Câmara Municipal de Altaneira

Confira Pauta da sessão de hoje

2017-09-27T15:19:00.001-03:00

1 – EXPEDIENTE

Conforme solicitado, a sessão ordinária de logo mais será dedicada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para homenagear os trabalhadores rurais da agricultura familiar que foram agraciados com o Selo da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

2 – ORDEM DO DIA:

Por consenso das Lideranças, não haverá pauta de votação.

Sessão da Câmara de Altaneira

2017-09-21T10:06:00.002-03:00

Na noite de ontem (20/09), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, a sessão foi presidida pelo vice - presidente, vereador Valmir Brasil, que deu inicio aos trabalhos, Assessora Administrativa, Ana Paula, fez a leitura de Oficio nº 018/2017, do Sr. Claudovino Soares, Secretário Municipal de Governo, solicitando espaço na tribuna da Câmara, para falar de assusto referente ao Governo municipal, em especial a secretária de Governo, requerimento nº 32/2017, do Vereador Flavio Correia, requerendo a recuperação da estrada vicinal com piçarramento no Sítio Taboleiro, Requerimento nº 33/2017, do Vereador Flavio Correia, requerendo a recuperação da estrada vicinal com piçarramento no Sítio Tabocas ao Sitio Aleixo e o Requerimento nº 34/2017, do Vereador Flavio Correia, requerendo a construção de calçamento em pedra tosca nas ladeiras do Sítio Taboleiro, a que vai do açude até a localidade dos Queiroz e a que vai da Escola José de Sousa Leite, até a residência de Antonia de Pedro.

Em seguida o presidente em exercício, vereador Valmir Brasil, cedeu espaço ao secretário de Governo, Claudovino Soares.

O secretário de Governo fez um breve relato das ações desenvolvidas em sua pasta, como também destacou parcerias e criação de Núcleos que o Governo Municipal na pessoa do Prefeito Dariomar Soares, vem desenvolvendo, o secretário enfatizou a viagem do Prefeito Dariomar Soares juntamente com empresário Palito, na busca de recursos para o povo altaneirense.

O vereador Flavio Correia aproveitou a presença do secretário de Governo para solicitar ao mesmo que busque informações sobre Agencia do Banco postal do Brasil que atende o povo em geral, pois segundo o vereador a licitação será em outubro e noticias é que o serviço não será mais feito em Altaneira, Flavio Correia disse que o prefeito deve buscar uma solução juntos aos responsáveis para que isso não aconteça.

O secretário de Governo prontamente disse que vai levar a solicitação ao prefeito.

Em seguida foi iniciado tema livre, o vereador Adeilton Silva, disse que foi procurado por algumas pessoas para saber as atrações dos festejos de Santa Tereza, mas o vereador informou que a licitação será realizada no o próximo dia 22 do mês corrente, o vereador informou que foi convidado para participar da caminhada do setembro amarelo, mas em virtude da reunião da Comissão não pode participar, mas frisou que é a favor desse importante ato.

O vereador Flavio Correia usou a palavra para afirmar que o governo vem desenvolvendo diversas ações, lembrou que o ex-prefeito Delvamberto Soares, deu oportunidade ao povo, e que o Dariomar está dando continuidade realizando um bom trabalho em todos os seguimentos.

O vereador Valmir Brasil parabenizou alunos, professores da Escola Joaquim de Morais, pelos excelentes resultados na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

A vereadora Zuleide Ferreira parabenizou os alunos da Joaquim Soares que conseguiram medalhas nas provas, como também enfatizou que esse resultado alavanca a educação e cobrou o repasse do precatório.

A vereadora Silvania Andrade informou que esteve na caminhada do setembro amarelo, parabenizou a todos que realizaram esse importante evento, como também parabenizou secretário de Governo pelas informações e o secretario de Cultura, Ceza Cristovão, pelo trabalho desenvolvido.

O vereador Cier Bastos informou aos alunos que estudam em Nova Olinda e que estudam em Crato, que a situação do transporte será resolvido até no próximo sábado, e também parabenizou o secretário de Governo pelas informações.

Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 32/2017, do Vereador Flavio Correia, requerendo a recuperação da estrada vicinal com piçarramento no Sítio Taboleiro.

O vereador requerente informou que foi procurado pelos moradores da localidade para que essa obra seja realizada, o vereador informou ainda que falou com prefeito para que a emenda destinada seja feita esse trabalho para o bem da comunidade.

a vereadora Zuleide Ferreira disse que já tinha solicitado essa obra através de requerimento, mas não foi atendida, o vereador Adeilton Silva e Devaldo Nogueira também destacaram que o requerimento já foi solicitado, mas por questões politica não foi atendido.

o vereador Flavio Correia disse que lutou junto ao prefeito para que essa obra seja feita, ainda enfatizou que votou no deputado para que pudesse cobrar, finalizou dizendo que agora vai buscar junto ao Genecias Noronha, recurso para revitalização da Lagoa Santa Tereza. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Vereador Flavio Correia ainda apresentou mais dois requerimentos o de nº 33/2017, requerendo a recuperação da estrada vicinal com piçarramento no Sítio Tabocas ao Sitio Aleixo e o requerimento nº 34/2017, requerendo a construção de calçamento em pedra tosca nas ladeiras do Sítio Taboleiro, a que vai do açude até a localidade dos Queiroz e a que vai da Escola José de Sousa Leite, até a residência de Antonia de Pedro.

O vereador requerente disse que também foi procurado por moradores, para que sejam realizadas melhorias nesses trechos, pediu aos colegas pela aprovação dos dois requerimentos. Os quais foram aprovados por unanimidade.

Confira pauta da sessão ordinária de hoje à noite

2017-09-20T15:48:00.001-03:00

1 – EXPEDIENTE

Leitura de Oficio nº 018/2017, do Sr. Claudovino Soares, Secretário Municipal de Governo;
Comunicações Parlamentares (TEMA LIVRE)

2 – ORDEM DO DIA:

ITEM 1 – Requerimento nº 32/2017, do Vereador Flavio Correia, requerendo a recuperação da estrada vicinal com piçarramento no Sitio Taboleiro;

ITEM 2 – Requerimento nº 33/2017, do Vereador Flavio Correia, requerendo a recuperação da estrada vicinal com piçarramento no Sitio Tabocas ao Sitio Aleixo;

ITEM 3 – Requerimento nº 34/2017, do Vereador Flavio Correia, requerendo a construção de calçamento em pedra tosca nas ladeiras do Sitio Taboleiro, a que vai do açude até a localidade dos Queiroz e a que vai da Escola José de Sousa Leite, até a residência de Antonia de Pedro.

Confira pauta da sessão de hoje

2017-09-06T15:29:00.003-03:00

1 – EXPEDIENTE

Leitura de Mensagem nº 027/2017, de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 024/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Altaneira, para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Comunicações Parlamentares (TEMA LIVRE)

2 – ORDEM DO DIA:

ITEM 1 – Parecer nº 40/2017, da Comissão Permanente, ao Projeto de Lei nº 025/2017, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei 682 e adota outras providências.

ITEM 2 – Parecer nº 39/2017, da Comissão Permanente, desfavorável a aprovação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014, de autoria do Ex Vereador Antonio Pereira Cruz;

ITEM 3 – Requerimento nº 29/2017, da Vereadora Zuleide Ferreira, requerendo colocação de luminária na localidade que indica.

Na sessão de ontem foi aprovado dois projetos importantes

2017-08-24T10:17:00.001-03:00

Na noite de ontem (23/08), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, presidente deu inicio aos trabalhos, Assessora Administrativa, Ana Paula, fez a leitura do Oficio 151/2017, do Gabinete do Senador José Pimentel.

Em seguida foi dado inicio ao tema livre, a vereadora Zuleide Ferreira de Oliveira, enfatizou que o Prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio, já repassou o dinheiro do precatório aos profissionais da educação, como também a prefeita de caruaru, Raquel Lira, que vem fazendo uma boa gestão, a mesma também destacou a importância do encontro que participou do Partido PSDB em Alagoas, e finalizou dizendo que o assunto do precatório irá ser pauta na casa em todas as sessões.

O vereador Flavio Correia Destacou a visita que fez visita com prefeito as obras na estrada que dá acesso ao Açude Pajeú, informou também que em breve as comunidades de Taboquinha, Taboleiro e Córrego, terá água encanada, como também que fez um pedido para que seja solucionado obra rua João Gonçalves, e finalizou sua filha Ana Flavia, em saber reconhecer em rede nacional, as obras feita pelo maior presidente do País, ex-presidente Inácio Lula.

Vereador Adeilton Silva, disse sem citar ninguém que existe perseguição no atual governo, mas se o Ricardo Arrais tivesse ganhado também teria praticado essa perseguição, não pela vontade dele, mas por pessoa que o apoiaram, sobre as obras inacabadas, disse que se o prefeito fizer a recuperação da Rua João Gonçalves, será uma excelente atitude, o parlamentar lamentou a situação da Banda de Musica que ainda estão sem seus instrumentos, disse que participou de uma licitação para contratação da empresa que irá consertar os instrumentos, mas a licitação foi deserta, pediu aos responsáveis que seja solucionado o problema.

O vereador Cier Bastos usou a palavras para agradecer ao prefeito sobre o abastecimento de água para as localidades da Córrego, Taboleiro e Taboquinha, enfatizou que esteve reunião com empresa em parceria com Prefeito Dariomar, para curso pratico de direção aos motoristas que prestam serviço ao município.

O vereador Devaldo Nogueira também lamentou a situação dos integrantes da Banda de Musica, o parlamentar comemorou o não fechamento das Comarcas dos municípios, segundo o mesmo seria uma grande perca, e finalizou pedido que aos responsáveis que além de levar água para os sítios, também resolvam a situação do abastecimento de água da parte alta do município.

O presidente Antonio Leite, disse que Câmara hoje tem a obrigação de lutar junto com Poder Executivo, para fazer o melhor para o povo, enfatizou que não aceita nenhuma pratica de perseguição, e disse que buscar junto ao prefeito uma solução para problema da nossa Banda de Musica.

Em seguida foi colocado em votação o Parecer nº 36/2017, da Comissão Permanente, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 022/2017, do Poder Executivo, que regulamenta o programa de melhoria de acesso e qualidade-PMAQ no Município de Altaneira. Sem discussão foi aprovado por unanimidade.

Em seguida foi colocado em votação Parecer nº 37/2017, da Comissão Permanente, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 023/2017, que institui o auxilio transporte aos servidores do Município de Altaneira e dá outras providências.

O relator Flavio Correia disse que sempre irá lutar pelos direitos do povo, que aprovação desse projeto é dá direito aos servidores de ter seus direitos adquiridos.

O vereador Adeilton Silva disse que na Comissão Permanente discutiu melhores soluções na ajuda de custo dos servidores, que pediu ainda que fosse retroativo ao mês de agosto, mas foi informado que emenda dessa natureza não pode ser feita na casa, teria que partir do prefeito, mas o vereador disse que irá votar a favor do projeto, que vai solucionar em parte a situação dos servidores.

O vereador Devaldo Nogueira disse que é lamentável votar esse projeto, pois vai continuar a perseguição, informou que vai procurar o prefeito para que o mesmo reveja o horário de trabalho de pelo menos alguns servidores, pois segundo o vereador alguns poderiam trabalhar em horário corrido.

O vereador Cier Bastos disse que entende que não existe perseguição, enfatizou que junto com a Comissão elaborou a emenda ao projeto em busca do melhor situação para os servidores. O projeto foi aprovado por unanimidade.

O presidente, Antonio Leite, comunicou que existe pendencias no período de 2016, que amanhã vai até a Receita Federal para tratar de assunto.

Logo após a servidora Ana paula, fez a leitura o requerimento administrativo de autoria do vereador Devaldo Nogueira, solicitando que seja pautada a Proposta de Emenda a Lei Orgânica de nº 01/2014, apresentada pelo então vereador Antonio Cruz, que veda a reeleição para o mandato de membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira.

O presidente, Antonio Leite, informou que irá responder a solicitação do vereador requerendo no período regimental.

Confira sessão ordinária de hoje à noite

2017-08-09T14:47:00.003-03:00

- Leitura de Oficio nº 39/2017, do Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, comunicando o funcionamento na Secretaria de Agricultura, da Unidade de Cadastramento do INCRA.

-Leitura de Oficio nº 40/2017, do Sr. Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antonio Ceza Cristovão, comunicando a aprovação da concessão de do “selo da agricultura familiar”, a 22 agricultores deste Municipio;

- Leitura de Oficio nº 41/2017, do Sr. Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antonio Ceza Cristovão, comunicando a contratação de medico veterinário, pelo Município de Altaneira;

- Leitura de Oficio Circular 01/2017, subscrito pelo Sr. Robervaldo Liberalino, noticiando que a entidade Associação de Pequenos Produtores Rurais do Sitio Serra do Valério, em assembléia, decidiu pela proibição de pescas com utilização de redes, na lagoa pertencente a referida comunidade.

- Fala dos Vereadores

2 – ORDEM DO DIA:

ITEM 1 – Requerimento nº 23/2017, de autoria do Vereador Flavio Correia, requerendo aos Presidentes do Tribunal de justiça e da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, a permanência da Comarca Vinculada de Altaneira;

ITEM 1 – Requerimento nº 24/2017, de autoria do Vereador Valmir de Sousa Brasil, requerendo a manutenção do sistema de iluminação pública da sede da vila São Romão e comunidades adjcentes;

ITEM 1 – Requerimento nº 25/2017, de autoria do Vereador Antonio Leite, requerendo Audiência Pública, com a CAGECE, para debater os temas de serviços de cobrança de tarifas de fornecimento de águas e esgoto e construção de reservatórios de água.

Confira última sessão ordinária do primeiro período

2017-06-29T10:10:00.002-03:00

Na noite de ontem (28/06), foi realizado última sessão ordinária do primeiro período do Poder legislativo, o presidente da Câmara, Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos logo em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente, dois projetos com pedido de urgência.

O primeiro o Projeto de Lei nº 019/2017, que altera a estrutura da secretaria de saúde e adota outras providências e o segundo o Projeto de Lei nº 020/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes de combate a endemias – ACE, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.

O presidente disse que se houvesse entendimento da Comissão, poderia após a sessão, suspender sessão por cincos minutos e realizar sessão extraordinária.

Presidente aproveitou para parabenizar o jovem Landim Junior, que disputou o título de Mister Universo na categoria “Mens Sports Model”. O evento WFF International Presentes The Universe Championships 2017 aconteceu no Rio de Janeiro, conquistando a terceira colocação na categoria.

Em seguida foi dado inicio ao tema livre, o vereador Devaldo Nogueira, disse sem citar nome, que um amigo seu estar realizando uma obra em sua propriedade e foi surpreendido por funcionário da administração dizendo que teria que parar a construção, o vereador disse que um caso revoltante.

“Quero dizer que estamos no final do primeiro semestre com varias matérias debatida e aprovadas, nesse primeiro período fizermos um trabalho de analisar e levar nossas criticas para que as coisas fossem melhoradas, estamos sendo cobrado por pessoas por essa atitude, mas quero dizer que vamos trabalhar com coerência, no segundo semestre vamos adotar uma postura mais vibrante, cobrando mais do prefeito" Comentou o Vereador Adeilton Silva

O vereador Flavio Correia usou a palavra para renunciar a liderança do Governo, mas que vai continuar com grupo da maioria aprovando matérias para o bem do povo.

Em resposta as criticas do vereador Devaldo Nogueira, o presidente da Câmara, Antonio Leite e Flavio Correia disseram que na lagoa já foi feito um trabalho demarcação, para construção da estrada, e tudo que for feito posterior, o dono da terra poderá perder, os vereadores enfatizaram que com um bom dialogo tudo será resolvido, sem polêmica.

Logo após foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 016/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Os vereadores parabenizaram à todos que participaram com propostas na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias para exercício 2018. O que foi aprovado por unanimidade

Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 018/2017, do Poder Executivo que dispõe sobre a implantação do programa de qualificação da assistência farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no Município de Altaneira e adota outras providências.

Os vereadores parabenizaram o jovem Farmacêutico, Alisson Nery, que participou na parte da manhã da reunião da Comissão Permanente, para explicar toda elaboração, funcionamento e benefícios que o projeto vai trazer para população. O projeto foi aprovado por unanimidade

O presidente suspendeu a sessão ordinária por cinco minutos, para Comissão Permanente fazer parecer dos dois projetos para realização de sessão extraordinária.

Após cinco minutos, foi dado inicio à sessão extraordinária, o primeiro o Projeto de Lei nº 019/2017, que altera a estrutura da secretaria de saúde e adota outras providências.

O líder de oposição, Adeilton Silva e o vereador Devaldo Nogueira, não concordaram com contratações por secretaria e se absteram de votar, os vereadores, Valmir Brasil, Antonio Leite, Zuleide e Alice disseram ser a favor das contratações. O projeto foi aprovado por maioria.

Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 020/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes de combate a endemias – ACE, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. Os vereadores destacaram o trabalho da categoria e aprovaram por unanimidade.

Os vereadores voltam aos trabalhos no dia 02 de agosto do ano corrente.

Sessão com todos matérias aprovadas

2017-06-22T09:56:00.002-03:00

Na noite de ontem (21/06), foi realizada sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, o presidente Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos, em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente, o primeiro foi o Projeto de Lei nº 018/2017, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR/SUS), no Município de Altaneira, segundo foi Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre contratação temporária para a Câmara e oferece outras providências.

Em seguida foi o presidente deu inicio ao tema livre. O vereador Devaldo Nogueira usou palavra: " Tem um funcionário responsável pela chave de energia da avenida Francisco Bitú, que vem deixando a energia ligada até as nove da manhã, assim causando prejuízo aos bolsos dos contribuintes, espero que os responsáveis tomem as devidas providências, quero também agradecer ao prefeito pelo atendimento ao meu requerimento sobre à reforma da Biblioteca, quero também aqui dizer que fui procurado por um funcionário da secretária de Agricultura para me avisar que já está sendo realizado o cadastramento Ambiental, quero avisar à todos agricultores que tomem conhecimento para que todos façam o cadastro, para finalizar quero pedir ao prefeito que implante também em nossa cidade o cadastramento do (CCIR), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, que nossos agricultores tem que pagar 150 reais e é inviável para todos, sabemos que nosso município pode implantar esse serviço, para finalizar quero cobrar a pavimentação da samambaia e sítios vizinhos, não estou vendo a maquina, precisamos saber se essa maquina está quebrada, mas vamos espera".

O vereador Valmir Brasil usou a palavra para parabenizar a festa dos idosos do Vale do são Romão, destacou também, que esteve com o prefeito Dariomar Soares, que na oportunidade disse que a maquina já vem realizando o trabalho em todos os sítios, que falta apenas a localidade da Samambaia, que essa semana será realizado o trabalho na localidade.

“No feriado de Corpus Christiestivermos Viajando com o grupo de motoqueiros Cobras MC de Altaneira, liderado pelo DR. Raimundo Soares, aos Estados do Piauí e Maranhão, levando o nome do Município de Altaneira, estivemos em um Hotel na cidade de Floriano, onde formos muito bem recebidos pelo prefeito da cidade, também formos entrevistado pela TV Alvorada, afiliada rede Globo, foi uma viagem muito boa, onde visitamos vários pontos turistico ”. Comentou o Presidente Antonio Leite

Logo depois foi colocado em votação o requerimento Requerimento nº 20/2017, de autoria do Vereador Cier Bastos, requerendo a instalação de redes de nylon tipo alambrado, nas Quadras Esportivas do Sitio Córrego e Sitio Taboquinha.

O vereador Cier Bastos defendeu o requerimento: “Estamos encaminhando essa solicitação, pois sabemos que sem as redes ficam muito difícil de praticar esporte, a bola se perde e fica inviável, os jovens fizeram essa solicitação e esperamos pela aprovação".

O presidente Antonio Leite reforçou o requerimento do colega vereador: “Sabemos das dificuldades dos jovens em praticar esporte sem as redes de proteção, com as instalações da redes vai ficar muito melhor". O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 21/2017, de autoria do Vereador Devaldo Nogueira, requerendo a recuperação do calçamento da ladeira do Sitio Samambaia e da passagem molhada no mesmo Sitio.

“Todos sabem que o calçamento daquela localidade foi muito mal feito, os prefeitos anteriores tiveram cuidado restaurar, mas esse ano ainda não foi feita nenhuma restauração, já a passagem molhada também precisa ser recuperada, a passagem é a única via para nossa comunidade, esperamos que o prefeito atenda o pedido do povo daquela localidade". Comentou Devaldo Nogueira

A vereadora Zuleide Ferreira disse que já passou uma dificuldade na localidade, e que realmente precisa ser feita a recuperação nos dois pontos. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

O último requerimento colocado em votação foi nº 22/2017, de autoria da Vereadora Silvania Andrade, requerendo a construção de esgotamento sanitário nas localidades que indica.

“Fui preocupada por diversas pessoas relatando esses problemas, nas redes de esgoto, sabemos que esse problema é quase que geral e trás o mau enorme à todos, esperamos que os colegas aprovem". Comentou Silvania Andrade

O presidente Antonio Leite, Vereador Devaldo Nogueira e a vereadora, Zuleide Ferreira, reforçaram a importância do requerimento, e que outras localidades também devem ser feito os reparos. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Sessão com dois projetos e um requerimento aprovados

2017-06-15T09:56:00.004-03:00

Na noite de ontem (14/06), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, no tema livre apenas o presidente da casa usou apalavra, agradeceu a presença dos profissionais da educação presente na sessão, em seguida destacou a importância da Audiência Pública que foi realizada na parte da manhã.

Logo Após foi colocado em votação Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do Vereador Professor Adeilton Silva, que estabelece a realização nas escolas da rede municipal de ensino, nas series 8ª e 9ª, o estudo da “Constituição em Miúdos”, na forma que indica.

O vereador requerimento defendeu o projeto: “apresentamos esse projetos por tomar conhecimentos que se encontra material gratuitamente no site do senado federal que é material pedagógico com tema (Constituição em Miúdos), que é um material que recomendado para se trabalhar nas salas de aulas de todo país, foi apresentado no congresso, na Macha de vereadores, em Brasília, achamos por bem adaptar trazer aqui para Câmara, acredito que vai ajudar muito na sala de aula, esse projeto teve ajuda da secretária de educação, Leocadia Rodrigues Soares e do relator, Flavio Correia, com emenda dentro do projeto".

Em seguida o vereador Devaldo Nogueira usou a palavra para apoiar o projeto, mas ressaltou que constituição é vergonhosa, mas que iria votar, pois se trata de uma necessidade dos altaneirenses.

"Lamentou as falhas da constituição, mas temos que respeitar nossa carta magna, agradeço a secretária por apoiar o projeto, como também parabenizo o vereador pelo importante projeto". Comentou a vereadora Zuleide

O presidente Antonio Leite disse que realmente a constituinte é descumprida, ma s ressaltou que os alunos precisam saber de fato quais são as leis que rege o país. O projeto foi aprovado por unanimidade

Em seguida foi colocado em votação, o Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria da Vereadora Silvania Andrade, que propõe a troca do nome da Escola Municipal de Educação Infantil Disneylândia, pelo nome da Professora Fausta Venâncio.

Vereadora Silvania Andrade defendeu o projeto: “Apresentei o projeto por se de conhecimento de todos que foi uma pessoa exemplar, Dona fausta Venâncio foi a primeira professora de Altaneira, que deixou seu legado, por isso acredito que seja uma homenagem justa".

A vereadora Zuleide Ferreira e os vereadores, Antonio Leite, Devaldo Nogueira, Cier Bastos, Adeilton silva, parabenizaram a vereadora Silvania pela inciativa, reforçaram o projeto com elogios à Dona Fausta Venâncio. O projeto foi aprovado por unanimidade

Último foi colocado em votação o requerimento nº 19/2017, de autoria da vereadora Alice Gonçalves, requerendo ao Poder Executivo a colocação de coletores de lixo no Distrito de São Romão.

A vereadora Alice Gonçalves defendeu o requerimento: " Após ser procurado por vários moradores que reclamam a falta de tambores de lixo, espero que requerimento seja atendido".

A vereadora Zuleide Ferreira usou a palavra para apoiar o requerimento da colega, o vereador Valmir Brasil, parabenizou a colega pelo requerimento e reforçou o pedindo ao prefeito a coleta de lixo na Bananeira 1 e 2 que ainda não existe colega na localidade. O requerimento foi aprovado por unanimidade

Comissão Permanente realiza Audiência Pública para exposição e debate da LDO 2018

2017-06-14T17:45:00.003-03:00

Na manhã de hoje (14/06), no plenário da Câmara Municipal de Altaneira, a Comissão Permanente da casa, realizou Audiência Pública para exposição e debate do projeto de Lei nº 015/2017, do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (LDO).

Audiencia publica foi presidida pelo presidente da Comissão Permanente, vereador Adeilton silva. Logo na abertura o vereador passou a palavra para contador do Poder Executivo, Arthur André, que repassou um gráfico sobre valores de receitas e despesas.

Logo após, o vereador Adeilton deixou a palavra facultada para os demais que tivessem suas propostas para apresentar.

O Presidente da Câmara, Antonio Leite,apresentou tese de criação de um fundo especial para construção de uma nova sede do Poder legislativo.

Em seguida, o prefeito Municipal de Altaneira, usou a palavra para parabenizar ao Poder legislativo pelo compromisso, ressaltou a importância e a participação de todos e que na medida do possível a verba será destinada sempre em busca de uma Altaneira cada vez melhor.

O secretário de Governo, Claudovino Soares (Deza), solicitou que seja incluído na peça orçamentária, valor de 500 mil reais para revitalização da Lagoa Santa Tereza.

A presidente do Sindicato Sinsema, Lucia de Lucena, solicitou que seja implantado, para o próximo ano o (PCCR), Plano de cargos, Carreiras e Remuneração.

O vereador Valmir Brasil, usou a palavra para apresentar proposta, que seja assegurado no orçamento, recursos para construção de uma sala de aula a ser agregada no posto de saúde João Gualberto da Silva, destinado ao atendimento de sessões Fisioterapia.

O presidente da comissão Permanente, vereador Adeilton Silva, usou a palavra para solicitar que inclua na peça orçamentária, Projeto de Lei instituindo oficialmente disposições sobre elaboração de orçamento participativo.
Como também recursos para os programas sociais, Cartão Mãe, Bolsa Universitário e Kit bebê saudável.

O parlamentar Cier Bastos usou a palavra na Audiência Pública sobre projeto Lei de Diretrizes orçamentárias para exercício de 2018.

Na oportunidade o vereador solicitou que seja garantido no orçamento a inclusão de recursos para auxílio financeira as associações de produtores rurais do município, com a finalidade de resolver pendências de regularização fiscal e cadastral.

O parlamentar Flávio Correia, usou a palavra para solicitar que seja autorizada a inclusão de recursos no Projeto de Lei orçamentária, com vista ao atendimento do reajuste a ser definido em lei específica, dos subsídios e da remuneração dos Agentes Públicos, dos servidores públicos, inclusive dos professores da rede municipal.

A vereadora Zuleide Ferreira, solicitou que em vez de construção de prédios, que a verba seja destinadas à programas sociais.

O presidente da Comissão Permanente, Adeilton Silva e o Presidente da Câmara, Antonio Leite, pediram que fosse apenas apresentado proposta, que a discussão sobre aprovação de cada proposta devem ser feira apenas na próxima reunião da Comissão Permanente.

Diretor da Escola Joaquim Soares, Reginaldo Venâncio, usou a palavra para apresentar sua proposta, que seja disponibilizado recursos no orçamento para garantir atendimento Educacional Especializado, e suplementação educacional em contra turno para alunos advindos de famílias com maior vulnerabilidade social.

Diretor da Escola Joaquim de Moraes, Clécio Sousa, usou a palavra para solicitar que seja incluído na peça orçamentária, construção de uma Praça no Vale do São Romão e reforma da escolas desativadas.

Agente de saúde, Regina Garcia, solicitou que fosse incluída no orçamento, implantação de banheiros e água encanada, nas zonas rurais.

No final o presidente da Comissão, vereador Adeilton Silva, disse que todas proposta serão analisadas na próxima reunião da Comissão Permanente, que será realizada no próximo quarta-feira (21/06), às 09:00 na casa Legislativa.

Confira pauta da sessão de hoje

2017-06-14T15:46:00.002-03:00

1 – EXPEDIENTE

- Fala dos Vereadores

2 – ORDEM DO DIA:

ITEM 1 – Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do Vereador Professor Adeilton Silva, que estabelece a realização nas escolas da rede municipal de ensino, nas series 8ª e 9ª, o estudo da “Constituição em Miúdos”, na forma que indica.

ITEM 2 – Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria da Vereadora Silvania Andrade, que propõe a troca do nome da Escola Municipal de Educação Infantil Disneylândia, pelo nome da Professora Fausta Venâncio;

ITEM 3 – Requerimento nº 19/2017, de autoria da vereadora Alice Gonçalves, requerendo ao Poder Executivo a colocação de coletores de lixo no Distrito de São Romão;

Sessão com dois requerimentos aprovados

2017-06-08T09:43:00.002-03:00

Na noite de ontem (07/06), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, o presidente Antonio Leite leu a justificativa do líder de oposição, Francisco Adeilton, que está em Campina Grande, participando do II Congresso Nacional de Pesquisas e Ensino em Ciências.

A servidora Ana Paula leu a pauta de expediente, o Projeto de Lei nº 06/2017 da vereadora Silvania Andrade que dar o nome de Professora Fausta Venâncio a escola que indica e oferece outras providências e o Projeto de Resolução nº 08/2017 da vereadora Alice Gonçalves, que dispõe sobre o traje a ser usado pelos vereadores nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Altaneira. Os quais foram encaminhados para Comissão Permanente.

Em seguida foi dado inicio ao tema livre, primeiro a falar foi o líder do prefeito, vereador Flavio Correia, o vereador parabenizou Raimundo Soares pela realização de mais uma Etapa do MTB de Altaneira, “Graças ao empenho Soares hoje a Trilha Sitio Poças está na rota do turismo, através do ciclismo, isso é muito gratificante para os altaneirenses".

O vereador Cier Bastos agradeceu ao prefeito Dariomar por atender meu requerimento que foi um pedido da comunidade do Córrego, "Já está sendo feito a limpeza da quadra do Córrego, esperamos que as outras solicitações também possam ser atendida, esperamos que o secretária de Esporte em breve possa atender e colocar as redes nas quadras do Córrego e Taboquinha, para que possamos dar essa resposta aos nossos jovens".

A vereadora Zuleide Ferreira usou a palavra para agradecer presença de Diretores e Professores no plenário da casa, e convidar à toda comunidade para comparecer na próxima quarta - feira, no plenário da Câmara, às 09:00, para participar da Audiência Pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O presidente da Câmara, Antonio Leite, também agradeceu aos profissionais da educação pela presença e reforçou seu requerimento aprovado na última sessão que é realização da Calçada da escola 18 d Dezembro.

Sem mais nada para tema livre, foi colocado em votação o requerimento do vereador Cier Bastos, que Requerimento nº 17/2017, de autoria do vereador Cier Bastos, requerendo ao Poder Executivo calçamento no trecho da estrada de acesso ao sitio Taboleiro, do ponto do matadouro até a casa de Assis maia.

"Aquele trecho já tem várias casas, devido alto fluxo de veículos, os moradores daquela localidade sofrem com muita poeira, também existe interesses de pessoas que são proprietário de terreno, que com a construção de Calçamento irão construir casas na localidade, assim dando mais um passo para o crescimento do nosso município, espero que os colegas aprovem o requerimento". Comentou Cier Bastos

O vereador Devaldo Nogueira lembrou que na gestão passada já existia uma promessa de realizar o calçamento na localidade, mas que não foi possível, mas espera que agora possa ser feita. O requerimento foi aprovado por unanimidade

Em seguida foi colocado em votação Requerimento nº 18/2017, de autoria do vereador Devaldo Nogueira, requerendo ao Poder Executivo, a recuperação do muro da biblioteca pública municipal.

"Diante da denuncia que fiz na sessão passada, o prefeito visitou local e me falou que vai além do meu requerimento, que vai realizar uma grande reforma no local, espero que os amigos possam aprovar o requerimento". Comentou Devaldo Nogueira

O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Pauta da sessão de hoje

2017-06-07T14:59:00.005-03:00

1 – EXPEDIENTE

PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 06/2017

AUTORIA: vereadora Silvania Andrade

EMENTA: Dar o nome de Professora Fausta Venâncio a escola que indica e oferece outras providências.

SITUAÇÃO: Leitura em plenário.

PROPOSITURA: Projeto de Resolução nº 08/2017

AUTORIA: Vereadora Alice Gonçalves

EMENTA: Dispõe sobre o traje a ser usado pelos vereadores nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Altaneira.

SITUAÇÃO: Leitura em plenário.

2 – ORDEM DO DIA:

ITEM 1 – Requerimento nº 17/2017, de autoria do vereador Cier Bastos, requerendo ao Poder Executivo calçamento na trecho da estrada de acesso ao sitio Taboleiro, do ponto do matadouro até a casa de Assis maia;

ITEM 2 – Requerimento nº 18/2017, de autoria do vereador Devaldo Nogueira, requerendo ao Poder Executivo, a recuperação do muro da biblioteca pública municipal;

Sessão da Câmara de Altaneira

2017-06-01T09:59:00.001-03:00

Na noite de ontem (31/05), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, sem nada para apresentação, o presidente deu inicio ao tema Livre.

Primeiro usar apalavra foi o vereador Devaldo Nogueira, que pediu aos responsáveis pela limpeza urbana município, que o muro da Biblioteca é muito baixo e pessoas estão usando o local como banheiro para fazer suas necessidades e a situação é insustentável.

Em seguida Cier Bastos pediu ao Prefeito Municipal e ao secretário de Esporte, rede para quadra do Corrego e Taboquinha, como também renovou pedido já feito por requerimento, que é a reforma da estrutura e a limpeza da quadra do Corrego.

Encerrada discussão do tema livre o relator da Comissão Permanente, Flavio Correia fez a leitura do Projeto de Resolução nº 08/2017, que aprova o nome da Vereadora Silvania Andrade, para o exercício do cargo de Ouvidor Legislativa da Câmara Municipal de Altaneira, biênio 2017-2018.

O líder de Oposição, Adeilton Silva, elogiou a indicação e pediu aos demais pela aprovação. O qual foi aprovado por unanimidade.

Em seguida foi colocado em votação Moção nº 02/2017, de autoria do Vereador Antonio Leite, de repúdio aos comentários preconceituosos contra os nordestinos proferidos em sessão pública da Câmara Municipal de Farroupilha-RS

" É preciso que a vereadora peça desculpa a todos os nordestinos pela declaração infeliz, mas também bom salientar que a cidade onde ela mora vem sendo alvo de investigação por corrupção, pois os funcionários estão há meses sem receber os salários". Comentou Vereador Devaldo Nogueira

O presidente disse que espera ser aprovado essa Moção e enviar a Câmara de Farroupilha e as demais Câmaras do Nordeste para que essa vereadora aprenda respeitar. Moção foi aprovada por unanimidade.

Em seguida foi colocado em votação Moção nº 03/2017, de autoria do Vereador Flavio Correia, de apoio a PEC 227/2016, PEC das Diretas que tramita na Câmara dos Deputados.

Requerente Flavio Correia defendeu a Moção:" o povo tá aclamando por mudança, essa mudança só pode ser feita se o povo puder escolher seus representantes, não podemos aceitar que os deputados que estão sendo investigados possam possa realizar seus acordos para colocar outro presidente que não tenha compromisso com o povo".

A vereadora Zuleide Ferreira disse que é a favor de eleições indiretas, como manda constituição e que os deputados saibam escolher os nossos representantes".

"Essa constituição deveria ser rasgada, como pode um sujeito como Eduardo Cunha fazer seus acordos para aplicar um golpe contra Dilma, sou contra eleições indiretas, nosso país está precisando urgentemente de mudança, acredito que isso só vai acontecer com uma eleição direta". Enfatizou Devaldo Nogueira

"Realmente existe poucos políticos honestos, mas quem garante que o povo vai escolher um novo presidente que não esteja sendo investigado, Dilma foi cassada por praticas irregulares e por prometer e não cumpriu, sou a favor de eleição indireta e contra essa Moção". Comentou líder de oposição Adeilton Silva

"Congresso acabou de indicar Renan Calheiros e Romero Jucá para Conselho de Ética, sendo assim, não podemos confiar nesses maus políticos". Comentou Flavio Correia

Vereador Cier Bastos alertou para o problema que a eleição indiretas pode acarretar, pois segundo o parlamentar que quem for escolhido vai ter que fazer acordos obscuros para chegar ao poder.

O presidente Antonio Leite também, alertou para perigo do Congresso eleger outro politico corrupto.

A Moção foi aprovada por maioria, votaram a favor os vereadores, Devaldo Nogueira, Flavio Correia, Cier Bastos, Valmir Brasil, Silvania e Alice Gonçalves, votaram contra, vereador Adeilton Silva e Zuleide Ferreira.

Requerimento nº 16/2017, do Vereador Prof. Adeilton Silva, requerendo ao DERT/CE, o roço da estrada CE 388, Altaneira-Nova Olinda.

O vereador requerente pediu apoio aos colegas para aprovação, pois a visibilidade da estrada devido mato alto e alguns pontos que tem areia na estrada que está dificultando a visibilidade dos motoristas, o presidente Antonio Leite e os vereadores Devaldo Nogueira e Cier Bastos também relataram as dificuldades e os perigos que vem enfrentando na referida estrada. O requerimento foi aprovado por unanimidade

Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 15/2017, do Vereador Prof. Adeilton Silva, requerendo ao Poder Executivo, construção de redutores de velocidades na rua lateral ao campo de futebol da A.E.A.

" essa é um pedido dos moradores que temem um acidente por conta dos veiculos que trafegam em alta velocidade". Defendeu Adeilton Silva

Flavio Correia disse que iria votar a favor, mas disse que o prefeito Já vai tirar os que já existe, Flavio Ainda que a ideia é implantar o Demutran para organizar e punir os maus condutores.

O presidente Antonio Leite disse que iria dá uma sugestão aos organizadores do evento , que era feche a via em horários de jogos. O requerimento foi aprovado por maioria

Sessão da Câmara de Altaneira

2017-05-25T09:52:00.004-03:00

Na noite de ontem (24/05), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, presidente deu inicio aos trabalhos, Assessora Administrativa, Ana Paula, fez a leitura de Oficio 105/2017, do Senador Jose Pimentel PT/CE, informando sobre o Programa Cartão Reforma do Ministério das Cidades e a Leitura de abaixo assinado da Escola 18 de Dezembro e Comunidade Escolar, solicitando das autoridades municipais, resposta a cerca do esclarecimento da morte do menor CARLOS HENRIQUE MARTINS FILHO, ocorrido neste Município em 08 de abril passado.

Em seguida o presidente deu inicio ao tema livre, primeiro a usar a palavra foi o líder de oposição: ”realmente é muito importante o abaixo assinado, para tentar elucidar a morte da criança Caros Henrique, esperamos que o caso seja resolvido, que não seja mais um para estatísticas dos que não foram investigados, quero também destacar a visita que fizemos juntamente com os vereadores, Antonio Leite, Valmir Brasil, Alice Gonçalves e Silvania Andrade, na manhã de ontem na sessão ordinária da Câmara de Farias Brito, para mais uma vez tratar da questão do lixão, e para minha surpresa a casa legislativa estava realizando na sessão, a contratação do Assessor Jurídico, o altaneirenses, Raimundo Soares Filho (Deurisberto), que na oportunidade foi sabatinado pelos vereadores e logo foi aclamado por unanimidade, para finalizar quero parabenizar abertura do campeonato de Futsal que ocorreu no último domingo, mas também quero criticar a situação que se encontra a Poliesportivo, como também quero pedir a organização que possam doar pelos menos uma bola para que cada equipe possa treinar".

O vereador Devaldo Nogueira pediu aos responsáveis que possam fazer o reparo do calçamento na localidade da Samambaia, pois a calçamento está precisando urgentemente de reparo.

Em seguida a vereadora Zuleide Ferreira, prestou solidariedade à colega Silvania Andrade, pela perca de seu pai, o vereador Francisco Adeilton pediu uma parte para também prestar sua homenagem, em seguida os vereadores Flavio Correia e Antonio Leite também prestar suas homenagens a vereadora e sua família.

O presidente Antonio Leite também destacou a visita que fez a Câmara de Farias Brito: “foi encontro muito importante, estamos nessa parceria para solucionar o problema do lixão, formos muito bem recebido".

Em seguida foi colocado em votação do Requerimento Nº /2017, do Vereador Antonio Leite, requerendo a pavimentação das calçadas de entorno da Escola Municipal 18 de Dezembro, trecho das Ruas Manoel Henrique e João Barbosa.

"Passando no local percebi que precisa dessa reparação, pois é um local de acessos aos jovens estudantes que precisam urgentemente de reparo, espero que os colegas aprovem o requerimento e governo possa realizar o trabalho em breve". Comentou presidente Antonio Leite

Pauta da sessão de hoje

2017-05-24T17:48:00.001-03:00

1 – EXPEDIENTE

a) Leitura de Oficio 105/2017, do Senador Jose Pimentel PT/CE, informando sobre o Programa Cartão Reforma do Ministério das Cidades;

b) Leitura de abaixo assinado da Escola 18 de Dezembro e Comunidade Escolar, solicitando das autoridades municipais, resposta a cerca do esclarecimento da morte do menor CARLOS HENRIQUE MARTINS FILHO, ocorrido neste Município em 08 de abril passado;

c) Fala dos Vereadores.

2 – ORDEM DO DIA:

ITEM ÚNICO – REQUERIMENTO Nº /2017, do Vereador Antonio Leite, requerendo a pavimentação das calçadas de entorno da Escola Municipal 18 de Dezembro, trecho das Ruas Manoel Henrique e João Barbosa.

Sessão ordinária da Câmara de Altaneira

2017-05-18T08:47:00.003-03:00

Na noite de ontem (17/05), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, o presidente Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos, dando o inicio ao tema livre.

Adeilton Silva usou a palavra e voltou a fazer reclamação sobre iluminação Publica do município, o líder de oposição pediu que essa situação fosse resolvida, como também enfatizou que tava na hora do Governo Municipal começar recuperação das estradas que liga as Zonas Rurais.

O presidente Antonio Leite disse que o Governo Municipal já estava trabalhando na estrada da Bananeira e que em seguida irão realizar a recuperação todas localidades.

Em seguida foi colocado em votação projeto de Resolução nº 07/2017, de autoria do Presidente Antonio Leite, que altera o capitulo II da Resolução nº 04/2011 (Regimento Interno), que trata do processo de julgamento de contas do prefeito.

os vereadores Devaldo Nogueira e Adeiton Silva se mostram contra alguns pontos que indica o Projeto de resolução, que iriam votar a favor.

Autor da resolução disse que o projeto esteve por vários dias na casa para ser discutidos, já que não houve essa discussão, entendo que podemos votar na integra. O Projeto de resolução foi aprovado por maioria.

Pauta da sessão de hoje

2017-05-17T14:51:00.002-03:00

1 – EXPEDIENTE

Fala dos Vereadores

2 – ORDEM DO DIA:

ITEM ÚNICO - Parecer nº 24/2017, da Comissão Permanente, favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº 07/2017, que altera o capitulo II da Resolução nº 04/2011 (Regimento Interno), que trata do processo de julgamento de contas do prefeito.

Vereadores aprovam projetos da ouvidoria, contratação de pessoal e discute solução do lixão com parlamentares de Farias Brito

2017-05-11T09:30:00.000-03:00

Na sessão de ontem (10/05), a casa legislativa recebeu a visita de parlamentares de Farias Brito, Chico da Betânia, Cícero Porfírio, Flavio Jorge, vereadora, Seabranira Alcântara. Que na oportunidade usaram a tribuna da casa para salientar importância de uma parceria entre os municípios vizinhos na busca de uma solução do lixão.

No tema livre os vereadores de Altaneira também enfatizaram a importância do projeto, prontamente firmaram compromisso de juntos lutar pela causa, na próxima semana os vereadores de Altaneira irão participar da sessão na Câmara de Farias Brito.

Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 017/2017, do Poder Executivo, que altera a estrutura administrativa da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

"O prefeito continua optando por mandar para essa casa,

Projeto por secretaria, em vez de mandar apenas um solicitando as necessidades de toda estrutura administrativa, onde poderíamos analisar melhor as necessidades, sendo assim, vou adotar a mesma postura, irei me abster de votar". Comentou vereador Adeilton Silva

A vereadora Zuleide Ferreira disse que entende que a secretaria precisa de pessoal para realizar um bom trabalho, parabenizou secretario da pasta e disse que iria votar a favor, mas que iria fiscalizar os trabalhos.

O vereador Devaldo Nogueira disse que iria votar contra o projeto, por entender que não precisa de mais contratação. O projeto foi aprovado por maioria.

Em seguida foi colocado o Projeto de Lei nº 04/2017, de autoria do Vereador Antonio Leite que cria a Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal.

"Estou apresentando esse projeto, primeiramente atendendo as obrigações que as leis exigem como também é importante eleger um parlamentar para ouvir as necessidades da comunidade". Comentou presidente Antonio Leite

A vereadora Zuleide Ferreira disse que sabia da importância do projeto, mas que se abster de votar.

Os vereadores Adeilton Silva e Devaldo Nogueira levantaram uma preocupação sobre a pessoa que for nomear, para que essa pessoa não venha prejudicar os vereadores, em seguida Antonio Leite afirmou que não vai nomear na base da ditadura, que sentar junto com todos e buscar o melhor pata ocupar o cargo. O projeto foi aprovado por maioria.

Confira sessão na íntegra

Pauta da sessão de hoje

2017-05-10T15:25:00.003-03:00

1 – EXPEDIENTE

Fala dos Vereadores

2 – ORDEM DO DIA:

ITEM 1 - Parecer nº 26/2017, da Comissão Permanente, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 017/2017, do Poder Executivo, que altera a estrutura administrativa da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo;

ITEM 2 – Parecer nº 27/2017, da Comissão Permanente, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 04/2017, de autoria do Vereador Antonio Leite que cria a Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal;

Sessão ordinária contou com a participação do prefeito Dariomar Soares

2017-05-04T10:00:00.001-03:00

Na noite de ontem (03/05), foi realizada mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Altaneira, o presidente Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos, em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente, o primeiro foi Projeto de Lei nº 05/2017 do vereador Adeilton Silva que autoriza o Poder Executivo a implantar nas escolas municipais o estudo da “constituição em miúdos". O qual foi encaminhado Comissão permanente.

Segundo foi oficio 312/2017 do Prefeito Municipal, Dariomar Soares solicitando espaço na sessão ordinária de 03 de maio corrente, para tratar de assuntos referentes as atividades desenvolvidas pelo governo municipal.

Em seguida o presidente da Câmara, Antonio Leite, cedeu espaço ao Prefeito, Dariomar Soares usou a tribuna da casa para prestar conta de suas ações de seu governo, o mesmo destacou pontos importantes, como contratação de veículos para atender a população, como também reafirmou que o governador Camilo Santana já mandou licitar a obra da construção da estrada que liga Altaneira a Assaré.

Dariomar Soares ainda destacou ações em todas estrutura administrativa, como também afirmou que conseguiu verba para finalizar todas obras que estão paradas. No final o prefeito pediu o apoio de todos os vereadores, para que possam realizar um grande governo.

Vereador Adeilton Silva usou a palavra: "Quero aqui elogiar atitude do prefeito em comparecer a casa legislativa, para prestar esclarecimentos, estranhei o valor da licitação de locação de veículos, um comparativo da gestão passada, para esse ano é muito alto, mas vamos esperar, se for realmente para atender o povo terá apoio dessa casa, se acontecer como em anos anteriores, vamos fiscalizar".

O presidente Antonio Leite, cobrou do prefeito veículos para a localidade da Serra do Valério, Dariomar Soares enfatizou que vai buscar recursos para locar um veiculo para referida localidade.

Logo apos deu iniciou ao tema livre, Adeilton Silva fez um resumo da viagem que fez a Brasília, na XV Macha dos Vereadores, como também disse que vem recebendo criticas da população em virtude varias ruas da cidade que encontra-se sem iluminação e pediu aos responsável que essa situação seja resolvida.

O vereador Cier Bastos também destacou a importância da viagem a Brasília, como também parabenizou todos do vale do São Romão, pelo festa dos 53 anos de emancipação e finalizou informando que esteve em reunião com prefeito e que o mesmo afirmou que em breve vai coletar o lixo em toda Zona Rural.

O vereador Valmir Brasil usou a palavra para parabenizar a diretoria da Escola Joaquim de Moraes pela organização das comemorações aos 53 anos do São Romão.

Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 015/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

A vereadora Zuleide Ferreira justificou seu pedido de vista, disse que estava apenas querendo entender melhor o projeto, disse que a vinda do secretário na sessão passada foi importante, mas afirmou que iria votar a favor, mas que iria fiscalizar, para os serviços seja realizado.

Vereador Adeilton Silva disse que fez uma analise do projeto, relatou que não concordar com contratação temporária por secretaria, se fosse apresentado nessa casa um projeto único para toda estrutura administrativa, seria a favor, não sendo assim vai se abster de votar o projeto.

O vereador Devaldo Nogueira disse que mesmo sendo contra alguns pontos apresentados no projeto, vai abrir exceção e acreditar no secretário e que iria votar a favor do projeto. O projeto foi aprovado por maioria, com abstenção do vereador Adeilton Silva.

Em seguida foi colocado em votação o requerimento 13/2017, do Vereador Cier Bastos, que requer ao Poder Executivo Municipal, reforma geral do prédio do posto de saúde do sitio Taboleiro, zona rural.

O vereador Cier Bastos defendeu o requerimento: " Toda estrutura do posto de saúde se encontra toda comprometida, com a reforma poderá ser realizado vários atendimentos, peço aos colegas aprovação do requerimento".

Antonio Leite disse que sabe que o posto de saúde precisa urgentemente de uma reforma. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Sessão de hoje conta com a presença da primeira dama, Lan Alencar, Assessora de Assistência social, Elanny Cristina , secretário de Finanças, Humberto Batista

Confira sessão na integra

Confira pauta da sessão de hoje

2017-05-03T14:35:00.002-03:00

1 – EXPEDIENTE

PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 05/2017

AUTORIA: Vereador Professor Adeilton Silva

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a implantar nas escolas municipais o estudo da “constituição em miúdos”.

SITUAÇÃO: Leitura em plenário.

PROPOSITURA: Oficio 312/2017

AUTORIA: Prefeito Municipal, Dariomar Soares.

EMENTA: solicita espaço na sessão ordinária de 03 de maio corrente, para tratar de assuntos referentes as atividades desenvolvidas pelo governo municipal.

SITUAÇÃO: Leitura em plenário.

2 – ORDEM DO DIA:

ITEM 1 - Parecer nº 25/2017, da Comissão Permanente, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 015/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

ITEM 2 – Requerimento nº 13/2017, do Vereador Cier Bastos, que requer ao Poder Executivo Municipal, reforma geral do prédio do posto de saúde do sitio Taboleiro, zona rural;

Sessão da Câmara de Altaneira

2017-04-27T09:25:00.003-03:00

Na sessão ordinária de ontem (26), com ausência dos vereadores, Cier Bastos, Valmir Brasil, Adeilton Silva e Alice Gonçalves, que estão participando da XV Macha dos vereadores em Brasil, compareceram apenas cinco vereadores.

O presidente Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos, em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente, o primeiro foi o Projeto de Lei nº 017/2017 do Poder Executivo que Altera a estrutura da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e adota outras providências. Segundo foi oficio 009/2017 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, encaminhando documentação de receitas e despesas do Município, alusiva ao mês de fevereiro/2017. Terceiro foi oficio 29/2017 Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Ceza Cristóvão Solicitando espaço no expediente sessão 26/04/2017.

Em seguida o Presidente da casa Antonio Leite, concedeu ao secretário de Cultura, Ceza Cristóvão, para tirar algumas duvidas dos vereadores sobre projeto de Lei 014/2017 que trata de contratação temporária de pessoal para secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Ceza Cristovão iniciou suas palavras agradecendo espaço, o secretário disse que secretaria a qual responde, está trabalhando incansavelmente para que os agricultores sejam bem assistidos, Ceza repassou que vem cobrando das autoridades a senha da (ADAGRI), Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para os serviços sejam realizados.

O vereador Devaldo Nogueira lamentou a falta de alguns atendimentos essenciais, como cadastro e um veterinário para o atendimento.

O secretário respondeu: "Infelizmente não temos a EMATECE em nosso município, mas já estamos solicitando a instalação novamente da EMATECE em nosso município, também já estamos contratando Assessoria de Técnico Rural, e estamos trabalhando para todo serviço essencial para os nossos agricultores".

A vereadora Zuleide Ferreira disse que esteve na parte da manhã assumindo a vaga de secretaria de Comissão e adiantou que na oportunidade se absteu de votar e finalizou avisando que iria pedir vista do projeto.

O secretário finalizou mais uma vez, agradecendo espeço, que enfatizou que sempre estará disposição.

Em seguida foi colocada em votação o Projeto de Lei nº 015/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em seguida a vereadora Zuleide Ferreira pediu vista do projeto, prontamente o Presidente da casa concedeu vista.

Confira sessão na integra

Confira pauta da sessão ordinária de logo mais

2017-04-26T14:13:00.000-03:00

PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 017/2017

AUTORIA: Poder Executivo Municipal

EMENTA: Altera a estrutura da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e adota outras providências.

SITUAÇÃO: Leitura em plenário.

PROPOSITURA: Oficio 009/2017

AUTORIA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

EMENTA: Encaminha documentação de receitas e despesas do Município, alusiva ao mês de fevereiro/2017.

SITUAÇÃO: leitura em plenário.

PROPOSITURA: Oficio 29/2017

AUTORIA: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

EMENTA: Solicita espaço no expediente sessão 26/04/2017;

SITUAÇÃO: leitura em plenário.

2 – ORDEM DO DIA:

ITEM UNICO - Parecer nº 25/2017, da Comissão Permanente, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 015/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Presidente Antonio Leite decreta Ponto Facultativo na Câmara em apoio a Greve Geral

2017-04-26T10:40:00.004-03:00

Na manhã de hoje (26/04), o Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Antonio Leite, no uso de suas atribuições, decretou PONTO FACULTATIVO na próxima sexta-feira, nos serviços da Câmara Municipal, no dia que será realizada em todo país Greve Geral contra a Reforma da presidência.

Confira na integra o decreto: