Cultcoolfreak

Nota de Repúdio à UNIBAN (Universidade Bandeirantes)

Sun, 08 Nov 2009 12:04:52 -0300

Há tempos não via algo tão estranho. Tenho certeza que todos já ouviram falar de uma estudante que foi humilhada, chamada de "puta" pelos alunos da UNIBAN (São Bernardo do Campo). Consta dos autos que a rapariga foi à aula trajando um vestido por deveras curto, o que instigou os instintos mais primitivos dos pobres estudantes. Os alunos, em momento de rara catárse coletiva, passaram a xingá-la pela citada alcunha em uníssona histeria. Foi necessária a intervenção da Polícia Militar bandeirante para que conseguisse sair do prédio com a dvida escolta (veja o vídeo ao lado).

O bom senso dizia que o fato decorreu de atitude preconceituosa, machismo porco. Machismo ruim, breve leitor. Não o machismo saudável, moleque, que agrada as mulheres por valorizá-las. Consequência lógica do evento seria um pedido de desculpas da Universidade, para evitar processo de indenização, já que a entidade responde solidariamente a tudo o que ocorre em suas depências.

Pelo contrário. A UNIBAN expulsou a aluna do corpo discente considerando, em sindicância interna, que ela teve postura inadequada e provocativa, incitando a algazarra dos demais estudantes, os quais teriam se manifestado em prol do ambiente escolar, como se observa na nota da entidade divulgada na imprensa:

A estudante, chamada Geisy Arruda (foto abaixo divulgada pelo jornal Folha de São Paulo de 08/11/2009) recebeu o certificado oficial de "puta" da UNIBAN. Não há como entender o motivo que levou seus responsáveis a expô-la com o anúncio do resultado da sindicância. De acordo com a matéria do jornal "O Diário de São Paulo", o proprietário da UNIBAN, Heitor Pinto e Silva Filho (candidato a vice-governador na chapa de Paulo Maluf nas eleições de 2002), possuia contra si, até a data de publicação da notícia (2002) 04 (quatro!) inquéritos policiais, sendo formalmente condenado em dois processos, um criminal e outro cível, além de constar como réu em outras 59 ações.

Sabemos que isso não é motivo que justifique a defesa da aluna, mas deve-se deixar claro que o julgamento pautou-se em parâmetros de moralidade canhestra, exarcebadamente hipócrita. Não bastasse o choque em descobrir que existem ambientes de ensino no qual as pessoas são julgadas pelas roupas que usa, saber que essas condições são apoiadas e incentivadas pela coordenação da entidade é de causar medo até no mais retrógrado dos conservadores.

Elaboramos uma Nota de Repúdio no site Pettion on line, onde estamos recolhendo assinaturas das pessoas que se sentiram ofendidas com a postura da UNIBAN. Vamos encaminhar ofício ao diretor da Universidade, ao MEC e ao ógrão do Ministério Público competente, solicitando providências imediatas, para que esse fato fique registrado como uma infelicidade da instituição de ensino, na intenção de que nunca mais se repitam julgamentos morais de tamanha incoerência.

Com disse meu amigo Doni, "Ontem, cigarros. Hoje, um minivestido. Amanhã serão tatuagens e piercings. Depois, negros, gays ou mesmo gordos."

Da abordagem

Thu, 15 Oct 2009 21:34:39 -0300

Comece com os olhos... volumes sobre a roupa indicam onde deverá tocar com objetividade. Descubra tudo sobre ele. Se não consguir, desista do serviço. Tira que entra em trampo de gaiato não deve sair para a rua, e tem que fazer BO no DP o resto da vida.

Preocupe-se com os arredores do mala. Nunca vá sozinho. Deixe sempre uma back up à disposição. Uma velinha, arma raspada para que, na eventualidade de uma merda, você possa despejá-la ao lado do corpo e dizer que ele atirou primeiro.

Caso seja impossível ter alguém no background, tenha a certeza de que terá a vantagem da surpresa. Imponha-se na solidão, garantindo que o infeliz sabe que você é maluco o suficiente para mandar a corregedoria tomar no cu e matá-lo por um mero suspiro inesperado que ele soltar.

Considerando o vasto universo da ciência da chegada e o ambiente que a envolve, vamos nos focar em seu instante específico. Você e o contido. Só isso.

Deixe ele ver o cano se aproximar com raiva de sua cabeça. Mas não é isso que o assustará. É sua capacidade de impor o terror. Não importa se você é pequeno, gordo, mirrado ou bombadinho. Quem manda é sua voz de comando. Ordene, nunca peça; deixe a loucura sair como esporro de seu corpo. Ele precisa saber que você está fora de controle. É como se dissesse baixinho em seu ouvido "vou te matar, seu filho da puta. E nem mesmo sei que é você"

É necessário que durante a revista ele não veja seu rosto. Você vai tremer, vai suar frio e sentir medo dele ter uma arma escondida e ser mais rápido do que você. Ele não pode sentir o cheiro desse temor. Mantenha-o de costas e chute o lado interno de seus pés com força. Ele entenderá. Na ausência de parede, mande se deitar de costas. Não deitou, derrube-o. Passe as mãos com força ao redor das pernas... suba até o saco. Não tenha vergonha de apertar suas bolas. E golpei-as para que ele perca o fôlego por alguns instantes.

Alise a cintura. O pescoço.

Não achou o que procurava? Agradeça a colaboração e mande-o desaparecer dali.

Copacabana, Belchior, dezembro de 2008

Mon, 24 Aug 2009 20:22:09 -0300

O brevíssimo leitor que ainda cai por aqui deve ter notado que no final do ano passado fui até o Rio, e com a cara de pau que Deus me deu, conheci o Belchior.

