qualquer natureza humana, mas apenas uma vontade de poder que determina toda a acção do indivíduo. Porque será tão importante compreender a natureza do homem? Porque é sobre uma hipótese acerca da natureza humana que é possível fundar uma ética. É sobre os fundamentos de uma essência universal que é possível prescrever normas, políticas, regras, e até criar futuros possíveis que contemplem projectos de organização humana ditos perfeitos, expurgados dos defeitos das sociedades que tais utopias pretendem ultrapassar em cada momento da História. Esta compreensão da natureza humana permite a fundação de um direito natural, ou seja, um conjunto de normas orientadoras que radicam na natureza essencial do homem, em vez de o oprimirem contrariando a sua natureza. É neste direito natural que radica a Declaração Universal dos Direitos do Homem que hoje subsiste ainda como farol ético e normativo da sociedade dita ocidental. É por natureza um sistema normativo aberto, que permite a pluralidade e a diferença, ainda que seja intransigente em relação a alguns aspectos basilares como o direito à vida e à dignidade. Não procura fundar um homem novo, mas lançar as bases para que o homem se construa a si mesmo, de acordo com a sua liberdade e autonomia.

O erro de Marx talvez tenha sido o de colocar a tónica na interpretação do mundo, e não na interpretação do homem como mundo (microcosmos). O Marxismo pretende que o mundo se divide em classes que se substituem continuamente através de processos dialécticos de luta e superação de umas por outras. A contradição está em gérmen no seio de uma determinada ordem social, mas mais cedo ou mais tarde esta subverte a ordem assumindo um carácter hegemónico sobre as outras classes que, contudo, continuam a subsistir no seio da nova ordem e se adensam em novas contradições. O materialismo marxista pretende que é possível superar todas as contradições instaurando uma ordem perene. Marx bebeu de forma flagrante das teorias hegelianas, adaptando-as aos seus propósitos revolucionários, convertendo o sistema filosófico numa ideologia revolucionária. Transformou a História numa espécie de motor previsível, cujo funcionamento seria refém de regras mecânicas, por leis que poderiam ser inclusive compreendidas através do método científico, à semelhança das leis da gravidade ou da termodinâmica. É possível que tenha também bebido muito deste néctar da bica positivista do séc. XIX.

As contradições existem, mas são quase tantas quantos os seres humanos. Como se veio a verificar, a história é muito mais imprevisível e não se compadece com regimes de cariz científico. Não é possível, tanto quanto compreendemos, criar um homem novo à revelia da autonomia e da liberdade dos indivíduos. Interpretar a natureza do homem é positivo, e abre novas possibilidade ao entendimento de quem somos, de onde viemos, e para onde vamos. É esse o papel da filosofia, da arte, da ciência. Por outro lado, pretender injectar no homem uma nova natureza, criar um homem novo, quase sempre é pretexto para criar indivíduos dóceis e permeáveis a novas formas de controlo e opressão. Para compreender isto, nada como ler um 1984 de George Orwell, ou um Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley.