Descomplicando o Departamento Pessoal

Impacto da suspensão do contrato de trabalho no 13o Salário

2020-11-23T13:00:00.000-03:00

Josué Rosa

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO - A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020

2020-01-14T17:14:00.001-03:00

ANEXO III TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020. Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-914-de-13-de-janeiro-de-2020-237937443 Planilha do calculo da Contribuição: Baixe Aqui

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 29 DE FEVEREIRO DE 2020

2020-01-14T16:49:00.000-03:00

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 29 DE FEVEREIRO DE 2020. Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-914-de-13-de-janeiro-de-2020-237937443 --

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é instituído para pessoas entre 18 e 29 anos de idade - Parte 3

2019-12-27T14:01:00.001-03:00

Jornada de trabalho - a duração da jornada diária poderá ser acrescida de 2 horas extras, desde que estabelecido por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, com remuneração de no mínimo 50% superior à remuneração da hora normal; - é permitida a compensação de jornada por meio de acordo

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é instituído para pessoas entre 18 e 29 anos de idade - Parte 2

2019-12-27T14:00:00.001-03:00

Salário - os trabalhadores terão direito ao salário-base mensal de até um salário-mínimo e meio nacional, com manutenção do contrato quando houver aumento salarial, após 12 meses de contratação, limitada a isenção das parcelas da contribuição patronal, salário-educação e contribuição social;

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é instituído para pessoas entre 18 e 29 anos de idade - Parte 1

2019-12-23T10:01:00.001-03:00

Com a finalidade de estimular a criação de postos de trabalho, o Presidente da República instituiu a modalidade de contratação intitulada "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo", para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de registro do 1º emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), lembrando que,

Simplificação do eSocial

2019-06-27T16:43:00.001-03:00

Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Estava na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações

Como é efetuado o cálculo de horas extras do empregado comissionista + Salario Fixo?

2019-05-03T11:16:00.001-03:00

O caput do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de 2, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Em relação ao empregado comissionista, a Súmula nº 340, do Tribunal Superior do

Governo Federal encerra o horário de verão em todo o país

2019-04-30T08:51:00.001-03:00

O Presidente da República determinou que fica encerrada a hora de verão no território nacional. A adoção do referido horário tinha por objetivo reduzir a demanda máxima durante o horário de pico de carga do sistema elétrico brasileiro e, dessa forma, melhoraria o aproveitamento e aumentaria as disponibilidades de energia elétrica no País. (

eSocial/Sped - Receita altera regras relativas à entrega da DCTFWeb

2019-04-23T17:43:00.001-03:00

Conforme disposto na Instrução Normativa nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, alterada pela Instrução Normativa nº 1.884, de 17 de abril de 2019, publicada hoje no Diário Oficial da União, as entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais", do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano-calendário de 2017

Contribuição Sindical - Alteração da CLT

2019-03-25T13:34:00.001-03:00

Medida Provisória nº 873, de 01.03.2019 - DOU - Edição Extra de 01.03.2019 O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º

Novo Cronograma do eSocial de 04/12/2018

2018-12-10T12:11:00.001-02:00

Exame médico demissional deve ser realizado em até 10 dias do término do contrato

2018-12-10T11:55:00.000-02:00