O Clipping do Tato

Editorial - A crise, os impostos e os banqueiros

2012-01-28T07:15:00.001-03:00

Obama: "Ela não é uma cara de...?"

Empresas reclamam dos impostos que deveriam ser encaminhados para atender necessidades essenciais da população. Não são. Vão para sutians, malas pretas, meias, e rotundas contas-correntes de velhos e tiranossauros tão bem conhecidos por boa parte da população. Eike Batista que o diga.

Se estes mesmos impostos são mal aproveitados, como se constata à vista até mesmo de cegos alienados, isso se deve a desvios.

O que não está havendo são leis. Quando estas existem, não há fiscalização para que se cumprem.

Mais grave que tudo isso é o dinheiro do Proer. Donos e maiores acionistas de instituições corruptas, que o povo ajudou a socorrer, nunca deixaram de viajar para o exterior, nababescamente, se hospedando em hotéis de 2 mil euros a diária, alguns tingindo o cabelo com tintas importadas, e com filhos e netos vivendo como príncipes.

Ao mesmo tempo, seus empregados e pequenos acionistas sofrem no abandono sócio-econômico total, vivendo na pobreza absoluta.

Se espera para qualquer momento que esta grande corrupção ainda seja novamente consagrada com o dinheiro do povo, devolvendo milhares de reais para estes senhores que deviam estar, como qualquer meliante comum, atrás das grades, usando ternos de xadrez.

Fonte: Jornal do Brasil - Editorial - A crise, os impostos e os banqueiros

Pinheirinho: O diabo veste farda

2012-01-25T00:15:00.002-03:00

Moradoras com crianças no colo fogem da Comunidade Pinheirinho em chamas

Da Redação do CT

Pelo segundo dia consecutivo, moradores e a PM/SP (Gestapo demotucana) entraram em confronto durante a reintegração de posse na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

A polícia atirou bombas de gás lacrimogêneo e balas [supostamente] de borracha em idosos, mulheres e crianças para garantir a reintegração de posse da área por determinação judicial do TJSP.

Durante a manhã de terça-feira (23), a Polícia lacrou imóveis e colocou etiquetas nos pertences dos moradores, para que um caminhão da prefeitura (gestão tucana) recolhesse os objetos e os levasse para um depósito da empresa Selecta, do especulador financeiro libanês naturalizado brasileiro Naji Nahas, proprietário da área.

Na área ocupada há sete anos e 11 meses viviam cerca de 7 mil pessoas, das quais apenas 600 procuraram centros de triagem da prefeitura alegando não ter para onde ir. O restante está pelas ruas do bairro Campo dos Alemães, próximo ao Pinheirinho. Pelo menos 32 pessoas já foram detidas.

A ação de reintegração de posse começou na manhã do dia 22 de dezembro de 2012 e cumpre determinação da Justiça estadual de São Paulo em benefício da massa falida da empresa Selecta. Segundo os ocupantes, desde sexta-feira (20) à noite, há uma decisão do Tribunal Regional Federal contra a reintegração, que foi peremptoriamente recusada pelo governo demotucano.

O diabo veste farda. Isto explica não apenas as ações violentas impetradas pelos governos demotucanos, mas também a sua opção por PM's aposentados nas direções de subprefeituras

Hoje, 25 de janeiro, comemora-se o aniversário de São Paulo. Vamos cantar:

São, São Paulo meu amor
São, São Paulo quanta dor
São oito milhões de habitantes
De todo canto em ação
Que se agridem cortesmente
Morrendo a todo vapor
E amando com todo ódio
Se odeiam com todo amor

(Tom Zé - São, São Paulo)

Justiça: "Bandidos de toga" recebem contracheque de até R$ 500 mil, diz @estadao

2012-01-24T03:37:00.001-03:00

Supersalários de magistrados no Rio e São Paulo revelam a banda podre da Justiça

Folha de pagamentos do TJ revela que remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por inúmeras 'vantagens eventuais'

Por Felipe Recondo e Fausto Macedo

Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.

A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – norma que impõe transparência aos tribunais –, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.

Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.

Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada – um recebeu R$ 152.972,29.

Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.

A foto é antiga, mas as mazelas são as mesmas.

Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.

Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais – tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.

Recorde

Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.

A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação da Corregedora Eliana Calmon – a ministra enviou as informações ao STF, mas a liminar será julgada depois que a corte máxima do Judiciário voltar do recesso, no início de fevereiro.

A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados desta corte receberam quantias excepcionais em caráter antecipado – atropelaram a ordem cronológica interna.

Um desembargador recebeu bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de R$ 600 mil.

Conselheiros do CNJ destacam que os pagamentos vultosos no Rio são possíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita para administrar. Uma lei sancionada na década de 1990 criou um fundo especial de receitas provenientes das custas judiciais, valores de inscrição de candidatos em concursos públicos, transferência de recursos de cartórios e outras taxas.

Fonte: O Estado de São Paulo - 23/01/2012

Comentários: Entende-se portanto o quanto a Ministra Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, tira a calma dos bandidos de toga no Brasil. Confira, abaixo, entrevista da ministra ao programa Roda Viva da TV Cultura:

Juiz Camaradinha absolve banqueiro bandido

2012-01-22T11:18:00.002-03:00

Foto: Agente da Polícia Federal confere as obras da Justiça.

Da Redação do CT

O amigo navegante já deve ter escutado a pergunta: "o que significa 10 juizes brasileiros amarrados numa pedra no fundo do mar?"

Pois é, juiz-amigo camaradinha da 6º Vara Criminal Federal em São Paulo suspendeu o sequestro de todo o complexo agropecuário - 27 fazendas e 450 mil cabeças de gado - do banqueiro bandido Daniel Valente Dantas.

O patrimônio estava sob regime de arresto desde julho de 2009, no âmbito da Operação Satiagraha - investigação que revelou diversos crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas. E mais, foi esta operação comandada pelo hoje dep. federal Protógenes Queiroz (na época, delegado da PF) que expôs à luz incandescente bancadas de medalhões na imprensa propinados por empresários oportunistas.

A decisão de Camaradinha está declinada nos autos do sequestro das fazendas e dos semoventes, espalhados em quatro Estados: 23 no Pará, 2 em Mato Grosso, uma em Minas e uma em São Paulo. A defesa intransigente do patrão pelos seus vassalos na imprensa já havia dado a sentença mesmo antes da martelada injuriosa do juiz-amigo.

Aos amigos o braço forte da justiça, aos inimigos a espada da lei. Lembre-se que o "delegado do povo" caiu nos braços de uma banqueira suiça e virou deputado. O bandido está solto, enquanto o povo se distrai com samba, novela e futebol.

Viva o Brasil.

Fonte: TJF-SP

Brasil: Um formidável exemplo de distribuição de renda

2012-01-22T07:15:00.017-03:00

"Desafio de eliminar pobreza ficou maior", admite famiglia Mesquita

Salário mínimo e programas sociais melhoraram o perfil de renda, mas contingente de pessoas na classe E ainda é grande: 7 milhões

Os principais desafios para retirar a classe E da miséria no País estão estampados no próprio perfil dessa população. Segundo pesquisa do instituto Data Popular, quase a metade da classe E (49,8%) tem até 15 anos de idade, 32,2% deles são analfabetos e 40% vivem no campo. Esses índices são bem superiores à média da população do País, que é de 25,2%, 16,4% e 15,7%, respectivamente.

"Precisa ter muito investimento público em programas sociais e universalização do ensino básico para resolver essa situação", afirma o sócio diretor do Data Popular, Renato Meirelles. Ele ressalta que os 7 milhões de brasileiros que continuam em situação de extrema pobreza são os casos "mais difíceis" de serem resolvidos.

De acordo com o estudo, a maior parte dos remanescentes da classe E vive no Nordeste, onde estão 66,2% dessa população. A Região Norte reúne 13,7% da classe E; a Sudeste, 12,5%; o Sul, 4,5% e o Centro-Oeste, 3,1%.

Apesar de a maior parte dessa classe social ainda viver no Nordeste, Marcos Pazzini, diretor do IPC Marketing, observa que foi exatamente nessa região que houve uma grande redução do número de domicílios das classes E e D. Em 1998, os domicílios dessas classes representavam 68,4% do total. Em 2011, essa fatia tinha encolhido para 22%.

"Num primeiro momento, a migração dos domicílios de classes E e D para as classes C e B ocorreu por causa do programas sociais do governo federal. Mas hoje a dependência desses programas é bem menor e há muitas empresas do Sul e Sudeste brigando para vender produtos no Nordeste", afirma Pazzini.

A forte migração de domicílios no Nordeste durante esse período é explicada em boa parte pelo peso do salário mínimo na renda da região. Segundo o economista da LCA Consultores, Fábio Romão, no Nordeste vive um grande número de pessoas que têm o salário indexado ao mínimo. "Não são só os trabalhadores, mas os beneficiários do INSS", diz ele.

Dois a cada três brasileiros beneficiários do INSS têm rendimentos indexados ao salário mínimo. No Nordeste, esse índice é superior à média nacional.

Mínimo.

Vários fatores econômicos levaram às mudanças da pirâmide social do País nos últimos dez anos, entre os quais estão programas sociais, como o Bolsa Família. Romão aponta pelo menos três outros motivos que desencadearam a ascensão social da população de baixa renda.

"Mais do que fazer a renda global crescer, o mínimo é um indexador da renda daqueles que ganham menos e funciona como parâmetro de reajuste para a informalidade. Boa parte das pessoas que eram classe E ou D acabou migrando de classe por causa disso", diz o economista.

Outro fator que contribuiu para esse movimento foi o crescimento da formalização do emprego, que abriu as portas para o acesso ao crédito. Desde 2005, observa o economista, o emprego com carteira assinada nas seis regiões metropolitanas do País cresceu a uma taxa bem superior ao emprego total, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quando aumenta a formalização do emprego, o trabalhador fica mais confiante e disposto a tomar crédito. "O maior acesso ao crédito facilita a compra de bens e com isso, pelo critério usado nas pesquisas, as pessoas migram de classe social", observa Romão.

"Agora o desafio é a manutenção dessas pessoas nessa nova classe, e isso só se sustenta se houver crescimento econômico."

[crescimento econômico por sí só não resolve o problema. É preciso haver desenvolvimento com distribuição de renda, aparte nosso]

Romão observa que, daqui para a frente, o processo de ascensão social não será tão intenso quanto foi nos últimos anos. Exceto em 2012, quando o suposto ganho real do mínimo chegou a 7,5%, refletindo o PIB de dois anos atrás, nos próximos o mínimo deve crescer a taxas menores, profetiza o "especialista".

Em 2013, por exemplo, o crescimento real do salário mínimo será de cerca de 3%, que é a estimativa para o aumento do PIB de 2011. O economista pondera que, em algum momento, o governo deve mudar a regra de reajuste do mínimo, que hoje repassa o crescimento de dois anos atrás. Caso contrário, o mínimo pode se tornar o salário médio.

Márcia De Chiara

Fonte: O Estado de São Paulo

PUM: Geração IPod, pode?

2012-01-20T09:50:00.001-03:00

Coisas que acontecem

Estava uma gaja a tomar um cafezinho na Padoca do Robertão quando inesperadamente se viu na nacessidade de soltar uma flatulência.

O som ambiente estava alto, tocava um pagodão de muito sucesso lá pelas bandas da baixa Sumaré. A gaja calculou que para soltar o gás venenoso deveria fazê-lo em sincronia com o ritmo.

Não deu outra. Lá se foram a feijoada, molho de repolho, e ovos cozidos dispensados ao ritmo da batida de duas notas só.

A gaja, depois da música, orgulhosa pelo feito começou a se sentir mais aliviada.

Terminava seu café tranqüilamente quando então notou que todos a olhavam de modo transversal. Lembrou que estava a ouvir música numa dessas geringonças tecnológicas: o iPod.

Disse para si mesma: "nunca mais tomo café nesta padoca".

Pode?

