Despoluição Ideológica

Eleição sem maquiagem

2010-07-04T18:12:00.000-03:00

Por Fernando Henrique Cardoso

O mundo continua se contorcendo sem encontrar caminhos seguros para superar as consequências da crise desencadeada no sistema financeiro. Até a ideia (que eu defendi nos anos 1990 e parecia uma heresia) de impor taxas à movimentação financeira reapareceu na voz dos mais ortodoxos defensores do rigor dos bancos centrais e da intocabilidade das leis de mercado. No afã de estancar a sangria produzida pelas exacerbações irracionais dos mercados, outros tantos ortodoxos passaram a usar e até a abusar de incentivos fiscais e benesses de todo tipo para salvar os bancos e o consumo.

Paul Krugman, mais recentemente, lamentou a resistência europeia à frouxidão fiscal. Ele pensa que o corte aos estímulos pode levar a economia mundial a algo semelhante ao que ocorreu em 1929. Quando a crise parecia acalmada, em 1933, suspenderam-se estímulos e medidas facilitadoras do crédito, devolvendo a recessão ao mundo. Será isso mesmo? É cedo para saber. Mas, barbas de molho, as notícias que vêm do exterior, e não só da Europa, mas também da zigue-zagueante economia americana e da letárgica economia japonesa, afora as dúvidas sobre a economia chinesa, não são sinais de uma retomada alentadora.

Enquanto isso, vive-se no Brasil oficial como se nos tivéssemos transformado numa Noruega tropical, na feliz ironia deste jornal em editorial recente. E em tão curto intervalo que estamos todos atônitos com tanto dinheiro e tantas realizações. Basta ler o último artigo presidencial no Financial Times. A pobreza existia na época da "estagnação". Agora assistimos ao espetáculo do crescimento, sem travas, dispensando reformas e desautorizando preocupações. Se no governo Geisel se dizia que éramos uma ilha de prosperidade num mundo em crise, hoje a retórica oficial nos dá a impressão de que somos um mundo de prosperidade e o mundo, uma distante ilha em crise. Baixo investimento em infraestrutura? Ora, o PAC resolve. Receio com o aumento do endividamento público e o crescente déficit previdenciário? Ora, preocupação com isso é lá na Europa. Aqui, não. Afinal, Deus é brasileiro.

Só que a realidade existe. A prosperidade de uns depende da de outros no mundo globalizado. Por mais que estejamos relativamente bem em comparação com os países de economia mais madura, se estes estagnarem ou crescerem a taxas baixas, haverá problemas. A queda nos preços das matérias-primas prejudicará as nossas exportações, grande parte delas composta de commodities. A ausência de crescimento complicará a solução dos desequilíbrios monetários e fiscais dos países ricos e isso significará menos recursos disponíveis para o Brasil no mercado financeiro global. Não devemos ser pessimistas, mas não nos podemos deixar embalar em devaneios quase infantis, que nos distraem de discutir os verdadeiros desafios do País.

Infelizmente, estamos às voltas com distrações. Um cântico de louvor às nossas grandezas, de uma falta de realismo assustador. Embarcamos na antiga tese do Brasil potência e, sem olhar em volta, propomo-nos a dar saltos sem saber com que recursos: trem-bala de custos desconhecidos, pré-sal sem atenção ao impacto do desastre no Golfo do México sobre os custos futuros da extração do petróleo, capitalização da Petrobrás de proporções gigantescas, uma Petro-Sal de propósitos incertos e tamanho imprevisível. Tudo grandioso. Fala-se mais do que se faz. E o que se faz é graças a transferências maciças do bolso dos contribuintes para o caixa das grandes empresas amigas do Estado, por meio de empréstimos subsidiados do BNDES, que de quebra engordam a dívida bruta do Tesouro.

A encenação para a eleição de outubro já está pronta. Como numa fábula, a candidata do governo, bem penteada e rosada, quase uma princesinha nórdica, dirá tudo o que se espera que diga, especialmente o que o "mercado" e os parceiros internacionais querem ouvir. Mas a própria candidata já alertou: não é um poste. E não é mesmo, espero. Tem uma história, que não bate com o que se quer que ela diga. Cumprirá o que disse?

No México do PRI, cujo domínio durou décadas, o presidente apontava sozinho o candidato a suceder-lhe, num processo vedado ao olhar e às influências da opinião pública. No entanto, quando a escolha era revelada ao público - "el destape del tapado" -, o escolhido via-se obrigado a dizer o que pensava. Aqui, o "dedazo" de Lula apontou a candidata. Só que ela não pode dizer o que pensa para não pôr em risco a eleição. Estamos diante de uma personagem a ser moldada pelos marqueteiros. Antigamente, no linguajar que já foi da candidata, se chamava isso de "alienação".

Esconde-se, assim, o que realmente está em jogo. Queremos aperfeiçoar nossa democracia ou aceitaremos como normais os grandes delitos de aloprados e as pequenas infrações sistemáticas, como as de um presidente que dá de ombros diante de seis multas a ele aplicadas por desrespeito à legislação eleitoral? Queremos um Estado partidariamente neutro ou capturado por interesses partidários? Que dialogue com a sociedade ou se feche para tomar decisões baseadas em pretensa superioridade estratégica para escolher o que é melhor para o País? Que confunda a Nação com o Estado e o Estado com empresas e corporações estatais, em aliança com poucos grandes grupos privados, ou saiba distinguir uma coisa da outra em nome do interesse público? Que aposte no desenvolvimento das capacidades de cada indivíduo, para a cidadania e para o trabalho, ou veja o povo como massa e a si próprio como benfeitor? Que enxergue no meio ambiente uma dimensão essencial ou um obstáculo ao desenvolvimento?

Está na hora de cada candidato, com a alma aberta e a cara lavada, dizer ao País o que pensa.

A revanche

2010-07-03T16:39:00.003-03:00

Por Wagner Cordeiro Chagas

Mato Grosso do Sul experimentará nos próximos meses uma campanha eleitoral sem precedentes. É inédito o fato de dois grandes adversários políticos se enfrentarem nas urnas neste ano na disputa pelo cargo de governador do Estado.

De um lado da arena eleitoral, encontra-se o candidato José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, que concorre pela terceira vez à função de chefe do executivo estadual. Bancário aposentado pelo Banco do Brasil, Zeca nasceu a 24 de fevereiro de 1950, no município de Porto Murtinho-MS. Sua biografia política compõe-se de diversos mandatos, sendo o primeiro o de presidente do Sindicato dos Bancários de Campo Grande. No início dos anos de 1980, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores no Estado. Em 1990, elegeu-se deputado estadual, figurando como o primeiro parlamentar petista na Assembleia Legislativa sul-mato-grossense. Nas eleições municipais de 1992, pleiteou a prefeitura da capital, onde se posicionou em terceiro lugar, atrás de Marilú Guimarães (PFL) e Juvêncio da Fonseca (PMDB), o vitorioso daquela disputa. Dois anos depois, o Partido dos Trabalhadores conquistou três cadeiras no parlamento com as eleições de Eurídio Ben-Hur Ferreira, Anilson Rodrigues e a reeleição de José Orcírio.

Em 1998, o PT lançou Zeca como candidato ao governo do Estado. No início da campanha, tal candidatura não passava do terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos. Tinha a sua frente, Ricardo Bacha (PSDB), apoiado pelo então governador Wilson Barbosa Martins (PMDB) e o ex-governador Pedro Pedrossian (PTB).

Realizado o primeiro turno daquela eleição, os números colocaram Bacha como primeiro classificado e Zeca em segundo lugar, deixando para trás o experiente administrador Pedrossian. No segundo turno, com apoio maciço de diferentes categorias da sociedade sul-mato-grossense e de políticos influentes, como o próprio Pedrossian, os eleitores escolheram o candidato petista para governador, com mais de 500 mil votos. Reelegeu-se em 2002, ao vencer a então deputada federal tucana Marisa Serrano. No dia 1º de janeiro de 2007, encerrou seus oito anos de administração ao transmitir o cargo a André Puccinelli (PMDB).

No outro lado do embate eleitoral deste ano, encontra-se o atual governador André Puccinelli que concorre à reeleição. Formado em Medicina pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), André (seu nome de batismo na verdade é Andrea Puccinelli) nasceu na cidade italiana de Viaregio, no dia 2 de julho de 1948. Após seu nascimento, seus pais vieram para o Brasil, fixando-se primeiramente em Porto Alegre-RS e depois em Curitiba-PR. Iniciou sua carreira profissional e política no município de Fátima do Sul-MS, onde ajudou a fundar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), pelo qual disputou, sem êxito, a prefeitura nas eleições de 1982. Um ano depois mudou-se para Campo Grande. Atuou como secretário de Estado de Saúde na primeira gestão de Wilson Barbosa Martins (PMDB) (1983-1986). Em 1986, elegeu-se deputado estadual e reelegeu-se em 1990. Nas eleições de 1994, despontou-se como o mais votado entre os concorrentes a vaga de deputado federal. Elegeu-se prefeito de Campo Grande em 1996, sendo reeleito em 2000. No primeiro semestre de 2002, era tido como candidatíssimo a governador, numa disputa que prometia ser quente, pois estaria concorrendo com o então governador Zeca. Contudo, por motivos pessoais, Puccinelli optou por encerrar seu mandato de prefeito e adiar a disputa pelo governo para 2006, quando foi eleito logo no primeiro turno.

Apresentado essa breve biografia dos candidatos, tratamos agora da revanche que se encontra descrita no título do artigo. Esta refere-se ao polêmico pleito de 1996 na capital do Estado, quando estava em jogo a sucessão do prefeito Juvêncio. Concorreram naquelas eleições os seguintes nomes: o deputado federal André (PMDB), Carlos Leite (PV), o senador Levy Dias (PPB), o deputado federal Nelson Trad (PTB) e o deputado estadual Zeca (PT). Conforme a historiadora Marisa Bittar (1997), esta eleição teve um significado muito importante, pois pela primeira vez uma candidatura oposicionista ameaçou substituir o PMDB, que havia 10 anos governava Campo Grande.

