Denis Petuco

Nota Pública contra o PLC 37

noreply@blogger.com (Dênis) — Thu, 27 Jun 2013 20:30:00 +0000

Há algumas semanas protestos tomam conta das ruas do Brasil. As diversas demandas da sociedade civil em torno de causas históricas de interesse coletivo demonstram que o debate
sobre o que a sociedade quer não é exclusividade de partidos políticos, ONGs ou movimentos sociais organizados. É inegável o caráter histórico dos últimos acontecimentos.

É importante ressaltar, porém, que esse saudável cenário de participação democrática no debate público não pode servir de justificativa para que o Legislativo aprove, a toque de caixa, e com apoio do Governo, importantes projetos de lei sem o devido debate com os diferentes atores envolvidos, sejam eles organizados ou não. Fomos todos surpreendidos com a recente decisão de colocar em regime de urgência o PLC nº 37/2013 (antigo PL 7663/2010) – que reformula o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas – "para responder as reivindicações por segurança" que estariam sendo feitas nas ruas.

O PLC 37/2013, sob o pretexto de atualizar a legislação de drogas, aprofunda a já fracassada política criminal brasileira sobre o tema e despreza as lutas históricas por avanços na saúde pública, interrompendo avanços na política anti-manicomial, promotora de cidadania e avessa à tortura. Ele será um instrumento catalisador do estigma carregado por pessoas em sofrimento, da política de encarceramento em massa de pobres, da criminalização dos usuários, presos indistintamente como traficantes, da indústria de internações forçadas, sabidamente ineficazes como tratamento, e da priorização da atenção em comunidades terapêuticas religiosas, que, pouco fiscalizadas, afiguram-se como perigosos locais de segregação e maus-tratos. Trata-se de um projeto que aumenta significativamente os custos do Estado ao mesmo tempo que reduz, drasticamente, o respeito aos direitos individuais das pessoas em situação de vulnerabilidade e sofrimento.

O projeto de lei em questão não representa o anseio da sociedade civil e nem encontra abrigo nas melhores práticas internacionais e nacionais sobre o tema. No processo de tramitação do projeto na Câmara, houve a exclusão das considerações estatísticas, técnicas, científicas e jurídicas que devem guiar qualquer construção de política pública, e foram ignoradas as considerações técnicas de vários ministérios do governo, entre eles o Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, que opinaram inicialmente pela rejeição absoluta do projeto. O debate sereno sobre um projeto de lei de tamanha importância é fundamental para que as distâncias existentes entre os poderes constituídos e a sociedade civil sejam finalmente reduzidas, e não aprofundadas, como ocorrerá caso o açodamento se sobreponha ao debate.

Diante de todo o exposto, as entidades abaixo assinadas vêm a público exigir a retirada do caráter de urgência na tramitação do PLC 37/2013, sendo fundamental a atuação responsável dos senhores congressistas, bem como do Executivo, fazendo valer seu anunciado compromisso de escuta e diálogo democrático.

ABRASCO- Associação Brasileira de Saúde Coletiva
ABRASME- Associação Brasileira de Saúde Mental
ACAT – Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura
Advogados sem Fronteiras Brasil
Articulação Justiça e Direitos Humanos – Jusdh
Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos- ABESUP
Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos Sobre Drogas - ABRAMD
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Associação pela Reforma Prisional – ARP
Bloco Planta na Mente
Casa de Acolhimento Os Seareiros
CEBES – Centro Brasileiro de Estudos em Saúde
CEBRID - Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas,
Centro de Atenção Psicossocial de Canoinhas - CAPS I
Centro de Convivência É de Lei
Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes
Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas – CETAD/UFBA
Centro de Referência à Infância – INCERE/CE
Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas/UnB
Centro Internacional de estudos e Pesquisa sobre a Infância - CIESPI/PUC-Rio
Coletivo Antiproibicionista Princípio Ativo
Coletivo Desentorpecendo a Razão - DAR
Coletivo Plantando Informação
Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia - CBDD
Conectas Direitos Humanos
Conselho Regional de Serviço Social/RJ
Conselho Federal de Psicologia - CFP
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Conselho Nacional de Saúde
Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul 14ª Região
DDH – Defensores de Direitos Humanos
Equipe Clínico Política
Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Federação Nacional dos Farmacêuticos
Fórum Intersetorial de Drogas e Direitos Humanos de São Paulo
Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos/RJ
Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos/RS
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Growroom
Grupo Interdisciplinar de Estudos Sociais de Psicoativos - GIESP
Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
IBCCRIM – Instituo Brasileiro de Ciências Criminais
IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Instituto Igarapé
Instituto Pro Bono
Instituto Sedes Sapientiae
Instituto Sou da Paz - SDP
ITTC – Instituto Terra Trabalho e Cidadania
Justiça Global
Movimento pela Legalização da Maconha
Movimento Psicanálise Autismo e Saúde Pública (MPASP)
Núcleo de Estudos Avançados de Álcool e outras Drogas- NEAAD/CETAD/UFBA

NEIP - Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre PsicoativosNúcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo
Pastoral Carcerária Nacional
PROAD - Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Unifesp
Psicotropicus - Centro Brasileiro de Política de Drogas
Rede Estadual de Saúde Mental e Economia Solidaria/SP
Rede Justiça Criminal
Rede Pense Livre - por uma política de drogas que funcione
REDUC - Rede Brasileira de redução de danos e direitos humanos
RENILA - Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial
ResPire Redução de Danos
SBNeC - Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento
UNE - União Nacional dos Estudantes
Viva Rio

Assine a Carta de Brasília!

noreply@blogger.com (Dênis) — Sun, 19 May 2013 12:34:00 +0000

Cara(o) Amiga(o),

Peço que avalie com cuidado a possibilidade de co-assinar e divulgar a "Assine a Carta de Brasília em Defesa da Razão e da Vida". A carta está disponível para assinatura nos dois links a seguir:

Se você tem ação, engajamento ou interesse específico neste campo (político, acadêmico, ativismo, ou deseja se posicionar como personalidade pública), peço que vá até http://bit.ly/proibicaonao e assine a carta colocando seu nome e o de sua instituição.
Se você deseja somente assinar, de forma menos pessoal, vá a http://www.avaaz.org/po/petition/A_Proibicao_e_a_pior_de_TODAS_as_drogas/ e assine a petição usando o instrumento da Avaaz.

Agradeço se você puder divulgar esse material para pessoas interessadas, listas de emails e redes sociais. O primeiro link é mais indicado para pessoas engajadas. O segundo para o público em geral.

Um fraterno abraço que pede o fim da Guerra às Drogas!

Tudo ou Nada, de Luiz E. Soares

noreply@blogger.com (Dênis) — Wed, 23 Jan 2013 14:13:00 +0000

"O regime no bunker era... quase escrevo rigoroso, mas seria falso. Em High Down a ordem era rigorosa. No bunker era outra coisa. Não por conta das três revistas diárias. Isso era o de menos. O que marcava a diferença eram a solidão absoluta, o isolamento, o silêncio. Tratava-se de outro planeta com centro de gravidade diferente, condições atmosféricas diferentes, leis naturais próprias e poucas chances para o desenvolvimento da vida, especialmente da vida sob a forma humana, esta que costumamos prezar como se fosse sagrada. A cada quarenta minutos o encarregado abria a pequena janelinha gradeada no alto da porta de aço e observava atentamente o paciente, o cliente, o sujeito, chame-se lá como se queira. Cobaia talvez fosse o melhor nome para designar o objeto da observação sistemática do encarregado. Qual a profissão do observador? Como classificá-lo? Não saberia dizer. Lukas nunca soube definir. Certamente, diferia do carcereiro; tampouco seria um simples guarda penitenciário. Não era um mero voyeur, tanto quanto o carteiro e o maratonista não se confundem com o flâneur. Observador de presos? Sua função era examinar, visualmente, a distância portanto, o homem que habitava a cela. Examinar com atenção, em detalhes, e transpor para o papel o resultado da observação, descrevendo a posição física e a localização de Lukas nos seis metros quadrados da cela". (SOARES, 2012, p. 69)

"Tudo ou Nada" é inspirado na vida de Lukas, personagem fictício construído a partir de anos de entrevistas realizadas por Luiz Eduardo Soares com um personagem real, Ronald Soares, que envolveu-se à fundo com o comércio internacional de drogas qualificadas como ilícitas. Ronald foi preso na Inglaterra, pelo envolvimento na venda de duas toneladas de cocaína. Seu julgamento durou catorze meses, ao cabo dos quais foi condenado a vinte e quatro anos de prisão, por associação ao tráfico. Foi preso em fevereiro de 1999, e após uma cinematográfica tentativa de fuga, foi trasferido para uma penitenciária de segurança máxima na qual ficou até o segundo semestre de 2004 (trata-se do bunker descrito no excerto do parágrafo anterior). Em maio de 2006, foi transferido para o Brasil, onde viu sua pena ser extinta no ano da graça de 2010.

Depois de contar toda a história da prisão na Inglaterra e a posterior tranferência para o Brasil, até o momento em que a pena foi extinta, Luiz Eduardo Soares retorna vários anos na história de Lukas, para contar de que maneira aquele jovem carioca apaixonado pelo mar, pelo amor livre e pela maconha acabou se envolvendo com o comércio internacional de cocaína.

"Não há mocinhos nessa história. Uma história que dá o que pensar. Ela nos mostra que a cultura da maconha é completamente diferente da cultura da cocaína, e até refratária a ela. Demonstra que uma decisão capital numa biografia sucede uma infinidade de pequenas decisões cotidianas e outra infinidade de circunstâncias inesperadas e incontroláveis. Não há progressão linear, mas saltos, rupturas, metamorfoses, descontinuidades, não obstante persistirem linhas de continuidade, na tessitura dos trajetos. Os opostos podem ser vizinhos, assim como as mudanças emergem. Nem tudo o que acontece segue leis de causalidade. A vida não corresponde a desdobramento lógico. Sociologias e estatíticas valem para a coletividade e o tempo longo, não para a singularidade individual. A complexidade de uma vida não cabe na semântica legal. Se a vida individual for tomada como o bem supremo, a sociedade teria de se inclinar, progressivamente, para a sensibilidade do esteta e aprender com a interpretação das individualidades, em cujo campo convivem tendências e sentidos contraditórios. Não há uma natureza individual ou uma essência constante sob a variedade dos gestos e das escolhas. Uma natureza que eventualmente se deixe ver por um ato que a manifeste. Uma natureza que deva ser objeto de intervenções corretivas. O processo comanda. O movimento reina. A contingência é soberana. Qual a Justiça capaz de negociar com a plasticidade do efêmero? Aquela motivada pela vingança, sob forma de retribuição, trocando crimes por penas? Ou alguma outra criação institucional humana, inspirada no compromisso com um futuro menos destrutivo e brutal do que o passado? Uma Justiça mais apta a respeitar a dignidade da vida e a liberdade, voltada para o futuro?" (SOARES, 2012, p. 355)

ABRASCO repudia tasers

noreply@blogger.com (Dênis) — Thu, 13 Dec 2012 16:38:00 +0000

Dando seguimento à discussão em torno do tema abordado em minha última postagem (o anúncio do uso de tasers e spray de pimenta contra usuários de drogas), compartilho com os vistantes do meu sítio o conteúdo de uma moção de repúdio aprovada durante o último congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), realizado em Porto Alegre.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Nós, entidades reunidas em torno da Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos, vimos por meio desta, repudiar a utilização de “tasers” de choque elétrico, como mais um dos recursos destinados ao recolhimento compulsório de usuários de drogas. Ao lado de outros meios, esse recurso, anunciado inicialmente para ser utilizado na cidade do Rio de Janeiro, mas com previsão de extensão para operação em outras cidades brasileiras, compões o conjunto de ações policiais direcionadas à concentração de usuários nas chamadas “cracolândias” representando mais uma evidente demonstração de violação de direitos.

Essas armas, além de representarem um risco de vida para essa população, configuram uma clara violação dos Direitos Humanos e dignidade dos usuários de drogas, não se justificando por nenhuma razão técnica que não seja a mera limpeza social e extermínio dos miseráveis dos grandes centros urbanos.

Consideramos aviltante que a violência estatal substitua o cuidado e o tratamento nesse setor, principalmente quando a rede comunitária e pública representada pelos serviços de atenção psicossocial não vem sendo devidamente implementada. O mesmo poder público que se desresponsabiliza por essas pessoas, opta por tratá-los com violência indigna e brutal.

Porto Alegre, 17 de novembro de 2012

Ordem de choque

noreply@blogger.com (Dênis) — Wed, 28 Nov 2012 10:38:00 +0000

Há poucos dias, ganhou publicidade a parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro para disponibilização de spray de pimenta e armas de choque (taser) no trato com usuários de crack. A iniciativa não está restrita ao Rio de Janeiro, e tem por objetivo a diminuição da letalidade decorrente de ações policiais em todo o Brasil. Não há nenhuma relação direta entre a disponibilização destas armas e o controle do uso de crack, mas é curioso que a chegada destas armas aos estados seja acompanhada de notícias sobre seu uso contra usuários de crack.

No caso específico da cidade do Rio de Janeiro, o anúncio do emprego de spray de pimenta e de tasers contra usuários de crack dá-se em um contexto em que o vazio assistencial, expresso na ausência de serviços de Saúde e Assistência Social em quantidade adequada à população carioca, articula-se a medidas de exceção, como o recolhimento compulsório de usuários de crack em situação de rua. Medidas que mal conseguem mascarar suas intenções higienistas, articuladas aos interesses do grande capital imobiliário.

Em outubro, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com apoio da Força Nacional, organizou uma “ação integrada” em regiões com intenso uso de crack, situadas em Manguinhos e Jacarezinho. Como resultado destas ações, houve uma diáspora dos frequentadores daquelas regiões para outros pontos da cidade. Desde então, os meios de comunicação têm divulgado diversas imagens destes grupos de usuários de crack em situações de risco, especialmente junto a avenidas com intenso tráfego de veículos. Comenta-se a respeito do risco de vida a que estão sujeitas estas pessoas, mas nada se comenta de que foi justamente uma ação desastrada que tornou sua condição ainda pior e mais perigosa do que já estava.

A não letalidade de armas de choque vem sendo publicamente questionada, no Brasil e no exterior. Veem ganhando destaque na imprensa a morte de pessoas atingidas por tasers. Além disto, não deixa de ser uma perversa ironia, a proposta de utilização de um dispositivo que em muito se assemelha a um revólver (possui coronha, gatilho e um arremedo de cano), mas que dispara choques elétricos ao invés de projéteis. Irônico, porque de algum modo denuncia o lugar reservado ao usuário de drogas (especialmente o crack) na sociedade brasileira contemporânea: o lugar do bandido, contra quem se exige o uso de armas; o lugar do louco, e porque não dizer, do subversivo, contra quem o choque foi tantas vezes “receitado”.

Não resta dúvida de que a sociedade carioca e brasileira exige que o Estado construa políticas capazes de ajudar a pessoas e famílias em situações de risco e vulnerabilidade social associadas ao uso de álcool e outras drogas. Nisto estamos todos juntos. Com o que não podemos concordar, é com a ideia de que o respeito aos direitos humanos atrapalha a realização de um trabalho efetivo e eficiente com usuários de drogas. Antes o contrário: quanto mais uma política pública se pautar pelo respeito aos direitos humanos, maior será sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida da população.

Carta de repúdio

noreply@blogger.com (Dênis) — Thu, 25 Oct 2012 10:35:00 +0000

Nós, entidades e movimentos sociais que integram a Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, articulada com a Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos, viemos a público repudiar as últimas declarações do prefeito da cidade do Rio de Janeiro sobre a continuidade e expansão da política de internação compulsória, que agora, além das crianças e adolescentes em situação de rua, deverá incluir adultos.

Defendemos uma política inclusiva, humanizada, não discriminatória e que garanta o direito à saúde, à liberdade, à integridade e à dignidade das pessoas em situação de rua, em uso de drogas ou não, em oposição às medidas da atual administração municipal de defesa da ordem pública travestidas por um discurso de proteção ao direito à saúde e à vida dos usuários de drogas. Somos contrários às operações de recolhimento e à utilização abusiva e indiscriminada das internações compulsórias que, ademais de tratar essas pessoas de forma massificada e expô-las a toda forma de abuso, negligência, maus tratos e violência, consomem os recursos públicos que deveriam estar sendo utilizados para financiar os serviços abertos, inclusivos, de base comunitária, investir nos recursos humanos adequados para tanto e viabilizar a construção de projetos terapêuticos individualizados que promovam a autonomia, a cidadania e a inclusão social.

Alinhados aos princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira, repudiamos as medidas baseadas na ampliação de leitos psiquiátricos em instituições asilares ou fechadas, estigmatização, privação de liberdade e institucionalização e exigimos o cumprimento do disposto no Artigo 4º da Lei 10.216/2001 que estabelece que "A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes".

Atualmente, a cidade do Rio de Janeiro possui um CAPSad (Centros de Atenção Psicossocial para usuários de álcool e outras drogas) para cada um milhão e 200 mil habitantes. Para que se tenha uma ideia, no município de Recife essa proporção é de um CAPSad para cada 250 mil habitantes. Entendemos que o redirecionamento de recursos para o financiamento de internações compulsórias, além de atingir o direito dessas pessoas a receber atenção integral em serviços orientados à reinserção social, contraria as diretrizes preconizadas nas políticas nacionais de saúde mental, assistência social e combate à tortura e fere os compromissos assumidos pelo Brasil na prevenção, promoção e proteção da saúde mental e dos direitos humanos.

Como entidades e movimentos sociais com atuação nos campos da infância e adolescência, saúde, assistência social, cultura, educação, esporte, luta antimanicomial, movimento negro, população em situação de rua, egressos penais e nos conselhos profissionais e universidades, defendemos a necessária ampliação e fortalecimento da rede pública de políticas sociais, em conformidade com o aparato legal e institucional regulamentados pelos Conselhos Nacionais e Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate a Fome e demais instâncias existentes.

Exigimos:

A ampliação e o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, com a abertura de mais CAPS, CAPSad, CAPSi, principalmente na modalidade III (24 horas) e outros serviços da rede que possam prover cuidados de urgência, emergência, atenção hospitalar, Residências Terapêuticas, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento Infanto-Juvenil e de Adultos;

O incremento das equipes da Estratégia de Saúde da Família e dos Consultórios na Rua, bem como dos NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), como estratégia prioritária no trabalho com os usuários de drogas, diretamente nos seus territórios;

A ampliação da rede de serviços da assistência social, em cumprimento à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais instituída na Resolução 109 do CNAS, como, por exemplo, os CREAS (Centros de Referência Especializados da Assistência Social) e o CENTRO POP.

Garantia de financiamento de políticas públicas nas áreas de cultura, educação, esporte e lazer com a criação de projetos e programas que tratem a questão de forma transversal em parceria com escolas, universidades, Pontos de Cultura, Segundo Tempo, entre outros.

Da mesma forma, exigimos que, na atenção e no desenvolvimento de ações pelo poder público junto à população de rua identificada como usuária de crack e outras drogas, haja consonância com os princípios da atenção integral e da intersetorialidade das diferentes políticas (educação, trabalho, habitação, esporte e lazer, cultura, saúde, assistência social, dentre outras), garantindo o acesso da população aos diferentes direitos. As políticas públicas voltadas a esta parcela da população devem respeitar a dignidade e a garantia dos direitos humanos, não sendo pautadas na repressão e na segregação.

Existem alternativas concretas para o atendimento humanizado e pautado na garantia de direitos da população. A Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos cobra das autoridades públicas a abertura de espaços de diálogo e interlocução com os diferentes atores sociais, procedimento apropriado no Estado Democrático de Direito.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2012.

Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos – Rio de Janeiro:

ABL
ABGLT
Coletivo de Mulheres Feministas
ABRASME
Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e de catadores de material reciclável - CNDDH/RJ
CRESS/RJ-Conselho Regional de Serviço Social
CRP/RJ-Conselho Regional de Psicologia
Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
Justiça Global
Movimento D'ELLAS
Movimento Nacional de População de Rua-MNPR
NEPS/Faculdade de Serviço Social/UERJ
Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial
Projeto Tranversões-ESS/UFRJ
Rede Rio Criança

Assinam também:

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ
Conselho Federal de Psicologia - CFP
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
KOINONIA
Maria Helena Zamora – Professora do Instituto de Psicologia da PUC/RJ

Almanaque das drogas

noreply@blogger.com (Dênis) — Tue, 04 Sep 2012 18:24:00 +0000

Não sei se o leitor sabia, mas pra mim foi uma grande novidade: as referência ao uso de vassouras como instrumentos de voo por parte de bruxas seria uma metáfora para uma prática descrita em diversos documentos da inquisição, entre os séculos XIII e XVIII, e que consistia em untar um cabo de vassoura (ou qualquer outro objeto semelhante) com algum tipo de substância psicoativa, utilizando o instrumento como aplicador vaginal. Como a mucosa interna da vagina é extremamente vascularizada, a coisa toda funcionava muito bem, e é bem provável que a sensação de voar fizesse parte do repertório de experiências das bruxas ao longo de toda a Idade Média.

Esta curiosidade, bem como uma série de outras informações, estão maravilhosamente sistematizadas no "Almanaque das drogas: um guia informal para o debate racional", escrito pelo jornalista Tarso Araújo. O nome é preciso: de fato, o livro possui um delicioso formato de almanaque, com uma escrita fluida, muito leve, que por vezes esconde o imenso trabalho que Tarso teve para pesquisar e sistematizar tanta informação. Para facilitar a busca, o almanaque foi dividido em seis grandes temas: "O Básico", "História", Economia", "Saúde", "Política" e "Drogas de A a Z".

Além do livro, Tarso Araújo também organizou um blog, onde o assunto continua, quase como se fosse uma forma de lembrar que esta história não acaba no fim do livro. O jogo segue, os diferentes atores elaboram seus movimentos, e o almanaque segue sistematizando estas informações, via blog. O endereço é http://almanaquedasdrogas.com/.

É fácil encontrar o livro, que está disponível, creio eu, em qualquer livraria pelo Brasil afora. A publicação é da Editora Leya, que já havia disponibilizado o livro "O fim da guerra", de Dênis Russo Burgierman, do qual já falei aqui na sala de uso. O preço do almanaque tá um pouco salgado, 90 contos. Mas não se poderia esperar menos, por uma publicação de quase 400 páginas, em formato grande (é quadrado, com 25cm em cada lado), e ricamente ilustrado. Recomendo!

"Visões D'ópio" (João do Rio)

noreply@blogger.com (Dênis) — Tue, 07 Aug 2012 17:51:00 +0000

Dois livros que têm sido importantes neste meus primeiros meses no Rio de Janeiro: "Cocaína: literatura e outros companheiros de ilusão", organizada por Beatriz Rezende, e "A alma encantadora das ruas", de João do Rio.

"Eu amo a rua", é a primeira frase estampada no livro, publicado originalmente em 1908 pela editora Garnier, de Paris. E este amor, João do Rio expressa em um sem número de relatos de vivências dignas de inscrever-se na melhor antropologia urbana que conheço. Tem sido uma experiência maravilhosa caminhar pelas ruas do centro antigo do Rio de Janeiro, prestando atenção nos nomes das ruas, e identificando ali os ecos desta "alma encantadora das ruas":

Para compreender a psicologia da rua não basta gozar-lhe as delícias como se goza o calor do sol e o lirismo do luar. É preciso ter espírito vagabundo, cheio de curiosidades malsãs e os nervos com um perpétuo desejo incompreensível, é preciso ser aquele que chamamos flâneur e praticar o mais interessante dos esportes - a arte de flanar. É fatigante o exercício? (A Rua - João do Rio, 1905)

Em suas andanças pelas ruas do Rio de Janeiro, naqueles primeiros anos do século XX, João do Rio deparou-se com diferentes expressões do uso de drogas. Duas destas histórias podem ser encontradas no livro de Beatriz Rezende, sendo que uma delas, "Visões D'ópio", escolhi para presentear os visitantes. A escolha não é gratuita, e diz respeito ao próprio leitmotiv deste espaço: o opiário.

VISÕES D'ÓPIO (1905)
João do Rio

– Os comedores de ópio?

Era às seis da tarde, defronte do mar. Já o sol morrera e os espaços eram pálidos e azuis. As linhas da cidade se adoçavam na claridade de opala da tarde maravilhosa. Ao longe, a bruma envolvia as fortalezas, escalava os céus, cortava o horizonte numa longa barra cor de malva e, emergindo dessa agonia de cores, mais negros ou mais vagos, os montes, o Pão de Açúcar, S. Bento, o Castelo apareciam num tranqüilo esplendor. Nós estávamos em Santa Luzia, defronte da Misericórdia, onde tínhamos ido ver um pobre rapaz eterômano, encontrado à noite com o crânio partido numa rua qualquer. A aragem rumorejava em cima a trama das grandes mangueiras folhudas, dos tamarindeiros e dos flamboyants, e a paisagem tinha um ar de sonho. Não era a praia dos pescadores e dos vagabundos tão nossa conhecida, era um trecho de Argel, de Nice, um panorama de visão sob as estrelas doiradas.

– Sim, dizia-me o amigo com quem eu estava, o éter é um vício que nos evola, um vício de aristocracia. Eu conheço outros mais brutais – o ópio, o desespero do ópio.

– Mas aqui!

– Aqui. Nunca freqüentou os chins das ruas da cidade velha, nunca conversou com essas caras cor de goma que param detrás do Necrotério e são perseguidos, a pedrada, pelos ciganos exploradores? Os senhores não conhecem esta grande cidade que Estácio de Sá defendeu um dia dos franceses. O Rio é o porto de mar, é cosmópolis num caleidoscópio, é a praia com a vaza que o oceano lhe traz.

Há de tudo – vícios, horrores, gente de variados matizes, niilistas rumaicos, professores russos na miséria, anarquistas espanhóis, ciganos debochados. Todas as raças trazem qualidades que aqui desabrocham numa seiva delirante. Porto de mar, meu caro! Os chineses são o resto da famosa imigração, vendem peixe na praia e vivem entre a Rua da Misericórdia e a Rua d. Manuel. As 5 da tarde deixam o trabalho e metem-se em casa para as tremendas fumeries. Quer vê-los agora?

Não resisti. O meu amigo, a pé, num passo calmo, ia sentenciando:

– Tenho a indicação de quatro ou cinco casas. Nós entramos como fornecedores de ópio. Você veio de Londres, tem um quilo, cerca de 600 gramas de ópio de Bombaim. Eu levo as amostras.

Caminhávamos pela Rua da Misericórdia àquela hora cheia de um movimento febril, nos corredores das hospedarias, à porta dos botequins, nas furnas das estalagens, à entrada dos velhos prédios em ruínas.

O meu amigo dobrou uma esquina. Estávamos no Beco dos Ferreiros, uma ruela de cinco palmos de largura, com casas de dois andares, velhas e a cair. A população desse beco mora em magotes em cada quarto e pendura a roupa lavada em bambus nas janelas, de modo que a gente tem a perene impressão de chitas festivas a flamular no alto. Há portas de hospedarias sempre fechadas, linhas de fachadas tombando, e a miséria besunta de sujo e de gordura as antigas pinturas. Um cheiro nauseabundo paira nessa ruela desconhecida.

O meu amigo pára no no 19, uma rótula, bate. Há uma complicação de vozes no interior, e, passados instantes, ouve-se alguém gritar:

– Que quer?

– João, João está aí?

João e Afonso são dois nomes habituais entre os chins ocidentalizados.

João não mora mais...

– Venha abrir, brada o meu guia com autoridade.

Imediatamente a rótula descerra-se e aparece, como tapando a fenda, uma figura amarela, cor de gema de ovo batida, com um riso idiota na face, um riso de pavor que lhe deixa ver a dentuça suja e negra.

– Que quer, senhor?

Tomamos um ar de bonomia e falando como a querer enterrar as palavras naquele crânio já trabucado.

– Chego de Londres, com um quilo de ópio, bom ópio.

– Ópio?... Nós compramos em farmácia... Rua S. Pedro...

– Vendo barato.

Os olhos do celeste arregalam-se amarelos, na amarelidão da face.

– Não compreende.

– Decida, homem...

– Dinheiro, não tem dinheiro.

Desconfiará ele de nós, não acreditará nas nossas palavras? O mesmo sorriso de medo lhe escancara a boca e lá dentro há cochichos, vozes lívidas...O meu amigo bate-lhe no ombro.

– Deixa ver a casa.

Ele recua trêmulo, agarrando a rótula com as duas mãos, dispara para dentro um fluxo cuspinhado de palavrinhas rápidas. Outras palavrinhas em tonalidades esquisitas respondem como pizzicatti de instrumentos de madeira, e a cara reaparece com o sorriso emplastrado:

– Pode entrar, meu senhor.

Entramos de esguelha, e logo a rótula se fecha num quadro inédito. O no 19 do Beco dos Ferreiros é a visão oriental das lôbregas bodegas de Xangai. Há uma vasta sala estreita e comprida, inteiramente em treva. A atmosfera pesada, oleosa, quase sufoca. Dois renques de mesas, com as cabeceiras coladas às paredes, estendem-se até o fundo cobertas de esteirinhas. Em cada uma dessas mesas, do lado esquerdo, tremeluz a chama de uma candeia de azeite ou de álcool.

A custo, os nossos olhos acostumam-se à escuridão, acompanham a candelária de luzes até ao fim, até uma alta parede encardida, e descobrem em cada mesa um cachimbo grande e um corpo amarelo, nu da cintura para cima, corpo que se levanta assustado, contorcionando os braços moles. Há chins magros, chins gordos, de cabelo branco, de caras despeladas, chins trigueiros, com a pele cor de manga, chins cor de oca, chins com a amarelidão da cera nos círios.

As lâmpadas tremem, esticam-se na ânsia de queimar o narcótico mortal. Ao fundo um velho idiota, com as pernas cruzadas em torno de um balde, atira com dois pauzinhos arroz à boca. O ambiente tem um cheiro inenarrável, os corpos movem-se como larvas de um pesadelo e essas quinze caras estúpidas, arrancadas ao bálsamo que lhes cicatriza a alma, olham-nos com o susto covarde de coolies espancados. E todos murmuram medrosamente, com os pés nus, as mãos sujas:

– Não tem dinheiro... não tem dinheiro... faz mal!

Há um mistério de explorações e de horrores nesse pavor dos pobres celestes. O meu amigo interroga um que parece ter vinte e parece ter sessenta anos, a cara cheia de pregas, como papel de arroz machucado.

– Como se chama você?

– Tchang... Afonso.

– Quanto pode fumar de ópio?

– Só fuma em casa... um bocadinho só... faz mal! Quanto pode fumar? Duzentas gramas, pouquinho... Não tem dinheiro.

Sinto náuseas e ao mesmo tempo uma nevrose de crime. A treva da sala torna-se lívida, com tons azulados. Há na escuridão uma nuvem de fumo e as bolinhas pardas, queimadas à chama das candeias, põem uma tontura na furna, dão-me a imperiosa vontade de apertar todos aqueles pescoços nus e exangues, pescoços viscosos de cadáver onde o veneno gota a gota dessora.

E as caras continuam emplastradas pelo mesmo sorriso de susto e de súplica, multiplicado em quinze beiços amarelos, em quinze dentaduras nojentas, em quinze olhos de tormento!

– Senhor, pode ir, pode ir? Nós vamos deitar; pode ir? – suplica Tchang.

Arrasto o guia, fujo ao horror do quadro. A rótula fecha-se sem rumor. Estamos outra vez num beco infecto de cidade ocidental. Os chins pelas persianas espiam-nos. O meu amigo consulta o relógio.

– Este é o primeiro quadro, o começo. Os chins preparam-se para a intoxicação. Nenhum deles tinha uma hora de cachimbo. Agora, porém, em outros lugares devem ter chegado ao embrutecimento, à excitação e ao sonho. Tenho duas casas no meu booknotes, uma na Rua da Misericórdia, onde os celestes se espancam, jogando o monte com os beiços rubros de mastigar folhas de bétel, e à Rua d. Manuel no 72, onde as fumeries tomam proporções infernais.

Ouço com assombro, duvidando intimamente desse fervilhar de vício, de ninguém ainda suspeitado. Mas acompanho-o.

A Rua d. Manuel parece a rua de um bairro afastado. O Necrotério com um capinzal cercado de arame, por trás do qual os ciganos confabulam, tem um ar de subúrbio. Parece que se chegou, nas pedras irregulares do mau calçamento, olhando os pardieiros seculares, ao fim da cidade. Nas esquinas, onde larápios, de lenço no pescoço e andar gingante, estragam o tempo com rameiras de galho de arruda na carapinha, vêem-se pequenas ruas, nascidas dos socalcos do Castelo, estreitas e sem luz. A noite, na opala do crepúsculo, vai apagando em treva o velho casaredo.

– É aqui.

O 72 é uma casa em ruína, estridentemente caiada, pendendo para o lado. Tem dois pavimentos. Subimos os degraus gastos do primeiro, uns degraus quase oblíquos, caminhamos por um corredor em que o soalho balança e range, vamos até uma espécie de caverna fedorenta, donde um italiano fazedor de botas mastiga explicações entre duas crianças que parecem fetos saídos de frascos de álcool. Voltamos à primeira porta, junto á escada, entramos num quarto forrado imoralmente com um esfarripado tapete de padrão rubro. Aí, um homenzinho, em mangas de camisa, indaga com a voz aflautada e sibilosa:

– Os moços desejam?

– É você o encarregado?

– Para servir os moços.

– Desejamos os chins.

– Ah! isso, lá em cima, sala da frente. Os porcos estão se opiando.

Vamos aos porcos. Subimos uma outra escada que se divide em dois lances, um para o nascente outro para o poente. A escada dá num corredor que termina ao fundo numa porta, com pedaços de pano branco, à guisa de cortina. A atmosfera é esmagadora. Antes de entrar é violenta a minha repulsa, mas não é possível recuar. Uma voz alegre indaga:

– Quem está aí?

O guia suspende a cortina e nós entramos numa sala quadrada, em que cerca de dez chins, reclinados em esteirinhas diante das lâmpadas acesas, se narcotizam com o veneno das dormideiras.

A cena é de um lúgubre exotismo. Os chins estão inteiramente nus, as lâmpadas estrelam a escuridão de olhos sangrentos, das paredes pendem pedaços de ganga rubra com sentenças filosóficas rabiscadas a nanquim. O chão está atravancado de bancos e roupas, e os chins mergulham a plenos estos na estufa dos delírios.

A intoxicação já os transforma. Um deles, a cabeça pendente, a língua roxa, as pálpebras apertadas, ronca estirado, e o seu pescoço amarelo e longo, quebrado pela ponta da mesa, mostra a papeira mole, como a espera da lâmina de uma faca. Outro, de cócoras, mastigando pedaços de massa cor de azinhavre, enraivece um cão gordo, sem cauda, um cão que mostra os dentes, espumando. E há mais: um com as pernas cruzadas, lambendo o ópio líquido na ponta do cachimbo; dois outros deitados, queimando na chama das candeias as porções do sumo enervante. Estes tentam erguer-se, ao ver-nos, com um idêntico esforço, o semblante transfigurado.

– Não se levantem, à vontade!

Sussurram palavras de encanto, tombam indiferentes, esticam com o mesmo movimento a mão cadavérica para a lâmpada e fios de névoa azul sobem ao teto em espirais tênues.

Três, porém, deste bando estão no período da excitação alegre, em que todas as franquezas são permitidas. Um deles passeia agitado como um homem de negócio. É magro, seco, duro.

– Vem vender ópio? Bom, muito bom... Compro. Ópio bom que não seja de Bengala. Compro.

Logo outro salta, enfiando uma camisola:

– Ah! ah! Traz ópio? Donde?

– Da Sonda...

Os três grupam-se ameaçadoramente em torno de nós, estendendo os braços tão estranhos e tão molemente mexidos naquele ambiente que eu recuo como se os tentáculos de um polvo estivessem movendo na escuridão de uma caverna. Mas do outro lado ouve-se o soluço intercortado de um dos opiados. A sua voz chora palavras vagas.

– Sapan... sapan... Hanoi... tahi...

O chin magro revira os olhos:

– Ele está sonhando. Affal está sonhando. Ópio sonho...terra da gente namorada... bonito! bonito!... Deixa ver amostra.

O meu amigo recua, um corpo baqueia – o do chinês adormecido – e os outros bradam:

– Amostra... você traz amostra!

Sem perder a calma, esse meu esquisito guia mete a mão no bolso da calça, tira um pedaço de massa envolvido em folhas de dormideira, desdobra-o. Então o delírio propaga-se. O magro chin ajoelha, os outros também, raspando a massa com as unhas, mergulhando os dedos nas bocas escuras, num queixume de miséria.

– Dá a amostra...não tem dinheiro...deixa a amostra!

Miseravelmente o clamor de súplica enche o quarto na névoa parda estrelejada de hóstias sangrentas. Os chins curvam o dorso, mostram os pescoços compridos, como se os entregassem ao cutelo, e os braços sem músculos raspam o chão, pegando-nos os pés, implorando a dádiva tremenda. Não posso mais. Cãimbras de estômago fazem-me um enorme desejo de vomitar. Só o cheiro do veneno desnorteia. Vejo-me nas ruas de Tien-Tsin, à porta das cagnas, perseguido pela guarda imperial, tremendo de medo; vejo-me nas bodegas de Cingapura, com os corpos dos celestes arrastados em djinrickchas, entre malaios loucos brandindo kriss assassinos! Oh! o veneno sutil, lágrima do sono, resumo do paraíso, grande matador do oriente! Como eu o ia encontrar num pardieiro de Cosmópolis, estraçalhando uns pobres trapos das províncias da China!

Apertei a cabeça entre as mãos, abri a boca numa ânsia.

– Vamos, ou eu morro!

O meu amigo, então, empurrou os três chins, atirou-se à janela, abriu-a. Uma lufada de ar entrou, as lâmpadas tremeram, a nuvem de ópio oscilou, fendeu, esgueirou-se, e eu caí de bruços, a tremer diante dos chins apavorados e nus.

Fora, as estrelas recamavam de ouro o céu de verão...

Cocaína (o livro)

noreply@blogger.com (Dênis) — Sun, 15 Apr 2012 21:05:00 +0000

Em nosso primeiro fim de semana depois da mudança para o Rio de Janeiro, eu e Flávia fomos passar um domingo em Santa Teresa. Depois de uma bela feijoada no Marcô, regada a bossa-jazz da melhor qualidade, fomos tomar um café no Largo das Letras.

Foi ali que encontrei o livro "Cocaína: literatura e outras companheiras de ilusão". Organizado e apresentado por Beatriz Resende, com prefácio de Luis Eduardo Sares, o livro é uma coletânea de textos sobre drogas produzidos no Rio de Janeiro, entre os anos de 1894 até 1933. São crônicas, trechos de romances, poemas e letras de canções, que remontam de modo especial a Belle Époque carioca, com toda a influência de costumes franceses sobre uma burguesia emergente. Estão ali os cabarés da Lapa e da Glória, os casarões do Catete, as internações para desintoxicação em São Paulo e Minas Gerais...

Transcrevo abaixo um dos melhores momentos do livro, um fragmento do romance "Enervadas", de Madame Chrysanthème, pseudônimo de Cecília Bandeira de Melo Rebelo de Vasconcelos, peça absolutamente rara, dificilmente encontrado em sebos ou bibliotecas.

Segundo Beatriz Resende, o silêncio em torno destes textos deve-se não apenas ao fato de que uma nova moralidade emergente condenava os "vícios elegantes", mas também em decorrência da força do movimento modernista, com seu investimento na busca e construção de uma "alma nacional", diante do qual os estrangeirismos estéticos das primeiras décadas do século XX quase que desapareceram da memória nacional.

Sem mais, um trecho de "Enervadas":

"Delicadamente, ele me retirou a seringa de Pravaz, o vidro da morfina e modificou meu modo de encarar as cenas do mundo. Foi a seu pedido que chamei o delicioso Maceu Pedrosa e que me deixei examinar por ele. Eu estou mentindo. Ele não me rogou exatamente que chamasse este perfumado sacerdote de doenças femininas: ele aconselhou chamasse o sério e arguto dr. Armando Lins, profissional de moléstias nervosas. Mas esse Armando Lins é tão feio e o outro é tão bonito que não hesitei. Aliás, Roberto está em S. Paulo há uma semana e ignora que eu o tenha feito. No isolamento da minha casa, sem a presença dele e sobretudo muito fraca de corpo e inquieta d'alma, eu principiei a traçar essas linhas que lhe explicarão melhor quem eu sou, se eu morrer, e que infelizmente provarão ao meu suave e elegante médico que ele tem razão. Eu sou uma enervada, quero dizer, uma criatura sem vontade própria, joguete das suas sensações, incapaz de realmente sentir, sem objetivos e sem ideias, e de corpo e alma doentes, que lhe servem falsos anseios e lhe indicam falsos caminhos. Enfim, ente prejudicial a si próprio e aos outros."

Medalha Chico Mendes 2012

noreply@blogger.com (Dênis) — Tue, 03 Apr 2012 02:29:00 +0000

Acabo de voltar da cerimônia de entega da 24ª Medalha Chico Mendes de Resistência, promovida anualmente pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro. O evento ocorreu na sede da OAB/RJ, e contou com o apoio de diversas entidades civis, partidos políticos e movimentos sociais. O grande auditório estava lotado de ativistas e simpatizantes das lutas em defesa dos Direitos Humanos.

Foram dez homenageados, dentre os quais três in memorian: Gabriel Sales Pimenta, Maria Célia Corrêa, Osvaldo Orlando da Costa. Dentre os homenageados, a Comunidade de Pinheirinho, representada por duas de suas lideranças. Interpelaram-me de modo especial as homenagens a Márcia Helena Honorato, que vem sofrendo ameaças em função de sua militância em defesa dos Direitos Humanos na região da Baixada Fluminense, a Maria Augusta Tibiriçá Miranda, médica lutou contra a ditadura, com importante participação no movimento "O patróleo é nosso!", e Deize Silva de Carvalho, que vem desenvolvendo uma luta sem trégua para garantir que os jovens das comunidades populares do Rio de Janeiro tenham direito à vida.

A Medalha Chico Mendes de Resistência foi criada em 1988, em resposta à cerimônia de entrega da Medalha do Pacificador, honraria outorgada pelo Exercíto Brasileiro, e que naquele mesmo ano premiava pessoas diretamente envolvidas com o golpe civil-militar de 1964. Nos seus 24 anos de existência, a Medalha Chico Mendes de Resistência já foi entregue a grupos e pessoas extremamente representativos das lutas sociais desenvolvidas no Brasil: Dom Paulo Evaristo Arns, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, Luis Carlos Prestes, Frei Tito, Dom Pedro Casaldáliga, MST, David Capistrano, Paulo Freire, Herbert de Souza, Leonardo Boff, Dom Helder Câmara, e tantos outros personagens daquilo que há de mais vital na história brasileira: seus processos de resistência.

Novo livro de Dênis Russo

noreply@blogger.com (Dênis) — Fri, 30 Mar 2012 02:06:00 +0000

No último dia oito de março, eu e Flávia fomos ao lançamento do livro "O fim da guerra: a maconha e a criação de um novo sistema para lidar com as drogas", do jornalista Denis Russo Burgierman. O evento foi na Livraria Travessa, no Shopping Leblon, Rio de Janeiro, e contou com a presença de Pedro Abramovay, que dentre outras coisas, organiza o site Banco de Injustiças, que denuncia casos de violação de direitos associadas à lei de drogas. Rolou um bate papo bastante informal, onde os dois dialogaram a partir de suas diferentes experiências, trazendo diversas críticas ao atual modelo de política de drogas.

O livro está realmente muito bom. Denis (que já trabalhou na revista Superinteressante) visitou conheceu de perto cinco diferentes experiências de organização de sistemas para lidar com as drogas. São quatro países (Portugal, Espanha, Marrocos, Holanda), mas a experiência californiana. Cinco diferentes alternativas ao atual modelo belicista, que apesar de hegemônico, vem dando claras demonstrações de esgotamento.

"No mundo inteiro, leis antidrogas prendem praticamente apenas membros de minorias étnicas. Isso acontece porque, em geral, eles moram em bairros perfiéricos, em casas menores, com paredes mais finas, em ruas mais estreitas e mais frequentadas pela polícia. Leis antidrogas são infringidas por todas as classes e por todos os grupos étnicos em proporções semelhantes, mas os ricos (e brancos) fazem negócios e consumos atrás de muros altos protegidos por cachorros bravos. Portanto, é muito mais fácil prender os negros." (p. 50)

Uma nova “sala de uso”

noreply@blogger.com (Dênis) — Fri, 16 Mar 2012 19:13:00 +0000

Durante três anos, eu e minha esposa vivemos em João Pessoa, na Paraíba. Durante este período, tive uma linda experiência com os trabalhadores e usuários do CAPSad Primavera, em Cabedelo, e intensifiquei meu trabalho como consultor. Por fim, concluí mestrado em Educação na UFPB, orientado pelo professor Erenildo João Carlos, sobre o uso de imagens em campanhas de prevenção ao crack.

Agora é momento de mudança. Acabamos de transferir nossa residência para o Rio de Janeiro. Neste mês de março, estou iniciando meu doutorado em Ciências Sociais, na Universidade Federal de Juiz de Fora, sob orientação do professor Paulo Fraga, sociólogo que estuda o tema das drogas há muitos anos.

Em conversas com o amigo Diego Silva, webdesigner responsável pela criação deste site, amadureceu a ideia de que poderíamos realizar mudanças também em meu território na web. Mexemos nas cores, alteramos diversos aspectos visuais, redistribuímos as informações na tela, e o resultado está aí. Espero que estejam gostando desta nova “sala de uso”.

A ideia das “salas de uso”, estratégia de saúde utilizada em diversos países, nos lembra dos opiários, comuns a paisagem europeia do século XIX. Neste cenário, o destaque à figura do atendente rende uma homenagem a todos os redutores de danos, e por extensão, a todas as pessoas que se dedicam ao trabalho cotidiano com pessoas que usam álcool e outras drogas.

Sejam tod@s benvind@s!

Um final de ano cheio!

noreply@blogger.com (Dênis) — Sun, 18 Dec 2011 18:09:00 +0000

2011 foi ano bastante movimento em minha vida. Concluí o mestrado, trabalhei como nunca, tanto no CAPSad Primavera, em Cabedelo, quanto nas dezenas de consultorias e minicursos que ministrei ao longo do ano. Ficou difícil manter este sitizinho atualizado.

No dia 11 de dezembro estive em Pelotas, repetindo atividade de formação com uma segunda turma do Centro Regional de Referência em Crack, Álcool e outras Drogas. De lá voei direto para o Congresso de Psicologia Social, em Recife, onde participei de duas atividades: uma com Rafael Gil e Francisco Couto, sobre as marchas da maconha, outra sobre a produção social do usuário de crack, com Pedrinho Guareschi. Além disto, também pude fazer uma apresentação de minha pesquisa sobre as campanhas de prevenção ao crack no Brasil contemporâneo (a dissertação pode ser acessada aqui no site).

No dia 19 de novembro, participei como convidado do Encontro Nacional da RENILA, em Goiânia, discutindo com os kamaradas da luta antimanicomial sobre a produção social do usuário de crack, e as implicações desta discursividade na produção de políticas públicas e outras dinâmicas sociais. Discutimos ainda as relações entre os efeitos destas discursividades, e possíveis retrocessos na âmbito da Reforma Psiquiátrica brasileira.

No dia 2 dezembro, estive na cidade de Olivedos, Paraíba, para uma oficina sobre Redução de Danos, da qual participaram principalmente os ACS's do município. Depois disto, estive em São Paulo (dia 5 de dezembro), participando de uma mesa em companhia do professor Dartiu Xavier, em um curso sobre políticas públicas para usuários de drogas, dirigido aos defensores públicos paulistas. No dia seguinte já estava em Brasília, onde fiquei por três dias com os redutores do PRD/DF. Fiz campos e discutimos bastante sobre cuidado em rede. No último dia, foi organizada uma bonita roda de conversa com trabalhadores dos CAPSad do DF.

No dia 11 de dezembro, domingo, aconteceu o show do grupo Oficina de Samba, contituído a partir das oficinas de música de que participo no CAPSad Primavera, em Cabedelo. O show foi importante para que pudéssemos perceber limitações que ainda temos, e para adquirirmos confiança para os próximos passos. No repertório, sambas de Adoniran Barbosa, Ataulfo Alves, Paulinho da Viola, Bezerra da Silva e outros mestres da cultura popular.

Por fim, nos dias 13 e 14 de dezembro, estive em Vitória (ES), para participar de evento alusivo aos dez anos da Associação Capixaba de Redução de Danos. A ACARD é uma das mais sólidas ONG's de Redução de Danos do Brasil, e tem em seu currículo um continum de trabalho com organizações muitas vezes reticentes à RD (como a polícia, por exemplo). Fui convidado a conversar com eles sobre as interfaces entre Redução de Danos e Reforma Psiquiátrica.

Alem disto, também estive em Juiz de Fora, não à trabalho, mas participando da seleção para o Doutorado em Ciências Sociais da UFJF. Fui aprovado, e serei orientado pelo Professor Paulo Fraga, sociólogo que se dedica ao estudo do tema das drogas já há anos, com foco nas dinâmicas sociais relacionadas ao plantio de ilícitos no Brasil. Em minha pesquisa, pretendo dar prosseguimento aos meus estudos sobre a construção social do medo relacionado às drogas, e seus efeitos na vida vivida.

Para o ano que vem, portanto, muitas transformações: devemos nos mudar para o Rio de Janeiro, eu e Flavinha, provavelmente em março de 2012.

Onda andam os redutores?

noreply@blogger.com (Dênis) — Wed, 16 Nov 2011 01:18:00 +0000

Em julho de 2009, escrevi um e-mail para uma lista de discussões sobre a Reforma Psiquiátrica reclamando de uma cartilha sobre Redução de Danos produzida pela pessoal do PROAD/UNIFESP (Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Universidade Federal de São Paulo). Minha crítica ia no sentido de que a referida cartilha fala sobre redutores de danos apenas no capítulo destinado às ações junto a usuários de drogas injetáveis, podendo passar a falsa ideia de que estes trabalhadores só teriam contribuições junto a esta população específica de usuários de drogas.

Até aí, tudo bem... O problema foi que eu peguei pesado na escrita, descambando para o desrespeito, atitude nada adequada, ainda mais em se tratando do PROAD, uma instituição série, com imensas contribuições à construção de tecnologias de cuidado inovadoras e comprometidas com o SUS e a Reforma Psdiquiátrica.

Mas o "limão" do texto atrapalhado acabou gerando uma boa "limonada": de minha parte, um escrito/elogio ao PROAD; da parte de Marcelo Niel, psiquiatra e pesquisador do PROAD, um texto sobre a importância do trabalho dos redutores de danos. Aproveito para reproduzir abaixo o texto do Marcelo, em homenagem à Elisandra e ao Tuca, redutores de danos de Pelotas (RS), de quem partiram os esforços que resultam na realização do encontro "FAZENDO MOVIMENTO ENTRE OS AGENTES REDUTORES DE DANOS", agendado para os dias 23 e 24 de novembro, e que tem por objetivo justamente a discussão sobre a atual situação dos redutores de danos no estado do Rio Grande do Sul.

Oxalá que o exemplo dos amigos de Pelotes provoque ações semelhantes em todo o Brasil. Por enquanto, ficamos com a carta de Marcelo Niel.

- - -

POR ONDE ANDAM OS REDUTORES?

Nossa! Essa “lavação de roupa” positivíssima acabou servindo de “start” para discutirmos um aspecto muito importante sobre a Redução de Danos: por onde andam os redutores de danos?

No ano de 2002 iniciei meu Mestrado na UNIFESP e comecei a participar de diversos encontros ligados ao movimento de RD. De 2002 a 2005, pude observar a ascensão do movimento, a ampliação de PRDs por todo o Brasil, a organização e sistematização das atividades dos Redutores e a “ameaça” (ameaça “boa”, lógico) da profissionalização do Redutor de Danos... Tive a oportunidade de participar de oficinas, cursos e treinamentos para Redutores de Danos, além de levar os conceitos e fundamentos da RD em cursos, palestras e congressos onde ela era ainda desconhecida até mesmo indesejada...Nesse período tivemos a reativação do PRD no PROAD, com treinamento de redutores para o campo e financiamento da Elton John AIDS Foundation, que custeava o trabalho deles... Mas infelizmente, tenho observado um movimento diferente: na ocasião da elaboração da Cartilha financiada pelo MS, verificamos que vários PRDs não existem mais, o financiamento que custeava o trabalho de nossos Redutores acabou e, de várias formas e em vários lugares, sinto que tem havido uma espécie de “enfraquecimento” do movimento.

Não têm mais chegado UDIs no PROAD para tratamento, encaminhados por Redutores de vários PRDs, não tenho sido procurado para “arranjar tratamento” para usuários acessados no campo... O que será que ocorreu? Será que a RD saiu de moda? Será que os Redutores estão entrando em extinção? Não acredito que uma estratégia tão importante no cuidado aos usuários de drogas possa ser abandonada, esquecida, tornar-se obsoleta ainda tão jovem... Mas algo estranho está acontecendo...

Tenho várias teorias para esse fenômeno: uma delas é que acho que muitos dos “leões” da RD, que brigaram, que lutaram, que sofreram pela causa, cresceram, cresceram tanto que até muitos deles viraram “políticos”... secretários de não sei o que, acessores de não sei o que lá...E ainda que muitos deles estejam ativamente contribuindo para a RD lá do seu “Olimpo”, muitos podem ter sido “sufocados” pelas burocracias, pelos papéis, pelas reuniões intermináveis....E com o afastamento dos “leões”, num tempo em os discípulos ainda não superaram os mestres, o movimento pode ter enfraquecido....

Não acho que a RD já se tornou tão forte e tão difundida pelo Brasil a ponto de não precisarmos mais brigar por ela. Diversos profissionais de saúde, mesmo atuantes na área de saúde mental e até no tratamento de dependentes de drogas sequer conhecem os conceitos fundamentais da RD. Tem gente que ainda pensa que a RD serve para incentivar o consumo de drogas... Ou seja: muito ainda tem que ser feito.

Mas para que seja feito direito, acredito que temos que resgatar a figura do Redutor que conheci outrora: briguento, destemido, idealista, amante da causa. Ao mesmo tempo que porte esses atributos, tem que ter remuneração adequada, respeito, profissionalismo, suporte e respaldo técnico, treinamento...

Bem, acho que é isso. Sou um amante confesso da RD. Admiro o trabalho árduo dos redutores, a luta dos PRDs e assisti de muito perto a trajetória de diversos UDIs que pararam de injetar-se, passaram a usar drogas “menos pesadas” e conseguiram deixar ou controlar o uso... Pacientes do PROAD que, pela orientação dos Redutores, trocaram crack por maconha, cachaça por cerveja...

E à medida que desaparecem os Redutores, proliferam-se os “conselheiros” de Comunidades Terapêuticas hipócritas, que encarceram e maltratam nossos pacientes... Realmente dá muito mais dinheiro e “status” ser conselheiro do que Redutor...

Não podemos deixar que a RD esmoreça, precisamos nos unir, expandir, divulgar e também produzir “ciência” com as nossas experiências, para consolidar as práticas da RD junto à comunidade científica e também, seguindo o propósito da nossa cartilha, formar e informar os profissionais de saúde sobre essa estratégia tão ímpar...

Abraços a todos,

Marcelo Niel

Uma semana em BH e Maceió

noreply@blogger.com (Dênis) — Sun, 06 Nov 2011 13:58:00 +0000

Este ano de 2011 tem sido extremamente generoso comigo, no que tange às possibilidades de visitar diferentes cidades do Brasil, para a realização de atividades de formação com trabalhadores sociais (especialmente das redes de Saúde e Assistência Social). Nesta semana que passou, estive conversando sobre o cuidado dirigido a pessoas que usam drogas nas cidades de Belo Horizonte e Maceió.

Em BH, a conversa foi com trabalhadores do CERSAMad (em Minas, os CAPS são chamados de "CERSAM"), de Centros de Convivência (Belo Horizonte possui 9 destes serviços!), do Consultório de Rua, e de diversos outros serviços das redes de Saúde e Assistência Social. Foi na terça-feira, véspera do feriado do dia 2 de novembro. Na parte da manhã, conversamos um pouco sobre a história do cuidado em saúde dirigido a pessoas que usam drogas, desde a Grécia até os dias de hoje, passando pela transformação dos leprosários em manicômios, instituições que sempre tiveram lugar reservado para os bêbados de rua, e mais recentemente, para usuários de drogas tornadas ilícitas. Na parte da tarde, realizamos uma oficina de produção de instrumentos de uso de crack. A ideia era transportamo-nos para o universo das cenas de uso de crack, buscando aproximar os presentes desta realidade, de modo a conhecer as técnicas de uso, e as possíveis formas de redução de danos associados a estas diferentes formas de se usar crack. A foto que ilustra este posto mostra um pouco desta oficina.

Nesta sexta-feira, estive na cidade de Maceió, para atividade de lançamento do Centro Regional de Referência em Crack, Álcool e Outras Drogas de Alagoas, que está sob a coordenação da Professora Jorgina Sales, da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Alagoas. Foram dois turnos de conversa com os participantes, tendo como temas o próprio conceito de droga, a partir de múltiplas aproximações (história, sociologia, antropologia, criminologia, farmacologia...), e também uma análise de conjuntura no que tange aos rumos das discussões e das políticas sobre drogas efetivadas no Brasil contemporâneo, especialmente ao longo deste ano de 2011. Neste ponto, discutimos mais profundamente questões que eu já trouxe aqui para o blog, neste POST.

Com esta, já são 4 as atividades em colaboração com CRR's. Na próxima semana, estarei novamente em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Setembro e outubro

noreply@blogger.com (Dênis) — Wed, 26 Oct 2011 22:38:00 +0000

Faz um bom tempo que não posto nada por aqui. A vida tem sido bastante corrida, e o tempo pra manter este espaço atualizado tem sido pequeno. Aproveito esta pausa nas leituras prearatórias à seleção pro doutorado, pra compartilhar algumas novidades destas últimas semanas.

Em setembro, em Juazeiro, para uma aula do Centro Regional de Referência sobre crack, álcool e outras drogas. Aliás, tenho sido chamado a contribuir com CRR's em diversos locais do Brasil, o que tem me deixado bastante feliz. Foi o caso de Betim (MG), e também em Pelotas (RS), pra onde retorno em novembro, pra mais uma atividade.

Ainda em setembro, junto com os amigos Bené (Ruartes) e Diego (Consultório de Rua), coordenei uma oficina de Redução de Danos, à convite do Núcleo Paraibano da ABRAPSO. A atividade foi chamada "No caminho é que se vê a areia melhor pra ficar". A ideia era tentar construir um ambiente que pudesse nos remeter às cenas de uso de crack, de modo a compreender melhor as formas de uso, problematizando os danos relacionados a cada uma.

Entre o fim de setembro e o início de outubro, estive envolvido por duas semanas com o módulo de Redução de Danos da Pós Graduação em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco). Foi uma experiência fantástica, pela qual eu nunca tinha passado. Já tinha dado aulas para pós, para graduação, mas sempre coisas pontuais; também já contribuí com a formação de equipes de saúde, e já ministrei minicursos, mas nunca tinha dado aula sobre Redução de Danos ao longo de duas semanas, para uma mesma turma, tendo à disposição 4 horas diárias e uma turma interssada, instigada... Foi realmente muito bom para mim, e eu espero que tenha sido também para os estudantes.

Nos dias 10 e 11 de setembro eu estive em São Luís do Maranhão, para dois dias de atividades promovidas pela Rede Amiga da Criança, sobre o uso de drogas entre crianças e adolescentes. Os presentes eram trabalhadores de saúde e da assistência social, além de muitos ativistas ligados à ONG's e movimentos sociais.

Outra novidade diz repeito ao meu desligamento da pesquisa multicêntrica sobre uso de crack, organizada pela Fiocruz e financiada pela SENAD. Diante de minha decisão de preparação para a seleção do doutorado, e também do atraso no cronograma dos trabalhos da própria pesquisa, tornou-se complicado honrar os compromissos assumidos.

Por fim, a melhor de todas as novidades: o CAPSad Primavera, de Cabedelo, serviço em que eu trabalho já há dois anos, está de casa nova! Hoje terminamos a mudança, e agora é só organizar as coisas e retomar as atividades no novo endereço: uma casa ampla, com uma linda mangueira no pátio (ideal pras rodas do grupo Oficina de Samba), várias salas pra múltiplas atividades, acomodações mais amplas... Se já era um luxo trabalhar com colegas como os que compõem a equipe, e com a população de Cabedelo, agora então...

[ ]s!

Sete Pontos Acerca do Debate das Comunidades Terapêuticas

noreply@blogger.com (Dênis) — Wed, 31 Aug 2011 22:56:00 +0000

O texto abaixo foi escrito por Marcelo Kimati, psiquiatra, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, consultor em Saúde Mental no Rio Grande do Norte e supervisor clínico-institucional. Está publicado no blog Saude com Dilma. Nele, Marcelo sistematiza o debate em torno do financiamento público das comunidades terapêuticas e sua inclusão na rede de assistência a pessoas que usam álcool e outras drogas, em sete pontos: legitimidade das CT's; regulação das vagas; impacto na rede e projetos terapêuticos; expansão da rede; regulamentação da ANVISA; impacto na política de saúde mental.

. . .

Após o debate de sábado com o Coordenador de Saúde Mental do MS entendo que há muitos motivos para preocupações com o tema e gostaria de apontar para alguns deles.

A discussão acerca da incorporação das comunidades terapêuticas entre as estratégias da política de atenção integral a usuários de álcool e drogas vem evoluindo rapidamente nas últimas semanas. Diversas listas de e-mails ligados à saúde mental e redução de danos têm abordado o tema, o último encontro do colegiado de coordenadores de saúde mental discutiu junto ao Ministro da Saúde esta incorporação, movimentos sociais têm se reunido em torno deste debate, assim como conselhos de classe em especial o de psicologia. Encontro-me entre aqueles que são críticos a este processo, mas é importante dizer que estapostura se dá a despeito da plena legitimidade da equipe de saúde mental do Ministério da Saúde, sua reconhecida contribuição histórica e seu inequívoco alinhamento com o movimento da reforma psiquiátrica no país. Entretanto, após o debate de sábado com o Coordenador de Saúde Mental do MS entendo que há muitos motivos para preocupações com o tema e gostaria de apontar para alguns deles, com referência no conteúdo da fala do coordenador:

1) Legitimidade das comunidades terapêuticas- acho preocupante a naturalidade com que se tem pressuposto a legitimidade social destas instituições. Vem se dando, com isso,a naturalização da sua incorporação pelo Estado. Esta legitimidade se dá pelo número de usuários de drogas que foram auxiliados por elas? Pela sua conexão com movimentos religiosos também legítimos, pelo número de entidades que de fato apoiam seu funcionamento? É importante salientar que estas razões de legitimidade se estendem a diversos outros modelos institucionais, como, por exemplo, os maus hospitais psiquiátricos, apoiados por associações de classe, por grupos organizados representantes de hospitais e mesmo de usuários da saúde mental. E ainda assim defendemos há anos uma política que supere este modelo de atenção por entendermos que o HP não é promotor de autonomia, impõe uma anulação do sujeito entre outras coisas. Da mesma forma, entender que uma instituição é legítima não é o mesmo de inseri-la na rede de atenção mediante financiamento. A inserção e financiamento das CTsjustificada pelo argumento da legitimidade inverte uma lógica de produzir ofertas necessárias à rede para incorporar ofertas sem saber ao certo para o que elas servem ao SUS. Finalmente, iniciar um diálogo com estas instituições é muito diferente de incorporá-las à rede de atenção em saúde mental.

2) Regulação- Durante o debate, a regulação dos leitos de comunidades terapêuticas foi apontada como a principal estratégia para que elas não passem a ser a resposta universal para a questão do uso de drogas. Existe uma ampla experiência no país em relação à regulação de leitos psiquiátricos: em municípios que implantaram um modelo de atenção baseada em ações territoriais e numa rede substitutiva, as centrais de regulação são importantes dispositivos de articulação do funcionamento do sistema. Dentro deste papel, a regulação de leitos é a instânciaque polariza as maiores tensões da rede e de sua articulação. As vagas em hospitais psiquiátricos são cedidas apenas quando esgotadas as possibilidades da rede substitutiva e isto implica em negar solicitações de vagas, o que constitui uma ação não só técnica, mas política. O tensionamento se dá na medida em que a concepção de que o hospital psiquiátrico é o local de atendimento à crise ainda é hegemônica. No caso da rede de atenção a usuários de álcool e drogas o mesmo acontece; a percepção da necessidade do isolamento e promoção da abstinência em ambiente protegido para o tratamento predomina. Inclusive entre os reguladores e trabalhadores de saúde. Na imensa maioria dos casos, as centrais de regulação atuam como distribuidoras burocráticas de vagas em hospitais psiquiátricos e futuramente de comunidades terapêuticas. O papel técnico e político da regulaçãoé ainda muito frágilnum nível nacional porque não implica exclusivamente em qualificação, mas em alinhamento com a política de atenção em saúde mental referenciada na reforma psiquiátrica. Qualificar as centrais de regulação está longe de ser suficiente para garantir o uso apropriado (qual seria este?) de leitos de CT, especialmente se considerarmos que a regulação é e será feita por psiquiatras.

3) Atenção emRede e Projetos Terapêuticos- é temerária a possibilidade de inserir um dispositivo de atenção em álcool e drogas no SUS sem que tenhamos um perfil claro do seu usuário. Atualmente todos os serviços da rede AD têm seus modelos baseados em experiências que ocorreram em municípios do país e que tiveram a função de preencher lacunas assistenciais. As Casas de Acolhimento Transitório, os CAPS ad III, os SHRad e os consultórios de rua surgiram desta forma. A ideia desta rede é promover a atenção integral e pressupõe uma complementariedade dos serviços. Caso não seja definido o papel das CTs nesta rede, a prática diária nos municípios irá definir este papel. E este papel irá reproduzir a concepção hegemônica de que o cuidado em álcool e drogas deve ocorrercom isolamento do usuário. A rede substitutiva irá se consolidar como complementar e haverá filas de espera de internação em comunidades terapêuticas. O cenário pode parecer pessimista, mas está longe de ser fantasioso. Da mesma forma, o projeto terapêutico das comunidades é fechado, tem tempo de internação pré-definido, há uma programação para o primeiro, segundo, terceiro meses de tratamento, muitas tem ambulatórios para o pós-alta. As CTs não funcionam segundo demandas da rede, mas se entendem como um dispositivo completo.

4) Expansão da Rede- é fantasioso crer que tornar todos os CAPS ad em 24 hs seja viabilizado por uma decisão presidencial. Um serviço comunitário que funciona 24 hs demanda uma transformação da concepção de atenção em saúde mental no município, qualificação dos profissionais, articulação política local e negociação intensa com conselhos. Além disso, há uma demanda de revisão importante do financiamento dos CAPS III. Prova disso é a baixa velocidade de expansão dos CAPS III nos últimos 05 anos. É infinitamente mais fácil para um gestor municipal contratar uma comunidade terapêutica com recursos federais do que implantar um CAPS 24 hs, que irá demandar contratação, licitação, aluguel de imóvel, contrapartida municipal e enfrentamento do conselho de medicina que prega o caráter antiético destes serviços. Diminuir o impacto do financiamento de CTs com o argumento de que a rede de CAPS 24 hs irá triplicar é ingenuidade.

5) RDC 29- A RDC 29 é uma forma de dar legitimidade a um número gigantesco de instituições que se encontravam em situação de irregularidade pelo número de exigências da RDC 101. A demanda de parlamentares ligados às CTs era, há anos, deflexibilizar as exigências para que estas instituições pudessem ser regularizadas. E a mudança da RDC foi neste sentido:dar regularidade às instituições, e não para exigir qualidade do tratamento oferecido. O argumento de que existia um problema técnico na RDC 101 não justifica o fato desta discussão não ter sido levada para a sociedade, para os trabalhadores de saúde ou para os usuários do sistema.

6) Política de Saúde Mental- A reforma psiquiátrica é há anos criticada por propor uma política supostamente baseada num discurso ideológico, sem fundamentação técnica. Desta vez, não há justificativa técnica para o financiamento das comunidades terapêuticas. Não sabemos de quantos leitos são necessários, quem se beneficia disso, não há estudos que comprovem diminuição de mortalidade de pessoas que são submetidas a esta abordagem, não há estudos de promoção de abstinência em longo prazo no pós-alta fora de ambiente protegido. A demanda é política, e de uma política sabidamente não da saúde. A sustentação da incorporação das CTs ao SUS parece passar por um discurso de uma legitimidade que vem da força política de grupos que apoiam o modelo. Não há como ignorar que a força destes grupos não está na instituição que defendem, mas no caráter religioso que permeia todo o projeto institucional e que insere as comunidades numa ideologia (o “poder da fé, da vontade contra o vício”, etc) que agrega força no legislativo. É assustador perceber assim o que está pautando a política de atenção em álcool e drogas.

Finalmente, concordo com o Coordenador Nacional de Saúde Mental ao dizer que as CTs não podem ser ignoradas. Tampouco podemos fugir deste debate as considerando como dispositivos da assistência porque os usuários que as utilizam são os mesmos do Sistema Único de Saúde. Mas este debate tem de ser amplo e deve ter repercussões no âmbito da gestão federal. A portaria de financiamento das CTs deve ter seu lançamento adiado. Deve ser feito um grupo de trabalho no MS com participação dos movimentos para que o tema seja debatido. O Ministro da Saúde em seu discurso de posse afirmou que a questão de álcool e drogas teria uma ampla participação dos movimentos sociais a exemplo do que se deu em AIDS. Está na hora deste compromisso ser cobrado. Porque o custo do descumprimento será, seguramente, que estes movimentos deixarão de se sentir representados nesta gestão.

XIII Reunião do Colegiado Nacional de Saúde Mental

noreply@blogger.com (Dênis) — Mon, 15 Aug 2011 00:15:00 +0000

Nos dias 9 e 10 de agosto, aconteceu a XIII Reunião do Colegiado Nacional de Saúde Mental, composto pelos coordenadores estaduais de saúde mental, pelos coordenadores municipais das capitais e de algumas cidades (ainda não entendi muito bem o critério - mais informações neste link). Estive na reunião à convite da Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, para contribuir com as discussões em torno da política de atenção a usuários de álcool e outras drogas. O tema dominou os debates ao longo de toda a reunião.

Depois de uma manhã inicial meio morna, com atividades de abertura e repasse de informações, as atividades de debate e reflexão foram oficialmente disparadas na tarde do dia 9, a partir de uma mesa coordenada por Antonio Lancetti, que contou com a participação de Marcelo Niel (PROAD); Mari Lúcia Karam (LEAP) e Aldo Benvindo (SEDH). Nesta mesa, o tema central foi o deabte em torno das internações compulsórias que vêm sendo levadas à cabo nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Depois desta mesa, ocorreria uma mesa comigo, mais Pollyanna Pimentel (Prefeitura do Recife) e Rosemeier Aparecida (Prefeitura de Belo Horizonte). No entanto, no momento em que a mesa iria começar, chegou ao evento o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A programação foi flexibilizada, e o Ministro foi convidado à mesa para conversar com o colegiado.