Moral da história: Da próxima vez que sair por aí com um IPod nos escutadores, use fraldas ou cuecas de carvão ativado.

Economia à Mantega: Onde foi que eu errei?

2012-01-17T05:15:00.008-03:00

Quem não tem pão, que se alimente de Mantega

Direto da Redação do CT

A revista britânica The Economist, como sempre faz em seu períódico anual, publica suas predições ao ano vindouro a partir de cenários dados. Para o Brasil reservou que:

"[...]está dando novos passos para evitar um pouso forçado de sua economia. Com a produção global enfraquecendo e a expectativa de que os dados das contas nacionais no terceiro trimestre não apresentem crescimento em termos sequenciais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou medidas para estimular o crédito e o consumo e reforçar os investimentos. Isto para evitar uma possível recessão técnica e fornecer maior ímpeto para a entrada em 2012."

Onde foi que eu errei

Será que é preciso um gênio para perceber o erro sublinhado: estimular a produção, desonerar setores chaves, investir em infra-estrutura, reduzir o abismo das rendas subtraídas das bases e entregues generosamente aos privilegiados dos ápices, não impulsionariam o desenvolvimento sustentável com melhores condições de vida para os nativos de forma mais equânime e menos injusta?

Certamente que sim. Mas isto implicaria uma ruptura que jamais um governo de extremo-centro ousaria.

Ou como bem disse o Senador Roberto Requião, sugiro conferir com a devida atenção:

Acostumemo-nos com o espetáculo do recrudescimento.

Fontes: The Economist e http://www.robertorequiao.com.br

Corrupção na América Latina ofusca os progressos da região, diz jornal espanhol

2012-01-13T01:46:00.000-03:00

A fraqueza das instituições democráticas ameaça o progresso econômico experimentado pela região

Por Alejandro Salas

Para a América Latina 2011 foi um ano que, em geral, vivia com um sentimento de otimismo. A boa notícia sobre o crescimento econômico e a redução da pobreza ao longo de um período de crise financeira global tem sido fundamental para gerar esse sentimento. Além disso, a expansão da classe média, o relacionamento ativo e político entre os países de forma horizontal e o aumento do comércio na região tem sido fundamental.

Não se esqueça também algo que muitas vezes é negligenciado ao se fazer análise e balanços de fim de ano, porque as suas manifestações e os efeitos são menos específicos do desempenho econômico e, portanto, difíceis de identificar. Quero dizer a democracia como um sistema político que criou raízes e é predominante na região. Isso justamente salienta o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, em um artigo sobre os desafios na região em 2012:

"A democracia parece ter resolvido a forma de governo vigente no continente, em que só faz algumas décadas de ditaduras e guerras civis eram a regra geral."

No entanto, não se esqueçam que ainda há muitos desafios pela frente e que será crucial, para consolidar os progressos, enfrentar condições econômicas, políticas e sociais na América Latina. Uma das questões pendentes na região é, sem dúvida, da governança democrática. Ao falar sobre a democracia como um sistema não se deve esquecer que não só é capaz de escolher através do voto os líderes políticos e representantes - tema em que a região já percorreu um longo caminho -, mas na prática é uma série de direitos, porque A democracia não se esgota no dia da eleição.

Democracia como um sistema de governo está viva em várias formas: a capacidade de exigir e receber a informação pública de qualidade para saber como são gastos os impostos, a capacidade de expressar livremente idéias e opiniões sem medo de ser punido ou de uma garantia serão tratadas de maneira imparcial por um sistema de aplicação da lei, profissional e previsível. Todas são manifestações de um sistema de boa governança em um sistema democrático que funciona.

Quando levamos em conta essa dimensão, ou definição mais ampla de democracia, temos de fazer muito trabalho e redobrar os esforços na América Latina. Não se esqueça de que há interesses poderosos contra o fortalecimento da governabilidade democrática, uma vez que impede e ameaça o acesso aos benefícios dos que gozam. Empresários acessando indevidamente os contratos para fornecer bens e serviços para os políticos do estado uma vez que chegam para entregar favores para seus aliados como uma forma de recompensar o seu apoio em suas campanhas políticas, funcionários desviar fundos públicos para fins privados , o crime organizado que opera as rotas de trânsito de mercadorias ilegais, e muitos outros, exigem um sistema vulnerável à corrupção para operar. Portanto, esses interesses são a principal força contra a transparência ea integridade do governo.

O Índice de Percepção da Corrupção 2011 da organização Transparência Internacional que classifica 183 países, 20 deles da América Latina, demonstra este problema. Apenas três estados da região conseguem, p resto não chega sequer à metade do ranking mundial, o que indica que a corrupção continua sendo um problema sério.

Na parte inferior da classificação é colocado Venezuela, Paraguai, Nicarágua, Honduras e República Dominicana. Estes países não têm o mesmo sistema político ou compartilham a mesma ideologia, pois que todos eles têm em comum algumas instituições fracas democrática. Seja porque elas não são independentes de um poder central ou porque os processos de reformas democráticas estão ainda numa fase inicial, após anos de regime autoritário ou instabilidade causadas por conflitos internos, a realidade é que as suas instituições principais não são robustas. Isso aumenta a possibilidade de que recursos públicos não são usadas corretamente, e as decisões favorecem a grupos de interesse especiais ficando os criminosos impunes e os recurso disponíveis à compra de votos durante as eleições. Em outras palavras, o resultado é que as instituições são mais vulneráveis à corrupção.

Outro grupo de países composto por essas dificuldades que se encontram no meio da tabela e inclui Argentina, Brasil, Colômbia, México e Peru. Todos têm recursos abundantes, suas economias tiveram um bom desempenho, algumas das suas instituições são fortes e modernas, e há eleições regulares com alternância de partidos políticos no poder. No entanto, a corrupção é um problema que está presente.

Apesar de seu potencial é inegável, esses estados latino-americanos não conseguiram ascender significativamente no ranking ao longo do tempo. Isto pode ser devido, em parte, que, nesses países, com grandes territórios e estrutura federal altamente descentralizada, o Estado muitas vezes não tem presença em áreas remotas, a riqueza não é distribuída de forma eqüitativa e práticas de políticas governamentais e capacidades em todo o país são muito diversas.

Grupos ilegais são uma indústria muito poderosa que enfraquece as instituições do Estado

Especialmente no Brasil e no México é comum que algumas entidades do governo central moderno tentam empurrar, através de reformas, enfrentar um sistema pré-existente com base em práticas estabelecidas, tais como clientelismo, favoritismo, abuso de autoridade, a discrição na tomada de decisões, compra de votos, e assim por diante. Embora os avanços têm sido feitos em várias frentes, e tem demonstrado que há interesse na implementação de reformas, as velhas práticas continuam entrincheirados, particularmente em algumas regiões e províncias.

Vale a pena mencionar um problema que infelizmente afeta muitos países da região: o crime organizado. Grupos ilegais são uma indústria muito poderosa que enfraquece as instituições do Estado. Para se qualificar por drogas e tráfico de armas e tráfico, as organizações criminosas precisam garantir que as forças de segurança, sistema judiciário e outros órgãos estaduais continuem fracos e vulneráveis à corrupção. Como resultado deste caso, por exemplo, permitem que promotores e juízes que cometem crimes não sejam punidos e que os funcionários aduaneiros tolerem, ou tomem parte, as irregularidades.

Independentemente de o crime organizado ter enfraquecido o governo estadual e democrático, promovendo a corrupção, ou se foi a corrupção que permitiu o crime organizado a prosperar, pois as duas instituições co-existem e os problemas continuam a ameaçar, tornando mais difícil evitar corrupções.

Finalmente, é importante observar os casos de Chile e Uruguai, que estão no topo da tabela obtendo pontuações semelhantes, ou mesmo superior a dos EUA e alguns países da Europa Ocidental com democracias consolidadas. Os progressos realizados por ambos são um exemplo positivo para outros países latino-americanos. Também estabelece parâmetros mais ambiciosos para os países que buscam políticas e práticas que visam aumentar a transparência e combater a corrupção. No entanto, tendo atingido uma posição relativamente alta não deve ser usado para tornar chilenos e uruguaios como satisfeitos.

Futuras contas anuais na América Latina têm um elevado potencial para permanecer positivo. Mas não confie. Tomadores de decisão, e o público em geral, não se deve esquecer que para o presente e o futuro de prosperidade econômica também é essencial promover a governança democrática e erradicar a corrupção. Caso contrário, o crescimento não será sustentável, e a desigualdade e a insegurança permanecem características negativas que ofuscam o progresso na região.

Fonte: Foreign Policy

Financial Times: O velho está a morrer e o novo não consegue nascer

2012-01-11T07:15:00.026-03:00

A livre concorrência das ideias

Deng Xiaoping dava o tom: "ficar rico é glorioso"

Reagan, ou Thatcher, ou Soros, ou Eike não teriam dito melhor. O aumento das desigualdades é o resultado das ações engendradas pelo liberalismo.

Por Gideon Rachman (*)

Enquanto a crise financeira continua a fustigar o Ocidente, a ideologia dominante do liberalismo triunfante de mercado livre colapsa. Mas quais são as novas tendências políticas que estão a aparecer? Conseguirão vingar?

“O velho está a morrer e o novo não consegue nascer: neste interregno aparece uma enorme variedade de sintomas mórbidos.” Quando eu andava na universidade, na década de 1980, esta era a frase dos Cadernos de Prisão do comunista italiano Antonio Gramsci preferida pelos estudantes marxistas. Naquela altura, parecia-me um enorme absurdo. Mas a frase de Gramsci volta a ouvir-se agora – numa era de confusão ideológica.

As velhas certezas sobre a marcha dos mercados estão a desabar. Mas nenhuma teoria nova estabeleceu a “hegemonia” ideológica, para usar o conceito que Gramsci tornou famoso. No entanto, há ideias que estão a ganhar uma nova força. Em termos gerais, as quatro mais fortes tendências que vejo estarem a emergir, em termos gerais, são: populismo de direita, social-democracia keynesiana, libertarismo-hayekiana e anticapilista/socialista.

Cada uma destas tendências é uma reação contra as ideias dominantes de 1978-2008. Nessa altura, pelas diferenças nominais entre comunistas na China, capitalistas em Nova Iorque e esquerda moderada na Europa, os seus acordos eram mais impressionantes do que os seus desentendimentos. Os líderes políticos de todo o mundo falavam a mesma linguagem quando se tratava de encorajar o comércio livre e a globalização. Aumentar as desigualdades era aceito como um preço que valia a pena pagar para acelerar o crescimento. Deng Xiaoping deu o tom ao declarar: “Ficar rico é glorioso”. Ronald Reagan ou Margaret Thatcher não teriam dito melhor.

Crise deve-se a demasiada intervenção do Estado

No entanto, na Europa pós-crise, o populismo de direita está a aumentar – do Partido da Liberdade na Holanda à Frente Nacional em França ou à Liga do Norte em Itália. Os populistas são antiglobalização, anti-UE e anti-imigração – o traço comum é que todas estas forças são sentidas como hostis aos interesses da nação. A hostilidade ao Islão liga o populismo de direita da Europa a setores do movimento Tea Party dos Estados Unidos.

Há alguma sobreposição entre os populistas e os libertários hayekianos – mas os dois movimentos têm obsessões diferentes. Nos Estados Unidos, Ron Paul, o dissidente republicano, empunha a bandeira do libertarismo. Lembra carinhosamente um jantar com o próprio Friedrich Hayek e vê em Ludwig von Mises, outro economista da escola austríaca, uma inspiradora denúncia do socialismo. O que explica a desconcertante declaração de Paul, depois da reunião da passada semana no Iowa, quando ele disse: “Estou à espera do dia em que poderemos dizer que agora somos todos austríacos”.

Os libertários são originais porque argumentam que a atual crise não se deve a excesso de capitalismo mas sim a demasiada intervenção do Estado. Na opinião da escola austríaca a “cura” kaynesiana para a crise do capitalismo é pior do que a doença.

Hayekianos contra social-democratas keynesianos

Paul é o maior defensor de uma profunda convicção da direita americana de que os Estados Unidos são vítimas de um Estado demasiado poderoso. O desejo de reduzir o Estado aos poderes que tinha no século XVIII não é muito comum na Europa. Mas a desconfiança de Paul de que os bancos centrais ameaçam desvalorizar a moeda teve um enorme eco na Alemanha – onde a direita hayekiana está horrorizada com as operações do Banco Central Europeu e com os resgates às nações em dificuldades. Esta tendência ideológica não está confinada ao ocidente. Num artigo recente, Simon Cox, do Economist, escreveu que, na China, os debates políticos sobre o papel do Estado na economia também opõem hayekianos a keynesianos.

No ocidente, os mais ferozes oponentes dos hayekianos são os social-democratas keynesianos. A sua crença nos gastos deficitários como a chave para estimular a economia muitas vezes anda de mão dada com o apelo a um Estado mais ativo e expansivo. Na Europa, onde o Estado tem pouco espaço para gastar mais, os social-democratas defendem mais regulamentação para a alta finança, um revivalismo da política industrial – e um esforço renovado para combater a desigualdade.

Os esforços para rotular Obama como “socialista” são tontos, mas é justo rotulá-lo como social-democrata. O Presidente dos Estados Unidos não rejeita o capitalismo, mas procura suavizar-lhe as arestas através de um Estado mais ativo que promete cuidados de saúde para todos e redistribuição de impostos. O facto da desigualdade se ter tornado uma preocupação global da China ao Chile, da Índia ao Egito, sugere que esta é outra das tendências que se tornou mundial.

Comunismo descredibilizado

O falhanço da esquerda dura em capitalizar com a crise económica testemunha o quanto o comunismo ficou descredibilizado pelo colapso do sistema soviético. Mas o enorme desemprego na Europa pode ainda criar as condições para um reavivar de um movimento anticapitalista. Neste momento, os dois partidos gregos de extrema-esquerda têm cerca de 18 por cento de intenções de voto nas sondagens. Os diversos grupos que militam sob a bandeira do Ocupar Wall Street têm alguns socialistas genuínos. E a China tem um poderoso movimento de “nova esquerda” que honra o maoismo.

Os acontecimentos determinarão quais destas tendências ideológicas marcarão o tom da nova era. Muitas pessoas serão atingidas pelas suas próprias circunstâncias e pelas notícias.

Em condições normais, muito provavelmente eu defenderia a tendência social-democrata. O Tea Party não me agrada. Mas passei o fim de semana a ler nos jornais as inacreditáveis quantias que poderão ter de ser injetadas nos bancos e nos países da Europa. Depois, voltei a página para ler os pedidos de mais protecionismo e regulamentação na UE. À procura de algum alívio, fui ver A Dama de Ferro – o novo filme sobre Margaret Thatcher. E tudo isto fez com que me sentisse estranhamente austríaco.

(*) Gideon Rachman trabalhou, por 15 anos, na revista The Economist, e desde Julho de 2006 integra a equipe do Financial Times, onde publica uma crônica semanal.

Fonte: Financial Times - 10/01/2012

Tendências: Una vida de bajo coste, diz El País

2012-01-10T07:15:00.003-03:00

El comprador ha aprendido a pagar menos por más, dicen los expertos.- LUIS SEVILLANO

"Em tempos de crise, quando se ganha mil euros brutos por mês

e não se quer renunciar totalmente ao consumo,

a economia de baixo custo não é uma escolha,

mas sim uma obrigação"

Por Miguel Ángel García Vega (*)

Na Espanha, há 17,1 milhões de pessoas que ganham cerca de 1000 euros brutos por mês. Estamos a falar de 63% da população. Pelo menos é o que garante o Sindicato de Técnicos do Ministério das Finanças (Gestha). Com este dinheiro no bolso, fazê-lo chegar ao fim do mês é uma tarefa digna de Hércules. E, mais do que ir às compras, muitas famílias fazem contas. Portanto, para milhares de espanhóis, comprar um produto é hoje um ato de renúncia.

Nesta paisagem cruel, o fenômeno do custo reduzido [low cost em inglês] cresce, reproduz-se e não dá indícios de poder vir a morrer em breve. Pelo contrário. Cada vez ocupa mais espaço social e econômico. Restaurantes, viagens, automóveis, seguros, eletrónica, imóveis, lazer, roupa, alimentação. Nada parece escapar à atração gerada pelo custo reduzido. A dúvida é se o custo reduzido sobreviverá, quando a crise acabar.

Trata-se de uma estratégia estrutural ou conjuntural?

Até que ponto terá o consumidor mudado, por essa altura? Será mais racional e menos impulsivo? Poderemos, por conseguinte, acreditar que a procura do preço mais baixo se transformou numa nova forma de vida?

"Gastar muito e compulsivamente é uma patologia que tratamos com frequência, mas poupar, ainda que seja de forma compulsiva, não tem caráter clínico", explica Guillermo Fouce, doutorado em Psicologia e professor da Universidade Carlos III (Madrid). Ninguém fica doente por poupar. Não é uma reflexão trivial, visto que todos os comportamentos de compra levados ao extremo podem gerar problemas..

Em busca do preço mais baixo

Do que também não há dúvidas é que o consumidor que venha a emergir do período pós custo reduzido será diferente do atual. Primeiro, devido às novas lições a aprender. "Com o custo reduzido, o comprador está a descobrir que pode comprar produtos semelhantes a partir de preços mais baratos. E, agora, quem quiser vender mais caro está acabado", refere, com toda a clareza, o responsável pela seção de Distribuição e Consumo da empresa de consultoria PricewaterhouseCoopers, Javier Vello.

Em segundo lugar, "depois da crise, o cliente tentará gastar o menos possível e terá maior consciência do que está por trás de cada artigo", prevê Vello. O que terá consequências. A pouco e pouco – e isso terá grande influência nas estratégias comerciais das empresas – tornar-se-á mais difícil estabelecer o perfil do consumidor e, por conseguinte, falar-se-á de oportunidades de consumo [custo de oportunidade].

Haverá, por exemplo, quem adquira marcas brancas, no caso de determinados produtos, mas, ao pensarem noutros artigos, as mesmas pessoas, com poder de compra idêntico, comprarão os mais caros. No entanto, tudo isto deverá acontecer no futuro. Entretanto, no presente, o conceito de custo reduzido propaga-se a uma infinidade de atividades.

"O consumidor passou daquilo que designo por ‘funcionalidade superior’ para uma ‘funcionalidade suficiente’, que é mais barata. Ou seja: porque hei de comprar um automóvel com todos os extras, se, na verdade, não preciso deles?", considera Javier Rovira, professor da escola de Gestão de Negócios e Marketing ESIC.

Juan Carlos Esteban, um jovem desenhador, casado e com dois filhos, é uma prova de que a forma de vida a custo reduzido tem vindo a impregnar-se em boa parte da sociedade espanhola. A sua "estratégia de custo reduzido", iniciada em 2007, "quando as despesas começaram a tragar o salário" estende-se às telecomunicações – "em pouco tempo, mudei três vezes de operadora de telemóvel e, em vez de 50 euros por mês, gasto 18" –, aos seguros – "para o carro, contratei uma apólice de seguro contra todos os riscos com franquia, que representou uma poupança de 350 euros em comparação com a anterior" – e à alimentação – "compro sobretudo marcas brancas". Garante que, no total, somando todas as poupanças, gasta menos 25% por mês do que antes de ter adotado o seu plano de austeridade.

Solução para não repetir roupas

Segundo Jorge Riopérez, sócio responsável pela secção de Consumo e Indústria da KPMG, "a essência do low cost não é praticar preços em baixa porque sim, mas cortar custos não relevantes para baixar os preços". E acrescenta: "Há uma confusão permanente entre low cost e low price [preço baixo]. O primeiro implica, obviamente, baixar os preços, mas a luta de preços por concorrência não tem necessariamente que ser acompanhada por uma redução de custos. Pode assentar apenas na redução da margem."

Seja como for, no fundo, este fenómeno transmite um sentimento de premência e de necessidade mas, também, por paradoxal que possa parecer, de não querer abdicar do nível de vida alcançado e continuar a ter acesso a um produto de fruição ou de simples luxo. "A maior consciencialização das famílias face aos problemas económicos atuais, está a aguçar o engenho, quando se trata de inventar artimanhas para aceder a determinados caprichos que, de outra forma, seriam totalmente inacessíveis", explica David Sánchez, diretor de Media Analytics da consultora de mercado Nielsen.

É nessa procura de manter o nível de vida que reside boa parte do sucesso do fenómeno do couponing. Ao lado das linhas aéreas e dos portais de compras coletivas de artigos de moda, são a figura de proa que representa o auge do conceito de custo reduzido. De facto, a procura de pechinchas e bons preços na Rede disparou em 64% a audiência destes portais de descontos e cupões, que oferecem lazer a preços mais baratos. E, dentro destes estandartes, os outlets [lojas de produtos fora de época] digitais de luxo fácil e moda são um pequeno jardim zoológico de cristal que engloba a idiossincrasia deste tipo de ofertas. Mas quem tiver memória económica recordar-se-á de que o grande crescimento do custo reduzido em Espanha ficou a dever-se às companhias aéreas. Talvez não tanto em termos de faturação mas antes de reconhecimento social deste fenómeno.

No entanto, é indiferente a perspetiva segundo a qual o interpretemos: seja custo reduzido, preço baixo ou promoção, a verdade é o low cost permite a milhares de pessoas libertarem-se da sensação, que se agarra à pele, de serem o homem do ano passado, resignado a vestir a mesma roupa dos 365 dias anteriores, a ir às mesmas lojas e a comprar os mesmos artigos.

(*) Miguel Ángel García Vega é um jornalista espanhol da área económica. Trabalha no diário El País. Colaborou na edição espanhola da Foreign Policy e foi, entre outros cargos, redator-cehfe da revista económica Mi Cartera. É co-autor do livro Cómo hacerse rico antes de los 30 (Como ficar rico antes dos 30).

Fonte: El País - 05/01/2012

Formato tablóide, paginação arejada, escrita jornalística de tipo anglo-saxônica, boa cobertura da atualidade internacional, contribuições de intelectuais prestigiados: eis os principais ingredientes de uma fórmula de Imprensa que continua a não ter rival em Espanha. Nascido em Maio de 1976, seis meses depois da morte de Franco, El País é uma instituição. Este jornal do grupo PRISA, é o diário de informação geral mais vendido na Espanha, e impôs-se como um dos vinte melhores jornais do mundo. Orientado para o centro-esquerda, tradicionalmente aparentado com os governos socialistas, o diário tem sabido mostrar-se crítico em relação a alguns titulares do Governo de José Luis Zapatero.

O site de Internet é o segundo mais procurado para informação na Espanha, depois do diário El Mundo. Tem conteúdos orientados para o leitor, como é o caso a seção "Yo Periodista" (Eu, jornalista), um espaço participativo, no qual o internauta pode publicar as suas próprias crônicas.

Bancos: Contra todas as regras

2012-01-08T05:15:00.008-03:00

Quem comete erros, sofre as consequências. Desde o início da crise, faz agora cinco anos, esta regra básica da economia de mercado tem sido desrespeitada, lamenta o jornal Zeit.

"Os dirigentes políticos vão ter de escolher

entre valores morais e prosperidade"

Por Mark Schieritz

Quem se der hoje ao trabalho de navegar pelos fóruns da Internet dedicados à crise econômica fará uma descoberta interessante: não são os montantes astronômicos injetados no mercado, nem os diversos fundos de apoio criados que provocam mal-estar, mas a identidade dos destinatários desse dinheiro.

Os banqueiros, que encheram os bolsos durante imenso tempo e que hoje entram na falência.
Os Estados, que viveram acima das suas capacidades e que não conseguem obter dinheiro novo.
Os proprietários, que contraíram demasiados créditos e agora não são capazes de garantir o serviço das suas dívidas.

Em vez de serem punidos, estes desvios de comportamento são recompensados – e é a isso que se vem assistindo nas sociedades ocidentais, ao longo dos últimos cinco anos. Para entender o crescente enfastiamento em relação aos planos de salvação, há que ter em conta não apenas os aspetos financeiros, mas também a dimensão moral da crise.

Há um conceito de psicologia que nos pode ser útil: o fenômeno da dissonância cognitiva. Define a diferença entre a forma como vemos o mundo e o curso real dos acontecimentos. Como na fábula [de Esopo] que põe em confronto uma raposa esfomeada e os ramos altos de uma parreira com uvas; os saltos da raposa para tentar chegar aos cachos, sem sucesso, representa uma falha que não se encaixa na imagem que o animal tem de si próprio, habituado a conseguir tudo o que pretendia. Não é muito diferente do que acontece às pessoas nos países industrializados.

O princípio da responsabilidade individual, profundamente enraizado no pensamento ocidental, é o cerne da noção de justiça em todas as sociedades individualizadas do Ocidente: cada um é responsável pelos seus atos. A correlação entre o risco e a responsabilidade é a base do capitalismo. É isso que permite ao mercado transformar a busca individual de lucro em benefício coletivo. "O cuidado nos investimentos depende da responsabilidade do investidor. Sem responsabilidade, verifica-se um excesso de indulgência", escrevia o economista Walter Eucken, de Friburgo, um dos teóricos da economia de mercado, nos anos quarenta do século passado. E ainda hoje, a maioria dos especialistas concorda com esta análise.

Solidariedade incondicional destruiria o capitalismo

Em contrapartida, uma solidariedade incondicional para com todos destruiria os sistemas de incentivos do capitalismo – e, portanto, do próprio capitalismo. Porque esse imperativo da economia de mercado e a noção de justiça predominante na sociedade se encaixam tão bem é que o apelo a uma maior responsabilidade individual se tornou o refrão da banda sonora das reformas liberais a partir da década de 1980. Qualquer um pode ter sucesso, mas qualquer um pode também falhar.

Como tantas vezes acontece, foram os norte-americanos que levaram este raciocínio ao limite. Num recente debate público, o apresentador, Wolf Blitzer, perguntou a Ron Paul, candidato Republicano à presidência dos Estados Unidos, como devia a sociedade abordar o caso de um jovem que não tinha achado necessário fazer um seguro de saúde e agora estava em coma. Tem de assumir as suas responsabilidades, respondeu Ron Paul. Wolf Blitzer perguntou-lhe se isso significava que a sociedade o devia deixar morrer: "Sim!", exclamou o público na plateia.

Esta posição pode repugnar pela sua radicalidade. Mas, ultrapassando a questão de vida ou morte de um indivíduo, é válida para a Europa: quem se coloca em dificuldades por sua própria responsabilidade deve contar apenas com um apoio limitado da comunidade. Neste contexto, a subvenção dos governos e dos bancos é necessariamente vista como uma grave violação das regras.

"Salvadores" opõem argumentos de eficiência

Aos apelos cada vez mais prementes por um aumento de justiça, os "salvadores" opõem argumentos de eficiência. Se um banco vai à falência, arrasta outros na sua queda, e perdem-se as poupanças dos pequenos investidores. Se um Estado vacila, todos vacilam, e a ordem pública desarticula-se. E são os mais desfavorecidos os primeiros a sofrer com isso. Em suma: socorrer fica mais barato do que abrir falência.

Distribuir apoios não é isento de riscos. Quando o Banco Central Europeu (BCE) injeta quinhentos mil milhões de euros nos bancos, o risco de inflação é real, se as autoridades monetárias não utilizarem os fundos em tempo útil. Mas o mais importante é que, se a operação for bem sucedida, não custará um cêntimo ao contribuinte e permitirá, simultaneamente, evitar maiores danos. Foi exatamente para isso que os bancos centrais foram criados.

Se se verificar que as medidas de salvação se justificam num plano financeiro, mas minam o fundamento moral da economia de mercado, isto é, da sociedade, o Ocidente ficará na difícil posição de ter que escolher entre a prosperidade e a justiça. Por outras palavras: ou corremos o risco de um colapso, ou nos resignamos, perante o panorama global, a assistir a injustiças em tempo de crise.

A decisão é difícil. Durante a Grande Depressão da década de 1930, os Estados colocaram os valores morais acima de tudo. Recusaram apoios e, com isso, arruinaram a economia. Hoje, colocam a economia acima de tudo, correndo o risco de destruir completamente os seus valores morais. No final, talvez só reste o caminho escolhido pela raposa da fábula: perceber que não se consegue escalar o muro e dizer para nós mesmos, enquanto nos afastamos, “Estão verdes, nem os cães as podem tragar".

Fonte: Die Zeit (Original)

Este semanário faz parte das leituras obrigatórias da intelectualidade alemã. Independente e liberal, é o grande jornal de informação e de análise política. Criado em 1946 pelas forças de ocupação britânicas, o jornal pertence ao grupo Holtzbrinck, um dos grandes grupos de edição alemães, presente em 80 países. O Zeit é marcado pelas grandes figuras que o foram gerindo, sobretudo a condessa Marion Dönhoff e o antigo chanceler Helmut Schmidt, que se mantém como diretor de publicação.

O site de Internet contém alguns artigos do semanário, com especial destaque para os produzidos pelos seus redatores. Oferece igualmente uma selecção de artigos em áudio para podcast (serviço pago) e alguns (escassos) vídeos da redação.

O artigo retro também está disponível no Le Monde.

Comentário: Como diz aquele sábio europeu "quando a água bate na bunda, alemão começa a nadar"

Revista de História da Biblioteca Nacional publica documentos inéditos de Luiz Carlos Prestes

2012-01-07T02:07:00.000-03:00

SITE TRAZ MATERIAL EXCLUSIVO DO CAVALEIRO DA ESPERANÇA

Cândido Portinari - O Cavaleiro da Esperança

Da Redação do CT

A Revista de História da Biblioteca Nacional (RHBN) publica em janeiro reportagem especial sobre o líder comunista Luiz Carlos Prestes e revela a intimidade do político em cartas e fotos inéditas. Para preparar o dossiê, a publicação teve acesso exclusivo ao acervo de Prestes, que a viúva Maria Prestes acaba de doar ao Arquivo Nacional.

O material inclui correspondência trocada com esposa, filhos e netos e documentos que surpreendem pelo caráter confidencial, pelo ineditismo e pela riqueza do conteúdo, cujos detalhes podem ser conferidos na revista. A abertura do acervo à população, antecipada pela revista, é uma importante contribuição a estudos sobre a História do país.

O especial ganha uma área exclusiva no site da revista, que publica ao longo do mês fotos e imagens de documentos e cartas, inéditos ao público, além de reportagens sobre o assunto. Já estão no ar entrevista com Maria Prestes, viúva do político, e o relatório completo da IV Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil, preparado por presos políticos em fevereiro de 1976, que traz relatos de torturas e episódios ocorridos durante o regime militar naquele período, além de uma lista com 233 nomes de torturadores.

O material pode ser conferido no o link: http://www.revistadehistoria.com.br/secao/na-rhbn/especial-prestes

Fonte: Revista de História

Eike Batista: O mais admirado de @cartacapital é acusado de comandar milícias, diz MP

2012-01-05T01:53:00.001-03:00

MPF/RJ investiga milícias atuando em desapropriações para obras da EBX

Construção do Porto do Açu avilta direitos humanos de agricultores em São João da Barra

Da Redação do CT

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) instaurou procedimento para investigar suposta formação de milícias e a violação de direitos humanos no município de São João da Barra, onde será construído o Porto do Açu, empreendimento do grupo EBX. Seguranças privados e policiais militares estariam atuando de forma truculenta e arbitrária na desapropriação de agricultores e pescadores do 5º distrito da cidade.

De acordo com as denúncias recebidas pelo MPF, cerca de 800 famílias que querem permanecer na região estão sofrendo diversas ameaças para deixar o local, com a presença ostensiva de policiais militares e seguranças. Além disso, moradores que já foram removidos não teriam recebido indenização e alguns despejos foram realizados sem a apresentação de ordem judicial.

O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela investigação, irá requisitar informações à Polícia Federal (PF) para saber se os seguranças privados foram autorizados a trabalhar na região, conforme Portaria 387/2006 do DG/DPF. Mesmo autorizados pela PF, os seguranças não poderiam realizar desapropriações nem atuar junto a cidadãos.

O MPF irá oficiar ainda a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o Governador do Estado e a prefeitura de São João da Barra para que possam prestar esclarecimentos e informações acerca da situação dos moradores. No curso da investigação, diretores e empregados da empresa LLX - responsável pela obra - deverão ser chamados a depor. Caso sejam comprovadas violações graves dos direitos humanos e omissão do poder público local, o MPF poderá solicitar na justiça a atuação da Força Nacional na região.

"O MPF não irá tolerar nenhuma violação de direitos humanos, sendo seu dever mediar, evitar e eliminar conflitos fundiários coletivos. Se há abusos por parte das autoridades ou de particulares, mesmo a pretexto de exercício de direito, iremos investigar e buscar a punição dos culpados e a salvaguarda da integridade física e moral das populações envolvidas" - disse o procurador.

A instauração de procedimento investigatório e as denúncias recebidas serão comunicadas também à Presidência da República, à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados e da ALERJ e às Procuradorias Regional e Federal dos Direitos do Cidadão.

Fonte: Procuradoria da República no Rio de Janeiro
http://twitter.com/MPF_PRRJ

Hungria: Contra Orbán, sim; com o estrangeiro, não!

2012-01-05T00:15:00.004-03:00

Em Budapeste, aumenta o descontentamento contra o primeiro-ministro húngaro, acusado de excessos autoritários. A comunidade internacional começa também a reagir, mas deve evitar o recurso à ingerência, considera o filósofo Gáspár Miklós Tamás.

"Enquanto não houver uma democracia europeia confederada,

a independência será a nossa derradeira proteção"

Por Gáspár Miklós Tamás (*)

Não há dúvidas de que a Comissão Europeia e o FMI impuseram deliberadamente ao Governo húngaro condições que era impossível respeitar, talvez com o objetivo de levar Viktor Orbán a demitir-se. E, em seguida, a delegação UE-FMI interrompeu as negociações.

Na mesma altura, o secretário de Estado adjunto norte-americano, Thomas O. Melia, reiterou as suas preocupações quanto ao retrocesso da "democracia dos cidadãos" na Hungria em favor de um poder autoritário e ditatorial. Viviane Reding, comissária europeia da Justiça e dos Direitos Fundamentais, acusou o Governo húngaro de violações contínuas dos princípios de democracia livre e constitucional. Os dois seguem a linha de vivas críticas formuladas pelo Parlamento Europeu, pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, pelo Conselho da Europa e pela Comissão de Veneza (e, até, pelo Secretário-Geral da ONU).

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, escreveu recentemente uma carta ao primeiro-ministro húngaro, convidando-o delicadamente a não submeter a votação no Parlamento alguns projetos de lei. Os órgãos de informação mais prestigiados da Europa Ocidental e de Leste e, também, da América do Norte, e os jornalistas que neles trabalham, protestam e manifestam indignação constantemente, sem dar tréguas. Não é possível imaginar uma pressão mais intensa e mais dura, só passível de ser superada por sanções diretas.

Isto, enquanto um dos partidos da oposição parlamentar, o LMP (Lehet màs a politika – Por uma política diferente; centro-esquerda, tendência ecologista) declara que a versão pacífica e parlamentar da oposição democrática já não é possível e sai à rua, enquanto dois novos movimentos prometedores, o Szolidaritàs e o 4K!, se manifestam (e prometem manifestações ainda mais importantes), os sindicatos se preparam e novos movimentos da sociedade civil expressam o desejo de continuar as suas ações.

Qual a postura face às pressões estrangeiras?

A questão é saber qual a postura das forças de oposição ditas – ou não – de esquerda e/ou liberais em relação às pressões com origem no estrangeiro (Ocidente e grandes potências). A resposta não é evidente. Em certa medida, a destruição das instituições democráticas (um facto quase consumado) poderia, tendo em conta o poder esmagador da direita antidemocrática, justificar a intervenção ocidental em favor da democracia.

No entanto, além de pretenderem que sejam mantidos um regime de tipo representativo e constitucional e a separação dos poderes, as potências ocidentais – e, sobretudo, a Comissão Europeia – desejam que a Hungria adote uma política económica que não serve necessariamente (e isto é um eufemismo) os interesses do povo magiar.

Desapontado em várias ocasiões, o povo húngaro talvez encare a "causa democrática" apenas como um ornamento colocado sobre medidas de austeridade cada vez mais pesadas, impostas por potências ocidentais interessadas na estabilidade financeira. Se a proteção das instituições democráticas tiver de caminhar a par do empobrecimento contínuo do povo húngaro, não é de espantar que os cidadãos húngaros não se sintam entusiasmados face ao binómio restabelecimento da democracia liberal/miséria.

A maior parte das críticas que o Ocidente faz ao Governo são justas mas não são expressas pelo eleitorado húngaro. Os cidadãos da Hungria não deram, nem podem dar, um mandato às potências ocidentais para estas mudarem a política do seu país. Impor a democracia por meios antidemocráticos com origem no exterior não se justifica e a experiência mostra que não é eficaz.

Este dilema torna extremamente perigosa a posição da oposição democrática húngara. Por um lado, apoia uma política económica e social que ela mesma combateria, se esta fosse conduzida pelo Governo húngaro. Por outro, seria solidária com procedimentos antidemocráticos – logo, em contradição consigo mesma – sem sequer evocar o facto de que estaria a ser acusada de traição.

Independência será a derradeira proteção

O primeiro-ministro húngaro analisa a situação do seguinte modo: "Ao longo da última década, os países ocidentais refugiaram-se na utilização do endividamento em detrimento dos rendimentos do trabalho, para suprir as necessidades de consumo. Esta forma de endividamento tornou-se incontrolável, sobretudo porque o Estado a utilizou para financiar o seu sistema de prestações sociais."

Trata-se de uma meia verdade nociva e, além disso, de um discurso de inspiração neoconservadora – uma tendência que Orbán deveria supostamente combater.

O primeiro-ministro põe em causa obsessivamente o rendimento sem trabalho, insiste permanentemente em desmontar o sistema de prestações sociais, persiste na sua sombria demagogia contra as subvenções, porque foi ele quem aboliu de facto os subsídios de desemprego, quem atacou as pensões de reforma, quem demoliu o sistema de saúde e quem reinstalou discretamente o sistema complementar de saúde privado, de uma forma ainda mais radical que os seus antecessores neoliberais [o Governo de esquerda de Ferenc Gyurcsány] – que tanto sonhavam com isso, mas cujos projetos prejudicavam os sindicatos, então apoiados por Viktor Orbán. Por conseguinte, não há divergências entre o Governo de Viktor Orbán e a UE/FMI.

De um modo mais geral, o dilema dentro do dilema é este: será preciso defender a independência nacional, num momento em que a soberania do povo está de rastos e em que os direitos fundamentais de liberdade foram relativizados? O restabelecimento da democracia continua a ser um requisito prévio para o restabelecimento da independência nacional. A reconstrução e a restauração da democracia, que, em meu entender, só podem partir de novas forças políticas saídas da sociedade civil, não devem ser antecipadamente postas em perigo por considerações táticas de caráter provisório.

Enquanto não houver uma democracia europeia confederada, a independência será a nossa derradeira proteção. É esse o quadro que, nas condições atuais, nos permite restabelecer e, mais ainda, renovar a soberania do povo. É do interesse do povo húngaro. É preocupante o facto de o povo húngaro não contar com um aliado forte, nem internamente nem no exterior. Por isso, torna-se ainda mais necessário que os amigos do povo sejam fiéis e consequentes.

(*) Gáspár Miklós Tamás é um filósofo húngaro nascido em 1948, em Cluj-Napoca, na Roménia. Membro da minoria de língua magiar, opositor ao regime de Ceausescu, foi forçado a abandonar a Roménia em 1978, tendo-se instalado na Hungria, onde se juntou à oposição democrática ao regime comunista. Quando da transição democrática, participou na criação do partido liberal de esquerda SzDSz, tendo sido eleito deputado. Abandonou o SzDSz no fim dos anos 1990, aproximou-se do marxismo e tornou-se um crítico radical do capitalismo.

Fonte: Heti Világgazdaság

IIndependente, de tendência liberal, é o semanário de referência, uma espécie de The Economist húngaro. Lançado dez anos antes da queda do Muro de Berlim - por reformadores abertos ao liberalismo - o jornal (conhecido pela sigla HVG) abriu uma brecha no sistema comunista.O site de Internet, interactivo, disponibiliza – para além dos mais importantes artigos da última edição em papel e dos suplementos do jornal – blogues, vídeos, notícias em inglês sobre a economia húngara e serviços insólitos

"Super" Tucano vence uma

2012-01-04T05:15:00.001-03:00

O avião de combate leve Super Tucano, fabricado pela Embraer, foi anunciado como vencedor do programa americano LAS (Light Air Support), que prevê a compra de 20 aeronaves para missões de treinamento avançado de pilotos e operações de contrainsurgência no Afeganistão.

A decisão da Força Aérea norte-americana foi anunciada hoje em comunicado enviado pela Embraer. O contrato, segundo a Embraer, está avaliado em US$ 355 milhões e também inclui o fornecimento de apoio terrestre para treinamento de pilotos, manutenção e outros serviços.

A Embraer disputou o fornecimento dos aviões em parceria com a empresa americana Sierra Nevada Corporation, em atendimento à legislação americana, que também exige a instalação de uma linha de fabricação das aeronaves nos EUA. A empresa americana Hawker Beechcraft, que disputou o programa LAS em parceria com a Lockheed Martin, foi desclassificada da concorrência.

Inconformada com a sua eliminação da concorrência, a Hawker Beechcraft divulgou esta semana que iria entrar uma petição no Tribunal de Ações Federais dos EUA, em repúdio à decisão do governo americano de não revisar o protesto da empresa sobre a exclusão da aeronave AT-6 da competição da Usaf.

Fonte: Valor Econômico

Comentário: Algum tucano haveria de vencer alguma coisa, ainda que não seja mais dos emplumados. Ou será que ainda é?

Em tempo, agência Reuters informa que "EUA suspenderam contrato de compra de Super Tucano da Embraer."

É que lá, diferente de cá, protecionismo e justiça são coisas sérias.

Um (in)certo conceito de maçã

2012-01-03T17:45:00.001-03:00

Giovanni Domenico Cerrini, Il ratto d'Europa

Literatura, filosofia, ciência: hoje, as nossas ferramentas para compreender o mundo desenvolvem-se separadamente, lamenta o intelectual e humanista. No entanto, a cultura é o que nos salva, especialmente na Europa. Excertos.

Nietzsche, Heráclito e Dante são os heróis do seu novo livro, Poetry of thought [Poesia do pensamento], mas vão ter de ficar para depois. George Steiner recebe-nos em casa, em Cambridge, numa confidencialidade divertida, entre uma fatia de bolo e um café. Nos primeiros dias do Eurostar, propôs que se desse um shilling ao primeiro garoto que visse um peixe no Túnel da Mancha. "Os pais ficaram aterrorizados!", goza o professor de Literatura Comparada.

É essa mistura de malícia e erudição, inteligência e simpatia, que caracteriza George Steiner. Nascido em 1929 em Paris, de mãe vienense e de um pai tcheco que teve a presciência do horror nazi, este mestre da leitura poliglota decifrou Homero e Cícero desde tenra idade, sob orientação do pai, um grande intelectual judeu, fanático de arte e música, que queria despertar nele o professor (o sentido literal da palavra "rabino").

Em 1940, a família partiu para Nova Iorque, no último barco que saiu de Génova. Depois de estudar em Chicago e posteriormente em Oxford, Steiner entrou para a Redação do The Economist em Londres. Voltou a atravessar o Atlântico para entrevistar Oppenheimer, o inventor da bomba atômica, que o levou para o Instituto de Princeton.

Foi o "ponto de viragem" da sua vida. Ao mesmo tempo que publica os seus marcantes livros – Tolstoi ou Dostoievski [edição brasileira na editora Perspetiva], Linguagem e silêncio [edição portuguesa na Relógio d’Água], entre muitos, frequentemente resultado do material das suas aulas –, funda a Churchill College, na Universidade de Cambridge, é crítico literário da New Yorker e dá aulas na Universidade de Genebra. Entrevista a um grande humanista da Europa, cujo pensamento circula por todo o mundo.

A Europa vive uma crise profunda. A seu ver, o colapso é uma possibilidade?  

No estado atual, é possível. Mas vamos sair desta situação de uma forma ou de outra. Irónico é a Alemanha poder voltar a dominar. É um passo atrás. Entre agosto de 1914 e maio de 1945, a Europa, de Madrid a Moscovo, de Copenhaga a Palermo, perdeu quase 80 milhões de pessoas em guerras, deportações e campos de extermínio, fome, bombardeamentos. O milagre está em que sobreviveu. Mas a sua ressurreição foi apenas parcial. A Europa está a passar por uma crise dramática; está a sacrificar uma geração, a dos seus jovens, que não acreditam no futuro. Quando eu era jovem, havia esperanças para todos os gostos: o comunismo, com certeza! O fascismo, que foi também uma esperança, não nos deixemos enganar. E, para os judeus, havia ainda o sionismo. Havia ideologias aos montes... Isso já não existe. Ora, quando a juventude não é tomada por uma esperança, mesmo que ilusória, o que resta? Nada. O grande sonho messiânico socialista conduziu aos gulags e ao socialista francês François Hollande – tomo-lhe aqui o nome como um símbolo, não estou a criticá-lo. O fascismo descambou no horror. O Estado de Israel tem imperativamente de sobreviver, mas o seu nacionalismo é uma tragédia, profundamente contrário ao gênio judeu, que é cosmopolita. Pessoalmente, quero ser nómada. Vivo segundo a divisa do Baal Shem Tov, grande rabino do século XVIII: "A verdade está sempre no exílio."

A globalização não é propícia a esse nomadismo?  

Nunca houve um encerramento geográfico como o de hoje. Quando se saía de Inglaterra, podia-se ir para a Austrália, a Índia, o Canadá; agora, deixou de haver autorização para trabalhar. O planeta fecha-se. Todas as noites, centenas de pessoas tentam entrar na Europa a partir do Magrebe. O planeta está em movimento, mas em que direção? Terrível, o destino atual dos refugiados. Deram-me a honra, na Alemanha, de fazer um discurso perante o governo. Terminei dizendo: "Senhoras e senhores, todas as estrelas se tornaram amarelas."

Apesar de tudo, ainda se sente europeu?

A Europa continua a ser o cenário do massacre, do incompreensível, mas também das culturas que eu amo. Devo-lhe tudo e quero ficar onde estão os meus mortos. Quero ficar no âmbito do Shoah, onde posso falar as minhas quatro línguas. É o meu grande repouso, a minha alegria, o meu prazer. Aprendi italiano depois do inglês, do francês e do alemão, as minhas três línguas de infância. A minha mãe começava uma frase num idioma e acabava noutro, sem reparar. Não tive língua materna, mas, ao contrário do que se diz, isso é bastante comum. Na Suécia, fala-se finlandês e sueco; na Malásia, falam três línguas. Essa ideia de uma língua materna é uma ideia muito nacionalista e romântica. O meu multilinguismo permitiu-me ensinar e escrever “Depois de Babel” [traduzido em português na editora Antropos], e sentir-me à vontade em qualquer lugar. Cada língua é uma janela aberta para o mundo. Terrível enraizamento, o [do apego aos valores nacionalistas] do senhor Barrès! As árvores têm raízes; eu tenho pernas, e é um enorme passo em frente, podem crer!

Literatura e filosofia ainda continuam a ser cúmplices hoje?

Ambas as formas me parecem ameaçadas. A literatura escolheu o domínio das pequenas relações pessoais. Deixou de saber abordar os grandes temas metafísicos. Já não temos nenhum Balzac, nenhum Zola. Nenhum ângulo escapava a esses génios da comédia humana. Proust também criou um mundo inesgotável, e o Ulisses de Joyce continua muito próximo de Homero... Joyce é a charneira entre os dois grandes mundos, o clássico e o do caos. Antigamente, a filosofia também se podia dizer universal. O mundo inteiro estava aberto ao pensamento de um Spinoza. Hoje, uma grande parte do universo está-nos vedada. O nosso mundo está a encolher. As ciências tornaram-se inacessíveis. Quem consegue entender as últimas aventuras da genética, da astrofísica, da biologia? Quem as explica aos leigos? Os saberes deixaram de comunicar uns com os outros; os escritores e os filósofos são hoje incapazes de nos fazer entender a ciência. No entanto, a ciência brilha no seu imaginário. Como é que se pode falar da consciência humana, deixando de lado o que tem de mais ousado, de mais imaginativo? Preocupa-me o significado de “ser letrado” hoje – "to be literate", a frase é ainda mais forte em inglês. Pode alguém ser letrado sem entender uma equação não-linear? A cultura corre o risco de se tornar paroquial. Talvez devêssemos repensar o nosso conceito de cultura. Vou-lhes contar uma experiência que me comoveu muito: um dia, um dos meus colegas da Universidade de Cambridge, galardoado do Nobel, um homem encantador com quem jantava, pediu-me para o ajudar com um texto de Lacan que ele não entendia de todo. A modéstia de um grande cientista comparada com o orgulho, a soberba, dos nossos mestres bizantinos da obscuridade...

Na sua opinião, as novas tecnologias ameaçam o "silêncio" e a "intimidade" necessários para se penetrar nas grandes obras... 

Sim, a qualidade do silêncio está organicamente ligada à da linguagem. Estamos aqui sentados, nesta casa com jardim, onde não há outro som para além da nossa conversa. Aqui, consigo trabalhar, sonhar, tentar pensar. O silêncio tornou-se um enorme luxo. As pessoas vivem no meio da algazarra. Já não há noite nas cidades. Os jovens têm medo do silêncio. O que vai acontecer às leituras sérias e difíceis? Ler uma página de Platão com um walkman nos ouvidos?! Isso deixa-me muito assustado. As novas tecnologias estão a transformar o diálogo com o livro. Abreviam, simplificam, conectam. O espirito está “ligado”. Já não se lê da mesma maneira. O fenómeno Harry Potter parece ser uma exceção. Todas as crianças da Terra, esquimós, zulus, leem e releem essa saga ultrainglesa, com um vocabulário extremamente rico e sintaxe sofisticada. É ótimo. O livro é um grande defensor da privacidade. A Inglaterra ainda é um país de privacy. O que pode ter aspetos absurdos: podemos ser vizinhos durante 50 anos e não trocar uma única palavra. Este culto da "private life" tem imenso significado político: é uma fonte de resistência.

Não se considera um criativo?  

Não, não há que confundir as funções. Mesmo o crítico, o comentador, o exegeta mais dotado está a anos-luz do criativo. Temos uma compreensão deficiente das fontes íntimas da criação. Por exemplo, estamos em Berna, há muitos anos... As crianças saem para um piquenique com a professora, que os coloca diante de um viaduto. Desenham-no, a professora olha por cima do ombro de um dos garotos. Que desenhou botas entre os pilares: a partir desse dia, passou a ser possível andar em todos os viadutos! Essa criança era Paul Klee. A criatividade muda tudo o que contempla. Um criativo precisa apenas de alguns traços para nos mostrar o que já lá estava. O que desencadeia o mistério da criatividade? Escrevi Gramáticas da criação [traduzido na Relógio d’Água] para compreender o processo. No final da minha vida, continuo sem o entender.

Entender seria perder a arte?  

De certa forma, estou feliz por não entender. Imagine um mundo onde a neuroquímica nos explique Mozart... É concebível, e isso assusta-me. As máquinas já interagem com o cérebro: o computador e a espécie humana trabalham em conjunto. Vá que, um dia, os historiadores percebem que o acontecimento mais importante do século XX não foi a guerra, nem o colapso dos mercados financeiros, mas a noite em que Kasparov, o jogador de xadrez, perdeu o jogo contra uma pequena caixa de metal: "A máquina não calculou, pensou." Quando vi essa cena, pedi a opinião aos meus colegas em Cambridge, que são os expoentes máximos da ciência. Disseram-me que não sabiam se o pensamento não era um cálculo. É uma resposta assustadora! A pequena caixa vai um dia compor música?

Fonte: Télérama - semanário cultural, acutilante mas consensual, que também se dedica à atualidade em matéria de cinema, literatura, música, dança e artes visuais e digitais. Ocupa-se cada vez mais da criação, de novas ideias e de assuntos de sociedade. Pertence ao grupo La Vie-Le Monde.

Comentários: Aniversário. O Euro fez 10 anos. Em 1º de janeiro de 2002 a moeda entrou em circulação. Há algum motivo para júbilo? Alguém comemorou?

Belluzzo: Clássico da economia

2012-01-03T00:05:00.000-03:00

A obra de Keynes, que atravessa o tempo, propõe a “ação jurídica e política do Estado” contra os efeitos negativos do darwinismo social.

"O amor ao deus [dinheiro] pode-se transformar

num tormento para o homem moderno"

(Sir John Maynard Keynes)

Por Luiz Gonzaga Belluzzo

Mais do que um economista, Keynes era um publicista, um homem que pretendia falar em nome do interesse público e que acreditava no poder de persuasão das ideias. Para Maynard – assim o chamavam os discípulos de Cambridge –, o estudo da economia – uma ciência moral – só valia a pena como um meio para a realização dos valores que a sociedade moderna promete, mas não entrega aos cidadãos.

Publicado em 1930 na revista Nation and Atheneum e republicado em 1931 nos Essays in Persuasion, o artigo As Possibilidades Econômicas de Nossos Netos pretendia superar o pessimismo que afligia os tempos da Grande Depressão. Tempos açoitados pela derrocada econômica, pelo desespero social e pela turbação política.

No seu estilo peculiar, avesso aos cacoetes da linguagem usual dos economistas, Keynes desenha as possibilidades econômicas dos próximos cem anos. Na visão do autor, impulsionado pelo avanço tecnológico e pela rápida acumulação produtiva, o capitalismo criou as condições para a superação das limitações impostas milenarmente à satisfação das necessidades básicas. Essa vitória sobre a escassez acenou com a fruição de uma vida boa, moral e culturalmente enriquecedora para homens e mulheres.

Mas, em sua maníaca obsessão pela acumulação monetária, o capitalismo cria tantos problemas quanto os que consegue resolver. A admirável “criatividade” produtiva e tecnológica não consegue realizar a promessa da vida boa. Os poderes que o convocam à produção da abundância são os mesmos que submetem as criaturas humanas ao vício do consumismo, à permanente insatisfação das necessidades ilimitadas e aos grilhões do impulso insaciável da acumulação de riqueza monetária.

Nesse texto perturbador para o ethos da sociedade aprisionada nas engrenagens da concorrência, Keynes escreve:

“Devemos abandonar os falsos princípios morais que nos conduziram nos últimos dois séculos. Eles colocaram as características humanas mais desagradáveis na posição das mais elevadas virtudes. Não há nenhum país, nenhum povo que possa vislumbrar a era do tempo livre e da abundância sem um calafrio…
Pois fomos educados para o esforço aquisitivo e não para fruir…
Se avaliarmos o comportamento e as realizações das classes abastadas de hoje, as perspectivas são deprimentes…
Os que dispõem de rendimentos diferenciados, mas não têm deveres ou laços, falharam, em sua maioria, de forma desastrosa no encaminhamento dos problemas que lhes foram apresentados”.

Entre minhas modestas tentativas de desvendar os valores que orientaram os trabalhos do maior economista do século XX, sublinhei o peculiar conservadorismo de Keynes. Ele professava a crença de que a sociedade e o indivíduo são produtos da tradição e da história. Cultivava os valores de uma moral comunitária, radicalmente antivitoriana e, portanto, visceralmente antiutilitarista. Isso não quer dizer que recusasse as virtudes criativas da modernidade capitalista nascido sob consigna do avanço das liberdades e da autonomia do indivíduo. O “amor ao dinheiro”, dizia, é o sentimento que move o indivíduo na economia mercantil-capitalista. Fator de progresso e de mudança social, “the love of money” pode se transformar em um tormento para o homem moderno. A sanha competitiva não avalia os custos da refrega, “mas olha apenas para seus resultados finais, assumidos como permanentes”.

No seu célebre artigo O Fim do Laissez-faire, Maynard ironizou a ideia de que a busca do interesse privado levaria necessariamente ao bem-estar coletivo. “Não é uma dedução correta dos princípios da teoria econômica afirmar que o egoísmo esclarecido leva sempre ao interesse público. Nem é verdade que o autointeresse é, em geral, esclarecido.”

Os efeitos negativos do darwinismo social devem ser neutralizados mediante a ação jurídica e política do Estado e, sobretudo, pela atuação de “corpos coletivos intermediários”; como, por exemplo, um Banco Central dedicado à gestão consciente da moeda e do crédito. Keynes acreditava que a cura para os males do capitalismo deve “ser buscada, em parte, pelo controle da moeda e do crédito por uma instituição central e, em parte, por um acompanhamento da situação dos negócios, subsidiados por abundante produção de dados e informações”. Ele insistia na “da direção inteligente pela sociedade dos mecanismos profundos que movem os negócios privados”, particularmente as decisões sobre a posse da riqueza marcadas pelo conflito entre o investimento criador de riqueza nova – leia-se emprego, rendimentos e lucros para trabalhadores e empresários – e a acumulação de valores fictícios, estéreis para a comunidade.

No último capítulo de sua obra maior intitulada Notas Finais sobre a Filosofia Social, A Que Pode Levar a Teoria Geral, Keynes constrói a síntese entre a sua filosofia moral e a crítica à “teoria clássica” empreendida ao longo do livro. Ele propõe um conjunto de políticas apoiadas nas concepções já sugeridas no artigo de 1933, The Means to Prosperity:

“O problema econômico é uma questão de economia política, isto é, da combinação entre teoria econômica e a arte da gestão estatal”.

O primeiro ponto desse arranjo de política econômica é a “socialização do investimento”, entendida como a coordenação pelo Estado das relações entre o investimento público e privado. O “orçamento de capital” do governo deve ser administrado de modo a minorar as incertezas que contaminam o investimento privado.

“Creio que uma socialização bastante completa do investimento será o único meio de se aproximar do pleno emprego, ainda que isso não exclua qualquer forma de cooperação entre a autoridade pública e a iniciativa privada.”

O segundo pilar da proposta keynesiana cuida da eutanásia do rentier. A política bancária e de crédito deve ser administrada para neutralizar “o poder de opressão acumulativo do capitalista para explorar o valor de escassez do capital… enquanto sejam intrínsecas as razões para a escassez da terra, isso não é verdade para a escassez de capital”.

O terceiro ponto reclama um sistema fiscal que mantenha permanentemente a capacidade de redistribuir renda dos mais abonados para as classes menos favorecidas, com o objetivo de manter o consumo crescendo à mesma velocidade da expansão da renda.