Realizado o primeiro turno, o candidato Zeca do PT saiu na frente com 101.657 votos contra 81.217 votos dados a Puccinelli. Contudo, a surpresa veio no segundo turno. Zeca alcançou 130.713 votos e André, 131.124. A diferença da derrota petista foi de apenas 411 votos. Foi a eleição mais acirrada e polêmica da história campograndense. O PT chegou a recorrer na justiça eleitoral, entretanto não obteve resultado satisfatório.

Encerradas as convenções partidárias neste ano, está tudo definido para um novo sufrágio democrática em Mato Grosso do Sul. O atual governador vem com um arco de aliança que abarca 14 partidos: PMDB, PSDB, DEM, PR, PTB, PTC, PTN, PSC, PMN, PSB, PT do B, PRTB, PPS e PHS, e tem como candidata a vice, a ex-prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB) e dois candidatos ao Senado Federal, Waldemir Moka (PMDB) e Murilo Zauith (DEM).

Zeca, por sua vez, tem como partidos coligados: PT, PDT, PV, PC do B, PSDC, PRP, PP e PSL. Também escolheu uma mulher como vice, a advogada douradense e professora universitária Tatiana Ujacow (PV), e a senadores Delcídio do Amaral (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT).

Além destas duas candidaturas, é importante lembrar, em respeito à opção de escolha dos eleitores, que foi registrada uma terceira candidatura, a do comerciante Ney Braga (PSOL).

As eleições 2010 no Estado prometem ser disputadíssimas, pois os principais rivais são nomes de peso na atual conjuntura política estadual e contam com importantes aliados. Espera-se que tais candidatos proporcionem ao eleitorado, não uma mera disputa pessoal, mas sim um verdadeiro embate de discussão de projetos e modelos de gestão. Que façam um jogo limpo, com uso das idéias e não do abuso do poder econômico e da máquina pública. Que apresentem propostas viáveis para tornar Mato Grosso do Sul uma Unidade da Federação cada vez mais justa, democrática e humana para seus filhos e filhas. PARABÉNS DEMOCRACIA. PARABÉNS POVO SUL-MATO-GROSSENSE.

George Harrison - While my guitar gently weeps

2010-06-19T23:59:00.002-03:00

Genial!

Depois de Tarzan

2010-06-19T07:47:00.000-03:00

Extraído do editorial do Jornal "O Globo", de 19/06/2010, por Alexandre dos Santos.

          A Copa do Mundo na África do Sul se mostra uma bela oportunidade para que o público brasileiro receba um tipo diferente de informação a respeito do continente africano, bem diversa daquela que está habituado a ler, ver e ouvir. Em meio a essa grande quantidade de mensagens a respeito das diferenças e semelhanças culturais, sociais e econômicas, me atrevo a dizer que, na média, o saldo da exposição até aqui é positivo por diminuir o preconceito do olhar. A quantidade de conhecimento gerado nesses últimos meses, não apenas sobre a África do Sul, mas também sobre outros países e povos africanos, tem alimentado o questionamento, mesmo que inconsciente, de uma série de clichês sempre associados ao continente e ao cidadão africano em si.
          Um deles se refere ao imaginário. Felizmente poucos ainda associam a África ao mistério e à escuridão das florestas equatoriais, onde vivia o Tarzan de Edgar R. Burroughs. Visão que refletia os mais de quatro séculos de uma produção intelectual e acadêmica europeia que disseminava as inúmeras teorias baseadas na hierarquização das raças, em que o negro estava na base de uma escala de desenvolvimento humano na qual os brancos estavam no topo. “Sabedoria” produzida para justificar a escravidão num primeiro momento, e, posteriormente, a tutelagem e a colonização. A África dos noticiários não é mais essa. Obviamente há problemas como a pobreza, a corrupção, a criminalidade e as altíssimas taxas de infectados com o vírus HIV, além de profundos preconceitos contra a mulher e os homossexuais. Mesmo estes são problemas comuns a diversos outros países, e não exclusivos do continente africano.
          Outro aspecto diz respeito à própria figura do africano como indivíduo e como coletivo. Muitos ainda associam África a fome e guerra. Crianças famélicas e magérrimas, agarradas aos braços finos de suas mães seminuas, com os seios tão murchos e secos como passas. A barbárie dos conflitos interétnicos, dos grupos negros que massacram, torturam e estupram com tanta fúria e naturalidade como se repetissem uma rotina de trabalho diária. Temos visto outra África nos noticiários. Aquela dividida entre pobres, classe média e ricos. Aquela cujos empreendedores sofrem com as mesmas faltas de oportunidad e e chances de qualificação quanto um trabalhador argentino, venezuelano, do sul dos Estados Unidos ou do interior da França. Os massacres em Darfur, o despotismo caquético, a pirataria e a bandidagem ainda acontecem no Sudão, no Zimbábue e na Somália, por exemplo, mas já temos uma noção melhor de que a África não se restringe a apenas esses países.
          O que nos leva a um terceiro aspecto, o de pensar na África como uma sinédoque. Citamos um indivíduo como africano na mesma medida em que nos referimos a um italiano, um chinês ou um iraniano. Ora, não existe maneira menos acurada de se referir a alguém do que chamá-lo de africano pura e simplesmente. Afinal, há tantas semelhanças entre um zulu e um tuaregue, ou entre um xosa e um somali, quanto há entre um argentino e um guatemalteco ou entre um canadense e um paraguaio.
          Estamos vendo uma África diferente nos noticiários. Mais rica e diversa. Mais distante dos velhos clichês. A que contribuiu para a formação da nossa cultura e sociedade e para a qual, ironia das ironias, sempre demos as costas. A mudança no olhar, promovida e refletida pelas equipes jornalísticas baseadas na África do Sul, premia, de alguma forma, a ação de acadêmicos e intelectuais que há tempos se esforçam para tornar mais generoso e acurado um olhar ainda nublado pelo preconceito e pelo etnocentrismo. É ainda um pequeno passo. Mas é um começo promissor.

Por uma política externa responsável

2010-06-06T11:13:00.000-03:00

Por Fernando Henrique Cardoso

A despeito das bazófias presidenciais que vez por outra voltam ao bordão de que “hoje não nos agachamos mais” perante o mundo, se há setor no qual o Brasil ganhou credibilidade e, portanto, o respeito internacional, foi no das relações exteriores.

Elas sempre foram orientadas por valores e estiveram intransigentemente fincadas no terreno do interesse nacional. A demagogia presidencial não passa de surto de ego deslumbrado, que desrespeita os fatos e mesmo a dignidade do país.

Com exceção dos flertes com o totalitarismo europeu durante o Estado Novo, sempre nos orientamos pela defesa dos valores democráticos, pela busca da paz entre as nações, por sua igualdade jurídica e pela defesa de nossos interesses econômicos.

Com toda a dificuldade do período da Guerra Fria – quando os governos militares se opuseram ao mundo soviético e a seus aliados –, não nos distanciamos do que então se chamava de Terceiro Mundo. Se não nos juntamos propriamente ao grupo dos “não alinhados”, dele sempre estivemos próximos.

Terminada a Guerra Fria, restabelecemos relações com os países do campo socialista, Cuba e China à frente, voltamos a estar mais ativamente presentes na África, apoiamos o Conselho de Segurança nos conflitos entre Israel e a Palestina, sustentamos a posição favorável à criação de “dois Estados” e o respeito às fronteiras de 1967 e nunca nos solidarizamos com o grito de “delenda Israel”, nem com as afrontas de negação do Holocausto.

Seguindo esta mesma linha, assinamos o Tratado de Não Proliferação de armas atômicas (TNP), com ressalvas quanto à manutenção dos arsenais pelos “grandes”, fomos críticos das invasões unilaterais no Iraque e só aceitamos a intervenção no Afeganistão graças à supervisão das ações bélicas pela ONU.

A reação ao unilateralismo foi tanta, que em discurso na Assembleia Nacional da França cheguei a aludir à similitude entre o unilateralismo e o terrorismo, provocando certo mal-estar em Washington. Procedemos de igual modo na defesa de nossos interesses como país em desenvolvimento.

No dia em que se publicarem as cartas que dirigi aos chefes de Estado do G-7, ver-se-á que predicávamos desde então maior regulação financeira no plano global e maior controle do FMI e do Banco Mundial pelos países emergentes.

Reivindicamos nossos direitos comerciais na OMC, a começar pelo caso do algodão, e no caso das patentes farmacêuticas defendemos vitoriosamente em Doha o ponto de vista de que a vida conta mais que o lucro. Todas essas políticas tiveram desdobramentos positivos no atual governo.

Temos, portanto, credenciais de sobra para exercer uma ação mais efetiva na condução dos negócios do mundo. A hegemonia norte-americana vem diminuindo pelo fortalecimento econômico dos Brics (metáfora que abrange não só os quatro países, mas vários novos atores econômicos), especialmente da China, pela presença da União Europeia e também vem sendo minada pelas rebeliões do mundo árabe e muçulmano, como o próprio governo Obama reconhece.

É natural, portanto, que o Brasil insista em sentar à mesa dos tomadores de decisões globais. Sendo assim, por que a celeuma causada pela tentativa de acordo entre Irã e a comunidade internacional empreendida pelo governo brasileiro?

Há duas ordens distintas de questões para explicar o porquê de tanto barulho. A primeira é a falta de clareza entre a ação empreendida e os valores fundamentais que orientam nossa política externa. A segunda é a forma um tanto retórica e pretensiosa que ela vem assumindo.

Quanto ao primeiro ponto, como compatibilizar o repúdio às armas nucleares com a autonomia decisória dos povos? Esta abrange inclusive o direito ao conhecimento de novas tecnologias, mesmo as “duais”, que tanto podem ser usadas para a paz como para a guerra.

Em nosso caso, conseguimos, por exemplo, dominar a técnica de foguetes propulsores de satélites (e quem lança satélite pode lançar mísseis). Ninguém desconfia, entretanto, de que a utilizaremos para a guerra, até porque obedecemos às regras do acordo internacional que regula a matéria.

Do mesmo modo, dominamos o ciclo completo de enriquecimento do urânio. Mas não cabem dúvidas de que não estamos fazendo a bomba atômica, não só porque nossa Constituição proíbe, mas porque inexistem ameaças externas e porque submetemos o enriquecimento do urânio (guardado o sigilo da tecnologia usada) ao duplo controle de um tratado de fiscalização recíproca com a Argentina e da Agência Internacional de Energia Atômica.

É precisamente isso que falta no caso do Irã: a confiabilidade internacional nos propósitos pacíficos do domínio da tecnologia. E é isso que o governo americano alega para recusar a intermediação obtida, ao reafirmar que a quantidade de urânio já disponível, mesmo descontada a quantidade a ser remetida para enriquecimento no exterior, permitiria a fabricação da bomba.

O xis da questão, portanto, seria a obtenção pelo Brasil e Turquia de garantias mais efetivas de que tal não acontecerá. Deixando de lado as alegações recíprocas sobre se houve o estímulo americano à ação intermediadora (que para quem quer ter uma posição independente na política externa é de somenos), uma ação eficaz para evitar o confronto e as sanções – posição coerente com nossa tradição negociadora – deveria buscar desfazer a sensação da maioria da comunidade internacional de que o governo iraniano está ganhando tempo para seguir em seus propósitos nucleares.

Neste ponto, a retórica dos atores brasileiros parece ter falhado. O levantar de mãos de Ahmadinejad e Lula, à moda futebolística, e as declarações presunçosas do presidente brasileiro passando a impressão de que havíamos dado um drible nas “grandes potências”, digno de Copa do Mundo, reforçaram a sensação de que estaríamos (no que não creio) nos bandeando para o “outro lado”. E em política internacional, mais do que em geral, cosi é (se vi pare).

Cartola - Preciso me encontrar

2010-06-05T19:00:00.001-03:00

Hino ao Amor

2010-05-19T14:10:00.001-03:00

Amor é fogo que arde sem se ver;
É ferida que dói e não se sente;
É um contentamento descontente;
É dor que desatina sem doer.

É um não querer mais que bem querer;
É um andar solitário entre a gente;
É nunca contentar-se de contente;
É um cuidar que se ganha em se perder.

É querer estar preso por vontade
É servir a quem vence o vencedor,
É ter com quem nos mata lealdade.

Mas como causar pode seu favor
Nos corações humanos amizade;
Se tão contrário a si é o mesmo amor?

Poema de Mário Quintana

Música de Edith Piaf (L'Hymne a L'Amour)

Marina com fé

2010-05-18T12:34:00.000-03:00

Por Atenéia Feijó

Podem anotar. Marina Silva vai surpreender. Com 51 quilos e 52 anos, ela não é nem de longe a figura frágil que aparenta ser. Para começar, sua biografia é um testemunho de superação. Sua decantada fé? Ora, a ciência anda buscando o significado desse valioso sentimento. Que, segundo pesquisadores, trata-se de um combustível poderoso que impulsiona as pessoas para uma vida melhor.

"Mas tem a ver com religiosidade!", dizem. Qual o problema? "Ela (Marina) é conservadora!", gritam. Por acaso Lula não é conservador, principalmente em matéria de religiosidade? E Dilma, será que é ateia? E Serra o que é? Católico ou do candomblé? Ah, a petista e o tucano também podem ser islamitas, kardecistas... Ou agnósticos. Então, tá. Cada pré-candidato com sua religião, seu Deus ou sem ele.

Longe de ser uma fundamentalista ou intolerante, Marina é, sim, uma mulher de fé. E parece-me que esta fé tem a ver com sua energia extraordinária na busca de um aprendizado constante. Que não desperdiça nem desdenha de lições do passado. Até porque ela é formada em História. Mas há quem não consiga ou se recuse, por preconceito, a acompanhar suas idéias avançadas.

Há pessoas que nem se dão ao trabalho de perguntar: o que é essa tal sustentabilidade? No seu discurso durante a convenção do Partido Verde, no domingo, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o empresário Guilherme Leal (dono da Natura), lançado pré-candidato a vice-presidente da pré-candidata Marina, tinha uma resposta na ponta da língua: "Não se conhece lucro sustentável num modelo econômico predatório." Seja qual for. As crises mundiais comprovam.

O que não quer dizer que sustentabilidade tenha a ver apenas com economia. Tem também com políticas sociais, ambientais, de segurança pública, de cultura. E ética. Como se materializa isso? Vencendo desafios. Uma das bandeiras preferidas da pré-candidata verde: a igualdade de oportunidades para todas as pessoas desenvolverem suas potencialidades. Ela crê no ser humano como um sujeito desejoso de fazer suas próprias escolhas; no momento certo.

Talvez por isso transmita confiança. Que se saiba, não foi pega em mentira. Marina diz muitas coisas boas de se ouvir. Por exemplo, a de que não se faz política por negação. Não tem medo de apontar os acertos dos outros, argumentar e explicar porque os defende. Citando, por coerência, acertos de Fernando Henrique e Lula. Totalmente à vontade.

Em resumo, seu projeto de governo não é de poder pelo poder. Afinal, os governantes são eleitos e pagos para servir ao país. Na proposta de Marina não cabe um líder que queira impor um destino ao povo. Ou se achar o máximo. "Temos que aprender e nos dispor a coautorias, em vez da exclusividade do feito. Essa é a liderança do século XXI."

Ela entende que na pós-modernidade em que vivemos é preciso cada vez mais criatividade. Principalmente na educação. De que forma? Manejando o conhecimento; sem encastelá-lo ou petrificá-lo. Porque tudo neste planeta tem a ver com tudo. Olha a crise econômica europeia mostrando a necessidade de uma política social de terceira geração.

E aqui? Marina deu seu recado de esperança. Com emoção: "Um Brasil mais justo, mais harmônico e sustentável é possível." Haja fé.

Construir sem demagogia (é tempo de reavaliar as diferenças e críticas recíprocas entre PSDB e PT)

2010-05-04T22:17:00.002-03:00

Por Fernando Henrique Cardoso

          Época de campanha eleitoral é propícia à demagogia. Pode servir também para a construção de um país melhor se os líderes políticos tiverem grandeza. O embate entre PSDB e PT já dura 17 anos, desde o governo Itamar, quando iniciamos o Plano Real. É tempo de reavaliar as diferenças e críticas recíprocas. Os mais destacados economistas do PT daquela época, Maria da Conceição Tavares, Paul Singer e Aloizio Mercadante, martelaram a tecla de que se tratava de jogada eleitoreira. Não quiseram ver que se tratava de um esforço sério de reconstrução nacional, que aproveitou uma oportunidade de ouro para inovar práticas de gestão pública e dar outro rumo ao país. Como tampouco haviam visto que, por mais atribulada que tivesse sido a abertura da economia, sem ela estaríamos condenados à irrelevância em um mundo que se globalizava.
          A mesma cegueira impediu que se avaliasse com objetividade o esforço hercúleo para evitar que o sistema financeiro se desfizesse por sua fragilidade e pela voragem dos ataques especulativos. Proer, Proes e o respeito às regras da Basileia foram fundamentais para alcançar as benesses de hoje. Passamos pelo penoso aprendizado do sistema de metas para controlar a inflação e aprendemos a usar o câmbio flutuante, sujeito — como deve ser — à ação corretora do BC. Esses processos, a despeito de críticas que lhes tenham sido feitas no passado, constituem agora um “patrimônio comum”. O mesmo se diga sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi duramente criticada pelo PT e aliados e, hoje, é indiscutida, embora nem sempre aplicada com o rigor necessário. Isso revela amadurecimento do país.
          Na área social o tripé correspondente ao da área econômica se compõe de: aumentos reais do salário mínimo, desde 1993; implementação a partir de 1997 das regras ditadas pela Lei Orgânica de Assistência Social, atribuindo uma pensão aos idosos e às pessoas com deficiências físicas de famílias pobres; por fim, bolsas que, com nomes variáveis, vêm sendo utilizadas com êxito desde o ano 2000. Esses programas, independentemente de que governo os tenha iniciado ou melhorado, tiveram o apoio de todos os partidos e da sociedade.
          Infelizmente, nem em todas as áreas é assim. Sob pretexto de combater o neoliberalismo joga-se no mesmo balaio toda política que não seja de idolatria ao “capitalismo de Estado”, como se essa fosse a melhor maneira de servir ao interesse nacional e popular. Tal atitude revela um horror à forma liberal de capitalismo e à competição. Prefere-se substituir as empresas por repartições públicas e manter por trás delas um partido. No lugar do empresário ou da empresa a quem se poderia responsabilizar por seus atos e erros, coloca-se a burocracia como agente principal do desenvolvimento econômico, tendo o Estado como escudo. Supõese que Estado e povo, partido e povo, ou mesmo burocracia e povo, têm interesses coincidentes.
          Outra coisa não faziam os partidos totalitários na Europa, os populistas na América Latina e as ditaduras militares.
          Qualquer neófito sabe que sem Estado organizado não há capitalismo moderno nem sociedade democrática.
          Não se trata, portanto, da oposição infeliz e falaciosa de mais mercado e menos Estado nem de seu contrário. Na prática o neoliberalismo nunca prevaleceu no Brasil, nem depois do golpe de 1964, quando a dupla Campos-Bulhões reduziu a ingerência estatal para permitir maior vigor ao mercado. Mais recentemente, com a maré de privatizações iniciada no governo Sarney (com empresas siderúrgicas médias), prosseguida com Collor e Itamar (este privatizando a Embraer e a simbólica Siderúrgica Nacional) ou em meu governo (telecomunicações, Rede Ferroviária Federal e Vale do Rio Doce), o que se estava buscando era tirar das costas do Tesouro o endividamento crescente de algumas dessas empresas produzido pela gestão burocrática sob controle partidário e dotá-las de meios para se expandirem. Passaram a crescer e o Tesouro, a receber impostos em quantidade maior do que os dividendos recebidos quando essas empresas eram formalmente “estatais”. Mas o gasto público continuou a se expandir, e o papel do governo nas políticas econômicas e na regulação continuou essencial.
          Os resultados da nova política estão à vista. Algumas dessas empresas são hoje atores globais, marcos de um Brasil moderno internacionalmente respeitado. Outra não foi a motivação para transformar a Petrobras, o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica em empresas saneadas e competitivas, sem que jamais governo algum cogitasse privatizálas. Foram dotadas da liberdade necessária para agirem como empresas e não como extensão burocrática dos interesses políticos. Essa é a verdadeira questão e é isso que continua em jogo: prosseguiremos nesta trilha, mantendo as agências regulatórias com a independência necessária para velarem pelos interesses do investidor e do consumidor, ou regrediremos? Na prática, o governo Lula se envaidece, como ainda agora, de que o Banco do Brasil ou a Petrobras atuem como global players.
          Não retrocedeu em qualquer privatização, começou a fazer concessões das rodovias , cogita fazer o mesmo com os terminais aéreos, chega a simular um leilão para a concessão de Belo Monte, com o cuidado de dar ( para inglês ver, é verdade) a maioria do controle a empresas privadas. Por que então não deixar de lado a ideologia e o uso da pecha de neoliberal para desqualificar os avanços obtidos dos quais é usufruidor? Se esse passo for dado, o debate eleitoral poderá concentrarse no que realmente conta: a preparação do país para enfrentar o mundo atual, que é da inovação e do conhecimento.
          As diferenças entre os contendores recairão sobre a verdadeira questão: queremos um capitalismo no qual o Estado é ingerente, com uma burocracia permeada por influências partidárias e mais sujeita à corrupção, ou preferimos um capitalismo no qual o papel do Estado permanecerá básico, mas valorizará a liberdade empresarial, o controle público das decisões e a capacidade de gestão?

Lula celebra Geisel em Belo Monte

2010-04-29T14:40:00.000-03:00

Por Demétrio Magnoli

Belo Monte lembra Itaipu, de muitas formas. O estudo de viabilidade da usina, então batizada Kararaô, começou em 1980, durante a construção de Itaipu. O nome do general-presidente Ernesto Geisel está ligado às duas obras. Itaipu nasceu do consórcio binacional firmado um ano antes de sua posse, mas tornou-se um ícone do modelo de desenvolvimento que ele personificou. O conceito original de Kararaô foi elaborado durante o seu quinquênio, como parte de um grandioso plano de exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia. De Kararaô a Belo Monte, mudou a abordagem dos impactos sociais e ambientais do projeto. Por outro lado, a engenharia financeira da hidrelétrica, tal como exposta no seu leilão, evidencia a restauração da visão geiseliana sobre o Brasil.

Lula definiu Geisel como "o presidente que comandou o último grande período desenvolvimentista do País". A crítica ao desenvolvimentismo geiseliano não partiu dos liberais, então um tanto calados, mas da esquerda. As grandes obras de infraestrutura de sua época foram financiadas à custa do endividamento estrutural do Estado e pagas ao longo de mais de uma década de inflação. No preço oculto das variadas Itaipus, esses objetos do encantamento de Lula, deve-se contar a crise política crônica que destruiu o regime militar e envenenou os governos Sarney e Collor tanto quanto a impotência do Estado para investir em serviços públicos de saúde e educação. Tais lições, aprendidas na transição política que viu nascer o PT, são hoje renegadas, no discurso e na prática, por um presidente embriagado de soberba.

Geisel ofereceu energia barata para a indústria, subsidiando-a pela via da exclusão social de milhões de brasileiros. Uma ditadura comum pode fazer isso por algum tempo, mas é preciso uma ditadura à chinesa para sustentar tal estratégia de desenvolvimento. Kararaô não seguiu adiante pois esgotara-se o fôlego financeiro e político do modelo de Geisel. Desde a redemocratização, sob pressão dos eleitores, os governos iniciaram um redirecionamento dos fundos públicos para as finalidades sociais. O leilão de Belo Monte representa uma inflexão nessa curva virtuosa.

A engenharia financeira da usina se subordina ao dogma geiseliano da tarifa barata. O suposto benefício não passa de um subsídio indireto aos empresários industriais e comerciais, que consomem juntos quase 70% da oferta total de eletricidade. A tarifa comprimida afugentou os investidores privados, convertendo o Estado no financiador principal da obra. O BNDES entrará com 80% dos recursos, a juros subsidiados e prazo de pagamento de 30 anos. Como o BNDES não dispõe desse capital, o Tesouro pagará a conta, emitindo dívida pública.

O preço real da eletricidade que será produzida, escondido atrás da tarifa de mentira, corresponde à remuneração do capital investido na obra, mais os custos e lucros da concessionária. A diferença entre o preço real e a tarifa recairá sobre os brasileiros de todas as faixas de renda, inclusive sobre a geração que ainda não vota. Itaipu, segunda versão: apesar daquilo que dirá a candidata governista no carnaval eleitoral, o povo fica condenado a subsidiar a energia consumida pelo setor empresarial.

Lula celebra Geisel no templo profano do capitalismo de Estado. Contudo, se o general confinava as empresas parceiras à lucrativa função de empreiteiras, o presidente que o admira prefere o sistema de aliança no consórcio concessionário. O jogo, mais complexo, assumiu a forma de uma contenda entre aliados pela distribuição de poder e benesses financeiras. À sombra da regra da tarifa subsidiada, manejando os recursos públicos e o capital dos fundos de pensão, que trata como se fossem públicos, o governo impôs o controle estatal sobre o consórcio.

A Eletrobrás, imaginada como uma Petrobrás do setor elétrico, terá a hegemonia na operação da usina, pela via da participação de 49,98% da Chesf no consórcio vencedor. À meia luz, no ambiente propício aos acertos heterodoxos, desenvolve-se o processo de domesticação dos parceiros privados, que aceitarão posições subordinadas em troca de generosas isenções tributárias e da almejada participação como empreiteiros. O leilão foi apenas o ponto de partida da negociata multibilionária, que seguirá seu curso longe dos olhos da opinião pública.

A nova Itaipu custará estimados R$ 30 bilhões. Na sequência, vem aí o leilão do trem-bala, com custo similar, também financiado essencialmente por meio de emissão de dívida pública. O PT nasceu no ano da concepção de Kararaô e no rastro da crítica de esquerda ao peculiar nacionalismo geiseliano, com a sua aliança entre o Estado-empresário e uma coleção de grandes grupos privados associados ao poder. Três décadas depois, é no capitalismo de Estado que ele busca um substituto para a descartada utopia socialista.

"No Brasil dos generais, quem quisesse crescer tinha de ter uma relação de dependência absoluta com o setor público", explicou um alto executivo da construtora Norberto Odebrecht, que participou da fase derradeira da construção de Itaipu. O fundador da empresa mantinha relações estreitas com Geisel. Seu neto, Marcelo, atual presidente da Odebrecht, conserva uma coerência de fundo com as ideias do avô. É essa coerência que o levou a afirmar, três meses atrás: "O Chávez tem vários méritos que o pessoal precisa reconhecer. Antes dele, a Venezuela estava de costas para a América do Sul e de frente para os EUA. Vocês podem questionar o que quiserem, mas é inequívoca a contribuição que Chávez deu à integração do continente americano. É inequívoco, também, que os objetivos são nobres."

Marcelo Odebrecht pode ou não ter objetivos "nobres", mas não é ingênuo nos negócios - nem em política. A Odebrecht negocia a sua incorporação ao consórcio de Belo Monte. Ela tem bilhões de motivos para gostar do capitalismo de Estado.

In Memorian

2010-04-29T02:08:00.003-03:00

Por Ruben Figueiró

Éramos cinco: Mustafa Ale Esgaib, Ubaldo Baren, ambos de Ponta Porã, Nelson Mendes Fontoura, de Coxim, Nelson Trad, de Aquidauana e eu, de Rio Brilhante, cidades das quais descendemos. Estudantes universitários na (então) maravilhosa cidade do Rio de Janeiro, todos idealistas, cheios de sonhos e um desejo turbilhonado para voltar ao nosso Mato Grosso e nele ao torrão querido que nos recebera, a Cidade Morena. Mustafa, ainda muito jovem, Deus o levou; Ubaldo percorreu longa e brilhante trajetória como advogado, promotor e procurador de justiça, deputado estadual e federal, também teve a mesma sorte deixando-nos com sua inefável lembrança, anos atrás.

Nelson Mendes Fontoura, o nosso “coronel”, como carinhosamente o chamávamos, entre nossas imensas saudades acaba de partir para o berço eterno do Senhor. Tanto Nelson Trad (tenho absoluta convicção) quanto eu, sempre e sempre, teremos em nossas memórias a fisionomia do insigne homem emoldurado na pessoa do Nelson Fontoura. Amigos sinceramente fraternos mercê a uma convivência de mais de cinco décadas, somos testemunhas da marcante personalidade do saudoso amigo. Nos tempos da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (o famoso Casarão do Catete), da então Universidade do Distrito Federal, por cinco anos fomos parceiros de bancada em salas de aula e das tropelias que nossos impulsos políticos nos levaram à defesa dos ideais cada vez mais fervorosos do que acreditávamos pelo bem do Brasil e do nosso Sul de Mato Grosso.

Fontoura e eu lutávamos nas trincheiras da UDN e, com os olhos voltados para a nossa terra pela empolgante luta da divisão do Estado, isto dentro da AME (Associação Mato-grossense de Estudantes) – entidade que no Rio de Janeiro reunia a juventude estudiosa do Estado, radicada na cidade maravilhosa, e da qual fomos presidentes. O Trad, de sua parte, assumiu com o ardor pelo seu PTB, autentico trabalhista que era, a UME (União Metropolitana de Estudantes) aguerrida entidade na defesa da juventude universitária e que deu alguma “dor de cabeça” ao governo do presidente Juscelino Kubstichek. Nós cinco, Mustafa, Ubaldo, Fontoura, Trad e eu, sempre unidos nas lutas pelas quais acreditávamos, chegamos até a enfrentar os cassetetes da famosa e violenta Polícia Especial do Governo Federal (conhecida pelos quepes vermelhos que usava), para não esquecer jamais.

Voltemos ao nosso aprisco natural. Advogados, em 1958, com a nossa presença em Campo Grande, somavam dezenove profissionais em efetiva atividade, tomando cada um rumos diferentes na procura de não desmerecer a nossa formação universitária e os nossos ideais democráticos. Aqui ressalta a figura do Nelson Mendes Fontoura. Após exercer o mandato de deputado estadual, como representante de sua região natal (Coxim, Rio Verde e Pedro Gomes), convidado pelo então governador, e excepcional cidadão, Fernando Correa da Costa, aceitou o cargo, e, difícil também na ocasião, o encargo de promotor de justiça da Comarca de Campo Grande. Tal foi o seu desempenho onde prevaleciam os ditames maiores da cidadania, com a criação do Estado de Mato Grosso do Sul, foi natural a sua ascendência ao alto cargo de procurador chefe do Ministério Público; foi secretário de justiça e, culminando brilhante carreira, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça e seu presidente. Profícua e bela a carreira do querido Nelson Fontoura, reconhecimento testemunhado pelas lágrimas de saudades de todos quantos acompanharam as suas exéquias.
Nelson Mendes Fontoura nos legou memoráveis exemplos de dignidade pessoal, fidelidade aos princípios que trouxe de seus progenitores, amor a sua esposa Nice, aos seus filhos, noras e netos e extrema lealdade e companheirismo a todos, como nós sobreviventes – Trad e eu, que jamais olvidarão.

Myspace do Dino Rocha

2010-04-28T16:46:00.003-03:00

Criei o Myspace pro meu amigo e renomado instrumentista, Dino Rocha. Para quem não conhece, o Dino é um acordeonista com mais de 40 anos de carreira, tendo lançado uma série de discos e cd's, e trabalha com o estilo musical chamamé. O chamamé é muito popular no norte da Argentina, especialmente em Corrientes, bem como no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul; é um ritmo de fronteira, oriundo da bacia do Prata e parecido com a polca paraguaia. Com relação ao Dino, só pra constar, ele já participou da lendária novela Pantanal, além de ter gravado com vários artistas de expressão nacional, tais quais Almir Sater e Chitãozinho & Xororó.

Enfim, é isso, espero que entrem, apreciem, comentem e divulguem. O endereço é http://www.myspace.com/dinorocha .

Série - Ricardo Eletro

2010-04-27T12:26:00.003-03:00

Após 21 dias, eis que a minha geladeira encomendada junto à loja Ricardo Eletro chegou. A questão a qual eu devo me perguntar é a seguinte: diante de tamanho atraso, devo buscar alguma reparação? Verificarei ainda esta semana as minhas possibilidades junto a um advogado, e pelo que pesquisei no site "Jurisprudência", sim, neste caso parece-me que cabe um processo. Diante desta situação, inicio no blog uma série que tem como objetivo, num caso simples, relatar minhas impressões sobre o sistema judiciário brasileiro.

Levantarei as seguintes questões: (1) vale a pena buscar os meios jurídicos, ou não? Quando? (2) Quais os maiores problemas do setor, neste caso? Postarei aqui as minhas constatações e críticas, deixando-os a par de tudo o que acontecer durante esta minha luta. Aguardemos os pareceres...

The Sound of Rio - Elza Soares

2010-04-27T11:50:00.002-03:00

Que dia é hoje - Samuel Morse

2010-04-27T11:46:00.000-03:00

Hoje comemora-se o aniversário de nascimento de um dos maiores inventores no ramo das comunicações de todos os tempos, o norte-americanos Samuel Morse. Nascido em 1791, no estado de Massachusetts, aos quatro anos já mostrava grande interesse pelo desenho e, aos catorze, ganhava o seu próprio dinheiro fazendo desenhos de seus amigos e pessoas. Ainda na época de colégio, escreveu uma carta aos pais dizendo que queria se tornar um pintor. Os pais, preocupados com o futuro do filho, preferiram transformá-lo num vendedor de livros. Desse modo, Morse passou a vender livros de dia e a pintar à noite. Ante a persistência do artista, os pais decidiram mandar o filho para Londres para que estudasse artes na Royal Academy.

Estudou no Yale College, interessando-se pela eletricidade, ainda pouco compreendida na época, e pela pintura de retratos em miniatura. Estudou pintura na Inglaterra e, ao voltar aos Estados Unidos, fez retratos considerados obras-primas do gênero.

Ganhou notoriedade com a invenção do telégrafo elétrico e criação do sistema de sinais conhecido como código Morse, que tornou mais eficiente a comunicação por telegrafia. O sistema utiliza uma combinação de pontos, traços e pausas para transmitir informações por meio de impulsos telegráficos ou visuais. Em 1843 utilizou o método para construir a primeira linha telegráfica, que ligaria Baltimore a Washington.

No ano seguinte transmitiu a primeira mensagem: "What hath God wrougth!" (Que obra fez Deus!). Morreu rico em Nova York. Sua fortuna foi fruto proliferação de linhas telegráficas nos EUA

Fonte: algosobre e Wikipedia (adaptados)

Respeito em abandono

2010-04-26T21:16:00.002-03:00

Pichado foi o símbolo do Brasil, tal qual um pecador identificado! Com assinaturas e inscrições de protestos, nossa nova maravilha do mundo assim amanheceu, tatuada de provocações em forma de tinta. É o fim do Rio? O começo do fim? Não, é somente um exemplo de como nós, brasileiros, respeitamos nossos símbolos e instituições.

Só pra constar, em pleno feriado último, diversos cartões-postais do Rio também mostravam sinais de abandono: na Marina da Glória, com o esplendor da Guanabara ao fundo, juntavam-se uma barraca com seus moradores (de rua, agora Baía); no Corcovado, a linha férrea que dá acesso à "redenção", encontrava-se interditada em função dos deslizamentos; no Centro e por toda a parte, juras de amor, estampas de guetos e outros mais estavam representados em forma de piche. Até quando? Até quando a tua liberdade e o teu direito de ir e vir, sufocam e vão de desencontro à vida minha? Transgressão é coisa feia, e desrespeito, em quaisquer níveis e lugares, seja em casa ou na faculdade, com gestos ou palavras, é deplorável. E tem mais... pior do que a transgressão, é a permissividade desta, acrescentada à inexistência de bons exemplos dada por aqueles que regulam a sociedade. Isto é feito pelo estado brasileiro; ele não fiscaliza e pune, apenas disfarça arranjando bodes expiatórios

O Brasil tornou-se um país sem referências, sem exemplos e infelizmente o desrespeito tomou seu lugar num ciclo contínuo. A moralidade e o civismo deram lugar à impunidade e à exaltação da malandragem. A passividade da classe média, que deveria formar opiniões, alcança a estratosfera! É egoísta, preguiçosa... prefere pagar planos de saúde, escolas e impostos, reduzindo-se aos comodismos e individualismos paralisantes, ao invés de cobrar, protestar, MELHORAR.

Precisamos buscar referências, espelhando-nos no bom passado, adaptando ilibáveis condutas de outrora para o presente, com o intuito de construir um melhor futuro.

Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seus semelhantes. (Albert Schweitzer)

Hora de despertar

2010-04-26T20:30:00.000-03:00

Extraído do editorial do jornal O Globo, artigo escrito por Paulo Guedes.

A candidata verde Marina Silva desaprova o bloqueio às aspirações eleitorais de Ciro Gomes, e considera sua retirada da corrida eleitoral "uma perda para a democracia e para o processo político". Tenho a mesma opinião. Mais do que um concurso de beleza entre tucanos e petistas que se repete há quatro mandatos presidenciais, os eleitores se beneficiariam das críticas e do desconforto de Ciro com as práticas políticas convencionais, que nem FHC nem Lula ousaram reformar. "É preciso questionar práticas que parecem inevitáveis. É preciso criticar todas as tradições políticas, quando se sabe que tanto a esquerda como a direita são obsoletas. É preciso recuperar princípios morais perdidos, pois sem eles continuaremos todos perdidos...", adverte Susan Neiman, em "Clareza moral: um guia para idealistas maduros" (2009). A reabilitação moral de nossas instituições exige o debate de uma reforma política durante a campanha eleitoral que se inicia. O deslocamento de Ciro pela direção do PSB, sob a suposta orientação do presidente Lula, não impedirá a discussão de um tema cuja hora chegou. Ou melhor, que há muito já passou. Além da inadiável questão ética, há também o problema da eficiência operacional em nosso processo político. Os programas de investimento do pré-sal permanecem à espera de definições no marco regulatório. As dificuldades na atração de investidores para o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte foram evidentes. Necessitamos de investimentos maciços públicos e privados em educação. E, sem uma reconfiguração da política fiscal, já recaímos no samba anti-inflacionário de uma nota só: os juros voltam a subir. Há uma nova ordem econômica em formação no globo. A classe política europeia começa a perceber, com o drama da Grécia, que o mundo não é mais o mesmo. Um exame superficial sugere que o problema é do euro. Mas, na verdade, trata-se da falta de fundamentos econômicos sustentáveis na social-democracia grega. Aliás, os excessos da social-democracia europeia apenas começam a ser purgados. Como prosseguirão também em agonia os contribuintes anglo-saxões, em decorrência dos excessos cometidos por seus bancos centrais e financistas.

A besta do capitalismo eurasiano está solta, esculpindo a nova ordem. Politicamente reprimida em casa, mas economicamente desimpedida para virar o mundo de cabeça para baixo. Hora de despertar.

A saída de Ciro e o retrocesso democrático

2010-04-24T00:14:00.001-03:00

Da senadora Marina Silva (PV-AC), candidata à sucessão de Lula, em seu site.

Qual o sentido político da democracia? É a liberdade de escolha bem informada. Numa eleição em dois turnos, como a presidencial, o primeiro foi concebido para oferecer ao eleitor um leque de alternativas políticas. A partir da diversidade de idéias e do debate entre elas, compete ao cidadão escolher as que entende serem as melhores para si e para o país.

É particularmente perverso que esse processo, que está no cerne da democracia, seja instrumentalizado para impedir abalos na manutenção de projetos de poder. Não é admissível que se queira manipular o direito de escolha por meio da redução forçada do leque de opções.

Assistimos agora, com o veto à candidatura de Ciro Gomes, uma expressão exemplar desse tipo de intolerância democrática. É fácil prever que os mesmos grupos que trabalharam para tirar Ciro da disputa presidencial tentarão agora assimilá-lo.

Os que costumam agir dessa maneira são aqueles que têm dificuldade em transformar a visão democrática em ação e não admitem a alternância de poder. Primeiro, buscam eliminar os adversários que querem disputar legitimamente a preferência dos eleitores. Depois, tentam se colocar como o único hospedeiro possível para que os expurgados consigam sobreviver na vida pública.

Aquele que foi empurrado para fora do processo passa então a ser apontado como bom companheiro, patriota, desde que aceite ser assimilado por aqueles que articularam o seu expurgo.

Perde o país, perde a democracia.

Que dia é hoje - Pixinguinha

2010-04-23T14:11:00.000-03:00

Alfredo da Rocha Viana Filho, mais conhecido como Pixinguinha, completaria hoje seus 113 anos, se vivo estivesse. Foi flautista, saxofonista, compositor e arranjador e é considerado um dos maiores artistas da música popular brasileira, contribuindo diretamente para que o choro encontrasse uma forma musical definitiva. Dentre os seus maiores sucessos estão "Carinhoso" e "Lamentos", sendo que a primeira, na época, foi considerada uma polca, e não um choro.

No dia 23 de abril, em homangem ao Pixinguinha, comemora-se o Dia Nacional do Choro. A data foi criada oficialmente em 4 de setembro de 2000, quando foi sancionada lei originada por iniciativa do bandonilista Hamilton de Holanda e seus alunos da Escola de Choro Raphael Rabello.

Pixinguinha faleceu aos 76 anos na igreja Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, deixando legião de fãs, amigos e admiradores por todo o mundo.

Eu acho que...

2010-04-23T13:54:00.000-03:00

Realmente, foi um absurdo o caos que instalou-se em boa parte da Zona Sul do Rio nesta última quarta-feira (21), em virtude da realização de um mega-show para mais de 1 milhão de pessoas na Enseada de Botafogo. O evento havia sido comunicado com muita antecedência à prefeitura, e esta o autorizou sem resguardar os moradores dos prováveis tumultos. Os resultados disso foram inúmeros problemas, dentre eles um trânsito caótico, dezenas de toneladas de lixo acumulado e diversos serviços interrompidos, sem falar na desordem e balbúrdia que reinaram durante todo o dia.

O que aconteceu vai de total desencontro ao que foi o mote de campanha, e até de governo, do prefeito Eduardo Paes: a ordem pública. Paes prometera ser um síndico da cidade, criou a secretaria de Ordem Pública para cuidar dos pequenos e grandes problemas de todo o Rio, dando especial atenção ao combate à ilegalidade. Todavia, há de se constatar que o lema não passou de mera publicidade, com combates que não duram e só cabem bem em fotos e discursos, porque na prática os resultados são pífios, nulos.

Com relação à última quarta, resta à população cobrar da prefeitura maiores explicações sobre a sua ausência neste evento, porque o correto seria levar todo um aparato formado por guardas municipais, guardas de trânsito, policiamento e orientando ao mesmo tempo antecipadamente os moradores da cidade sobre o tumulto pontual, para que assim o trânsito fosse desviado, etc.

Se não existem condições para algo deste porte, imaginem só, com Copa e Olímpiadas? Se a cidade não estiver preparada, não haverão condições, haverá sim, humilhação e desastre, e com platéia!

Falta ação política na saúde

2010-04-23T13:23:00.000-03:00

Extraído do editorial do jornal O Globo, artigo escrito por Roberto Luiz D'Avila.

          Estudo realizado e divulgado recentemente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que, aocontrário do que se pensa, não há escassez de médicos no Brasil. Pelo contrário, os números indicam que o volume de profissionais da categoria cresceu, percentualmente, quase o dobro que o total da população brasileira durante o período de 2000 a 2009.
          Ao longo desses anos, a quantidade de médicos em todo o país aumentou 27% — de 260.216 para 330.825 —, enquanto a população brasileira cresceu 12%—de 171.279. 882 para 191.480.630. Atualmente, no Brasil, há um médico para cada grupo de 578 habitantes. Em 2000, essa relação era de um profissional para 658 habitantes.
          Se considerássemos apenas esse acréscimo proporcional do número de médicos, poderíamos concluir que a possibilidade de acesso à assistência clínica estaria a caminho dos padrões dos países mais desenvolvidos dodo. Contudo, isso não é verdade. Infelizmente, a análise dos dados revela a cruel realidade da distribuição dos médicos pelo território nacional.
          Há concentração de 72% dos médicos em atividade nos estados das regiões Sul e Sudeste; e a maioria dos profissionais restantes está estabelecida no litoral e nas capitais. No Rio de Janeiro, por exemplo, há, noerior do estado, um médico para cada grupo de 598 habitantes; na capital, há um profissional para 172 habitantes.
          Se é verdade que há unidades da federação que apresentam uma proporção digna de indicadores europeus, como o Distrito Federal (um médico por 287 habitantes), também é verdade que há outras nas quais a relação se aproxima daquela se que vê nos países mais pobres do mundo. É o caso de Roraima, onde, no interior, há um médico para cada grupo de 10.386 habitantes.
          Mas por que o médico não se fixa nos municípios mais carentes ou fora das áreas de desenvolvimento? A resposta é simples: pela falta de políticas públicas efetivas que reconheçam a importância do médico e dos outros profissionais da saúde, que lhes ofereçam salário adequado, possibilidades de formação continuada, um plano de crescimento profissional e condições dignas de trabalho.
          Sem essas garantias mínimas, o médico sempre terá dificuldades de criar raízes, exercer com tranquilidadee, assim, contribuir para o desenvolvimento humano de uma comunidade. O que assistimos é um fluxo irregular. Mesmo aqueles que assumem o desafio de ir para o interior muitas vezes desistem mal dados os primeiros passos.
          Com vínculos empregatícios frágeis ou ausentes, sem possibilidade de se aperfeiçoar e convivendoente com a inexistência de infraestrutura para garantir o atendimento, o médico (jovem ou veterano) não vê outro caminho a não ser voltar ao seu ponto de partida. São vítimas da precarização do trabalho.
          Sofrem os profissionais, que não têm chances de exercer sua profissão adequadamente, e sofre a população, privada do direito constitucional de receber a devida assistência em saúde. O país precisa urgentemente de soluções que garantam a interiorização da medicina. E isso não significa colocar um médico em municípios carentes munido apenas de seu estetoscópio. É fundamental construir uma nova realidade, sob pena de comprometer avanços assistenciais alcançados pelo SUS nas últimas décadas.
          Embalado por diretrizes que o tornam referência internacional, o Sistema Único de Saúde, criado em 1988, sofre com sua inconclusão, caracterizada pela enorme distância de seu escopo teórico em relação aoestrangulamento das emergências e aos vazios assistenciais. Assim, para garantir que o modelo ganhe vida plena, é preciso uma ação política urgente.
          Em primeiro lugar, para assegurar uma fonte de financiamento estável para o SUS. A regulamentação da Emenda Constitucional 29, que há anos se arrasta pelo Congresso Nacional, necessita do engajamento doerno e da união de forças políticas que a levem a sua aprovação definitiva. Apenas com a garantia de investimentos e recursos será possível ampliar a rede, equipá-la e assimilar os avanços proporcionados pela modernidade tecnológica.
          Mas há que se olhar também para o profissional, para o médico que atende no posto de saúde ou nono campo ou na cidade. Com a criação de uma carreira de Estado para estes profissionais, em modelo semelhante ao adotado pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, seria possível garantir o cuidado a todos os cantos do país. Sobre esse tema, há uma proposta em trâmite no Congresso sob a forma de emenda constitucional, que tem sido discutida de forma favorável dentro do Ministério da Saúde. Ela implica um aperfeiçoamento profundo da política de recursos humanos no SUS. Por um lado, ela estabeleceeis com as exigências do trabalho. Por outro, dá ao médico ingressado que pertença à carreira condições de se desenvolver profissionalmente e exercer com qualidade seu mister. Aqui, mais doe de proventos, falamos de acesso a programas de formação médica continuada, infraestrutura de trabalho (instalações e equipamentos) e uma rede integrada capaz de absorver os casos mais graves. Enfim, é uma mudança de paradigma que beneficiará toda a população, ao garantir-lhe a presença de um profissional qualificado e aparelhado para prover a tão esperada assistência.

Roberto Luiz D'Avila é presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Encanto não se transfere

2010-04-22T00:46:00.001-03:00

EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA VEJA

Como foram os melancólicos (mas nem tanto) últimos dias do Rio de Janeiro como sede do governo
Sérgio Rodrigues

Foto: Aliam Milan/Agência Tyba

Noite ilustrada
À porta do Teatro Municipal, em noite de gala, o chofer do Simca Chambord à espera
dos passageiros
Rio de Janeiro - 3 | 3 | 1959

No dia 21 de abril de 1960, o último do Rio de Janeiro como capital da República, dois de seus principais cronistas – nenhum deles carioca de nascimento, o que era típico de uma metrópole que se pretendia a "síntese do Brasil" – viveram experiências opostas. O capixaba Rubem Braga se desgarrou dos amigos que iam conferir o desfile das escolas de samba na Avenida Rio Branco, um evento sintomaticamente bagunçado, promovido sem dinheiro e com escassez de policiamento pelo Departamento de Turismo da prefeitura para comemorar o nascente estado da Guanabara. Depois de ver no Leme os fogos de artifício que saudaram a meia-noite, Braga entrou solitário numa boate e, ao sair, constatou melancolicamente que a lua minguante era agora uma "lua estadual".

Naquele momento, o pernambucano Nelson Rodrigues estava longe de tudo isso – do Rio e da melancolia –, em plena festa de inauguração de Brasília, esta sim uma comemoração rica, financiada por um "crédito especial de Cr$ 150 milhões", como noticiou na primeira página o jornal antibrasiliense Tribuna da Imprensa. Contrariando sua lendária aversão a viagens, Nelson tinha aceitado carona num dos ônibus que o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) – onde um de seus filhos prestava serviço militar – alugara para levar oitenta estudantes secundaristas aos festejos. A caravana saiu do Rio no dia 20 para uma desconfortável viagem de vinte horas. Em troca da hospedagem no Planalto Central, o maior dramaturgo brasileiro negociou enviar para o jornal Última Hora, de Samuel Wainer, uma crônica a ser publicada no dia 22, o primeiro da Federação redesenhada.

O cisma aberto em sua elite cultural deixa claro que o Rio de Janeiro chegou aos últimos momentos de seus 71 anos como capital da República – e dos 197 desde que se tornara sede da colônia, em 1763 – imerso em confusão. Uma confusão construída paralelamente ao trabalho dos candangos, crônica por crônica, samba por samba, conversa por conversa, pelo menos desde o início de 1957, quando começou a ficar evidente até para os céticos que Juscelino Kubitschek não estava brincando ao dizer que levaria a capital embora. Aquilo seria bom para o Brasil, mas ruim para a cidade? Um desastre para ambos? Excelente para todos, com exceção dos barnabés? O Rio, agora autônomo, ganharia mais atenção de seus governantes? Brasília dividiu os brasileiros em duas facções, a dos "mudancistas" e a dos "antimudancistas". Era natural que a capital preterida fosse palco das principais batalhas.

Quem não chora não mama

Havia muita reclamação, mas a população do Rio aceitara Brasília – Ibope*

80% acreditavam que JK tinha acelerado o desenvolvimento brasileiro

73% aprovavam a mudança da capital

62% acreditavam que a nova capital traria benefícios ao país

24% desaprovavam a iniciativa

* Pesquisa realizada em março de 1960

Não se tratava de mera rixa de literatos. A novidade de concreto armado que brotara em tempo recorde no meio de Goiás era um ímã de aventureiros em busca de enriquecimento rápido, mas deixava apavorados os funcionários públicos federais habituados à vizinhança da praia e ao consumo elegante na Galeria Menescal – destes, apenas 1,1% tinha sido transferido para Brasília a tempo da inauguração. Políticos amotinados ameaçavam criar um Senado paralelo no Rio, alegando falta de condições de trabalho na Novacap. Na área da cultura popular, o racha ganhou corpo nos sambas antípodas de Billy Blanco e Ataulfo Alves. O primeiro, que em 1957 chegou a ter sua execução proibida extraoficialmente na Rádio Nacional, apregoava que, por não ser "índio nem nada", não iria para Brasília, "nem eu nem minha família". O segundo rebuscava a rima com o nome da nova capital para tomar o rumo oposto: "Levo comigo Conceição e Dorotília / violão e tamborim. / Vou fazer samba em Brasília".

A imprensa guardou os melhores registros da briga. O título da crônica que pagou a hospedagem de Nelson Rodrigues em Brasília – e que mereceu chamada de primeira página na Última Hora – era "A derrota dos cretinos". Não foi Rubem Braga o alvo escolhido pelo autor entre os antimudancistas que, sobretudo no Rio e em São Paulo, pululavam na imprensa e nos meios políticos – estes puxados pela retórica inflamada do udenista Carlos Lacerda, dono da Tribuna da Imprensa e líder das manobras que haviam tentado impedir JK de tomar posse. "A derrota dos cretinos" fazia mira no poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade, outro carioca de adoção, que em uma crônica no Correio da Manhã tinha criticado a poeira vermelha do Planalto Central. Em transe épico – o mesmo que o levara a declarar que, "a partir de Juscelino, surge um novo brasileiro" –, Nelson imaginou o dia em que veria Drummond num canteiro de obras da nova capital, "dando rijas e sadias marteladas".

Havia mudancistas mais sóbrios. O escritor paraibano José Lins do Rego defendia a tese corriqueira de que o governo federal precisava se isolar dos "problemas locais" de uma grande cidade. Os antimudancistas também tinham colorações variadas. Enquanto o maranhense Josué Montello lamentava a partida das autoridades federais, "grandes figuras que se ajustavam à importância" do relevo carioca, Rubem Braga mal disfarçava o despeito ao prever que "pelo menos no caráter" faria bem ao Rio a migração da "fauna mais graúda dos animais de rapina" para o Planalto Central. O ciúme era tão disseminado que chegava a ser explícito no texto publicado por David Nasser na revista O Cruzeiro de 7 de maio de 1960: "Obrigado, Juscelino, por haveres trocado esta cidade por uma paixão recente. O Rio te agradece por Brasília, a noiva que preferiste a um velho amor".

Café society. Tratava-se, porém, de um ciúme temperado por autossuficiência. Ao mesmo tempo em que listava as mazelas urbanas que poderiam ter sido resolvidas pelos dutos de dinheiro canalizados para Brasília – falta de água crônica, enchentes, trânsito engarrafado, favelização –, a imprensa da cidade fazia variações sobre o tema "Encanto não se transfere", ilustrado por uma foto da Praia de Copacabana no Jornal do Brasil de 21 de abril de 1960. O "encanto" não englobava pouca coisa. O Rio acabava de adicionar mais um tijolinho ao edifício de sua fama internacional com o sucesso do filme Orfeu Negro, de Marcel Camus, Palma de Ouro em Cannes. Exportava para o resto do Brasil, via colunismo social e revistas de grande vendagem como O Cruzeiro e Manchete, um espetáculo de boa vida e elegância conhecido como café society e simbolizado pela sofisticação da boate Sacha’s, frequentada até por JK. E embalava tudo isso na batida da bossa nova, produto de sua classe média praiana, que naquele ano de 1960 venderia nos Estados Unidos mais de 1 milhão de cópias de Samba de Uma Nota Só e Desafinado. Como poderia o Peixe Vivo competir com aquilo? "Espírito e coração do Brasil", pontificou o Correio da Manhã em editorial, "continuamos sendo nós."

JK, político hábil, tratou de afagar esse orgulho na despedida. No programa de rádio Voz do Brasil de 19 de abril de 1960, mandou um recado à cidade, dizendo que seus "centros de cultura prosseguirão jorrando a luz que dirige a marcha do Brasil para o seu grande destino". No dia seguinte, ao descer a escadaria do Palácio do Catete pela última vez, derramou algumas lágrimas. E no fim tudo acabou em festa popular, com "centenas de milhares de pessoas" (a conta é do jornal O Estado de S. Paulo) tomando "a Avenida Rio Branco, Largo da Lapa e vias adjacentes". À meia-noite do dia 20, o samba deu lugar a um buzinaço e à marchinha Cidade Maravilhosa, recém-transformada em hino da Guanabara. Na guerra ruidosa entre mudancistas e antimudancistas, entre a ciumeira e a euforia, não sobrara espaço para uma reforma institucional que equacionasse o futuro político e econômico de uma cidade desabituada de ser província. Quarenta anos depois, com amargura, o economista Carlos Lessa anotaria no livro O Rio de Todos os Brasis: "O Rio cedeu os direitos de primogenitura em troca de um prato de lentilhas". Deu-se parte da recuperação da autoestima carioca em 2 de outubro deste ano, quando a cidade foi anunciada como sede da Olimpíada de 2016. "O Rio é uma cidade que perdeu muitas coisas ao longo da história", disse o presidente Lula. "Foi capital, foi coroa portuguesa, e aparece nos jornais em notícias ruins. É hora de retribuição a um povo maravilhoso."

Foto: Arquivo Nacional	Foto: Peter Scheier/Instituto Moreira Salles
A saída... Caminhão de mudança leva móveis e papelada do Palácio Monroe, sede do Senado no Rio Rio de Janeiro - 5 \| 4 \| 1960	...A chegada Desolação do funcionário público no cenário seco do novo Distrito Federal Brasília - 1960

Foto: Peter Scheier/Instituto Moreira Salles

Solidão
Apenas 1,1% dos funcionários
públicos federais trocou o litoral
pelo cerrado nos primeiros dias
da mudança
Brasília - 1960

A rixa dos cronistas

Camilo Calazans/CPDOC JB

"Um túnel ou um viaduto
leva anos para ser construído
no Rio, qualquer obra
se arrasta miseravelmente,
por falta de verba – e vamos
fazer uma cidade nova
nos confins do Judas."
Rubem Braga, contra a mudança

"Na Praça dos Três Poderes, o brasileiro
que não viajou nada, que não passou
do Méier, é atravessado pela certeza
fanática: a Praça de São Marcos não
chega aos pés da nossa."
Nelson Rodrigues, a favor da mudança

Divulgação

O duelo dos sambistas

Acervo Pessoal

Eu não sou índio nem nada
Não tenho orelha furada
Nem uso argola pendurada no nariz
Não uso tanga de pena
E a minha pele é morena
Do sol da praia onde nasci
E me criei feliz
Não vou, não vou pra Brasília
Nem eu nem minha família
Mesmo que seja pra ficar cheio de grana
A vida não se compara
Mesmo difícil, tão cara
Eu caio duro mas fico em Copacabana
Billy Blanco, em Não Vou pra Brasília, contra a mudança

Trabalhador eu sei que sou
Me dê um palmo de terra, doutor
Garante a minha família que eu vou
Levo comigo Conceição e Dorotília
Violão e tamborim
Vou fazer samba em Brasília
Parto, saudoso do meu
Rio de Janeiro
Mas eu vou ficar famoso
Lá serei o primeiro
Ataulfo Alves, Samba em Brasília,
a favor da mudança

Acervo UH Folha Imagem

Que dia é hoje - Capital da República é transferida para Brasília

2010-04-22T00:40:00.000-03:00

Há exatas cinco décadas nossa querida São Sebastião do Rio de Janeiro deixava de ser a capital da república. Muita coisa mudou desde então, no país e no Rio. A transferência da capital fez muito bem para todo o Centro-Oeste, e hoje o eixo Goiânia-Anápolis-Brasília é um dos mais desenvolvidos do Brasil, e o primeiro da região central. As intenções de ter isolados o governo federal dos problemas locais de uma grande cidade foram atingidas, e até exageradamente, de certa forma, porque hoje sente-se o quanto Brasília fica afastada de tudo; as manifestações que eram comuns no Rio, são raras e de pouco efeito em Brasília.

Com relação ao Rio, décadas de abandono e desordem fizeram com que a auto-estima da cidade e do seu povo fossem abaixo, porém, nos últimos anos, a cidade voltou a crescer e a receber vultuosos investimentos que reverteram o cenário decadente das décadas passadas, e o momento considerado como começo da recuperação de sua auto-estima foi o anúncio apoteótico e redentor de sua eleição como cidade-sede das Olímpiadas de 2016. O Rio hoje respira mais aliviado e mostra alguns bons quadros... para se ter uma idéia, o setor de serviços da cidade é um dos mais vibrantes da América Latina, o das telecomunicações é o mais competitivo (visto que é sede das Organizaçoes Globo e da Rede Record, por exemplo), e isto somado aos seus teatros, cinemas e eventos culturais, o que a tornam capital cultural do Brasil. Também, curiosamente, mesmo após 50 anos, o Rio ainda concentra maior número de servidores públicos federais que o próprio DF, em função de receber a ANP (Agência Nacional do Petróleo), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema), além da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Neste século XXI, havemos de torcer para que as duas cidades rumem de encontro aos seus apogeus, tendo Brasília tomado um banho de moral livrando-se desta lama suja da corrupção e o Rio eliminado seus problemas relacionados à infra-estrutura, transportes, criminalidade e favelização, para que assim ambas possam dar de fato exemplos críveis para toda a nação de que muito é possível.

Opiniões

2010-04-20T15:37:00.003-03:00

Editorial "O Globo"

Em mais um lance da guerra de liminares, a Agência Nacional de Energia Elétrica foi forçada ontem a suspender o leilão da usina de Belo Monte, previsto para hoje. A batalha vai continuar entre advogados da União e organizações de ambientalistas, entre outras, que, por meio do Ministério Público, tratam de obter na Justiça liminares contra a hidrelétrica. Há muita mistificação e desinformação em torno de Belo Monte, um desafio mais audacioso do que a usina de Tucuruí, também no Pará, pois a hidrelétrica não contará com um grande reservatório, e uma parte significativa do investimento de R$ 19 bilhões estará voltada para iniciativas socioambientais.

Sem reservatório para regular a vazão de água que passará por suas turbinas, o projeto de Belo Monte terá de aproveitar ao máximo o curso do Rio Xingu, o que, pelo lado do meio ambiental, deveria ser visto como um ponto a favor da usina. A solução para Belo Monte alcançar o possível de sua potência foi desviar uma parte das águas do rio por dois canais adutores até a barragem principal, aproveitando-se a topografia da região. A construção de alguns diques possibilitará esse desvio.

Na prática, durante um certo trecho, o rio ficará dividido em dois, o que exigiu estudos sobre os efeitos socioambientais da redução do volume de água no antigo leito (assim com o impacto dos futuros canais). Em face desse expressivo desafio, a implantação de Belo Monte será acompanhada por olhares atentos não só dos paraenses, mas dos brasileiros de todos os cantos do país. A usina certamente despertará curiosidade no exterior e talvez venha a se transformar em atração turística internacional, assim como acontece hoje com o lago e a barragem de Itaipu.

A grandiosidade de Belo Monte pode ser percebida quando a usina é comparada com outros empreendimentos relevantes no setor elétrico. Belo Monte, nos momentos de baixa vazão do Xingu, pode gerar energia tanto quanto três usinas nucleares do tamanho de Angra 2 ou de quase uma centena de usinas eólicas. E, no período de cheia, com sua capacidade de produzir 11 mil MW, vai gerar mais energia do que Tucuruí, a parte brasileira de Itaipu ou das duas grandes usinas em construção, juntas, no Rio Madeira. Belo Monte estará próxima de importantes projetos de transformação e processamento de minérios (que dependem de boa oferta de energia) e das linhas de transmissão que já interligam os subsistemas Norte, Nordeste e Sul/Sudeste.

A legislação brasileira hoje exige que projetos da magnitude de Belo Monte arquem com o custo de compensações socioambientais.

Além disso, problemas e dificuldades enfrentados hoje pelas localidades na área de influência da futura usina estarão mais expostos, de modo que a população local passará a contar com poderoso aliado nas suas demandas, que é a opinião pública nacional. Só para citar um exemplo, a cidade de Altamira, sede de um dos maiores municípios brasileiros em extensão territorial, despeja todo seu esgoto, sem tratamento, nas águas do Rio Xingu, o que deixa os ribeirinhos sob permanente risco de saúde. As estradas da região são precárias, e a insuficiência de renda torna os moradores presas fáceis de atividades predatórias ao meio ambiente. Os benefícios da usina para a região, o Pará e o Brasil superam por larga margem eventuais transtornos causados pela obra. O empreendimento indispensável.

Belo Monte, a tragédia ambiental

Artigo de Frei Beto

         Raoni, líder indígena, afirma que em 2007, ao receber a Medalha do Mérito Cultural das mãos do presidente Lula, este prometeu jamais assinar a construção da barragem de Belo Monte, no Xingu (PA).
         Está tudo pronto para que, em janeiro, ocorra o leilão da hidrelétrica a ser construída no rio Xingu. Uma das jóias da coroa do PAC. Falta apenas a licença ambiental do Ibama. Devido às pressões do Planalto para que o sinal verde seja dado o quanto antes, vários peritos do Ibama já pediram demissão.
         Sting, cantor britânico, esteve no Xingu na última semana de novembro para apoiar a rejeição a Belo Monte: “Sei que a obra faz sentido do ponto de vista econômico, mas do ponto de vista ecológico talvez não seja uma boa ideia”, declarou ele.
         Os povos indígenas do Xingu se queixam de não terem sido chamados a debater Belo Monte com o governo. O Brasil assinou a Convenção 69 da OIT, comprometendo-se a obter o consentimento prévio dos indígenas antes de tomar medidas que os afetem.
         Segundo especialistas, a construção de Belo Monte fará com que 3/4 da região, conhecida como Volta Grande do Xingu, sofram drástica escassez hídrica, perda de biodiversidade (que, ali, é uma das maiores do mundo), e efeitos sobre a população local, devido à redução do lençol freático, dos níveis de água e da vazão daquele trecho do rio.
         Imagens de satélite identificam Volta Grande: o rio Xingu corre para o norte, em direção ao Amazonas e, súbito, faz uma volta de quase 200 km, dando a impressão de retornar ao sul. Em seguida, retoma o rumo do norte, quase a fechar um anel completo. É um dos mais belos traçados fluviais do nosso planeta.
         Prevê-se a construção, na Volta Grande do Xingu, de três barragens de concreto, vários canais e cinco represas, alagando áreas que abrigam, hoje, agricultura, pecuária e inúmeros igarapés que abastecem a população local. Pretende-se escavar ali o mesmo volume de terra retirado para a construção do Canal de Panamá!
         Especialistas apontam que a obra é tecnicamente inviável, pois a potência instalada prevista, de 11.233 MW, só estará disponível durante três ou quatro meses do ano. O ganho de energia firme, de apenas 4.462 MW – 1/3 do total -, inviabiliza financeiramente o projeto.
Se ele for realizado, mais de 25 mil habitantes de Altamira, Transamazônica e das barrancas do Xingu serão obrigados a se mudar, condenados a uma pobreza ainda maior.
         O contribuinte brasileiro é quem pagará, através de financiamentos do BNDES e da participação de estatais, boa parte dos custos desta empreitada de efeitos devastadores. Empresas como Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul, poderão entrar juntas ou isoladamente no leilão para a construção de Belo Monte. Assim, o contribuinte irá financiar o lucro imediato de empreiteiras, e o lucro a longo prazo das empresas mineradoras que atuam na Amazônia, as grandes beneficiárias de Belo Monte. De quebra, a nação brasileira arcará com os custos ambientais.
         Lula concedeu, este ano, duas audiências ao bispo do Xingu, dom Erwin Kräutler, a quem prometeu que Belo Monte “não será imposta goela abaixo.” Em carta ao presidente, o bispo frisou que, a ser construída apenas a usina Belo Monte, é um despropósito técnico assegurar a potência prevista no projeto. A potência almejada pelos técnicos da Eletrobrás só sera alcançada se forem construídas outras três usinas rio acima (Altamira, Pombal e São Félix). Neste caso, os grandes reservatórios atingirão outros territórios indígenas demarcados e homologados, e áreas de conservação ambiental. Quem vive da pesca e da agricultura familiar perderá a base de sua subsistência.
         A população a ser atingida está sendo subestimada, e as empresas e o BNDES não sabem quanto irão desembolsar para amenizar o impacto social. Ora, quem já viu uma empresa dessas deixar-se guiar por um espírito altruísta, solidarizando-se com os pobres e, em seguida, esmerando-se na promoção de obras para mitigar a miséria das famílias atingidas?
         A região de Volta Grande do Xingu ficará praticamente seca com a construção da usina. A exemplo do que aconteceu com a cachoeira de Sete Quedas na construção da usina de Itaipu, também Belo Monte modificará 100 km de uma sucessão de cachoeiras, corredeiras e canais naturais.
         A obra atrairá intenso fluxo migratório no rumo de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio. Esses municípios não dispõem da infraestrutura necessária, nem contam com escolas e hospitais suficientes para atender a tanta gente.
         O projeto promete assegurar qualidade de vida apenas para quem trabalhar nas obras de construção da usina. A população restante, cinco vezes maior, ficará na miséria, exposta à criminalidade e agredida pelos antros de narcotráfico e prostituição.
         Quanto vai custar a obra? O próprio presidente da Eletrobrás fala em variações de um 1 a 3 mil dólares o quilowatt instalado, o que significa um total de US$ 33 bilhões, ou R$ 60 bilhões para uma usina que ficará parada várias meses durante o ano.
         A tarifa de energia elétrica ficará extremamente alta. Pior será obrigar o Tesouro Nacional a subsidiar a energia gerada. Neste caso, serão penalizados mais uma vez a cidadã e o cidadão brasileiros.

Eu acho que...

2010-04-20T15:36:00.003-03:00

Muito se discute sobre Belo Monte, e muita suspeita existe sobre a imparcialidade dos estudos ambientais feitos em relação à viabilidade da da usina. Porém, de concreto, é certo que não é justo o governo ter dificuldades em leiloar a empreitada nos moldes tradicionais, em função de sérios problemas estrturais e regulamentares do setor elétrico brasileiro (que tornam a usina inviável economicamente) e conceder benefícios estratosféricos para atrair empresas privadas. Separei alguns textos e estudos interessantes, que talvez ajudem na formação da nossa opinião sobre o assunto. O Brasil necessita de mais energia e o mundo precisa diversificar sua matriz energética buscando alternativas limpas e de menor impacto. Esperemos a resolução deste imbróglio, torcendo para que o fim traga maiores benefícios do que à todas as partes envolvidas, principalmente aos que vivem naquela região.

Análise de custo-beneficio social:

http://sg.cier.org.uy/cdi/cier-zeus.nsf/5d482b8005681b6203256f51000315dc/CE8C2E94E06EAFD1032571AB006CDF4A/$FILE/57.pdf