Coroatá Plugado

PARABÉNS COROATÁ - 96 ANOS

2016-04-07T18:51:00.000-03:00

Planta Croatá

Segundo a lenda, a primeira penetração do território se deu pelos colonizadores portugueses, seguidos por habitantes das proximidades. O povoamento teve como base os depósitos paióis espécie de pousos-de fazendeiros e viajantes, vindos especialmente do Mearim.

Com o progresso do povoado, chegaram novos imigrantes, destacando-se os sírio-libaneses que, desenvolvendo o comércio, contribuíram para a independência da localidade.

O primitivo núcleo denominou-se Coroatá-Grande e localizava-se na margem do Igarapé Grande, afluente do rio Itapecuru, onde se encontra a atual zona suburbana. Mais tarde, os habitantes transferiram-se para a margem oposta do Igarapé, onde foi edificada a cidade.

A privilegiada localização, banhada pelo rio Itapecuru e a ligação ferroviária com Teresina e, em seguida, com São Luiz, foram fatores preponderantes para o desenvolvimento do município.

O topônimo, de origem indígena, provém de uma planta conhecida por coroatá-açu.

Gentílico: Coroataense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Coroatá, pela lei provincial nº 173, de 05-11-1843, desmembrado de Caxias. Sede na vila de Coroatá. Constituído do distrito sede. Instalado em 05-11-1843.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município aparece constituído de 3 distritos: Coroatá, Pequi e Pirapemas.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Coroatá, pela lei estadual nº 924, de 08-04-1920.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Coroatá e Pirapemas, sendo que o distrito de Pequi passou a ser zona do distrito sede de Coroatá.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 2 distritos: Coroatá e Pirapemas.

Pela lei estadual nº 269, de 31-12-1948, é criado o distrito de Peritoró e anexado ao município de Coroatá.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 3 distritos: Coroatá, Pirapemas e Peritoró.

Pela lei estadual nº 821, de 11-12-1952, desmembra do município de Coroatá o distrito de Pirapemas. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Coroatá e Peritoró.

Pela lei estadual nº 6202, de 22-11-1994, desmembra do município de Coroatá o distrito de Peritoró. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

PSB realiza convenção dia 03 de outubro em Coroatá.

2015-09-10T14:30:00.000-03:00

O Partido Socialista Brasileiro-PSB de Coroatá, realiza sua grande convenção no dia 03 de outubro (sábado) ás 19;00h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com presença confirmada do Presidente Estadual do PSB, Luciano Leitoa, do Deputado Licenciado e Secretário de Ciências e Tecnologia, Bira do Pindaré e da grande liderança política do município de Coroatá, Domingos Alberto.

Presença confirmada de várias lideranças do município, sindicatos, empresários, professores, religiosos e associações, o evento promete ser grande!!!

Fonte: Blog do Cici Almeida

PDT- COROATÁ, se mobiliza para invadir a Capital e participar da Convenção Estadual.

2015-08-09T12:59:00.002-03:00

O presidente do PDT – Coroatá, professor Odair, iniciou na última segunda-feira (3), uma grande mobilização entre os filiados do partido para possam se preparar para a convenção estadual no dia 28 deste.

O partido deverá marcar presença na festa que será marcada pela presença do presidente nacional do partido Carlos Lupi, e toda cupla pedetista a nível municipal, estadual e nacional. Além de ser prestigiada por lideranças da capital, e do interior, contará também com centenas de militantes, o que deverá trazer uma oxigenação salutar para o processo democrático do partido.

Fonte: www.facebook.com/Pdt.coroata/posts/739479012845277

((((((((((((( FELIZ DIA DOS PAIS ))))))))))))))

2015-08-09T12:47:00.000-03:00

((((((((((((( FELIZ DIA DOS PAIS ))))))))))))))

Acusado de duplo homicídio é condenado a 36 anos de reclusão.

2015-04-14T21:05:00.002-03:00

Em júri promovido nessa segunda-feira (13) pela 2ª Vara de Coroatá, o réu Edinaldo da Silva Chaves, o “Boca de Couro”, como é conhecido, foi condenado a 36 anos de reclusão por duplo homicídio que teve como vitimas Manoel Francisco Gonçalves, o “Manoel Rosa”, e Noé de Oliveira Castro. Outro acusado pelo crime, Raimundo da Conceição Chaves, o “Raimundo Joana”, pai do acusado, foi morto em outubro de 2013. Presidiu o júri o juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da unidade, que declarou extinta a punibilidade de Raimundo, em função da morte do denunciado.

Conforme denúncia do Ministério Público, o duplo homicídio envolvendo pai e filho ocorreu na tarde de 05 de agosto de 2012, no povoado Barriguda (Coroatá). Ainda conforme a denúncia, a vítima Noé bebia em um bar localizado no povoado quando teve um desentendimento com um irmão do réu, conhecido por “Caçula”, causando no mesmo um corte superficial.

Após o incidente, “Caçula” teria telefonado para Edinaldo contando o ocorrido. Horas depois, Ednaldo e o pai teriam chegado ao local acompanhados de Caçula e de uma outra pessoa não identificada (usava capacete na ocasião), todos armados, tendo o grupo se dirigido para o bar em frente aquele onde houvera o incidente entre Caçula e Noé.

Enquanto o homem que usava capacete permanecia à porta para que ninguém entrasse ou saísse, Edinaldo e o pai teriam inquirido Manoel Rosa, que se encontrava no local, sobre o paradeiro de Noé. Ante a resposta de que não sabia onde se encontrava o procurado, os denunciados teriam atingido Manoel com dois tiros, que acertaram a vítima no peito e no braço, causando-lhe a morte.

Ato contínuo, os denunciados saíram à caça de Noé pelo povoado, “em pleno ato de selvageria”, até encontrá-lo, quando o mataram com oito tiros de arma de fogo à queima roupa. Após o crime, pai e filho fugiram, tomando rumo ignorado.

Edinaldo foi preso no dia 31 de janeiro de 2013, em Buriticupu (MA). Já o pai dele foi morto no município de Esperantina (PI), no dia 25 de outubro do mesmo ano (2013).

Personalidade voltada para o crime – Por maioria dos votos, o Conselho de Sentença reconheceu que o réu agiu por motivo torpe (vingança), sem dar chance de defesa para as vítimas. O réu confessou os crimes.

