Desordem no Tribunal

Autoestima Jurídica

2012-01-26T19:57:00.001-02:00

Falando difícil

2011-12-27T10:42:00.001-02:00

Enquanto isso, em um tribunal qualquer...

2011-12-07T23:20:00.001-02:00

Enquanto isso, em uma vara qualquer...

2011-11-30T19:34:00.001-02:00

Defesa do Engenheiro Português

2011-10-22T00:10:00.000-02:00

Xavecos Jurídicos

2011-06-05T12:03:00.000-03:00

- Olá, vamos constituir uma sociedade? Estou sentindo que está rolando um affectio societatis entre nós!

- Quer conhecer minha vara criminal?

- Posso ser o acessório do seu principal?

- Quer ver meu agravo retido?

- Hummm.. belo instrumento! Recurso extraordináááário!

- Vem cá dar uma embargada, vem!

- Vamos fazer um contrato de comodato? Eu te uso e você me usa...

- Você é um atentado ao pudor!

- Vou fazer uma licitação... Quem paga mais pelo meu coração?

- Estou me controlando para não fazer um ato obsceno!

- Vou desapropriar seu coração! Não haverá tresdestinação. Sem direito à retrocesso!

- E ai? Vai dar provimento ao recurso, ou só está analisando o instrumento?

- Não vamos chegar logo com a terminativa, precisamos apreciar o mérito da embargada!

- Não? Ah, me dá mais uma chance.. em respeito ao princípio do duplo grau de jurisdição..

- Você se garante na sustentação oral?

Cagaram no Processo

2011-05-30T10:06:00.000-03:00

A 1ª câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelo interposto por um homem que "defecou sobre os autos do processo, protestando contra a decisão dele constante". O homem respondia a um processo crime, perante a 5ª vara Criminal da Comarca de Jaú/SP, e teve como proposta a suspensão condicional do processo mediante algumas condições, dentre elas o comparecimento mensal em cartório. Por várias vezes ele cumpriu esta condição.

No entanto, quando do último comparecimento, solicitou ao funcionário os autos do controle de frequência para assiná-los. Em seguida pediu para que todos se afastassem, abaixou-se em frente ao balcão de atendimento, arriou as suas calças e cagou sobre os autos, inutilizando-os parcialmente. Segundo relatório do desembargador Péricles Piza, "não bastasse isso, acintosamente, teria passado a exibir o feito a todos os presentes". Para o magistrado, ficou evidente ao réu a deliberada intenção de protestar contra a decisão constante dos autos, mas ele ressalta que "a destruição dos autos, defecando sobre eles, não é meio jurídico, lícito ou razoável de protesto."

Para ver o acórdão na íntegra, em PDF, clique no ícone abaixo.

Resposta à Cobrança Extra Judicial

2011-03-09T01:37:00.001-03:00

Prezados Senhores,

Esta é a oitava carta de cobrança que recebo de Vossas Senhorias. Sei que não estou em dia com meus pagamentos, acontece que estou devendo também em outras lojas e todas esperam que eu lhes pague.

Contudo, meus rendimentos mensais só permitem que eu pague duas prestações no fim de cada mês, as outras, ficam para o mês seguinte.

Estou ciente de que não sou injusto, daquele tipo que prefere pagar esta ou aquela empresa em detrimento das demais, ocorre o seguinte: todo mês, quando recebo meu salário, escrevo o nome dos meus credores em pequenos pedaços de papel, que enrolo e coloco dentro de uma caixinha. Depois, olhando para o outro lado, retiro dois papéis, que são os "sortudos" que irão receber o meu rico dinheirinho, os outros, paciência... ficam para o mês seguinte.

Afirmo aos senhores, com toda certeza, que sua empresa vem constando todos os meses na minha caixinha. Se não paguei ainda, é porque os senhores estão com pouca sorte.

Finalmente, faço-lhes uma advertência, se os senhores continuarem com essa mania de me enviar cartas de cobrança ameaçadora e insolentes, como a última que recebi, serei obrigado a excluir o nome de Vossa Senhoria dos meus sorteios mensais.

Sem mais,

Obrigado.

Arnaldo Bomsanto

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Atualização: recebi da carol o 'causo' em imagem, que posto aqui para quem quiser baixar. Para vê-la em tamanho maior, basta clicar nela.

Ejaculou? Perdeu, preibói!

2011-02-08T11:38:00.002-02:00

Recebi o email abaixo da Carol e, apesar de soar bem sensacionalista (como ela se "apossou" do "bem jurídico" em questão sem o cara perceber? ela correu para a geladeira e cuspiu tudo em um potinho previamente preparado?), levanta alguns questionamentos interessantes sobre se uma disputa assim existisse de verdade no direito brasileiro, qual seria a conclusão.

****

Justiça decide: Esperma é propriedade da mulher!

Usar esperma para engravidar sem autorização do homem não caracteriza roubo porque 'uma vez ejaculado, o esperma se torna propriedade da mulher'. O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância, para análise do mérito. Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de 'traição calculada, pessoal e profunda', ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos.

Sharon teria guardado o sêmen de Richard, depois de fazerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar. Richard Phillips alega ainda que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia. Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude.

Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e roubo, afirmando que 'a mulher não roubou o esperma'. O colegiado levou em consideração o depoimento da médica, onde ela afirma que quando Richard Phillips ejaculou, ele entregou seu esperma, deu 'de presente'. Para o tribunal, 'houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade, já que não houve acordo para que o esperma fosse devolvido'.

Ou seja, agora é oficial:

Os homens não mandam mais em PORRA nenhuma!

Juízo Final

2010-12-21T10:42:00.001-02:00

Eu tava esperando o ônibus embaixo de chuva, decepcionada com a maldita prova da OAB. Parou um senhor perto de mim com um folheto na mão e perguntou:

"Você está preparada para a prova do juízo final?"

Eu respondi:

"Meu amigo... depois que eu fiz a prova da OAB, eu tô preparada para qualquer coisa!"

Fonte: Blog Exame de Ordem

Lei Mário da Penha

2010-12-16T10:43:00.001-02:00

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.069, DE 25 DE JULHO DE 2009.

Regulamenta o direito e as obrigações entre os casais e dá outras providências.

         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art.1º Todo desejo do marido é uma ordem.
        Parágrafo Único - É obrigação da esposa adivinhar todos os desejos do marido.

        Art.2º Fica assegurada à mulher a liberdade de expressar sua opinião.
        Parágrafo 1º. O marido não é obrigado a ouvi-la.
        Parágrafo 2º. Caso a opinião possa ser aproveitada, o marido assume automaticamente a autoria da mesma.

        Art.3º É facultado a esposa dizer a última palavra, desde que seja 'sim senhor', ou algo equivalente.

        Art.4º É facultado ao marido conviver em regime matrimonial com tantas mulheres quantas as que ele possa sustentar. (Vetado)

        Art.5º É dever da esposa que trabalha ou que tenha fonte de renda de qualquer natureza, entregar toda remuneração ao marido, para que este o administre com a inteligência que somente a ele é peculiar.

        Art.6º Ficam garantidas: cinco noites, duas manhãs e três tardes livres, por semana, para o marido jogar futebol, beber com os amigos ou qualquer atividade exigida por sua condição de macho e predador.
        Parágrafo Único. Em caráter compensatório, pode a mulher assistir por três vezes uma telenovela noturna, desde que não coincida com o horário jornalístico ou de futebol, isto, se todo o trabalho doméstico estiver dentro dos conformes estipulados pelo marido.

        Art.7º A partir desta data, a esposa ou assemelhada, mesmo que eventual, passa a ser chamada de 'MULHER', e esta poderá, caso permitido pelo marido, tratá-lo por 'TU', porém, somente em casa e nunca em público, onde o tratamento deverá ser, obrigatoriamente, 'O SENHOR'.

        Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 10 de Agosto de 2010; 188^o ano da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAJorge Armando Felix
Álvaro Augusto Ribeiro Costa

O povo responde: O que é Direito?

2010-11-24T09:34:00.000-02:00

Proibido pescar

2010-11-22T15:45:00.002-02:00

Um casal sai de férias para uma hotel fazenda. O homem, neurologista, gosta de pescar, e a mulher, advogada, gosta de ler. Numa manhã, o marido volta da pesca e resolve tirar uma soneca. Apesar de não conhecer bem o lago, a mulher pega o barco e sai para ler. Navega um pouco, ancora e começa a ler o seu livro até que encosta o barco da marinha e o tenente da guarda ambiental do parque fala:

-Bom dia, madame. O que a senhora está fazendo?

-Lendo um livro, responde, como o senhor vê.

-A senhora está em uma área restrita, em que a pesca é proibida.

-Muito bem, tenente, mas eu não estou pescando, estou lendo.

-Sim, mas a senhora está com todo o equipamento de pesca. Pode muito bem começar a pescar a qualquer momento. Se não sair imediantamente, terei de multá-la e processá-la.

-Se o senhor fizer isso, vou acusá-lo de assédio sexual.

-Mas eu sequer toquei na senhora! - diz o guarda ambiental.

-É verdade, mas o senhor tem todo o equipamento necessário. Pode começar a qualquer momento!

-Tenha um bom dia, madame - diz o tenente, indo embora.

Moral da história: Nunca discuta com uma mulher que lê, certamente ela também pensa!

O especialista

2010-11-20T01:22:00.001-02:00

Chico tornou-se um advogado especialista, não queria saber de outra função que não fosse a sua especialidade. Um dia em casa Maria reclamou:
- Querido, o ferro não esquenta. Dê uma olhada, por favor...
- Querida, acooordaaaaaa! Eu não sou eletricista!
No outro dia:
- Querido, a pia entupiu. Você não quer dar uma olhadinha?
- Querida, acoooordaaaaaa! Eu não sou encanador!
Na segunda-feira seguinte:
- Querido, a torradeira está pegando fogo!
- Querida, vê se acooordaaaaaaa! Eu não sou bombeiro, eu sou advogado!
No fim de semana, descansando, o Pedro descobre que tudo o que a Maria havia reclamado estava em perfeito funcionamento.E ele pergunta:
- Querida, quem fez todos os reparos?
- Ora, querido, você lembra daquele seu amigo engenheiro que você trouxe para jantar aqui no sábado passado?
- Sim, lembro.
- Então, ele se prontificou a consertar tudo.
- Como assim? Ele fez tudo de graça?
- É claro que não! Ele me disse que eu poderia pagar de duas formas: ou eu faria outro jantar igual ao de sábado passado ou lhe dava uma tarde de sexo bem animal...
- E o que você fez?
- Querido... Aaaalllllôôôôôô... Acoooooordaaaaaaaaa! Eu não sou cozinheira!

Dura lex

2010-10-31T12:00:00.003-02:00

Advogado advogando

2010-09-29T19:25:00.002-03:00

O advogado estava chegando atrasado ao Fórum para uma importante audiência, que lhe daria um bom dinheiro, e não encontrava estacionamento.

Levanta as mãos ao céu, fecha os olhos e diz:

- Senhor! Por favor! Me arrume uma vaga para estacionar e te prometo que irei à missa todos os domingos. Deixo a mulherada, as noitadas, o álcool e vou ser honesto com os meus clientes. Além disso, terminarei o caso que tenho com a minha secretária que é casada. Vou ser fiel para o resto da minha vida e viver só para minha família.

Nesse instante, milagrosamente aparece um lugar para estacionar bem na porta do Fórum, ele estaciona e diz:

- Não se preocupe mais, Senhor! Já achei uma vaga!

Como utilizar seu advogado

2010-07-14T15:56:00.000-03:00

MANUAL BÁSICO DE COMO BEM UTILIZAR SEU ADVOGADO

Coisas que todo cliente precisa saber:

1 - ADVOGADO dorme. Pode parecer mentira, mas ADVOGADO precisa dormir como qualquer outra pessoa. Não o acorde sem necessidade! Esqueça que ele tem telefone em casa, ligue para o escritório.

2 - ADVOGADO come. Parece inacreditável, mas é verdade. ADVOGADO também precisa se alimentar, e, às vezes, tem hora para isso.

3 - ADVOGADO pode ter família. Essa é a mais incrível de todas: mesmo sendo um ADVOGADO, a pessoa precisa descansar no final de semana para poder dar atenção à família, aos amigos e a si próprio, sem pensar ou falar sobre processos, reuniões, audiências, etc...

4 - Ler e estudar são trabalho. E trabalho sério. Pode parar de rir. Não é piada!

5 - Não é possível examinar processos pelo telefone. (Precisa comentar?)

6 - De uma vez por todas, vale reforçar: ADVOGADO não é vidente, não joga tarô e nem tem bola de cristal. Ele precisa examinar os processos muitas vezes para maturá-lo e poder superar as dificuldades.

7 - Em reuniões de amigos ou festas de família, o ADVOGADO deixa de ser ADVOGADO e reassume sua posição de amigo ou parente, exatamente como era antes de passar no vestibular e, após, no Exame de Ordem. Não peça conselhos sobre como recuperar dinheiro emprestado, interditar a sogra, ajuizar ação de alimentos, intuir resultados de processo, e não cometa o pior, ou seja, não peça dicas de condutas jurídicas a serem tomadas, após ampla exposição dos fatos ( lugar impróprio, não acha?).

8 - Não existe apenas uma "defezinha" ou "cartinha" - qualquer requerimento é uma defesa ou inicial e tem que ser pensado, estudado, analisado e é claro, cobrado. Esses tópicos podem parecer inconcebíveis para uma boa parte da população, mas servem para tornar a vida do ADVOGADO mais suportável.

9 - Quanto ao uso do celular: celular é ferramenta de trabalho. Por favor, ligue apenas quando necessário. Fora do horário de expediente, mesmo que você ainda duvide, o ADVOGADO pode estar fazendo algumas coisas que você nem pensou que ele fazia, como dormir ou namorar, por exemplo. Nas situações acima, o ADVOGADO pode atender? Sim, ele pode até atender desde que seja pago por isso. É desnecessário dizer que nesses casos o atendimento tem custo adicional, como em qualquer outro tipo de prestação de serviços. Por favor, não pechinche. Lembrete: cara feia na hora de assinar cheque não diminui o que você tem que pagar. Se queria pagar menos, deveria ter procurado um escrevente ou cartorário.

10 - Antes da consulta: por favor, marque hora. Se você pular essa etapa, não fique andando de um lado para o outro na sala de espera e nem pressionando a secretária. Ela não tem culpa da sua arrogância. Ah! E não espere que o ADVOGADO vá te colocar no horário de quem já estava marcado só porque vocês são amigos ou parentes. Se tiver fila, você vai ficar por último. Só venha sem marcar se for caso de emergência, tipo: minha sogra foi presa, meu filho foi para a Febem... O ADVOGADO vai ser solidário a você, com certeza. Agora, caso o chamado de emergência seja fora do expediente normal de trabalho, o custo da consulta também será fora do normal, ok?

11 - Repetir a mesma pergunta mais de 15 vezes não vai fazer o ADVOGADO mudar a resposta. Por favor, repita no máximo duas.

12 - Quando se diz que o horário de atendimento do período da manhã é até 12h, não significa que você pode chegar às 11h e 55m. Se você pretendia cometer essa gafe, vá depois do almoço. O mesmo vale para a parte da tarde: vá no dia seguinte.

13 - Na hora da consulta, basta que esteja presente o cliente. Você deve responder somente às perguntas feitas pelo ADVOGADO. Por favor, deixe o cunhado, os amigos do cunhado, seus vizinhos com seus respectivos filhos e, sobretudo, a sogra nas casas deles. Não fique bombardeando o ADVOGADO com milhares de perguntas, e jamais, JAMAIS, leve aquele seu primo que esta no segundo semestre de Direito para contradizer o advogado. Isso tira a concentração, além de torrar a paciência. ATENÇÃO: Evite perguntas que não tenham relação com o processo.

14 - Infelizmente para você, a cada consulta, o ADVOGADO poderá examinar apenas um único caso. Lamentamos informar, mas seu outro problema/caso terá que passar por nova consulta, que também deverá ser paga.

15 - O ADVOGADO não deixará de cobrar a consulta só porque você já gastou demais no processo. Os ADVOGADOS não são os criadores do ditado "O barato sai caro "!!!!.

16 - ADVOGADO, como qualquer cidadão, precisa de dinheiro. Por essa você não esperava, né? É surpreendente, mas ADVOGADO também paga impostos, compra comida, precisa de combustível, roupas e sapatos (Ele não te atende elegantemente?), etc... E o fundamental: pode parecer bizarro, mas os livros para atualização e aperfeiçoamento profissional, os cursos, o operacional do escritório e a administração disso tudo não acontecem gratuitamente. Impressionante, não? Entendeu agora o motivo dele cobrar consulta?

Casamento com expectativas

2010-07-14T15:42:00.000-03:00

Um advogado casou com uma mulher que havia sido casada oito vezes. Na noite de núpcias, no qarto do hotel a noiva disse:

- Por favor meu bem, seja gentil. Ainda sou virgem!

Perplexo, sabendo que ela havia sido casada oito vezes, o noivo pediu para que ela se explicasse.

Ela respondeu:

- Meu primeiro marido era psicólogo. Ele só queria conversa sobre sexo;

- Meu segundo marido era ginecologista. Ele só queira examinar o local;

- Meu terceiro marido era colecionador de selos. Ele só queria lamber;

- Meu quarto marido era gerente de vendas. Ele dizia que sabia que tinha o produto, mas não sabia como utiliza-lo;

- Meu quinto marido era engenheiro. Ele dizia que compreendia o procedimento básico, mas que precisava de três anos para pesquisar, implementar e criar um método de utilização;

- Meu sexto marido era funcionário público. Ele dizia que compreendia perfeitamente como era, mas que não tinha certeza se era da competência dele;

- Meu sétimo marido era técnico de informática. Ele dizia que se estava funcionando, era melhor ele não mexer;

- Meu oitavo marido era analista de suporte. Depois de dar uma olhada, ele disse que as peças estavam todas perfeitas, mas que não sabia porque o sistema não funcionava.

- Por isso agora estou me casando com um advogado.

- Por que eu? - pergunta o advogado.

- Porque tenho certeza que você vai me foder.

Programa

2010-07-14T15:40:00.000-03:00

Terremoto

2010-07-14T15:39:00.000-03:00

Um advogado e um engenheiro estão pescando no Caribe. O advogado comenta:

- Estou aqui porque minha casa foi destruída num incêndio com tudo que estava dentro. O seguro pagou tudo.

- Que coincidência! - diz o engenheiro - A minha casa também foi destruída num terremoto e perdi tudo. E o seguro pagou.

O advogado olha intrigado para o engenheiro e pergunta:

- Como você faz para provocar um terremoto?

O advogado honesto e competente

2010-07-14T15:35:00.000-03:00

Filosofia do estudante de Direito

2010-07-14T10:20:00.002-03:00

Estudante de Direito não copia: compara compilações.

Estudante de Direito não fofoca: defende idéias.

Estudante de Direito não tem professor: tem mestre na matéria.

Estudante de Direito não dorme: se concentra.

Estudante de Direito não faz sexo: pratica conjunção carnal.

Estudante de Direito não se distrai: analisa o nexo causal entre as moscas.

Estudante de Direito não falta na faculdade: é solicitado em outros lugares.

Estudante de Direito não faz putaria: pratica ato libidinoso.

Estudante de Direito não cola: tem código comentado por ele próprio.

Estudante de Direito não diz besteiras: defende uma outra corrente.

Estudante de Direito não fica lendo e-mail no serviço: pesquisa jurisprudência.

Estudante de Direito não lê revistas na sala: mantêm-se informado sobre atualidades.

O caipira e o advogado

2010-07-14T10:19:00.001-03:00

Cinco desejos do juiz

2010-07-14T10:19:00.000-03:00

As 5 coisas que o juiz mais deseja:

1. Ter uma estagiária ou assistente tão gostosa quanto a mulher dele acha que ele tem.

2. Saber tanto quanto o meirinho acha que ele sabe.

3. Ganhar tanto quanto as partes acham que ele ganha.

4. Ter a vida mansa que o advogado acha que ele tem.

5. Ficar tão bem de beca como ele acha que fica.

Aforismos

2010-07-14T10:15:00.003-03:00

"Um homem é inocente até que se prove que está sem dinheiro." (anônimo)

"Custas processuais é aquilo que o advogado cobra do cliente além do que foi combinado." (anônimo)

"Um júri é um grupo de pessoas escolhidas para decidir quem tem o melhor advogado." (Robert Frost)

"Para um advogado o crime sempre compensa." (anônimo)

"Um bom advogado é um mau vizinho." (anônimo)

"Quando Deus veio ao mundo,
para castigar os infiéis,
deu ao Egito gafanhotos
e ao Brasil deu bacharéis"
(autor desconhecido)

"Avocatus non ladrum." (Santo Ivo)

"Para que serve um advogado honesto quando o que você precisa é de um advogado desonesto?" (Eric Ambler)

"Quem advoga em causa própria tem um idiota como cliente." (Jean Carcagne)

"Primeira coisa a fazer: matar todos os advogados." (William Shakespeare)

"Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!" (Charles Chaplin, em "O Último Discurso")

"Mais vale um juiz bom e prudente que uma lei boa. Com um juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele a verga e a torna injusta a seu modo" (Código Geral da Suécia, 1734)

"O magistrado, como a mulher de César, nunca deve ser suspeito" (Andreoli)

"O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis" (Platão)

"Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela" (Anatole France)

"A defesa é o mais legítimo direito dos homens" (Carlos Bernardo González Pecotche)

"Quando se quer mudar os costumes e as maneiras, não se deve mudá-las pelas leis" (Montesquieu)

"É preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis boas" (Sócrates)

"Em toda sociedade em que há fortes e fracos, é a liberdade que escraviza e é a lei que liberta" (Lacordaire)

"A lei e a eqüidade são duas coisas que Deus uniu, mas o homem separou" (Charles Caleb Colton)

"As leis abundam nos Estados mais corruptos" (Corruptissima in republica plurimae leges) (Tácito)

"A qualidade do Direito é inversamente proporcional à quantidade dos argumentos" (Jean Carcagne)

"Para os pobres, é dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei. Para os ricos, é dura lex, sed latex. A lei é dura, mas estica." (Fernando Sabino)

"Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade" (Jean Giraudox)

"Um homem que se vende recebe sempre mais do que vale" (Aparício Torelly, Barão de Itararé)

"Mais cedo ou mais tarde, a maconha será legalizada. Todos os estudantes de Direito a fumam" (Lenny Bruce)

"Fiz tão bem o meu curso de Direito que, no dia em que me formei, processei a faculdade, ganhei a causa e recuperei todas as mensalidades que havia pago" (Fred Allen, comediante americano)

"Como? Não há álibi? Então ele deve ser inocente!" (Emile Gaboriau)

"Um contrato verbal não vale a tinta com que é assinado" (Samuel Goldwyn, ator americano)

"Diplomata é um sujeito que pensa duas vezes antes de não dizer nada" (anônimo)

"Plágio é quando se rouba de um autor. Pesquisa é quando se rouba de vários autores" (Wilson Mizner)

"O advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem os descobriu" (Piero Calamandrei)

"Para os amigos, tudo; para os desconhecidos, a lei; para os inimigos, até a calúnia, se for necessário" (anônimo)