cidadão VR

2021-12-12T19:42:00.001+00:00

Uma Transição casa bem com uma Reflexão

“Não se poderá acreditar, hoje, na sua profecia”, P. Hetzel (1863 ), editor de Júlio Verne.

A. Betâmio de Almeida

18 de Novembro de 2021

O conhecimento do efeito de estufa na atmosfera começa no séc. XIX com várias contribuições. Entre eles, o nobelizado S. Arrhenius apresentou em 1896, no Philosophical Magazine and Journal of Science, a primeira quantificação do CO2 nesse efeito. Ao longo do séc. XX uma plêiade de autores (cientistas e engenheiros) foi apresentando trabalhos e avisos. Surgem as ciências e as engenharias do Ambiente. Em 2021, no séc. XXI, dois cientistas recebem o prémio Nobel nesta área. Dá para reflectir. Neste ano, a COP26 em Glasgow e a transição climática ocupam a comunicação social. Publicam-se críticas e exigências e as ruas enchem-se com protestos.

Cientistas apresentam diagnósticos e antecipam consequências perturbadoras. São exigidas medidas drásticas em poucos anos para evitar o colapso ambiental. A descarbonização e os combustíveis, a sobriedade energética e os edifícios, a justiça climática, a sustentabilidade ambiental e os processos industriais, a mudança na mobilidade e nas mentalidades, a carne e o metano a evitar e a água a faltar para poupar, ou em excesso para evitar. Tudo isto é pouco e parece atrasado. É difícil não estar de acordo. Os adultos parecem estar ultrapassados, mas é compreensível que os adolescentes abracem causas que consideram perfeitas e sejam radicais a pedir soluções. Simplificando assim o problema e olvidando o doloroso.

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A posição pública de muitos especialistas, climatólogos e activistas seniores segue um padrão reivindicativo que coloca totalmente a responsabilidade e a acção nos governos e, por vezes, nos países. Sim, os governos são, de modo formal, responsáveis pelo que ocorre em cada território e pela respectiva população e ainda não existe um governo planetário. Mas, na realidade e neste caso, a situação é mais complexa e ultrapassa fronteiras e as ideias feitas. Os acordos entre os governos dos países serão muito positivos para a causa ambiental, mas o cerne do problema ambiental é um dilema de difícil solução. Numa época de construção de muros, tem havido um muro virtual entre o presente e o passado, entre o que se deseja agora e a natureza humana do processo que se tem vindo a desenvolver há muito tempo ultrapassando os governos.

Na minha opinião, a crise ambiental é um espelho no qual aparecem os responsáveis: “Nós Todos”. Disse António Guterres que “estamos a cavar a nossa sepultura”. Uma metáfora forte, mas incompleta: uns têm uma escavadora potente, mas a maioria tem uma pequena pá de praia. O “Nós” é muito desigual: 1% da população (com mais rendimentos) produz 16% da poluição mundial de acordo com o The Guardian (5/11/21). Algo semelhante ocorre entre países ricos e pobres. Os especialistas afirmam que este processo teve início na Revolução Industrial, mas é raro a análise histórica prosseguir até à época presente, como se o Tempo fosse só Presente e Futuro. Com a Revolução Industrial veio a aplicação intensiva dos conhecimentos científicos e das técnicas na produção para comercialização. Exceptuando alguns períodos de crises severas, a vontade predominante foi a de uma produção sempre crescente e um consumo sempre crescente de recursos naturais e energia. Economistas, engenheiros, empresários e políticos associaram-se cada vez mais numa ideia: crescimento na produção equivale a desenvolvimento, mais valor acrescentado e progresso social (o PIB e outros indicadores têm que aumentar sempre). O muito bom que foi acontecendo na saúde e na qualidade de vida é louvável e não está em causa, mas este processo foi escavando o planeta e o seu clima.

Ao longo de gerações, muitos de “Nós” estiveram directamente envolvidos na formação, concepção, produção, gestão e comercialização de poluentes, nomeadamente na extracção, preparação e transporte de combustíveis. E a maioria na compra e uso de produtos que se apresentaram como os mais convenientes ou necessários e com chancela de qualidade técnica. Serão os governos os mais responsáveis por este processo? Os países mais poluidores são só o resultado da acção dos seus governos ou serão condicionados por outros poderes? Os governos são cada vez mais sensíveis a indicadores da situação económica atendendo ao reflexo desta na vida e desejos das populações ou, então, a uma competição estratégica. Ao mantra “são as empresas que criam a riqueza” deveria juntar-se “e são as empresas a origem da maioria da poluição”. Na verdade, atribuem-se aos governos a posse das alavancas para a transição, mas há milhões de outras alavancas, algumas mais poderosas do que as dos governos democráticos.

Há a conhecida vontade de poder que caracteriza a natureza humana: ambição e desejo de atingir o sucesso por meio da actividade produtiva e comercial, de alguns. A exigência da carreira profissional, de muitos, que pode afastar a reflexão sobre possíveis efeitos ambientais do que se executa. Mas a realidade roda: a experiência pessoal recorda-me a resistência contra as energias renováveis que agora são queridas, a oposição à internalização dos custos ambientais e a defesa por académicos da deslocalização, agora substituída por economia circular, sustentabilidade, autonomia e reindustrialização.

O dilema atrás referido é este: nas democracias os políticos estão entre a vontade de defesa do ambiente, o poder de grupos económicos e a vontade dos eleitores. Eles sabem que a transição em causa pode vir a ser muito dolorosa para as pessoas e suscitar desejos contraditórios insanáveis. A crise da covid-19 foi uma amostra deste comportamento social. Mas em democracia a mudança virtuosa e solidária poderá também vir das pessoas, de “Nós”. Que não seja a destempo.

Os políticos estão entre a vontade de defesa do ambiente, o poder de grupos económicos e a vontade dos eleitores. Eles sabem que a transição pode ser muito dolorosa e suscitar desejos contraditórios. A covid-19 foi uma amostra

A COP26 terminou. Assim como os rochedos desviam o curso de água de um rio, as COP poderão ir mudando o sentido das vontades humanas.

Mas não há só uma transição em curso. Para além da transição ambiental e da energia, há também uma transição digital com muito poderosos actores e impulsionada pelos governos europeus e por novas vontades. Se no caso da primeira transição há algumas metas bem definidas, no caso do digital não se vislumbra um horizonte bem definido de objectivos a atingir ou a evitar. Ouve-se uma justificação: a competitividade. Voltamos à natureza humana e ao risco de os vindouros terem de afirmar que não há uma Humanidade B. Ou haverá? Esse é um processo para outra reflexão.

A frase condenatória que escolhi do editor de Júlio Verne é relativa ao romance Paris no séc. XX (escrito e guardado em 1863, mas só publicado em 1994). A frase é da carta de P. Hetzel ao escritor recusando a obra, e exemplifica o receio de se aceitar uma reflexão menos radiosa ou distópica sobre o futuro e a técnica. Sugiro a leitura desta obra.

Professor catedrático (emérito) da Universidade de Lisboa/Instituto Superior Técnico

DIA MUNDIAL DA BIODIVERSIDADE

2020-05-22T20:04:00.003+01:00

Biodiversidade 2020: um super-ano perdido

Importa aproveitar a oportunidade para uma recuperação económica transformadora, alterar o cálculo do desenvolvimento económico e implantar pacotes de estímulo que ofereçam incentivos para actividades mais sustentáveis e com base em soluções naturais.

22 de Maio de 2020 Maria Amélia Martins-Loução

Este ano deveria ser um “Super-Ano para a Biodiversidade”, com várias reuniões globais: um Congresso Mundial de Conservação, uma Conferência das Nações Unidas para o Oceano e uma Cimeira das Nações Unidas para a Biodiversidade – todos culminando para o desenvolvimento de uma nova “Estratégia para a Biodiversidade”. O ano em que a Década de Restauro Ecológico e o Compromisso Verde da União Europeia poderiam passar à acção e as propostas baseadas em soluções naturais para as negociações climáticas seriam reconhecidas. A covid-19 veio alterar os planos de acção. Mas hoje, mais do que nunca, o Homem tem consciência do que está a fazer ao planeta.

A corrente pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2 originou uma transformação global das sociedades, alterando relacionamentos familiares e devastando economias, colocando em risco a sobrevivência de muitas pessoas não só pela doença mas, especialmente, pela quebra dos meios de sobrevivência. Mas durante o período de confinamento houve, também, a oportunidade, que o recolher obrigatório permitiu, de abrir a janela e olhar para fora com outra disponibilidade. A transformação da paisagem acontecia ao ritmo normal: desabrochavam as flores, os chilreios aumentavam, os insectos zumbiam, indiferentes à preocupação e cuidados sanitários, invadindo espaços vazios, mesmo em bairros citadinos.

Se este pode ter sido um período de introspecção para apreciar a resposta rápida das espécies, por outro pode passar a noção, errada, de que nem a crise pandémica é capaz de destruir a natureza. Importa, agora, aproveitar a oportunidade para uma recuperação económica transformadora, alterar o cálculo do desenvolvimento económico e implantar pacotes de estímulo que ofereçam incentivos para actividades mais sustentáveis e com base em soluções naturais.

A população humana, actualmente com mais de 7,8 mil milhões de pessoas, representa apenas 0,01% de todas as espécies presentes no planeta. No entanto, o Homem, desde 1970, causou o desaparecimento de 60% da população global de vertebrados, mais de 40% das espécies de insectos e a perda, por ano, de três espécies de plantas com sementes. A perda de biodiversidade é um dos maiores riscos do século XXI, já que impõe custos sérios à economia e dificulta muito a abordagem de desafios globais, como as mudanças climáticas. Durante os dois últimos séculos o Homem transformou a maioria dos ecossistemas do mundo, destruindo, degradando e fragmentando habitats terrestres, marinhos e outros ambientes aquáticos e minando os serviços que eles prestam. Agora é reconhecida a interligação entre perda de diversidade e alterações climáticas e, por isso, não foi de estranhar o alerta dado no último relatório do Fórum Económico Global sobre o perigo do colapso dos ecossistemas. Pela primeira vez, o mundo económico identificou a perda de biodiversidade como principal risco nos próximos dez anos e reconheceu a sua importância para a manutenção dos serviços do ecossistema, vitais para o bem-estar humano.

