Coari.com

A Lei da Ficha Limpa e as Consequências para Coari

2012-02-16T17:03:00.001-04:00

Seis dos 11 ministros já votaram a favor da ficha limpa. Confirmou-se a expectativa. Agora, quem foi julgado por algum crime em órgão colegiado (da Justiça ou não, como Tribunal de Contas do Estado e da União), ESTÁ FORA DO PLEITO. Vai esperar oito anos, a partir da condenação, para ter de volta os direitos políticos.

Com essa decisão MUDA TUDO no cenário eleitoral de Coari. Adail Pinheiro e Rodrigo Alves (condenados pelo TRE, em 2008, por abuso do poder econômico nas eleições) não poderão se candidatar nas eleições deste ano. Os dois, só podem voltar a pleitear um cargo público em 2016 ou 2019, se forem contados os oito anos a partir do fim da pena em 2011.

O prefeito Arnaldo Mitouso, condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, recentemente, também está impedido se ir para a reeleição.

A configuração muda porque agora Adail terá que apoiar um outro candidato. Arnaldo terá que dar a vez ao Railson Torres (vice) ou escolherá outro nome de seu grupo para concorrer.

Por mais que os dois tenham alguma popularidade, ou não, ser candidato é uma coisa; apresentar um nome é outra. Ninguém consegue transferir a totalidade de seus votos a outra pessoa. Lembram-se do Lula que saiu com 70% de popularidade e transferiu menos de 50% dos votos à Dilma, no primeiro turno das eleições de 2010?

Com esse quadro, a partir da decisão do STF, surgirão novas candidaturas, novos nomes no pleito que parecia polarizado entre Adail e Arnaldo.

Agora é hora de olhar, ver, examinar com cautela e cuidado e não se deixar levar pelas promessas mirabolantes de candidatos que só querem sugar as riquezas da nossa terra deixando o nosso povo a ver os barcos na beira do rio.... Não tenhamos medo de votar nem de mudar os rumos de Coari.

Antônio Paulo Santos - Brasilia.

STF nega recurso de juíza do Amazonas processada pelo CNJ

2012-02-08T23:15:00.001-04:00

Atualizada em 08/02 às 19h42

Jornal do Brasil - Luiz Orlando Carneiro, Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal negou nesta quarta-feira, por 10 votos a 1, mandado de segurança impetrado pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga, do Amazonas, para escapar de um processo administrativo do Conselho Nacional de Justiça, ao fim do qual já foram punidos com penas de aposentadoria compulsória dois juízes, todos acusados de favorecer interesses de um grupo que tinha à frente um ex-prefeito de Coari.

Na época, em dezembro de 2010, o CNJ não puniu (ou absolveu) a juíza também envolvida no processo administrativo, por que ela tinha conseguido uma liminar no STF, concedida pela ministra Ellen Gracie.

O caso

O mérito do mandado de segurança começou a ser julgado pelo STF em março do ano passado, com o voto da relatora Ellen Gracie, contra a pretensão da juíza, que contestava a sessão do CNJ — realizada sem a presença do presidente — e o próprio processo administrativo a que respondia, por se basear em provas “emprestadas” de inquérito policial, incluindo gravações de conversas telefônicas.

O ministro Luiz Fux, que pedira vista, apresentou o seu voto na sessão desta quarta-feira, acompanhando a relatora. Ele foi seguido pelos demais ministros, com exceção de Marco Aurélio, que considerou ilegal, por falta de respeito ao devido processo legal, a sessão do CNJ que puniu os magistrados do Amazonas.

A juíza Ana Paula Braga foi acusada de favorecer com decisões judiciais o grupo do ex-prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro, conforme escutas realizadas pela Polícia Federal, em 2008, durante a operação Vorax.

Em dezembro de 2010, por maioria absoluta, a partir do voto do conselheiro-relator, o promotor Felipe Locke, o CNJ aposentou compulsoriamente os juízes Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho, aplicou punição de “censura” ao juiz Elcy Simões de Oliveira, e absolveu os desembargadores Yedo Simões de Oliveira (irmão de Elcy) e Domingos Jorge Chalub.

No processo administrativo disciplinar (PAD) eles tinham sido acusados de participação no esquema que se estendia de Coari a outros municípios do Amazonas, desarticulado pela Operação Vorax, em maio de 2008. Tal esquema teria causado prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 25 milhões.

No ano passado, no início do julgamento do mandado de segurança da juíza, no plenário do STF, a relatora Ellen Gracie tinha considerado legais as interceptações telefônicas constantes do PAD, e acolheu o parecer do Ministério Público Federal que incriminava a juíza, acusada de receber passagens áreas e outros obséquios do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro. Na Operação Vorax, a Polícia Federal apreendeu R$ 6,8 milhões no forro da casa de um dos integrantes do esquema.

Fonte: www.jb.com.br

Carnaval de Rua

2012-02-03T17:46:00.000-04:00

A parti do dia 04/02/2012 neste sábado, já estará a venda os abadá, Bandalheira da Eduardo Ribeiro, Bofe de Elite, que vai vim este ano com 011.

Não perca vai lá compra o seu abadá, e venha brinca com agente o melhor carnaval de rua que só tem aqui na Eduardo Ribeiro, vai se no dia 18/02/2012 aparte das 17:30 hs , local de vendas, Toca Do Bin Laden, Distribuidora do Paulinho,Mercadinho Filho do Céu etc.. telefone para contatos 097 3561-3006 097 8116-3570 097 8113-700

Câmara de Coari recebe mais de R$ 8 milhões por via judicial

2012-02-02T23:53:00.000-04:00

As seis decisões ocorreram em mandados de segurança apresentados de maio de 2010 até janeiro desde ano, pelo presidente da Câmara de Coari, Iranilson Medeiros (DEM).

Manaus - Em oito meses, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Aristóteles Thury, bloqueou, por meio de seis decisões liminares, o valor de R$ 8.347.455,17 das contas da Prefeitura de Coari. Em seus despachos, o magistrado determinou a transferência de todo o valor para a Câmara Municipal da cidade como pagamento de repasses atrasados desde o ano de 2009. Todas as decisões podem ser acessadas no site do TJAM (www.tjam.jus.br).

As seis decisões ocorreram em mandados de segurança apresentados de maio de 2010 até janeiro desde ano, pelo presidente da Câmara de Coari, Iranilson Medeiros (DEM). Os repasses do Executivo para a Casa Legislativa estão fixados pela Lei Orgânica do munícipio, em cerca de R$ 500 mil mensais.

Iranilson alega que a maior parte da dívida é referente a atrasos dos primeiros meses de 2009. Em alguns casos, o vereador também acusa a prefeitura de repassar valores inferiores ao fixado por lei.

Á última decisão de bloqueio ocorreu no dia 25 de fevereiro deste ano, quando Thury determinou que R$ 1.181.908,06 fossem repassados imediatamente da prefeitura para a Câmara, “a título de pagamento de dívidas”.

O maior bloqueio foi feito em dezembro de 2011, no valor de R$ 3 milhões.

A assessoria da Prefeitura de Coari informou que o prefeito da cidade questiona judicialmente todas as decisões de Thury. Em janeiro deste ano, o executivo municipal apresentou no TJAM uma “arguição de suspeição” (recurso) para questionar a relatoria de Thury e suas sucessivas decisões em favor da Câmara e pediu a análise de todos os valores transferidos ao legislativo. O recurso ainda não tem decisão.

Fonte: d24am.com

Irmão de vereador de Coari é morto em tentativa de assalto em Manaus

2012-01-30T00:06:00.000-04:00

Ananias estava na frente do comércio lavando o carro quando um rapaz chegou à pé e entrou no comércio para fazer o assalto, apontando a arma na cabeça da cunhada que estava tomando conta do caixa.

