Concelhia de Lisboa do CDS-PP

Natal: CDS Lisboa contesta Sá Fernandes e requer elaboração de Manual de procedimentos de Contratação Pública

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Tue, 24 Nov 2009 03:08:40 PST

RECOMENDAÇÃO

Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa do CDS-PP vêm, ao abrigo do disposto no art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente recomendação à Câmara Municipal de Lisboa:

O Vereador José Sá Fernandes levou à Reunião de Câmara n.º 2, de 11 de Novembro de 2009, a proposta n.º 1121/2009 através da qual propunha a adjudicação da Prestação de Serviços de Concepção e Projecto de Iluminações de Natal para a cidade de Lisboa em 2009.

Acontece, porém, que aquilo que verdadeiramente foi à votação com aquela proposta foi a formalização de um facto consumado, uma vez que o contrato adjudicado se encontrava já em execução. Na verdade, de acordo com o noticiado por vários órgãos de comunicação social, a execução do contrato cuja adjudicação foi proposta iniciou-se em Outubro.

Por outras palavras, e com uma só proposta, o Vereador José Sá Fernandes propôs à Câmara Municipal de Lisboa que contrariasse a lei, que afrontasse os princípios gerais da contratação pública e que se subalternizasse perante as opções de um Vereador.

De facto, a adjudicação do contrato em questão, atentas as disposições legais e concursais, tinha necessariamente de preceder a celebração e execução do contrato.

Por outras palavras, a lei não permite, como aliás bem se entende, que os contratos possam começar a ser executados sem que antes o órgão decisor decida a adjudicação dos mesmos.

Desta forma, ao tratar primeiro de mandar executar um contrato e só depois pedir a aprovação da adjudicação, o Vereador José Sá Fernandes propôs à Câmara Municipal de Lisboa que se alheasse do aplicável Código dos Contratos Públicos.

Por outro lado, a proposta do Vereador José Sá Fernandes insere-se numa prática infelizmente muito corrente em várias entidades adjudicantes, que preferem prescindir da transparência, rigor e imparcialidade e apostar na desformalização dos procedimentos de contratação pública.

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias tem aliás sido particularmente severo com este género de práticas, as quais privam os interessados de qualquer possibilidade de sindicância eficaz das decisões administrativas.

Por fim, a proposta do Vereador José Sá Fernandes mais não fez do que pedir à Câmara Municipal de Lisboa que efectivamente prescindisse do seu poder de decisão, que lhe é conferido pela lei, rogando-lhe, afinal de contas, que se limitasse a acordar com um facto que o Vereador se encarregara de dar por consumado.

Surpreendentemente, com a votação favorável dos vereadores socialistas e dos vereadores independentes, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou a proposta n.º 1121/2009. Aceitou, assim, e de uma só vez, sancionar uma prática manifestamente ilegal e atentatória dos princípios que deveriam nortear a actividade contratual da Câmara Municipal de Lisboa: a legalidade, a transparência e a imparcialidade.

Assim, ao aprovar a proposta n.º 1121/2009, a Câmara Municipal não prestou um bom serviço ao cumprimento de tais princípios e contribuiu para o agravamento da opacidade que tantas vezes rodeia a actividade da Administração. Tudo isto num momento em que a correcta tramitação dos procedimentos de contratação pública é cada vez mais olhada como a única forma de combater a aleatoriedade das despesas da Administração e o desvio do interesse público.

Assim, porque a Assembleia Municipal de Lisboa não pode aceitar que a aprovação da proposta n.º 1121/2009 seja encarada com naturalidade, constitua um precedente ou inaugure a formalização de práticas ilegais, vem por este meio, e com o objectivo de incentivar o cumprimento dos princípios gerais da contratação pública, recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que:

1) Elabore e aprove um Manual de procedimentos de contratação pública que dote a Câmara Municipal de Lisboa de um enquadramento jurídico dos instrumentos de contratação pública previstos no Código dos Contratos Públicos bem como de um guião de leitura que a oriente na interpretação e aplicação das regras relativas à tramitação dos procedimentos pré-contratuais públicos (do início do procedimento à celebração do contrato);

2) Recuse a aprovação de todos os actos administrativos de formação de contratos praticados ao arrepio das disposições concursais e legais aplicáveis e se desviem dos procedimentos definidos em tal Manual;

3) Crie uma secção, no seu site, na qual liste, com facilidade de consulta e com permanente actualização, todos os contratos celebrados ao abrigo de procedimentos de contratação pública durante este mandato, juntamente com (i) indicação do procedimento pré-contratual adoptado, (ii) identificação dos seus co-contratantes, (iii) descrição do objecto do contrato e (iv) referência ao valor contratado.

