Excelente oportunidade. Está aberto o Programa de Estágio 2020 da Vale, com nada menos que 1.000 vagas para estudantes dos ensinos técnico e superior de várias áreas. As oportunidades estão distribuídas em diversas cidades de sete Estados: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

Segundo informações da empresa, podem se inscrever no Programa de Estágio 2020 da Vale os estudantes do ensino superior das áreas de engenharias, geologia, administração, direito, economia, entre outras graduações. Para nível técnico, há oportunidades para mais de 20 cursos técnicos diferentes, incluindo técnico em mecatrônica, mineração, portos, mecânica, logística, entre outros.

“Iniciar uma carreira no Programa de Estágio da Vale significa ter a oportunidade de conhecer e participar dos desafios de uma empresa global, desenvolvendo habilidades importantes para sua jornada profissional. Nossos estagiários têm a oportunidade de vivenciar o dia a dia da profissão por meio de experiências práticas, participando ativamente da rotina, dos processos e dos projetos da empresa”, diz.

Sobre

Nível Técnico

Estudantes com formatura  prevista
entre dezembro de 2020 e dezembro de 2021

CARGA HORÁRIA
4h ou 6h com duração máxima de 1 ano

BENEFÍCIOS

•  Bolsa-auxílio (4h): R$ 664,20

•  Bolsa-auxílio (6h): R$ 996,30

•  Vale-refeição ou refeitório

•  Vale-transporte ou transporte

•  Seguro de vida

•  Assistência médica

•  Férias: 15 dias a cada 6 meses

É necessário estar matriculado na instituição de ensino, estar formado na parte teórica ou não ter cumprido ainda a carga horária obrigatória de estágio.

Nível Superior

Fonte: Notícias Concursos

Edital publicado. A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP) publicou edital (nº 04/2019) de processo seletivo simplificado para preenchimento de 258 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior na autarquia municipal.

As oportunidades são para os cargos de Agente de Artes Práticas, Técnico de Radiologia, Técnico de Laboratório, Assistente Administrativo, Técnico de Enfermagem, Médico Cirurgião Plástico, Médico Endocrinologista, Médico Cirurgia Pediátrica, Médico Nefrologista, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Odontólogo, Nutricionista, Médico Pediatra, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Cardiologista, Médico Ultrassonografista, Médico Radiologista, Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Intensivista, Analista de Sistema, Farmacêutico e Fisioterapeuta. As remunerações oferecidas variam entre R$ 998,00 e R$ 1.858,41, mais gratificação e benefícios.

Inscrição e Provas Fundação Santa Casa de Misericórdia PA

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre o período de 24 de setembro até as 23h59min do dia 25 de setembro de 2019, no endereço eletrônico oficial da banca organizadora SIPROS. Não haverá taxa de inscrição.

O processo seletivo consistirá com apenas análise documental e curricular (caráter classificatório e eliminatório) e entrevista individual (caráter classificatório). O resultado final será divulgado no dia 14 de outubro, no site da www.sipros.pa.gov.br.

A validade da seleção será de 02 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Fundação.

Informações do concurso

• Concurso: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP)
• Banca organizadora: SIPROS
• Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior
• Número de vagas: 258
• Remuneração: R$ 998,00 e R$ 1.858,41
• Inscrições: até 25 de setembro de 2019
• Taxa de Inscrição: não haverá
• Provas: prova de títulos e entrevista
• Situação: PUBLICADO

EDITAL FSCMP 04/2019

Fonte: Notícias Concursos

Os trabalhadores com saldo positivo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 31 de dezembro do ano passado devem receber um rendimento de 6,18% sobre o dinheiro. É importante lembrar que o percentual é correspondente ao rendimento anual do fundo, além do lucro do ano passado, que será dividido integralmente com os trabalhadores que têm conta vinculada.

O balanço, em análise pela Caixa, mostra que o lucro do ano passado foi de R$ 12,2 bilhões. As contas do FGTS têm rendimento de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), atualmente é zero.

De acordo com o Ministério da Economia, o rendimento do fundo em 2018 deve ser, com a distribuição do lucro, de 6,18%. O valor supera ao rendimento da poupança, que rendeu em torno de 4,55%.

Essa não é a primeira vez que o lucro do fundo é distribuído entre os cotistas. A política de distribuição foi implantada no governo Temer, mas a divisão era de metade dos resultados. Agora, todo o valor será distribuído entre os trabalhadores.

Em 2016, os trabalhadores puderam receber parte do quantitativo de R$ 7,2 bilhões. No ano seguinte, o valor foi de R$ 6,23 bilhões. A Caixa tem até 31 de agosto para fazer o crédito nas contas do FGTS.

Como consultar?

A consulta aos valores parados no fundo pode ser feita na internet ou por telefone. Lembrando que o dinheiro disponível no fundo não pode ser sacada, a não ser nas situações previstas em lei, como para compra ou financiamento da casa própria, na demissão sem justa causa e em casos de doenças graves, como o câncer.

Pessoalmente: nas agências da Caixa, com CPF e NIS/PIS

Pelo celular no Aplicativo FGTS

Na internet pelo site www.fgts.gov.br

Por carta cadastrando seu endereço completo no site do FGTS, em uma agência da Caixa ou por telefone

Por SMS ou email cadastrando o celular e o email na Caixa

Mais informações em 0800-7260207

Quanto eu posso receber?

A Caixa vai ter até o dia 31 de agosto deste ano para fazer o crédito dos valores nas contas vinculadas.

Saque das contas ativas e inativas

O governo confirmou que vai liberar os saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio aconteceu no Palácio do Planalto, em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) para permitir os saques.

De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setembro, e a previsão é injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020. Os saques do PIS-Pasep começam em agosto. O saque será de até R$500,00 por conta.

quem tiver conta na Caixa, o banco depositará automaticamente o valor;

quem não tiver conta na Caixa deverá seguir o cronograma será divulgado pelo banco;

quem tiver o Cartão Cidadão poderá fazer o saque em caixa automático;

saques inferiores a R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, mediante apresentação de carteira de identidade e CPF;

será criada a modalidade saque-aniversário; quem optar pelo saque-aniversário poderá utilizar os recursos como garantia para empréstimo pessoal;

a liberação dos saques deve beneficiar 96 milhões de trabalhadores.

Fonte: Notícias Concursos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo estuda liberar dinheiro de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o PIS/PASEP. A intenção do governo é impulsionar a economia do país.

Em 2016, o governo de Michel Temer decidiu liberar recursos das contas inativas do Fundo de Garantia, com o mesmo objetivo, de movimentar a economia brasileira e ajudar os brasileiros a quitarem suas dívidas. Agora, a ideia de Guedes é permitir que os trabalhadores com contratos ativos saquem o benefício.

“Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas”, disse o ministro. Questionado sobre se a liberação incluiria contas ativas, o ministro confirmou. “Inativas e ativas. Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso,” revelou.

Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalho (Codefat) definiu nesta semana o calendário de saque do PIS/PASEP 2020. Agora, a proposta deve seguir para que o Ministério da Economia confirme as datas divulgadas pela pasta.

Quem tem direito ao saque do abono?

• o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018;
• o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
• quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
• a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.

Como saber se tenho direito?

Para saber se tem direito ao abono salarial, será necessário fazer a consulta das seguintes maneiras:
PIS (trabalhador de empresa privada):
no Aplicativo Caixa Trabalhador
no site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS), clique em “Consultar pagamento”
pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207
Pasep (servidor público):
pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)

Quanto é pago?

O valor pago ao trabalhador será de até um salário mínimo, ou seja, R$998,00. O valor, no entanto, vai variar conforme o tempo que a pessoa trabalho. Ou seja, o pagamento será proporcional: 1/12 do salário mínimo.

De acordo com o Ministério da Economia, os valores são arredondados para cima. Quem trabalhou por um mês, por exemplo, teria direito a R$ 83,17 de abono. Com o arredondamento, o trabalhador recebe R$ 84,00.

Calendário de saques

Calendário por dígito

Saiba onde fazer o saque

• Funcionários de empresa privada, com Cartão Cidadão e senha cadastrada: o saque pode ser feito em caixas eletrônicos da Caixa ou em lotéricas;
• Não tem o Cartão Cidadão? O saque é feito em uma agência da Caixa, com documento de identificação
• É correntista individual da Caixa? O abono é depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$ 1 e movimentação
• É servidor público? O saque é feito nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação. Servidores correntistas do banco recebem o dinheiro diretamente na conta. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001.

Fonte: Notícias Concursos

O Tribunal Regional Eleitoral vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TRE 2019) para nível médio em breve. Foi divulgado no Diário Oficial da União, a comissão que será responsável pelo certame. O concurso vai contar com vagas para técnicos, com requisito de nível médio. Os salários poderão chegar a até R$9.608,52.

De acordo com o documento, o grupo de trabalho é composto por: Rodrigo Augusto Nascimento Montero Valdez (Presidente); Márcia Socorro Raiol de Moraes Nascimento; e Renato Holanda Alves. Agora, a expectativa é pela elaboração do projeto básico do edital, documento utilizado para contratação da banca organizadora. O concurso, previsto para ser lançado no Pará, deve ser lançado no segundo semestre de 2019.

Além deste concurso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que existe previsão de autorização de novos concursos para os Tribunais Regionais Eleitorais . De acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão, alguns estados realizarão concurso para preencher as vagas que foram autorizadas pela Portaria nº 1.091/2018. O documento alterou a de nº 671/2017 que havia suspendido o provimento de cargos na Justiça Eleitoral.

O texto (veja abaixo) prevê o preenchimento de 144 cargos, sendo 61 para técnicos judiciários e 83 para analistas judiciários. O orçamento da União, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê 1.240 vagas, sendo 370 para criação e 870 para provimento.