Estava ao lado de uma morena linda, em um hotel de Copa. Conversamos sobre amenidades, os anos sessenta, Lula e o fim da utopia. Pagou meu café, e eu o retribui com um exemplar do meu livro.

Passamos a noite de sábado bebendo com umas putas na orla da praia. A morena foi-se embora com as putas. Cantamos velhos sucessos. Uns travecos faziam o falsete elisregiano para "como nossos paaaaiiis". Todo mundo da sarjeta o conhecia. Era dezembro.

Agora sou surpreendido com a notícia do G1, que fala algo sobre o sumiço do músico, e que há 03 anos não dá mais notícias!!!!

Bem, garanto que em dezembro de 2008 bebemos copacabana em uma madruga de sábado:

Ele estava muito feliz, e ficou mais feliz ainda quando soube que eu conhecia algumas de suas músicas, além do pout-pourri cafona que neguinho de vermelho adora ter gravado. E sabe o que é o mais engraçado? O carlinhos parecia mais incomodado do que o Belchior, em seu eterno altar, sempre bronzeadinho na beira da praia (foto ao lado).

Não sei se o Belchior quer se encontrado. As vezes tenho minhas crises de andarilho, e penso o quanto seria ótimo sumir por uns anos. Três é um bom número. Caso eu tivesse desaparecido há três anos atrás, eu teria engordado menos, comido mais.

AGU afirma que Lei antifumo é inconstitucional

Fri, 21 Aug 2009 13:04:17 -0300

E eu, com uma plaquinha "EU JÁ SABIA!!!!"

Lei antifumo em SP é inconstitucional, diz AGU em parecer ao Supremo
STF vai julgar ação que pede revogação da lei; data ainda não foi definida.
Para AGU, houve invasão de competência da União pela lei paulista.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (18) recomendando que a lei antifumo aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, em vigor desde o último dia 6, seja declarada inconstitucional.

O STF vai julgar em data ainda não definida uma ação em que a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) pede que a lei seja revogada. Para a confederação, a legislação "viola frontalmente o direito fundamental de liberdade dos fumantes".

No documento, assinado pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e por mais dois representantes do órgão, a AGU destaca que houve invasão de competência da União pelo Estado de São Paulo. A norma sancionada pelo governador José Serra proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e qualquer outro produto fumígeno em áreas de uso coletivo, total ou parcialmente fechadas.

Segundo a AGU, entre as hipóteses em que o Estado poderia editar uma lei seria no caso de ausência de norma federal sobre a matéria ou em situações de peculiaridades locais que justificassem uma norma própria. No parecer, o órgão que representa juridicamente a União considerou que, como já há uma norma própria que trata da questão, os termos da lei estadual extrapolaram os comandos da lei federal.

"No presente caso, o governador do estado de São Paulo, bem como a Assembleia Legislativa da mesma Unidade Federativa, não indicaram a existência de qualquer peculiaridade ou particularidade local a justificar um tratamento normativo diferenciado", destaca trecho do parecer.

O documento da AGU cita ainda que a lei paulista não permite a manutenção de áreas para fumantes em ambientes coletivos, enquanto a legislação federal autoriza.

Governo de SP defende legitimidade da lei

O Governo de São Paulo, por sua vez, defende a legalidade da lei sob o argumento de que a norma se encontra em consonância com o conteúdo da convenção-quadro sobre controle do uso do tabaco, assinada em 2003, e aprovada pelo Congresso em 2005.

Esclarece ainda que "inexiste contrariedade" entre a lei federal e a estadual, ao citar que a legislação do estado deve se "conformar" com ao conteúdo da convenção e não com a lei federal que regulamenta o uso do tabaco, que é de 1996. Por fim, o governo cita que "a inviolabilidade ao direito à vida, à saúde, à proteção à maternidade, bem como o direito ao desfrute de um meio ambiente saudável, são bens e valores jurídicos protegidos constituição".

Processo será julgado no STF

O relator do processo no STF é o ministro Celso de Mello. Cabe a ele levar o caso para julgamento em plenário. O parecer enviado pela AGU não representa influência direta sobre a análise, pois caberá aos 11 ministros do Supremo decidir se a lei paulista é ou não constitucional. Em julgamentos recentes que envolviam a União, como o da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no entanto, a maior parte dos ministros seguiu a orientação da AGU.

Qualquer que seja a decisão do STF sobre o caso, poderá servir de parâmetro para todo o país, pois além de São Paulo, alguns outros estados e municípios também discutem leis estaduais antifumo. É o caso do Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral já sancionou uma lei na última segunda-feira (17).

Efeitos

Só na primeira semana em que a lei paulista entrou em vigor, 7.428 estabelecimentos da capital paulista foram fiscalizados por agentes da Vigilância Sanitária e do Procon e 55 autuados.

A AGU, seguindo o vetusto parecerista Cultcoolfreak!

Eu preciso correr ao fórm da barra funda para ganhar meu Habbeas Corpus antes que a AGU consiga o óbvio no STF.

Até a última ponta da Lei antifumo

Tue, 04 Aug 2009 23:56:48 -0300

"O 190 vai atender aos chamados do mesmo jeito que faz quando tem briga de trânsito, quando tem briga de marido e mulher. É uma ocorrência normal, e eles vão porque há alguém desrespeitando a lei. O fumante vai ser removido usando força policial. Não vai ser preso, mas vai ser levado à delegacia de polícia para registrar a ocorrência"

É a voz de Luiz Roberto Barradas Barata, secretário estadual da saúde do estado de são paulo, no jornal folha de são paulo de 03/08/09 (só para assinantes, mas copiado aqui). Quando me disseram, custei a acreditar que isso prosperasse. Deixaram um chefe do poder executivo de uma unidade da federação atropelar a constituição federal e legislar sobre direito penal. Talvez o breve leitor nunca tenha se preocupado em saber o motivo da existência de duas casa legislativas, câmara dos deputados e senado. Essa foi a opção histórica do estado brasileiro, porque pensou-se que os temas mais importantes seriam exaustivamente debatidos antes de virarem leis. A carta magna assim determinou, em seu artigo 22, I:

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;

Mas a Lei estadual 13.541/2009 irrompe toda a lógica jurídica, ao permitir que a polícia militar bandeirante possa retirar, à força, o contribuinte que estiver fumando dentro das áreas por ela definidas. Quer dizer, seguindo esse mesmo raciocínio monarquista, se o governador quiser, pode baixar uma lei proibindo o abraço para evitar a contaminação da gripe suína.

Quando falo que o brasil pertence à um grupelho quatrocentão, dizem que meu complexo de inferioridade é maior do que minhas ambições. Mas (não querendo ressuscitar a vetusta barba de Marx) não é a história querendo ciclicar novamente? Afinal, do pouco que me lembro das aulas da dona Rute na minha oitava série em meados de 92, houve uma tal revolta da vacina, quando o governo tentou impor a sanitarização dos pobres a chicotadas. Novamente, tentam fazer da PMSP uma polícia de governo, desonrando seu objetivo primoridial: a manutenção da ordem pública.

A ABRESI (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo) reclamou no mandado de segurança nº 053.09.015779-9, impetrado junto a 3ª vara da fazenda pública da capital. Por sorte, o processo caiu nas mãos de um juiz que sabia ler, e sua excelência VALTER ALEXANDRE MENA, em uma sentença de 75 páginas, ensinou ao governador e seus asseclas que, muito embora a boa vontade em salvar vidas, o estado democrático de direito é superior ao ego individual de autoridades com pretenções eleitorais. Eu gostaria que todos pudessem ler a fundamentação do magistrado na decisão, que ensinou de forma brilhante conceitos como competência concorrente, exclusiva e privada. Ainda há esperança no judiciário. Sei que o texto cansa, mas vale a pena selecionar alguns excertos:

"Ora, o poder de polícia é indelegável ao particular, e, no caso de empresários, nada justifica transferir-lhe tal atribuição em detrimento de sua própria clientela." [no caso, sobre o grosseiro equívoco da lei que permite ao proprietário do estabelecimento a retirada coercitiva do cliente canceroso]

"Doutra banda, a força policial somente pode ser utilizada na hipótese de ocorrência de crime, ou seja, conduta assim tipificada na lei. Ora, fumar em ambientes proibidos não constitui crime ou contravenção, mas no máximo mera infração administrativa, sujeita a sanções administrativas, e que somente podem ser impostas ao infrator e se a ordem for dada por autoridade competente (o que não é o caso do empresário). Daí decorre que a utilização da polícia militar e da polícia judiciária para tal mister constitui claro desvio de finalidade."

"(1) A lei estadual, ao proibir radicalmente e abruptamente, a existência de fumódromos, extrapola a limitação da competência legislativa concorrente prevista na Constituição Federal, dado seu caráter substitutivo e não suplementar da norma federal que os admite;"

"(3) A lei estadual viola o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, incidindo na proibição do excesso, ao proibir o fumo em propriedade privada e de acesso privado (não aberto ao público), em prejuízo da intimidade"

Para quem se interessar, a íntegra da decisão está aqui em:
sentencaleiantifumo.PDF

Muito bem. Após a determinação de suspensão da lei em 1ª instância, os cavaleiros do rei recorreram e, para surpresa de todos os técnicos do direito, o excelentíssimo presidente do TJSP, o desembargador Roberto Vallin Bellochi, em outra decisão no mesmo processo, agora com o novo número 180.562.0/9-00 (Órgão Especial), omitindo-se quanto à análise da inconstitucionalide do dispositivo, suspensou a sentença sem ao menos disponibilizar no saite do TJSP o teor de tal estranheza:

(confira o andamento do processo no site do TJSP)

Com o silêncio antirepublicano de sua decisão, omitindo o conteúdo do proferido até do diário oficial, só podemos imaginar que pautou-se pela propaganda facista do governo, caminhando a passos largos para uma indicação à algum tribunal superior, na esperança de seu governador eleger-se presidente.

Sabe o que vai acontecer, breve leitor? Aguarde o primeiro minuto do dia 7 de agosto desse ano. Caso você esteja em algum barzinho, aparecerão policiais militares acompanhados de fiscais da saúde e jornalistas, pronto para lhe carregarem para algum DP e fazer um boletim de ocorrência de preservação de direito, para te liberarem em seguida como se nada tivesse acontecido, posto que fumar em local fechado nunca foi, não é, e nunca será crime à altura da extrema medida coercitiva que querem impor.

Na dúvida, sempre diga que é usuário.

Tem culpa a PM na USP?

Mon, 15 Jun 2009 20:25:51 -0300

O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) está organizando uma passeata para o dia 18/06/2009, saindo do vão do MASP até a Secretaria de Segurança Pública, no Largo do São Franciso. Segundo o site, eles pretendem pedir:

"a retirada da tropa da PM do campus, a renúncia da reitora Suely e a reabertura de negociação da pauta unificada entre Fórum das Seis e Cruesp. O ATO SERÁ REALIZADO EM FRENTE À FACULDADE DE DIREITO, UNIDADE DO DIRETOR GRANDINO RODAS, RESPONSÁVEL PELA RESOLUÇÃO DO CO, QUE DETERMINA E AUTORIZA A INVASÃO DA UNIVERSIDADE PELA FORÇA POLICIAL."

