CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SOBRAL

Conselho de Juventude aprova alterações em seu regimento interno

2013-08-12T13:57:00.001-07:00

O Conselho Municipal de Juventude de Sobral aprovou nesta quinta-feira (08/08) durante sua 2ª Reunião Ordinária do ano, as alterações no Regimento Interno do Conselho. O regimento dispõe sobre o funcionamento interno, as atividades e atribuições do Conselho Municipal de Juventude de Sobral (CMJ).

Na oportunidade, também foi discutido a realização de uma audiência com o Prefeito Veveu para tratar da sede e secretaria executiva do Conselho Municipal de Juventude de Sobral, como também foi discutido a realização de uma capacitação para os representantes que foram eleitos para o biênio 2013-2014.

Clique aqui e baixe o regimento

Grupo Africanto realizará espetáculo "Noite Clara" em homenagem a Clara Nunes

2013-07-31T05:19:00.001-07:00

O Grupo Africanto estará realizando no dia 10 de agosto (sábado), o Espetáculo "Noite Clara". O evento será realizado no Anfiteatro do Largo das Dores, a partir das 19h e fará uma homenagem a vida e obra de Clara Nunes.

O espetáculo apresentará parte da discografia da "Guerreira Mineira, filha de Ogum com Iansã" objetivando difundir o acesso a vida e obra da cantora Clara Nunes promovendo a valorização da cultura negra em nossa cidade.

Com uma vida dedicada à música popular brasileira e a quebra de preconceitos acerca das religiões de matriz africana, Clara fez de sua vida, a partir de sua obra, um farol a clarear aqueles que em suas canções viram retratadas sua fé e sua identidade afro brasileira.

Recordar a vida e obra de uma das maiores cantoras que o Brasil já teve é fazer memória da luta dos que por séculos foram e ainda são excluídos e colocados a margem em nossa sociedade.

As canções de Clara Nunes retratam as lutas, sonhos e a fé do povo negro, nelas encontramos a força e bravura de Iansã, a coragem de Ogum, a ternura de Oxum e a serenidade de Oxalá e de tantos outros orixás que são reverenciados em suas músicas.

O Grupo Africanto, criado em 2012, vem desde sua fundação, buscado promover o fortalecimento da cultura e da identidade afro brasileira na cidade de Sobral. O espetáculo Noite Clara é mais das iniciativas do grupo visando fomentar o acesso e a difusão da cultura negra em nossa região.

Maiores Informações

Facebook: Noite Clara / Grupo Africanto

Coordenação do Projeto Vida participa de 3º Etapa do Programa de Desenvolvimento em Gestão do IHR

2013-07-13T08:18:00.003-07:00

A Coordenação do Projeto Vida nas Teias da Cultura, representada por Chiquinho (Coordenador) e Reinaldo (Articulador Cultural), está participando da 3º Etapa do Programa de Desenvolvimento em Gestão promovido pelo Instituto Hartmann Regueira (IHR) em parceria com o Instituto Votorantim que está sendo realizado de 12 a 14 de julho de 2013 em Lagoa Santa, Minas Gerais, com a participação de 14 organizações que contam com financiamento do Instituto Votorantim no Brasil.

A formação está tendo como conteúdo programático: Gestão Financeira; Noções Jurídicas de Gestão Financeira; e Captação de Recursos e Sustentabilidade Econômica.

A diretora do IHR estará em Sobral no dia 25 de agosto, onde participará da solenidade de lançamento do Instituto Teias da Juventude (ITJ), constituído a partir da assessoria do IHR e que estará assumindo a execução do Projeto Vida nas Teias da Cultura a partir do próximo ano.

Deputados aprovam Estatuto da Juventude; texto vai a sanção

2013-07-10T03:43:00.003-07:00

Projeto prevê benefícios como meia-passagem em ônibus interestaduais; e meia-entrada em cinema e eventos culturais para jovens de famílias de baixa renda.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Plenário aprovou projeto que prevê políticas públicas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) osubstitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. O texto define princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade. A matéria será enviada à sanção.

De autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, a matéria foi relatada pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Nas negociações feitas em Plenário, a relatora manteve um dos principais pontos alterados pelos senadores: a meia-passagem para estudantes.

Assim, ficou mantido o desconto de 50% nas passagens interestaduais para os jovens, independentemente do motivo da viagem. Entretanto, por haver discordâncias sobre a constitucionalidade, ela excluiu o benefício para o transporte intermunicipal.

O Senado havia proposto a concessão de duas vagas gratuitas para jovens de baixa renda e duas vagas com desconto de 50%, se as gratuitas fossem ocupadas. "O Senado restringiu o meio passe para quatro lugares, dois livres e dois para carentes. Nós estamos devolvendo o meio passe para todos os estudantes, porque a conjuntura política mudou. Porque hoje nós hoje temos mais deputados que concordam que, depois das grandes passeatas, os estudantes têm direito, sim, ao meio passe e não a lugares restritos como o Estatuto do Idoso garante", disse a relatora.

Manuela D’Ávila também manteve o artigo do texto da Câmara sobre o ensino para alunos com deficiência, segundo o qual é dever do Estado assegurar a esse jovem o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino.

Meia-entrada

Outro ponto disciplinado pelo projeto, a meia-entrada de estudante, também tem inovações. Além dos estudantes, terão direito a ela os jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos.

O texto considera famílias de baixa renda aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritas no cadastro único do governo federal.

Em todos os casos, a meia-entrada ficará limitada a 40% dos ingressos disponíveis, conforme prevê o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, incorporado parcialmente ao substitutivo do estatuto.

Esse projeto foi aprovado no dia 24 de abril, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas depende de recurso que pede sua análise pelo Plenário da Casa.

Segundo a relatora, o acordo para aprovar o Estatuto da Juventude envolveu a votação do PL 4571 pelo Plenário na próxima semana.

Emissão de carteirinha

O Estatuto da Juventude também disciplina a emissão da carteirinha estudantil, assim como o PL 4571/08. Somente os estudantes matriculados no ensino regular, especial, profissional, e de jovens e adultos poderão ter acesso à carteirinha que dará direito à meia-entrada. Cursos de idioma, por exemplo, estão excluídos.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Manuela D’Ávila manteve a meia-passagem para estudantes em transporte interestadual.

Como já previsto nas leis que regulam a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, a meia-entrada não valerá nesses eventos.

Foi retirada do texto a exigência de selo de segurança personalizado para as carteirinhas.

Bebidas

Permanece no substitutivo a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico com a participação de jovem menor de 18 anos.

Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar, além da questão do uso de drogas. A inovação nesse quesito é a inclusão do tabaco.

O texto do Senado exclui, entretanto, o planejamento familiar e as doenças sexualmente transmissíveis dentre os assuntos a serem tratados.

Os professores deverão conversar também com os alunos sobre o impacto da gravidez, seja planejada ou não.

Tanto nos projetos pedagógicos quanto na capacitação de profissionais de saúde e de professores, o uso de álcool, tabaco e drogas precisa ser abordado.

Profissão e renda

Para estimular a profissionalização, o substitutivo aprovado prevê que o Poder Público realize ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Deverá ser dada prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.

Uma das medidas constantes do texto da Câmara e retirada pelo substitutivo aprovado é a que previa a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores.

Sistemas nacionais

Com o objetivo de articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, o substitutivo cria o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, e do qual participarão todos os governos.

Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.

Conselhos

A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Público acompanhou votação nas galerias do Plenário.

Entre as atribuições do conselho de juventude estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação.

Confira outros pontos excluídos pelo Senado do texto que vai à sanção:

- escolas com mais de 200 alunos não precisarão mais ter um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas;

- não há mais reserva de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para projetos e programas culturais voltados aos jovens;

- emissoras de rádio e televisão não terão mais de destinar espaços e horários especiais para tratar da realidade social do jovem;

- o Poder Público não terá mais a prioridade de universalizar a educação em tempo integral; e

- a União não terá mais de criar e gerenciar subsistemas nacionais de informações sobre a juventude e de acompanhamento das políticas.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: 'Agência Câmara Notícias'

Fórum Comunitário discute a realidade da violência nos bairros Dom José, Pe. Palhano e Sumaré

2013-07-03T14:11:00.002-07:00

O Projeto Vida nas Teias da Cultura esteve realizando em parceria com o CRAS João Batista Frota um Fórum Comunitário que discutiu a situação da violência nos bairros Dom José, Pe. Palhano e Sumaré.

O evento contou com a participação de lideranças comunitárias, jovens e representantes do poder público. O Fórum teve início com uma apresentação cultural do grupo de dança do projeto, logo em seguida os participantes foram divididos em grupos de trabalho que discutiram as temática: Competências Familiares, Terrritorialização Juvenil e Aparelho Social e Cultural.

Na oportunidade os participantes colocaram as principais questões que giram em torno da problemática da violência e sua incidência sobre a juventude nos bairros do território. Enquanto encaminhamento foi devido formalizar um grupo que irá apresentar ss demandas levantadas durante o fórum junto a representantes do Poder Público e órgãos competentes.

Assiste a apresentação do Grupo do Projeto Vida durante o Fórum

Instituto Teias da Juventude é constituído em Sobral

2013-07-01T04:38:00.001-07:00

Instituto Teias da Juventude é constituído em Sobral

Foi realizado no dia 30 de junho de 2013, no Auditório Dom Walfrido, aAssembleia Geral de fundação do Instituto Teias da Juventude (ITJ). A assembleia contou com a participação de colaboradores e parceiros que apoiaram a constituição do ITJ.

O instituto nasce com a missão decolaborar para a construção de projetos de vida de adolescentes, jovens e suas famílias, através de atividades que promovam a ressignificação de valores, a democratização do acesso às políticas públicas (cultura, educação popular, saúde comunitária, meio ambiente e assistência social) e o fortalecimento da participação juvenil, enquanto instrumentos de transformação social.

O ITJ nasce da experiência acumulada no trabalho com adolescentes e jovens desenvolvido por profissionais e colaboradores dos Projetos “Vida que te quero viva” e “Vida nas Teias da Cultura”, sua constituição contou com o apoio do Instituto Votorantim e doInstituto Hartman Hergueira. A sede do ITJ será no bairro Terrenos Novos tendo área de atuação em todo o território nacional.

Durante a assembleia foram aprovados o estatuto do ITJ e eleita sua diretoria, ficando composta da seguinte forma:

Presidente: Raimunda Nonata Silva Oliveira

Secretária: Márcia Maria Santos da Silva

Tesoureiro: Dino Ripardo Oliveira

Conselho fiscal: Vanda Sousa do Nascimento, Regina Gomes de Sousa e Rafael Sena Vicente

Sócios fundadores: Reinaldo Oliveira do Carmo, Francisco Silva de Sousa, Janaina Azevedo Magalhães, Antonio Adriano de Vasconcelos, Raiana Venâncio de Souza, Regina Gomes de Sousa, Raimunda Nonata Silva Oliveira, Márcia Maria Santos da Silva, Rafael Sena Vicente, Vanda Sousa do Nascimento e Benedito Régio Marques Nascimento.

Projeto Vida realiza 2º Encontro de Líderes Sociais Juvenis

2013-05-27T03:59:00.000-07:00

Foi realizado nesta sexta (24/05) mais um encontro dos Líderes Sociais Juvenis do Projeto Vida nas Teias da Cultura, o encontro foi sediado no auditório Dom Walfrido na Diocese de Sobral e contou com a participação de cerca de 40 adolescentes e Jovens acompanhados pelo projeto e representantes de parceiros nos territórios. Na oportunidade foi exibido o documentário "Frutos do Brasil - Juventude em debate" dirigido pela jornalista Neide Duarte. Nele, jovens de várias regiões do país contam como modificaram suas vidas. O documentário faz parte do projeto Frutos do Brasil - Juventude em Debate, criado pela ong ARACATI, que teve o objetivo de incentivar a participação juvenil e o debate sobre a condição de vida dos jovens.

Após a exibição do documentário foram apresentados alguns dados sobre a realidade juvenil na cidade de Sobral e repassado algumas orientações sobre como os líderes estão realizando em seus territórios os Fóruns Comunitários de Juventude e Cultura.

Dando continuidade os participantes foram divididos por territórios para planejarem os Fóruns Comunitários que serão realizados em suas comunidades tendo como responsáveis por sua organização Líderes Sociais Juvenis e as equipes do projeto sob acompanhamento da coordenação.

Confira as fotos do encontro

Empossado novo Conselho Municipal da Juventude de Sobral

2013-05-23T07:07:00.001-07:00

O Prefeito Veveu Arruda, ao lado do Coordenador de Juventude Igor Bezerra, deu posse, nessa quarta-feira, 22, no Anfiteatro do Largo das Dores, aos novos membros do Conselho Municipal da Juventude, para o biênio 2013-2014

Consolidando mais uma etapa na participação da juventude na busca pela transparência e a implantação de novas Políticas Públicas para os jovens sobralenses, o Prefeito Veveu Arruda, ao lado do Coordenador de Juventude Igor Bezerra, deu posse aos novos membros do Conselho Municipal da Juventude para o Biênio 2013-2014. O evento foi realizado nessa quarta-feira, 22, no Anfiteatro do Largo das Dores, com a presença da Secretária de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente, Gizella Gomes, do Presidente Nacional da CUFA, Preto Zezé, de vereadores e outros convidados.

Foram empossados 12 conselheiros titulares e 12 suplentes, sendo representantes do Poder Público Municipal; de entidades juvenis, como o Diretório Central dos Estudantes da UFC; grupos sociais, e organizações não governamentais, como a Central Única das Favelas (Cufa).

Na ocasião, o Prefeito Veveu lembrou da importância de projetos voltados à juventude, como o Projovem Adolescente, que atende 1.400 jovens de 15 a 17 anos, na Sede e Distritos, ajudando a fortalecer a convivência familiar e comunitária. Falou, ainda , do apoio financeiro que o Município dará àqueles aprovados em vestibular, nas universidades particulares, que não têm condições de arcar com as despesas. O modelo, inspirado pelo Prouni, já está em fase de elaboração. A criação de carteiras estudantis, outra proposta positiva relacionada aos jovens, também está em adiantada fase de criação.

“Potencializar os movimentos sociais de juventude já existentes nas comunidades, para dar maior visibilidade aos nossos jovens”. Esta foi a proposta apresentada pelo novo Presidente da Comissão Municipal de Juventude, Marcos Vinícius da Silva, durante a cerimônia de posse dele e dos novos conselheiros.

Para o Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude, Igor Bezerra, a Comissão eleita, “deverá representar de forma legal a juventude sobralense, com propostas, incentivos, além de fiscalizar a execução das políticas públicas ligadas à juventude”.

A cerimônia contou com a participação musical das bandas “Transcenda”, “Aneurisma Cerebral” e do grupo “Conexão Resgate”.

Fonte: http://blog.sobral.ce.gov.br

Convite para posse do Conselho Municipal de Juventude de Sobral

2013-05-21T10:11:00.003-07:00

O Prefeito de Sobral - Veveu Arruda, o Coordenador da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude - Igor Bezerra, e o Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Sobral - Marcos Venicius, têm a honra de convidar V. Sa. para a posse do Conselho Municipal de Juventude de Sobral que será realizado no Anfiteatro do Largo das Dores, quarta-feira, dia 22 de maio de 2013, a partir da 20h. Compareçam

Sobral será a próxima cidade a sediar o EntrePontos 2013

2013-05-20T05:35:00.001-07:00

O EntrePontos é uma das ações estruturantes do Novo Programa Anual da Feira

Entre os dias 03 e 09 de junho, a cidade de Sobral (CE) recebe o EntrePontos 2013 – Programa Integrado para os Agentes de Cultura do Ceará. O município da Região Norte, e ainda Tauá e mais duas cidades do interior cearense sediam uma série de quatro encontros para o público interessado em gestão cultural. A formação é um dos eixos estruturantes da Feira da Música, que este ano assume um novo formato: um Programa continuado de ações por todo o ano, e não mais apenas um evento.

O EntrePontos objetiva estimular e fortalecer o desenvolvimento sustentável e integrado de projetos de negócios na área da Cultura no mercado glocal (global+local). Como resultado, o que se espera é contribuir para a qualificação e fortalecimento do setor, através da integração e formação das pessoas envolvidas na gestão, desenvolvimento e administração de empreendimentos culturais.

A formação é direcionada para artistas, músicos, produtores, técnicos, gestores culturais, empresários, estudantes e demais interessados em linguagens artísticas e áreas afins. Os participantes terão a oportunidade de trocar conhecimentos em rodas de conversa e grupos de trabalho divididos em três áreas: Produção Cultural e Gestão de Coletivos, Técnica em Eventos e Comunicação.

No primeiro semestre do ano, o EntrePontos é realizado nas cidades de Tauá e Sobral, em maio e junho respectivamente. Já em setembro e outubro mais dois municípios do interior cearense, ainda em definição, sediam o projeto. O acesso é gratuito e as inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de maio através do formulário online. A partir de sexta-feira (17) um formulário impresso também estará disponível na Casa de Cultura e no Centro de Convenções de Sobral.

Cada encontro seguirá a seguinte dinâmica:

1° Momento – Encontro Geral: sensibilização, articulação e avaliação, através do reconhecimento dos atores da região. Inclui rodas de conversas com facilitadores convidados para discutir assuntos como georreferenciamento, micro-crédito, empreendedorismo individual e gestão da Cultura e de coletivos.
2º Momento – Grupos de Trabalho: sistematização técnica para o desenvolvimento do conhecimento prático, abordando produção e modelos de Produção Cultural e Gestão de Coletivos, Técnica em Eventos e Comunicação.
3° Momento – Laboratório: encerramento das atividades com a realização de um evento cultural, onde os participantes poderão aplicar, na prática, o conhecimento adquirido nos grupos de trabalho. O evento contará com as apresentações artísticas de um grupo local e um grupo regional, como forma de promover intercâmbio de experiências.

Realizado pela Associação dos Produtores de Cultura do Ceará (Prodisc), Casa Fora do Eixo Nordeste e Universidade Livre Fora do Eixo, o EntrePontos tem apoio do Governo do Estado do Ceará e das prefeituras municipais de Tauá e Sobral.

Sobre a Feira da Música

Ao longo de mais de uma década de atuação, a Feira da Música já envolveu cerca de 4.790 músicos em 765 shows, recebeu 264 painéis/oficinas e reuniu 726 expositores. Em sua décima segunda edição, a mostra consolida-se como um dos maiores eventos deste gênero no país, e abre-se para novos formatos e ideias. Este ano, a programação se estenderá de maio a novembro, com atividades de formação, circulação, difusão e integração entre agentes. O resultado será uma Feira como plataforma colaborativa de música, negócios e formação, envolvendo os diversos elos e indivíduos ligados à cadeia produtiva da Cultura.

:: SERVIÇO

EntrePontos – Formação em gestão cultural em Sobral

Data: 03 a 09 de junho

Horários: 14h às 20h

Local: Faculdades Inta (Rua Cel. Antônio Rodrigues Magalhães, 359 – bairro Dom Expedito Lopes – Sobral/CE)

Inscrições: no formulário online, na Casa da Cultura de Sobral (Av. Dom José, 881 – Centro – Sobral/CE | (88) 3611.2712 | 3611.2956) e no Centro de Convenções de Sobral (Rua Visconde de Sabóia, 300 – Junco – Sobral/CE | (88) 3611.6311)

Mais informações: www.entrepontos.feiradamusica.com.br | (85) 3262.5011 | 9998.2038 | 8785.3305

Fonte: http://entrepontos.feiradamusica.com.br

Nota da CNBB sobre a redução da maioridade penal

2013-05-17T04:34:00.003-07:00

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou uma nota sobre a redução da maioridade penal, na quinta-feira, 16 de maio, durante coletiva de imprensa, que apresentou o balanço da reunião do Conselho Episcopal Pastoral (CONESP). A CNBB “reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência”. Assim, a “Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano”.

“Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus” (Mt 5,9)

Nota da CNBB sobre a redução da maioridade penal

O debate sobre a redução da maioridade penal, colocado em evidência mais uma vez pela comoção provocada por crimes bárbaros cometidos por adolescentes, conclama-nos a uma profunda reflexão sobre nossa responsabilidade no combate à violência, na promoção da cultura da vida e da paz e no cuidado e proteção das novas gerações de nosso país.

A delinquência juvenil é, antes de tudo, um aviso de que o Estado, a Sociedade e a Família não têm cumprido adequadamente seu dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o artigo 227 da Constituição Federal. Criminalizar o adolescente com penalidades no âmbito carcerário seria maquiar a verdadeira causa do problema, desviando a atenção com respostas simplórias, inconsequentes e desastrosas para a sociedade.

A campanha sistemática de vários meios de comunicação a favor da redução da maioridade penal violenta a imagem dos adolescentes esquecendo-se de que eles são também vítimas da realidade injusta em que vivem. Eles não são os principais responsáveis pelo aumento da violência que nos assusta a todos, especialmente pelos crimes de homicídio. De acordo com a ONG Conectas Direitos Humanos, a maioria dos adolescentes internados na Fundação Casa, em São Paulo, foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%). Já o crime de latrocínio atinge 0,9% e o de homicídio, 0,6%. É, portanto, imoral querer induzir a sociedade a olhar para o adolescente como se fosse o principal responsável pela onda de violência no país.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao contrário do que se propaga injustamente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. Ele reconhece a responsabilização do adolescente autor de ato infracional, mas acredita na sua recuperação, por isso propõe a aplicação das medidas socioeducativas que valorizam a pessoa e lhe favoreçam condições de autossuperação para retornar a sua vida normal na sociedade. À sociedade cabe exigir do Estado não só a efetiva implementação das medidas socioeducativas, mas também o investimento para uma educação de qualidade, além de políticas públicas que eliminem as desigualdades sociais. Junta-se a isto a necessidade de se combater corajosamente a praga das drogas e da complexa estrutura que a sustenta, causadora de inúmeras situações que levam os adolescentes à violência.

Adotada em 42 países de 54 pesquisados pela UNICEF, a maioridade penal aos 18 anos “decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos” (UNICEF). Reduzi-la seria “ignorar o contexto da cláusula pétrea constitucional – Constituição Federal, art. 228 –, além de confrontar a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, as regras Mínimas de Beijing, as Diretrizes para Prevenção da Delinquência Juvenil, as Regras Mínimas para Proteção dos Menores Privados de Liberdade (Regras de Riad), o Pacto de San José da Costa Rica e o Estatuto da Criança e do Adolescente” (cf. Declaração da CNBB contra a redução da maioridade penal – 24.04.2009).

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido em Brasília, nos dias 14 a 16 de maio, reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência. Ela é a negação da Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o tratamento jurídico dispensado às crianças e adolescentes pelo Direito Brasileiro. A Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano.

Não nos cansemos de combater a violência que é contrária ao Reino de Deus; ela “nunca está a serviço da humanidade, mas a desumaniza”, como nos recordava o papa Bento XVI (Angelus, 11 de março de 2012). Deus nos conceda a todos um coração materno que pulse com misericórdia e responsabilidade pela pessoa violentada em sua adolescência. Nossa Senhora Aparecida proteja nossos adolescentes e nos auxilie na defesa da família.

Brasília, 16 de maio de 2013

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Presidente da CNBB em exercício

Dom Sergio Arthur Braschi
Bispo de Ponta Grossa
Vice-Presidente da CNBB em exercício

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

Conselho de Juventude elege Comissão Executiva para o biênio 2013-2014

2013-05-17T04:12:00.004-07:00

Foi realizada nesta quinta (16/05) a segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Sobral, na oportunidade foi feita a eleição das entidades que estarão assumindo a Comissão Executiva do conselho no biênio 2013-2014. Após decisão dos membros do conselho a composição da Comissão Executiva ficou da seguinte forma:

Presidência - CUFA Sobral

Vice-Presidente - Projeto Vida nas Teias da Cultura/Cáritas

Secretaria - Coordenação Especial de Políticas Públicas de Juventude

Marcos Venicius Vasconcelos

Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Sobral

Clip Pra Representar

2013-05-15T13:41:00.001-07:00

Confira o mais novo trabalho do companheiro Franzé do Rap conhecido em Sobral pelas inúmeras iniciativas desenvolvidas junto a adolecentes e jovens por meio da CUFA - Central Única das Favelas

Adolescentes e Jovens participar de Tear do Saber

2013-05-13T07:04:00.002-07:00

Cerca de 40 adolescentes e jovens acompanhados pelo Projeto Vida nas Teias da Cultura, participaram neste sábado (11/05) do I Tear do Saber. O TEAR é um encontro de capacitação de lideranças juvenis que visa promover e incentivar o protagonismo juvenil . As iniciativas incentivadas por meio do TEAR buscarão atingir o Plano de Ação Política que o Projeto Vida estará implementando ao longo do ano de 2013 e que tem como foco debater a regulamentação da lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, bem como objetivará a organização do Fóruns Comunitários de Cultura e Juventude que serão criados pelo projeto nos territórios que são acompanhados.

O primeiro encontro contou com uma oficina de construção de "filtros do sonhos", onde na oportunidade os participantes foram motivados a refletir e partilhar sobre os sonhos que queriam tecer a partir do Tear. Em seguida foi feito um estudo sobre "Territórios", durante a atividade os grupos analisaram a partir de mapas de suas comunidades os principais desafios a serem superados e as principais potencialidades. Logo após o intervalo do almoço foi socializado o Plano de Ação Política do Projeto que será implementado ao longo de 2013 e calendarizado um novo encontro. Os participantes do encontro escolheram para serem identificados enquanto Líderes Sociais Jovens. O próximo encontro está agendado para o dia 24 de maio, a partir das 8h da manhã no Auditório Dom Walfrido, na Diocese de Sobral.

Confira as fotos do Tear

Maioridade Penal: Confira e baixe de graça a edição 95 da Revista Viração

2013-05-07T04:30:00.001-07:00

Para contribuir com o debate, os virajovens ouviram especialistas que apresentam pontos importantes para se dizer não à redução

Da Agência Jovem de Notícias

Já está disponível no site Issuu, a Revista Viração edição 95, que traz como reportagem de capa as “Razões para dizer não” à redução da maioridade penal no Brasil. A publicação pode ser lida online ou ter o arquivo em PDF baixado gratuitamente.

Na matéria de capa, feita por adolescentes e jovens integrantes da Viração, juristas, especialistas e movimentos sociais discordam da proposta de redução da maioridade penal e indicam os problemas do encarceramento antes dos 18 anos. A revista também traz no Galera Repórter uma entrevista com o criador do Wikileaks, Julian Assange, que fala sobre as polêmicas que envolvem o site que divulga documentos secretos dos governos de muitos países. NoQue Figura uma homenagem a Hugo Chavez, ex-presidente da Venezuela, que morreu em março.

E claro, as seções No Escurinho, Rap Dez, Manda Vê e muitas outras marcam presença nesta edição.

Meia para estudantes é debatida em audiência pública na Câmara de Vereadores de Sobral

2013-04-24T05:38:00.003-07:00

A Câmara de Vereadores de Sobral promoveu nesta segunda (23/04) por solicitação da vereadora Christiane Coelho (PT) uma audiência pública para debater a Lei nº 075/96 que assegura a meia para estudantes em estabelecimentos de cultural, lazer e nos transportes coletivos.

Participaram da audiência entidades representativas dos estudantes, representantes do Conselho Municipal de Juventude, Igor Bezerra - Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude, Chiquinho Silva - Coordenador do Projeto Vida nas Teias da Cultura e ex-presidente da UMES, representantes de organizações partidárias e empresários.

Além da discussão da regulamentação da lei e garantia de sua implementação, foi apresentada uma denúncia feita pelo Conselho Municipal de Juventude de Sobral, representado pelo advogado BRENO JESSEN BEZERRA, a cerca da forma ilegal como a carteira de estudantes têm sido expedida em Sobral. A denúncia foi formalmente apresentada ao pleno da câmara que solicitou das entidades representativas dos estudantes a apresentação de uma proposta de alteração da lei que regulamente a situação da expedição das carteiras. A proposta será construída com a participação das entidades representativas dos estudantes, do Conselho Municipal de juventude de Sobral, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude e procuradoria do município de Sobral.

CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ELEGE NOVOS MEMBROS

2013-04-24T04:45:00.001-07:00

O Conselho Municipal de Juventude de Sobral promoveu com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude neste sábado (20/04) o 2º Encontro Municipal de Movimentos e Organizações de Juventude de Sobral que teve o objetivo de eleger os os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Juventude de Sobral.

O encontro foi sediado no Auditório da Prefeitura e reuniu cerca de 200 jovens representantes de diversos seguimentos e organizações juvenis do município.

Estiveram presentes na oportunidade o Prefeito de Sobral Clodovel Arruda, o vice-prefeito Carlos Hilton, os vereadores Gilmar Bastos (PSB) e Christianne (PT), David Barros - Coordenador do Instituto de Juventude Contemporânea, e Xaui Peixoto Coordenador do Coletivo Juventudes de Fortaleza.

O encontro contou com apresentações culturais da CUFA Sobral e do Grupo Afro Ylê Odé. Durante o encontro foi lido e aprovado uma moção de repúdio contra a diminuição da maioridade penal.

Os membros dos movimentos e organizações juvenis eleitos para o Conselho Municipal de Juventude de Sobral para o biênio 2013-2014 foram os seguintes:

REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS
Titulares
Nome	Movimento
Anderson
Aldelano
Amanda
Roney
Suplentes
Thainara	Grêmio Estudantil do Colégio Cirão
Alina
Jonas
Schendere

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES
Titulares
Nome	Organização
Reinaldo Oliveira do Carmo	Cáritas Diocesana de Sobral / Projeto Vida nas Teias da Cultura
Paulo Gadelha	Associação Cultural Pisa na Fulô
	Nova Jerusalém
Marcus Vinícius	CUFA
Suplentes
	UBES
	Coletivo Ocuparte
	SAFS
Jardel	Associação Cultural Luar do Sertão

Câmara aprova o Estatuto da Juventude

2013-04-22T04:49:00.004-07:00

A relatora, Manuela d´Ávila, manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças.

Rodolfo Stuckert

Manuela d´Ávila incluiu no texto direitos para a comunidade LGBT e liberdade de credo.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, em votação simbólica, será enviada para análise do Senado.

A autoria do projeto é da comissão especial de políticas públicas para a juventude. No acordo feito antes da votação, a relatora Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) ajustou o texto sobre a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.

A relatora manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças. “Pela primeira vez, produzimos um acordo que garante os direitos para a comunidade LGBT e também a liberdade de credo tão aclamada e exigida pelos evangélicos. Agradeço a todos os deputados que participaram da construção desse acordo”, disse a relatora.

Transporte

Outro ponto alterado se refere ao transporte de estudantes. Em vez de prever o direito ao transporte gratuito, o texto aprovado diz que os programas suplementares de transporte escolar serão progressivamente estendidos aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.

Para melhorar o ensino, Manuela d´Ávila incluiu como prioridade do Poder Público a universalização da educação em tempo integral.Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais deverá obedecer às legislações federal, estaduais e municipais. Nos dois casos, os recursos para o subsídio deverão ser suportados, preferencialmente, com dotações orçamentárias específicas.

O presidente da Câmara, Marco Maia, elogiou a aprovação do estatuto, que já tramita há mais de sete anos na Casa. Para ele, haverá um avanço no tratamento que o Brasil deve dar à juventude nos próximos anos. Ele ressaltou que a proposta estabelece políticas claras e concretas de atuação das entidades públicas.

O deputado Domingos Neto (PSB-CE), que é presidente da Frente Parlamentar da Juventude, destacou o acordo feito com a Frente Parlamentar Evangélica que permitiu a aprovação do projeto. "Tivemos a oportunidade de, depois de sete anos tramitando nesta Casa, ver o extraordinário trabalho da deputada Manuela d'Ávila que, em conjunto com a Frente Parlamentar da Juventude, conseguiu uma vitória histórica para o País", afirmou.

Bebidas

Em seu substitutivo, Manuela d´Ávila também atendeu a apelo do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) para manter no texto a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico quando esta tiver a participação de jovem menor de 18 anos.

Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar.

Entre os assuntos que deverão ser tratados pelos professores, destacam-se os relativos ao consumo de álcool, drogas, às doenças sexualmente transmissíveis, ao planejamento familiar e ao impacto da gravidez, seja planejada ou não.

Quanto ao desporto, o texto determina que as escolas com mais de 200 alunos, ou conjunto de escolas que agreguem esse número, deverão buscar um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas.

A deputada Manuela, na época do debate na comissão especial, abriu uma comunidade virtual no e-Democracia para receber contribuições da sociedade. Algumas delas foram acatadas e acrescentadas ao texto do substitutivo aprovado no Plenário.

* Matéria atualizada às 16h11 de 06/10/2011.

Continua:

Texto regula meia-entrada, mercado de trabalho e criação de conselhos

Íntegra da proposta:

PL-4529/2004

Reportagem – Eduardo Piovesan e Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Todos mobilizados pela aprovação do Estatuto da Juventude!

2013-04-16T09:32:00.004-07:00

Participe de novo twittaço (hastag #EstatutoDaJuventude) amanhã, terça-feira, a partir das 14h! Todos juntos pela aprovação do Estatuto e em defesa dos direitos da juventude brasileira!

Com o compromisso assumido pelo presidente da Casa e pelos líderes partidários, o Senado Federal deve votar o Estatuto da Juventude nesta terça-feira (16/4)! Para reforçar a mobilização de jovens, gestores, e de todos que defendem a agenda juvenil, a Secretaria Nacional de Juventude e o Conjuve realizam novo twittaço nesse dia, a partir das 14h, utilizando a hastag #EstatutoDaJuventude.

Na última quarta-feira (10/4), um twittaço, de iniciativa da SNJ, colocou a hashtag #EstatutoDaJuventude entre os assuntos mais falados do twitter em Brasília. Outra ação também aconteceu no facebook, com a campanha “Dê um like para o #EstatutoDaJuventude", quando milhares de pessoas que estavam nas redes enviaram suas fotos com mensagens em defesa do Estatuto.

Vamos continuar a luta até que o documento esteja definitivamente aprovado! Na próxima terça, além de participar do twittaço, vamos enviar mensagens aos senadores de nossas regiões, solicitando o seu apoio e compromisso com a pauta! E não deixem de enviar suas fotos com a tag#EstatutoDaJuventude, diretamente para a página da SNJ no facebook. Iremos postar as imagens em nossas redes sociais.

Twittaço ( #EstatutoDaJuventude)
Terça-feira (16/4), 14h!

Congresso votará o Estatuto da Juventude

2013-04-15T13:14:00.004-07:00

O Congresso Nacional votará nesta terça (16/04) O ESTATUTO DA JUVENTUDE.

Veja aí alguns itens que traz o Estatuto

Projeto Vida nas Teias da Cultura divulga chamada pública para seleção de Arte Educadores

2013-04-15T05:49:00.003-07:00

O projeto estará selecionando um Arte Educador de Teatro para desenvolver atividades junto ao público atendido, inscrições seguem até o dia 16 de abril.

Edital de Convocação para o Encontro Municipal de Juventude de Sobral

2013-04-12T09:48:00.001-07:00

Conselho Municipal de Juventude de Sobral divulga Edital de Convocação para o 2º Encontro Municipal de Movimentos e Organizações de Juventude de Sobral – CE e para a Eleição da representação da sociedade civil do CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE para o biênio 2013 / 2014.

Encontro Municipal de Juventude de Sobral - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Estatuto da Juventude será votado no dia 16

2013-04-11T13:20:00.002-07:00

O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou que o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011) será votado na próxima terça-feira (16). Renan foi informado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) – relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – e Paulo Paim (PT-RS) – relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – que há acordo para votação da proposição. Eles indagaram sobre a possibilidade de votação ainda na sessão desta quarta-feira (10).

– Fico feliz com as informações trazidas pelo senador Randolfe e pelo senador Paulo Paim, com relação a avanços para que nós tenhamos um acordo de mérito e de procedimento também, porque depois de aprovado no Senado Federa, (o projeto) vai tramitar na Câmara dos Deputados. Poderíamos fazer a votação agora, mas, por precaução, já que pode haver pedido de verificação (de quórum), talvez fosse mais prudente e mais sensato deixar para a próxima terça-feira, como primeiro item da pauta – afirmou o presidente do Senado, na noite desta quarta-feira.

Em seguida, o líder do governo no Senado Federal, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou também da existência do acordo para votação da matéria. O líder acrescentou ter recebido do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) a informação de que há entendimento também com o PSDB. Ele disse que vários setores participaram do acordo, citando o Ministério da Cultura. O senador Wellington Dias (PT-PI) concordou com a votação na terça-feira, devido ao avançado da hora.

Fonte: Agência Senado

Aprovada lei que permite a aluno de escola pública fazer vestibular de graça

2013-04-11T09:52:00.000-07:00

Tem direito ao benefício quem cursou o ensino médio completo em escola pública e possua renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo

Uma lei que permite a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares de instituições federais de ensino foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A lei nº 12.799 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Para ter direito a fazer vestibular de graça, o estudante deve ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada e também ter renda familiar per capta de até 1,5 salário mínimo.

A lei determina que as instituições federais de educação superior deverão adotar critérios para a isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição nos vestibulares, levando em conta a "carência socioeconômica" dos candidatos.

A isenção total de pagamento de inscrição nos processos seletivos de ingresso aos cursos das universidades federais e institutos federais de ensino é garantida a partir de hoje aos alunos que atendam às duas exigências determinadas pela lei. É necessário, para ter direito ao benefício, possuir renda familiar per capta igual ou inferior a um salário mínimo e meio e ter cursado o ensino médio em escola pública ou como bolsista de escola particular.

Secretaria do Esporte abre inscrição para o Projeto Sobral Radical

2013-04-10T13:10:00.003-07:00

A Secretaria do Esporte abre inscrições para o Projeto Sobral Radical. O projeto ofertará práticas das modalidades de Skate e Bicicross através de escolinhas desportivas a serem realizadas nos equipamentos existentes no Município (Pista de Skate do Bairro Sinhá Sabóia e Pista de Skate e Bicicross do Parque da Cidade) e é destinado a todos os jovens com faixa etária de 10 a 19 anos.

O Projeto Sobral Radical é uma vertente do Projeto NAES (Núcleo de Atenção Esportivo Social) que se utiliza dos esportes radicais (Skate e Bicicross) com a finalidade, favorecer o desenvolvimento da criança e do adolescenteÂ que vivem em áreas de vulnerabilidade social.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria do Esporte (Ginásio Poliesportivo) localizado na Rua Mauro Andrade Nº 400, bairro alto da Brasília ou diretamente com os professores que estarão visitando as escolas da Rede Publica do Município divulgando o projeto. Maiores informações entrar em contato com a SESPORTE pelos telefones 3614 7288.