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IPI sobre importação não pode diferenciar país de origem

Editor Comex — Fri, 17 May 2013 22:30:21 +0000

ComexLinks | @comexblog “O princípio da seletividade do IPI refere-se exclusivamente à essencialidade do produto e não à sua procedência. Portanto, a diferenciação das alíquotas do IPI somente poderia ser implementada conforme o caráter essencial ou supérfluo do veículo importado e nunca [...]

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Dólar tem maior desvalorização em um mês

Editor Comex — Tue, 14 May 2013 18:00:47 +0000

ComexLinks | @comexblog A captação externa bilionária conduzida ontem pela Petrobras ajudou a derrubar o dólar, que fechou em queda de 0,74%, sua maior baixa desde 5 de abril. Desde o início do pregão a moeda já operava em baixa, descolada do [...]

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Proposta busca adequação à futura rede logística

Editor Comex — Tue, 14 May 2013 17:30:29 +0000

ComexLinks | @comexblog A Medida Provisória 595, a MP dos Portos, foi pensada em função das rodovias e ferrovias que o país vai ampliar e construir nos próximos anos. O modelo que a MP desenhou para os portos é, portanto, uma consequência [...]

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Desaceleração do comércio mundial está se acentuando

Editor Comex — Tue, 14 May 2013 17:00:51 +0000

ComexLinks | @comexblog A desaceleração do comércio mundial nos últimos trimestres tem sido significativa, com praticamente todas as grandes economias registrando deterioração na expansão de suas exportações, de acordo com levantamento do Barclays Bank, de Londres. Esse cenário reforça a importância de [...]

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Chile quer avançar com vinho, salmão e mexilhões

Editor Comex — Tue, 14 May 2013 16:30:58 +0000

ComexLinks | @comexblog Mexilhões e salmão, vinhos, azeite de oliva e de sementes de uva, carnes suínas e de aves são alguns dos produtos com os quais o Chile espera aumentar sua presença nas lojas e prateleiras dos supermercados brasileiros – e, [...]

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Negócios: Energia barata dos EUA tira investimentos do Brasil

Editor Comex — Tue, 14 May 2013 16:00:34 +0000

ComexLinks | @comexblog Representantes da indústria brasileira aproveitaram, ontem, o 31º Encontro Bilateral Brasil-Alemanha, para defender a indústria local da “pecha” de protecionista e argumentar que o setor não teme acordos bilaterais, inclusive com a Europa, desde que possa competir com igualdade [...]

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Indústria diz que Brasil não é protecionista, mas reclama de custos e de câmbio

Editor Comex — Tue, 14 May 2013 14:31:27 +0000

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Fatia no comércio global poderia ser mais expressiva

Editor Comex — Tue, 14 May 2013 14:01:08 +0000

ComexLinks | @comexblog O crescimento das operações de comércio exterior não foi acompanhado pelos investimentos e pelo aumento da infraestrutura portuária do país, colocando o Brasil diante de um dos maiores gargalos ao seu crescimento. Uma das constatações é de que o [...]

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Competitividade em xeque – Sem MP dos Portos, país pode perder R$ 35 bi

Editor Comex — Tue, 14 May 2013 13:31:48 +0000

ComexLinks | @comexblog Dilma quer evitar plano B e governo estima perda de R$ 35 bi se MP não for aprovada A presidente Dilma Rousseff convocou ministros, empresários e políticos para se dedicarem totalmente, hoje e amanhã, à votação da Medida Provisória [...]

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O Brasil levou a OMC. E agora?

Editor Comex — Tue, 14 May 2013 12:59:24 +0000

ComexLinks | @comexblog O que muda com a chegada do embaixador brasileiro Roberto Azevêdo à direção-geral da organização responsável por balizar e incentivar o comércio internacional O primeiro fim de semana de maio foi de comemoração antecipada para o embaixador Ruy Pereira, [...]

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IPI sobre importação de veículo tem repercussão geral

Editor Comex — Sun, 12 May 2013 02:38:29 +0000

ComexLinks | @comexblog O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na discussão sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículo automotor por pessoa natural e para uso próprio. O assunto é [...]

