Companheiro Arthur

Como Funciona a deleção na LAVA JATO

2016-04-02T16:22:00.001-03:00

Depoimento de Zé Dirceu

2016-02-01T23:26:00.000-02:00

Assistir essas quase 2 horas de depoimento do guerreiro Zé Dirceu, aumenta minha admiração, a justiça do Sr. Moro em pirulas vai divulgando partes das delações de quem diz que recebeu 80 milhões, acordou em fazer delação e vai ficar com 40 milhões, definidamente esse instituto da deleção é execrável.

Zé Dirceu, sereno e objetivo reitera todas as perguntas e é conclusivo. Ele não enriqueceu, aliás soma-se dividas pessoais e empresariais.

Não foi beneficiado pela corrupção da PETROBRAS e muito menos chefe de quadrilha.

Vale a pena, acompanhar essas quase 2 horas de depoimento, especialmente o final que é formidável

Entrevista Vitória Dilma 2º Turno!

2014-11-04T00:05:00.000-02:00

No dia 28 de Último, apos a Vitória da Presidenta Dilma Grande sem 2º Turno, dei Uma Entrevista AO Jornalista Antonio Ferreira Rede Paulista de Televisão here de Jundiaí, Falando dos Novos Desafios do PT.

Vídeo Entrevista

http://livestre.am/4YPWJ

Mea Culpa do Editoral do " O Globo"

2013-09-02T23:31:00.000-03:00

A "mea" culpa que o editorial do " O Globo" fez neste final de semana, retrata o comportamento da PIG ( Partido da Imprensa Golpista) no PASSADO e na historia recente do Brasil, se antes o temor era os Sindicatos, agora a fúria é contra os partidos de esquerda, não ingenuamente contra o Partido dos Trabalhadores.

"...O GLOBO, de fato, à época, concordou com a intervenção dos militares, ao lado de outros grandes jornais, como “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S. Paulo”, “Jornal do Brasil” e o “Correio da Manhã”, para citar apenas alguns.

Naqueles instantes, justificavam a intervenção dos militares pelo temor de um outro golpe, a ser desfechado pelo presidente João Goulart, com amplo apoio de sindicatos — Jango era criticado por tentar instalar uma “república sindical”.

Editorial do " O Globo"

Médicos Cubanos Lideram no Revalida

2013-08-31T23:06:00.000-03:00

Médicos formados em Cuba foram os mais aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2011 e 2012. Dos 65 que conseguiram revalidar o diploma em 2011, 13 estudaram na Escola Latino-Americana de Cuba (Elam), assim como 15 dos 77 aprovados em 2012. Os dados são do Ministério da Educação (MEC) e foram obtidos via Lei de Acesso à Informação.

A escola oferece curso de Medicina para estudantes de 113 países, incluindo brasileiros saídos de movimentos populares. A instituição, porém, recebe críticas de especialistas e conselhos de Medicina brasileiros, pois seus profissionais têm de fazer um complemento nos estudos para atuar no sistema de saúde cubano.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Célio Jayme Carvalhaes, os médicos aprovados no Revalida têm o conhecimento necessário para exercer a profissão no Brasil, apesar das críticas à escola. “Sabemos que, por determinação do governo cubano, os alunos da Elam não podem atuar em Cuba sem o complemento (residência). Mas, se foram aprovados no Revalida, têm o mínimo exigido para atuar no Brasil. Eles passaram, tiveram mérito”, disse.

Quem estudou na Elam e teve seu título aprovado no Brasil diz que não há diferença na prática médica dos dois países. “Mas a gente vê que os formados em Cuba têm um enfoque mais humanitário. Na faculdade, por exemplo, tive uma disciplina específica de Medicina Familiar e Comunitária e atendi os pacientes onde eles precisavam”, afirma a médica paulistana Denise Assumpção do Nascimento, de 32 anos.

Ela se formou na Elam em 2003, fez especialização em Medicina Comunitária na Venezuela e teve seu título revalidado no Brasil em 2011. Hoje, cursa Medicina do Trabalho no Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo (USP).

O corpo técnico e a vice-reitora da Elam, Yoandra Muro Valle, foram procurados pelo Estado, mas não responderam aos pedidos de entrevista.

Nessas duas edições do exame, os médicos formados na Bolívia foram os que mais se inscreveram. Em 2011, dos 677 inscritos, 304 haviam se formado naquele país. Em 2012, eles foram 411 dos 884. Porém, o porcentual de aprovação foi um dos menores, de 4,61% e 3,65%, respectivamente.

Para os estudantes que foram estudar na Bolívia, o principal fator para a baixa aprovação é a falta de controle do governo sobre a qualidade das escolas. “Os brasileiros são maioria na Bolívia e querem voltar para o País quando se graduam, como eu estou tentando. O problema é que tem aumentado o número de escolas de baixo preço, sem controle adequado do Estado”, diz o brasileiro Juan Domingo Alpire Ramos, formado em 2011 em Cirurgia Geral pela Universidad Mayor de San Simón, uma das mais tradicionais do país.

Por: Bárbara Ferreira Santos - O Estado de S. Paulo

Estadão

DA LUTA NÃO ME RETIRO.....

2012-12-22T17:05:00.001-02:00

Lewandowski contraria Barbosa e vota pela absolvição de João Paulo Cunha

2012-08-23T21:53:00.001-03:00

O ministro revisor do processo do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski, votou nesta quinta-feira pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) em todos os crimes: corrupção passiva, peculato duplo e lavagem de dinheiro, contrariando o voto do ministro relator Joaquim Barbosa. Hoje, o revisor deu seu voto apenas referente aos contratos entre a SMP&B, do publicitário Marcos Valério, e a Câmara dos Deputados, então comandada por Cunha. E absolveu também neste caso Valério e seus sócios das acusações de corrupção ativa e peculato. Faltam ainda os votos dos outros nove ministros.

Sobre o primeiro crime, Lewandowski disse: "Não ficou caracterizada a prática de crime de corrupção passiva". Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, Cunha teria recebido R$ 50 mil da agência de publicidade SMP&B, do publicitário Marcos Valério, para favorecer a empresa em um processo licitatório na Câmara dos Deputados. Ele também teria contratado um assessor pela Câmara, mas fazia uso da assessoria de forma particular.

Para Lewandowski, o repasse de R$ 50 mil para João Paulo Cunha nada tinha a ver com a licitação na Câmara dos Deputados, mas “tinha uma referência clara com a pesquisa eleitoral”

Sobre o primeiro crime de peculato, o Ministério Público aponta ato irregular do então presidente da Câmara dos Deputados devido ao pagamento à SMP&B e a não realização dos serviços pela mesma, uma vez que havia um número excessivo de subcontratações. Mas, para o revisor, sobre as subcontratações, o TCU esclareceu que é comum o elevado número de subcontratações por agências de publicidade e não viu desvio de dinheiro.

Sobre a segunda acusação de peculato, que trata da contratação da IFT (Ideias Fatos e Textos), Lewandowski também não viu crime. A empresa, embora contratada com o dinheiro da Câmara dos Deputados, teria, segundo a denúncia, prestado serviços somente para João Paulo Cunha. O revisor leu um relatório afirmando que a empresa IFT prestou, sim, "efetivos serviços para a Câmara dos Deputados".

Sobre a lavagem de dinheiro, que acusa João Paulo Cunha de ocultar os R$ 50 mil recebidos de Valério, o ministro revisor disse que "não há que se falar de lavagem de dinheiro" porque, para se configurar o crime, é necessário ter conhecimento da ilicitude do dinheiro.

O revisor leu o depoimento de Delúbio Soares, no qual o ex-tesoureiro do PT afirmou que Cunha teria pedido o dinheiro para fazer “umas pesquisas de opinião em virtude das eleições em Osasco”. E, para isso, Delúbio teria autorizado a Marcos Valério que repassasse R$ 50 mil para o deputado. "Desse modo, após detalhado exame das provas, não resta dúvida a meu ver de que o repasse dos R$ 50 mil foi autorizado por Delúbio Soares e pagos com a intermediação de Valério com a finalidade de custear a realização de pesquisas em quatro cidades", afirmou o ministro revisor.

Segundo Lewandowski, para se condenar alguém por corrupção passiva, não basta a acusação provar a vantagem indevida recebida, mas também a ação que conferiu benefício ao corruptor. "João Paulo Cunha recebeu numerário para custear pesquisas de interesse do seu partido", disse o revisor. "E, diante dessas provas robustas, produzidas pelo crivo do contraditório, não restou prova de nenhum ato de João Paulo Cunha para dar tratamento privilegiado para a SMP&B", concluiu Lewandowski.

Fonte: Portal IG

Defesa de José Dirceu - Mensalão

2012-08-06T23:13:00.000-03:00

Fonte: Matéria do Jornal Nacional - 06/08/2012

Resumo das Acusações a José Dirceu.

2012-08-06T22:50:00.003-03:00

Dois pesos e dois mensalões

2012-08-05T18:52:00.000-03:00

Na sua indignação com o colega Ricardo Lewandowski, o ministro Joaquim Barbosa cometeu uma falha, não se sabe se de memória ou de aritmética, que remete ao conveniente silêncio de nove ministros do Supremo Tribunal Federal sobre uma estranha contradição sua. São os nove contrários a desdobrar-se o julgamento do mensalão, ou seja, a deixar no STF o julgamento dos três parlamentares acusados e remeter o dos outros 35, réus comuns, às varas criminais. De acordo com a praxe indicada pela Constituição.

Proposto pelo advogado Márcio Thomaz Bastos e apoiado por longa argumentação técnica de Lewandowski, o possível desdobramento exaltou Barbosa: "Essa questão já foi debatida aqui três vezes! Esta é a quarta!" Não era. Antes houve mais uma. As três citadas por Barbosa tratavam do mensalão agora sob julgamento. A outra foi a que determinou o desdobramento do chamado mensalão mineiro ou mensalão do PSDB. Neste, o STF ficou de julgar dois réus com "foro privilegiado", por serem parlamentares, e remeteu à Justiça Estadual mineira o julgamento dos outros 13.

Por que o tratamento diferenciado?

Os nove ministros que recusaram o desdobramento do mensalão petista calaram a respeito, ao votarem contra a proposta de Márcio Thomaz Bastos. Embora a duração dos votos de dois deles, Gilmar Mendes e Celso de Mello, comportasse longas digressões, indiferentes à pressa do presidente do tribunal, Ayres Britto, em defesa do seu cronograma de trabalho.

A premissa de serem crimes conexos os atribuídos aos réus do mensalão petista, tornando "inconveniente" dissociar os processos individuais, tem o mesmo sentido para o conjunto de 38 acusados e para o de 15. Mas só valeu para um dos mensalões.

Os dois mensalões também não receberam idênticas preocupações dos ministros do Supremo quanto ao risco de prescrições, por demora de julgamento. O mensalão do PSDB é o primeiro, montado já pelas mesmas peças centrais -Marcos Valério, suas agências de publicidade SMPB e DNA, o Banco Real. Só os beneficiários eram outros: o hoje deputado e ex-governador Eduardo Azeredo e o ex-vice-governador e hoje senador Clésio Andrade.

A incoerência do Supremo Tribunal Federal, nas decisões opostas sobre o desdobramento, é apenas um dos seus aspectos comprometedores no trato do mensalão mineiro. A propósito, a precedência no julgamento do mensalão do PT, ficando para data incerta o do PSDB e seus dois parlamentares, carrega um componente político que nada e ninguém pode negar.

A Polícia Federal também deixa condutas deploráveis na história do mensalão do PSDB. Aliás, em se tratando de sua conduta relacionada a fatos de interesse do PSDB, a PF tem grandes rombos na sua respeitabilidade.

Muito além de tudo isso, o que se constata a partir do mensalão mineiro, com a reportagem imperdível de Daniela Pinheiro na revista "piauí" que chegou às bancas, é nada menos do que estarrecedor. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com seu gosto de medir o tamanho histórico dos escândalos, daria ali muito trabalho à sua tortuosa trena. Já não será por passar sem que a imprensa e a TV noticiosas lhes ponham os olhos, que o mensalão do PSDB e as protetoras deformidades policiais e judiciais ficarão encobertas.

É hora de atualizar o bordão sem mudar-lhe o significado: de dois pesos e duas medidas para dois pesos e dois mensalões.

Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. Escreve na versão impressa do caderno "Poder" aos domingos, terças e quintas-feiras.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/1132035-dois-pesos-e-dois-mensaloes.shtml

"A Procuradoria Geral da República e o mensalão"

2012-07-31T22:01:00.001-03:00

Convido a todos e quero muito que vocês leiam o artigo A Procuradoria Geral da República e o mensalã , publicado na seção Radar do Estadão, de autoria dos drs José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, advogados criminalistas e meus defensores na ação penal nº 470 que tramita contra mim e outros 37 acusados no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles respondem a um artigo publicado no último dia 7 no Estadão, no qual era cobrado da Corte pressa no julgamento do processo. Oliveira Lima e Dall'Acqua esclarecem: "É errado dizer que a lentidão é desejada por todos os acusados na ação penal batizada de “caso do mensalão”. José Dirceu, apontado como o principal denunciado, desistiu de testemunhas que não foram localizadas, não ingressou com nenhuma questão de ordem ou recurso e compareceu pessoalmente na secretaria do STF para informar seu endereço e agilizar as futuras intimações."

"Os defensores da “pressão legítima” por rapidez no julgamento - ponderam os dois advogados - não querem somente celeridade processual. Além da imposição de uma data, exigem que o Supremo lhes entregue uma sentença condenatória. Constrói-se, em alguns setores da mídia e sociedade, a ideia de que os juízes do STF têm a obrigação de condenar todos os acusados, sob pena de traírem a pátria e enxovalharem a história do Tribunal."

Longo processo mostrou que todas as acusações são improcedentes

Em outro trecho eles assinalam que "se quisesse um julgamento rápido, a PGR (Procuradoria Geral da República) poderia facilmente ter desmembrado a sua acusação, oferecendo denúncias separadas para episódios relacionados com pessoas que, já desde aquela época, não tinham foro privilegiado."

Depois, avisam que "deixando de lado a questão da morosidade, é preciso lembrar que a PGR abraçou cegamente a tese da existência de compra de votos, mesmo ciente de que apenas o Deputado cassado Roberto Jefferson sustentava tal fato. Depois de um gigantesco trabalho investigativo, feito pela Polícia Federal e por duas comissões parlamentares de inquérito, tudo amplamente acompanhado pela imprensa, não havia outra prova ou voz nesse sentido, senão a do excelente orador que assumia agir por instintos primitivos."

"As alegações finais da PGR não trazem a produção de um único testemunho ou documento justamente contra o réu apontado como “chefe da quadrilha”. Durante todo o longo processo a acusação simplesmente não fez provas contra o ex-Ministro da Casa Civil. Zero. Enquanto isso, dezenas de fatos surgiram no processo, mostrando, de forma ampla e exaustiva, que todas as acusações contra José Dirceu são improcedentes."

Absolvição em processo

Aproveito e convido todos a lerem no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a nota Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade. É a notícia de que eu e outras nove pessoas acusadas de envolvimento na ação 470 que tramita no STF ficamos ficaram livres de responder a uma ação civil pública por improbidade administrativa.

Em 1º grau, a Justiça Federal rejeitou a ação de improbidade administrativa contra 15 pessoas - no meu caso e no do ex-ministro dos Transportes no governo Lula, Anderson Adauto, a ação foi recusada por atipicidade das condutas atribuídas a eles.Para a Justiça o MPF estava tentando pulverizar ações de improbidade idênticas, “não devendo uma pessoa responder pela mesma conduta em cinco processos distintos”.

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JULGAMENTO DO MENSALÃO, VAI COMEÇAR!

2012-07-29T21:57:00.002-03:00

Toda mídia brasileira vai focar o Supremo Tribunal Federal e no meu ponto de Vista vão usar o Status de " 4º Poder" para condenar todos envolvidos.

Neste ano procurei ler tudo que se referia ao julgamento, tanto as defesas que estiveram publicamente disponível, quanto as denuncias da PGR, após cheguei a conclusões semelhantes ao que o Portal IG publicou:

As defesas vão insistir na tese de que o mensalão sequer existiu.

Dependendo das provas, as argumentações das defesas podem ser acatadas pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, com suas sentenças, vão colocar um ponto final no julgamento. Os advogados também vão explorar as brechas na legislação.

O iG levantou as principais manobras jurídicas e estratégias de defesas que devem ser usadas para absolver os réus do mensalão.

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2012-07-16T19:54:00.002-03:00

Professores universitários terão reajuste de até 45%

2012-07-13T23:52:00.005-03:00

O Governo Federal apresentou, nesta sexta-feira (13/07), uma proposta de plano de carreira aos professores das universidades e insultos federais, em greve desde o dia 17 de maio.

Nesta tarde, representantes das entidades sindicais das categorias reuniram-se com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para negociar. O novo plano de carreira entrará em vigor em 2013. Os docentes terão reajuste salarial além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos.

Segundo a proposta do governo, os salários dos professores titulares com dedicação exclusiva (topo da carreira) terão um aumento de 45,1% ao longo dos próximos três anos, subindo de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Os níveis da carreira serão reduzidos de 17 para 13, contemplando uma das reivindicações do movimento grevista.

Os salários iniciais dos professores com doutorado e dedicação exclusiva passarão a R$ 8,4 mil. A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, aumentará de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

A paralisação dos professores, que completou 57 dias, atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica, dos 38 existentes. Eles reivindicam reestruturação da carreira e melhores condições de infraestrutura nas instituições.

No caso dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, a proposta prevê progressão de titulação. Além disso, o governo assegura que “haverá novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente”.

Comerciais da TV não poderão ter volume maior que da programação

2012-07-12T22:42:00.002-03:00

A portaria diz que a emissora que descumprir a regra será advertida e terá 30 dias de prazo para corrigir a irregularidade e quem descumprir o prazo, será sujeita às sanções previstas em lei que pode levar até à suspensão temporária do sinal.

A diferença entre o volume da programação dos canais de televisão aberta e os comerciais veiculados não poderá ser maior que 2 decibéis. A determinação é do Ministério das Comunicações, e foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. As emissoras terão um ano para se adaptar às determinações da portaria.

A proposta inicial do governo era de uma diferença máxima de 1 decibel, mas foi modificada depois de passar por consulta pública. Para a fiscalização, serão analisadas seis amostras de áudio de uma programação, cada uma contendo um bloco de programa e o intervalo comercial imediatamente posterior.

O Ministério das Comunicações deverá formar um grupo técnico, com a participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para propor mecanismos e procedimentos de como será feita a fiscalização, considerando as especificidades de cada serviço. Também vão integrar o grupo engenheiros, técnicos e especialistas em áudio.

Segundo o ministério, as empresas de radiodifusão que descumprirem a portaria e continuarem aumentando o volume do áudio nos intervalos comerciais poderão até mesmo ter seu sinal suspenso. A portaria diz que a emissora que descumprir a regra será advertida e terá 30 dias de prazo para corrigir a irregularidade e quem descumprir o prazo, será sujeita às sanções previstas em lei que pode levar até à suspensão temporária do sinal.

Por Agência Brasil
Quinta-feira, 12 de julho de 2012

O autêntico dipsomaníaco

2012-04-04T22:09:00.000-03:00

Inédito: o grande humorista Jaguar, completamente sóbrio,
num bar completamente bêbado.

Não se mede o bêbado
Pelo palavrão,
Por briga inventada
Sem qualquer razão,
Por não ficar de pé,
E cair no chão.
Bêbado, meu rapaz,
É só quem não consegue
Beber mais.

Dedicado ao Jaguar II

Uisque você toma
De qualquer jeito
Cachaça tem que ter
Muito respeito

Fonte:

Millor Online

Manifestação Pró Ciclovias Jundiaí

2012-03-20T22:58:00.000-03:00

A Avenida 9 de Julho, com seu cenário diário que envolve a circulação de milhares de veículos teve uma manhã diferente domingo (18/03), quando cerca de 200 ciclistas usaram a via como palco para manifestação: mais ciclovias na cidade.

A “pedalada por mais ciclovias em Jundiaí”, organizada pelo publicitário e membro da JPT Jundiaí Alex Rosa, foi uma idéia de juntar todos os movimentos já existentes na cidade, bem como ONGs com o objetivo de comover a Prefeitura de Jundiaí sobre a necessidade de ter mais vias para este tipo de transporte.

Participaram da manifestação o Vereador Durval Orlato (PT), movimento Pedala Jundiaí, Bicicletada , Por uma Jundiaí Melhor.

A escolha da avenida também teve um propósito. Segundo Alex, é uma das vias de Jundiaí que foi toda revitalizada e “não foi deixado nem um centímetro para uma ciclovia.”

Em pouco mais de uma semana, a JPT Jundiaí através das redes sociais na internet conseguiu reunir cerca de 200 pessoas, entre ciclistas e muitas famílias.

“Vale lembrar que a ciclovia não é apenas utilizada como um lazer, mas também como meio de transporte, porque Jundiaí ainda não é como São Paulo, mas já demonstra tamanha deficiência com o excesso de carros e falta do pensamento em mobilidade urbana através de Bike, bem como uma educação de Trânsito eficaz” explica Arthur Augusto, Secretário da JPT Jundiaí.

Os participantes se concentraram às 9h30 e percorreram, em uma faixa, até a construção do futuro Shopping Jundiaí e retornaram no sentido contrário. A avenida não foi fechada, o grupo teve apoio da Policia Militar. “A população não utiliza a bicicleta como meio de transporte, por causa da segurança”, diz Alex Rosa.

Além da manifestação os ciclistas tiveram uma boa ação, doaram 1 kg de alimentos para ajudar instituições de Jundiaí.

Video: Manifestação Pró Ciclovia!

Fonte de apoio: Alex Rosa, Jornal Bom Dia e Portal Terra.

Arthur Augusto

Secretário da JPT Jundiaí

PSDB tenta esvaziar audiência sobre Pinheirinho; Suplicy quebra manobra

2012-02-23T20:32:00.002-02:00

A reação indignada do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) frustrou a manobra do PSDB para esvaziar a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizada nesta quinta-feira (23/02) para debater a violência policial na desocupação do Pinheirinho. Como vem sendo fartamente noticiado desde o último dia 22 de janeiro, o Pinheirinho era a comunidade onde viviam 1.600 famílias de São José dos Campos, interior de São Paulo, desalojadas neste dia, desde às 5h50 da manhã, por bombas de efeito moral, cassetetes e balas de borracha, após oito anos vivendo no local.

Suplicy rebateu com energia as acusações de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), de que a audiência pública tinha uma “única mão” e que o PT “terceirizava ações de grupos radicais”. O senador tucano havia tentado, sem sucesso, justificar a ausência do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, do mesmo partido PSDB, e da Justiça de São Paulo. Eles não compareceriam por causa da “parcialidade” da reunião, justificou o senador tucano, argumentando que se tratava de uma manobra do PT. No ápice, Aloísio Nunes insinuou que funcionárias do gabinete de Eduardo Suplicy teriam participado da “armação”.

Ferreira queria que a audiência sobre o Pinheirinho discutisse “o uso da força física policial para a manutenção da ordem” de um modo geral, alegando que a CDH aprovara debater também episódios de reintegração de posse no Distrito Federal, na Bahia, no Acre e no Piauí, estados governados pelo PT.

Esclarecido pelo presidente em exercício da comissão, Pedro Simon (PMDB-RS), de que esses casos serão debatidos em audiências específicas, restou ao tucano sentar-se e assistir aos cerca de 30 minutos de um vídeo repleto de cenas e relatos de violência policial no Pinheirinho.

“Que Vossa Excelência possa ter a dignidade de ficar e ouvir o testemunho sobre os fatos que diz que não ocorreram”, reagiu Suplicy, quando o tucano ameaçou retirar-se do Plenário.

O “outro lado”Logo na abertura da audiência, Suplicy relatou a série de reuniões feitas por ele com integrantes do Executivo e do Judiciário paulistas, visando a contar com a presença de representantes dos dois poderes no debate sobre o Pinheirinho. A data da audiência para esta quinta-feira foi decidida em comum acordo com membros do governo paulista, exatamente para garantir a presença deles. Estavam convidados o comandante-geral da Polícia Militar paulista, Coronel Álvaro Batista Camilo e os secretários de estado de São Paulo Heitor Ferreira Pinto (Segurança Pública), Luiza de Souza Arruda (Justiça e Defesa da Cidadania) e Silvio Torres (Habitação). Nenhum deles compareceu para confrontar os testemunhos dos moradores do Pinheirinho.

A ausência dos representantes do governo paulista foi justificada por meio de ofício, assinado o chefe da Casa Civil do estado, Sidney Beraldo, no qual ele afirma que as autoridades convidadas não compareceriam “porque não seria ouvido o outro lado”, como afirmou Aloysio Nunes. O senador tucano também tentou desqualificar as denúncias de abuso sexual contra moradores da área, divulgadas por Suplicy, o que levou à reação indignada do senador petista.

Somente às 10:17h, após serem contestadas todas as objeções do tucano, a audiência pode ser iniciada, com a exibição do vídeo sobre a violência policial e as condições em que estão vivendo os moradores do Pinheirinho, recolhidos a abrigos improvisados.

Fonte: PT no Senado

2012-01-31T21:11:00.000-02:00

A palavra política deriva do grego πολιτικός, de "para, ou relacionado com os cidadãos."

Platão não se referia especificamente ao acto de eleger representantes para decidirem por nós, ele referia-se a nós tomarmos as decisões que NOS DIZEM RESPEITO.

Se não aprendes a governar, serás sempre governado por outros. A verdadeira governação começa por te saberes governar a ti, à tua mente, às tuas emoções, o teu corpo, o teu espaço. Quando atingires esse nível, e houver uma massa critica de indivíduos que o atinja, a classe politica será erradicada pois será obsoleta, de outra forma seremos governados por eles, não porque eles sejam mais conscientes que nós, mas porque aprenderam a fazê-lo (governar os outros).

O termo Política, que vem de Pólis, cidade, refere-se aos assuntos da cidade, aos assuntos do viver em comum.

Para Platão, o inverso de não participar nos assuntos da Pólis e ser governado pelos que nos são inferiores, era participar activamente, seja retirando, por todos os meios possíveis, os incompetentes do poder, levando-os a uma auto-correcção ou, sem esperança de melhoria, a um afastamento completo; seja pelo auto-aperfeiçoamento em todos os campos do saber e da virtude, ou harmonização pessoal. Estes dois aspectos são complementares, e fazem parte da gradual ascese do ser humano. Dessa forma, poderíamos ser governados pelos que nos são superiores em termos de conhecimento, de competência e de valor moral. O homem que deseja auto-aperfeiçoar-se, deseja ser governado e orientado pelos mais sábios que ele, certamente.

Portanto, para Platão, o cidadão consciente é o que averigua todos os aspectos da cidade para estar bem informado acerca daquilo que está incorrecto, ou que ofende o bem comum. Assim pode actuar para a destituição do poder daqueles elementos que não representam devidamente esse bem comum e o interesse colectivo.

Para Platão a existência de líderes políticos é uma realidade inegável do nosso desenvolvimento -- há pessoas que ao longo da sua vida irão sempre manifestar interesse em assuntos sociais e de organização, do mesmo modo que haverá pessoas que durante toda a sua vida irão sempre manifestar grande interesse em artesanato ou em comércio.

Fonte da citação: A República de Platão
http://www.mediafire.com/?h3oos55oqd2s5dd (página 199)

A negociação da pena no novo Código de Processo Penal

2012-01-30T23:31:00.000-02:00

É bastante provável que nosso país se torne uma referência no modelo de aplicação imediata de pena, instituto inspirado no plea bargain, utilizado nos Estados Unidos desde o século XIX.

Imagine a seguinte situação: um sujeito percebe que determinada residência em um bairro nobre de sua cidade fica desocupada todos os meses, entre o dia 10 e o dia 15, período em que o casal de comerciantes que ali reside viaja ao exterior para adquirir novos produtos para suas lojas.

Ele passa então a planejar o arrombamento da casa. No mês de janeiro de 2012, aproveitando-se da ausência dos moradores, escala o muro da casa, invade o imóvel e de lá subtrai jóias e dinheiro, que utiliza nos dias seguintes para saldar dívidas.

Os comerciantes, no entanto, eram relativamente cautelosos: a casa não é assim tão segura, mas possui câmeras de vigilância. Tão logo retornaram para casa, isolaram a área e noticiaram o fato à Polícia Civil. Um inquérito policial é instaurado.

Em razão das filmagens, o criminoso é identificado em poucos dias. Localizado pelos policiais, é intimado para apresentar explicações e confessa a prática delitiva. O Delegado de Polícia é minucioso e determina a realização de outras diligências, visando à localização de possíveis testemunhas. Dez vizinhos são entrevistados, cinco deles viram o investigado próximo à casa, em dias alternados. Ninguém presenciou o fato.

Entendendo que o trabalho da Polícia Judiciária já se esgotou, o Delegado relata o inquérito.

O combativo Promotor de Justiça, no entanto, considera que uma perícia datiloscópica pode tornar mais robustas as provas contra o ladrão. Após a requisição do Ministério Público, uma equipe de papiloscopistas vai ao local e coleta impressões digitais em várias partes da residência. Apesar de já ter se passado algum tempo, os peritos conseguem demonstrar que muitas delas foram deixadas no local pelo criminoso.

De posse das novas provas, o Promotor de Justiça apresenta denúncia ao Poder Judiciário, requerendo a oitiva, em audiência, das vítimas, de quatro vizinhos que teriam visto o suspeito no local dos fatos e dos dois papiloscopistas que estiveram no local. A denúncia é recebida em outubro de 2012.

Diante da necessidade de destacamento de tempo para colher os depoimentos das dez testemunhas indicadas pelas partes, da necessidade de interrogatório do acusado e do volume de audiências já designadas, a instrução criminal é marcada para o dia 15 de julho de 2013, sendo expedidos onze mandados de intimação, que deverão ser cumpridos pessoalmente pelo Oficial de Justiça.O Juiz responsável pelo processo é dedicado, como a maioria dos magistrados no Brasil. A grande quantidade de feitos em tramitação em sua unidade torna inevitável a realização de audiências em todos os dias da semana, reduzindo seu tempo para atender partes e advogados, despachar e cuidar de questões administrativas do Fórum.

O acusado espera por este dia há um ano e cinco meses. As vítimas e as testemunhas sequer se recordam de detalhes dos fatos e já consideravam que nenhuma providência havia sido tomada.

A audiência é iniciada. São ouvidas as vítimas, as testemunhas da acusação e as testemunhas da defesa. O réu é interrogado por último e confessa a prática do delito, exatamente como havia feito no começo do ano anterior. As partes não pedem novas diligências. Apresentam seus argumentos finais, uníssonas ao pedir que a reprimenda seja aplicada em seu mínimo legal e que seja substituída por duas penas restritivas de direito. Na sentença, o Juiz determina que o réu indenize as vítimas pelos prejuízos sofridos e que trabalhe durante setecentos e trinta horas, gratuitamente, no hospital da comarca.

Pois bem. Está em tramitação no Congresso Nacional o PLS 156/2009 (Novo Código de Processo Penal). O exemplo narrado acima descreve um processo finalizado em um ano e cinco meses, prazo "ágil" se considerada a média de tramitação de feitos criminais no Brasil. Um excelente trabalho do Juiz Vilian Bollmann, intitulado "Medindo o prazo no Processo Penal", indica que os processos no Brasil apresentam tempo médio de 1.430 dias entre os fatos e a sentença, o que corresponde a quase quatro anos de andamento processual.

Uma das principais inovações do novo texto adjetivo se refere à possibilidade de aplicação imediata de pena nos crimes com punição máxima inferior a oito anos.

Se o novo texto for aprovado, o Ministério Público e o acusado (representado por seu defensor) poderão requerer ao Juiz a aplicação imediata da pena, em seu mínimo legal, dispensando a produção de provas, desde que o acusado seja confesso, sem prejuízo da substituição da reprimenda privativa de liberdade por restritiva de direitos, ou de concessão de sursis.

O dispositivo é claramente inspirado no plea bargain, utilizado nos Estados Unidos desde o século XIX.

Atualmente, pelo menos 90% das sentenças criminais nos Estados Unidos são prolatadas seguindo este rito. A negociação é utilizada também no Canadá, Índia e Paquistão. Em países adotantes do direito positivo o modelo encontra maior resistência, principalmente porque a confissão é recebida meramente como mais uma prova a ser apreciada pelo Poder Judiciário. Entretanto, encontra previsão, ainda que mitigada, na França, Alemanha, Itália, Polônia e Geórgia.

No ordenamento brasileiro a transação penal é hoje o instituto que mais se aproxima do modelo americano e é largamente utilizada nos Juizados Especiais Criminais.

Nos Estados Unidos o acusado tem a prerrogativa constitucional de ser julgado por um Júri, cabendo à acusação provar sua culpa e ao Juiz sopesar os fatos cuidadosamente para prolatar a sentença. Contudo, a constitucionalidade do plea bargain jamais foi afastada pela Suprema Corte. Pelo contrário, no ano de 1971, no caso Santobello v. New York (404 U.S.), o sistema foi definido como "um componente essencial da administração da justiça".

A implantação deste modelo no Brasil é bastante sedutora. Como Juiz, suponho que a redução ou simplificação de 90% dos processos criminais de minha comarca permitirá uma otimização do trabalho, inclusive com considerável redução de despesas. Sempre digo que o Estado brasileiro é perdulário para julgar e estupidamente econômico para prevenir e investigar.

O caso mencionado no início deste texto teria terminado em 30 ou 40 dias, talvez menos. É claro que a supressão de formalidades acarreta alguns receios, como a realização do acordo por medo ou pressão, a confissão para acobertar um delito cometido por terceiro ou a aplicação de punição inferior à que seria devida.

Por outro lado, no Brasil os membros do Ministério Público são concursados, escolhidos com rigor entre os mais competentes profissionais da área jurídica interessados no exercício desta função. Como ocorre em outras áreas, é bastante provável que nosso país se torne uma referência na aplicação deste modelo.

Fonte:Jus.com.br

Autor:

Hugo Barbosa Torquato Ferreira

Juiz de Direito em Assis Brasil (AC). Foi advogado e Agente de Polícia Federal. Autor dos livros “Questões cíveis enfrentadas pelo STF e pelo STJ em 2007” (ISBN: 978-85-7716-414-1) e “Questões Criminais enfrentadas pelo STF e pelo STJ em 2007” (ISBN: 978-85-7716-415-8).

O Verdadeiro Líder! Lula o Mito!

2012-01-27T22:38:00.002-02:00

Não sei ao certo quando comecei a admirar essa figura tão ilustre, através da leitura conheci outros lideres, como Fidel Castro, Che, Stalin, Nelson Mandela, etc..

Mas todos foram através de historias e biografias, mas felizmente esse mito chamado Luiz Inácio LULA da Silva, me vez entender que politica é coisa boa, fazemos mesmo sem querer a todo momento, portanto estava na hora de mudar aquilo que achava que estava de errado onde vivia. E não foi diferente o verdadeiro líder motiva e empolga, assim fui para as ruas pedir voto, para o que mais tarde seria também o meu projeto politico para o Brasil.

Hoje o Brasil esta no rumo certo, lógico que temos muito a avançar, mas devemos muito a ele o Mito LULA!

"Fazei o bem sem olhar a quem" By Ciça: A pequena Sofia precisa de nossa ajuda.

2012-01-09T23:35:00.000-02:00

"Fazei o bem sem olhar a quem" By Ciça: A pequena Sofia precisa de nossa ajuda.: Olá pessoal, gostaria de compartilhar com vocês mais um caso de uma criança que necessita de nossa ajuda. É a pequena Sofia, cujo problema...

FELIZ ANO NOVO!

2011-12-30T22:13:00.000-02:00

UBS TULIPAS JUNDIAÍ SALVA UMA VIDA!

2011-12-14T21:30:00.001-02:00

A equipe de profissionais da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tulipas, hoje pela manhã, se deparam com uma solicitação de socorro, um usuário que estava na avenida principal do bairro, rua Adelino Martins, segundo relato de moradores, passou mal e caiu na calçada, um morador ligou para UBS avisando o ocorrido, a funcionaria do postinho solicitou que levassem ele para lá imediatamente e foi o que aconteceu, chegou na unidade carregado por moradores e sem vida, aliás sem nenhum sinal vital de vida, as enfermeiras logo já levaram para dentro da unidade e junto das médicas presentes começaram a fazer a massagem cardíaca e os procedimentos necessários para reanimar o usuário, inclusive ligando para o SAMU, que demorou exatos 15 minutos para chegar.

Mesmo o postinho não tendo estrutura suficiente (equipamentos de pronto atendimento), para socorrê-lo eficientemente, toda equipe não poupou esforços para devolver sua vida e assim aconteceu quando o SAMU chegou o paciente já demonstrava seus sinais vitais e foi encaminhado ao Hospital São Vicente.

No final ao olhar para cada pessoa da equipe de enfermagem via-se o desgaste pelo esforço realizado, porém em seus olhos via-se o sentimento de dever cumprido.

Portanto em meio de tantas noticias que muitas vezes denigrem a imagem dos profissionais de saúde (Médicos, enfermeiros e Técnicos em Enfermagem), é necessário reconhecer que a regra é profissional competente e salvar vidas, e a exceção são os péssimos profissionais.

PARABÉNS SERVIDORES DA UBS TULIPAS!

Muitas vezes pouco valorizados, porém comprometidos com a vida dos usuários.

USINA BELO MONTE

2011-12-01T18:28:00.001-02:00

No vídeo, os estudantes usam roteiro semelhante ao utilizado na gravação dos artistas.

O grupo criou ainda o movimento "Tempestade em Copo D'Água", uma sátira a campanha original.

Sobre o alagamento de área verde para a instalação da usina, os alunos argumentam que a "floresta já vem sendo desmatada ilegalmente na Amazônia a troco de nenhum ganho econômico e social". Eles defendem ainda o "emprego de recursos gerados pela usina em benefícios para a região".

Para Sebastião de Amorim, professor da Unicamp que participa do vídeo, "Belo Monte será um belíssimo projeto sobre os aspectos econômico, social e ambiental".

Em nota, a Unicamp disse que o vídeo é de responsabilidade do grupo Tempestade em Copo D'Água e que não tem vínculo com a universidade.

Veja o vídeo da sátira: