Daniel Alves Pena

Sou Cristão, mas passo por problemas, não sou um Changeman

2012-05-19T22:34:00.002-07:00

2 Coríntios 4:1-18

1 Por isso, tendo este ministério, segundo a misericórdia que nos foi feita, não desfalecemos;

2 Antes, rejeitamos as coisas que por vergonha se ocultam, não andando com astúcia nem falsificando a palavra de Deus; e assim nos recomendamos à consciência de todo o homem, na presença de Deus, pela manifestação da verdade.

3 Mas, se ainda o nosso evangelho está encoberto, para os que se perdem está encoberto.

4 Nos quais o deus deste século cegou os entendimentos dos incrédulos, para que lhes não resplandeça a luz do evangelho da glória de Cristo, que é a imagem de Deus.

5 Porque não nos pregamos a nós mesmos, mas a Cristo Jesus, o Senhor; e nós mesmos somos vossos servos por amor de Jesus.

6 Porque Deus, que disse que das trevas resplandecesse a luz, é quem resplandeceu em nossos corações, para iluminação do conhecimento da glória de Deus, na face de Jesus Cristo.

7 Temos, porém, este tesouro em vasos de barro, para que a excelência do poder seja de Deus, e não de nós.

8 Em tudo somos atribulados, mas não angustiados; perplexos, mas não desanimados.

9 Perseguidos, mas não desamparados; abatidos, mas não destruídos;

10 Trazendo sempre por toda a parte a mortificação do Senhor Jesus no nosso corpo, para que a vida de Jesus se manifeste também nos nossos corpos;

11 E assim nós, que vivemos, estamos sempre entregues à morte por amor de Jesus, para que a vida de Jesus se manifeste também na nossa carne mortal.

12 De maneira que em nós opera a morte, mas em vós a vida.

13 E temos, portanto, o mesmo espírito de fé, como está escrito: Cri, por isso falei; nós cremos também, por isso também falamos.

14 Sabendo que o que ressuscitou o Senhor Jesus nos ressuscitará também por Jesus, e nos apresentará convosco.

15 Porque tudo isto é por amor de vós, para que a graça, multiplicada por meio de muitos, faça abundar a ação de graças para glória de Deus.

16 Por isso não desfalecemos; mas, ainda que o nosso homem exterior se corrompa, o interior, contudo, se renova de dia em dia.

17 Porque a nossa leve e momentânea tribulação produz para nós um peso eterno de glória mui excelente;

18 Não atentando nós nas coisas que se vêem, mas nas que se não vêem; porque as que se vêem são temporais, e as que se não vêem são eternas.

Por Deniel Alves Pena

Para nossa tristeza - O médico não precisa ser aprovado pelo CRM

2012-05-16T21:19:00.004-07:00

Segue artigo escrito pelo senhor Adib Jatene
Adib Domingos Jatene (Xapuri, 4 de junho de 1929) é um médico (cirurgião torácico), professor universitário e cientista brasileiro.Filho de imigrantes árabes,formou-se em medicina na Universidade de São Paulo, onde viria se tornar depois, professor. Conhecido e respeitado internacionalmente, além das dezenas de inovações no meio médico, como o inventor de uma cirurgia do coração, que leva seu nome, para tratamento da transposição das grandes artérias em récem-nascidos, e do primeiro coração-pulmão artificial do Hospital das Clínicas. Trabalhou com o professor Euryclides de Jesus Zerbini

Exagero de escolas médicas, por Adib Jatene

Por Adib D. Jatene

O ensino médico vem enfrentando, há muitos anos, uma série de problemas de difícil solução, que se agravaram significativamente desde 1996. Até então existiam no País 82 faculdades de medicina, das quais 51 (62,12%) públicas. As demais 32 eram privadas, ou seja, 37,88%. Assinale-se que entre 1966 e 1971 foram criadas 35 faculdades de medicina, das quais 22 privadas.

Várias dessas escolas tinham deficiências detectadas, que exigiam correção. Esclareço que para o egresso poder exercer a atividade é necessária a autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu Estado, materializada pela carteira profissional. O CRM funciona, no caso, como um cartório, ou seja, apresentado o diploma, o fornecimento da carteira profissional é automático.

A proposta, em 1989, de avaliação pelo CRM, ao final do curso, para o fornecimento da carteira profissional apenas aos aprovados causou grande celeuma, que levou à constituição da Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico (Cinaem), a qual resultou da união de 13 entidades profissionais, com a finalidade de identificar as deficiências e ajudar as escolas a resolver problemas, tendo atuado por mais de dez anos.

Embora o esforço tivesse todo o mérito, não conseguiu evitar que se criassem mais escolas com as mesmas deficiências já detectadas nas existentes, especialmente relacionadas ao campo de treinamento, que exige complexo médico, hospitalar e ambulatorial com volume de atendimento e profissionais não só em número e qualificação, mas em condições de se dedicarem aos alunos para formá-los atendendo aos quatro requisitos básicos: aquisição de conhecimento, desenvolvimento de habilidades, ética e compromisso social.

Ocorre que de 1996 até o presente, decorridos apenas 13 anos, foram criadas 96 faculdades de medicina, das quais 69 (71,87%) privadas e 27 (28,12%) públicas. Mesmo assim, continua forte pressão para abertura, por cerca de 60 outras instituições, de novas faculdades de medicina.

Foi nesse clima que o exame do Enade identificou 17 faculdades com nota inferior a 3. Convocados pelo ministro Haddad, da Educação, conseguimos recriar a Comissão de Especialistas do Ensino Médico, que estava extinta, para assessorar a Secretaria do Ensino Superior (SESu). A comissão foi estruturada com 15 membros, entre os quais quatro ex-presidentes da Associação Brasileira de Educação Médica e os demais que há décadas se vêm debruçando sobre o problema.

Inicialmente propusemos, e foi aceito pela SESu e pelo Inep, adequar as exigências para autorização de abertura de um novo curso médico. Ficou estabelecido, entre outras condições, que a entidade deveria demonstrar que possui complexo médico, hospitalar e ambulatorial, funcionando há pelo menos dois anos, como referência regional, com número de leitos igual, pelo menos, a quatro vezes o número de vagas, com serviço de emergência e com atendimento ambulatorial, servindo de referência a uma rede básica. Esse complexo deveria ter um volume de atendimento que garantisse o treinamento clínico adequado, bem como instalações para internato nos dois últimos anos, residência médica nas cinco grandes áreas da medicina (Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Cirurgia Geral e Medicina Social), tudo como condição eliminatória.

Na hipótese de o ensino ser feito em hospital conveniado, o requisito é que não seja compartilhado com outra escola, ficando exclusivo da conveniada, com a responsabilidade de que o diagnóstico e as orientações terapêuticas fiquem com os professores da faculdade. Isso evita que os alunos sejam alocados em hospital assistencial, geralmente público, sem assistência dos docentes da faculdade.

O fato de se criarem 96 faculdades de medicina em 13 anos, por si só, representa um escândalo sem paralelo, em qualquer parte do mundo. Apenas para comparar, os Estados Unidos têm 131 faculdades de medicina.

Conseguimos acordar que o Ministério ouvisse a Comissão de Especialistas antes de autorizar qualquer nova faculdade de medicina, até que todas as existentes sejam convenientemente avaliadas.

O grupo das 17 faculdades com nota menor que 3 no exame do Enade de 2007 já foi avaliado, o que resultou em medida cautelar para cinco delas, com suspensão do vestibular em duas e redução do número de vagas em três; 15 das 17 escolas envolvidas celebraram Termo de Saneamento de Deficiência, cujo resultado final será proferido no início do próximo ano; outras duas atenderam às exigências e estão funcionando regularmente.

Todas as escolas com problemas deverão ser visitadas e estamos colocando para discussão a possibilidade de três exames de avaliação, ao final do 2º, do 4º e do 6º anos, de modo que as deficiências detectadas durante o curso propiciem medidas corretivas e em tempo. Por exemplo, a avaliação dos cerca de 17 mil alunos de todas as faculdades ao fim do 2º ano permitiria comparações pertinentes entre as escolas e aquelas cujos alunos demonstrassem desempenho considerado insuficiente teriam o seu exame de ingresso suspenso.

Como vivemos num Estado de Direito, as medidas corretivas devem ser tomadas com a prudência necessária para, de um lado, evitar que a população seja atendida por profissionais que não tenham adquirido a capacitação, as habilidades e os compromissos éticos e sociais indispensáveis à profissão, que trata não das coisas que as pessoas têm, mas das próprias pessoas, que devem ser protegidas, e, de outro, não cometer exageros capazes de gerar ações judiciais.

Todos os cuidados têm o objetivo de impedir que pessoas com formação deficiente e insuficientemente treinadas ponham em risco a saúde da população.

Adib D. Jatene, professor emérito da FMUSP, é representante do Conselho Consultivo no Conselho Curador da Fundação Zerbini

Um país que não cumpre o que promulga em lei não pode me obrigar a votar e nem me cobrar impostos

2012-05-10T21:13:00.006-07:00

Como não tenho plano de saúde tive que levar minha esposa a passar pelos seguintes hospitais:

> Hospital Estadual Adão Pereira Nunes
> Hospital Municipal Moacir Rodrigues do Carmo
> Posto Médico Parque Equitativa
> Hospital Municipal Miguel Couto

Até o momento cheguei a seguinte e infeliz conclusão, Hérnia de Disco e Hospital público não combinam.
Maiores detalhes nos vídeos abaixo e logo após a carta magna que me da direito ao que não tenho direito apesar de ter que cumprir com meus deveres com relação ao Estado e País.

Vídeo protesto.

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

Mensagem de veto

Regulamento

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

§ 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

§ 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

Art. 3º A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.

Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.

TÍTULO II

DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

§ 1º Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

§ 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

CAPÍTULO I

Dos Objetivos e Atribuições

Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:

I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;

III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária;

b) de vigilância epidemiológica;

c) de saúde do trabalhador; e

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;

III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;

IV - a vigilância nutricional e a orientação alimentar;

V - a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;

VI - a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção;

VII - o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde;

VIII - a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano;

IX - a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

X - o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico;

XI - a formulação e execução da política de sangue e seus derivados.

§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e

II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

§ 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

§ 3º Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo:

I - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho;

II - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho;

III - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador;

IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde;

V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional;

VI - participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas;

VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais; e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.

CAPÍTULO II

Dos Princípios e Diretrizes

Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:

I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;

II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;

III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;

IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

VI - divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;

VII - utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;

VIII - participação da comunidade;

IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:

a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;

b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;

X - integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;

XI - conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população;

XII - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência; e

XIII - organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

CAPÍTULO III

Da Organização, da Direção e da Gestão

Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e

III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

Art. 10. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

§ 1º Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única, e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância.

§ 2º No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS), poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.

Art. 11. (Vetado).

Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.

Parágrafo único. As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

I - alimentação e nutrição;

II - saneamento e meio ambiente;

III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;

IV - recursos humanos;

V - ciência e tecnologia; e

VI - saúde do trabalhador.

Art. 14. Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.

Parágrafo único. Cada uma dessas comissões terá por finalidade propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera correspondente, assim como em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições.

Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

Parágrafo único. A atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite terá por objetivo: (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

I - decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde; (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

II - definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados; (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

III - fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados. (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

Art. 14-B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento. (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

§ 1o O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União. (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

§ 2o Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos. (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

CAPÍTULO IV

Da Competência e das Atribuições

Seção I

Das Atribuições Comuns

Art. 15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:

I - definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde;

II - administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde;

III - acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais;

IV - organização e coordenação do sistema de informação de saúde;

V - elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde;

VI - elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador;

VII - participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente;

VIII - elaboração e atualização periódica do plano de saúde;

IX - participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde;

X - elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), de conformidade com o plano de saúde;

XI - elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública;

XII - realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal;

XIII - para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, sendo-lhes assegurada justa indenização;

XIV - implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados;

XV - propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente;

XVI - elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde;

XVII - promover articulação com os órgãos de fiscalização do exercício profissional e outras entidades representativas da sociedade civil para a definição e controle dos padrões éticos para pesquisa, ações e serviços de saúde;

XVIII - promover a articulação da política e dos planos de saúde;

XIX - realizar pesquisas e estudos na área de saúde;

XX - definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia sanitária;

XXI - fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.

Seção II

Da Competência

Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

I - formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;

II - participar na formulação e na implementação das políticas:

a) de controle das agressões ao meio ambiente;

b) de saneamento básico; e

c) relativas às condições e aos ambientes de trabalho;

III - definir e coordenar os sistemas:

a) de redes integradas de assistência de alta complexidade;

b) de rede de laboratórios de saúde pública;

c) de vigilância epidemiológica; e

d) vigilância sanitária;

IV - participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana;

V - participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador;

VI - coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica;

VII - estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios;

VIII - estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano;

IX - promover articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde;

X - formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais;

XI - identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde;

XII - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde;

XIII - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional;

XIV - elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde;

XV - promover a descentralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal;

XVI - normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados;

XVII - acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências estaduais e municipais;

XVIII - elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal;

XIX - estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o Território Nacional em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal. (Vide Decreto nº 1.651, de 1995)

Parágrafo único. A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional.

Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

I - promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde;

II - acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS);

III - prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde;

IV - coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços:

a) de vigilância epidemiológica;

b) de vigilância sanitária;

c) de alimentação e nutrição; e

d) de saúde do trabalhador;

V - participar, junto com os órgãos afins, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana;

VI - participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico;

VII - participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho;

VIII - em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde;

IX - identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional;

X - coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa;

XI - estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde;

XII - formular normas e estabelecer padrões, em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano;

XIII - colaborar com a União na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras;

XIV - o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.

Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

I - planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;

II - participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual;

III - participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;

IV - executar serviços:

a) de vigilância epidemiológica;

b) vigilância sanitária;

c) de alimentação e nutrição;

d) de saneamento básico; e

e) de saúde do trabalhador;

V - dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde;

VI - colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las;

VII - formar consórcios administrativos intermunicipais;

VIII - gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros;

IX - colaborar com a União e os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras;

X - observado o disposto no art. 26 desta Lei, celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução;

XI - controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;

XII - normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação.

Art. 19. Ao Distrito Federal competem as atribuições reservadas aos Estados e aos Municípios.

CAPÍTULO V

Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

(Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

Art. 19-A. As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto nesta Lei. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

Art. 19-B. É instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde – SUS, criado e definido por esta Lei, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com o qual funcionará em perfeita integração. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

Art. 19-D. O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

Art. 19-E. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

Art. 19-F. Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

Art. 19-G. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.(Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

§ 1o O Subsistema de que trata o caput deste artigo terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

§ 2o O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

§ 3o As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

Art. 19-H. As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

CAPÍTULO VI

DO SUBSISTEMA DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR

(Incluído pela Lei nº 10.424, de 2002)

Art. 19-I. São estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar. (Incluído pela Lei nº 10.424, de 2002)

§ 1o Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio. (Incluído pela Lei nº 10.424, de 2002)

§ 2o O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora. (Incluído pela Lei nº 10.424, de 2002)

§ 3o O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família. (Incluído pela Lei nº 10.424, de 2002)

CAPÍTULO VII

DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO

(Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005)

Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. (Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005)

§ 1o O acompanhante de que trata o caput deste artigo será indicado pela parturiente. (Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005)

§ 2o As ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos de que trata este artigo constarão do regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo. (Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005)

Art. 19-L. (VETADO) (Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005)

CAPÍTULO VIII

(Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

DA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA E DA INCORPORAÇÃO DE

TECNOLOGIA EM SAÚDE”

Art. 19-M. A assistência terapêutica integral a que se refere a alínea d do inciso I do art. 6o consiste em: (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

I - dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado ou, na falta do protocolo, em conformidade com o disposto no art. 19-P; (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

II - oferta de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde - SUS, realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.

Art. 19-N. Para os efeitos do disposto no art. 19-M, são adotadas as seguintes definições:

I - produtos de interesse para a saúde: órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos médicos;

II - protocolo clínico e diretriz terapêutica: documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

Art. 19-O. Os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas deverão estabelecer os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que tratam, bem como aqueles indicados em casos de perda de eficácia e de surgimento de intolerância ou reação adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha. (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

Parágrafo único. Em qualquer caso, os medicamentos ou produtos de que trata o caput deste artigo serão aqueles avaliados quanto à sua eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade para as diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que trata o protocolo. (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

Art. 19-P. Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada: (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

I - com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, observadas as competências estabelecidas nesta Lei, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite; (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

II - no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores estaduais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Bipartite; (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

III - no âmbito de cada Município, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada no Conselho Municipal de Saúde. (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

Art. 19-Q. A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

§ 1o A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, cuja composição e regimento são definidos em regulamento, contará com a participação de 1 (um) representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e de 1 (um) representante, especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina. (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

§ 2o O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente: (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

I - as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso; (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível. (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

Art. 19-R. A incorporação, a exclusão e a alteração a que se refere o art. 19-Q serão efetuadas mediante a instauração de processo administrativo, a ser concluído em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, contado da data em que foi protocolado o pedido, admitida a sua prorrogação por 90 (noventa) dias corridos, quando as circunstâncias exigirem. (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

§ 1o O processo de que trata o caput deste artigo observará, no que couber, o disposto na Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e as seguintes determinações especiais: (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

I - apresentação pelo interessado dos documentos e, se cabível, das amostras de produtos, na forma do regulamento, com informações necessárias para o atendimento do disposto no § 2o do art. 19-Q; (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

II - (VETADO); (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

III - realização de consulta pública que inclua a divulgação do parecer emitido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS; (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

IV - realização de audiência pública, antes da tomada de decisão, se a relevância da matéria justificar o evento. (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

§ 2o (VETADO). (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

Art. 19-S. (VETADO). (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

Art. 19-T. São vedados, em todas as esferas de gestão do SUS: (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

I - o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

II - a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa.”

Art. 19-U. A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos de que trata este Capítulo será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite. (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)

TÍTULO III

DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÙDE

CAPÍTULO I

Do Funcionamento

Art. 20. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

Art. 21. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

Art. 22. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.

Art. 23. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, salvo através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.

§ 1° Em qualquer caso é obrigatória a autorização do órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), submetendo-se a seu controle as atividades que forem desenvolvidas e os instrumentos que forem firmados.

§ 2° Excetuam-se do disposto neste artigo os serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social.

CAPÍTULO II

Da Participação Complementar

Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

Art. 25. Na hipótese do artigo anterior, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 26. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

§ 1° Na fixação dos critérios, valores, formas de reajuste e de pagamento da remuneração aludida neste artigo, a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá fundamentar seu ato em demonstrativo econômico-financeiro que garanta a efetiva qualidade de execução dos serviços contratados.

§ 2° Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.

§ 3° (Vetado).

§ 4° Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).

TÍTULO IV

DOS RECURSOS HUMANOS

Art. 27. A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo, em cumprimento dos seguintes objetivos:

I - organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação, além da elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal;

II - (Vetado)

III - (Vetado)

IV - valorização da dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parágrafo único. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.

Art. 28. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.

§ 1° Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

§ 2° O disposto no parágrafo anterior aplica-se também aos servidores em regime de tempo integral, com exceção dos ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento.

Art. 29. (Vetado).

Art. 30. As especializações na forma de treinamento em serviço sob supervisão serão regulamentadas por Comissão Nacional, instituída de acordo com o art. 12 desta Lei, garantida a participação das entidades profissionais correspondentes.

TÍTULO V

DO FINANCIAMENTO

CAPÍTULO I

Dos Recursos

Art. 31. O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 32. São considerados de outras fontes os recursos provenientes de:

I - (Vetado)

II - Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde;

III - ajuda, contribuições, doações e donativos;

IV - alienações patrimoniais e rendimentos de capital;

V - taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e

VI - rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.

§ 1° Ao Sistema Único de Saúde (SUS) caberá metade da receita de que trata o inciso I deste artigo, apurada mensalmente, a qual será destinada à recuperação de viciados.

§ 2° As receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.

§ 3º As ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e, em particular, do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

§ 4º (Vetado).

§ 5º As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão co-financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras.

§ 6º (Vetado).

CAPÍTULO II

Da Gestão Financeira

Art. 33. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.

§ 1º Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.

§ 2º (Vetado).

§ 3º (Vetado).

§ 4º O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei.

Art. 34. As autoridades responsáveis pela distribuição da receita efetivamente arrecadada transferirão automaticamente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), observado o critério do parágrafo único deste artigo, os recursos financeiros correspondentes às dotações consignadas no Orçamento da Seguridade Social, a projetos e atividades a serem executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parágrafo único. Na distribuição dos recursos financeiros da Seguridade Social será observada a mesma proporção da despesa prevista de cada área, no Orçamento da Seguridade Social.

Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:

I - perfil demográfico da região;

II - perfil epidemiológico da população a ser coberta;

III - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;

IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;

V - níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;

VI - previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede;

VII - ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.

§ 1º Metade dos recursos destinados a Estados e Municípios será distribuída segundo o quociente de sua divisão pelo número de habitantes, independentemente de qualquer procedimento prévio. (Revogado pela Lei Complementar nº 141, de 2012)

§ 2º Nos casos de Estados e Municípios sujeitos a notório processo de migração, os critérios demográficos mencionados nesta lei serão ponderados por outros indicadores de crescimento populacional, em especial o número de eleitores registrados.

§ 3º (Vetado).

§ 4º (Vetado).

§ 5º (Vetado).

§ 6º O disposto no parágrafo anterior não prejudica a atuação dos órgãos de controle interno e externo e nem a aplicação de penalidades previstas em lei, em caso de irregularidades verificadas na gestão dos recursos transferidos.

CAPÍTULO III

Do Planejamento e do Orçamento

Art. 36. O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União.

§ 1º Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.

§ 2º É vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde.

Art. 37. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.

Art. 38. Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 39. (Vetado).

§ 1º (Vetado).

§ 2º (Vetado).

§ 3º (Vetado).

§ 4º (Vetado).

§ 5º A cessão de uso dos imóveis de propriedade do Inamps para órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) será feita de modo a preservá-los como patrimônio da Seguridade Social.

§ 6º Os imóveis de que trata o parágrafo anterior serão inventariados com todos os seus acessórios, equipamentos e outros

§ 7º (Vetado).

§ 8º O acesso aos serviços de informática e bases de dados, mantidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, será assegurado às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde ou órgãos congêneres, como suporte ao processo de gestão, de forma a permitir a gerencia informatizada das contas e a disseminação de estatísticas sanitárias e epidemiológicas médico-hospitalares.

Art. 40. (Vetado)

Art. 41. As ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras Sociais e pelo Instituto Nacional do Câncer, supervisionadas pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), permanecerão como referencial de prestação de serviços, formação de recursos humanos e para transferência de tecnologia.

Art. 42. (Vetado).

Art. 43. A gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços públicos contratados, ressalvando-se as cláusulas dos contratos ou convênios estabelecidos com as entidades privadas.

Art. 44. (Vetado).

Art. 45. Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), mediante convênio, preservada a sua autonomia administrativa, em relação ao patrimônio, aos recursos humanos e financeiros, ensino, pesquisa e extensão nos limites conferidos pelas instituições a que estejam vinculados.

§ 1º Os serviços de saúde de sistemas estaduais e municipais de previdência social deverão integrar-se à direção correspondente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme seu âmbito de atuação, bem como quaisquer outros órgãos e serviços de saúde.

§ 2º Em tempo de paz e havendo interesse recíproco, os serviços de saúde das Forças Armadas poderão integrar-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme se dispuser em convênio que, para esse fim, for firmado.

Art. 46. o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecerá mecanismos de incentivos à participação do setor privado no investimento em ciência e tecnologia e estimulará a transferência de tecnologia das universidades e institutos de pesquisa aos serviços de saúde nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e às empresas nacionais.

Art. 47. O Ministério da Saúde, em articulação com os níveis estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS), organizará, no prazo de dois anos, um sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços.

Art. 48. (Vetado).

Art. 49. (Vetado).

Art. 50. Os convênios entre a União, os Estados e os Municípios, celebrados para implantação dos Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde, ficarão rescindidos à proporção que seu objeto for sendo absorvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 51. (Vetado).

Art. 52. Sem prejuízo de outras sanções cabíveis, constitui crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas (Código Penal, art. 315) a utilização de recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) em finalidades diversas das previstas nesta lei.

Art. 53. (Vetado).

Art. 54. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 55. São revogadas a Lei nº. 2.312, de 3 de setembro de 1954, a Lei nº. 6.229, de 17 de julho de 1975, e demais disposições em contrário.

Brasília, 19 de setembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.

A Obra da Restauração não tem bandeira, dono humano ou organizacional

2012-05-10T14:21:00.006-07:00

Se a Obra tivesse uma Bandeira deveria ser sem nome e Branca

Restauração (preservação) — conjunto de atividades que visam restabelecer danos decorrentes do tempo (apostasia).

Desejo com alguns elementos deixar claro que o processo Restaurador de Elohim (Deus) não pode ser confundido com ideais pessoais ou reflexões teológicas a bel prazer de alguns.
Baseado nisso quero deixar claro que o que direi a seguir é a forma como vejo, vivo e entendo a Obra de Restauração no Brasil.

Para iniciar quero declarar que AGIORB, OPIMOBRART, APOIORT ,CIMOR não são a Obra de Restauração e sim Associações que visam atingir o processo restaurador, a Restauração não depende delas ou são oriundas delas, pelo contrário, elas são resultados do processo restaurador e vou explicar o que digo.

A restauração não é de posse dessa ou daquela associação, o ideal é que todas se unam em um só pensamento restaurador sendo conduzidos pelo Espírito Santo, do contrário são apenas siglas, sem essência e sem Restauração.

Não adianta ter um belo discurso

A Obra da restauração não tem bandeira, tronco ou raiz, o que temos são os que se deixam restaurar e os que querem restaurar.
Quero para isso deixar alguns versos bíblicos para que possamos refletir.

"Propôs também esta parábola a alguns que confiavam em si mesmos, por se considerarem justos, e desprezavam os outros: Dois homens subiram ao templo com o propósito de orar: um, fariseu, e o outro, publicano. O fariseu, posto em pé, orava de si para si mesmo, desta forma: " Deus, graças te dou porque não sou como os demais homens, roubadores, injustos e adúlteros, nem ainda como este publicano; jejuo duas vezes por semana e dou o dízimo de tudo quanto ganho. O publicano, estando em pé, longe, não ousava nem ainda levantar os olhos ao céu, mas batia no peito, dizendo: " Deus, sê propício a mim, pecador! Digo-vos que este desceu justificado para sua casa, e não aquele; porque todo o que se exalta será humilhado; mas o que se humilha será exaltado" (Lucas 18.9-14).

Cada um desses homens foi ao templo para orar. Mas a motivação deles era essencialmente diferente. Suas mentalidades eram totalmente distintas em relação ao ato de orar.

Sobre o fariseu o Senhor Yeshua (Jesus) pronunciou uma sentença clara: "Propôs também esta parábola a alguns que confiavam em si mesmos, por se considerarem justos, e desprezavam os outros." Com isso Yeshua (Jesus) se referiu claramente ao fariseu, que pensava ser muito piedoso e por isso desprezava o publicano.

Se agora faço a pergunta: Ao lado de qual dos dois nos colocamos, do fariseu ou do publicano, com qual deles nos comparamos, com qual deles podemos nos identificar – o que responderemos?

Em nosso contexto (digo na Restauração), o que desune são realmente preceitos Bandeiristicos e Teológicos:

Motivos Azimos
- Eu não tomo ceia com pão azimo azeitado
- Eu não tomo ceia com pão azimo com sal e azeite
- Eu não tomo ceia com pão azimo somente com água e farinha

Motivos métricos e de cor
- Eu não comungo com irmãs que não usem as saias ou vestidos até os pés.
- Eu não comungo com irmãs que não usem as saias ou vestidos até o meio da canela.
- Eu não comungo com irmãs que usem roupas vermelhas ou pretas.
- Eu não comungo com homens que usem paletó lascado

A oração em nosso contexto seria mais ou menos assim " Deus, graças te dou porque não sou como os demais homens daquela Associação ou organização.....”

Não é pertencendo a um Bandeira, sigla ou qualquer outro ambiente que estamos sendo restaurados, a Restauração não começa quando nos filiamos a ordem A ou B.
Muitos afiliam-se sem nenhuma argumentação e passam a desfrutar de visões paradigmáticas sem conceito bíblico e Neotestamentário.

Segundo Aristóteles, a argumentação tem um papel muito importante para todos os seres humanos , para saber comunicar e justificar as nossas idéias, teorias e pontos de vista; para distinguir a verdade do falso e chegarmos a conclusões corretas para transmitirmos os nossos pensamentos, juízos, idéias e pontos de vista, teorias ao auditório, justificando-os, de modo a que as pessoas possam acreditar em nós seguindo princípios lógicos e éticos, usando bons argumentos. Isto é, temos de conseguir persuadir o auditório através deste tipo de argumentação mostrando a justeza da nossa posição ao justificarmos as nossas posições de forma válida e persuasiva. (Acrescido por mim) - “Princípios bíblicos, lógicos, contextualizados, inerentes e éticos com pratica de vida”.

Para que a Restauração seja feita de fato em nossas vidas precisamos observar alguns contextos como: Conservação, Preservação e Restauração.

CONSERVAÇÃO: "É o conjunto de intervenções diretas, realizadas na própria estrutura organizacional da igreja, com a finalidade de tratamento, impedindo, retardando ou inibindo a ação nefasta ocasionada pela ausência do Espírito Santo entre nós.

PRESERVAÇÃO: "É uma consciência, mentalidade, política (individual ou coletiva cristã, particular ou institucional cristã) com o objetivo de proteger e salvaguardar os ditos primitivos da igreja e seus princípios Neotestamentarios.

RESTAURAÇÃO: "Resgatar valores primitivos e históricos sem perder a essência.

Este resgate não pode ser feito por um homem ditando regras e sim com estudo minucioso das escrituras e confrontando as diferenças existentes entre o que e como praticamos com o que e como deve ser praticado segundo a bíblia.
Sem a direção do Espírito Santo não haverá Restauração de fato, Restauração sim, Restauradores humanos não.

Conceito norteado pelos ditos práticos de;

SARMENTO, Adriana Godoy da Silveira. Preservar para não restaurar. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INFORMAÇÃO E ÉTICA, 2003, Florianópolis. Anais eletrônicos.Florianópolis: Associação Catarinense de Bibliotecários, 2003.

Com a alma em dores, mas em Espírito, Daniel Alves Pena

Replica a CACP sobre o uso do véu em 1 Coríntios 11

2012-05-04T20:09:00.004-07:00

Em meu primeiro vídeo postado em resposta as indagações do Pastor Flávio Martinez citei o versículo 10 como base central e ele em seu vídeo fala sobre o versículo 10 de 1 Coríntios 11, por isso surgiu a necessidade da postagem deste vídeo com treplica aos argumentos do amado Pastor Flávio Martinez e a CACP.

Segundo o Pastor Flávio Martinez o texto correto seria = Portanto, a mulher deve ter sobre a cabeça sinal de poderio, por causa do marido.

A palavra anjo em grego = (do latim angelus e do grego ággelos (ἄγγελος), mensageiro)

A palavra marido em grego = (do Latim maritus, que deriva de mas, “macho” Σύζυγος)

Primeiro na bíblia esta escrito (por causa dos anjos) primeiro dos anjos esta no plural e anjo do latim angelus (grego ággelos ) não teria como traduzir para maritus (Σύζυγος).

Portanto, a mulher deve ter sobre a cabeça sinal de poderio, por causa dos anjos.

1 Coríntios 11:10

A palavra anjo em grego = (do latim angelus e do grego ággelos (ἄγγελος), mensageiro)

A palavra marido em grego = (do Latim maritus, que deriva de mas, “macho” Σύζυγος)

Existiam dois tipos de véu, o véu cultural (costume, cobrir o rosto, por causa do marido) e o véu litúrgico(cobrir a cabeça, por causa dos anjos)

Vídeos relacionados com respostas minhas sobre o uso do véu pelas mulheres
- Resposta de Daniel Alves Pena a CACP - sobre a doutrina do véu
- A doutrina do véu (katakaluptö) - Resposta as indagações do senhor Jair Amaral
- O véu (katakaluptö) em 1 Coríntios 11, que ponha o véu

Segue abaixo os links para os vídeos na integra como editados tanto por mim quanto pelo pastor João Flávio Martinez.

Após ver este vídeo do CACP, postei o vídeo logo abaixo
CCB: Igreja ou Seita? Parte 2 (a questão do véu)

Após a publicação deste vídeo abaixo feito por mim encontri o vídeo O Véu: Pr. João Flávio Martinez responde e em resposta fiz a treplica em vídeo postado no inicio deste artigo.
Resposta de Daniel Alves Pena a CACP - sobre a doutrina do véu

O Véu: Pr. João Flávio Martinez responde

Solucionando problemas com unidade

2012-04-25T10:43:00.001-07:00

II Reis capitulo 6
Como lidar com problemas pertinentes a Igreja.

A igreja continuísta e as coisas loucas deste mundo

2012-04-18T11:52:00.004-07:00

E eu, irmãos, apliquei estas coisas, por semelhança, a mim e a Apolo, por amor de vós; para que em nós aprendais a não ir além do que está escrito, não vos ensoberbecendo a favor de um contra outro.
1 Coríntios 4:6

1 Coríntios 1:18-31

17 Porque Cristo enviou-me, não para batizar, mas para evangelizar; não em sabedoria de palavras, para que a cruz de Cristo se não faça vã.

18 Porque a palavra da cruz é loucura para os que perecem; mas para nós, que somos salvos, é o poder de Deus.

19 Porque está escrito: Destruirei a sabedoria dos sábios, E aniquilarei a inteligência dos inteligentes.

20 Onde está o sábio? Onde está o escriba? Onde está o inquiridor deste século? Porventura não tornou Deus louca a sabedoria deste mundo?

21 Visto como na sabedoria de Deus o mundo não conheceu a Deus pela sua sabedoria, aprouve a Deus salvar os crentes pela loucura da pregação.

22 Porque os judeus pedem sinal, e os gregos buscam sabedoria;

23 Mas nós pregamos a Cristo crucificado, que é escândalo para os judeus, e loucura para os gregos.

24 Mas para os que são chamados, tanto judeus como gregos, lhes pregamos a Cristo, poder de Deus, e sabedoria de Deus.

25 Porque a loucura de Deus é mais sábia do que os homens; e a fraqueza de Deus é mais forte do que os homens.

26 Porque, vede, irmãos, a vossa vocação, que não são muitos os sábios segundo a carne, nem muitos os poderosos, nem muitos os nobres que são chamados.

27 Mas Deus escolheu as coisas loucas deste mundo para confundir as sábias; e Deus escolheu as coisas fracas deste mundo para confundir as fortes;

28 E Deus escolheu as coisas vis deste mundo, e as desprezíveis, e as que não são, para aniquilar as que são;

29 Para que nenhuma carne se glorie perante ele.

30 Mas vós sois dele, em Jesus Cristo, o qual para nós foi feito por Deus sabedoria, e justiça, e santificação, e redenção;

31 Para que, como está escrito: Aquele que se gloria glorie-se no Senhor.

Benny Hinn e seus ensino

2012-04-16T18:43:00.002-07:00

Kathryn kuhlman

Benny Hinn

Benny Hinn (ex) pastor do Orlando Christian Center, Orlando, Flórida [A igreja foi renomeada World Outreach Church (Igreja de Alcance Mundial) e mais tarde, Faith World Church (Igreja da Fé Mundial), em 1999, quando Hinn renunciou ao pastorado, transferindo o seu ministério de cruzada e evangelismo para Dallas] é uma das vozes mais prolíficas na chamada mídia “cristã” da atualidade. [O ministério de Hinn informou um registro de arrecadação na base de 100 milhões de dólares ao ano, o que lhe permite manter US$3,5 milhões em casa, gastar US$8.000 em viagens aéreas, US$2.000 em hospedagem noturnas em quartos de hotéis]. Seu livro “Bom Dia, Espírito Santo” ficou na lista dos bestsellers, desde o seu lançamento, em outubro de 1990, tendo vendido aproximadamente ¼ de milhão de cópias, já nos primeiros meses. Em maio de 1992, esse livro era o número 1 entre os publicados, conforme a Christian Reading, uma das principais publicações sobre livros, distribuidores e editores “cristãos”.

Por causa de algumas declarações um tanto chocantes, na edição original de “Bom Dia, Espírito Santo”, Hinn recebeu críticas de algumas organizações que haviam percebido discrepâncias na sua teologia.

A crítica mais pública sobre os ensinos de Hinn veio do Christian Research Institute (CRI) [o qual por si mesmo já tem alguns problemas teológicos], o que levou Hinn e sua editora, Thomas Nelson Company, a corrigir o que o CRI havia percebido como heresia. Isso resultou na revisão (por Nelson) do material questionável, nas últimas publicações, as quais, no futuro não iriam conter os ensinos em questão. Mesmo assim, o porta-voz da Thomas Nelson Company, Bruce Barbour (editor) e Bill Watkins (editor sênior), além do próprio Benny Hinn, afirmam que a teologia expressa na edição original em nada mudou, mas apenas foi “esclarecida”.

Contudo, Hinn declara ter mudado o seu modo de pensar a respeito de outros ensinos, não tratados no “Bom Dia, Espírito Santo”, principalmente sobre a heresia da “morte espiritual de Jesus”, a qual tem caracterizado os mestres da teologia da Palavra Fé, a partir de E. W. Kennyon, passando por Kenneth Copeland, Kenneth Hagin e os demais.

Apesar de todos esses acontecimentos muitos cristãos ainda estão questionando sobre o lugar de onde veio Benny Hinn. Por causa de sua contínua popularidade dentro do mercado cristão, achamos que uma análise dos ensinos de Hinn deve ser feita. Também achamos que algumas críticas erguidas contra ele têm sido embasadas, não na verdade da Escritura, mas na Ortodoxia - tradicionalmente na compreensão exata de itens não necessariamente embasados em termos claros da Escritura. Nossa esperança está em [Al Dager da Media Spot Light... veja as notas em asterísco (entre as linhas horizontais) no final desta seção], para estabelecer estas diferenças à parte.

O Homem - Benny Hinn nasceu em 1953, em Israel, filho de pai grego e mãe armênia. Foi educado na (falsa) religião grega ortodoxa. Hinn afirma que, quando era um garoto de 11 anos, em Israel, Deus lhe apareceu pela primeira vez e, desde então, Ele tem-lhe aparecido. Aos 14 anos, Hinn mudou-se para o Canadá com os pais. Enquanto ali freqüentava a escola secundária, ele diz que tinha visões, nas quais via a si mesmo pregando para enormes multidões. Diz ainda que Deus o curou de um problema de gagueira, para que ele pudesse tornar-se um pregador.

Contudo, apesar das visões de Deus lhe aparecendo por vários anos, Hinn marca o ano do seu novo nascimento como tendo sido em 1972, quando estava com 20 anos de idade. Foi num culto de Kathryn Kuhlman, no ano seguinte, que ele diz ter tido uma “profunda experiência espiritual”.

Hinn admite prontamente que muitos dos mal entendidos que têm aparecido em seus ensinos resultam de sua formal deficiência bíblica. De fato, quase em seguida ao seu novo nascimento, diz ele, “O Senhor me lançou no ministério, quase na mesma note” [N.T. - Parece que “Deus” estava apressado demais, para que o povo escutasse as heresias de Hinn, hem?].

Apesar de tais circunstâncias, Hinn fundou o Orlando Christian Center, em 1983. Começando com apenas algumas centenas de membros, essa igreja agora se vangloria de ter uma freqüência semanal de 10 mil pessoas [a recém nomeada Igreja da Palavra da Fé está sendo pastoreada agora por Clint Brown, o qual juntou sua igreja pentecostal, em Orlando, com a igreja de Hinn, quando este se mudou para Dallas, em 1999]. Além disso, Hinn lidera cruzadas mundiais e tem um programa de TV (de 30 minutos - This Is Your Day (Este é o Seu Dia), o qual é visto em mais e 100 países). [N.T. - Satanás é o mais bem sucedido empresário do planeta]. Esse programa vai ao ar através da Trinity Broadcasting Net (TBN), liderado por Jan e Paul Crouch [ver no final desta reportagem a transcrição de duas das suas mais recentes apresentações na TBN]. Hinn também diz que está construindo um “Healing Center” (Centro de Cura) em Dallas, o qual estaria programado para operar 24 horas por dia, com inauguração planejada para 2001. Parte da atração seria constituída de filmes mostrando cultos de curas antigas, liderados pelos mestres do ofício - Oral Roberts, Kathryn Kuhlman, Aimée Semple McPhearson, A. A. Allen, Jack Coe, Lester Sumrall e outros. [Até a data da revisão desta reportagem, parece que Hinn continua arrecadando dinheiro sob falsas pretensões - pois nem um só tijolo foi usado, até agora, em seu “Healing Center”. Agora ele diz que a decisão de retardar o projeto foi divinamente inspirada (23/06/02 - “Dallas Morning News”]. Embora Hinn declare que o seu ministério, através dos anos 1970, foi embasado nos escritos de homens como D. L. Moody e R. A. Torrey, ele foi um forte proponente do “Conhecimento de Revelação”, ou seja, de novas verdades reveladas diretamente por Deus - as quais não se encontram na Escritura. Apenas recentemente, ele declarou que não vai mais confirmar a “Conhecimento de Revelação” como a base dos seus ensinos. [Ver, no final desta reportagem, Hinn confirmando o seu Conhecimento de Revelação].

Mais que isso, Hinn afirma ser um canal divino - que Deus entra nele e toma conta de sua mente e de sua língua, a ponto dele esquecer o que falou. Após o sermão de 31/12/1989, no Orlando Christian Center, durante o qual ele entregou várias profecias para o futuro, Hinn disse que estava embriagado - presumivelmente do Espírito Santo - e pediu que alguém lhe contasse exatamente o que ele havia falado. [N.T. - Pelo visto, o “Espírito Santo” agora está usando os médiuns para revelar o que “esqueceu” de revelar na Bíblia].

Ficou claro, nos anos 1980, que os falsos ensinos da Palavra da Fé, de Kennyon, Copeland e outros, começaram a ter um enorme impacto sobre Hinn. Porém, logo após o encontro com os críticos do seu livro, Hinn anunciou que já não mantinha os ensinos da Palavra da Fé.

À medida em que sua popularidade foi crescendo, por causa do seu programa de TV e da enorme vendagem do livro “Bom Dia Espírito Santo”, seus ensinos passaram por uma estreita avaliação através dos ministérios apologéticos. O CRI ficou especialmente alarmado com as referências de Hinn sobre a Trindade, as quais, no mínimo, pareciam nada ortodoxas e, na pior das hipóteses, heréticas. Tanto em seu programa de TV como no livro, Hinn assegurou que as três Pessoas do Deus Trino têm corpos, almas e espíritos, bem como vontades independentes (13/10/1990 – TBN). O que alarmou a maioria dos críticos de Hinn foi a sua declaração de que “Existem nove deles (Espíritos de Deus)”. Alguns teriam entendido isso como havendo nove Pessoas, o que não teria sido o que Hinn disse. “Nove deles” referia-se aos elementos separados da Trindade: 3 corpos, 3 almas e 3 espíritos.

Hinn é claramente culpado do ensino do “Conhecimento de Revelação” (A verdade divina compartilhada pessoalmente com ele), algo absolutamente não embasado na Escritura. Por causa disso, ele colocou na mente dos que nele confiam uma crença pessoal, como se esta fosse de autoridade bíblica, a qual não é. Conquanto o ensino de Hinn sobre a Trindade tenha atraído a principal atenção no debate entre ele e os ministérios apologéticos, existem outros itens sérios que ficaram em segundo plano da questionável controvérsia - itens esses que, na verdade, conduzem à heresia.

Um bom homem - Hinn ensina que quando alguém nasce de novo pela fé em Jesus, recebe um novo homem-espírito, que ali não havia antes, um novo homem-espírito que é divino por natureza, semelhante a Deus. (“Nossa Posição em Cristo - Sermão em fita K-7). Através de suas dissertações, Hinn admite que a Bíblia afirma o que ele diz. Mas o seu estratagema é o mesmo de qualquer outro falso mestre, o qual consiste em retirar um texto-prova do contexto, a fim de aplicá-lo à interpretação pessoal, afirmando que este lhe foi entregue pelo próprio Deus. Onde é que, na Escritura, pode-se encontrar que algum homem-espírito vem a nós? O Espírito Santo vem habitar em nós, mas Hinn não está se referindo a Ele, pois afirma que esse homem-espírito foi criado antes da fundação do mundo [N.T. - Teoria mórmon?]. Ele também cita Efésios 1 como texto-prova, o que é um crasso erro. Essa passagem nos fala sobre “termos sido escolhidos antes da fundação do mundo”; em parte nenhuma ela menciona um homem-espírito semelhante a Deus, exclusivo e distinto de nós.

Em outra declaração, Hinn assegura que embora não sejamos o próprio Deus Todo Poderoso, mesmo assim somos divinos (01/12/90 - TBC). Hinn prossegue negando que está afirmando que somos Deus, mas apenas afirmando que somos filhos de Deus [embora em algum outro lugar ele afirme que somos deuses].

Jesus recebeu a natureza de Satanás - Um dos populares ensinos da Palavra da Fé é que Jesus recebeu a natureza e Satanás e por isso precisou nascer de novo. Essa doutrina está intrinsicamente ligada à heresia de que “Jesus morreu espiritualmente”, postulando que o sangue derramado por Jesus foi insuficiente para a redenção do homem; Ele precisou sofrer nas mãos de Satanás, no inferno, e nascer de novo como o primeiro homem a vencer a morte. Hinn também ensina esta heresia: “Ele (Jesus), que é justo por escolha, disse: ‘a única maneira pela qual posso fugir do pecado é me tornando pecado. Não posso simplesmente detê-lo, permitindo que ele me toque; ele e eu temos nos tornado um’. Enquanto isso, Aquele que é a natureza de Deus, tornou-se a natureza de Satanás, quando se tornou pecado”. (TBN, 01/12/90). Nesta exata declaração, Hinn consegue transmitir vários erros distintos:

- (a) - Jesus não é justo por escolha, mas por natureza; (b) Jesus jamais falou isso, quer tenha sido na Escritura e muito menos a Benny Hinn; (c) A natureza divina de Jesus é constante; nem mesmo Deus pode mudar a Sua natureza divina para algo mais.

- Quanto se tornou homem, o Verbo de Deus combinou Sua natureza divina com a natureza carnal do homem - não de um anjo - o que é o contrário de ter Ele assumido a natureza de Satanás. Esta é uma heresia de primeira linha, a qual leva à conclusão da morte espiritual de Jesus, nega a suficiência do Seu sangue, condenando os que nela crêem, a não ser que se arrependam. Este é um “outro evangelho”, diferente daquele que nos foi dado na Escritura.

Apesar da rejeição declarada por Hinn à mensagem da Palavra da Fé, ele não a abandonou totalmente. A mensagem da Palavra da Fé engloba muito mais do que a tolice do “fale e exija”. Ela está absolutamente ligada às heresias do crente divino-humano e das heresias de Jesus espiritualmente morto, as quais Hinn continua apoiando. Ela exalta o homem e denigre Cristo, conforme costuma fazer a maioria dos falsos ensinos.

O problema com este e outros ensinos de Hinn é que ele exibe a colocação mental de alguém que “aprendeu e reteve” uma confusa devastação espiritual, ao longo do seu caminho. Tudo que porventura lhe aflora à mente ele considera como sendo a voz de Deus, mesmo porque acredita ser ele mesmo um profeta de Deus, amaldiçoando os que se lhe opõem.

Soprando - Uma das características dos cultos de Benny Hinn tem sido a de afirmar que compartilha, à vontade, com o poder do Espírito Santo, quando sopra sobre as pessoas. Ele se tornou conhecido pelo hábito de atirar sua capa no ar e arremessar o Espírito Santo, como uma bola de basebol, sobre a audiência, levando completos segmentos do auditório a mergulhar ostensivamente no poder de Deus. Pelo visto, Deus [Espírito Santo] está sempre à disposição [desse Seu grande profeta]. Deus nem mesmo se incomoda de tornar-se um espetáculo nesse processo.

O fenômeno conhecido como “cair no Espírito” [fanerose] tem sido a marca registrada do pentecostalismo moderno. Embora eu não possa garantir que Deus não tenha o poder de cair sobre alguém, torna-se óbvio que, junto com os falsos ensinos, o poder transmitido por Hinn (se é que existe algum poder) não procede de Deus. [Numa de suas cruzadas, um homem que Hinn afirma ter “caído no Espírito”, desabou sobre uma idosa senhora ajoelhada, quebrando-lhe uma costela, o que resultou no seu falecimento]. Tudo indica que [a fanerose] é apenas um caso de histeria coletiva, a qual domina as pessoas predispostas a cair.

1 - (a) Essas pessoas desejam o poder de Deus, não importa qual seja ele. (b) Elas ficariam embaraçadas se não caíssem, quando todos ao seu redor estão caindo. (c) Muitos têm testificado que uma pessoa caindo ao seu redor os têm puxado para baixo. (d) Deus poderia até mesmo conceder essa “bênção”, a fim de [permitir e] ampliar [a operação do] erro nas mentes das pessoas que não aceitam a verdade com a mesma boa vontade com que buscam as emoções sobrenaturais. (e) Satanás e seus demônios podem duplicar tais fenômenos, a fim de validar como verdade, os erros do ensino de alguém.

2 - (Outros exemplos dos falsos poderes de cura de Hinn: Um ancião, seguidor dele, fora barrado na entrada do Estádio ARGO, em Sacramento, CA, por não ter pago o valor exato da entrada. Mais tarde, já no palco, ele “caiu no Espírito” e, quando estava caído ao chão, um homem gigantesco também “caiu” quase em cima dele, quebrando-lhe a perna. Em 1993, em Basel, na Suíça, Hinn profetizou que um homem canceroso ainda viveria por muitos anos. Esse homem faleceu dois dias depois. Em Nairobi, Quênia, em maio de 2000, quatro pacientes foram liberados de um hospital para freqüentar a “Cruzada do Milagre” de Hinn, tendo falecido enquanto aguardavam a sua oração de cura. (Fonte - TBC, 09/00).

Finalmente, os erros de Hinn são ampliados pelos seus contínuos elogios ao papa do Catolicismo Romano, como se os erros dessa (falsa) igreja devam ser ignorados a bem da verdade. Em 1989, Hinn foi participante do movimento para a concessão ao Papa JP2 da comenda de “Príncipe da Paz”, instigado por Harold Bradesen. Tendo recebido muita publicidade por causa dessa participação, Hinn retrocedeu e retirou sua adesão.

O material original (não entre aspas) foi adaptado/resumido da Media Special Report, “Pros & Cons”, de maio 1992. Boa leitura é o livro de G. Richard Fisher & M. Kurt Goeldman - “The Confusing World of Benny Hinn”, edição completa de 334 páginas]. O que vem a seguir foi resumido da Introdução desse livro: “(Hinn) afirma ter recebido revelações e tido mais visões do que qualquer pessoa, até mesmo nos tempos bíblicos, inclusive João, o escritor do Livro de Apocalipse. Hinn repreendeu o “espírito do câncer” e o “demônio da morte e do débito” tantas vezes, sem resultado algum, que até seria hilário, se tantas pessoas não tivessem sido enganadas. Suas bizarras heresias, falsas profecias, contradições e direto envolvimento com o ocultismo são revelados e inteiramente documentados...”

Benny Hinn afirma que os mortos dentro dos esquifes serão ressuscitados diante dos aparelhos de TV - O que vem a seguir é uma transcrição do que Benny Hinn falou no programa de TV de Jan e Paul Crouch (Praise the Lord), na TBN, em 19/10/1999:

Benny Hinn (BH) - “Mas aqui está primeiro o que eu vi na TBN. Vocês vão ter pessoas ressuscitadas, vendo os programas da TBN - simples programas - programas que não fizeram muito, até chegarem essas manifestações sobrenaturais. Não vai ser o Benny Hinn dizendo: ‘Levantem as mãos’. Vai ser a mídia do seu programa educativo e do seu programa cristão normal, que é abençoar a sua igreja. Haverá tal poder nesses programas que as pessoas serão ressuscitadas da morte, no mundo inteiro. Estou lhes dizendo, porque vejo isso no Espírito. Vai ser assombroso! ‘Jesus, eu te louvo por isso - porque essas pessoas no mundo inteiro, as quais vão perder seus entes amados, podendo ser tanto na América como em todo o mundo - poderão falar aos agentes funerários: ‘ainda não! Quero colocar meu amado morto em frente à TV, por 24 horas!’”.

Paul Crouch - (PC) – Benny Hinn! Jesus!

BH - Estou lhe dizendo: Pessoas serão - Pessoas... Estou lhe dizendo. Sinto a mão falando aqui. As pessoas vão cancelar os serviços funerários e levar os seus esquifes, colocando-os... Meu Deus! Sinto a mão aqui ... Colocando-os diante do aparelho de TV, esperando que o poder de Deus os veja e neles toque. Isso vai acontecer sempre e sempre - tanto que vai se ampliar... Vocês vão ouvir falar disso, do Quênia até o México, da Europa até a América do Sul, quando as pessoas forem ressuscitadas dos mortos, devendo acontecer a milhares. Esperem! O Senhor acabou de me dizer - não sei isso é verdade ou não [N.T. - Será que BH acha que Deus pode mentir igual a ele?] – o Senhor acabou de me dizer que Ele lhe deu [a PC] esta palavra há muitos... Muitos anos atrás.

PC - Ele deu, sim!

BH - Não me lembro de você ter jamais me contado isso!

PC - Não, eu não lhe contei.

BH - [Ele disse] Eu já lhe disse isto.

PC - Sim, o Senhor me falou, logo no início da TBN e eu realmente não lhe contei...

Jan Crouch - Eu tive um sonho.

BH - Você teve um sonho!

PC - Sim, conte-lhe sobre o pouco...

Jan Crouch - Foi apenas um sonho, anos atrás.. As pessoas estavam levantando dos mortos.

PC - Está na fita. Eu disse que o tempo está chegando...

BH - Acho tudo isso divertido. Vejo filas de esquifes em frente ao aparelho de TV e os vejo chegando mais perto da tela e, à medida em que as pessoas vão chegando mais perto, de fato vejo-as levantando as mãos dos mortos amados, para que eles toquem na tela, e eles são ressuscitados quando tocam na tela da TV, nesse programa. Não estou me referindo ao meu programa, mas a simples programas transmitidos - a glória de Deus será tal na TBN que haverá uma ressurreição divina acontecendo, à medida em que as pessoas forem trazendo os seus amados até o aparelho de TV.

PC - Exatamente porque é o Seu tempo.

BH - É o seu tempo! Agora aqui tem algo mais que eu vejo! Eu vejo! ‘Jesus, eu te louvo por isso - Vai chegar o dia, Paul, - e eu oro para que você esteja aqui e possa ver isso. Quero dizer, esteja aqui fisicamente. Você agora está na casa dos 60. Mas virá o dia em que os dons do Espírito Santo tanto se edificarão na Igreja que os filhos pequenos estarão assistindo a TBN e os sinais e maravilhas começarão a acontecer, através deles. O compartilhamento do Espírito Santo virá por intermédio deles. De uma criancinha que nada sabe a respeito dos dons, nada sabe sobre unção, nada sabe sobre o poder de Deus; todos ficarão cheias do poder de Deus, cheios do poder do alto, mesmo sendo crianças, à medida em que prosseguir esse programa da TV, e dali sairão como tochas de fogo, para suas escolas, seus jardins de infância e suas famílias. Vejo crianças ... Vejo crianças, e algo em seus lábios parecendo um fogo espalhando-se. Mas vejo essas crianças tocando a tela da TV, recebendo-o e dali saindo para o espalhar. Isso vai acontecer com as crianças nos estados Unidos, no Canadá e no mundo inteiro. E vejo pessoas sendo ressuscitadas dos mortos, aqui e também as vejo no além mar.

O que vem a seguir é um resumo adaptado do artigo intitulado “Benny Hinn ... Caindo Mais Baixo” (Outubro 99, “Batalhando diligentemente pela fé”

Quando benny Hinn percebeu sua gafe sobre as nove Pessoas na Trindade, ele disse que isso fora apenas uma piada. Ele tem feito muitas afirmações irresponsáveis. Por exemplo, que os humanos foram criados para nadar como os peixes e voar como os pássaros e, com apenas um pensamento, eles poderiam se locomover de um planeta para o outro. Quando desafiado quanto à autoridade para tão ridículas afirmações, ele apelou à sua origem judaica (Hinn nasceu na Palestina árabe, portanto não é judeu) (“The Confusing World of Benny Hinn”, PFO Journal, 12/97, p. 34) e ao seu conhecimento do Hebraico, o qual, obviamente, ele não possui. Ele disse que a expressão traduzida como “ter o domínio” na história da criação, significa que tudo que podiam fazer as criaturas sobre as quais Adão e Eva dominavam, estes poderiam fazer (“Cristianismo em Crise”, p. 119 do original Inglês). Então, é de supor que eles também poderiam botar ovos, como as galinhas.

Os ensinos de Benny Hinn, desde o início do seu ministério, são, obviamente, as declarações ridículas de um palhaço. Contudo, uma recente entrevista na TV mostra que esse homem tem ido além do impróprio e que, de fato, ele tem caído a um nível cada vez mais baixo.

Paul Crouch (PC) entrevistando-o na TBN, junto com Jan Crouch, em 13/09/1999:

Na mudança da abertura da entrevista, fez-se referência a Kathryn Kuhlman, à qual Benny Hinn (BH) apela como um precedente aos seus pronunciamentos de “maldição” e “bênção”, numa recente Cruzada de Cura, em Denver. Ele também se refere a Fred Roberts, que ele chama “apóstolo”, como sendo outra pessoa que o encorajou a atirar “condenação” contra os seus adversários:

BH - Ele disse que agora você tem essa chance, porque alguns blasfemaram contra o Espírito Santo, pedindo a Deus que isso fosse feito.

PC - Porque eles estão atribuindo suas obras ao diabo, exatamente o que fizeram com Jesus (Hinn concorda).

BH - Veja, no momento em que eles atribuem a obra do Espírito Santo a Satanás, nós, os crentes, estamos capacitados a pedir que Deus lhes dê um basta.

PC - Amém!

BH - Certa vez, William Branham estava ministrando - e isso aconteceu mais de uma vez, mas só ouvi sobre isso duas vezes - quando um homem chegou até ele e mentiu que estava doente (ele estava apenas tentando zombar de William Branham) e queria que Branham o curasse. Então Branham falou: “Você não está doente e veio aqui apenas para zombar de mim; agora você vai sair daqui com a mesma doença que você disse que tinha”. E o homem saiu dali doente.

À medida em que a entrevista prosseguia, Benny Hinn referiu-se a um incidente, o qual, supostamente, teria acontecido no mistério de Thomas Reid, nas Filipinas, quando, simplesmente, Deus infligiu uma doença a alguém que se opunha às reuniões. Se isso aconteceu ou não, carecemos de meios para conferir. Pela maneira como Benny Hinn conta isso, torna-se duvidoso. O certo é que Benny Hinn está usando táticas ilegítimas de medo. Pior ainda, ele apela a um incidente da vida de Cristo de um modo não bíblico. Leiam o que ele falou à luz de Provérbios 26:18: “Como o louco que solta faíscas, flechas, e mortandades”:

BH - Quando falam que “isso é do Diabo”, Jesus disse que se trata de um pecado imperdoável. Ele falou ali mesmo, castigou e esse castigo foi a condenação eterna. Ele disse que perdoaria qualquer pecado, exceto este. Então, Tommy (Reid) disse ao Senhor: “Tudo bem, Senhor, é isso que eu desejo que seja feito”. Na última reunião, trouxeram uma senhora em cadeira de rodas, com artrite. O tal homem deu umas voltas ao redor da cadeira e tornou a falar: “Isso é coisa do Diabo!”, murmurando sobre o caso. Foi então que Tommy falou: “Senhor, agora!” No mesmo instante, o Senhor curou a artrite da senhora e esta passou para o homem, que dali saiu com a doença dela. (N.T. - Agora eu sei de onde um autor da Globo copiou isso e colocou em algumas cenas de sua novela barata).

PC - Jesus!

BH - Ele transferiu a doença daquela senhora para o tal homem. E o homem começou a gemer por causa da ARTRITE!

Agora indagamos: Será que estas não são as afirmações bombásticas de um homem, cuja mente já não está raciocinando perfeitamente? Ou serão, como de fato têm sido apresentadas, como as de um homem ungido pelo Espírito Santo? Segundo Benny Hinn. Deus curou a mulher sobre uma cadeira de rodas, mas, ao fazer isso, Ele atirou um castigo sobre um pobre homem filipino, o qual saiu dali gemendo com a mesma ARTRITE que havia confinado a mulher àquela cadeira de rodas? Parece um duplo milagre, com o segundo canelando a validade do primeiro. Ora, isso realmente precisa de uma credulidade enorme!

[Além da crassa estupidez dos delírios de Hinn, nessa história fabricada, a coisa mais triste é que ele se vale da Escritura como um precedente. Realmente, existe algo chamado blasfêmia contra o Espírito Santo, um pecado para o qual o Senhor disse que não haveria perdão (Mateus 12;31-32). Ao vermos tantos, no “Reavivamento Agora”, apelando para este PECADO, o tempo inteiro, os quais fogem completamente ao legítimo exame do seu contexto, apelamos aos bereanos que procurem conhecer exatamente o que significa a blasfêmia contra o Espírito Santo, no contexto bíblico. [N.T - O Dr. Peter Ruckman, em seu livro “Garantia da Salvação Eterna”, explica isso de maneira muito clara]. Esse pecado refere-se ao ato de exorcizar os demônios das pessoas, pelo próprio Senhor Jesus Cristo, o qual foi atribuído como a obra de alguém possuído por demônios [no caso, nosso Senhor]. A aplicação feita por Benny Hinn e outros não pode ser validada pela Bíblia. Essa blasfêmia se refere ao Senhor Jesus Cristo, não a Benny Hinn ou a qualquer outro “auto-proclamado ungido”.

Se você está fazendo o que a Bíblia ordena, testando os espíritos: “... provai se os espíritos são de Deus” ( 1 João 4:1); “Não julgueis segundo a aparência, mas julgai segundo a reta justiça” (João 7:24); “Examinai tudo. Retende o bem” (1 Tessalonicenses 5:21), agindo em geral como um cristão bereano, conforme Atos 17:11, é impossível que você esteja blasfemando contra o Espírito Santo. É bem mais provável que Benny Hinn, Paulo Crouch e outros [milagreiros] sejam eles mesmos os culpados da blasfêmia contra o Espírito Santo, pecado do qual eles acusam os outros.

A entrevista prossegue:

BH - Sob a unção, nenhuma palavra cai por terra.

PC - Amém!

BH - Não sou o mesmo homem sob a unção que tenho agora. Meus filhos têm medo de mim, quando estou sob esta unção. O que eles não sabem é que eu, também, tenho medo desta unção (uso). Não tenho medo de mim mesmo, mas do que a unção possa fazer comigo, se eu não a usar adequadamente.

Claro que Benny Hinn não fala da unção conforme a Escritura a retrata em sua totalidade, na 1 João 2:20: “E vós tendes a unção do Santo, e sabeis tudo”. Mas que espécie de unção é essa, da qual tantos continuam falando? Em parte nenhuma da Bíblia existe a idéia de PESSOA ALGUMA estar sendo ungida, com exceção do Senhor Jesus Cristo, o qual é o UNGIDO, isto é, o CRISTO, Messias. (As palavras “ungido” e “messias” procedem da mesma raiz). Existe um sentido no qual todo o povo de Deus tem uma unção especial e João esclarece isto. É a que nos outorga uma relação especial com o nosso Bendito Senhor, jamais tornando alguém mais elevado, melhor ou mais poderoso do que os outros. O contrário disso é uma rompante heresia, condimento necessário à criação de um “místico”, o qual dela se apropria, a fim de tentar silenciar a crítica e os críticos.

A partir daqui, a entrevista resvala a um nível que pode ser descrito como horrendo e ocultista [Salmos 42:7]. Benny Hinn mostra um vídeo gravado em Denver, no qual ele pronuncia bênçãos sobre os que o apóiam, e maldição sobre os que a ele se opõem.

BH - Tenho estado a pregar por quase 25 anos; jamais vi a unção tão amedrontadora, como em Denver, na sexta feria à noite. Então, quando vocês me ouvirem, daqui a pouco, jogando “bênçãos” e “maldições”, saibam que sobre qualquer um que se opuser a esta unção, vou atirar um castigo...

Conforme a narrativa de uma testemunha ocular, “Na recente cruzada em Denver, Benny Hinn transformou-se numa pessoa diferente, sob a influência da “unção”, como eu jamais tinha visto antes. De tal modo que sua voz mudou para um “rosnar”. Ele dizia que as pessoas erguessem as mãos e exaltassem o nome do Mestre Jesus. Mas era óbvio que ele não estava falando do Jesus da Bíblia. Ele amaldiçoou todos os que se levantassem contra o seu ministério, em palavras ou em ação”.

Temos aqui alguns trechos desse vídeo, mostrando o que aconteceu em Denver:

BH - Minha pele está quase explodindo. Seus corpos vão tremer de cima para baixo. Ergam as vozes, ergam as mãos e Lhe peçam isto; “Povo de Deus, seja curado! Povo de Deus, seja liberto! Levantem-se de sua doença e pulem dentro do rio da cura e sejam curados em o nome de Jesus. Tomem seus lugares, pois isso é apenas o início do culto”. (Neste ponto, Hinn ergue um homem, afirmando que 2/3 do seu coração estão mortos). “Ele mal consegue andar (rosna Hinn). A glória, a glória! Se eu não liberar isso, vou explodir. Consegui liberá-la sobre alguém. O demônio vai se ajoelhar em nome de Jesus, sim, ele vai fazer isso! Amaldiçôo qualquer homem ou mulher que levantar a sua mão contra esta unção. Amaldiçôo qualquer homem que se atrever a dizer uma palavra contra este ministério. Mas qualquer homem e qualquer mulher que levantar a sua mão para abençoar este ministério seja abençoado. Abençôo o seu lar. Abençôo sua família. Qualquer homem ou mulher que usar a sua língua para abençoar este servo do Senhor, eu abençôo. Abençôo a obra de suas mãos. Abençôo a sua vida com o Seu grande poder. Abençôo o seu lar com a proteção divina. Abençôo o seus filhos com vida longa e abençôo vocês (com) extensão de dias. Abençôo vocês com a cura. Abençôo vocês com prosperidade. Abençôo vocês com a exata presença do Deus Todo Poderoso. Eu, um servo, abençôo vocês em o nome Daquele a quem sirvo. Abençoa a Teu povo esta noite, Denver. Levantem as mãos e recebam a bênção. Raramente faço o que vou fazer agora. Mas o Espírito Santo sobre mim está me dizendo para fazê-lo. Abençôo vocês, abençôo seus lares, suas vidas, seu futuro, seus filhos. Que todo ataque de Satanás seja destruído. Que todo plano do inferno contra vocês seja destruído (muda a voz) e que todo o plano de Deus seja estabelecido em nome de Jesus, Amém!”

Uma porção de pentecostais da Terceira Onda, atuando como chaves no Reavivamento atual, foi convidada ao programa de Benny Hinn, nas últimas semanas - Kenneth Copeland, Rod Parsley, Joyce Meyer e Rodney Howard Brown. Hinn está assumindo carinhosamente o papel de pai-apóstolo do ministério de cura, apanhando o manto deixado, não por Kathryn Kuhlman, mas por William Branham.

Temos aqui apenas o resumo de um dos programas de TV, para que vocês vejam até que ponto as coisas estão chegando. Até parece uma nova corrida do tipo Jimmy Bakker. Essa entrevista foi com Rod Parsley (RP) em “This is Your Day”, no dia 24/08/1999.

BH - O ministério de cura está quase morto. Quando se procura alguém para orar hoje em dia por um enfermo, não há muitos. [Isto é falso. Existem mais ministérios de cura hoje em dia do que jamais existiram]. O Senhor me disse para construir um centro de cura, um centro de cura e oração, para o qual as pessoas possam afluir 24 horas por dia, todos os dias da semana, a fim de receberem oração e serem curadas. Eu não sabia realmente o que o Senhor iria me mostrar; mas, com o passar do tempo, comecei a ver o quadro mais claro. No dia 03/01/2000, daremos a arrancada para esse Centro de Cura em Dallas, Texas [Essa arrancada até hoje não se deu]. Ele vai ter jardins de cura, estátuas de santos curadores do Velho Testamento. Vai ter uma fonte de cura, um eterno fogo de cura. Ele vai ter locais onde as pessoas possam chegar e receber orações. Então, ninguém mais vai precisar esperar pelas cruzadas. Sim, vamos continuar com as cruzadas; vamos continuar a viajar; mas que coisa maravilhosa vai ser, quando povo de Deus puder chegar a um local como esse. Ele será construído com uma rocha de Jerusalém. Vai se assemelhar a Jerusalém, pois o Senhor nos deu uma propriedade de 1,5 milha, desde o Estádio de Dalas até a Rodovia 114. Santos, precisamos preservar essa unção; tanto a unção como a devoção ... essas que estão sobre Rod ... construindo agora um lugar para expandir o próprio ministério de vocês...

Em seguida, Rod Parsley orou, demonstrando quão pouco ele conhece a respeito da unção bíblica.

RP - Santo Espírito de Deus, eu Te agradeço, desde agora, por ter o Teu servo concebido esta criança, o centro de cura, onde múltiplos milhares de milhares serão curados; porém, mais que (isso), onde o ministério de cura será preservado; preservado de modo que não perca as suas raízes; de modo que possam conhecer o ministério de cura de Kathryn Kuhlman, de Aimée Semple McPhearson e Jack Coe; de Oral Roberts e Lester Sumrall, ó Deus, onde esses ungidos serão multiplicados (vejo isso agora em Benny) e possam ser trazidos àquele lugar; multiplicado por outra unção de Smith Wigglesworth, multiplicados pela unção de Oral Roberts, multiplicados pela unção de Kathryn Kuhlman, multiplicados pela unção de Benny Hinn. E quando as pessoas chegarem ali, sua fé alcance tal nível que a genealogia espiritual por elas preservada venha ao encontro de suas necessidades. A. A. Allen teve o seu vale de milagres; que esta seja uma montanha de milagres.

BH - Ó! Essa vai ser uma montanha de milagres!

Comentário: Benny Hinn é um perigoso falso profeta. A Bíblia não promete um Reavivamento na obra de milagres, no final da era da igreja, antes da volta de Cristo. Em vez disso, ela promete um grande engodo (Mateus 24:24; 2 Tessalonicenses 2:7-10; Apocalipse 13:13-14). Muitas pessoas ingênuas serão enganadas pelos milagres, mas a Bíblia nos admoesta que esses milagres poderão ser falsificados. Conforme vemos nos versos supracitados, sempre que o Novo Testamento menciona milagres no final desta era, ele se refere a estes como sendo engodos. Os milagres não compartilham a fé. As pessoas que presenciaram os milagres de Cristo, em sua grande maioria, não creram Nele. “a fé é pelo ouvir, e o ouvir pela palavra de Deus” , a Bíblia (Romanos 10:17. Hebreus 11:1 diz que “a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não vêem”. Somente os milagres registrados na Escritura podem conduzir à fé: “Jesus, pois, operou também em presença de seus discípulos muitos outros sinais, que não estão escritos neste livro. Estes, porém, foram escritos para que creiais que Jesus é o Cristo, o Filho de Deus, e para que, crendo, tenhais vida em seu nome” (João 20:30-31).

“Benny Hinn - General Teachings & Activities”

(Fonte: FBIS, 12/11/99). - Bible Discernment Ministries.

Traduzido por Mary Schultze, 10/05/2007 - para o CPR.

http://www.cpr.org.br/Mary.htm

Toronto Blessing ou Unção dos quatro Seres

2012-04-16T17:51:00.005-07:00

" A infantilidade retetetiana."

Não vai demorar muito para no Brasil apareçam seguidores deste movimento pra lá de frenético que iniciou-se em Toronto.

A cantora Ana Paula Valadão parece que já foi contemplada com a Unção dos animais e do riso.

Elohim tenha misericórdia de nossas vidas.

     A teologia continuísta dos profetas da hora ou dos últimos dias estão cada vez mais empesteando templos que deveriam ser utilizados para louvor e adoração ao Eterno, a cada dia surge uma novidade pra La de louca entre os desavisados gospels.
      Para alguns continuístas Elohim (Deus) tem falado mesmo estando o dito fora dos ditames bíblicos causando embaraços aos que chegam no evangelho e são enredados por dogmas e modismos gospels. A cada dia surgem um amontoado de apóstolos, patriarcas, papas, profetas, trazendo novas revelações em forma de: dogmas, unção profética, atos proféticos, unção de Toronto, Rhemas, idas ao inferno, idas ao céu, o outro evangelho de Jesus Cristo (livro mórmon), escritos inspirados de Ellen G. White, etc.

      Adoradores de um deus diferente que é maior do o narrado nas Escrituras.
Segundo os continuístas Elohim (Deus) anda inovando e falando coisas que não estão na bíblia e criando formas para alcançar seus objetivos e nessas horas que me surpreendo lendo o seguinte versículo:
“Se alguém fizer qualquer acréscimo, Deus lhe acrescentará os flagelos escritos neste livro” (Ap.22.18).

Em breve irai falar sobre a infantilidade retetetiana.
Por Daniel Alves Pena

Eu tenho uma certeza

2012-04-13T22:21:00.000-07:00

Evangelista Daniel Alves Pena

Eu digo a você hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as dificuldades de hoje e amanhã. Eu ainda tenho uma certeza. É uma certeza profundamente enraizado na Restauração da Igreja ao seu estado Primitivo.

Eu tenho a certeza que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que a igreja de hoje desvairou-se em caminhos fora do único caminho verdadeiro e bíblico do processo Restaurador em Yeshua Meshiach (Cristo Jesus).

Eu tenho uma certeza que um dia nos quinhões desse nosso Brasil os filhos de Elohim (Deus) integrantes do processo restaurador da Obra do Eterno poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.

Eu tenho uma certeza que um dia, até mesmo em Roma, um estado que transpira com o calor do mitraísmo, que transpira com o calor Constantino, será transformado em um oásis de perfume Restaurador desta Obra.

Eu tenho uma certeza que minhas três pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pelas vestes, mas pelo conteúdo de sua forma descente de estar diante do Eterno. Eu tenho uma certeza hoje!

Eu tenho uma certeza que um dia, no Rio de Janeiro, com seus pilares convencionais, dentro da Obra do Eterno; nesse justo dia em Bonsucesso meninos e meninas da APOIORT, AGIORB, OPIMOBRART e CIMOR poderão unir as mãos como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho!

Eu tenho uma certeza que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne estará junta.

Esta é nossa esperança. Esta é a fé com que regressarei para o Senhor Yeshua (Jesus) e entendi a grandiosa Obra Restauradora do Eterno. Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé nós poderemos transformar as desarmonias de nossas Convenções e Associações em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fé nós poderemos trabalhar juntos, orar juntos, lutar juntos, para ir encarcerar juntos, defender liberdade juntos, e quem sabe nós seremos um dia verdadeiramente atingido por uma Restauração que Restaure o interior e o mais profundo dos dogmas existentes nos âmagos dos corações ou quiçá as vísceras da soberba e posse do que é do Eterno (A obra em Restauração). Este será o dia, este será o dia quando todo povo da Obra poderão cantar com um novo significado.

“Meu Rei, restaurador por excelência, meus lábios te louvam”

Adaptação do Discurso de Martin Luther King, Jr.
Eu Tenho Um Sonho - 28 de agosto de 1963.

Adaptado pelo Evangelista Daniel Alves Pena

Seria a União estável a mesma coisa que casamento civil?

2012-04-09T23:03:00.014-07:00

frise-se, com toda razão, pois somente há possibilidade de se converter coisas distintas, o que não é, no que é

É de se pasmar que no meio evangélico alguns adotem o contrato de união estável livremente no lugar do casamento tradicional, parece que as novidades do nosso código civil conseguiram adentrar no ceio de uma instituição primitiva com base na legalidade de fato e não em meios usados pela justiça para apoiar a bigamia e o concubinato.

Minhas observações sobre o Contrato de União Estável:

1 - Se o contrato de União estável pode ser transformado em certidão de casamento, logo não são as mesmas coisas.
2 - No Contrato de União estável não há mudança de estado civil como em uma certidão de casamento
3 - Pode ser desfeito a qualquer momento sem alterar a condição civil.
4 - Não comprova o casamento e sim o nome já diz (CONTRATO)
5 - As pessoas referidas no Contrato de União estável são tratadas como O CONVIVENTE e A CONVIVENTE.

Até a Constituição de 1988 no Brasil, havia duas formas de concubinato, o puro e o impuro ou adulterino.

A Constituição de 1988 tratou o concubinato puro como união estável, com os mesmos requisitos do casamento civil. Já a relação caracterizadora do concubinato adulterino passou a ser chamada simplesmente de concubinato.

Eu poderia falar um pouco mais sobre o assunto, mas para deixar claro que não é uma opinião isolada de minha mente cristã, vou citar abaixo algumas opiniões sobre o assunto de pessoas mais qualificadas do que eu, um mero evangelista de uma igreja em Obra de Restauração, que não adere as novidades que hoje anda tendo espaço em meio aos que ainda dormem e não vigiam como Yeshua (Jesus) mandou.

“Então chegou Jesus com eles a um lugar chamado Getsêmani, e disse a seus discípulos: Assentai-vos aqui, enquanto vou além orar.

E, levando consigo Pedro e os dois filhos de Zebedeu, começou a entristecer-se e a angustiar-se muito.

Então lhes disse: A minha alma está cheia de tristeza até a morte; ficai aqui, e velai comigo.

E, indo um pouco mais para diante, prostrou-se sobre o seu rosto, orando e dizendo: Meu Pai, se é possível, passe de mim este cálice; todavia, não seja como eu quero, mas como tu queres.

E, voltando para os seus discípulos, achou-os adormecidos; e disse a Pedro: Então nem uma hora pudeste velar comigo?

Vigiai e orai, para que não entreis em tentação; na verdade, o espírito está pronto, mas a carne é fraca.” Matitiyahu (Mateus) 26:36-41

Segue a visão de Hildeliza LacerdaTinoco Boechat Cabral

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata (Argentina). Graduada em Direito (2001) e em Pedagogia (1983). Especialista em Direito Privado (2009). Especialista em Direito Público (2006) e Especialista em Educação (1986). Integra o corpo docente do Curso Jurídico da UNIG - Campus V - Itaperuna, desde 01/03/2004, atuando especialmente em D. Civil, com ênfase em Direito das Sucessões, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Tópicos Especiais de D. Civil (Uma visão Constitucional do Direito Civil). Professora de Direito Civil do Curso Jurídico da FASAP - Faculdade de Santo Antonio de Pádua/RJ, atuando especialmente com Direito de Família e Sucessões. Professora de Direito em Saúde do Curso de Medicina da UNIG/Itaperuna.

Historicamente, ao lado do casamento, união formal, era possível se identificar duas espécies de uniões informais: o concubinato impuro, que caracterizava uma relação em que um dos componentes (ou ambos) possuía impedimento para o casamento e o concubinato puro, em que ambos não possuíam impedimento para o casamento. Esta segunda espécie deu origem à união estável.

O que difere o casamento da união estável? Do ponto de vista legal, ambos são

entidades familiares constantes do rol do art. 226 da Constituição Federal. Por esse motivo, alguns autores sugerem conferir os mesmos direitos deferidos aos cônjuges aos companheiros, afirmando existir isonomia entre eles pelo fato de estarem justapostos no mesmo artigo da Lei Maior.

Por outro giro, outros igualmente renomados, entendem pela diferenciação. Por óbvio, se os institutos fossem idênticos, a Carta Magna não disporia que “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” (art. 226, §3º da CF), frise-se, com toda razão, pois somente há possibilidade de se converter coisas distintas, o que não é, no que é.

Enquanto a união estável se constitui relação informal (sem solenidades) e baseada no afeto, o casamento e o testamento público são os negócios jurídicos mais solenes do ordenamento jurídico: exigem capacidade, livre manifestação de vontade, aposição de fé pública, testemunhas, cumprimento do princípio da oralidade e assinatura (do testador ou dos nubentes, conforme o caso).

Cercou o legislador de várias cautelas para que o casamento cumprisse tais formalidades, sem as quais poderá ser declarado nulo ou anulável. Por esse motivo, os efeitos jurídicos, entendidos como consequências naturais que decorrem do casamento, escolhem se casar aqueles que estão dispostos a cumprir as formalidades e a conferir certos direitos ao outro cônjuge.

Na verdade, a convivência pode ser idêntica se ambos, de boa-fé e com sentimentos nobres e recíprocos, decidem viver juntos. Acontece, que os efeitos jurídicos do casamento são diferentes daqueles previstos para as uniões informais.

Há vários indicadores de que união estável e casamento não se equivalem: a união estável não confere estado civil de casado, permanecendo solteiros os companheiros; a mulher casada goza de presunção de paternidade do marido em favor de seus filhos, o mesmo não ocorre quanto aos companheiros; o intuito de constituir família (um dos requisitos configuradores da união estável) é altamente subjetivo, não se podendo verificar se ambos têm essa intenção; enquanto o casamento possui um regime de bens, à união estável aplicam-se as regras do regime da comunhão parcial de bens.

Outra sensível diferença se mostra no campo da prova da existência da união: enquanto o casamento se materializa numa certidão, capaz de provar por si só a existência do vínculo, resta àqueles que constituíram união estável, muitas vezes, provar através de audiência de justificação em que o juiz declara por sentença a sua condição de companheiro, após a morte do outro.

E as diferenças não cessam por aqui.

Pelo vigente Código Civil, a maior desproporção quanto aos efeitos entre casamento e união estável reside no direito sucessório.

Veja-se primeiramente as disposições quanto aos direitos sucessórios no casamento: excluindo-se o regime da separação bens obrigatória (maiores de 60, flagrantemente inconstitucional), em todos os demais, inclusive no regime da separação absoluta de bens (também denominado separação total de bens) o cônjuge será herdeiro quanto aos bens que compõem o patrimônio particular do cônjuge falecido. Entenda-se: bens particulares são aqueles adquiridos antes do casamento e supervenientes por doação ou herança. Além de ser herdeiro legal, o cônjuge é também herdeiro necessário (aquele a quem a lei assegura uma cota de bens, não podendo ser preterido na transmissão da herança), concorrendo com os descendentes e ascendentes do cônjuge falecido, figurando nas três classes sucessórias de maior relevância.

Conta, ainda, o cônjuge com o direito real de habitação em caráter vitalício, quanto ao imóvel pertencente ao falecido cônjuge, assegurando-lhe permanência no imóvel em que residia o casal (não mais restrito ao estado de viuvez, mas enquanto viver, independentemente de constituir outra união).

O mesmo não ocorre na união estável.

O diploma civil determina que o companheiro participe apenas quanto aos bens adquiridos a título oneroso durante a convivência. É o que determina a letra da lei. Seria uma espécie de meação, já que são aplicadas as regras do regime da comunhão parcial de bens: o que significa dizer que terá metade do patrimônio adquirido durante a união estável. Em relação à esfera de bens particulares, o companheiro não terá direito, ficando apenas para descendentes do falecido ou, na ausência destes, para seus ascendentes.

É o entendimento de grande parte da doutrina.

Por ser o casamento um negócio jurídico essencialmente solene, escolhe-o quem prefere suas formalidades (quer por questões sociais, quer por religiosas) e deseja que os efeitos dele decorrentes se façam cumprir. Já quem elege constituir união estável, prioriza a relação informal, decide por uma união cujos efeitos não geram direitos sucessórios ao companheiro quanto à esfera de bens particulares, segundo dicção do art. 1790 do vigente código.

Contrair casamento e constituir união estável são situações diferentes do ponto de vista da própria natureza e requisitos das espécies de união e, principalmente, no que tange à produção de efeitos jurídicos post mortem. A lei oferece dois institutos com efeitos distintos exatamente para que as pessoas elejam o que melhor lhes convêm.

Ademais, deferir tratamento idêntico ao do casamento à união estável, viola a vontade dos sujeitos que a contraem: se preferiram a união estável ao casamento, obviamente nunca pensaram sobre o fato ou simplesmente não desejam atribuir ao companheiro os direitos que a lei confere ao cônjuge.

Aqueles que não possuem impedimento para o casamento, podem contrair núpcias, conferindo todos os efeitos sociais e sucessórios inerentes à condição de cônjuge, desde que o queiram. Ou decidir pela união estável, com seus efeitos legais, próprios desse instituto.

A jurisprudência caminhar no sentido de pacificar a isonomia entre tais institutos, ousa-se afirmar, constituirá franca violação ao exercício da autonomia privada das pessoas envolvidas, ao livre arbítrio e à liberdade de exercer escolhas conscientes.

Segue a visão do Dr. Aloísio Cristovam dos Santos Junior.Juiz do Trabalho. Mestre em Direito Político e Economia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Faculdade 2 de Julho.

União estável não se confunde com o casamento

O Dr. Aloísio Cristovam dos Santos Junior, afirma que a união estável não se confunde com o casamento, embora seja reconhecida como entidade familiar. O Dr. Aloísio afirma: “o casamento é um contrato solene e a união estável é uma situação de fato a que a lei empresta efeitos jurídicos”. Se os parceiros dessa união desejarem o status de casados, poderão pleitear sua conversão em casamento, mediante pedido a autoridade judicial e estarão sujeitos aos mesmos procedimentos legais a que estão sujeitos todos os nubentes.

É bom lembrar que uma pessoa pode estar legalmente casada com alguém e manter uma união estável com outra pessoa, o que demonstra claramente que a união estável não é casamento.

É inegável que a tendência do direito é aproximar cada vez mais os dois institutos. Mas a diferença fundamental, que se reflete no campo da espiritualidade e do aconselhamento pastoral, não está no campo dos direitos civis, mas na própria natureza e origem das duas modalidades.

Convivência do homem e da mulher sob o mesmo teto ou não, por Silvio Rodrigues.

Silvio Rodrigues, famoso doutrinador de Direito, ensina que "Casamento é o contrato de direito de família que tem por fim promover a união do homem e da mulher, de conformidade com a lei, a fim de regularem suas relações sexuais, cuidarem da prole comum e se prestarem a mútua assistência".

Por sua vez, a União estável, nas palavras de Sílvio de Salvo Venosa, outro jurista, “configura-se pela convivência do homem e da mulher sob o mesmo teto ou não, more uxório, como se fossem casados marido e mulher. A natureza da união estável é fato social e fato jurídico. Fato jurídico é qualquer acontecimento que gera consequência jurídicas. A união estável é um fato do homem que, gerando efeitos jurídicos, torna-se um fato jurídico” (Sílvio de Salvo Venosa).

Uma união livre mais idônea e repeitável do que o concubinato, Rodrigo da Cunha Pereira

O professor mineiro Rodrigo da Cunha Pereira, estudioso do assunto, talvez tenha a melhor justificativa para essa inovação do legislador ao lembrar que o termo concubinato tem, no Brasil, sentido pejorativo entre os leigos, sendo ofensivo chamar uma mulher de concubina. Lembra, ainda, do conceito de "convivência duradoura" para designar o concubinato pelo direito soviético (2).

Entretanto, a expressão companheira não traz essa conotação negativa e já foi consagrada em nossa jurisprudência como uma união livre mais idônea e repeitável do que o concubinato (cf. RT 467/135; RT 519/295; RTJ 82/933). Por que a nova lei não repetiu a anterior (8.971), adotando essa expressão já tão bem dissecada pela jurisprudência?

Pretender-se, agora, fazer distinções entre as diversas previsões legais (concubina - Código Civil; companheira - Lei nº 8.971; e convivente - Lei nº 9.278) seria confundir a compreensão do povo, destinatário das leis, sem qualquer efeito prático relevante. O fato é o mesmo; as distinções e suas conseqüências devem ficar por conta dos julgados, em cada caso concreto.

A definição de união estável, no artigo 1º da lei em apreciação compromete o papel criativo da jurisprudência que vinha traçando seus contornos, com os julgamentos de caso a caso.

Não há mais o impedimento quanto à constituição de uma união estável com um(a) companheiro(a) casado(a), mas separado(a) de fato, como a Lei nº 8.971 proibia, ao se referir em seu art.1º, expressamente, a "um homem solteiro, separado judicialmente, divorciado ou viúvo". A nova lei não fez a restrição anterior, marcando assim um avanço nesse sentido.

Críticas de lado, legem habemus! Resta-nos procurar analisar seu espírito e tratá-la com a melhor hermenêutica, para que seja mais eficaz e alcance o fim a que se propôs.

DISSOLUÇÃO DA CONVIVÊNCIA

A Lei nº 9.278 pretendeu tratar o concubinato com as mesmas formalidades de um casamento, já definindo sua natureza jurídica como contrato. Retirou-lhe assim seu romantismo e interferiu na vontade particular do cidadão, quando já se fala em privatização do Direito de Família. Enquanto o casamento é um contrato, adverte Diogo de Campos, determinante, por si mesmo, de efeitos jurídicos que se impõem aos cônjuges, a união de fato é um estado, cujo conteúdo e duração está dependente da vontade dos concubinos - de cada um deles (4).

O legislador desprezou o fato natural, espontâneo, alternativo, que sempre foi o concubinato para querer reduzi-lo a um acerto prévio de vontades. Em sua previsão, imaginou um homem solteiro propondo a uma mulher uma convivência duradoura, com objetivo de constituir uma família, assegurando respeito, assistência moral e material, comunhão parcial de bens e garantias, em caso de rescisão do contrato. Eis uma união estável que com o decurso do tempo, pode ser convertida em casamento.

Ao tratar da dissolução da convivência, a terminologia usada foi a mais técnica possível: rescisão. Não bastou dizer "dissolvida a união estável"; precisou torná-la mais explícita, mais técnica: "dissolvida a união estável por rescisão". O art. 6º (vetado) trazia o conceito de rescisão contratual nos seguintes termos: " Ocorre a rescisão quando houver ruptura da união estável por quebra dos deveres constantes desta lei e do contrato escrito, se houver" (art. 6º § 3º, do Projeto de Lei nº 1.888- C, de 1991 ). No parágrafo seguinte, também vetado, aludia a "denúncia do contrato".

CONCLUSÃO

São estas as conclusões que se apresentam como resultado do estudo da Lei nº 9.278/96:

a) uma nova terminologia foi adotada para se referir aos concubinos: o convivente, a convivente;

b) a caracterização de uma convivência como união estável requer a simultaneidade de três requisitos: convivência duradoura, pública e contínua; convivência entre um homem e uma mulher e convivência estabelecida com objetivo de constituição de família.

c) a Lei nº 9.278 previu duas hipóteses de dissolução da convivência: rescisão ou morte;

d) a dissolução da convivência importa no dever de prestação alimentícia ao convivente que necessitar, respeitada a possibilidade do outro;

e) a união estável poder ser transformada em casamento mediante requerimento dos conviventes ao Oficial do Registro Civil competente;

f) a competência para conhecer e julgar as causas relativas à convivência é das varas de família.

NOTAS

(1) Na linguagem popular, temos as seguintes denominações para a concubina: amante, amásia, amiga, arranjo, banda -de-esteira, barregã, camarada, caseira, china, comborça, espingarda, fêmea, gato, manceba, moça, murixaba, muruxaba, osso, puxavante, rapariga, sexta-feira. (cf. Dicionário Aurélio Eletrônico. Rio: Nova Fronteira, 1994.

(2) Pereira, Rodrigo da Cunha. Concubinato e União Estável. Belo Horizonte: Del Rey, 1994, ps.12 e 38

(3) "Na união estável não existe o estado conjugal, mas, meramente, o esado convivencial". Álvaro Villaça, in União Estável - Antiga Forma de Casamento de Fato. IOB nº 17/94, p.334

(4) Campos, Diogo Leite de. Lições de Direito da Família e das Sucessões. Coimbra (Portugal): Almedina, 1990, p. 17.

(5) Na revista do IMB, Direito Concreto, nº 9, há uma sentença da minha autoria, de 1991, atribuindo a competência da vara de família para conhecer de questões envolvendo dissolução de sociedade de fato.

Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/543/lei-9278-o-estatuto-da-convivencia#ixzz1rcbxK7sd

SEGUE CÓPIA DO CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL

Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), nesta cidade de ........, Estado ........., ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: ............................, qualificar, ..................... portadora do RG no. ..........Pr e do CPF no. .............., residente e domiciliada em ........, na ..................................., doravante denominada A CONVIVENTE, e ................................, qualificar....................................., portador do Rg. no. ......... Pr., e do CPF no. .............., residente e domiciliado em Curitiba, na ...................................., doravante denominado O CONVIVENTE, o seguinte:

Cláusula primeira – Que OS CONVIVENTES vivem sob o mesmo teto desde ....................., como marido e mulher, comprometendo-se ambos, durante a convivência, ao respeito, à consideração, à assistência moral, a uma dedicação mútua e esforço em comum no sentido de atingir a harmonia necessária ao bem-estar que o aconchego do lar lhes poderá oferecer.

Cláusula segunda – Que o tempo de duração do presente contrato é indeterminado, sendo que durante a vigência da convivência, ambos OS CONVIVENTES deverão observar respeito e dignidade, um para com o outro, bem como a observância de todos os afazeres e cuidados exigidos para uma sólida e perfeita convivência.

Cláusula terceira – Que no tempo de duração deste contrato o regime adotado é o da separação absoluta de bens, ou seja, todos e quaisquer bens móveis ou imóveis, direitos e rendimentos, adquiridos por qualquer dos CONVIVENTES antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu, não se comunicando com os bens da outra parte; os bens aqüestos não se comunicarão.

Cláusula quarta – Que OS CONVIVENTES, neste ato, renunciam de forma irretratável e irrevogável, a qualquer ajuda material, a título de alimentos, em caso de extinção do presente contrato, por quaisquer de suas formas, resguardado o direito dos filhos comuns porventura existentes.

Cláusula quinta – Que as causas de extinção do presente contrato podem ser: por resolução involuntária (força maior ou caso fortuito); por resilição unilateral ou bilateral (por simples declaração de uma ou de ambas as partes); por rescisão unilateral ou bilateral (quando há lesão às cláusulas de convivência expressas na cláusula primeira); e, finalmente, pela cessação (no caso de morte de uma das partes ou de ambas).

Cláusula sexta – Que o termo inicial do presente contrato é a partir do momento em que OS CONVIVENTES iniciaram a viver sob o mesmo teto (cláusula primeira).

Cláusula sétima – Fica eleito o foro da Cidade de ........, Estado do ......, para dirimir dúvidas porventura vinculadas ao presente instrumento.

Por se acharem assim, justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, para um só fim de direito, na presença das testemunhas abaixo, a que tudo assistiram.

..., data

O CONVIVENTE A CONVIVENTE

Testemunhas:

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__________________________

Opiniões sobre União estável no ceio da igreja:

Opinião da Igreja Batista

ALERTA À NAÇÃO BRASILEIRA
Pastor Paschoal Piragine Júnior

Opinião da equipe do site Palavras de Jesus
AGUILAR PEREIRA FILHO EQUIPE DE CONSELHEIROS BÍBLIA ONLINE

Que Elohim tenha misericórdia do seu povo.

Por Daniel Alves Pena

Como alcançar prosperidade, segundo Daniel Alves Pena

2012-04-04T09:13:00.002-07:00

Comparando Sigmund Freud, Alfred Adler, Burrhus Frederic Skinner, Albert Ellis, Carl Ransom Rogers, Ackerman

2012-03-25T22:43:00.007-07:00

Tentarei exemplificar os pensamentos de grandes nomes da Filosofia em contrate com o livro mais lido e verdadeiro que já li, a Bíblia.

Sigmund Freud

Sigmund Freud, Alfred Adler, Burrhus Frederic Skinner, Albert Ellis, Carl Ransom Rogers, Ackerman criaram suas próprias visões filosóficas nas mais variadas formas epistemológicas para se alcançar um bom método de aconselhamento ao ser humano.

Cada um destes pensadores criou métodos baseados em suas convicções, mas nenhum deles usou o livro sagrado como tema de seus estudos, por isso vou expor neste artigo as formas usadas pelos pensadores e a forma usada por Yeshua (Jesus) que nos deixou um legado importante nesta área de psicologia poimênica do aconselhamento.

Os métodos utilizados pelos conselheiros são contrastantes com o método bíblico, neste artigo iremos analisar os métodos utilizados a luz das Sagradas Escrituras.

Psicologia profunda.

Sigmund Freud defende que o homem é um animal que age instintivamente, o homem é dividido em id, ego e superego. Como animal o homem não tem nenhuma responsabilidade sobre suas ações e o sentimento de culpa é apenas fruto de padrões impostos pelos outros homens. Freud defendia que a solução para o problema do homem era tornar todo o seu potencial real, fortalecendo o seu ego. Esta posição tem uma perspectiva errada acerca do homem, pois não o retrata como totalmente depravado, exalta o homem em si mesmo como alguém bom que só precisa de uma pequena reformulação de conceitos.

Psicologia Individual ou Neo-Adlerianos.

Alfred Adler

Alfred Adler, desenvolveu a psicologia individual. Para Adler o homem é um animal socialmente governado e seu problema é o complexo de inferioridade só que a responsabilidade deste problema não é individual, mas da sociedade. São erros nos pensamentos e valores da sociedade, e falta de confiança em si mesmo que fazem o homem se sentir culpado. Então o homem precisa buscar a superioridade e controlar o seu próprio destino, para isso ele tem que mudar a maneira de pensar para sentir-se e comportar-se melhor. Esta posição está totalmente baseada em princípios anti-bíblicos como o orgulho e a idéia de que o homem é uma vítima, quando a Bíblia afirma claramente que o homem não tem nada em que se gloriar, ele é um pecador desesperado e só pode ser transformado por Yeshua Machia (Jesus Cristo), tem ainda uma visão errada da condição do homem achando que ele pode se curar apenas mudando seus pensamentos, quando o que ele precisa é de uma verdadeira regeneração.

Comportamental.

Burrhus-Frederic-Skinner

Burrhus Frederic Skinner, vê o homem como um animal que pode ser condicionado para fazer tanto o bem como o mal, ele defende a idéia de "tabula rasa", o grande problema do homem é a falha ambiental e portanto ele não deve ser responsabilizado, na verdade Skinner vê o homem como um ser amoral. O tratamento indicado para Skinner é que o maio ambiente do homem seja mudado, uma vez que é ele que condiciona o homem. A culpa para Skinner não é real, uma vez que o homem é amoral e que não há mal absoluto então a solução para o problema da culpa é modificar o padrão do homem de acordo com suas necessidades. Esta teoria esta em contraste gritante com o padrão bíblico, pois ela ignora o homem como um ser espiritual e tira do homem todo o senso de liberdade e responsabilidade que Deus atribuiu a ele, também cria no homem uma mentalidade de que o homem é vítima do que lhe acontece já que é o meio ambiente que é o responsável o que também contraria o ensino bíblico. E ainda defende uma teoria acerca do homem que o transforma em mero produto do meio ambiente, quando o que nós vemos na Bíblia é que é o homem que levou-o meio ambiente para o mal quando caiu (Gn 3:17).

Teoria racional-emotiva.

Albert Ellis

Albert Ellis vê o homem como basicamente bom e com muito potencial interno. O problema do homem é que ele é vítima de crenças falhas e irracionais acerca de si mesmo que forma implantadas nele desde a sua infância, então a culpa não é do homem, mas do sistema de crenças deste, que é quem cria no homem um pensamento errôneo de que ele é culpado e este pensamento resulta em comportamento neurótico que prejudicam o homem, logo, o homem deve eliminar esta visão de errônea da vida e adquirir uma visão real, de acordo com a sua razão de sua vida, ele tem que mudar ativamente o seu conceito de vida para poder desfrutar todo o seu potencial interno. Esta cosmovisão é totalmente anti-bíblica e humanística, que engana o homem dando a ele a esperança de encontrar mudanças em conceitos dentro de si mesmo quando o único lugar que existe solução real é junto a Yeshua Machia (Jesus Cristo). Também contradiz a declaração bíblica de que o homem está totalmente corrompido pelo pecado e não pode fazer nada, em si mesmo, para mudar este quadro, esta mudança que é muito mais radical do que a mera troca de conceitos só pode ser efetuada por Elohim (Deus).

Terceira força.

Carl Ransom Rogers

Carl Ransom Rogers foi profundamente influenciado pela cosmo visão otimista de sua época e cria que o homem poderia transformar toda a sociedade em redor, via o homem como bom, com muito potencial interior e em estado de maturidade, pronto para dar novos frutos, o problema é que ele vivia em um meio ambiente que atrapalhava seu desenvolvimento, logo, a responsabilidade pelos problemas da sociedade não é do homem já que é apenas uma vítima do meio ambiente e em consequência disso visão da culpa humana não era importante. O tratamento para o seu problema era uma buscar uma solução interna ajudando o homem a transformar todo o sue potencial em realidade, o homem não deveria sentir culpa já que tudo o que ele fizesse para estar confortável consigo mesmo era certo e até mesmo necessário. Esta teoria contradiz o padrão bíblico no que diz respeito a fonte da cura, não podemos encontrar cura para os nossos problemas em nós mesmos porque nós é que somos a fonte dos nossos problemas, nossa cura não é externa mas vem do Senhor Yeshua Machia (Jesus Cristo), ainda não podemos fazer tudo o que quisermos para o nosso bem-estar pois nosso propósito aqui não é ode buscar prazeres mas buscar a glória de Elohim (Deus).

Sistemas de famílias.

Ackerman, sua visão do homem é que ele é o produto de relacionamentos defeituosos e falhos, não só os relacionamentos do homem são falhos, mas eles o são porque todo o sistema é falho e o homem esta apenas, casualmente, seguindo o círculo, cumprindo sua função dentro do sistema, logo, a culpa não é do homem, pois ele é apenas um peão do universo. O tratamento a ser seguido é descrito como alterar a maneira como os diversos relacionamentos são desenvolvidos. Esta cosmovisão não esta de acordo com os dados bíblicos porque, mais uma vez, ela troca os efeitos pela causa, os relacionamento defeituosos são os efeitos do mal que existe no homem e não a causa deste, e a cura para estes relacionamentos defeituosos não se encontram no homem natural mas só podem começar a ser experimentados por aqueles que forma regenerados.

Bíblico.

Bíblia

O modelo bíblico foi desenvolvido pela maior autoridade antropológica existente, o criador do próprio homem, e que por isso conhece o homem como mais ninguém. Neste modelo o homem é tido como um ser criado para glorificar a Elohim (Deus) e seu problema consiste em que ele se desviou de seu propósito original. Tornando-se um pecador por escolha própria e encontra-se em rebelião total contra Elohim (Deus), como foi o homem se desviou por escolha própria ele é responsável por seus atos e a visão da culpa que ele tem é real e resulta de seus pecados. O tratamento oferecido não é encontrado no próprio homem, mas é uma justificação baseada na fé em Elohim (Deus), seguida por uma santificação progressiva que irá gradativamente restaurando o homem a sua condição original, para resolver o seu problema o homem tem que admitir a sua culpar e buscar a resposta em Elohim (Deus).

Comparando as pressuposições dos conselheiros.

Uma das áreas em que nasce todas as diferenças entre os modelos de aconselhamento são as pressuposições. Podemos notar claramente que é tolice tentar unir estas correntes com o cristianismo porque suas diferenças não são apenas interpretações de fatos que não concordam, mas são pressuposições que são totalmente divergentes, logo, é impossível haver união entre elas. Os psicólogos, em geral, pressupõe que Elohim (Deus) não existe, que o homem deve se preocupar apenas com as causas naturais, defendem o reducionismo e o individualismo, são relativistas pragmáticos e buscam apenas os prazeres desta vida, se consideram vítimas da situação e tem tendências gnósticas.Nenhumas dessas pressuposições podem ser aceitas por cristãos que busca glorificar a Elohim (Deus) acima de tudo, pois elas tiram o homem de seu lugar apropriado, o inocenta de suas culpas e responsabilidades, despreza Elohim (Deus) a algo incerto e buscam encontrar realização penas nesta vida sem si importar com a vida porvir.

Comparando as teorias de motivação dos conselheiros.

Outra área contrastante entre o modelo de aconselhamento bíblico e os outros modelos são as teorias de motivação que eles usam com seus aconselhados. Os outros modelos de aconselhamento usam motivações puramente humanísticas para despertar os seus aconselhados a realizarem-se plenamente, entre estas motivações podemos notar que a vida do corpo é algo muito valorizado por eles enquanto que o padrão bíblico é que devemos buscar em primeiro lugar o reino de Elohim (Deus) e ele cuidará de tudo o que necessitamos (Mt 6:33).

Outra fonte de motivação muito usada é o sexo. mas o padrão bíblico é que devemos possuir nosso corpo em santificação pois ele é santuário do Espírito Santo. Há ainda um apelo as posses materiais quando Deus ordena que nós devemos ser ricos para com Deus (Lc 12:20).

Outra fonte de motivação são as causas sociais e mais uma vez a Bíblia nos ensina que nós devemos nos preocupar mais com a glória de Elohim (Deus) do que com a dos homens (Jo 12:43).

Uma Quinta fonte de motivação é o poder para realizar coisas mas de novo a Bíblia nos ensina que o maior no reino dos céus e o servo (Lc 22:26). A auto-estima também é uma grande fonte de motivação mas de novo podemos ver que a Bíblia diz que devemos nos colocar aos pés de Jesus para segui-lo (Lc 9:23).

Também é utilizada a sede do homem de buscar significado para a vida e a Bíblia nos ensina que o significado da vida esta em temer a Deus (Ec 12:13). O homem também busca, a todo custo, evitar a dor e conseguir prazer, mas o ensino bíblico é que passaremos por problemas enquanto estivermos aqui na terra, mas temos a certeza de que um dia não mais veremos a dor e o sofrimento (Apocalipse 22:1-5).

Logo, torna-se evidente que a motivação humana, por mais atraente que possa parecer aos nossos olhos, não é eficaz e nem pode ser alcançada enquanto nós vivermos aqui nesta terra, cabe, portanto, ao conselheiro bíblico desviar a visão do aconselhado do supostos benefícios que ele pode conseguir enquanto estiver aqui na terra para levá-lo a contemplar as recompensas dadas por Elohim (Deus) para aqueles que crêem nele.

Foi utilizada frações da tese de MARCOS EMANOEL P. DE ALMEIDA na composição deste fundado artigo.
Por Daniel Alves Pena

Deus vai ficar escrevendo e apagando meu nome toda vez que eu pecar?

2012-03-20T21:07:00.009-07:00

Para apimentar este artigo começaremos com o que Elohim (Deus) disse a Moisés em Êxodo 32:31-33

"Tornou Moisés ao SENHOR e disse: Ora, o povo cometeu grande pecado, fazendo para si deuses de ouro. Agora, pois, perdoa-lhe o pecado; ou, se não, risca-me, peço-te, do livro que escreveste. Então, disse o SENHOR a Moisés: Riscarei do meu livro todo aquele que pecar contra mim."

Teria Elohim um livro onde ele apaga e escreve os nomes das pessoas ou seria uma forma de expressão Divina para que Moises entendesse segundo a sua cultura?
Será que nós dias de hoje o Eterno Deletaria o nome de alguns do livro da vida ou adicionaria alguém?

Riscarei do meu livro todo aquele que pecar contra mim (Entendendo melhor)

Os nomes de alguns dos homens que viriam a nascer não foram escritos, por Deus, no livro da vida, e os dos outros homens o foram. Isto é fato explícito e indiscutível em Apocalipse 17:8
“A besta que viste foi e já não é, e há de subir do abismo, e irá à perdição; e os que habitam na terra (cujos nomes não estão escritos no livro da vida, desde a fundação do mundo) se admirarão, vendo a besta que era e já não é, mas que virá.”

Mas quem são estes que tiveram seus nomes escritos, desde a fundação do mundo:

A. Seriam os que seriam efetivamente salvos? Não, porque alguns nomes poderiam ser apagados Exo 32:32-33; Apo 22:19.

B. Seriam os que seriam irresistivelmente chamados? Não, porque alguns nomes poderiam ser apagados Exo 32:32-33; Apo 22:19.

C. Seriam os que seriam (resistível e irresistivelmente) chamados? Penso que sim, porque alguns nomes poderiam ser apagados Exo 32:32-33; Apo 22:19.

Assim, os que não tiveram seus nomes escritos no livro da vida, desde a fundação do mundo, nunca seriam chamados, nunca serão salvos. Isto é fato explícito e indiscutível Apo 22,15.

Deus vai ficar escrevendo e apagando meu nome toda vez que eu pecar?

Esses dias assisti a um vídeo onde o Rosh Kehilat (líder congregacional) Marcos Andrade Abraão afirmava que podemos perder a salvação - "SALVAÇÃO: PODE SER PERDIDA OU NÃO? PARTE 2 " http://www.youtube.com/watch?v=sSwJ0UajDlU.

Quero antes de começar minha narrativa deixar claro que admiro o Rosh Kehilat (líder congregacional) Marcos Andrade Abraão e assisto muitos de seus vídeos, é um o homem usado pelo Eterno e integro, apenas quero deixar em algumas linhas minha forma de analisar segunda exame das escrituras sagradas.

Teshuvá X seu nome é escrito no livro da vida.

O que é a Teshuvá citada no vídeo supracitado.

A Teshuvá (retorno) pode ser expressa no desejo de abrir o coração e acender a chama completa e irrevogavelmente na vida do judeu moderno.

A palavra Teshuvá é erroneamente traduzida como "arrependimento". No entanto, seu sentido verdadeiro e literal é voltar à fonte e origem, ao seu próprio interior, revelando-o de maneira tal que este se torna o dono de sua vida. Assim, o retorno se aplica a todos, até aos justos. Isto significa que o tsadic (justo) está também constantemente procurando voltar para seu interior, a fim de revelá-lo. A Teshuvá é igualmente pertinente ao pecador, porque não importa o quão baixo tenha caído, sempre poderá recorrer à teshuvá; não precisará criar nada de novo, mas, simplesmente, voltar para dentro de si mesmo - muito mais fácil de ser conseguido.

Comparando com alguns textos

Como poderíamos adequar o texto contido em Romanos 3:23 “Porque todos pecaram e destituídos estão da glória de Deus;” – Isso significa que somos dependentes de Elohim (Deus) para a salvação.

Ou o texto, “Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim. João 14:6”

Ou ainda, “Entretanto, devemos sempre dar graças a Deus, por vós, irmãos amados pelo Senhor, porque Deus vos escolheu desde o princípio para a salvação, pela santificação do Espírito e fé na verdade, para o que também vos chamou mediante o nosso evangelho, para alcançardes a glória de nosso Senhor Jesus Cristo” (II Tessalonicenses 2:13,14). – A escolha é do Eterno segundo o Apostolo Paulo.

Ou quem sabe Efésios 1:3-6 ,“Bendito o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, o qual nos abençoou com todas as bênçãos espirituais nos lugares celestiais em Cristo;
Como também nos elegeu nele antes da fundação do mundo, para que fôssemos santos e irrepreensíveis diante dele em amor;
E nos predestinou para filhos de adoção por Jesus Cristo, para si mesmo, segundo o beneplácito de sua vontade,
Para louvor e glória da sua graça, pela qual nos fez agradáveis a si no Amado,”

Entendo que precisamos do arrependimento, mas substituir a vontade do Eterno pela teshuvá ou a colocar como primicia antes da escolha de Elohim (Deus) seria a mesma coisa que afirmar que Yeshua (Jesus) verteu seu sangue por nós, mas ainda precisamos preencher alguns requisitos teshuvanicos. (Como também nos elegeu nele antes da fundação do mundo - Efésios 1:3-6).

Mas vamos analisar o contexto Apocalíptico.

Apocalipse 3:5 onde Yeshua (Jesus) diz, "O que vencer será vestido de vestes brancas, e de maneira nenhuma riscarei o seu nome do livro da vida; e confessarei o seu nome diante de Meu Pai e diante dos Seus anjos."

Alguns dizem que esse é um texto indiscutível contra a doutrina da perseverança dos santos. Eles assumem que quando Apocalipse 3:5 diz que Deus não irá apagar o nome de um indivíduo do livro da vida, isso implica que ele apague outros do livro da vida, e que essas são as pessoas que foram uma vez justificados e então mais tarde foram condenadas. Mas seria isso uma suposição verdadeira?

A promessa "Eu não apagarei seu nome do livro da vida", não necessariamente implica que alguns têem seus nomes apagados. Ela somente diz ao que está no livro e vence na fé: Eu nunca irei eliminar seu nome. Em outras palavras, ser apagado é um prospecto temeroso que Eu não permitirei que aconteça. Eu vou mantê-lo seguro no livro. Essa é uma promessa feita àqueles que perseveram e vencem. Ela não diz que aqueles que falharam na luta e se desviaram de Cristo estavam escritos no livro e foram apagados.

Todo aquele cujo nome não foi escrito desde a fundação do mundo no livro da vida

Em dois outros versos em Apocalipse que parecem ensinar que ter seu nome escrito no livro da vida significa que você vai perseverar e vencer. Considere Apocalipse 13:8. "E todos os que habitam sobre a terra irão adorá-la (a besta), todo aquele cujo nome não foi escrito desde a fundação do mundo no livro da vida do Cordeiro que foi morto."
Esse verso implica que aqueles cujos nomes estão escritos no livro da vida do Cordeiro "desde a fundação do mundo" definitivamente não irão adorar a besta. Em outras palavras, ter nosso nome no livro da vida desde a fundação do mundo parece significar que Deus vai guardá-lo de cair e vai conceder que você permaneça fiel a Deus. Estar no livro significa que você não irá apostatar.

Os que não têm os nomes escritos no livro da vida desde a fundação do mundo se admirarão

Em Apocalipse 17:8, "A besta que viste era e já não é; todavia está para subir do abismo, e vai-se para a perdição; e os que habitam sobre a terra e cujos nomes não estão escritos no livro da vida desde a fundação do mundo se admirarão, quando virem a besta que era e já não é, e que tornará a vir."
De novo, ter o nome de alguém escrito no livro da vida desde a fundação do mundo aparenta proteger esse alguém de "admirar-se" da besta. Aqueles cujos nomes não estão escritos no livro da vida desde a fundação do mundo irão se maravilhar. Se seu nome está escrito lá, você não se maravilhará da besta.

O ensino aqui é que ter o nome de alguém escrito no livro da vida é eficaz. Ou seja, isso tem um efeito que define as ações dessa pessoa. Ter seu nome escrito no livro da vida do Cordeiro desde a fundação do mundo garante que você não irá adorar ou maravilhar-se da besta. João não diz, "Se você adorar a besta, seu nome é apagado." Ele diz, "Se seu nome está escrito, você não irá adorar a besta."

Isso se completa com Apocalipse 3:5, "O que vencer... Eu não riscarei o seu nome do livro da vida." A vitória requerida em 3:5 é garantida em 13:8 e 17:8. Isso não é uma contradição tanto quanto quando Paulo diz, "Desenvolvei vossa salvação... Porque Deus é o que efetua em vos tanto o querer como o realizar, segundo sua boa vontade" (Filipenses 2:12-13). Não é uma coisa sem sentido declarar a condição: se você vencer, Deus não apagará seu nome (3:5); e declarar a garantia: se seu nome está escrito, você vencerá (13:8 e 17:8). Os "inscritos" de Deus realmente querem vencer, e realmente irão. Um lado realça nossa responsabilidade; o outro realça a soberania de Deus.

Não faço pouco caso da fé, do amor e da santidade ou da Teshuvá

O impacto prático dessa verdade não é que façamos pouco caso da fé, do amor e da santidade. Há necessidade de vigilância (Hebreus 3:12) e esforço (Lucas 13:24) e busca (Hebreus 12:14) na vida cristã. Antes, o impacto é que descansemos na garantia que não fomos deixados à nossa própria sorte nessa "luta da fé". O Deus que te chamou é fiel para "vos confirmar também até o fim, para serdes irrepreensíveis no dia de nosso Senhor Jesus Cristo" (1 Coríntios 1:8). "Fiel é o que vos chama, o qual também o fará [santos]" (1 Tessalonicenses 5:24). Ele irá completar a salvação que começou (Filipenses 1:6). Nós somos guardados pelo poder de Deus (1 Pedro 1:5). Devemos lutar, porque só aqueles que perseverarem serão salvos (Marcos 13:13). E lutas nós desejamos, porque Deus nos aperfeiçoa em todo o bem, para cumprir sua vontade (Hebreus 13:21).

(Esse artigo contem partes do originalmente escrito em 1997 e publicado em Taste and See)

Daniel Alves Pena

Branca de Neve mordeu a maçã, mas Eva não

2012-03-16T16:21:00.010-07:00

Eva cai em tentação, come a maça e ainda induz Adão a fazer o mesmo. (TEM ALGUMA COISA ERRADA NESTA AFIRMAÇÃO, VOCÊ NÃO ACHA?)

É sabido que Branca de Neve mordeu a maçã, mas Eva não.

Já se tornou normal entre alguns evangélicos a frase “Eva comeu da maça”, mas qual a origem desta frase fora de contexto?

É sobre isso que desejo falar com os amados leitores.

A cada dia que passa, mais e mais adições pagãs tem sido feitas no meio evangélicos.

Pressupor que o fruto proibido era uma maçã deve-se à influência de artistas medievais e renascentistas que assim a representaram. A cultura pagã a introduziu sorateiramente em nosso meio e muitos não perceberam. A idéia não é Bíblica, e sim da fantasiosa, porém desorientada, imaginação dos artistas e dos poetas que surgiu um dos mitos mais populares da cristandade.
Qual era o fruto?
A Bíblia simplesmente não diz, pois o ponto vital não era o fruto, e sim a desobediência do homem. Leia Romanos 5:12.

Adão e Elohim (Deus)

“E ordenou o SENHOR Deus ao homem, dizendo: De toda a árvore do jardim comerás livremente,

Mas da árvore do conhecimento do bem e do mal, dela não comerás; porque no dia em que dela comeres, certamente morrerás.”Gênesis 2:16-17

Eva e a serpente

“Ora, a serpente era mais astuta que todas as alimárias do campo que o SENHOR Deus tinha feito. E esta disse à mulher: É assim que Deus disse: Não comereis de toda a árvore do jardim?

E disse a mulher à serpente: Do fruto das árvores do jardim comeremos,

Mas do fruto da árvore que está no meio do jardim, disse Deus: Não comereis dele, nem nele tocareis para que não morrais.

Então a serpente disse à mulher: Certamente não morrereis.

Porque Deus sabe que no dia em que dele comerdes se abrirão os vossos olhos, e sereis como Deus, sabendo o bem e o mal.

E viu a mulher que aquela árvore era boa para se comer, e agradável aos olhos, e árvore desejável para dar entendimento; tomou do seu fruto, e comeu, e deu também a seu marido, e ele comeu com ela.” (Gênesis 3:1-6)

Alguns dos amados leitores encontrou a palavra maça nos versículos citados acima? Creio que não, logo quem introduz a maçã em contextos bíblicos deve se ater ao seginte versículo do livro de Apocalipse: Porque eu testifico a todo aquele que ouvir as palavras da profecia deste livro que, se alguém lhes acrescentar alguma coisa, Deus fará vir sobre ele as pragas que estão escritas neste livro; (Apocalipse 22:18).

A coisa é seria e não tão banal como alguns acham por ai em nosso meio.

A maça

Vermelha e suculenta, a maça sempre foi utilizada como símbolo de paixão, desejo e sensualidade. Muitos feitiços amorosos são feitos com ela.

Exemplos: Para manter os relacionamentos, é recomendável compartilhar uma maça com a pessoa amada. Para descobrir o futuro amor, descascar uma maça de uma só vez e deixar a espiral cair no chão, às iniciais do seu nome será revelada.

A maça na mitologia grega

A maça também é símbolo da discórdia. A mitologia grega conta que a deusa Éris, mesmo não tendo sido convidada, vai a uma festa de casamento no Olímpo. Lá, trama uma vingança. Na hora do banquete, quando todos os deuses se sentam, a deusa atira uma maça de ouro, na qual estava escrito: para a mais bela. Vênus, Juno e Palas começam, imediatamente, a disputar a maça. Para decidir entre uma das três foi escolhido o mortal Páris, pastor e príncipe de Tróia. Todas tentaram suborná-lo. Vênus ganhou, oferecendo ao príncipe, a esposa do rei grego Menelau, Helena, considerada a mais bela entre todas as mortais. Paris levou a sério a oferta e raptou Helena, dando início a guerra de Tróia. Tudo começou com uma maça atirada.

A maça na mitologia celta

A maça também ocupa um lugar na mitologia celta, representando a imortalidade e servindo de alimento para os mortos. As maças são consideradas ainda como símbolo da alma. Por isso, no festival celta de Shamhaim – que deu origem ao Halloween – elas eram enterradas durante a noite para que renascessem na primavera.

A maça como fruta

Do mito à realidade. Além de tudo isso, a maça, tem muito a oferecer em termos de nutrição. Fósforo, ferro e vitaminas do complexo B que ajudam a regular o sistema nervoso, favorecem o crescimento, evitam problemas de pele, do aparelho digestivo e queda dos cabelos. A maçã ainda é fonte de quercetina, uma substância que ajuda a evitar a formação dos coágulos sanguíneos capazes de provocar derrames, sendo recomendado o seu consumo para quem tem problemas de intestino, obesidade, reumatismo e diabetes. O ideal é consumi-la com a casca, mas se for retirá-la, aproveite para, depois de seca, fazer um chá, é um excelente diurético.

Vai uma mordidinha.
Por Daniel Alves Pena

Invadiram minha casa e deram um tiro no vidro do meu carro

2012-02-25T11:13:00.004-08:00

PM é morto a tiros na Baixada Fluminense

Um policial militar do 7º BPM foi morto a tiros nesta quarta-feira (22) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo as primeiras informações do 15º BPM (Duque de Caxias), o policial teria sido baleado após reagir a uma tentativa de assalto na localidade Nova Campina.

Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos conseguiram fugir. O caso foi registrado na 62ª DP (Imbariê).

fonte / G1 Globo.com

Vidro do meu carro atingido por um tiro de pistola

Pois bem, dia 22 (quarta-feira) mataram o policial e no dia 24(sexta-feira) Invadiram minha casa e deram um tiro no vidro do meu carro, quebraram a televisão de minha esposa.

Deram coronhadas em duas pessoas em minha casa.

Uma moça de 30 anos que trabalha e cuida dos filhos e em uma menor de 16 anos, ambas foram para o hospital levar pontos, basta consultar o posto médico de Parque Paulista, Duque de Caxias, RJ que estará lá o boletim de atendimento.

Minha esposa que chegava do trabalho passou mal e tive o desprazer de ter que buscá-la no hospital por conta da tamanha violência.

"Vocês mataram policial e isso não vai ficar assim não." - Dizia um deles.

Meu nome é Daniel Alves Pena, SOU CRISTÃO.

Trabalho com palestras para dependentes químicos e me relaciono com alguns dos dependentes de drogas de Nova Campina, mas não sou usuário, sou evangélico, trabalho e não tenho envolvimento com o tráfico não me associo com ninguém que comenta erros contra a lei de meu país e do Elohim (Deus) que sirvo.

Quatro (4) homens armados com pistolas e espingarda calibre 12.

SE A INTENÇÃO É ME FAZER PARAR DE TRABALHAR COM DEPENDENTES QUÍMICOS, EU NÃO VOU PARAR.

Elohim (Deus) tenha misericórdia da vida dos invasores e os abençoe.

Vestidos de roupa do Exército Brasileiro e com mascaras no rosto, em um Pálio(Fiat) prata com um símbolo da Oakley na parte de trás do carro.

Acho que deviam investigar mais antes de invadir a casa de quem nada tem a ver com o ocorrido.

Por / Daniel Alves Pena

Um ministério Betesdeano em pleno século XXI

2012-02-18T20:40:00.001-08:00

João 5:1-15

" 1 Depois disto havia uma festa entre os judeus, e Jesus subiu a Jerusalém.
   2 Ora, em Jerusalém há, próximo à porta das ovelhas, um tanque, chamado em hebreu Betesda, o qual tem cinco alpendres.
   3 Nestes jazia grande multidão de enfermos, cegos, mancos e ressicados, esperando o movimento da água.
   4 Porquanto um anjo descia em certo tempo ao tanque, e agitava a água; e o primeiro que ali descia, depois do movimento da água, sarava de qualquer enfermidade que tivesse.
   5 E estava ali um homem que, havia trinta e oito anos, se achava enfermo.
   6 E Jesus, vendo este deitado, e sabendo que estava neste estado havia muito tempo, disse-lhe: Queres ficar são?
   7 O enfermo respondeu-lhe: Senhor, não tenho homem algum que, quando a água é agitada, me ponha no tanque; mas, enquanto eu vou, desce outro antes de mim.
   8 Jesus disse-lhe: Levanta-te, toma o teu leito, e anda.
   9 Logo aquele homem ficou são; e tomou o seu leito, e andava. E aquele dia era sábado.
   10 Então os judeus disseram àquele que tinha sido curado: É sábado, não te é lícito levar o leito.
   11 Ele respondeu-lhes: Aquele que me curou, ele próprio disse: Toma o teu leito, e anda.
   12 Perguntaram-lhe, pois: Quem é o homem que te disse: Toma o teu leito, e anda?
13 E o que fora curado não sabia quem era; porque Jesus se havia retirado, em razão de naquele lugar haver grande multidão.
14 Depois Jesus encontrou-o no templo, e disse-lhe: Eis que já estás são; não peques mais, para que não te suceda alguma coisa pior.
15 E aquele homem foi, e anunciou aos judeus que Jesus era o que o curara."

Era em Betesda, onde anjos vinham anualmente e moviam a água, o primeiro que descesse no tanque após aquele movimento era curado de qualquer enfermidade que tivesse (João. 5:4).

Apenas o "mais esperto" em meio aqueles enfermos se dava bem a cada vez que os anjos moviam a água.

Se aquele paralítico, que há trinta e oito anos estava enfermo proximo ao tanque, dependesse do ministério daqueles anjos, ele permaneceria inválido para o resto de sua vida, porque não havia ninguém para ajudá-lo a entrar no tanque quando a água era movida (João. 5:7).

Ainda bem que Yeshua (Jesus) encontrou-nos e trouxe solução para os nossos problemas, porque Yeshua (Jesus) não veio apenas para os "espertalhões" e "rápidos", mas também para os que tem limitações e não tem ninguém para ajudá-los.

No meio evangélico ainda temos ministros que preocupam-se em fazer o movimento bem próximo aos que os anjos faziam "E os anjos moviam as águas".
Enquanto os ministros ficam preocupado em fazer o movimento das águas (Povo), Yeshua (Jesus) precisa vir trabalhar em nosso meio, pois os ministros estão muito ocupados com os movimentos.

Acorda Igreja!

Por Daniel Alves Pena

Igrejas fortes e bem organizadas em São Paulo

2012-02-15T01:08:00.006-08:00

Ev. Daniel, Pr. Ademir Chaves, Pr. Paulo Roberto e o Pr. Elielberth Falcão

Entre os dias 28,29 e 30 de janeiro (2012), em visita a Indaiatuba, Monte Claro e Campinas, o que vi foram igrejas fortes e bem organizadas.

Pude reencontrar o Pastor Ademir Chaves, líder da Sucursal da AGIORB Paulista e o Pastor Paulo Roberto da Silva, vice-presidente da OPORB (AGIORB) e presidente da junta de Missões no Estado de São Paulo.

Como sempre a receptividade foi excelente, o pastor Ademir Chaves e sua família nos acolheu muitíssimo bem.

Vi organização, administração e um povo cheio do Espírito Santo, jovens alegres, participativos e abnegados.

Gostaria nesta ocasião de parabenizar a todos da igreja em Indaiatuba, principalmente o o pastor Paulo Frassineti dono de uma bela voz.

Por falar em bela voz vou deixar aqui o link para o site do pastor Frassinetti onde os leitores poderão conhecer o maravilhoso trabalho feito através dos hinos cantados por esse amigo e pastor presidente da Igreja que está em Indaiatuba.

Clique nesta imagem para ver o site do Pr. Frassinetti

As Igrejas em Obra de Restauração no Brasil precisam ter uma visão sinóptica para poderem avançar

2012-01-30T07:02:00.001-08:00

"Que fareis, pois, irmãos? Quando vos ajuntais, cada um de vós tem salmo, tem doutrina, tem revelação, tem língua, tem interpretação. Faça-se tudo para edificação."
1 Coríntios 14:26

Pr. Elmir Guimarães Maia e Daniel Alves Pena

Este versículo me foi citado em São Paulo pelo Pastor Elmir Guimarães Maia em 29 de janeiro (2012).

Ternos uma visão sinóptica
Evangelhos Sinópticos devido a conterem uma grande quantidade de histórias em comum, na mesma sequência, e algumas vezes, utilizando exatamente a mesma estrutura de palavras. Tal grau de paralelismo relativo ao conteúdo, narrativa, linguagem e estruturas das frases, somente pode ocorrer em uma literatura interdependente. Muitos estudiosos acreditam que esses evangelhos compartilham o mesmo ponto de vista e são claramente ligados entre si.

Temos de convir que somente existe uma verdade e nenhum de nós está apto para ser o avalista da verdade quando se trata de pontos como visão doutrinaria, pois julgamos em causa própria, cada um defende sua convicção e não a verdade bíblica.
O que nos falta e ternos uma visão sinótica para sermos capazes de entender o que cada diferença representa para podermos caminharmos adiante rumo a Restauração que é um processo e não uma denominação. Se existe um tronco ele precisa ser Yeshua (Jesus).

     Precisamos admitir, logo de início, que ninguém tem a palavra final sobre as datas mais importantes na história das Igrejas em Obra de Restauração no Brasil. Na verdade, a lista de Deus provavelmente, é bastante diferente de qualquer lista que possamos elaborar.

     Para mim, que tenho pouco tempo de militância posso afirmar que o maior acontecimento ainda esta por vir e já tem data marcada 02 de novembro de 2012, data em que será realizado o Jubileu da Obra em Restauração.

     Vou narrar alguns acontecimentos e logo estaremos com o mesmo pensamento diante de um fato tão glorioso.
Existem hoje na Obra em Restauração no Brasil quatro associação distintas que nunca estiveram juntas em nenhuma outra ocasião, mas a proposta do Jubileu será unir em um só lugar todos que fazem parte desta grande Obra.

Daniel Alves Pena, Pastores, Ademir e Paulo Roberto da AGIORB e Pr. Elielberth Falcão APOIORT

     O passo mais importante já foi dado, em reunião realizada em Indaiatuba, São Paulo no dia 28 de janeiro (2012) foi marcada a data do Jubileu para dia 02 de novembro de 2012 e tomada as decisões principais para assegurar a todos que será o maior evento na história da Obra em Restauração.
Tive a oportunidade de estar presente nesta reunião onde vi com meus olhos a AGIORB e a APOIORT unirem-se neste propósito glorioso.

     Não tenho a intenção de me colocar como juiz autorizado a decidir o que foi realmente importante na história da Obra em Restauração. Em vez disso, vou apresentar alguns fatos.
A Obra de Restauração no Brasil começa com a AGIORB e isso é fato inegável em nosso meio, logo após surgiu a APIMOBRART, a CIOR hoje CIMOR e a APOIORT.
Associações que vivem separadas mesmo sendo da Obra em Restauração.

     A separação se deu por divergências em pontos de visão doutrinárias e com isso ramificou uma obra que hoje se estivesse unida teria mais de 500 igrejas só no Brasil.
Se existe um momento crucial da Obra não poderá ser outro a não ser a aproximação de muitos a uma essência única.

     A Obra hoje tem muitos presidentes e acho eu que devemos devolver a Obra ao Espírito Santo de Deus e deixar que Cristo seja o nosso único e verdadeiro presidente.
Temos a bíblia como rega de fé e prática e por isso ela deve ser nosso manual e tudo que está na Obra e não tem raiz bíblica aos poucos será arrancado.
“Ele, porém, respondendo, disse: Toda a planta, que meu Pai celestial não plantou, será arrancada.”
Mateus 15:13

     Para Deus, sua Obra não tem associações, tem apenas um povo forte e lindo que por convicções pessoais separaram-se, mas por pouco tempo.
Eu ainda acredito na Restauração e em nosso meio ela também precisa existir.
Vejo Deus fazendo alguns acertos nesta Obra e sei que no final o que ele tem preparado vai acontecer.

Deixo uma pergunta para todos pensarem:
Se nos relacionamos bem com outros ministérios porque somos tão intransigentes para nos relacionarmos com membros da mesma Obra? Todas de Bonsucesso, todas de véu, todas tem lava-pés.

“Jesus, conhecendo os seus pensamentos, disse-lhes: "Todo reino dividido contra si mesmo será arruinado, e toda cidade ou casa dividida contra si mesma não subsistirá.” Mateus 12:25

Em Espírito.
Daniel Alves Pena

Pr. Elmir Guimarães Maia e Daniel Alves Pena, um encontro inenarrável

2012-01-29T08:08:00.000-08:00

Pr. Elmir Guimarães Maia e Daniel Alves Pena

Elmir Guimarães Maia foi um político brasileiro do estado de Minas Gerais. Atuou como deputado estadual em Minas Gerais na 3ª legislatura (1955-1959), como suplente e foi eleito para o mandato de 1959 a 1963 (4ª legislatura) na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo PR.
Precursor da Obra em Restauração no Brasil.

Tive o prazer de estar com ele e entrevista-lo por razão do Jubileu das Igrejas em Obra de Restauração no Brasil.
Homem inteligente e conhecedor das Escrituras Sagradas.
Fui a sua casa no dia 29 de janeiro de 2012, na cidade de Monte Claro em São Paulo.

Conhecer o Pr. Frauches, primeiro milionário da Obra em Restauração foi muito importante

2012-01-28T08:02:00.004-08:00

Em construção.

Pr. Sebastião Batista Frauches e Daniel Alves Pena

No dia 28 de janeiro em visita a igreja que está em Indaiatuba - São Paulo (AGIORB) presidida pelo cantor e pastor Paulo Frassinetti, tive o privilégio de poder conversar algumas horas com esse homem de Elohim (Deus) que me contou das dificuldades para se fazer missões no período de inicio da Obra de Restauração no Brasil.

O pastor Sebastião Batista Frauches foi muito amável e me surpreendeu ao tocar um hino em uma Gaita, mesmo sendo portador do mal de Parkinson.

Ao retornar ao Rio de Janeiro, cidade onde moro fiquei surpreso ao notar que pouco se fala sobre a história que este homem construiu na Obra, mas encontrei um vídeo do amado pastor e sua gaita, deixo para a apreciação dos amados leitores.

Me senti alegre e pequeno diante do exemplo de vida e simpatia daquele homem.

Por Daniel Alves Pena

Seria correto biblicamente o homem usar chapéu no culto ?

2012-01-24T09:01:00.000-08:00

"O varão pois não deve cobrir a cabeça, porque é a imagem e glória de Deus" (1 Coríntios 11,v. 7.)

"O varão pois não deve cobrir a cabeça, porque é a imagem e glória de Deus, mas a mulher é a glória do varão. Porque o varão não provém da mulher, mas a mulher do varão. Porque também o varão não foi criado por causa da mulher, mas a mulher por causa do varão. Portanto, a mulher deve ter sobre a cabeça sinal de poderio, por causa dos anjos. Todavia, nem o varão é sem a mulher, nem a mulher sem o varão, no Senhor. Porque, como a mulher provém do varão, assim também o varão provém da mulher, mas tudo vem de Deus.

Como poderia a expressão "não deve cobrir" significar que ele não deve deixar o cabelo crescer como o de uma mulher quando estiver orando? As palavras deste versículo expressam ação ou ausência de ação no momento da oração. Trata-se de algo que ele não deve fazer quando estiver orando. Ele pode cobrir a sua cabeça em outras ocasiões, mas estas instruções referem-se ao momento em que ele "ora ou profetiza".

Como poderia alguém pensar diferente? No caso do homem o seu cabelo não é a cobertura a que o texto se refere; ele não deve colocar um chapéu ou outra cobertura sobre sua cabeça nesse momento específico.

Repare outra vez no sexto versículo: fazer do cabelo da mulher a sua cobertura, ao invés de um véu, chapéu ou outro objeto, seria algo estranho. Tal raciocínio faria aquele versículo significar que se uma mulher não tivesse nenhum cabelo sobre sua cabeça, então seu cabelo deveria ser cortado - uma impossibilidade óbvia! A tentar buscar provar que o cabelo da mulher é sua cobertura deveria ficar evidente. No versículo 15 lemos "em lugar de véu". Seu cabelo longo simplesmente marcou, na natureza, um lugar mais recatado, um lugar de sujeição.

O versículo 16 dá força às instruções divinas. O que era válido para a assembléia em Corinto valia também para todas as assembléias; não era para ser deixado aberto às opiniões individuais, nem tampouco às decisões locais. E não havia espaço para ninguém contender - simplesmente não havia permissão para nenhum outro costume ou prática. O assunto estava encerrado, e não aberto à discussão.

1 Coríntios 11

1 Sede meus imitadores, como também eu de Cristo.

2 E louvo-vos, irmãos, porque em tudo vos lembrais de mim, e retendes os preceitos como vo-los entreguei.

3 Mas quero que saibais que Cristo é a cabeça de todo o homem, e o homem a cabeça da mulher; e Deus a cabeça de Cristo.

4 Todo o homem que ora ou profetiza, tendo a cabeça coberta, desonra a sua própria cabeça.

No versículo um Paulo pede para ser imitado, logo ele teria que estar fazendo o que pediu aos moradores de Corinto na Grécia, Atena.

No versículo 2 Paulo elogia e diz que deixou um ensinamento e que alguns estavam fazendo como ele deixou para ser cumprido.

No versículo 3 Paulo diz que Cristo é a cabeça do Homem e que Deus é a cabeça de Cristo, referindo se a ser cabeça como superioridade.

Deus é a cabeça(Superior) de Cristo, Cristo e a cabeça (Superior) do homem.

Logo quem desonra a Deus desonra a Cristo

O versículo 4 é tão claro que não precisaria nem de comentário.

4 Todo o homem que ora ou profetiza, tendo a cabeça coberta, desonra a sua própria cabeça (Cristo, Deus).

Todo homem inclui, Bispos, Apóstolos, e por ai vai.

Lembre-se que Paulo pede para ser imitado.

Por Daniel Alves Pena

Amish e seus costumes conservadores

2012-01-16T20:11:00.000-08:00

Os primeiros Amish começaram a emigrar para os Estados Unidos no século XVIII, para evitar perseguições e o serviço militar obrigatório. Os primeiros emigrantes foram para o condado de Berks, Pensilvânia.

Amish é um grupo religioso cristão anabatista baseado nos Estados Unidos e Canadá. São conhecidos por seus costumes conservadores, como o uso restrito de equipamentos eletrônicos, inclusive telefones e automóveis.

Origem

Como os Mennonitas, os Amish são descendentes dos grupos suíços de anabatistas chamados de Reforma radical. O Anabatistas suíços ou "os irmãos suíços" tiveram suas origens com Felix Manz (ca. 1498-1527) e Conrad Grebel (ca.1498-1526). O nome "Mennonita" foi aplicado mais tarde e veio de Menno Simons (1496-1561). Simons era um padre católico holandês que se converteu ao Anabatismo em 1536. O movimento Amish começou com Jacob Amman (c. 1656 - c. 1730), um líder suíço dos Mennonitas que acreditava que estes estavam se afastando dos ensinos de Simons.

A Sociedade Amish

Estimativas do início da década de 2000 apontavam a existência de 198 mil membros da comunidade amish no mundo, sendo 47 mil apenas na Pensilvânia. Esses grupos são compostos por descendentes de algumas centenas de alemães e suíços que migraram para os Estados Unidos e o Canadá.

Os amish preferem viver afastados do restante da sociedade. Eles não prestam serviços militares, não pagam a Segurança Social e não aceitam qualquer forma de assistência do governo. Muitos evitam até mesmo fazer seguro de vida.

A maioria fala um dialeto alemão conhecido como "Alemão da Pensilvânia" (em inglês: Pennsylvania Dutch ou Pennsylvania German). Eles dividem-se em irmandades, que por sua vez se divide em distritos e congregações. Cada distrito é independente e tem suas próprias regras de convivência.

O filme "A Testemunha", com o actor Harrison Ford, mostra o modo de vida dos amish nos Estados Unidos. Homens usando ternos e chapéus pretos e mulheres com a cabeça coberta por um capuz branco e com um vestido preto. A comunidade Amish considerou muito liberal a imagem que se fez deles.

Os amish não gostam de ser fotografados. Interpretam que, de acordo com a Bíblia, um cristão não deve manter sua própria imagem gravada.

Crenças

Os princípios enfatizados pelos Amish são:

A Bíblia, principalmente a ética do Novo Testamento, devem ser obedecidas como a vontade de Deus, embora não sistematizando sua teologia, mas aplicando-as no dia-a-dia. A interpretação da Bíblia é realizada nos cultos e reuniões da igreja. Essa posição de evitar querelas teológicas evitou divisões de carácter doutrinário nas denominações anabatistas.
Credos e confissões são somente documentos para demonstrar aquilo que se crê, mas requerem a adesão ou crença a eles. Aceitam, portanto, em essência os Credos históricos do Cristianismo, mas não o professam.
A Igreja é uma comunidade voluntária formada de pessoas renascidas. A Igreja não é subordinada à nenhuma autoridade humana, seja ela o Estado, ou hierarquia religiosa. Assim evitam participar das atividades governamentais, jurar lealdade a nação, participar de guerras.
A Igreja não é uma instituição espiritual e invisível, mas uma coletividade humana e real, marcada pela separação do mundo e do pecado e uma posição afirmativa em seguir os mandamentos de Cristo.
A Igreja celebra o Batismo adulto por aspersão como simbolo de reconhecimento e obediencia a Cristo, e a Santa Ceia em memória da missão de Jesus Cristo.
A Igreja tem autoridade de disciplinar seus membros e até mesmo sua expulsão, a fim de manter a pureza do indivíduo e da igreja.
Como pode ser notado, a teologia anabatista é massivamente eclesiológica, baseada na vida comunitária e Igreja.
Quanto a salvação, os Amish crêem no livre-arbítrio, o ser humano tem a capacidade de se arrepender de seus pecados e Deus regenera e ajuda-o a andar em uma vida de regeneração.
Os Amish não creem que a conversão para Cristo seja uma experiência emocional de um momento, mas um processo que leva a vida inteira;
O que único na Teologia Anabatista, principalmente depois de Menno Simons, é a visão sobre a natureza de Cristo, possui uma doutrina semi-nestoriana, crendo que Jesus Cristo foi concebido miraculosamente pelo Espirito Santo no ventre de Maria, mas não herdou nenhuma parte física dela. Maria, seria portanto um instrumento usado por Deus, para cumprir o Seu plano.
A essência do cristianismo consiste em uma adesão prática aos ensinamentos de Cristo.
A ética do amor rege todas as relações humanas.
Pacifismo: Cristianismo e violência são incompatíveis.

Culto

O culto Amish é praticado da mesma maneira desde a incepção do Anabatismo na época da Reforma. O Culto é voltado a Deus e não tem o carácter evangelizador, portanto práticas como "chamada ao altar" ou "aceitar Jesus" não existem. Não constroem igreja, assim reúnem-se em casas privadas ou em salas de escolas. As mulheres sentam-se separadas dos homens e cobrem a cabeça com um véu.

O culto inicia com uma invocação de algum dos anciãos, seguem-se hinos, cantado do hinário Ausbund, que é o mesmo texto desde o século XVI e não contém notação musical. Então há uma oração, onde todos se ajoelham silenciosamente até que algum membro masculino ore pela igreja. A leitura e pregação da Bíblia é feita extemporaneamente, sem sermões preparados, e muitos elterns (anciãos) abrem as Escrituras aleatoriamente. Seguem uma oração do ministro e uma bênção final. A congregação se despede com um ósculo.

Controvérsias

Os Amish são muitas vezes confundidos com comunidades igualmente reservadas, mas de tradições e raízes completamente distintas. Algumas vezes até com os mórmons, com os quais mantêm poucas semelhanças.

Uma das maiores comunidades Amish no mundo fica na Pensilvânia (EUA). Em outubro de 2006, uma chacina dentro de uma escola Amish resultou na morte de cinco crianças entre 6 e 13 anos, além do atirador de 32 anos, que se suicidou.

O atirador era um motorista de caminhão de leite que atendia a comunidade. Fez reféns 10 meninas. No mesmo dia, membros da comunidade visitaram a família de Roberts (o motorista) para dizer que o perdoavam. No enterro das meninas, o avô de uma das vítimas disse às outras crianças: "não devemos odiar aquele homem" O fato inspirou o filme Amish Grace (Graça e Perdão no Brasil).

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Que espécie de árvore é você?

2012-01-11T07:34:00.000-08:00

1 - Que espécie de árvore é você?
2 - A semente (a palavra) está em você?
"E disse Deus: Produza a terra erva verde, erva que dê semente, árvore frutífera que dê fruto segundo a sua espécie, cuja semente está nela sobre a terra; e assim foi."
Gênesis 1:11

Que fruto você tem dado meu irmão minha irmã? O que você tem gerado?
Estamos no inicio do ano de 2012 e eu te pergunto que espécie de árvore é você?

Seria uma árvore onde as pessoas poderiam repousar a sobra ou um espinheiro que ninguém quer chegar perto?
É momento de refletir e ter a certeza de que se esta caminhando na direção certa.

Porque cada árvore se conhece pelo seu próprio fruto; pois não se colhem figos dos espinheiros, nem se vindimam uvas dos abrolhos.
Lucas 6:44

Pastores ou gerentes de empresas?

2012-01-09T20:41:00.000-08:00

Imagem meramente ilustrativa

9 Agora, pois, ouve à sua voz, porém protesta-lhes solenemente, e declara-lhes qual será o costume do rei que houver de reinar sobre eles.

10 E falou Samuel todas as palavras do SENHOR ao povo, que lhe pedia um rei.

11 E disse: Este será o costume do rei que houver de reinar sobre vós; ele tomará os vossos filhos, e os empregará nos seus carros, e como seus cavaleiros, para que corram adiante dos seus carros.

12 E os porá por chefes de mil, e de cinqüenta; e para que lavrem a sua lavoura, e façam a sua sega, e fabriquem as suas armas de guerra e os petrechos de seus carros.

13 E tomará as vossas filhas para perfumistas, cozinheiras e padeiras.

14 E tomará o melhor das vossas terras, e das vossas vinhas, e dos vossos olivais, e os dará aos seus servos.

15 E as vossas sementes, e as vossas vinhas dizimará, para dar aos seus oficiais, e aos seus servos.

16 Também os vossos servos, e as vossas servas, e os vossos melhores moços, e os vossos jumentos tomará, e os empregará no seu trabalho.

17 Dizimará o vosso rebanho, e vós lhe servireis de servos.

18 Então naquele dia clamareis por causa do vosso rei, que vós houverdes escolhido; mas o SENHOR não vos ouvirá naquele dia.

1 Samuel 8:9-18

Meu amado assim como no passado Elohim (Deus) " o SENHOR não vos ouvirá ", porque tens escolhido para guiar a igreja pessoas que parecem ser o que não são.

Cada dia que passa alguns pastores mais parecem gerentes de empresas do que pastores de igrejas.

Toda vez que precisam levantar fundos para suas empresas eles criam uma campanha, semelhante as empresas de hoje que trabalham com campanhas publicitárias.

Campanha publicitária — conjunto de ações cujo objetivo é anunciar e promover produtos, eventos ou ideias.

Vejam o que aprendi sobre as campanhas feitas em algumas empresas, eu disse empresas e não igrejas:

Normalmente, busca-se através dos programas de incentivos incrementar vendas, antecipar receitas, reduzir estoques, lançar novos produtos, aumentar o nível de satisfação de clientes, recuperar cobranças atrasadas, aumentar satisfação funcional, diminuir custos, aumentar produtividade, manter clientes, aperfeiçoar a assistência técnica e o desenvolvimento de produtos, entre outros tantos.

Uma campanha de incentivos pode ser apresentada com a seguinte composição: em primeiro lugar, é necessário
(01) fazer um Briefing visando coletar informações junto a clientes e funcionários, dados importantes e capazes de dar subsídios à definição do instrumento de incentivo; a seguir,
(02) deve-se investigar a fundo os dados obtidos com o intuito de identificar os “problemas” a serem resolvidos ou “contornados”; a seguir, deve-se
(03) determinar clara e objetivamente as metas a serem atingidas, delineando quais problemas deverão ser “atacados”; outra etapa importante é a de
(04) identificar o público-alvo da campanha, bem como suas características, motivações, gostos e desejos; também é preciso
(05) definir a “temática”, pois toda campanha de incentivo tem como eixo principal a motivação, merecendo especial cuidado em sua escolha, pois o erro pode levar ao fracasso; na etapa seguinte vem a
(06) fundamentação da campanha, na qual se deve apresentar de forma clara e transparente as regras da competição e, também, esclarecer totalmente qualquer dúvida ou questionamento; como não poderia deixar de ser, a campanha de incentivo também deve
(07) ter um período pré-estabelecido; e é imprescindível que
(08) seja desenvolvida de maneira a assegurar a manutenção do clima motivacional, que será a tônica do desempenho de suas ações; e, por fim, a justa e merecida
(09) premiação.

Observaram que é exatamente isso que está sendo feito por alguns gerentes (Pastores) de empresas (Igrejas) para obterem fundos para a estabilidade financeira.

Mateus 21:13

E disse-lhes: Está escrito: A minha casa será chamada casa de oração; mas vós a tendes convertido em covil de ladrões.

Ezequiel 34: 2 a 4
“Filho do homem, profetiza contra os pastores de Israel; profetiza e dize aos pastores: Assim diz o Senhor JEOVÁ: Ai dos pastores de Israel que se apascentam a si mesmos! Não apascentarão os pastores as ovelhas?

Comeis a gordura, e vos vestis da lã, e degolais o cevado; mas não apascentais as ovelhas.

A fraca não fortalecestes, e a doente não curastes, e a quebrada não ligastes, e a desgarrada não tornastes a trazer, e a perdida não buscastes; mas dominais sobre elas com rigor e dureza”.

Elohim (Deus) tenha misericórdia de nossas almas.
Por Daniel Alves Pena