Eu sinceramente não quero acreditar que os alunos, que até agora tem uma luta legítima, vão cair nessa conversa mole de reinvicar da PM a sua saída, como se ela possuísse qualquer responsabilidade na presença dentro do Campus. Uma profunda ausência de capacidade dos fatos. Só pode ser isso.

Pra que fique bem claro, quem determinou a entrada da Polícia Militar no campus foi a Juíza da 12ª Vara da Fazenda da Capital, nos autos do processo 053.09.018381-1 (veja vc mesmo no site do TJSP) - Possessórias Em Geral (reintegração, Manutenção, Interdito), Sua Excelência Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, cuja cópia do ofício dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo pode ser baixado aqui em: reintegracao_posse_usp.pdf, mas faço questão de transcrevê-lo abaixo:

Processo n°: 053.09.018381-1 - Possessórias Em Geral(reintegração, Manutenção,(Interdito)
Requerente: Universidade de São Paulo - USP
Requerido: Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo - Sintusp e outro

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Dr(a). Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, requisita de Vossa Senhoria a força policial necessária para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça deste juízo no cumprimento do mandado de REINTEGRAÇÃO DE POSSE das dependências dos Prédios Públicos da Universidade de São Paulo-USP, com sede na Rua da Reitoria nº 109, Cidade Universitária"Armando de Salles Oliveira", Subdistrito de Butantã - São Paulo, utilizando-se de força policial e ordem de arrombamento, se necessário.

Atenciosamente.
São Paulo, 28 de maio de 2009.

MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO
Juíza de Direito

Os alunos acreditam mesmo que vão tirar a PM da USP batendo panela na SSP? Quantos PMs vão abraçar um BO de desobediência, por amor à causa? Por não aproveitam que estão ali, perto do Fórum Hely Lopes Meirelles (onde despacha a Juíza), e vão tentar negociar com a única pessoa do mundo competente para determinar a reforma da decisão da ocupação? Isso sim seria revolucionário. Atropelar o bom ordenamento jurídico, solapar advogados e pugnar diretamente ao poder judiciário. uau!

Jovens!! Envelheçam! Rápido...

Direto do plantão

Sun, 07 Jun 2009 22:24:06 -0300

Caro Roger

Desculpe-me pelo atraso em agradecer o autógrafo no livro.
Gostei muito! Sabe que sou seu fã...
Lembrei de vc agora heheheh ....estou no plantão e está rolando um flagrante de um cara que furtou dez reais de cima do caixa de um mercado....
Acho que vou chamar o Roxin para tirar um plantão no meu lugar... Ando meio cansado... hehehe

Um abraço.

Dados finais da pesquisa da UNESCO sobre blogopol

Wed, 03 Jun 2009 22:12:23 -0300

Foram 63 (!!!) blogueiros que se dispuseram a responder a pesquisa, um número festejado pelo grupo de pesquisadores responsáveis pelo trabalho encomendado pela UNESCO, para o levantamento da blogosfera policial brasileira. Quase todos os blogs pertecentes a blogopol fizeram questão de marcar presença no evento, e agradecemos desde já a participação. Quero que todos saibam que o que estamos fazendo, sem nenhuma crise de megalomania, é histórico.

Dentro de um mês teremos a tabulação dos dados recolhidos, e esperamos que os blogs cresçam na dimensão que a internet mereçe.

O vídeo abaixo é apresentado pela Silvia Ramos, do CESeC, (entidade ligada a Universidade Cândido Mendes), que coordenou os trabalhos junto com Anabela Paiva. Ela sorteou três livros .40 àqueles que responderam à pesquisa. Os ganhadores foram:

Vlademir Assis - do Blog do Capitão

Adriano Duarte - do Blog do Duarte e, finalmente,

GM Abreu, da Guarda Municipal de Betim

Vou entrar em contato via e-mail com todos os ganhadores, pedindo o endereço completo de onde desejam receber o livro. Mas se já quiserem irem se adiantando, podem encaminhá-lo para o cultcoolfreak@gmail.com

Eliminação por ética na PC/SP

Fri, 22 May 2009 09:18:43 -0300

O Dr. Guerra avisou no Flit Paralisante, sobre o novo sistema de avaliação ética aos candidatos aos cargos da polícia civil paulista, denominado Ethos É difícil, em um primeiro momento, não apoiar a idéia e louvar tal iniciativa. Entretanto, conhecendo a índole nepotista da instituição, teme-se que isso se torne mais uma ferramanenta de injustiça.

Sempre suspeitou-se da fidelidade do processo de admissão na PCSP. Enquanto todos os outros concuncursos do funcionalismo são realizados por entidades profissionais, como FCC, VUNESP, CESPE, entre outros, as provas da polícia civil de são paulo são elaboradas por delegados de polícia, dentro da própria instituição. Não me lembro de processo seletivo feito por eles que não tenha sido alvo de investigação por fraude. Em meu concurso, me lembro que houve prova oral de português e informática. Entrei na sala para ser avaliado, um delegado com a arma em cima da mesa me perguntou quais as cinco regiões políticas do Brasil. Depois, quis saber em que ano Café Filho tinha sido presidente. Saí da sala com um mau presságio. Afinal, um concurso para investigador de polícia que se presta a sério não exigiria tal conhecimento de seus candidatos.

As provas são impressas na própria academia. Cansei de ouvir história de colegas que conheciam algum chegado com acesso aos gabaritos, ou às próprias peças.

Voltemos ao sistema Ethos. Ele avaliará a vida pessoal do candidato em seu reduto mais íntimo. Parece novdiade? Pois é. Para mim isso tem caráter de propaganda institucional, de um polícia que precisa repetir para si mesma que não se compõe, na maioria, de pessoas corrompidas e viciadas no contato com o crime.

Olhando mais de perto, nada disso se sustenta. Desde que foi implantado o concurso para os cargos da PC/SP (porque já houve um tempo em que seus funcionários eram indicados pelo governador), é obrigatória a investigação social do candidato, com caráter eliminatório. O que deveria ser um análise profunda de sua conduta na vida privada, particularidades que pudessem indicar um perfil impensável para quem ganhará uma arma e poder de polícia, era mera burocracia aser ignorada. Parece que não era usada. Já tive um parceiro de investigação que fora ganso, condenado por receptação de carga roubada antes de ser policial.

O Ethos não me empolga. Por mais que esteja presente a garantia do contraditório, tal caractística não condiz com a falta de liberdades individuais impostas a seus policiais. Eu me atrevo a desafiar os responsáveis por sua administração para aplicá-los em si mesmos.

Vamos ver quem restará.

Portaria DGP-18, de 18-5-2009
Regulamenta o processo de investigação éticosocial sobre os candidatos aos cargos policiais civis

O Delegado-Geral de Polícia,
Considerando que, em obediência aos preceitos constitucionais da eficiência e da moralidade, impõe-se criteriosa seleção dos candidatos ao ingresso nas carreiras policiais civis;

Considerando, ainda, que o processo seletivo público deve contemplar, além da aferição da capacitação intelectual do candidato, também seus atributos éticos e morais;
Considerando, por derradeiro, a expressa disposição do artigo 18, "caput", da Resolução SSP-182, de 22-08-2008,
resolve:

Artigo 1º - Fica instituído o "Sistema Ethos", sob responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil e sob administração técnica de sua Unidade de Inteligência, com o objetivo de recepcionar, sistematizar e armazenar as informações relativas à investigação ético-social dos candidatos aos cargos policiais civis, com a geração de correspondentes relatórios conclusivos ao final.

Artigo 2º - Terão acesso pleno ao "Sistema Ethos":
I - Delegado-Geral de Polícia;
II - Delegado-Geral de Polícia Adjunto;
III - Delegado de Polícia Diretor da Corregedoria;
IV - Delegado de Polícia Diretor da Academia de Polícia;
V - Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Informações Funcionais da Corregedoria;
VI - Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Concursos Públicos da Academia de Polícia;
VII - Delegado de Polícia Titular da Unidade de Inteligência Policial da Corregedoria;
VIII - Delegado de Polícia Diretor do Serviço Técnico de Investigação Ético-Social da Corregedoria;
IX - Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial da Academia de Polícia.
Parágrafo único - o Delegado de Polícia Diretor da Corregedoria disciplinará o nível de acesso dos demais usuários, incumbindo à sua Unidade de Inteligência Policial a expedição de senha e manutenção do controle de acesso.

Artigo 3º - A Secretaria de Concursos Públicos da Academia de Polícia remeterá, diretamente, à Unidade de Inteligência da Corregedoria, banco de dados contendo completas informações de todos os candidatos habilitados à prova oral de concursos públicos ao ingresso nas carreiras da Polícia Civil.

Artigo 4º - Verificada previamente a consistência das informações recebidas, a Unidade de Inteligência as remeterá à Divisão de Informações Funcionais para realização das necessárias pesquisas, nos bancos de dados a que tenha acesso, sobre a conduta ética dos candidatos, em sua vida privada e pública, em especial:
I - antecedentes criminais em qualquer Unidade da Federação;
II - envolvimento, atual ou pretérito, em ocorrências de natureza policial;
III - propriedade de arma de fogo;
IV - participação societária;
V - propriedade de veículos automotores;
VI - pontuações negativas como condutor de veículo automotor;
Parágrafo único - no caso de exercício, atual ou pretérito, do candidato em cargo ou função pública, a qualquer título, deverão ser promovidas consultas junto aos órgãos públicos com os quais tenha mantido vínculo.

Artigo 5º - A Divisão de Informações Funcionais, após o recebimento das informações tratadas nos artigos anteriores, desencadeará investigações de campo, sob presidência do Delegado de Polícia designado, objetivando coleta de informações sobre a conduta do candidato, junto às pessoas que com ele mantenham ou tenham mantido contato nos âmbitos familiar, profissional, educacional e social.
Parágrafo único - Constituirão objeto das diligências de campo, dentre outros, eventual desvio de personalidade, relações sociais incompatíveis, inadimplemento de obrigações contratuais, prática de jogos de azar e uso de bebida alcoólica e drogas ilícitas.

Artigo 6º - A atribuição para realização das investigações de campo incumbe:
I - aos Centros de Inteligência Policial nas Delegacias Seccionais de Polícia do Decap, Demacro e Deinters, em correspondência ao domicílio do candidato, desde que este não ocupe ou tenha ocupado cargo na área da segurança pública;
II - à Divisão de Informações Funcionais ou às Unidades da Corregedoria Auxiliar no caso de candidato que ocupe ou tenha ocupado cargo na área da segurança pública e com domicílio, respectivamente, na Capital do Estado ou em municípios da Grande São Paulo e Interior.
III - à unidade corregedora quando se tratar de integrantes do sistema penitenciário ou de guardas municipais.

Artigo 7º - O Delegado de Polícia responsável pelas diligências de campo expedirá, com imediata inserção no "Sistema Ethos", relatório circunstanciado contendo informações individualizadas e indicação dos locais visitados e das pessoas entrevistadas.

Artigo 8º - As Unidades de Inteligência Policial do Decap, Demacro e Deinters deverão manter permanente controle das ações desenvolvidas pelos respectivos Centros de Inteligência com vistas à instrução de dados do "Sistema Ethos", prestando apoio ou realizando diretamente as tarefas em conformidade com o grau de complexidade e demanda de recursos humanos e materiais.

Artigo 9º - Na hipótese de candidato domiciliado em outro Estado da Federação, o Departamento de Inteligência da Policial encarregar-se-á de promover a gestões necessárias junto aos órgãos congêneres para consecução das tarefas disciplinadas nesta portaria.

Artigo 10 - A Divisão de Informações Funcionais da Corregedoria, de posse das informações obtidas nos termos dos dispositivos anteriores, expedirá relatório à Secretaria de Concursos Públicos da Academia de Polícia com manifestação conclusiva sobre a adequação do candidato ao cargo pretendido.
Parágrafo único - o candidato poderá requerer o acesso pessoal às informações relativas à sua investigação ético-social e apresentar elementos idôneos para correção de dados incompletos ou incorretos, caso em que será expedido novo relatório.

Artigo 11 - Da conclusão do relatório da Divisão de Informações Funcionais, poderá o candidato, no prazo de três dias úteis, contados da ciência, recorrer ao Delegado de Polícia Diretor da Corregedoria, a quem competirá a decisão definitiva no âmbito da Polícia Civil.
Parágrafo único - para instrução do recurso poderá o candidato apresentar provas ou requerer diligências.

Artigo 12 - Revestir-se-ão de sigilo as informações e atos relacionados à investigação ético-social nesta portaria regulamentada, visando à preservação da honra, imagem, intimidade, dignidade e demais direitos individuais dos candidatos.

Artigo 13 - Eventuais informações recebidas pela Polícia Civil sobre a conduta de candidatos ao ingresso em suas carreiras serão objeto de inclusão no "Sistema Ethos" e análise pela Unidade de Inteligência Policial da Corregedoria.

Artigo 14 - Incumbirá à Academia de Polícia, por sua Assistência Policial de Direção, a prestação de eventual apoio solicitado pela Corregedoria, bem como, por sua Secretaria de Cursos Complementares, a aplicação de cursos visando à capacitação dos servidores para atuação eficiente e uniforme tendentes ao fiel cumprimento das disposições nesta portaria estabelecidas.

Artigo 15 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Cardápio da Academia de Soldados da PM/SP

Tue, 19 May 2009 22:44:17 -0300

Acho que descobri o motivo para os PMs de São Paulo sairem da academia com tanto sangue no zóio. Nenhum casamento resiste a tanta falta de criatividade no cardápio, já dizia a doce Maria da Penha.

Pesquisa da UNESCO sobre a Blogopol

Tue, 19 May 2009 09:18:57 -0300

Anunciada há algum tempo, a UNESCO voltou-se para os blogs brasileiros que integram a chamada blogosfera policial (blogopol). Interessaram-se pela integração que possuem, caso singular nesse tipo de mídia, e nas possibilidades que os debates que o integram possam trazer na melhoria de políticas de segurança pública.

E ontem começou a pesquisa sobre esse fenômeno, em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. De acordo com a pesquisadora Silvia Ramos, a intenção é, em um primeiro momento, fazer um levantamento dos blogs e seus editores, traçando seus perfis e objetivos.

Silvia e a também pesquisadora Anabela Paiva são autoras do livro "Mídia e Violência", disponível gratuitamente no site do CESeC, e demonstram entusiasmo com o crescente interesse da mídia sobre o tema. Fizemos uma entrevista com Silvia para o podcast, e esperamos que em breve esteja disponível na rede.

Acesse o questionário AQUI e responda com tranqüilidade as perguntas. São fáceis, e com garantia de sigilo. Por isso, não tema em colocar seus dados pessoais. Isso ajudará a transformar o paradigma das legislações administrativas que ainda insistem no absurdo de silenciar os policiais que exprimem suas opiniões pessoais sobre a temática da segurança pública. O Danillo, do Abordagem Policial, já espalhou a notícia, e esperamos que todos passem por lá para dar seu recadinho. Ajude-nos a esparramar essa idéia.

Como incentivo, todos que responderem a entrevista estarão participando de um sorteio, concorrendo ao livro "Ponto Quarenta".

Caso desejem entrar em contato com as pesquisadoras, podem falar com elas em:

Silvia Ramos: sramos@candidomendes.edu.br
Anabela Paiva: anabelap@terra.com.br
Ou pelo telefone (21) 2531-2033.

Passem por lá!

Blogs de policiais se multiplicam no Jornal da Tarde

Sun, 17 May 2009 11:09:14 -0300

Excelente matéria da repórter Bárbara Souza no Jornal da Tarde sobre a blogopol. Destaque para a Bahia, com nosso amigo Danillo Ferreira, editor do Abordagem Policial. O foco da matéria é o trabalho a ser realizado pela UNESCO, sobre a importância da blogopol para o debate sobre segurança pública em nosso país.

Para São Paulo, restou a vergonhosa marca de Estado perseguidor e governantes antidemocráticos, que censura os policiais que se atrevem a expôr seus pontos de vistas na internet. Uma pena que o texto sobre nossa gloriosa policia civil não está disponível on line. Mas digitei e colei aí em baixo, ou clique aqui para ler o recorte na íntegra.

Divirtam-se:

BLOGS DE POLICIAIS SE MULTIPLICAM
BÁRBARA SOUZA, barbara.souza@grupoestado.com.br

Do cotidiano violento das ruas à homenagem ao pai morto por bandidos, policiais civis, militares e federais de todo o País expõem suas ideias, críticas e realidade no mundo virtual. A internet democratizou a aproximação dos policiais com a sociedade e favoreceu o acesso a pelo menos 67 blogs do gênero.

Em São Paulo, ao menos oito páginas sobre o assunto estão na internet - mas o Estado mais desenvolvido do País perde feio para o Rio de Janeiro nesse quesito. Policiais fluminenses já criaram cerca de 30 blogs sobre segurança e violência. Os paulistas, dizem, temem que os desabafos, comentários e críticas escancaradas na internet, com acesso livre de leigos e também dos comandantes, virem alvo de sanções disciplinares.

Mesmo assim, alguns desafiam as imposições regimentais e deixam seu recado no mundo virtual. Alguns discutem os problemas da profissão. Outros, repercutem reportagens publicadas pela imprensa. Há os que preferem apenas falar do cotidiano nas ruas. E ainda os que prestam homenagens a colegas mortos ou abrem espaço para discussões sobre a política nacional.

A proporção da chamada blogosfera policial chamou a atenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESeC) que, em parceria, estão pesquisando a produção, a quantidade, conteúdo e o impacto dos blogs especializados em segurança pública.

A pesquisa incluirá levantamento e análise de blogs, entrevistas com policiais blogueiros e jornalistas e a realização de debates. A expectativa é usar os dados para um seminário no segundo semestre. "Quando nos deparamos com esse fenômeno, resolvemos colaborar para entender com um pouco mais de critério o que isso significa", diz o coordenador do setor de comunicação e informação da representação da Unesco no Brasil, Guilherme Canela Godoi.

Para Godoi, as primeiras impressões dos blogs apontam para o caminho que se debate há algum tempo sobre as tendências das coberturas jornalísticas voltadas para políticas de segurança, polícia e criminalidade. "Não precisamos de cobertura de crime, mas de políticas públicas na segurança, pois resolve muito pouco ficar dizendo que mais uma pessoa foi assassinada", afirma.

Ao menos dois blogs já avançam nessa discussão. Um deles, do coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), do Rio de Janeiro, intitula-se Segurança pública - Ideias e Ações. O propósito do blog, diz, é dar voz aos "especialistas do cotidiano", policiais que estão na ativa.

"A intenção é criar um espaço que durante muitos anos foi ocupado por cientistas de humanidades, que estudam a segurança pública. Era necessário também ter a voz de quem a opera", afirma Duarte, que criou o blog em 2006.

O blog Abordagem Policial, criado por cinco alunos oficiais da Polícia Militar baiana, segue a mesma linha. Levanta questões éticas da polícia, dá dicas de concursos e traz um link com os blogs e sites relacionados à segurança.

Criado em 2007, o blog também surgiu como um canal para se discutir segurança pública e polícia, além de mostrar as mudanças pelas quais a corporação vem passando desde o fim da ditadura no Brasil. "A intenção também é quebrar esse estereótipo que a sociedade tem da polícia e a polícia tem da sociedade", diz o editor da página, Danilo Ferreira.

EM SÃO PAULO, MEDO DE SANÇÕES

Ao menos oito blogs foram criados por policiais paulistas, mas nenhum deles retornou aos pedidos de entrevistas feitos por e-mail pelo Jornal da Tarde. A justificativa é sempre a mesma: é necessário ter autorização da Secretaria de Segurança Pública para dar entrevistas, sob pena de punição severa.

No ano passado, pelo menos dois sites criados pelo delegado Rui [Roberto] Conde Guerra foram tirados do ar por decisão judicial em ação movida pelo governo do Estado. Ele criou uma nova página (http://flitparalisante.wordpress.com/) , dessa vez com críticas mais sutis e denúncias menos contundentes.

O fim do blog repercutiu em vários outros, como no do ex-investigador Roger Franchini, alvo de censura do Estado por ter encaminhado uma carta a um jornalista ironizando o assalto sofrido em 2007 pelo apresentador Luciano Huck, que perdeu seu relógio Rolex.

Em um texto do verbeat.org/blogs/cultcoolfreak/, Franchini diz que a blogosfera policial está a meio passo entre o administrador e o julgador. "Ela não fala para o cidadão. Fala para nosso Estado democrático de direito e o obriga a pensar e se movimentar. O cidadão é alheio a tudo isso. Ele precisa de ruas limpas. Com urgência."

3 anos dos ataques do PCC

Tue, 12 May 2009 10:22:42 -0300

Era um sábado de maio de 2006. Por volta das sete da noite, eu havia saído de um plantão e estava cansado, moído, sozinho em casa. O telefone toca, era a agente do CEPOL dizendo que o delegado seccional exigia minha presença na delegacia.

- Exige? Pra quê? Eu acabei de sair do plantão e tô de folga, folga.
- Agora não dá pra explicar. Corre pra cá.

Havia como não ir? Minha curiosidade não me deixou em casa. Só na delegacia soube das novidades. Ataques por toda a cidade. Um PM morto, dois ônibus incendiados. Denúncias de mais atques. Só depois descobri a grandeza do que ocorria. O estado inteiro estava sofrendo com a bandidagem anunciada e assumida pelo PCC (primeiro comando da capital). Fizemos rondas até as 06 da manhã com sangue no olho. Eu estava pronto para matar. Havia um clima de exceção que nos permitia isso. Ninguém foi preso.

Quando chego em casa para descansar, toca o telefone novamente: "a cadeia virou. Põe o colete e vai pra lá."

Em pleno dia de visita no das mães, mais de 500 presos se rebelaram e tomaram as próprias genitoras e crianças como reféns. Era óbvio que não iriam fazer nada contra elas. E por saberem que sabíamos disso, tomaram como refém também um carcereiro. Se não fosse por ele, teríamos entrado na cadeia e distribuído chumbo e cassetetada em todos.

O domingo foi sumindo, e nem pensavam em negociar. A noite chegou fria, a mais gelada que tinha visto na vida. Fogo alto no pátio, bombeiros chovendo em todos, inclusive nas mulheres, o que deixou os detentos mais nervosos. Batiam no carcereiro como reprimenda. E nós jogando bombas. Cantavam Raul Seixas e Racionais. Todas as hipóteses de invasão se faziam inviáveis. Era inevitável que as mulheres intereferissem na frente da equipe de incursão como escudo. Lá fora, mais ataques. vem a notícia do setor de inteligência (?) de que três viaturas da PM da região de Presidente Prudente haviam sido clonadas, e o PCC a estava utilizando para matar policiais.

Veio o juiz na madrugada. Ex-capitão da PM, sozinho e armado em seu carro:
- Gente. O que vocês precisam é não deixá-los dormir. Se o cara não dormir, ele faz o que vocês quiserem. Eu não preciso ensinar isso a vocês, né?

Depois dessa sentença, sirenes foram ligadas durante a noite toda. Logo depois veio uma cartinha com as reivindicações dos rebelados. O juiz leu em voz alta. Em entre outras coisas, dizia:

" (...) queremos processos mais rápidos, marmitas melhores, e melhores condições de tratamanento. Quanto a libertação do refém, indefiro." - esses filhas da puta são muito petulantes, resmungou o juiz.

A bagunça só parou na terça-feira à noite. Por ordem do salve que receberam do celular. A nós, restou ficar observando. "Guerra civil", me confessou um tira deitado no chão do estacionamento. "A única diferença é que não querem o poder. O que querem, então??"

O Estado em pânico. Ruas vazias durante o dia como nunca tinha visto. depois de tudo, muitos bandidos morreram ao sair da cadeia. O governador fez um acordo com a mídia para não se falar mais no nome PCC, como se não mais existissem. Até hoje.

Adendo ao BO - A título de curiosidade, nos dias que se seguiram a essa situação surreal, o mesmo juiz da negociação expediu um "Mando de Busca e Apreensão Coletivo". Não sei se nosso ordenamento jurídico prevê esse tipo de ferramenta, mas o fato é que por 15 dias, os policiais poderiam entrar e vasculhar qualquer casa da cidade que lhe dessem na teia.

Curso de combate a lavagem de dinheiro - SENASP

Sun, 10 May 2009 14:13:07 -0300

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, oferece cursos de capacitação aos profissionais dos órgãos de segurança pública do Brasil inteiro. Para incentivá-los, dá aos servidores uma bolsa-auxilio , o que ajuda muito no provento do final do mês.

Eu fiz um excelente curso por lá, chamado Combate a Lavagem de Dinheiro, ministrado por um perito da polícia federal, com aulas em vídeo e apostilas em PDF. Por achar o conteúdo muito bom, que pode interessar a todos que trabalham na área, disponibilizo abaixo as apostilas. No ensejo, deixo também a excelente monografia do Delegado da Polícia Federal Dr. Paulo Roberto Falcão Ribeiro, denominada LAVAGEM DE DINHEIRO - ameaça a princípios, direitos e garantias fundamentais. Divirtam-se

Curso: Combate a Lavagem de Dinheiro
Fonte: MJ, SENASP, Academia Nacional de Polícia e Rede Nacional de Educação a Distância
1) - Apresentação
2) - Aula 01
3) - Aula 02
4) - Aula 03
5) - Aula 04
6) - Monografia: LAVAGEM DE DINHEIRO - ameaça a princípios, direitos e garantias fundamentais (autor: Paulo Roberto Falcão Ribeiro - 2005)

Comandante da PM/GO defende Blogs policiais

Mon, 04 May 2009 22:10:01 -0300

Nasceu mais um. A blogosfera policial vem mostrando suas força. Dessa vez, como prometido, fizemos uma entrevista com o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, Cel. Carlos Antonio Elias. Curiosamente, o Coronel tem um blog pessoal, e é o idealizador do primeiro Blog Corporativo de um órgão de segurança pública no Brasil, o Blog da PM de Goiás. Merece, no mínimo, louvor por trazer a público a defesa dos policiais militares que se expõe na blogosfera policial, garantindo assim que a liberdade de expressão não seja mera falácia.

A entrevista foi feita via Skype. Eu em Sampa, o Coronel em Goiânia. Entre uma queda de sinal e outra, salvou-se um bom pedaço do áudio, o qual, de forma genial, foi recuperado pelo Robson (Niedson), do Blog Diário do Stive, e também cirador do "Blogosfera Policial", o primeiro condomínio para blogs policiais brasileiros.

Sinceramente, gostei de perguntar. Só espero que ninguém me leve a sério. Vejam isso como um bate papo descontraído em uma mesa de bar. Estamos tentando organizar mais entrevistas com os amigos da blogosfera policial. Mas as agendas dos amigos policiais andam cheias. É o que dá ser celebridade.

Fiquem agora com a entrevista. É só clicarem no play do botão abaixo:

Mais uma vez, quem quiser colocar o player acima em seu blog, basta copiar e colar o código abaixo: