CORUJÃO CULTURAL

TCM obriga Misael Aguilar a devolver R$ 5 mi à Prefeitura de Juazeiro

2011-05-11T12:28:00.000-03:00

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de ontem, julgou procedente o termo de ocorrência registrado contra o ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar da Silva Júnior, em razão de denúncias de irregularidades na contabilização do cancelamento da Dívida Ativa e dos saldos elevados ”a título de Responsabilidades Financeiras e Adiantamentos Concedidos”, no exercício de 2006. O relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou ao Ministério Público representação contra o ex-gestor, determinou o ressarcimento ao erário, com recursos pessoais, do montante de R$ 5.843.205,68, e imputou multa no valor de R$ 30 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

Politica Livre

Supremo banca passagens para mulher de Peluso

2011-05-11T12:22:00.001-03:00

Presidente do STF, Ministro Cesar Peluso

O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou passagens aéreas, na primeira classe, para a mulher do presidente Cezar Peluso, Lúcia, acompanhá-lo em viagem oficial. O casal e outros três ministros foram para Washington (EUA) ontem, onde participarão de encontro de integrantes das Justiças brasileira e norte-americana, como publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”. Além de Peluso, viajaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Mas nenhum deles foi acompanhado, segundo assessoria do STF. O pagamento da passagem aérea para acompanhantes é previsto em resolução da corte de 2010. Pelo texto, “nas viagens ao exterior, a categoria de transporte aéreo a ser utilizada será (…) primeira classe: ministros e acompanhante dependente, quando indispensável sua presença, nos afastamentos para representação do tribunal em eventos de caráter protocolar ou cerimonial”.

(Folha)

Menino de 13 anos tenta suicídio por ser vítima de bullying

2011-05-11T12:18:00.002-03:00

A Secretaria municipal de Educação determinou que a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) verifique uma denúncia de bullying contra um menino de 13 anos, que teria tentado o suicídio na sexta-feira passada depois de ser agredido por colegas dentro da sala de aula, na Escola Municipal Rondon, em Realengo. O caso ocorreu no mesmo bairro da Tasso da Silveira, instituição onde 12 estudante foram assassinados pelo atirador Wellington Menezes de Oliveira, há um mês. A vítima desta vez estaria sendo alvo de deboche há meses e, depois de ser agredido, saiu mais cedo do colégio, foi para a casa e tomou vários remédios controlados usados pela avó. O garoto teve parada cardíaca e está internado num hospital particular na Zona Oeste. Segundo a secretaria, se a CRE apurar que o aluno foi vítima de bullying no interior da unidade escolar, será aberta sindicância para apurar os fatos.

(O Globo)

Fogo amigo contra ministra da Cultura parte do PT

2011-05-11T12:16:00.002-03:00

O Palácio do Planalto já identificou de onde parte, dentro do PT, o forte tiroteio para desestabilizar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e está agindo para tentar neutralizar o ataque. No núcleo do governo, há o reconhecimento de que a situação é delicada, que a ministra apresenta um desempenho fraco e que não sai da agenda negativa. Ainda assim, a disposição da presidente Dilma Rousseff é mantê-la no cargo e evitar o sucesso do fogo amigo. A presidente considera que os fatos levantados até agora não justificam a demissão. A saída de Ana seria uma sinalização que Dilma errou na escolha do substituto do ex-ministro Juca Ferreira. Por isso, a tendência seria tirar Ana em uma reforma ministerial ampla, o que deverá acontecer no fim do ano. — É preciso ter postura mais firme da área política do governo para identificar quem está fazendo o fogo amigo e parar com isso — alertou o líder do PT, senador Humberto Costa (PE). O tiroteio virtual contra Ana de tem irritado o Planalto. No Twitter, petistas promovem ataques públicos, entre eles Marcelo Branco, ex-integrante da coordenação de campanha de Dilma, o ator José de Abreu e o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT.

(O Globo)

Fim de semana violento em Casa Nova

2011-05-10T11:31:00.000-03:00

O municipio de Casa Nova no norte da baiano, distante 572Km de Salvador teve um final de semana violento com um homocidio, no distrito de Santana do Sobrado no sábado (8). No mesmo Distrito ocorreu uma tentativa de homicidio, que foi acompanhado por outras duas tentativas, uma na região da Serra da pimenta próxima a Antonio do Santo e outra na sede do municipio no bairro da Vila Galvão.