Abriu-se uma rodada para que cinco pessoas fizessem perguntas ao Ministro. Todas o inquiriam a respeito das novas diretrizes para o cuidado de pessoas que usam álcool e outras drogas (especialmente o crack, por certo...), que incluem às Comunidades Terapêuticas como parte integrante das redes. Feitas as perguntas, o Ministro começou a tecer sua resposta, mas parecia tergiversar, demorando-se por demais em aspectos inciais que pareciam por vezes preparar uma desculpa pelo que viria depois (ao menos assim me pareceu).

De repente, alguém na platéia quebra o protocolo, e apresenta o inesperado. Uma das gestoras de Saúde Mental presentes ao evento levanta de seu lugar e interpela o Ministro Alexandre Padilha. Diz que precisamos ter clareza quanto aos rumos da política. Até aquele momento, não estava claro o que estava sendo defendido pelo Governo Federal. Seria preciso muito mais clareza do Ministro, para que os gestores não saíssem da reunião com mensagens dúbias, com diretrizes precárias.

O que seguiu-se não será esquecido tão cedo. A reunião tomou um novo rumo, totalmente inesperado. A mesa, que começou por votas das 16:30, só viria a terminar às 22 horas. Ninguém arredava o pé - nem do salão, nem de suas convicções. O Ministro da Saúde, e também o Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, tiveram de ouvir de todos os presentes - todos, sem excessão - que discordavam veementemente da opção de incluir as Comunidades Terapêuticas nas redes de atenção em saúde, e no próprio SUS. Segundo os coordenadores municipais e estaduais presentes à reunião, as CT's, em sua grande maioria, não apresentam-se como parceriras confiáveis na contrução do cuidado de pessoas que usam álcool e outras drogas. Há inúmeras denúncias de tortura e maus tratos, ausência de condições físicas e sanitárias, proselitismo religioso, cárcere privado, ausência de qualquer tipo de projeto terapêutico. Por fim, um dos pontos que assumidamente incomodou o Ministro Padilha: a investimento, por parte do Governo Federal, em dispositivos de cuidado deslocados da lógica territorial, representa uma séria contradição com os investimentos do Ministério da Saúde na lógica da Regição de Saúde, defendida com muita energia pelo Ministro Padilha nesta mesma reunião. Foi este o recado do Ministro, às 22 horas daquele dia: que a menção à possibilidade enfraquecimento dos investimentos territoriais o havia sensibilizado profundamente.

A reunião ainda seguiria no dia 10. Na manhã do dia 11, teríamos a cerimônia de lançamento do relatório da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial, e na tarde, no Senado Federal, atividade organizada pelo senador Humberto Costa (PT/PE) referente aos 10 anos de aprovação da Lei 10.216. Voltarei a estes dois outros momentos. Por hora, cabe esta reflexão: a totalidade dos coordenadores municipais e estaduais e Saúde Mental presentes às XIII Reunião do Colegiado Nacional de Saúde Mental são contrários à inclusão das comunidades terapêuticas nas redes de atenção a usuários de álcool e outras drogas, e também a utilização de internações compulsórias como dispositivo de proteção.

Política de drogas e Brasil contemporâneo: 4 pontos

noreply@blogger.com (Dênis) — Mon, 08 Aug 2011 17:45:00 +0000

Semana passada estive em Betim, ministrando a aula de abertura do Centro de Referência em Crack e Outras Drogas da UFMG. Ali, pude desenvolver com um pouco mais de consistência um raciocínio que tenho tentado construir, acerca da articulação de 4 elementos que considero extremamente importantes na análise da conjuntura em termos de políticas de drogas: 1. Campanhas de prevenção ao crack; 2. A "epidemia do crack"; 3. Comunidades terapêuticas; 4. Internações conulsórias.

1. Campanhas de prevenção ao crack

Para quem tem compartilhado comigo os estudos que fiz ao longo do meu mestrado recém concluído, nada de novo. O fato é que entendo o atual modelo de campanhas de prevenção ao crack com que temos operado como parte do problema, e não da solução. Este modelo de "pedagogia do horror" tem transmitido a ideia de que os usuários de crack são zumbis, mortos vivos extremamente perigosos, capazes de prejudicar às pessoas que os amam. Os modelos que representam os usuários nestas campanhas, despertam sensações que vão do medo ao nojo. Parecem saídos de filmes de terror tipo "B".

2. "Epidemia do crack"

"Epidemia" é um conceito teórico, e os conceitos, sabe-se, são formas de ver. De acordo com o modo como vemos, agimos. Nossas ações diante de uma determinada situação têm tudo a ver com o modo como a vemos. O conceito de "epidemia" é uma ferramenta de trabalho preciosa para o planejamento e a gestão em Saúde Coletiva. Porém, pode-se falar de "epidemia" quando nos referimos a um comportamento? Associada à ideia de que os usuários de crack são mortos-vivos, a noção de "epidemia do crack" é fértil em informar à sociedade de que vivemos uma epidemia de zumbis. Além disto, uma epidemia é um fenômenos com início, meio e fim, que exige investimento do Estado ate que o problema se estabilize. Ou seja: assim que a "epidemia do crack" passar, seria possível retirar os investimentos que estão sendo ampliados agora (sem nenhum critério, diga-se de passagem). Eis o que se produz com a recente mudança na nomenclatura das políticas, que deixam de falar em "álcool e outras drogas" (o que apontaria para uma necessária ampliação de recursos, em caráter permanente), para falar em "crack e outras drogas" (indicando que estes recursos poderiam ser realocados, assim que cesse a epidemia).

3. Comunidades terapêuticas

Diante de uma "epidemia de zumbis", há que se mobilizar todos os recursos, "em defesa da sociedade" para citar o nome de um famoso curso que Foucault ministrou nos anos 70, em Paris, justamente para dar conta das políticas de controle da vida promovidas na modernidade, para retirar do convívio social àqueles considerados como perigosos. Neste sentido, constituem-se políticas que têm por objetivo não cuidar de quem se acolhe, mas proteger às pessoas que ficaram do lado de fora (seja dos hospícios, dos leprosários ou das comunidades terapêuticas). Num contexto em que o campo de Saúde Mental Coletiva se recusa a operar conforme lógicas exigidas pola Justiça Criminal e pela "opinião publicada", a sociedade reclama a participação de novas instâncias que dêem conta do recado. As comunidades terapêuticas - mesmo as boas - são chamadas cumprir este papel, que dele gostem, ou não. Como se não bastasse, uma nova portaria da ANVISA diz que não é mais necessário ser profissional de saúde para coordenar CT's: basta ter curso superior. Atenção, maestros de fanfarra recentemente formados pela UFPB: vocês podem ser coordenadores de Comunidades Terapêuticas.

4. Internações compulsórias

Se os usuários de crack são apresentados como monstros, e se a noção de epidemia amplia esta presença monstruosa aos milhões, não bastará a abertura de vagas nos "leprosários do século XXI", que foi a definição dada às comunidades terapêuticas por um religioso que se dedica ao trabalho em uma destas instituições. Afinal, é fácil escapar às CT's, sendo que a maioria delas exige voluntariedade da parte do interno em recuperação. Sendo assim, será preciso reativar os mais anacrônicos processos de controle dos corpos, constituindo-se verdadeiras "corrocinhas de drogados", numa alusão às clássicas "carrocinhas de cachorros". Em Rio e São Paulo, já é possível ver cenas dantescas, em que agentes sociais perseguem moradores de rua e outros indesejáveis. No congresso nacional, o deputado gaúcho Osmar Terra apresentou projeto de lei para flexibilizar as normas que hoje regulam este tipo de prática, restrita aos casos em que há risco de vida do próprio usuário, ou de terceiros.

5. Mas, o que falta?

Será que falta algo pra entendermos melhor a articulação que proponho aqui? É certo que ela é arbitrária, e não contempla todos os elementos presentes para esta reflexão. Mas, a partir destes quatro tópicos, pontuo: tudo isto ocorre em tempos de preparação para Copa do Mundo, e durante um Governo Federal que é escravo de suas alianças com os setores mais reacionários do pensamento cristão contemporâneo.

Amanhã, participarei de uma mesa na reunião do Colegiado Nacional de Saúde Mental. Não pretendo apresentar uma fala como esta que fiz em Betim... Mas minhas preocupações têm passado por aí.

São Carrano, rogai por nós.

noreply@blogger.com (Dênis) — Sun, 31 Jul 2011 15:51:00 +0000

Hoje eu recebi um e-mail enviado pelo Leandro Roque, psicólogo, coordenador de equipe no CAPSad Primavera, na cidade de Cabedelo, Paraíba. É o CAPSad em que eu trabalho, faz dois anos, com muito orgulho. Mas no e-mail, infelizmente, mais uma notícia sobre torturas em uma clínica privada de "tratamento" para pessoas que usam álcool e outras drogas.

Até aí, nada de novo. Infelizmente, as denúnicas de absurdos relacionados a este tipo de instituição não são nenhuma novidade. Aqui mesmo, no meu site, é possível encontrar um texto no qual eu falo disto, que saiu em duas publicações ("Outras palavras sobre o cuidado de pessoas que usam drogas", organizado pelo CRP/RS, e "Gênero e Drogas", que saiu pelo Instituto Papai e Gema).

Neste texto, eu faço referência a dois personagens que julgo muito importantes na escrita de uma literatura menor sobre o tema do "cuidado" a pessoas que usam álcool e outras drogas (que é, a bem da verdade, um subcapítulo do grande livro dos horrores que é a história do "cuidado" em "Saúde Mental"). O primeiro, relativamente popular no Brasil, é Austragésilo Carrano, que ficou mais conhecido por meio de Neto, personagem central de "Bixo de 7 Cabeças", filme de Lais Bodanski inspirado no livro em que Carrano conta sua passagem pelos porões mancomiais. O segundo, menos conhecido, é o portoalegrense Caho Lopes, que criou o personagem Klaus para descrever o inferno que passou em uma clínica privada.

Eu também estive em uma destas clínicas, e falo sobre isto no referido artigo. Era 1989, Porto Alegre. Foi apenas uma noite e uma manhã, e não, eu não fui torturado. Mas lembro de algumas coisas:

1. área que era destinada ao banho de sol. Era muito pequena, não mais que um quadrado de 5 por 5, ladeada por altos muros. O detalhe: acima de nossas cabeças, havia grades... Era um céu gradeado sobre nós...

2. houve um bingo logo após o almoço. Ganhei um chocolate. Quando ofereci um padeço ao cara que estava ao meu lado, ele se afastou de mim como quem se afasta de algo muito perigoso, dizendo "Não! Não! Não!". Era proibido dividir qualquer coisa com outros internos.

3. saí logo depois deste almoço. Meu pai foi me buscar. Num primeiro momento, disseram-lhe que ele só poderia me ver depois de meses. Quando elevou o tom de voz, fui solto.

4. minhas roupas foram todas carimbadas com uma longa numeração.

5. Lembro que busquei alguma coisa pra ler, e encontrei uma brochura produzida pelos próprios internos, provavelmente em alguma oficina. Havia uma espécie de charge falando em "Neozine na veia", em tom ameaçador, uma brincadeira feita pelos internos diante da realidade do uso de medicação como castigo.

Esta clínica passou por problemas tempos depois, quando uma rebelião terminou com uma estagiária feita refém, e fuga em massa. O prédio foi interditado para internação de usuários de drogas, mas ainda hoje é possível encontrar referências a atividades deste tipo realizadas no mesmo local. Não farei nenhuma referência ao endereço ou ao nome da instituição, pois o próprio Carrano, falecido recentemente, sofreu grandes prejuízos financeiros por ter denunciado os canalhas que administravam os buracos pelos quais ele desafortunadamente passou.

Usuários de drogas têm suas palavras capturadas pelo seu diagnóstico. "São manipuladores", dizem. Não podem reclamar do tipo de tratamento que se lhes oferece, pois isto será traduzido na sintomatologia como "resistência ao tratamento". E é possível que a carga de "tratamento" aumente, o que pode significar, na prática: aumento de medicamentos, de tortura, ou tempo de internação. Ou o que é pior: de tudo isto junto.

Coisas para pensarmos em tempos de internação compulsória...

Entre imagens e palavras, uma dissertação

noreply@blogger.com (Dênis) — Fri, 15 Jul 2011 01:32:00 +0000

A dupla aí ao lado tem razões de sobra pra esbanjar sorrisos. De azul celeste (em homenagem ao Uruguay!), está o nobre detentor deste território virtual; ao seu lado, vestindo modelito neocubista, o Dr. Erenildo João Carlos, professor no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba, e meu orientador no mestrado em Educação, cuja defesa aconteceu hoje. Sem sua parceria, não teria sido possível levar à cabo o trabalho de analisar o discurso em campanhas de prevenção ao uso de crack, a partir do instrumental teórico-metodológico da Análise Arqueológica do Discurso, de Michel Foucault.

Mas como eu ia dizendo, a dupla tinha mesmo razões de sobra pra estar toda sorrisos. O auditório do PPG Educação lotou pra assistir à defesa da dissertação "Entre imagens e palavras: o discurso de uma campanha de prevenção ao crack". Os professores convidados para a banca trouxeram lindas contribuições, e não economizaram elogios ao resultado final do trabalho de dois anos de pesquisa sobre as campanhas de prevenção ao uso de crack. O professor Erinaldo trouxe contribuições para aprofundar a reflexão sobre as visualidades; o professor Vaz proble-matizou aspectos relacionados à análise propriamente dita, questionando a respeito de minha compreensão de que o que fiz não pode ser chamado de uma "interpretação"; por fim, o professor Luiz Júnior trouxe um olhar radicalmente foucaultiano, em seu recorte mais anarquista, mas rebelde. Chamou-me de "transgressor", o que deixou-me muito orgulhoso!

A banca concluiu que minha dissertação contempla as exigências que me tornam apto a receber o título de mestre. Mas o que me deixou mais feliz foi a indicação unânime de que meus escritos sejam publicados no formato de um livro! Agora, é o esforço de adaptar a dissertação a uma linguagem diferente da utilizada na academia.

Ao que parece, a única coisa ruim foi que eu não consegui fazer funcionar a maquinaria para transmitir toda a cerimônia por meio da twitcam. Ao menos a defesa foi gravada; quem sabe conseguimos colocar algo no YouTube?

Assista minha defesa de mestrado aqui!!!

noreply@blogger.com (Dênis) — Wed, 13 Jul 2011 00:53:00 +0000

Na próxima quinta-feira, dia 14 de julho, às 13 horas, estarei fazendo a defesa de minha dissertação de mestrado em Educação, no auditório do Programa de Pós Graduação em Educação, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Deois de conversar com os membros da banca de avaliação, obtive autorização para transmissão on line, através de um aplicativo do twitter (twitcam). Como forma de facilitar o acesso, vou disponibilizar a transmissão aqui mesmo, na página de abertura de meu site. Basta acessá-lo no dia e hora da defesa, e torcer para que tudo dê certo!

Explico: trata-se de uma tecnologia muito nova, e ao mesmo tempo rudimentar. Tenho assistido a alguns programas produzidos deste modo, com a utilização de algumas tecnologias extremamente simples (por exemplo, um programa de debates feito com uma webcam, e transmitido por meio de um notebook conectado por 3G...). De modo que vamos nos esforçar para que tudo corre bem no dia da transmissão, já antecipendo as desculpas caso algo não saia à contento.

Em tempo: a banca de avaliação será presidida por meu orientador, o Prof. Dr. Erenildo João Carlos, e terá a participação dos Profs. Drs. José Vaz Magalhães Néto (PPG Ciências da Religião, especialista em Análise do Discurso), Luiz Pereira de Lima Júnior (PPG Educação, especialista em Foucualt, Biopoder, Anormais...) e Erinaldo Alves do Nascimento (PPG Artes Visuais, especialista em leitura de imagens).

Redução de Danos como dobra e linha de fuga

noreply@blogger.com (Dênis) — Sat, 09 Jul 2011 12:57:00 +0000

A história dos cuidados dirigidos à pessoas que usam álcool e outras drogas não é exatamente um mar de rosas. Quando os leprosários foram restaurados para atender às necessidades da "grande internação" descrita por Foucault em "A História da Loucura", o lugar para os bêbados de rua não estava propriamente reservado, mas foi-se constituindo rapidamente, e justamente a partir deste processo. Virgínia Berridge, historiadora que se dedica a uma história das ideias relacionadas ao tratamento de usuários de drogas, diz que a "adicção" foi inventada em fins do século XVII e início do século XVIII. O Iluminismo? Este trouxe ao campo dos cuidados uma profunda mudança... retórica! Mas, do ponto de vista dos próprios usuários, pouca coisa mudou: a assistência era muito mais uma coisa à qual eles eram submetidos, do que um direito propriamente dito.

Muita água passou por debaixo da ponte até que algumas vozes pudessem ser erguidas para dizer: "Ei, tem alguma coisa errada aí...". No Brasil, por exemplo, não bastou que o artigo 196 da Constituição Federal nos dissesse que "saúde é um direito de todos e dever do Estado", para que se tornasse óbvio que a saúde é um direito, e não um conjunto de procedimentos passíveis de serem impostos aos sujeitos. Foi preciso o advento da Aids - menos como evento biológico, mais como fenômeno político e cultural - para que se começasse a discutir que havia mais o que fazer do que simplesmente encarcerar no hospício, na prisão, ou em clínicas especializadas (no caso dos mais abastados).

Foi no âmbito das políticas de enfrentamento à epidemia de HIV/Aids que se constituiu, com força política, o movimento social de Redução de Danos. Mais do que um conjunto de estratégias preventivas, a Redução de Danos serviu como "dobra" e "linha de fuga". Dobra, porque talvez tenha sido a primeira vez em que dispositivos de saúde foram constituídos COM usuários de drogas, e não PARA eles (ou mais: SOBRE eles). Eis que uma política de saúde pública operava não como dispositivo de disciplinamento e controle, mas como linha de fuga, permitindo operar a reflexão sobre o cuidado a partir de lógicas muito próximas daquilo que Foucault chamaria de "tecnologias de si", e que os gregos chamariam de "dietética".

Agora, anunciam-se tempos trevosos... Simultânea à impressionante novidade representada pelos milhares de usuários de drogas que têm ganho as ruas em manifestações que exigem a legalização e regulamentação das relações de produção, circulação e consumo de maconha, vemos a irrupção de diversas iniciativas que representam o que há de mais conservador em se tratando deste tema. Em nível federal, o governo anuncia a abertura de milhares de leitos de longa duração para internação de usuários de drogas em Comunidades Terapêuticas, numa atualização perversa do modelo preconizado por Phillipe Pinel em seu "Tratado Médico-Filosófico"; concomitante à isto, o Ministério da Saúde anuncia uma ampla revisão de sua política de Saúde Mental, o que pode redundar em fechamento de CAPS, incluindo aí os "ad"; por fim, vemos o Governo do Estado do Rio de Janeiro colocar nas ruas algo próximo às antigas e famigeradas "carrocinhas de cachorro", para recolher usuários de crack em situação de rua, ao mesmo tempo em que o deputado gaúcho Osmar Terra faz passar, em primeira instância, seu projeto que pretende "flexibilizar" (eita palavra maldita em nossos tempos...) os requisitos necessários para internação compulsória de usuários de drogas. Se o seu projeto for aprovado, bastará o pedido de um médico para que o procedimento de internar uma pessoa contra sua própria vontade seja levado à cabo.

Coincidência que tudo isto ocorre poucos meses antes da Copa do Mundo? A história recente nos mostra que o Brasil sempre se esforça para esconder seus miseráveis dos visitantes estrangeiros... Macacos me mordam se isto não está na mente de muitos legisladores e gestores...

"Contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática" (Franco Basaglia).

Um neo-higienismo pré-Copa do Mundo?

noreply@blogger.com (Dênis) — Fri, 01 Jul 2011 01:49:00 +0000

É paranoia minha, ou temos vivido um recrudescimento de políticas públicas de caráter higienista, verdadeiros processos de "limpeza urbana", com a retirada dos "indesejáveis" das ruas? Esta permanente precoupação com os usuários de crack que se reúnem nas "crackolândias", que é simplesmente um novo nome para uma reunião pública de pessoas surrupiadas em sua identidades, subtraídas em sua singularidade. São "mendigos", "pivetes", "cheiradores de cola"... Já tiveram tantos nomes ao longo da história, estes a quem hoje chamam "usuários de crack". Os nomes da exclusão (ou da "desfiliação" pra ficar com a definição do Castel em "Metamorfoses da questão social").

No início do ano, a visita do Sr. Barak Houssein Obama talvez tenha sido um grande ensaio do que nos espera com respeito à Copa do Mundo. As ruas foram "limpas", populações inteiras tiveram seus mais fundamentais direitos "flexibilizados". Aos que se permitiu algum movimento, foi apenas a partir de careografias muito bem delimitadas.

Paralelo às políticas de controle da vida, há as intervenções estruturais na própria materialidade da cidade. A construção da Transcarioca está sendo precedida de remoções em massa de uma imensa quantidade de pessoas, desalojadas de suas casas sem nenhuma garantia de indenização.

Agora, chegam notícias a respeito de internações compulsórias em massa. Instituem-se verdadeiras "carrocinhas de usuários de crack", em alusão às antigas carrocinhas de cachorro. O ex-secretário de saúde do Rio Grande do Sul, atual deputado federal, apresenta à Câmara projeto que visa regulamentar e simplificar os processos de internação compulsória, que passariam a ser decididas simplesmente por um médico, como uma espécie de "receita". Hoje, a internação compulsória já é regulamentada pela lei da Reforma Psiquiátrica, e necessita ser comunicada ao Ministério Público.

Paralelo à tudo isto, seguem as mortes de pessoas identificadas como "usuários de crack" em todo o país. Um verdadeiro genocídio.

A abertura de amplas avenidas, a remoção de casas populares, pessoas jogadas nas ruas, higienismo social, internação compulsória... Será que a Revolta da Vacina vai estourar? Sinto-me no início do século XX... Alguém viu o Oswaldo Cruz por aí?

Pedagogia do horror

noreply@blogger.com (Dênis) — Sun, 26 Jun 2011 15:57:00 +0000

Neste domingo, fui interpelado pela notícia de que o Conselho Nacional de Justiça está empenhado em divulgar as peças da campanha "Crack nem pensar", do Grupo RBS. Tema de minha dissertação de mestrado, a campanha é um triste exemplo de como é possível, por meio de uma inervenção desastrada, aumentar ainda mais o problema que deseja-se combater. Suas tristes imagens ampliam em muito o estigma e o preconceito sobre usuários de crack.

Enviei um breve texto manifestando minha indignação à ouvidoria do CNJ. Segue abaixo:

"Dedico-me ao trabalho preventivo e de recuperação de pessoas que usam drogas há pelo menos 10 anos. Antes disto, eu mesmo fui usuário abusivo por mais 10 anos. Ao todo, são 20 anos dedicados, de uma ou outra forma, ao universo das drogas. A campanha disparada pelo Grupo RBS é uma das piores iniciativas já desenvolvidas para lidar com este tema, tanto no Brasil quanto fora dele. Se estivéssemos falando de uma campanha de prevenção a Aids, nestes mesmos moldes, teríamos um escândalo de proporções internacionais, e o Brasil certamente teria suas orelhas puxadas, tanto por organismos internacionais, quanto pelo movimento social que se reúne em torno do tema da Aids. A campanha em questão, que agora é tristemente replicada pelo CNJ, é pródiga, não em prevenir o uso de crack, mas em ampliar o preconceito e o estigma, que são parte importante do problema. Insisto: aumentar o estigma e o preconceito sobre pessoas que usam crack não ajuda a diminuir o uso, pelo contrário: amplia a exclusão social, amplia a culpa, amplia a ojeriza que a sociedade sente por estas pessoas. Amplia o medo, a sensação de que estas pessoas são perigosas. Trata-se de uma das piores campanhas de prevenção ao uso de drogas já realizadas neste país. E o CNJ, ao invés de contribuir para a reflexão sobre os modos de se fazer prevenção, simplesmente amplia a potência de tal campanha. Triste, muito triste."