Manaus - O comerciante Ananias Fernandes, 52, foi morto com dois tiros na cabeça em uma tentativa de assalto às 10h deste domingo, 29, na frente do comércio do sogro, localizado na rua Algodão Rocho, zona leste, de Manaus.

Segundo informações do irmão, o vereador Anacleto Fernandes, que chegou de Coari assim que soube do corrido, Ananias estava na frente do comércio lavando o carro quando um rapaz chegou à pé e entrou no comércio para fazer o assalto, apontando a arma na cabeça da cunhada que estava tomando conta do caixa.

Nesse momento, a vítima entrou no mercadinho e pediu para que não matasse a moça e então o assassino apenas virou a direção da arma e atirou na cabeça de Ananias, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

"Meu irmão não pôde nem se defender e só quis pedir para o rapaz não atirar na cunhada", declarou o irmão de Ananias, Anacleto Fernandes que disse ainda que o suposto assassino saiu correndo em direção a uma moto de placa JXS - 1939 preta que estava em outra rua a espera dele.

Creuza Fernandes, irmã da vítima conta que Ananias deixou esposa e três filhos. "É muito triste perder um parente e, dessa forma, foi horrível. A última vez que vi meu irmão foi em Coari há dois anos no velório da minha mãe e encontrá-lo novamente e assim não é uma sensação boa", disse.

Nesta segunda (30), o corpo de Ananias será levado para Coari, cidade de origem de Ananias, onde será velado e sepultado por familiares.

O caso foi registrado no 4o Distrito Integrado de Polícia (4o DIP), bairro Grande Vitória, zona leste de Manaus.

Fonte: d24am.com

A Floresta Chora e Grita a Sua Destruição - Gasoduto Coari-Manaus

2012-01-28T15:22:00.000-04:00

Esse vídeo vem mostrar de que forma foi construído o Gasoduto Coari-Manaus numa visão de quem morava no trecho. Espero que vocês possam entender essa concepção do outro lado dos fenômenos.

Liminar determina sequestro de R$ 1,8 milhão das contas da Prefeitura de Coari

2012-01-26T11:29:00.001-04:00

Em resposta às decisões, amanhã, o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso (PMN), denunciará o magistrado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que o mandado de segurança impetrado no início deste ano por Mitouso, solicitando que o desembargador se declarasse suspeito de julgar as ações relativas ao município, não surtiu efeito

Manaus, 26 de Janeiro de 2012

ANA CAROLINA BARBOSA

Município de Coair surgiu a partir de uma aldeia indígena, fundada por jesuítas no século XVIII (Arquivo AC)

O desembargador Aristóteles Lima Thury concedeu, nesta quarta-feira (25/01), a sexta liminar em favor da Câmara Municipal de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), sequestrando mais R$ 1,8 milhão das contas da Prefeitura Municipal da localidade reivindicados na Justiça pela Casa Legislativa sob a legação de atrasos em repasses do Executivo. As decisões, tomadas desde 2010, já somam R$ 11,3 milhões.

Em resposta às decisões, amanhã, o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso (PMN), denunciará o magistrado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que o mandado de segurança impetrado no início deste ano por Mitouso, solicitando que o desembargador se declarasse suspeito de julgar as ações relativas ao município, não surtiu efeito, informou a assessoria da prefeitura. ele também recorrerá da decisão na Justiça.

A assessoria também destacou que os valores sequestrados em 2011 das contas da prefeitura comprometeram o pagamento do funcionalismo público no fim do ano e, consequentemente, os repasses mensais dos meses de janeiro e fevereiro de 2012 à Câmara Municipal, que recebe, mensalmente, cerca de R$ 500 mil do Executivo.

Mitouso pede agora que a Justiça analise o valor repassado ao legislativo municipal, por acreditar que, além de ultrapassar o montante questionado pela Câmara Municipal de Coari (R$ 8 milhões), é referentes a atrasos dos meses iniciais de 2009, quando Mitouso ainda não estava à frente da prefeitura, embora ele tenha assumido o mandato no mesmo ano, mas em outubro.

O prefeito também pede que seja feito um balanço contábil no Executivo, de modo a provar que as liminares podem comprometer as contas da prefeitura e o funcionamento da máquina administrativa.

Decisão

Na decisão, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (2º Grau), o desembargador Aristóteles Thury determina que sejam expedidos ofícios às agências das instituições bancárias Banco do Brasil; agência 1776-0, CC: 2-7 (FPM), agência 1776-0 CC: 363-8 (ISS); agência 1776-0, CC 140-6 (Roalties); e Bradesco S/A, agência 3710-9, CC: 2302-4 (ICMS) e agência 3710-9, CC 2312 (ISS), da Prefeitura Municipal de Coari, até que atinjam o valor de R$ 1.181.908,06, devendo tal valor ser transferido à conta corrente nº 4000-2 da agência bancária 1776-0 do Banco do Brasil, em nome da Câmara Municipal de Coari.

Fonte: ACrítica

Estado tem a 3ª maior produção da Petrobras

2012-01-21T17:34:00.000-04:00

O Amazonas fechou o ano de 2011 como terceiro maior produtor de petróleo e gás do país, ao contribuir para o recorde anual de produção alcançado pela Petrobras.

O Estado produziu uma média de 119.934 barris de óleo equivalente por dia (boed) no ano passado. A região representou 5,05% do total de 2.376.359 boed no período, que foi 1,6% maior que o total de 2010.

A província de Urucu (a 362 quilômetros da capital) é a principal região onde a Petrobras produz no Amazonas. Diferente das demais regiões onde há exploração de petróleo pela estatal no mar, no Amazonas, a exploração é feita exclusivamente em terra.

Quando avaliada apenas essa modalidade, a produção de petróleo foi a segunda maior do país (52.720 barris/dia), atrás apenas do Rio Grande do Norte, que produziu 53.728 barris/dia em terra. No balanço geral, o Estado ocupou o quarto lugar, atrás do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

Em compensação, a produção de gás natural foi a segunda maior do país, seguindo o Rio de Janeiro. A cada dia, uma média de 10.686 metros cúbicos do gás foi produzida no Estado. A produção carioca do gás chegou a 21.687 metros cúbicos. Com 56,3 milhões de metros cúbicos de gás produzidos por dia, volume aumentou em 6,2% em relação a 2010.

Produção nacional

Com a exploração no pré-sal, Rio de Janeiro e Espírito Santo ocupam primeiro e segundo lugares, respectivamente, em produção. Em 2011, foram produzidos mais de 1,61 milhão de barris equivalentes por dia no litoral carioca. Já no Espírito Santo, a produção diária ultrapassou 350 mil barris equivalentes.

Fonte: www.emtempo.com.br

PF prende suspeitos de assalto à Caixa Econômica, em Coari

2012-01-15T10:48:00.000-04:00

A prisão faz parte da Operação Atraco. Durante as investigações, foram encontrados na casa dos suspeitos, uma arma de fogo; 3 coletes balísticos; 4 camisas da Polícia Civil e R$ 11 mil reais

Manaus - Cinco suspeitos de terem participado do furto da agência da Caixa Econômica Federal de Coari-AM (a 363 quilômetros a oeste de Manaus), em dezembro de 2011, foram presos na manhã desta quinta-feira (13) pela Polícia Federal (PF), em Coari. A prisão faz parte da Operação Atraco.

De acordo com o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF (Delefaz), delegado Domingos Sávio, a 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas expediu os cinco mandados de prisão e dez mandados de busca e apreensão. Durante as investigações, foram encontrados na casa dos suspeitos, uma arma de fogo; 3 coletes balísticos; 4 camisas da Polícia Civil e R$ 11 mil reais. Confome o delegado, as blusas e os coletes foram utilizados como disfarce.

Segundo o delegado, os assaltantes entraram na agência através de um órgão municipal localizado ao lado banco. Primeiramente, arrombaram a Secretaria e em seguida, quebraram uma divisória que dava acesso ao banco. Ao todo, R$ 1.129.316,37 foram levados pelos assaltantes. O alarme da agência só disparou pela manhã, quando os infratores já haviam deixado o recinto.

Os suspeitos chegaram a Manaus, por volta das 18h, em jato da PF, e serão encaminhados à Unidade Prisional Puraquequara, após realizarem exame no IML. Sávio afirmou que os suspeitos serão interrogados, mas há forte indício de que eles estejam diretamente envolvidos com o crime.

"A maioria deles é natural de Coari e já possui passagem pela polícia por furto, roubo ou tráfico de drogas. O que nos levou até eles foram testemunhas", disse. O delegado afirmou que mais informações não podem ser dadas, uma vez que as investigações estão em curso.

Fonte: www.d24am.com

Presos suspeitos de atentado contra prefeito de Coari (AM)

2012-01-06T13:10:00.001-04:00

Dos seis mandados de prisão expedidos, quatro foram cumpridos hoje e a expectativa é que os dois restantes sejam cumpridos sexta-feira (06/01)

Manaus, 05 de Janeiro de 2012

ANA CAROLINA BARBOSA

Um dos seguranças de Mitouso conhecido como Mendonça, preso ao chegar no porto de Manaus (Divulgação)

Quatro suspeitos de participarem do atentado contra o prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Arnaldo Mitouso, 53, em 5 de agosto deste ano, foram presos, na noite desta quinta-feira (05/01), em cumprimento a mandados de prisão cumpridos pela Polícia Civil do Amazonas. Restam ainda dois mandados pendentes, informou o delegado-geral Mário César Nunes.

Conforme a assessoria do prefeito, um dos detidos, o qual foi reconhecido como o atirador, foi encaminhado à Polícia Federal (PF). Outros dois eram seguranças de Mitouso há cinco e dois anos, e eram conhecidos como Cabeça e Mendonça, respectivamente. Este último é ex-Policial Militar. Eles foram denunciados pelo atirador, que afirmou ter recebido dos mesmos uma proposta de R$ 300 mil para matar o prefeito, informou a assessoria. Contudo, o mandante do crime ainda não foi localizado. O segurança identificado como Mendonça está na Delegacia-Geral de Polícia Civil.

Ele passou as festas de fim de ano com Mitouso e foi preso ao chegar no porto de Manaus, por policiais que estavam acompanhados de membros da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A assessoria de Mitouso não soube informar os nomes completos dos suspeitos. O delegado-geral Mário Cesar Nunes preferiu não divulgar maiores detalhes das prisões para não comprometer as investigações e o cumprimento dos dois mandados de prisão restantes.

Atentado
Ocupantes de um veículo modelo Pálio, de cor escura e placas não identificadas, tentaram atentaram contra a vida do prefeito no momento em que ele retornava para casa, em um condomínio na avenida Torquato Tapajós, Zona Norte de Manaus, acompanhado do segurança Celidônio Aires da Silva, 52.

Por volta das 21h, Mitousosaiu para jantar com Celidônio e, ao retornarem para casa, o segurança teria percebido que o veículo no qual eles estavam, uma picape modelo Hilux, de cor prata e placas JXM 6357, estava sendo seguido. Poucos minutos depois, os ocupantes do Pálio dispararam vários tiros contra a picape, dos quais quatro acertaram a lateral do veículo na qual Mitouso estava sentado, e dois deles o atingiram no pescoço de raspão.

Um dos dois disparos efetuados contra a frente da Hilux chegou a atingir de raspão a cabeça do segurança, que dirigia o veículo. Ele também foi ferido por estilhaços de vidro do veículo no qual estava. À época Mitouso afirmou que foi vítima de um crime de “pistolagem” e que sofria perseguição política em Coari.

Fonte: acritica.uol.com.br

Polícia prende quatro por atentado contra prefeito de Coari

2012-01-06T11:59:00.000-04:00

A Polícia Civil só vai apresentar os suspeitos quando todos os seis mandados forem cumpridos.

Manaus - Funcionários da delegacia-geral da Polícia Civil do Amazonas confirmaram que receberam seis mandados de prisão referentes à tentativa de assassinar o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso (PMN). Dos seis mandados, quatro já foram cumpridos, sendo que um dos suspeitos já está detido na Polícia Federal, segundo a assessoria da prefeitura de Coari (município a 363 quilômetros a oeste de Manaus). A Polícia Civil só vai apresentar os suspeitos quando todos os mandados forem cumpridos.

Mitouso sofreu um tiro no pescoço quando retornava de um jantar na Torquato Tapajós, zona Norte de Manaus. O segurança que estava com o prefeito, Celidônio Aire da Silva, também foi atingido com um tiro de raspão na cabeça.

Polêmicas em Coari

As eleições para prefeito em Coari no ano passado ficaram marcadas após o candidato adversário de Mitouso, Adail Pinheiro (PMDB), ser preso pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento em fraudes de licitações e exploração sexual de crianças e adolescentes, em 2009. Mitouso foi eleito após uma nova eleição, já que o vice de Adail, Rodrigo Alves (PMDB), ficou impedido de assimir o cargo.

O atual prefeito responde a 16 processos no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e um outro, criminal, por homicídio.

Há 16 anos, Mitouso foi acusado de ter disparado o tiro que matou o ex-prefeito de Coari, Odair Carlos Geraldo. Mitouso chegou a ser preso em 2006, mas foi solto e aguarda o julgamento em liberdade.

Odair Carlos Geraldo morreu durante uma briga em um restaurante, na qual se envolveram, além de Mitouso, os seguranças do ex-prefeito. De acordo com o inquérito que investiga o crime, o motivo para a confusão foi à prisão de Adalberto Mitouso, irmão de Arnaldo.

Segundo os policiais, Adalberto foi preso à mando de Odair, de quem era adversário político. A defesa de Mitouso alega que o ex-prefeito foi morto com um tiro de revólver calibre 22 e ele estava com um revólver calibre 32.

Fonte: d24am.com

MPE inicia em janeiro inspeção de 17 municípios do AM

2012-01-01T19:35:00.003-04:00

KLEITON RENZO

Promotor Fábio Monteiro, titular da CaoCrimo, mostra à imprensa material recolhido

para o ‘Dossiê Parintins’ (Antonio Menezes)

A partir de segunda quinzena de janeiro, 17 dos 62 municípios do interior deverão receber a visita do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (CAOCrimo), sob coordenação do promotor do Ministério Público (MPE), Fábio Monteiro. Ele prevê o primeiro da lista será Coari (distante 363 quilômetros de Manaus).

Segundo o coordenador do CAOCrimo, as maiores irregularidades denunciadas ao MPE, e que motivaram a visita aos municípios, são: fraudes em licitações ou a não realização delas, desvio de verbas da merenda escolar, carência de medicamentos, estrutura hospitalar e suspeita de enriquecimento ilícito de agentes públicos. “Além de questões federais como o Bolsa Família e obras com recursos federais. Nesses casos, nós repassamos ao Ministério Público Federal (MPF). Não se trata de uma ‘caça às bruxas’, mas tão somente colocar a estrutura do MPE à disposição dos promotores das comarcas”, explicou Fábio Monteiro.

