Comentários sobre Contexto Jurídico

Comentário sobre O que é overbooking e o que fazer? por Governo anuncia mudanças em aeroportos para esse fim de ano

Governo anuncia mudanças em aeroportos para esse fim de ano — Sun, 20 May 2012 17:05:26 +0000

[...] companhias aéreas e evitar a prática de overbooking (a prática de overbooking pode ser lida no site contexto jurídico)A Secretaria de Aviação Civil estima que para este fim de ano o aumento de passageiros pode [...]

Comentário sobre Venha visitar nosso fórum e tirar todas as suas dúvidas jurídicas por ari macedo

ari macedo — Fri, 27 Apr 2012 14:28:57 +0000

quero saber mais sobre o poder constituinte derivado revisor. quando a revisao constitucional foi feita? qual a sua diferença para a emenda constitucional? poderá ser feita uma revisão novamente?

Comentário sobre Quais os meus direitos na separação judicial? por Katia

Katia — Mon, 19 Mar 2012 20:30:15 +0000

Separei em 2010, porém não declaramos os bens no momento da separação. Posso solicitar a metade dos bens no divórcio? Tem prazo?

Comentário sobre Aposentado por invalidez tem direito a plano de saúde por Sheiloca

Sheiloca — Sat, 03 Mar 2012 00:59:22 +0000

Gostaria de saber , se eu me aposentar por invalidez se eu e meu dependente temos direito ao plano de saude, visto que meu dependente tem glaucoma, osteoporose, e é safenado , precisa apenas de tratamento.

Comentário sobre Concessão de benefício negado na via administrativa – INSS por Edvagno

Edvagno — Fri, 02 Mar 2012 14:24:56 +0000

Após 9 anos recebendo auxilio doença,e atestada e comprovada a minha incapacidade pelos mesmos peritos do inss, eles simplesmente nesta ultima pericia realizada em 29/02/12,negaram o meu pedido e me deram alta. O que devo fazer, pois após estes 9 anos de afastamento, simplesmente disseram que estou apto.
Me orientem por favor.

Comentário sobre A problemática da súmula 380 do STJ nas revisões de juros bancários por Tom

Tom — Fri, 02 Mar 2012 12:34:14 +0000

Fui vítima disso! E ainda fui condenado a pagar sucubência de R$ 1000,00. Entrei com a revisional pela postura do referido banco para comigo, quando atrasei uma parcela somente, o mesmo colocou uma ação de busca e apreensão contra mim e o advogado deles, usava de truculência e falta de respeito para comigo, me ameaçando de todas a formas. Inclusive, o referido advogado do banco, não deu baixa no processo de busca e apreensão, e o oficial de justiça esteve na minha casa para levar o carro embora, sorte, que não guardo o carro em casa e sim em estacionamento. É um abuso sim o que esses bancos fazem, muita ganância! Claro, eles podem cobrar os juros, tendo em vista que é uma atividade comercial e eles precisam de certa forma obter lucro pela atividade, mas o que não pode é esse abuso que vemos, as taxas exorbitantes. Esse país nosso complicado, existem leis q são feitas para proteger os cidadões, aí, surgem outras leis que os ferram.

Comentário sobre Ação negatória de paternidade não prescreve por MARIA

MARIA — Fri, 02 Mar 2012 05:08:41 +0000

OLA TERMINEI UM RELACIONAMENTO E NA EPOCA ESTAVA TRANSANDO COM MEU MARIDO E MEU NAMORADO ,NAO SABIA DE QUEM ERA O FILHO E ACABEI PEDINDO AO MEU EX MARIDO PARA REGISTRAR A CRIANÇA POIS TINHA MAIS CONDIÇÃO FINANCEIRA…. ELE ACHOU Q ERA O PAI, HJ A CRIANÇA TEM 5 ANOS, FIZEMOS O DNA E DEU NEGATIVO ELE NAO É O PAI E SIM MEU NAMORADO E ELE ENTROU COM AÇÃO NEGATORIA POIS RECEBEU CARTAS DA FAMILIA DO MEU NAMORADO ATUAL FALANDO QUE ESTAVA SENDO ENGANADO… A CRIANÇA TEM CONTATO COM PAI VERDADEIRO MEU NAMORADO E COM ELE TAMBEM… INCLUSIVE CHAMA OS 2 DE PAI, RS , ELE ´PODE CONSEGUIR TIRAR A CRIANÇA DO NOME DELE? QUANTO TEMPO DEMORA

Comentário sobre Venha visitar nosso fórum e tirar todas as suas dúvidas jurídicas por ubirajara

ubirajara — Wed, 29 Feb 2012 15:01:07 +0000

Bom dia, tenho uma causa em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já esta em fase final com valor de indenização fixado em R$ 25.000,00, sei que terei que pagar 30% deste valor ao patrono da minha causa e mais o imposto de renda que deverá ser recolhido na fonte.
1- Qual é o percentual do imposto de renda a ser descontado deste valor ?
2- O valor do imposto é descontado integralmente de mim ou dos dois (eu e o meu Advogado) ?
Agradeço a atenção.
Abs,
Ubirajara

Comentário sobre Concessão de benefício negado na via administrativa – INSS por valdemir scarlee

valdemir scarlee — Mon, 27 Feb 2012 23:18:36 +0000

boa noite,, fis duas pericia medica no inss e foi negado .meu medico me deu laudo de 60 dias por f32.2 ,tenho direito de entrar na justica pra reseber

Comentário sobre Saiba como preencher um cheque de forma segura por Andreia

Andreia — Mon, 27 Feb 2012 17:04:56 +0000

Boa tarde.. Fui depositar um cheque da empresa onde trabalho, recebido por cliente, e me confundi na hora de colocar nominal a minha empresa, escrevendo na linha de cima,tem possibilidade do cheque voltar? Preenchi novamente na linha correta.