• TSE: 12 vagas, sendo 07 Analistas e 05 Técnicos;
• TRE-AC: 02 vagas, sendo 01 Analista e 01 Técnico;
• TRE-AL: 03 vagas, sendo 01 Analista e 02 Técnicos;
• TRE-AM: 02 vagas, sendo 01 Analista e 01 Técnico;
• TRE-BA: 04 vagas, sendo 01 e 03 Técnicos;
• TRE-CE: 12 vagas, sendo 08 Analistas e 04 Técnicos;
• TRE-DF: sem vagas para provimento;
• TRE-ES: sem vagas para provimento;
• TRE-GO: 02 vagas, sendo 01 Analista e 01 Técnico;
• TRE-MA: 02 vagas, sendo 01 Analista e 01 Técnico;
• TRE-MT: 01 vaga de Analista;
• TRE-MS: 04 vagas, sendo 01 Analista e 03 Técnico;
• TRE-MG: 09 vagas, sendo 03 Analista e 06 Técnico;
• TRE-PA: 02 vagas, sendo 01 Analista e 01 Técnico;
• TRE-PB: 02 vagas, sendo 01 Analista e 01 Técnico;
• TRE-PR: 21 vagas, sendo 06 Analista e 15 Técnico;
• TRE-PE: 04 vagas, sendo 01 Analista e 03 Técnico;
• TRE-PI: 03 vagas, sendo 03 Técnico;
• TRE-RJ: 18 vagas, sendo 08 de Analista e 10 Técnico;
• TRE-RN: 02 vagas, sendo 02 Técnico;
• TRE-RS: 03 vagas, sendo 01 Analista e 02 Técnico;
• TRE-RO: 02 vagas, sendo 01 Analista e 01 Técnico;
• TRE-SC: 03 vagas, sendo 02 Analista e 01 Técnico;
• TRE-SP: 22 vagas, sendo 10 Analista e 12 Técnico;
• TRE-SE: 02 vagas, sendo 01 Analista e 01 Técnico;
• TRE-TO: 06 vagas, sendo 03 Analista e 03 Técnico;
• TRE-RR: 01 vaga para Técnico;
• TRE-AP: sem vagas para provimento

O concurso TRE PA 2019

O concurso TRE-PA 2019 vai contar com vagas para técnicos e analistas, em várias áreas. Para técnicos, as oportunidades devem ser abertas para área Administrativa, com requisito de nível médio, e Segurança/Transporte, com exigência de nível médio e carteira de habilitação nas categorias D ou E. Os salários chegam a R$8.501,45, com exceção da área de Segurança e Transporte, que tem ganhos de R$9.608,52.

Os valores já contam com o auxílio-alimentação e as gratificações de Atividade Judiciária (GAJ) e de Atividade Externa (GAE), esta específica para área de Segurança e Transporte.

Para analistas, o concurso deve oferecer vagas para as áreas Administrativa (graduados em qualquer área) e Judiciária (formados em Direito). A expectativa é que o concurso também oferte vagas para o cargo de analista (Oficial de Justiça), também para formados em Direito. O salário dos analistas podem chegar a até R$13.345,38, com exceção do oficial de justiça, que terá ganhos de R$16.719,66.

Os valores também já conta com o auxílio-alimentação e as gratificações de Atividade Judiciária (GAJ) e de Atividade Externa (GAE), esta específica para área de Oficial de Justiça.

A portaria prevê o preenchimento de 02 vagas para o TRE-PA, sendo uma para técnico e uma para analista. No entanto, o concurso deve contar com mais oportunidades, visto que há 13 cargos vagos no tribunal, sendo 07 de técnicos e 06 de analistas. As informações são do Portal de Transparência do TRE-PA.

Há ainda, a possibilidade do concurso oferecer vagas em cadastro reserva, visando contratação conforme necessidade.

Último edital foi divulgado em 2013

O último edital de concurso do TRE-PA foi divulgado em 2013, quando contou com 08 vagas, além de cadastro reserva, para técnicos e analistas. As vagas de técnicos foram destinadas para as áreas Administrativa, de nível médio, e Operação de Computadores e Programação de Sistemas, de nível médio/técnico. O certame foi organizado pelo IADES.

Para analista, o edital trouxe vagas para área administrativa, com requisito de nível superior em qualquer área, Judiciária (graduação em Direito) e apoio especializado (distribuídas entre as áreas de Engenharia Elétrica, Análise de Sistemas, Taquigrafia e Medicina).

Os candidatos foram avaliados através de prova objetiva e, no caso dos analistas, avaliação discursiva também. A avaliação objetiva contou com 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais (distribuídas entre Língua Portuguesa, Noções de Informática, Normas aplicáveis aos servidores públicos federais e Regimento Interno do TRE-PA) e 40 de Conhecimentos Específicos.

A avaliação discursiva foi realizada no mesmo dia da avaliação objetiva, apenas para o cargo de analista.

Informações do concurso

• Concurso: Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA)
• Banca organizadora: a definir
• Escolaridade: médio e superior
• Número de vagas: a definir
• Remuneração: até R$16.719,66
• Inscrições: a definir
• Taxa de Inscrição: a definir
• Provas: a definir
• Situação: PREVISTO
• Link do último edital.

Fonte: Notícias Concursos

No Estado do Pará, a Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu tem inscrições até nesta terça-feira, 24 de setembro. O edital de processo seletivo simplificado visa o preenchimento de 115 vagas por tempo determinado em cargo de Agente Comunitário de Saúde para lotação junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme o documento publicado, a função exige o exige o ensino médio completo e o candidato deve residir próximo ao local de atuação. A remuneração oferecida será de R$ 1.250,00, por carga horária de 40 horas semanais.

Inscrição Prefeitura de São Félix do Xingu PA 2019

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 24 de setembro de 2019, na sede da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, localizado na Av. Goiás, Nº 1.918, Bairro São José, São Félix do Xingu/PA, no horário de 08h às 11h e 14h às 17h. O valor da inscrição está fixado em R$ 50,00.

Provas Prefeitura de São Félix do Xingu PA 2019

O concurso consistirá com prova objetiva (caráter classificatório e eliminatório); prova de títulos (caráter classificatório); e curso de formação inicial (caráter eliminatório). As avaliações serão aplicadas no dia 13 de outubro, em locais e horários a serem informados via edital após a homologação das inscrições.

As provas objetivas ocorrem das 09h às 12h do dia 13 de outubro, nos locais e horários especificados no edital de homologação das inscrições. A validade da seleção será de 24 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.

Informações do concurso

• Concurso: Prefeitura de São Félix do Xingu PA 2019
• Banca organizadora: Prefeitura
• Escolaridade: médio
• Número de vagas: 115
• Remuneração: R$ 1.250,00
• Inscrições: até 24 de setembro de 2019
• Taxa de Inscrição: R$ 50,00
• Provas: 13 de outubro de 2019
• Situação: PUBLICADO

EDITAL PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA 2019

Fonte: Notícias Concursos

A Prefeitura Municipal de Blumenau SC encerra inscrições hoje, 24 de setembro. O edital processo seletivo simplificado que tem por objetivo formar cadastro reserva de nível superior e incompleto por tempo determinado no legislativo municipal 2020.

As vagas destinadas são para os cargos de Professor Geografia, Professor História, Professor Informática, Professor Inglês, Professor Intérprete de Libras, Professor Educação Especial, Professor Educação Física, Professor Alemão, Professor Anos Iniciais, Professor Arte, Professor Ciências, Professor Português, Professor Matemática, Coordenador Pedagógico,  Professor Educação Infantil e Professor Ensino Religioso.

Inscrição Prefeitura de Blumenau SC 2019

As inscrições devem ser realizadas até as 23h59min do dia 24 de setembro de 2019, no endereço eletrônico oficial da banca organizadora FURB (concursos.furb.br). O valor da inscrição está fixado em R$ 80,00.

Provas Prefeitura de Blumenau SC 2019

O processo seletivo contará com provas objetivas (caráter classificatório e eliminatório) e prova de títulos (caráter classificatório). As avaliações serão aplicadas no dia 06 de outubro na Fundação Universidade Regional de Blumenau, Campus 1, localizado na rua Antônio da Veiga, n. 140, Bairro Itoupava Seca, em Blumenau/SC, em sala a ser divulgada até o dia 01 de outubro, no site http://concursos.furb.br.

O gabarito da prova objetiva será divulgado no dia 07 de outubro até as 20h, no site já citado. O processo seletivo público simplificado terá validade para as contratações do ano letivo de 2020.

Informações do concurso

• Concurso: Prefeitura Municipal de Blumenau SC 2019
• Banca organizadora: FURB
• Escolaridade: nível superior
• Número de vagas: a divulgar …
• Remuneração: R$ 3.012,55
• Inscrições: até 24 de setembro de 2019
• Taxa de Inscrição: R$ 80,00
• Provas: 06 de outubro de 2019
• Situação: PUBLICADO

Fonte: Notícias Concursos

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague uma correção monetária maior aos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nada menos que 350 mil ações de trabalhadores voltaram a andar na Justiça Federal e nos Juizados em São Paulo e no Mato Grosso do Sul desde setembro do ano passado.

O recurso foi julgado pelo Supremo em setembro do ano passado. O caso transitou em julgado no fim do mês de março. Neste caso, não há mais possibilidade de novos questionamentos e o processo chega a sua conclusão.

No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que tem jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, 348 mil ações discutem o tema. O levantamento do tribunal não detalha o tipo de sentença, se favorável ou contra o pedido.

