Plataforma Contra a Violência Policial

Pedido de abertura de inquérito e de condenação pública da agressão policial

2011-11-02T16:13:00.001Z

Ao Ministério da Administração Interna (MAI)

Ao Inspector-Geral da Administração Interna (IGAI)

Pedido de abertura de inquérito e de condenação pública da agressão policial

Exmos/as Srs/as,

No dia 15 de Outubro de 2011, em São Bento, reclamávamos por uma democracia verdadeira, ao mesmo tempo que na Arrentela a actual democracia espalhava o terrorismo social, através da brutalidade e violência policial. Por volta das 22 horas, a polícia agrediu, violentou e brutalizou diversas pessoas.

Tudo aconteceu após uma festa do primeiro aniversário de um bebé do bairro, nas instalações da Associação Khapaz, que terminou pelas 22 horas. Algumas pessoas permaneceram no jardim a conviver, o que motivou uma denúncia à polícia, tendo esta respondido com uma intervenção altamente agressiva, corporizada, violenta, sexista e racista. Esta forma de intervenção policial, que se verifica diversas vezes, ocorre numa lógica de criminalização da pobreza, da miséria e da vulnerabilidade social e económica, especialmente quando se trata de pessoas negras, ciganas e brancas pobres. Pobreza essa promovida e estruturada por um modelo neoliberal que relega as pessoas para o desemprego em massas e que tem nos bairros pobres mão-de-obra escrava e barata.

A polícia, instrumento de acção repressiva directa do Estado, promove a violência policial no espaço público, sobretudo contra classes sócio-económicas desfavorecidas e contra as pessoas migrantes e as mulheres. Neste sentido assistimos a um investimento no Estado policial[1] e por outro lado a um desinvestimento no Estado social.

No vídeo feito por uma pessoa que se encontra no local[2] e que mostra parte do que aconteceu, identificamos facilmente que tanto os homens como as mulheres são alvo da violência policial e, consequentemente, da violência do Estado. Basta ocuparem o espaço público para serem potenciais vítimas, o que rompe com a ideia estereotipada de que a violência policial incide sobre jovens, negros, do sexo masculino. Tal como os homens, o que vemos e facilmente identificamos são mulheres a serem brutalmente agredidas pela polícia, diante dos filhos e filhas – o que terá impacto inegável no desenvolvimento destas crianças e jovens. Não é por acaso que este tipo de intervenções policiais incide sobre comunidades vulneráveis e, em particular, sobre as mulheres - que têm associadas a si discriminações múltiplas, pelo simples facto de serem mulheres, por serem negras e por morarem num território social e economicamente estigmatizado.

Esta polícia sustentada por uma corrente de tolerância zero e de criminalização da miséria não é compatível com um modelo social democrático real e não é compatível com uma sociedade equilibrada, justa e equitativa., tal como definido na Constituição da República Portuguesa.

Como tal, solicitamos, ao MAI e ao IGAI, abertura de inquérito sobre esta actuação, bem como condenação pública do abuso de poder policial.

As associações,

UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta e KHAPAZ

Subscrevem:
ACED - Associação Contra a Exclusão Pelo Desenvolvimento

APPT - Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura

Associação Lusofonia Cultura e Cidadania

ATTAC Portugal

Casa do Brasil em Lisboa

ComuniDária – Associação de Integração de Migrantes e Minorias Étnicas

GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

GIP - Grupo de Intervenção nas Prisões

JURE - Associação Juvenil Jovens Unidos Rumo à Esperança

não te prives – Associação de Defesa dos Direitos Sexuais

Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia

Precári@s Inflexíveis

SOLIM – Solidariedade Imigrante

SOS Racismo

Alexandra Oliveira, FPCE-UP

Almerinda Bento, Professora aposentada

Ana Cristina Santos, Centro de Estudos Sociais, UC

Ana Estevens, doutoranda do IGOT- UL

André Carmo, investigador CEG-UL

Andrea Inocêncio, Artista Plástica e Professora Assistente

António Monteiro Cardoso, jurista, professor ESCS-IPL

António Pedro Dores, ISCTE

António Serzedelo, Opus Gay, Vidas Alternativas

Catarina Moreira, Socióloga

Catarina Paulo Leal, Professora

Chullage, Músico, Activista, Sociólogo

Cláudia Múrias, Psicóloga, Investigadora UP

Conceição Nogueira, Professora Escola de Psicologia, UM

Cristina Pires, Técnica de Política Social

Dália Costa, ISCSP

Diana Andringa, Jornalista

Elsa Sertório, Tradutora

Filipe Canha, Artista Visual, Performer

Gabriela Mota Vieira

Helena Pinto

Hugo Monteiro, ESE Porto

Inês Galvão, Antropóloga

José Manuel Fernandes, Professor do Ensino Secundário

José Soeiro, Sociólogo

Lucília José Justino, Professora ESCS-IPL

Luís Filipe da Cruz Pereira, Formador aposentado

Magda Alves, Socióloga

Mamadou Ba, dirigente associativo

Manuel Almeida dos Santos, Engenheiro

Manuela Góis, professora aposentada

Manuela Tavares, Investigadora em Estudos sobre as Mulheres

Mara Sé, GAIA

Maria Helena Santos, Psicóloga Social

Mariana Avelãs, Tradutora

Marta Lança, Editora Buala

Miguel Cardina, Historiador

Miguel Vale de Almeida, ISCTE/IUL

Mónica Guerreiro, Investigadora em Ciências da Comunicação, FCSH-UL

Nádia Cantanhede, Psicóloga Clínica

Nilzete Pacheco, ALCC

Otavio Raposo, Sociólogo

Paula Godinho, FCSH-UNL

Paulo Jorge Vieira, Investigador CEG-UL

Pedro Bacelar de Vasconcelos, Professor de Direito

Raquel Levy, Licenciada em Ciências da Educação

Ricardo Loureiro, Sociólogo

Ricardo Noronha, Investigador IHC, FCSH-UNL

Rita Silva, Grupo Direito à Habitação da SOLIM, Psicóloga Comunitária

Rui Bebiano, FLUC, CES, Director do Centro de Documentação 25 de Abril

Salomé Coelho, Psicóloga

Susana Boletas, Doutoranda em Antropologia

Teresa Cunha, ESE Coimbra

Vera Santana, Socióloga

Mais informações: Ricardo Loureiro (963051767), Salomé Coelho (965840877)

________________________________

[1] Por ex.: "MAI atribui 11 milhões a polícias" - http://economico.sapo.pt/noticias/mai-atribui-11-milhoes-a-policias_129514.html

[2] Ver vídeo em http://www.youtube.com/watch?v=zIT761aGauE&feature=share

UMAR // Rua da Cozinha Económica, Bloco D, 30 MeN, 1300-149 Lisboa /

Magistrada do MP ouvida como testemunha “arrasa” actuação da PSP contra activistas no Rossio

2011-06-17T03:33:00.000+01:00

em Publico http://publico.pt/1499054

A sentença relativa ao caso dos dois activistas do movimento Democracia Verdadeira Já foi hoje marcada para segunda-feira, após uma audiência de julgamento em que uma magistrada relatou, como testemunha, ter sido agredida no local por um dos polícias.

A intervenção policial no Rossio, em Lisboa, no dia 4 de Junho (Foto cedida por Da Maia Nogueira)

Face aos depoimentos prestados na sessão de julgamento na Pequena Instância Criminal de Lisboa foi pedida a absolvição dos dois activistas, que tiveram como testemunha de defesa uma magistrada do Ministério Público, cujo depoimento foi comprometedor para a actuação da polícia durante o acampamento no Rossio.

Após os agentes da PSP, João Paulo Henriques e Edgar Salta, relatarem em tribunal a sua versão dos factos e justificado as detenções dos activistas com a agressão com um telemóvel por parte de um deles (Ricardo Salta) e injúrias supostamente proferidas por Tiago Castelhano, a testemunha e magistrada do Ministério Público, Sónia Maria Pinhão, ‘arrasou’ a actuação da polícia.

O facto de um dos polícias e um dos activistas terem o mesmo apelido (Salta) mereceu um reparo irónico do procurador, mas ficou esclarecido em tribunal que se trata de mera coincidência.

Sónia Maria, 39 anos, magistrada na Pequena Instância Cível, contou que no dia 4 de Junho estava num café do Rossio com uma amiga quando um amigo lhe disse que estava a haver uma carga policial na zona.

Sendo magistrada, entendeu que podia ajudar a resolver eventuais alterações da ordem pública, tendo-se identificado perante os polícias que, entretanto, moveram uma perseguição em pleno Rossio a um dos activistas, atirando-o bruscamente ao chão.

“Pareceu-me uma intervenção violenta que não justificava uma actuação com aquela gravidade e força”, disse a magistrada, revelando que ao tentar intervir um dos agentes a agrediu, agarrando-a pelo pescoço.

A magistrada contraditou os polícias dizendo não ter visto qualquer agressão a polícias, nem ter ouvido insultos à autoridade, garantindo que o jovem Tiago Castelhano “não ofereceu resistência”.

Sónia Maria frisou que alguns dos polícias “portaram-se bem e com lucidez”, mas que outros pareciam estar “cegos e surdos”, relatando que após se ter identificado e pedido para falar com o oficial de serviço um dos polícias “a agarrou pelo pescoço”.

Este depoimento da magistrada como testemunha de defesa perante a juíza e o seu colega de acusação foi o momento mais marcante da sessão de julgamento, em que um dos polícias ouvidos apareceu com uma ‘t-shirt’ branca onde se lia em letras negras “I’m the Law” [Eu Sou a Lei].

Este julgamento sumário esteve previsto para o passado dia 6, mas foi adiado para hoje.

A 4 de Junho, a PSP realizou uma intervenção no Rossio, onde há duas semanas estavam mobilizados vários activistas, em protesto contra a qualidade da democracia, as condições de vida e a precariedade e pedindo novas políticas e mais reflexão aos portugueses.

A polícia recolheu tendas, cartazes e outros materiais e deteve três pessoas, duas das quais foram constituídas arguidas. Os detidos foram mais tarde libertados.

O movimento repudiou a operação, que classificou de “violenta, desproporcional e despropositada”.

Em Esquerda.net

2011-06-04T18:21:00.002+01:00

Polícia agride e detém manifestantes na "Acampada" em Lisboa

Cerca de 20 elementos da Polícia Municipal e do Corpo de Intervenção da PSP invadiram este sábado a praça do Rossio, agrediram os manifestantes, e detiveram três pessoas que participavam na "Acampada" em Lisboa. Para este espaço está agendada uma Assembleia Popular, com início às 19h.
ARTIGO | 4 JUNHO, 2011 - 17:20

Imagens da "Acampada" de Lisboa logo após as intervenções das forças de segurança.

Segundo relatos de manifestantes presentes no local, 20 elementos da Polícia Municipal e do Corpo de Intervenção da PSP agrediram, à bastonada, e sem qualquer justificação plausível, vários elementos que participavam na "Acampada" em Lisboa. Foram detidos três manifestantes. A primeira detenção foi a de um cidadão que estaria a colocar, como tem sido comum nos últimos dias, uma corda para montar um toldo. O segundo detido estaria, por sua vez, a filmar os acontecimentos, tendo-lhe sido exigida a entrega do seu telemóvel. Os três detidos foram levados para a esquadra.

Aquando a intervenção das forças de segurança, estariam no Rossio já cerca de 50 pessoas, sendo que, por volta das 17h, este espaço já contava com mais de 200 manifestantes, sempre sob a vigilância da PSP, que mantém no local duas carrinhas do corpo de intervenção, e da Polícia Municipal.

Os elementos da polícia apreenderam vários materiais, inclusive computadores e máquinas fotográficas.

O movimento tinha agendado para este sábado, pelas 15h, uma concentração no Rossio com microfone aberto para todos aqueles e aquelas que quisessem intervir. Para as 17h estavam também convocadas reuniões dos diferentes grupos de trabalho e, pelas 19h, irá realizar-se uma assembleia popular.

No manifesto aprovado recentemente, o movimento afirma que o que os une e mobiliza é a "a indignação perante a situação política e social sufocante que nos recusamos a aceitar como inevitável". Ao criar o acampamento no Rossio, juntaram-se "àqueles que pelo mundo fora lutam hoje pelos seus direitos frente à opressão constante do sistema económico- financeiro vigente.
Fábio Salgado

Policia prende e agride no Rossio, Lisboa

2011-06-04T17:31:00.000+01:00

Noticia do Publico Online
http://m.publico.pt/Details/1497497

Três jovens que participavam em "referendo popular" são detidos no Rossio
04.06.2011 - 16h43 Andreia Sanches, Clara Viana
Três pessoas foram detidas esta tarde, por volta das 15h00, no Rossio, em Lisboa, quando participavam numa assembleia popular promovida pelo movimento Democracia Verdadeira Já.
Segundo Renato Teixeira, da organização, a PSP apreendeu fotografias, material de som e boletins para um "referendo popular" que estava previsto acontecer ao longo do dia de hoje. "Sente-se representado no actual sistema democrático?" era uma das perguntas dos boletins.

Neste momento, no Rossio, cerca de cem jovens que participam na acção discutem se vão em grupo para a esquadra da polícia municipal na Praça de Espanha, onde estão os três detidos, ou se permanecem no local, como estava previsto.

A iniciativa do movimento Democracia Verdadeira Já previa que a véspera das eleições legislativas ficasse marcada por um referendo, debates e reuniões de trabalho, ao longo de todo o dia. Contudo, por volta das três da tarde, a polícia municipal e PSP aparecram no local, alegando que os jovens estavam a ocupar indevidamente a praça, contou Renato Teixeira.

Testemunhas disseram ainda ao PÚBLICO que houve algumas bastonadas e agitação. Mas neste momento as forças policiais já não estão no Rossio.

Notícia em actualizada às 16h57

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Noticia do Jornal de Noticias Online
http://m.jn.pt/m/newsArticle?contentId=1870205&page=1

Polícia detém três pessoas e acaba com acampamento no Rossio
A polícia recolheu este sábado tendas, cartazes e outros materiais de activistas que estavam concentrados há vários dias na praça do Rossio, em Lisboa, e deteve três pessoas.
A intervenção policial começou cerca das 15.30 horas, quando as forças de segurança carregaram sobre alguns dos cerca de 100 manifestantes que permaneciam na histórica praça lisboeta há cerca de duas semanas.

Inicialmente foram detidos dois jovens e depois, por entre muita agitação, e no decorrer das agressões policiais, foi detida uma terceira pessoa.

Cerca das 16 horas, as autoridades abandonaram o local e os jovens voltaram a sentar-se no meio da praça e prometem decidir convocar novas acções de protesto.

Para as 19 horas está prevista no local uma assembleia popular, que já estava prevista antes da intervenção policial, e que deverá agora ganhar novos contornos, advertem os manifestantes.

O Movimento Democracia Verdadeira Já, que promoveu a concentração, protesta contra a qualidade da democracia, as condições de vida e a precariedade, pedindo novas políticas e mais reflexão aos portugueses.
Fábio Salgado

Polícia agride estudantes numa festa

2011-05-16T12:58:00.001+01:00

Notícia Correio da Manhã

O festival da Semana Académica de Lisboa estava quase a terminar, na madrugada de ontem, quando cinquenta estudantes entraram em confronto, na avenida da Ilha da Madeira, junto ao Estádio do Restelo.
A polícia foi chamada ao local e, segundo o Comando da PSP de Lisboa, recebida com "agressões e injúrias por parte dos estudantes". Na tentativa de dispersão dos estudantes, os elementos do Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia acabaram por 'atirar' dez jovens para as Urgências do Hospital São Francisco Xavier. Cinco dos estudantes ainda estavam ontem, ao final da tarde, internados naquela unidade hospitalar, com múltiplos traumatismos na cabeça e no corpo. Um agente policial também foi hospitalizado.

"Estávamos a divertir-nos, como é natural nestas festas. A polícia entrou a bater sem motivo aparente. Várias raparigas foram apanhadas na confusão e agredidas", contou ao Correio da Manhã Martinho Iglesias, mestrando em Gestão na Universidade Católica e que ontem teve de ir duas vezes ao hospital.

Confrontada com as acusações, fonte da PSP responde que, "perante a desordem, tiveram de ser enviados para o local os meios considerados necessários para repor a normalidade". Uma viatura da polícia ficou danificada devido a apedrejamentos. "O meu filho é um excelente aluno e nunca teve problemas destes. Tem um grande golpe na cabeça, que aponta para uma bastonada com grande violência. A gravidade das lesões levou a que ele vomitasse. Teve de regressar ao hospital para fazer exames e garantir que está tudo bem", disse a mãe de Martinho, que solicitou anonimato.

Pelo menos três raparigas, do programa Erasmus, ficaram feridas e estão incontactáveis. Para já, os jovens vão apresentar queixa ao Ministério Público. A PSP recusou dar mais pormenores sobre o caso, remetendo mais explicações para hoje, através do gabinete de Relações Públicas do Comando Metropolitano de Lisboa.

QUEIXAS CONTRA A GNR

Três jovens apresentaram queixa contra a GNR por violência policial durante a Semana Académica (SA) do Algarve, que terminou na madrugada de ontem, em Faro. Sandro Ayrton, 25 anos, diz que foi agredido quando estava com um amigo à saída da festa. Conta que foram algemados por sete militares da GNR e levados para um "local escondido, sempre a levar chapadas e pontapés nos tornozelos". As agressões continuaram até mostrarem os cartões de estudante. O jovem apresentou queixa na PSP de Faro.

Já João Conceição, 26 anos, diz que foi expulso do recinto "só porque estava sentado numa baia de segurança". Acrescenta que os guardas lhe bateram "com cassetetes". Em "pânico", tentou fugir, mas foi detido. A GNR confirma a detenção de João, por tentativa de agressão a um agente. Na última noite da festa académica, a GNR detectou sete jovens com haxixe e deteve dois por injúrias, além de seis condutores por excesso de álcool.

Fábio Salgado

PSP espanca e persegue manifestantes pacíficos no 1º de Maio em Setúbal

2011-05-02T22:10:00.000+01:00

Partilhamos o texto do Ricardo Noronha, retirado do Vias de Facto.

Estive ontem em Setúbal e pude testemunhar pessoalmente (e até de bastante próximo) os acontecimentos no bairro da Fonte Nova. Para não variar, a PSP está a fabricar novamente uma versão à sua conveniência, somando vários pontos ao seu conto, de maneira a transformar a sua violência repressiva num gesto de defesa dos cidadãos.

A primeira coisa que deve ser destacada é que a manifestação - cerca de centena e meia de pessoas - percorreu toda a cidade sem qualquer incidente, sendo apoiada e saudada por vários setubalenses pelos quais passou e que receberam com interesse os panfletos distribuídos. Apesar de não ser acompanhada por qualquer agente da polícia, todos os automobilistas foram pacientes e respeitadores do direito de manifestação, aguardando enquanto o cortejo passava e demonstrando por vezes o seu apoio às palavras de ordem e às faixas. O mesmo aconteceu com os vários proprietários de restaurantes e cafés localizados no bairro da Fonte Nova, inclusive os que estavam no largo onde tudo viria a acontecer.

A segunda coisa que deve ser destacada é que a manifestação coincidiu com a da CGTP em parte do percurso, aguardando que o desfile sindical passasse para assumir posição na sua cauda. Cada um dos cortejos gritou as suas palavras de ordem (que eram, naturalmente, muito diferentes) sem qualquer tipo de incidente ou hostilidade a assinalar.

Após algumas centenas de metros na cauda da manifestação da CGTP, da qual estava separada apenas por um cordão de agentes da PSP (cerca de 5), a manifestação anti-autoritária seguiu um rumo diferente, em direcção ao bairro da Fonte Nova, uma das zonas da cidade mais carregadas de memória histórica pelas lutas operárias de vários anos. Mais uma vez, e apesar de não haver qualquer agente da PSP nas imediações, a manifestação prosseguiu o seu rumo pacífico e combativo, gritando palavras de ordem e comunicando com a população e os transeuntes. Após cerca de duas horas, chegou ao Largo da Fonte Nova, onde foi ligada uma aparelhagem sonora na parte de trás de um carro. Tocava Zeca Afonso.

O pessoal dispersou pelo largo e pelas ruas à volta, a conviver. Não houve qualquer dano a qualquer tipo de propriedade, nenhum conflito com os moradores. Aliás, não chegámos a estar ali mais do que vinte minutos.

Chegou um carro com dois polícias (talvez fossem mais, mas só dois se aproximaram), que solicitaram que o volume fosse reduzido, o que aconteceu. Na conversa que se seguiu, enquanto um dos polícias pediu a uma das pessoas que estava junto do carro que se identificasse, o outro começou a ordenar às outras pessoas que se afastassem. Quando a pessoa que estava junto do carro respondeu que não tinha identificação, o agente em questão imediatamente a agarrou e lhe disse que tinha de ir à esquadra.

Quem estava à volta teve apenas tempo para se aproximar para perguntar o que se passava, uma vez que no espaço de 30 segundo chegou uma carrinha, de onde saíram meia dúzia de agentes que começaram a disparar tiros de caçadeira. Repito, chegaram a alta velocidade, pararam, saíram e dispararam. Várias pessoas foram atingidas pelo que se veio a revelar serem tiros de borracha (aqueles mesmos que tiraram um olho a um adepto do Benfica há duas semanas). Foram disparados para o ar tiros de pistola de fogo real.

Começaram a chegar vários carros da PSP, enquanto os agentes no local aproveitaram a surpresa para isolar cerca de 3 ou 4 manifestantes (o primeiro, que não tinha identificação, e mais alguns que se aproximaram ), começaram a espancá-los no chão e a atirar-lhes gás pimenta para os olhos. Perante este cenário, os restantes manifestantes avançaram, puxaram os que estavam a ser espancados, defenderam-se da melhor maneira possível e recuaram para o outro lado do Largo. Quando a polícia resolveu continuar a investida, foi recebida por uma chuva de pedras e garrafas. Alguns manifestantes pegaram em chapéus e mesas de uma esplanada vizinha, para se defenderem. Um carro da PSP que chegou a alta velocidade foi embater numa carrinha de um morador/comerciante que ali estava estacionada, danificando-a. Para trás ficou o indivíduo que vem aparecendo em várias fotografias e que quase ninguém conhecia. Várias testemunhas afirmam que ele foi baleado no chão com uma caçadeira, quando já estava detido pela polícia.

O resto da manifestação dispersou em pequenos grupos, que foram literalmente "caçados" pelas ruas de Setúbal, onde continuaram a ser disparados tiros de borracha e efectuadas detenções com grande aparato, para estupefacção da população que passava e assistia a polícias sem identificação que ameaçavam, insultavam e empurravam todos os que tinham um ar suspeito. A senhora da PSP que parecia coordenar as operações deu indicações pela rádio segundo as quais deveriam ser detidas todas as pessoas que usassem "roupa preta" ou tivessem um "aspecto esquisito". Alguns manifestantes foram detidos dentro de cafés e metodicamente espancados dentro da carrinha antes de serem conduzidos à esquadra.

Testemunhei tudo o que relato em pessoa, com excepção do que aconteceu após a carga inicial, quando toda a gente dispersou em pequenos grupos pela cidade. Pude em todo o caso ver as marcas deixadas pela PSP nos corpos de vários manifestantes (e não só, muitos moradores também apanharam simplesmente por terem vindo à rua tentar acalmar a polícia) e cruzar diversos relatos e versões que se confirmam mutuamente.

A polícia mente quando afirma que foi recebida à pedrada e mente de forma descarada quando refere comportamentos impróprios por parte dos manifestantes. Tal como no 25 de Abril de 2007 fomos premiados com a notícia de montras estragadas e cocktails molotovs que ninguém chegou a ver, no 1º de Maio de 2011 a PSP procura inverter as responsabilidades pelos acontecimentos, escrevendo um romance policial de escassa qualidade.

Tornou-se um hábito a polícia responder com bastonadas às ideias que considera perigosas e subversivas. Que tenha passado às balas demonstra apenas a sua desesperada lucidez. Nos conturbados tempos que correm - quando se prepara um gigantesco roubo organizado aos trabalhadores e aos pobres a pretexto da crise - até os mais pequenos gestos de revolta e recusa podem assumir proporções inesperadas. Sem legitimidade nem representatividade nem soberania, o Estado português demonstra que lhe resta apenas um aparelho de violência para lançar sobre os que se organizam para lutar. Cem anos depois dos tiros da GNR sobre operárias grevistas, naquelas mesmas ruas de Setúbal, a oligarquia que governa demonstra não ter aprendido nada nem esquecido nada. O que se passou naquelas ruas tem como alvo todos aqueles que não aceitam submeter-se e resignar-se perante a escandalosa jogada mafiosa da classe dominante portuguesa. Todos os que dizem não. Todos os que se cansaram de assistir ao jogo e decidiram começar a jogar.

Novos episódios de violência policial

2011-03-06T13:00:00.001Z

No passado dia 4 de Março, voltaram a ocorrer actos de violência policial gratuita, desmedida e perigosa. Desta vez as agressões deram-se durante um tradicional desfile de Carnaval da Escola Secundária Artística António Arroio que se situa nas Olaias, em Lisboa.
O desfile decorria dentro da normalidade até que Raquel Bravo de 21 anos, ex-aluna da Escola, que acabava de chegar ao cortejo onde participava pacificamente, quando é surpreendida por dois agentes da PSP que se afastam do cordão policial ( que acompanhava o desfile, supostamente, para segurança dos participantes). Sem qualquer motivo nem explicação, um dos agentes agarra-a violentamente e arranca-lhe a bebida que tinha mão. Ao tentar compreender o que se passava apercebe-se da ausência de identificação da maioria dos agentes. Ao questioná-los sobre isso, Raquel é recebida com insultos, é violentamente agredida com uma chapada de mão aberta e um empurrão - "Chamou-me vaca, puta e outros palavrões do género, ao mesmo tempo que me ameaçavam levarem-me para a carrinha da policia caso eu não me calasse". Raquel já apresentou queixa.
Pouco tempo depois, alegadamente por ter cuspido para o chão, Dorian Lourenço de 16 anos, aluno da Escola foi agarrado por 4 policias e de seguida sujeito a socos e bofetadas no pescoço, costelas e parte de trás da cabeça. Ao tentar proteger-se dessa agressão, levou uma pancada na mão direita, ficando incapacitado. Na ausência das placas de identificação dos agentes, inquiriu a sua identidade, não tendo obtido resposta e sendo empurrado para o interior do desfile. Participantes que assistiam a estas agressões, também não conseguiram identificações dos polícias e foram igualmente maltratados.

Para além das inadmissíveis sevícias, a ausência de identificação (existem fotografias) mostra a má fé e a premeditação da corporação policial, o que se está a tornar um comportamento sistemático, impune e num crescendo de violência. O facto de, cada vez mais, estas práticas ocorrerem à luz do dia, com toda o à-vontade e descaramento, é obviamente consequência daquela impunidade, que faz dos superiores hierárquicos, das chefias ao Ministro da Administração Interna, verdadeiros cúmplices, senão mesmo promotores desta violência criminosa.

Os alunos da António Arroio ficam a espera que a direcção da sua escola tenha iniciativas de os defender e punir os prevaricadores.

Ataque a autocarro no Seixal foi acto de "revolta" contra a polícia

2011-02-24T10:24:00.000Z

PSP mobilizou meios para a Arrentela para evitar repetição de distúrbios do fim-de-semana. Câmara recusa ideia de que haja problemas graves e considera que foi "uma situação pontual" in Público

"Nu ka kré más riprison polisial"

O autocarro incendiado no domingo na Arrentela, concelho do Seixal, terá sido uma forma de chamar a atenção contra a actuação da polícia naquela zona. A alegada agressão de Dutchu Pedro Sá, no sábado, terá sido a gota de água "de todo um acumular de situações de abuso", contou uma testemunha, que, como quase todas, pediu para não ser identificada. A PSP, pelo contrário, nega existir qualquer relação entre este incidente e os desacatos do último sábado. Ontem esteve discretamente no Bairro da Boa Hora, um sítio onde o ambiente acalmou depois de um fim-de-semana agitado.

Sónia vive há 25 anos no bairro onde os ânimos andaram exaltados. É animadora do Centro Comunitário da Arrentela. Uma instituição fre- quentada, em tempos, pelo próprio Dutchu, e que fica encostada ao es- tádio. Na rua, o sol vai alto e as crianças brincam. Aparato policial, nem vê-lo, apesar de a PSP ter informado que havia mobilizado meios para evitar que se repetissem os distúrbios da véspera. "Aquilo foi uma forma de mostrarem a sua revolta contra o que lhe fizeram no outro dia", acrescenta.

Alegadamente, Dutchu Pedro Sá terá sido agredido e detido pela PSP, de acordo com uma dezena de testemunhas ouvidas anteontem pelo PÚBLICO. O rapaz foi hospitalizado. Fonte policial negou então que tivesse havido qualquer agressão, sustentando que Dutchu teria agredido os agentes e vandalizado a viatura da PSP. Nesse mesmo dia, os ânimos exaltaram-se, o contingente policial foi reforçado e queimaram um carro - que até era procurado por ter sido dado como roubado - e vários baldes do lixo.

Polícia desvaloriza
Um dia mais tarde, foi a vez de um autocarro da Transportes Sul do Tejo ser incendiado no Bairro da Boa Hora. Já depois das 21h00, um grupo de indivíduos imobilizou a viatura numa paragem. O motorista foi obrigado a sair, tal como os passageiros que iam a bordo. O grupo regou o interior com gasolina e ateou o fogo ao autocarro. Pouco depois só restava a carcaça da viatura.
A PSP considera que os incidentes são "pontuais", acrescentando que as situações de conflito naquela zona são "espartilhadas no tempo" e resolvidas "de imediato". Uma opinião partilhada pela Câmara Municipal do Seixal, que, em comunicado, garante que "estes fenómenos de perturbação da ordem pública são provocados por pequenos grupos, que não são representativos da maioria da população".

Território multicultural
Quanto aos residentes, a autarquia diz apenas que o território é "culturalmente multifacetado", remetendo mais esclarecimentos para a Junta de Freguesia da Arrentela.

Apesar de o autocarro ter ardido exactamente na mesma zona onde se registaram os desacatos do dia anterior, a PSP garantiu ao PÚBLICO que não há "qualquer relação entre a situação da detenção do cidadão Dutchu Sá e os incidentes que se seguiram no sábado e domingo à noite na Arrentela-Seixal".

Ontem à tarde, o ambiente era pacato. Na ressaca da noite anterior, vários moradores afirmam nunca ter visto nada assim, e a maioria mostra-se tranquila.

"Está a ver a rua como está agora, com as pessoas a passearem normalmente sem que nada lhes aconteça? É sempre assim, aqui toda a gente se conhece e se dá bem", conta uma moradora, com pronúncia africana, que vive há mais de 30 anos no bairro. "Pssst, minha senhora, diga-me uma coisa: alguma vez foi roubada aqui?", questiona um rapaz jovem que conhecia Dutchu e que pede para também não ser identificado nem fotografado. "Eu não!", respondeu a transeunte, já de idade, sem grandes hesitações.

Intervenção no Martim Moniz

2010-12-11T02:36:00.001Z

Pouco passava das 3:00 pm quando o Martim Moniz foi invadido por mais de 200 agentes da PSP, SEF, Inspecção Tributária e ASAE, identificando mais de 700 pessoas e detendo outras tantas dezenas cuja situação no país é tida como “irregular”(à data ainda não existem números concretos).

Os agentes actuaram nos estabelecimentos comerciais do Martim Moniz, pedindo que lhes fosse facilitado o título de residência e um documento de identificação válido. Quando tal não era possível, as pessoas eram encaminhadas para postos de controlo, onde era efectuado um rastreio e, desse modo, conhecida a situação do indivíduo em Portugal.

Curiosamente, esta rusga acontece no mês em que a associação SOS Racismo festeja 20 anos de existência, mostrando – infelizmente – que ainda há muito trabalho e muita luta pela frente no que toca à integração/inserção social (e a tudo o que a ela diz respeito: direitos salvaguardados, educação, saúde, etc.) das comunidades migrantes em Portugal

É premente – senão urgente – levar estes assuntos (imigração, integração, direitos dos imigrantes) até à praça pública e discuti-los sem preconceitos e demagogias. Somos seres humanos e não “gado”, i. e. temos – ou deveríamos ter – direitos independentemente da nacionalidade. Afigura-se-me triste que, enquanto tantos outros lutam pela humanização de todos estes serviços, o Governo seja o primeiro a dificultar/travar a legalização de milhares de imigrantes que procuram dias melhores.

Por isso e muito mais, entristeço-me quando assisto ao discurso de uma opinião pública de um país SUPOSTAMENTE de tradição emigrante, que não só apoia a força policial e medidas xenófobas consentidas pelo Poder Dominante, como pelo facto de desconhecer PROFUNDAMENTE a realidade em que a maioria de nós – e bem está de ver, da alteridade – vive.

Pode alguém ser livre se “outro” não o é?

Eu acredito que não. E os imigrantes não o são. Livres.

Precisamos mudar de políticas. Precisamos ser humanos. Precisamos de um novo paradigma. Reinventemo-nos, portanto.

Doze pessoas queixam-se na Esquadra do Bairro Alto

2010-11-29T16:36:00.000Z

Doze pessoas apresentaram, ontem à tarde, queixa na PSP do Bairro Alto contra a Polícia Municipal de Lisboa, que acusam de ter usado da violência. Cerca das 02h00 de ontem, a Polícia Municipal entrou no Friends Bairro Alto e forçou a saída dos clientes, apesar de o bar estar fechado desde a meia-noite. Houve desacatos à porta.

PSP reprime artistas em plena Greve Geral

2010-11-25T20:33:00.002Z

No dia 24 de Novembro, a PSP reprimiu violentamente (com empurrões e bastonadas) o piquete de Greve de trabalhadores do espectáculo. Pior, recusaram-se a apresentar a sua identificação. Fascismo.

Triplicaram as queixas de cidadãos por abusos das forças de segurança

2010-11-14T12:30:00.001Z

A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu no ano passado 86 queixas de cidadãos ou entidades por alegado abuso de autoridade, mais do triplo das que foram feitas em 2008, num total de 26.

Se, há dois anos, as queixas visaram apenas elementos da PSP e da GNR, em 2009 aumentou o universo de entidades cujos membros motivaram participações, como é o caso dos elementos da segurança privada, cuja postura originou 16 queixas.

A informação consta do relatório anual da instituição liderada pelo desembargador Mário Varges Gomes, que só agora foi divulgado. As ofensas à integridade física continuam, no entanto, a ser a principal causa das queixas dirigidas à IGAI. No ano passado, houve 266 denúncias, representando 47,3 por cento do total, o que significa um acréscimo significativo face ao ano de 2008, período em que a IGAI recebeu 37 participações por aquele motivo. Segundo o relatório, das ofensas à integridade física denunciadas no ano passado, 164 foram atribuídas à PSP e 102 à GNR.

Já o aumento da criminalidade violenta registada em 2009 não teve impacto no número de mortes de cidadãos em consequência de operações policiais em que foram usadas armas de fogo. Segundo a IGAI, o número de cidadãos mortos pelas polícias foi igual ao de 2008 – cinco – e com a mesma origem: três mortes consumadas pela PSP e duas pela GNR.

Nos últimos oito anos, entre 2002 e 2009, o número de vítimas mortais em acções das autoridades com recurso a armas de fogo ascendeu a um total de 33, 17 causadas por armas da PSP e 16 da GNR. A IGAI investigou estas situações e, nos casos de “suficiente indiciação da factualidade e identificação dos responsáveis”, foram instaurados processos disciplinares.

Em relação à totalidade do movimento processual, no ano passado chegaram à IGAI 895 situações, das quais menos de metade – 346 – foram queixas de cidadãos e 482 foram remetidas pelo Ministério Público – que, em 2008, havia canalizado para a inspecção-geral 579 certidões.

O acréscimo das certidões enviadas pelos procuradores foi motivado por uma circular da Procuradoria-Geral da República e visa o eventual exercício da acção disciplinar nos casos em que tal se justifique, devido à gravidade dos factos participados. Registe-se que, dos 40 processos administrativos que transitaram de 2008 e dos 482 instaurados no ano seguinte, um foi convertido em averiguação e 401 foram arquivados. A IGAI tinha pendentes 44 processos disciplinares, dos quais quatro estavam suspensos a aguardar decisão judicial. O relatório refere ainda que foram aplicadas três sanções em outros tantos processos disciplinares.

Quantos mais... Mais!

2010-10-07T13:41:00.000+01:00

Absolutamente essencial? Indispensavel? Avioes em 2a mao por 1,5 mil milhoes de euros e sao indispensaveis para a "independencia nacional"?
Mas esta em risco a independencia nacional desde quando? Esta alguma coisa em risco? Temos de nos preocupar? Fazer alguma coisa?
Sr. Ministro, se a patria periga, eu alisto-me ja, consigo!
Ou o sr. ministro sabe que nada periga e esta a gozar com a gente? Seja no conteudo das suas palavras, seja no conteudo da nossa carteira, grande descaramento tem o sr ministro!
E ainda vem a PSP contar que vai cortar nas despesas - menos lavagens aos carros e televisoes desligadas mais horas.
Haja decencia intelectual.
Basta de srs ministros e sras ministras que dia-sim dia-sim nos enganam e nos roubam. Gastar dinheiro numa suposta seguranca com uma alegada falta dela, e roubo! Tal como gastar dinheiro nosso, numa suposta crise dos ricos.

Com calma, muita calma e respiracao profunda, conseguiremos dizer a esta gente que queremos um pais seguro, com base na confianca, nao no armamento. E dizer-lhes que, quanto melhor as pessoas viverem, mas seguras sao as ruas.
Nao precisamos de cortes em prestacoes sociais, como nao precisamos de despesa extra no armamento.

Ja agora, que a Greve Geral de 24 de Novembro sirva tambem para alertar para estes despesismos (alias, negociatas!).
--

O Papa (móvel) Sou Eu
opapasoueu@gmail.com

A velha ameaça

2010-09-28T21:26:00.000+01:00

Saiu hoje no DN, a notícia de que o Ministério da Administração Interna autorizou o reforço de 5 milhões de euros do orçamento da PSP para que a polícia possa adquirir equipamentos e materiais que serão utilizados na segurança da Cimeira da NATO, que se realizará de 19 e 20 de Novembro. Esse dinheiro será destinado sobretudo à compra de seis veículos antimotim, idênticos aos que são utilizados pelos soldados americanos no Iraque.
A coordenação e direcção das operações estão a cargo do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, que "garante a segurança máxima durante a realização do evento"!

Em directo

2010-09-25T03:19:00.000+01:00

O miradouro de sao pedro de alcantara esta um alvoroco. Fala-se de assaltos, violencia e abusos por um grupo de 3 pessoas. Mas neste momento o caos e geral. As pessoas estao tranquilas, a beber o seu copo e a fazer o seu caminho. Mas ja passaram mais de uma dezena de carros da psp, estando 4 estacionados. Mais a policia municipal. Mais uma carrinha da policia de intervencao. O carros e autocarros quase nao circulam. Sirenes constantes de policia acima e abaixo. Eu vou embora. Ja.

--
Fábio Salgado

fvsalgado@gmail.com
+351 911551449
BBpin: 25432254

A busca inesperada de produto

2010-09-22T01:36:00.000+01:00

No dia 6 de Setembro, houve registo de mais um caso de mau trato por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP). Desta vez, ocorreu na zona da Amadora. A Plataforma Contra a Violência Policial já se encontrou com a vítima, que referiu nunca pensar ser possível tal situação em Portugal. Revelou-nos o seu testemunho, mas devido ao seu estado preferiu preservar a sua identidade. Neste momento, ele necessita tanto de apoio jurídico, como de apoio psicológico, ao qual a Plataforma está a tentar dar-lhe o apoio possível.

Aqui fica o seu relato e testemunho:

"Chamo-me, João Miguel e tenho vinte e oito anos (nome e idade fictícios).

Porque fui vitima de chantagem e sofri ofensas à integridade física por parte de quem deveria proteger-me, venho então, por este meio denunciar e pedir ajuda jurídica.

No dia seis de Setembro (segunda feira), por volta das dezoito horas, dirigia-me para a paragem de autocarro! Quando, no cruzamento da rua de Goa com a rua Dom Francisco de Almeida (Venda Nova, Amadora), sou abordado por um carro patrulha da P.S.P.. Saíram do carro dois agentes de cassetete em riste, um deles encostou a cara dele à minha e gritando impropérios, ameaçou-me de agressão física e perguntou de uma forma exigente por "produto". Sem abrir a boca, pois estava estupefacto com o comportamento do agente,tirei do bolso cinco euros de haxixe (dois charros) e prontamente os coloquei em cima do "capôt" do carro. Ele pergunta se tenho mais, sempre a ameaçar-me com violência! Digo que não, ele agarra pela minha t-shirt e diz que vai revistar-me, eu anui, pedindo apenas que efectua-se a revista na esquadra (havia uma grande aglomeração de transeuntes e eu queria ser poupado a essa vergonha). Sem eu esperar, ele rasga-me a t-shirt, atira-me para cima do carro e virando-me ao contrário começa a simular uma revista, fingindo que me apalpa para me agredir, em seguida junta as minhas mãos às costas e algema-me, guiando-me para o banco traseiro do carro (o outro agente que era o condutor teve sempre um papel cinicamente passivo), levam-me para a esquadra.

Ainda atordoado com esta situação, entro na esquadra (algemado) e sou alvo de chacota pelos demais agentes que se encontravam no hall. Levam-me para uma casa de banho tiram-me as algemas, ordenam que tire toda a roupa e que faça três agachamentos com o ânus virado para eles. Vexado fiz o que mandaram, com esperança que logo, logo, estaria na rua.

Depois de estar vestido vou ao balcão central pedir o meu bilhete de identidade, o chefe que estava de serviço disse que eu não estava detido, que poderia ir embora, só precisava de assinar um documento e a seguir dava-me o meu B.I.! Para meu espanto, reparo que esse documento estava previamente preenchido, com excepção ao espaço destinado à quantidade de droga apreendida. Recusei assinar e contestei aquele hiato em branco, aleguei que só assinaria o mesmo todo preenchido de uma forma honesta. Ele (o chefe) disse para me sentar e aguardar um pouco, pois iriam pesar aquilo noutro sítio.

Reparei que o haxixe ainda estava no mesmo sítio e que eles possuíam uma balança digital. Pedi de novo o meu bilhete de identidade e voltaram a dar-me o documento para assinar.

Começo a perceber que estava a ser alvo de chantagem, ser querer acreditar naquilo que estava a viver, pedi pela quarta ou quinta vez para me entregarem o B.I.! Com maneirismos de alguém que se julga superior, voltam a por o documento à minha frente e tornam a dizer que posso ir embora, que nunca estive detido.

Desesperado viro costas e venho embora, tendo ainda oportunidade de ouvir uma voz a dizer:

-Epá, desaparece c******.

Sem saber o que fazer, com um sentimento de impunidade e revoltado como nunca estive, dirigi-me à esquadra de Benfica para efectuar um auto de denuncia. Estava com muito medo, mas lá consegui coragem para entrar, tive a sorte de ser atendido por um agente (chefe) profissional e honesto (felizmente não são todos iguais). Esse agente auxiliou-me a preencher uma notificação e enviou-me na manha seguinte para o Instituto de Medicina Legal.

No dia nove de Setembro, voltei à esquadra de Benfica para pedir um comprovativo de que o meu bilhete de identidade havia sido retido ou furtado. Hoje a minha identificação é uma declaração passada pela PSP para justificar um furto da PSP (irónico).

Estou desempregado, não tenho posses para um advogado, por isso peço a vossa ajuda! Quero fazer um pedido de indemnização civil, todo o dinheiro da indemnização deverá reverter para uma instituição carenciada. "

A informação não pode parar, assim como não para a violência por parte da polícia

2010-09-22T01:18:00.000+01:00

O blog tem estado parado estes últimos meses, mas a violência policial essa não tem tirado férias, e como tal pretendemos revelar cada mais casos disso. Se foste vítima de violência policial ou alvo de algum mau trato por parte desta instituição, comunica connosco. O teu testemunho vai ajudar outras pessoas que tenham passado pelo mesmo!

Polícia vai ter blindados de guerra

2010-08-08T19:43:00.000+01:00

Notícia de Valentina Marcelino, DN
Lei especial para proibir manifestações e expulsar desordeiros e a reposição das fronteiras estão em discussão. Autoridades preocupadas com segurança da cimeira de Novembro.

A polícia quer "blindar" o Parque das Nações durante a realização da Cimeira da NATO, agendada para os dias 19 e 20 de Novembro. A segurança máxima que exige o evento - vão estar presentes os principais líderes mundiais, entre os quais Barack Obama - levou a concluir pela necessidade de, não só limitar a circulação em toda a área, com vários perímetros de segurança e check-points, como também de aprovar um regime legislativo de excepção, temporário, que permita proibir manifestações que possam resultar em violência urbana, como tem sucedido em anteriores encontros de alto nível.

O espaço Schengen também pode ser suspenso e as fronteiras voltarem a ter controlo apertado. À semelhança do que aconteceu durante a realização do campeonato europeu de futebol, em 2004, durante o qual também vigorou um regime especial, os processos de expulsão de quem perturbe a ordem pública serão quase imediatos.

A lei de excepção vai ainda permitir a colocação em locais públicos de uma vasta rede de câmaras de videovigilância para recolher e gravar imagens.

Os serviços de informações estão a trabalhar com os congéneres dos vários países participantes para listar os elementos de organizações radicais, já referenciados em anteriores tumultos.

O DN soube que a principal preocupação é o movimento Black Block (ver caixa) que provocou o caos em Toronto na última reunião do G20. Apesar dos 20 mil polícias destacados para a segurança do encontro e dos mil milhões de dólares investidos na segurança, cerca de 3000 activistas vandalizaram e incendiaram edifícios e viaturas.

Neste momento existem três grupos de trabalho designados no âmbito do Gabinete Coordenador de Segurança (GCS): um de Coordenação Geral e Planeamento; outro do Informações; outro para avaliar a necessidade de aprovação de legislação especial temporária. PSP, GNR, PJ, SIS são as entidades com mais participação. Cada uma das forças intervenientes está a fazer o seu levantamento para apresentar nas próximas reuniões.

A PSP, entidade responsável pelo policiamento do evento, já entregou ao GCS uma extensa lista de equipamento de ordem pública, desde barreiras de protecção, a gás lacrimogéneo, que entende ser necessário adquirir.

Na lista estão ainda carros blindados (ver foto) para transporte de pessoal para zonas 'quentes' de grandes distúrbios e colocar homens equipados no local. Tem capacidade para seis pessoas. Anti-bomba, antifogo e antiminas, são utilizados pelos militares bri- tanicos e norte-americanos no Iraque, mas o seu uso urbano, anti-motim, é também conhecido.

O DN soube que, entretanto, a Unidade Especial de Polícia, da PSP, também conseguiu ver aprovado um recrutamento de emergência de 60 elementos para reforçar o Corpo de Intervenção.

Na avaliação de ameaça à cimeira, há três factores principais que estão em cima da mesa: o primeiro é a importância política da própria cimeira, onde será aprovado o novo conceito estratégico da NATO; o segundo é o facto de virem todos os grandes líderes mundias, que vão estar concentrados numa capital dois dias, no mesmo local; e em terceiro a presença de militares portugueses no Afeganistão.

Estes pressupostos tornam inevitavelmente esta cimeira um possível alvo de um ataque terrorista, mas principalmente de violência urbana, por parte de grupos extremistas que contestam a NATO e que normalmente aproveitam estes encontros para protestos mais violentos.

Em Portugal existe a Plataforma Anti-Nato (PAGAN) que faz parte de uma rede internacional de organizações. A cimeira de Lisboa está na agenda e nos sites estrangeiros já estão apelos aos "protestos" e à "desobediência civil".

? O movimento 'Black Bloc' são a maior dor de cabeça para a segurança de encontros de alto nível, como vai ser a Cimeira da NATO, em Lisboa. O SIS entende-os como um grupo, sem hierarquias definidas, mas com várias células organizadas e com lideranças assumidas e uma grande capacidade de actuar inesperadamente. Há quem não os defina como um grupo, mas sim como uma 'táctica' operacional.

? Num momento são manifestantes pacíficos e, de repente, vestidos de negro, caras tapadas com lenços, máscaras de ski ou capacetes de moto, agem com grande violência. O vestuário é escolhido para evitar a identificação e por isso na legislação especial que a polícia quer ver aprovada deve ser proibido o uso de qualquer peça que oculte a identidade. Quanto actuam, em bloco, o negro das roupas faz aparentar uma grande massa, 'solidária' e cria a ilusão de um grupo maior.

? Os alvos dos 'Black Bloc' são normalmente símbolos da 'globalização capitalista', como lojas de grandes marcas (que abundam no Parque das Nações), bancos, postos de gasolina, estruturas militares e... a polícia. Apesar da preocupação em impedir a sua acção junto à Cimeira, as 'secretas' já alertaram para a possibilidade de outras zonas da cidade, com policiamento menor, poderem ser alvos.

"Operação Tinta" da GNR no qual os moradores queixaram-se de violência policial.

2010-07-13T18:27:00.002+01:00

Notícia publicada ontem pelo jornal Expresso, acerca da operação "Tinta" em Vila Nova de Gaia:

A GNR conduziu onze pessoas ao posto de Gaia, suspeitas de dezenas de assaltos cometidos nos últimos meses nas zonas Norte e Centro de Portugal. Em Gaia, a Guarda apreendeu um elevado número de objetos furtados.

As oito buscas domiciliárias da GNR incidiram em residências de Gaia, em especial na freguesia de São Félix da Marinha, visando recuperar material furtado maioritariamente em estabelecimentos comerciais de restauração nos distritos do Porto, de Aveiro, de Viana do Castelo e de Viseu.

Na operação "Tinta" (que o Expresso acompanhou de perto, com autorização da GNR), o Destacamento da GNR de Vila Nova de Gaia teve o apoio da Companhia de Operações Especiais, oriunda de Lisboa, devido à "perigosidade de alguns suspeitos", revelou ao Expresso o capitão Rui Ferreira.

"Estão em causa furtos e roubos [neste caso com violência] cometidos nos últimos tempos nas regiões Norte e Centro de Portugal e estamos a investigar este grupo altamente organizado deste Outubro de 2009", acrescentou aquele oficial da GNR no final da operação, que incidiu no Bairro do Facas, numa freguesia de Vila Nova de Gaia que faz fronteira com o concelho de Espinho.

Durante a operação da GNR, diversos moradores queixaram-se de "violência policial", aquando da primeira intervenção da GNR no referido bairro de Gaia.

As queixas de familiares e vizinhos dos suspeitos aos jornalistas visaram as equipas da Companhia de Operações Especiais (COE) da GNR de Lisboa, uma unidade de reserva que atua de negro e encapuzada, com material de guerra. "Eles entraram encapuzados e rebentaram tudo", disse ao Expresso Maria Rosário, cuja casa foi uma das visadas pelas buscas da GNR de Gaia.

"As crianças, algumas filhas dos detidos, quando esperavam a camioneta da 'Gaia Social' para irem para a praia, deram pela intervenção da GNR. Ficaram traumatizadas ao verem os pais detidos por homens encapuzados com metralhadoras", acrescentou Maria do Rosário, mãe e irmã dos três detidos pela GNR.

"Foi a 'canalha' que deu o alerta, aos gritos", explicou Augusto Maia da Silva, vizinho dos suspeitos e presidente da Comissão de Festas do Santo António. "A GNR confiscou dinheiro que era da nossa festa", afirmou no local aquele responsável pela vida associativa dos moradores, recentemente deslocados para o Bairro do Facas, oriundos de vários bairros sociais, entre os quais o Bairro do Aleixo, no Porto.

Vídeo: http://aeiou.expresso.pt/gnr-acusada-de-violencia-policial=f593382

Jornalismo, polícia e “bairros problemáticos”

2010-07-10T19:35:00.002+01:00

Todos os dias são noticiados um corropio de acontecimentos: Jovens abatidos por polícias, assaltos em praias e crimes nas cidades e revoltas de jovens em bairros “guetizados” dos arredores da grande Lisboa.

Como tratam os jornalistas aquilo que acontece nos bairros sociais? Conseguem ter uma visão jornalística dos acontecimentos ou tendem a agravar a discriminação que muitos dos habitantes dos bairros pobres são sujeitos? Existe um jornalismo sobre assuntos policiais ou apenas existe um jornalismo que divulga os dados filtrados por fontes policiais? Como tratar jornalisticamente os problemas da criminalidade sem tropeçar na justificação social dos crimes ou na aceitação acrítica das acções policiais?

São alguns dos assuntos do próximo debate organizado pelo Sindicato dos Jornalistas com o apoio do Chapitô.

A conversa contará com a presença do rapper e activista LBC, do comissário Paulo Flor da PSP e do jornalista da SIC Pedro Coelho. A data é no próximo dia 14 de Julho às 22 horas no Chapitô.

(via 5dias)

Notícia na imprensa Inglesa

2010-06-30T15:19:00.001+01:00

Richard Lewis, 44, claims to have been attacked in Lisbon on Saturday 29 May.

Mr Lewis, an IT consultant who previously worked in Portugal for six years, had returned to the country for a holiday, and was drinking in Lisbon's busy Bairro Alto area with a friend, Robert Drayson, when the alleged incident occurred.
"We were standing outside a bar with our drinks when a policeman suddenly arrived and handcuffed a woman," said Mr Lewis.

"Within seconds, a group of other police officers arrived and began moving people away from the scene. I don't know what the woman had done, but they were using what seemed to be unnecessary force against her, pushing her to the ground. Onlookers were visibly shocked, and Robert took a few photos on his phone."

Mr Drayson was immediately asked to hand over his phone, and when he refused, Mr Lewis said the police became increasingly aggressive.

"I speak Portuguese, so I spoke to the police very calmly, explaining that my friend needed his phone for his work, and that he wasn't involved in what was going on. They totally ignored me. Eventually, however, the officer holding my friend loosened his grip, and I turned to go.

"It was at this point that the officer swung his baton directly in my face."

Mr Lewis was knocked onto the floor by the force. "The blow had split my nose, breaking it, and the bones were protruding through. None of the police checked to see if I was dead or alive, and no one called an ambulance."

Mr Lewis's story was afterwards widely reported in the Portuguese media.

"I lived in Portugal for many years, and I have more friends there than I do in Britain. But in all my time there, I never saw the police act like this," he said.

"Expats and tourists are always told to be on the lookout for pickpockets and the like, but I would warn them now to be careful around the police too. This happened on a busy night, in an area roughly equivalent to London's Soho, and to an innocent person.

"The men who came into that street were just thugs in uniforms."

A spokesman from the Foreign and Commonwealth Office said that they had little information on the case, but "we have the media reports and stand ready to provide consular assistance if requested".

A spokesman for the Portuguese police said that the subject was under criminal investigation and that according to Portuguese law, no further information could be given.

They added however: "This matter is also being analysed by our internal affairs in order to determine if there was any kind of misuse of police force and apply the correspondent disciplinary measure."

Notícia do Telegraph

Julgamento de agressões adiado (publico.pt)

2010-06-28T17:46:00.000+01:00

O julgamento dos cinco jovens suspeitos de desrespeitar a PSP no Bairro Alto, em Lisboa, no final de Maio, foi adiado hoje para data incerta devido ao surgimento de duas novas testemunhas.

Em paralelo com este processo, está também em curso um outro interposto pelos jovens contra os agentes policiais, por alegadamente terem sido agredidos na altura, processo cuja conexão foi recusada na primeira sessão do julgamento, a 2 de Junho, mas que agora foi possibilitada devido ao facto do outro processo ter descido novamente à fase de inquérito.

A decisão de adiar o julgamento dos cinco jovens para 28 de Junho foi hoje conhecida no Campus de Justiça, nos Juízos de Pequena Instância Criminal. Os factos referem-se à madrugada de 30 de Maio.

José Carlos Cardoso, advogado de um dos arguidos, disse hoje que se “escreveu direito por linhas tortas”, referindo-se à conexão de processos pedida desde o começo pelo advogado.

Torcedores brasileiros são presos após confusão em Lisboa

2010-06-26T15:15:00.000+01:00

Ao menos dois brasileiros foram detidos e a policia permaneceu no Parque das Nações onde pessoas se reúnem para assistir aos jogos

Pouco depois do apito final da partida entre Brasil e Portugal, que terminou com um empate em zero a zero, uma grande confusão tomou conta do Parque das Nações em Lisboa, onde torcedores brasileiros e portugueses assistiam a partida.
Para conter a briga, a polícia portuguesa deu tiros para o alto e informou que dois brasileiros foram presos.
“Depois do jogo, torcedores brasileiros começaram a danificar viaturas, quebrar vidros e atirar coisas. Foi necessário um reforço policial”, contou o comandante da PSP a tvi24.
Ainda segundo informações policiais, o reforço chegou rapidamente e foi recebido com garrafadas e pedradas. “Fizemos sim disparos de intimidação com balas de borrachas”, contou
A versão dos torcedores, entretanto, vai totalmente na contramão do que foi dito pelos policiais. Entrevistados pela rede de TV RTP, eles afirmam que a polícia chegou ao local agredindo-os, sem ao menos saber o que havia se passado, e acusam os policias de xenofobia, devido ao fato de serem brasileiros em um país estrangeiro.
Dos confrontos resultaram várias pessoas com ferimentos leves, tanto policiais como torcedores, incluindo brasileiros e portugueses. Há ainda informações dos repórteres no local de que os bares da região foram evacuados e a polícia permaneceu no local até que os ânimos se acalmassem.
Notícia Copa 2010 iG.com.br

Feridos com tiros de borracha da PSP

2010-06-26T15:10:00.000+01:00

Dois detidos, ambos brasileiros, e vários feridos é o resultado dos distúrbios que aconteceram na zona norte do Parque das Nações após o Portugal-Brasil. Nessa zona de Lisboa concentraram-se centenas de adeptos, sobretudo junto dos bares e restaurantes, para assistirem ao jogo, mas a festa foi, no final, substituída por violência, apesar da presença da polícia.

Muitas pessoas assistiram ao Portugal-Brasil na rua

(Foto: Miguel Manso)
Em comunicado, a PSP referiu que "dezenas de indivíduos" danificaram carros, partindo vidros e provocando amolgadelas. Seguiu-se, após a intervenção policial, o arremesso de pedras e garrafas de vidro na direcção dos agentes da PSP - o comunicado diz que ficaram feridos mais de dez polícias, sem gravidade. A tensão crescente levou mesmo ao reforço do contingente policial com equipas de intervenção rápida, que usou bastões e recorreu às shot gun, disparando balas de borracha para tentar repor a ordem - essas balas, diz a agência Lusa, feriram várias pessoas que estavam perto dos bares.

O saldo final destes "actos de vandalismo", como lhes chamou o intendente Azevedo Ramos, dá conta de dois detidos, de 17 e 18 anos. Carla Duarte, porta-voz do Comando Metropolitano de Lisboa, adiantou à Lusa que um foi detido por incentivar aos confrontos com a polícia e o outro por arremessar pedras contra os agentes. Ambos foram notificados para comparecer em tribunal no dia 28 de Junho.

Alguns adeptos acusaram a polícia de ter "entrado a matar". "Quando acabou o jogo, estava a haver alegria, farra. A polícia chegou com o cacetete e a disparar balas de borracha. Se houve alguma coisa, foi abuso de poder", disse à Lusa um adepto. O intendente Azevedo Ramos nega a acusação e diz que a actuação da PSP foi ajustada. "Se festejassem de forma adequada, não haveria problema, pois eles vêm para cá ver o jogo com essa finalidade. Como não o fizeram, a lei determina que tenhamos este tipo de actuação de forma a poder travar estes comportamentos."

Se no Parque das Nações a festa acabou mal, no Rossio tudo acabou bem, apesar de dominar o amarelo e verde da bandeira brasileira. Para Tatiana Ladeira "é interessante ver este encontro, esta torcida". Escolheu o Rossio por acaso, mas, para esta jornalista brasileira, ver a partida rodeada por "portugueses e brasileiros", num ambiente "tão bom", é especial. "Há uma boa relação entre nós, mas sou sincera: quero que o Brasil ganhe!", confessava entre risos.

O Rossio estava cheio. Tanto de gente, como de som. Assobios, muitos. Gritos de apoio, ainda mais. As vuvuzelas também não tiveram, nem deram, descanso. Apesar da confusão, própria de um jogo de futebol, a tarde no centro da cidade foi calma.
Notícias de Publico.pt aqui e aqui.

No fim do jogo, mais violência policial

2010-06-25T23:15:00.000+01:00

Mais um "arrastão" na ressaca da resposta que o senhor ministro da ademenisteração interna deu à deputada Helena Pinto.

Vamos ao caso. Acaba o jogo entre Portugal e o Brasil e os adeptos no Parque das Nações são surpreendidos por uma confusão que começa, alega o intendente Azevedo Ramos, da PSP, quando alguns adeptos que assistiam ao jogo no Parque das Nações e "praticaram actos de vandalismo" em alguns automóveis ali estacionados. Ora, não há nem queixas nem imagens de carros vandalizados. Não há imagens de confusão nenhuma, a não ser de polícias a apontarem armas a pessoas que se afastam, assustadas.
A polícia mandou fechar e evacuar os bares da área (falta saber o prejuízo) sem conseguir comprovar nenhuma ameaça substancial.

A impunidade sobre o abuso de violência da PSP está a dar nestes aparatos de balas de borracha e de confusão sem razão.
Os jornalistas perguntaram - e nós continuamos a esperar pela resposta - o que aconteceu no Parque das Nações? Onde estão os vândalos? Se existiram, como não foram detidos no meio de tantos agentes?

Há questões que não podem esperar eternamente pelas respostas. As forças policiais têm de ter ordens claras que definam a sua forma e o seu campo de acção.

As acusações de xenofobia por parte das/os adeptas/os que estavam no recinto montado para ver o jogo são a resposta natural de pessoas violentadas sem razão.

Vejam aqui os vídeos da SIC.