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Inscrições abertas para o 16º Seminário de Operações de Comércio Exterior

Editor Comex — Sat, 11 May 2013 22:00:49 +0000

ComexLinks | @comexblog Com o objetivo de facilitar o trabalho dos operadores de comércio exterior, Brasília sediará, no dia 28 de maio, a 16ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail seminario.com.ext@mdic.gov.br . O evento será [...]

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Logística força governo a trazer milho da Argentina

Editor Comex — Sat, 11 May 2013 21:30:32 +0000

ComexLinks | @comexblog Apesar da safra recorde deste ano, entraves logísticos obrigarão o governo federal a receber milho argentino para ajudar no combate à maior seca dos últimos 50 anos no Nordeste. O caos logístico, que prejudica o escoamento da produção para [...]

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Queda no varejo aumenta importações em 2013

Editor Comex — Sat, 11 May 2013 21:00:59 +0000

ComexLinks | @comexblog Com a alta dos preços e a queda do desempenho do varejo em 2013, as importações de bens de consumo não duráveis, em especial os alimentos, subiram 10% no primeiro trimestre, segundo dados da Companhia Nacional do Comércio (CNC). [...]

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Espírito Santo vê queda nas importações após fim da ‘guerra fiscal’ dos portos

Editor Comex — Sat, 11 May 2013 20:30:38 +0000

ComexLinks | @comexblog Nos três primeiros meses de 2013, a importação de mercadorias pelos portos capixabas teve queda de 23,39%; automóveis puxaram redução Após mais de quatro décadas de funcionamento do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), o Espírito Santo começou [...]

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Um brasileiro na OMC

Editor Comex — Sat, 11 May 2013 20:00:56 +0000

ComexLinks | @comexblog A vitória do embaixador Roberto Azevedo na Organização Mundial do Comércio (OMC) é um marco. Ele será o primeiro latino-americano a dirigir a OMC. Muito provavelmente é o posto de maior importância já ocupado por um brasileiro no âmbito [...]

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O atraso barra a modernização dos portos

Editor Comex — Sat, 11 May 2013 19:30:50 +0000

ComexLinks | @comexblog É deplorável a demonstração de descompromisso com as reais necessidades do país que tem sido dada pela base parlamentar do governo no encaminhamento da MP dos Portos. O último lance desta crônica de absoluta falta de bom senso, para [...]

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Crise cambial pressiona Cristina Kirchner

Editor Comex — Sat, 11 May 2013 19:00:50 +0000

ComexLinks | @comexblog Tendo como horizonte as eleições parlamentares de outubro, decisivas para o projeto kirchnerista de reeleger a presidente Cristina para um terceiro mandato, a Casa Rosada acelerou as medidas na área econômica, para tentar frear a crise cambial, e reforçou [...]

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Brasil atento a acordos bilaterais

Editor Comex — Sat, 11 May 2013 18:19:07 +0000

ComexLinks | @comexblog Mesmo tendo apoiado a candidatura vitoriosa de Roberto Azevêdo para a Organização Mundial do Comércio, o país deverá manter negociações diretas com outras nações O Brasil fez forte campanha para conseguir a chefia da Organização Mundial do Comércio (OMC) [...]

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SP teme perder indústrias com novo ICMS

Editor Comex — Fri, 10 May 2013 21:30:23 +0000

ComexLinks | @comexblog Estudo do governo paulista mostra que benefício tributário à Zona Franca de Manaus pode provocar desequilíbrio competitivo Os benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus e demais áreas de livre comércio, conforme o projeto de reforma do IGMS [...]

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Nova alíquota preocupa setor de informática

Editor Comex — Fri, 10 May 2013 21:00:51 +0000

ComexLinks | @comexblog Para Abinee, mudanças nas regras do ICMS podem prejudicar investimentos de pesquisa em tecnologia O incentivo tributário à Zona Fanca de Manaus (ZFM) e outras áreas de livre comércio, que pode vir com a mudança nas alíquotas do ICMS, [...]

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O atraso nas concessões

Editor Comex — Fri, 10 May 2013 20:30:27 +0000

ComexLinks | @comexblog Em mais um lance do jogo de tentativa e erro em que transformou as concessões de rodovias e ferrovias anunciadas com entusiasmo pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado, o governo mudou novamente as condições para as [...]

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ICMS unificado de importado mexe com economia regional

Editor Comex — Fri, 10 May 2013 20:00:13 +0000

ComexLinks | @comexblog A Resolução dos Portos já começou a fazer diferença na importação dos Estados. Espírito Santo teve queda de 23,39% nas importações do primeiro trimestre, na comparação com igual período do ano passado. Santa Catarina teve recuo de 9,05%. Os [...]

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Argentina não vai virar paraíso fiscal, diz governo

Editor Comex — Fri, 10 May 2013 19:39:10 +0000

ComexLinks | @comexblog O governo argentino negou ontem que ao país se transformará em “paraíso fiscal” com o projeto de lei da presidente Cristina Kirchner que pretende anistiar o retorno dos dólares que milhares de argentinos guardam no colchão ou em contas [...]

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Incerteza ameaça os portos

Editor Comex — Fri, 10 May 2013 19:06:49 +0000

ComexLinks | @comexblog Provável derrota do governo na aprovação de novas regras para o setor pode barrar R$ 50 bilhões anuais em investimentos e exportações Anunciada pelo governo como a saída de emergência para destravar exportações e investimentos privados, a Medida Provisória [...]

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É nula fiscalização que quebra sigilo sem ordem judicial

Augusto Fauvel de Moraes — Thu, 09 May 2013 19:36:06 +0000

Por Augusto Fauvel | @comexblog Fato comum no cotidiano, a fiscalização tributária tira o sono de muitos empresários e pessoas físicas. Munidos de Mandado de Procedimento Fiscal, o fisco inicia os procedimentos de fiscalização bombardeando o contribuinte com intimações solicitando documentos e [...]

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Augusto Fauvel de Moraes

Advogado sócio do escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados, especialista em direito tributário pela Unisul, pós-graduado em direito penal econômico pela universidade de Coimbra e MBA em Gestão de Tributos pela Unicep. Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP. www.fauvelmoraes.com.br | e-mail augusto@fauvelmoraes.com.br

Mesmo na crise, Brasil é um mercado estratégico

Editor Comex — Wed, 08 May 2013 20:00:40 +0000

ComexLinks | @comexblog Apesar do fraco desempenho das subsidiárias ArcelorMittal Tubarão e ArcelorMittal Vega em 2012, o Brasil continua a ser um mercado estratégico para o grupo, afirma o vice-presidente de aços planos da ArcelorMittal para a América do Sul, Benjamin Baptista [...]

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Movimento importador

Editor Comex — Wed, 08 May 2013 19:30:51 +0000

ComexLinks | @comexblog Os resultados desanimadores do primeiro trimestre comprovam que o setor siderúrgico continua enfrentando as dificuldades que marcaram seu desempenho no ano passado, decorrentes de um mercado deprimido e da competição dos importados. A conjuntura da indústria será debatida hoje [...]

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Importações devem recuar 15% em 2013

Editor Comex — Wed, 08 May 2013 19:00:35 +0000

ComexLinks | @comexblog As importações de aço devem recuar 15,4% em 2013 e fechar o ano em 3,2 milhões de toneladas, prevê o Instituto Aço Brasil (IABr). Em 2010, as importações somaram 5,9 milhões e nos últimos dois anos ficaram na casa [...]

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MP dos Portos corre risco de ser desfigurada

Editor Comex — Wed, 08 May 2013 18:30:17 +0000

ComexLinks | @comexblog Sem um acordo entre os principais partidos da base do governo, a medida provisória (MP) que reformula o setor portuário entra na pauta do plenário da Câmara hoje sob o risco de não ser votada ou de ter o [...]

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Temores em torno do déficit comercial

Editor Comex — Wed, 08 May 2013 18:00:26 +0000

ComexLinks | @comexblog Ser governante é se tornar um militante do otimismo. Haja o que houver. Como, agora, diante dos déficits na balança comercial, algo que há muito tempo não ocorria com o Brasil. O resultado negativo de abril, de US$ 994 [...]

