CongressoAberto http://www.congressoaberto.com.br Processo Legislativo e Democracia Wed, 10 Mar 2010 03:00:00 +0000 http://wordpress.org/?v=2.8.4 en hourly 1 PL Nº 5417/2009 – EMENDA AGLUTINATIVA Nº 3 http://feedproxy.google.com/~r/Congressoaberto/~3/-rMQLiekk9o/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/02/pl-5417-2009-4196/#comments Wed, 24 Feb 2010 03:00:00 +0000 eduardo Sim: 91; Não: 307; Obstrução: 0; Abstenção: 2; Ausentes: 109

Posição do governo:Sim.

O governo foi derrotado.

]]>

Proposição (clique para ver detalhes): PL 5417/2009.

Ementa: "Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências."

Sim: 91; Não: 307; Obstrução: 0; Abstenção: 2; Ausentes: 109

Posição do governo:Sim.

O governo foi derrotado.

Resultado da Votação

Votação por partido

Votação por estado

Tabela com o Resultado da Votação

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]]> http://www.congressoaberto.com.br/2010/02/pl-5417-2009-4196/feed/ 0 http://www.congressoaberto.com.br/2010/02/pl-5417-2009-4196/ PL Nº 5417/2009 – DVS – PsbPCdoBPmnPrb – EMENDA Nº 116 http://feedproxy.google.com/~r/Congressoaberto/~3/Oc9kwdz3ef8/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/02/pl-5417-2009-4194/#comments Wed, 24 Feb 2010 03:00:00 +0000 eduardo Sim: 353; Não: 1; Obstrução: 0; Abstenção: 1; Ausentes: 154

Não houve indicação do governo.

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Proposição (clique para ver detalhes): PL 5417/2009.

Ementa: "Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências."

Sim: 353; Não: 1; Obstrução: 0; Abstenção: 1; Ausentes: 154

Não houve indicação do governo.

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Posição do governo:Não.

O governo venceu a votação.

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Proposição (clique para ver detalhes): PL 5417/2009.

Ementa: "Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências."

Sim: 35; Não: 226; Obstrução: 1; Abstenção: 4; Ausentes: 243

Posição do governo:Não.

O governo venceu a votação.

Resultado da Votação

Votação por partido

Votação por estado

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Sim: 152; Não: 2; Obstrução: 39; Abstenção: 3; Ausentes: 313

Posição do governo:Obstrução.

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Proposição (clique para ver detalhes): PL 5417/2009.

Ementa: "Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências."

Não houve quorum.

Sim: 152; Não: 2; Obstrução: 39; Abstenção: 3; Ausentes: 313

Posição do governo:Obstrução.

Resultado da Votação

Votação por partido

Votação por estado

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Posição do governo:Não.

O governo venceu a votação.

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Proposição (clique para ver detalhes): PL 5417/2009.

Ementa: "Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências."

Sim: 46; Não: 210; Obstrução: 22; Abstenção: 2; Ausentes: 229

Posição do governo:Não.

O governo venceu a votação.

Resultado da Votação

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Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

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Proposição (clique para ver detalhes): PL 5417/2009.

Ementa: "Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências."

Sim: 326; Não: 1; Obstrução: 10; Abstenção: 1; Ausentes: 171

Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

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Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

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Proposição (clique para ver detalhes): PL 5417/2009.

Ementa: "Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências."

Sim: 250; Não: 36; Obstrução: 8; Abstenção: 3; Ausentes: 212

Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

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Votação por partido

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]]> http://www.congressoaberto.com.br/2010/02/pl-5417-2009-4176/feed/ 0 http://www.congressoaberto.com.br/2010/02/pl-5417-2009-4176/ PL Nº 5417/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA http://feedproxy.google.com/~r/Congressoaberto/~3/6nhjDr_IAV0/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/02/pl-5417-2009-4173/#comments Tue, 23 Feb 2010 03:00:00 +0000 eduardo Sim: 39; Não: 270; Obstrução: 24; Abstenção: 2; Ausentes: 174

Posição do governo:Não.

O governo venceu a votação.

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Proposição (clique para ver detalhes): PL 5417/2009.

Ementa: "Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências."

Sim: 39; Não: 270; Obstrução: 24; Abstenção: 2; Ausentes: 174

Posição do governo:Não.

O governo venceu a votação.

Resultado da Votação

Votação por partido

Votação por estado

Tabela com o Resultado da Votação

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A votação foi unânime.

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Proposição (clique para ver detalhes): PEC 47/2003.

Ementa: "Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social."

Sim: 372; Não: 0; Obstrução: 0; Abstenção: 3; Ausentes: 134

A votação foi unânime.

Resultado da Votação

Votação por partido

Votação por estado

Tabela com o Resultado da Votação

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]]> http://www.congressoaberto.com.br/2010/02/pec-47-2003-4161/feed/ 0 http://www.congressoaberto.com.br/2010/02/pec-47-2003-4161/ Deputados que receberam doações da “Lista Suja” http://feedproxy.google.com/~r/Congressoaberto/~3/Ipbkyt862YI/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/01/deputados-que-receberam-doacoes-da-lista-suja/#comments Wed, 06 Jan 2010 03:00:00 +0000 eduardo http://www.congressoaberto.com.br/2010/01/deputados-que-receberam-doacoes-da-lista-suja/ O Ministério do Trabalho divulgou no dia 4 de Janeiro de 2010 uma atualização da "Lista Suja" do trabalho escravo: um "cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas à de escravos." link . Pelo menos 2 deputados em exercício (6/1/2010) receberam doações eleitorais de indivíduos ou empresas listadas na "Lista Suja":

Julio Cesar (DEM/PI) recebeu R$ 100.000 de Cornelio Adriano Sanders (CNPJ/CPF 19409532000). Esse valor corresponde a 29% do total de doações recebidas pelo deputado. Jeronimo Reis (DEM/SE) recebeu R$ 20.000 de Jose Rodrigues Dos Santos (CNPJ/CPF 02165163587). Esse valor corresponde a 16% do total de doações recebidas pelo deputado.

Além desses, João Leão (PP/BA) atual Secretário Estadual de infraestrutura do Governo da Bahia, recebeu R$ 10.000 de Ricardo Ferrigno Teixeira CNPJ/CPF 13022522835. Esse valor corresponde a 2% do total de doações recebidas pelo secretário.

Os candidatos nas eleições de 2002, 2004 e 2006 que receberam doações de membros da lista suja estão listados na tabela seguinte:
Eleição Empregador UF Cargo Candidato Partido Contribuição (R$)
2002 Antenor Santos Alves Junior MT Deputado Estadual Vilceu Francisco Marcheti PFL 10.000
2002 Antônio Carlos Osório Filho PE Deputado Federal Ricardo Ferreira Fiuza PPB 500
2002 Indústria Ervateira Anzolin Ltda. SC Deputado Federal Paulo Gilberto Gouvêa Da Costa PFL 500
2002 Miguel Gomes Filho PA Deputado Estadual Sebastião Ferreira Neto PTB 2.000
2002 Ricardo Ferrigno Teixeira BA Deputado Estadual Jusmari Terezinha de Souza Oliveira PFL 5.000
2002 Ricardo Ferrigno Teixeira BA Deputado Federal João Felipe de Souza Leão PPB 5.000
2002 Sebastião Cabral Moreira Guimarães GO Governador Marconi Ferreira Perillo Junior PSDB 330
2004 Francisco Medeiros Sobrinho RN Prefeito Samuel Monteiro Da Cruz PSDB 22.427
2004 José Rodrigues dos Santos SE Prefeito Orlando Porto de Andrade PTB 37.000
2004 Laticínio Vitória do Xingu S/A AL Prefeito João Abílio Dantas PMDB 4.000
2004 Marco Antônio Andrade Barbosa TO Prefeito Júlio César Do Egito PT 3.000
2006 Adenilson Rodrigues da Silva TO Governador Jose Wilson Siqueira Campos PSDB 10.000
2006 Antônio José Assis Braide MA Deputado Estadual Janice Santos Braide PTB 100.000
2006 Cornélio Adriano Sanders PI Deputado Federal Julio Cesar de Carvalho Lima PFL 100.000
2006 COSAN* S/A – Indústria e Comércio SP Deputado Federal Jamil Murad PC do B 3.000
2006 José Rodrigues dos Santos SE Deputado Estadual Lourdes Goretti de Oliveira Reis PFL 20.000
2006 José Rodrigues dos Santos SE Deputado Federal Jeronimo de Oliveira Reis PFL 20.000
2006 Marco Antônio Andrade Barbosa TO Deputado Federal Angelo Crema Marzola Junior PFL 1.000
2006 Ricardo Ferrigno Teixeira BA Deputado Estadual Eduardo Seixas de Salles PP 10.000
2006 Ricardo Ferrigno Teixeira BA Deputado Federal João Felipe de Souza Leão PP 10.000

No total, ao menos R$363.757, foram contribuídos por membros da lista suja para campanhas eleitorais de 2002, 2004 e 2006.

O pdf disponibilizado pelo Ministério do Trabalho foi convertido para csv por Fabiano Angélico da Transparência Brasil e publicado em mensagem no grupo de discussão thackday. Agradecemos Fabiano pelo "desafio" e pelos dados.

Atualização: Veja o blog do Fabiano Angélico para uma discussão mais completa desses dados, mais análise dos dados da eleição de 2008. http://bit.ly/8Xcgrf

(*) A COSAN foi retirada da lista no mesmo dia da divulgação. Veja essa nota..]]> http://www.congressoaberto.com.br/2010/01/deputados-que-receberam-doacoes-da-lista-suja/feed/ 0 http://www.congressoaberto.com.br/2010/01/deputados-que-receberam-doacoes-da-lista-suja/