Na dosimetria da pena, o juiz Francisco Ferreira de Lima destaca a personalidade do agente, “voltada para o crime”, tendo inclusive condenação em processo por porte ilegal de arma na Comarca de Buriticupu. Em relação à vítima Manoel Rosa, o magistrado destaca a conduta violenta do réu ao matar um homem que deixa esposa e nove filhos, com o qual tinha uma relação de amizade, cogitado inclusive para ser padrinho do filho do acusado, e que em nada contribuiu para a prática do crime, condenando o réu a 18 anos de reclusão pelo homicídio.

Mesma pena o magistrado imputa ao réu pelo homicídio de Noé, que deixa viúva e seis filhos, e cujo comportamento, assim como se deu com Manoel, em nada contribuiu para a prática do crime.

Por ocasião do júri, o magistrado manteve a prisão preventiva do réu, uma vez que ainda “presentes os requisitos de custódia cautelar, notadamente porque o réu praticou crimes muito graves e que trouxe abalo à sociedade de Coroatá”, frisou.

“A pena deve ser cumprida no local onde se encontra o réu (Buriticupu), ou em outro estabelecimento escolhido pela Vara de Execução Penal, dada a quantidade da pena, bem como por se tratar de crime hediondo”, estabeleceu o magistrado.

Outros júris – desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (14), a 2ª Vara de Coroatá realiza júri no qual Francisco Sousa dos Santos responde pela acusação de homicídio. Outros júris acontecem na quarta (15) e quinta-feira (16).

Fonte: JP

Coroatá é contemplado pelo Governo Flávio Dino com IEMA, através da Secretaria de Ciências e Tecnologias do Maranhão.

2015-04-12T00:06:00.001-03:00

Coroatá foi contemplada com um IEMA, isso mostra o compromisso do nosso governador Flávio Dino e o Secretário de Ciências e Tecnologia, Bira do Pindaré com o nossa população.

Confira a lista das 23 cidades do Maranhão beneficiadas nesta primeira fase de implantação do

IEMA:

Paço do Lumiar
Tutóia
Balsas
Chapadinha
Santa Luzia
Coelho Neto
Coroatá
Santa Helena
Colinas
Estreito
Cururupu
Matões
Pindaré-Mirim
Vitória do Mearim
São Mateus
Carutapera
Dom Pedro
São Vicente Ferrer
Presidente Dutra
São Luis
Bacabeira
Imperatriz
São José de Ribamar

Cem dias de governo Flávio Dino.

2015-04-11T23:53:00.002-03:00

No dia em que completou 100 dias à frente do governo do estado, o governador Flávio Dino apresentou, para toda a sociedade, o resultado das principais ações desenvolvidas para melhorar os indicadores sócio-econômicos e promover justiça social no Maranhão. A apresentação foi realizada em coletiva de imprensa, ontem (10), no Palácio La Rocque.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, concedeu entrevista ao Portal Brasil 247 e avaliou os 100 primeiros dias de gestão. Dino comentou a situação herdada dos 50 anos de domínio político do grupo Sarney e explicou como está preparando as ações que, segundo ele tirarão o Maranhão do domínio de poucos para um governo de todos.

Confira abaixo a íntegra da entrevista:

Aos 47 anos de idade, o governador Flávio Dino, do Maranhão, foi um dos heróis estaduais do pleito de 2014. Não só conseguiu derrotar a família Sarney em domínios de estilo coronelismo feudal num dos mais pobres estados brasileiros, mas também foi o primeiro candidato filiado abertamente a um Partido Comunista a assumir um governo de Estado. Dias antes da passagem dos primeiros 100 dias sem José Sarney, figura que dominou a política do Maranhão de forma absoluta a partir de 1965, quando se tornou governador de Estado – três anos antes do próprio Flávio Dino nascer –, ele recebeu o 247 para a entrevista que você pode ler abaixo.

Líder estudantil na faculdade de Direito em São Luiz, juiz federal por 14 anos, dedicado à política há apenas oito, Flávio Dino fala sobre José Sarney e a herança deixada pelo governo de sua filha, Roseana, que incluía uma reserva de R$ 24 milhões em caixa contra uma dívida de R$ 1 bilhão. Ele denuncia que as empresas de comunicação da família Sarney recebiam 78% de toda a publicidade legal do Estado: “eles pagavam de um lado e recebiam de outro.” Flávio Dino também fala do rumo de seu governo, definindo-se como um heterodoxo, que está redirecionando gastos “para qualificar o serviço público” e responder a demanda popular por um Estado com serviços de qualidade. Aliado leal do governo Dilma Rousseff, acha que o ajuste econômico precisa ser aprimorado com medidas dirigida aos ganhos dos mais ricos, como o imposto sobre grandes fortunas. “Sem essas medidas, o ajuste ficou desbalanceado, gerando um mal estar entre quem votou em Dilma no segundo turno,” diz. Examinando a situação atual, o governador se diz preocupado em fazer o possível para impedir uma “recessão, que pode levar a uma depreciação da base de sustentação do governo.” Sua entrevista:

247 – Como o Maranhão atravessou os primeiros 100 dias sem a família Sarney?

FLÁVIO DINO – Eu acho que a população está percebendo que não vamos fazer milagres – nem prometemos isso – mas que estamos caminhando para cumprir o programa de governo. Costumo dizer que há uma dualidade no Maranhão: um governo de poucos para poucos e um governo de todos para todos. Essa é a mudança que precisamos fazer, avançando uma política de universalização de direitos. O legado nefasto do sarneysismo foi uma política de proteção para amigos, para famílias de amigos e para eles próprios.

247 – O senhor venceu as eleições com uma frente que incluiu todos adversários da família Sarney. É possível governar com tanta gente?

FLÁVIO DINO – Temos um governo formado por dez partidos. Meu vice é do PSDB, que tem duas secretarias. O PT, que não assumiu minha campanha abertamente, mas também não fez campanha para o Sarney, também tem duas secretarias. O convívio entre todos é bom, são aliados e até amigos. É claro que existe a questão federal, na qual nem todos estão de acordo mas o desmonte do padrão oligárquico acaba tendo prioridade.

247 – Como esse padrão oligárquico se traduz na vida de cada dia?

FLÁVIO DINO – Vou dar um exemplo a partir dos gastos de publicidade do governo de Estado. Se você pegar os gastos de publicidade legal, que são aqueles pequenos anúncios publicados nos jornais, com editais, concursos, e outros atos oficiais, descobre que 78% eram dirigidos para empresas da família Sarney.

247 – Setenta e oito por cento?

FLÁVIO DINO – Sim. Estou falando de um caso. Eles pagavam de um lado e recebiam do outro. As obras públicas eram dirigidas para empresas protegidas. Concurso público era uma raridade. Tudo era terceirizado, dirigido para empresas próximas. Há também um exemplo na área de saúde. Eles gastaram R$ 800 milhões com uma Ocipe e uma OS contratadas sem concurso. Nós resolvemos fazer licitações, divulgada em jornais do país inteiro. Apareceram 40 interessados. Agora, ficaram sete na disputa. Eles esperneiam, dizem que nosso edital tem defeitos. Mas não fizeram nem isso.

247 – Na prática, o que o seu governo tem feito contra essa herança?

FLÁVIO DINO – Uma medida importante envolve a transparência. No Maranhão, isso é até mais importante do que em outros lugares. No governo passado, o Portal da Transparência tinha um filtro que só liberava 40% dos dados. Criamos uma Secretaria da Transparência, fizemos uma Lei Estadual aprovada pela Assembléia e hoje o cidadão pode acessar tudo.

247 – Tudo?

DINO – Tudo. Também cortamos gastos suntuosos. Eu, por exemplo, não viajo de avião particular, mas em voos comerciais.

247 – Essa medida é importante, sem dúvida, mas costuma ter um valor mais simbólico do que efetivo.

DINO – As despesas com aluguel de aviões e helicópteros chegavam a R$ 15 milhões por ano. Não é pouca coisa. Também cortamos terceirizações, que comprometiam grande parte das despesas do Estado. A administração da penitenciária de Pedrinhas (alvo de diversos escândalos recentes) custava R$ 10 milhões por ano. Cortamos. O Detran também era terceirizado, custando mais de dez milhões de reais por ano.

247 – Ao tomar posse com tantas perspectivas de mudança, não havia o risco de paralisar o Estado?

DINO – Nosso primeiro cuidado foi evitar um apagão. Recebemos um estado com uma dívida de R$1 bilhão e apenas R$ 24 milhões em caixa. Tivemos que reescalonar tudo. Estávamos preocupados com o risco de sabotagem e boicote, o que sofri, apesar de tudo. Precisamos até aprovar uma lei definindo um padrão de transição republicana. Contratamos auditores, para elevar os controles do Estado. Além disso, temos tomado algumas medidas emergenciais. Nosso foco principal foi Educação: contratamos 1 000 professores e fizemos promoções na carreira, que estavam represadas há muito tempo. Demos um aumento de 15% nos salários e decidimos começar um programa de campanha, a Escola Digna. São escolas municipais, de taipa, palha e barro, que serão reformadas com ajuda do governo estadual. Mas também fizemos um investimento em segurança, para contratar mais 1 000 policiais, através de um concurso que está na fase final. Estamos começando a investir nos 35 municípios de IDH mais baixo do Estado, no ensino profissionalizante. No fim do ano, pagaremos o Bolsa Família-Escola, que será uma espécie do 13º do Bolsa Família.

247 – Como se poderia definir os rumos do governo?

DINO – Estamos redirecionando gastos. Nossa grande obra será a qualificação do serviço público.

247 – Como o senhor está fazendo isso?

DINO – Em grande parte, estamos tirando recursos de um custeio que não fazia sentido, como aqueles casos que mencionei, para investir na melhoria do serviço público. Também é custeio, mas na direção acertada. Essa é a resposta para um problema que, de uma forma ou de outra, aparece no país inteiro, mas que talvez seja mais agudo no Maranhão. Estamos falando daquilo que o (prefeito de São Paulo Fernando ) Haddad chamou do universo que fica da porta da rua para fora. Dentro de casa, a vida dos brasileiros melhorou muito. Mas do lado de fora, quase nada funciona. Você não universaliza direitos apenas construindo prédios, comprando equipamentos. Precisa de gente que saiba fazer seu serviço, que não sacrifique a população, como sempre acontece.

247 – Esse visão não é o muito comum nos manuais de administração pública…

DINO – Estamos fazendo, explicitamente, uma política heterodoxa.

247 – Por que?

DINO – A visão convencional diz que você não pode tirar recursos do investimento para o custeio. E nós estamos fazendo isso. Queremos criar condições para atender a demanda da população. Se queremos bons professores, temos de ter bons salários. Além de redirecionar gastos, vamos atingir um pouco os investimentos, para garantir essa melhora no serviço público.

247 – Qual é a equação?

DINO – Nosso orçamento tem uma previsão de aproximadamente R$ 300 milhões em recursos próprios para investimentos. Creio que vamos fazer a metade disso para poder direcionar mais dinheiro para outras prioridades. Tem uma lógica política aí, pois vamos atender a maioria da população. Por outro lado, também podemos obter recursos, inclusive empréstimos externos, que podem compensar esse redirecionamento.

247 – No plano federal, como o senhor avalia as denúncias da Operação Lava Jato?

DINO – Nesse ponto, vivemos um paradoxo. O ministério público e de certa maneira o Supremo Tribunal Federal só conquistaram uma situação de independência no governo Lula e no governo Dilma. Foram os dois que fizeram indicações e tiveram uma preocupação correta, que permitiu a realização de todas as grandes investigações. Antes disso, nada era investigado, tudo era engavetado e arquivado. Era o tempo do (Geraldo) Brindeiro. Mas isso não é percebido pela população, o que deixa o governo em situação de refém e mesmo de vítima de processo que ele mesmo criou. Eu acho que houve aí uma falha de comunicação. A independência institucional do Brasil não chegou de disco-voador nem é obra de um grupo de iluminados. É uma construção histórica, na qual os méritos cabem aos partidos de esquerda, que desde a Constituinte se mobilizaram nessa direção, embora isso não seja reconhecido.

247 – E o ajuste econômico do governo federal?

DINO – Grande parte da deterioração da situação política vem do distanciamento da base social que se mobilizou no segundo turno. Se era para fazer um ajuste fiscal, seria preciso acrescentar outros ingredientes, como imposto sobre grandes fortunas, a taxação progressiva das heranças, sem falar no setor financeiro, que continua com ganhos estratosféricos. Essas medidas não só fariam um ajuste melhor e mais consistente, do ponto de vista econômico, mas também dariam uma resposta política para a base do governo. A falta dessas medidas acabou corroendo o apoio político. O ajuste ficou desbalanceado, gerando uma situação mal resolvida junto as pessoas que votaram na Dilma.

247 – Como o senhor analisa o conjunto da economia?

DINO – Estou preocupado com a dose do ajuste. Ao levantar os juros, o governo está aplicando um receituário clássico para debelar a inflação. Uma recessão é terrível na Europa. Mas é muito mais do que terrível no Brasil. Na Europa, nos Estados Unidos, existem instituições que permitem a sociedade suportar uma recessão, ao menos por algum tempo — e nós estamos vendo na Grécia, na Espanha, até esse prazo está se esgotando. Mas no Brasil, país com carências muito grandes, será sempre muito pior. Então é preciso ter cuidado.

247 – Qual é o debate?

DINO – Existe um debate histórico, que todos conhecem, sobre política econômica. Uns perguntam o que é pior: conviver com inflação alta ou com desemprego alto? Sou da opinião de que, no Brasil, uma pequena inflação é mais suportável do que o desemprego alto. Mas tenho receio de que se crie uma visão hegemônica de que a inflação é o mal maior e que nós podemos conviver com uma recessão como se estivéssemos na Europa. Isso pode levar a uma depreciação muito grande da sustentação do governo. Nós vivemos uma situação de crise internacional, que já se reflete no Brasil e no meu Estado também. Uma das maiores empresas instaladas no Maranhão, a Alcoa, está desativando sua terceira e última linha de produção do alumínio. Não está fazendo isso em função de algum problema brasileiro. É um sinal do impacto da crise global, que não permite sustentar esse investimento em nosso país. O problema é que se no Brasil não tiver uma atividade interna para compensar essas perdas que vem de fora, poderemos avançar rapidamente para uma situação muito grave.

247 – O que está acontecendo no plano interno?

DINO – Nos últimos meses, mudaram os fluxos de pagamento do Minha Casa, Minha Vida, e isso está levando empresários a suspender investimentos, ao menos em meu Estado. Quem contratava 500 trabalhadores agora contrata 100. Conversando com a presidente, ela me disse que é uma situação conjuntural, que estará normalizada até junho. Mas não é apenas isso. Vários governos estaduais — inclusive do Maranhão – tem tentado operações de crédito em organismos internacionais, como o Banco Mundial, que poderiam trazer investimentos ao país e garantir um certo nível de atividade. Mas elas estão parados em Brasília. O Maranhão está dentro do limite de endividamento, já tem um projeto aprovado, mas ele não é liberado sem aval federal. Estamos falando de investimentos grandes, importantes, mas que podem levar um ou dois anos para gerar os primeiros frutos – quando forem aprovados. Estamos numa situação que tem saída? Claro que tem. Mas precisamos compreender que o custo da governabilidade será cada vez mais alto quando a popularidade estiver baixa – e vice-versa. Por isso eu acredito que são três coisas que precisam ser feitas. As medidas do ajuste precisam ser complementadas para não passar a noção de que só um lado está pagando a conta. E explicar a atuação contra a corrupção. E é preciso ser cauteloso com o risco de uma recessão.

Fonte: Veja a Matéria Completa no JP Edição Impressa.

Parabéns Coroatá (((((( 95 Anos ))))))

2015-04-11T23:50:00.001-03:00

MINISTÉRIO PÚBLICO notifica município de Peritoró-MA.

2015-02-05T11:04:00.001-02:00

MINISTÉRIO PÚBLICO notifica município de Peritoró - MA, após denuncias do SINDSERPE de atraso de salários e pedido de bloqueio dos recursos do município para garantir pagamento imediato aos servidores que estão com seus vencimentos atrasados, (Dois meses de salários atrasados, dezembro/2014 e janeiro de 2015).

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL

DE PERITORÓ-MA. SINDSERPE

CNPJ: 14.044.125/0001-28

RUA DO FILIPINHO, Nº 15-A, BAIRRO FILIPINHO.

PERITORÓ-MARANHÃO

FONE: (99) 9165-9357

Oficio nº 0005/2015-SINDSERPE

Peritoró-MA, 27 de janeiro de 2015.

Excelentíssimo Senhor

Dr. Samarone Batalha Carvalho

M.D. Promotor de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Coroatá-MA.

Assunto: Denuncias e solicitação de bloqueio de recursos/fundeb.

O SINDSERPE vem perante Vossa Excelência denunciar os desmandos administrativos educacionais da gestão municipal de Peritoró-MA, conforme discrição abaixo. Com fulcro nos respectivos abusos arbitrários cometidos pelo Gestor municipal, solicitamos o bloqueio dos recursos do FUNDEB para que seja de imediato garantido o pagamento dos salários atrasados. Ademais, providencias para as outras denuncias apresentadas nesta oportunidade a Vossa Excelência.

I – Salários atrasados de todos os professores efetivos e contratados, mês de dezembro de 2014.

II – Pagamento aos professores referente ao percentual das titulações apresentadas, retroativo ao período de março a agosto 2014;

III – Redução da jornada de Trabalho para 2/3 aos professores da Educação Infantil ao 5º ano;

IV – Aplicação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos não Profissionais do Magistério.

V – Falta de merenda escolar em quase todo o ano de 2013 e 2014;

VI – Irregularidades na gestão dos programas PDE e PDDE nas escolas contempladas;

VII – Obras iniciadas no município, inacabadas e abandonadas (a Praça Francisco Xavier de Matos, a Creche, o Ginásio Poliesportivo de independência e o CAIS/FANTASMA do rio Peritoró).

Secretário de Educação afirmou hoje, 04/02/2015, para o SINDSERPE, que o prefeito de Peritoró-MA, pagará até sexta feira, 06/02/2015, os dois(02) meses de salários atrasados e que os professores receberão seus salários com um reajuste acima do piso/salarial/nacional/2015, mais preferiu não revelar o percentual. Esperamos que o prefeito realmente pague os salários atrasados, caso contrário a categoria iniciará o ano letivo em GREVE.

Vejam os recursos da Educação do ano de 2014 e de 01 de janeiro/2015 à 04 de fevereiro/2015.

MÊS/2014	VALOR R$
JANEIRO	1.219.487,38
FEVEREIRO	2.132.996,46
MARÇO	1.198.562,25
ABRIL	1.195.760,58
MAIO	2.176.574,77
JUNHO	1.224.905,02
JULHO	1.149.812,28
AGOSTO	1.243.853,85
SETEMBRO	1.195.501,33
OUTUBRO	1.188.386,74
NOVEMBRO	1.299.646,08
DEZEMBRO	1.363.259,48
	16.588.746,22

Recursos Educação 2015
Mês/2015	Valor R$
Janeiro	1.505.067,50
01 a 04 de fevereiro	1.822.396,08
Total	3.327.463,28

TRÊS MILHÕES TREZENTOS E VINTE SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS: São os Recursos que entraram na Educação de Peritoró-MA de 01/janeiro/2015 a 04/fevereiro/2015. E agora o prefeito paga ou não paga?

Fonte: Blog Sindserpe

Herança maldita: os rombos deixados por Murad…

2015-02-05T10:39:00.001-02:00

Governo Roseana Sarney deixou dívida de R$ 30 milhões com a Cemar.

Levantamento da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) mostra que o governo de Roseana Sarney (PMDB) deixou uma dívida de R$ 30 milhões com a concessionária de energia.

Na Secretaria de Saúde do Maranhão, comandada até o final de dezembro pelo ex-secretário Ricardo Murad (PMDB), o calote chega a 4,9 milhões de reais, referente ao consumo de hospitais públicos, prédios e órgãos administrativos da pasta.

Também sujeita às decisões do cunhado de Roseana até o fim do ano passado, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) acumulou uma dívida de R$ 18,6 milhões nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Na Secretaria de Planejamento do Estado, o antigo gestor deixou um rombo de R$ 3,5 milhões. Na Secretaria de Educação, as escolas públicas estaduais correm o risco de ter o consumo cortado por causa do débito de quase R$ 2,8 milhões deixado em aberto pelo ex-secretário Danilo Furtado. (Blog Marrapá)

Fonte: JP

Pleno do TCE desaprova contas de três gestores municipais.

2015-02-05T10:12:00.001-02:00

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, na Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 04/02, as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Iara Quaresma do Vale Rodrigues (Nina Rodrigues/2009), com multas no total de R$ 22.600,00; João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida/2010), com multas no total de R$ 32.800,00 e Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama/2011), com débitos no total de R$ 783.021,53 e multas no total de R$ 101.681,00.

Leula Pereira Brandão (Governador Newton Belo/2010) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas, com multas no total de R$ 55.600,00.

Entre as Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de Itamar Lucena Lima (Presidente Dutra/2010), com débito de R$ 267.495,84 e multas no total de R$ 44.794,00.

Fonte: TCE-MA

Ambulância capota na BR-222 em Chapadinha.

2015-02-03T20:52:00.000-02:00

O pneu teria estourado.

O acidente com a ambulância do município de Chapadinha foi registrado por volta de 7h desta terça-feira, (3). Próximo do Povoado Leite, na BR-222, o pneu do veículo teria estourado.

O condutor perdeu o controle da direção e capotou várias vezes. Três pessoas estavam no interior da ambulância e ficaram feridas, mas não correm risco de morte. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Vargem Grande.

Fonte: JP

Padre Josias (PMDB), atrasa salários e professores de Peritoró fazem manifestação.

2015-01-26T23:37:00.001-02:00

Grande Manifestação, realizada, quinta feira, 22/01/2015, as 17h:00Min da tarde, a concentração ocorreu na Praça Francisco Xavier de Matos, em frente o Terminal Rodoviário, onde foi dado o GRITO DEMOCRÁTICO, contra a corrupção.

A categoria reivindica os seguintes tópicos:

I - Salários atrasados de servidores concursados e contratados;

II - Obras inacabadas e abandonadas, a Praça Francisco Xavier de Matos que recebeu 198.000,00, a creche R$ 1.444.334,68, o CAIS/FANTASMA 585.000,00;

III - Falta de merenda nas escolas em quase todo o ano DE 2014;

IV - Plano de carreira dos servidores públicos.

V - Perseguição a servidores não aliados do prefeito;

VI - Esporte desvalorizado;

VII - E a ineficiência da saúde de Peritoró; e o desvio de dinheiro público no município de Peritoró-MA.

*Pagamento aos professores referente ao percentual das titulações apresentadas, retroativo ao período de março a agosto 2014

*Abonos aos professores efetivos, referente às transferências dos créditos na conta do FUNDEB do dia 02 de maio de 2014, tendo as rubricas: COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO PISO E AJUSTE FUNDEB/2013. Considerando o rateio devido de R$ 744.109,05 (setecentos e quarenta e quatro mil, cento e nove reais e cinco centavos). Deste, serão contemplados os 386 professores efetivos, onde cada um receberá em forma de abonos R$ 1.927,74 (Um mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos)

*Redução da jornada de Trabalho para 2/3 aos professores da Educação Infantil ao 5º ano;

*Monopolização dos programas PDE e PDDE nas escolas contempladas;

Fonte: Blog Sindserpe

Flávio Dino é recebido no Ministério das Cidades e garante investimentos no MA.

2015-01-24T20:18:00.002-02:00

Em busca de parcerias que impulsionem o crescimento do Maranhão, o governador Flávio Dino esteve em Brasília, na última quinta-feira (22), em reunião com ministros do governo federal. Trabalhando em sintonia com a equipe da presidente Dilma Rousseff, o governo do Estado pretende ampliar as melhorias que já vem apresentando aos maranhenses.

Fonte: JP

Andrea Murad anuncia que irá disputar presidência da Assembleia Legislativa.

2015-01-24T20:16:00.001-02:00

A deputada eleita Andrea Murad (PMDB), filha dos ex-deputado e Secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, lançou uma nota à imprensa, ontem, também postada em seu facebook, anunciando que será candidata à presidência da Assembleia Legislativa. Ela afirmou que tomou esta decisão como forma de protesto contra o cenário que estava se formando – com uma única candidatura – para a disputa da futura Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Fonte: JP

Assaltantes explodem agência do BB em Vitória do Mearim.

2015-01-14T11:48:00.002-02:00

Mais um caso de explosão criminosa em agências bancárias é registrado, desta vez o caso aconteceu em uma agência do Banco do Brasil, em Vitória do Mearim. A Polícia Militar informou que o crime aconteceu na madrugada de hoje, por volta das 3h da manhã.

A PM ainda informou que eles conseguiram levar o dinheiro da agência. A explosão comprometeu toda a estrutura física da agência.

Fonte: JP

Hino de Coroatá-Ma

2015-01-14T11:44:00.003-02:00

Hino do Município de Coroatá

Letra e música:
José Carlos da Silva (Daffé)

De uma planta nasceu teu lindo nome

De homens bravos, nasceu a tua glória

Na paisagem mais linda deste chão

Coroatá, orgulha o Maranhão.

Na paisagem mais linda deste chão

Coroatá, orgulha o Maranhão

Emoldurada pelo Rio Itapecuru

E nos trilhos vou cantando tua história

Minha vila, arraial, minha cidade

Exaltada por ser hospitaleira

Coroatá, Coroatá

És coroada pela mãe natureza

Coroatá, Coroatá

És meu berço, minha terra e meu lar.

Coroatá, Coroatá

És coroada pela mãe natureza

Coroatá, Coroatá

És meu berço, minha terra e meu lar.

Tuas ruas são livros abertos

Onde lemos um futuro de glórias

Solo fértil que a gente se orgulha da grandeza

O esporte, a cultura, que beleza!

Coroatá, Coroatá

És coroada pela mãe natureza

Coroatá, Coroatá

És meu berço, minha terra e meu lar.

Coroatá, Coroatá

És coroada pela mãe natureza

Coroatá, Coroatá

És meu berço, minha terra e meu lar.

Governador Flávio Dino anuncia regulação única da saúde no Maranhão.

2015-01-13T00:45:00.003-02:00

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou neste sábado (10) a implantação da central única de regulação, que permitirá maior eficiência ao atendimento na área da saúde do Estado. O anúncio foi feito ao lado do secretário de Estado de Saúde, Marcos Pacheco, durante visita às instalações do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), que está inserido no processo de regulação única, assim como as demais unidades estaduais.

“A rede estadual de saúde agora é de todos. Pacientes oriundos da rede municipal de saúde não são mais rejeitados na rede estadual e os sistemas trabalham em parceria”, afirmou o governador.

Embora ainda não esteja concluído, o procedimento já apresenta benefícios aos maranhenses. Na tarde de sábado, uma criança com apenas 50 dias de vida pôde ser transferida para atendimento em São Luís devido ao serviço. A criança deu entrada em um hospital de Barreirinhas com pneumonia e insuficiência respiratória, mas como o município não possui UTI pediátrica, a central de regulação foi acionada e foi possível fazer a transferência.

Através do serviço de regulação foi possível detectar, de forma rápida, uma unidade de saúde próxima com vaga na UTI necessária, no caso o Hospital Infantil Juvêncio Mattos, em São Luís. Imediatamente, foi acionado helicóptero para a transferência da criança.

“A nossa expectativa é de que, em 30 dias, a regulação única na saúde esteja em pleno e total funcionamento”, comentou Flávio Dino.

O processo em andamento para a regulação única já apresenta vários outros benefícios como o atendimento em hospitais da rede estadual, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), de pacientes da rede municipal. Durante a antiga gestão, o procedimento não era realizado o que era extremamente prejudicial para os pacientes.

O secretário Marcos Pacheco explicou que a regulamentação consiste em um trabalho estratégico de monitoramento dos leitos disponíveis para encaminhamento de pacientes de acordo com a disponibilidade de vagas e área de resolutividade de cada unidade. A gestão estadual está trabalhando na unificação das três centrais estaduais existentes e também do serviço municipal.

“Existirá um controle global, o que evita a ‘peregrinação’ em torno de leitos. É importante destacar que o Estado não terá influência sobre a gestão da unidade, o que será feito é um controle dos leitos de forma planejada e estratégica. O que possibilitará o encaminhamento do paciente para a unidade mais próxima que tenha leito e atendimento apropriado”, esclareceu o secretário.

Com a conclusão do processo de regulação única também será possível direcionar os recursos da saúde aos hospitais de forma a potencializar as áreas de atendimento mais utilizadas em cada unidade. “O processo também garante a internação do paciente na unidade baseada na condição clínica evitando qualquer outro critério que prejudique o atendimento público”, ressaltou Marcos Pacheco.

Solidariedade

Enquanto conhecia as instalações do HCM, o governador Flávio Dino visitou o policial militar Chesman Veloso Almeida Junior, 26 anos, que está internado na unidade. O militar foi baleado no último dia 3 durante confronto com assaltantes no bairro João Paulo e depois do atendimento emergencial foi transferido para o Carlos Macieira. A visita ao servidor foi acompanhada pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves.

Fonte: JP

Roseana deixa rombo de R$ 1,1 bi, não paga consignados e servidores podem parar no Serasa.

2015-01-09T14:21:00.001-02:00

Ao contrário do propalado R$ 2 bilhões em caixa, o governo Roseana Sarney/Arnaldo Melo deixou um rombo de R$ 1,1 bi, que inclui até mesmo o pagamento dos empréstimos consignados dos servidores públicos, que já foram descontados na folha de pagamento do mês de dezembro e não repassados aos bancos credores.

O não pagamento dos consignados ameaça diretamente os próprios servidores, que poderiam ter seus nomes enviados ao Serasa, caso o governo Flávio Dino não se comprometesse – como se comprometeu – em pagar a dívida de R$ 72 milhões com os bancos ainda neste mês de janeiro, segundo anunciou o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira no Palácio Henrique de La Roque.

A dívida inclui ainda o pagamento de centenas de contratos que estão em restos a pagar, que somam R$ 423 milhões; FEPA/FUNBEN Patronal, R$ 58 milhões; e os precatórios de 2012, 2013 e 2014, R$ 545 milhões.

Marcelo Tavares adiantou que o governo não se deixará abater pela péssima situação herdada do governo anterior e que manterá sua política de investimentos com uma redução de 30% no custeio da máquina pública.

- Vamos rever todos os contratos abusivos, acabar com as regalias e reduzir consideravelmente os gastos com a matutenção da máquina. O importante é mantermos os investimentos necessários para tirarmos o Maranhão da miséria – garantiu Tavares.

A situação ficou tão comprometedora, que segundo cálculos da Secretaria de Planejamento, somente no mês de janeiro a diferença entre a receita prevista de R$ 811 milhões, e as despesas de R$ 893 milhões, ficou em R$ 82 milhões ameaçando até mesmo o pagamento da folha, risco descartado com a contenção de 30% dos gastos com custeio.

- O que eles fizeram foi um crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que será apurado pela Secretaria de Transparência e Controle e depois enviado para o Ministério Público e órgãos de controle – avisou Marcelo.

Além do que não foi pago em dezembro, o governo Flávio Dino ainda tem que pagar neste mês R$ 164 milhões, referentes a primeira parcela do empréstimo contraido por Roseana Sarney ao Bank of America.

Fonte: Blog do Raimundo Garrone

Coroatá perde escritor coroataense "Jorge Vilson".

2015-01-09T14:18:00.002-02:00

Faleceu na tarde desta quarta-feira (08/01) o poeta e compositor ‘coroataense’ Jorge Vilson Silva. De acordo com as primeiras informações, Vilson passou mal e foi encaminhado à UPA onde acabou falecendo vítima de um infarto.

Jorge Vilson lançou seu primeiro livro [“O Sorriso da Criança”] no dia 15 de agosto de 2010. O livro é um “arsenal” de poesias simples, mas que revelam a pureza em palavras. Jorge Vilson também era conhecido por seus relevantes textos de reflexão, sempre preocupado com a situação social do meio em que vive.

Veja alguns de seus textos:

S.O.S RIO ITAPECURU

Nosso Rio Itapecuru está sendo ameaçado; seu volume de água a cada ano diminui; ele sofre com a falta de chuva, com a erosão, com os desmatamentos em suas margens. Além dessa situação, existe um outro agravante, que é o descaso, o abandono, a violência do próprio ser humano. Todos os dias são jogados no leito do rio toneladas de lixos, dejetos hospitalares, dentre outros recipientes que levam tempo para se decompor, causando enormes danos em suas águas, provocando o desaparecimento dos peixes, animais e demais seres do meio. O homem usa e abusa dessa fonte de recursos naturais sem a preocupação de repor, de alguma maneira, aquilo que a natureza está lhe proporcionando como presente de Deus. A questão é que essa dádiva poderá deixar de existir.

RESGATANDO A CIDADANIA

Valorizar o ser humano é valorizar a si mesmo. A melhor coisa que acontece na vida de uma pessoa é quando ela se vê diante do espelho e diz para si mesma: “Eu quero mudar, eu vou mudar”. Então começa a descobrir os seus valores e os valores que as pessoas têm, buscando forças para sair do abismo, cabendo a elas continuar a vida, a lutar por ela para que se reintegrem à sociedade sem receio de viver.

Acesse o Artigo Original: http://www.coroataonlinema.com/2015/01/morre-poeta-e-compositor-coroataense.html#ixzz3OLF0LWLe

Governo de Roseana Sarney deixa dívida de R$ 641 milhões. O valor ainda é preliminar.

2015-01-07T08:56:00.001-02:00

A gestão de Roseana Sarney deixou um rombo de ao menos 641 milhões de reais nos cofres do governo do Maranhão. O valor ainda é preliminar e foi calculado pela equipe do governador recém-empossado Flavio Dino (PCdoB) a partir das primeiras análises das contas públicas.

A expectativa é que a dívida seja ainda maior. Isso porque ainda não foram contabilizados os precatórios referentes aos anos de 2012, 2013 e 2014. O balanço oficial será divulgado pela Casa Civil do governo maranhense na próxima sexta-feira.

Parte da dívida – 158 milhões de reais – é referente a pagamentos consignados feitos ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais do Maranhão (Funben) e ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (Fepa), recolhidos da folha de pagamento e não repassados às instituições financeiras. No caixa, a gestão anterior deixou saldo de 24 milhões.

As informações são do site da Veja.

Municípios estimam reajuste do piso salarial dos professores em 13%

2015-01-06T11:08:00.002-02:00

Os salários dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos critérios que têm sido adotados pelo Ministério da Educação (MEC). Com o ajuste, o salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 1.918,16.

O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008) que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Se por um lado existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta atratividade à carreira, por outro, há a dificuldade, principalmente dos municípios, na manutenção dos salários.

De acordo com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios. “Ninguém é contra o piso”, justifica, “mas o problema vem se acumulando, está tirando muito qualidade da educação, não tem dinheiro para reformar as escolas, dar infraestrutura”, diz.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Em publicação no próprio site, a CNM pede ao ministro da Educação, Cid Gomes, “sensibilidade para resolver o problema do reajuste do piso”.

Para o diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o reajuste é necessário para que se cumpra o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê equiparar o rendimento médio dos professores aos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do plano.

“Esse reajuste é importante para alcançar a meta do PNE. Tem que valorizar a educação e os profissionais”, diz, enfatizando que muitos governadores, nas cerimônias de posse, afirmaram que o compromisso com a educação é forte.

De acordo com o MEC, o reajuste será oficialmente anunciado nesta semana.

Fonte: JP

Flávio Dino recebe faixa de governador no Palácio dos Leões.

2015-01-02T10:55:00.000-02:00

Ao som da Oração Latina do compositor César Teixeira, e dos aplausos de militantes de movimentos sociais e da esquerda maranhense, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na tarde desta quinta-feira (01/Jan), de sua esposa Daniela Lima e do vice-governador Carlos Brandão.

Num momento permeado de elementos históricos, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na sacada do Palácio dos Leões e falou aos maranhenses sobre sua disposição de como governador, administrar em nome dos milhões de maranhenses que carecem de necessidades por falta de assistência do poder público.
Durante a solenidade o governador homenageou os representantes simbólicos das lutas democráticas do Maranhão que participaram da cerimônia de posse como parte da luta social do Estado e como representantes de centenas de milhares de maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página no Estado.

Além disso, Flávio Dino anunciou um pacote de medidas emergenciais para promover o desenvolvimento social no Estado. Uma dessas medidas é o plano de ações Mais IDH, que objetiva reverter os indicadores sociais negativos do Estado.

Ao final da solenidade, o governador autorizou a abertura dos portões do Palácio dos Leões para recepcionar pessoalmente o povo.

A força dos Leões e a força do povo

No discurso de posse, o governador Flávio Dino fez uma analogia da força dos Leões. “Este dia inaugura um novo momento para estes leões, que a partir de hoje não representarão a força de nenhuma oligarquia, mas sim, a força do povo maranhense”, afirmou.

Sobre isso, o governador Flávio Dino fez questão de ressaltar, “meu mandato estará em acordo com o que a Constituição permite e com a escolha do povo”, frisou Dino ao confirmar que não pretende dispor das prerrogativas do cargo para construir um poder paralelo. “Está inaugurada a República no Maranhão”, finalizou.

Um Maranhão respeitado

Outro ponto do discurso que Flávio Dino direcionou aos maranhenses foi sobre o Maranhão que pretende devolver ao povo. Segundo ele, após os quatros anos de mandato o Estado será conhecido pelo Brasil e pelo mundo por suas conquistas.

“Aos que se acostumaram a ver o Maranhão como sinônimo de notícias negativas avisamos que enfrentaremos cada um desses problemas e entregaremos ao nosso povo um Estado com justiça e igualdade. O Maranhão será respeitado”.

Fonte: JP

Planalto divulga lista de confirmação com 13 novos ministros do governo Dilma, do Maranhão nenhum.

2014-12-24T10:56:00.002-02:00

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto divulgou na noite desta terça-feira, 23, uma lista com a confirmação de 13 novos ministros do novo governo da presidente Dilma Rousseff. Além da confirmação, a presidente Dilma agradeceu a dedicação de outros 11 ministros. Abaixo, seguem as duas listas divulgadas pela Presidência:

SAIBA QUEM SÃO OS 13 NOVOS MINISTROS DO GOVERNO DILMA:

1. Aldo Rebelo (PCdoB) - Ministério Ciência Tecnologia e Inovação;

2. Cid Gomes (PROS) (Ministério da Educação;

3. Edinho Araújo (PMDB-SP)- Secretaria de Portos;

4. Eduardo Braga (PMDB) - Ministério de Minas e Energia;

5. Eliseu Padilha (PMDB-RS) - Secretaria de Aviação Civil;

6. George Hilton (PRB-MG) - Ministério de Esporte;

7. Gilberto Kassab (PSD) - Ministério das Cidades);

8. Hélder Barbalho (PMDB) - Secretaria de Aquicultura e Pesca;

9. Jacques Wagner (PT-BA) - Ministério da Defesa;

10. Kátia Abreu (PMDB-TO) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

11. Vinícius Lajes (Ministério do Turismo).

Indicados:

12. Nilma Lino Gomes (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial);

13. Valdyr Simão (Controladoria Geral da União)

A PRESIDENTE AGRADECEU A DEDICAÇÃO DOS MINISTROS:

1. Celso Amorim (Defesa)

2. Cesar Borges (Portos)

3. Clélio Campolina Diniz (Ciência, Tecnologia e Inovação)

4. Edison Lobão (Minas e Energia)

5. Eduardo Lopes (Pesca)

6. Gilberto Occhi (Cidades)

7. Henrique Paim (Educação)

8. Jorge Hage (CGU)

9. Luiza Barrios (SPPIR)

10. Moreira Franco (Aviação Civil)

11. Neri Geller (Agricultura)

Fonte: O Estado de S. Paulo

Arnaldo Melo concede pensão vitalícia de R$ 24 mil a Roseana.

2014-12-19T12:11:00.003-02:00

O governador em exercício do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), concedeu pensão vitalícia de R$ 24 mil mensais à ex-governadora Roseana Sarney Murad (também do PMDB), que renunciou ao mandato no último dia 10.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro, dois dias após a renúncia de Roseana.

“O governador do estado do Maranhão, nas suas atribuições legais, resolve: conceder a Roseana Sarney Murad, ex-governadora do estado do Maranhão, subsídio mensal vitalício, nos termos do art. 45, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, conforme consta no Processo 0237470/2014 da Casa Civil”, diz a publicação do DO, assinada por Melo.

A questão das pensões vitalícias a ex-governadores é controversa, embora todos os ex-governadores do Maranhão – ou seus cônjuges, em caso de falecimento – a recebam, como José Reinaldo Tavares, do PSB (que comandou o Estado de 2002 a 2006), e Clay Lago, viúva de Jackson Lago, do PDT (governador de janeiro de 2007 a abril de 2009).

“Sou legalista, cumpro apenas o que manda a lei, e a lei diz que os ex-governadores têm direito à pensão”, disse ao Jornal Pequeno a viúva de Lago.

Ao mesmo tempo em que o artigo 45 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, citado na publicação do DO, garante o benefício, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em decisões de julho de 2003 e abril de 2007, rejeitou o dispositivo – entendimento que também tem sido adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No Maranhão, a ação no TJ-MA que culminou com a rejeição da pensão é do advogado Márcio Endles, representando na ocasião a então deputada Helena Heluy (PT), contra a concessão de aposentadoria ao ex-governador José Reinaldo, que entrou com pedido de aposentadoria vitalícia referente ao primeiro período em que foi chefe do Executivo estadual, de abril a dezembro de 2002.

Secom esclarece – Por meio de nota, A Secretaria de Comunicação do governo maranhense informou:

“Sobre as interpretações equivocadas acerca do subsídio concedido à ex-governadora Roseana Sarney, o governo do Estado do Maranhão esclarece:

Roseana Sarney reassumiu o governo do Estado em 2009 e em 2011, já reeleita, abriu mão do subsídio de ex-governadora e optou por receber o subsídio de governadora.
Agora, ao renunciar ao cargo, referente ao mandato 2011/2014, Roseana Sarney tem direito novamente a requerer o subsídio na condição de ex-governadora.
O subsídio trata-se de um benefício especial concedido a ex-governadores, assegurado pela Constituição Estadual, que não se aplica ao teto constitucional, não interferindo, portanto, na sua aposentadoria pelo Senado, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de n^o591, de 22 de junho de 2005, que diz: “A pensão vitalícia concedida ao ex-governador é um benefício de natureza adjutória pelo exercício da função pública relevante que não se confunde com os vencimentos percebidos pelos servidores públicos decorrente da contraprestação de serviços, razão pela qual referida pensão não se submete a regra proibitiva de vinculação prevista no art. 37, XIII, da Constituição Federal”.
A legalidade do benefício, embora tenha sido questionada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2005, ainda não tem decisão, seja de caráter liminar ou de mérito”.

Fonte: JP