Os Deputados Municipais do CDS-PP
Adolfo Mesquita Nunes, Maria Clara Ferreira da Silva, João Diogo Moura e Maria Luísa Aldim

Igreja do Restelo: CDS Lisboa requer debate público e reapreciação do projecto de Troufa Real

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Tue, 24 Nov 2009 03:04:11 PST

Os deputados municipais do CDS-PP Lisboa apresentam hoje, na primeira sessão pública da Assembleia Municipal, uma recomendação relativa ao projecto de construção da Igreja de São Francisco Xavier. Leia o texto:

RECOMENDAÇÃO

Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa do CDS-PP vêm, ao abrigo do disposto no art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente recomendação à Câmara Municipal de Lisboa:

O arquitecto Troufa Real inspira-se na obra do pintor Hieronimus Bosch para projectar a torre da Igreja de São Francisco Xavier que começou já a ser construída, num lote cedido pela CML com cerca de 3300m2 no Alto do Restelo (delimitado, a nascente, pela avenida Ilha da Madeira).
Troufa Real assegura, em declarações à Comunicação Social, que esta alteração não se prende com nenhum pedido que lhe tenha sido feito para modificar o seu projecto inicial, mas sim com o facto de já não se rever na torre de tipo manuelino que desenhou, há diversos anos, para aquele espaço.
A fonte de inspiração será o quadro As Tentações de Santo Antão - uma obra do séc. XVI de Bosch. Inicialmente concebida para ter cem metros de altura, mas o arquitecto ainda não definiu a altura real da torre a ser construída, mas assume o gosto por alturas.

Consideramos desde já, que este projecto deverá ser reapreciado por técnicos camarários e, para que sejam garantidas as condições de legalidade do projecto de edificação para a respectiva área, segundo o regime Jurídico da Urbanização e Edificação, e não atribuindo qualquer tipo de diferenciação ou excepção.Quanto ao resto do projecto, o arquitecto pretende mantê-lo tal como o criou. A nave da igreja, pintada em dourado do lado de fora, imita, pela sua forma, uma caravela num temporal, toda dobrada. Depois, além da torre com 17 sinos, há a casa do pároco, que pretende ser uma referência à casa portuguesa do arquitecto Raul Lino. E, ainda o centro social, reservado para a segunda fase, que será uma réplica das antigas fortalezas portuguesas da época dos descobrimentos. As paredes vermelhas, cor-de-laranja, verdes e brancas são uma referência à Índia (destino de viagem de S. Francisco Xavier) e a Portugal.
É de facto fundamental construir nesta localização uma Igreja, uma vez que as missas estão a ser realizadas num barracão.

É imprescindível a reapreciação de técnicos, uma vez que, não há no processo consultado pelo jornal “Público” na Câmara de Lisboa, qualquer referência dos técnicos, nem à altura da torre, nem tão pouco às cores a usar ou ao facto do projecto em questão para a Igreja ser baseado num barco com ondas por baixo. Os funcionários apenas repararam em questões de planeamento, como o número de lugares de estacionamento ou as taxas de construção a pagar pela Igreja à autarquia – 198 mil euros - que foram perdoadas dada a finalidade da obra.

Acreditamos também que a discussão deste projecto deverá ser pública e necessária, uma vez que a proposta arquitectónica, terá obviamente um grande impacto com a construção envolvente, não só pelas cores, como pela altura, devendo assim dada a oportunidade de abertura de discussão aos cidadãos da nossa cidade, para que expressem a opinião.

Assim, porque a Assembleia Municipal de Lisboa não pode descurar da legalidade, qualidade e aceitação dos seus edifícios, propomos à Câmara Municipal que:

O projecto da Igreja de São Francisco Xavier seja provido de discussão pública, permitindo que os cidadãos de Lisboa, com especial atenção para os residentes na Freguesia de São Francisco Xavier, participem nesta discussão, uma vez que serão os principais usufruidores deste espaço;

A Câmara Municipal reveja o projecto e zele pelo cumprimento da legalidade, nomeadamente no que respeita à área de construção e construção/reabilitação da zona envolvente.

Os Deputados Municipais do CDS-PP

Adolfo Mesquita Nunes, Maria Clara Ferreira da Silva, João Diogo Moura e Maria Luísa Aldim

Lisboa: CDS quer que autarquia abdique do IRS

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Thu, 19 Nov 2009 11:51:36 PST