Um estudo recente da Universidade de Derby, do Reino Unido, mostrou que há um aumento significativo da saúde e bem-estar das pessoas que contactam ou exercem actividades em espaços naturais. Claro que a natureza não pode ser vista ou encarada como cura milagrosa. O que estes resultados científicos demonstram é que o bem-estar, a felicidade que se sente quando se trata dum jardim, duma horta, dum espaço natural, traz benefícios para a saúde. Isto significa que o desenho e desenvolvimento dos espaços urbanos, o envolvimento dos cidadãos no espaço público e o tempo que lhes pode ser atribuído para o fazerem vai ser crucial para o futuro das denominadas “cidades verdes” e a conservação da biodiversidade, mesmo em metrópoles. Não importa pensar apenas na redução do tráfego automóvel, na plantação de faixas de árvores só para embelezar, há que envolver os cidadãos no cuidado dos “seus” espaços verdes, de bairro, estimulando o seu interesse e cuidado, como se de uma pequena horta se tratasse. O envolvimento das pessoas num espaço comunitário tem provado, em muitos outros locais, uma mais-valia para a sustentabilidade e desenvolvimento das cidades. Isso requer a contratação de técnicos especializados sobre biodiversidade e gestão de espaços verdes nas autarquias que, além de agir no terreno, podem dialogar, estimular e apoiar iniciativas cidadãs para a conservação.

Os ecossistemas estão a aproximar-se de limites e níveis críticos que, se ultrapassados, resultarão em mudanças persistentes e irreversíveis (ou muito caras para reverter) na estrutura, na função e na prestação de serviços, com consequências ambientais, económicas e sociais profundamente negativas. Gerir e mitigar com precisão esses riscos requer uma mudança fundamental no pensamento sobre o valor da natureza, incluindo a contabilização do capital natural e os custos da degradação do ecossistema no desenvolvimento económico. Não faz, por exemplo, sentido continuar a incentivar explorações agronómicas, como as estufas no litoral alentejano, em pleno Parque Natural ou na região interior com os olivais intensivos. Lado a lado, os ecossistemas naturais e biodiversos que ainda restam são desvalorizados ou cobiçados para transformações turísticas tão apetecíveis.

Será urgente a revisão da Rede Ecológica e Agrícola Nacional, a reformulação e o financiamento dos parques e reservas. Com esta revisão podiam ser promovidos e incentivados novos modelos de negócios sobre valorização e conservação do património natural, que podiam tirar partido da exploração turística, da educação para a sustentabilidade e estimular a economia. As soluções para evitar a perda de biodiversidade são complexas mas, se não forem tomadas medidas transformadoras com urgência, os riscos e impactos de tal perda serão inevitáveis.

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Bióloga, professora catedrática de Ciências Universidade de Lisboa; presidente da Sociedade Portuguesa de Ecologia

BASTA ! - A população de VRSA exige a verdade

2019-10-31T16:01:00.000+00:00

Porquê tanto mistério do que está a acontecer na Praia dos 3 Pauzinhos em VRSA ?

Após lermos atentamente o artigo do Jornal Público assim como a notícia divulgada pela Agência Lusa, consideramos que em relação às interrogações e perguntas formuladas nas redes sociais as noticias destes órgãos de comunicação não as esclarecem devidamente, pelo que se insiste que a população tem o direito de ser devidamente informada. Face ao exposto os elementos da AMA devidamente identificados solicitaram às autoridades em baixo identificadas que têm responsabilidades com a gestão e preservação da Mata Nacional das Dunas e Zonas Marítimas o esclarecimento público que o assunto merece.

APA-ARH do Algarve – Agência Portuguesa do Ambiente

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

Comando Local da Polícia Marítima de Vila Real de Santo António

Direcção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve

Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António

Sepna- Posto Territorial de Vila Real de Santo António

Artigo do J.Público sobre a ligação da água à praia dos 3 Pauzinhos

https://www.publico.pt/2019/10/27/local/noticia/icnf-autoriza-conduta-longo-mata-protegida-vila-real-santo-antonio-1891557?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoRSS+%28Publico.pt%29

MAIS UMA VEZ (2)

2019-09-03T16:11:00.002+01:00

MAIS UMA VEZ...

2019-09-03T15:54:00.000+01:00

NOTA: ao longo de mais de 10 anos a AMA tem vindo a denunciar sem hesitações o que considera uma gestão desastrosa e de punição do Concelho de VRSA e da sua população pela autarquia comandada por Luís Gomes/São Cabrita/PSD/PPD.
Por coincidência o Jornal Público de hoje, dia 3 de Setembro de 2019, publica este trabalho de investigação de António Cerejo que revela como funciona a autarquia, dia em que mesma discutiu a venda do Hotel Guadiana por 3.050.000,00 € ao Banco Comercial Português por requerimento da Sociedade de Gestão Urbana SGU?
Então a A SGU não foi encerrada por estar insolvente?
Até quando continuará esta história ???????

A MENTIRA TEM PERNA CURTA

2019-05-10T19:01:00.002+01:00

O QUE EU SEI NÃO DISSE E DISSE QUE NÃO SEI

A Declaração Pública da Srª Presidente da Câmara de VRSA é um espanto. Por um lado não se percebe como sendo até vice-presidente ignorava o que se passava, nunca se opôs ao descalabro financeiro que prejudicou gravemente o concelho e a sua população, distraída com as suas ocupações sociais, desportivas, culturais e outras tais; por outro lado pensávamos que uma autarquia era um órgão colegial, que tem um presidente como é natural mas não para andar em roda livre sem prestar contas a ninguém como se constata pela declaração da Srª Presidente São/PSD.

Mas a oposição várias vezes ao longo dos anos contestou o rumo suicida da gestão camarária do presidente e da sua vice. Será que não ouviu de tão preocupada que andava com os transportes camarários da sua responsabilidade?

Mesmo no seu partido nunca discutiram a gestão camarária de que eram responsáveis? Não repararam sequer na diferença entre as promessas irrealistas do Srº Luís Gomes que apregoava o Paraíso a cada passo e o contraste com o Inferno sulfuroso que arruinava a saúde do concelho?

Juntamos duas notas para memória:

“08-11-2012

Fonte: Agência Lusa

Câmara de VRS António vai aplicar taxas máximas de IMI e IRS em 2013 devido ao PAEL

Vila Real de Santo António, 08 nov (Lusa) -- A Câmara de Vila Real de Santo António vai cobrar, em 2013, os valores máximos de IMI e de IRS, como exigido pelo Governo às autarquias que se candidataram ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).

"Como a candidatura que apresentámos ao PAEL exige a cobrança dos limites máximos, nós vamos fazer isso. Mas, o dinheiro proveniente do PAEL servirá para pagar dívidas da autarquia, pelo que os munícipes, apesar de serem taxados nos valores máximos, vão depois ter o retorno do pagamento dessas dívidas", afirmou o presidente da câmara algarvia, Luís Gomes.

O autarca frisou que a autarquia já cobrava os valores máximos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e Imposto Municipal sobre Imóveis

(IMI), pelo que a situação "não se vai alterar" nessa matéria.”

Há sete anos já a questão do PAEL se colocava, estranho que tal nada tenha a ver com os vereadores, só o presidente é que cantava os números como os meninos da lotaria?

A Srª São e o Srº Barros sofriam de surdez? ou de falta de vista que impedisse de ver os números das contas camarárias?

Juntamos dois parágrafos para relembrar que em 2014 para não irmos mais atrás, nós AMA já sabíamos que a bancarrota existia o que levou o Srº Luís a apresentar uma ridícula moção de apoio a si próprio. Nós sabíamos mas a Srª Vice não tinha reparado?

“Foi pois com surpresa nossa que no dia 27 de Abril o Srº Luís Gomes apresentou em reunião de câmara uma "Moção de Solidariedade" a si próprio, de cinco páginas, sobre a carta enviada pela AMA à AM, que veio a ser aprovada em reunião de Câmara de 14 de Maio, com os votos do PSD, abstenção do PS e voto contra da CDU.

Pode o Srº Luís Gomes acusar-nos de sermos contra o desenvolvimento concelhio, o interesse público e outras ridículas coisas, para tentar voltar as pessoas contra nós, mas quem está a comprometer o futuro com a asfixia financeira e os juros da dívida é o acusador.”

19 de Maio de 2014

Afirma agora a Srª São :

Não é bonito Srª Presidente, tal texto demonstra falta de solidariedade política e pessoal, de coragem e verticalidade para assumir as suas responsabilidades.

Ao sacudir a água do capote desta forma expõe de forma pública o seu carácter e revela que não é credível de qualquer confiança política.

Demita-se!

AMA

2019-04-22T19:09:00.001+01:00

DIA DA TERRA

DIA DA TERRA 2019

Quantos mais Dias da Terra serão precisos?

Hoje, a semente lançada pelo primeiro Dia da Terra, há 50 anos, é já uma árvore corpulenta de respeitados movimentos ambientalistas. E sabemos algo de muito claro: ou mudamos radicalmente agora, ou sofreremos um ponto de não retorno daqui a 12 anos.

Maria Amélia Martins-Loução

A “nossa” casa está a arder

Se nada se fizer para repor a biodiversidade, não será com a redução de emissão de gases com efeito de estufa que se consegue limitar o “fogo lento” em que o planeta se encontra.

22 de Abril de 2019

Em 1666, Anne Bradstreet escreveu um poema célebre “Sobre o incêndio da nossa casa”, que mostra a tensão da poetisa entre o apego às coisas terrenas e a consciência da sua vaidade. Numa noite o fogo fez em cinzas todos os seus pertences e apercebe-se de que não há preço que pague o que perdeu. São inúmeras as odes, as canções, os discursos, que usam esta metáfora como chamada de atenção para o estado da “nossa” casa, o planeta Terra. De que forma a ciência deve colocar as suas preocupações sobre a perda de biodiversidade, a alteração e adulteração dos ecossistemas, para definir agendas de investigação e aconselhar políticas? Infelizmente, a informação sobre os riscos desta destruição não tem gerado tanto impacte na opinião pública quanto as alterações climáticas. Não é por falta de estudos científicos, nem de reportagens, mas antes de transmitir a necessidade de valorizar o que a natureza nos dá. O problema é que a sociedade, cada vez mais urbana, vive refém da comodidade de uma certa qualidade de vida e sente mais as variações meteorológicas do que a falta desta ou daquela espécie.

DIA DA TERRA 2019

Hoje é Dia da Terra. Mas não há tempo para festejar

Após a Segunda Grande Guerra e com a necessidade de reconstruir e investir no desenvolvimento, a pesca, desflorestação, produção agrícola, colheita, uso e abuso de produtos químicos, para acelerar os processos, causaram – e causam – inúmeros problemas ambientais. Ao longo destes anos e em prol do poder económico, aumento de riqueza, necessidade de alimento para uma crescente população, foram-se alterando paisagens, uniformizando culturas, exterminando espécies, em particular predadores de topo, tanto nos ecossistemas terrestres como marinhos. São vários os artigos que mostram as consequências que a perda de biodiversidade tem para a estabilidade dos ecossistemas e para os serviços que suporta.

Um desses serviços é a regulação climática, pouco falada e compreendida pela população e políticos. Pelo contrário, as políticas energéticas, para reduzir a emissão de gases com efeitos de estufa, são apresentadas como medidas de mitigação das alterações climáticas, que afectam a biodiversidade. Esquece-se que foi a perda contínua de diversidade que tornou o planeta menos resiliente às alterações climáticas. O aumento de gases na atmosfera veio apenas potenciar o que já se esperava, a falta de resposta adaptativa de sistemas humanizados, uniformizados e com baixa diversidade. Se nada se fizer para repor a biodiversidade, não será com a redução de emissão de gases que se consegue limitar o “fogo lento” em que o planeta se encontra.

É ilusório pensar que o Homem, detentor de uma elevada capacidade tecnológica e inteligência artificial, tem capacidade para mimetizar a natureza. Desconhece-se que muitas das interacções presentes entre organismos ainda não são conhecidas ou compreendidas

Uma das melhores medidas a implementar é incentivar a capacidade de retenção de gases através do aumento de área florestal heterogénea e da diversificação de ecossistemas. Não é por acaso que as Nações Unidas declararam 2020-2030 como a década para a restauração dos ecossistemas. Com esta estratégia, a biodiversidade pode ser reposta e os ecossistemas podem funcionar como tampões das alterações que os gases com efeito de estufa têm vindo a causar. É tempo de compreender que a melhor solução para combater a alteração climática é recuperar habitats terrestres e marinhos.

É ilusório pensar que os seres humanos, detentores de uma elevada capacidade tecnológica e inteligência artificial, têm capacidade para mimetizar a natureza. Desconhece-se que muitas das interacções presentes entre organismos ainda não são conhecidas ou compreendidas. Na natureza os sistemas são abertos, estabelecem-se redes, antagonismos ou dependências entre diferentes espécies, microrganismos do solo, plantas, animais, de acordo com os factores a que estão sujeitos. Umas vezes interagem, outras estabelecem ligações simbióticas duradouras e unas, como o caso dos líquenes ou dos corais. As doenças crónicas, as pragas, as epidemias que hoje se sentem não são mais do que o resultado das alterações e da uniformidade que se construiu. Antes, as paisagens eram heterocromáticas, heterogéneas, em forma e estrutura. Hoje, mais parecem paradas militares, todas alinhadas, certas, uniformes, controladas pela tecnologia e pela inteligência artificial que avalia a produção económica.

Os resultados da investigação dos ecólogos têm mostrado que as ligações entre diferentes espécies em habitats contíguos asseguram as funções e repõem os serviços dos ecossistemas. Daí a insistência em repor e implementar a diversidade e preservação de sistemas agro-silvopastoris, que sempre trouxeram a resiliência aos ecossistemas mediterrânicos. No entanto, os ecólogos têm de saber cativar a atenção dos jornalistas, mostrando a utilidade em saber ler e entender os sinais da natureza. Certos temas, como o caso das abelhas e polinizadores, têm sido visíveis e atractivos. Mas esta associação entre cientistas e jornalistas necessita ser fortalecida, com ou sem casos emblemáticos. Só assim pode ser possível consciencializar a sociedade e os decisores políticos que a sustentabilidade do planeta Terra depende da salvaguarda dos ecossistemas naturais e da biodiversidade que eles encerram.

Bióloga, professora catedrática da Universidade de Lisboa; presidente da Sociedade Portuguesa de Ecologia

FALECEU JOÃO SANTOS AMBIENTALISTA A QUEM O ALGARVE MUITO DEVE

2018-12-27T00:35:00.002+00:00

É COM PROFUNDO PESAR QUE A AMA INFORMA DO FALECIMENTO DE JOÃO SANTOS.
FOI UM AMIGO DA AMA, AJUDOU, ACOSELHOU E INCENTIVOU A CONSTITUIÇÃO DA AMA. REUNIU CONNOSCO VÁRIAS VEZES.
APRESENTAMOS À FAMÍLIA E ASSOCIAÇÃO ALMARGEM OS NOSSOS SENTIDOS PÊSAMES.
AMA

Morreu um histórico da defesa do Ambiente no Algarve

Corpo de João Santos, fundador e sócio n.º 1 da associação Almargem, vai esta quinta-feira de Loulé para Setúbal, onde será cremado.

IDÁLIO REVEZ

26 de Dezembro de 2018

João Santos, um dos fundadores da associação ambientalista Almargem, faleceu na véspera do Natal, vítima de cancro. O percurso de vida deste militante das causas ecológicas está associado aos grandes debates e conflitos de interesses que ocorreram na região, desde a década de 1980. O corpo está a ser velado na igreja Santa Ana, em Loulé, seguindo esta quinta-feira para Setúbal onde será cremado.

Discreto na forma, perseverante na defesa de princípios, assim o definem os mais próximos, lembrando que foi o “rosto público” das grandes batalhas pela defesa do património ambiental e cultural, numa região que nasceu tarde para esses valores. Natural de Gouveia, na Guarda, João Santos vivia em Loulé, desde 1979. O professor de ensino secundário, biólogo de formação, foi um dos mentores da criação de uma consciência ecológica no Algarve, e teve seguidores de diferentes gerações. A Via Algarviana é um dos muitos projectos que abraçou, e nem sempre teve a compreensão dos poderes públicos.

“Homem de causas”, assim o define o actual presidente da Almargem, José Raposo, recordando os “ensinamentos” que recebeu do mestre. Primeiro, num programa sobre ecologia, na extinta estação Aloé Rádio, depois pelos muitos debates em que se envolveram ao longo de três décadas. “Com profunda tristeza e pesar”, a direcção da Almargem, comunicou a morte, aos 66 anos, do sócio n.º 1.

João Santos conhecia como poucos a história da região, e soube fazer pontes como outras associações ambientalistas, quando estavam em causa valores universais. Aconteceu, por exemplo, na defesa da Quinta da Rocha, na praia do Alvor, na alteração do traçado da auto-estrada Lisboa/Algarve, para preservar o sítio classificado da fonte da Benémola. Mas também levantou a voz na discussão do Plano Regional de Ordenamento do Algarve (PROT), ou nos planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que tanta polémica têm causado.

Umas vezes lutou contra o poder central, outras opôs-se aos poderes locais, em nome dos princípios e valores em que acreditava. Desse modo, a Almargem afirmou-se como uma referência na região e no país. É “uma perda irreparável”, lamenta a actual direcção, garantido que os ensinamentos “as qualidades humanas, científicas e pedagógicas” do fundador fazem parte do património desta associação e vão continuar como um “guia” para o futuro.

tp.ocilbup@zeveri

BOAS FESTAS

2018-12-17T20:14:00.002+00:00

2018-12-11T14:47:00.000+00:00

9/1272018

O Moço de Vila Real que tem comentado os "orçamentos" camarários ao longo dos últimos anos desistiu. Nada a fazer, qual orçamento?

AMA

Uma peça financeira deplorável, assumem valores que não resistem a uma
análise mais profunda.

1. Como reduzir os gastos com pessoal ? Nenhuma medida relevante que
possa permitir poupar setecentos mil euros. A única informação clara é que
a partir de 2020 não há aumentos pra ninguém.

2. A previsão de juros a pagar é irrealista. Como julgam poder
convencer os credores a reduzirem para metade o valor dos juros a receber ?

…......e o incumprimento do planos financeiros, (3,5 milhões só ao PAEL)

Caros amigos, tudo está como expliquei há alguns anos que estaria. Não me
interessa comentar o passado como muitos fazem hoje.

O problema está identificado há muito, gostaria de ler soluções mas a
oposição vila-realens , tal como o poder irresponsável existente há quase
duas dezenas de anos, funcionam melhor como abutres do que como cegonhas
!!!!

Moço de Vila Real

DESPROTECÇÃO CIVIL E POLÍTICA DE VRSA

2018-12-07T21:04:00.000+00:00

A AMA tem vindo a alertar a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António para a necessidade de atualização do plano municipal de emergência da protecção civil, que foi elaborado e aprovado em Janeiro de 2011. Em maio de 2017 o ex-presidente da Câmara interpelado sobre o assunto por um elemento da AMA, respondeu de forma demagógica, como era seu hábito enquanto presidente, sem assumir a desatualização do documento em causa. Aliás o próprio documento prevê revisões de 2 em 2 anos.

A atual presidente depois de questionada sobre a gravidade da situação decidiu encarregar o vereador Sr. Rui Pires a contratar por ajuste direto uma empresa de Lisboa, para elaborar a revisão do plano em apreço, o montante do ajuste direto foi de 10.000€ mais iva, com o prazo de execução de 120 dias. O respetivo contrato foi assinado em abril de 2018, passados mais de 150 dias, a presidente da câmara ainda espera pelo plano de emergência municipal da protecção civil.

Recordamos que há uma comissão municipal de protecção civil, composta por diversas entidades que por inerência das suas funções são membros da referida comissão, que é presidida pela presidente da câmara. Essa comissão tem como primeiro objetivo acionar a elaboração e revisões do plano em apreço, que depois de elaborados serão enviados á comissão nacional da protecção civil para aprovação.

Ao afastar as entidades que por inerência têm de constituir a comissão municipal de protecção civil a Srª Presidente manifesta publicamente que não tem confiança nos conhecimentos, capacidades e experiência dessas organizações concelhias, e prefere pagar a uma empresa que desconhecemos se tem ou não competência na matéria.

O que resulta na inexistência no Concelho de VRSA de um documento fundamental para a proteção dos seus habitantes, por clara incompetência e desleixo do executivo camarário PSD/PPD.

Para além da ruina financeira, da delapidação do património a falta de segurança em caso de catástrofe, é uma evidência. O Estado tem sido acusado de falhar na prevenção às catástrofes que lamentávelmente teem ocorrido no nosso país e fracassado no combate às graves e dramáticas consequências daí decorrentes. Verificamos que os planos de emergência da proteção civil são criminosamente desprezados, tanto a nível concelhio como distrital e até nacional. O nosso concelho está situado numa zona critica propícia a inundações e tsunamis, assim como fogos florestais, pelo que se torna ainda mais grave a irresponsabilidade de quem devia assegurar a nossa segurança.

AMA

DEBATE ACTUAL SOBRE O TEMA DA OROTECÇÃO CIVIL

Reforma da protecção civil é "inconsequente"

Municípios entendem que alteração na Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil proposta pelo Governo “não resolve” problemas de actuação e de articulação

CAMILO SOLDADO

27 de Novembro de 2018

ANMP pronunciou-se sobre lei orgânica da ANMP LUSA/NUNO VEIGA

As mudanças à Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil propostas pelo Governo não satisfazem as autarquias. A mudança do actual modelo “não apresenta alterações estruturais do edifício da protecção civil”, entende a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

“A nossa avaliação face ao projecto que nos foi apresentado não é favorável”, afirmou o presidente da ANMP, Manuel Machado, acrescentando que “há a necessidade de uma reflexão profunda e de uma reestruturação de facto deste sector”.

Os municípios entendem que remodelação proposta é “inconsequente”, ou seja, “não resolve os problemas existentes ao nível da actuação, da articulação e da coordenação entre vários agentes da protecção civil”. O responsável, que falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho Directivo da ANMP, nesta terça-feira, acrescenta que há partes do território com “uma quantidade significativa de meios, equipamentos, instalações e recursos humanos”, mas que isso não se verifica noutras regiões. Daí que tenha “de ser definido um conceito” e estruturada uma metodologia de forma “equilibrada” no país.

Com a proposta de alteração, o Governo pretende criar cinco comandos regionais e 23 sub-regionais de emergência e protecção civil, substituindo os Comandos Distritais de Operações e Socorro. “Acontecimentos recentes”, referiu Manuel Machado, “aconselham vivamente a que haja uma reformulação profunda sobre metodologias e operacionalização do serviço de protecção civil”, de forma a garantir a “eficácia das intervenções”. Para discutir este aspecto, a ANMP tinha agendada uma reunião com o Governo nesta terça-feira.

O conselho directivo da associação voltou a debruçar-se sobre o processo de descentralização. Na reunião desta terça-feira foi dado mais um passo neste aspecto, com a aprovação de mais três diplomas sectoriais sobre saúde, áreas portuárias e transportes de passageiros em vias navegáveis. “Está praticante concluído todo este processo da descentralização”, acrescentou o também autarca socialista de Coimbra.

Machado não está preocupado com o facto de o artigo que regulamentava os mapas do Fundo de Financiamento da Descentralização ter desaparecido da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2019. Assim, a transferência dos montantes para o fundo terá de passar pela Assembleia da República (AR), em vez de despachos ministeriais, como estava previsto.

“Não há nenhum problema nesta resolução da AR”, considera, apontando que há uma data limite para que “o processo entre na sua plenitude em actividade”. Essa data é 1 de Janeiro de 2022 e, até lá, “é fundamental que, sector a sector, o fundo de descentralização seja abastecido com as dotações do OE”, afirma.

AOS COSTUMES DISSE NADA

2018-11-20T22:11:00.001+00:00

O público tentando ontem (19/11/18) ouvir o que se passava na Assembleia Municipal.

E AS CONTAS CONTINUAM POR FAZER

No dia 19 de Novembro de 2018 a dívida da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António estava em debate na Assembleia Municipal convocada expressamente para o efeito.

Classificada como uma das quatro piores gestões autárquicas das 308 câmaras do país por organismos centrais, o que revela com evidência por si só da incapacidade e irresponsabilidade danosa da gestão Luís Gomes/São Cabrita/PSD/PPD, punitiva da população do concelho e que exige há muito a sua demissão para se encontrar uma alternativa democrática, competente e honesta.

Pois nesse dia era metida nas caixas de correio mais uma publicação de propaganda enganosa, em bom papel, da Dona São Cabrita a informar que o "controlo orçamental, o rigor e a transparência vão ser o principal desígnio do nosso mandato para os próximos três anos". Esqueceu-se de informar que o FAM controla presentemente as contas camarárias e que nestes últimos 12 anos já prometeram não sei quantas vezes que "agora" é que iria haver "rigoroso plano de controlo orçamental".

É aterrador pensar que tal incompetência ainda poderá ficar mais três anos a arruinar o Concelho.

Regressando à Assembleia Municipal a primeira constatação foi de que estava organizada para impedir a presença dos munícipes. Era evidente que o fim para que a assembleia tinha sido convocada suscitaria o interesse de dezenas de pessoas pelo que seria de esperar que medidas tivessem sido tomadas para que os cidadãos presentes pudessem ver e ouvir o debate.

A sala da Biblioteca Municipal estava literalmente ocupada pela mesa e membros da assembleia. Poucos foram os cidadãos que conseguiram lá entrar. Ficaram no vestíbulo da Biblioteca dezenas em pé, sem som, escutando a espaços o que lá se dizia.

Perguntamos qual a razão para não transferirem a reunião para o Centro Cultural António Aleixo, por exemplo? Para já não falar no famoso "multiusos" de jantarada do PSD/PPD e que custou seis milhões de euros?

Sobre a dívida propriamente dita propomos uma simples operação aritmética,

12 vezes a contribuição do Estado para o orçamento camarário, apontando para baixo, uns 30 milhões anuais dá : 12x30=360 milhões.

Juntam-se os 150 milhões de dívida (informação da Dona São Cabrita ao Jornal do Algarve) dá: 360+150=510 milhões

Continuando a somar temos os milhões da contribuição da UE para os esgotos, mais os milhões do empréstimo do BEI para recuperação do Hotel Guadiana, mais as receitas próprias da autarquia durante 12 anos (taxas etc.), não andaremos longe dos 550 milhões.

Como diria o Chabilhita, as contas estão certas, mas onde está o dinheiro?

Parece que a Assembleia Municipal extraordinária não obteve resposta para isto.

Expectativa falhada, era evidente que os acusados tudo fariam para fugir ao interrogatório. Resta a esperança que a auditoria pedida à Inspecção-Geral de Finanças por um grupo de cidadãos venha finalmente por o preto no branco.

AMA

PETIÇÃO SOLICITANDO AUDITORIA CM E SGU ENTREGUE

2018-10-22T10:56:00.002+01:00

QUER AJUDAR O SEU CONCELHO ENTÃO ASSINE E DIVULGUE ESTA PETIÇÃO

2018-09-26T15:05:00.002+01:00

: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT90683

PARA QUE AO PERTO SEJA TÃO BONITO COMO VISTO DO AR. BONITO, SÉRIO, HONESTO E COMPETENTE.

EM VRSA ATÉ OS DEUSES SE TRANSFORMAM EM PAGÃOS VULGARES

2018-09-17T21:18:00.000+01:00

Novo provérbio vilarealense : quem procura nunca encontra!

Deus Apolo : Deus da divina distância, que ameaçava ou protegia desde o alto dos céus, sendo identificado como o sol e a luz da verdade. Fazia os homens conscientes de seus pecados e era o agente de sua purificação ritual; presidia sobre as leis da Religião e sobre as constituições das cidades, era o símbolo da inspiração profética e artística, sendo o patrono do mais famoso oráculo da Antiguidade, o Oráculo de Delfos, e líder das musas.
Em VRSA o Apolo perdeu as suas qualidades.

2018-09-08T17:52:00.004+01:00

DEBATE NECESSÁRIO

Andamos a discutir as malfeitorias municipais, os favores de recompensa pelos apoios eleitorais, os "empregos" for the boys and girls, as actuações "artísticas" de certos eleitos, as privatizações de serviços essenciais à população, a degradação da vida democrática no concelho, os atentados ambientais e tudo isto sendo importante denunciar e combater faz esquecer que o concelho precisa de perspectivas e propostas. Que futuro queremos afinal, mais do mesmo?

Como olhamos o desenvolvimento urbano a qualidade e massificação da construção, a ocupação dos espaços devolutos e das ruínas fabris, a higiene pública, o ambiente, os espaços verdes, o aproveitamento do Guadiana, a defesa da Mata e a sua valorização, a promoção cultural, os transportes, os estacionamentos, os direitos da população local?

Que indústrias são possíveis? Que empregos a criar para reter os jovens e manter empregos fora dos meses do verão?

Vamos ficar à espera das eleições e de umas folhas que os partidos irão distribuir com meia dúzia de propostas rapidamente esquecidas ou podemos e devemos debater de forma construtiva o futuro a que aspiramos. Temos ou não capacidade para influenciar o poder político e dinamizar democraticamente o debate por um concelho melhor, onde se viva mais feliz?

Vamos tentar abrir um espaço de diálogo como cidadãos, sem preconceitos, sem receio de apresentar ideias por mais disparatadas que nos pareçam. O Blogue http://www.cidadao-vr.blogspot.com está à disposição para publicar ideias e comentários que sirvam o concelho e a cidadania.

AMA, VRSA 8 de Setembro de 2018

A DEMOCRACIA TAMBÉM TIRA FÉRIAS ?

2018-08-24T17:49:00.001+01:00

Sobre esta construção implantada sobre uma duna muito se tem falado. Para tirar a coisa a limpo uma carta foi enviada à APA (Agência Portuguesa do Ambiente).

A DEMOCRACIA SONÂMBULA E EM FÉRIAS
Julho e Agosto são meses de férias, de rumar a um sítio fresco e colocar em descanso as células cinzentas. A Democracia é uma coisa chata, em particular quando há umas criaturas que se metem a fazer perguntas e insistem em ser esclarecidas haja calor ou frio. Maus hábitos do malfadado 25 de Abril. Pior ainda se os ditos são amigos do meio ambiente, coca-bichinhos que estragam negócios e a paz das férias. Que importa mais duna menos duna, menos uns pinheiros, árvores perigosas que ardem com facilidade e podem cair em cima do carrinho. Não se responde e pronto. Que mania de quererem saber as coisas. Um vereador faz uma pergunta incómoda, pede um documento, responde-se com duas tretas, o documento fica esquecido, e salva-se a face pois sempre se falou e se disse coisa nenhuma. É deixar passar o tempo e pode ser que se esqueçam ou se cansem. O organismo oficial foi questionado, mete-se a carta na gaveta, fica lá defendida do pó da repartição e pronto. Caso insistam responde-se usando aquele linguajar oficial que não se percebe e tanto pode ser direito como do avesso. Xiça!, estão convencidos que a Democracia lhes deu direitos e os eleitos ou os funcionários do estado têm o dever de lhes responder e informar. Era o que faltava.

Carta de 17 de Julho e aos 24 de Agosto ?????????????????????

Entretanto o assunto chegou a uma reunião da autarquia que este comunicado relata.

PS de VRSA acusa Conceição Cabrita de mentir em Reunião de Câmara

Por Sul Informação • 23 de Agosto de 2018

Em causa, declarações da presidente da Câmara sobre o apoio de praia que está a ser construído na praia dos 3 Pauzinhos

O PS acusa a presidente da Câmara de Vila Real de Santo António de ter «faltado à verdade» ao garantir, na Reunião de Câmara, que a responsabilidade pela execução e pagamento das infraestruturas do restaurante/bar em construção na praia dos 3 Pauzinhos é da entidade privada que está a realizar a obra.

Estas declarações foram feitas dias antes de ter sido publicada em Diário da República a abertura de um concurso para «execução das infraestruturas de abastecimento de água, eletricidade e telecomunicações à praia de Santo António» – vulgarmente designada por 3 Pauzinhos.

O concurso foi lançado pela empresa municipal VRSA Sociedade de Gestão Urbana (SGU) e tem um valor base de cerca de 244 mil euros.

Para os socialistas, o pouco tempo que decorreu entre a resposta dada por Conceição Cabrita a uma questão feita pela vereadora da CDU na Câmara de VRSA e o lançamento deste procedimento revela que a edil vila-realense «faltou à verdade de forma consciente, colocando em causa a veracidade de anteriores e futuras informações que preste aos vereadores sem pelouro e à população do concelho».

«Quando a presidente Conceição Cabrita afirmou que eram os privados a pagar já sabia que o município, através da SGU a que ela própria preside, tinha um projeto para a realização das infraestruturas e talvez mesmo já tivesse feito seguir o anúncio da abertura do concurso para publicação no Diário da República», acusa o PS/VRSA.

«A verdade nua e crua é que o município, através da SGU, vai pagar uma obra que, fazendo fé nas palavras da própria presidente de Câmara, teria de ser paga pelos promotores», afirmou o PS.

«Depois deste episódio, não poderemos voltar a aceitar como verdadeiras todas as informações que a presidente presta nas reuniões de Câmara ou de assembleia municipal e teremos de avaliar eventuais consequências jurídicas de tal comportamento», concluíram os socialistas.

Contactada pelo Sul Informação, o gabinete da presidente da Câmara de VRSA disse não querer, para já, comentar as acusações feitas pelos socialistas.

Mas a pressão sobre a orla costeira continua. Outro episódio a ter em conta.

Amigos da Mata e do Ambiente

ama.vrsa@gmail.com

Vila Real de Santo António,5 de Julho de 2018

Exmo Srº Capitão

Pedro Luís Fernandes Palma

Comandante do Porto de VRSA

Tal como no ano passado em que pedimos o Vosso esclarecimento para uma situação idêntica com a que somos novamente confrontados, o que consideramos nova e abusiva ilegalidade do mesmo autor.

O acto é semelhante e a pergunta ao Srº Comandante também;

Foi recentemente implantado na Praia de Santo António algo que parece ser um parque de merendas (ver fotos)

Por ser frequente no Concelho a insistência em situações de duvidosa legalidade, as quais temos denunciado às autoridades competentes, solicitamos a V.Exª. para nos informar se tem conhecimento da situação, se sim com que objectivo a qual foi cedida e quem são os responsáveis pela ocupação do espaço e sua manutenção.

Achamos uma ocupação de espaço inútil e certamente sem qualquer aproveitamento pelos banhistas devido às altas temperaturas que na época se fazem sentir.

A horas mais tardias irão ser usadas pelos utentes das caravanas ou por gente mais jovem nas suas festas.

Não veríamos qualquer inconveniente se o espaço fosse cedido para instalação de um parque de estacionamento para bicicletas evitando o excesso de automóveis naquele local e incentivando a promoção da bicicleta.

Com os nossos cordiais cumprimentos,

P´los AMA

Aníbal Martins

E a resposta:

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: <dias.cavaco@marinha.pt>
Data: 24 de julho de 2018
Assunto: FW: Espaço ocupado na Praia de STºAntónio (segundo pontão)
Para: ama.vrsa@gmail.com

Boa tarde

Relativamente ao assunto em epígrafe, junto remeto transcrição do despacho do Senhor Capitão do Porto:

Despacho.

1.”Responder ao utente que a entidade administrante do espaço é a APA/ARH-Algarve, pelo que, já foi informada do ora reportado.

2. Remeta-se á APA/ARH-Algarve.”

(a)- O Capitão do Porto-Pedro Luis Fernandes da Palma – Capitão Tenente.

13-7-2018

Com os melhores cumprimentos.

José António Dias Cavaco

Ass.tec. adm- Escrivão

Capitania do Porto de Vila Real de Santo António

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Mas da APA Algarve nada se sabe. Vivam as Férias.

VISITAS AO BLOGUE

2018-07-26T15:59:00.003+01:00

O CONTADOR DE VISITAS NÃO ESTÁ A FUNCIONAR, MAS AS VISITAS A ESTA PÁGINA SOMAM HOJE, 26/07/718, 192.459 ENTRADAS.
AMA

AS TRAPALHADAS DO PSD/VRSA/ALGARVE

2018-07-24T15:25:00.002+01:00

José António Cerejo

Vogal do líder do PSD-Algarve contrata-o para empresa municipal que gere

David Santos fatura à Sociedade de Gestão Urbana do município de Vila Real de Santo António, gerida por um companheiro do PSD, através de empresa comprada a offshores quando não tinha actividade nem bens.

JOSÉ ANTÓNIO CEREJO

23 de Julho de 2018

David Santos VASCO CÉLIO/LUSA

Cinco meses antes de ser contratado como consultor de uma empresa municipal de Vila Real de Santo António, dirigida por um dos seus vogais na distrital do PSD-Algarve, David Santos comprou a imobiliária Tesaba, uma empresa praticamente inactiva, a duas offshores cujos proprietários diz desconhecer. O contrato que regula a prestação de serviços do líder social-democrata e ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Algarve à empresa municipal VRSA - Sociedade de Gestão Urbana (SGU) foi adjudicado à Tesaba por ajuste directo, dois dias antes da entrada em vigor de uma lei que proíbe este tipo de contratação.

Foi tudo muito rápido. A 22 de Dezembro do ano passado, pelas 15h56, a VRSA – SGU envia um email a David Santos em que o convida a apresentar uma proposta para prestação de serviços por ajuste directo na área do Urbanismo e Ordenamento do Território. Dia 22 é uma sexta-feira. Segue-se o fim-de-semana e na segunda é dia de Natal. O prazo fixado pela empresa municipal para entrega da proposta é dia 27 até às 16h. É curto. Não chegam a ser dois dias úteis. Mas David Santos não precisa de tanto tempo. A proposta por ele subscrita em nome da Tesaba entrou às 10h07 do dia 27.

Nesse mesmo dia, um técnico da VRSA-SGU analisou-a e redigiu o “projecto de decisão” de adjudicação, bem como a minuta do respectivo contrato. Ainda nesse dia, o “gestor do procedimento” elabora a proposta de adjudicação, dirigindo-a a Pedro Finote Pires, administrador-delegado da empresa municipal. Finalmente, ainda no dia 27, Pedro Pires proferiu o seu despacho de concordância, autorizando a celebração do contrato.

Embora o gestor tenha entendido não explicar ao PÚBLICO as razões desta corrida contra o tempo, o calendário regista um facto: dois dias úteis depois, no dia 1 de Janeiro, entrou em vigor uma alteração ao Código dos Contratos Públicos que proíbe a realização de ajustes directos, em casos como este, para contratos de valor superior a 20 mil euros. Nessas situações, o único procedimento autorizado passou a ser a consulta prévia a pelo menos três fornecedores.

A lei, publicada em Agosto do ano passado, previa no entanto, uma ressalva. Aos contratos cujos procedimentos tivessem sido iniciados antes de 31 de Dezembro de 2017 não se aplicava a nova regra, mesmo que eles só fossem assinados depois dessa data. No caso da contratação da Tesaba/David Santos, o procedimento foi formalmente iniciado a 11 de Dezembro, dia em que a Administração da VRSA - SGU aprovou a sua abertura e o contrato foi assinado a 3 de Janeiro, por Pedro Pires e David Santos. O que significa que, se a intenção era escapar à obrigatoriedade de consultar três entidades, não havia motivo para tanta pressa.

Mais fácil de entender parece o facto de o valor da prestação de serviços contratada ser de 74.950 euros. É que a lei então em vigor estabelecia um tecto máximo para os ajustes directos de 75.000 euros. Acima desse valor já era obrigatório o lançamento de um concurso.

Confrontado com a diferença de 50 euros entre o valor do contrato e o máximo então permitido para os ajustes directos, Pedro Pires também não explicou o que levou a empresa municipal, detida a 100% pela Câmara de Vila Real de Santo António, a definir aquele valor como preço-base do procedimento. O administrador-delegado da empresa, além de vice-presidente concelhio do PSD em Vila Real de Santo António, é um dos oito vogais da Comissão Política do PSD Algarve, presidida por David Santos.

Questionado sobre o facto de a Tesaba ter sido a única entidade convidada a apresentar uma proposta de prestação de serviços, ainda que a lei não obrigasse a convidar mais do que uma, respondeu que “foram cumpridos todos os requisitos formais" para o fazer. Por outro lado, acrescentou, “a VRSA - SGU sentiu que não tinha nos seus quadros ninguém que conjugasse conhecimentos científicos sólidos e uma experiência profissional vasta” na gestão de processos urbanísticos e estivesse disponível para responder às necessidades.

“Foi assim que nasceu o interesse na contratação da Tesaba, uma vez que tal entidade, através do seu gerente, eng. David Santos, que, assumindo directamente a prestação de serviços da Tesaba com a VRSA- SGU empresta a este contrato as valias acima identificadas uma vez que, ao nível dos conhecimentos científicos, o eng. David Santos apresenta uma licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico e uma pós-graduação em Direito do Urbanismo e Construção pela Faculdade de Direito de Lisboa. Quanto à experiência profissional o referido engenheiro prima por ter sido vereador de Obras da CM de Faro, Presidente da FAGAR (empresa municipal de Faro) e (…) ter sido, ainda, presidente da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve [CCDRA]”,

Na proposta apresentada pela Tesaba, David Santos salienta a experiência da empresa, designadamente na “execução de projectos, consultadoria a diversas operações urbanísticas quer em entidades públicas quer privadas”, a que acresce o seu currículo pessoal.

Sucede que no currículo da empresa, anexo à proposta, o ex-presidente da CCDRA, que foi demitido em 2016 pelo actual Governo, refere apenas cinco pequenos trabalhos, dois dos quais “em execução”. Ao todo são nove linhas de “currículo resumido", sendo que nenhum deles tem a ver com o sector público. No portal dos contratos públicos, criado em 2008, só consta aliás um contrato em nome da Tesaba: precisamente aquele que foi celebrado com a VRSA - SGU.

Confirmativas da quase nula actividade da sociedade são as contas que ela, como todas as empresas, deposita anualmente no registo comercial. Nos últimos três anos a rubrica de “vendas e serviços prestados” regista sempre 6300 euros e os gastos com pessoal são inexistentes.

“Decisões pessoais”

A Tesaba foi constituída em 2004 e nasceu pela mão de Miguel Caetano de Freitas, um avogado de Oeiras com experiência na criação de offshores, cujo nome apareceu recentemente nos chamados Panama papers. Dos seus proprietários sabe-se apenas, pelo registo comercial, que eram duas sociedades com sede em Gibraltar: a Frognel Holdings e a Hersant Investments. O seu primeiro gerente foi o próprio Caetano de Freitas, que no ano seguinte foi substituído por Élia Apolo, a advogada de Almancil que se manteve em funções até Agosto do ano passado. Nessa altura, a imobiliária, cuja sede era o escritório da advogada-gerente, foi comprada por David Santos e pela mulher, que ficaram com 60% do capital, e por duas cunhadas, que ficaram com 20% cada.

David Santos assumiu a gerência, a sede passou para o seu domicílio, e quatro meses depois foi em nome dessa empresa que a VRSA-SGU o contratou. A decisão de o contratar, segundo o próprio disse a PÚBLICO, foi tomada pela administração da empresa municipal, presidida por inerência pela social-democrata Conceição Cabrita, presidente da câmara local, no dia 11 de Dezembro. Dois dias antes, David Santos havia sido reeleito presidente do PSD Algarve e Pedro Finote Pires, o administrador-delegado que formalizou a sua contratação, havia sido eleito vogal da sua comissão política.

Solicitado a esclarecer o que é que o levou a comprar uma empresa desconhecida, sem actividade e sem activos conhecidos, através da qual foi contratado pela VRSA - SGU, David Santos respondeu: “trataram-se de decisões pessoais.” Sobre a identidade dos vendedores, afirmou: “Não sei quem são. Tratei de tudo com a advogada.”

Sobre a hipótese de se lhe ter colocado algum problema “meramente ético” por ser contratado, nas circunstâncias em que o foi, por uma empresa de capitais públicos dirigida por um dos seus vogais na direcção do PSD-Algarve, respondeu indirectamente: “Recebi um convite da VRSA – SGU, após deliberação do seu conselho de administração (composto por três membros) de 11/12/2017.”

Pedro Pires, por seu turno, disse ao PÚBLICO que “o convite à Tesaba e a sua contratação afigurou-se como totalmente legal, necessário e uma mais-valia técnica cuja adequação às necessidades identificadas a VRSA – SGU não vislumbrou em nenhuma outra entidade”.

Um contrato em que vale tudo

Nenhuma das partes esclareceu qual é o valor mensal a pagar.

JOSÉ ANTÓNIO CEREJO

23 de Julho de 2018

PEDRO CUNHA

Com um valor de 74.950 euros, o contrato celebrado entre David Santos e a VRSA - SGU é daqueles que podem ser interpretados à vontade do freguês. Lendo o articulado contratual, bem como o caderno de encargos, a proposta de David Santos, o anúncio da celebração do contrato no portal Base e as explicações dadas ao PÚBLICO pela empresa municipal, fica-se quase na mesma. A única coisa que parece clara é que David Santos poderá receber no máximo de 74.950 euros (mais IVA), divididos em prestações mensais. Mas não se sabe ao certo qual é o valor e o número dessas prestações.

No entanto, daquele emaranhado de versões resulta que esse valor e número dependerão exclusivamente da vontade das partes. De acordo com o aministrador-delegado da VRSA–SGU, Pedro Pires, o pagamento terá de ser feito “em prestações mensais”, pelo que não poderá ser feito “de uma só vez”, e o total a pagar poderá ser inferior ao valor do contrato. O resto são contradições entre os diferentes documentos e explicações.

No anúncio do portal Base lê-se que o “prazo de execução” do serviço será de “365 dias”, o que faz supor que cada prestação mensal atingirá os 6245 euros. Já no texto contratual, também publicado, consta que o “montante total" a pagar será de “74.950, dividido em prestações mensais" e que “o contrato mantém-se em vigor pelo período de um ano, prorrogável por igual período até um máximo de duas prorrogações anuais (…) ou até que seja esgotado o valor contratual (…)”

Mas as dúvidas adensam-se, se atentarmos na proposta apresentada por David Santos e aceite pela VRSA-SGU. "(...) A nossa proposta será de 3000 euros mensais, acrescido de IVA à taxa legal em vigor (pelo período de 24 meses) a que acrescerão as despesas e alojamento (...) até ao valor total de 74.950 euros", lê-se no documento.

E se formos ao caderno de encargos que serviu de base à contratação, e faz parte do contrato, lemos que 74.950 euros é o "valor correspondente ao prazo máximo do contrato, já incluindo as renovações previstas”, valor esse que "é dividido em prestações mensais até ao prazo máximo do contrato". Sendo esse prazo de três anos poderá concluir-se que a prestação mensal (independentemente das despesas apresentadas) será de 2082 euros.

Sobre todas estas incongruências, Pedro Pires alegou que o prazo de 365 dias inscrito no portal Base é um “mero lapso dos serviços que será corrigido assim que possível” e que “nos primeiros meses da prestação de serviços” foi pago a David Santos “um valor coincidente com a proposta apresentada e adjudicada", ou seja, 3000 euros mais IVA e despesas. Contudo, acrescenta Pedro Pires, “nos últimos meses o volume de trabalho do prestador de serviços diminuiu, tendo as partes acordado baixar o valor da prestação mensal, em função do volume de trabalho”.

A estas explicações da empresa municipal, David Santos acrescentou um outro dado: “O valor da prestação mensal não pode ser superior ao valor mensal constante do contrato.” O que nenhuma das partes esclareceu foi qual é, afinal, esse valor.

PATRIMÓNIO ELÁSTICO

2018-07-04T20:44:00.000+01:00

Mais uma vez durante o debate realizado na Assembleia Municipal sobre as propostas para aprovação de uma auditoria se afirmou que a autarquia tinha um património de 240 milhões de euros.

Claro que foi recusada a auditoria à situação económica e financeira do município que tudo somado tem uma dívida superior a 150 milhões de euros segundo a sua presidente.

Percebe-se o pavor dos PSD, tudo tem de ser abafado para não se esclarecer como foi possível dívida tão astronómica num pequeno concelho de 20.000 habitantes.

Regressando à questão do património municipal e do seu valor que tem subido e descido ao longo dos anos, foram feitas declarações publicadas em jornais que vão desde 80 milhões até aos 240 agora publicitados. Recordamos por exemplo que no dia 21 de Abril de 2017 dizia o ex- presidente Luís Gomes/PSD ao Jornal do Algarve, responsável pelo descalabro da situação económica e financeira da autarquia, que o património municipal tinha aumentado em 17 milhões sendo na altura de 142 milhões de euros.

Perante isto não podemos deixar de fazer algumas considerações. A primeira é de que o património municipal não é propriedade do PSD nem de nenhum outro partido, pertence aos vila-realenses. A segunda é para recordar que os eleitos foram votados para defenderem esse património e os interesses da população do concelho. A terceira é de que uma gestão autárquica desastrosa, ruinosa e incompetente como a que sofremos há 12 anos, não pode "alienar património" como projecto para o concelho como afirmou a Srª São a jornais, para tapar a dívida que fabricou.

Seria duplamente penalizador e castigo injusto para o Concelho ficar sem património e com a dívida, pois não acreditamos nem no valor dos 240 milhões propagandeado nem que a venda ou privatização (a 30 anos como é hábito da casa) do património consiga tapar o buraco.

Mas se tal património existe temos o direito de conhecer tudo, tintim por tintim, sem excepção, pois a ignorância permite a aldrabice e as bocas conforme a situação.

O nosso património não pode continuar a ser um segredo para uso privado da gestão PSD.

Exige-se que se dê conhecimento aos vila-realenses de qual é a situação do seu património e qual o património que já foi alienado e porquê?

VRSA necessita de uma gestão responsável, honeste, democrática, prudente, que não delapide as suas receitas em favores e compadrios.

AMA

MERCADOS E MERCADORES

2018-06-30T02:20:00.003+01:00

Dos Jornais
VRSA: autarquia inicia obra de remodelação na cobertura do Mercado Municipal
Primeira fase de requalificação do Mercado Municipal de VRSA está concluída.

O Srº Vice-Presidente afirma por seu turno:
A OBRA “CORRESPONDE A UMA AMBIÇÃO HÁ MUITO DESEJADA, DANDO MELHORES CONDIÇÕES A QUEM COMPRA, A QUEM VENDE E A QUEM NOS VISITA”, EXPLICA O VICE-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE VRSA, LUÍS ROMÃO. “POR OUTRO LADO, QUEREMOS TORNAR O MERCADO MAIS ATRACTIVO E MAIS DINÂMICO PARA QUE AS PESSOAS REGRESSEM A ESTE ESPAÇO QUE SERÁ, NO FUTURO, NÃO SÓ UM PONTO DE COMÉRCIO, MAS TAMBÉM DE LAZER E ESTADIA”, AFIRMA O AUTARCA.

A realidade porém é outra. É de lamentar a cegueira de querer de tudo tirar partido político e fazer propaganda grandiosa do mais pequeno e corriqueiro acto.
Afinal a montanha pariu um rato e perdeu-se a oportunidade, em nosso entender, de fazer uma reforma a sério do Mercado Municipal.
O texto que se publica da autoria do Srº ATacão esclarece técnicamente e não só as vicissitudes da obra e desmonta a auto-propaganda feita.
AMA

Mercado Municipal

Análise Critica á “Requalificação Mediática”

Generalidades

O Mercado Municipal de V.R.S.A. é, seguramente, o pior de todos os mercados activos do Reino dos Algarves. Este provável estatuto permitir-lhe-ia, na senda da promoção da nobilidade ensaiado pelo anterior califado, candidatar-se a património mundial desmaterial da mediocridade.

A sua provecta idade de cerca de quatro décadas, aliada á mais ignominiosa incúria das autarquias que provêm da sua génese, mais o assemelha a um equipamento de concepção/utilização medieval. Contudo esta vetusta idade nada é, comparando-a com a do recentemente REQUALIFICADO mercado de Olhão.

O seu declínio mais se acentuou com o inenarrável reinado do sátrapa Gomes e suas rémoras correligionárias, (i)rresponsáveis pela gestão do pelouro durante o último decénio, e a que consagraram o mais ignóbil e sobranceiro desprezo.

Como corolário do atrás exposto, aliado ao inevitável desgaste e á obsolescência do equipamento, justo é salientar que a um Luís Romão, bom de bola e exímio contorcionista, mas parco de engenho, esgotado este na arte da promoção dos bens metafísicos e da elaboração meticulosa de biografias sobre o emparelhamento dos átomos, e a quem o termo projecto, escutado pela primeira vez, lhe cause a confusão não étima mas fonética com dejecto, lhe saiu um presente anunciadamente envenenado.

De entre as suas incontáveis maleitas sobressai notavelmente a constituição material da sua cobertura em fibrocimento, que aglutina resíduos de amianto.

A proibição legal da sua utilização, longe de constituir um “ambicionado anseio da população”, remonta já ao longínquo ano de 2005 (DL n.º 101), e a obrigação da sua remoção, ao ano de 2007 (DL n.º 266), pelo que peca por tardia a recente iniciativa de promover obras para a sua consumação.

Outro problema de extraordinário impacto e semelhante dimensão, é o que configuram as redes prediais de águas residuais (despojos orgânicos resultantes da manipulação do pescado) e pluviais, tanto no que concerne á sua deficiente concepção original, como ao desgaste e desactualização (subdimensionamento) dos materiais e calibres em uso.

A temida austeridade, e provavelmente a superior ignorância acerca da incomensurável valia dos recursos humanos internos (entenda-se o fecundo quadro de técnicos superiores), pode ter levado o vereador a abdicar ou melhor a claudicar na necessidade de elaboração de projecto, para a execução da hilariante obra de “requalificação do mercado”, trocando-o por uma profusa e patética publicidade nos media, e surpreendentemente alterando a politica de contratação elitista praticada anteriormente, de forma opaca e contumaz, mas com evidentes contornos de inocultável cumplicidade, pelo melífluo Delapidador-Mor dos fundos, dos espaços e da honorabilidade pública.

Factualidades

(em forma de decálogo)

1 – A planta que se supunha corresponder ao Levantamento Arquitectónico do Mercado mente, ao considerar a existência de dois conjuntos sanitários, quando na realidade não é mais que unicamente um.

2 – Dispensa comentários a notável intervenção levada a efeito no mesmo.

3 – A remoção das placas de fibrocimento foi, seguramente feita á revelia dos procedimentos de segurança legalmente exigidos e sem o conhecimento da Autoridade para as Condições do Trabalho.

4 – Os painéis de substituição deveriam ter forra térmica interna, com espessura compatível ás altas exposições solares, de incidência quase vertical em períodos de solstício, face á suave inclinação das águas da cobertura.

5 – O acrílico, ou seu sucedâneo, utilizado nos lanternis zenitais, deveria integrar uma película de obscurecimento transparente interno, de forma a eliminar reflexos e excessos de luminosidade, com perturbações na leitura dos monitores digitais das balanças.electrónicas

6 – O nível de intervenção nesta zona da cobertura mereceria uma melhor solução que a adoptada para eliminação dos tubos de queda das águas pluviais, que vinham caindo internamente, contornando grotescamente os capitéis das colunas do foyer. O ramal suspenso em PVC agora utilizado, pode vir a ser eficaz, mas por si só, é um elemento estético intrusivo e chocante. A oportunidade seria excelente para melhorar as condições de arejamento transversal das naves.

7 – A aplicação, sem aparente critério, da monomassa asfáltica no pavimento foi irremediável e duplamente catastrófica.

8 – Sem projecto, e confiando na “sábia experiência empírica” da empresa executante, não foi feito e indispensável levantamento topográfico das caixas de pavimento, e prescindiu-se misteriosamente de fiscalização e acompanhamento.

9 - Não se definiram previamente a orientação das pendentes transversais. Não se providenciou a abertura de sumidouros longitudinais a eixo dos percursos de circulação, causando um permanente lençol de inundação dos mesmos, nas zonas particularmente mais sensíveis do contacto com as bancas de venda e reduzindo drasticamente a altura de confronto público.

10 – A prometida intervenção nas mesmas, abstraindo-nos dos danos causados pela sua redução altimétrica, seria obrigatoriamente a do seu revestimento superior em chapa inoxidável, á semelhança do que foi, exemplarmente, praticado por alguns vendedores, e usuais em todos os mercados nacionais. (higiene dixit).

ATacão

AS GUERRAS E AS VÍTIMAS

2018-06-22T20:49:00.001+01:00

O "monumento" aos combatentes da Guerra Colonial rebaptizada politicamente de "guerra do ultramar" e colocado na rotunda de Cacela é pífio, triste e não tem a dignidade que os jovens nela falecidos merecem. Sobre o assunto já expressamos a nossa opinião neste blogue.

No entanto outras opiniões saem a público, e divulgamos esta pelo seu conteúdo e oportunidade.

AMA

Esclarecimento despretencioso
Qualquer medianamente alfabetizado membro duma vereação, com independência de exibir qualquer pedante erudição histórica, deveria saber que o termo Guerra do Ultramar, utilizado para evitar eufemísticamente referências ou conotações ao Império Colonial Português, desde logo o mais antigo dos impérios coloniais da Europa, após a conquista de Ceuta em 1415, foi uma designação inventada e usada pelo regime salazarista e seus imediatos sucedâneos, até á inevitável correcção, ocorrida após a Revolução de Abril.
Como tal, a patética argumentação utilizada pelos proponentes á consagração da efeméride monumental, ainda que sob o inadequado título de “topónimo”, mais não é do que uma inábil tentativa de ocultação de reminiscências saudosistas do ancião regime, sob a forma mal conseguida de revisionismo histórico.
Num vergonhoso contraste com aprovação autárquica da proposta, do seu absurdo conteúdo e do chocante miserabilismo da solução construtiva, veja-se, ao invés, salutares exemplos de verdadeiras homenagens erigidas em concelhos vizinhos.
Um ex combatente (não antigo portanto) da Guerra Colonial Portuguesa em África

A Tacão

AS ANDANÇAS DA AUDITORIA

2018-06-09T21:04:00.002+01:00

Esta semana, no dia 5 de Junho, assistimos a mais uma cena na câmara municipal digna de uma ópera-bufa. A auditoria pedida pela oposição para se examinar as contas camarárias, como seria de esperar, não passou. Diz o ditado “quem não deve, não teme” pelo que quem deve teme, pode-se concluir.

O vendedor de jornais Chavelhita, figura típica e filósofo popular de há umas décadas atrás, disse a respeito de umas contas que “as contas estavam certas, faltava era o dinheiro”.

O mesmo se pode dizer das contas de VRSA, parecem estar certas, faltam só 152 milhões de euros (dívida oficial da câmara e SGU juntas), segundo afirmou na reunião de câmara desta semana a sua presidente.

O Revisor Oficial de Contas encarregado de verificar as contas da Câmara ofereceu-se para explicar aos vereadores as contas apresentadas pelo executivo. Recusou-se porém a “esclarecer” os vereadores caso fossem acompanhados por especialistas na matéria quer dos seus partidos quer técnicos da sua confiança. Estranho, os vereadores não têm de ser obrigatoriamente especialistas em contabilidade ou finanças.

Este senhor revisor foi imposto na reunião com a qual nada tinha a ver pela Srª Presidente e apoio dos outros vereadores PSD.

Tal parece mais um estratagema e uma desculpa para sabotar qualquer exame às dívidas camarárias da parte do actual executivo São Cabrita/Luis Romão, e o argumento de que a Câmara devido ao PAEL (Programa de Apoio à Economia Local) e FAM (FUNDO DE APOIO MUNICIPAL) impostos à autarquia obriga que esta seja quase mensalmente controlada não convence, dado que não se vê no concreto mudanças na acção despesista camarária.

Invocar argumentos de que seria moroso e de elevados custos uma auditoria aos últimos 16 anos não deixa de ser espantoso. Então foram 16 morosos anos despesistas sem qualquer rebate de consciência e só agora existe preocupação com uma despesa para clarificar como tal foi possível?

Com os 3 votos a favor da oposição a proposta de auditoria foi recusada com os 4 votos PSD.

Afinal para que servem as eleições se aos eleitos se nega a prestação de contas?

Como já dissemos o problema não é técnico, é político. Por exemplo, as contas das viagens camarárias a vários continentes podem estar certas, isto é estarem lá todas as despesas com hotéis, viagens, refeições etc. Mas quem autorizou tais despesas? , havia dinheiro para as mesmas? , Justificavam-se? , quais os benefícios resultantes para o concelho? Ou não passou de turismo político?

Não se tem pago a água fornecida ao concelho pela Águas do Algarve por haver um diferendo que prejudicaria o concelho? Então o que foi feito ao dinheiro pago pela população pelo consumo da água mais a taxa pesada sobre a mesma? Foi sendo depositado num banco para se pagar na altura oportuna o fornecimento de água ao concelho?, ou se gastou indevidamente noutras despesas que nada tinham a ver com o assunto? Quanto se gastou com escritórios de advogados para defender a câmara em tribunal contra as Águas do Algarve?. O que ganhou a população do concelho com esta situação?

É para isto que serve uma auditoria, não é uma questão de Deve & Haver, as contas podem estar certas mas politicamente serem uma fraude. A população de VRSA tem o direito de saber qual a causa de tão escandalosa e grave dívida. A democracia tal exige, e os eleitos têm o dever de exigirem tirar a questão a limpo.

“Mudam-se os tempos mudam-se as vontades”, escreveu Camões, agora talvez diria “Mudam-se os tempos, mudam-se os negócios”. O povo de VRSA dizia “que o falar vai dos queixos”, isto a propósito de pessoas que em 2006 pediam auditoria quando estavam na oposição e agora no poder já não querem. Porque será?

AMA

PEDITÓRIO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO

2018-05-28T19:45:00.001+01:00

Parece que os repuxos da marginal não funcionam porque falta uma peça, cara (?), 18 mil euros.

Para recordar como era.

Tendo em conta que a câmara parece falida, coitada, propomos um peditório público para se comprar a peça. Estamos seguros que a população corresponderá generosamente para voltar a usufruir a beleza da água a elevar-se na Avenida da República que ficará assim mais bonita.

Não acreditamos que a degradação seja propositada para justificar que ali seja colocado um mamarracho qualquer, um quiosque "pestana", ou uma tenda de chapéus de palha.

Para além do peditório poderiam pedir ao senhor que cantou em Monte Gordo por 11.000 euros para cantar de borla num espectáculo pago cuja receita reverteria para ajudar a compra da peça.

AMA

AS PALAVRAS REVELAM MESMO QUANDO ESCONDEM

2018-05-13T00:13:00.000+01:00

DIA 13 DE MAIO DE 2018 244º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DE VRSA

Faz parte da comemoração da data o baptismo da rotunda de Cacela.

Informa a Câmara que após a sessão, às 13h00, será feita a atribuição de toponímia à rotunda de Vila Nova de Cacela, numa homenagem aos «Antigos Combatentes do Ultramar».

História já longa as peripécias que têm envolvido esta rotunda. Recordamos algumas.

"Jaz morto e arrefece o menino de sua mãe", escultura de 1973 sobre a GUERRA COLONIAL, de Clara Menéres falecida dia 10 de Maio de 2018

Palavras do Capitão de Abril, Vasco Lourenço, em VRSA numa iniciativa sobre o 25 de Abril promovido pela LIGA DOS AMIGOS DA GALERIA MANUEL CABANAS

"os que falam de guerra do ultramar são os saudosistas do passado".

Acrescentamos nós, para evitarem reconhecer que foi uma Guerra Colonial praticada por um governo ditatorial e fascista.

As palavras nunca são inocentes.

História já longa as peripécias que têm envolvido esta rotunda. Recordamos algumas.

À população da Freguesia de Vila Nova de Cacela

Porque é necessário avivar a memória!

Todos estão lembrados de que o PCP foi a única força política que teve a iniciativa de fazer alguma coisa face à justa reivindicação da população da Freguesia quanto à construção da Rotunda na EN 125. O abaixo-assinado, entregue na sessão de Câmara realizada em Cacela, e a “Rotunda Humana” iniciativa que contou com duas centenas de pessoas e com notícia na comunicação social, são disso exemplo.

E pela parte do PCP, asseguramos às populações da Freguesia que não desistimos! É uma pequena obra de baixo custo, mas grande no que se propõe resolver. E o que fez o Governo PS, e a Câmara PSD? Até agora nada, e mais um verão se aproxima, tornando ainda mais caótica e perigosa a EN 125!

Preocupações para inglês ver…

Só uma profunda hipocrisia, e eleitoralismo doentio, é que faz com que alguns deputados do partido do Governo, se façam fotografar em Cacela “preocupados” com a Rotunda, quando o seu governo, não só não mexeu uma palha, como recusou a proposta do PCP de contemplar no PIDDAC, esta obra. Só falta aparecer o Presidente da Câmara mais os deputados do PSD a fazer a mesma coisa. Como se costuma dizer, a culpa morre sempre solteira…

Acentua ainda mais a hipocrisia destes senhores deputados, quanto é verdade que o PS agora no governo, esteve no anterior mandato na Câmara. Porque não fizeram esta obra? Porque entendiam que deveria ser o governo do PSD? É preciso ter muita lata…

Lavar as mãos como Pilatos

É exactamente o que a Câmara PSD faz, ao endossar para o governo a responsabilidade de fazer a Rotunda, dizendo que não é da sua competência… Então, como é que ficamos com as promessas eleitorais do sr. Presidente Luís Gomes do PSD?

E como justifica o facto de a Câmara estar a fazer Rotundas em Vila Real de Santo António? Que prioridade têm face à de VN de Cacela?

22/06/2007

2 Aniversario da Liga dos Combatentes VRSA 05-08-2009

O Secretário-Geral da Liga dos Combatentes, Coronel Adalberto Travassos Fernandes presidiu às cerimónias comemorativas do Aniversário do Núcleo da Liga dos Combatentes em Vila Real de Santo António

ma exposição fotográfica, sob o tema "Memória.

No âmbito das cerimónias foi inaugurada uma exposição fotográfica, sob o tema "Memórias da Guerra" - Portugal: Honra a Sacrifício, tema referente à Primeira Grande Guerra. Esta exposição esteve patente ao público no Centro Cultural António Aleixo, de 28 de Julho a 05 de Agosto. Destaca-se a excelente organização do Núcleo de VRSA e seus associados, bem como o apoio do Museu da Liga dos Combatentes. O Secretário-geral referiu-se publicamente e de improviso à efeméride na sessão solene, perante a Direcção do Núcleo, associados, Vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, vereadora da Cultura e outros autarcas daquela região. Agradeceu o apoio da CM de Vila Real de Santo António à Liga dos Combatentes e louvou a ideia da construção de um Monumento aos Combatentes de VRSA, a suportar por aquela autarquia sob a orientação e simbologia da Liga dos Combatentes.

Passaram 9 anos e o tal monumento onde está? E, acrescentamos nós outra vez, para quando uma homenagem aos democratas vila-realenses que lutaram contra o fascismo e pela democracia antes do 25 de Abril ?

AMA