O período que vivi na Finlândia, um dos bastiões do Estado de bem-estar social europeu, rendeu-me um punhado de reflexões a respeito de dignidade humana, acesso a bens públicos, aparato burocrático-estatal, pensamento crítico, e por aí vai. Meu referencial brasileiro sobre desenvolvimento econômico e justiça social eram permanentemente surpreendidos por uma formatação social que, por mais que a conhecesse teoricamente, saltava aos olhos e comovia o coração. Das manifestações estudantis para que estrangeiros não paguem taxas nas universidades públicas, passando pela importante uniformidade salarial, política de migração digna, auxílio-desemprego e acesso livre aos bens públicos (gratuitos ou quase), a sensação era de forte preocupação com a dignidade humana. Parece um Estado montado sob a lógica de servir quem ali mora, e não de se retro-alimentar para perpetuação de sua própria lógica interna.

O Estado de bem-estar do norte europeu não elimina as contradições de classe e nem a questão fundamental sobre quem detém os meios de produção, mas tenta amenizá-las por meio da tributação (redistribuindo a renda) e ao eliminar relações sociais caracterizadas pela superexploração do trabalho. Do ponto de vista histórico, muito desse Estado deve-se à URSS, vizinha de fronteira dos finlandeses. No pós-Segunda Guerra, a alternativa era equalizar ou socializar. Em períodos contemporâneos de consenso neoliberal, o desafio dos nórdicos todos é definir como manter seus ganhos sociais livres do desmonte global e, ao mesmo tempo, não estagnar.

Nessas comparações constantes que fazia com relação ao Brasil, uma das mais importantes refere-se ao nosso padrão de remuneração do trabalho. Os autores clássicos do desenvolvimento econômico enfatizam que a debilidade estrutural do subdesenvolvimento (brasileiro ou não só) está na formação de uma estrutura dual,

que mantém de um lado um setor moderno, com relações capitalistas estabelecidas (do setor financeiro e industrial ao agro-exportador), convivendo com um setor atrasado, caracterizado pela informalidade, baixa produtividade e relações de trabalho precárias (dos camelôs da cidade ao cortador de cana no nordeste). E que os baixos salários no setor moderno devem-se à existência de um excedente “ilimitado” de mão-de-obra no setor atrasado, e, portanto, o desenvolvimento passa

necessariamente pela modernização deste último, por meio de aumento de produtividade e melhora desses salários.

É sobre isso que trata a crônica “Vida Longa ao Subdesenvolvimento” que compartilho com os leitores do blog.

Uma presença estatal tão forte, no entanto, não vem sem custos. Ou melhor, sem controles. Um exemplo: uma das obrigatoriedades para ter acesso ilimitado à rede de proteção social é fazer pré-natal e levar o recém-nascido uma vez a cada quinze dias ao posto de saúde mais próximo. Esse acompanhamento dura até a adolescência, claro que com regularidade reduzida, e serve não só para garantir os cuidados básicos de vacinação e medicina preventiva, como para oferecer apoio nutricional e psicológico às crianças. É curioso, no entanto, acompanhar os dramas dos pais quando seus filhos estão “fora da curva” de crescimento natural para idade. Mesmo os casais baixinhos ficam intrigados, se perguntando em qual fase da alimentação eles erraram a fim de manter o bebê abaixo da “curva natural”. Ou então escutamos mães reclamando da pressão das enfermeiras do posto que souberam que, mesmo com todo o suporte do Estado, a mulher quer voltar a trabalhar agora que o filho completou um ou dois anos. O posto de saúde prega que mães que retornam ao trabalho antes do filho completar três anos de idade podem causar danos psicológicos à criança.

São numerosos os controles sociais e morais, incorporados às instâncias do Estado – um Estado que, pasmem, não é laico, mas luterano. O que me intriga na observação do caso finlandês é por que tal nível de bem-estar e educação formal não levou à expansão da capacidade crítica de seus cidadãos. É isso que me pergunto na segunda crônica, “Brave Cold World”, que igualmente compartilho.

Vida Longa ao Subdesenvolvimento

Subdesenvolvimento é uma maravilha, não duvide. Como membro de nascimento e

sangue da pequena-burguesia paulista, estou levando adiante o plano de lançar o partido “Vida Longa ao Subdesenvolvimento”, e tenho aqui minhas evidências de que vou congregar não só os grandes proprietários de terra, agro-exportadores, financistas e CEOs de multinacionais, mas especialmente a nossa ilustrada classe média brasileira.

Meus companheiros, eu vos alerto: desenvolvimento é um terror! Da higiene e cuidados pessoais à funcionalidade da vida cotidiana, você perderá inúmeras das facilidades de que dispõe hoje.

Esqueça a roupa limpa e a casa cheirosa que a dona Maria deixa semanalmente para você por menos de 1% do seu salário. E o conserto da pia que o Manoel faz por uma

cervejinha? Nunca mais um porteiro vai carregar suas compras até o elevador, ou matar uma barata no meio da madrugada. Suas unhas então, que depressão… Quando você for ao cinema, quem cuida dos bebês, me diz? Adeus àquela feirinha de domingo onde você faz a compra da semana por R$ 15,00. E o trágico final é, naquele dia de calor, você delirando por um refresco à beira da praia, e nem sinal do ambulante, aos berros, “Skol, mate, biscoito Globoooo”.

Nesse mundo tenebroso do desenvolvimento igualitário, não haverá encanador, faxineira, manicure –e se encontrar, vão te custar os olhos da cara. Muito menos aquele quartinho de empregada que quebra um galhão no fundo da sua casa. Porteiro e camelô, esses sim esquece, serão extintos.

É bem verdade que você não terá que pagar uma fortuna pelo colégio das crianças, mas sem as instituições de elite para os nossos meninos vencedores, eles podem se envolver em tantas más influências, imagine só.

Em verdade, você terá que sobreviver em um apartamento minúsculo e assistir à depreciação relativa do salário do seu marido, funcionário do banco, que não vai ganhar mais do que cinco vezes o salário de um motorista de ônibus.

E se você já acha que Bolsa Família é o absurdo do absurdo por apoiar a preguiça de quem não trabalha, imagine que aqui na Finlândia, onde passo minhas férias, auxílio-desemprego chega a mais de 600 euros por mês! Conheço muito brasileiro que gostaria de migrar pra banda de cá e nunca mais trabalhar, ah se conheço.

Não há outro jeito senão perpetuar o subdesenvolvimento, meus amigos. E manter o salário e as condições de vida da maioria bem abaixo da nossa. Só assim, com muitos embaixo, sustentamos a nossa posição cá em cima. Entendem agora? Longa Vida ao Subdesenvolvimento!

Nós estudamos e trabalhamos tanto que merecemos esse respeito! Me desculpe, Maria e seu Manoel, mas vocês vão continuar migrando das suas terras, vivendo em favelas, saindo de casa às seis, muito sol na cabeça, esgoto aberto, lotação ilegal lotada, sem escola decente para seus filhos. Com um pouco de sorte, um deles consegue uma vaga no ProUni, não percam a fé! Mas os outros todos, me desculpem, é necessário, os outros todos vão continuar consertando os nossos estragos e limpando a nossa merda.

Brave Cold World

A vida em um país nórdico nos faz refletir mais profundamente sobre a relação entre liberdade, igualdade, autonomia e formatos sociais que podem propiciar vidas mais plenas e felizes aos seus cidadãos. Para alguém habituado aos maus tratos aos quais corriqueiramente brasileiros estão submetidos, uma sociedade igualitária, com amplo respeito pela vida humana, excelentes índices de educação, burocracia inteligente e serviços públicos voltados (de fato) para melhorar a vida do cidadão, soa como um caminho para a produção de seres humanos mais plenos e sociedades mais inspiradoras. Talvez não seja assim.

Abrindo parênteses – Quando aqui nos referimos à igualdade, não tratamos de mera distribuição eqüitativa da renda. A igualdade e a dignidade humana que uma sociedade pode produzir refere-se à possibilidade de o cidadão ter condições materiais e subjetivas à sua disposição, para que, atendidas suas necessidades básicas e diárias de bem-estar, ele ocupe-se com questões outras que a sobrevivência. Essas necessidades básicas de bem-estar incluem uma ilimitada oferta de bens públicos: de excelentes creches, escolas, universidades (100% gratuitos), sistema de saúde e previdência a todos (a todos, sem distinção, sem “centros de elite”), a piscinas públicas, parques, transporte confortável e excelente (pra quem vive no Rio, a comparação com os ônibus kamikase é inevitável), serviços de apoio aos migrantes, seguro-desemprego por tempo indefinido, licença maternidade de 10 meses, muitas bibliotecas públicas, móveis de graça se você mora em apartamento de estudante…

No entanto, a Finlândia tornou-se uma sociedade tão igualitária quanto apática. Pouco criativa (da música ao teatro, cinema e artes em geral), reproduz o mundo com extrema facilidade, mas tem limitada capacidade transformadora. A maioria de seus educados cidadãos são seres pouquíssimo críticos. Não falam em sala de aula (do pré-primário à universidade), questionam pouco a vida que levam, reproduzem a moral luterana com impressionante precisão e são fisicamente contidos. Impressiona o peso do sonho com formatos familiares margarina (papai, mamãe e um casal de filhos) mesmo entre os jovens das cidades. É um país chato, sem movimentos (políticos, sociais, artísticos, de moda), sem ondas, com pouca energia de vida. E isso não parece ter forte relação com o frio (nem tão intenso na capital, Helsinki). É um acomodamento social, um respeito quase inexorável pelas regras, pela moral familiar, pelo reconhecimento social, e que produziu seres amorfos, pouco transformadores. Homens e mulheres que se parecem, movimentos corporais e faciais robóticos, quase nenhum tesão de vida.

Esse resultado não foi causado, é evidente, pelo formato social igualitário. Em outros termos, não foi a igualdade que deixou o país chato. Ademais, sociedades desiguais podem ser tão ou mais acríticas e reprodutoras. O ponto que nos intriga é que a igualdade, o respeito e a dignidade dada a todos não levaram à autonomia, ao pensamento criativo e crítico, e a processos transformadores. A educação formal produziu aqui bons engenheiros, lingüistas, professores de todos níveis, operadores de mercado. Mas não seres críticos. Uma vez dadas as condições gerais de bem-estar e conforto físico a todos, uma vez garantida a profusão e disseminação do conhecimento, uma vez apaziguadas as condições extremas, o que fizeram os seres deste espaço? Usaram esse conforto, esse conhecimento e as condições tranqüilas de vida para reproduzir a moral e os princípios de seus antecessores, para atender às expectativas de seus pais e para construir uma carreira profissional com importante reconhecimento social. De onde vem a crítica, a capacidade transformadora, o pensamento e a ação autônoma, a atitude reflexiva e inspiradora? Eles não guardam nenhuma relação com a igualdade e com a educação formal? E, afinal, se finalmente construirmos uma sociedade crítica, transformadora, autônoma e inspiradora, serão seus habitantes mais felizes?

Fernanda Cardoso

Alguns analistas vêm se referindo aos acontecimentos recentes no mercado financeiro norte-americano, particularmente aqueles associados à crise imobiliária, como característicos de um ‘momento Minsky’ – ou seja, como resultado de um prolongado período de rápida aceleração da dívida no qual empréstimos do tipo hedge são substituídos por empréstimos do tipo especulativo e Ponzi, o “momento” ocorre quando os empréstimos se tornam mais restritivos, aumentando os riscos de contração econômica sistêmica e de depreciação de ativos de capital. Para outros – aos quais podem ser atribuídas ao menos a duas linhas de críticas distintas -, esta é uma avaliação exagerada, pois esses acontecimentos não demonstrariam que a instabilidade financeira é intrínseca à operação de um sistema financeiro avançado como o norte-americano. A seguir, são apresentados estes diversos pontos de vista prós e contra a atribuição de características tipicamente minskyanas à crise atual, destacando alguns argumentos que corroboram ou não essas perspectivas.

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Roberta de Oliveira Guimarães

O objetivo deste artigo é aplicar o método de análise de Lopez (2000) para investigar a distribuição de renda no Brasil entre 2004 e 2006 a partir da estrutura de ocupação no mercado de trabalho. Através dos dados da Pesquisa Nacional de Domicílios (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram construídos para o Brasil os índices de concentração de renda propostos por Lopez – principal inovação do estudo em relação a outros trabalhos sobre distribuição de renda. A intenção é compreender como se dá a distribuição dos rendimentos do trabalho entre cada tipo de posição na ocupação (empregador, empregado com ou sem carteira assinada, trabalhador conta própria e doméstico) nos meios urbano e rural, em cada região do país e qual sua relação com a distribuição pessoal da renda. Conclui-se que o aumento do emprego formal, a redução do desemprego e a queda da relação entre os rendimentos dos capitalistas vis-à-vis os dos trabalhadores devem ter tido conexão direta com a melhoria na distribuição de renda no país.

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A atuação do Banco Central (BC) no mercado cambial no dia de hoje (08/10/2008) ajuda a desfazer alguns “mitos”, tais como: a) o regime é de câmbio flutuante, e b) a taxa de câmbio é determinada no mercado futuro, portanto é ineficaz agir no mercado à vista. Ela serviu para ilustrar a crucial importância do Governo na determinação da “taxa de câmbio de mercado”.

Embora pareça paradoxal essa afirmação, sua coerência lógica deriva da proposição de que as ações do Banco Central definem os próprios parâmetros a partir dos quais os agentes privados constroem suas expectativas. Conseqüentemente, os efeitos e intenções com a injeção de 1,7 bilhões de dólares no mercado cambial podem ir muito além da liquidez diretamente gerada. Isto porque o Banco Central, ao fazê-lo, está indicando um teto para a desvalorização, que por sua vez adiciona um elemento estrutural à formação das expectativas dos agentes privados, e uma conseqüente alteração de suas condutas. Cabe como nota adicional que o BC, em seu segundo leilão, estabeleceu uma taxa de venda bem abaixo da negociada no mercado, a R$ 2,37 por dólar, influindo assim diretamente na taxa de câmbio.

Em segundo lugar, a grande eficácia da intervenção no mercado à vista frente à ineficácia das intervenções no mercado futuro para conter a desvalorização cambial, serve para ilustrar uma segunda questão fundamental: não há primazia do mercado futuro na definição da taxa de câmbio. Na verdade, o mercado futuro permite alavancar apostas sobre o futuro da taxa de câmbio à vista, tornando-se assim um mercado mais barato para se especular com o câmbio, já que o valor do depósito de garantia é apenas uma pequena fração das posições compradas e vendidas. Assim como os economistas políticos sabem há muito tempo que não é possível estabelecer dois preços para o trigo (o do mercado futuro tem que ser igual ao do mercado spot  adicionado da taxa de juros), os economistas de hoje deveriam saber que não é possível haver dois preços para o dólar. O conjunto de informações sobre os quais se constroem as expectativas que determinam as compras e vendas tanto no mercado à vista, quanto no mercado futuro são as mesmas. Os dois mercados, conectados via arbitragem, influenciam um ao outro.

Desenvolvendo um pouco mais, um agente pode apostar contra o Real, demandando contratos que pagam uma determinada taxa de câmbio, a qual ele espera que seja superior no futuro. Mas se num momento de crise todos querem comprar e ninguém vender, o preço do dólar futuro sobe, gerando oportunidade de arbitragem entre o mercado à vista e o futuro. Os bancos então buscam comprar dólares no spot para cobrir os contratos vendidos no futuro, pressionando a taxa à vista.

Para formular suas expectativas sobre a taxa de câmbio, os agentes que operam em ambos os mercados possuem um conjunto de informações bastante diverso: i) variáveis estruturais como o saldo de transações correntes, os indicadores de liquidez e solvência; ii) as ações do Banco Central (política cambial e de compra de reservas) e de política monetária (que estabelece o diferencial de juros entre o país e o exterior); e iii) as condições de crédito e liquidez internacionais.

Entretanto, como o mesmo conjunto de variáveis estruturais (listadas acima) comporta um amplo espectro de taxas efetivas, os agentes têm na variação da taxa de câmbio atual um importante parâmetro, a partir do qual realizam suas apostas e tomam suas decisões de compra e venda. Comportam-se, portanto, de maneira adaptativa; já movimentos de curto prazo do câmbio tornam-se a principal informação relevante para determinar a direção do câmbio. Vejamos como se deu esse processo no período recente.

Há um certo consenso entre os economistas de que as variáveis estruturais relevantes para determinar a restrição externa hoje no Brasil são positivas. Reservas em nível recorde, e um saldo de Transações Correntes que embora crescentemente negativo (acumulado de janeiro a agosto um déficit de aproximadamente 20 bilhões) ainda não teve tempo de criar um passivo externo elevado, mantendo bons índices de solvência e liquidez. O Banco Central, por sua vez, vinha atuando em duas pontas. Primeiramente praticando um diferencial positivo e enorme entre nossa taxa de juros e a taxa básica de juros americana (mesmo descontado o risco soberano), o que determinava uma direção de valorização do câmbio, ao mesmo tempo em que atenuava parcialmente esse movimento comprando reservas.

Como as condições de crédito e liquidez internacional pioraram muito, e as noticias de redução da oferta de crédito no mercado privado são constantes em meio ao pânico gerado nos mercados financeiros, era de se esperar alguma desvalorização do câmbio. Mas o que se viu nos últimos dias foi o desmoronamento do Real com a polarização do mercado de câmbio: todos queriam comprar dólares e não havia agentes dispostos a vendê-los.

Mesmo os investidores que possuem dólares fora do país, e que têm certeza de que o câmbio não permanecerá tão desvalorizado, não estavam trocando sua posição para Real hoje pela manhã, com a cotação da moeda ultrapassando 2,45. Afinal, não se sabia qual era o teto da desvalorização. Assim, dada uma demanda elevada por dólares devido à queda do financiamento externo e à saída de investidores independente da perda incorrida (não sensíveis à desvalorização cambial), o movimento de desvalorização não teria limite para terminar. Ao esperar o teto, todos empurram o próprio teto para cima. Trata-se de uma irracionalidade do ponto de vista do funcionamento da economia, mas não do indivíduo: este está buscando tão somente maximizar seus ganhos.

O Banco Central, inicialmente, parou de atuar como comprador de dólares no mercado  à vista. Com o agravamento da crise, passou a vender o swaps cambiais, que entretanto não surtiram muito efeito. Isso porque resolvem o problema de apenas parte dos demandantes de dólar, aqueles que demandam proteção contra passivos denominados em dólar. Porém, existem dois outros agentes compradores: investidores que querem deixar o país a qualquer custo e empresas exportadoras e importadoras que necessitam efetuar pagamentos. Esses demandam dólar em espécie.

Mas o mercado privado fechou. Não porque não existam agentes que lucrariam muito ao vender seus dólares a 2,45, principalmente residentes que poderiam ganhar duplamente, no câmbio e nos juros. Mas como não há teto, vale a pena esperar pelo 3, ou 5. A racionalidade individual de buscar mais ganhos de um lado, e a existência de agentes dispostos a comprar dólar a qualquer preço de outro (elasticidade-preço da demanda próximo a zero), fizeram com que o mercado não tivesse teto. A “mão invisível” do mercado passou a agir contra o funcionamento da economia e a empurrar o dólar cada vez mais para cima. A variação de preços apenas acentuava a cautela dos que esperavam para vender e o desespero dos que queriam comprar. No momento especulativo, em que os parâmetros estruturais que baseiam as apostas para o futuro rapidamente perdem significado (diferencial de juros, saldo em transações correntes), os agentes, que se comportam de forma adaptativa, acabam extrapolando tão somente o movimento passado para o futuro. Como o movimento passado era de desvalorização do Real, não seria possível prever um fim para tal tendência.

Entretanto, ao intervir no mercado sinalizando um teto para o câmbio, o Banco Central determinou um teto para o ganho máximo. Com isso ele restabelece a possibilidade de cálculo do agente privado, que ao conhecer o teto consegue calcular o custo de oportunidade entre vender agora ou no futuro quando ele mesmo acredita que o câmbio estará mais valorizado.

Desde 2003, a melhora do saldo de transações correntes e da liquidez internacional geraram uma tendência à apreciação cambial. Como explicado, a própria tendência de valorização torna-se um elemento catalisador, e o único agente capaz de interromper essa trajetória é o Estado. Entretanto, o papel da política monetária nos últimos anos foi de reforçar a trajetória de valorização, ao pagar um prêmio (diferencial de juros) aos ativos em Real, coordenando as expectativas privadas em direção à valorização. A forte apreciação cambial foi o elemento essencial da política de contenção da inflação, de geração de lucros e dividendos para serem remetidos com ganhos em moeda forte, e também da valorização dos salários reais. Mesmo contra todas essas evidências, muitos economistas ainda insistiam em classificar nosso regime cambial como de flutuação livre.

Com a crise internacional, o instrumento juros perde parte de sua eficácia, desmontando a bolha especulativa em cima do Real. A trajetória se inverte, e se no período anterior o dólar não possuía piso, agora, como foi dito, não há teto. A intervenção do BC foi no sentido de cortar essa trajetória. Como foi proposto anteriormente, tal intervenção abre a possibilidade de reabertura do próprio mercado privado, rompendo a inércia causada pelas expectativas adaptativas. Nesse caso, a intervenção do BC vai muito além dos 1,7 bilhões. Entretanto, isso não deve servir de desculpa para o Banco Central pagar a saída dos especuladores que apostavam na bolha do Real. O colchão de reservas é essencial para manter algum grau de liberdade da política econômica num momento de crise, e a maxi-desvalorização, se for seguida de uma maxi-valorização, não afeta muito a economia brasileira ou a inflação, mas principalmente aqueles que apostaram bilhões nos mercados futuros, e que decidiram correr os riscos do mercado em busca de lucro. Conseqüentemente, a utilização das reservas pode se dar para tentar restabelecer o funcionamento do mercado privado, mas não para bancar a um preço razoável uma fuga de capitais às custas de comprometer a estabilidade futura da economia brasileira. Sem reservas para enfrentar momentos mais difíceis, como o já citado aumento tendencial do déficit em conta corrente, aí sim corremos o risco de enfrentar uma queda do nível de atividade e do salário real, comprometendo o crescimento futuro da economia brasileira e o nível de vida de quem vive de salário.

*Economistas do Coletivo Crítica Econômica, Professores da UFRRJ e doutorandos pelo IE-UFRJ.

Frederico S. P. F. Valente*[1]

         Toda a argumentação contida nestas “breves notas” tem um caráter de “exercício” de reflexão, logo, sem o rigor e os formalismos necessários de uma exposição “científica”. A pergunta que inspira essa reflexão é a seguinte: temos hoje um novo padrão de desenvolvimento na economia brasileira ou trata-se ainda de um desenrolar infindo da crise do antigo modelo vigente até o início da década de 80? Em busca da aproximação a uma possível resposta, o objetivo será, em primeiro lugar, caracterizar o que se entende por “desenvolvimentismo” para, em seguida, apresentar uma interpretação para o que teria sido sua crise. O ponto em questão passa a ser se o caráter específico da crise do desenvolvimentismo proposto nesta argumentação teria sido superado. Para tanto, a tentativa aqui será a de estabelecer uma separação analítica entre a crise do desenvolvimentismo e a crise do desenvolvimento brasileiro.

O tema do desenvolvimentismo em questão

        É importante ressaltar desde logo que o termo desenvolvimentismo possui alguns significados distintos, dependendo do que está em jogo na análise. Uma primeira opção de abordagem poderia ser aquela dedicada ao estudo do pensamento desenvolvimentista em suas diferentes facetas. Neste caso, a crise do desenvolvimentismo estaria ligada aos impasses teóricos a que este pensamento teria chegado – em especial, o fundado na economia política estruturalista –, dando lugar a uma nova hegemonia do pensamento liberal, sobretudo a partir da década de 90.

Outra maneira de encarar o “desenvolvimentismo” seria aquela que privilegiasse a análise do modelo de desenvolvimento vigente no Brasil dos anos 50 aos anos 70, chamado de modelo desenvolvimentista pelo papel que o Estado cumpria no planejamento e liderança estratégica na dinâmica da economia. Deste ponto de vista, seria necessário realizar uma discussão sobre o padrão de crescimento econômico e distribuição de renda do período para então entender a crise do desenvolvimentismo como a entrada da economia brasileira num longo período de estagnação econômica que se inicia logo após a crise da dívida no início dos anos 80 e se estende até os dias atuais.

A terceira forma de encarar o problema é aquela que dá ênfase à relação entre Estado e mercado e a eficácia ou ineficiência da intervenção estatal nos diferentes tipos de mercado. Aqui a crise do desenvolvimentismo está associada à idéia da superproteção, do atraso tecnológico e da ineficiência da indústria, bem como da influência negativa sobre os preços relativos e a estrutura alocativa da economia brasileira. O discurso que passa a vigorar é aquele já bem conhecido, cujas palavras-chave são: diminuição do gasto público, abertura comercial e financeira, desregulação dos mercados, privatização, descentralização etc… A partir de então passa a vigorar a estratégia neoliberal de revalorização dos mercados e do empreendimento privado.

        Todos estes aspectos da crise do desenvolvimentismo, no entanto, têm a mesma causa imediata: a crise da dívida e a recessão provocada pela necessidade do ajuste externo, que colocou o Estado brasileiro numa grave crise financeira, tendo como desdobramento, por sua vez, uma crise monetária sem precedentes. O ponto crucial que cabe ressaltar aqui é a forma como se deu o processo de ajustamento privado que acaba montando para si um novo padrão de acumulação financeira. Este fato é decorrente do modo em que se garantiu a proteção da estrutura patrimonial privada e a acumulação de vultuosos direitos monetários sobre a riqueza e a renda do setor privado sob a forma de dinheiro financeiro, resultando em enormes custos para o Estado. Desse modo, começa a se constituir uma nova forma de relação entre Estado e capital, que iria atingir seu auge na década de 90 com a crise monetária resolvida, estabelecendo um novo padrão de operar da economia brasileira fundado na lógica da acumulação financeira[2].                                                                                                                                                                                                                            

É por isso que a escolha aqui foi por abordar o desenvolvimentismo pela ótica da articulação do Estado no processo de valorização da riqueza capitalista, isto é, das relações entre Estado e capital, e ver a crise do desenvolvimentismo como uma transformação desta forma de articulação rumo à definição de um padrão de acumulação financeiro que em grande medida se descola das necessidades da reprodução ampliada da sociedade brasileira.

Julga-se aqui que esta forma de abordagem pode propiciar algumas indicações das razões pelas quais o desenvolvimento da economia brasileira continua em crise mesmo com a superação da crise monetária nos anos 90. E neste sentido, defende-se a idéia de que a crise do desenvolvimento é fruto do modo pelo qual se deu a superação da crise do desenvolvimentismo.

Estado e Industrialização no Brasil: o padrão desenvolvimentista de acumulação fundado na hegemonia da burguesia industrial

         O primeiro ponto importante a ser levantado é que, sem dúvida, o paradigma do desenvolvimento brasileiro é a industrialização. Nele a industrialização é vista como um processo de autonomização dos determinantes do crescimento diante dos condicionantes externos. Assim, a industrialização é pensada simultaneamente como um processo de diferenciação da estrutura produtiva e superação da dependência dos mercados criados pela atividade exportadora.

Fica clara, então, a idéia de que a transição do padrão de acumulação sob o comando do capital mercantil da etapa primário-exportadora para um novo padrão de acumulação sob o comando do capital industrial seria levada a cabo com a passagem à industrialização. Mas o ponto é saber por quais mecanismos o Estado transformou-se no componente essencial e indispensável no processo de valorização do capital industrial no Brasil. 

Historicamente, a primeira experiência de industrialização impulsionada pelo Estado no Brasil só ocorreu mesmo nos anos 50. Até a década de 30, o papel do estado na promoção do desenvolvimento industrial foi praticamente insignificante. Dos anos 30 aos anos 50 este papel ganha um certo relevo, mas permanece ainda bastante limitado: o Estado começa a estimular o desenvolvimento de algumas indústrias específicas, mas não o desenvolvimento industrial em geral. Assim, os incentivos e subsídios eram concedidos a empresas individuais e não a setores ou industrias; não eram sistemáticos, e foram de fato pouco eficazes.

Tal situação mudaria, como já foi adiantado, a partir dos anos 50, passando o Estado a desempenhar um papel mais ativo na estruturação do setor industrial. Isto se deu, em primeiro lugar, através da articulação entre o capital privado nacional, o capital estrangeiro e o próprio estado (modelo do tripé). Em segundo lugar, a proteção ao mercado interno foi substancialmente aumentada. Essa proteção era dada por uma nova tarifa aduaneira, altamente protecionista, e pela política cambial, através do controle do mercado de cambio e de taxas de câmbio diferenciadas segundo um sistema de prioridades. Um terceiro modo de atuação foi, sem dúvida, através da ação do BNDE. Criado em 1952, o BNDE viria a ser a principal agência pública de financiamento industrial, inicialmente concentrado em indústria de base e em infra-estrutura, mas a partir dos anos 60 passando a financiar também o investimento privado em praticamente todos os gêneros da industria de transformação. Por último, em quarto lugar, pode-se argumentar a favor da ampliação da participação direta do Estado através de investimentos na industria de base e em infra-estrutura econômica, que foram em parte “financiados” por políticas monetária e fiscal francamente expansionistas.

De fato, esse papel ampliado do Estado – que atinge seu auge no II PND – constituiu-se, principalmente, da realização de um amplo programa de investimentos públicos nas áreas de infra-estrutura econômica e social (energia, transportes, comunicações, urbanização e saneamento básico etc), bem como de investimentos diretos das empresas estatais nas indústrias de base, tais como: mineração e exploração de petróleo, siderurgia, química, petroquímica e fertilizantes. Esses investimentos foram em grande medida financiados por recursos externos, dadas as facilidades então existentes no mercado financeiro internacional para obtenção de empréstimos em moeda e financiamento de importação, mesmo após a crise internacional de meados da década de 70. Já os investimentos das empresas privadas, por sua vez, eram financiados pelos créditos subsidiados do BNDE e por bancos regionais de desenvolvimento, além dos incentivos fiscais administrados pelos órgãos regionais de desenvolvimento.                                                                                                                   

A formação e o fortalecimento do capital industrial foi, portanto, fortemente subsidiada pelo Estado. Foram três as formas principais de subsídio à formação de capital na indústria: i) isenções ou reduções da tarifa aduaneira e demais impostos incidentes sobre a importação de máquinas e equipamentos; ii) subsídios implícitos nos financiamentos de longo prazo para investimento industrial, concedidos pelo BNDE; iii) incentivos fiscais, administrados por órgãos regionais de desenvolvimento, para investimentos industriais em regiões menos desenvolvidas. Enfim, a relação entre Estado e capital do período baseava-se, de um lado, em subsídios creditícios, fiscais e cambiais e, de outro, pela participação direta do estado no processo de acumulação seguindo o modelo do tripé.

Como resultado, a estrutura industrial avançou no sentido de incorporar os segmentos da indústria pesada, da indústria de bens de consumo duráveis e da indústria de bem de capital, substituindo importações de insumos básicos, máquinas e equipamentos, automóveis, eletrodomésticos etc… Foi este o processo que tornou possível a afirmação de um padrão de acumulação comandado pelo capital industrial, definindo uma diferenciação do circuito industrial que articulou para si uma lógica própria de expansão econômica (autodeterminação)[3].

O resultado desta forma particular de atuação do Estado no processo de acumulação de capital na economia brasileira foi a articulação de um amplo movimento de valorização do capital industrial (nacional e estrangeiro) que trouxe consigo um rápido processo de transformação produtiva e estabeleceu um padrão de alto crescimento econômico com taxas jamais experimentadas antes[4]. É por este motivo que o padrão de acumulação fundado na hegemonia da burguesia industrial[5] foi chamado de período desenvolvimentista.          

IV. Da irrupção da crise ao estabelecimento de um novo padrão de acumulação: a dominância financeira de uma burguesia agora sem adjetivos

         É praticamente um consenso de que o fator a precipitar a crise foi o choque nas taxas de juros internacionais, em um primeiro momento, e o estancamento do fluxo voluntário dos recursos externos, no segundo momento, quando se instala a crise da divida externa em 1982. De fato, a crise dívida passou a ditar a política econômica do período. Buscou-se, assim, um ajuste externo a qualquer custo através da geração de superávits comerciais que pudessem honrar os compromissos da divida externa, acompanhado pela crise fiscal-financeira do Estado. O desdobramento desse tipo de ajuste externo foi a emergência de uma grave crise monetária, responsável pelo rompimento das convenções vigente ao longo do período desenvolvimentista.

        Aqui o ponto central a ressaltar é que o ajustamento privado patrocinado pelo Estado acaba por fortalecer os antigos mecanismos da ciranda financeira, acoplando o endividamento público aos ganhos patrimoniais privados. Percebe-se, então, que o Estado, ao assumir os passivos externos da economia, saneou o setor privado, e com base na degeneração das contas públicas permitiu a manutenção de seus lucros. Nesse processo, o sistema financeiro centrou-se nos títulos públicos federais, tornado dinheiro financeiro por possuir liquidez, segurança e rentabilidade.

        De fato, a necessidade de geração de superávits externos e sua posterior aquisição pelo governo levaram a um processo de crescimento endógeno da divida publica. Este era um processo que se realimentava já que com juros maiores, os títulos vão se tornando ainda mais atraentes para os recursos ociosos, ampliando a massa de recursos que se direciona ao sistema financeiro e, assim, autonomizando-se seu crescimento.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

        Além disso, o alto prêmio pago pela liquidez, em um contexto de retração nas oportunidades de investimento, tanto pelas incertezas reinantes na economia e baixa expectativa de demanda (profunda queda da eficiência marginal do capital) como pela ausência de linhas de financiamento de longo prazo (crise fiscal do estado e ausência de fluxo externo de recursos), faziam com que cada vez uma massa maior de recursos se direcionasse dos ativos fixos para o dinheiro financeiro. Dessa forma, a profunda retração do investimento por um longo período e suas conseqüências sobre a estrutura produtiva da economia devem ser considerados um dos maiores custos da situação gerada pelo ajustamento.

        Muitas empresas produtivas passaram a contar cada vez mais com receitas não operacionais para manter suas taxas de lucros. Com a retração dos investimentos e da atividade econômica, as empresas que conseguiram manter seus mark-ups elevados puderam sanear-se rapidamente, alterando sua relação com o sistema financeiro. Neste processo as grandes empresas deixam de ser devedoras líquidas para entrar numa situação de aplicadoras líquidas. Assim, elas se tornaram sócias do sistema financeiro neste novo modo de se relacionar com Estado. Os perdedores são aqueles setores da economia que não conseguiram se proteger da aceleração da inflação e as pequenas empresas de setores concorrenciais, que não conseguiam manter a rentabilidade elevada e tinham que recorrer ao sistema financeiro para capital de giro.

        O único limite a esta valorização financeira é a credibilidade, principalmente no que diz respeito à capacidade do Tesouro em honrar seus compromissos, garantindo a conversibilidade do dinheiro financeiro. Este pode ser colocado como um primeiro foco de instabilidade e deterioração fiscal decorrente do funcionamento do sistema financeiro nacional – a lógica perversa da moeda indexada.

Este círculo vicioso da dívida pública ampliou o sistema financeiro nacional no período, com grandes lucros vindos da corretagem da divida publica e da apropriação do ganho inflacionário pelos bancos. Nessa lógica observa-se que os ganhos do sistema financeiro com a crise da divida externa desvincularam-se completamente da atividade econômica, o que pode ser percebido pela profunda retração nas operações de credito com o setor privado e o crescimento no carregamento de títulos públicos e empréstimos ao governo, recursos totalmente consumidos na própria rolagem da divida.

Tal situação obrigou o Estado a aproximar-se cada vez mais do sistema financeiro. E nesse sentido, a acelerada concentração do capital bancário desde a década de 70 e a crescente ligação do sistema financeiro (capital financeiro internacional e grupos financeiros internos) com o Estado, a partir dos anos 80, sugere mesmo a hipótese da crescente hegemonia de uma burguesia, que operando em toda as frentes segundo a lógica financeira (financeirização), exerce cada vez mais sua dominação segundo um padrão financeiro de acumulação (baseado na crescente acumulação de direitos de apropriação sobre a riqueza social). Isso é tão mais verdadeiro se for atentado o fato de que o setor empresarial não financeiro passou a acumular liquidamente direitos contra o Estado. É por isso que o grande capital instalado na economia brasileira perde suas qualificações setoriais e funcionais, instaurando uma nova hegemonia de uma burguesia agora sem mais adjetivos, que passa a vigorar com toda sua força a partir de meados da década de 90.     

Esse artigo apresenta as relações entre investimento público e desenvolvimento econômico no Brasil entre 1950 e 2006, a partir de uma abordagem keynesiana e estruturalista.

O ponto de partida teórico da análise é o de que o investimento público e privado são complementares. Isso porque, na prática, suas taxas de variação ao longo da história no país seguiram as mesmas tendências na maior parte do tempo. E na teoria, as economias de escala internas e externas que o investimento público propicia induzem maior investimento privado, dados a restrição externa e o regime macroeconômico. Os mecanismos principais de indução são quatro, dois sobre a demanda e dois sobre a oferta. Do lado da demanda, o investimento público ocasiona investimento privado induzido, primeiramente, pelo tradicional efeito do multiplicador e, em segundo lugar, pela expansão e a integração físicas do mercado interno, principalmente através da infra-estrutura. Do lado da oferta, os serviços propiciados pelo investimento da atividade empresarial do governo e pela administração pública reduzem os custos de produção do investimento privado e elevam a produtividade geral da economia. E ainda, o investimento público e a política de compras das empresas estatais podem constituir-se em demanda autônoma que incentiva o uso de capacidade ociosa ou a extensão da capacidade produtiva de setores que de outra forma não teriam estímulos para serem produzidos. Quanto mais intensivos em capital e tecnologia forem os setores impulsionados pela demanda originada pelo investimento público, mais se direciona a estrutura industrial para uma configuração que confere maior dinamismo à economia e maior crescimento.[1]

Atesta-se que a redução do investimento por parte do Estado desde os anos oitenta, notavelmente em infra-estrutura, é um motivo importante para as menores taxas de investimento privado que se verificaram no período, afetando negativamente o produto da indústria da transformação e o produto interno bruto. Isso é exatamente o oposto do que ocorrera nos anos de Estado desenvolvimentista, quando as altas taxas de investimento público foram fundamentais para o crescimento público. A reversão do comportamento do investimento público ao longo da história se explica, principalmente, pelos desígnios dos grupos de interesse no poder e do regime macroeconômico adotado por eles, pois esta é uma variável determinada politicamente.

Impactos do investimento público no Brasil entre 1950 e 2006 sobre o desenvolvimento econômico

A análise da evolução do investimento público no Brasil e sua relação com o desenvolvimento econômico entre 1950 e 2006 requer a investigação cuidadosa dos ciclos de crescimento da economia e do tipo de atuação do Estado, da condução e direção do investimento público e das fontes disponíveis para financiar este gasto. A conjugação desses aspectos levou a autora a separar a economia brasileira em quatro fases – 1950 a 1967; 1968 a 1979; 1980 a 1989 e 1990 a 2006 -, conforme será descrito adiante.

As tabelas e os gráficos a seguir apresentam a evolução de algumas variáveis importantes para a análise proposta. Na tabela 1, observa-se a variação do PIB real, do PIB da indústria de transformação, da formação bruta de capital fixo (FBCF) e a parcela da FBCF sobre o PIB no Brasil em cada fase da história brasileira. A tabela 2 exibe a FBCF do setor público (administração pública e empresas estatais federais) e do setor privado, a parcela da FBCF do setor público sobre o total e a FBCF em construção e máquinas e equipamentos também por período histórico, entre os anos 1950 e 2006. O gráfico 1 mostra como as variações do investimento público e do privado estiveram positivamente relacionadas ao longo dos anos, bem como com as variações do investimento total em capital fixo.

Tabela 1 – Variação do PIB real, do PIB da Indústria de Transformação, da Formação Bruta de Capital Fixo e a parcela da FBCF sobre o PIB no Brasil por período histórico – 1950/ 2006. Em percentuais, R$ constantes de 1980.

Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE e IPEA.

Tabela 2 – Formação Bruta de Capital Fixo por investidor – Setor Público (Administração Pública e Empresas Estatais Federais) e Setor Privado –, Parcela da FBCF do Setor Público sobre o total e FBCF por tipo (Construção e Máquinas e Equipamentos) – 1950/ 2006. Em percentuais do PIB, R$ constantes de 1980 (exceto parcela da FBCF sobre o PIB no Brasil).

Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE e IPEA.

Gráfico 1 – Variação Real da Formação Bruta de Capital Fixo total, do Setor Público e Privado – 1950/ 2002. Em percentuais, R$ constantes de 1980.

Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE e IPEA. Setor público não inclui estatais estaduais e municipais, pois não foi possível extraí-las da FBCF privada. Dados de 2003 a 2006 não estavam disponíveis.

A fase de 1950 a 1967 se inaugura nos anos finais da “industrialização restringida”[2] e perdura até o lançamento do primeiro Plano Econômico de Desenvolvimento (PED). Durante esses anos, a atuação do Estado foi a solução natural para a criação das bases da infra-estrutura brasileira. Conforme mostra a tabela 1, a variação do PIB real entre 1950 e 1967 em média foi de 6,23% ao ano. No mesmo período, a indústria da transformação variou anualmente em média 7,65%, valor bem próximo ao da variação anual da FBCF, 7,05%, cujo montante, em média equivaleu a 18,34% do PIB. A tabela 2 exibe que a FBCF do setor público equivaleu a 31,07% do total, sendo a maior parte efetuada pela administração pública.

Já a fase de 1968 a 1979 abrange o primeiro e o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento, quando se verificam as mais altas taxas de crescimento do século passado no Brasil. Neste período o país teve uma variação média do PIB de 8,93% ao ano e do PIB da indústria de transformação de 9,89% ao ano. O crescimento médio anual da FBCF foi 10,81%, com participação em relação ao PIB de 22,85%, de forma que o setor público foi responsável por 36,02% da FBCF, sendo a maior parte executada pelas empresas estatais federais. O desenvolvimento da economia brasileira se fundamentou na diferenciação da estrutura produtiva, com adensamento de cadeias (Carneiro, 2007). O “motor central” era a incorporação de novos segmentos produtivos, enquanto a fronteira tecnológica mantinha-se relativamente estável no plano internacional.[3] Não obstante, “a intervenção estatal teve papel crucial (…) para a implantação e a consolidação de setores na economia brasileira que, de outro modo, não poderiam se instalar somente pela ação do capital privado”. (Monteiro Neto, 2006, p. 24)

Nestas duas fases operou-se políticas keynesianas de sustentação da demanda, harmonizando o regime macroeconômico com a atividade empresarial do governo. A conjugação do alto investimento público com as outras políticas econômicas a favor da industrialização logrou a expansão dos investimentos privados e, assim, as médias da variação do PIB real, do PIB indústria da transformação e da FBCF foram elevadas desde o pós-guerra até o final da década de setenta. As decisões políticas e jurídicas facilitaram o aumento do investimento público, por isso houve enorme expansão das empresas estatais e a construção de mecanismos variados para o seu financiamento, destacando-se a vinculação de tributos às suas receitas. Paralelamente, na maior parte do período o regime macroeconômico operava políticas pró expansão da FBCF doméstica, como a política de câmbio seletiva, a política fiscal expansionista e a política monetária com juros baixos e pró-crédito. Tal comportamento do governo deveu-se aos grupos no poder internos, notadamente grandes industriais e empreiteiras, e externos, correspondentes aos setores líderes do ciclo tecnológico mundial da época, o automobilístico e o de bens duráveis. Esses setores eram dominados por empresas multinacionais que precisavam que a infra-estrutura necessária para a expansão de seu mercado nos países em desenvolvimentos fosse realizada por parte do Estado, já que ela não se constituiria autonomamente por parte do setor privado.

No período desenvolvimentista, o “tripé” do modelo econômico era marcado pela presença do setor público nas atividades de grandes investimentos sem retorno de curto-prazo (indústria de base e infra-estrutura), do grande capital privado nas atividades de mão de obra intensiva (alimentos, têxtil, metal-mecânico) e das multinacionais nas de maior intensidade de capital (química, eletrônica, automobilística, mineração). As relações “para a frente” entre FBCF pública e privada derivaram da formação e ampliação da demanda efetiva, via o efeito multiplicador, ocasionadas pela expansão e integração dos mercados. Por sua vez, as relações “para trás” eram deflagradas pela política industrial, através das políticas de compra das empresas estatais e da demanda autônoma de recursos produtivos locais, principalmente máquinas e equipamentos. E ainda, como o setor de bens e capital insere maior dinamismo à economia, o investimento público contribuiu para a diversificação da estrutura produtiva e para o aumento da produtividade geral dos fatores. A atuação do governo foi, destarte, fundamental para iniciar a superação do problema típico da economia retardatária, o do atraso tecnológico, e assim resolver a questão da “industrialização restringida”.

Conforme mostrou a tabela 2, o investimento público representou 8,31% do PIB em termos reais, sendo mais da metade oriunda da atividade empresarial do Estado. Entre 1950 e 1976, o crescimento mais notável foi o da indústria da transformação, o que se deveu aos investimentos do Plano de Metas, que se concentraram no setor industrial, com destaque para a produção química e mineral (incluíam a produção e o refino de petróleo e a extração de minério de ferro). A FBCF das estatais nos setores de energia, comunicações e transportes representaram maior parcela em proporção durante o II PND. Deve-se tomar o crescimento dos investimentos em indústria da transformação como uma particularidade do Estado Desenvolvimentista, que sinalizou a sua disposição em atuar não somente em setores tradicionais, como o de infra-estrutura, mas em outras atividades que influenciam na configuração do sistema produtivo do país. Mas em contraste com o que se observou entre 1950 e 1970, durante o II PND os outros setores cresceram sua participação no PIB e a partir de 1976 a indústria da transformação já não era o principal setor de investimentos públicos. Os setores de energia, comunicações e transportes receberam grande incremento de investimentos, sendo que o aporte de investimentos das estatais federais foi maior relativamente aos outros setores em energia em 1971 e 1977, transportes em 1970, 1978 e 1979; e comunicações em 1976.

Gráfico 2 – Participação da Formação Bruta de Capital Fixo das Empresas Estatais do Governo Federal por setores de atividade econômica – 1950/ 2006. Em percentuais do PIB, R$ constantes de 1980.

Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE. Os dados para 1966-1969 e 2003-2006 não estavam disponíveis.

A terceira fase estudada, inaugurada em 1980, é um ponto de inflexão importante na história econômica, pois “a crise da dívida externa dos anos 80, a abertura da economia e as privatizações dos anos 90 mudaram inteiramente o regime macroeconômico e o regime de crescimento vigente”.[4] Extraindo-se as médias do período, o crescimento real do PIB foi de 3,01% e o da indústria de transformação 1,89%. A FBCF manteve-se em baixos patamares de crescimento, variando anualmente apenas 0,52% e com participação sobre o PIB de 18,55%. Os investimentos públicos equivaleram a 27,85% do total. O setor de infra-estrutura sofreu queda acentuada, uma vez que era fortemente dependente das empresas governamentais. Como reflexo desses movimentos, observou-se, também, queda nos investimentos privados. O Brasil enfrentou maior vulnerabilidade e deterioração crescente do balanço de pagamentos, do setor público e da indústria, a qual ficou atrasada tecnologicamente (não incorporou os setores de ponta do novo paradigma).

Nos anos oitenta, no Brasil e em outros países da América Latina, a grande ruptura no padrão do crescimento deu-se em paralelo com a transformação do papel do Estado. Por suposto, o regime macroeconômico adotado pelo Brasil estava em sintonia com as tendências neoliberais impostas sobre os países periféricos, que também beneficiavam a elite financeira, núcleo do grupo de interesses no poder que substituiu coalizão anterior. Tal regime macroeconômico progressivamente eliminou os mecanismos de intervenção na economia e de expansão do investimento público. Por exemplo, incluiu-se as empresas estatais na contabilidade da NFSP em 1981, desvincularam-se as receitas das mesmas na Constituição de 1988, além do uso de sua política de preços de forma arbitrária para a contenção da inflação, o que arruinou a sua capacidade de auto-financiamento e exacerbou o problema do endividamento. Assim, os investimentos públicos sofreram queda acentuada e, como reflexo desse movimento, houve declínio dos investimentos privados. A perda de dinamismo interno intensificou a vulnerabilidade da economia, com deterioração crescente do balanço de pagamentos, do setor público e da indústria, a qual ficou atrasada tecnologicamente.

De 1990 a 2006 se iniciaram e intensificaram os processos de abertura comercial e financeira e desestatização, acarretando em grande declínio do investimento público[5] para a média anual de 3,22% do PIB. Em março de 1990 foi lançado o Programa Nacional de Desestatização, que causou uma forte queda na participação do investimento das empresas estatais em relação ao PIB e que não foram inteiramente substituídos pelo setor privado. Entre 1968 e 1979, a FBCF média das empresas estatais alcançava 4,30% do PIB, na fase 1980/ 1989 foi de 2,94%, enquanto que entre 1990 e 2006 esse indicador reduziu-se para apenas 1,14% (ver tabela 2). O desempenho econômico foi ainda menor do que o da “década perdida”, com variação média do PIB real de 2,27% ao ano. O PIB da indústria de transformação variou anualmente apenas 1,59% e a FBCF 1,41%, representando 14,58% do PIB. A busca do ajuste fiscal valeu-se principalmente da redução dos investimentos fixos, notadamente das empresas estatais, destacando os setores de indústria da transformação, energia e transportes. Outrossim, o episódio da recuperação dos investimentos do setor de telecomunicações em meio ao Plano Real, preparando-o para a privatização, demonstra que no Brasil se privilegia os grupos no poder e que a política tem primazia sobre a economia.

Como a infra-estrutura confere competitividade à indústria e conduz à mudança estrutural, com a deterioração desses investimentos desde 1980 até 2006 se vislumbravam, no curto prazo, a degradação das condições operacionais produtivas, e no longo prazo, a estagnação da capacidade e do volume de produção. A produção industrial passou por um processo de especialização regressiva, com diminuição nas relações intra-setoriais e perda de densidade nacional das cadeias produtivas nos setores tecnológico-intensivos, que desse modo ficaram mais dependentes de produtos importados.

Portanto, a análise da história econômica brasileira revela que o investimento público relacionou-se positivamente com o desenvolvimento econômico entre 1950 e 2006. Assim, a queda dos investimentos públicos desde 1980 acarretou em baixo crescimento da FBCF privada, gerando uma trajetória decrescente nas taxas de crescimento do setor industrial da economia e, por conseguinte, do produto como um todo. Desta forma, ele precisa ser recuperado para que o país volte a crescer e recupere a marcha do desenvolvimento econômico, tal como ocorrera na fase desenvolvimentista.

Referências

Cardoso de Mello, J. M. (1982) O Capitalismo Tardio. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982.

Carneiro, R. (2002) Desenvolvimento em crise – a economia brasileira no último quarto do século XX. Campinas: Editora Unesp, 2002.

Carneiro, R. (2007). Projeto de pesquisa: “O Brasil na era da globalização: condicionantes domésticos e internacionais ao desenvolvimento”. Subprojeto VI: “Determinantes do investimento”. Relatório 1: Trajetória do investimento – evolução das estruturas e modificação da propriedade. Campinas, 2007.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: www.ibge.gov.br

IPEADATA – base de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: www.ipeadata.gov.br

Medeiros, C. (2007) “Regime Macroeconômico, Crescimento e Inovações no Brasil” (mimeo).

Monteiro Neto, A. (2006) “Intervenção estatal e desigualdades regionais no Brasil: contribuições ao debate contemporâneo”. IPEA, Texto para discussão n. 1229. Brasília, novembro de 2006.

Natal, J. (2006) Do desenvolvimentismo ao neoliberalismo – A saga brasileira no século XX. Rio de Janeiro: Pubblicati, 2006.

Reis, C. (2008) O investimento público no Brasil entre 1950 e 2006 e o desenvolvimento econômico. Dissertação de mestrado não publicada. Orientador: Carlos de Aguiar Medeiros. UFRJ, 2008.

Banco de dados de investimento público

Cristina Fróes de Borja Reis§

Fernanda Graziella Cardoso¨

Resumo: Fundamentado numa retomada histórico-analítica, o presente trabalho pretende traçar um nexo explicativo entre as diferenças das trajetórias de desenvolvimento do Canadá, da Argentina e do Brasil. A análise possui duas contraposições fundamentais. Primeiramente, confrontando a Argentina e o Canadá, investiga-se porque tais países – que possuíam em comum o fato de serem colônias temperadas inglesas (sendo a Argentina uma colônia informal) -, mesmo partindo de condições aparentemente semelhantes, atingiram resultados econômicos e sociais tão distintos. Em seguida, a análise estende-se para a comparação entre o Brasil e a Argentina, que, antagonicamente, partiram de condições estruturais diferentes, mas culminaram em uma trajetória de crescimento semelhante. Apesar das autoras se basearem na noção das relações de poder características do Sistema Mundial naquele período, atribuem papel crucial aos condicionantes internos para a escolha da estratégia de crescimento e desenvolvimento econômicos e defendem que somente através de uma combinação analítica dos fatores externos e internos, bem como de suas interações, é possível entender o porquê das escolhas do modelo econômico de cada país. 

 Ler artigo completo: microsoft-word-outra-vez-a-crucialidade-dos-condicionantes-internos_sep085

A macroeconomia do novo consenso (Blinder(1997)), pode ser representada por três equações: uma curva IS, uma regra de Taylor (função resposta do Banco Central via taxa de juros para colocar a inflação na meta) e uma curva de Phillips aceleracionista, como resume Lavoie et alli (2006).

 A curva de Phillips aceleracionista pode ser escrita da seguinte maneira (ver Gordon (1997)):

Conforme demonstra Serrano(2006), as hipóteses para que no longo prazo a Curva de Phillips do novo consenso seja aceleracionista  são:

(a) a  = 1, ou seja, a soma dos coeficientes da inflação defasada[2] é igual a 1, o que equivale a dizer que a inflação tem memória longa e a inércia é total;

(b) Os choques de oferta zt têm média zero no longo prazo.

(c) O produto potencial ou a taxa natural de desemprego são determinados pelas forças de oferta, e ocorre aceleração da inflação sempre que a demanda Dt fique persistentemente acima deste nível. (também é utilizado o nível de utilização da capacidade para medir a demanda).

Utilizando este modelo, muitos economistas nos E.U.A. previam no fim da década de 90 uma forte aceleração da inflação quando a taxa de desemprego estava caindo, mas o que se observou (ver gráfico 1) foi que a inflação e o desemprego caíram juntos. Por outro lado, podemos ver que em setembro de 2006 a inflação voltou a cair, mesmo depois de um processo de quase três anos de queda na taxa de desemprego (pelo mesmo modelo a inflação deveria acelerar). Por fim, desde setembro de 2007, a inflação e o desemprego vêm subindo pari passu. Vamos, nesse pequeno artigo, discutir os problemas com o modelo aceleracionista a partir de evidências empíricas para os E.U.A..

Gráfico 1. Núcleo da inflação(12 meses) e desemprego (média móvel 12 meses) – E.U.A.

Fonte: U.S. Department of Labor: Bureau of Labor Statistics;

1. Por uma volta à Curva de Phillips tradicional?

A primeira hipótese que vamos discutir é a de que a soma dos parâmetros de defasagem da inflação deve somar um. A conseqüência dessa hipótese é que a curva de Phillips passa a ser aceleracionista: variações persistentes no nível do desemprego (ou hiato de produto) ou choques de oferta persistentes aceleram a inflação. Assim, pressões permanentes de demanda levam, após algum tempo, invariavelmente à uma hiperinflação. 

Fair (2000) sugere que a estimação da equação com a imposição de a =1 não é uma boa aproximação para a dinâmica atual do processo inflacionário[3] e propõe um modelo com índice de preços e de salários. Flaschel et alli (2007) também sugerem que a melhor forma para explicar a inflação não é através de um modelo aceleracionista, mas sim voltar à curva de Phillips tradicional com trade-off entre inflação e demanda, levando em conta tanto a inflação de preços quanto a de salários.  

Para esses autores, a volta da “Velha curva de Phillips” é defendida apenas pelos resultados econométricos encontrados, mas nas duas próximas seções discutiremos a intuição econômica desse resultado.

2. Inércia parcial e mudança estrutural

Se a evidência empírica é contrária a hipótese de inércia total (soma dos coeficientes defasados da inflação igual à 1), cabe a pergunta de por que essa hipótese é amplamente adotada. A resposta é que, quando se analisa séries mais longas da inflação (nos E.U.A., as séries utilizadas nas estimativas começam na década de 60) percebe-se que a variável é não estacionária, apresentando, assim, raiz unitária. Se o processo é não estacionário, parece fazer sentido estimar a curva de Phillips aceleracionista.

Mas faremos dois questionamentos a essa solução.  Primeiro, será que é correto tratar um período tão longo da mesma maneira? Braga (2006)) demonstra que não. O gráfico abaixo, retirado doe trabalho de Marques(2004) nos mostra que o padrão inflacionário muda, e que podemos separar três padrões diferentes: o de 1960-1980 (que apresenta raiz unitária), o de 1983-1991 (em alguns testes apresenta raiz unitária e em outros não) e o período 1991-2002 (que não apresenta raiz unitária) (ver Braga, 2006, p. 97-101). Assim, o uso de uma série longa que, em que a variável se comportou de maneira não estacionária em alguns períodos, certamente levará a uma má especificação da dinâmica inflacionária para o período recente.  

Gráfico 2. Mudanças no padrão Inflacionário

Fonte: Braga (2006) apud Marques (2004)

Isso nos leva, então, ao segundo questionamento: será que é apenas inércia, memória inflacionária, que explica o fato da inflação ser uma série não estacionária em alguns momentos e não o ser em outros? Serrano (2004)[4] mostra que não. E o que difere nos períodos analisados é o grau de acirramento do conflito distributivo, conforme será explicado com mais detalhe abaixo.

3. Introduzindo o conflito distributivo

Alguns autores (Serrano(1986), Ros(1989), Lara (2008)) mostram que a inflação, quando entendida apenas como inercial, apresenta problemas. Um modelo mais geral para entender a inflação deve levar em conta uma inércia parcial (mecanismos formais e informais de indexação) e a existência de conflito distributivo. O conflito, por sua vez, é visto não só do ponto de vista dos trabalhadores que buscam metas de salários reais via negociação do salário nominal, mas também por parte dos capitalistas que buscam ajustar a margem de lucro em relação ao piso da taxa de juros de longo prazo (Serrano, 1993, Stirati, 2001, Lara, 2008). Este último é altamente influenciado pela política econômica, pela fixação da taxa básica de juros.

Isso posto, nota-se que ao estimar a inflação sem levar em conta o conflito distributivo, obtém-se um viés para cima do valor do parâmetro de inércia, pois ele capta também os efeitos de persistência via conflito.

Dois estudos empíricos para os EUA nos ajudam entender o viés dos parâmetros utilizando séries longas[5]: Pollin(2001) adiciona o custo unitário do trabalho (CUT na tabela abaixo), que mede o conflito entre o ganho do trabalhador pelo aumento do salário nominal e o ganho do capitalista com o aumento de produtividade liquido do aumento do salário. Os resultados mostrados na tabela abaixo mostram que ao adicionar o custo unitário do trabalho, o coeficiente de inércia ( ), que era 1, abaixa para 0,76.[6] Setterfield (2005) estima a curva de Phillips com expectativas e mostra que, ao incorporar variáveis institucionais[7] (“Índice Conflito”), que refletem o poder de barganha dos trabalhadores, além do crescimento do mark-up e da produtividade, essas variáveis são significativas para explicar a inflação e tornam o coeficiente ( ), de inércia, menor.

Tabela 1 – Curva de Phillips com conflito distributivo

        Fonte: Elaboração própria.

Esses dois resultados, de que houve uma mudança estrutural na inflação e que os fatores de poder de barganha mudaram ao longo do tempo e influenciaram bastante a dinâmica inflacionária, foi sintetizado por Alan Greenspan ao cunhar o termo “Trabalhadores traumatizados”. Como bem já concluiu Nick Trebat: “Com os aumentos da produtividade, a crescente “globalização” das empresas americanas e o enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores promovido pelos governos Reagan, Bush  e Clinton nos anos 80 e 90 (Greenspan não cita este último fator), a maioria dos norte-americanos não se sentia segura o suficiente no seu emprego para reivindicar aumentos salariais. “Criamos um nível de insegurança no trabalho que tem superado as pressões para aumentar os salários”, disse Greenspan em 1997. Destacando o clima de medo que foi se instalando ao longo da década, Greenspan observou: “Em 1991, no fundo de uma recessão econômica, uma pesquisa sobre trabalhadores em grandes empresas americanas indicou que 25% temiam demissão. Em 1996, embora a taxa de desemprego estivesse nitidamente menor, este mesmo grupo de pesquisa descobriu que 46% temiam ser demitidos.”(Trebat, 2007)

4. Duas notas sobre a inflação de demanda

Vimos, a partir da discussão do tópico anterior, que: a) a pressão de custos e conflito distributivo não é estatisticamente não significativa para a determinação da inflação, e que este fator diminui sensivelmente no período recente (a partir da década de 80); b) a inércia é parcial, portanto um choque de custo ou de demanda tende não persistir no longo prazo.

Discutiremos, então, as pressões vindas do lado da demanda. A primeira idéia a ser discutida, que implica em uma relação não tão sistemática entre demanda e inflação é a presença de uma curva horizontal para intervalo amplo da demanda. Filardo (1998 ) encontrou uma curva horizontal para um intervalo de 0,9 % para o hiato do produto para os E.U.A. . Ou seja, taxas de crescimento só geram aceleração inflacionária se estiverem um ponto acima ou abaixo do produto potencial. Levando em conta que a volatilidade de produto não é muito alta nos E.U.A., Filardo considera que é amplo o intervalo encontrado: “The estimate a=0.9 implies the size of the balanced economy regime is fairly wide. The balanced economy regime occurs when output is roughly a percentage point above or below trend; the weak-economy regime occurs when output is less than a percentage point below trend; and the overheated-regime occurs when output is more than a percentage point above trend. By way of comparison, in recessions output typically falls from 2 to 4 percent below trend, and in exceptionally robust expansions output typically rises from 2 to 4 percent above trend”(Filardo, p. 42).

Gráfico 3 – Curva de Phillips com parte horizontal

        Assim como Filardo(1998 ), Barnes e Olivei (2004) também estimam o parâmetro de demanda para três intervalos, escolhendo a variável taxa de desemprego ao invés do hiato do produto como Proxy da demanda. No primeiro caso, a estimativa é feita supondo uma NAIRU constante, a curva fica horizontal para taxas de desemprego entre 3,95% e 7,40%. Considerando o intervalo de confiança, a parte horizontal chega a ser entre 3,90% a 7,60%. Assim, a inflação acelera quando a taxa de desemprego se situa em 3,8% ou abaixo, ao passo que para causar uma deflação é necessário derrubar e manter a economia em algum ponto com desemprego igual ou acima de 7,70%.

        A segunda idéia de relação entre demanda e inflação aponta para o fato de que ela pode não ser persistente no longo prazo. Tal fato surgiu da idéia de histerese forte de produto e de histerese fraca do desemprego. A NAIRU variável (ou produto potencial) só tem sentido se falarmos em histerese, ou seja, que a própria NAIRU depende das observações passadas da taxa de desemprego. “O que é importante notar é que a NAIRU variável, mesmo quando calculada de diferentes maneiras, nada mais é que uma tendência de mudança da própria taxa de desemprego observada, o que implica que está sendo suposto a presença de histerese fraca na taxa de desemprego[8]” (Braga, 2006, p.111).  Nesse sentido, artigo de Barnes e Olivei (2004) vai além do artigo de Filardo (1998). Introduz, além da curva de Phillips horizontal, uma NAIRU variável, e obtém melhor relação entre demanda e aceleração inflacionária. Com TV-NAIRU, o intervalo horizontal da curva de Phillips varia entre -1,40 e 1,30 em relação a NAIRU variável, com o intervalo de confiança chegando a (-1,60 a 1,60).

Assim, a presença de histerese invalida a idéia de que o produto potencial (ou NAIRU) é independente do produto corrente. Mas há evidências de que a demanda puxa o produto corrente pela via do investimento induzido (Braga, 2006) ou pela via da produtividade do trabalho (Jeon e Vernengo, 2007). Nesse último texto, os autores concluem que somando a lei de Okun (ciclo) com a lei de Verdoon (que diz que o crescimento da produtividade do trabalho segue o crescimento do produto como tendência) explicam 87% do crescimento da produtividade do trabalho.

Dessa forma, o aumento da demanda pode sim gerar inflação em um primeiro momento, mas a presença da histerese e do produto puxado pela demanda, e do produto potencial puxado pelo produto, ainda que de maneira não automática, no longo prazo suprimirá as pressões inflacionárias de demanda (ainda que o nível de preços se aumente).

5. Conclusões e Implicações de política

Vimos então que:

(a)                  O parâmetro de memória inflacionária é menor que 1 no período recente, e isso ocorre porque esse parâmetro capta além da inércia (mecanismos formais e informais de indexação), o efeito do conflito distributivo (quando não está explicitamente na equação), que amenizou bastante nos E.U.A..

(b)                  Como existe conflito distributivo, e como os salários são componentes de custo para quase todos os processos produtivos, não se pode negligenciar a inflação de custo.

(c)                   A relação entre demanda e inflação ocorre em períodos de forte aquecimento econômico, e podem não ser persistentes à medida que, em última instância e de maneira não automática, a demanda afeta o produto e o produto afeta o potencial;

As conclusões de política econômica se alteram drasticamente quando apenas a equação aceleracionista da inflação é abandonada, mesmo mantendo o restante da estrutura do modelo do novo consenso: Setterfield (2004) introduz a equação:

No lugar da curva de Phillips aceleracionista e obtém como resultado uma multiplicidade de taxas de crescimento e de utilização de capacidade como possibilidade, para cada meta de inflação escolhida.

Lavoie et alli(2005) também propõe um remendo na curva de Phillips:

Ou seja, acrescenta uma parte horizontal e introduz a inflação de custos e obtém resultados bem diferentes do que propõe o novo consenso em termos de produto e emprego: “our specified amended Phillips curve will yield Kaleckian results, with important roles for fiscal and monetary policy in influencing the level of output, capacity utilization and employment.”(Lavoie et alli, 2005, p.13).

Outro remendo no modelo do novo consenso é feito por Lavoie(2006): ele introduz a hipótese de histerese e que o produto potencial depende do produto corrente, e este da demanda. O resultado é que o aumento de taxa de juros real induz a uma queda permanente da taxa de crescimento do produto. Outro que introduz a questão da histerese dentro do contexto do novo consenso é Aspromorgous(2007). Como a política de juros via regra de Taylor tem efeitos no produto potencial, conclui: é a crença do banco centra que acaba determinando o que virá a ser chamado de “taxa natural”.  

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Entre as explicações da inflação, existe um amplo cardápio de opções. Na direita ortodoxa, invariavelmente, a inflação é explicada por “excesso de gasto” (usualmente público) ou por “transbordo salarial”, o que configura um quadro de inflação por “excesso de demanda”: se pretenderia consumir mais do que se tem produzido. Por fim aumentam os preços. No fundo do argumento sempre há um governo irresponsável e “populista” que aumenta o gasto e “adoça” a economia com o único e diabólico fim de ganhar as eleições e se perpetuar no poder.

Daí as receitas de frear o crescimento da demanda ou esfriar a economia. O problema com esta tese é que tem existido períodos de baixo crescimento ou recessão com alta inflação, em general as etapas imediatas que sucedem às grandes desvalorizações. O outro problema é que hoje existe certa margem de capacidade ociosa (está utilizando-se cerca de 72%  em média) fruto em boa medida de investimentos realizados entre 2005 e 2007. Não parece existir excesso algum de demanda. É notório que muitas análises supostamente críticas costumam ter “recaídas” neste tipo de diagnóstico ortodoxo, associando pressão inflacionária com suposto esgotamento da capacidade instalada.

Oligopólios e preços

Uma explicação mais heterodoxa, freqüente nas análises de esquerda, é que a inflação teria como causa a forte concentração e oligopolização dos mercados. O crescimento dos preços se deveria assim ao fato de que existem grandes grupos empresariais com forte poder de mercado para fixar seus preços, aumentando assim sua margem de lucro sobre os custos (que aumentariam menos). Estes grupos econômicos seriam os que verdadeiramente ganham com a inflação. Não só todo aumento salarial, como mesmo o mais mínimo murmúrio de instabilidade ou de incerteza serviria de desculpa para aumentar os preços. Se põe como exemplo a fixação de preços a um dólar de 4 pesos em 2002 e que logo, depois da diminuição do tipo de câmbio, nunca retrocederam, ou também a evidente concentração das cadeias de comercialização que conformam os hipermercados. A receita aqui é óbvia: se requereria a decisão de regular os mercados e favorecer a competição. Basicamente se sinalizaria para gerar diversos mecanismos de controle de preços, porque a inflação seria o resultado de uma decisão arbitrária e do abuso de poder dos grupos concentrados.

O problema com esta visão é que a oligopolização e os lucros extraordinários são uma regra (sem exceção) na economia argentina nos últimos cinqüenta anos, e a inflação (a elevação generalizada dos preços) não é um fenômeno permanente. Na conversibilidade, conviviam uma altíssima concentração e a existência de lucros extraordinários (e quanto!) com una inflação de 2 ou 3 por cento ao ano. Além disso, a fixação de preços monopólicos após a desvalorização se faz de uma vez (não é algo permanente), consolidando-se logo um novo padrão de preços relativos. Mas não pode explicar as altas generalizadas (aceleração) que começam a ter lugar com força logo a partir de 2007.

Há um ausente notório nas análises heterodoxas e de esquerda acima descritas: os trabalhadores. Nas análises verdadeiramente heterodoxas (clásico-marxistas, kaleckianos), é a luta de classes que explica de modo específico em cada conjuntura as razões da inflação. Mias ainda: a inflação mesma é o resultado geral de um conflito distributivo inerente ao capitalismo, sistema que se caracteriza estruturalmente por uma relação inversa entre salários e lucros.

A inflação atual

Na conjuntura atual, a inflação argentina tem uma origem cambial (devido à desvalorização) com seu conseqüente impacto sobre os custos (especialmente salariais). A inflação dos preços internos dos alimentos é o resultado quase direto da alta dos preços internacionais dos grãos, carnes e outras “commodities” que, por ser o tipo de produtos que a Argentina exporta, se transferem ao mercado doméstico por um “efeito de arraste”. Ademais, este se vê agravado pelo fato de que a soja, dada sua rentabilidade diferencial, está substituindo as atividades agropecuárias restantes na exploração da terra, gerando quedas ou estancamento das outras produções (carnes, cereais e alimentos frescos). Reaparece assim na Argentina a maldição de uma inflação exacerbada, especificamente nacional (é um dos três ou quatro países na historia mundial que sofreu mais de um processo hiper-inflacionário), em razão de que exporta exatamente o que consomem suas classes populares num momento de alta inédita dos preços internacionais de alimentos. Daí que o conflito com o agro tem como pano de fundo o conflito distributivo mais geral com os assalariados. Além disso, num contexto geral de franco crescimento, o desemprego não funciona mais como ferramenta “disciplinadora” das demandas por aumentos salariais. Com redução do desemprego, e dado que há poucos anos se reabriram as negociações salariais pelos sindicatos, logicamente os salários (especialmente os do setor formal) começaram a subir lentamente. Porém, libertada a suas próprias forças, a economia argentina apresenta limites férreos no médio prazo para a redistribuição de renda pela via do aumento do salário nominal. A força de trabalho é o insumo mais difundido, presente em toda a economia. O aumento do salário pode inicialmente estimular a demanda, ampliar o mercado e conduzir a aumentos da produção. Porém, cedo ou tarde, “estrangula” o lucro e se translada como maior custo aos preços, produzindo inflação.

Tem-se argumentado que os salários não podem ser responsáveis pela inflação, posto que arrastam um nível historicamente deprimido. Isto é certo como tendência, mas é o resultado de um longo processo que alternou elevações e quedas reais do salário, como se vê no quadro. Em geral, as quedas coincidiram com grandes desvalorizações (1975, 1981, 1989, 2002) e foram seguidas de recuperações importantes ainda que cada vez menores. Precisamente, o que mostra o gráfico é uma tendência geral do salário real resultante da paulatina debilitação da capacidade de negociação dos trabalhadores que foi impulsionado em 1975.

De tal modo, nos marcos do capitalismo argentino atual, a redistribuição da renda a favor dos assalariados pela via de aumentos nominais de salários só é factível por períodos limitados no tempo. A discussão deste tema é central, posto que há vastos setores de esquerda que alentam como única e excludente estratégia alternativa a redistribuição de renda mediante a alta salarial. Está subjacente a esta estratégia uma idéia confusa não explicitada, e muitas vezes impregnada de conotações éticas, segundo a qual os salários nunca podem ser “culpáveis” da inflação, como se a economia real fosse uma economia planificada. Confundem-se assim a análise normativa (o que a realidade deveria ser) com a análise do modo no qual o salário efetivamente funciona numa economia capitalista (o que a realidade é). Certamente, uma explicação que culpa os oligopólios e ao seu afã de lucro pela inflação crônica “fecha” perfeitamente com essa confusa noção ética acerca do salário. Mas em geral, os oligopólios e todas as empresas importantes tendem a manter constante a margem de ganho. Com esta única condição, as elevações salariais se transferem como maiores preços pela via de maiores custos. Ainda assim, a inflação que deriva do conflito distributivo conspira logo contra a política cambial do modelo vigente, reduzindo o tipo de câmbio em termos reais e diminuindo a competitividade da produção local. Logo, isto tem efeitos adversos sobre o investimento, a atividade e o emprego. Finalmente, com a queda do emprego, torna-se difícil a recuperação salarial.

Neste contexto específico, uma redistribuição de renda em favor dos assalariados só poderia ser o resultado de uma decisão de Estado, um tipo de “pacto” que “discipline” os empresários mediante um plano que envolva metas em termos de que porcentagem do PIB deveriam apropriar-se os salários, quanto de lucro e quanto para o Estado. Para isso, requer-se construir um Estado com “capacidade de arbitragem”, especialmente para impor aos grandes grupos econômicos as pautas estratégicas de tal redistribuição, algo que excepcionalmente se conseguiu na “Idade de ouro” do capitalismo mundial ou nos tempos do primeiro peronismo. Algo que, precisamente, hoje volta a se implantar, lenta e dificultosamente, ainda que com avanços e retrocessos, nos ensaios pós-neoliberais de Equador, Bolívia e Venezuela.

* Traduzido por Raphael Padula.