Como vai a educação de Ourilândia do Norte?

2012-02-12T15:31:00.000-08:00

Estagiários são demitidos por protestarem contra Alckmin | Brasil de Fato

Nós, cidadãos, precisamos nos indignar contra qualquer ato que impeça que possamos manifestar nossa opinião contra qualquer ação errada do governo. Essas perseguições lembram um passado sombrio chamado DITADURA!

2012-02-06T06:12:00.000-08:00

Pinheirinho, as lágrimas ainda correm sobre um cenário de Guerra | Brasil de Fato

Quem está interressado nesse terreno? O que tem por detrás dessa decisão da Juíza Márcia Loureiro da 6ª Vara Cível de São José dos Campos que revigorou por conta própria a liminar de reintegração de posse indeferida em 2005 pela Justiça? Povo, dê o troco nas urnas - faça campanha contra esse prefeito de São José dos Campo e contra o Governador da elite Geraldo Alkmim!!

Hackers pavimentam a Lei de Acesso a Informação | Carta Capital

2012-02-01T12:36:00.000-08:00

O acesso à informação propiciado pela internet foi a melhor coisa dos ultimos tempos. A democracia ganha um instrumento muito útil. Transparencia já!

Hackers pavimentam a Lei de Acesso a Informação | Carta Capital

Vale vence prêmio de pior empresa do mundo | Brasil de Fato

2012-01-29T11:07:00.000-08:00

Os povos dos países onde essas mineradoras se instalam precisam lutar pelos seus direitos! País onde o povo é fraco, alienado, desinformado essas empresas costumam deixar uma série de mazelas: sociais, ambientais, etc. É só procurar saber o que os africanos estão sofrendo!! E a Vale também está instalada la. E com certeza os africanos não morrem de amor por ela, mas ainda não aprenderam a cobrar s seu direitos.

Esse prêmio visa chamar a atenção de todos para esses problemas.

Vale vence prêmio de pior empresa do mundo | Brasil de Fato

***

Ministério Público Estadual é favorável ao pagamento imediato do Piso

Com o objetivo de pressionar ainda mais o Governo Jatene quanto ao pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais da educação básica, o SINTEPP ingressou com Mandado de Segurança junto ao Ministério Público Estadual em outubro passado contra o Governador Simão Jatene. O PSPN, de acordo com o MEC, está no valor de R$ 1.187,00, mas até agora o Governo do Pará não cumpre o pagamento do Piso como determinou o STF em agosto passado. Após a greve de 54 dias e várias tentativas de negociação e sem nenhum sucesso com o Governo, o Ministério Público Estadual em resposta ao Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato, deu parecer favorável ao PSPN que exige a imediata integralização do Piso.

Além do Pará outros cinco Estados não cumprem a Lei Federal Nº 11.738/2008 que estabelece o PSPN, são eles: Rio Grande do Sul, Goiás, Rondônia, Minas Gerais e Bahia. Há muitos educadores que ainda lutam pela integralidade do Piso e pelo cumprimento do acórdão do STF. “O Estado se negou a pagar o Piso, entrou com ação contra os educadores, o juiz Elder Lisboa decidiu contra o que julgou o STF, estamos respondendo processo criminal requisitado pela promotora Graça Cunha, tudo porque defendíamos um direito nosso, e agora o Procurador Geral de Justiça nos dá razão”, comemora Conceição Holanda, informando que esta é a primeira ação judicial no país, e que as demais aguardam a decisão final.

Com informações da Assessoria Jurídica do Sintepp.

Jurídico Sintepp http://www.sintepp.org.br/v2011/noticias_destaque_2/index.php?id_noticia=28

São esses os membros da comissão que prejudicou mais de dois milhoes de professores do Brasil!!

2011-11-26T13:08:00.001-08:00

Comissão de Finanças e Tributação - CFT

Presidente: Cláudio Puty (PT/PA)
1º Vice-Presidente: Júnior Coimbra (PMDB/TO)
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:

TITULARES	SUPLENTES
PT
Andre Vargas PT/PR (Gab. 923-IV)	Amauri Teixeira PT/BA (Gab. 237-IV)
Assis Carvalho PT/PI (Gab. 909-IV)	Devanir Ribeiro PT/SP (Gab. 332-IV)
Cláudio Puty PT/PA (Gab. 480-III)	Policarpo PT/DF (Gab. 941-IV)
José Guimarães PT/CE (Gab. 358-IV)	Reginaldo Lopes PT/MG (Gab. 426-IV)
Pedro Eugênio PT/PE (Gab. 902-IV)	Ricardo Berzoini PT/SP (Gab. 344-IV)
Pepe Vargas PT/RS (Gab. 545-IV)	Rogério Carvalho PT/SE (Gab. 641-IV)
Rui Costa PT/BA (Gab. 576-III) - vaga do PDT	Zeca Dirceu PT/PR (Gab. 285-III) - vaga do PDT
Valmir Assunção PT/BA (Gab. 739-IV) - vaga do PMDB
PMDB
José Priante PMDB/PA (Gab. 752-IV)	Arthur Oliveira Maia PMDB/BA (Gab. 537-IV)
Júnior Coimbra PMDB/TO (Gab. 274-III)	Celso Maldaner PMDB/SC (Gab. 311-IV) - vaga do PR
Lucio Vieira Lima PMDB/BA (Gab. 612-IV) - vaga do PCdoB	Eduardo Cunha PMDB/RJ (Gab. 510-IV)
Luiz Pitiman PMDB/DF (Gab. 931-IV)	Genecias Noronha PMDB/CE (Gab. 244-IV)
Pedro Novais PMDB/MA (Gab. 813-IV)	Lelo Coimbra PMDB/ES (Gab. 801-IV) - vaga do Bloco PV, PPS
(Deputado do PT ocupa a vaga)	(Deputado do PSD ocupa a vaga)
	1 vaga
PSDB
Alfredo Kaefer PSDB/PR (Gab. 818-IV)	Antonio Carlos Mendes Thame PSDB/SP (Gab. 624-IV)
Rui Palmeira PSDB/AL (Gab. 476-III)	Marcus Pestana PSDB/MG (Gab. 715-IV)
Vaz de Lima PSDB/SP (Gab. 850-IV)	1 vaga
PP
Jerônimo Goergen PP/RS (Gab. 316-IV)	Beto Mansur PP/SP (Gab. 616-IV)
Márcio Reinaldo Moreira PP/MG (Gab. 819-IV)	José Otávio Germano PP/RS (Gab. 424-IV)
Renzo Braz PP/MG (Gab. 373-III)	Paulo Maluf PP/SP (Gab. 512-IV)
	Vilson Covatti PP/RS (Gab. 228-IV) - vaga do DEM
DEM
Alexandre Leite DEM/SP (Gab. 841-IV)	Jairo Ataíde DEM/MG (Gab. 809-IV)
Pauderney Avelino DEM/AM (Gab. 610-IV)	João Bittar DEM/MG (Gab. 243-IV)
Rodrigo Maia DEM/RJ (Gab. 308-IV)	(Deputado do PP ocupa a vaga)
PR
Aelton Freitas PR/MG (Gab. 204-IV)	João Maia PR/RN (Gab. 439-IV)
Maurício Trindade PR/BA (Gab. 456-IV)	Luciano Castro PR/RR (Gab. 401-IV)
(Deputado do PHS ocupa a vaga)	Maurício Quintella Lessa PR/AL (Gab. 425-IV) - vaga do PTB
	Vinicius Gurgel PR/AP (Gab. 852-IV) - vaga do PRB
	(Deputado do PMDB ocupa a vaga)
PSB
Audifax PSB/ES (Gab. 313-IV)	Jose Stédile PSB/RS (Gab. 354-IV)
Fernando Coelho Filho PSB/PE (Gab. 662-IV)	Mauro Nazif PSB/RO (Gab. 948-IV)
PDT
João Dado PDT/SP (Gab. 509-IV)	André Figueiredo PDT/CE (Gab. 940-IV)
(Deputado do PT ocupa a vaga)	(Deputado do PT ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
(Deputado do PSD ocupa a vaga)	Arnaldo Jardim PPS/SP (Gab. 245-IV)
1 vaga	Carmen Zanotto PPS/SC (Gab. 503-IV) - vaga do PCdoB
	(Deputado do PMDB ocupa a vaga)
PTB
Jorge Corte Real PTB/PE (Gab. 621-IV)	(Deputado do PR ocupa a vaga)
PSC
Edmar Arruda PSC/PR (Gab. 962-IV)	(Deputado do PSD ocupa a vaga)
PCdoB
(Deputado do PMDB ocupa a vaga)	(Deputado do Bloco PV, PPS ocupa a vaga)
PRB
(Deputado do PSOL ocupa a vaga)	(Deputado do PR ocupa a vaga)
PSD
Júlio Cesar PSD/PI (Gab. 944-IV) - vaga do Bloco PV, PPS	Marcelo Aguiar PSD/SP (Gab. 321-IV) - vaga do PSC
	Reinhold Stephanes PSD/PR (Gab. 820-IV) - vaga do PMDB
PSOL
Jean Wyllys PSOL/RJ (Gab. 646-IV) - vaga do PRB
PHS
José Humberto PHS/MG (Gab. 267-III) - vaga do PR

Secretário(a): Marcelle R. Campello Cavalcanti
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136
Telefones: 3216-6654/6655/6652
FAX: 3216-6660
E-mail: cft@camara.gov.br

Veja o email que mandei para os deputados cft@camara.gov.br. Mande o seu também!!!

2011-11-26T12:25:00.001-08:00

Tomamos conhecimento de que essa comissão rebaixou a base de cálculo de reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério, cedendo à pressão da Fazenda e dos governadores! Saibam que os senhores se colocaram contra uma política de valorização dos professores desse país que ganham um salário indigno. Prejudicaram uma categoria inteira de aproximadamente dois milhoes de profissionais que carregam a educação pública nas costas. Gostaria de saber por que Vossas Senhorias não vetaram o aumento que esse Congresso aprovou para deputados e senadores de mais de 62% que elevou o gasto de todas as câmaras de deputados estaduais e municipais desse país, trazendo um enorme prejuízo para os contribuintes. V.Sªs não merecem tal aumento, pois já recebem carros com tanques cheios, motorista, telefone celular e fixo, moradia, paletó, gráfica, verba de gabinete, passagem aérea, plano de saúde vitalício, etc. Garanto que não trabalham nem a metade da carga horária de um professor deste país.
Saibam que seus nomes serão divulgados e veremos se mais de dois milhões de votos não farão diferença nas próximas eleições.
Atenciosamente,
Romulo F Cruz

Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores prejudicando professores!

2011-11-26T12:22:00.001-08:00

Mais uma ameaça em cima dos professores - dessa vez vem da Camara dos Deputados: Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores e rebaixa reajuste do piso

Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.

Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.

2011-11-10T07:51:00.000-08:00

Carta Aberta ao Jornal O Liberal

Quero manifestar o meu repudio ao Jornal O Liberal pela manchete “Professores na ilegalidade”. Há muito que venho percebendo que este Jornal mantém uma postura muita suspeita, pois é contra os Movimentos Sociais que de alguma forma se manifestam contra o governo deste Estado.

Contesto esta afirmação, pois quem estaria mesmo na ilegalidade? Não seria, primeiramente, o governo Jatene por desobedecer a Lei Federal 11.738 que deflagrou a greve dos professores? Também não seria ilegal a decisão do Juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital ao conceder ao Estado a benevolência de pagar o piso em 12 meses? Não estaria ele contrariando o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que já validou e obriga os Estados a pagarem o piso imediatamente?

Por que esse referido jornal só acusa os professores? Nada fala sobre “Governo na ilegalidade” ou “Juiz na ilegalidade”? Porque esse Jornal está compromissado com a elite podre desse estado, que pelo dinheiro e o poder são capazes de tudo!!

Será que este jornal “morre de amor” pelo governo ou tem outros interesses e esconde privilégios?! É por causa dessa postura que ninguém acredita neste veiculo. Eu mesmo não compro, nunca comprei! Não vou sustentar com meu dinheiro tamanha hipocrisia!!! E você cidadão, desconfie!!!

Assine e ajude a divulgar nosso abaixo assinado: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N16299 Abaixo-assinado Governador Jatene cumpra a Lei Federal 11.738 do Piso Nacional e negocie o fim da greve estadual dos professores.

PROFESSOR TEM QUE CUMPRIR A LEI, MAS O JATENE E A JUSTIÇA NÃO!

2011-11-06T18:22:00.005-08:00

PROFESSOR TEM QUE CUMPRIR A LEI, MAS O JATENE E A JUSTIÇA NÃO!

Gostaria de compartilhar com todos esse texto que recebi de um colega:
A Educação, de fato, não é prioridade nesse país. Nem ao menos é levada a sério pelos governos!!!

PROFESSOR TEM QUE CUMPRIR A LEI, MAS O JATENE E A JUSTIÇA NÃO!

ENQUANTO O PROFESSOR ESTÁ NA SALA DE AULA:

Ninguém vê que as escolas estão caindo.
Ninguém vê que as escolas não tem portas e janelas.
Ninguém vê que falta merenda e quando tem é de péssima qualidade.
Ninguém vê que passamos semanas sem água para consumo.
Ninguém vê que as escolas não tem porteiros e nem vigilantes.
Ninguém vê que faltam professores para algumas matérias.
Ninguém vê os computadores não funcionam.
Ninguém vê que as escolas não tem internet.
Ninguém vê que as escolas não tem biblioteca.
Ninguém vê que alunos, professores e funcionários suportam
temperaturas de mais de 35 graus.
Ninguém vê que os alunos da zona rural entram o ano e saem sem ter
aulas de todas as matérias.
Ninguém vê que o governador em vez de dar o exemplo, é o primeiro a
desobedecer a lei.

MAS SE OS PROFESSORES FAZEM GREVE:
- Todo mundo pensa que o ÚNICO problema da educação é o baixo salário
dos professores.

QUEM É CONTRA A GREVE E PENSA QUE SE O PROFESSOR VOLTAR PARA A SALA DE AULA TUDO ESTÁ RESOLVIDO...

Saiba que está a favor de manter as escolas em situação precária.
Saiba que está a favor de permitir que os educadores trabalhem sem
recursos pedagógicos.
Saiba que está a favor dos alunos, funcionários e professores viverem
em escolas insalubres.
Saiba que está a favor da má aplicação dos recursos da merenda.
Saiba que está a favor de um governador que discrimina os alunos da zona rural.
Saiba que está a favor do único governador do Brasil que não cumpre a
lei do piso da educação.

Saiba que está a favor de um governador que não coloca os funcionários
necessários em todas as escolas.
Saiba que está a favor de um governador que não tem competência para governar.

Prof Jose Paulo
Redenção

Desvios de dinheiro comprometem a qualidade da educação

2011-04-26T07:10:00.000-07:00

Desvios de dinheiro comprometem a qualidade da educação.
FONTE: http://www.cnte.org.br/

19-04-2011

Em 1º de abril, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou informações sobre a 33ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteio, responsável pela inspeção dos recursos federais repassados aos estados e municípios brasileiros. Desde 2003, a CGU chegou, através do Programa, a 1.821 municípios, tendo sido fiscalizadas verbas da ordem de R$ 16,2 bilhões.

Embora a cifra fiscalizada pela CGU pareça significativa, a mesma corresponde ao repasse de complementação da União ao Fundeb de apenas dois anos. E tendo em conta que um dos maiores ralos do dinheiro público continua instalado na rubrica da educação, o que pensar do fato de mais recursos estarem sendo repassados a estados e municípios para investimento no nível básico? Em 2006, a União enviou aos entes federados R$ 500 milhões a título de complementação do Fundef. Em 2010 foram R$ 8 bilhões, em âmbito do Fundeb.

Segundo auditou a CGU, entre 2007 e 2008, 58% dos municípios gastaram dinheiro do Fundeb indevidamente e 41% executaram licitações fraudulentas, muitas delas envolvendo recursos educacionais - segundo publicou o jornal O Globo, em 14.4.2011. À luz do balanço dos trabalhos da CGU, em termos globais, as referidas auditorias abarcaram menos de um décimo do total das verbas da União destinadas ao Fundeb, que se concentram em 9 estados da federação. É muito pouco!

Por outro lado, esta situação, além de ir contra os argumentos de estados e municípios de que não possuem recursos financeiros para pagar o piso do magistério, também evidencia a necessidade de se investir no controle social das verbas públicas, através de uma gestão democrática ampla e eficaz.

Mesmo com o advento da Lei 11.494 - em especial o capítulo VI, que trata do acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos - ainda é corriqueira a indicação de apadrinhados de gestores para as funções de conselheiros/as do Fundeb, ocorrendo a mesma coisa na Merenda e em outros conselhos sociais. E isso exige uma ação mais enérgica do Estado no sentido de garantir a isenção dos membros da comunidade local nesses Conselhos, bem como a formação necessária para que exerçam com competência e responsabilidade as atividades que lhes são atribuídas.

De posse de mais essas denúncias, a CNTE reforçará o pedido ao MEC para que em parceria com os entes federados expanda os cursos de formação e instrumentalização dos/as conselheiros/as sociais da educação, devendo, ainda, os mesmos contarem com ampla assessoria do Ministério da Educação, dos Tribunais de Contas, dos Ministérios Públicos e da própria Controladoria Geral da União, quando o assunto envolver recursos federais. A CNTE também já apresentou emendas à proposta de Plano Nacional de Educação com vistas a aprimorar a gestão democrática e o controle social na educação.

Em países onde a educação vai bem, salários iniciais de professor equivalem ao de engenheiro.

2011-04-26T07:07:00.000-07:00

Em países onde a educação vai bem, salários iniciais de professor equivalem ao de engenheiro. FONTE: http://www.cnte.org.br/

19-04-2011

"Nos países onde os alunos têm os melhores resultados nos testes padronizados internacionais [como o Pisa], a remuneração dos professores se encontra no nível dos salários de engenheiros e médicos", afirma o pesquisador americano Philip Fletcher, membro do Conselho Consultivo da Avalia Educacional, do grupo Santillana.

Cingapura, por exemplo, ocupa a segunda posição no ranking de matemática do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), prova que envolve 65 países.

Em ciência, o país está na quarta colocação e em leitura, na quinta. O Brasil fica em 57º em matemática, em 53º em ciência e em 53º em leitura, no Pisa 2009.

Um dos pilares do sucesso educacional do país é o investimento em seus professores, que começam a ensinar pelo mesmo salário de um engenheiro contratado pelo governo -cerca de US$ 2.500 por mês.

"Além de transmitir conhecimentos, os professores devem ajudar os estudantes a descobrir seus talentos", diz o professor Lee Sing Kong, diretor do NIE (Instituto Nacional de Educação, em inglês), órgão ligado ao Ministério da Educação.

O NIE forma cerca de 2.000 docentes ao ano: dois terços deles já têm diploma superior e fazem pós-graduação de um ano em educação; os demais cursam bacharelados de quatro anos. Enquanto estudam, os professores recebem salário. A formação é obrigatória para os profissionais da rede pública.

Modelos de sucesso

Mas a valorização do papel do professor é preocupação globalizada e foi tema da primeira Cúpula Internacional da Profissão Docente, realizada nos EUA em março, que reuniu representantes de 16 países, como Brasil, Finlândia, Cingapura e China.

"Na Finlândia, a seleção dos profissionais não se baseia apenas na sua competência cognitiva, mas dá igual importância a seu potencial de liderança, seus valores éticos, sua disposição para ensinar, sua habilidade de comunicar e de se relacionar bem", afirma Fletcher, que já foi consultor do MEC.

Além disso, em países onde a educação vai bem, "os professores têm ampla autonomia no desempenho de suas atividades didáticas para alcançar alunos com diversos estilos de aprendizagem". Para ele, tal autonomia reafirma aos professores seu profissionalismo, "o que sustenta sua estima e respeito na comunidade".

Para José Francisco Soares, da UFMG, nem todas as fórmulas podem ser aplicadas de modo imediato no Brasil, cuja carreira docente é a priori desprestigiada. "A forma como a sociedade trata o professor é como coitadinho. Temos de dar a ele a chance de ser profissional." (Folha)

Municípios que não estão com as contas em dia podem perder recursos extras do Bolsa Família.

2011-03-23T09:26:00.001-07:00

Municípios que não estão com as contas em dia podem perder recursos extras do Bolsa Família

22/03/2011 17:24

Educação

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apenas um terço dos municípios prestaram contas sobre a gestão de recursos vinculados ao Bolsa Família aplicados em 2009. O prazo se encerra dia 31 de março e as prefeituras que não apresentarem as informações podem perder o dinheiro a partir de abril.
Os municípios precisam prestar contas ao Conselho de Assistência Social sobre o uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). Mensalmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa cerca de R$ 24 milhões a municípios que alcançam bons resultados nesse índice. O IGD-M monitora o cumprimento das condicionalidades do programa como frequência à escola e a manutenção de um cadastro atualizado dos beneficiários.
Os recursos devem ser aplicados em ações administrativas do programa, como acompanhamento das famílias cadastradas, atendimento das demandas solicitadas pelo ministério e na implementação de programas complementares ao Bolsa Família, como capacitação profissional, geração de trabalho e renda e alfabetização de adultos.
Das 5.565 prefeituras, 1.852 prestaram contas, mas somente 701 foram aprovadas pelos conselhos até 17 de março. Se o colegiado não apreciar as contas, ou aprová-las parcialmente, o município ficará impedido de receber o IGD-M e só voltará a ter acesso ao recurso quando o problema for resolvido. O gestor do Fundo Municipal de Assistência Social precisa registrar a apresentação de contas no sistema informatizado do ministério e o conselho indica a sua aprovação. Mais informações no site do ministério.
Edição: João Carlos Rodrigues

Professores da educação básica terão bolsas de mestrado.

2011-03-23T09:24:00.001-07:00

Professores da educação básica terão bolsas de mestrado

21/03/2011 13:50

Educação

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje (21) que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passará a conceder bolsas de mestrado a professores da educação básica. Os cursos serão ligados às áreas de ensino da educação básica.
Os educadores que conseguirem a bolsa terão de permanecer nas salas de aula da rede pública de ensino por, no mínimo, cinco anos depois da diplomação.
O anúncio foi feito pelo ministro durante cerimônia de premiação de professores no Palácio do Planalto. “Muitas vezes o mestrado não é na cidade onde o professor mora e isso exige custeio, gastos com transporte, alimentação, aquisição de material pedagógico”, explicou Haddad ao falar sobre a importância da bolsa para a formação dos professores da educação básica.
Fernando Haddad afirmou que a medida objetiva também estimular o aumento da oferta de mestrado para os educadores da rede pública ao criar a demanda pelos cursos. A portaria que normatiza a concessão dessas bolsas será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (22).

Edição: Lílian Beraldo

STF julga lei do piso nacional dos professores

2011-03-18T20:33:00.001-07:00

STF julga lei do piso nacional dos professores
Agência Brasil

17 de março de 2011 às 9:03h

Por Amanda Cieglinski

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira 17 o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério. Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta agora o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.

A suspensão da análise da matéria pelo STF criou um clima de “insegurança jurídica”, alega a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli. Segundo a entidade, alguns prefeitos se valem do imbróglio para não pagar o piso, atualizado em 2011 para R$ 1.187,14. Não existe um levantamento oficial sobre as redes de ensino que cumprem a lei.

“Quando o prefeito ou o governador diz que não vai pagar porque a lei ainda não foi julgada constitucional, é muito difícil a gente fazer com que ele assuma o compromisso. Com certeza a conclusão da análise da lei será muito positiva”, afirma. Entretanto, Marta acredita que é “difícil” que o julgamento comece hoje, já que a ação é o 11° item da pauta do dia. O relator da matéria é o ministro Joaquim Barbosa.

A ação foi impetrada em 2008, mesmo ano de sua sanção, pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará. Além da constitucionalidade da norma, também foram questionados pontos específicos da lei como a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros do Supremo à época e pode voltar a ser discutido hoje.

Outra divergência está no entendimento de piso como remuneração mínima. Para os professores, o valor estabelecido pela lei deveria ser entendido como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados na conta do piso. Mas os ministros definiram, ainda no julgamento da liminar, que o termo “piso” deve ser entendido como remuneração mínima a ser recebida. Esse entendimento também pode ser reavaliado durante o julgamento de mérito da ação.

Para Marta, será uma “frustração geral” caso o Supremo mantenha o entendimento de piso como remuneração mínima. “Incluir um monte de penduricalhos no contra-cheque é uma prática que se consolidou nas redes públicas estaduais e municipais. Mas precisamos de um plano de carreira com estrutura. Quando a gente diz que o piso é o vencimento básico significa que aquele deve ser o valor pago quando o profissional ingressa na rede. A partir disso você estabelece um plano para que ele tenha perspectiva de crescimento na carreira”, argumenta.

Agência Brasil

BBB despenca na audiência. Será o último?

2011-03-18T20:23:00.000-07:00

BBB despenca na audiência. Será o último?

Altamiro Borges

Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil

Adital

Segundo a coluna "Outro Canal”, da Folha, a 11ª edição do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo, registra a pior média de audiência do reality show ao longo dos últimos anos. Apesar de ser veiculado após a novela "Insensato Coração”, que se mantém na casa dos 32 pontos do Ibope, o BBB-11 teve abrupta queda de telespectadores e registrou média de 25,7 pontos de audiência.

A decadência do programa apavora a família Marinho e anima os concorrentes. O Portal R7, da TV Record, observa que a queda de audiência hoje é mais acelerada. "Na quinta edição do BBB o programa bateu em média 50,3 pontos nas quatro primeiras eliminações, enquanto nesta 11ª temporada o índice ficou em 25,7 pontos... A queda foi gradativa com o passar dos anos”.

Alegria e lucro dos concorrentes

Na sexta edição, em 2006, o BBB registrou 45,2 pontos em média nas primeiras eliminações. Já no ano seguinte, ficou em 40,8 pontos. Entre 2008 e 2010, trafegou na faixa dos 30 pontos – 38,7 em 2008, 32,5 em 2009 e 30,9 em 2010. E neste ano foi para a zona dos 20 pontos pela primeira vez. A Rede Record não esconde sua felicidade com o abalo na hegemonia da TV Globo:

"As outras emissoras têm lucrado com a queda de números do BBB. A Band aumentou sua audiência média às terças-feiras de 1,9 ponto em 2005 para 3,6 em 2011 – crescimento de 89,4%. Já a Record teve aumento de 157,69% nos números – pulou de 5,2 pontos em 2005 para 13,4 neste ano”. O crescimento da audiência resulta em mais publicidade e mais lucros!

Big Brother "é um grande desserviço”

O alto comando da TV Globo já teria sentido o baque, orientando seus subordinados a "apimentarem” ainda mais o BBB. Novas baixarias, que estimulam os piores instintos humanos, devem pintar na telinha desta concessão pública. Segundo o Jornal do Brasil, "a situação do reality show continua alarmante e o sinal vermelho voltou a tocar no Projac... Mesmo com as tentativas de inovação, a décima primeira edição do programa anda fria e marcando a pior audiência do reality desde as primeiras semanas”.

Em recente entrevista ao portal Terra Magazine, o subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, informou que o Ministério Público Federal está monitorando o BBB-11. "Achamos que (a atração) é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos”, explicou. Para ele, a classificação indicativa do programa é inapropriada. "Na minha opinião, apenas na minha opinião, não deveria ser para 14, mas para 18 anos”.

Denúncias e desrespeito à Procuradoria

Em dezembro de 2010, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou à Rede Globo recomendação para que fossem respeitados os direitos constitucionais na 11ª edição BBB. O documento, uma espécie de alerta, foi motivado por inúmeras reclamações da sociedade. Só a edição anterior foi alvo de 400 denúncias, como homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana.

Na recomendação, a PFDC solicitou à Globo que adotasse "medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia". Segundo Aurélio Rios, o prazo estipulado para a resposta foi de 30 dias, mas até agora a emissora não se dignou a responder à solicitação. "Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência”.

O fim está próximo?

No mesmo rumo, apesar do tom moralista, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também está no encalço do BBB. Em nota oficial, ela chegou a exortar "a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a sociedade". E acionou o Ministério Público, solicitando "providências em relação à programação televisiva”.

Diante a queda acentuada de audiência e do bombardeio de críticas, há boatos de que a TV Globo pode encerrar a exibição anual do Big Brother Brasil. O modelito mundial do BBB já foi abandonado em vários países do planeta. Se mantiver o atual formato, a fuga de telespectadores deve crescer; se "apimentar” ainda mais o programa, o Ministério Público Federal pode até punir a empresa, conforme garante o subprocurador Aurélio Rios. O fim do BBB faria um enorme bem à saúde dos brasileiros!

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Quem vai ser o professor do futuro? Entrevista com Regina Maria Michelotto

2011-03-18T20:04:00.000-07:00

Quem vai ser o professor do futuro? Entrevista com Regina Maria Michelotto

IHU - Unisinos

Instituto Humanitas Unisinos

http://www.adital.com.br/

Uma pesquisa lançada pela Fundação Carlos Chagas revelou que somente 2% dos jovens brasileiros se interessam em atuar profissionalmente como professores. Um dado que revela a desvalorização e a perda de interesse por essa carreira. “Há que se considerar que a lacuna deixada pela classe média ou média/alta foi sendo, aos poucos, preenchida pelas classes populares na profissão de professor. Isso representa um problema, mas também um ganho para a escola pública. Problema no sentido de que a esses candidatos falta acesso a livros, museus, concertos, viagens, palestras, debates, contato com pessoas familiarizadas com a cultura letrada desde o lar. Essa falta redunda em pouca base para os estudos, o que traz grandes dificuldades. O ganho se apresenta no fato de que tais professores, atuando nas escolas públicas do ensino fundamental e médio, têm maior conhecimento das condições de vida da clientela que as frequenta”, disse a professora Regina Maria Michelotto, durante a entrevista que concedeu a IHU On-Line, por e-mail.

Ela revela pontos cruciais sobre essa questão que explicam as consequências para a área educacional, no futuro, em função da baixa procura pela licenciatura, e analisa, também, os principais desafios que a educação enfrenta neste novo século. “Buscar uma profissão apenas com base no mercado de trabalho é esquecer que é muito bom trabalhar naquilo que nos dá satisfação e prazer, em algo que nos faz sentir úteis e dignos” opinou.

Regina Maria Michelotto é graduada em pedagogia pela Universidade Federal do Paraná, onde fez também o mestrado em educação. É doutora em educação pela Università degli Studi di Padova (Itália) e pela Universidade Federal de São Carlos. Atualmente, é professora da UFPR.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Segundo uma pesquisa da Fundação Carlos Chagas, apenas 2% dos jovens brasileiros se dizem interessados em seguir a carreira de professor. Como entender a perda de interesse pela profissão?

Regina Maria Michelotto – A partir da segunda metade do século XX, a profissão de professor foi sendo, pouco a pouco, desvalorizada: os salários foram baixando, e as condições de trabalho piorando. As causas foram políticas públicas de contenção de gastos sociais que levaram ao desrespeito do índice de recursos destinados à educação. Ao mesmo tempo, um grande leque de alternativas de profissionalização em nível superior se apresentava aos jovens de classe média ou alta, que costumeiramente se endereçariam a essa área.

Por outro lado, a partir das décadas de 1980 e 1990, a ênfase no mercado de trabalho para a escolha da profissão foi substituindo o conteúdo humanista que antes representava um estímulo aos indivíduos para se tornarem professores. A regra era (e é) atender ao que o mercado está valorizando. Outro dado desse contexto é a privatização dos cursos de formação de professores. Sendo mais fáceis de instalar, foram escolhidos por instituições de caráter mercantil, com pouca responsabilidade com a qualidade.

Há que se considerar que a lacuna deixada pela classe média ou média/alta foi sendo, aos poucos, preenchida pelas classes populares na profissão de professor. Isso representa um problema, mas também um ganho para a escola pública. Problema no sentido de que a esses candidatos falta acesso a livros, museus, concertos, viagens, palestras, debates, contato com pessoas familiarizadas com a cultura letrada desde o lar. Essa falta redunda em pouca base para os estudos, o que traz grandes dificuldades. O ganho se apresenta no fato de que tais professores, atuando nas escolas públicas do ensino fundamental e médio, têm maior conhecimento das condições de vida da clientela que as frequenta, podendo aproximar o trabalho docente da realidade desses alunos - o que é muito importante - com maior facilidade.

Para quem leciona nos cursos de formação de professores que podem ser considerados sérios, apresenta-se um grande desafio que é o de trabalhar conhecimentos fundamentais à função de professor, com estudantes que chegam com pouca base.

IHU On-Line – Quais as consequências para o futuro da educação da pouca procura pela carreira hoje?

Regina Maria Michelotto – Índices cada vez mais baixos, qualidade muitas vezes duvidosa, principalmente para os alunos das escolas públicas.

IHU On-Line – A senhora poderia fazer uma retrospectiva histórica do papel do professor na sociedade brasileira desde o início do século XX até os dias atuais?

Regina Maria Michelotto – Ser professor já foi motivo de orgulho e dignidade. Vários movimentos influenciaram nessa formação. No início da década de 1920, os movimentos de base e a criação de partidos de esquerda imprimiram na educação brasileira um cunho político de “direito de todos”. Já no final da mesma década, as discussões sobre educação se desenvolveram menos voltadas a questões políticas e mais a pedagógicas. Foi um importante movimento que produziu o “manifesto dos educadores da educação nova”, cujos signatários tinham nomes bem conhecidos dentro da área, como Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo etc.

No contexto pós-guerra, década de 1950 e início da de 1960, novamente a educação e a cultura se viram politizadas por meio de campanhas de alfabetização, teatro para o povo, movimentos estudantis pela democratização da universidade... Tudo isso foi cortado a partir de 1964, quando os rumos da educação tomaram conotação tecnicista por influência estadunidense, em acordos com o governo militar. Nessa época, inicia a privatização da educação superior no Brasil, que foi incrementada intensamente nos governos FHC.

Estamos, agora, assistindo e participando de um grande movimento voltado à escola pública, do qual faz parte a expansão atual das universidades. Resta, porém, a garantia da qualidade, para que essa expansão não se dê apenas numericamente.

IHU On-Line – Quais os maiores entraves e desafios para a educação no Brasil hoje?

Regina Maria Michelotto – A falta de valorização da carreira do professor. Um profissional sobrecarregado, obrigado a agregar atuação em três horários diários para poder conseguir um situação digna, nunca conseguirá se sair bem em seu trabalho.

IHU On-Line – Quais os caminhos para resolver o problema da desmotivação dos professores em função da postura dos alunos em sala de aula?

Regina Maria Michelotto – O professor que trabalha com um número razoável de alunos, em torno de 20, consegue conhecê-los, atendê-los e incentivá-los. Isso é impossível quando se tem de 40 a 50 em uma sala, e se trabalha em dois ou três turnos, em escolas diferentes. Assim, é necessário aumentar muito o número de escolas e de professores, além de proporcionar as condições necessárias a um trabalho docente voltado para o ótimo.

IHU On-Line – Considerando um cenário de crise na educação, quais os efeitos que isso pode acarretar no mercado de trabalho e no problema do desemprego?

Regina Maria Michelotto – O mercado de trabalho é variável e volátil. Não se pode apoiar o desenrolar de uma vida profissional apenas nisso. Há que pensar que se trata de pessoas, da vida das pessoas.

Buscar uma profissão apenas com base no mercado de trabalho é esquecer que é muito bom trabalhar naquilo que nos dá satisfação e prazer, em algo que nos faz sentir úteis e dignos.

IHU On-Line – Como entender que apenas 16% dos jovens brasileiros têm ensino médio completo? Que mercado de trabalho está se configurando a partir desta realidade?

Regina Maria Michelotto – Vivemos em uma sociedade desigual. O produto do trabalho não chega da mesma forma para todos. Pelo contrário, é endereçado apenas a alguns. Não é de estranhar que, numa sociedade tão mal organizada, essa porcentagem seja uma realidade.

IHU On-Line – O que esperar da sociedade do futuro ao considerarmos que muitos jovens optam pelos cursos técnicos (que muitas vezes oferecem mais vagas no mercado de trabalho) ao invés da formação universitária, abrindo mão de uma formação mais humanística e teoricamente embasada?

Regina Maria Michelotto – O mercado é que está direcionando as escolhas. Mas os filhos das classes mais abonadas dificilmente optam por cursos apenas técnicos ou só práticos.

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2010-08-26T07:19:00.000-07:00

CRÍTICAS – PONTOS NEGATIVOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE

• Troca-troca de secretários.

• DESVALORIZAÇÃO dos educadores em vários aspectos: salários, progressão, etc.

• Professores que cursaram pós-graduação nunca conseguiram receber os adicionais.

• Desrespeito ao PLANO DE CARREIRA DOS EDUCADORES: a licença triênio que dá direito a dois meses de licença a cada três anos de trabalho é descumprida. Só consegue quem tem padrinho politiqueiro.

• Progressão horizontal: por lei tem 90 dias para analisar os currículos, tem educador esperando há mais de 2 anos.

• Falta de cursos e palestras.

• Falta de materiais pedagógicos nas escolas.

• Salas superlotadas com 60 alunos. Nem o diário de freqüência suporta essa quantidade de alunos.

• Salas com alunos especiais: pela lei federal, 1 especial numa turma de 25 alunos para 1 professor e 1 auxiliar; realidade do município: 42 alunos na sala com 5 alunos especiais para um professor.

• Contratos de pessoas sem formação de nível superior para ocupar vagas de professor.

• Pressão sobre os professores para que aprovem alunos que não atingiram as habilidades e competências.

• As propostas da Conferência Municipal de Educação nunca saíram do papel como também não foram enviadas à Conferencia Estadual.

SUGESTÕES PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE

• Investir mais na EDUCAÇÃO, PRINCIPALMENTE NOS RECURSOS HUMANOS.

• Instituir hora atividade para que o professor possa preparar aulas, corrigir trabalhos, etc.

• Criar INCENTIVOS para que os educadores criem projetos e apliquem junto aos seus alunos, buscando a melhoria do processo de ensino-apredizagem.

• Criar critérios ou processo seletivo para CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS e realizar CONCURSOS PÚBLICOS.

• Unificar o PLANEJAMENTO ANUAL para que as boas experiências realizadas cheguem ao conhecimento de todas as escolas do município.

• Promover cursos de formação, palestras e premiar os professores participantes que se destacarem no seu trabalho em sala de aula.

• Dar direito à comunidade escolar escolher seus diretores e coordenadores através do voto, como já acontece na Escola Estadual Romildo Veloso.

SE VOCÊ TEM ALGUMA CRÍTICA OU SUGESTÃO PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE DEIXE SUA MENSAGEM ABAIXO NO ESPAÇO PARA COMENTÁRIOS.

LEMBRE-SE: A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO É UM PROBLEMA DE TODOS...

DÊ SUA OPINIÃO CLICANDO EM COMENTÁRIOS.

AS OPINIÕES DADAS SAO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS IDEALIZADORES.

OBS: FAÇA SEU COMENTÁRIO COM RESPONSABILIDADE. NÃO CITE NOMES E NEM FAÇA ACUSAÇÕES SEM PROVAS A NÃO SER QUE VOCÊ SE IDENTIFIQUE, DEIXANDO EMAIL PARA CONFIRMAÇÃO E ASSUMA AS CONSEQUÊNCIAS.

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