A proposta do CAO Crimo é ficar até quatro dias em cada uma das cidades, mas isso ainda dependerá do andamento das investigações. “As visitas começaram em outubro de 2011 pelo município de Parintins. O fato de continuarmos a agir em 2012, no ano eleitoral, de forma alguma é problema. Somos pagos para fiscalizar e fazer vale as leis. Pretendemos visitar todos os municípios do Estado que tiverem demanda para nossa atuação. A permanência na comarca vai depender da demanda local. A média é de 3 a 4 dias por visita”, disse.

Para realizar as investigações o CAO Crime é composto por um coordenador e mais três promotores, que contam ainda com o apoio de agentes técnicos do MPE. “Em termo de estrutura ainda não temos o ideal. Mas o procurador (Francisco Cruz) ‘comprou’ a ideia do CAOCrimo e permite a utilização de toda a estrutura do MPE”, explicou o promotor de Justiça.

Fábio Monteiro disse que o trabalho de investigação das denúncias conta com a ajuda de promotores e coordenadores do MPE que atuam nas áreas de Patrimônio Público, Fazenda Pública, Urbanismo, Direito do Consumidor, Meio Ambiente, Direitos Constitucionais do Cidadão, Promotorias Criminais e do Tribunal do Juri.

Apuração de irregularidades em Boa Vista do Ramos

Por conta do recesso do Ministério Público Estadual (MPE), as novas denúncias contra o prefeito de Boa Vista do Ramos, Elmir Mota (PSD), e o vice-prefeito Glauciomar Correa Pimentel (PSC) só deverão ser apreciadas pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (CAOCrimo), promotor Fábio Monteiro, no próximo dia 2 de janeiro. “O material foi entregue ao CAOCrimo no recesso. Essas informações novas só serão analisadas no início da semana que vem”, disse Monteiro.

Elmir e Glauciomar foram afastados da Prefeitura por decisão da Câmara de Vereadores do município e também foram denunciados na última segunda (26) ao MPE e à Polícia Federal (PF) pelo prefeito em exercício, vereador Marlon Trindade (PT), por realizarem seguidos saques da conta da Prefeitura após terem sidos afastados dos cargos. O vereador estima que mais de R$ 1 milhão de reais teriam sido sacados sem a autorização da Câmara e sem o conhecimento dos moradores da cidade.

Os gestores afastados são investigados pelo MPE por irregularidades no Bolsa Família. Até a filha de Gluaciomar aparecia como beneficiária do programa junto com parentes de outros políticos e empresários do Município. Além disso o CAOCrimo apurou a existência de funcionários fantasmas na folha da pegamento da Prefeitura. “Aquele município estava um caos”, disse Monteiro ao retornar de Boa Vista do Ramos no início de dezembro.

Fonte: acritica.uol.com.br

Polícia Militar desencadeia mega operação em Coari

2011-12-28T18:09:00.000-04:00

A Polícia Militar do Estado do Amazonas realizará de 13 a 23 de janeiro/2012, na cidade de Coari (distante cerca de 365 km de Manaus), uma mega operação denominada “Operação Saturação”.

A operação visa coibir crimes como tráfico de drogas, furtos, roubos e até o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Participarão da operação, policiais do Comando de Policiamento Especializado – CPE e policiais militares da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar de Coari, além dos parceiros da segurança pública, Polícia Civil, Poder Judiciário e Ministério Público, e também, Prefeitura Municipal de Coari e todos os órgãos componentes do sistema de Defesa Social.

Ao todo serão 42 militares empregados diretamente na referida operação. Segundo o coordenador da Operação Tenente Coronel Cosme Januário “A atuação da PM no local é na verdade um pedido da própria população que tem denunciado diversos roubos e furtos a casa e veículos na cidade”. Declarou o Ten. Cel. Cosme Januário, que ainda ressaltou que a principal missão da operação é deter grupos de infratores conduzindo veículos irregulares ou roubados, infratores com volume do som acima do permitido por lei, infratores que estejam ligados ao tráfico de drogas dentre outros crimes.

Fonte: Polícia Presente

Mitouso tem medo de morrer

2011-12-26T13:16:00.000-04:00

Para chegar ao gabinete do prefeito de Coari, a reportagem atravessou três portas que permanecem trancadas e vigiadas por seguranças, guardas municipais e um policial fardado. Mitouso tem medo de morrer. Na noite de 5 de agosto, em Manaus, ocupantes de um Palio atiraram 11 vezes contra a picape em que ele estava. Foi baleado na nuca e no pescoço. Uma bala atingiu a testa do segurança, que também não morreu.

Sérgio Torres e Fábio Motta - O Estado de S.Paulo

Recém-condenado a oito anos de prisão pelo assassinato do ex-prefeito Odair Carlos Geraldo, o prefeito Arnaldo Mitouso (PMN) afirma que o dinheiro dos royalties é insuficiente para fazer uma boa administração em Coari. Ele, que em agosto passado sobreviveu aos ferimentos de dois tiros disparados em um atentado, disse que, em 2012 pedirá verba ao governo federal para construir sete creches, orçadas em R$ 8,4 milhões, e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Quer também que a Petrobrás ajude financeiramente os projetos sociais da prefeitura.

À frente da administração municipal desde 2009, quando venceu eleição suplementar convocada após o afastamento do prefeito anterior, Mitouso, de 53 anos, culpa seus antecessores por todos os problemas que assolam hoje a população de Coari. Quando assumiu, disse, "as ruas estavam todas estouradas".

"Aqui há muitas carências. Em toda cidade, quando vem o desenvolvimento, vêm os problemas. Coari, até 25 anos atrás, era pacata. Após a descoberta do petróleo virou uma espécie de garimpo. Milhares de pessoas vieram para cá", disse Mitouso.

Segundo ele, o recebimento dos royalties do petróleo trouxe uma expectativa muito grande, que passa uma imagem enganosa da realidade da cidade. "Dá a impressão de que Coari não precisa de ajuda. A realidade não é bem assim. A Petrobrás não tem nenhuma parceria com a prefeitura. As administrações anteriores tiveram um monte de problemas. A Petrobrás ficou arredia. Espero parcerias com ela em 2012", disse ele, ex-bancário que exerceu dois mandatos de vereador e planeja disputar a reeleição no ano que vem.

A sete chaves. Para chegar ao gabinete do prefeito de Coari, a reportagem do Estado atravessou três portas que permanecem trancadas e vigiadas por seguranças, guardas municipais e um policial fardado. Mitouso tem medo de morrer. Na noite de 5 de agosto, em Manaus, ocupantes de um Palio atiraram 11 vezes contra a picape em que ele estava. Foi baleado na nuca e no pescoço. Uma bala atingiu a testa do segurança, que também não morreu.

Mitouso credita o atentado que sofreu "à briga política" que existe em Coari. Ele conhece bem o assunto. Em 22 de novembro passado, o Tribunal de Justiça do Amazonas o condenou por considerá-lo culpado da morte a tiros do ex-prefeito. O crime ocorreu em agosto de 1995, no plenário da Câmara de Vereadores. Como está recorrendo contra a condenação ao tribunal, ele não foi preso. Se perder o recurso, irá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mitouso admitiu ter disparado contra Geraldo, mas disse que os tiros fatais não partiram de seu revólver. "Tive problemas quando fui vereador. Eu era oposição ao prefeito."

Ele tem outra versão para o que ocorreu há 16 anos: "Tentaram me atacar. Levei dois tiros e disparei duas vezes. (...) Eu portava um revólver 32. No corpo dele (Odair Carlos Geraldo) recolheram duas balas de 22. Foi um tiroteio. Mas eu não matei ele", assegurou.

O principal inimigo político de Mitouso atualmente é o ex-prefeito Adail Pinheiro, que em 2008 foi preso pela Polícia Federal (PF) - ele foi acusado de participar de um esquema que envolvia desde o desvio de verbas públicas à exploração da prostituição infantil.

Em uma casa que seria do ex-prefeito, os agentes encontraram, escondidas no forro, sete malas cheias de dinheiro, totalizando R$ 7 milhões. Pinheiro não foi localizado pela reportagem. No inquérito, sempre negou envolvimento nos crimes investigados pela Polícia Federal. Ele ainda não foi julgado. O dinheiro continua apreendido. Ninguém se apresentou à PF dizendo-se dono dele.

Desde 2008, as contas de Coari não são julgadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas. As análises técnicas sugerem a necessidade de uma rejeição formal à contabilidade apresentada pela prefeitura nos últimos três exercícios, mas os conselheiros ainda avaliam as justificativas apresentadas. A auditoria sobre o exercício de 2010 listou pelo menos cem irregularidades em licitações, contratação de funcionários e contratos variados.

Investigações. Coari é uma "operação de guerra" para o tribunal, na definição de um técnico ouvido pela reportagem. Este ano, foram deslocados para a cidade oito especialistas em finanças, contratos, licitações, gestão de pessoal, administração pública e obras, protegidos por seguranças de fora. Aos demais municípios, são enviados no máximo três auditores.

Autor de oito ações civis públicas contra o prefeito por improbidade, o promotor José Fish evita se expor em público. "Estou com medo", disse ele, que em abril teve a casa arrombada. "Derrubaram uma parede a marretadas. Picharam tudo, roubaram equipamentos, roupas." Fish, de 35 anos, conta que nem em cidades na fronteira com Colômbia e Peru, onde também trabalhou, sentiu-se tão assustado como em Coari.

"No mês passado, eu comprei uma arma e estou fazendo curso de tiro. Nunca pensei em andar armado, mas tenho que me defender de alguma forma. Abandonei as caminhadas diárias. Saio do fórum às 17 horas, junto com todos os funcionários. Não fico sozinho lá de jeito nenhum. Não tenho nenhuma segurança. Estou processando 12 dos 35 policiais da cidade por tortura", afirmou o promotor.

Fish pede, em ação civil pública à Justiça, o afastamento do prefeito. A ação aponta Arnaldo Mitouso como responsável pela contratação de um escritório de advocacia para defender judicialmente a prefeitura.

Assinado em janeiro de 2010, com vigência de um ano, o contrato estipula um total de R$ 720 mil em remuneração ao escritório. "Os sócios do escritório são dois assessores diretos do prefeito. Além disso, a contratação não se justifica, porque a prefeitura tem uma procuradoria cuja função é defendê-la na Justiça", disse o promotor.

A Prefeitura de Coari informou apenas que o contrato já foi anulado, mas não comentou o motivo da contratação do escritório.

Fonte: O Estado de S.Paulo

AM fecha novembro com a 3ª maior produção de petróleo e gás natural

2011-12-26T00:19:00.003-04:00

Girlene Medeiros Do G1 AM

Descoberta de Urucu completou 25 anos. (Foto: Divulgação/Petrobrás)

O Amazonas ocupa o terceiro lugar na lista dos estados com maior produção de petróleo e gás natural da Petrobrás do Brasil, em novembro deste ano, ficando atrás apenas dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. 116.452 mil barris de petróleo e gás foram produzidos no estado por dia. Em todo o país, a produção apresentou um crescimento de 3% em relação a outubro deste ano. Os dados foram divulgados, esta semana, pela Petrobrás.

De acordo com informações da empresa, 51.220 mil barris de petróleo e 10.371 mil metros cúbicos de gás natural foram produzidos, por dia, no estado. A quantidade de gás no município de Coari, a 421 km de Manaus, via fluvial, faz do local o maior produtor terrestre de gás natural. A descoberta do campo de Urucu completou 25 anos no mês de novembro deste ano e o gasoduto Urucu-Coari-Manaus possui capacidade atual é de 6,75 milhões de metro cúbicos, por dia, dos quais 5 milhões são destinados à geração termelétrica.

Ainda na base de Urucu, o Polo Arara produz 1,3 tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - equivalente a 115 mil botijas de 13kg - direcionados para o abastecimento do Amazonas, Pará, Rondônia, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá e parte do Nordeste.

HRT
Outra empresa de exploração de petróleo e gás natural que atua no estado é a HRT. No terceiro trimestre deste ano, a empresa identificou a presença de três intervalos de gás e cinco portadores de petróleo no município do Tefé, distante 631 km de Manaus, via fluvial.

Fonte: g1.globo.com

Riqueza do petróleo não chega à população de Coari

2011-12-25T08:58:00.001-04:00

Município amazonense que mais recebe royalties fora do Sudeste enfrenta graves problemas sociais

24 de dezembro de 2011 | 17h 11

Sergio Torres e Fábio Motta, de O Estado de S. Paulo

COARI (AM) - A cidade em que peixes, frutas e legumes são lavados no esgoto e expostos no chão é a que mais recebe royalties do petróleo fora do Sudeste brasileiro. A amazonense Coari arrecadou R$ 318,73 milhões desde 2005, pela exploração de óleo e gás em seu território. De janeiro a novembro deste ano a prefeitura faturou R$ 52,64 milhões, três vezes mais do que a capital Manaus (R$ 16,99 milhões). A falta de higiene no manuseio de alimentos é só um indicativo de que, embora rico, o município enfrenta problemas sociais muito graves, provocados por má gestão e desvio de verbas públicas. (veja mais detalhes no vídeo abaixo).

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Fábio Motta/AE

Peixes ficam no chão e são lavados com água suja

O hospital, a maioria das escolas, a estação de tratamento e o aterro sanitário são prédios novos que, por falta de equipamentos e profissionais, ou não funcionam ou prestam serviços de qualidade muito ruim. Esse quadro equipara Coari aos índices sociais de outros municípios do Amazonas. Só que a cidade é a sede da Província Petrolífera de Urucu, reserva explorada pela Petrobrás que armazena 17,6% do gás natural produzido no País. Os royalties pagos a outros municípios do Estado podem ser considerados irrisórios perto das quantias recebidas por Coari nos últimos sete anos.

No ranking de 2011 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) Coari aparece na 17.ª colocação, atrás apenas de municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, beneficiados pela proximidade com as bacias petrolíferas de Campos e Santos. Embora haja dinheiro - royalties de R$ 4,78 milhões por mês, em média, desde o início do ano -, as benesses dessa riqueza não são percebidas no cotidiano de Coari.

Episódios recentes evidenciam bem o problema. No início do mês, a frota de 46 veículos a serviço da prefeitura foi apreendida judicialmente por falta de pagamento à empresa que os alugou. Três balsas lotadas de picapes, caminhões, micro-ônibus, motos e carros com a logomarca da administração municipal partiram para Manaus. Das três ambulâncias da frota, duas foram levadas. A que restou, antiga, não tem condições de uso.

"Minha empresa quebrou. Os carros foram todos sucateados, 14 tiveram que vir no reboque", protesta o empresário Giusepp Amore, dono da Amore Rent a Car, na capital do Amazonas. Ele não revelou o valor da dívida contraída pela prefeitura, estimada em cerca de R$ 2 milhões em Coari. Diz apenas que o governo municipal não lhe pagou nove meses do contrato de locação.

A Petrobrás fechou seu escritório no centro da cidade e deixou de financiar projetos sociais, depois que os últimos prefeitos começaram a ser investigados (um deles foi preso) sob a acusação de embolsar recursos dos royalties. A companhia só mantém as atividades nos três campos em Urucu - na selva, a 200 km de distância - e no restrito terminal do Rio Solimões, de onde escoa a produção de óleo e gás, a 30 minutos em lancha rápida da sede de Coari.

Atraso

Os salários do funcionalismo chegaram a atrasar quatro meses. Neste fim de ano o atraso caiu para um mês. Ninguém sabe direito quantos são os empregados da prefeitura. O prefeito Arnaldo Mitouso alega que ao assumir, em 2009, encontrou destruídos os computadores que armazenavam dados do quadro funcional. Na cidade, falam que são 8 mil empregados, mais de 10% da população de cerca de 76 mil pessoas. No primeiro semestre, 3 mil terceirizados foram demitidos.

A indústria do petróleo, iniciada em 1988 com a produção do primeiro poço em Urucu, atraiu a Coari milhares de pessoas, a grande maioria sem qualificação profissional adequada para o setor. A população dobrou desde 1991, de acordo com os censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eram 38 mil habitantes há 20 anos.

Os novos moradores passaram a ser empregados em funções mal remuneradas, como limpeza e trabalhos braçais em obras como o gasoduto Urucu-Coari-Manaus, inaugurado há dois anos, e o terminal do Solimões. Com o fim das construções e o afastamento da Petrobrás, aumentaram o desemprego, o subemprego e a criminalidade.

O delegado Luiz Veiga Martins, chefe da Polícia Civil na cidade, conta que o inchaço populacional fez crescer o número de assaltos e o tráfico de drogas.

"Muitas empresas se retiraram e ficou muita gente sem ter o que fazer. Ficou uma horda de gente, na verdade. Sinceramente, quando vim para cá, há quatro meses, não esperava essa quantidade de problemas. Pensava que era um município mais calmo, pois recebe muito mais dinheiro do petróleo do que os outros", disse ele.

Por dia, são presas três pessoas envolvidas com drogas e registrados 20 boletins de ocorrências. A média de homicídios em Coari é de um por semana. Além do titular, trabalham na delegacia oito investigadores e dois escrivães. Na Polícia Militar, são 35, dos quais dois oficiais.

Doenças

As precárias condições de higiene refletem-se na propagação de doenças entre os coarienses. Paulo David Braga, diretor do Hospital Dr. Odair Carlos Geraldo, conta que as diarreias são a maior causa de atendimento. O pescado é a dieta básica do habitante de Coari, mas a conservação em ambiente refrigerado praticamente inexiste. A venda de tucunarés, tambaquis, piranhas, pirarucus e matrinxãs ocorre na calçada em áreas movimentadas do centro. Tomados por moscas, a temperaturas que ao meio-dia chegam aos 40 graus centígrados, os peixes são, periodicamente, molhados com água retirada dos valões, numa tentativa de mantê-los apresentáveis.

Não há esgoto tratado na cidade. As valas com os dejetos da população, após percorrer quilômetros de aglomerados urbanos, seguem direto para o Lago Coari, junto ao Rio Solimões, que, 450 quilômetros abaixo, forma o Rio Amazonas, após o encontro com o Negro. O encontro das águas, logo depois de Manaus, é uma das mais conhecidas atrações turísticas do Estado.

Em Coari, a taxa de analfabetismo da população com mais de dez anos de idade, de 16,3%, supera em muito a do Amazonas, que é de 9,6%. Os professores queixam-se da sobrecarga de trabalho, da baixa remuneração e de atrasos no pagamento dos salários. As dez escolas da área urbana aparentam bom estado, o que não é suficiente para manter o aluno. Embora não haja dados oficiais, a evasão é calculada, por professores ouvidos pelo Estado, em cerca de 60% dos estudantes do ensino médio.

Sem infraestrutura, cidade vive no caos

A primeira impressão ao desembarcar no improvisado cais, após dez horas de viagem em barco desde Manaus, é de que em Coari o caos impera. Carregadores disputam quase no braço a chance de abordar os recém-chegados; embarcações circulam sem o mínimo ordenamento, o que provoca inacreditáveis engarrafamento fluviais; motos passam em velocidade em meio a pessoas e bagagens; charcos de esgoto formam-se no caminho até a cidade; botos cinzentos e rosados nadam e pulam à espera de comida jogada por meninos.

A impressão inicial torna-se certeza assim que o visitante se desvencilha do tumulto portuário. Em Coari, o meio de locomoção mais empregado é a motocicleta. São 15 mil, segundo cálculo pouco preciso da prefeitura. Em cima delas, podem estar até quatro passageiros. Não há respeito a pistas, faixas de trânsito e sinais luminosos. Os mototaxistas (em número calculado de 3 mil) ocupam as calçadas à espera de clientes. Os pedestres andam no asfalto, entre as motos e o esgoto que corre nas sarjetas. Por mês, 65 feridos em acidentes são hospitalizados na cidade. Os pacientes em pior estado vão para Manaus.

Surpreende também a quantidade de camelôs nas ruas. Vendem, principalmente, DVDs piratas e peixes. Amontoados no chão, os peixes não são pesados. A comercialização é por lotes. Dez piranhas presas em um arame custam R$ 10. A imundície se estende também aos legumes, verduras e frutas. Na rua em que é instalada todos os dias uma feira informal, no centro, as melancias ficam em contato direto com o chão tomado por excrementos.

A 450 km de Manaus pelo Rio Solimões, Coari fica em uma borda do lago Coari. O nome tem origem indígena. A versão mais aceita é a de que vem das palavras "Coaya Cory", que significam "rio do ouro". A cidade cresceu quase junto à margem direita do Rio Solimões. Não há estradas saindo de Coari. O rio é o acesso principal. De Manaus, lanchas que viajam a 60 km/h, com capacidade para cem passageiros, fazem o trajeto em até dez horas. As embarcações vagarosas, que levam até 300 pessoas, amontoadas em redes, navegam no mínimo 20 horas entre a capital amazonense e Coari.

A outra opção de acesso é aérea. Companhias regionais percorrem as principais cidades do interior do Amazonas em voos regulares. O aeroporto de Coari, em péssimo estado de conservação, esteve fechado no início do segundo semestre, porque a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) considerou inaceitáveis as condições da pista. O aeroporto já foi reaberto.

A expansão populacional não foi acompanhada pela melhoria da infraestrutura. Bairros surgiram do nada. Nessas ocupações não há esgoto, água tratada, coleta de lixo e arruamento. A última invasão ocorreu há 45 dias. A prefeitura devastou 12 hectares de selva amazônica para fazer um loteamento e uma estrada entre os bairros Grande Vitória e Pera. Castanheiras seculares, com 60 metros de altura, foram derrubadas. Não houve o obrigatório relatório de impacto ambiental antes da devastação. O Ministério Público do Estado abriu ação civil para apurar o crime ambiental.

A questão do lixo também é dramática em Coari. Inaugurado há quatro anos, o aterro sanitário municipal jamais funcionou. Os detritos são despejados em uma lixeira a céu aberto. Os rejeitos hospitalares vão para o lixão: seringas, gaze e materiais sujos de sangue. Como a coleta urbana é reduzida, toneladas de lixo acumulam-se sob as palafitas construídas nos igarapés (cursos d’água) que cortam a cidade.

Em uma delas, no igarapé Espírito Santo, mora a desempregada Jacilane Marciano Lima. Com 18 anos, é mãe de duas crianças. No casebre de madeira sem banheiro que divide com nove parentes, ela relata ter trabalhado dois meses para a prefeitura, antes de ser despedida. "Não me pagaram nem um salário", lamentou ela, queixando-se também dos mosquitos e dos ladrões.

Fonte: www.estadao.com.br

TECNOLOGIA - Internet mais próxima a sete municípios do trecho Coari /Manaus

2011-12-23T11:14:00.003-04:00

Foto: Fibraoptica.ind.br

23/12/2011 – Um par de fibras óticas do Gasoduto da Petrobras que conecta Coari a Manaus será colocado à disposição do Governo do Amazonas, a partir de janeiro de 2012, conforme foi assegurado pelo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão, e pelo gerente de Planejamento Empresarial da Telebrás, Erivan Fernandes Paiva, ao secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas, Odenido Sena, e ao diretor presidente da Processamento de Dados da Amazônia S/A (Prodam), Tiago Paiva, durante reunião em Brasília na semana passada.