O quarto ponto. Já na Teoria Geral, Keynes clamava por uma distribuição mais equitativa do ajustamento dos desequilíbrios de balanço de pagamento entre deficitários e superavitários, como forma de evitar os desatinos competitivos de “empobrecer o vizinho”. Isso significava facilitar o crédito aos países deficitários e penalizar os países superavitários. O propósito era evitar os “ajustamentos deflacionários” e manter as economias na trajetória do pleno emprego. Mais tarde, em Bretton Woods, Keynes propôs à Clearing Union, uma espécie de Banco Central dos bancos centrais. A Clearing Union emitiria uma moeda bancária, o bancor, destinada exclusivamente a liquidar posições entre os bancos centrais. Ele imaginava que o controle de capitais deveria ser “uma característica permanente da nova ordem econômica mundial”.

É facil perceber a atualidade dessas recomendações de política econômica. Mas é quase impossível vislumbrar sua aplicação no mundo controlado pelas ideias do poder – econômico, financeiro e midiático – e não, como pretendia Keynes, pelo poder das ideias.

(*) Luiz Gonzaga Belluzzo é economista e professor.

Fonte: Carta Capital

Crédito Foto: Tim Gidal/Getty Images

Comentário: A culpa não é da maçã, evidentemente, como muitos querem fazer crer. O livro citado em post anterior O Jogo das Regras, do jurista italiano Guido Rossi, explica num sussurro meio tímido parte destes flagelos.

Euro: Como explicar a crise às crianças

2012-01-02T04:15:00.005-03:00

Fotograma de "Os três porquinhos", de Walt Disney (1933)

“Papai, o que é a crise?”

Em vez de referir termos como taxas de interesse e dívida pública, para responder, um economista sugere que se compare com o célebre conto dos Três Porquinhos e do Lobo Mau.

Por Giovanni Majnoni

As crises surpreendem-nos sempre. Talvez o mais surpreendente seja, porém, a semelhança dos comportamentos na sua origem. Repetem-se tantas vezes que a sabedoria popular preservou esse processo sob a forma de fábulas e contos. Se voltássemos a ler com os nossos óculos do presente o célebre conto dos Três porquinhos, encontraríamos as razões por trás da crise do euro: seria, em suma, a crise euro contada às crianças.

O conto apresenta uma metáfora evidente da crise – o lobo mau – e das suas causas – o comportamento dos três little pigs [PIGS, “porcos” mas também acrônimo de Portugal, Itália, Grécia, Espanha, os países menos virtuosos da zona euro]. Mas está repleto de aspectos sutis e a sua moral não é nada evidente.

A casa de palha: os mais fracos

Por um lado, retrata as aparências multiformes da negligência – a cabana de palha e a casa de madeira –, que mostram que o enfraquecimento da construção econômica e social pode ser alcançado através de diversos caminhos. Por outro lado, descobrimos que não é necessário ser excessivamente prudente e prevenido: a casa de tijolos não é suficiente para se proteger do lobo que consegue entrar passando pelo cano da chaminé. Moral da história, sem astúcia nem clarividência – a marmita que espera pelo lobo na chaminé –, até as construções sociais mais resistentes correm perigo.

Simbolizadas por casas de palha, as sociedades mais frágeis são aquelas que carecem de espírito competitivo, de crescimento e de coesão social. Desde a introdução do euro, em 2002, a Itália, Portugal e Espanha registaram uma perda de competitividade em relação à Alemanha de 9%, 12% e 19%, respetivamente. Os privilégios das corporações – amplamente representadas nos parlamentos e governos desses três países – impediram a realização de reformas que teriam atacado algumas rendas que beneficiam a coletividade. Nos locais onde essas rendas prosperaram, a competitividade, a estrutura produtiva e a balança de pagamentos sofreram consequências. A preservação do bem-estar fez com que se investisse cada vez menos na riqueza; e as desigualdades sociais aumentaram..

A casa de madeira: Itália e Bélgica

Tal como a casa de madeira do conto, as sociedades que não souberam gerir as suas dívidas públicas e privadas também são frágeis. O caso da Itália e da Bélgica serve de exemplo: em 1999, estes dois países divulgaram o relatório mais elevado da zona euro no que diz respeito às dívidas públicas e ao PIB (113%). A considerável diminuição das taxas de interesse que resultou da adesão ao euro permitiu economizar imenso no serviço da dívida que os governos belgas – ao contrário dos da Itália – utilizaram para reduzir esta última em vez de financiar despesas comuns.

Os Três porquinhos da Walt Disney têm um final feliz: os porquinhos que construíram uma casa de palha ou de madeira escapam às presas do lobo mau graças à hospitalidade do seu irmão, mais astuto e prevenido do que eles.

Acabámos de ver diversas formas de prevenção e negligência, mas quem é o lobo mau? O que lhe abre o apetite? E que astúcias o podem deter??

O lobo: a especulação

O lobo do conto ilustra o que se obtém quando se nega um perigo evidente. Encarna uma aparência exterior – no nosso caso, representa a especulação –, mas na verdade, é a consequência de uma rejeição da realidade. Esta negação, caso dure muito tempo, provoca uma acumulação de desequilíbrios cada vez mais difíceis de controlar. Portanto, quanto mais a sociedade, ou a classe política, continuar a ignorar a realidade, mais o lobo – a especulação – é perigoso.

É a sucessão de acontecimentos que torna a fábula um modelo esclarecedor: relembra-nos que, quando a negligência dos negligentes desperta o apetite do lobo – especulação, deixa de haver qualquer prevenção suficiente para proteger quem quer que seja, incluindo os prevenidos. Prova disso são os indícios de contágio destes últimos dias, que se alargam aos países mais virtuosos do norte da Europa, os quais não conseguem travar.

A água a ferver: a astúcia

É nesta altura que entra a astúcia: na capacidade de reconhecer que o empenho dos mais fortes não se pode limitar a um dever cívico de assistência, mas deve, pelo contrário, assumir a conotação de uma mobilização de urgência. Não é o sentido cívico do contribuinte germano-finlandês ou austríaco que estabelecerá a dimensão do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), ou as responsabilidades do BCE em termos de estabilidade financeira.

É a astúcia que deve motivar intervenções de natureza excepcional capazes de encarnar uma ameaça credível relativamente à especulação – capazes de a “queimar”, para retomar a imagem do conto – e de a afugentar. De acordo com a fábula, somente se os negligentes se tornarem prevenidos e se os prevenidos se tornarem astutos é que os países da Eurolândia conhecerão um final feliz e o euro, um belo futuro.

Fonte: De Il Sole-24 Ore

Livros: O Jogo das Regras - Guido Rossi

2012-01-01T04:05:00.005-03:00

Crise da zona euro

A tecnocracia não é o caminho

Os governos de “especialistas” propostos para Itália e para a Grécia podem ser bons a tomar decisões de emergência, mas aumentam a desconfiança dos cidadãos europeus na democracia cada vez mais indireta. Para o evitar, os políticos têm de assumir o seu papel.

“O Estado é o mais frio de todos os monstros.

Mantém-se friamente; da sua boca sai esta mentira:

Eu, o Estado, sou o povo”

(Friedrich Nietzsche)

Por Guido Rossi

A proposta – já rejeitada – do demissionário primeiro-ministro grego George Papandreu para a realização de um referendo sobre as políticas de austeridade impostas pelo Banco Central Europeu veio definitivamente sublinhar que o verdadeiro problema no que diz respeito ao resgate do euro é mais político do que econômico e que, mais cedo ou mais tarde, vai ser necessário o consenso dos cidadãos europeus.

Infelizmente, os referendos na Europa provaram que os cidadãos de cada Estado se mostram relutantes em tornarem-se cidadãos europeus. Veja-se a Dinamarca, em 1992, quando o Tratado de Maastricht foi recusado; ou a França e a Holanda, em 2005, que rejeitaram a proposta de Constituição europeia. Também vale a pena lembrar que inicialmente, em 2008, a Irlanda rejeitou o Tratado de Lisboa.

Atualmente, a verdadeira crise política diz respeito aos modelos de democracia indireta. Dão aos cidadãos, apenas, o direito de votar, delegando todas as decisões nos políticos eleitos. E esses eleitos, para onde quer que se olhe, parecem incapazes de tomar decisões para o bem comum.

O Estado é o mais frio de todos os monstros

Em vez disso, são sujeitos passivos da pressão dos lóbis numa pesada atmosfera de corrupção e defendem vários interesses de uma tal maneira que inviabiliza a indispensável mediação tanto da maioria como da minoria.

Mas quando os cidadãos sentem que o tom das suas vidas e as premissas de liberdade pessoal estão a ser prejudicadas pelas deficiências políticas, surgem reações violentas, que prejudicam os próprios Estados.

Como resultado, o pensamento de Nietzsche faz o seu caminho. Na sua obra-prima, Assim falava Zaratustra, escreveu:

Além disso, segundo Kelsen, só nas democracias diretas a ordem social é verdadeiramente criada pelos detentores dos direitos políticos, que exercem a sua vontade nas assembleias populares que são realizadas, como acontecia no início da democracia ateniense, na Ágora.

Foi este mesmo princípio que ajudou a inspirar o movimento Ocupar Wall Street, bem como, em todo o mundo, o não violento Movimento dos Indignados, neste momento focado na Grécia. No esquema das coisas, esta é a verdadeira vingança da Ágora.

Ainda mais grave é o facto de o BCE (ou o Fundo Monetário Europeu) estar agora a ditar as regras das políticas de austeridade, sem nunca lhe ter sido atribuída a soberania para tal. Este controlo anómalo (tecnocrata?) sobre as economias dos Estados-membros pode ter três resultados diferentes.

A vingança da Ágora

O primeiro, e de longe o mais preocupante, é alguns Estados serem obrigados a deixarem a zona euro, gerando o tão temido caos financeiro mundial, como afirmou Barack Obama durante a cimeira do G20, pelos Estados Unidos, um país que, por razões muito semelhantes, também está a braços com sérias dificuldades.

O segundo, inimaginável, poderá ser o euro ser dividido em dois, com a metade mais forte a pertencer aos Estados com economias em ordem, como a Alemanha e os países do norte da Europa, e a metade mais fraca ligada aos países do sul europeu, em risco de incumprimento.

A terceira hipótese resolveria todos os problemas atuais. Apelaria a que se trabalhasse para finalizar o projeto político original da Europa, enquanto entidade “livre e unida”, para parafrasear o Manifesto de Atenas. De facto, era esta a intenção dos fundadores da Europa.

Atingir este objetivo significa que a cega governação financeira tecnocrata, que até agora nada produziu a não ser desigualdade entre os cidadãos dos vários Estados-membros, deixa o campo livre para os políticos, que usam a democracia deliberativa para criarem uma verdadeira cidadania europeia, à qual todos pertencem, baseada nos valores da paridade e da igualdade.

Esta é a única solução para evitar “a vingança da Ágora” e a única que acaba com as disparidades entre os cidadãos dos Estados-membros, e que consolida, no contexto da Europa federal, uma presença autoritária e não dispersiva.

Uma Europa assim, pode sentar-se à mesa com os Estados Unidos, a China e as nações emergentes e estabelecer novas regras para se defender e lutar contra os desastres e ansiedades que o processo de globalização criou.

Sobre o livro

De qualquer ângulo que se vê - do saco de sal ou laboratórios de pesquisa, estudos dos advogados ou as páginas da internet, ao campo de batalha - as descrições da cena contemporânea concorda delinear uma situação que escapa a qualquer forma de controle.

Talvez por isso, paradoxalmente, que o livro dá um ritmo sem precedentes à história registrada. E talvez este onde o direito não vem, ou é rejeitado, você invoca um remédio milagroso: a ética.

Mas a lei e a ética - para chegar a qualquer combinação - pode muito pouco para diminuir esse comportamento em todos os lugares, a partir do mundo caótico digital que não é menos obscuro que a luta contra o terrorismo, os quais estão se tornando mais comuns formas de ilegalidade generalizada, e o que é pior: amplamente aceita.

Por outro lado, a proliferação de normas em grande parte auto-representa um risco grave, e um problema a mais na crise que se propõe a resolver.

Depois de ter abordado, em seu livro anterior, o nó dos conflitos de interesses (O Surto de Conflitos), Guido Rossi chega aqui em busca de uma possível saída do labirinto.

E, como com armas desmontadas mais congenial a ele - a doutrina sempre e quando necessário, o sarcasmo - um impressionante conjunto de certezas, sugere uma solução clara e inesperada: estender mesmo para áreas distantes suas soluções simples e compartilhada através do qual você começa a defender em todos os lugares, com algum sucesso, os direitos humanos.

Sobre o Autor

Guido Rossi nasceu a 16 de marco de 1931. Formado em Direito pela Universidade de Pavia, em 1954 obteve um Mestrado em Direito em Harvard. Ele ensinou nas Universidades de Veneza, Pavia e Milão como professor de Direito Industrial (de 1956), Professor de Direito Comercial e Direito Comparado Privado (desde 1958), e Professor de Direito Empresarial (desde 1963). Além de inúmeras revistas especializadas como "Revista da Sociedade", da qual também é o diretor, e "Banco de ações e Títulos de dívida", é o autor da Transparência e da vergonha (1982), The Ascent do mercado (1986), O Rapto das Sabinas (2000) e O surto de conflito (2003).

O italiano Guido Rossi, entre 1987 e 1992, foi senador independente na bancada do centro-esquerda. Antigo presidente do CONSOB, a autoridade reguladora da bolsa italiana. Trabalhou, também, como conselheiro de várias instituições públicas e privadas, incluindo o banco ABN-AMRO e a FIAT.

Da Redação do Clipping do Tato

2012: Será o fim?

2012-01-01T00:01:00.003-03:00

Afinal, o homem é finito. Sabemos.

Mas seus sonhos, não.

Sonhemos juntos por um mundo melhor!

"Super": Se os tubarões fossem homens...

2011-12-31T04:30:00.003-03:00

Seriam eles mais gentis com os peixes pequenos?

Certamente, se fossem homens, os tubarões, fariam construir resistentes gaiolas no mar para os peixes pequenos, com todo o tipo de alimento, tanto animal como vegetal.

Cuidariam para que as gaiolas tivessem sempre água fresca e adotariam todas as providências sanitárias.

Naturalmente haveria também muitos cursos nas gaiolas, como não? Nas aulas, os peixinhos aprenderiam como nadar para a goela dos tubarões.

Eles aprenderiam, por exemplo, a usar a gestão do conhecimento para compreender que é facultativo - somente aos tubarões - o prazer de deitar preguiçosamente em suas redes de balanços.

A aula primordial seria, obviamente, a ética profissional (para não dizer formação moral, algo há muito sepultado cá em terras tupininquins).

Aos peixinhos haver-se-ia de ensinar que o ato mais grandioso e mais sublime é o sacrifício voluntário, desabrido e alegre de um peixinho em prol da boa (e mais que merecida) vida dos tubarões, e que todos deveriam acreditar nisso com o mais absoluto desprendimento, altruísmo e devoção, sobretudo quando estes dissessem que cuidavam de sua felicidade futura.

Os peixinhos saberiam, de pronto, que este futuro só estaria garantido se aprendessem a obediência servil e obsequiosa.

Ao final, cada peixinho devotado que, na guerra travada da labuta diária, matasse alguns outros peixinhos inimigos seria honrosamente condecorado com uma pequena Ordem das Algas e receberia, não o título vil de propriedade, mas sim o inestimável título de herói.

Bertolt Brecht

Comentário: Ao cabo de 2011, tenho cá também um grito entalado na garganta...

CANAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAALHAS!

Manchetes de ontem

2011-12-29T04:30:00.003-03:00

Como se nota, o Brasil [de Dilma] está na Mantega: "preparadíssimo para enfrentar a crise"

Economia: O Brasil está preparado para enfrentar a crise?

2011-12-27T04:05:00.002-03:00

Sobre os juros estratosféricos praticados no Brasil:

Foto: Roberto Requião - Senador PMDB/PR

"Estão a tratar com homeopatia uma doença
que precisa de medicamentos fortes”

Poucas horas depois do anúncio das maiores quedas de bolsas de valores dos últimos meses - mais de 8% no Brasil e de 5% nos Estados Unidos - dois representantes da equipe econômica do governo malograram na tentativa de demonstrar, em audiência pública no Senado, que o país estaria "atento aos riscos da crise internacional". Não está, pois o diagnóstico feito é equivocado, e a profilaxia é homeopática.

Em debate sobre a situação do sistema financeiro mundial, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), ambos apontaram como fator determinante para uma "economia brasileira excessivamente bem preparada” o aumento das exportações [commodities] e o [super]dimensionamento das reservas internacionais.

A dimensão da crise atual, porém, foi ressaltada pelo diplomata Paulo Roberto de Almeida, professor de Economia Política do programa de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub, para quem "o crescimento econômico dos países avançados continuará lento e levará cerca de quatro a cinco anos para recuperar os padrões de antes de crise", previsão esta originalmente publicada pelo notório e prestigioso economista Nouriel Roubini.

"A dívida cresceu enormemente, a dos Estados Unidos subiu o Everest e será um problema que chegará a mais duas gerações. Haverá uma lenta diversificação de reservas, mas os Estados Unidos ainda são a economia mais flexível do mundo e vão continuar atraindo capitais pelo futuro previsível. Mas o dólar vai diminuir de valor, no momento em que placas tectônicas estão se movimentando e o Atlântico Norte perde espaço para o Pacífico Norte" - comparou.

Esses movimentos, na opinião do diretor para o Brasil do Banco Mundial, Makhtar Diop, estarão também relacionados ao aumento do peso político dos países considerados de renda média. Em sua opinião os próximos anos ainda serão de muitas indefinições.

"Existe hoje uma grande incerteza, e o mundo vai necessitar de um papel maior dos países de renda média", afirmou.

Após ouvir as exposições dos participantes do debate, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que a mesa havia falado sobre "outro país". Ele ressaltou a queda de 40% nas exportações industriais brasileiras nos últimos 30 anos e queixou-se da "primarização de nossa economia", com ênfase para a exportação de minérios e produtos agrícolas.

De todos os participantes, pasmem, Requião foi o que se mostrou mais lúcido. Ele, com razão, alertou para o risco de queda das cotações das commodities, no caso de os Estados Unidos entrarem em nova recessão e afetarem em consequência a China, grande compradora de produtos primários brasileiros.

O Senador do Paraná elogiou o corte de meio ponto percentual na taxa Selic na última reunião do COPOM. Mas, alertou que ainda falta muito para o Brasil se tornar um país competitivo.

“Nós, tirando a inflação prevista para o período, estamos agora com a redução de meio ponto com juros de 5,5% ao ano na taxa Selic. Com os juros assim, não há como fazer o país investir, inovar, crescer industrialmente”, alertou.

Requião lembrou que o Brasil continua sendo o campeão mundial em juros altos e citou o índice de vários países.

“A Hungria, com juros de 1,3% ao ano, está em segundo lugar. Menos da metade do Brasil. O Chile com 1,9%. A Indonésia com 1,8%. O México com 1,3%. A Austrália, com 1,1%. A Rússia com 1% ao ano. A Colômbia com 0,7%. Taiwan com 0,5% e a China com 0,4%. E outros países, entre os 40 países mais importantes do mundo, têm juros negativos para estimular o crescimento industrial”, citou.

Para o senador, e nisto até os paralelepípedos da Estrada da Graciosa concordam, os juros continuam altos demais.

“Uma previsão das despesas do Governo Federal para este ano de 2011 prevê que o Governo vai gastar R$ 240 bilhões só com o pagamento dos juros da dívida pública. E vai gastar apenas R$ 44 bilhões em investimentos”, exemplificou.

“Esta política tem que mudar. Os discursos da presidente Dilma e do ministro (Guido) Mantega são corretos. Mas a prática é extraordinariamente tímida.

Estão a tratar com homeopatia uma doença que precisa de medicamentos fortes”, finalizou.

Ouça a íntegra do pronunciamento aqui: Áudio

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que presidiu o debate, elogiou a intervenção do Senador Requião, ressaltando também a necessidade de maiores investimentos em tecnologia e rechaçando análises feitas por laureados economistas dos países centrais de que "banqueiros foram irresponsáveis"; pelo contrário, "são sempre responsáveis nas suas voracidades", disse. Acrescentou ainda que o "Brasil não tem futuro se continuar apenas exportando minérios".

Por sua vez, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), por ter ficado por último, sentia-se "prejudicado" pois pouco haveria a acrescentar senão externar sua preocupação com a adoção de medidas para garantir "consistência atuarial" ao sistema de previdência social, com o aumento da expectativa de vida.

(Em base de informações da Agência Senado e do site RobertoRequiao.com.br)

Direito: Menino Jesus na Manjedoura sem Natal

2011-12-26T10:15:00.001-03:00

Levantamento mostra que 36,5 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos

Por Giselle Souza

O Brasil tem atualmente 36.551 crianças e adolescentes vivendo em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais. É o que aponta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar as políticas de acolhimento na área da infância e juventude. O dado refere-se ao dia 12 de dezembro.

Esse último levantamento indica aumento no número de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento em comparação com o mês passado. Dados de 10 de novembro mostravam a existência de 35.894 crianças e adolescentes em abrigos e demais estabelecimentos.

São Paulo - A maior parte dos acolhidos, segundo o levantamento mais recente, se encontra em São Paulo (8.365). Depois em Minas Gerais (5.522), Rio de Janeiro (4.323), Rio Grande do Sul (3.790) e Paraná (2.843). Das crianças e adolescentes acolhidas, 17.232 são do sexo feminino e 19.318 do sexo masculino. Também segundo o levantamento, 1.926 não tinham registro de nascimento.

Atualmente, o Brasil conta com 1.991 unidades de acolhimento. São Paulo é o estado que mais concentra esses estabelecimentos, com 361 do total. Outros estados com mais entidades são Minas Gerais (351), Rio Grande do Sul (212), Rio de Janeiro (173) e Santa Catarina (162).

Resolução - O CNCA foi instituído pelo CNJ em outubro de 2009, por meio da Resolução 93, para consolidar os dados de todas as comarcas do Brasil referentes ao acolhimento na infância e juventude. Esse cadastro fornece o histórico de crianças e adolescentes, destituídos ou não do poder familiar que se encontram em abrigos.

O banco de dados funciona também em complemento ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O sistema foi criado pelo CNJ em abril de 2008 para reunir informações sobre os pretendentes e as crianças ou adolescentes disponíveis para a adoção. O objetivo é agilizar o processo de adoção, colaborar com a construção de políticas públicas na área e traçar diagnóstico do sistema no Brasil.

Levantamento do CNA, também de 12 de dezembro, mostrou a existência de 4.932 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. O número de pretendentes permanece quase cinco vezes maior – chega a 27.183 o número de pessoas cadastradas.

Crédito/Foto: Menino - Portinari

Fonte: Agência CNJ de Notícias - 26/12/2011

Comentário: Apenas um, pescado na Internet. E é da ex-Senadora Heloisa Helena (PSOL-AL):

Pobres 'Menino Jesus' na Manjedoura sem Natal!

Mundo: O drama da fome - Parte 5

2011-12-24T05:15:00.005-03:00

Longe. Muito longe da meta

O primeiro requisito de uma vida digna é ter o que comer.

Mas o planeta ainda está longe de alcançar o Objetivo do Milênio que estabelece a redução pela metade da fome no mundo.

Segundo os especialistas, principalmente para os países em desenvolvimento os preços dos alimentos vão continuar altos e, assim, inacessíveis para os mais pobres.

"Com o atual modelo de pensamento [econômico] industrial não podemos mais resolver o problema", afirma Herren.

Para ele, os governantes, mas também a sociedade civil, estão diante da obrigação de assumir mais responsabilidades para a resolução do problema, tendo em vista as convenções de direitos humanos vigentes.

Já Windfuhr propõe um debate social e político para se chegar a uma produção agrícola global capaz de alimentar 9 bilhões de pessoas.

Autora: Ulrike Mast-Kirschning (mp)
Revisão: Alexandre Schossler

Fonte: http://www.dw-world.de

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