CPCADEPI

Encontro Jurídico na FAETE

2011-05-10T21:14:00.000-07:00

Os advogados fomentaram discussões sobre temas variados, como os desafios do advogado em início de carreira, estrutura da OAB, Exame de Ordem, importância do vínculo entre a OAB e as universidades visando ao aperfeiçoamento dos cursos de Direito e do ensino jurídico, dentre vários outros, tirando dúvidas acerca de questões comumente levantadas durante a fase acadêmica pelos futuros bacharéis.

O advogado Thiago Nunes, membro da Comissão OAB na Universidade, tratou sobre os desafios enfrentados pelos advogados no exercício da profissão, principalmente no início da carreira, destacando a necessidade de manutenção da postura ética e disciplinada.

Daniel Oliveira, presidente da Comissão, teceu considerações acerca da estrutura da OAB, explicando desde a composição da diretoria e dos conselhos federais e seccionais até as subsecções, comissões etc. Daniel Oliveira frisou a importância de o advogado levar sempre consigo, no exercício da advocacia, 5 máximas: amor pela profissão; disposição para trabalhar; estudar sempre; coragem e ética.

O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, destacou a necessidade de se fortalecer o vínculo entre a OAB e os cursos de Direito e foi incisivo ao defender a importância do Exame de Ordem para a valorização da cultura jurídica e para a formação ética do advogado. “Queremos formar homens e mulheres dignos, homens e mulheres de valor”.

Sigifroi salientou que, ao defender e aplicar o Exame de Ordem, a OAB demonstra a sua responsabilidade para com o profissional que ingressa no mercado de trabalho e com a própria sociedade. “Quando trazemos a OAB para dentro da Universidade, demonstramos que estamos preocupados com a formação de todos lá dentro”, afirmou.

Sigifroi Moreno também fez questão de prontificar a Ordem a participar de todos os eventos da Faete, ao tempo em que convidou a Faculdade a sempre estar presente nos eventos da Ordem.

Encontro Jurídico na FATEPI

2011-05-10T21:11:00.000-07:00

O CPCADEPI e a Comissão OAB na Universidade participaram de Encontro Jurídico na FATEPI na última terça, dia 8 de fevereiro.

O Presidente do CPCADEPI, João Washington, abriu o evento fazendo uma breve restrospectiva sobre a origem dos primeiros cursos de Direito no Brasil e sua evolução ao longo dos anos, destacando que a quantidade atualmente existente no país supera numericamente o mundo. Em seguida, apresentou a diretoria do CPCADEPI e sua missão de integrar os CAs de Direito do Piauí para levar a cabo discussões e propostas para a melhoria do ensino jurídico nas faculdades.

Posteriormente, Dr. Thiago Nunes explanou os objetivos Comissão OAB na Universidade, da qual faz parte, e discorreu acerca do polêmico Exame de Ordem, abrindo espaço para questionamentos dos alunos presentes.

Agradecemos ao Prof. Valtemberg Firmeza, Coordenador do Curso de Direito da FATEPI, que apoiou a iniciativa, e ao nosso estimado Vice-Presidente do CPCADEPI, Val Moraes, que é presidente do Centro Acadêmico daquela Instituição. Essa foi a primeira visita do Colegiado e irá se estender a todas as demais faculdades de Direito do Piauí.

Contato

2011-05-10T21:05:00.000-07:00

Para entrar em contato com a Diretoria Executiva do CPCADEPI, envie um email para:
cpcadepi@gmail.com

DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: João Washington
cell: 3232-1935/ 9927-4696

Vice-Presidente: Val Moraes
cell: 3224-4093/ 9402-5795/ 8111-3555

Secretária Geral: Dária Lustosa
cell: 8851-7814/ 9954-9073

Tesoureiro: Bruno cortez
cell: 8822-3094

Membro da Diretoria: Thiago Nunes (OAB na Universidade)
cell: 99890238

Secretária Adjunta: Conceição Lima
cell: 9445-9503/ 9931-5274

ESTATUTO

2011-05-09T21:01:00.000-07:00

CAPÍTULO I
Artigo 1º - O Colégio de Presidentes de Centros Acadêmicos de Direito do Estado do Piauí – CPCADEPI, fundado aos 06 dias do mês de dezembro de 2010, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito estadual, integrada pelos Presidentes de Centros Acadêmicos de Direito do Estado do Piauí.
§ 1º - São Membros fundadores todos aqueles presidentes que assinaram a Ata de criação do Colégio de Presidentes de Centros Acadêmicos de Direito do Estado do Piauí – CPCADEPI;
§ 2º - Todos os Presidentes de Centros Acadêmicos de Direito do Estado do Piauí, devidamente legalizados são membros efetivos do Colégio de Presidentes;
§ 3º - Para se tornar membro efetivo do Colégio de Presidentes de Centros Acadêmicos de Direito do Estado do Piauí – CPCADEPI, se faz necessário o preenchimento de uma ficha de solicitação, disponível com a Comissão Executiva.
§ 4º - O Centro Acadêmico deverá estar perfeitamente legalizado para seu presidente exercer as prerrogativas de membro efetivo do CPCADEPI.

Artigo 2º - São objetivos do Colégio de Presidentes:

a simbiose entre a Comissão OAB na Universidade, Comissão de Promoção da Cidadania e alunos de direito do Estado do Piauí através dos Centros Acadêmicos;
propugnar e fomentar a melhoria do ensino de direito em todas as faculdades do Estado do Piauí;
a integração dos Centros Acadêmicos de Direito de todo o Estado do Piauí;
o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas em sua área específica;
o estudo e o aprofundamento dos temas e das questões jurídicas;
a exposição de problemas e a proposição de soluções junto a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PI.

Artigo 3º - O Colégio de Presidentes de Centros Acadêmicos de Direito do Estado do Piauí – CPCADEPI – tem foro na cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
Artigo 4º - São órgãos do Colégio de Presidentes de Centros Acadêmicos de Direito do Estado do Piauí:

a Assembléia Geral, presidida pelo Presidente da Comissão Executiva;
a Comissão Executiva, com funções de representação e de execução.

§ 1º As deliberações da Assembléia Geral e da Comissão Executiva serão tomadas por maioria de votos dos presentes, excetuadas, porém as hipóteses do artigo 15, e serão registradas em ata.
§ 2º Em caso de empate, terá o voto de qualidade o Presidente da Comissão Executiva.

Seção I
DA ASSEMBLÉIA GERAL
Artigo 5º - Compete à Assembléia Geral:
I. eleger os membros da Comissão Executiva, à exceção dos membros indicados pela Comissão OAB na Universidade;
II. apreciar os relatórios mensais e as contas relativas ao semestre anterior;
III. alterar ou reformar os Estatutos sociais, presente 2/3 (dois terços) dos membros do Colégio de Presidentes;
IV. deliberar sobre todas as matérias relacionadas com os objetivos do Colégio de Presidentes.
§ 1º A Assembléia Geral Ordinária, convocada pelo Presidente da Comissão Executiva, reunir-se-á na seccional da OAB Piauí, nos meses de março e novembro de cada ano e, extraordinariamente, em qualquer época quando convocada por 1/3 (um terço) dos membros ou pelo Presidente da Comissão Executiva, sempre com a relação da pauta a ser tratada;
§ 2º A data da reunião da Assembléia Geral será designada na reunião antecedente;
§ 3º A Assembléia Geral funcionará com a presença mínima da metade e mais 01 (um) dos membros do Colégio de Presidentes, cabendo representação desde que esta seja efetuada pelo presidente do respectivo centro acadêmico;
§ 4º A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente da Comissão Executiva e em sua ausência pelo Vice-Presidente;
§ 5º A OAB Piauí proverá o necessário apoio material e técnico.

Artigo 6º - Para os fins do Artigo 2º, poderão ser convidados palestrantes de notório saber jurídico, em todas as áreas do Direito.
Seção II
DA COMISSÃO EXECUTIVA

Artigo 7º - A Comissão Executiva constituir-se-á de 01 (um) Presidente, 01 (um) Vice-Presidente, 01 (um) Secretário, 01 (um) Tesoureiro e 02 (dois) representantes da Comissão OAB na Universidade.
I. O mandato da Comissão Executiva será de dois anos, permitida a reeleição por igual prazo, somente uma vez, de forma consecutiva;
II. Os mandatos da Comissão Executiva do CPCADEPI serão cumpridos até o final, independente de fatores externos. Qualquer alteração deverá ser considerada o inciso III, do art. 5º.
§ 1º Os membros da Comissão Executiva serão eleitos em voto direto e secreto durante reunião da Assembléia Geral Ordinária realizada no mês de novembro que antecede o término do biênio da Administração, mediante a apresentação de chapa completa, inscrita junto a Secretaria do Colégio até 30 dias antes da eleição;
§ 2º Os eleitos tomarão posse automaticamente no dia 1º de janeiro do ano subsequente;
§ 3º A substituição dos membros da Comissão Executiva, em decorrência de vacância de cargo, obedecerá à ordem estabelecida pelo caput do artigo;
Artigo 8º - Compete à Comissão Executiva:

dar execução às deliberações da Assembléia Geral;
regulamentar as atribuições que lhe forem conferidas, suprindo as omissões da previsão estatutária;
acompanhar, em todos os foros e instâncias, os projetos ou matérias de interesse dos Centros Acadêmicos, mantendo permanentemente informado os membros do Colégio de Presidentes;
apresentar nas assembléias o relatório de suas atividades, bem como as contas do exercício findo;
fazer publicar periodicamente Boletim Informativo.

Artigo 9º - Os membros da Diretoria que faltar três (3) reuniões seguidas será substituído desde que não apresente justificativas, que deverá ser aceita pela Diretoria.

Seção III
DO PRESIDENTE
Artigo 10 - Compete ao Presidente:

representar o Colégio de Presidentes, ativa e passivamente, em Juízo e fora dele, podendo delegar poderes a qualquer Membro da Comissão Executiva;
convocar e presidir as reuniões do Colegiado, bem como proferir voto de qualidade;
praticar os atos de gestão e administrar os bens pertencentes ao patrimônio do Colégio;
comprometer-se pelo Colégio de Presidentes, firmando convênios com outros órgãos e instituições ou celebrando qualquer espécie de contrato com terceiros, desde que não haja ônus à entidade, ou em havendo, com a aprovação da Assembléia;
manter intercâmbio com entidades nacionais e estrangeiras e representar ou fazer representar o Colégio em conclaves culturais nacionais e internacionais;
nomear e exonerar secretários adjuntos visando o bom funcionamento do Colégio de Presidentes;

Seção IV
DO VICE-PRESIDENTE
Artigo 11 - Compete ao Vice-Presidente:

substituir o Presidente, sempre que este se encontrar impossibilitado de exercer suas funções e, na hipótese de afastamento definitivo daquele, completará o seu mandato, não perdendo o direito à elegibilidade;
caberá ainda ao Vice-Presidente redigir e publicar periodicamente o Boletim Informativo.

Seção V
DO SECRETÁRIO
Artigo 12 - Incumbe ao Secretário praticar todos os atos de Secretaria nas reuniões realizadas pelo Colégio e pela Comissão executiva, especialmente:

redigir em livro próprio as atas das reuniões, assinando-as e, colher as assinaturas dos presentes;
manter atualizado o cadastro dos integrantes do Colégio de Presidentes;
praticar os atos que lhe forem determinados pelo Presidente do Colégio.

Seção VI
DO TESOUREIRO
Artigo 13 - Compete ao Tesoureiro:

controlar e movimentar as contas bancárias do Colégio e assinar cheques conjuntamente com o presidente;
zelar pelo patrimônio da Entidade, mantendo inventariados todos os seus bens;
organizar o recebimento de contribuições devidas pelos membros do Colégio de Presidentes e prover outras receitas;
elaborar o orçamento anual do Colégio de Presidentes até 30 (trinta) dias do novo exercício financeiro;
manter em ordem os documentos e livros contábeis;
apresentar balancetes semestrais, assim como o balanço;
exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Presidente.

CAPÍTULO III
DAS FONTES DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO
Artigo 14 - Os centros acadêmicos cujos membros sejam efetivos darão uma contribuição financeira anual, no valor de 10% do salário mínimo anual, destinada ao custeio das despesas administrativas;
Parágrafo Único: O CPCADEPI poderá perceber outras fontes de recursos para manutenção e custeio de atividades em prol dos acadêmicos.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Artigo 15 - O Colégio de Presidentes de Centros Acadêmicos do Estado do Piauí terá duração indeterminada, e somente poderá ser dissolvido pelo voto de 2/3 (dois terços) de seus membros, em Assembléia Geral convocada para esse fim.
Artigo 16 - A Assembléia Geral Extraordinária, dissolvido o CPCADEPI, o patrimônio ou fundo social porventura existente será destinado a uma entidade sem fins lucrativos.
Artigo 17 - Os casos omissos do Estatuto serão objeto de deliberação da Assembléia Geral, que poderá ou não ratificar a interpretação e medidas sugeridas pela Comissão Executiva.
Artigo 18 – O presente Estatuto do Colégio de Presidentes de Centros Acadêmicos de Direito do Estado do Piauí entra em vigor a partir da sua aprovação pela assembléia, merecendo, contudo, o registro no ofício competente.

Teresina, 27 de janeiro de 2011.

O CPCADEPI

2011-05-08T20:52:00.000-07:00

O que é?
O Colégio de Presidentes de Centros Acadêmicos de Direito do Estado do Piauí – CPCADEPI, fundado aos 06 dias do mês de dezembro de 2010, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito estadual, integrada pelos Presidentes de Centros Acadêmicos de Direito do Estado do Piauí.

Quais seus objetivos?
1- a simbiose entre a Comissão OAB na Universidade, Comissão de Promoção da Cidadania e alunos de direito do Estado do Piauí através dos Centros Acadêmicos;
2- propugnar e fomentar a melhoria do ensino de direito em todas as faculdades do Estado do Piauí;
3- a integração dos Centros Acadêmicos de Direito de todo o Estado do Piauí;
4- o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas em sua área específica;
5- o estudo e o aprofundamento dos temas e das questões jurídicas;
a exposição de problemas e a proposição de soluções junto a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PI.

DIRETORIA EXECUTIVA (2011)
Presidente: João Washington (FAETE)
Vice-Presidente: Val Moraes (FATEPI)
Secretária-Geral: Dário Lustosa (NOVAUNESC)
Tesoureiro: Bruno Cortez (UESPI)
Membro (OAB na Universidade): Thiago Nunes