O vereador do CDS-PP na Câmara de Lisboa, António Carlos Monteiro, apresentou uma proposta para que a autarquia abdique da receita proveniente do IRS em 2010, como forma de combate à crise e promoção da "competitividade fiscal" da capital.
António Carlos Monteiro apresentou a proposta para agendamento na reunião do executivo municipal da próxima quarta-feira.
De acordo com a Lei das Finanças Locais, Lisboa tem direito, anualmente, a uma participação variável até cinco por cento do IRS.
Na proposta, António Carlos Monteiro defende que, ao abdicar desse montante, a autarquia estará a "promover a competitividade fiscal do município".
"O CDS-PP entende que a Câmara Municipal de Lisboa deve reduzir a carga fiscal sobre os lisboetas, por forma a minorar as dificuldades das pessoas, em particular dos idosos e da população activa apoiando, indirectamente, a manutenção dos postos de trabalho e servindo de instrumento de fixação de população e de promoção do desenvolvimento da Cidade, nomeadamente combatendo o problema da desertificação", argumenta.
António Carlos Monteiro entende mesmo "que a redução da participação variável no IRS deve ser praticada com um impacto controlado nos cofres da autarquia, mas face ao entendimento que o Governo do Partido Socialista tem feito da Lei das Finanças Locais (nº 2 do art. 29º), não é pelo facto de o Município de Lisboa manter a sua carga fiscal elevada sobre os munícipes que se irá financiar mais, já que nunca poderá ter um acréscimo na sua receita superior a 5% relativo ao ano anterior".
Este ano, a cobrança do IRS no concelho de Lisboa foi fixada em cinco por cento.

"Fábrica de Desemprego"

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Tue, 17 Nov 2009 08:03:59 PST

O CDS-PP considerou esta terça-feira que a política económica do Governo é uma “fábrica de desemprego” e defendeu que é preciso “mais audácia” na protecção às PME, aos casais desempregados e aos desempregados de longa duração.

“Estes números são um alerta social muitíssimo preocupante, estamos quase em 10 por cento na taxa de desemprego, nos últimos três meses todos os dias surgiram mais 450 desempregados e convém que nos lembremos que estamos a falar dos meses de Verão, onde há algum trabalho sazonal que mitiga o fenómeno do desemprego”, afirmou o Presidente da Bancada centrista.

Na opinião de Mota Soares, “a política económica actual é uma fábrica de desemprego” e o novo Código Contributivo, que entra em vigor no início de 2010, “vai significar um acréscimo muito grande de taxas sociais quer para os trabalhadores, quer para os empregadores”.

“Talvez agora as pessoas percebam melhor porque é que o CDS sempre que fala de economia fala de pequenas e médias empresas (PME’s), que são quem cria e quem mantém postos de trabalho em Portugal, as PME’s hoje não aguentam um pagamento especial por conta e um pagamento por conta tão elevado, não aguentam que o Estado sistematicamente se atrase a pagar o IVA e as dívidas que tem com as empresas”, afirmou.

“Quando CDS fala em reduzir a carga fiscal sobre as PME, acima de tudo está a defender a manutenção do emprego e a criação até de novos postos de trabalho”, referiu Mota Soares.

O deputado democrata-cristão adiantou ainda que o seu partido irá apresentar iniciativas para “majorar a situação dos casais desempregados e para proteger as pessoas de maior idade, que estão há mais tempo com subsídio de desemprego e que já não conseguem uma segunda oportunidade”.

Pedro Mota Soares comentou desta forma, os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que apontam para uma taxa de desemprego em Portugal de 9,8 por cento no terceiro trimestre deste ano, o que representa um agravamento face aos 9,1 por cento observados no trimestre anterior.

Os números indicam que o desemprego entre Julho e Setembro se agravou 2,1 pontos percentuais face aos 7,7 por cento observados no período homólogo de 2008.

CDS com CM e RTP

CDS exige alterações de fundo a leis penais

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Sun, 15 Nov 2009 15:37:25 PST

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, considerou este domingo que nenhum membro da comissão para a reforma das leis penais representa o pensamento do seu partido e defendeu que são necessárias alterações de fundo nesta matéria.
O líder do CDS-PP defendeu, que «a reforma das leis penais e processuais penais só será eficaz se tocar um conjunto de pontos que não deixam tudo na mesma, alteram mesmo, a fundo, o actual estado de insegurança».
«As pessoas estão cansadas de um regime penal que é um tranquilizante para criminosos. A resposta penal tem de ser firme e segura. Estarei obviamente atento aos trabalhos da comissão [nomeada pelo Governo para a reforma das leis penais] até Dezembro, e as nossas propostas entrarão logo no início do ano», sublinhou Paulo Portas.
Rever as condições da detenção fora do flagrante delito, os crimes a que se aplica a prisão preventiva, agravar a resposta penal aos casos de reincidência, dificultar a concessão de liberdade condicional nos crimes especialmente graves e muito graves, melhorar os direitos das vítimas, alargar o apoio judiciário do Estado «aos agentes das forças de segurança que são agredidos e ameaçados» e impedir saídas precárias sem pulseiras electrónicas são outras reivindicações do CDS-PP.
Questionado sobre as escutas do caso "Face Oculta", em que aparece o primeiro-ministro, Paulo Portas respondeu que a sua agenda de hoje era agricultura e as leis penais acrescentando: «Quando tiver alguma coisa a dizer, digo».
CDS com TSF

Paulo Portas alerta para "aumento encapotado de impostos"

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Wed, 11 Nov 2009 15:23:32 PST

O líder do CDS-PP insistiu esta quarta-feira no adiamento da entrada em vigor do novo Código Contributivo, que disse representar um "aumento de impostos encapotado" e propôs a revisão do documento durante o próximo ano.

O novo Código Contributivo "é um aumento de impostos encapotado e vai entrar em vigor dentro de 45 dias se nada for feito", criticou o líder do CDS-PP, adiantando que proporá no Parlamento o adiamento das novas regras se o Governo não recuar nesta matéria.

"É uma questão que não é de esquerda nem de direita, é de elementar bom senso", defendeu.

Paulo Portas lembrou que pediu ao primeiro-ministro que "ouvisse a concertação social" sobre a matéria e adiasse a entrada em vigor do código contributivo, prevista para 01 de Janeiro.

Já esta quarta-feira em entrevista à TSF, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Helena André, afirmou que o código contributivo entrará em vigor na data prevista. Assim sendo, Paulo Portas afirmou "ter esperança" que "a ministra rectifique depois de ouvir os parceiros sociais" que representam os comerciantes e os agricultores, que, disse, "vão levar um saque incomportável em termos de pagamentos ao Estado".

Para Paulo Portas, que reuniu com a direcção da Confederação de Agricultores de Portugal, as novas regras vão "aumentar as falências, as dificuldades das pequenas e médias empresas e aumentar o desemprego".

Antes, à saída de uma audiência com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Paulo Portas sugeriu a revisão do documento durante o próximo ano para "torná-lo mais justo".

De acordo com o líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, as novas regras vão aumentar a carga fiscal que incide sobre os comerciantes por a base de incidência "passar a ser o volume de negócios e não o rendimento efectivo".

"Se uma tabacaria tiver um rendimento de dez mil euros, o lucro que tira é no máximo 600 euros. Agora paga 150 euros de contribuição social mas vai passar a pagar 300", exemplificou.

CDS com DN.pt e Antena1

UE/Previsões: CDS responsabiliza modelo seguido pelo PS pelo "atraso da retoma" económica

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Tue, 03 Nov 2009 17:42:00 PST

Assunção Cristas considerou esta terça-feira que as previsões de Outono da Comissão Europeia mostram que o modelo seguido pelo Governo está a atrasar a retoma da economia portuguesa.
“Se nós temos um défice excessivo e uma carga fiscal elevada quer dizer que estamos a retirar recursos à economia e estamos a atrasar a retoma económica e a viabilização do emprego. Isto quer dizer que o modelo defendido pelo PS não está a dar o resultado que era esperado”, afirmou Assunção Cristas.
Assunção Cristas sublinhou que os números avançados pela Comissão Europeia “não constituem surpresa para o CDS”.
“Nós sempre dissemos que o défice estaria entre os 7,5 e os 8,5 por cento, por isso não é surpresa e confirma que é preciso autenticidade e realismo nas previsões”, disse.
A deputada democrata-cristã sustentou que o modelo seguido pelo PS “não prepara o país para sair da crise e para gerar mais emprego” e defendeu “coragem para baixar a carga fiscal, nomeadamente as taxas e tudo aquilo que onera as empresas”.
Quanto às previsões da comissão europeia para o crescimento económico, a deputada assinalou que “Portugal aumenta a divergência com a média da União Europeia”, lamentando as “perspectivas inferiores de crescimento”.
As Previsões do Outono agora divulgadas pela Comissão Europeia apontam para uma deterioração do défice orçamental português de 2,6 por cento do PIB em 2008 para 8 por cento este ano e no próximo, subindo para os 8,7 por cento em 2011.

Fiscalizar Rendimento Mínimo é prioridade do CDS

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Mon, 02 Nov 2009 07:53:20 PST

O CDS-PP já defeniu como prioridade para o arranque da actividade parlamentar, “a fiscalização intensa do Rendimento Mínimo”, num trabalho que Paulo Portas anunciou este Sábado irá envolver “muitos parceiros”.
A intenção é segundo o Presidente do CDS “demonstrar que, em vez de ser uma prestação de apoio para quem está em necessidade, o Rendimento Mínimo (RSI) está a transformar-se numa prestação para pessoas que não querem trabalhar e pretendem viver à custa dos que trabalham”.
Para Paulo Portas, isso “é profundamente injusto num país em que o salário médio está abaixo dos 1000 euros”, pelo que a estratégia do CDS se adivinha influente na discussão do próximo orçamento de Estado.
“É a fiscalização ao Rendimento Mínimo que nos vai permitir uma proposta mais generosa e de melhor apoio a quem trabalhou toda a vida, que são os pensionistas”, concluiu.

CDS com CM

CDS critica «discurso de continuidade» do primeiro-ministro

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Tue, 27 Oct 2009 07:41:17 PDT

O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, criticou o primeiro-ministro por "fazer um discurso de continuidade" na tomada de posse do Governo, considerando que José Sócrates "não percebeu" que perdeu a maioria absoluta.
"O primeiro-ministro fez um discurso de continuidade da sua política, não percebeu que não teve uma maioria absoluta. Não percebeu que, através do voto, a maioria absoluta lhe foi retirada", afirmou Pedro Mota Soares.
Em declarações à Agência Lusa, o líder parlamentar do CDS-PP disse que, do discurso de José Sócrates, na posse do executivo, "não se ficou a perceber em que aspectos o primeiro-ministro quer corrigir a sua política".
Como exemplo, Mota Soares destacou que, do ponto de vista económico, "não se percebe qual é a estratégia do Governo para relançar a economia", notando que Sócrates não se comprometeu com qualquer moderação fiscal.

"Nesse sentido é muito interessante comparar o discurso do primeiro-ministro, com o discurso da chanceler alemã [Angela Merkel], reeleita na mesma data, que assume um compromisso de relançamento da economia e de baixar a carga fiscal das empresas. O discurso do primeiro-ministro não é claro quanto à necessidade de relançar a economia e quanto à forma de o fazer", disse.

Lusa

CDS vai apresentar um modelo de avaliação alternativo ao actual

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Mon, 26 Oct 2009 10:08:25 PDT

O CDS anunciou este Sábado que, vai apresentar um modelo de avaliação alternativo ao actual depois de se saber que o Governo mantem a avaliação dos professores como prioridade.
Diogo Feio, vice-presidente do CDS, adiantou que os democrata-cristãos vão trabalhar melhor o modelo alternativo ao actual modelo de avaliação, que já foi votado no Parlamento.
«A avaliação é um passo positivo mas deve ser objecto de negociação, de conversas com os professores» e ter como base «aquilo que já acontece no sistema de ensino particular e cooperativo», negociado com os sindicatos sem qualquer problema, recorda Diogo Feio.
Já quanto ao novo modelo proposto pelo CDS dá mais relevância à natureza cientifica e pedagógica do que à base organizacional, defendeu Diogo Feio.

CDS com TSF

Encerramento de esquadras em Lisboa preocupa polícias

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Fri, 23 Oct 2009 08:31:28 PDT

«Ontem fechou a esquadra da Praça da Alegria, aumentam as áreas não policiadas e sindicatos falam de degradação dos edifícios»

O encerramento de esquadras na zona da Baixa de Lisboa com a consequente transferência dos agentes para áreas mais distantes está a gerar alguma apreensão entre os dirigentes do Sindicato Nacional da Polícia (SPP), que alertam para o facto de passarem a existir áreas maiores com menos policiamento e, ao mesmo tempo, estarem a degradar-se as instalações policiais na cidade.

Ontem, o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa anunciou o encerramento da 4.ª esquadra, na Praça da Alegria, passando todo o seu efectivo para o número 61-B da Rua de Santa Marta. A mudança é justificada com a degradação das instalações. Esta justificação, saudada pelo SPP, encerra no entanto "alguma apreensão", uma vez que é mais uma esquadra que desaparece na zona mais comercial da cidade e onde os crimes cometidos durante a noite se têm vindo a acentuar.

No ano passado, na Avenida de João Crisóstomo, na zona da Avenida da República, encerrou a 17.ª esquadra, situação que motivou fortes protestos de moradores e comerciantes. O policiamento da zona passou a ser feito por efectivos colocados a quilómetros de distância, nomeadamente os polícias da esquadra do Rêgo (que entretanto também já encerrou, sendo substituída por uma instalada num edifício alugado, na Praça de Espanha) e pelo efectivo do Palácio da Justiça.

O presidente do SPP, António Ramos, contactado pelo PÚBLICO, lembrou que para a área da antiga esquadra da Praça da Alegria passam a estar disponíveis apenas dois espaços: os postos de atendimento do Rossio (atrás do Teatro de D. Maria) e da Mouraria (escondido nas traseiras do centro comercial com o mesmo nome).Estes dois postos de atendimento são, de resto, exemplos ilustrativos do estado de degradação que atinge a totalidade dos edifícios onde se encontram as instalações policiais da 1.ª Divisão da PSP.

No Rossio, por exemplo, o imóvel passou dezenas de anos sem ter porta da rua. Na Mouraria, a PSP está instalada num prédio velho, inicialmente destinado a habitação ou pequeno negócio, com os carros estacionados numa zona que deveria ser exclusivamente pedonal.

Acontece ainda que, tanto para a Mouraria como para o Rossio, costumavam ser enviados, em caso de necessidade, os polícias da esquadra da Alegria, os quais passam agora a estar bem mais distantes.

O SPP lembra que a totalidade das esquadras da 1.ª Divisão não possui condições e, em muitos casos, como acontece em cerca de 80 por cento do país, são arrendadas. É que, para além da agora encerrada esquadra, há ainda a apontar a degradação que grassa na esquadra da Praça do Comércio (junto ao Ministério da Administração Interna), da Mouraria, Mercês (onde recentemente foram incendiados dois carros da PSP), do posto de atendimento da Rua de São Paulo, da esquadra do Rato (as pragas de ratos são apenas um dos problemas) e da própria sede, agora instalada num velho palacete da Rua de Gomes Freire»

in Público

OE2009: CDS critica "curtíssima execução" do plano para o investimento e emprego

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Fri, 23 Oct 2009 08:03:26 PDT

O líder parlamentar do CDS-PP, criticou esta quarta feira a "baixa execução" do plano do Governo para o investimento e o emprego, considerando que, mais uma vez, o executivo "anuncia muito mas faz pouco".
Pedro Mota Soares diz mesmo que "o plano anti-crise do Governo português era dos que tinha valores mais baixos quando comparado com países congéneres. Ainda assim é um plano com uma curtíssima execução, cerca de 40 por cento até Setembro".
Mais uma vez, o Governo sistematicamente anuncia grandes investimentos, mas depois o que é executado é baixíssimo", criticou após terem sido revelados terça-feira os dados relativos ao relatório de execução orçamental, da Direcção-Geral do Orçamento.
Mota Soares frisou que o plano para o investimento e para o emprego, cerca de 1100 milhões de euros, "tinha dois aspectos essenciais, o investimento público e a moderação fiscal", considerando que, nesses pontos, "pouco aconteceu".
O líder parlamentar do CDS-PP defendeu que o próximo Governo "deve ir mais longe na moderação fiscal como estímulo ao desenvolvimento económico" e que essa será uma das prioridades da bancada democrata-cristã.

CDS com DD

CDS entrega diplomas para aumentar aplicação da prisão preventiva e detenção

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Wed, 21 Oct 2009 16:13:13 PDT

O CDS entregou esta terça-feira um projecto-lei para rever o Código de Processo Penal (CPP), que visa aumentar o recurso aos julgamentos sumários, a aplicabilidade da prisão preventiva e alargar a possibilidade de detenção fora de flagrante delito.
Esta terça-feira foi entregue um diploma para alterar o CPP e, segundo o vice-presidente da bancada do CDS-PP, Nuno Magalhães, serão entregues “muito em breve” os diplomas para alterar o Código Penal em matéria de reincidência e de saídas precárias.
Nuno Magalhães destacou o “esforço de compromisso” do CDS-PP para ir ao encontro do que propôs, há duas semanas, o Observatório Permanente de Justiça no seu relatório complementar da Monotorização da Reforma Penal.
“As conclusões deste relatório, de uma entidade independente e encomendado pelo Governo, vêm dar total razão ao que o CDS propôs há cinco meses”, medidas que foram “chumbadas” pela maioria PS, sublinhou.
Quanto à detenção fora de flagrante delito, o CDS-PP propõe que possa ser aplicada mesmo se não houver perigo de fuga, desde que exista perigo de continuação da actividade criminosa ou alarme social.
A detenção fora de flagrante delito é ainda permitida, de acordo com o diploma, nos casos em que “não for possível, dada a situação de urgência e de perigo na demora, esperar pela intervenção da autoridade judiciária” e se se tratar de caso em que é admissível a prisão preventiva.
O deputado frisou que as alterações propostas visam “corrigir anomalias” aprovadas na revisão do Código de Processo Penal em 2007, que provocaram “aumento da insegurança, desmotivação das forças de segurança e descrédito na Justiça portuguesa”.
O diploma agora entregue propõe que a prisão preventiva possa ser aplicada a crimes com penas superiores a três anos de prisão (actualmente só a partir de cinco anos), como por exemplo a participação em rixa, ofensas corporais, furto simples ou o furto de uso de veículo.
Para aumentar o recurso aos julgamentos sumários, o CDS-PP propõe que o ministério Público possa recolher os meios de prova complementares e apresentá-los assim que aberta a audiência do julgamento.
O projecto prevê que o início da audiência em processo sumário ocorre 48 horas após a detenção, e pode ser adiado até ao limite de 15 dias se o arguido solicitar esse prazo para sua defesa, ou se o tribunal achar necessário.
“Há aqui uma lógica de compromisso. Nós propúnhamos cinco dias [na anterior legislatura], o observatório propõe quinze e é essa a nossa proposta”, frisou Nuno Magalhães.
O deputado adiantou que irá “desencadear contactos” com os outros grupos parlamentares “no sentido de poder ser aprovado o que achamos que é essencial para o prestígio das forças de segurança e da justiça portuguesa”.
O diploma prevê ainda a possibilidade de separação de processos quando houver dois crimes associados, e em que um deles possa ser julgado em processo sumário.

CDS com Sol.pt e TSF

Pedro Mota Soares é recandidato à liderança da Bancada do CDS

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Tue, 20 Oct 2009 09:50:15 PDT

O deputado Pedro Mota Soares confirma que se vai recandidatar a um novo mandato como Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, e que deverá apostar na continuidade do actual vice-presidente.
“Face ao apoio manifestado pelo líder do partido, e depois de ter falado com os meus colegas de bancada, decidi apresentar uma candidatura à liderança da bancada”, afirma.
Mota Soares assumiu em Julho a liderança da bancada no final da legislatura, substituindo Diogo Feio que foi eleito deputado ao Parlamento Europeu.
A eleição deverá ser marcada “muito próximo do primeiro dia do debate do programa do Governo”.
CDS com DD

Mota Soares confirma recandidatura à liderança bancada

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Thu, 15 Oct 2009 13:26:35 PDT

O deputado Pedro Mota Soares confirmou hoje que vai candidatar-se a um novo mandato à liderança da bancada parlamentar do CDS-PP, e deverá apostar na continuidade do actual vice-presidente.
«Face ao apoio manifestado pelo líder do partido, e depois de ter falado com os meus colegas de bancada, decidi apresentar uma candidatura à liderança da bancada», afirmou Mota Soares, em declarações à Lusa.
Mota Soares assumiu em Julho a liderança da bancada no final da legislatura, substituindo Diogo Feio que foi eleito deputado ao Parlamento Europeu.

Diário Digital / Lusa

Santana Lopes: Sondagens são "vergonha" para democracia

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Mon, 12 Oct 2009 09:08:16 PDT

O candidato derrotado do PSD a Lisboa, Santana Lopes, insurgiu-se hoje contra as "inaceitáveis" diferenças entre sondagens e resultados apurados, que afirmou serem "uma vergonha" para a democracia.

"Não está em causa menos respeito pela vitória de quem ganha, mas é uma vergonha para a democracia portuguesa que na mesma semana de eleições, no próprio dia das eleições, a três horas da contagem dos votos, se dêem doze por cento" de vantagem à candidatura socialista, que acabou por ganhar com uma vantagem de cerca de 4,5 por cento.
"Isto não pode de todo continuar", afirmou, apelando a que "Presidente da República, Assembleia da República, Governo e cidadãos" procurem "um caminho para evitar estas manipulações repetidas, reiteradas, sistemáticas, condicionadoras do livre jogo democrático".
Santana Lopes recordou que nas duas semanas de campanha eleitoral para as autárquicas, ouviu sondagens que lhe davam desvantagens de "dez, quinze pontos" para a candidatura do seu rival socialista.
Em declarações aos jornalistas depois de desmobilizados os seus apoiantes da sede de candidatura, referiu-se concretamente ao "centro de sondagens da Universidade Católica", dizendo que "no mínimo tem que fechar".
"Na véspera de encerrar a campanha, doze pontos de diferença?", questionou, referindo-se a um estudo de opinião daquele centro de sondagens.
"Nunca se enganam a nosso favor", disse, reiterando que "para a democracia portuguesa é muito mau".
"As pessoas começam a indignar-se com isto", frisou.

Telmo Correia: "CDS foi a alma desta campanha"

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Sun, 11 Oct 2009 19:17:27 PDT

Santana Lopes assume a derrota das eleições

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Sun, 11 Oct 2009 19:14:11 PDT

O candidato da coligação «Lisboa com Sentido» à Câmara Municipal da capital prometeu no início da noite e não falhou: «a noite vai ser longa». E foi mesmo.
Só quando faltavam quatro freguesias por apurar, passavam vinte minutos da meia-noite, é que Pedro Santana Lopes aceitou reagir para dizer que António Costa tinha vencido, que a principal razão da sua vitória residia na diminuição do número de votos na CDU e que, sim, ele era o derrotado.
«António Costa tem o seu mérito mas quem tem um contributo para esta vitória é o desvio de mais de 11 mil votos da CDU para a lista do PS», assumiu o candidato.
Entre as primeiras projecções e a hora da declaração passaram-se quase quatro horas e muitas saídas de Santana da sede da candidatura até ao escritório mesmo ali ao lado. A conta perdeu-se e Santana chegou mesmo a prometer aos jornalistas que se não o seguissem nas suas escapadas ele faria a declaração final mais depressa.
No centro do discurso estiveram também as sondagens da noite que começaram por dar uma larga vitória ao PS e que foram diminuindo a distância ao longo do serão. Santana considerou de uma «gravidade inaceitável a discrepância entre as sondagens e os resultados que se verificam».
O candidato acrescentou: «Não é quase uma vitória, é uma derrota» mas «para as próximas eleições, isto não pode continuar. Temos de evitar estas manipulações».Saindo como derrotado, a pergunta inevitável a fazer seria se Santana Lopes aceitaria o cargo de mero vereador sa Câmara Municipal já que, durante a campanha, sempre disse concorrer «para o lugar de presidente». Santana disse que o importante era manter uma oposição «viva e actuante» mas confessou que vai «ponderar» e anunciará «brevemente» se aceitará ficar no papel de vereador.

Santana: «Só falo em vitória»

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Sun, 11 Oct 2009 11:25:30 PDT

Pouco faltava para as 18h30, quando Pedro Santana Lopes chegou à sua sede de campanha, junto ao Príncipe Real, onde vai aguardar os resultados de Lisboa nesta noite eleitoral.
À chegada, o cabeça de lista da coligação «Lisboa com Sentido» não admite outro cenário que não «a vitória». Quanto aos indicadores que já recebeu, estes apontam «para pequenas pequenas diferenças entre as diferentes sondagens e o que me falaram é muito próximo». Por isso, «vamos esperar». A noite promete ser longa, pela seriedade das palavras.
E o futuro do PSD também se joga hoje? Perguntaram os jornalistas. «Hoje é só Lisboa, Lisboa, Lisboa», respondeu o dirigente laranja.
Além dos muitos jornalistas no local, também já há muitos apoiantes na sede. Principalmente os que trabalharam mais próximo de Santana Lopes, na candidatura. Todos esboçam sorrisos, como se noite prometesse «surpresas».

Santana Lopes apela ao voto e diz-se "sereno e confiante"

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Sun, 11 Oct 2009 10:40:30 PDT

O candidato social-democrata a Lisboa, Pedro Santana Lopes, apresentou-se hoje para votar "sereno e confiante", apelando aos lisboetas para que venham votar para "decidir o futuro de Lisboa nos próximos quatro anos".
"Lisboa precisa que venham todos votar, o futuro está nas mãos de nós todos", disse Pedro Santana Lopes em declarações à Rádio Renascença, acrescentando que votou "em absoluta consciência".
Aludindo ao bom tempo na capital, afirmou que antes ou depois de ir apanhar sol, todos os lisboetas devem ir cumprir o seu direito e dever cívico.

Portas pede aos eleitores que votem em liberdade

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Sun, 11 Oct 2009 04:49:26 PDT

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, apelou hoje aos eleitores para fazerem a sua escolha nas eleições autárquicas «em liberdade e em consciência» para que o poder local seja «mais democrático e com menos caciquismo».
«O voto é secreto, não está lá nenhuma câmara de televisão a vigiar o voto. Votem em liberdade, votem como cidadãos independentes, votem em consciência e façam do poder local algo de mais democrático e com menos caciquismo. É o que eu espero.», afirmou Paulo Portas.
O líder democrata-cristão falava aos jornalistas depois de depositar o seu voto na urna, cerca das 09:30, na assembleia de voto instalada na junta de freguesia de Santos-o-Velho, Lisboa.“Sabem que em Portugal também há muito caciquismo, e é preciso, no século XXI, num país europeu, votar em liberdade e em consciência”, acrescentou. Paulo Portas, eleitor número 8078, disse ainda desejar que “os eleitores que há 15 dias fizeram a sua escolha” nas legislativas, voltem agora a fazê-la “porque a vida das autarquias não é só relevante para os cidadãos”.
“Porque a vida das autarquias locais não é só relevante para os cidadãos. As autarquias bem governadas e com visão são boas para o país”, disse.

Paulo Portas, que foi o primeiro dos líderes partidários a exercer hoje o seu direito cívico, disse que irá descansar durante parte do dia e irá ao final da tarde para a sede dos democratas-cristãos, em Lisboa, para acompanhar a evolução dos resultados eleitorais.
Diário Digital / Lusa

DAR SENTIDO A LISBOA

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Fri, 09 Oct 2009 18:13:54 PDT

FECHO da CAMPANHA - RUMO À VITÓRIA

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Fri, 09 Oct 2009 18:12:03 PDT

Arruada em Alvalade - Esta Tarde

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Fri, 09 Oct 2009 18:04:28 PDT

Arruada no Chiado - ESTA MANHÃ

ecletico@gmail.com (CDS-PP Lisboa) — Fri, 09 Oct 2009 18:01:28 PDT