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“Nós ratificamos a importância e a revolução que representará para os municípios do trecho Coari/Manaus a conexão com a capital do Estado por fibra ótica”, afirmou Odenildo. “Eles garantiram que a partir de janeiro, já com as fibras à disposição, o Governo do Estado poderá iniciar os investimentos para a conexão das sedes dos municípios com a fibra ótica da Petrobras que acompanha o traçado do Gasoduto”, detalhou Odenildo.

Com a conexão de Manaus a Coari, Codajás, Caapiranga, Anamã, Anori, Manacapuru e Iranduba, possibilitada por essa cessão de infraestrutura de fibra ótica, o Governo do Amazonas poderá ampliar e aprimorar a prestação de serviços para os cidadãos que residem nestes municípios.

“Há capacidade instalada pelas empresas muito superior ao que é utilizado. Assim, o compartilhamento da rede de fibra ótica não compromete as atividades desenvolvidas por elas”, esclareceu Odenildo Sena. “Além disso, a empresa estará contribuindo para o crescimento e melhoria da qualidade de vida nos municípios que fazem parte de sua área de atuação no Estado”, argumentou o secretário de C&T do Amazonas.

Tiago Paiva destacou que além dos serviços como telemedicina, sistema de educação e sistema de trânsito, é importante salientar que a fibra ótica possibilitará trabalhar os conceitos de cidade digital, disponibilizando internet em espaços públicos. “Em Coari, existe hoje o Amazonas Digital, feito via satélite de forma lenta e cara. Com a fibra, teremos ampliação da capacidade em até 100 vezes”, afirmou.

A proposta do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECTAM) e da Prodam já vem sendo articulada há algum tempo e contempla outras redes de fibra ótica (OI, Embratel e Linhão de Tucuruí). Juntas essas redes permitem implantar a Rede Estadual de Comunicação, conectando órgãos das três esferas de governo: municipal, estadual e federal, em 40 municípios do Amazonas.

CIÊNCIA EM PAUTA/SECTAM (4009 8110)

Fonte: www.sect.am.gov.br

Adail não desiste de vaga na Assembleia do Amazonas

2011-12-18T16:11:00.001-04:00

O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, ainda não desistiu de lutar por uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado. Ele voltou a ingressar com embargos de declaração para tentar reverter o acórdão do TRE que negou a retotalização dos votos do pleito 2010, mas nesta terça-feira o Pleno manteve a decisão de não recontar os votos.

Adail Pinheiro pretendia a validação de duas urnas de Barreirinha, com 559 votos invalidados pelo Tribunal Regional Eleitoral. Caso ele tivesse conseguido, ultrapassaria em número de votos o deputado estadual Luiz Castro, ficando com a vaga dele na Assembleia Legislativa.

Em julho o desembargador Flávio Pascarelli, presidente em exercício do TRE, já havia negado a a recontagem dos votos, afirmando que o pedido de Adail Pinheiro, tinha perdido objeto. Decisão mantida pelo pleno do tribunal.

Fonte: blogdoholanda.net

Interior do Amazonas terá quatro usinas a gás em 2012

2011-12-18T15:54:00.000-04:00

Richard Rodrigues

Dez 18 |10:50

Em dois anos, um produtor Independente de Emergia Elétrica (PIE) deverá entrar em funcionamento em Coari – Foto: Divulgação

Foi dada a 'largada' para a mudança da matriz energética no interior do Estado. Até abril do próximo ano, os municípios de Anori, Anamã, Caapiranga e Codajás, percorridos pelo gasoduto Coari-Manaus, terão um avanço nos seus sistemas energéticos com a inauguração de quatro usinas termelétricas movidas a gás.

Os empreendimentos, que demandaram aporte de R$ 32 milhões, aumentarão em 134% a capacidade de energia, conforme a Eletrobras Amazonas Energia.

Segundo o diretor de Geração e Operação do Interior da concessionária, Radyr Oliveira, as obras das usinas estão em pleno vapor e algumas devem ser entregues já no início de 2012.

"A expectativa é de que as primeiras usinas, como é o caso da termelétrica de Codajás, sejam entregues em fevereiro. As obras estão em andamento e algumas em fase de finalização", revela o dirigente.

Com as novas usinas, a capacidade de geração de energia nos quatro municípios será duplicada. Na termelétrica de Codajás, por exemplo, a potência, que atualmente é de 3.200 kilowatts, passará a ser de 5.484 megawatts.

Fonte: EmTempo

Bandidos roubam R$ 1 milhão de banco em Coari, no interior do Amazonas

2011-12-18T00:35:00.000-04:00

O bando teria se aproveitado de uma tempestade que caiu sobre o município para levar mais de R$ 1 milhão da agência

Manaus, 17 de Dezembro de 2011

ANNE GABRIELLY

Bancos de Coari foram assaltados três vezes só este ano (EUZIVALDO QUEIROZ)

A Caixa Econômica Federal do Município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), foi assaltada no final tarde deste sábado (17). Segundo informações, os bandidos teriam se aproveitado de uma tempestade que caiu sobre o município para levar mais de R$ 1 milhão da agência, localizada na Estrada Coari-Mamia, 956.

O prédio da agência é alugado pela prefeitura e é ocupado por vários órgão de Coari. O gerente do banco foi informado do assalto por um alerta enviado da agência de Brasilia, informou uma fonte ligada ao banco, que preferiu não se identificar.

Esse é o terceiro banco assaltado só este ano no município. Em junho, um caixa eletrônico do Banco da Amazônia (BASA), foi assaltado e em setembro foi à vez de uma agência do Bradesco.

Fonte: ACrítica

Justiça determina bloqueio de R$ 3 milhões das contas de Coari (AM)

2011-12-16T20:58:00.000-04:00

Dinheiro seria correspondente a repasses do duodécimo - previsto pela Constituição Federal -, da prefeitura para a câmara municipal

JOELMA MUNIZ E SÍNTIA MACIEL

Prefeito de Coari Arnaldo Mitouso, afirma que 'sequestro' de aproximadamente R$ 3 milhões dos cofres do município prejudicará pagamento de servidores (Luiz Vasconcelos - 16.04.2010)

Os compromissos da Prefeitura de Coari com o funcionalismo público, fornecedores e demais entidades e instituições que prestam serviço ao município – situado a 363 quilômetros de Manaus -, correm o risco de ficarem sem pagamento neste final de 2011, em virtude de uma liminar expedida pela Justiça, na última quarta-feira (14), em favor da Câmara Municipal da cidade, determinando o bloqueio de aproximadamente R$ 3 milhões dos cofres públicos.

A decisão atendeu um mandado de segurança, solicitado pelo presidente da Câmara Municipal de Coari, o vereador Iranilson Maia, que desde 2009 recorre à Justiça para reaver o pagamento de duodécimos – repasses feitos pelas prefeituras às câmaras municipais, previstos no artigo 29, da Constituição Federal.

“O orçamento mensal de Coari é de R$ 15 milhões. Com o bloqueio deste dinheiro, as despesas do município estão comprometidas”, salienta o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso.

Segundo ele, apesar de ter sido eleito e emprossado prefeito em 2009, o dinheiro contestado é referente ao período em que ele ainda não estava à frente do Executivo Municipal.

O prefeito lembra que o processo impetrado pela Câmara, recebeu parecer contrário da juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coari, Sheila Jordana Salles (folhas 25, 26), no dia 12 de novembro deste ano, onde a magistrada nega concessão da liminar, por acreditar na necessidade de uma "perícia contábil". Sheila Jordana afirmou em sua decisão estar "temerosa" a concessão, por recair o "risco de irreversibilidade da medida", caso fique comprovado que esses recursos não pertecem a Câmara, que não teria dinheiro para repor ao cofres do município.

Na próxima semana, de acordo com o próprio Mitouso, a prefeitura deverá recorrer da decisão, para evitar que as contas da prefeitura fiquem comprometidas.

Fonte: ACrítica

TCU multa Mitouso por irregularidades na prefeitura de Coari

2011-12-14T10:05:00.000-04:00

Camila Carvalho

Dez 14 |08:40

Segundo denúncias, Mituoso teria realizado licitações irregulares - foto: Giovanna Consentini

O prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso (PMN), foi multado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em aproximadamente R$ 3 mil por irregularidades nas despesas vinculadas a programas educacionais nos exercícios financeiros de 2009 e 2010.

Segundo o relatório de auditoria realizada na prefeitura pelo TCU para examinar as despesas vinculadas aos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae), de Transporte Escolar (Pnatel), de Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o prefeito não aplicou corretamente os recursos federais recebidos.

Apesar das irregularidades apontadas, o relator da auditoria, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, sugeriu medidas para que durante a execução dos próximos convênios a prefeitura execute os recursos.

Entre as medidas estão: regularização dos contratos com a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tombamento dos bens adquiridos com recursos federais, adequação dos veículos utilizados nos serviços de transporte escolar municipal e aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Ao menos três denúncias de desvio de recursos federais foram recebidas em novembro pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso.

De acordo com as denúncias, o prefeito teria realizado licitações irregulares, além de não ter repassado os recursos mensais do Legislativo municipal, nomeado assessores em desacordo com a legislação e ter atrasado o salário dos servidores públicos.

As denúncias foram anexadas na prestação de contas referente ao exercício de 2009 que ainda não foi julgado pelo Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

Fonte: Em Tempo

Adail Pinheiro pode acabar na miséria

2011-12-14T08:56:00.000-04:00

O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, está prestes a perder tudo o que tem em bens e dinheiro. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ingressou com agravo de instrumento no Tribunal Regional da Primeira Região, para coseguir a quebra do sigilo fiscal do ex-prefeito e todos os bens que ele conseguiu nos últimos oito anos quando esteve à frente da Prefeitura de Coari.O FNDE vem tentando o bloqueio dos bens de Adail Pinheiro, mas a 3ª Vara Federal, onde o ex-prefeito responde a processo de improbidade administrativa, negou a liminar. Agora o orgão tentará conseguir o bloquio em Brasília.

Entre as irregularidades que pesam contra Adail, estão a má aplicação de recursos no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Uma escola que foi inaugurada pelo ex-prefeito há seis anos, por exemplo, foi construída toda em compensado, mas a obra constava como tivesse sido feita em alvenaria.

Fonte: www.portalflagranteam.com.br

Municípios do Amazonas terão sinal 3G roaming de telefonia móvel

2011-12-11T10:16:00.001-04:00

Serviço permitirá conexão de sinal fora da área original de cobertura. Tecnologia deverá estar em funcionamento a partir de janeiro de 2012.

Tecnologia vai atender a todos os 62 muncípios do

Amazonas. (Foto: Divulgação)

Empresas de telefonia móvel anunciaram a implantação da tecnologia 3G “roaming” de serviço celular em todos os 62 municípios do Amazonas. O serviço de "interoperabilidade" vai garantir que o usuário possa conectar o sinal de qualquer operadora em locais fora da área original de cobertura.

A medida anunciada após uma reunião realizada, na terça-feira (6), entre representantes das operadas e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas deverá estar em funcionamento a partir de janeiro de 2012.

De acordo com a Comissão, a disponibilidade do sistema “roaming” pelas operadoras móveis é uma “obrigatoriedade” prevista no termo de referência da lei de licitação da tecnologia 3G. A tecnologia permite compartilhar os sinais das operadoras.

Segundo deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), "o serviço continua sendo pago, mas só a partir de 2012 estará disponível nos municípios amazonenses. "O serviço representa um grande avanço que deverá acabar com a “eterna” inoperância do serviço móvel no interior do Estado.

Dados da Comissão de Defesa do Consumidor apontam que 700 mil pessoas dos municípios do interior do Amazonas deixam de receber os serviços de interoperabilidade

Fonte: g1.globo.com

No dia mundial da corrupção, casos ficam sem resposta

2011-12-09T14:12:00.001-04:00

Morosidade do Judiciário deixa sem punição envolvidos em quatro grandes escândalos de desvio do dinheiro público

Manaus, 09 de Dezembro de 2011

LÚCIO PINHEIRO

Deputado estadual cassado, Antônio Cordeiro foi detido em abril de 2008 acusado de comandar

um esquema de fraudes em licitações no Governo Estadual (Luiz Vasconcelos)

Nenhum dos denunciados pelo Ministério Público nos quatro maiores escândalos de desvio de dinheiro público no Amazonas, nos últimos sete anos, ainda foi condenado pela Justiça até hoje, data em que se celebra o Dia Mundial de Combate à Corrupção.

Esses casos ficaram conhecidos como operações Albatroz, Saúva e Vorax e Obras Fantasmas do Alto Solimões. Realizada pela Polícia Federal (PF), em agosto de 2004, a Operação Albatroz, desarticulou uma quadrilha que fraudou R$ 500 milhões em licitações do Governo do Amazonas.

Passados sete anos, três acusados (Ari Moutinho, Bosco Saraiva e Isper Abrahim) foram inocentados; vários crimes prescreveram; e a primeira sentença, na Justiça Federal, só deve ser dada em 2012. Em agosto de 2006, a PF, na Operação Saúva, desestruturou uma quadrilha acusada de fraudar R$ 354 milhões de licitações para merenda escolar e cestas de alimentos para ribeirinhos atingidos pela seca recorde de 2005.

No início de setembro último, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de sete empresários. A operação gerou três processos que aguardam sentença.

Na Operação Vorax, em maio de 2008, a PF cumpriu 23 mandados de prisão em Coari contra o vice-prefeito, empresários, secretários municipais e servidores públicos acusados de fraudar mais de R$ 20 milhões em licitações. E apreendeu no foro de uma casa, no município, várias malas contendo R$ 7 milhões.

Duas ações tramitam na Justiça Federal, ainda sem setença, contra 31 réus. Entre eles os ex-prefeitos Adail Pinheiro, Rodrigo Costa e José Lobo. No início de 2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público Estadual (MPE), a partir de matéria jornalística, confirmaram o pagamento de R$ 18 milhões à empresa Pampulha por obras viárias não realizadas na região do Alto Solimões.

O Governo do Estado, cinco municípios, o ex-secretário da estadual de infraestrutura, técnicos do órgão, a Pampulha, um prefeito e Consórcio Intermunicipal Conaltosol respondem processo na 3ª Vara da Fazenda Estadual. Ainda não houve decisão.

Uma das principais críticas à Justiça brasileira é a morosidade em julgar envolvidos em casos de corrupção, que acabam premiados com a impunidade.

Em junho deste ano, o Fórum de Combate à Corrupção no Amazonas foi à Justiça Federal pedir rapidez no julgamento dos processos das operações Vorax e Saúva.

O juiz federal Márcio Freitas, responsável pelas ações penais, prometeu sentenciar os três processos gerados a partir da “Operação Saúva” ainda este ano.

Já os gerados da “Vorax” entrariam em fase de instrução, com número de testemunhas indefinidos e previsão de sentença só para 2012.

Fonte: acritica.uol.com.br