Uma pessoa morre em acidente na Br-235

2011-05-10T10:58:00.001-03:00

Ontem (9) por volta das 17:00h ocorreu um acidente na Br-235 entre as cidades de Casa Nova e Remanso deixando uma pessoa morta e uma ferida.

Segundo informações da Policia Civil da delegacia de Casa Nova o Sr. Joaquim Bacelar de 81 anos e morador da cidade de Remanso faleceu após ter sofrido acidente de carro, quando voltava para a cidade da qual residia. O corpo do mesmo foi levado ao hospital da Cidade de Casa Nova onde de lá fora encaminhado ao Instituto Médico Legal em Juazeiro. As causas do acidente estão sendo investigados pela policia.

Casa Nova recebeu mais de 12 milhões de reais do FUNDEB

2011-05-09T23:05:00.001-03:00

A Prefeitura do Municipio de Casa Nova no norte baiano já recebeu R$ 12.627.293,05 do Fundo de Desnvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) até o dia 09 de maio deste ano informação encontrada no site do Banco do Brasil. Este valor é quase a metade do valor destinado a este municipio no ano de 2010 todo, e os professores até esta o dia desta reportagem não tiveram aumento neste ano. Fato que levou a categoria a deflagrar um movimento de estado de greve solicitando melhorias nas condições de trabalho, reformas nas escolas, reajuste salarial dentre outros pontos criticos da educação da rede municipal de ensino.

Arnaldo - Corujao Cultural

MP empossará 48 novos promotores de Justiça nesta segunda-feira

2011-05-09T11:26:00.000-03:00

Será realizada nesta segunda-feira, às 17h, a solenidade de posse de 48 novos promotores de Justiça substitutos, sob a presidência do presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. O ato se dará no auditório Afonso Garcia Tinoco da nova sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia e os novos membros do Ministério Público foram aprovados em recente concurso realizado pela Instituição, cujo resultado foi homologado no último dia 3, pelo Conselho Superior do Ministério Público. Na terça-feira, os promotores de Justiça começarão no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), um curso de adaptação funcional, que deve ser concluído no início de junho, quando eles já deverão ser designados para exercer suas funções no interior do Estado, onde existem várias comarcas vagas.

(Tribuna)

Receita libera consulta a lote da malha fina

2011-05-09T11:25:00.000-03:00

Novo lote inclui declarações do imposto de renda das pessoas físicas dos exercícios de 2010, 2009 e 2008

Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda-feira o quinto lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios de 2010, 2009 e 2008. A consulta está disponível no site da Receita ou pelo Receitafone 146. O dinheiro das restituições será depositado no próximo dia 16.
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 22.527 contribuintes, totalizando R$ 62.671.330,63 (sessenta e dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos), já acrescidos da taxa selic de 11,15 % (maio de 2010 a maio de 2011). Desse montante, 8.830 contribuintes referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 29.414.294,37 (vinte e nove milhões, quatrocentos e quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 11.454 contribuintes, totalizando R$ 22.696.869,26 (vinte e dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), já atualizados pela taxa selic de 19,61 % , (período de maio de 2009 a maio de 2011).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 5.100 contribuintes, totalizando de R$ 14.631.800,11 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e um mil, oitocentos reais e onze centavos), já atualizados pela taxa selic de 31,68 %, (período de maio de 2008 a maio de 2011).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001(demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Militantes gays esperam lei que criminaliza homofobia

2011-05-07T00:49:00.000-03:00

Dados reunidos pelo Grupo Gay da Bahia mostram que os assassinatos de homossexuais, travestis e lésbicas aumentaram mais de 30%

AE

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu aos casais homossexuais os mesmos direitos e deveres que a lei garante aos heterossexuais deve impulsionar no Congresso o projeto de lei que criminaliza a homofobia. É o que esperam militantes gays, que preparam manifestações em todo o País a partir da próxima semana, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de maio).
"É um projeto básico em relação ao reconhecimento da união estável de homossexuais, suscita menos reações", afirmou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto de lei complementar (PLC) 122/06 na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
"Depois que o Supremo se pronunciou de forma tão contundente sobre a cidadania, tornou muito difícil a não aprovação do projeto. Não só pela constitucionalidade, que ficou muito clara nos discursos dos ministros, mas principalmente pelo lado humano. Palavras como respeito, felicidade, amor e cidadania pautaram a discussão", disse Marta.
Em outra frente, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou requerimento de urgência para que a matéria, que não tem data para ser apreciada na CDH, siga diretamente ao plenário do Senado. "Nós temos a Lei Maria da Penha, que defende as mulheres. Agora precisamos ter, urgentemente, uma lei que tipifique de forma clara o crime da homofobia", justificou.
Dados reunidos pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) mostram que os assassinatos de homossexuais, travestis e lésbicas aumentaram 31,3% em 2010, em relação ao ano anterior, com 260 casos, ante 198 em 2009. Segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB, o Brasil é o campeão mundial de crimes homofóbicos.
Além de passar pela CDH, o projeto também será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se passar no Senado, terá de retornar à Câmara, onde foi aprovado em 2006. De autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT), a proposta tramita há dez anos no Congresso, sem consenso.

A versão mais recente é o substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O substitutivo prevê penas de reclusão de um a três anos a condutas discriminatórias a homossexuais, como impedir o acesso a bares e restaurantes, ou recusar o atendimento a essas pessoas. Pune, ainda, tentativas de impedir ou reprimir trocas de afeto, como beijos ou abraços.
O dispositivo que mais desperta polêmica é o que institui pena de reclusão de um a três anos, além de multa, aos que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregarem contra o homossexualismo nas igrejas e templos religiosos.

PT de Casa Nova realiza Seminário

2011-05-06T08:31:00.000-03:00

O Partido dos Trabalhadores de Casa Nova realiza nesta sexta feira(6)nas dependências do Centro Social São José a partir das 9 horas, o seu primeiro Seminário, onde serão discutidos a Conjuntura Nacinal, Estadual e Municipal e as Eleições 2012.
O evento contará com a presença do vice-presidente do PT estadual, Weldes Valeriano, do Deputado Estadual Marcelino Galo, da Superintendente da CODEVASF - Juazeiro Ana Angelica, do Superintendente da Rede Fisica da Secretaria Estadual de Educação Jose Maria Dutra entre outras autoridades regionais e municipais.

Arnaldo Junior

IMA vai explicar licença da Millennium na quarta na Assembleia

2011-05-05T10:54:00.002-03:00

Politica Livre

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa recebe, na próxima quarta-feira (11), a visita de representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) que apresentarão o relatório técnico que concedeu licença ambiental à fábrica de dióxido de titânio Millennium Inorganic Chemicals. O anúncio da visita foi decidido, na manhã de ontem, durante reunião ordinária na Sala Eliel Martins. “O objetivo é fazer com que o IMA nos traga as informações necessárias do relatório, não só para auxiliar na adoção das medidas cabíveis, mas para nortear a visita in loco que faremos às instalações da Millennium nos próximos dias”, explicou o presidente da comissão, deputado estadual Adolfo Viana (PSDB). O colegiado pretende apurar as denúncias relacionadas à licença ambiental da fábrica que, por estar situada em área de orla marítima, vem sendo acusada de contaminação da água e do solo pela liberação de resíduos químicos no mar há muitos anos.

Casa Nova: Professores suspendem atividades

2011-05-05T10:32:00.002-03:00

Professores da rede municipal de ensino de Casa Nova (a 572 km de Salvador) paralisaram as atividades por tempo indeterminado. De acordo com a regional Casa Nova da APLB-Sindicato, há boa adesão da categoria ao movimento. Os professores participaram de uma sessão na Câmara de Vereadores e cobraram o envolvimento do órgão na resolução dos problemas da educação. A diretora da APLB de Casa Nova, Maria do Carmo da Rocha Braga, aﬁrma que há na sede do município mais de 20 professores contratados, enquanto há mais de 100 excedentes e outros acumulados em sala de aula. “Há exemplos de professores que estão ganhando por 40 horas e não trabalham nem 20 horas. Em algumas comunidades do interior, como a região de Poço da Pedra, os mais de 20 alunos estão sem frequentar as aulas por falta de transporte”, diz.

(A Tarde)

Wagner empossa novos secretários na sexta e embarca para a Europa

2011-05-05T10:22:00.002-03:00

O governador Jaques Wagner (PT) deve dar posse coletiva aos novos secretários estaduais num evento fechado, nesta sexta-feira, já que no domingo embarca para a Europa, tudo indica para participar de um casamento. Entre os novos titulares que irão assumir, estão Nestor Duarte Neto, da secretaria de Administração Judiciária, e Elias Sampaio, que dirigiu até agora a Prodeb, e será empossado como secretário de Promoção da Igualdade Racial.

Política Livre

França recupera corpo da tragédia do voo Rio-Paris

2011-05-05T08:50:00.002-03:00

É o primeiro corpo resgatado desde que as operações de buscas foram retomadas

AFP - IG

Compartilhar: O corpo de uma vítima do acidente do Airbus da Air France que voava entre Rio de Janeiro e Paris e caiu no Oceano Atlântico em 2009 com 228 pessoas a bordo foi recuperado nesta quinta-feira, anunciou a Direção de Polícia Francesa (DGGN). Trata-se do primeiro corpo resgatado desde que as operações foram retomadas.
Em um comunicado, a DGGN afirma que "depois de uma tentativa infrutífera, o corpo de uma vítima do voo pode ser levado a bordo do navio 'Ile de Sein'" nesta quinta-feira. "O corpo, que permaneceu submerso durante dois anos a uma profundidade de aproximadamente 3.900 metros, ainda atado a um assento da aeronave, parecia deteriorado", completa o comunicado.
"Os investigadores da polícia retiraram uma mostra no local que será enviada na próxima semana, junto com as caixas pretas, a um laboratório de análises para determinar a possibilidade de uma identificação das vítimas por DNA", completa a DGGN. Os corpos de alguns passageiros foram encontrados flutuando no oceano pouco depois do acidente, mas a maioria das vítimas nunca foi localizada.
Uma equipe francesa está na área próxima ao último local de contato da aeronave com os radares. Com o auxílio de minissubmarinos, conseguiu recuperar as caixas pretas do voo, que podem revelar o que provocou a tragédia.

Empresário paulista começa a por o pé no freio, diz Fiesp

2011-05-05T08:48:00.000-03:00

A economia brasileira começou a desacelerar em abril.

iG - Guilherme Barros

Em um sinal claro de que as medidas do governo para conter a expansão da economia começaram a surtir efeito, o Índice de Confiança do Empresário Industrial Paulista (ICEI – SP), medido pela Fiesp e obtido com exclusividade pelo iG, registrou em abril o menor nível em dois anos.
O indicador recuou dois pontos em relação ao resultado de março, de 56,8 para 54,8 pontos.
Apesar de ser um patamar ainda considerado favorável pelos critérios do ICEI, chama a atenção a queda generalizada dos sub-índices que compõem o indicador, o que mostra que a economia brasileira está desacelerando.
O indicador da Fiesp é o primeiro sinal mais claro de que o empresário começou a a pisar no freio da economia em abril. Trata-se de uma reação clara às medidas tomadas pelo governo para combater a alta da inflação. A pesquisa é realizada mensalmente com cerca de mil empresas.
“As medidas do governo estão mostrando ao que vieram. A desaceleração já começou”, afirmou Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp.
Na opinião de Francini, além das medidas macroprudenciais, adotadas em dezembro, e da elevação dos juros pelo Banco Central, a valorização excessiva do real nos últimos meses também contribuiu para esse clima mais pessimista indentificado pela pesquisa da Fiesp.
Os dados da pesquisa mostram que a resposta dos empresários às medidas do governo foi até mais rápida do que se supunha.
No caso do item “Condições atuais” da pesquisa, por exemplo, o índice da Fiesp mostra até que os empresários estão pessimistas com o curto prazo. Esse índice está abaixo dos 50 pontos, o que, pelos critérios do termômetro da Fiesp, indica pessimismo. O índice caiu de 50,9 para 48,5 pontos.
O empresário está mais preocupados com as condições atuais da economia.
Em relação à situação atual da economia brasileira, o índice da Fiesp reforça essa percepção pessimista dos empresários, com queda de 3,2 pontos, de 49,2 para 46 pontos.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 35 milhões no próximo sábado

2011-05-05T08:45:00.000-03:00

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira e 97 pessoas acertaram a quina

iG

Compartilhar: O concurso 1280 da Mega-Sena sorteou as dezenas nesta quarta-feira e ninguém foi ganhador do prêmio principal. Os números que saíram foram: 06 – 10 – 16 – 20 – 29 – 54. O sorteio aconteceu em Contagem, Minas Gerais.
O valor agora está acumulado em R$ 35 milhões e o próximo concurso acontece no sábado (7). Quem quiser jogar na Mega-Sena tem até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2,00.
Segundo a Caixa Econômica Federal, 97 apostadores acertaram a quina e receberão R$ 26.209,43 cada. Outros 8.585 bilhetes acertaram a quadra e ganharão R$ 423,04 cada um.

Alunos mais tempo na escola – projetos aprovados no Senado

2011-05-04T11:44:00.002-03:00

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, dois projetos de lei que deverão ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas do país. O primeiro aumenta de 75% para 80% a frequência mínima exigida para a aprovação dos alunos do ensino básico. O segundo prevê o aumento da carga horária mínima anual de 800 para 960 horas para os alunos do ensino infantil, do fundamental e do ensino médio. As duas matérias agora seguem para a apreciação da Câmara dos Deputados. O aumento dessa carga horária anual poderá ser garantido de duas maneiras: a partir da ampliação do turno diário das escolas em 40 minutos ou com a extensão do calendário escolar entre 20 e 40 dias. Se a matéria for aprovada e sancionada ainda este ano, poderá entrar em vigor a partir de janeiro de 2013.

(O Globo)

Família Lula não devolve passaportes

2011-05-04T11:40:00.000-03:00

Os sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que receberam passaportes diplomáticos durante o governo dele ainda estão com os documentos em mãos. A informação foi dada pelo Itamaraty ao Ministério Público, que havia questionado se os passaportes haviam sido devolvidos ou confiscados depois que o caso veio à tona. No ofício em que fez a pergunta, o Ministério Público havia prometido entrar com uma ação na Justiça pedindo os documentos de volta. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, o órgão ainda não tinha decidido como proceder no caso. No mês passado, após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular — justamente os documentos dados a quatro filhos e a três netos menores de idade do ex-presidente. Um dos filhos de Lula chegou a anunciar que devolveria o documento. Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos tinham sido devolvidos ou recolhidos.

(O Globo)

Subúrbio de Salvador é foco de ação policial contra o tráfico de drogas

2011-05-04T11:29:00.000-03:00

Operação 'Impacto 10' foi iniciada na manhã desta quarta-feira (4).
Iniciativa conta com mais de 50 policias, além de viaturas e helicóptero.

Do G1 BA

A região do Subúrbio Ferroviário de Salvador é alvo de operação da Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (4). Chamada de "Impacto 10", a ação visa efetuar abordagens em locais suspeitos de tráfico de drogas e que tenham sido foco de homicídios ou tentativas de homicídios.
A operação é coordenada pelo Major da PM Gerson Pereira, que conta com o apoio de 50 policiais em 15 viaturas e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia, além de dez policiais civis da 5° Delegacia. Os resultados serão divulgados pela PM quando a Operação for encerrada, no começo da tarde desta quarta-feira.

Preço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais em abril, diz Dieese

2011-05-04T11:27:00.003-03:00

Quedas mais expressivas foram registradas em Salvador, Recife e Aracaju.
São Paulo teve a cesta mais cara do país entre as capitais.

Do G1

O custo da cesta básica pago pelas ficou mais barato em 14 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em abril, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica divulgada nesta quarta-feira (4).
De acordo com o Dieese, houve queda superior a 3% em Salvador (-7,87%), Recife (-3,69%) e Aracaju (-3,36%). As três capitais onde a cesta básica registrou aumento de preços foram Porto Alegre (alta de 1,34%), Florianópolis (0,91%) e São Paulo (0,35%).
Batata cara, tomate barato
A principal influência de queda nos preços veio do tomate. Porto Alegre foi a única localidade que teve alta no preço do produto (4,67%). Nas demais localidades, a variação no preço do produto ficou entre -29,33% (Salvador) e -2,19% (Manaus).
Já o preço da batata subiu nas nove capitais em que o produto foi pesquisado. A maior alta foi observada em Curitiba (43,41%), seguida por Belo Horizonte (33,9%) e Porto Alegre (27,56%).
Em São Paulo, a compra dos itens essenciais custou R$ 268,52 em abril, o maior valor entre as localidades pesquisadas
Estimativa do Dieese aponta que, para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.255,84, o que representa 4,14 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545.

STF pode reconhecer união homoafetiva como entidade familiar

2011-05-04T10:47:00.003-03:00

Julgamento decide se direitos e deveres dos companheiros do mesmo sexo nas uniões estáveis serão estendidos a casais homossexuais

Naiara Leão, iG

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta quarta-feira se os casais homossexuais terão os mesmos direitos e deveres dos companheiros do mesmo sexo nas uniões estáveis. Duas ações sobre a união homossexual estão na pauta de julgamento. A primeira, proposta pela Procuradoria Geral da República, pede o reconhecimento desse tipo de união como entidade familiar. A segunda é do governo do Rio de Janeiro que quer estender aos funcionários públicos gays o regime jurídico de união estável.
A princípio as ações têm efeito vinculante, ou seja, o que for decidido sobre elas deve ser adotado em todos os outros tribunais e órgãos administrativos da União. Isso significa que o STF tem o poder estender aos casais homossexuais 112 direitos que hoje só são concedidos às uniões do mesmo sexo, segundo a especialista em direito homoafetivo e vice – presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias.
Os homossexuais poderão, por exemplo, pedir pensão em caso de separação e receber benefícios como dependente do companheiro que é servidor público. Para Maria Berenice, o único ponto que deve ser negado é o direito ao casamento civil. A união homossexual deve continuar sendo registrada como união estável.
De acordo com ela, muitos desses direitos já vêm sendo garantidos por outros tribunais em casos isolados. Alguns órgãos do governo também reconhecem a união do mesmo sexo. É esse o caso da Previdência Social, que concede ao parceiro gay a pensão por morte e permite a declaração conjunta do imposto de renda.
Ainda assim, o posicionamento do STF garante que os direitos sejam efetivados e aumenta a segurança dos homossexuais. “O Supremo pode mudar o status do casal ao reconhecê-lo como uma família e inseri-lo dentro do segmento jurídico. Assim eles deixam de ser invisíveis para a lei”, explica Maria Berenice.
A opinião da especialista é compartilhada pelas cabelereiras Fran Andrade e Renata Barcelos, que vivem juntas há quatro anos em Brasília. Elas têm um contrato de união estável que estabelece uma divisão de bens e permite que Renata seja considerada dependente de Fran na declaração do Imposto de Renda, por exemplo.
As duas são donas de um salão de beleza e acreditam que têm boa parte de seus direitos assegurados, mas sabem que o STF pode lhes dar uma garantia maior. “Construímos tudo juntas e, se algo vier a acontecer com uma de nós, nossas famílias vão manter o direito à herança porque apoiam nosso relacionamento. Mas se pago todos os meus impostos, tenho empresa e cumpro deveres como cidadã meus direitos também têm que estar garantidos”, afirma Renata.
Ela conta ainda que ajudou a criar o filho biológico de Fran, de cinco anos, e que se preocupa com a lei atual porque em caso de separação, ela não tem direito à visita ou guarda compartilhada. “O STF pode não mudar muito a nossa vida hoje, que é muito tranquila, mas pode assegurar meus direitos como mãe”, diz.
Fran acredita que, se o STF se posicionar a favor do reconhecimento da união homossexual como entidade familiar, o preconceito contra os gays deve diminuir. “Depois que vira lei, as pessoas respeitam, passam a achar que é certo e repudiam comportamentos contrários”.
STF deve ser favorável aos gays
Para a especialista em direito homoafetivo, Maria Berenice Dias, o Supremo deve ser favorável às ações que pedem a ampliação de direitos dos casais gays. “A expectativa é muito positiva porque os servidores homossexuais do Supremo já têm direitos como declarar o parceiro como dependente e a licença – gala, que é uma folga tirada após o casamento”, diz.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, também está confiante, “principalmente depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Censo de 2010 mostrando que o Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais”.
Para Reis, alguns setores mais conservadores ou religiosos devem pressionar por um resultado contrário ao esperado pela ABGLT. “O que queremos é a conquista de direitos e não tirar os direitos de ninguém. Por isso, os únicos argumentos para não aprovar são da ordem religiosa, mas pediremos um julgamento baseado somente na Constituição”, afirma.
Durante o julgamento, a ABGLT e outras entidades favoráveis à união homoafetiva farão sustentação oral. Os segmentos contrários serão representados por entidades como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que também apresentará seus argumentos.

EUA usaram "afogamento simulado" para obter informações sobre Bin Laden

2011-05-04T10:37:00.000-03:00

Diretor da CIA afirma que prisioneiros foram submetidos a método conhecido como "waterboarding", considerado forma de tortura

iG

O diretor da CIA (agência americana de inteligência), Leon Panetta, afirmou nesta terça-feira que um método de interrogatório conhecido como "waterboarding" (forma de tortura que simula afogamento) foi usado com alguns dos prisioneiros que forneceram informações que levaram à descoberta do paradeiro de Osama bin Laden.
Em entrevista à rede americana NBC, Panetta foi cuidadoso ao responder questões sobre o uso de waterboarding, dizendo várias vezes que as pistas que levaram os EUA ao esconderijo do líder da Al-Qaeda vieram de "múltiplas fontes".
Leon Panetta (dir) deixa o Congresso americano em Washington (03/05)
No entanto, ele admitiu que alguns dos prisioneiros que forneceram informações relevantes foram submetidos a "técnicas coercitivas de interrogatório". Quando o entrevistador perguntou se uma destas técnicas era o método conhecido como waterboarding, Panetta respondeu: "Correto".
Panetta acrescentou que "o debate sobre se os EUA poderiam ter conseguido as mesmas informações de outra forma sempre ficará em aberto".
O waterboarding consiste em amarrar um pedaço de pano ou plástico na boca do prisioneiro e, em seguida, derramar água sobre seu rosto. O detido começa a inalar água rapidamente, causando a sensação de afogamento.
Na entrevista, Panetta ressaltou que o governo paquistanês "nunca soube nada sobre a missão", pois os Estados Unidos a classificaram como "unilateral".

Com EFE e BBC

Brasileiro terá de pagar até R$ 40 por nova carteira de identidade

2011-05-03T11:46:00.003-03:00

Os brasileiros terão de pagar pelo documento que substituirá o RG a partir de julho, de acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo nesta terça. O Registro de Identidade Civil (RIC) está orçado pelo governo em R$ 40. Alternativas para reduzir esse valor para R$ 15 estão sendo estudadas pelo Executivo. Atualmente, 11 Estados, além do Distrito Federal, oferecem o documento de graça. Segundo a publicação, o alto custo para a confecção do documento é o que tem atrasado a substituição progressiva do RG, lançada pelo governo Lula e inicialmente prevista para janeiro. O governo alega que o custo do RIC é mais alto do que o do RG porque se trata de um cartão magnético com chip que terá certificação digital, o que permitirá usá-lo em operações na internet.

(Terra)

Filha disse ter visto Bin Laden morrer, diz oficial paquistanês

2011-05-03T11:42:00.001-03:00

Autoridade da agência de inteligência do Paquistão diz que forças americanas prenderam pessoa não identificada durante operação

BBC Brasil |

Um oficial da principal agência de inteligência do Paquistão (ISI) disse que a filha adolescente de Osama bin Laden, de 12 ou 13 anos, contou ter visto o pai ser morto a tiros.
O oficial deu à BBC mais detalhes sobre a operação que matou o líder da Al-Qaeda no Paquistão, no último domingo.
Segundo ele, as forças americanas que executaram a operação levaram o corpo de Bin Laden e outra pessoa, ainda viva, após a batida. A identidade do prisioneiro ou prisioneira não foi revelada, mas há especulações na mídia paquistanesa de que seria um dos filhos do líder da Al-Qaeda.
Segundo as informações, uma das mulheres de Bin Laden e sua filha adolescente sobreviveram ao ataque.
O oficial afirmou que havia entre 17 e 18 pessoas no complexo de casas na cidade de Abbottabad, a cerca de 100 quilômetros da capital paquistanesa, Islamabad, onde Bin Laden foi encontrado e morto no domingo por forças especiais dos EUA. Ainda de acordo com o oficial da ISI - que não quis ser identificado - a mulher de Bin Laden que sobreviveu, de nacionalidade iemenita, afirmou que a família havia se mudado para o complexo de casas há poucos meses.
O oficial afirmou ainda que aparentemente os americanos planejavam levar consigo as mulheres e crianças que sobreviveram ao ataque, mas tiveram que abandonar o plano quando um de seus helicópteros apresentou defeitos. O helicóptero foi destruído depois por membros da força especial dos EUA.
Os EUA ainda não fizeram comentários oficiais sobre qualquer prisioneiro. Disseram apenas que o corpo de Bin Laden foi levado. A ISI afirmou que a organização encontrou documentos no complexo.
A CIA, agência de inteligência americana, já estaria examinando vários hard drives de computadores encontrados no local.