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Brasil é criticado por protecionismo

Editor Comex — Wed, 08 May 2013 17:30:20 +0000

ComexLinks | @comexblog Enquanto o Brasil é chamado de protecionista pelas nações desenvolvidas, principalmente Estados Unidos, Europa Ocidental, Japão e Coreia do Sul, o candidato brasileiro eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, terá como incumbência lutar pela liberalização [...]

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Missão espinhosa para um brasileiro

Editor Comex — Wed, 08 May 2013 16:46:44 +0000

ComexLinks | @comexblog Com apoio dos países em desenvolvimento, o embaixador Roberto Azevêdo supera resistências das nações desenvolvidas e vai tentar, à frente da OMC, relançar as negociações para facilitar o comércio global O Brasil deu ontem um passo importante para aumentar [...]

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Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS e contribuições na base de cálculo do PIS e COFINS na importação

Kelly Martarello — Tue, 07 May 2013 17:06:12 +0000

Por Kelly Martarello | @comexblog O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu em 21 de março de 2013 que é inconstitucional a inclusão do ICMS, bem como o próprio PIS E COFINS, na base de cálculo destas mesmas contribuições sociais incidentes quando da [...]

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Kelly Martarello

Advogada, especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba) e UBA (Universidad de Buenos Aires) e Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Univali (Universidade do Vale do Itajaí); pós graduada pela Escola da Magistratura do Paraná e curso de extensão em Processo Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Longa atuação no contencioso tributário judicial e administrativo relacionados ao Direito Aduaneiro: procedimentos especiais de fiscalização aduaneiros da IN/SRF 228/02, 1169/2011, aplicação de direitos antidumping. Email: kelly@martarelloadvogados.com.br

Atividades e Procedimentos do departamento de Claims do Transportador Marítimo

Sylvia Ribeiro — Tue, 07 May 2013 16:57:37 +0000

Por Sylvia Ribeiro | @comexblog O que é claims? O que trata o departamento de Claims? Apesar de não ser um assunto muito conhecido e comentado neste meio, merece muita atenção e cautela uma vez que é este departamento que “salva” o [...]

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Sylvia Ribeiro

11 anos de experiência como Gerente de Claims e Mercadorias Abandonadas. Certificada de Comissário de Avarias pela Fenaseg. Pós-graduada “Lato-Sensu” em Direito Marítimo e Portuário pela Universidade Católica de Santos.

Mais Chile e menos Argentina

Editor Comex — Mon, 06 May 2013 18:30:45 +0000

ComexLinks | @comexblog O ano era 1973, a ditadura de Augusto Pinochet começava no Chile e, nas décadas seguintes, o país passaria pela maior transformação econômica de sua história. Os “Chicago Boys”, como eram conhecidos os 25 jovens economistas chilenos recém-chegados da [...]

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Para críticos, custos não compensam resultados

Editor Comex — Mon, 06 May 2013 18:00:02 +0000

ComexLinks | @comexblog Emprego e produção são garantidos com baixa competitividade, BNDES discorda e diz que indústria é estratégica Símbolo da industrialização do País, o apoio do governo ao setor automobilístico chegou aos 6o anos no centro do debate sobre as políticas [...]

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América do Sul pode ter exportação recorde de soja em maio

Adm Blog — Mon, 06 May 2013 17:30:32 +0000

ComexLinks | @comexblog Segundo a Oil World, exportações brasileiras subiriam para 6,4 milhões de toneladas em abril ante 3,54 milhões de toneladas em março As exportações de soja da América do Sul aceleraram após um início lento dos embarques da nova safra [...]

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Commodities Agrícolas

Editor Comex — Mon, 06 May 2013 16:00:35 +0000

ComexLinks | @comexblog Influência externa Os preços do algodão fecharam a sexta-feira em alta no mercado futuro de Nova York. Os contratos com vencimento em julho (a segunda posição de entrega, normalmente a mais negociada) fecharam com valorização de 75 pontos, cotados [...]

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País deve ficar atento às suas contas externas

Editor Comex — Mon, 06 May 2013 13:30:11 +0000

ComexLinks | @comexblog O crescimento das exportações foi fundamental para o Brasil pôr em ordem suas contas externas, a partir da mudança do regime de câmbio, que se tornou flexível em 1999. Superávits comerciais sucessivos reduziram a dependência da economia brasileira a [...]

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