A ação do STF discutiu as perdas em decorrência da aplicação do Plano Collor 2, em 1991. O trabalhador com ação na Justiça tem chance de conseguir o depósito mais rapidamente. Nas ações das perdas da poupança, a Justiça limitou em 20 anos o prazo para fazer o pedido. Para perdas no FGTS, o limite já foi de 30 anos, mas agora é de cinco.

Além dessa, existe uma outra ação de revisão do saldo do Fundo de Garantia na Justiça, essa mais recente, que trata da aplicação de um índice de inflação na correção da grana dos trabalhadores. Os pedidos defendem que a TR (taxa referencial), aplicada atualmente na correção do fundo, resulta em perdas, deixando o trabalhador no prejuízo.

No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ao judiciário alterar esse índice de correção, pois o fundo tem legislação própria e ela quem definiu a TR.

Os trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 podem ingressar com uma ação em busca da revisão do FGTS. Além disso,quem já sacou pode entrar com a ação em busca do recebimento da diferença do montante que recebeu e o valor que possui direito.

O calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi divulgado. Os saques de R$ 500 começam no dia 13 de setembro para quem tiver conta poupança na Caixa e no dia 18 de outubro para quem não for correntista.

De acordo com o governo, o governo pode sacar de todas as contas do FGTS que possuírem, sejam de contas ativas (emprego atual) ou de contas inativas (empregos anteriores).

Por exemplo, se o trabalhador tiver duas contas, uma com saldo de R$ 2.000 e outra com R$ 3.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar o valor total.

O governo informou que quem tiver conta poupança na Caixa, o depósito será feito automaticamente. Os correntistas que não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco – eles terão até 30 de abril de 2020 para solicitar o desfazimento do crédito ou a transferência do valor para outra instituição financeira.

Fonte: Notícias Concursos

Mudanças para 2020. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o salário mínimo e as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm expectativa de serem reajustados em 4,2%. Sendo assim, o salário passaria de R$998,00 para R$1.040,00.

O reajuste de 4,2% corresponde ao que era previsto pelo Ministério da Economia. A pasta chegou ao valor mediante o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No caso do INSS, o teto pode passar de R$ 5.839,45 para R$ 6.084,71.

Os valores citados estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pela Comissão Mista de Orçamento. Sendo assim, com o reajuste, o salário mínimo e o teto sofrerão mudanças, conforme disposto abaixo:

Novo Salário Mínimo 2020: R$1.040,00; e

Novo Teto do INSS 2020: R$6.084,71.

Revisões aumentam valor até o teto

Atualmente, compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a operacionalização do reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS que abrange a mais de 50 milhões de segurados e aproximadamente 33 milhões de beneficiários, conforme último levantamento.

No artigo 201 da Constituição Federal Brasileira observa-se a organização do RGPS, que tem caráter contributivo e de filiação obrigatória, e onde se enquadra toda a atuação do INSS, respeitadas as políticas e estratégias governamentais oriundas dos órgãos hierarquicamente superiores, como os ministérios. A entidade é vinculada atualmente ao Ministério da Economia.

O órgão foi criado em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPAS com o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, como autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS.

As informações constantes do banco de dados do INSS valem para comprovar filiação à Previdência Social, tempo de contribuição e salário de contribuição. O órgão conta com 13 revisões disponíveis para aumentar o valor do benefício. São diferentes situações podem justificar um pedido de revisão no valor do benefício que é pago pelo Instituto.

A revisão é um serviço que permite ao cidadão solicitar ao INSS reanálise do benefício concedido ou Certidão de Tempo de Contribuição, apresentando ou não novos elementos. O serviço de revisão é destinado ao beneficiário que não concorda com algum parâmetro utilizado na concessão de seu benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição, por exemplo: salário de contribuição ou vínculo empregatício não foi computado. Para ter acesso a este serviço, não é preciso comparecer a uma unidade do INSS (a solicitação e o recebimento podem ser feitos diretamente pela web).

As situações foram elaboradas e têm como fonte, a Koetz Advocacia, INSS e Jane Berwanger, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), e Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). Veja:

1- Vitória trabalhista

Quem tiver algum vínculo empregatício reconhecido na Justiça posteriormente à saída do emprego e que não tenha sido incluído no cálculo do benefício pode pedir a correção. A medida pode aumentar o tempo de contribuição (com vínculo adicional) e o valor do salário (inclusão de horas extras).

2- Tempo no trabalho rural

O trabalhador rural, que trabalha um longo período no campo, e que não tiver incluído algum período no cálculo do benefício, pode solicitar revisão. Para quem trabalha nesse ramo (regime de economia familiar), a atividade de familiar rural pode ser contada a partir dos 12 anos de idade. Se o órgão receber adequadamente os comprovantes, o órgão concede o benefício. Para comprovar, o trabalhador pode utilizar documentos em nome dos pais, desde que eles não tenham nenhuma fonte de renda através de trabalho na cidade.

3- Pagamento de contribuições em atraso

Os autônomos ou empresários que não contribuíram para o INSS em determinados períodos de atividade profissional podem solicitar recolhimento em atraso. Será necessário realizar um cálculo para verificar se o recolhimento em atraso tem viabilidade. O cálculo pode aumentar o valor médio do cálculo ou tempo de contribuição.

4- Período trabalhado como servidor público

O contribuinte que já trabalhou para o governo com próprio regime de previdência poderá pleitear o aumento do período de contribuição. Para isso, o servidor deve encaminhar comprovantes de recebimentos e contribuições. É um pedido que costuma ser feito por via administrativa, com boa possibilidade de ganho.

5- Aluno aprendiz e serviço militar

Isso mesmo. Quem exerceu atividades de aluno aprendiz matriculado em escolas profissionais mantidas por empresas em escolas industriais ou técnicas até 1998 pode incluir este tempo em seu benefício. Para isso, será necessário comprovar matrícula ou registro na escola. A regra vale também para quem prestou serviço militar. O Instituto deve incluir esse tempo na contagem do cálculo do benefício.

6- Insalubridade

Não é uma situação fácil receber o parecer favorável do INSS, uma vez que o órgão exige comprovantes específicos de cada atividade e utiliza critérios próprios para calcular o peso da tarefa à atividade. No entanto, ainda assim, o trabalhado que exerceu qualquer tipo de atividade elencada como especial, ou seja, que envolva risco à saúde ou integridade física, e que não tenha sido considerada para a aposentadoria, pode fazer o pedido de revisão no INSS.

7- Revisão do teto

Os benefícios que foram concedidos entre 1991 e 2003 podem ser revisados pelo INSS para recomposição, desde que o valor do salário de benefício tenha ficado limitado ao teto da época da concessão.

8- Apoio para acompanhantes

Pode haver uma revisão de 25% na pensão para quem depende de auxílio de terceiros para realização de tarefas cotidianas, como cozinhar e tratar da higiene, casos de pessoas com limitações físicas ou mentais. O valor bancaria, por exemplo, o trabalho de enfermeiros ou auxiliares. Ao fazer o pedido, o segurado passará por uma nova avaliação médico-pericial do INSS.

9- Diferença por auxílio-doença

Forma de compensar o pagamento feito pelo INSS pelo período em que o beneficiário recebeu auxílio-doença enquanto aguardava a definição do órgão para aposentadoria por invalidez. Isso por que o auxílio-doença paga 91% do valor médio da aposentadoria que o beneficiário receberá — ou seja, este é um mecanismo para recuperar os 9% restantes, e com efeito retroativo.

10- Descontos do IR

Aos segurados que recebem benefício e têm o desconto de imposto de renda na fonte, é possível solicitar a isenção de imposto de renda nos casos de doença grave. As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Também será preciso apresentar laudos médicos ou participar de perícia no INSS.

11- Revisão de artigo

Entre 1999 e 2009, o INSS alterou os cálculos dos benefícios, pois fez a média considerando 100% dos salários (atualmente, é feito com base em 80% apenas dos maiores salários). Em geral, o INSS não concede esse tipo de revisão por via administrativa e, para corrigir o problema, após ter a solicitação negada pelo órgão, é preciso entrar com ação judicial pedindo revisão de Artigo 29, que é o artigo que determina o cálculo através dos 80% maiores salários.

12- Auxílio-acidente pode ser incluso

Uma medida que, apesar de ser legal, não costuma receber pareceres favoráveis pela Previdência Oficial é a inclusão de auxílio-acidente no cálculo da aposentadoria. Em 1997, uma lei determinou que não seria possível receber cumulativamente o benefício auxílio-acidente e aposentadorias a partir de 1997, mas também ponderou que o trabalhador acidentado não tivesse prejuízo em virtude da redução laboral. É uma questão que deve ser ponderada junto a um advogado.

13- Reaposentação

Uma tese que vem ganhando força nos tribunais é a da reaposentação ou transformação da aposentadoria, na qual o aposentado preenche novamente os requisitos de concessão de uma aposentadoria após o início do primeiro benefício, descartando-se completamente o tempo e os salários que foram considerados na aposentadoria original. Desse modo, caso você tenha mais de 15 anos de contribuição após a primeira aposentadoria e a idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, é possível obter uma elevação no valor mensal recebido a título de aposentadoria. Este é um caso que costuma ser negado em pedido por via administrativa e precisa ser levado à Justiça.

Solicitação de revisão

Quem pode utilizar esse serviço?

Beneficiário que não concorde com os parâmetros utilizados pelo INSS sobre o seu benefício concedido.

Etapas para realização deste serviço

 Pela internet sem comparecimento à unidade do INSS

Acesse o Portal do Meu INSS

Selecione a opção “login” no canto superior direito da tela e realize seu cadastro no Meu INSS.

Caso seja seu primeiro acesso, faça seu cadastro, clicando no botão “login”, em seguida selecione a opção “Cadastre-se”, e crie sua senha com, no mínimo, 9 caracteres, pelo menos uma letra maiúscula, uma letra minúscula e um número.

Ao acessar o sistema com a senha, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos, Clique em “Novo requerimento”, digite no campo “pesquisar” a palavra “revisão” e selecione o serviço Revisão – Atendimento a distância”. Informe os dados solicitados, conclua sua solicitação e então acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.

Documentos necessários:

•  Documentos pessoais do interessado;
• Listagem dos motivos, de acordo com a legislação, pelos quais o INSS deve revisar o benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição.
• Outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição. petições, etc.)

Documentos originais necessários, quando solicitado:

1. 1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
   2.  Documentos pessoais do interessado com foto;

No caso de Revisão de Certidão de Tempo de Contribuição, apresentar também:

1 – solicitação do cancelamento da certidão emitida;

2 – certidão original; e

3 – Caso seja solicitado, declaração emitida pelo órgão de lotação do interessado, contendo informações sobre a utilização ou não dos períodos certificados pelo INSS, e para quais fins foram utilizados.

Outras informações

Prazo para solicitar revisão: São de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado para a revisão do benefício, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento do primeiro pagamento ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão negativa definitiva.

O segurado será previamente comunicado nos casos em que for indispensável o comparecimento presencial para comprovar alguma informação.

Formulários de Revisão

Canais de Prestação

meu.inss.gov.br

Telefone 135

Aplicativo para celulares Meu INSS

Ficou alguma dúvida?

Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).

Fonte: Notícias Concursos

As inscrições do edital do concurso público da Fundação Desenvolvimento da Criança e Adolescente “Alice Almeida” estão abertas. De acordo com o documento publicado, serão oferecidas nada menos que 400 vagas no cargo de Agente Socioeducativo, sendo 52 para o sexo feminino e 348 para o sexo masculino. Do quantitativo de vagas, 20 serão reservadas aos deficientes.

O Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE tem a responsabilidade do concurso da FUNDAC-PB Agente Socioeducativo.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter nível médio completo registrado no MEC, além de idade mínima de 18 anos na data da posse. O salário dos aprovados e empossados será de R$ 1.617,20, além de 20% de adicional noturno por jornada de trabalho de 40 horas semanais, podendo ser ainda em regime de plantão de 12×36 horas e revezamento no período diurno e noturno.

O Agente Socioeducativo deverá:

• Intervir pedagogicamente, de forma direta ou indireta, nos processos socioeducativos, através do diálogo, orientações técnicas e administrativas, quando convocado;
• Participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Individual de Atendimento (PIA);
• Registrar as irregularidades e fatos importantes para o atendimento técnico, no livro de ocorrências, ocorridos na admissão e desligamento, nas movimentações internas e externas, durante todo o cumprimento da medida socioeducativa;
• Realizar e controlar a movimentação interna dos socioeducandos, acompanhando os atendimentos técnicos, os horários de lazer, refeições, cultura, esporte, as atividades escolares e os cursos profissionalizantes;
• Atuar como um canal de comunicação entre os socioeducandos e os diversos setores de atendimento técnico da unidade;
• Acompanhar as atividades diárias, orientar e dar suporte aos socioeducandos de seu grupo de trabalho;
• Facilitar as reuniões matinais e elaborar relatórios do cotidiano (atas) e do processo de desenvolvimento dos socioeducandos;
• Participar das reuniões periódicas para discutir o desenvolvimento dos socioeducandos juntamente com as equipes técnicas;
• Acompanhar os socioeducandos em atividades extras;
• Supervisionar o cumprimento das normas dos programas ou atividades que acompanha;
• Acompanhar o socioeducando no alojamento;
• Manter o bom funcionamento no alojamento e demais dependências da unidade;
• Resolver conflitos imediatos; entre outras.

Prepare-se: Apostila Concurso FUNDAC PB 2019 – Agente Socioeducativo

Lotação das vagas

Das 400 vagas do concurso, 277 serão para João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Mamanguape, Rio Tinto, Sapé, Itabaiana e Guarabira; 88 para Lagoa Seca, Campina Grande, Alagoa Grande, Bananeiras e Monteiro; e 35 vagas no CEA – Centro Educacional do Adolescente (envolve cidades de Sousa, Santa Luzia, Patos, Piancó, Itaporanga, Conceição, Uiraúna e Cajazeiras).

Inscrição 

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 04 de setembro e 07 de outubro de 2019, no endereço eletrônico oficial da banca organizadora do concurso (www.ibade.org.br). A taxa de inscrição custará R$56,00.

Etapas e Provas

O concurso FUNDAC-PB 2019 contará com :

• Prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório com 50 questões;
• Prova de títulos, de caráter classificatório;
• Prova de capacidade física, de caráter eliminatório, com etapas de corrida rasa de 100m e corrida de fundo de 2.000m;
• Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• Investigação social, de caráter eliminatório; e
• Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório com carga horária de 152 horas-aula.

A prova objetiva do concurso será aplicada no dia 27 de outubro de 2019 em João Pessoa, Campina Grande e Sousa, em locais e horários que serão liberados no dia 22 de outubro. O exame contará com questões de Língua Portuguesa (10), História da Paraíba (05), Direitos Humanos (10) e Conhecimentos Específicos (25).

Os gabaritos preliminares serão liberados a partir das 16 horas do dia 28 de outubro, enquanto os gabaritos definitivos serão divulgados no dia 27 de novembro. Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato deverá ter, pelo menos, 50% do total de pontos da prova objetiva e não zerar em qualquer uma das disciplinas.

Além disso, o edital da FUNDAC-PB 2019 informa que apenas os melhores classificados seguirão no concurso, sendo os primeiros 2.020 classificados, contando as vagas de ampla concorrência e também reservadas para pessoas com deficiência.

Conteúdo Programático

Língua Portuguesa – Compreensão de textos. Reescrita de passagens do texto. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Coletivos. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

História da Paraíba: Antecedentes da Conquista da Paraíba: A conquista e fundação da Paraíba. Primeiras Vilas da Paraíba na época Colonial. Primeiros Capitães-Mores. As Ordens Religiosas da Capitania da Paraíba e seus Mosteiros. A população Indígena. Invasões Holandesas. Conquistas para o interior da Paraíba. Análise política, econômica e social da capitania nos séculos XVII e XVIII. Revoltas em que a Paraíba participou. Governadores da Paraíba após a revolução de 1930. Sítios Arqueológicos da Paraíba. Divisão Geopolítica: Localização da Paraíba. Limites. Microrregiões. Relevo. Clima. Hidrografia. População. Paraíba Atual: Aspectos Políticos, econômicos, sociais, religiosos e culturais.

Direitos Humanos: O Brasil rumo à sociedade justa, DALLARI, Dalmo de Abreu, 2007, páginas. 29 à 49 e 441 à 454. Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade. Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil; Políticas públicas e o estado; A globalização do crime e violência. Jovem e violência no Brasil; A educação como um processo de mudança. Trabalho, educação, cultura e participação: juventude e sociedade; Os aspectos sociais, psicológicos, e biológicos da adolescência e da puberdade. Socialização e grupos sociais: Interação e desenvolvimento. Crenças, valores, símbolos, e normas. Desigualdades de classe, de gênero e de etnia. Discriminação e preconceito. Inclusão e exclusão. Pobreza e desigualdade Social, Lei nº 9.455/97 (Lei da Tortura);

Conhecimentos Específicos: providências. (Parte geral: Títulos I e II. Parte Especial: Títulos I, II, III e VII); Lei n° 12.594, de 18 de janeiro de 2012 – Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas ao adolescente que praticou ato infracional, entre III, IV, e VI. Título II – Capítulos I, II, III, V, VI e VII); Resolução CONANDA nº 119/2006 e Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012; Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003; (Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado da Paraíba e Plano de Segurança para unidades de internação e execução de medidas Socioeducativas no Estado da Paraíba).

Validade

Sobre

A Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (FUNDAC), em seu contexto histórico, originou-se nos anos 60 do então Departamento do Menor, da Secretaria do Trabalho e Serviços Sociais-(SETRASS).

Em 1975, através da Lei 3.815, de 25 de novembro, foi criada com a denominação de Fundação Estadual do Bem Estar do Menor “Alice de Almeida” – FEBEMAA, Fundação de Direito Privado vinculada à SETRASS, à época sob a presidência de José Lemos.

No início da década de 90, estando em vigência a Lei Federal 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A Lei 5.743, de 9 de junho de 1993 altera a denominação da FEBEMAA para FUNDAC- Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”, transformando-a em Fundação de Direito Público.

A Fundac coordena em nível estadual a Política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente como também é corresponsável pelo assessoramento ao atendimento realizado aos adolescentes com medida socioeducativa em meio aberto nos municípios deste Estado.

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE-Lei 12.594/12 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são os instrumentos norteadores, além de outros documentos nacionais e internacionais que direcionam o atendimento socioeducativo desta Fundação.

Informações do concurso

• Concurso: Fundação Desenvolvimento da Criança e Adolescente “Alice de Almeida”
• Banca organizadora: IBADE
• Escolaridade: médio
• Número de vagas: 400
• Remuneração: R$ 1.617,20
• Inscrições: entre 04 de setembro e 07 de outubro de 2019
• Taxa de Inscrição: R$56
• Provas: 27 de outubro de 2019
• Situação: PUBLICADO

Edital Concurso FUNDAC PB 2019

Apostila FUNDAC-PB 2019 – Agente Socioeducativo

(Apostila Digital) FUNDAC-PB 2019 – Agente Socioeducativo

Fonte: Notícias Concursos