DIARIO ECLÉTICO

CURA A VISTA

2021-01-03T12:27:00.007-08:00

As primeiras vacinas COVID-19 estão começando a ser introduzidas nos países. Antes que as vacinas COVID-19 possam ser administradas:

Estamos vivendo um momento de mobilização sem precedentes para enfrentar a COVID-19. Governos e instituições filantrópicas contribuíram com bilhões para a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas contra o SARS Cov 2. A sociedade científica, por sua vez, está fazendo história ao avançar na produção de uma vacina em um tempo recorde.

Mas você sabe quais são as etapas desse processo? Ou, por exemplo, como tornar as vacinas contra a COVID-19 acessíveis a todas e todos?

Descubra as respostas para essas e outras perguntas na nossa nova série “Desafios da vacina”, dividida em três fases: desafios científicos, desafios médicos e desafios socioeconômicos.

1. Desafios científicos

O Brasil virou o grande laboratório mundial para testes de vacina. Hoje, existem aproximadamente 180 candidatas à vacina contra COVID-19 em desenvolvimento no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. Entre elas, quatro já estão sendo testadas no Brasil e – possivelmente – esse número deve aumentar em breve.

cerca de 180 vacinas ja estão sendo desenvolvidas e nossas principais duvidas são !

qual será segura e eficaz !

qual servirá a todas as nações !

como será o acesso e a distribuição !

teremos quantidade osuficiente para todos!

Você já se perguntou como funciona o desenvolvimento das vacinas, suas etapas e processos? Quais testes são realizados em quais grupos de pessoas e como fica a garantia de segurança nessa aplicação?

A busca por uma vacina que seja capaz de combater o vírus da COVID-19 é, sem dúvidas, o maior desafio que a sociedade científica encontra na atualidade. Mas você sabe quais são os tipos de vacina possíveis de serem desenvolvidos? E quais as diferenças entre cada um deles?

O tempo se torna o maior obstáculo na corrida por uma vacina durante uma pandemia como a de COVID-19. Em média, uma vacina eficaz leva em torno de 10 anos para ser desenvolvida.

Neste infográfico, você encontra uma explicação e o tempo necessário para que cada etapa desse processo seja realizada

Você está por dentro das pesquisas sobre uma possível vacina para o vírus da COVID-19? A sociedade científica internacional se mobilizou em conjunto para acelerar esse processo, e por isso, no terceiro infográfico da nossa série reunimos os dados fornecidos pelo projeto COVID-NMA em relação aos ensaios clínicos já realizados por cada país

Já imaginou como é desafiador realizar campanhas de vacinação nos locais mais remotos do mundo? Algumas vacinas, como a contra o sarampo por exemplo, precisam ser mantidas entre 2°C e 8°C do laboratório até o benecifiário.

Clique nas imagens abaixo e entenda como é o processo de manter as vacinas resfriadas no transporte, conhecido como “cadeia de frio”

Em seu trabalho de campo, equipes de Médicos Sem Fronteiras são constantemente frustradas pela falta de tecnologias adequadas para oferecer um tratamento de qualidade aos pacientes. Como resposta, a organização criou, em 1999, a Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais para melhorar o acesso às tecnologias existentes (medicamentos, métodos de diagnóstico e vacinas) e para estimular o desenvolvimento de novas e acessíveis ferramentas urgentemente necessárias nos países em desenvolvimento em que MSF trabalha. Nesse contexto, enfrentamos dois grandes desafios: o alto custo dos medicamentos existentes e a falta de tratamento para muitas das doenças que afetam nossos pacientes.

Você sabe o real preço de um medicamento?

Medicamentos são utilizados por milhões de pessoas todos os dias. Mas o acesso a eles ainda não é global, já que a maior parte da população ainda não consegue arcar com todos os custos que envolvem seu processo de desenvolvimento. As patentes são uma das principais barreiras desse acesso

Olhei para traz .....

2020-05-05T17:27:00.000-07:00

O plano de extermínio populacional da ONU

Toda a orientação e políticas da ONU estão se movendo em direção ao despovoamento do planeta. Não é uma piada. Segundo o programa "Agenda 21" e a oficial Christiana Figueres, esse organismo supranacional perseguiria a aniquilação biológica de 95% da população mundial. Os outros 5% esperam que sobreviva.

Para o efeito, foram já adotadas medidas diferentes: aborto maciço, medidas contraceptivas ... e, claro, uma variedade de recursos médicos e tecnológicos disponíveis para esta sinistra organização supranacional que já não esconde sua intenção de eliminar praticamente todas a espécie humana para formar, com os restantes 5%, sua cobiçada "Nova Ordem Mundial".

E espero que você não acredite que você ou seus filhos estarão nesse 5%. Ingenuidade mata.

Vamos examinar as provas:

Christiana Figueres

Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), declarou que uma das formas mais eficazes de combater as mudanças climáticas é reduzir a população mundial.

Em uma conversa com Greg Dalton, fundador do Climate One, uma organização dedicada ao estudo do aquecimento global, teve lugar a seguinte conversa:

Greg Dalton

DALTON:

"Uma questão relacionada ao aquecimento global é a taxa de fertilidade da população. Não é verdade que deter o aumento da população seria uma das melhores maneiras de impedir o aumento dos gases do efeito estufa? "

FIGUERES:

"Obviamente, menos pessoas exercem menor pressão sobre os recursos naturais. Estimativas sugerem que a população da Terra aumentará para nove bilhões até 2050. "

DALTON:

"Então, nove bilhões é algo inevitável. Não há como mudar isso? "

FIGUERES:

"Acho que podemos mudar esses números. Vamos fazer todo o possível para mudar esses números porque já estamos, hoje, excedendo a capacidade de tolerância do planeta. "

Agora vamos analisar cuidadosamente as palavras: elas propõem uma redução da população mundial. Eles explicaram como fazer isso? Evidentemente eles não disseram que vão matar a todos nós, mas, no entanto, vamos ver o que eles disseram:

Lembre-se que Figueres na época disse que o objetivo da UNFCCC era alcançar "uma transformação completa da estrutura econômica do mundo".

Como? Ela repetiu em várias ocasiões que uma ditadura comunista ao estilo chinês seria mais apropriada do que os sistemas constitucionais (como os EUA) para combater o "aquecimento global".

Segundo ela, o Partido Comunista da China estabelece as políticas por decreto, algo muito mais vantajoso do que o que acontece nas democracias.

Conclusão: A ONU quer reduzir drasticamente a população mundial usando, entre outros métodos, o sistema de controle populacional chinês através de abortos e reprodução limitada e um sistema político comunista onde o indivíduo não importa e carece de direitos e liberdades individuais.

POR MAIS QUE CRIEM SOLUÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E PRESEREM AO MÁXIMO A NATUREZA, SERÁ IMPOSSÍVEL VIVER, NESTE PLANETA, SE A POPULAÇÃO NÃO FOR REDUZIDA.

O NÚMERO TEM DE CAIR DE 7 BILHÕES PARA 1,5 BILHÕES, OU SEJA: ELES AFIRMARAM, NA MAIOR CARA DE PAU, QUE VÃO EXTERMINAR 80% DA POPULAÇÃO MUNDIAL. E QUANTO MAIS A POPULAÇÃO CRESCER, MAIS PESSOAS VÃO SER ASSASSINADAS, ELEVANDO A PORCENTAGEM DE 80 PARA 90%.
fomos avisados ainda sobre tudo isso no ano passado .....

Vendas no discernimento ...

2020-05-05T16:51:00.002-07:00

A existência da humanidade sobre a face da Terra está cercada pelo inexplicável. No entanto, os conhecimentos científicos da atualidade estão longe de esclarecer e revelar aquilo tudo que possa ter ocorrido e que ainda parece estar em uma espécie de cápsula do tempo da vida humana.

Na Terra, indícios significativos levam a crer que, em vários pontos do globo, a humanidade não era tão primitiva assim e chegou a desenvolver uma espécie de sociedade organizada. As constantes descobertas de vestígios humanos de milhões de anos atrás podem impactar tudo o que nos foi ensinado até hoje.

Mais surpreendente é que esses mesmos vestígios indicam que os povos antigos podem ter tido contato com artefatos ou aparelhos de alta tecnologia, e com evoluídos seres que teriam vindo de outros mundos para ensinar as leis da sociedade e técnicas de construção e agricultura.

Os relatos interessantes na história das civilizações são similares quando dão conta que os antigos “deuses” tinham a capacidade de voar, e sua visão de glória era vista no céu, por todos.

Para os Aztecas, Quetzalcoatl era um deus branco barbado que vinha pelo céu, voando muito alto, enquanto fazia soprar um forte vento ensurdecedor.

Os indígenas mexicanos o chamavam de “Serpente Emplumada”, o que sugere que Quetzalcoatl dirigia um tipo de aeronave cilíndrica que causava aquele fenômeno.

No antigo Egito, bem como na velha Suméria, temos uma infinidade de fatos que desafiam os conhecimentos da nossa civilização, mas também podem dar a idéia de que seres humanos e alienígenas viveram em um mesmo período e juntos construíram uma civilização cujos conhecimentos técnicos científicos inibem nossa tentativa de compreensão.

Batalha nuclear há milhares de anos

Entre os indianos há um poema intitulado “Drona Parva” que relata uma guerra travada entre os homens da Terra e alienígenas. Os seres humanos que viviam na Índia em um tempo muito antigo, são relatados como heróis que combateram “deuses” vindos em suas aeronaves, chamadas Vimanas.

Essa referência aos deuses voadores está no Mahabharata: “Os deuses, em carruagens de nuvem ... brilhantes carros celestiais em grupo singrando o céu sem nuvens.” (Sitchin, 1985). Esse tempo, provavelmente há 30 mil anos, de acordo com os registros em sânscrito da índia primitiva.

Em regiões como a de Rajasthan e Harappa, há uma fortíssima e estranha a radiação e há restos de cidades com paredes vitrificadas, algo que só pode ocorrer sob uma elevada temperatura. Isso sugere uma guerra nuclear ocorrida há cerca de 12 mil anos naquela região da Índia, que na literatura védica é denominada “Rama”. As regiões próximas dali apresentam alta taxa de câncer e nascimentos de pessoas com anomalias físicas.

"Um único projétil, carregado com toda a força do Universo… Uma coluna incandescente de fumaça e uma chama tão clara quanto 10.000 sóis, apareceu em todo seu esplendor… era uma arma desconhecida, um trovão de ferro, um mensageiro gigantesco da morte, o qual reduziu às cinzas uma raça inteira.", diz um trecho do poema indiano.

Os que vieram do céu

Entre os sumérios há referências sobre os Anunnakis, aqueles que “desceram do céu” em grandes embarcações celestes, vindos de um planeta que eles denominaram Nibiru.

Esse planeta, de acordo com os registros nas tábuas de argila encontradas nas escavações na civilização pré-diluviana, revela surpreendentes conhecimentos de engenharia genética e astronomia.

Os Nefillins ou Anunnakis (para os sumérios), eram descritos como seres proveniente de um mundo errante. As tabuletas milenares indicam que esse corpo celeste tem uma aproximação cíclica com a Terra em períodos de 6.600 anos, e que teriam sido os responsáveis pelos ensinamentos aos antigos povos. Seriam conhecimentos sobre agricultura, ciclos lunares, métodos de construção, e tecnologia, hoje corroborados pela ciência, como a descoberta dos planetas Plutão e Urano, o Cinturão de Küipper, as posições planetárias e as características dos planetas.

Os registros espalhados pelas duas mais antigas civilizações coincidem sempre com uma espécie de imagem gêmea: São os discos alados nos registros cuneiformes da antiga Mesopotâmia e também nos hieróglifos do país dos faraós, praticamente idênticos, levando a reflexão de que homens daqueles tempos tinham a capacidade de se erguerem do solo e sobrevoarem a Terra.

“Hórus voou acima no horizonte na forma do grande Disco Alado, por este motivo ele é chamado 'Grande deus, senhor do céu até este dia". O disco alado é parte da mitologia de todos os povos da antiguidade. O que seria isso?

As referências bíblicas

Visto por muitos como um livro de “metáforas” a Bíblia oferece uma gama de referências sobre o que se supõe representar a visita de seres interplanetários em suas naves brilhantes em uma visão de “glória”.

Nas passagens bíblicas há referências sobre a jornada do povo hebreu.

“E o SENHOR ia adiante deles, de dia numa coluna de nuvem para os guiar pelo caminho, e de noite numa coluna de fogo para os iluminar, para que caminhassem de dia e de noite. (Exo 13:21).

Em outra passagem: “…E levantou-me o Espírito, e ouvi por detrás de mim uma voz de grande estrondo, que dizia: Bendita seja a glória do SENHOR, desde o seu lugar. (Ezequiel 3:12

No seu famoso livro: Charriots of Fire (Carruagens de Fogo - 1982) o escritor suíço Erick Von Däniken sugere que as “flamejantes carruagens divinas”, descritas por Enoque e Elias, são naves espaciais e também fazem parte da mitologia budista (Padmasambhava) e na hindu (Ardjuna).

“…eis que um carro de fogo, com cavalos de fogo, os separou um do outro (Elias e Eliseu); e Elias subiu ao céu num redemoinho. O que vendo Eliseu, clamou: Meu pai, meu pai, carros de Israel, e seus cavaleiros! E nunca mais o viu; e, pegando as suas vestes, rasgou-as em duas partes.”

Comparando-se aquele tempo com o nosso, e ao substituirmos o termo “carro de fogo” por foguete, e também “cavalos de fogo” por explosão de turbinas, poderemos observar que temos diante de nossa mente a subida em vertical de um de nossas atuais naves espaciais.

A Gênese proibida

O Livro de Enoque com claras alusões a uma viagem do profeta em uma aeronave para outra região do universo, foi retirado da Bíblica, porque obviamente compromete os ensinamentos das igrejas.

Em seus relatos Enoque fala da viagem que fez ao cume das montanhas onde moraval os deuses. Lá viu os gigantes e ‘Guardiões'. Fala ainda sobre os chamados Filhos do Céus, que são os - 'anjos do castigo' (Satânicos) e também dos anjos da Gênese: Miguel, Rafael, Gabriel. Mas não fala de Deus, apenas fala de “deuses”.

Jamais os seres primitivos entenderiam que Enoque, ao dizer que ‘Os anjos corromperam os filhos do homem.', estava tentando descrever seres mortais de posse de tecnologia e que “brincavam “ de deuses, enquanto tinham em suas mãos os destino da humanidade.

Mas o que pode ter causado a retira do Livro de Enoque do Velho Testamento, inclusive sendo tachado de herege, é que o profeta descreveu os ciclos planetários com precisão, com o movimento dos planetas, satélites, estrelas, etc. São várias páginas sobre a verdadeira movimentação da Terra e outros planetas em volta do Sol, e dos satélites em volta dos planetas.

Basta retroceder na historia e lembrar o que a antiga igreja fazia com aqueles que colocassem em dúvida a teoria de que a Terra era plana e centro do Universo.

Quanto custa sua vida

2020-05-03T17:45:00.000-07:00

A pandemia do coronavírus ameaça as sociedades de todo o mundo e é mais perversa quanto mais pobres e vulneráveis são as populações. O colapso já é considerado mais grave do que a grande crise de 1929. Em todo o mundo, parece claro que seus efeitos devem ser enfrentados por ações de curto, médio e longo prazo. E que custam caro. No Brasil, no entanto, quem está no comando do governo e da economia finge não saber onde está o dinheiro.

Em diversos países, governos se esforçam para atender aos alertas de proteção com isolamento social feitos pela comunidade científica e as autoridades sanitárias. E investem recursos do Estado para salvar vidas, manter as economias minimamente funcionando e projetando o que será necessário para o que ainda está por vir.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a bolsa quarenta determinada pelo governo é de US$ 1.200

No Brasil, apesar do consenso das autoridades sanitárias e científicas, algumas cabeças insistem em caminhar na contramão. Pior: sob o risco de levar milhões de pessoas ao risco da contaminação.

A má conduta, lamentavelmente, começa pela Presidência da República. As falas e gestos de Jair Bolsonaro são uma sucessão de aberrações numa ponta. Na outra, atua sua milícia digital espalhando desinformação nas redes sociais. Parte dessa milícia é formada por robôs. Mas há uma parte dela movida a gente de carne e osso e fortunas na conta corrente.

Alguns empresários que empregaram muitos recursos para eleger o ex-capitão agora têm vindo a público dizer às pessoas para não ficarem histéricas com o coronavírus, porque o principal problema da “gripezinha” serão os prejuízos que deixará na economia.

Quando falam absurdos com esses, magnatas como Roberto Justus, Luciano Hang (Havan), Juniro Durski (Madero), Alexandre Guerra (Giraffas) – veja o que dizem no vídeo abaixo – não estão pensando na economia do país. Tampouco pensando no futuro das pessoas. Estão pensando no bolso, no próprio negócio, na própria fortuna.

Quando o empresariado com selo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) abre a boca, é para emplacar junto ao governo a mentalidade do início do século passado. E surgem ideias como uma medida provisória, a MP 927, que permite suspender salários. É o velho “vamos cortar direitos para salvar as empresas”.

Há quatro anos diziam mesma coisa: você precisa escolher se quer direitos ou emprego. Com esse argumento que tem um pé na escravidão, cortaram-se direitos, aposentadorias, e os empregos não apareceram. E a economia vai acumulando um pibinho seguido de outro.

Onde está o dinheiro

No Brasil, antes de explodir a epidemia da covid-19, o governo falava em priorizar uma suposta reforma tributária. Mas nunca falou em transformar o atual sistema tributário que se alimenta da injusta taxação do consumo e da renda dos mais pobres.

São os movimentos sindical, social e a oposição ao governo que bradam pela necessidade de um sistema tributário distributivo e progressivo, pelo qual “quem tem mais paga mais”. E sem o qual não haverá solução para as desigualdades.

Agora, não se trata de falar mais em reforma tributária, Trata-se de o Brasil tomar a urgente decisão política sobre quem vai pagar a conta da proteção da vida em tempos de pandemia. E da retomada da economia depois que o turbilhão passar.

Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e Instituto Justiça Fiscal (IJF) seria possível, com coragem e vontade política, “encontrar” R$ 272 bilhões no bolso dos bilionários brasileiro – para colocar a serviço de quem precisa e da economia nacional.

Para isso, no entanto, seria necessário um Estado forte e conduzido em direção ao enfrentamento da crise econômica e social. Para começar, avaliam as entidades, a Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos, deveria ser revogada imediatamente.

Segundo eles, seria possível levantar R$ R$ 100 bilhões para um “Fundo Nacional de Emergência”, com medidas como:

– Criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSPF), “com incidência imediata sobre rendimentos de qualquer natureza que ultrapassem 80 mil”. Segundo o documento divulgado conjuntamente (clique aqui para ler a íntegra), a alíquota seria de 20% e a contribuição poderia arrecadar cerca de R$ 72 bilhões por ano.

– Alíquota adicional de 30%, com vigência temporária, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras. As entidades lembram que, em 2019, o lucro do setor financeiro chegou a R$ 120 bilhões. Somente os acionistas dos três maiores bancos privados – Itáu, Bradesco e Santander – repartiram dividendos de mais de R$ 63 bilhões.

– Revogação “imediata” da isenção de impostos de renda sobre lucros e dividendos pagos a acionistas pessoas físicas.

– Criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). (O Senado Federal abriu, em sua página na internet, consulta pública para ouvir a população a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 183/2019, que institui o IGF. Clique aqui para acessar o link.)

Algumas medidas propostas pela Anfip e demais entidades, porém, esbarrariam em preceitos legais e constitucionais que proíbem a instituição “imediata” de uma série de impostos e contribuições. Mudanças no imposto de renda só podem ser aplicadas no ano seguinte à sua instituição, e no caso de contribuições sociais, apenas após 90 dias.

No site da entidade, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, menciona dados que justificam a introdução urgente de mudanças no sistema tributário brasileiro.

Por exemplo, o fato de o Brasil possuir 206 bilionários que acumulam uma fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. “Esses 206 bilionários pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres.”

“Se o país criasse um imposto de apenas 3% por ano sobre a fortuna de R$ 1,2 trilhão, seria possível arrecadar R$ 36 bilhões anuais, valor superior ao orçamento de um ano de todo o programa Bolsa-Família”, calcula.

Segundo ele, “a soma de toda a riqueza das famílias brasileiras é de cerca de R$ 16 trilhões de reais, estando a quase metade de toda essa riqueza – ou seja, R$ 8 trilhões – nas mãos de apenas 1% das famílias”.

Vale lembrar que entre os bilionários brasileiros estão donos da mídia como as famílias Marinho e Civita.

No Congresso, medidas urgentes

Em função da necessidade de iniciativas que combatam os efeitos da crise imediatamente, deputados e senadores têm apresentado propostas para ser implementadas no curto prazo.

A mais importante até agora foi aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), um projeto de lei negociado pelos deputados e aprovado por unanimidade garantindo renda emergencial para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa por pelo menos três meses. A proposta segue para o Senado e o governo se comprometeu com sua sanção.

O projeto prevê recursos de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade social, valor que pode chegar a R$ 1.200 por unidade familiar. Mães chefes de família também têm direito ao valor máximo. O objetivo é garantir rendimentos para aproximadamente 100 milhões de pessoas no período de emergência e calamidade declarados.

É importante lembrar que a proposta inicial do governo era de uma renda mínima de R$ 200. Mas a mobilização social virou o jogo. “As panelas que bateram também fizeram diferença. O papel que a imprensa vem cumprindo ajudou bastante. Mesmo os economistas liberais que rechaçavam esse tipo de intervenção do Estado agora veem que é fundamental ter um Estado organizado para colocar medidas emergenciais em prática”, destacou o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior.

O Brasil inteiro está se dedicando a tomar cuidado para não se contagiar nem contagiar o próximo, tem muita gente séria apresentando propostas para minimizar o sofrimento humano e prever um processo decente de recuperação econômica mais adiante.

Infelizmente, o presidente de República incita seus seguidores a andar na contramão, usando seu sincericídio como meio de manter sua milícia digital ativa e seus financiadores de campanha coesos. Afinal, não seria interessante para uma economia feita apenas de planilhas o genocídio de idosos que deixariam de receber aposentadorias e benefícios previdenciários?

O quanto antes o Brasil se libertar dessas cabeças (pouco) pensantes, mais rápido conseguirá construir um ambiente seguro e promissor, para seu povo e sua economia.

Coincidencias

2020-05-03T17:04:00.000-07:00

Um filme dirigido por Steven Soderbergh e lançado há nove anos parece ter despertado o interesse do público novamente.

Desde a semana passada, o filme Contágio está entre os 10 mais vistos na plataforma iTunes (e no momento em que este texto foi escrito, entre os 20 mais vistos no Google Play), algo que pode ser considerado um marco para um filme que não é estreia.

No enredo, Beth Emhoff (Gwyneth Paltrow) retorna ao Estado de Minnesota (Estados Unidos) após uma viagem de negócios em Hong Kong e começa a se sentir mal. Emhoff atribui seus sintomas ao fuso horário.

No entanto, dois dias depois ela morre, sem que os médicos encontrem a causa. Logo depois, outras pessoas começam a manifestar os mesmos sintomas e, logo, é desencadeada uma pandemia que as autoridades de saúde tentam conter.

Em menos de um mês, o número de mortos na história chega a 2,5 milhões nos EUA e 26 milhões em todo o mundo.

Se você ainda não viu o filme, lendo a trama — ou apenas assistindo ao trailer — já entende de onde veio o interesse atual pelo filme, que recebeu boas críticas quando foi lançado em 2011: coincide com o novo surto de um coronavírus na China, também chamado de "pneumonia de Wuhan".

Até esta quinta-feira (06), haviam sido registrados 28.347 casos em todo o mundo e 565 mortes, a maioria na China.

Por isso, Contágio acabou chamando tanta atenção.

"Aprendendo como sobreviver a esse coronavírus de Wuhan, na China", diz um usuário do YouTube na seção de comentários abaixo do trailer, visto por mais de 10.116.370 pessoas.

"Lembro-me de ver no cinema e pensar 'isso pode realmente acontecer'. Nove anos depois...", diz outro.

"Eu nunca pensei que este filme se tornaria realidade em Wuhan, China. Agora, está se espalhando por todo o mundo", diz outro usuário que viu o filme novamente cinco dias atrás.

No momento de seu lançamento, alguns especialistas elogiaram a maneira como o filme refletia a situação de uma pandemia.

Os surtos de vírus são uma ameaça crescente no século 21, disse o epidemiologista Ian Lipkin, que prestou assessoria ao diretor Soderbergh, ao jornal The Guardian em 2011.

Isso se deve, acrescentou, ao aumento do comércio e viagens internacionais, urbanização, perda de habitats da fauna silvestre e investimento inadequado em infraestrutura para vigilância sanitária, produção e distribuição de vacinas.

Mas o que a realidade do coronavírus chinês realmente tem em comum com a ficção do filme de Soderbergh?

Semelhanças e diferenças

Um tema comum é que ambos os vírus se originam na China e os morcegos parecem desempenhar um papel preponderante.

No filme, Emhoff (que se torna a paciente zero da doença fictícia chamada MEV-1) é infectada com o vírus quando troca um aperto de mão com um chef em Hong Kong, que preparou um porco que tinha sido mordido por um morcego infectado.

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Image captionAcredita-se que o novo coronavírus tenha se originado no mercado de Wuhan.

Na realidade, a origem, embora haja suspeitas, não está confirmada.

Especialistas da Organização Mundial da Saúde apontam que é muito provável que o novo coronavírus venha de morcegos. Eles estimam que ele teve que pular primeiro para um grupo de animais não identificado antes de poder infectar humanos.

Estima-se que os vírus por trás da Sars (Síndrome Respiratória Aguda Grave) e da Mers (Síndrome Respiratória no Oriente Médio), por exemplo, também tenham se originado em morcegos, mas foram disseminados para gatos e dromedários, antes de serem transmitidos aos seres humanos.

Cidade fantasma

Imagens de cidades em quarentena, aeroportos fechados, profissionais de saúde com trajes especiais, pessoas com máscaras, cidades vazias, lojas fechadas...

Essas imagens são repetidas tanto no filme quanto na cidade central chinesa de Wuhan, onde o surto se originou.

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Image captionSegundo a OMS, o novo surto de coronavírus ainda não é uma pandemia

No filme, entretanto, a doença rapidamente se torna uma pandemia — termo reservado para uma doença infecciosa que ameaça muitas pessoas simultaneamente em todo o mundo —, o que ainda não é o caso do novo coronavírus da China, não é assim. Pelo menos a Organização Mundial da Saúde até agora não mudou sua classificação de surto.

Embora mais de 20 países tenham relatado casos, até o momento não há casos confirmados na África ou na América Latina.

Contágio

Em Contágio, a personagem que Paltrow interpreta transmite o vírus a um homem em um cassino que morre dois dias depois que a protagonista lança um dado que ele tem em suas mãos.

Também é passado para uma pessoa que pega o telefone e outra que limpa o copo.

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Image captionNo filme, Paltrow adoece após retornar de uma viagem de negócios em Hong Kong

No entanto, no caso do coronavírus, essa via de transmissão não é tão viável "devido à fraca capacidade de sobrevivência do coronavírus em superfícies", disse Nancy Messonier, diretora do Centro Nacional de Imunizações e Doenças Respiratórias dos Centros dos EUA para Controle e Prevenção de Doenças.

Por esse motivo, é provável que o risco de algo assim acontecer seja muito baixo.

O coronavírus é transmitido através da tosse, espirros ou contato próximo entre pessoas infectadas e saudáveis.

Vacina

Na história, pesquisadores conseguem produzir e distribuir uma quantidade limitada de vacinas em apenas 90 dias.

A realidade do coronavírus é diferente, ainda que, diferentemente dos surtos de vírus anteriores em que as vacinas para proteger a população levavam anos para serem desenvolvidas, a busca por um medicamento para controlar a disseminação da pneumonia de Wuhan tenha começado poucas horas após a identificação do vírus.

As autoridades chinesas divulgaram o código genético do vírus muito rapidamente. E essa informação ajuda cientistas a determinar a provável fonte do vírus, as mutações que pode sofrer à medida que o surto se espalha e como proteger a população.

No entanto, o desenvolvimento de uma vacina envolve um extenso trabalho que ainda pode levar vários meses.

Simplesmente plantando

2020-05-03T16:29:00.001-07:00

Eu estava no momento mais difícil da minha vida. Sem dinheiro e cheio de dívidas. E hoje tenho realizado todos os sonhos que sempre sonhei.

Eu tenho aprendido tanto com essa diferença e hoje gostaria de compartilhar o que aprendi sobre dar e receber.

Você já deve ter ouvido isso: “quanto mais você dá, mais você recebe”. Ou então, “faça com os outros o que gostaria que fizessem com você”.

Mas sejamos sinceros. É muito difícil aplicar isso no dia a dia e quase ninguém faz.

Eu não sei exatamente porque isso é tão difícil, mas tenho um palpite. Acho que é porque fomos preparados a vida toda para fazer o contrário. Desde a escola nós aprendemos a competir, a fazer o nosso e não nos preocuparmos com os outros.

Exemplo: Já viu alguma escola estimular o bom aluno a passar cola e ajudar o que não está preparado pra prova? Claro que não. A mentalidade é do cada um por si. Eu estudei e estou preparado e o outro que não estudou e isso é problema dele. Será que ele não estudou porque simplesmente é um vagabundo? Ou será que ele está com problemas em casa? Ou será que aquela matéria simplesmente não entra na cabeça dele? Mas vou guardar essa reflexão pra outro texto.

Vou compartilhar aqui o que tenho aprendido nesses meses sobre dar e receber.

1- Créditos e débitos

Quando você contribui, você ganha créditos. Quando você prejudica alguém, você contrai débitos.

Quanto mais gente você ajuda, mais créditos você ganha. Quanto mais pessoas você prejudica, mais débitos você contrai.

Simples assim.

2- Sistema em equilíbrio

O sistema vai sempre tentar se manter equilibrado. Se você contribui muito, vai começar a receber muito para que tenha menos crédito e haja esse equilíbrio.

Se você prejudica muito os outros, provavelmente não vai conseguir ganhar de volta quase nada.

3- Você deve pedir ajuda

Pedir ajuda não é feio. Pedir ajuda não é sinônimo de fraqueza. Pedir ajuda é jogar sua intenção para que pessoas que podem colaborar com você possam aparecer.

Quando você não pede, você mostra que não está aberto a ajuda.

E aí o resultado é que ninguém parece se importar com você.

4- Aceite o que lhe oferecem

Tem muita gente que recusa tudo que lhes é oferecido.

“Quer ajuda?” Não, ta tudo bem.

“Aceita um pedaço de bolo?” Não obrigado, estou bem.

“Quer conversar sobre isso?” Não, ta tudo certo, obrigado.

“Deixa que eu pago essa.” De maneira alguma, me sinto ofendido com isso.

“Eu faço isso pra você sem custo algum.” Imagina! Jamais! Eu pago por tudo!

Eu era assim. Recusava tudo. Achava que estava atrapalhando as pessoas.

Mas hoje eu entendo que não é bem assim. Se as pessoas querem me ajudar, eu aceito e me sinto muito grato por tudo isso.

Penso que pode ser o universo retribuindo algo que fiz a outra pessoa.

5- O que você recebe de volta não vem da mesma pessoa

Vamos supor que você ajudou um amigo. Você imagina que o “que vai, volta” e “tudo que você dá, você recebe”, certo? Então você espera esse amigo retribuir e ele não te ajuda em nada. Você se decepciona. Com seu amigo e com essa lei de dar e receber.

Mas aqui entra a chave. Você não recebe necessariamente pela mesma via. Você pode ajudar de um lado e receber de outro. É como se fosse um bumerangue. Você lança ele pra direita e ele volta pela esquerda.

6- Deixar o tempo atuar

Eu gosto muito de uma frase que diz que “paciência é o intervalo entre semente e flor”. Tudo na natureza leva tempo. E isso se aplica a esse equilíbrio entre dar e receber.

Confie na natureza e no equilíbrio. O que você tem feito para ajudar, vai voltar para você (se você estiver aberto).

7- Deixar o campo aberto

Você não sabe como vai voltar. Você não sabe o que vai receber de volta.

Por isso, não pode esperar que venha do jeito que você contribuiu.

Exemplo pra facilitar o entendimento:

Você emprestou mil reais para um amigo. Provavelmente ninguém vai aparecer hoje pra você e te dar mil reais pra manter o equilíbrio. Mas talvez alguém te convide para um evento, ou te indique para um cliente, ou você faça novos amigos. Quanto valem esses ganhos? Talvez valham muito mais que os mil reais.

Portanto, esteja aberto ao que pode vir. Não se feche esperando apenas os mil reais de volta.

O que quer dizer estar aberto?

Se alguém te convidar, vá. Se alguém de indicar, ligue. Se alguém te sugerir uma leitura, leia. Se alguém te chamar, escute. Se alguém te der uma dica, vá atrás dessa dica. O seu tesouro pode estar escondido atrás dessas oportunidades. Se você recusa tudo e acha que é auto-suficiente, não vai dar espaço pra essas oportunidades acontecerem.

Sair de casa também é estar aberto. Ninguém vai tocar sua campainha hoje.

8- Aceite que você não sabe tudo

É normal que a gente comece a achar que já entendeu como tudo funciona e aí a gente fica muito independente.

Em algum momento, a vida vai te dar uma rasteira e te mostrar que você não sabe nada.

Talvez aconteçam coisas ruins e você receba notícias inesperadas. Você vai sentir raiva, achar que o mundo é injusto e que não faz sentido.

Devemos aceitar que não sabemos nada. A gente é muito, mas muito pequeno perto de tudo o que existe. Se você tentar entender tudo, é provável que acabe frustrado.

Às vezes tudo o que nos resta é aceitar o que aconteceu, não tentar entender e confiar que existe sabedoria por trás daquilo que não entendemos.

9- Gratidão

Sentir gratidão não é um ‘blablablá’. Gratidão é um sentimento poderosíssimo. Eu sinto que é como um ímã que me faz atrair coisas boas. Quanto mais grato me sinto, mas coisas boas parecem acontecer.

Quem me acompanha deve ver que uso mais “gratidão” que “obrigado”. Eu faço isso porque sinto que com um “obrigado” eu não consigo explicar o que sinto. Com “gratidão” sim.

Eu fui pesquisar a origem da palavra “obrigado” e vi que vem de “fico-lhe obrigado a…”. Então é como se eu tivesse contraindo uma dívida. Já gratidão é um sentimento. Cada vez que falo gratidão, sinto minha frequência se elevar. Então é por isso que uso mais.

— — —

Eu tenho observado esses fenômenos na minha vida ultimamente e vejo eles acontecerem o tempo todo comigo e com pessoas que conheço.

Eu não tenho a pretensão de dizer que é uma fórmula para receber tudo o que você deseja do mundo. E nem tenho a pretensão de dizer que são leis que eu descobri. Na real, nem sei se elas existem e se funcionam assim mesmo.

objetivos certos

2020-05-03T16:13:00.001-07:00

De um lado, pessoas esperam sentadas respostas da vida. De outro, outras estão a todo momento tomando decisões sem pensar. Talvez você não se identifique com esses dois extremos e isso é bom, pois dentro desse meio, ser ousado não é nada mais do que manter o equilíbrio e ser autêntico.

Ter ousadia é tomar decisões certas nos momentos certos, o que exige muita cautela e autoanálise. São os popularmente chamados “caras de pau”.

Muitas vezes, relacionamos pessoas “caras de pau” com atitudes imprudentes, mas a ousadia é o contrário disso: significa entender as consequências que as suas ações podem levar e não esperar o mundo trazer as oportunidades, mas simplesmente ir atrás delas!

A seguir, entenda as vantagens de ser uma pessoa ousada no meio pessoal e profissional, bem como compreenda como desenvolver essa habilidade sem ser irresponsável.

Por que ser ousado?

Podemos dizer que ser ousado é a sua melhor chance de crescer como indivíduo. A partir disso, digamos que o mundo vai conspirar a seu favor, na vida pessoal e profissional.

Novas portas serão abertas para o seu negócio ou emprego, bem como novos aprendizados vão lhe trazer novos objetivos e oportunidades de conhecer mais pessoas. Tudo isso não por mera coincidência, mas porque você teve a atitude de sair da “zona de conforto” e dar passos além dos seus medos e barreiras.

Repare que não se trata de se livrar dos medos, pois esse é um mecanismo natural de defesa do seu corpo, mas sim de saber lidar com eles e fazer o que é mais correto para si, ou seja, é ser “cara de pau” no melhor sentido possível!

Como ser ousado sem ser irresponsável?

Não existe uma fórmula pronta, afinal, somos pessoas com personalidades distintas. Por isso, ser ousado é ser a melhor versão de si. Veja algumas sugestões para encontra o seu “eu” verdadeiro:

Ser você mesmo

Explore suas habilidades e procure criar maneiras físicas e emocionais de ultrapassar suas restrições. Além disso, saiba dizer um “não” sincero para que você evite se enganar com desculpas mentirosas, já que a ideia é priorizar as suas necessidades.

Ter empatia

Equilibre o ato de ser verdadeiro em suas vontades, emoções e atitudes com a capacidade de sentir empatia. Afinal, colocar-se no lugar do outro impede que você seja um “cara de pau” que ninguém deseja por perto.

Medir atitudes

Não pensar nas consequências é uma ação totalmente contrária à ousadia. Uma pessoa ousada utiliza suas oportunidades de modo inteligente, medindo cada passo em busca do sucesso, seja em atitudes do dia a dia ou em projetos profissionais.

Ter coragem

Saiba que a ousadia não é o oposto de não ter medo. Sair da “zona de conforto” vai deixar você vulnerável e com medo (não há saída). A questão é você saber lidar com esta situação e ter coragem o suficiente para fazer as coisas acontecerem.

Empreender

Talvez essa seja a melhor maneira de reunir as características de uma pessoa ousada. Criar focono seu próprio negócio pode ser a chance de conseguir o bem-estar pessoal e financeiro que você tanto procura.

Entenda que será impossível desenvolver a sua empresa sem se arriscar. Lembre-se que o sucesso só é atingido quando passamos pelas etapas de riscos. A questão, novamente, é como você lidará com os problemas que aparecerão.

Procure mudar pequenas atitudes do dia a dia e, a longo prazo, perceba os benefícios pessoais e profissionais atingidos. O temor do julgamento alheio talvez apareça e é nesse momento que você precisa demonstrar a sua força de vontade.

Portanto, ser ousado é ser fiel a si e saber lidar com os obstáculos. Não é uma habilidade adquirida da noite para o dia, muito menos uma capacidade inalcançável. É, sobretudo, um exercício diário.

Nós estamos precisando relembrar como era a antiga vida que tinhamos , perdemos muito de nossas identidades e não sei se foi por bem ou por mal então !!!!

é preciso projetar positividade

faça que a felicidade chegue as outras pessoas.

Quebre o gelo.

Converse!

Expresse o que está pensando.

Aceite convites e retribua-os.

Combata os pensamentos negativos

Mantenha expectativas realistas.

Aproveite as mudanças.

Lembre-se de que todos somos especiais...

Rumo ao futuro

2020-05-01T10:47:00.000-07:00

Onde começou porque começou qual a finalidade qual as consequencias ?

Que mundo encontraremos após a pandemia do coronavirus? Que lições teremos aprendido? Como passaremos a lidar com a saúde? Como ficarão aspectos do cotidiano, como as relações de afeto, o mercado de consumo, a espiritualidade? E a economia? Ninguém tem ainda essas respostas. O resultado vai depender de nossa compreençao dos acontecimentos, dos posicionamentos da sociedade civil, das atitudes socialmente responsáveis das empresas, dos caminhos adotados pelos governantes. Em resumo: vai depender de nós. Para tentar antecipar esses cenários, falamos com especialistas em diversas áreas.

Vamos ter uma preocupação muito maior com a higiene. Todos devem ter esse cuidado, mas a crise vai triplicar a nossa atenção, o que pode ser útil. Imagino como serão nossas reuniões, repensando até mesmo aquele amendoinzinho na mesa, que compartilhamos. A máscara vai se tornar item na bolsa e mochila de todo mundo, principalmente para quem viaja. Talvez incorporemos a máscara no transporte público no Brasil, o que já é uma realidade na Ásia. Isso provocaria até mesmo uma mudança estética.

Vamos ter de olhar com muito mais carinho e atenção para a ciência. O investimento na área vai ser um objeto de discussão política. Há pouco tempo falávamos sobre a hipótese do ensino em casa, muita gente sugerindo que isso tomasse uma dimensão mais ampla. Quem tem vivenciado isso na quarentena, com o chamado homeschooling, percebe que não é algo trivial. Isso deve mexer com a valorização do professor, além de influenciar nas ferramentas e na forma de ensinar à distância.

A percepção da importância da ciência não deve ocorrer nesse governo, que é muito particular. É algo a ser pensado mais nas novas eleições. A importância da ciência, da educação, do sistema público, são temas que vão entrar no próximo debate. A situação que estamos vivendo é muito aguda, quem votar vai estar com isso nas costas, as perdas, o fato de ter ficado doente. Para este governo, não há grande movimento do MCTIC — e vemos o movimento contrário do presidente em relação ao Ministério da Saúde. Não tenho esperanças neste governo, com vários cortes de bolsas e discussões sobre a retirada de gratificações em universidades.

Vida digital

Tenho feito diversas reuniões online. Na vida real, temos o tempo do deslocamento físico para ir a outros lugares. Isso nos reseta. No teletrabalho, apenas trocamos de sala no Zoom. É muito mais viva a sensação de ficar assoberbado. Vamos ter de aprender, no choque, a usar o melhor que as ferramentas oferecem.

O comércio online deve aumentar, a questão das entregas, do serviço de aplicativos como Rappi e iFood. Sempre achei uma frescura ter aquele relógio para fazer pagamentos sem precisar encostar em nada. Hoje, eu acho isso essencial. Estas questões devem ganhar intensidade após a crise.

Papéis sociais

Acredito que vamos rever e valorizar o papel do estado em questões cruciais como saúde e renda mínima universal — ideia esta discutida de Eduardo Suplicy a Yuval Harari, com perspectivas diferentes. Ficou óbvio que é preciso dar renda mínima àqueles que não vão conseguir performar dentro da nova realidade.

A valorização da imprensa é essencial. Todos os cidadãos têm buscado por notícias, e isso também deve ser impactado pela pandemia.

Sociedade solidária

Vemos ações interessantes de solidariedade, não só do ponto de vista de uma pessoa de fato estar ajudando, agindo para tentar viabilizar álcool em gel, máscaras de proteção. No meu pequeno universo, pessoas estão mantendo trabalhadores domésticos que não vão trabalhar. É claro, no entanto, que a solidariedade maior deve ser a do governo abrindo cofres.

Religiosidade honesta

A questão da religião pode ser interessante para as pentecostais, baseadas na presença e na questão do dízimo. Acompanhei posts no Twitter sobre como as igrejas ficaram perdidas com a situação. Talvez tenhamos pensamentos sobre a importância da religiosidade e a diferença entre isso e um papel mais de negócios da “empresa religião”.

Entre pastores e líderes religiosos, havia, em um primeiro momento, uma negação do problema. A motivação, no entanto, era muito mais de manter a rotina que tinha o componente do dízimo, do dinheiro a ser recolhido.

Em um segundo momento, vi uma mudança de como aquilo era comunicado, com a divulgação de contas para depósito. Certamente, a maioria das pessoas deve estar em situação de trabalho informal, sem carteira assinada — e, mesmo assim, pastores pedindo o dízimo.

Momentos de crise, com a vida no limite, levam a reflexões mais profundas. Talvez a população mais vulnerável perceba a diferença entre o acolhimento, o cuidado e o simples receber. É um impacto que não chamo de benéfico, mas um choque de realidade e amadurecimento em relação ao que traz felicidade do ponto de vista da religião, que é importante para muitas pessoas.

Valorização da história

Em meio à crise, temos recuperado temas como a gripe espanhola, a peste negra. Isso é muito interessante. Resgata momentos em que as pessoas nem conseguiam perceber o impacto daquilo no mundo e, agora, todos vivemos isso.

Menos valor ao dinheiro

O que vale o dinheiro diante de uma pandemia? O mundo parou e pode continuar assim por meses. Isso nos leva a redimensionar o valor do dinheiro e do crescimento absurdo. Vamos nos preocupar muito com saúde mental, com os impactos no desenvolvimento infantil e infantojuvenil.

Há uma falta de interação física, sendo que existe o papel do abraço, da reunião — propriedades que surgem da relação social. Eu não vejo meus pais, que são idosos, mas dá uma saudade de encontrá-los! Meus filhos também sentem. Acredito que vamos valorizar mais o afeto e o carinho.

Saúde mental

A saúde mental está no centro de uma discussão mais ampla. Pode, inclusive, ter uma relação com a valorização do meio ambiente, das florestas. Há trabalhos que mostram o impacto de reservas florestais na saúde mental da população. Os parques têm importância crucial nisso. A questão deve ganhar mais força nesse momento.

Teremos uma redução óbvia da poluição, e isso pode disparar gatilhos sobre como é possível reduzir, modificar rapidamente um ambiente, otimizar processos, impactar a emissão de CO2, entre outras coisas.

Estou sendo seguido..

2018-04-19T18:07:00.002-07:00

O espelho nos lembra que o inimigo somos nós mesmos, vistos de um ângulo diferente.
Todos estão sendo vigiados, a todo o momento e de diversas formas, o governo insiste em dizer que é para nossa própria proteção, para facilitar nossas vidas. Somos a sociedade mais vigiada da história. Pra quem já assistiu ao filme de George Orwell – 1984, estão presenciando mais uma vez a verdade sendo contada através de mentiras (no caso ficção), o pesadelo de Orwell se tornou realidade e estamos vivendo o verdadeiro “Big Brother”.

Quem nunca ouviu a profecia de que nos últimos dias ninguém poderá comprar ou vender nada sem possuir a marca da besta, e essa marca chegou, é o microchip RFID (Radio-Frequency IDentification ou, em português, Identificação por Rádio Frequência). Um sistema de RFID fabricado pela Motorola, mede 7 mm de comprimento e 0,75 mm de largura, é composto, basicamente, de uma antena, um transceptor, que faz a leitura do sinal e transfere a informação para um dispositivo leitor, e também um transponder ou etiqueta de RF (rádio frequência), que deverá conter o circuito e a informação a ser transmitida. Estas etiquetas podem estar presentes em pessoas, animais, produtos, embalagens, enfim, em equipamentos diversos. Contém uma bateria de lítio recarregável, que uma vez colocado não poderá ser retirado, ocasionando em morte devido à liberação do lítio.

O tempo está passando, muitos não percebem, mas o microchip RFID está mais próximo do que imaginamos, mas agora como lei será obrigatório, sem ele não poderemos nem ser atendidos em postos de saúde e para que muitos achem que virá para algo bom, ele vem com uma proposta vantajosa, eliminará qualquer necessidade de uso de documentos e formas de pagamento (dinheiro e cartão). Até o momento já foram gastos mais de 15 milhões de dólares em estudos para saber qual o melhor local para se colocar o chip em humanos, e acharam dois lugares eficientes, na testa ou mão. Todos serão obrigados a implantá-lo, coisa simples como viver ou você aceita ser chipado ou simplesmente será excluído da sociedade. Legal né! Como já dizia Zé Ramalho na música Admirável gado novo “povo marcado, povo feliz”.

As pessoas estão tão iludidas com o avanço da tecnologia, que nem percebem as iscas deixadas por aí para nos conhecer, vigiar e controlar. Temos uma vasta lista de exemplos, um dos mais usados é o Google, todas as vezes que usamos o campo de pesquisa do Google, ele faz um registro de tudo que procuramos e vendem essas informações aos anunciantes, somos o produto a ser pego e vendido. O que o Google faz é nos estudar, tudo que você escreve sobre você (gostos, desejos, medos, etc.) está sendo preparado para serem inseridos no seu novo chip, todas as suas informações estão sendo armazenadas num grande banco de dados, estamos todos fichados, nossos dados que antes eram pessoais agora são vistos por qualquer pessoa em qualquer hora e lugar, tudo que você fala e posta está registrado e nunca poderá ser mudado, mesmo se você já não pense ou aja da mesma forma, tudo está gravado e será usado contra você.

Outro exemplo é o Facebook,watsapp uma arma illuminati invasiva usada pela CIA com o objetivo de destruir lares, promove nos seres humanos uma falsa ideia de inclusão, nada mais e nem menos do que uma busca frustrada por status, futilidade, falta de confiança e de auto-estima da humanidade em forma de redes sociais. A população tem que perceber que essa falsa sensação de que se é querido e aceito irá acabar ou diminuir e a depressão e a sensação de vazio irá bater novamente, temos que nos atentar que quanto mais próximos estamos uns dos outros socialmente mais distantes estamos espiritualmente.

E eu não poderia deixar de falar nos aparelhos celulares, quando está ligado está constantemente dizendo para a torre telefônica onde estamos, é um aparelho localizador, não é um telefone, é um computador conectado a um rádio transmissor, um receptor, microfone e um alto falante, e o computador pode fazer um rádio transmissor, um receptor, um microfone e um alto falante agirem do jeito que o telefone faz… Mas pode fazer várias outras coisas… Quando pressionamos o botão de desligar e achamos que estamos desligando o telefone, estamos na verdade ligando o microfone e o rádio transmissor, então qualquer conversa ou barulho ao redor está sendo mandada para alguma central de monitoramento.

Pense comigo, você já perdeu um celular com fotos e vídeos? E conseguiu recuperá-los? Claro que sim né, isso porque existe uma empresa por aí que tem uma cópia de todos os áudios, fotos e vídeos que possuímos, e pra você que pensa que isso é uma coisa boa, alguém pode estar usando essas informações num possível processo contra você neste exato momento.
Mas fiquem calmos, sorriam, vocês estão sendo filmados!

Fanpage Verdade Que Liberta

Pega a visaão ta ligado......

2018-04-19T17:10:00.002-07:00

Para entender o processo de produção do espaço urbano na cidade do Rio de Janeiro e como este processo contribuiu para a atual organização do espaço, caracterizada pela intensa fragmentação social, é necessário voltar ao processo de formação da cidade, principalmente ao inicio de sua transformação em espaço adequado às exigência s do modo de produção capitalista. Este período, correspondente a segunda metade do século XIX, nos interessa aqui devido ao seu papel transformador da cidade, de sua antiga forma colonial-escravista para uma cidade adequada aos interesses do capital e do Estado Republicano.
Buscaremos apresentar a formação e o desenvolvimento da cidade tendo como foco o objeto de estudo favela e as contradições que envolvem a sua localização. As favelas surgem e se espalham pela paisagem de toda a cidade ao longo dos séculos XIX e XX, mas entendemos que estão inseridas na lógica da formação econômica e social da cidade. Por isso, optamos pela divisão do capítulo por tópicos para a melhor visualização do tema e do objetivo que nos propomos aqui. O entendimento das origens da favela e como elas se desenvolvem na cidade do Rio será importante para compreendermos os conflitos e contradições que envolvem a relação entre a favela e os bairros.
O surgimento das favelas na paisagem carioca
Segundo Abreu, é somente a partir da segunda metade do século XIX e início do século XX que a cidade passa por um processo de transformação em sua forma urbana, apresentando pela primeira vez uma estrutura de classes espacial marcada pela estratificação em termos de classes sociais. A abolição da escravatura, o surgimento da indústria e o incremento do comércio e serviços na área central da cidade fazem com que se solidifiquem as classes sociais e se inicie uma luta pelo espaço, gerando conflitos que vão se refletir claramente no espaço urbano da cidade.
Os cortiços, grandes casarões onde morava grande número de famílias, abrigavam cerca de 50% da população carioca no período entre1850-70 (CAMPOS, 2004, p.53). No ano de 1866, proíbe-se a construção de novos cortiços e se instala a “ideologia da Higiene”, dando início ao processo de destruição dos cortiços. A população pobre vai sendo aos poucos expulsa do centro da cidade. O período que nos chama atenção aqui é o que corresponde ao fim dos cortiços na área central, pois este período significa um momento marcante de exclusão social dos pobres na cidade do Rio de Janeiro. Concordamos com Vaz (1991, p.140) quando aponta que ocorreram três momentos principais de exclusão social na evolução urbana da cidade: a proibição e demolição dos cortiços, as reformas e modernização da área central e o código de obras de 1937,que adotou a verticalização como solução para o problema da moradia,ratificando seu caráter elitista e lançando a moradia da classe de baixa renda na ilegalidade. É a partir da condenação e proibição dos cortiços que vamos analisar a evolução das favelas na cidade do Rio de Janeiro.
Esta população, conforme Abreu ressalta, não podendo se afastar do centro da cidade, de uma maior concentração de ofertas de trabalho, vai buscar outras formas de se manter no centro, surgindo e não as primeiras favelas. O desenvolvimento urbano da cidade e a falta de mobilidade do pobre fazem com que se torne fundamental para ele permanecer nas áreas centrais, independente das condições de habitação que são “oferecidas”.
Segundo Abreu e Vaz: o aparecimento da favela está intimamente ligado a todo um conjunto de transformações desencadeadas pela transição da economia brasileira de uma fase tipicamente mercantil-exportadora para uma fase capitalista-industrial. (…)Trata-se do momento em que a economia cafeeira fluminense entra em crise (…) reorientando toda uma estrutura já consolidada de comportamento do capital mercantil; do momento em a cidade passa ater um crescimento demográfico extremamente rápido (fruto de migrações internas e estrangeiras)que agravava sobremaneira a questão habitacional.
A tese mais difundida a respeito do processo de formação das favelas é a de que a primeira favela surge com a chega dados soldados que combateram em Canudos e ocuparam as encostas do Morro da Providência (que ficou conhecido como Morro da Favela, dando origem a denominação) e de Santo Antônio a partir de 1897, ainda na área central,revelando-se a primeira contradição, que é a falta de moradias suficientes para atender a população que chegava à capital do país. Inicia-se assim,segundo Abreu (1988, p 36) uma separação dos usos e das classes na cidade.
As imagens acima mostram os primeiros morros ocupados na região central pela população pobre da cidade. O morro da Favella estava localizado logo atrás do principal cortiço da cidade, o “Cabeça de Porco”, e onde hoje se localiza a favela da Providência. O morro de Santo Antônio foi parcialmente demolido para a construção do Aterro do Flamengo e para a abertura de duas grandes vias na cidade, sendo a população retirada do local. Chama atenção nas fotos a precariedade das construções(basicamente de madeira e zinco) e a falta de qualquer infra-estrutura urbana.
A expansão das favelas: Subúrbio e Zona Sul
A implantação dos trens e dos bondes vai ajudar a orientar esta separação, sob o “comando” do Estado e dos proprietários dos meios de produção, permitindo a efetiva expansão da cidade e o espraiamento da população para novas áreas da cidade. Segundo Abreu(1988, p. 43), o período entre 1870 e 1902 representa a primeira fase de expansão acelerada da malha urbana carioca.
No início do século XX, os trens vão ser fundamentais para a ocupação das áreas suburbanas da cidade, enquanto os bondes, sendo implantados por empresas privadas, em geral internacionais, vão orientara ocupação da Zona Sul da cidade. Neste período já estava se delineando a ocupação da Zona Sul pelas classes sociais mais abastadas da época. Onde antes se tinham pequenas chácaras de fim de semana e pequenas comunidades pesqueiras, começam a surgir alguns dos mais importantes bairros da cidade, voltados para atender as classes de mais alta renda.
A Reforma Passos, ocorrida no início do século XX, foi fundamental para determinar a expulsão dos pobres do centro da cidade. Ao abrir grandes espaços, alargar ruas e destruir cortiços que ainda restavam, a administração Passos viabilizou então o desenvolvimento de sua própria negação, ou seja, a proliferação de um habitat que já vinha timidamente se desenvolvendo na cidade eque, por sua informalidade e falta de controle,simbolizava tudo o que se pretendeu erradicar da cidade. Este habitat foi a favela.

A imagem mostra a demolição de casas e cortiços na área central da cidade para a abertura da Avenida Central, no início do século XX. A avenida foi uma das mais importantes obras da chamada Reforma Passos, e contribuiu bastante para retirar do centro muitos cortiços e expulsar grande número de população pobre.
A presença da favela na área central e na Zona Sul da cidade se configura como uma importante contradição no espaço urbano. Já neste período, as classes sociais mais abastadas começaram a ir em direção a Zona Sul da cidade, na área litorânea, já no final do século XIX, quando se difunde a ideia da praia como amenidade, como local de práticas esportivas e saudáveis, chamando atenção também a possibilidade de um maior contato com a natureza. Bairros mais próximos ao centro, como Glória e Catete, sempre receberam esta população mais abastada, sendo seguidos por Botafogo já na metade do século. É importante lembrar também que este movimento das classes mais altas da sociedade carioca para a chamada Zona Sul foi acompanhado de perto pelo Estado e pelos agentes imobiliários, que ao mesmo tempo em que produziam o espaço voltado para as classes altas, criavam assim condições para a chegada de trabalhadores pobres aos locais reservados às classes altas. A ocupação da Zona Sul, portanto foi pensada, planejada e financiada pelos agentes de reprodução do espaço urbano que desejavam a reprodução do capital e atender as necessidades de uma população de alta renda, e que permitiram também a presença e ocupação de trabalhadores pobres no local para atender a demanda de mão-de-obra.
O Estado sempre esteve presente no processo de urbanização da Zona Sul, dotando da infra-estrutura necessária para a ocupação das classes altas. É importante aqui ressaltar que estas áreas não eram totalmente desabitadas antes da ocupação pelos promotores imobiliários.Além de algumas residências de classes altas, havia no local pequenas populações de pescadores (Copacabana) e residências pobres (Lagoa).Ao longo da ocupação da área pelos agentes imobiliários e pelo Estado,estas populações foram expulsas.
A expansão para o restante da Zona Sul ocorreu na segunda década do século XX. A partir da década de 1920, iniciou-se a ocupação de Copacabana, sendo impulsionada pela construção do Hotel Copacabana Palace, pelo chamado Túnel Velho, ligando Botafogo a Copacabana, e pela instalação de uma linha de bonde integrando todo o bairro (a linha data do final do século XIX). Neste período, iniciou-se também a construção de um loteamento voltado para as classes altas da sociedade para a ocupação de Ipanema e Leblon. Também neste período, a chegada do Bonde até a freguesia da Gávea permitiu sua efetiva ocupação. O Mapa 01 mostra a localização da área referente à Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro.

A Chegada do migrante
O desenvolvimento da área central e da Zona Sul e a expansão industrial ocorrida no início do século XX vão atrair grande número de migrantes e população pobre para a cidade, que teve grande incremento populacional nesse período. O Estado, voltado para atender aos interesses do capital industrial e imobiliário, não desenvolveu políticas habitacionais que dessem conta desse grande quantitativo populacional pobre que a cidade recebeu.
A cidade do Rio de Janeiro, como capital do Império e da república,sempre possuiu um importante potencial de atração de pobres em busca de melhores condições de vida e possibilidades mobilidade vertical.Segundo Lessa (2005, p. 292), a metrópole carioca desde o século XX,assim como outras metrópoles, possuem intensa atração da pobreza, e nesse momento principalmente a pobreza rural, porque,segundo Lessa(2005, p. 293), a metrópole. Apesar de toda a precariedade, eleva o padrão de bem-estar e a acessibilidade aos serviços sociais. A metrópole, quando cresce, é um canteiro de obras e um espaço de possibilidades que atrai,continuamente, mão-de-obra livre e pobre das cidades menores e da zona rural.
A cidade atraiu grande contingente de migrantes, desde o início do século XIX2, principalmente de portugueses, tendo sendo o Rio de Janeiro o principal destino deste grupo. Já na segunda metade do século XX este fluxo diminui, ganhando força o fluxo de migrantes de outras regiões do país, principalmente do Nordeste. É importante aqui destacar que essas levas de imigrantes, principalmente nordestinos,vão dar origem a novos pontos de concentração de população pobre e,consequentemente a novas favelas, pois“a população de uma região povoada pela pobreza e consolidada no tecido urbano cresce com sua e produção interna e assimila poucos novos migrantes. As ondas de recém-chegados irão multiplicar novos pontos de concentração de pobreza”(LESSA, 2005, p. 293). As redes familiares de migrantes nordestinos que se formam nas favelas vão incrementar ainda mais a população favelada na cidade do Rio, visto que as redes funcionam como mecanismo de acesso a moradia e de inserção no mercado de trabalho de forma mais rápida (LAGO E RIBEIRO, 2001, p. 36). Estas redes persistem até hoje, visto que grande parte dos entrevistados nas favelas em nossas visitas são oriundos das mesmas localidades do Nordeste do Brasil, além de dados do CENSO 2000 que comprovam que as favelas da Zona Sul da cidade tiveram um incremento de 40% de sua população no início da década de 1990, enquanto outras regiões da cidade registram um número muito pequeno de migrantes Nordestinos no mesmo período,o que comprova a persistência e a importância das redes familiares para a vinda destes imigrantes para a cidade do Rio de Janeiro.
A questão da formação econômica da cidade ao longo dos últimos séculos tem importância para entendermos quem é o pobre na cidade hoje e porque se formam importantes núcleos de concentração de pobreza por todas as áreas da cidade. Entendemos que para entender o processo de favelização é preciso pensá-la em um contexto maior, de desenvolvimento econômico. Recorremos então novamente a Lessa(2005, p.305) para tentar entender quem é o favela dono Rio: a chaminé industrial não está na silhueta do Rio. O Rio é marcado pela favela, com forte e imediata associação à pobreza.A favela coloca sob foco o pobre, e em segundo plano o operário.(…) Para o entendimento do fenômeno em sua manifestação pioneira na cidade do Rio, é necessário pensá-la no bojo da urbanização que a cidade sofreu pós Revolução Industrial. A urbanização do Rio, intensa e assimilando as inovações da modernidade, não foi acompanhada por uma intensa industrialização.É isso que diferencia a favela do Rio da clássica população miserável de qualquer grande cidade asiática.
Fica claro aqui que o pobre na cidade do Rio de Janeiro não foi o operariado, visto que este ocupava pequena parcela da população na cidade. A maior parte da população carioca, principalmente a que residia nas proximidades do centro e da Zona Sul, estava ocupada no setor de serviços, sendo predominantes as atividades ligadas a administração pública, o que veio a gerar uma demanda por um contingente direta e indiretamente ligado ao padrão de vida dos grupos abastados da população. No início do processo de favelização da cidade,fica claro que a população pobre vai procurar se localizar à retaguarda das classes sociais com maior poder aquisitivo e vai subsistir como mão-de-obra de diferentes atividades para os grupos sociais abastados3, fato que permanece até hoje, com a permanência dos moradores de favelas essencialmente como trabalhadores de serviços.

O crescimento da cidade veio acompanhado de uma grande contradição: a falta de moradias para os pobres. Inicia-se aí a crise habitacional e o processo de favelização em toda a cidade do Rio de Janeiro, que vai culminar em grandes problemas e conflitos sociais na atualidade. O crescimento da população da favela se mostrou muito mais intensa do que no restante da cidade. Segundo apontam Ribeiro e Azevedo (1996, p. 14),“a população residente em favela cresceu 27,8%entre 1970 e 1980, enquanto a população total aumentava 19,7%”, o que demonstra a incapacidade do mercado de moradias e a ausência de políticas públicas voltadas para a habitação no atendimento da demandada população pobre, além dos migrantes que chegavam à cidade.

Conforme dados da Tabela 02, a população moradora de favela apresentava um ritmo de crescimento intenso a partir da década de 1950,enquanto os demais moradores começaram a apresentar um ritmo decrescimento bem menor a partir da década de 1980. Vale destacar também que o ritmo de crescimento da população favela da também diminuiu a partir desta década, provavelmente impulsionada pela diminuição da chegada de imigrantes nordestinos na cidade. Segundo Lago e Ribeiro, (2001, p. 34) as razões que explicam essa diminuição do crescimento da população favelada na cidade foram os loteamentos periféricos, com baixos investimentos em infra-estrutura e comercialização à longo prazo, o que tornou-se o principal meio de acesso dos pobres à casa própria, além da política de remoções da década de1960 e 1970.
A favela ganha destaque no cenário carioca: A atuação do poder público.
A evolução do crescimento das favelas ao longo do século XX foi notável.“De um início discreto, a favela impôs sua presença efetiva no espaço urbano e no imaginário do Rio de Janeiro a partir dos anos 20”(Lessa, 2005, p. 296). A partir dos anos de 1930 as favelas ganham maior visibilidade na cidade. O Plano Agache foi o primeiro documento oficial a citar a presença de favelas no Rio de Janeiro, quando esta presença já começava a incomodar. No censo de 1948, já se registrava uma população de 138.837 habitantes morando em 105 favelas,o que representava 7% da população da cidade. As favelas estavam distribuídas por toda a cidade, sendo os pontos de maior concentração a Zona Norte (29,5%) servida pelo trem, a área central(22,7%) e a Zona Sul (20,9%).
Durante o período que vai de 1945 à 1965, surgem novos conflito sem relação as áreas valorizadas da cidade e a presença de população pobre nessas áreas. As favelas, apesar de incômodas, serviram como instrumento político, como campo de atuação de políticos, que ofereciam barganhas para os favelados em troca de votos, que nessa época representavam quase 10% da população carioca. A favela passa a ter,portanto, maior visibilidade no cenário político e cultural da época. Na década de 30, o samba, nascido na praça Onze e subindo a favela posteriormente, passa a figurar nos principais circuitos da música carioca,assim como as escolas de Samba, até hoje muito ligadas as favelas,passam a fazer parte do programa oficial do carnaval da cidade.
No campo da política, as favelas são reconhecidas como campos de possíveis tensões. Conforme nos aponta Valladares (1978, p. 26),“as favelas constituíram um campo fértil para a demagogia política (…)[pois]os políticos tornaram-se verdadeiros intermediários entre a população local e o ‘mundo de fora’, de onde provinham os recursos e os serviços”. É neste contexto de tentativa de controle e de clientelismo que surgem os parques proletários, primeira política habitacional do governo para a população de baixa renda, onde os habitantes das favelas eram vistos como “almas necessitadas de uma pedagogia civilizatória” (BURGOS,2004, p. 28), sendo submetidos a diferentes mecanismos de controle,como fornecer atestados de bons antecedentes e sessões de lições de moral. Os Parques Proletariados da Gávea, Leblon e Caju foram construídos entre 1941 e 1943 e removeram cerca de 4.000moradores, com a promessa de que a moradia no parque seria provisória, e que os moradores poderiam retornar para as áreas de onde foram removidos quando estas passassem por obras de urbanização. Os Parques Proletários acabaram funcionando como um mecanismo de fixação territorial de moradores de favela4, mas com a valorização dos bairros onde foram instalados, principalmente Leblon e Gávea, os moradores são removidos novamente para áreas menos valorizadas. O Parque Proletário da Gávea foi removido em 1970 e sua população foi fixada na Cidade de Deus.

As imagens mostram a remoção do Parque Proletária da Gávea em 1970, dá área onde hoje funciona o estacionamento da Pontifícia Universidade Católica(PUC-Rio). A remoção do Parque veio na série de remoções de favelas da Zona Sul do Rio, e não cumpriu a promessa de retorno aos lugares de onde vieram, a maioria de favelas também da Zona Sul.
Outros atores entram em cena neste momento para garantir a ordem pública, como é o caso da Igreja Católica, que apontava a favela como possível reduto de comunistas. A Igreja então cria a Fundação Leão XIII, em 1947, e em 1955, cria a Cruzada São Sebastião. A fundação Leão XIII, com interesses políticos claramente definidos (conforme pesquisa do SAGMACS: “é preciso subir o morro antes quede lá desçamos comunistas”), tinha como objetivo “assegurar assistência material e moral aos habitantes dos morros e das favelas do Rio de janeiro,fornecendo escolas, creches, dispensários, maternidades,cantinas e conjuntos habitacionais populares”(Valladares, 2005, p.76). A igreja surge como alternativa para controle das massas, e com o fim da ditadura do estado-novo, a igreja assume o papel de intermediária entre as favela se o poder público. Mesmo com a atuação da Igreja, surgem nas favelas as primeiras organizações de moradores (embriões das associações de moradores atuais), assim como a União dos Trabalhadores Favelados. As favelas começam a mostrar uma mínima organização e inclusive com a associação à partidos políticos.
Os primeiros sinais de politização da favela expressam uma grande contradição na relação entre o poder público e os favelados, que sempre estiveram à parte da cidade, gerando assim a necessidade de uma maior atuação da Igreja. É quando surge a Cruzada São Sebastião, uma entidade com atuação mais intensa nas favelas, tendo como líder Dom Helder Câmara. Tinha como objetivo, segundo Valladares: promover, coordenar e executar medidas e providências destinadas a dar solução racional,humana e cristã aos problemas das favelas do Rio de Janeiro (…) mobilizar os recursos financeiros necessários para assegurar, em condições satisfatórias de higiene, conforto e segurança,moradia estável para as famílias faveladas; colaborar na integração dos ex-favelados na vida normal do bairro.
Enquanto a fundação Leão XIII atuou mais no sentido de cristianização e assistência moral às populações faveladas, a Cruzada São Sebastião desenvolveu suas atividades mais voltadas para as condições de moradia, realizando obras de urbanização, infra-estrutura e novas moradias. Suas obras mais importantes foram a construção do conjunto habitacional Cruzada São Sebastião, no Leblon,construído para abrigar parte da população removida da favela da Praia do Pinto, na Lagoa, obras de urbanização na favela Morro Azul, no Flamengo, e parque Alegria, além da instalação de redes de iluminação, esgoto e telefonia em mais de 50 favelas por toda a cidade.
A presença da Igreja como forma de controlar e intermediar a relação entre o bairro e a favela era sentida tanto pelos moradores das favelas como pelos moradores dos bairros. Enquanto a Igreja estava presente de forma efetiva, a sensação era de controle e de ausência de conflitos, conforme observamos na fala de um antigo morador do bairro do Flamengo, das proximidades da favela do Morro Azul, que aponta a importância da Igreja para o controle da favela.
Há 30 anos, um pároco da Igreja do bairro, da Santíssima Trindade, padre Paulo, ele cuidava, ele levava com mãos-de-ferro a favela. Não existia associação de moradores naquela época e todo mundo respeitava o Padre Paulo, inclusive a bandidagem. Essa favela tem uma característica também que ela tem um prédio enorme que foi construído pelo Dom Helder Câmara que plantou esse edifício no meio da favela. Isso fez, com o passar do tempo, que essa favela, o Morro Azul,fosse ainda sim respeitada, não tivesse grandes problemas e ela nunca evoluiu muito pra um grande foco de tráfico ou coisa parecida (…) A influência da paróquia era muito grande.
Fica clara na fala do morador o quanto foi importante a participação da Igreja no trabalho de urbanização e outros equipamentos urbanos na favela, assim como para garantir a boa relação com o bairro. O edifício citado na fala do morador foi construído pela cruzada São Sebastião dentro da área da favela como residência para alguns moradores que podiam pagar por uma moradia de baixa renda, recebendo ainda o nome do Pároco do bairro, edifício Padre Paulo. O morador entrevistado cita ainda a presença da Fundação Romão Duarte, uma creche que abriga muitas crianças da favela e fica bem próxima dela.

A atuação no poder público neste período (de 45 à 60),portanto,colaborou para manter a ordem e o domínio sobre as áreas de favela, além de garantir a permanência das mesmas nas áreas mais valorizadas da cidade. Novamente, apontamos aqui o conflito entre os interesses destoado e do capital, principais agentes da produção do espaço urbano, e os interesses dos trabalhadores pobres urbanos, que sem grandes escolhas, estavam a disposição dos interesses dos primeiros. Mesmo assim, algumas favelas foram removidas para conjuntos habitacionais distantes, localizados no subúrbio, como a do Morro do Pasmado em Botafogo, removida em 1964, sendo seus moradores levados para VilaKennedy, localizada no bairro de Senador Camará, na Zona Oeste da cidade.
A implantação da ditadura militar no Brasil representou grandes impactos na organização social e espacial da cidade, além do esvaziamento do poder político citado acima. A cidade esteve marcada pela implantação de grandes indústrias e grandes obras de infra-estrutura, além da fusão do estado da Guanabara e do Rio de Janeiro. O período da ditadura militar foi de intensa repressão às favelas e à população pobre da cidade, sendo um período de muitas remoções de favelas, principalmente na Zona Sul. Sobre as remoções de favelas na Zona Sul falaremos de forma mais aprofundada no Capítulo 3, pois entendemos que representam uma das mais importantes contradições nas relações entre a favela e os bairros na área mais nobre da cidade.
O período de 1960 a 1980 foi um período de muitas incertezas para a população favelada, marcado principalmente por remoções e intensa pressão política. As associações e organizações dos moradores que começaram a se formar na década de 1940 e 1950 foram completamente dissolvidas durante o período de repressão política. Além disso, as décadas de 1970 e 1980 foram particularmente difíceis para a cidade do Rio de Janeiro, dentro da lógica econômica do país, pois a cidade passou por um esvaziamento político e econômico devido à transferência da capital para Brasília. A política habitacional adotada pelo governo da ditadura foi um programa maciço de construções habitacionais, através do BNH e da Cohab (LESSA, 2005, p.314), que muitas vezes não atingia aos pobres e causou um aumento da favelização apesar das remoções.
Durante os anos de 1980, prevaleceu no Rio de Janeiro políticas sociais clientelistas e uma negação a prática de remoções.A prática cliente lista adotada pelo governo Brizola representou também uma nova forma de se lidar com as favelas e os excluídos no Rio de Janeiro. Brizola desenvolveu então projetos que visavam a implantação de infra-estrutura(rede de água, saneamento e coleta de lixo), pois as favelas do Rio até este período possuíam infra-estrutura muito precária. Além disso, o programa mais importante do governo Brizola era denominado “Cada Família um lote”, que visava à regularização fundiária das moradias nas favelas (BURGOS, 2004, p. 42). O programa representou o primeiro projeto social com vias a assumir a presença da favela na cidade,tornando-as parte da cidade legal, funcionando como uma legitimação da favela na cidade. O início da década de 1980 representou, portanto,segundo Lago (2003, p 126), a“adoção de políticas de reconhecimento das favelas e dos loteamentos irregulares e clandestinos como solução dos problemas de moradia das camadas populares. Legitima-se a ilegalidade”.
O governo Brizola representou também o momento da consolidação dos investimentos feitos pelos próprios moradores de favela em suas casas, representando a passagem do barracão de madeira e zinco à casa de alvenaria. A regularização dos imóveis na favela acabou de vez com a ameaça das remoções, principalmente na Zona Sul da cidade, onde as favelas estão em áreas privilegiadas quanto à acessibilidade e próximas do principal mercado de trabalho. As favelas então passam por um período de mudança, deixando evidenciado o poder de compra do pobre, visto que rapidamente as favelas foram tomadas por casas de alvenaria. Segundo Lessa (2005, p. 316), o efeito da política do governador Leonel Brizola pode ser notado através da intensa verticalização observada nas favelas do Rio, principalmente na Zona Sul,pois a alvenaria permitiu a construção de casas de dois e três andares,que se multiplicaram rapidamente. Hoje, é possível observar inclusive prédios em algumas favelas da cidade.

A Zona Sul vai ter grande participação no contingente de favelas devido ao grande crescimento que se inicia na década de 1940 e vai até os anos de 1970, quando a Zona Sul passa por intenso processo desvalorização e verticalização. É este mesmo processo que vai gerar as intensas contradições que vão surgir com força no período citado. A década de 1990 e o início dos anos 2000 são marcados pela manutenção da política dos governos anteriores de prover infra-estrutura nas áreas de favela, além da manutenção da legalidade dos imóveis. Nesse contexto,surge assim o Programa Favela-Bairro, em 1995, um programa muito amplo de urbanização das favelas e com alto investimento público e internacional, do Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID). O Programa ocorreu de 1995 à 2000 e beneficiou 54 favelas e oito loteamentos irregulares, segundo dados do Instituto Pereira Passos.
O programa, portanto, assumia favela como a não-cidade, como algo que precisava ser integrado ao território da cidade. Buscava levar para a Favela tudo que havia no bairro: calçamento, ruas largas,esgotamento sanitário, creches, postos de saúde, além da regularização dos imóveis e da realocação das moradias em áreas de risco, enfim,buscava a utilização racional do espaço, assim como acontece nos bairros (LESSA, 2005, p.315; DAVIDOVICH, 2000, p. 122). Existiam critérios para a participação da favela no programa, como o número de domicílios, o déficit de infra-estrutura. Os resultados do programa logo aparecem, também consequência da atuação das administrações anteriores,

quando praticamente 98% das moradias em favelas possuem água e esgoto, coleta de lixo, entre outros fatores.
O programa teve, segundo dados quantitativos, uma boa avaliação quanto aos equipamentos de infra-estrutura urbana (CAVALLIERI, 2005,p. 2-4), no entanto, não conseguiu reduzir as distâncias sociais entre a favela e o asfalto, pois ressaltamos aqui o caráter simbólico da produção do espaço, que se mantém com a lógica segregadora que produziu e no imaginário das pessoas, que continuam a perceber a separação da favela e do bairro, além da própria manutenção da situação econômica dos moradores da favela. Somente a urbanização não é capaz de garantir a efetiva integração das favelas na estrutura do espaço urbano.

Calma Saraiva

2017-05-10T16:42:00.000-07:00

A vida não anda como você gostaria? Ok… Mas, e daí? Por causa de uma pessoa, de uma situação, de algo que aconteceu você vai se deixar derrubar completamente? Não ceda seu poder pessoal para outra pessoa! Chega de tantas desculpas, pare de olhar para o vizinho e assuma a sua vida. Dê um basta nas atitudes que te aproximam do fundo do poço: chorar, se queixar, reclamar, se vitimizar, se achar o pobre coitado…

É hora da reação. Ninguém aguenta conviver com uma pessoa que só enxerga o lado ruim da vida. Ninguém aguenta trabalhar com alguém que só critica. Ninguém aguenta estar com alguém que não consegue olhar para além de si mesmo. Ninguém aguenta ficar perto daquele que não se pode nem perguntar: Bom dia, tudo bem? Que logo em seguida deslancha falando de tudo o que não anda bem na sua vida…

Será que você é uma dessas pessoas? Não sabe? Preste atenção ao que está acontecendo ao seu redor. As pessoas estão te evitando? A conversa não flui mais como antigamente? É só você quem fala durante o que era para ser um diálogo? O teor das conversas é praticamente só dor, doença, desgraças, comparações, críticas, queixas… Seu semblante já passa a ideia de sofrimento? Sua postura é curvada? Seu olhar procura motivos para reclamar no seu dia a dia?

Sim? Então pare com isso. Acorde! O que você pensa que está fazendo consigo mesmo quando só sabe reclamar, se achar o menor em tudo? Onde você acha que vai chegar com essa postura de derrotado na vida? É… Palavra forte: derrotado. Porém, é assim que muitas pessoas vêm agindo diante da vida: esperando o tempo passar para morrer, esperando que alguém note o quanto é infeliz nessa vida, tomando atitudes que as comprometam para evidenciarem o quanto são as vítimas do mundo…

Qual o resultado de tanta energia desperdiçada? Um belo ponto de atração para que a vida se encarregue de trazer mais do que se queixar. Se só sei reclamar, mais situações acontecerão para que eu continue reclamando. Quanto mais evidenciar em minha vida o lado ruim das coisas e pessoas, mais elas se afastarão de mim.

Ser negativo é uma opção pessoal de cada um! Você escolhe sobre o que quer falar, o que quer pensar, o que quer sentir e até mesmo agir. Mesmo em momentos de divergências na vida, sempre há meios de mudar essa energia. Sempre há alternativas para compreender o que está acontecendo e seguir em frente feliz.

Reagindo aos desafios da vida conseguimos chegar mais perto do nosso próximo passo a ser dado. De nada adiante ficar reclamando sobre fulano ou beltrano, isso só irá piorar a situação. Engana-se quem acha que a pessoa não sente quando você fala ou pensa mal dela. Pensar mal é o primeiro passo para expressar sentimentos inferiores em relação a ela, as atitudes são apenas consequências de uma decisão de ver o lado ruim da pessoa.

Sacuda a poeira, se assuma como ator/atriz principal da sua história e decida não sucumbir ao primeiro impulso de ver o lado ruim em tudo e todos. Perceba que quando começares a se observar que você está diante de um vício. Sim: um vício. Tente ficar um dia sem reclamar para você compreender a dimensão do que digo. Tente ficar um dia apenas sem criticar alguém para perceber o quanto estás mergulhado até o pescoço com essa energia regendo a sua via.

Sabe o que é mais delicado nessa estória todo? Fomos nós quem deixamos tudo isso acontecer. Uma reclamação esporádica se tornou um estilo de ver a vida. O que era de vez em quando começou a se tornar frequente e de repente, estava lá instalado o inço em nosso jardim: achar todos os dias motivos para reclamar de algo ou alguém.

Assim como você permitiu e consentiu que essa forma de vida fizesse parte do seu cotidiano, você mesmo pode dar um basta nisso e mudar. É preciso querer em primeiro lugar sair dessa postura pessimista. Você realmente quer ver o lado bom da vida? Aprender a enxergar nas pessoas seus pontos positivos? Decidir aprender com cada acontecimento em sua vida?

É preciso se desapegar do negativismo para então deixar espaço no seu coração para o novo entrar, trazendo novidades e desafios que motivarão você a se superar e se tornar um exemplo de superação para todos aos quais convive. Resultado disso? Você sendo feliz e sentindo muito orgulho de si mesmo!

Eu capitão nascimento digo "isso vai dar m...da" !!!...

2016-10-11T13:10:00.001-07:00

'Ele está cansado'
Antes de a assessoria do governo confirmar a saída do secretário, o governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse nesta manhã, em Brasília, que pretende pedir a Beltrame que fique no governo até o fim da gestão, em dezembro de 2018. No entanto, Pezão disse que o secretário está “cansado” e, por isso, não poderá exigir a permanência dele no cargo.

“Eu não tive a oportunidade de falar com ele. Se eu tiver a oportunidade, vou pedir para ele que fique até o fim do governo. Agora eu também não posso exigir que uma pessoa que está há 10 anos à frente da segurança pública continue. Eu me preocupo muito, porque ele está cansado."

O secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, deixará o posto depois de nove anos e nove meses no cargo. Ele enviou seu pedido de exoneração para o governador em exercício, Francisco Dornelles, e para o governador licenciado, Luiz Fernando Pezão, ambos do PMDB
Beltrame deve deixar o cargo no final desse mês, logo depois do segundo turno das eleições municipais do dia 30 de outubro, que no estado do Rio acontecerá em oito municípios.
Delegado da Polícia Federal, Beltrame assumiu a Secretaria de Segurança em janeiro de 2007, no início do governo de Sérgio Cabral, e se tornou conhecido pela implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na cidade do Rio. Ele é o secretário de Segurança a permanecer mais tempo no cargo.
Segundo o jornal “O Globo”, a substituição já era cogitada há pelo menos dois anos e já era esperada para depois da Olimpíada. Em seu lugar, por sua indicação, entra o subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da secretaria, Roberto Sá.

Comunidade amanhece com comércio fechado depois de confrontos
A comunidade do Pavão/Pavãozinho em Copacabana, Zona Sul do Rio, amanheceu em clima de apreensão depois dos intensos confrontos de ontem entre policiais e criminosos armados. O comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) local, capitão Vinicius Apolinário de Oliveira, foi ferido por estilhaços durante o confronto. Ele foi levado para o hospital da Polícia Militar e depois liberado. Dois militares do Batalhão de Choque também ficaram feridos.
Os comerciantes fecharam as portas na Rua Saint Roman, que dá acesso à comunidade e, segundo o comando da UPP do Pavão, não há registro de confrontos na área. O policiamento segue reforçado.
Ontem, porém, o panorama foi diferente. Segundo a bibliotecária e moradora da comunidade Helena Duarte, o cenário era de guerra. Ela, que administra a Biblioteca Escolar Municipal Carlos Drummond de Andrade, em frente à comunidade, disse que as crianças que estavam no local no momento da troca de tiros viveram minutos de terror.
– Os pais deles nos ligavam perguntando se estava tudo bem e ordenavam que não deixássemos eles subirem, pois lá em cima estava perigoso demais. Essa rua estava tomada por carros da Polícia Militar, do Bope. Eles chegavam a trocar tiros aqui da esquina. Para mim, que estava dentro da biblioteca, parecia que era do lado. Foi um terror. Graças a Deus ninguém se feriu – afirmou.
A doméstica e também moradora da região Rita Quirino disse que por morar um pouco longe da área onde o confronto foi mais intenso, o clima foi mais calmo, mas que sempre existe o alerta para quem circula pelas redondezas da comunidade.
– Eu estava no trabalho e lá é um pouquinho isolado da entrada da comunidade, então foi mais tranquilo. Claro que eu procurei ficar em local seguro, mas o fato de convivermos com isso diariamente nos deixa até mais calejados e menos preocupados. É triste, mas é o ponto a que chegamos – lamentou.
Segundo a Secretaria de Educação, todas as escolas da rede estadual que ficam na área do Pavão/ Pavãozinho estão funcionando normalmente hoje.

Antes eu era feliz mas agora ....

2016-10-10T18:42:00.003-07:00

Campo Grande Atlético Clube é o clube mais medíocre da ZonaOeste da ~~Favela~~ cidade do ~~Tiro de Janeiro~~ Rio de Janeiro. O clube disputa regularmente torneios de bola de gude além da a terceira divisão do estadual carioca, uma situação ~~de merda~~ catastrófica para um~~puteiro~~ clube tradicional.

Mato alto e ônibus abandonado numa área interna do Ítalo Del Cima

Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

Inaugurado em 1960, o Ítalo del Cima não recebe uma partida aberta aos torcedores desde 2010 por causa da falta de um laudo de segurança emitido pela Defesa Civil. E não é para menos: arquibancadas destruídas pelo tempo, tomadas por ervas daninhas — até mesmo um tomateiro cresce entre os degraus —, banheiros sem vasos sanitários e corredores escuros, úmidos, que não lembram nem de longe os bons tempos do estádio, que em 1992 chegou a ser palco de um Fla-Flu pelo Carioca.

“As arquibancadas e a cobertura precisam de manutenção na estrutura, e o gramado terá que ser mudado porque é antigo. A iluminação também precisa ser trocada”, explica Humberto Costa. Apesar das dificuldades, o dirigente vê com bons olhos uma possível reforma: “Seria um ótimo legado para Campo Grande e toda a Zona Oeste. Temos BRT e estação ferroviária perto”.

Avarias numa das arquibancadas do estádio Ítalo Del Cima

Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

SEM DINHEIRO, TIME NÃO ATUA DESDE 2014

O estado crítico do Ítalo Del Cima reflete bem a atual situação do Campo Grande Atlético Clube. Campeão da Taça de Prata em 1982 — o equivalente à Série B do Brasileiro —, o Galo da Zona Oeste não disputa uma competição profissional desde 2014, quando participou da Série C do Carioca. Sem dinheiro, teve de pedir licença à Ferj.
Afastado das competições profissionais desde então, o planejamento para 2016 depende única e exclusivamente da tão sonhada reforma do estádio.

Enorme poça d' água e mato alto numa área interna do Ítalo Del Cima

Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

“Estamos dependentes da obra para definir o planejamento da equipe para este ano. Vamos esperar a reforma começar”, afirma João Ellis Neto, vice-presidente de futebol do Campusca, que participou da elite do futebol carioca pela última vez em 1995.

História

O super avançado e tecnológico estádio do Campusca.

O clube foi fundado por fazendeiros da antiga Zona Rural, que ficavam chutando os cocôs ressecados em suas propriedades na localidade de Campo Grande. Com isso, decidiram montar um ~~pasto~~ campo para organizar as devidas peladas. Muito tempo depois, na década de 2000, chegou a primeira bola na atrasada região, e pode ser realizada a primeira participação ~~da Galinha~~ do Galo na terceira divisão estadual. Embora muitos desmintam, uns duvidam e outros afirmam que o clube foi Campeão Brasileiro da Segunda Divisão de Arremesso de Bosta em 1982, conhecido também como Taça de Couro, já que era disputada somente por capiais do Brasil afora.

Hoje em dia, já que não consegue nada nem na pífia Terceirona estadual, o time do Campo Grande resolveu tentar a sorte no Futebol feminino. O presidente travestiu todos seus jogadores de mulher e inscreveu o time na modalidade. E o clube está indo muito bem. No ano de 2008 conseguiu chegar a final do Campeonato Estadual Feminino. Com isto, muitos jogadores decidiram aceitar a realidade, e ja marcaram suas cirurgias de mudança de sexo, para atuar definitivamente como mulheres, já que no masculino o clube só tem mesmo o nome, uma vez que nem do Bangu esse ~~lixo~~ time consegue ganhar.

Hino

Campo Grande, desastroso Campo Grande

Grande também é o teu bolor
Degraçante da Zona Rural
Bossal, humilhado e perdedor
Em tantas outras pragas tens derrotas
És detentor de micos e escórias

Campo Grande, Campo Grande
Campeão só nos tempos de amador

Avante Campo Grande, entre os bambis
Demonstra tua biba, teu horror
Para a causa da torcida
Que chora, se abate e xinga
E esculacha seus atletas com fervor
Em tantas outras pragas tens derrotas
És detentor de micos e escórias

Campo Grande, Campo Grande
Campeão só nos tempos de amador

Direito ou esquerdo...

2016-10-10T17:55:00.000-07:00

Resumo: O estudo é uma analise resumida das constituições da República Federativa do Brasil, onde se busca demonstrar a presença do conceito da dignidade da pessoa humana como fundamento maior da Carta Magna, conferindo a esta maior ou menor valoração das garantias individuais, sempre de acordo com a amplitude dado ao referido conceito o qual se vislumbra numa construção histórica dentro das constituições apresentadas. A abordagem metodológica é livre e exploratória sobre a temática apresentada e do tipo bibliográfica com a citação de autores e legislações pertinentes. Concluindo-se que o conceito da dignidade da pessoa humana nasce no seio social no respeito de um para com o outro, sem preconceitos ou crédulo, sendo um valor absoluto desenvolvido no campo da moral tendo por bem maior proteger o ser humano contra qualquer forma de desprezo.[1]

Palavras-chave: Constituições. Conceito da Dignidade da Pessoa Humana. Respeito.

Abstract: The study isabriefanalysisof the constitutionsof the Federative Republicof Brazil, where he seeks to demonstratethe presenceof the concept ofhuman dignityas the foundationofmostMagnaCharter, giving ithigher or lowervaluationof theindividual guarantees, all in accordance with theamplitudegiven tothis conceptwhich isseen during anhistoric buildingwithin theconstitutionspresented.The methodological approach isexploratoryandopenabout the issuepresentedand the typeofbibliographiccitationwithauthors andrelevant laws.It was concluded thatthe concept ofhuman dignityis bornwithinaboutasocialto each otherwithout prejudice orgullible,beinganabsolute valuedeveloped inthe field of moralsbyhavingmuch largerprotect humansagainst any form ofcontempt.

Keyword: Constitutions. Concept of Human Dignity. Respect.

1. INTRODUÇÃO

O principio da dignidade da pessoa humana, como um atributo de toda pessoa humana, é um valor em si absoluto, sendo fundamental para a ordem jurídica, pois, como o fundamento dos direitos humanos é também a condição prévia para o reconhecimento de todos os demais direitos, devendo sua presença na Carta Magna ser uma condição “sinequa non” para a validade do contrato social, tudo pelo motivo de ser este princípio fundado no respeito mútuo entre os seres humanos e ser esta a condição mínima para a existência dos nichos sociais, sendo assim sempre ocupou um lugar de destaque no pensamento filosófico, político e jurídico, inclusive tendo sido positivado por inúmeras constituições.

A República Federativa do Brasil em comparação aos Países do velho mundo, ainda, é uma nação em construção que labuta na resolução de suas necessidades essenciais, este Grande País desde sua primeira Carta em 1824 tem trazido a tonante do principio da dignidade da pessoa humana à suas paginas, mas como o conceito da dignidade da pessoa humana é histórico e em termos sofre uma construção através do tempo e, por conseguinte as oito Constituições Brasileiras não foram unissas na sua valoração.

Assim em nosso trabalho estamos analisando, de forma resumida, as constituições do Brasil desde a primeira em 1824 até a atual de 1988, observando a valoração do Conceito da Dignidade da Pessoa Humana em suas paginas.

2. CONCEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O conceito da dignidade da pessoa humana é antes de tudo um conceito histórico é construído através das intempéries do tempo, daí suje logo a ideia de que o conceito usado hoje pode não ser mais útil amanhã, pois, o que se conceitua não é uma formula de “bolo” e sim um padrão que se dá naquele instante, dentro daquilo que o grupo social elege como o moralmente “correto”, é, pois na eleição dos valores que emergem dos nichos que se constrói o conceito da dignidade da pessoa humana, e quando os grupos sociais por motivos equacionados em si elegem outros “valores” há uma nova construção no conceito, o que por sua vez pode influir em mais (ou não) liberdade social.

Quanto à construção histórica do conceito da dignidade da pessoa humana, comumente é atribuída a Immanuel Kant, o prelúdio do principio da dignidade humana. Na obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos declara o filosofo:

“Age de tal forma que possas usar a humanidade, tanto em sua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim e nunca simplesmente como meio”. (KANT, 2008, p.59)

Fica então evidenciado que todo ser humano tem o direito de ser tratado de forma igual e de forma fraterna e mais todo ser humano tem um direito legitimo ao respeito de seus semelhantes, para reforçar temos outro ponto iniciático do filosofo ao afirmar que:

“No reino dos fins, tudo tem um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem preço, pode ser substituída por algo equivalente; por outro lado, a coisa que se acha acima de todo o preço, e por isso não admite qualquer equivalência, compreende uma dignidade”. (KANT, 2008, p.65)

Sendo é um princípio construído pela história tem buscado como bem maior proteger o ser humano contra qualquer forma de desprezo observando a declaração de Kant: [...] Mas o homem não é uma coisa. (KANT, 2008, p.60)

A partir desta ideia passamos também a reconhecer que ao ser humano não se pode atribuir valor ou preço, pois o ser humano em virtude tão somente de sua condição meramente biológica, gênero humano, e independentemente de qualquer outra circunstância, é possuidor de dignidade, isso de via unilateral, sendo então segundo a concepção do direito moderno “igual” aos seus demais diante da lei.

Logo é todo ser humano titular de direitos, ainda que o mesmo não os defenda ou não os reconheça em si, devendo estes direitos serem reconhecidos e respeitados por nós seus semelhantes e pelo estado, pois, cabe a este último a tarefa de garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, o qual se faz através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Como bem fez a Constituição Federal de 1988:

“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.” (BRASIL, 1988,grifo nosso)

Infere-se então que o conceito da dignidade da pessoa humana é em sua essência complexo, desenvolvido numa diversidade de valores existentes na sociedade. Desta forma procurou o Professor Ingo Wolfgang Sarlet conceituar a dignidade da pessoa humana num prisma jurídico:

“Temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que asseguram a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos”. (SARLET, 2007, p.62)

De outra forma buscou a Professora Maria Helena Diniz conceituar a dignidade da pessoa humana tendo por moldura o direito de família, pois, ela bem observou a necessidade de se buscar garantir o pleno desenvolvimento dos anseios e interesses afetivos dos membros familiares, através garantia da assistência educacional aos filhos, com o objetivo fim de manter a família perene e feliz:

“É preciso acatar as causas da transformação do direito de família, visto que são irreversíveis, procurando atenuar seus excessos, apontando soluções viáveis para que a prole possa ter pleno desenvolvimento educacional e para que os consortes ou conviventes tenham uma relação firme, que integre respeito, tolerância, diálogo, troca enriquecedora de experiência de vida etc.” (DINIZ, 2007, p.18)

Conceituamos então a dignidade da pessoa humana como um valor em si, revelado pela moral, que é próprio do gênero humano não coexistindo com preconceitos, sendo ainda, independente de crédulo ou confissão. Deve ser tal o fundamento do Estado Democrático.

Vale ressaltar a lição do Professor Fernando Capez:

“Qualquer construção típica, cujo conteúdo contrariar e afrontar a dignidade humana, será materialmente inconstitucional, posto que atentória ao próprio fundamento da existência de nosso Estado”. (CAPEZ, 2009, p.07)

Só nos resta concluirmos com a bela lição de Kant:

“só poderemos esperar pela paz universal quando os monarcas e ditadores, que se consideram os possuidores únicos do Estado, forem coisa do passado, quando cada homem em cada país, for respeitado com fim absoluto em si mesmo, e quando as nações aprenderem que é um crime contra a dignidade humana cada homem utilizá-lo como simples instrumento para lucro de outro homem”. (KANT, 2008, p.38)

3 BREVE RESUMO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL

3.1 Constituição política do Império do Brazil de 25 de março de 1824.

A primeira constituição do Brasil foi gerada de forma conturbada, como alias ainda é a política pátria, ora logo após a Proclamação da Independência do Brasil, ocorrida a sete de setembro de 1822, começaram, de forma bastante instável, entre Radicais e Conservadores, os trabalhos da assembleia constituinte.

No dia três de maio de 1823, o Imperador Dom Pedro I, como era tradição, discursou sobre o que esperava dos legisladores, então logo se instalou um impasse, pois, a base da constituinte era o Partido Brasileiro, formado por latifundiários e escravistas, que tinha orientação liberal-democrata, cujo objetivo fim era delimitar os poderes do Imperador e discriminar os Portugueses, e ainda, criar uma monarquia que respeitasse os direitos individuais. Porém Dom Pedro I queria ter poder sobre a legislação através do voto.

Então no dia 12 de novembro de 1823 Dom Pedro I, já decidido a não curvar-se aos liberais democratas, resolveu determinar que o Exército invadisse a Sessão Plenária, prendendo e exilando diversos deputados, este episódio ficou conhecido como “A Noite da Agonia”.

Após aquela arbitrariedade, o imperador reuniu dez cidadãos da sua inteira confiança, pertencentes ao partido português, formando assim um conselho de estado, criado unicamente com a finalidade de aprovar o projeto Imperial.

Assim foi gerada a constituição de 1824, que permanece como a de maior longevidade em nossa historia, talvez não por ser a primeira, mas, sim pelo fato de ter sido outorgada por Dom Pedro I, sendo a lei máxima vigente durante o império, caindo apenas quando da proclamação da República.

O Professor Marcelo Alexandrino nos ensina que a constituição Imperial foi de suma importância para a unidade nacional, que por sua vez deu ao Brasil sua forma continental:

“A constituição de 1824 deu forma unitária ao Brasil, dividido em províncias, com forte centralização político-administrativa. Em razão dessa característica, evitou a fragmentação de nosso território”. (ALEXANDRINO, 2007, p.27)

As principais características da Carta de 1924 são:

1) Logo se observa o nome do País em seu “Art. 1. O IMPERIO do Brazil...”, forma grafada com Z que perdurou por todo o império.

2) Em seu breve preâmbulo lê-se “EM NOME DA SANTISSIMA TRINDADE”, o que mostra a influencia religiosa advinda da colonização, algo repedido em seu Artigo 5º:

“Art. 5. A Religião CatholicaApostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo.” (BRASIL, constituição, 1824, Art.5º)

A falta de liberdade religiosa era tamanha que até os cargos públicos eram precedidos em juramento a manutenção da religião oficial:

“Art. 95. Todos os que podem ser Eleitores, abeis para serem nomeados Deputados. Exceptuam-se: [...]

III. Os que não professarem a Religião do Estado.[...]

Art. 103. 0 Imperador antes do ser acclamado prestará nas mãos do Presidente do Senado, reunidas as duas Camaras, o seguinte Juramento - Juro manter a Religião CatholicaApostolica Romana, a integridade, e indivisibilidade do Imperio; observar, e fazer observar a Constituição Politica da Nação Brazileira, e mais Leis do Imperio, e prover ao bem geral do Brazil, quanto em mim couber.

Art. 106.0 Herdeiro presumptivo, em completando quatorze annos de idade, prestará nas mãos do Presidente do Senado, reunidas as duas Camaras, o seguinte Juramento - Juro manter a Religião CatholicaApostolica Romana, observar a Constituição Politica da Nação Brazileira, e ser obediente ás Leis, e ao Imperador.

Art. 14I. Os Conselheiros de Estado, antes de tomarem posse, prestarão juramento nas mãos do Imperador de -manter a Religião CatholicaApostolica Romana; observar a Constituição, e às Leis; ser fieis ao Imperador; aconselhal-o segundo suas consciencias, attendendosómente ao bem da Nação.” (BRASIL, constituição, 1824, Arts. 95,III, 103, 106, 141, grifo nosso)

Nem mesmo os direitos civis estavam livres da religião oficial:

“Art.179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, é garantida pela Constituição do Imperio, pela maneira seguinte: [...]

V. Ninguempóde ser perseguido por motivo de Religião, uma vez que respeite a do Estado, e não offenda a Moral Publica.” (BRASIL, constituição, 1824, Art.179,V, grifo nosso))

3) Quanto à divisão dos poderes propugnados por Montesquieu, os quais são Legislativo, Executivo e Judiciário, acrescentou o Imperador o Poder Moderador com a finalidade de concentrar o império em suas mãos, como observa o Professor Celso Bastos:

“(o poder moderar) se utilizado por um monarca com inclinações autoritárias, levaria a um poder quase absoluto.” (BASTOS, 1999, p.112)

4) Quanto a sua estabilidade era classificada como Semirrígida, pois, limitava o seu poder ao que fosse constitucional tudo que não fosse constitucional poderia ser alterado pelas legislaturas ordinárias, ademais o Art. 178 só exigia um processo especial para sua modificação de parte do seu texto que o constituinte entendeu conter disposições substancialmente constitucionais, já para a modificação de todas as outras disposições, só formalmente constitucionais, podia se dar mediante processo legislativo simples, igual ao de elaboração das leis.

“Art. 178. E' só Constitucional o que diz respeito aos limites, e attribuições respectivas dos Poderes Politicos, e aos Direitos Politicos, e individuaes dos Cidadãos. Tudo, o que não é Constitucional, póde ser alterado sem as formalidades referidas, pelas Legislaturas ordinárias.” (BRASIL, constituição, Art.178)

5) Na questão social houve um avanço com a declaração dos direitos individuais e sociais tais como saúde, ensino básico, colégios e universidades; portanto mesmo que de modo míope, ou seja, ao entendimento da época ou do Imperador a carta imperial trouxe uma socialização, mesmo que parcialmente eficaz. É importante lembrar que a constituição de 1824 é anterior à da Bélgica de 1831, logo foi à primeira constituição no mundo a subjetivar e positivar os direitos humanos, dando-lhes concreção jurídica.

Doutra sorte é salutar a critica aos direitos humanos amolgados no texto de 1824, uma vez que o Rio de Janeiro era formado por dois trecos de escravos, logo era um contrassenso o artigo 179:

XIII. A Lei será igual para todos, quer proteja, quer castigue, o recompensará em proporção dos merecimentos de cada um.” (BRASIL, constituição, 1824, Art.179, grifo nosso)

Segundo Paulo Bonavides e Paes de Andrade o período imperial:

“[...] é aquela quadra de nossa de nossa história em que o poder mais se apartou talvez da constituição formal, e em que essa logrou o mais baixo grau de eficácia e presença na consciência de quantos, dirigindo a vida pública, guiavam o País para a solução das questões nacionais da época. Haja vista a esse respeito que nunca ecou na palavra dos grandes tribunos da causa abolicionista a invocação da Constituição como instrumento eficaz para resolver o dissidio fundamental entre a ordem de liberdade garantida por um texto constitucional e a maldição do regime servil, que maculava todas as instituições do País e feria de morte a legitimidade do pacto social; pacto aliás inexistente, diga-se de passagem. A verdadeira constituição imperial não estava no texto outorgado, mas no pacto selado entre monarquia e escravidão. O Brasil era uma sociedade dividida entre senhores e escravos, sendo o monarca o primeiro desses senhores e o trono, em aliança com a propriedade territorial , a base das instituições. Materialmente , a história constitucional do Império seria portanto a história da sociedade brasileira, vista pelo ângulo da porfia contra a escravidão ou contra o tráfico, que alargou o espaço humano de incidência na coisificação do regime, onde o privilégio mantinha inarredável a guarda feroz dos interesses servis”. (ANDRADE, BONAVIDES, 1991, p.07, grifo nosso)

O próprio texto faz uma referência clara ao período escravista no Art. 179, XIX: Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis. (BRASIL, constituição, Art.179)

Concluímos, pois, que a Constituição Política do Império do Brazil de 25 de março de 1824 surgiu da imposição do Imperador Dom Pedro I, a Carta supriu momentaneamente a falta de um código civil, pois, trouxe os aspectos liberais da constitucionalização do Direito Privado, incorporando a regulação dos institutos pilares da área civil, a família, a propriedade e o contrato.

A pesar de sua inclinação aos direitos humanos a dignidade da pessoa humana estava, ainda, em fase embrionária uma vez que a Pátria sofria com a escravidão e o respeito ao gênero humano passava, por alguns, de forma tão despercebida que o Brasil criou em 1832 o Código Penal e só em 1916 foi escrito o Código Civil, que já estava previsto no artigo 179:

XVIII. Organizar–se-ha quanto antes um Codigo Civil, e Criminal, fundado nas solidas bases da Justiça, e Equidade.” (BRASIL, constituição, 1824, Art.179)

Pode-se afirmar que Constituição de 1824 era contraditória à realidade do País, pois, afirmava a liberdade e a igualdade de todos perante a lei, mas a maioria da população continuava escrava. Garantia-se a segurança individual, mas podia-se matar um homem sem punição. Aboliam-se as torturas, mas nas senzalas os instrumentos de castigo como o tronco, a gargalheira e o açoite continuavam sendo usados e os “senhores” eram os supremos juízes da vida e da morte de seus homens, ou melhor, de seus escravos, em verdade existia todo um conjunto de idéias liberais que mascaravam as contradições sociais do país e ignoravam a distância entre a lei e a realidade.

Faltou a carta de 1824 considerar a pessoa humana como indivíduo em sua singularidade, tendo por premissa o princípio de que o ser humano deve, em regra, ser “livre”, gozando a liberdade externa, sendo oprimido apenas pelos obstáculos próprios da natureza, que ainda não foram afastados pelo avanço das ciências.

3.2 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891.

Com a edição do Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1891, foi decretada a República, nos termos daquele Decreto as províncias tornaram-se estados integrantes de uma Federação, nascendo assim os Estados Unidos do Brasil.

De pronto foi criado um governo provisório, até que se montasse um Congresso, com poderes para convocar uma Assembleia Constituinte. É importante lembrar que o governo provisório, da chamada “República da Espada”, tinha por chefe o Senhor Marechal Deodoro da Fonseca, este com poderes ditatórios tornou-se em seguida o primeiro presidente do Brasil, e por demais membros os seletos senhores Campos Sales, Benjamin Constant e Quintino Bocaiúva, e liberais da monarquia, que aderiram de primeira hora ao novo regime, como o Senhor Rui Barbosa e o Marechal Floriano Peixoto.

A Constituição de 1891 foi responsável por instituir, de modo definitivo, a forma federativa de estado e a forma republicana de governo; o Decreto número 1/1889 o fizera em caráter meramente provisório.

A autonomia dos estados foi assegurada, sendo a eles conferida a denominada “competência remanescente”, conforme inspiração do modelo norte-americano de federação foi estabelecida, também, a autonomia municipal, uma inovação que possibilita a descentralização de poder.

O regime é o representativo, com eleições diretas e mandatos por prazo certo nos Poderes Executivo e Legislativo. O sistema de governo adotado foi o presidencialista, de inspiração norte-americana de cujas instituições Rui Barbosa era um profundo estudioso.

De grande evolução para a Democracia foi à abolição do Poder Moderador, voltando-se à fórmula tradicional de separação entre poderes, propugnada por Montesquieu.

A declaração de direitos individuais foi fortalecida, com acréscimo de importantes garantias, como habeas corpus.

A Constituição adotou a forma rígida, considerando constitucionais todas as suas disposições, as quais somente poderiam ser alteradas mediante procedimento especial, o que é bem mais laborioso do que o exigido para a criação e modificação do direito ordinário.

Pode-se dizer que foi uma Constituição nominativa, pois suas disposições não encontraram eco na realidade social, vale dizer, que seus comandos não foram efetivamente cumpridos, pois, o poder não estava na ordem formalmente vigente como bem ensina o Professor. José Afonso da Silva (2007, p.80):

“O coronelismo fora o poder real e efetivo, a despeito das normas constitucionais... A relação de forças dos coronéis elegia os governadores, os deputados e os senadores… (assim não era possível) adequar a constituição formal à realidade.” (SILVA, 2007, p.80, parêntese nosso)

Em 1926 a Constituição sofreu uma profunda reforma, de cunho marcadamente centralizador e autoritário, que acabou por precipitar a sua derrocada, ocorrida com a Revolução de 1930.

Em uma analise mais sintética extraímos que a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil apresentava as seguintes características:

1)Instituiu a forma federativa de estado e a forma republicana de governo:

“Art.1º - A Nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a Republica Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas Províncias, em Estados Unidos do Brasil.” (BRASIL, constituição, 1891, Art.1º, grifo nosso)

2) Com fulcro na teoria da separação dos poderes de Montesquieu, a Carta Magna normatizou as funções as funções em Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos:

“Art.15 – São órgãos da soberania nacional o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário, harmônicos e independentes entre si”. (BRASIL, constituição, 1891, Art.15, grifo nosso)

3) O sufrágio, ainda, não era universal, pois, encontrava restrições censitárias, impedia o voto daqueles que eram considerados mendigos e dos analfabetos:

“Art.70 – São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.

§ 1º - Não podem alistar-se eleitores para as eleições federais ou para as dos Estados:

1º)os mendigos;

2º)os analfabetos;” (BRASIL, constituição, 1891, Art.70, grifo nosso)

4) No Art. 72, §22 fez-se uma previsão expressa do remédio chamado de Habeas Corpus, dispositivo que se liga diretamente ao conceito da dignidade da pessoa humana.

“Art. 72 – A Constituição assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade, à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes: [...]

§ 22 – Dar-se-á o habeas corpus, sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência ou coação por ilegalidade ou abuso de poder.” (BRASIL, constituição, 1891, Art.72, § 22)

5. O estado tornou-se mais laico não sendo mais assegurado à Religião Católica o status de religião oficial, deste modo, foi estabelecido o direito de culto externo a todas as religiões.

“Art. 11 – É vedado aos Estados, como a União: [...]

§ 2º estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos religiosos.” (BRASIL, constituição, 1891, Art.11, § 2º)

6. Trouxe em sua seção II a declaração de direitos o que normatizou direitos de primeira geração.

A constituição de 1891 avançou nas concepções da dignidade da pessoa humana, ao trazer o remédio heroico do habeas corpus, ao declarar direitos de primeira geração, ao declarar que todos são iguais perante a lei, mas, foi uma carta nominativa uma vez que não alcançou o campo social, muito embora a Lei Áurea tivesse sido promulgada em 13 de maio de 1888, o País ainda respirava injustiças raciais e o voto não era universal, pois, não existia o voto feminino o que só tornou-se real na era Vargas, através do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Código Eleitoral Brasileiro, onde disciplinavam o Art. 2º que:

“É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”. (BRASIL, decreto nº 21.076, 1932,Art.2º, grifo nosso).

É oportuno lembrar que a dignidade da pessoa está no íntimo do ser, o impulsionado a lutar pelo “justo”, no caso do sufrágio houve um resplendor dessa luta pela igualdade quando uma mulher conseguiu o alistamento eleitoral invocando a legislação imperial, a “Lei Saraiva”, promulgada em 1881, que determinava direito de voto a qualquer cidadão que tivesse uma renda mínima de 2 mil réis:

“Art. 2º E' eleitor todo cidadão brazileiro, nos termos dos arts. 6º, 91 e 92 da Constituição do Imperio, que tiver renda liquida annual não inferior a 200$ por bens de raiz, industria, commercio ou emprego.” (BRASIL, lei saraiva, Art.2º)

Portanto a dignidade da pessoa humana é uma característica indissociável do ser humano, logo é legítimo requerer seu uso fruto, pois, tal é atributo da pessoa humana, é um valor em si absoluto, sendo condição prévia para o reconhecimento de todos os demais direitos.

3.3 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934

A Constituição de 1934, decorrente do rompimento da ordem jurídica ocasionada pela Revolução de 1930, a qual pôs fim à era dos coronéis, à Primeira República, costuma ser apontada pela doutrina como a primeira a preocupar-se em enumerar direitos fundamentais sociais, ditos diretos de segunda geração ou dimensão, são aqueles conquistados a partir das lutas dos trabalhadores na passagem do século XIX para o século XX, como reação às desigualdades sociais decorrentes da forte polarização das relações entre o capital e o trabalho e da proteção legal que o modelo de estado, até então, vigente garantiu.

Esses direitos quase todos traduzidos em normas constitucionais programáticas, tiveram como inspiração a Constituição de Weimar, da Alemanha de 1919. Com isso, a constituição de 1934 é apontada como marco na transição de um regime de democracia liberal, de cunho individualista, para a chamada democracia social, preocupada em assegurar, não apenas igualdade formal, mas também a igualdade material entre os indivíduos; assegurar condições de existência compatíveis com dignidade da pessoa humana.

É nela, também, que se observa o início do processo contínuo de publicização do direito privado, fruto da intervenção do estado na vida privada, através das reformas da constituição, passando desde então, na ampliação do rol de matérias tratadas no texto constitucional, o que gerou a constitucionalização que pode ser entendida como um fenômeno jurídico que expressa à incorporação da regulação dos institutos pilares do direito privado, a família, a propriedade e o contrato, na constituição, aquele fenômeno atuou em diversos ramos do Direito, inclusive daqueles antes disciplinados somente no âmbito das normas infraconstitucionais, como o Direito Administrativo. Por essa razão, a Constituição de 1934 apresentava mais do que o dobro de artigos que de 1891.

No que diz respeito estrutura fundamental a constituição de 1891 manteve:

1)A República;

2) A Federação;

3) A divisão de poderes;

4) O presidencialismo; e

5) O regime representativo.

Como teve curtíssima sobrevida, pouco relevantes foram seus reflexos práticos, uma vez que não houve tempo para que a implementação de suas normas influenciasse a realidade social.

A constituição promulgada por Getúlio Vargas, o qual tinha como ideologia política as questões socioeconômicas, foi um marco em nossa historia, pois, foi a primeira a abordar os temas econômicos e sociais, o que foi feito em seu Título IV, “Da Ordem Econômica e Social”.

“Art 115 - A ordem econômica deve ser organizada conforme os princípios da Justiça e as necessidades da vida nacional, de modo que possibilite a todos existência digna. Dentro desses limites, é garantida a liberdade econômica.” (BRASIL, constituição, 1934, Art.115, grifo nosso)

Porém desde o preâmbulo, aquela Constituição já era inovadora trazendo ao esquadrinhamento político a idéia de “bem-estar social e econômico”, como um pilar a ser respeitado.

“Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte.” (BRASIL, constituição, 1934, preâmbulo, grifo nosso)

Foi constituição de 1934 que inaugurou no Brasil, o Estado do bem-estar social, voltando às atenções para o bem estar do indivíduo, pregando a justiça social, porém aquela Carta teve curta duração; e logo foi substituída pela Carta de 1937, o que ocorrera fruto de um golpe político.

A pesar de ainda tolher a liberdade ao voto, pois proibia os mendigos e analfabetos de votar:

“Art 108 - São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.

Parágrafo único - Não se podem alistar eleitores:

a) os que não saibam ler e escrever; [...]

c) os mendigos; (BRASIL, constituição, 1934, Art.108, letras ae c)

Mesmo assim a Carta de 1934 trazia em seu seio, mais notadamente nos artigos 115 e 121, que o princípio da dignidade da pessoa humana era a meta maior a ser atingida, uma vez que constitucionalizava diretrizes da ordem econômica delimitando que esta deveria ser direcionada conforme os princípios da justiça e em conformidade com as necessidades nacionais, de forma a permitir a todos uma existência digna, em toda sua plenitude, promovendo para tanto, entre outras coisas, melhores condições de trabalho, visando à proteção social do trabalho e os interesses econômicos do País.

Portanto houve em nosso historia um momento onde se preocupou em dar a todos o livre acesso as instituições democráticas, com certo aceno para a economia e o bem estar social, que não é outro se não moradia, saúde, educação e trabalho; sem estas instituições não pode haver DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, pois, “nem só de pão vive o homem” (Jesus de Nazaré).

3.4. A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas, dissolve a câmara e o senado, mas o Presidente não convocou uma nova assembleia constituinte, ele simplesmente encomendou uma nova Constituição ao Senhor Ministro da Justiça Francisco Luís da Silva Campos, o qual também foi responsável pela redação do AI-1do golpe de 1964 e dos códigos penal e processo penal brasileiros, político conhecido por sua posição antiliberal e autoritário buscou inspiração na Constituição da Polônia de 1933, e apresentou uma Carta de formatação fascista sendo de caráter marcadamente autoritário, pois, tinha uma forte concentração de poderes nas mãos do Presidente da República.

Desse modo, a Constituição de 10 de novembro de 1937 ficou conhecida como “Polaca”, foi outorgada revogando a constituição de 1934, dando início ao período de nossa historia conhecido como “Estado Novo”.

Quanto ao aspecto democrático aquela Carta tinha apenas uma embaçada imagem, pois dela se foram tolhidos os princípios da legalidade, da irretroatividade da lei, entre outros. Trazia ainda em seu artigo 122, número 13, a previsão a pena de morte para os crimes políticos e para os homicídios cometidos por motivo fútil e com extremos de perversidade.

“13) não haverá penas corpóreas perpétuas. As penas estabelecidas ou agravadas na lei nova não se aplicam aos fatos anteriores. Além dos casos previstos na legislação militar para o tempo de guerra, a lei poderá prescrever a pena de morte para os seguintes crimes: (grifo nosso)

a) tentar submeter o território da Nação ou parte dele à soberania de Estado estrangeiro;

b) tentar, com auxilio ou subsidio de Estado estrangeiro ou organização de caráter internacional, contra a unidade da Nação, procurando desmembrar o território sujeito à sua soberania;

c) tentar por meio de movimento armado o desmembramento do território nacional, desde que para reprimi-lo se torne necessário proceder a operações de guerra;

d) tentar, com auxilio ou subsidio de Estado estrangeiro ou organização de caráter internacional, a mudança da ordem política ou social estabelecida na Constituição;

e) tentar subverter por meios violentos a ordem política e social, com o fim de apoderar-se do Estado para o estabelecimento da ditadura de uma classe social;

f) o homicídio cometido por motivo fútil e com extremos de perversidade.” (BRASIL, constituição, 1937, Art.122, nº 13, grifo nosso)

Também no mesmo artigo 122, número 15, atacava a manifestação de pensamento, autorizando a censura prévia da imprensa, teatro, cinema e radiodifusão, dando as autoridades competência para proibir a circulação, a difusão ou a representação de peças teatrais:

“15) todo cidadão tem o direito de manifestar o seu pensamento, oralmente, ou por escrito, impresso ou por imagens, mediante as condições e nos limites prescritos em lei.

A lei pode prescrever:

a) com o fim de garantir a paz, a ordem e a segurança pública, a censura prévia da imprensa, do teatro, do cinematógrafo, da radiodifusão, facultando à autoridade competente proibir a circulação, a difusão ou a representação.” (BRASIL, constituição, 1937, nº 15, letra a)

Na lição do Professor Celso Ribeiro Bastos a Carta de 1937 tratava simplesmente de ser um:

“Documento destinado exclusivamente a institucionalizar um regime autoritário. Não havia a divisão de poderes, embora existissem Executivo, o Legislativo e o Judiciário, visto que estes últimos sofriam nítidos amesquinhamentos.” (BASTO, 1999, p.133)

Também não é diferente a posição do professor José Afonso da Silva remata:

“A Carta de 1937não teve, porém, aplicação regular. Muitos de seus dispositivos permaneceram letra morta.Houve ditadura pura e simples, com todo o Poder Executivo e Legislativo concentrado nas mãos do Presidente da República, que legislava concentrando nas mãos do próprio depois aplicava como órgão do Executivo”. (SILVA, 2007, p.84, grifo nosso)

Sobre a validade da Carta outorgada em 1937 há quem pense como o Professor Celso Ribeiro Bastos que declarou:

“Segue-se que, em termos jurídicos, a Constituição jamais ganhou vigência, pois na verdade o que prevaleceu nesta época foi o chamado Estado Novo, estado arbitrário despojado de quaisquer controles jurídicos, onde primava a vontade inconteste do ditador Getúlio Vargas.” (BASTOS, 1999, p.135)

A referida declaração se consubstancia pela inobservância do artigo 187 do aludido diploma cuja dicção referia-se a necessidade de que aquela Carta deveria ser fosse submetida a um plebiscito nacional, mas, tal fato nunca veio a ocorrer, pois, o artigo 186 declarava estado de emergência em todo país e enquanto perdurasse esse estado, todas as garantias constitucionais estavam suspensas.

“Art 186 - É declarado em todo o Pais o estado de emergência.

Art 187 - Esta Constituição entrará em vigor na sua data e será submetida ao plebiscito nacionalna forma regulada em decreto do Presidente da República.” (BRASIL, constituição, 1937, Art.189 e 187, grifo nosso)

Notadamente o período da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937 foi uma letra morta, quando se refere aos direitos humanos, pois, tal nasceu de um golpe e se notabilizou por um estado autoritário onde não foram albergados os princípios da legalidade, da irretroatividade da lei nem tampouco o Mandado de Segurança orgulhosamente inaugurado pela Carta Política de 1934.

Em lugar daquelas garantias surgiu a pena de morte para os crimes políticos e para os homicídios cometidos por motivo fútil e com extremos de perversidade.

O direito de manifestação de pensamento foi tolhido por meio da censura prévia, sendo facultado à autoridade competente proibir a circulação, a difusão ou representação, de tal forma nenhum jornal podia, ainda, recusar a inserção de comunicados do governo, nas dimensões taxadas em lei; pois, ao diretor responsável seria imposta à pena de prisão cumulada com a pronta cobrança de multa à empresa podendo esta ainda ser pronunciada por “delito de imprensa”.

O estado era tão autoritário que declarava em seu artigo 139 ser a greve uma atitude antissocial e nociva ao trabalho:

“A greve e o lock-out são declarados recursos anti-sociais nocivos ao trabalho e ao capital e incompatíveis com os superiores interesses da produção nacional”. (BRASIL, constituição, 1937, grifo nosso)

Em ultima analise, não há como falar em liberdades civis na Constituição de 1937, sua visão e valoração do conceito da dignidade da pessoa humana foram embasadas pelo autoritarismo político, faltou respeito ao individuo.

3.5 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 18 de setembro de 1946

Depois de grande turbulência no quadro político interno ocorre à queda de Getúlio Vargas, é o fim do Estado Novo, o Brasil entra num processo de redemocratização quando foi eleita uma Assembleia Constituinte em 2 de dezembro de 1945, vindo a promulgar a nova Carta em 18 de setembro de 1946, sendo aquela de uma tendência liberal que venceu o nazifascismo, deu grande autonomia aos Estados; restabeleceu a República Federativa e democrática, formada por cinco territórios e vinte Estados, cada um com sua Constituição e governo eleito pelo voto popular, instituiu ainda, eleições diretas e secretas em todos os níveis.

Apesar de ter sido banido pela constituição de 1937 a forma Federalista retorna logo no artigo 1º:

“Art 1º - Os Estados Unidos do Brasil mantêm, sob o regime representativo, a Federação e a República.” (BRASIL, constituição, 1946, Art. 1º, grifo nosso)

Houve grande avanço nas liberdades individuais ao contrario da carta anterior esta por sua vez trouxe no Capitulo II Dos Direitos e das Garantias Individuais uma série de liberdades afincadas no artigo 141, retirando de pronto a “censura prévia” do regime de 1937:

“Art 141 - A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, a segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes:

§ 1º Todos são iguais perante a lei.

§ 2º Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

§ 4º - A lei não poderá excluir da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão de direito individual.

§ 5º - É livre a manifestação do pensamento, sem que dependa de censura, salvo quanto a espetáculos e diversões públicas, respondendo cada um, nos casos e na forma que a lei preceituar pelos abusos que cometer. Não é permitido o anonimato. É assegurado o direito de resposta. A publicação de livros e periódicos não dependerá de licença do Poder Público. Não será, porém, tolerada propaganda de guerra, de processos violentos para subverter a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classe.

§ 6º - É inviolável o sigilo da correspondência.

§ 7º - É inviolável a liberdade de consciência e de crença e assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, salvo o dos que contrariem a ordem pública ou os bons costumes. As associações religiosas adquirirão personalidade jurídica na forma da lei civil.

§ 8º - Por motivo de convicção religiosa, filosófica ou política, ninguém será privado de nenhum dos seus direitos, salvo se a invocar para se eximir de obrigação, encargo ou serviço impostos pela lei aos brasileiros em geral, ou recusar os que ela estabelecer em substituição daqueles deveres, a fim de atender escusa de consciência.” (BRASIL, constituição, 1946, Art.141, § 1ª, § 2º, § 4ª, § 5º, § 6º § 7º, § 8º)

O artigo 141, tão inovador ainda, trouxe as paginas constitucional a volta das figuras do Habeas Corpus e do Mandado de Segurança:

“§ 23 - Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Nas transgressões disciplinares, não cabe o habeas corpus.

§-24 - Para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus , conceder-se-á mandado de segurança, seja qual for a autoridade responsável pela ilegalidade ou abuso de poder.” (BRASIL, constituição, 1946, Art.141, § 23 e § 24)

O artigo 157 normalizou os direitos do trabalhador, mas, foi o artigo 158 que verdadeiramente inovou, pois, direto a greve que fora considerado uma atitude antissocial e nociva ao trabalho foi abraçado pelo novo diploma como uma garanti individual do trabalhador:

“Art 158 - É reconhecido o direito de greve, cujo exercício a lei regulará”. (BRASIL, constituição, Art.157, grifo nosso)

A então Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil foi elaborada com base nas Constituições de 1891 e de 1934, com isso ela buscou cumprir a tarefa da redemocratização com o objetivo de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento do País, durante as duas décadas de sua vigência.

O rol de direitos fundamentais retoma o que existia na Constituição de 1934, com alguns importantes acréscimos, como o do princípio da inafastabilidade de jurisdição, e supressões relevantes, como a exclusão da pena de morte, do banimento e do confisco, suas principais características são:

1) A igualdade de todos perante a lei

2) A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;

3) A inviolabilidade do sigilo de correspondência;

4) A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;

5) A liberdade de associação para fins lícitos;

6) A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;

7) A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;

8) Extinção da pena de morte; e

9) Separação dos três poderes.

Em 1961, uma emenda constitucional estabelece o parlamentarismo como sistema de governo, visando a reduzir os poderes do Presidente da República, João Goulart. O parlamentarismo acabou sendo rejeitado por um plebiscito, com o que se retornou ao presidencialismo, em 1963, fato que precipitou o golpe militar de 1964, inaugurando mais um período de ditadura em nossa constituição.

A constituição de 1946 foi notadamente avançada para a Democracia Brasileira da época e para as liberdades individuais, foi um momento de valoração e amplitude do conceito da dignidade da pessoa humana.

3.6 Constituição do Brasil de 1967 de 24 de janeiro

Em 31 de março de 1964 o Brasil sofre o golpe militar que derrubou o presidente João Belchior Marques Goulart, conhecido como Jango, o golpe estabeleceu acarretou profundas modificações na organização política, na vida econômica e social do Brasil; aquele regime durou longos vinte e quatro anos só terminando em 1985, quando Tancredo Neves foi eleito, indiretamente, o primeiro presidente civil desde 1960.

Ocorre que depois do dia 31 de março de 1964, surgiram muitos conflitos com a constituição de 1946, então os militares convocaram seus aliados os senhores Carlos Medeiros Silva, Francisco Luís da Silva Campos, os quais elaboraram um projeto e mais tarde o então presidente o cearense Humberto de Alencar Castelo Branco, baixou o Ato Institucional Número Quatro, ou AI-4, o qual por sua vez atribuiu função de poder constituinte originário ao Congresso Nacional, este tendo os membros da oposição afastados aprovou aquele projeto e em 24 de janeiro de 1967 promulgou a nossa sexta Carta, porém só entrou em vigor no dia 15 de março de 1967.

A aquele Carta ficou conhecida como semi-outorgada, pois foi elaborada sob a pressão dos militares, com a finalidade de legalizar e institucionalizar a ditadura militar.

O texto mostra uma grande preocupação com a “segurança nacional”, por isso em seu artigo 90 atrás a institucionalização do “conselho de segurança nacional”:

“Art 90 - O Conselho de Segurança Nacional destina-se a assessorar o Presidente da República na formulação e na conduta da segurança nacional.

§ 1º - O Conselho compõe-se do Presidente e do Vice-Presidente da República e de todos os Ministros de Estado”.

Também foi privilegiada a justiça militar, inclusive com poderes para processar e julgar civis, bem como os governadores de estado:

“Art. 122 - À Justiça Militar compete processar e julgar, nos crimes militares definidos em lei, os militares e as pessoas que lhes são assemelhados.

§ 1º - Esse foro especial poderá estender-se aos civis, nos casos expressos em lei para repressão de crimes contra a segurança nacional, ou às instituições militares

§ 2º - Compete, originariamente, ao Superior Tribunal Militar processar e julgar os Governadores de Estado e seus Secretários, nos crimes referidos no § 1º.” (grifo nosso)

Naqueles “anos de chumbo” houve um flagrante retrocesso aos direitos humanos apregoados pela constituição de 1946; no que pese a pena de morte esta retorna na tentativa de tolher qualquer possível movimento revolucionário ou mesmo os ditos subversivos a ordem nacional:

“Art 150 - A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)

§ 11 - Não haverá pena de morte, de prisão perpétua, de banimento, ou confisco, salvo nos casos de guerra externa psicológica adversa, ou revolucionária ou subversiva nos termos que a lei determinar. Esta disporá também, sobre o perdimento de bens por danos causados ao Erário, ou no caso de enriquecimento ilícito no exercício de cargo, função ou emprego na Administração Pública, Direta ou Indireta.” (grifo nosso)

O estado militar tinha tamanho controle que ousou em reduziu a autonomia dos Municípios, dando poderes ao governador para nomear os Prefeitos de alguns municípios:

“Art 16 - A autonomia municipal será assegurada: (...)

§ 1º - Serão nomeados pelo Governador, com prévia aprovação:

a) da Assembléia Legislativa, os Prefeitos das Capitais dos Estados e dos Municípios considerados estâncias hidrominerais em lei estadual;

b) do Presidente da República, os Prefeitos dos Municípios declarados de interesse da segurança nacional, por lei de iniciativa do Poder Executivo.” (grifo nosso)

Houve a expressa redução dos direitos individuais e direitos políticos, no artigo 151, quando se trata da liberdade de pensamento, de profissão e do direito a livre associação, quando porventura o exercício de tais direitos atentarem contra a “ordem democrática” ou quando forem utilizados para a prática da corrupção:

“Art 151 - Aquele que abusar dos direitos individuais previstos nos §§ 8º, 23. 27 e 28 do artigo anterior e dos direitos políticos, para atentar contra a ordem democrática ou praticar a corrupção, incorrerá na suspensão destes últimos direitos pelo prazo de dois a dez anos, declarada pelo Supremo Tribunal Federal, mediante representação do Procurador-Geral da República, sem prejuízo da ação civil ou penal cabível, assegurada ao paciente a mais ampla, defesa.

§ 8º - É livre a manifestação de pensamento, de convicção política ou filosófica e a prestação de informação sem sujeição à censura, salvo quanto a espetáculos de diversões públicas, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer. É assegurado o direito de resposta. A publicação de livros, jornais e periódicos independe de licença da autoridade. Não será, porém, tolerada a propaganda de guerra, de subversão da ordem ou de preconceitos de raça ou de classe.

§ 23 - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, observadas as condições de capacidade que a lei estabelecer.

§ 27 - Todos podem reunir-se sem armas, não intervindo a autoridade senão para manter a ordem. A lei poderá determinar os casos em que será necessária a comunicação prévia à autoridade, bem como a designação, por esta, do local da reunião.

§ 28 - É garantida a liberdade de associação. Nenhuma associação poderá ser dissolvida, senão em virtude de decisão judicial. (grifo nosso)

Diante da tantas reduções nas liberdades individuais não é de se surpreender que os analfabetos fossem proibidos de votar:

“Art 142 - São eleitores os brasileiros maiores de dezoito anos, alistados na forma da lei. (...)

§ 3º - Não podem alistar-se eleitores:

a) os analfabetos;” (grifo nosso)

Fica clara a real intenção do estado em controlar a liberdade individual, não só de controlar mais ainda de vigiar, todas as liberdades são ressalvadas, não existindo de fato o livre arbítrio, pois a posição filosófica de alguém pode ser entendida com “subversiva”, acarretando em sanção prevista na Carta Maior.

É interessante notar o contrassenso do artigo 157, pois ao mesmo tempo em que alega a valoração do trabalho como forma de condição da dignidade da pessoa humana, no seu parágrafo sétimo restringe ao trabalhador o direito de greve:

“Art 157 - A ordem econômica tem por fim realizar a justiça social, com base nos seguintes princípios: (...)

II - valorização do trabalho como condição da dignidade humana;

§ 7º - Não será permitida greve nos serviços públicos e atividades essenciais, definidas em lei.” (grifo nosso)

A grande característica da Carta de 1967 foi ideologia da "segurança nacional", fica fácil perceber essa ideologia, pois, a expressão “segurança nacional” aparece por dezoito vezes e ainda existe uma seção, a seção V, com o titulo de “Da Segurança Nacional”; mas tal segurança era de fato a desculpa utilizada sempre que havia “interesse” do governo militar em intervir nas liberdades individuais.

Não demorou muito e o Regime logo deixou sua forma maquiada e tratou de vilipendiar o principio da dignidade da pessoa humana com diversas leis de único interesse do governo, tais como a Lei de Segurança Nacional que restringia severamente as liberdades civis (como parte do combate à subversão), também houve a Lei de Imprensa que estabeleceu a Censura Federal; mas entre os anos de 1964 e 1968, houve o decreto dos famosos, mas infelizes, Atos Institucionais ou simplesmente AIs:

1. Ato Institucional Nº 1, em 9 de abril de 1964, cassou direitos políticos e os cidadãos considerados da oposição, também marcou eleições para 1965, é oportuno lembra que em seu preâmbulo o Ato nº1 se declarava autenticamente democrático, baseado na dignidade da pessoa humana, mas, tudo com a finalidade de combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na verdade eram apenas palavras ao vento que buscavam justificar a tomada de poder:

“CONSIDERANDO que a Revolução Brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, "os. meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria" (BRASIL, ato institucional nº 1, 1964, preâmbulo, grifo nosso)

2. Ato Institucional Nº 2, em 27 de outubro de 1965, extinguiu os partidos existentes e estabeleceu, na prática, o bipartidarismo;

3. Ato Institucional Nº 3, em 5 de fevereiro de 1966, determinava a eleição indireta para governador e vice governador, sendo executada por meio de um colégio eleitoral estadual, e estes governadores teriam o poder de indicar e nomear os prefeitos das capitais e das cidades de segurança nacional;

4. Ato Institucional Nº 4, 7 de dezembro de 1966, atribuiu função de poder constituinte originário ao Congresso Nacional, transformado este em Assembléia Nacional Constituinte e forçando-o a votar o projeto de constituição; e

5. Ato Institucional Nº 5, em 13 de dezembro de 1968, fechou o Congresso Nacional, suspendeu as garantias constitucionais e ainda deu poder ao executivo para legislar sobre todos os assuntos:

“Art. 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.

§ 1º - Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.” (BRASIL, ato institucional, nº 5, 1968, Art. 2º, § 1º. grifo nosso)

A redação dos artigos 3º e 4º desconhecem a Constituição Federal como uma Carta Magna, pois, autorizam o Presidente a ir além dos regramentos da lei, nada é próximo da ditadura e da tirania do que esse texto:

“Art. 3º - O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.

Parágrafo único - Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.

Art. 4º - No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais”. (BRASIL, ato institucional, nº 5, 1968, Art.3º e 4º, grifo nosso)

Seu artigo 5º trás a figura da “liberdade vigiada”, o artigo 10 suspendeu o direito ao habeas corpus, e por fim o artigo 11 negava a possibilidade da apreciação judicial de todos os desrespeitos praticados:

“Art. 11 - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.” (BRASIL, ato institucional, nº 5, 1968, Art. 11, grifo nosso)

Em resumo a Constituição de 1967 foi uma caminhada na contra mão da dignidade da pessoa humana, foi quebrada por ela a bem sucedida evolução da constitucionalização dos direitos civis, ainda acreditamos ser juridicamente inaceitável que a força militar, que tem por incumbência moral e histórica ser a Ultima Ration Legis, se substitua ao povo, delegando, em nome do deste, mas, em proveito próprio.

Faltou respeito ao próximo, faltou valoração a dignidade dos Brasileiros.

É interessante notar que esta Carta era denominada simplesmente de “Constituição do Brasil”.

3.7 Constituição da República Federativa do Brasil de Brasil de 17 de outubro de 1969

Houve uma grande alteração na Constituição de 1967 com a edição da Emenda nº1 de 17 de outubro de 1969, esta foi tão substancial que muitos constitucionalistas acusam a emenda de ser verdadeiramente uma nova Constituição Outorgada, mesmo que em tese seja uma emenda à constituição de 1967.

Fica claro na lição do Professor José Afonso da Silva que a Emenda nº1 foi sim uma nova constituição outorgada:

“Teórica e tecnicamente, não se tratou de emenda, mas de nova constituição. A emenda só serviu como mecanismo de outorga, uma vez que verdadeiramente se promulgou texto integralmente reformado, a começar pela denominação que se lhe deu: Constituição da República Federativa do Brasil, enquanto a de 1967 se chamava apenas Constituição do Brasil”. (SILVA, 2007, p.86)

A Emenda Nº 1 foi decretada por uma Junta Militar, que furtivamente apossou-se do governo quando o então presidente Costa e Silva estava enfermo por causa de uma trombose; ora seu vice-presidente o senhor Pedro Aleixo fora impedido de assumir a presidência, pois, havia se posicionou contra a edição do AI-5 chegando inclusive a elaborar uma revisão da Carta de 1967, e ainda, foi acusado de ter a intenção de restabelecer o processo democrático; toda essa temática teatral dos militares só comprova seu comprometimento com o golpe dado no estado brasileiro, uma franca marcha na direção contraria a dos direitos humanos.

Quanto aos políticos não demorou e os militares apertaram o cerco e seus primeiros alvos foram os Deputados e os Senadores, estes podiam ser presos e processados a qualquer tempo:

“Art. 32. Os deputados e senadores são invioláveis, no exercício do mandato, por suas opiniões, palavras e votos,salvo nos casos de injúria, difamação ou calúnia, ou nos previstos na Lei de Segurança Nacional.

§ 1º Durante as sessões, e quando para elas se dirigirem ou delas regressarem, os deputados e senadores não poderão ser presos, salvo em flagrante crime comum ou perturbação da ordem pública.

§ 2º Nos crimes comuns, os deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal”. (BRASIL, constituição, 1969, Art. 32, grifo nosso)

Em resumo o regime da Constituição de 1969 não se coadunou, de forma alguma, com o ideal dos Direitos Humanos, estando muito distante das concepções de justiça; não existe espaço para o conceito da dignidade da pessoa humana, pois, não existia livre acesso as instituições democráticas, também não existe dignidade humana sem justiça social.

3.8 Constituição da República Federativa do Brasil de 5de outubro de 1988.

Após muitas lutas e com o fim do regime militar e a decretação da Lei da Anistia, e ainda, com a eleição de Tancredo Neves primeiro presidente civil, mesmo que de sufrágio indireto, após mais de vinte anos o Brasil teve novamente a oportunidade de aspirar por dignidade humana.

A constituição Federal de 1988 nasceu da proposta encaminhada ao Congresso Nacional por José Sarney, que resultou na Emenda Constitucional 26, de 27 de novembro de 1985, tal emenda convocava uma Assembleia Nacional Constituinte, formada pelos deputados e senadores da época; a constituinte iniciou seus trabalhos em 1º de fevereiro de 1987 só terminando em 5 de outubro de 1988, com a promulgação da Carta Magna atual.

Nossa lei maior nasceu moderna e em comparação com as constituições anteriores ela é inovadora como bem declara o Professor José Afonso da Silva:

“É um texto moderno, com inovações de relevante importância para o constitucionalismo brasileiro e até mundial. Bem examinada, a Constituição Federal, de 1988, constitui, hoje, um documento de grande importância para o constitucionalismo em geral.” (SILVA, 2007, p. 89)

Essa constituição foi tão inovadora, principalmente no que diz respeito aos direitos humanos, que recebeu de Ulisses Guimarães o nome de “Constituição Cidadã”, pois, ela veio para proteger, os direitos do homem, calcados no conceito de dignidade da pessoa humana, os quais muitos já estavam nas paginas da Constituição de 1946, que foi uma bela Constituição, mas, foi abruptamente derrubada pelo Regime Militar, com a ditadura.

Logo no seu preâmbulo a Carta Maior mostra seu alinhamento com o respeito aos direitos humanos e sociais, pondo seu foco na segurança, no bem-estar, na igualdade e na justiça como o destino do Estado Democrático:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.” (BRASIL, constituição, 1988, preâmbulo, grifo nosso)

É de longe o preâmbulo mais constitucional e legislador de todas as constituições, desde a de 1824 até a de 1969, em suas poucas linhas ele dá a diretriz interpretativa da Constituição e determina:

1. Que somos um Estado Democrático;

2. Que o destino, ou melhor, a razão de ser, da constituição é assegurar:

2.1. O exercício dos direitos sociais;

2.2. O exercício dos direitos individuais;

2.3. A liberdade;

2.4. A segurança; e

2.5. O bem-estar.

3. Que os valores supremos da constituição são a igualdade e a justiça;

4. Que a sociedade deve ser fraterna, pluralista e sem preconceitos; e

5. Que o fundamento maior deve será a harmonia social.

Fica fácil notar que o conceito da dignidade da pessoa humana permeia toda a Carta, tendo no Art. 1º inciso III, a costura perfeita entre o texto principal e o preâmbulo, pois, quando este fala de direitos individuais, de liberdade, de igualdade, de justiça e tudo sem preconceitos, aquele, trás como fundamento ou alicerce da Constituição a dignidade da pessoa humana, mais adiante, ainda, existe o Art. 4º, inciso II, trazendo os direitos humanos como regente da Republica e o Art. 5º, que fala da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à igualdade.

“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...]

III - a dignidade da pessoa humana;

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...]

II - prevalência dos direitos humanos;

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” (BRASIL, constituição, 1988, Art. 1º, III e Art. 5º, grifo nosso)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é diferente de todas as suas antecessoras porque tem de fato um texto voltado para o lado humano, o que fica claro quando se observa os remédios constitucionais, os quais têm por finalidade garantir os direitos individuais, baseados nos princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana, são sete os remédios:

“1. Habeas Corpus – Art. 5º - LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. (BRASIL, constituição, 1988, Art. 5º, LXVIII)

2. Mandado de Segurança – Art. 5º - LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. (BRASIL, constituição, 1988, Art. 5º, LXIX)

3. Mandado de Segurança Coletivo – Art. 5º - LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:

a) partido político com representação no Congresso Nacional;

b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;(BRASIL, constituição, 1988, Art. 5º, LXX, letra a e b)

4. Mandado de Injunção – Art. 5º - LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. (BRASIL, constituição, 1988, Art. 5º, LXXI)

5. Habeas Data – Art. 5ª - LXXII - conceder-se-á "habeas-data":

a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;

b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.(BRASIL, constituição, 1988, Art. 5º, LXXII, letra a e b)

6. Ação Popular - Art. 5ª - LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. (BRASIL, constituição, 1988, Art. 5º, LXXIII)

7. Ação Civil Publica – Art. 129, III, CF/88 -. São funções institucionais do Ministério Público: III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.” (BRASIL, constituição, 1988, Art. 129)

Depreende-se da leitura da Constituição Federal de 1988 que seu objetivo fim é a busca pela igualdade, pela justiça social, talvez tudo seja fruto do bárbaro momento que a antecedeu, pois, sua constituinte fora montada ainda sob o peso do Regime Militar, parece então mais que razoável que suas paginas estejam cheias de clamor pela liberdade, buscou-se no texto a blindagem dos direitos e garantias individuais, provavelmente com a intenção de evitar no futuro uma possível volta aos “anos de chumbo”, período que vergastou dignidade da pessoa humana.

Hoje através da interpretação humanitária da Constituição, temos por certo que toda e qualquer ação do Estado Brasileiro, ou melhor, do Governo deve ser produzido tendo por primeiro e ultimo a proteção da dignidade da pessoa humana, tendo por inconstitucional qualquer ato que o viole.

O Brasil tem uma Constituição ímpar em sua historia, uma Carta que recepcionou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas, cada brasileiro tem a obrigação moral de ser um vigiar, pois, um País que declara estar fundado na dignidade da pessoa humana, deve a todo instante, considerar se cada cidadão é tomado como fim em si mesmo ou como instrumento, sendo meio para outros objetivos.

4. CONCLUSÃO:

Fica claro que a dignidade da pessoa humana, que esta presente nas constituições brasileiras, não pode ser visto apenas como um principio, pois, é muito mais, é de fato fundamento constitucional estando assim além dos princípios servindo de guia a todos aqueles, em termos mais claros nada deve ser produzido ou normatizado sem observar o fundamento maior de nossa República, em bons termos pode-se inferir a idéia de que todos os direitos inclusive os direitos humanos, sejam eles pertencentes a qualquer geração, exigem a obrigação moral do reconhecimento dos diretos dos outros (seres humanos).

Cada direito humano pressupõe o dever moral de respeitar o outro enquanto fim em si mesmo, isto é, enquanto humanidade, os direitos humanos, pois, implicam em universalidade da dignidade da pessoa humana e desprezar os outros significa negar-lhes o respeito devido aos direitos humanos.

Das constituições podemos resumir que:

1) A Constituição outorgada de 1824 foi à primeira Carta no mundo a normatizar os direitos humanos, mas, foi nominativa, pois, era contraditória à realidade do País, embora afirmasse a liberdade e a igualdade de todos perante a lei, a maioria da população continuava escrava.

2) A Constituição promulgada de 1891 trouxe em sua seção II a declaração de direitos o que normatizou direitos de primeira geração, implementou a Republica e a Federação, mas, foi nominativa, pois, suas disposições não encontraram eco na realidade social, vale dizer, seus comandos não foram efetivamente cumpridos.

3) A constituição promulgada de 1934 inaugurou no Brasil a idéia do bem-estar social, voltando às atenções para o bem estar do indivíduo, pregando a justiça social; deu início ao processo contínuo de publicização do direito privado, mas, teve curtíssima sobrevida, pouco relevantes foram seus reflexos práticos.

4) A Constituição outorgada de 1937 deu inicio ao “Estado Novo”, quanto ao aspecto democrático tinha apenas uma embaçada imagem, pois dela foram tolhidos os princípios da legalidade, da irretroatividade da lei, entre outros, trazia a previsão expressa da pena de morte e da censura prévia. Não havia liberdades civis.

5) A Constituição promulgada de 1946 foi notadamente avançada para a Democracia Brasileira da época e para as liberdades individuais, normalizou os direitos do trabalhador, retirou a censura prévia, e ainda, trouxe a volta da figura do Habeas Corpus e do Mandado de Segurança.

6) A Constituição semi-outorgada de 1967 nasceu do Ato Institucional Número Quatro, ou AI-4, sendo elaborada sob a pressão dos militares, com a finalidade de legalizar e institucionalizar a ditadura militar; houve um flagrante retrocesso aos direitos humanos apregoados pela constituição de 1946, todas as liberdades são ressalvadas. Houve, ainda, a edição dos AIs.

7) A Constituição outorgada, por uma junta militar, de 1969 foi à efetivação dos “Anos de Chumbo”, aquela Carta não se coadunou, de forma alguma, com o ideal dos Direitos Humanos, estando muito distante das concepções de justiça; não existia espaço para o conceito da dignidade da pessoa humana.

8) A Constituição promulgada de 1988 trouxe maior liberdade e direitos ao cidadão, ficou conhecida como “Constituição Cidadã”, seu foco esta na segurança, no bem-estar, na igualdade e na justiça social, como o destino do Estado Democrático, sua finalidade é garantir os direitos individuais, baseados nos princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana. É uma Carta que valoriza o conceito da dignidade da pessoa humana como nenhuma outra fez.

No ordenamento jurídico brasileiro, destacou-se a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu parâmetros e princípios que devem ser observados por todos, principalmente pelo legislativo. Houve uma valorização do conceito da dignidade da pessoa humana, como um valor absoluto para as liberdades individuais, sendo ainda, essencial para o sistema jurídico.

Por fim, como este conceito é histórico, temos por certo que, nos dias atuais sua amplitude esta nos limites do respeito ao próximo, não havendo espaço para qualquer tipo de preconceito, devendo sempre labutar para que ninguém seja menosprezado.

Aduz-se nesse artigo, que a historia do conceito da dignidade da pessoa humana, é a historia do processo civilizatório; e nada mais.

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ATÉ O FIM...

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A greve tem como finalidade principal a busca de melhores condições de trabalho. No entanto, por serem reivindicações que vão, na sua grande maioria, contra os interesses dos empregadores. De início, a greve foi considerada um delito, posteriormente uma liberdade, e apenas após muitos anos passou a ser reconhecida como um direito. Com a vigência da Constituição Federal de 1988, ficou explícito tal direito aos trabalhadores com algumas limitações. A Emenda Constitucional 45/2004 deu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal, sendo de competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que envolvam o exercício do direito de greve. Apresentamos neste trabalho de conclusão de curso a evolução histórica da greve até sua subseqüente regulamentação, bem como, trabalhamos com as tendências deste movimento. Trata-se de um estudo bibliográfico.

Palavras-chave: Direito de Greve no Brasil, Greve e a Constituição Federal, direito fundamental.

1 Trabalho realizado pelo autor para conclusão do curso de Bacharel em Direito

2 Aluno do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Luciano Feijão.

1- Introdução

O termo greve consiste em uma cessação coletiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação coletiva e voluntária de quaisquer atividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo.

O direito de greve está explícito no art. 9º, caput, da Constituição Federal, que prevê compete aos trabalhadores decidirem sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam ser defendidos.

Nos §§ 1º e 2º do art. 9º da CF está determinado que os serviços ou atividades essenciais serão definidos em lei, que disporá, igualmente, sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e sobre as penas aplicáveis aos responsáveis por abusos cometidos

Verificar-se-á que se considera legítimo o exercício do direito de greve, sendo exercido através da suspensão coletiva total ou parcial, temporária e pacífica de prestação pessoal de serviços ao empregador. O exercício do direito de greve está regulamentado na Lei nº 7.783 de 28/06/1989.

Em virtude da necessidade de lei específica regulamentando o direito de greve do servidor público, constataremos de que maneira o Supremo Tribunal Federal solucionou tal impasse, tendo em vista que o direito de greve dos servidores não podia ser usado de maneira legítima; sendo um direito que apenas teórico.

Perceberemos também a inovação que a Emenda Constitucional 45/2004 deu à Constituição Federal, colocando como competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que envolvam o exercício do direito de greve.

O presente artigo busca identificar o contexto histórico-político brasileiro e o processo de evolução das leis trabalhistas, bem como, das lutas e conquistas que asseguraram os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores tendo em vista a conquista de melhores condições no desempenho de suas atividades e qualidade de vida.

2 - ORIGEM HISTÓRICA DA GREVE

Primeiramente, importa destacar a origem da palavra greve, que da teoria histórica deriva de uma praça em Paris, onde os operários faziam suas reuniões quando se encontravam descontentes com as condições de trabalho ou na hipótese de paralisação dos serviços. Naquela localidade acumulava muitos gravetos (surgimento da nomenclatura Greve) trazidos pelas enchentes do rio Sena (ALMEIDA, 2010).

Há tempos se reluta por direitos, entre eles os direitos trabalhistas, sempre buscando, como finalidade maior a busca pela liberdade e por melhores condições de trabalho. Ao longo da história houve diversas reivindicações que se assemelha a greve.

Desde o Antigo Egito, século XII a.C., durante o reinado de Ramsés III, já se registra luta pelos direitos trabalhistas, quando trabalhadores se recusaram a trabalhar porque não receberam o que lhes fora prometido, os denominados “pernas cruzadas” (DELGADO, 2010).

Em 1279, Douai, os tecelões envolveram-se em luta trabalhista da qual resultaram mortes. Em 1280, os operários de Y prés exigiram melhores condições de trabalho e, no mesmo ano, os trabalhadores têxteis de Provins mataram alcaide porque este ordenou o prolongamento de uma hora na jornada de trabalho.Tanto na era Egípcia como ao longo da Idade Média, os servidores durante paralisações com a finalidade de reivindicar direitos, na maioria das vezes, talvez todas, ocorreram males a integridade física dos mesmos por parte de seus superiores, seja através de castigos, seja pela própria morte.

Importantes foram estas insurreições no semear do sentimento grevista, pois foi a partir daí que o animus pela greve iniciou-se. Porém, foi com a Revolução Industrial que as greves ganharam uma maior intensidade. Em 1831, em Lyon, surgiu a primeira grande greve na França, contra os fabricantes que se recusavam a atribuir ao salário uma força obrigatória jurídica, mas simplesmente moral. Assim, iniciou-se com maior expressão até os dias de hoje a greve como finalidade social (ALMEIDA, 2010).

A noção de conflito coletivo de trabalho implica a exigência de duas condições cumulativas: a presença de um grupo de assalariados e a existência de um interesse coletivo a defender. As greves contribuíram para o nascimento do direito do trabalho, trazendo muitas dores de cabeça para a classe privilegiada dos patrões.

No Egito antigo, bem como na Idade Média, alguns chegaram a ser mortos, pela prática da greve; logo, com a Revolução Industrial, os Códigos Penais passaram a positivar considerando-a como delito, sendo os grevistas punidos com sanções penais. Acontece que algumas constituições passaram a admitir a greve como um direito dos trabalhadores.

Surgiram três tendências diferentes dos sistemas jurídicos. Alguns países toleravam a greve, caso da Inglaterra; outros mantiveram a punição no campo penal; por último houve aqueles que regulamentaram o direito de greve.

Pode-se perceber que a greve em algumas vezes chegou ao seu extremo, causando morte, em outras como foi o caso do ocorrido durante o reinado de Ramsés III, foi pacífica; porém todas tinham como finalidade principal, melhores condições de trabalho; em virtude disso, de início, ela foi considerada um delito, depois uma liberdade, e posteriormente um direito.

2.1. HISTÓRIA DA GREVE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Com a criação do Partido Operário em 1892, dava-se início a uma extensiva lista de reivindicações, isto é, sufrágio livre e universal, salário mínimo, jornada de 8 horas e a proibição do trabalho para menores de 12 anos. Rogava ainda a insurreição operária, desejando que os trabalhadores se apropriassem dos meios de produção como forma de igualdade e justiça social, batendo diretamente contra as oligarquias e o coronelismo imperante.

Na medida em que o ideal de igualdade socialista foi marchando pelo mundo, foram crescendo os movimentos operários, principais responsáveis pelos direitos trabalhistas até hoje conquistados em nosso país.

Edgard Carone relata as seguintes greves ocorridas no Brasil no início da república:

[...] a República inicia-se com a greve na Estrada na Estrada de Ferro Central do Brasil; repete-se o fato em 1891 e 1893; em São Paulo, uma em 1890, duas em 1891, quatro em 1892; a partir de 1900 tornaram-se mais freqüentes e o Rio de Janeiro é campo de uma batalha de três dias, travada pelos cocheiros de bondes; em 1901, greve dos ferroviários da Sorocabana, em São Paulo; em 1902, lockout da Companhia Industrial do Rio de Janeiro e, em 1903, 800 trabalhadores das oficinas do Loyd Brasileiro paralisam as atividades por 8 dias; há repressões violentas em 1904; em maio de 1906, 3000 ferroviários da Companhia Paulista entram em greve em Jundiaí, Campinas e Rio Claro;

segue-se diversas manifestações iguais, inclusive a greve de 10000 operários, em maio de 1907, em São Paulo.3

A greve, até 1900, caracterizou-se como um fato social tolerado pelo Estado, intensificando-se a partir de 1917, como se verá adiante.

A greve se apresentou em São Paulo, em Santos, no Rio de Janeiro e demais localidades do país como instrumento de luta de classes contra a exploração e contra a injustiça social. Tais fatos causaram grande repercussão no legislativo, tanto é que o projeto de lei do Senador Adolfo Gordo considerava a greve como caso de policia e ameaça à ordem vigente.

Assim, os primeiros movimentos de contra-ataque legislativo foram no sentido de coibir os movimentos grevistas, para não desarticular a sistemática política vigente, além do modo de produção e do Estado burguês. O Código Penal de 1890 proibiu a greve mesmo pacífica, sendo logo depois derrogada pelo Decreto 1.162 de 12 de dezembro de 1890.

Um verdadeiro paradoxo exercido pelo Estado, já que o mesmo pregava as liberdades do cidadão, mas ao mesmo tempo as repugnava, quando tais mudanças conseqüentes de tais liberdades pudessem afetar suas bases burguesas agro-pecuaristas e industriais.

A única arma do trabalhador que sempre fez efeito considerável foi a greve, afinal, com a paralisação os empregadores ficavam prejudicados e atendiam algumas reivindicações dos operários. Com a Primeira Guerra Mundial, cresceu a indústria mundial, e a economia brasileira acompanhou este crescimento, mas a custo de incremento do número de operários, houve diminuição salarial, aumento de preços e especulação. Greves maiores surgiram para combater estes problemas, e em 1917 em São Paulo eclodiu uma das maiores greves da História do Brasil.

O movimento fluiu em São Paulo e eclodiu em Porto Alegre. Foi formada a Liga de Defesa Popular, que prelecionou entre outras, aumento salarial na base de 25%; jornada geral de 8 horas e jornada para as mulheres e crianças de 6 horas.

A greve atingiu todo o Estado do Rio Grande do Sul e ganhou adesão de todas as classes de trabalhadores. A cidade ficou intransitável. Em 1917 o Governo regulamentou o trabalho do menor e da mulher vedando o trabalho destes no período noturno.

Em 1930, no governo de Getúlio, se criou o Ministério do Trabalho e se promulgou a Lei da Sindicalização, visando controlar o operário e suas ideologias, vinculando o sindicato a

3CARONE, Edgard. A República velha; instituições e classes sociais. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972, p. 215.

aprovação do referido Ministério; mas em nada adiantou na atuação dos sindicatos em busca dos direitos sociais dos trabalhadores, pois em 1932 houve mais de 200 greves no Brasil.

A partir daí a Lei n. 38, de 1935, Lei de Segurança Nacional, considera a greve delito. A Constituição Brasileira de 1937, em seu art. 139, encarnando o espírito de Estado Novo, seguiu o caminho dos países totalitários, isto é, manifestando-se contra a greve, “[...] A

greve e o lockout são declarados recursos anti-sociais nocivos ao trabalhador e ao capital e incompatíveis com os superiores interesses da produção nacional.”

Nosso Código Penal de 1940 seguiu os parâmetros da Constituição de 1937, punindo a violência contra coisa e pessoa na greve, mas também a paralisação do trabalho desde que seguida de perturbação da ordem pública ou quando contrariar o interesse coletivo (arts. 200 e 201); e o Decreto nº. 1.237 de 1939, ao instituir a Justiça do Trabalho, considerou que a greve seria passível de punições que variavam de suspensão e despedida até a prisão.

Ao ser promulgada a Consolidação das Leis Trabalhistas em 1943, estabelecia-se pena de suspensão ou dispensa do emprego; perda do cargo do representante profissional que estivesse em gozo do mandato sindical, suspensão pelo prazo de dois a cinco anos do direito de ser eleito como representante sindical, nos casos de suspensão coletiva do trabalho sem prévia autorização do tribunal trabalhista; prevendo ainda multa para o sindicato que ordenasse a suspensão dos serviços.

O Decreto 9.070 de 1946 admitiu a greve das atividades acessórias, apesar da continuidade de vedação às atividades, conforme disposto na Constituição Brasileira de 1937. Tal fato se deu em virtude da assinatura integral do Ato de Chapultec de 1945.

Com o advindo da Constituição de 1946, reconhece-se a greve como um direito do trabalhador, que seria regulado por lei ordinária. Com as greves em constante proliferação, o Estado viu-se forçado a tomar uma atitude.

O posicionamento estatal sempre se vê imbuído das seguintes fases: proibição (diante de algo novo que pode se tornar um instrumento do caos social), tolerância (apesar das pressões em contrário do empresariado, embora já tenha se recuperado do choque inicial o Estado já vê com melhores olhos o movimento grevista) e reconhecimento (não por causa de uma liberalidade do Estado, mas sim porque a greve é um fator de influência na atividade econômica laboral, não devendo ser suprimida).

Com a revolução de 1964 entrou em vigor a Lei 4.330/64, que determinava casos específicos em que o movimento paredista seria ilegal, revogando o Decreto 9.070.

Em 1967, com a nova Constituição, admite-se o direito de greve, proibindo-o, porém nos serviços públicos e essenciais (Decreto – Lei 1.632/78). Entendimento semelhante tinha a Emenda Constitucional 01 de 1969.

Além dessas limitações, a Lei 6.620/78, estabelecia punição ao incitamento à paralisação de serviços públicos e à cessação coletiva do trabalho pelos funcionários públicos.

Ao longo de todas as Constituições brasileiras, algumas vedavam a greve, outras concediam determinados direitos, sempre impondo limitações; acontece que as diversas proibições nunca foram obedecidas pelos sindicatos, como fica demonstrado pelas diversas greves políticas, de solidariedade, em atividades essenciais, nos serviços públicos e sem o cumprimento das formalidades legais, demonstrando que a Lei não fora capaz de evitar a busca por melhores condições trabalhistas.

Desta forma, chega-se a Constituição Federal de 1988, na qual o Legislador Originário preferiu garantir o amplo direito de greve aos trabalhadores. Cabendo destacar, que não se trata de um direito absoluto, passível de ordem jurídica.

3. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA

Em uma visão positivista é sensato afirmar que, conforme o artigo 2o da Lei 7.783-89, greve é "a suspensão coletiva, temporária e pacífica total ou parcial, de prestação pessoal de serviços ao empregador".

No campo doutrinário, em uma interpretação sistemática do referido artigo, o professor Maurício Godinho Delgado ensina que a greve deve ser compreendida como:

"[...] a paralisação coletiva provisória, parcial ou total, das atividades dos trabalhadores em face de seus empregadores ou tomadores de serviços, com o objetivo de exercer-lhes pressão, visando à defesa ou conquista de interesses coletivos, ou com objetivos sociais mais amplos".4

Assim conclui-se que, a finalidade da greve é a interrupção da prestação de serviços pelos operários, de tal sorte que o empregador para não ter maiores prejuízos disponibiliza uma negociação coletiva, com intuito de dar aos empregados melhores condições laborais.

Márcio Túlio Viana afirma:

4 DELGADO, Maurício Godinho. Direito Coletivo do Trabalho. 6a ed., São Paulo: LTr, 2010, p. 149.

"[...] a greve é ao mesmo tempo pressão para construir a norma e sanção para que ela se cumpra. Por isso, serve ao Direito de três modos sucessivos: primeiro como fonte material; em seguida, se transformada em convenção, como fonte formal; por fim, como modo adicional de garantir que as normas efetivamente se cumpram”.5

O direito de greve, como se pode perceber, ganhou prestígio estando atualmente à condição de garantia fundamental da classe trabalhadora, consoante se pode aferir da leitura de algumas das ementas do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho:

"EMENTA 363 – O direito de greve dos trabalhadores e suas organizações constituem um dos meios essenciais de que dispõem para promover e defender seus interesses profissionais."

"EMENTA 364 – O comitê sempre estimou que o direito de greve é um dos direitos fundamentais dos trabalhadores e de suas organizações, unicamente na medida em que constitui meio de defesa de seus interesses."

Seguindo os ditames internacionais, a Constituição Federal de 1988 dispõe em seu art. 9º, "É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender". Assim, cabendo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercer o direito de greve. Não poderá ser decidida a greve sem que os próprios trabalhadores, e não os sindicatos, a aprovem. É importante destacar, que o constituinte originário concedeu aos grevistas o senso de responsabilidade ao explicitar que eles, os trabalhadores, devem decidir a oportunidade de exercer o direito de greve.

Desta forma, em virtude de o direito de greve ser um direito social, inscrito no capítulo a esses direitos dedicado pela Constituição, o interesse a ser requerido por meio da greve deve ser igualmente social. Isto é, o direito de greve é assegurado para reivindicar valores sociais (trabalhistas), nunca desvirtuando sua finalidade, sob pena de estar abusando do direito fornecido pela Constituição, e o exercício de tal direito ser considerado ilícito.

5VIANA, Márcio Túlio. Direitos Humanos: Essência do Direito do Trabalho. 3ª ed., São Paulo: LTr, 2009, p. 99.

3.1 ASPECTOS GERAIS

Tratando da estrutura do direito de greve, F. Santoro Passarelli, professor da Universidade de Roma, Afirma:

“A greve deve ser considerada um ato coletivo, na sua deliberação, não necessariamente na sua extensão podendo considerar-se greve a abstenção, no caso limite, de um só empregado, desde que aceita por um grupo de trabalhadores e com o fim de preservar o interesse do grupo. A respeito do acordo sobre a greve, reserva-se a cada obreiro um direito subjetivo de participar da mesma”.

Dessa análise resulta a natureza do deito da greve. Quanto ao conteúdo, é um direito potestativo, pois que está no poder do titular de modificar, com a sua vontade e com o simples exercício de seu direito, a situação jurídica da qual faz parte um outro sujeito: o empregador, que sucumbe às consequências do exercício do direito de greve. No que diz respeito ao interesse tutelado, podem reconhecer-se, no direito de greve, pontos análogos àqueles que caracterizam o direito subjetivo público. Como o direito subjetivo público é atribuído ao privado para tutela de um interesse coletivo, do qual ele participa, e por isso, definir-se, analogamente, no sentido ora esclarecido, a um direito subjetivo coletivo. A proclamação greve é condição do direito do indivíduo de entrar em greve.

Da mesma, não pode surgir uma obrigação de entrar em greve. Garante-se a liberdade do trabalho. Mas, também, porque a participação na greve é outorgada pela Constituição à determinação discricionária de cada um daqueles a quem a proclamação se refere, ao se assegurar aquele poder pessoal de vontade, consagra-se o direito subjetivo de greve.”(noções de direito do trabalho. Revistas dos Tribunais, 1973, p 37).

4. DIREITO E DEVERES DOS GREVISTAS

A greve é a arma mais eficaz de que dispõem os trabalhadores como meio para a obtenção de melhoria em suas condições de vida. Consubstancia um poder de fato; por isso mesmo que, tal como positivado o princípio no texto constitucional no Art. 9º diz que é

assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. E recebe concreção, imediata a sua auto-aplicabilidade é inquestionável como direito fundamental de natureza instrumental.”

Em nível infraconstitucional, o são assegurados aos grevistas durante a greve, conforme

disciplina o art. 6º da Lei 7.783/8, a qual diz em seu preâmbulo: “Dispõe sobre o exercício do

direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.” Segunda a lei, considera-se legítimo do exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica total ou parcial, de prestação de serviços a empregador, como a livre divulgação do movimento; os grevistas não podem proibir o acesso ao trabalho daqueles que quiserem fazê-lo.

Os salários e demais obrigações trabalhistas relativas ao período grevista serão regulados por acordo com o empregador. Ou seja, trata-se, a princípio, de hipótese suspensiva dos contratos de trabalho, mas, por força da negociação que pôr fim a greve, há a possibilidade de sua transformação em interrupção contratual (hipótese em que, embora não tenha havido prestação de serviços, há obrigações por parte do empregador).

Para entrar em greve devem os empregados comunicar aos empregadores diretamente interessados, com 48 horas de antecedência, a paralisação. ainda no art. 6º, § 2º, da mesma Lei, as empresas não podem frustrar a divulgação do movimento, assim como, adotar meios que forcem o empregado a comparecer ao trabalho. É vedada a rescisão do contrato de trabalho durante a greve não abusiva, da mesma forma que contratar trabalhadores substitutos. Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem. É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação, do movimento (MARTINS, 2006).

A participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais durante o período ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do trabalho. É proibida a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, salvo para manter a prestação dos serviços essenciais, ou no caso do abuso do direito de greve.

À Justiça do Trabalho compete decidir sobre a procedência, total ou parcial, ou improcedência das reivindicações.

Quanto aos serviços ou atividades essenciais, são considerados:

· Tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustível;

· Assistência médica e hospitalar;

· Distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos;

· Funerários;

· Transporte coletivo;

· Captação e tratamento de esgoto e lixo;

· Telecomunicações;

· Guarda, uso e controle de substância radioativas,equipamentos e materiais nucleares;

· Processamento de dados ligados a serviços essenciais;

· Controle de tráfego aéreo;

· Compensação bancária.

Nos serviços ou atividades essenciais, são considerados, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados a garantir, durante a grave, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade (ALMEIDA, 2010).

No caso de não-atendimento às necessidades inadiáveis da comunidade por parte das entidades sindicais ou pelos patrões e empregados, o Poder Público deverá assegurar a prestação dos serviços indispensáveis.

5. TENDÊNCIAS DO MOVIMENTO GREVISTA

5.1 Para onde caminha a greve na sociedade globalizada, após crise financeira internacional O intenso noticiário sobre a crise mundial retirou das manchetes outro tema quente da

atualidade: o da retomada das greves no país. Nos últimos dias, várias categorias paralisaram suas atividades para exigir aumento salarial e outros benefícios sociais.

O Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese) ainda não divulgou o seu balanço, mas tudo indica que é a maior onda grevista dos últimos anos. Agora, ressurgem a tendência recente de fortalecimento do movimento sindical. Já nos meses de junho e julho ocorreram várias greves no setor público, como na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e no Ministério da Fazenda. As razões da onda grevista explicam

esta retomada das greves, mas dois se destacam. O primeiro é político na qual reflete a existência de um governo democrático, que não criminaliza os movimentos sociais e até incentiva suas ações.

O segundo fator, mais determinante, foi o crescimento da economia nos últimos dois anos. Como ensinaram Marx e Engels, o sindicalismo ganha ímpeto nas fases de crescimento. Com a redução do desemprego e o aumento da demanda por produtos, os trabalhadores adquirem maior poder de barganha e maior confiança nas suas forças.

5.2 Para onde caminha a greve na sociedade globalizada, após crise financeira internacional. Já nos períodos de crise, o sindicato se mostra mais impotente, revelando a sua

natureza de instrumento defensivo. “A dinâmica histórica entre os ciclos da economia capitalista e os movimentos operários comprova a total submissão da prática sindicalista à lógica do movimento do capital, a sua vinculação estrutural às flutuações cíclicas da economia capitalista”, explica Giovanni Alves no livro “Limites do sindicalismo”.

No ano passado, muitas empresas preferiram evitar o confronto e cederam reajustes superiores à inflação já na mesa de negociação. Segundo pesquisa do Dieese, ocorreram 316 greves no país, totalizando 29 mil horas paradas, sendo que 51% das paralisações aconteceram no setor público.

Num cenário econômico mais favorável, 87% das categorias arrancaram aumento real de salário, fato inédito nos últimos anos. Vários sindicatos também rejeitaram acordos que impunham banco de horas e outras formas precárias, revelando maior poder de pressão. Fruto deste Ascenso houve reversão no processo de queda da taxa de sindicalização – ela subiu de 16% para 18%.

Com a grave crise da economia capitalista, os “bons ventos” podem sumir. Várias empresas, que lucraram como nunca no período recente, agora fazem chantagem com a recessão deflagrada nos EUA. As negociações já tomaram outro rumo, com o patronato endurecendo a sua postura. Isto explica a eclosão de tantas greves nas últimas semanas.

Não dá mesmo para cair no jogo sujo do capital. Na fase de crescimento, eles privatizam os lucros; na crise, socializam os prejuízos. Até como forma de enfrentar a crise é preciso aquecer o mercado interno, o que exige a valorização dos salários, a redução de jornada de trabalho e a superação da precariedade do trabalho (BORGES, 2008).

6. CONCLUSÃO

A greve em nosso ordenamento teve um processo lento de evolução. De início, o ato era considerado como um ilícito, atualmente é considerado um direito. A greve é considerada, nos dias de hoje, um direito fundamental de natureza instrumental, tornando-se umas garantias constitucionais, sendo um recurso legítimo a que o sindicato pode recorrer, sempre que houver impasse nas negociações coletivas. Casa a categoria de trabalhadores não possua sindicato, os próprios trabalhadores formularão uma comissão para que os representem.

Através do movimento paredista, os trabalhadores pressionam o empregador para que atendam suas reivindicações, visando à obtenção de melhores condições de trabalho e de salário.No entanto, é sabido que tal direito de greve possui limites, isto é, não é absoluto, afinal caso não fosse utilizado o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, o direito de greve seria exercido de maneira irresponsável, acabando por afetar outros direitos também fundamentais a sociedade.

A Lei 7.783, uma lei ordinária federal, regula o direito de greve em geral, as atividades essenciais e a prestação de serviços inadiáveis à comunidade. A greve, ao se consubstanciar em direito ou fato social, é forma de autotutela justa e jurídica a todos os segmentos, e nenhum óbice a ela deveria se opor, pois na nossa sociedade o que comumente se pleiteia são interesses e direitos implícitos no direito à vida e, mais, nos princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho (art. 1º, III e IV da Constituição).

2016-10-10T17:07:00.012-07:00

É difícil.....

2016-07-17T08:35:00.004-07:00

Há muito tempo eu conheço o ditado “se conselho fosse bom...”. Claro que um conselho bem dado, na hora certa é muito bom sim! A dicotomia que permeia esses aforismos populares é uma tremenda estupidez, pois nem tudo dá certo sempre, o tempo todo. Em algum momento algo ficará incompleto, inacabado, inadequado, mas isto não quer dizer que é o fim, o caos ou que conselho nunca é bom. As recomendações são apenas uma parte menor, porém enfática de um processo maior. Por isso eu penso que conselho é bom sim, e eu valorizo muito bem os que ofereço e os que recebo!

A orientação ou o conselho que você opta colocar em prática determina o futuro que você cria.

Eu tenho uma tese, ainda não validada, de que as pessoas estão a apenas três conselhos distantes da realização de seus sonhos, do sucesso e da prosperidade. Mesmo que o tempo entre o momento em que se coloca um conselho em prática e o momento em que se vivencia sua consecução não seja imediato. Sim! Cada coisa tem seu tempo para dar frutos ou resultados.

Quantas pessoas, depois de quebrarem a cabeça anos a fio em suas finanças, relacionamentos ou empregos, ao atingir a maturidade acabam confessando no silêncio de seus pensamentos ou no ombro de um amigo: “Ah se eu tivesse escutado fulano...”. Ou seja, anos atrás, no momento em que o conselho foi dado não lhe pareceu ter alguma utilidade, mas o tempo mostrou que a aplicação oportuna daquele conselho teria lhe garantido criar um presente mais próximo do que se almejou no passado. Porém, nem a própria pessoa sabia o que queria e por isso não pôde reconhecer a importância daquele conselho, naquele dia e hora. Então, escolheu ignorá-lo, criando situações que se vive no presente momento. Claro que não em sua totalidade, mas em boa parte sim!

Daí nasce outro aforismo dicotômico e estúpido: “Quem não houve conselho, ouve coitado...”. Sim, é estúpido também! Tem conselhos que ignoramos e que nunca iremos nos arrepender ou lamentar não tê-lo colocado em prática. Este ditado subliminarmente incute a idéia de que todos os conselhos devem ser acatados e colocados em prática, e isso não é adequado.

Algumas pessoas são mais resistentes aos sinais que a vida lhes oferece, muitas vezes rejeitam compulsoriamente orientações de outras pessoas, conselhos de amigos ou parentes, intervenções profissionais ou mesmo eventos do cotidiano, por isto não aplicam as orientações, ignorando o que foi dito.

Conselhos e orientações a gente precisa submeter às perspectivas de curto, médio e longo prazo. Isso mudará a qualificação de um mesmo conselho que em curto prazo pode parecer ridículo, mas em longo prazo pode ser um espetáculo. E vice-versa. Tudo dependerá das metas e objetivos de quem escuta o conselho!

Quem não sabe quais são suas metas, seus objetivos, seus ideais de vida ou mesmo quais são seus sonhos, ainda que um anjo se materializasse e lhe aconselhasse pessoalmente, tal pessoa não reconheceria a pertinência e validade daquela orientação. Não é defeito; é a natureza humana que somente uma consciência mais apurada pode mediar.

A história está repleta de exemplos sobre pessoas que rejeitaram conselhos ou os acataram indiscriminadamente. Desde as histórias infantis (chapeuzinho vermelho, por exemplo) até grandes estadistas como Alexandre e Hitler que taparam os ouvidos para os conselhos e se deram mal porque causaram o mal.

Outras pessoas até percebem as orientações, mas por alguma razão não as colocam em prática e por isso não criam um futuro diferente. Permanecem estagnadas, com a sensação de que nada vai mudar. Muitas desistem sem saber que estão a apenas três conselhos daquela virada de vida que tanto lhe parece impossível!

Tem ainda um outro grupo de pessoas que dão ouvido a toda e qualquer orientação. Como se não bastasse, ainda buscam outras tantas orientações em variadas fontes. Essas pessoas se perdem no emaranhados de conselhos e se enrolam no novelo da vida, perdendo o foco de suas metas e objetivos.

Conselho é coisa de sábio e não de intelectual. Ouvir um "doutor" não é necessariamente melhor do que ouvir o seu zé, lá da rocinha. A pertinência do conselho está na intenção do conselheiro e na maturidade do aconselhando.

Portanto, para que um conselho seja considerado bom e a pessoa possa aproveitá-lo bem em favor de si mesma é preciso não ignorar a fonte por mais analfabeta que ela seja; ter bem claro suas metas e objetivos; depois, validar tal conselho em relação a tais metas e objetivos, considerando o tempo imediato, o futuro próximo e o futuro distante.

A partir desse momento acredita-se que a pessoa, seja ela criança, adolescente, adulto ou idoso, terá melhores condições escolher aplicar essa ou aquela orientação que variavelmente tem o magnífico poder de mudar seu futuro em termos de saúde, qualidade de vida, finanças, carreira, relacionamentos, entre outras áreas chaves da vida.

Enfim, todos os dias recebemos orientações do alto, das pessoas ou da própria vida. A forma como avaliamos essas orientações e decidimos colocá-las ou não em prática é que determinará o nosso futuro.

Abraços,

Rio de Janeiro agora é Rio de Vermelho

2016-07-17T06:49:00.002-07:00

- No ano em que o Rio de Janeiro sediará a primeira Olimpíada disputada na América do Sul, o governo do Estado está quebrado financeiramente. Um rombo de caixa esperado de R$ 19 bilhões para este ano levou o governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), a declarar na quarta-feira que o governo havia “limpado o caixa” do Estado antes de decidir, na véspera, atrasar o pagamento de parte dos servidores aposentados.

O atraso nos salários, na verdade, já vem desde o fim do ano passado. Virou motivo de greves e, na semana passada, até de invasão ao prédio da Secretaria da Fazenda. E isso é só uma parte do quadro complicado que o Estado vive. Nos postos de saúde e hospitais, filas intermináveis e superlotação tornaram-se rotina. Tudo fruto da falta de dinheiro.

A crise no Rio é um espelho do que ocorre em vários Estados, que também enfrentam dificuldades de arrecadação. O Rio sofre mais, porém, por duas particularidades: do lado das receitas, a dependência dos royalties de petróleo; do lado das despesas, a dificuldade de cortar muito os investimentos públicos diante da urgência de entregar obras para a Olimpíada.

A principal delas é a expansão do Metrô para a Barra da Tijuca, na zona oeste, área que receberá boa parte das competições. São R$ 9,7 bilhões de investimento, numa parceria público-privada (PPP), e com empréstimo do BNDES.

Atrasos

Inicialmente, a Linha 4 deveria estar pronta em 2016, mas atrasos já deixaram uma das estações para 2018. A última parcela, de R$ 444 milhões, do financiamento de R$ 6,6 bilhões do BNDES foi liberada somente no fim de fevereiro, após dificuldades em obter garantia do Tesouro Nacional - diante da crise financeira do Estado, a obra poderia parar sem o empréstimo.

A expansão do Metrô forçou o Rio a segurar a mão no corte nos investimentos, típico dos governos ao promover ajustes fiscais no Brasil. Levantamento do economista Pedro Jucá Maciel, assessor econômico do Senado Federal, mostra que, no total dos Estados, o investimento público encolheu 37% em 2015, mas, no Rio, a queda ficou em 13%, sem descontar a inflação. No Espírito Santo, Estado que mais cortou esse item, o recuo foi de 71%.

O secretário estadual de Fazenda do Rio, Julio Bueno, negou dificuldades de cortar investimentos para ajustar as contas, mas reconheceu que “a única coisa que incomoda às vezes são algumas obras que volta e meia somos incitados a pagar prioritariamente porque são olímpicas”.

Ao mesmo tempo, o governo fluminense experimentou no ano passado a maior queda de receita entre os Estados compilados por Maciel. Sem descontar a inflação, a queda foi de 11% - ou seja, passa de 20% em termos reais. Por trás disso, além da recessão, está a queda na cotação do barril do petróleo, a partir de 2014, que derrubou a arrecadação com royalties, uma das principais fontes de receita do Rio. Para piorar, a crise da Petrobrás reduziu ainda mais a arrecadação com o ICMS, principal imposto estadual.

À dramática queda na receita, se soma o crescente gasto com pessoal. O Rioprevidência, o fundo previdenciário dos servidores estaduais, responde por R$ 12,3 bilhões do rombo de R$ 19 bilhões.

Em 2015, o Rio gastou 63% da receita corrente líquida com pessoal, conforme o levantamento de Maciel. No total, os Estados destinaram 64% da receita para despesas de pessoal, acima do limite máximo de 60% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Maciel reclassificou, no estudo, as despesas de pessoal registradas pelos Estados em outras rubricas, pois os governos usam brechas para burlar os limites da lei.

“É uma questão estrutural. Se não mexer agora, em dois anos o problema fiscal volta”, diz o economista.

Tensão

Outro levantamento, feito pelo deputado estadual Luiz Paulo Correia da Rocha (PSDB), que integra a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mostra que o Estado arrecadou nos primeiros dois meses do ano R$ 7,8 bilhões. Somente os gastos com pessoal no bimestre consumiram quase todo esse valor - R$ 6,4 bilhões.

“O momento é de muita tensão. A situação é tão grave que em qualquer país que estivesse abrigando a Olimpíada entrava União, Estado e município para ter uma equação de emergência”, diz o deputado Rocha.

Segundo o economista Mauro Osório, professor da UFRJ e presidente do Instituto de Estudos sobre o Rio de Janeiro (IERJ), a gestão pública no Rio é pior do que em Minas e São Paulo. Proporcionalmente à população, o Legislativo do Rio custa três vezes mais do que o paulista enquanto o gasto por habitante com o Judiciário fluminense é 48% superior ao de SP.

Para o secretário da Fazenda do Rio, uma reforma previdenciária é mais importante do que enxugar as máquinas públicas. “O ideal é o Executivo (federal) propor uma reforma da Previdência, incluindo os Estados para apoiarem. Os governadores de todos os Estados apoiariam.”

Nos últimos anos, após criar o Rioprevidência, o governo do Estado decidiu destinar os recursos dos royalties do petróleo para cobrir o rombo previdenciário, mas, em 2015, a queda de 40% com essa receita (sem descontar a inflação) minou a estratégia. Ainda assim, Bueno defende essa opção.

“Defendo o que fizemos no Estado do Rio até a morte. A gente não fez escola ou estrada (com o dinheiro dos royalties). De forma responsável, botamos na Previdência”, diz o secretário.

Cobrir rombo

Na visão do economista Sérgio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destinar os recursos dos royalties para cobrir rombo previdenciário é diferente do mau uso feito por prefeituras do norte fluminense, que ficaram famosas por aplicar o dinheiro do petróleo em obras como calçadão de porcelanato na praia. Mas não quer dizer que essa seja a melhor opção.

“Se o recurso foi usado para cobrir a Previdência ou para educação é uma discussão contábil”, diz Gobetti. Para ele, a questão de fundo é se os recursos do petróleo são todos gastos no presente ou se são guardados para o futuro, totalmente ou pelo menos uma parte.

No modelo adotado pela Noruega, diz Gobetti, os royalties são todos alocados num fundo, que faz aplicações conservadoras. No presente, o governo usa apenas os recursos oriundos da rentabilidade do fundo, sem mexer no “principal”. Já no Brasil, os recursos dos royalties são apenas mais uma receita corrente, que faz parte do orçamento de cada ano.

Além da queda na arrecadação de royalties, o deputado estadual Rocha destaca que outro motivo para a crise financeira do Estado é a concentração da sua indústria. “A política industrial ficou muito em cima da cadeia produtiva de automóveis e petróleo”, afirma.

Para Osório, do IERJ, o problema não é a concentração na indústria do petróleo, mas sim a baixa densidade d.essa cadeia produtiva do setor no Rio. Segundo o economista, o Estado concentra a atividade de exploração e produção e alguns segmentos de prestação de serviços do setor, mas não tem quase nada de fabricação de máquinas e equipamentos ou refino, com uma estrutura econômica “oca”

De tanto mamar o Leite tá secando ...

2015-09-16T09:40:00.001-07:00

O governo federal anunciou nesta segunda-feira um pacote de medidas para cortar R$ 134 bilhões em gastos do governo e aumentar as receitas a fim de cobrir o rombo de R$ 30 bilhões previstos da proposta de Orçamento para 2016 enviada ao Congresso.

O pacote inclui suspensão de concursos públicos, adiamento do reajuste dos servidores públicos — e de benefícios como eliminação do abono permanência —, implementar efetivamente o teto de remuneração do funcionalismo.

Para aumentar a receita, o governo propoe a volta do cpmf, o imposto do cheque, com alíquota de 0,2% no intuito de R$ 32 bilhões. Segundo o ministro da Economia, o imposto sobre o cheque deve ser cobrado por no máximo 4 anos.

Os cortes foram anunciados pelo ministro do planejamento Nelson Barbosa. O ministro da Economia Joaquim Levy está anunciando neste momento as medidas para aumentar a receita para 2016.

As medidas anunciadas pelo ministro do Planejamento e os respectivos valores que se pretende economizar foram:

— Adiamento do reajuste dos servidores públicos. economia de R$ 7 bilhões nos gastos obrigatórios do governo. A data de reajuste da categoria passaria de janeiro para agosto. Depende das negociações com os servidores, que já estão em curso.

— Suspensão dos concursos públicos. Vale para os três poderes. Redução de R$ 1,5 bilhão.

— Eliminação do Abono de Permanência, benefício que é concedido a servidores que poderiam se aposentar, mas continuam a trabalhar e contribuir com a Previdência. A contribuição e o abono são de 11% do salário. Segundo o ministro Nelson Barbosa, 101 mil servidores do Executivo recebem o benefício. Com o corte, a economia esperada é de R$ 1,2 bilhão. Depende de emenda constitucional

— Implementar de fato o teto de remuneração dos servidores. Apesar de previsto na Constituição, na prática acaba não sendo respeitado em muitos casos. Economia almejada de R$ 800 milhões. Depende de projeto de lei a ser enviado ao Congresso.

— Redução de despesas de custeio como aluguéis, maior controle de despesas com diárias, passagens aéreas, contas telefônicas e auxílio moradia para servidores.

— Redução do número de ministérios. Não foram anunciados quais. Economia de R$ 200 milhões.

— Corte de R$ 4,8 bilhões do Minha Casa Minha Vida, programa para o qual estavam previstos cerca de R$ 15 bilhões. O governo vai deixar desubsidiar totalmente os imóveis e permitirá o financiamento com recursos do FGTS para todas as faixas.

— Redução de R$ 3,8 bilhões nas obras de infraestrutura do PAC. Segundo o ministro Barbosa, o governo vai propor que volume igual de recursos sejam colocados no orçamento por meio das emendas parlamentares, que são gastos obrigatórios. Assim, o governo coloca na mãos do Congresso a decisão se os investimentos serão efetivamente cortados.

— Redução dos gastos com Saúde. Também por emendas parlamentares seriam garantidos os recursos para os programas prioritários do Ministério da Saúde.

— Redução da subvenção de preços agrícolas. Economia de R$ 1,1 bilhão.

Agora Brasileiros a quem possa enteressar já que por tanta robalheiras estao cortando tantos recursos do povo veja parte dessa materia e xupa essa manga.

Quanto custa um político eleito no país? A resposta é: depende do cargo. Presidente, vice-presidente, governadores, senadores, deputados, vereadores, prefeitos… Existem hoje mais de 64 mil políticos democraticamente eleitos no Brasil, pagos com o dinheiro do seu imposto.

Só em 2013, nosso Congresso, composto pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, teve um orçamento de R$ 8 bilhões. Falando assim, em números totais, parece apenas mais alguns dos nlhões gastos pelo governo todo ano. Mas não se deixe enganar: é realmente muito dinheiro. É um gasto, aproximado, de quase 16 mil reais por minuto. São 23 milhões de reais por dia.

O que o Congresso gasta em um dia pagaria um ano de estudos de 10 mil alunos do ensino médio matriculados na rede pública de ensino. É também equivalente ao gasto anual de 1533 alunos do ensino superior das Universidades e Faculdades públicas do país. Parece mais dinheiro agora, não?

Incluindo salários, auxílios e demais verbas, cada deputado custa, em média, 147 mil reais aos cofres públicos todos os meses, segundo dados da própria Câmara. Isso representa um gasto anual de quase 2 milhões, para cada deputado em exercício.

De todos esses bilhões gastos pelo Senado brasileiro, R$ 1,3 bilhão são usados só para pagar aposentadorias de ex-senadores e ex-servidores da Casa – 35% do orçamento. Das despesas atuais, que somam R$ 2,3 bilhões – cerca de 63% –, pelo menos 8 milhões são destinados somente ao pagamento de horas extras.

Nessa semana, o Congresso aprovou o Orçamento Geral da União de 2015 inflado, triplicando a verba para o Fundo Partidário prevista no Orçamento da União, que passou de R$ 289,56 milhões para R$ 867,56 milhões. O Fundo Partidário é o financiamento público dos partidos políticos brasileiros, que não se restringe às campanhas eleitorais – a distribuição dos recursos é feita pelo TSE e a cota de cada partido é proporcional à sua representação parlamentar.

Mas em se tratando de política, a Lei de Murphy parece ter um peso especial.

Um estudo realizado pela ONU em 2013 revelou que, considerando-se a Paridade de Poder de Compra, o custo de cada congressista (deputado ou senador) brasileiro é o segundo mais caro do mundo, perdendo somente para os Estados Unidos. Mas não se sinta triste diante dessa derrota, caro contribuinte – ainda estamos na frente de 108 países nesse ranking.

Segundo os autores da pesquisa, desenvolvida em parceria com a União Interparlamentar dos Estados Unidos, o brasileiro carrega um fardo equivalente a US$ 7,4 milhões todos os anos para cada um dos 594 parlamentares em exercício. Já nos Estados Unidos, país com um uma renda per capita 3,7 vezes maior que a brasileira, cada assento do congresso sai 9,6 milhões de dólares por ano.

Apesar das altas cifras gastas pelos oficiais do Judiciário, o político mais caro do país é, sem dúvidas, o presidente. Mesmo com um salário ligeiramente menor que o valor pago aos senadores e deputados – atualmente, o salário presidencial está estabelecido em R$ 30,9 mil, contra R$ 33,8 mil pago aos parlamentares –, um presidente possui diversos outros benefícios que não estão disponíveis às outras esferas do poder. Entre acesso ao Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe de Estado, carros oficiais, funcionários, seguranças, avião presidencial e secretários, o Gabinete Presidencial tem um custo que pode bater os bilhões de reais. Como os dados não são totalmente divulgados – cerca de 98% dos gastos do gabinete presidencial são sigilosos – não dá para saber exatamente quanto a presidente Dilma Rousseff gasta. Mas dá para estimar!

Considerando-se só os Cartões de Pagamento do Governo Federal, a presidência e suas entidades vinculadas gastaram R$ 21 milhões no ano de 2014. Mais uma vez, é um número que já não salta à vista do calejado contribuinte. Mas olhe novamente. Foram 21 milhões de reais gastos no cartão. E que foram cobertos pelos cofres públicos.

No total, o Órgão Superior Presidencial gastou 7 bilhões no ano, valor superior ao custo de diversos Ministérios – como o Ministério das Comunicações e o Ministério do Planejamento, que juntos gastaram cerca de 6 bilhões no ano. A maior parte desse dinheiro foi para a Advocacia Geral da União, que consumiu 2,1 bilhões no ano.

Além do presidente em exercício, os ex-presidentes também geram gastos para o país. Cada um deles tem direito a 8 assessores, 2 veículos oficiais, seguranças, combustível e outros pagamentos, totalizando gastos estimados entre R$ 500 mil e 760 mil. No total, os quatro ex-presidentes vivos, incluindo o ex-presidente Collor, que renunciou ao cargo sob ameaça de impeachment, somam gastos da ordem dos R$ 3 milhões todos os anos.

Fora da esfera do Poder Federal, os custos também são espantosos. Governadores, por exemplo, possuem salários que muito se aproximam dos valores pagos à presidente Dilma Rousseff. Como os valores são definidos individualmente, em cada estado, existe uma grande variação entre os valores pagos. Um levantamento realizado pela Revista EXAME, em 2013, mostrou diferenças de 178% nos salários dos governadores.

O valor mais alto, até então, era o salário de Beto Richa, então governador do Paraná, que recebia mensalmente R$ 26.723. Já o mais baixo, era o salário do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que recebia R$ 9.600. Considerando-se todos os salários pagos, a média recebida pelos políticos seria de R$ 19.867.

Além dos salários, governadores e ex-governadores podem ter outras regalias, dependendo das leis locais. Na Bahia, uma lei aprovada em 2014 garantiu aposentadorias de quase R$ 20 mil aos ex-governadores, que também passaram a gozar de benefícios como motorista e segurança. Além da Bahia, mais 21 estados pagam pensão vitalícia para seus ex-governadores: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pará, Roraima, Acre, Rondônia, Maranhão, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Piauí.

Destes, os primeiros 11 – contando a Bahia – ainda pagarão o benefício para os governadores que deixaram o cargo em 2015. Nos outros 10, o dinheiro não é mais pago desde que as leis sobre pagamento de pensões foram revogadas, mas, os governadores que iniciaram o mandato quando as leis ainda estavam em vigor continuam recebendo o pagamento.

Em todo o país existem hoje 104 ex-governadores e 53 ex-primeiras-damas que recebem o benefício. Conforme revelou um levantamento do jornal O Globo, os valores variam entre R$ 10 mil e 26 mil. Colocando na ponta do lápis são 46,8 milhões anuais, custeados pelos estados.

Ainda na esfera de poder dos estados, os deputados estaduais recebem pagamentos consideravelmente altos. O teto, para um membro das Assembleias é de R$ 25.322, valor que corresponde a 75% do rendimento de um deputado federal – até o final de 2014, o teto era de R$ 20.042. Porém, como a transparência do dinheiro gasto pelo Legislativo Estadual varia de estado para estado, é difícil saber como realmente eles estão sendo pagos. Conforme uma matéria do Jornal O Globo revelou, em 2014, muitos dos políticos que ocupam assentos nas Assembleias ganham benefícios maiores que deputados federais. Boa parte consegue cargos em comissões permanentes e passam a receber adicionais que podem chegar a R$ 11 mil, enquanto na Câmara tais funções dão direito a pagamentos de “somente” R$ 1,2 mil.

Além dos pagamentos, em alguns estados, como Roraima, existem benefícios para ocupantes do cargo, como auxílio-moradia e auxílio-transporte, o que eleva os pagamentos mensais para R$ 50 mil, valor maior que o recebido pelos parlamentares roraimenses em Brasília. Os deputados estaduais do estado ainda possuem quase o dobro de benefícios em viagens aéreas, quando comparados com seus colegas de Brasília: são R$ 900 para viagens dentro do estado, R$ 1.700 para viagens nacionais para outras localidades e R$ 2.024 para destinos no exterior.

Considerando-se somente os salários pagos, sem os benefícios, os deputados estaduais custarão, em 2015, R$ 72,8 milhões aos cofres dos estados brasileiros, valor que aumentou R$ 5 milhões em relação ao ano passado, já que boa parte das Assembleias aprovaram reajustes recentemente.

Mas, apesar de altos, o salário dos deputados ainda é menor que o de diversos prefeitos. Mesmo exercendo o cargo somente na esfera municipal, o teto do salário de prefeitos é o valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Desta forma, um prefeito poderia ganhar até R$ 26.723, até 2014 – antes do reajuste realizado nessa semana para R$ 33,8 mil.

Este valor, por exemplo, é o valor pago ao Prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, eleito em 2012. Fruet também recebe o maior salário entre os prefeitos das capitais brasileiras. O segundo lugar é ocupado por Edvaldo Holanda Jr., prefeito de São Luís, que recebe R$ 25 mil. A capital cujo prefeito recebe o menor salário é o Rio de Janeiro, governada por Eduardo Paes, que recebe R$ 13,9 mil.

No interior, a diferença de salários também é grande – há cidades onde o valor dos vencimentos pagos ao executivo municipal é igual ou próximo ao teto de R$ 26 mil (como é o caso de Feira de Santana, na Bahia, e de Muriaé, em Minas Gerais) e cidades onde a remuneração mal chega aos R$ 10 mil, como ocorre na cidade de Paranapanema, interior de São Paulo, onde o salário, em 2013, era de R$ 5,8 mil e foi motivo suficiente para que o então prefeito abandonasse o cargo.

Assim como o salário dos prefeitos, o valor da folha de pagamento de vereadores também apresenta grandes variações no país. Entre as capitais, a menor remuneração é a de Maceió: cada membro da Câmara Municipal recebe “somente” R$ 9.000. Já o título de capital com a maior remuneração está atualmente empatado entre Teresina, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belém, Campo Grande, Aracaju e São Paulo, cidades onde cada membro da Câmara recebe R$ 15.031.

O teto do salário de um vereador é 70% a remuneração de um deputado estadual, para cidades com mais de 500 mil habitantes. Cidades menores possuem teto proporcionalmente menor – o teto mínimo é de 20%, nas cidades com menos de 10 mil habitantes. Além do salário, algumas Câmaras estabelecem alguns benefícios, como auxílio-moradia, auxílio-paletó (é, exatamente isso que você leu), auxílio-alimentação, auxílio-combustível, verba indenizatória, verba para pagamento de assessores e possuem uma cota para manutenção do gabinete. O valor desses auxílios varia conforme a cidade e em algumas, chega a ser maior que o valor do próprio salário.

Em Teresina, cada vereador tem direito a até 20 assessores e uma verba de até R$ 30 mil para pagamento desses funcionários. Já em Salvador, a verba de gabinete é de R$ 50 mil e os vereadores ainda contam com R$ 1,8 mil para pagarem combustível.

Outra capital que chama a atenção é Manaus, onde todas as verbas somam R$ 66 mil e os políticos ainda têm direito a R$ 300 para gastarem com telefone todos os meses. É a capital da Região Norte que melhor remunera seus vereadores.

Mas o vereador mais caro é o paulistano: os benefícios são 18 assistentes, por até R$ 106 mil, além de um auxílio de R$ 17 mil para outras despesas.

Achou tudo muito caro? Espere até o final do ano – com os reajustes dos salários acontecendo, cedo ou tarde o Brasil irá sofrer um efeito cascata: aumenta no Congresso, escorre para as Assembleias e respinga nas Câmaras de Vereadores.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios, se todos os vereadores reajustarem seus salários em 26%, o mesmo valor do último reajuste que ocorreu na Câmara, você, contribuinte, precisaria bancar mais R$ 666 milhões esse ano. Seriam 873 milhões de reais sendo gastos todos os anos com vereadores de norte a sul do país.

Isso significará, depois do aumento nos combustíveis, na conta de luz, no transporte e na conta de água, que cada contribuinte ainda verá alguns aumentos nos impostos ao longo do ano, para custear os novos salários do Poder Federal, Estadual e, principalmente, Municipal.

Este é o grande banquete da democracia. Todos se esbanjam. Mas não se engane: não existe almoço grátis. A conta é sua. E no seu prato restam apenas as migalhas.

Já o salario minimo é o seguinte salário mínimo / política de valorização do salário mínimo / mínimo de R$ 788,00 / reajuste do salário mínimo / Centrais Sindicais / campanha de valorização do salário mínimo / rendimento do trabalho / renda / distribuição de renda / remuneração

13/01/2014

Em 1º de janeiro de 2015, o valor do salário mínimo passou a ser R$ 788,00. A mudança foi feita por meio do Decreto Presidencial 8.381, publicado em 30 de dezembro de 2014. O documento reajustou o valor em 8,84% sobre os R$ 724,00, vigente em 2014. A Nota Técnica 143 – Política de Valorização do Salário Mínimo: salário mínimo de 2015 fixado em R$ 788,00 - que analisa o novo valor do menor salário do país - identificou que com o novo valor, o ganho real acumulado acumulando desde 2002 - quando foi instalada a política de correção do mínimo - corresponde a 73,54%.

Na Nota, o DIEESE estima que 46,8 milhões de pessoas têm o rendimento referenciado no salário mínimo. Com o reajuste, espera-se que o incremento de renda na economia seja de R$ 38,4 bilhões e que R$ 20,7 bilhões sejam arrecadados pela tributação sobre o consumo.

A Previdência também terá impacto com o aumento do salário mínimo. O peso relativo da massa de benefícios equivalentes a até um salário mínimo é de 50,3% e corresponde a 69,3% do total de beneficiários. Com o aumento, a variação de R$ 64,00 significará um custo adicional de cerca de R$ 18,3 bilhões.

A Política de Valorização do Salário Mínimo

A campanha de valorização do salário mínimo foi lançada pelas Centrais Sindicais, como um movimento unitário, em 2004. As três marchas, realizadas em Brasília, tinham como objetivo pressionar e fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta. Em maio de 2005, como resultado das mobilizações, o salário mínimo passou de R$ 260 para R$ 300, sendo reajustado anualmente. Como resultado das marchas, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização até 2023.

A política tem como critério o repasse da inflação o período entre as correções, o aumento real pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), além da antecipação da data-base de revisão anual até ser fixada em janeiro

Mente Propria...

2015-02-06T17:47:00.001-08:00

A internet está deixando você burro?

Novos estudos mostram que e-mail, Twitter, Facebook, YouTube, MSN e todas as distrações do mundo digital estão nos transformando em pessoas mais rasas e colocando em risco a nossa capacidade de aprender

Felipe Pontes e Tiago Mali

Crédito: Victor Affaro

Imagine uma festa badalada, repleta de gente bacana. São centenas de pessoas aparentemente descoladas, viajadas, inteligentes, abertas a novas amizades e cheias de histórias. Você seleciona uma delas e começa um diálogo. O vaivém de outras figuras igualmente interessantes é intenso. Apesar de o assunto estar divertido e envolvente, você então olha para o lado, perde o foco do indivíduo com quem dialogava, e dá início a um novo bate-papo. Não mais de 30 segundos depois, uma terceira pessoa desperta a sua atenção. Você repete a mesma ação, deixando o seu segundo interlocutor sozinho, e tenta se concentrar no novo assunto. E assim sucede-se a noite inteira. Lá pelas tantas, quando você resolve ir embora para casa, se dá conta de que não lembra o nome de nenhuma das pessoas com quem conversou. Pior ainda: sequer recorda o que falou com cada uma delas. A conclusão a que chega é que a noite foi perdida, como se não tivesse existido. E, apesar de ter conversado com muita gente, não conheceu ninguém de verdade e não lembra de nenhum assunto. A internet é mais ou menos assim. Repleta de coisas legais, informações relevantes, mas que você não consegue aproveitar como deveria pela tentadora avalanche de dados que lhe é ofertada. São janelas e mais janelas do navegador abertas, vídeos do YouTube rolando, Twitter abastecido a todo momento, MSN piscando sem parar, Facebook sendo atualizado... O que você estava fazendo mesmo?

Para se ter uma ideia da imensa quantidade de informações que atualmente temos à disposição, uma pesquisa realizada pela Global Information Center da Universidade de San Diego, nos EUA, aponta que em 2008 cada americano consumiu cerca de 34 GB de informação por dia, o que equivale a assistir a 68 longa-metragens com definição de uma televisão comum ou ler 34 mil livros de cerca de 200 páginas num período de apenas 24 horas. A pesquisa engloba desde os métodos de informação, digamos, tradicionais, como programas de TV, jornais e revistas impressos, até blogs, mensagens de celulares e jogos de videogame. De acordo com essa mesma pesquisa, o tempo que utilizamos nos informando passou de 7,4 horas, em 1960, para 11,8 horas, em 2008. É muita coisa.

Afinal, o que a web está fazendo conosco? Essa é a reflexão que o americano Nicholas Carr, um dos mais polêmicos pensadores da era digital, propõe em seu último livro, The Shallows: What Internet is Doing to Our Brains (Os rasos: o que a internet está fazendo com o nosso cérebro, ainda sem edição em português), lançado nos Estados Unidos no mês passado. “Estudos mostram que, quando estamos conectados, entramos em um ambiente que promove a leitura apressada, pensamento corrido, distraído e aprendizado superficial”, diz (leia entrevista completa nesta reportagem). Carr também é autor do best-seller A Grande Mudança, sobre as transformações sociais na era digital, e colaborador assíduo do jornal New York Times e da revista Wired, entre outras publicações. “Em resumo, ler na internet está nos deixando mais rasos e com menor capacidade de pensamento crítico”, afirma.

Crédito: Victor Affaro

LISBETH ASSIS, 24 ANOS, JORNALISTA
>> Passa mais de 12 horas conectada por dia e diz que até pouco tempo já pensava no que ia twittar enquanto estava num ônibus, voltando do trabalho
>> Acompanha mais de 10 abas ao mesmo tempo no navegador. Quando ele trava, não consegue se lembrar do que estava vendo

Foi estimulado por uma questão semelhante à de Carr que o psiquiatra Gary Small, da Universidade da Califórnia, fez, em 2008, o primeiro experimento que mostrou cérebros mudando em resposta a estímulos da internet. O pesquisador monitorou um grupo de internautas por ressonância magnética enquanto realizava buscas no Google. Descobriu que os mais experientes apresentavam uma atividade cerebral muito maior. Após o grupo de novatos ter sido colocado por uma semana para treinar as buscas na web, também passou a apresentar atividade semelhante à verificada nos experientes, o que sugere a formação de conexões neuronais. Isso não é necessariamente bom, apontou Small. A atividade aumentada se concentrou na área do cérebro associada à tomada de decisões, o que pode estar sobrecarregando nossas mentes. Faz sentido: quando lemos um texto na web, temos de decidir se clicamos ou não clicamos toda vez que aparece um link pela frente. Não se trata de uma ação bem-vinda quando se busca a compreensão de uma informação. A pesquisadora Erping Zhu, da Universidade de Michigan, notou isso quando colocou pessoas para ler o mesmo texto no computador, com e sem hiperlinks. Quanto mais hiperlinks, mais baixas foram as notas dos leitores no teste de compreensão aplicado ao fim da experiência. O estudo não foi o único. Uma revisão de 38 pesquisas sobre os efeitos dos hiperlinks, publicada em 2005 pela universidade canadense de Carleton, concluiu que a demanda crescente de tomar decisões com o hipertexto prejudicou a performance de leitura. Mais do que as interrupções por alertas de outros programas, a própria forma como o texto é apresentado na web representa um risco à compreensão.

ENTREVISTA - NICHOLAS CARR **"ESTAMOS MAIS RÁPIDOS E SUPERFICIAIS"**
Um dos mais polêmicos pensadores da era digital, o americano Nicholas Carr acaba de lançar o livro The Shallows: What Internet is Doing to Our Brains, em que questiona os danos que a internet está causando em nossos cérebros. Na entrevista abaixo, conta que dá até para ler online de maneira aprofundada, mas que isso não é a regra
* Que mudanças a internet está causando em nossa mente? Carr: Ela nos encoraja a avaliar vários pequenos pedaços de informação de uma maneira muito rápida, enquanto tentamos driblar uma série de interrupções e distrações. Esse modo de pensamento é importante e valioso. Mas, quando usamos a internet de maneira mais intensiva, começamos a sacrificar outros modos de pensamento, particularmente aqueles que requerem contemplação, reflexão e introspecção. E isso tem consequências. Os modos contemplativos sustentam a criatividade, empatia, profundidade emocional, e o desenvolvimento de uma personalidade única. Nós podemos ser bem eficientes e bem produtivos sem esses modos de pensamento, mas como seres humanos nos tornamos mais rasos e menos interessantes e distintos intelectualmente. * As evidências são preocupantes? Carr: Mais do que eu esperava. Nossos cérebros são altamente maleáveis. Isso permite que nos adaptemos a novas circunstâncias e experiências, mas isso também pode ser algo ruim. Podemos treinar nosso cérebro para pensar de maneira rasa ou profundamente com a mesma facilidade. Estudos mostram que, quando ficamos online, entramos em um ambiente que promove a leitura apressada, pensamento distraído e aprendizado superficial. É possível pensar profundamente enquanto surfamos na web, mas não é o que a tecnologia encoraja e premia. * Quais são as diferenças em relação à leitura de um livro tradicional, feito com papel e tinta? Carr: O livro impresso e a internet são o que chamo de “ferramentas da mente”, mas seria difícil de imaginar duas ferramentas mais diferentes. Como tecnologia, um livro foca nossa atenção, nos isola das várias distrações que enchem nossas vidas diárias. Um computador conectado faz o oposto. É desenhado para dispersar nossa atenção. Ele não protege a gente das distrações do ambiente; se une a elas. Ao passo em que nos movemos do mundo da página para o mundo da tela, nós estamos treinando nosso cérebro para ser rápido, mas superficial. * Você diz que a internet é melhor compreendida como parte de uma tendência... Carr: As tecnologias que usamos para reunir, armazenar e dividir informação mudaram nossa formação intelectual. Mapas, relógios, livros e TV nos mudaram. E agora a internet está nos mudando. Ela abriu um novo capítulo em nossa história intelectual, mas a história está acontecendo há muito tempo.

Crédito: Victor Affaro

IGOR FEDICZKO, 24 ANOS, GUITARRISTA DA FABULOSA BANDA DO CURINGA
>> Acha muito mais fácil pegar o iPod Touch e escrever 140 caracteres do que ler quatro páginas de um livro
>> Durante os ensaios com a banda, deixa de tocar guitarra para checar seus e-mails no smartphone
>> Leu quatro livros do falecido José Saramago, um duas vezes, mas não se lembra direito de nenhum trecho

“Assim que entro na web, começo a abrir uma janela atrás da outra. Todos os assuntos parecem me interessar, mas sinto que meu cérebro não consegue guardar tanta coisa”, diz a jornalista Lisbeth Assis, de 24 anos. “E quando o programa fecha, e eu não consegui salvar todas aquelas informações, me bate o desespero de estar perdendo algo muito importante.” A aflição de Lisbeth, que relata a confusão mental de quando está online, é consequência de a internet ser um “ecossistema de interrupção”, como descreve Cory Doctorow, co-editor do blog de cultura geek Boing Boing. Um estudo da Universidade de Glasgow, na Escócia, divulgado em 2007, mostrou que pessoas que trabalham em escritório checam seus e-mails, em média, de 30 a 40 vezes por hora (embora metade delas tenha respondido que olha apenas “mais de uma vez por hora”).

Esse habitat de mensagens instantâneas, RSS e alertas de todo o tipo nos mantém mais informados e conectados uns aos outros, mas cobra um preço. Quando paramos o que estamos fazendo para ver uma mensagem, passamos a ter mais dificuldade em memorizar — ação essencial no aprendizado. Aprender implica mudar fisicamente o nosso cérebro. A grosso modo, no momento em que tomamos contato com uma informação, produzimos uma reação cerebral que alguns cientistas classificam como “memória curta”. Sinapses (ligações entre neurônios) que já existiam são ativadas, mas isso não fica gravado automaticamente. Quando “salvamos” os dados em nossa caixola, além dessa ativação inicial, são produzidas proteínas e novas sinapses, responsáveis pela "memória longa".

Se retomamos a memória, ou seja, se lembramos, essas sinapses aumentam e se consolidam. Experimentos mostram que se, por outro lado, deixamos de retomar essa informação, as sinapses diminuem, mas ainda ficam em maior número do que eram antes. Isso indica que uma vez que você aprendeu verdadeiramente algo, o seu cérebro sofreu uma mudança física a longo prazo. A descrição desse processo de cognição rendeu ao cientista Eric Kandel o prêmio Nobel de Medicina de 2000. É ele quem avisa: é possível que o mecanismo de produção de proteínas e sinapses trave quando não conseguimos manter o foco. “Para lembrar de algo a longo prazo, você precisa prestar atenção e processar aquela informação profundamente. Nós não sabemos até que grau isso é comprometido quando usamos a internet”, diz Kandel, que também é professor da Universidade de Columbia, em Nova York, e um dos especialistas mais respeitados do mundo no assunto.

Para o guitarrista Igor Fediczko, de 24 anos, esse comprometimento já é real. Navegador voraz da web, ele diz checar e-mail “umas 200 vezes por dia” em seu iPod Touch, e ter dificuldade em manter o foco. O músico conta ter reparado que, nos últimos anos, sua memória tem sofrido perdas. “Quando o escritor José Saramago morreu, tive a ideia de escrever um post no meu blog. Mas percebi que, apesar de ter lido quatro livros dele, não lembrava nada, nenhuma passagem. Aí notei que tinha alguma coisa errada comigo.”

No caso de Igor, as interrupções constantes do seu gadget piscando com uma nova mensagem podem causar ansiedade e estresse, fatores que, de acordo com especialistas, também atrapalham o processo de cognição. Além disso, o nosso cérebro não está preparado — pelo menos ainda não — para conseguir reter conhecimento eficientemente em uma velocidade tão acelerada como a que os usuários vorazes da internet imprimem. “Se há muitas informações concorrendo para serem lidas ao mesmo tempo, ou se elas chegam muito rapidamente, fica muito mais difícil. Necessitamos de atenção para que possamos aprender”, afirma Paulo Henrique Bertolucci, professor de neurologia clínica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Crédito: Victor Affaro

GUSTAVO JREIGE, 21 ANOS, COORDENADOR DE CRIAÇÃO E CONTEÚDO DA POLVORA!, AGÊNCIA DE MÍDIA SOCIAL
>> Lida com cerca de 10 projetos simultaneamente. Ao mesmo tempo, costuma conversar sobre um por telefone e tocar outro via MSN
>> Diz ter pouco conhecimento enciclopédico, mas não se importa com isso porque pode fazer uma pesquisa no Google

Já se sabe que o nosso cérebro é extremamente plástico, capaz de se moldar de acordo com as transformações culturais que ocorrem ao redor. A cada adaptação, há uma reorganização interna: sinapses ligadas a certas atividades são reforçadas enquanto outras são enfraquecidas. “Quando os livros surgiram, a oratória desapareceu. Em cada ponto, quando você ganha algo, perde algo. A questão é: os ganhos superam as perdas? Meu palpite é que sim”, diz Kandel, que confia que a imensa quantidade de informação na rede representa um ganho gigantesco para a humanidade.

Esse não é o palpite de outro respeitado neurocientista e Ph.D. em fisiologia, Michael Merzenich, pioneiro nos Estados Unidos em estudos de como o cérebro se remodela por conta de estímulos externos. “Se eu tento resolver qualquer problema por basicamente olhar sua resposta, isso é algo muito diferente do que tentar resolvê-lo usando a inteligência e o raciocínio”, diz. É o que acontece, por exemplo, quando procuramos uma resposta no Google antes mesmo de refletirmos sobre a pergunta. “Certamente envolve uma manipulação de informação muito mais suave no uso de suas habilidades cognitivas”, afirma.

O uso “mais suave” do cérebro pode “destreiná-lo” em atividades relacionadas, fundamentalmente, à inteligência. É isso o que argumenta um artigo publicado no ano passado na revista Science pela psicóloga americana Patricia Greenfield, da Universidade da Califórnia, que analisa 52 estudos sobre o aumento do uso da internet, do videogame e da TV. Patricia, pesquisadora da área há 15 anos, conclui que as novas mídias trouxeram um desenvolvimento sofisticado de habilidades visuais-espaciais. Mas, ao mesmo tempo, reduziram a capacidade de lidarmos com vocabulário abstrato, reflexão, pensamento crítico e imaginação. Nas pesquisas, jogadores de videogame e internautas mostraram mais habilidade para lidar com várias tarefas ao mesmo tempo. Só que essas tarefas, alerta a autora, eram sempre executadas de maneira menos eficiente do que se fossem feitas separadamente. “Enquanto encorajar a multitarefa, a internet estará nos deixando menos inteligentes”, afirma. A forma de contra-atacar essa superficialidade seria passar mais tempo lendo livros e revistas, aconselha Patricia, que tem dois filhos e sugere aos pais administrar uma “dieta” balanceada dessas novas mídias para as suas crianças.
“Ligo o computador, vou direto à internet e abro umas cinco janelas. Enquanto isso já vou colocando uma senha atrás da outra, abro mais abas, ligo o MSN, resolvo postar algo novo no meu blog. É sempre assim. Não consigo fazer uma coisa só, abrir uma única página e ficar lendo com calma”, afirma a professora de francês Eleonora Ribeiro, de 25 anos. Recém-formada em Letras, Eleonora cultiva, além da intensa atividade digital, um grande hábito de leitura em papel. Quando lê livros, no entanto, a professora diz que nada tira a sua atenção. “Aí eu não disperso.”
Ainda não, mas pode começar em breve. Estudos recentes mostram indícios de que pessoas excessivamente multitarefa na internet podem levar essa desatenção para atividades offline. Um desses estudos foi feito pelo pesquisador Eyal Ophir, da Universidade de Stanford, publicado em 2009 no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences. Nos experimentos foram separados grupos de voluntários entre “muito multitarefa” (que relataram fazer inúmeras atividades ao mesmo tempo) e “pouco multitarefa”. Ambos participaram de um teste em que eram mostradas rapidamente imagens com retângulos vermelhos e azuis. Logo depois, uma imagem semelhante aparecia na tela do computador e os voluntários tinham de responder se os retângulos vermelhos haviam se movido. Os “mais multitarefa” se saíram significativamente pior. Eles tiveram mais dificuldade em filtrar informações irrelevantes (os retângulos azuis) e ficaram mais suscetíveis a guardar estímulos sem importância na memória. Mais ou menos o que acontece todos os dias conosco ao nos conectarmos na rede, quando muitas vezes deixamos de lado atividades essenciais para nos distrairmos com a janelinha do MSN piscando. “Nós podemos estar nos tornando meros decodificadores de informação, sem capacidade para decidir o que é de fato importante”, diz Carr.
Essa também é uma preocupação do psicólogo Cristiano Nabuco de Abreu, que coordena o Centro de Estudos de Dependência de Internet, no Hospital das Clínicas, em São Paulo. “Os jovens que usam muito a web têm uma rapidez muito maior, só que isso não quer dizer que eles tenham habilidades mais profundas. Conseguem fazer várias tarefas ao mesmo tempo, mas a gente entende que essas características acabam ficando mais rasas”, afirma Nabuco, que lida há mais de quatro anos com distúrbios de comportamento ligados à web.

ARTIGO **“A WEB ESTÁ CRIANDO A GERAÇÃO MAIS INTELIGENTE DE TODAS”**
Autor de Wikinomics diz que hoje em dia o que conta não é o que você sabe, mas o que pode aprender
Don Tapscott*
Você não precisa temer a internet. A mente da geração digital parece ser incrivelmente flexível, adaptável e ter um profundo conhecimento de mídia. A imersão em um ambiente digital e interativo fará as pessoas mais inteligentes do que a média dos sedentários que passam o tempo todo assistindo TV no sofá. Em vez de simplesmente receberem as informações, eles interagem. Em vez de apenas acreditarem que um anunciante na TV está falando a verdade, avaliam minuciosamente a mistura de fatos contraditórios ou ambíguos. A internet deu a oportunidade de tornar essa geração a mais inteligente da história. O que conta não é mais o que você sabe: é o que você pode aprender. Hoje, o importante é processar as informações novas o mais rápido possível. Nós estamos na era da informação, onde, à medida que os empregos mudam, você não pode enviar seus empregados para outro treinamento. Nós precisamos aprender constantemente, pelo resto das nossas vidas. Esse novo mundo permite que trabalhemos unidos como uma mente só, qualificada para resolver nossos problemas. Agora, os cientistas podem acelerar suas pesquisas ao abrir suas informações e métodos possibilitando que colegas experientes do mundo inteiro colaborem. Médicos podem ajudar comunidades de pacientes onde pessoas com problemas de saúde semelhantes dividem informações, fornecem auxílio mútuo e contribuem para a pesquisa. Nós entramos numa era de contribuição. Milhões colaboraram com a Wikipedia, e milhares em iniciativas como o Linux e o Projeto Genoma Humano (PGH). Há agora uma oportunidade histórica. Afinal, o potencial para novos modelos de colaboração não termina com a produção de software, mídia e entretenimento. Por que nosso governo, nosso sistema educacional, de saúde, de pesquisas científicas e a produção de energia não têm um “código aberto”? São oportunidades reais e palpáveis, não fantasias. Vivemos um tempo excitante, onde todos podem participar na produção de informação de maneira que antes era impossível. Para os governos e sociedade como um todo, as evidências mostram que nós podemos armazenar a explosão de conhecimento, colaboração e inovação de negócios para liderarmos vidas mais ricas e cheias, e estimularmos a prosperidade e o desenvolvimento. * Don Tapscott é consultor de empresas como General Electric e autor dos livros Wikinomics e A Hora da Geração Digital, entre outros. Ele já conseguiu US$ 4 milhões para investir em pesquisas sobre a “geração net”

Não há quem diga — nem mesmo Carr, blogueiro e grande frequentador da rede — que a internet em si é o problema. A grande preocupação é o que ela tornou possível: fazer muitas coisas simultaneamente e receber uma quantidade de estímulos nunca antes experimentada. “Não há de se demonizar a web. Se minha filha de sete anos tenta fazer o dever de casa ao mesmo tempo em que assiste à televisão, ela não vai conseguir”, diz o neurocientista Martin Cammarota, do Centro de Memória da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Se a informação for canalizada de forma adequada, defende Cammarota, não temos com o que nos preocupar.
A questão é como fazer essa canalização. A dificuldade em lidar com a multiplicidade de estímulos vem no momento histórico em que temos mais acesso à informação, seja pela televisão, pelo smartphone ou pelo laptop. “Se você usa gadgets o tempo inteiro, sua mente passa a ficar sobrecarregada. A questão é: como tirar o máximo de proveito desses aparelhos sem ser prejudicado por eles? Devemos desenvolver um método para nos desconectarmos de vez em quando”, diz o escritor e historiador americano William Powers, que acaba de lançar o livro Hamlet’s BlackBerry (O BlackBerry de Hamlet, ainda sem edição em português), em que discorre sobre como lidar de forma saudável com a tecnologia (veja quadro com dicas abaixo).

LIÇÃO 5 DICAS PARA VOCÊ DESINTOXICAR DA WEB
Aprenda agora como conciliar vida online e offline e ter uma existência digital mais balanceada

	1. E-mail e Twitter têm hora certa Prefira acumular as mensagens e destinar um certo horário do dia para vê-las. Um estudo da Universidade de Glasgow mostrou que ficar se interrompendo para ver a caixa de entrada, além de causar estresse, faz a produtividade cair
	2. Arranque as distrações da tela Links e imagens clicáveis em volta de uma notícia estão entre as coisas que mais distraem a leitura. Livre-se deles usando programas online como o Readability (http://lab.arc90.com/experiments/readability/) que, em um clique, deixa na tela só o que você precisa: o texto
	3. Vá dar uma volta no parque Pesquisadores constataram que pessoas que dão uma caminhada em ambientes arborizados se saem melhores em testes cognitivos. Se não puder, um tempo olhando para uma foto de uma tranquila cena rural traz efeito semelhante
	4. Não deixe os livros de lado Para que o cérebro não enfraqueça em aspectos como imaginação e capacidade de reflexão, a psicóloga Patrícia Greenfield recomenda que a internet não seja o único meio de se informar. Livros e rádio estimulam partes do cérebro que a web normalmente não consegue
	5. Desconecte-se de vez em quando Na casa do escritor William Powers, não há internet nos finais de semana. Para escapar de efeitos nocivos da web, o especialista diz que é bom definir horas ou dias da semana em que o cérebro possa relaxar do efeito viciante da vida digital

Crédito: Victor Affaro

ELEONORA RIBEIRO, 25 ANOS, PROFESSORA DE FRANCÊS
>> Gosta muito de ler livros porque eles não têm abas e conseguem prender sua atenção
>> Usa a internet para tirar dúvidas gramaticais da língua francesa junto com dicionários

Embora o desempenho de muitas tarefas simultâneas possa colocar em risco métodos tradicionais de reflexão, outras maneiras de aproveitar a web estão trazendo novas formas de inteligência à sociedade. Clay Shirky, professor de comunicação interativa na Universidade de Nova York, mapeou algumas das mais importantes iniciativas na área em seu recém-lançado livro Cognitive Surplus (Excedente cognitivo, ainda sem edição no Brasil).

Em uma conta realizada com a ajuda do pesquisador da IBM Martin Wattenberg, Shirky estimou o esforço envolvido na produção dos cerca de 10 milhões de verbetes presentes na Wikipedia, até 2008, em 100 milhões de horas de pensamento humano. Embora pareça ser muito, só os americanos, no mesmo ano, ficaram 200 bilhões de horas assistindo TV (com esse tempo daria para criar 2 mil Wikipedias). “Em vez de as pessoas gastarem o seu tempo livre passivamente em frente à televisão, elas estão atuando de maneira colaborativa, contribuindo para que o conhecimento se espalhe”, diz Shirky em seu livro.

O problema da linha de pensamento de Shirky é que, embora o tempo gasto na internet aumente ano a ano, o tempo em frente à TV também cresce. Isso significa que as pessoas estão, cada vez mais, fazendo as duas coisas ao mesmo tempo — o que contribui para aumentar a multitarefa.

Fazer muitas coisas ao mesmo tempo nem sempre é ruim, e está longe de ser novidade para o ser humano. Para sobreviver, o homem primitivo precisava mudar de foco o tempo todo, o que reduzia a chance de ser pego de surpresa por um predador ou de que uma oportunidade de caça passasse despercebida. Conforme foram sendo criadas, as tecnologias liberaram o homem dessa multitarefa, o que resultou em mais tempo livre para se desenvolver em atividades que poderiam consumir mais da sua atenção. “Só que, com a aceleração tecnológica, a possibilidade de fazer mais coisas em um tempo menor virou necessidade novamente. Você passa a não existir socialmente sem a rapidez e a multiplicidade de informações e contatos. Estar conectado a várias pessoas ao mesmo tempo pode significar um emprego, por exemplo. Se antes ser multitarefa significava sobrevivência física, agora pode significar a sobrevivência social”, afirma Jonatas Dornelles, doutor em Antropologia Cultural pela UFRGS, que estuda cibercultura há 11 anos.
A sobrevivência multitarefa em um contexto diferenciado pode estar criando um outro tipo de inteligência, argumenta Dornelles. Exemplo desse novo tempo é Gustavo Jreige, gerente de criação da empresa de comunicação Polvora!, em São Paulo. Aos 13 anos, ele ficava 15 horas por dia no computador. Hoje, aos 21, passa o tempo todo conectado e acredita que não conseguiria viver sem ser multitarefa. Assim como o músico Igor, ele também sente revezes na memória, mas não se incomoda com isso: “Para que eu preciso lembrar de certas coisas se posso fazer uma pesquisa e encontrar muito mais do que eu supostamente já deveria saber?”. Gustavo sintetiza a forma de pensar da geração que está conectada desde a infância. “Já não é o que você sabe que conta, é o que você pode aprender. No mundo de hoje, o mais importante é ter habilidade para processar a informação na velocidade da luz”, diz o executivo Don Tapscott, autor do livro Wikinomics (leia artigo do autor nesta reportagem). O canadense liderou uma pesquisa de US$ 4 milhões que analisou, em 2008, os hábitos de 11 mil pessoas entre 11 e 30 anos, grupo que ele convencionou chamar de “geração net”.

Tapscott afirma que a web está fazendo com que essa geração seja a mais inteligente de todas, baseado em testes que mostram aumento de quociente de inteligência (QI). No entanto, a média de QI das pessoas cresce em ritmo estável desde antes da Segunda Guerra. Ou seja, não é o efeito da propagação da internet que está causando isso. Essa nova inteligência se mostra de outras formas, como prova Gustavo. Em 2006, então com 17 anos, ele reuniu jovens do Brasil pela internet para entrevistar candidatos à eleição presidencial. Aos 18, escrevia reportagens de tecnologia no jornal O Estado de S. Paulo. “No dia a dia eu lido com mais de dez clientes e projetos diferentes. Não preciso estar 100% focado em alguma coisa para conseguir dar conta dela.”

O prêmio Nobel de Medicina Eric Kandel diz que há, sim, risco de que uma mudança de comportamento em direção à multitarefa possa trazer consequências ruins aos nossos cérebros. Entretanto, ele vê mais motivos para sermos otimistas frente à revolução digital. “É incrível que crianças pobres que não têm acesso a bibliotecas e a livros estejam mais perto disso tudo com a internet. Eu posso conseguir referências imediatas a qualquer artigo de jornal nos últimos 20 anos e a livros em poucos segundos”, diz.

E quanto a não guardar mais tantas informações e deixar o Google se transformar em nossa memória, não se trata de algo perigoso? Kandel filosofa: “Quem disse que a memória é tão maravilhosa se você não tem nenhum uso para ela? Não é a memória em si que é tão bonita. É a recitação dela, a sensualidade, o prazer em revisitá-la”.

Água é ouro ....

2015-02-06T17:19:00.000-08:00

O problema da escasez de água no mundo

A escassez de água no mundo é agravada em virtude da desigualdade social e da falta de manejo e usos sustentáveis dos recursos naturais. De acordo com os números apresentados pela ONU - Organização das Nações Unidas - fica claro que controlar o uso da água significa deter poder.

As diferenças registradas entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento chocam e evidenciam que a crise mundial dos recursos hídricos está diretamente ligada às desigualdades sociais.

Em regiões onde a situação de falta d'água já atinge índices críticos de disponibilidade, como nos países do Continente Africano, onde a média de consumo de água por pessoa é de dezenove metros cúbicos/dia, ou de dez a quinze litros/pessoa. Já em Nova York, há um consumo exagerado de água doce tratada e potável, onde um cidadão chega a gastar dois mil litros/dia.

Segundo a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), menos da metade da população mundial tem acesso à água potável. A irrigação corresponde a 73% do consumo de água, 21% vai para a indústria e apenas 6% destina-se ao consumo doméstico.

Um bilhão e 200 milhões de pessoas (35% da população mundial) não têm acesso a água tratada. Um bilhão e 800 milhões de pessoas (43% da população mundial) não contam com serviços adequados de saneamento básico. Diante desses dados, temos a triste constatação de que dez milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças intestinais transmitidas pela água.

Vivemos num mundo em que a água se torna um desafio cada vez maior.

A cada ano, mais 80 milhões de pessoas clamam por seu direito aos recursos hídricos da Terra. Infelizmente, quase todos os 3 bilhões (ou mais) de habitantes que devem ser adicionados à população mundial no próximo meio século nascerão em países que já sofrem de escassez de água.

Já nos dias de hoje, muitas pessoas nesses países carecem do líquido para beber, satisfazer suas necessidades higiênicas e produzir alimentos.

Numa economia mundial cada vez mais integrada, a escassez de água cruza fronteiras, podendo ser citado com exemplo o comércio internacional de grãos, onde são necessárias 1.000 toneladas de água para produzir 1 tonelada de grãos, sendo a importação de grãos a maneira mais eficiente para os países com déficit hídrico importarem água.

Calcula-se a exaustão anual dos aqüíferos em 160 bilhões de metros cúbicos ou 160 bilhões de toneladas.

Tomando-se uma base empírica de mil toneladas de água para produzir 1 tonelada de grãos, esses 160 bilhões de toneladas de déficit hídrico equivalem a 160 milhões de toneladas de grãos, ou metade da colheita dos Estados Unidos.

Os lençóis freáticos estão hoje caindo nas principais regiões produtoras de alimentos:
• a planície norte da China;
• o Punjab na Índia e
• o sul das Great Plains dos Estados Unidos, que faz do país o maior exportador mundial de grãos.

A extração excessiva é um fenômeno novo, em geral restrito a última metade do século.

Só após o desenvolvimento de bombas poderosas a diesel ou elétricas, tivemos a capacidade de extrair água dos aqüíferos com uma rapidez maior do que sua recarga pela chuva.

Além do crescimento populacional, a urbanização e a industrialização também ampliam a demanda pelo produto. Conforme a população rural, tradicionalmente dependente do poço da aldeia, muda-se para prédios residenciais urbanos com água encanada, o consumo de água residencial pode facilmente triplicar.

A industrialização consome ainda mais água que a urbanização. A afluência (concentração populacional), também, gera demanda adicional, à medida que as pessoas ascendem na cadeia alimentícia e passam a consumir mais carne bovina, suína, aves, ovos e laticínios, consomem mais grãos.

Se os governos dos países carentes de água não adotarem medidas urgentes para estabilizar a população e elevar a produtividade hídrica, a escassez de água em pouco tempo se transformará em falta de alimentos.

Estes governos não podem mais separar a política populacional do abastecimento de água.

Da mesma forma que o mundo voltou-se à elevação da produtividade da terra há meio século, quando as fronteiras agrícolas desapareceram, agora também deve voltar-se à elevação da produtividade hídrica.

O primeiro passo em direção a esse objetivo é eliminar os subsídios da água que incentivam a ineficiência.

O segundo passo é aumentar o preço da água, para refletir seu custo. A mudança para tecnologias, lavouras e formas de proteína animal mais eficientes em termos de economia de água proporciona um imenso potencial para a elevação da produtividade hídrica. Estas mudanças serão mais rápidas se o preço da água for mais representativo que seu valor.

Estas são fotos das cataratas do Iguaçu nos dias atuais e antes.

Com esta conscientização cada vez mais crescente, cada nação vem se preparando ao longo do tempo para a valorização e valoração de seus recursos naturais.

Embora o Brasil seja o primeiro país em disponibilidade hídrica em rios do mundo, a poluição e o uso inadequado comprometem esse recurso em várias regiões do País.
O Brasil concentra em torno de 12% da água doce do mundo disponível em rios e abriga o maior rio em extensão e volume do Planeta, o Amazonas. Além disso, mais de 90% do território brasileiro recebe chuvas abundantes durante o ano e as condições climáticas e geológicas propiciam a formação de uma extensa e densa rede de rios, com exceção do Semi-Árido, onde os rios são pobres e temporários. Essa água, no entanto, é distribuída de forma irregular, apesar da abundância em termos gerais. A Amazônia, onde estão as mais baixas concentrações populacionais, possui 78% da água superficial. Enquanto isso, no Sudeste, essa relação se inverte: a maior concentração populacional do País tem disponível 6% do total da água.
Mesmo na área de incidência do Semi-Árido (10% do território brasileiro; quase metade dos estados do Nordeste), não existe uma região homogênea. Há diversos pontos onde a água é permanente, indicando que existem opções para solucionar problemas socioambientais atribuídos à seca.
Qualidade comprometida
A água limpa está cada vez mais rara na Zona Costeira e a água de beber cada vez mais cara. Essa situação resulta da forma como a água disponível vem sendo usada: com desperdício - que chega entre 50% e 70% nas cidades -, e sem muitos cuidados com a qualidade. Assim, parte da água no Brasil já perdeu a característica de recurso natural renovável (principalmente nas áreas densamente povoadas), em razão de processos de urbanização, industrialização e produção agrícola, que são incentivados, mas pouco estruturados em termos de preservação ambiental e da água.
Nas cidades, os problemas de abastecimento estão diretamente relacionados ao crescimento da demanda, ao desperdício e à urbanização descontrolada – que atinge regiões de mananciais. Na zona rural, os recursos hídricos também são explorados de forma irregular, além de parte da vegetação protetora da bacia (mata ciliar) ser destruída para a realização de atividades como agricultura e pecuária. Não raramente, os agrotóxicos e dejetos utilizados nessas atividades também acabam por poluir a água. A baixa eficiência das empresas de abastecimento se associa ao quadro de poluição: as perdas na rede de distribuição por roubos e vazamentos atingem entre 40% e 60%, além de 64% das empresas não coletarem o esgoto gerado. O saneamento básico não é implementado de forma adequada, já que 90% dos esgotos domésticos e 70% dos afluentes industriais são jogados sem tratamento nos rios, açudes e águas litorâneas, o que tem gerado um nível de degradação nunca imaginado.
Alternativas
A água disponível no território brasileiro é suficiente para as necessidades do País, apesar da degradação. Seria necessário, então, mais consciência por parte da população no uso da água e, por parte do governo, um maior cuidado com a questão do saneamento e abastecimento. Por exemplo, 90% das atividades modernas poderiam ser realizadas com água de reuso. Além de diminuir a pressão sobre a demanda, o custo dessa água é pelo menos 50% menor do que o preço da água fornecida pelas companhias de saneamento, porque não precisa passar por tratamento. Apesar de não ser própria para consumo humano, poderia ser usada, entre outras atividades, nas indústrias, na lavagem de áreas públicas e nas descargas sanitárias de condomínios. Além disso, as novas construções – casas, prédios, complexos industriais – poderiam incorporar sistemas de aproveitamento da água da chuva, para os usos gerais que não o consumo humano.
Após a Rio-92, especialistas observaram que as diretrizes e propostas para a preservação da água não avançaram muito e redigiram a Carta das águas doces no Brasil. Entre os tópicos abordados, ressaltam a importância de reverter o quadro de poluição, planejar o uso de forma sustentável com base na Agenda 21 e investir na capacitação técnica em recursos hídricos, saneamento e meio ambiente, além de viabilizar tecnologias apropriadas para as particularidades de cada região.
A água no mundo
A quantidade de água doce no mundo estocada em rios e lagos, pronta para o consumo, é suficiente para atender de 6 a 7 vezes o mínimo anual que cada habitante do Planeta precisa. Apesar de parecer abundante, esse recurso é escasso: representa apenas 0,3% do total de água no Planeta. O restante dos 2,5% de água doce está nos lençóis freáticos e aqüíferos, nas calotas polares, geleiras, neve permanente e outros reservatórios, como pântanos, por exemplo.
Se em termos globais a água doce é suficiente para todos, sua distribução é irregular no território. Os fluxos estão concentrados nas regiões intertropicais, que possuem 50% do escoamento das águas. Nas zonas temperadas, estão 48%, e nas zonas áridas e semi-áridas, apenas 2%. Além disso, as demandas de uso também são diferentes, sendo maiores nos países desenvolvidos.
O cenário de escassez se deve não apenas à irregularidade na distribuição da água e ao aumento das demandas - o que muitas vezes pode gerar conflitos de uso – mas também ao fato de que, nos últimos 50 anos, a degradação da qualidade da água aumentou em níveis alarmantes. Atualmente, grandes centros urbanos, industriais e áreas de desenvolvimento agrícola com grande uso de adubos químicos e agrotóxicos já enfrentam a falta de qualidade da água, o que pode gerar graves problemas de saúde pública.

Pequenas Atitudes , grandes feitos..

2014-08-27T09:34:00.002-07:00

6 verdades chocantes que irão fazer de você uma pessoa melhor

Fique livre para parar de ler isso se sua carreira está indo muito bem, você está super satisfeito com sua vida e está feliz com seus relacionamentos. Curta o resto do dia, amigo, este artigo não é para você. Você está fazendo um ótimo trabalho, estamos orgulhosos de você. Então para você não sentir que desperdiçou seu clique nessa página, aqui vai uma foto do Lenny Kravitz com um cachecol gigante.

Para o resto de vocês, eu quero que vocês tentem algo: listem cinco coisas impressionantes sobre você mesmo. Escreva-as ou somente as grite para todos. Mas aqui está a pegadinha: não é permitido que você liste qualquer coisa que você é (isto é, eu sou um cara legal, sou honesto), mas ao invés disso você somente pode listar coisas que você faz (isto é, eu ganhei recentemente um torneio nacional de xadrez, eu faço o melhor chili de Florianópolis). Se você achar isso difícil, bem, este artigo é para você, e você vai odiar ler todas as coisas aqui.

Minha única defesa é que isso é o que eu desejaria que alguém me dissesse quando eu era mais jovem.

#6. O mundo somente se importa com o que pode obter de você

Digamos que a pessoa que você ame acabou de ser baleada. Ele ou ela está agonizando na rua, sangrando e chorando. Um cara aparece do nada e diz, “Afastem-se”. Ele observa o ferimento de bala em sua amada e puxa um canivete: ele vai operá-la ali mesmo na rua.

“OK, quem é doente aqui?”

Você pergunta: “Vocé é médico”?

O cara diz: “Não”.

Você diz: “Mas você sabe o que está fazendo, certo? Você é um médico aposentado, ou…”

Nesta hora o cara parece incomodado. Ele diz a você que é um cara legal, honesto, que nunca se atrasou para nada. Ele diz que é um grande filho e tem uma vida cheia de hobbies saudáveis, e ele se gaba de nunca ter falado palavrão na vida.

Confuso, você diz: “Como diabos qualquer dessas coisas importam quando minha (mulher/esposa/mãe/ melhor amiga) está morrendo aqui, sangrando? Eu preciso de alguém que saiba como operar ferimentos de bala! Você pode fazer isso ou não?!”

Agora o homem fica agitado: por que você está sendo tão superficial e egoísta? Você não se importa com nenhuma das outras qualidades dele! Você não o ouviu dizendo que ele sempre se lembra do aniversário da namorada? Mesmo sabendo de tudo isso sobre ele, realmente a única coisa a qual você se importa é se ele sabe como fazer um cirurgia?

Naquele momento de pânico, você irá sacudi-lo com suas mãos ensanguentadas, berrando: Sim, estou dizendo que nenhuma dessas merdas importam, porque nesta situação específica, eu preciso somente de alguém que possa parar o sangramento, seu maluco desgraçado filho-da-mãe!!!!

“Eu não entendi. Irá ajudar se eu colocar um jaleco? Espere um minuto, deixe eu só pegar um aqui…”

Então aqui está minha terrível verdade sobre o mundo adulto: você está nesta situação singular em todo simples dia. Só que você é o cara confuso com o canivete. A sociedade inteira é a vítima ferida de tiro.

Se você quer saber por que a sociedade parece afastar-se de você, ou por que você não consegue ter o respeito dela, é porque a sociedade está cheia de pessoas que precisam de coisas. Elas precisam que suas casas sejam construídas, de comida para comer, entretenimento, de relações sexuais prazerosas. Você surge nesta cena de emergência, segurando seu canivete, desde o seu nascimento: no momento em que você veio ao mundo, você começou a fazer parte do sistema projetado exclusivamente para atender as necessidades das pessoas.

“Aqui está a porcaria que você pediu. Agora caia fora!”

Ou você irá cumprir a tarefa de encarar essas necessidades aprendendo uma gama única de habilidades, ou o mundo irá rejeitar você, não importa o quanto gentil, generoso ou educado você seja. Você será pobre, sozinho e indesejável.

Isto parece ser mal, grosseiro ou materialista? E o amor e gentileza? Essas coisas não importam? É claro. Desde que elas resultem em você fazendo coisas para as pessoas que elas não consigam em outro lugar. Veja só…

#5. Os hippies estavam errados

Aqui vai uma das maiores cenas da história do cinema (AVISO: LINGUAGEM EXTREMAMENTE DIRETA):

Para aqueles que não conseguem assistir ao vídeo, o vídeo trata-se do famoso discurso que Alec Baldwin dá no clássico do cinema “Sucesso a qualquer preço”. O personagem de Baldwin – que assume-se que seja o vilão – discursa para um sala cheia de caras, de uma maneira bem “filho da mãe”, dizendo-lhes que serão demitidos a não ser que fechem as vendas que lhe foram atribuídas.

“Um cara legal? Estou nem aí. Bom pai? Foda-se! Vá para a casa e brinque com seus filhos. Se você quer trabalhar aqui, venda“.

É brutal, rude e beira a sociopatia, mas também é uma manifestação honesta e precisa do que o mundo está esperando de você. A diferença é que, no mundo real, as pessoas consideram errado falar com você dessa forma então elas decidiram que é melhor simplesmente deixar que você continue falhando.

“Calouros, bem-vindos à aula de artes do Sr. Baldwin, todos estão aqui? Bem, vou começar mesmo assim.”

Esta cena mudou minha vida. Eu colocaria esse discurso como meu despertador se eu soubesse como fazer isso. Alec Baldwin foi indicado ao Oscar por esse filme e essa é a única cena em que ele está. Como algumas pessoas inteligentes demonstraram, a capacidade deste discurso é que metade das pessoas que o assistiram acham que o objetivo da cena é “Nossa, como deve ser ter um chefe tão babaca?” e a outra metade diz, “Foda, vamos sair e fazer boas vendas!”.

Ou, como o blog the Last Psychiatrist colocou:

Se você estivesse naquela sala,alguns de vocês entenderiam isso como um trabalho, mas captariam a mensagem dada, boas vindas do treinador te xingando, “esse cara é foda!”; enquanto alguns de vocês levariam para o lado pessoal, esse cara é um babaca, você não tem direito para falar comigo desse jeito, ou “a manobra padrão” quando o narcisismo é confrontado com um poder maior silenciosamente fantasia sobre achar algo que irá taxá-lo como hipócrita. Tão compensador.

Eu juro, se ele mencionar meu cabelo, eu irei bater na cara dele tão for… – Sim, senhor, estou ouvindo. Desculpe-me.”

Este resumo é de uma crítica perspicaz dos “hippies” e porque eles parecem ter tantos problemas em conseguir empregos (isso nem sequer faz jus ao texto,vá ler a coisa toda.), e o ponto é que a diferença nessas duas atitudes: – amargurado vs motivado – determina fortemente se você irá ou não ter sucesso no mundo. Por exemplo, algumas pessoas querem responder à esse discurso com a frase de Tyler Durden do filme Clube da Luta: “Você não é seu emprego!”.

Mas, bem, na verdade você é. Seu “emprego” e meio de vida podem não ser a mesma coisa, mas em ambos os casos você não é nada mais que a soma de todas as suas habilidades úteis. Por exemplo, ser uma boa mãe é um trabalho que requer uma habilidade. É algo que uma pessoa pode fazer que é útil para outros membros da sociedade. Não entenda mal. Seu “trabalho” é a coisa útil que você faz para outras pessoas, é tudo que você é.

Há uma razão de porque os cirurgiões ganhem mais respeito que os escritores de comédia. Há uma razão para que mecânicos ganhem mais respeito que hippies desempregados. Há uma razão para que seu emprego tornar-se seu rótulo se sua morte gera a notícia (O dono da Yoki morre em um assassinato/homicídio.). Tyler disse, “Você não é seu emprego”, mas ele também fundou e dirigiu uma companhia de sabão de sucesso e tornou-se o chefe de um movimento social e político internacional. Ele era, completamente, o trabalho dele.

Foi a ironia que muitas pessoas perderam daquele filme.

Ou pense dessa forma: Relembre quando a empresa Chick-fil-A mostrou-se ser contra o casamento de gays. E como, apesar dos protestos, a companhia continuou a vender milhões de sanduíches todo dia. Não é porque o país concorda com eles; é porque eles fazem seu trabalho de fazer sanduíches deliciosos muito bem. E isso é tudo que importa.

Você não precisa gostar disso. Eu não gosto quando chove no meu aniversário. As nuvens se formam e a precipitação acontece. As pessoas têm necessidades e então dão valor às pessoas que os satisfazem. Este é o simples funcionamento do universo e eles não respondem aos nossos desejos.

“Isto é bobagem. Eu tenho um ficha criminal limpa, e esse é o prêmio que recebo?”

Se você protesta que você não é um capitalista egoísta materialista e que você discorda que o dinheiro é tudo, eu só posso dizer: Quem disse alguma coisa sobre dinheiro? Você não está entendendo o ponto chave.

#4. O que você produz não tem a ver com ganhar dinheiro, mas tem a ver com beneficiar pessoas

Vamos tentar usar um exemplo sem o uso de dinheiro para que você não fique pensando nisso. Este site (do artigo original, Cracked) escreve para, em média,homens de 20 e poucos anos.

Então na nossa caixa de entrada eu leio várias histórias por ano de caras miseráveis e solitários que insistem que aquela mulher não dá mole para eles apesar deles serem os caras mais legais do mundo. Eu posso explicar porque este raciocínio está errado, mas provavelmente é melhor deixar o Alec Baldwin explicar:

Neste caso, Baldwin está interpretando o papel da mulher atraente em sua vida. Elas não vão ser tão claras quanto ele, a sociedade nos treinou para não sermos honestos uns com os outros, mas a verdade é a mesma: “Cara legal”, quem se importa? Se você quer trabalhar aqui, venda!

Então, o que você tem para mostrar? Então, o que você tem para oferecer? Porque a guria que você tem sonhado, aquela da livraria e que parece com a Zooey Deschanel, passa hidratante em seu lindo rosto por uma hora toda noite e se sente culpada quando ela come qualquer coisa que não seja salada no almoço. Ela será uma cirurgiã em 10 anos. E o que você faz? O que você tem para oferecer?

Bem, eu sou bom pra caralho no Call of Duty.

“Então você está me dizendo que eu não consigo pegar garotas como ela a não ser que tenha um bom emprego e muito dinheiro?”

Não. Seu cérebro vai direto para essa conclusão para que você tenha uma desculpa para tudo que lhe rejeita pensando que eles estão sendo somente egoístas e superficiais. Estou perguntando: o que você tem a oferecer? Você é inteligente? Engraçado? Interessante? Talentoso? Ambicioso? Criativo? Ok, agora o que você faz para demonstrar esses atributos para o mundo? Não diga que você é um cara legal. Esse é o mínimo que você tem que ser. Garotas bonitas tem caras sendo legais com elas 36 vezes ao dia. O paciente está sangrando na rua. Você sabe como operá-lo ou não?

“Bem, eu não sou sexista ou racista ou ganancioso ou superficial ou mal-educado! Não sou igual aqueles otários!”

Desculpe-me, eu sei que isso é difícil de ouvir, mas se tudo que você pode fazer é listar um monte de defeitos que você não tem, então se afaste do paciente. Há um cara inteligente e bonito com uma carreira promissora pronto para operar.

“Espere, eu disse que não iria bater em você!”

Isso quebra o seu coração? Ok, então e agora? Você vai ficar se lamentando sobre isso, ou irá aprender como fazer a cirurgia? É por sua conta, mas não reclame sobre como as garotas se apaixonam por idiotas; elas se apaixonam por aqueles idiotas porque aqueles idiotas tem outras coisas que podem oferecer. “Mas eu sou um bom ouvinte” Você é? Porque você está disposto a ficar quieto em seu canto em troca da chance de estar perto de uma garota linda (e gastar cada segundo imaginando quão macia sua pele deve ser)? Bem, adivinhe só, há outro cara na vida dela que também sabe fazer isso, e ele também sabe tocar guitarra! Dizer que você é um cara legal é como um restaurante em que a única especialidade é que a comida não o deixe doente. Você é como um filme novo que o título é “Esse Filme é legendado”, e o subtítulo é “Os atores estão bem visíveis”.

Eu acho que é por isso que você pode ser um “cara legal” e ainda assim se sentir mal consigo mesmo. Especificamente…

#3. Você se odeia porque você não faz nada

“Então e agora, você está dizendo que eu deveria ler um livro sobre como pegar garotas?”

Somente se o primeiro passo do livro é “Comece a se tornar o tipo de pessoa que as garotas querem estar perto.”

“Vamos lá. Eu sei que escondi vodka por aqui”

Porque essa etapa é normalmente esquecida. É sempre “como eu consigo um emprego?” e não “Como eu me torno o tipo de pessoa que empregadores desejam?”. É “Como eu consigo que garotas bonitas gostem de mim?” ao invés de “Como eu posso me tornar o tipo de pessoa que garotas bonitas gostam?” Veja, o problema é que esse segundo tipo pode muito facilmente requerir que você desista de muitos dos seus hobbies favoritos e preste mais atenção, e sabe Deus lá o que mais. Você pode até ter que mudar a sua personalidade!

“Mas por que eu não posso simplesmente achar alguém que goste de mim como eu sou?”, você pode perguntar. A resposta é porque os humanos precisam de coisas. A vítima está sangrando, e tudo que você pode fazer é baixar a cabeça e se lamentar que não há ferimentos de balas que se curem sozinhos? Aqui vai outro vídeo:

Todo mundo que viu o vídeo instantaneamente se tornou mais feliz, embora nem sempre pelas mesmas razões. Você pode fazer isso para as pessoas? Por que não? O que está impedindo você de balançar, com um notório fio dental e capa, em pleno palco, seu pênis para as pessoas? Aquele cara sabe a arte secreta de vencer na vida: que fazer… o que quer que você chame aquilo… era melhor do que não fazer aquilo.

“Mas eu não sou bom em nada!” Bem, tenho boas notícias: com algumas horas de repetição você pode ficar um pouco bom em qualquer coisa. Eu era o pior escritor do planeta quando era adolescente. Eu só fiquei um pouco melhor com 25 anos. Mas enquanto estava falhando miseravelmente na minha carreira, eu escrevia no meu tempo livre, por oito anos seguidos, um artigo por semana, antes que eu ganhasse dinheiro de verdade com isso. Levou 13 longos anos para eu me tornar bom o suficiente para entrar na lista dos best selers do new york times. Precisei de, provavelmente, 20.000 horas de prática para tirar algo que preste.

Não gosta da perspectiva de gastar todo esse tempo em aprender uma habilidade? Bem, eu tenho uma boa e má notícia. A boa notícia é que o simples ato de praticar irá ajudá-lo a sair de sua casca: eu passei por anos de tedioso trabalho de escritório porque eu sabia que estava aprendendo uma habilidade única apesar de tudo. As pessoas desistem porque leva muito tempo para ver os resultados, porque elas não entendem que o processo é o resultado.

A má notícia é que você não tem escolha. Se você quer trabalhar aqui, venda.

Porque, na minha opinião de não-expert, você não se odeia porque você tem baixa auto-estima, ou porque outras pessoas são más com você. Você se odeia porque não faz nada. Nem você mesmo consegue “amar você por você“. Esse é o motivo de você ser infeliz e me mandar mensagens perguntando o que você deve fazer com a sua vida.

Primeiro passo: Levante-se

Faça as contas: Quanto de seu tempo é gasto em consumir as coisas que outras pessoas fizeram (TV, música, videogames, sites) contra as feitas por você? Somente um desses dois adiciona valor a você como ser humano.

E se você odeia ouvir isso e está respondendo com algo que você ouviu quando criança que se parece com “É o interior que importa!” então eu só posso dizer…

#2. O seu interior só importa por causa do que faz você fazer

Estando no ramo que estou, conheço dúzias de aspirantes a escritores. Eles acham que são escritores, ele se apresentam como escritores nas festas, eles sabem que, no fundo, eles têm o coração de escritor. A única coisa que eles estão esquecendo é daquele pequeno passo final, onde elas realmente escrevem coisas, caralho.

Mas isso realmente importa? Escrever coisas? É mesmo tão importante quando se decide quem é ou não é realmente um “escritor” ?

Pelo amor de deus, sim.

Eu conheci “escritores” que escreveram menos que uma mulher fazendo a lista do supermercado.

Veja, há uma defesa comum contra tudo que eu disse até agora, e contra qualquer voz crítica em sua vida. É aquilo que seu ego está dizendo a você com o objetivo de evitar que você tenha o trabalho duro de mudar: “Eu sei que sou uma boa pessoa por dentro”. Também pode ser visto como “Eu sei quem eu sou” ou “Eu só tenho que ser eu“.

Não me leve a mal; quem você é por dentro é tudo – o cara que construiu uma casa para sua família do nada fez isso por causa do que ele era por dentro. Toda coisa ruim que você já tenha feito começou com um impulso ruim, algum pensamento ricocheteando dentro de seu crânio até que você teve que agir. E toda coisa boa que você tenha feito passou pelo mesmo processo – “o que você é por dentro” é o solo metafórico a partir do qual seu fruto cresce.

Percebam como a câmera está posicionada, e não está na base da árvore.

Mas eis aqui o que muitos precisam saber, mas muitos de vocês não aceitam:

“Você” não é nada além do fruto.

Ninguém se importa com seu solo. “Quem você é por dentro” não tem importância além do que é produzido para outras pessoas.

Por dentro você tem uma grande compaixão por pessoas pobres. Legal! Isso resulta com você fazendo algo a respeito? Você ouviu sobre alguma tragédia terrível em sua comunidade e disse, “Oh, pobres crianças carentes. Deixe-as saberem que estão nos meus pensamentos”. Por que razão tais crianças dariam qualquer importância à esse ato? Descubra o que elas precisam e as ajude a conseguir! Pensamento sem ação é uma ideia que não nasceu para o mundo! Cem milhões de pessoas assistiram o vídeo do Kony e quase todas elas mantiveram as pobres crianças africanas “em seus pensamentos”. O que o poder coletivo daqueles bons pensamentos resultou? Porra nenhuma! Crianças morrem todos os dias por causa de milhões de nós que dizem a si mesmos que se preocupar é tão bom quanto fazer. É um mecanismo interno controlado pela parte preguiçosa de nosso cérebro que mantém você longe de realmente fazer algo.

Só quero dizer que você está em meus pensamentos. Boa sorte! Me informe se isso lhe curar

Quantos de vocês estão andando por aí agora dizendo, “Ela/ele me amaria se ela/ele conhecesse a pessoa interessante que sou!“. Você está falando sério? Como todos os seus interessantes pensamentos e ideias se manifestam no mundo? O que eles fizeram você fazer? Se a garota dos seus sonhos tem uma câmera escondida que o seguisse por um mês, ela ficaria impressionada com o que visse? Lembre-se, ela não pode ler sua mente: somente pode observar! Ela gostaria de se tornar parte de sua vida?

Porque o que estou pedindo que você faça é aplicar o mesmo procedimento que você próprio aplica a todos os outros. Você não tem aquele amigo cristão chato que a única ajuda que oferece aos outros é “rezar por eles”? Isto não o deixa louco? Nem estou discutindo se a reza funciona ou não; não muda o fato que eles escolheram um tipo de ajuda que não requer que tirem a bunda do sofá. Eles se abstém de qualquer vício, eles pensam em coisas boas, seu solo interno é tão puro quanto pode ser, mas quais os frutos que crescem disso? E eles devem saber disso mais do que ninguém : eu roubei a metáfora do fruto da bíblia. Jesus disse algo como “uma árvore é julgada pelo seu fruto” varias e varias vezes. Cansou de dizer! Jesus nunca disse, “se você quer trabalhar aqui, venda“. Não, ele disse, “toda arvore que não gera bons frutos é cortada e jogada na fogueira.

“E então um búfalo irá olhar estupidamente para sua alma enquanto come grama e peida suavemente”

As pessoas não reagiram bem ao dizer isso, assim como os vendedores não reagiram bem ao Alec Baldwin os dizendo que eles precisam ter colhões ou se limitar a engraxar seu sapato. O que nos leva ao ponto final…

#1. Tudo dentro de você lutará contra a mudança

A mente humana é um milagre, e você nunca a verá entrando tão belamente em ação como quando ela luta contra evidências de que é preciso mudar. Sua psique é equipada com camadas e mais camadas de mecanismos de defesa projetados para acabar com qualquer coisa que possa tirar as coisas exatamante de onde estão, pergunte a qualquer viciado como é.

Então mesmo agora, alguns de vocês ao lerem isso estão sentindo seus cérebros bombardeando-os com razões instintivas para rejeitar tudo isso. Por experiência própria, posso dizer que isso virá na forma de…

*Interpretando intencionalmente qualquer crítica como um insulto:

“Quem é ele para me chamar de preguiçoso e imprestável! Uma boa pessoa nunca falaria comigo desse jeito! Ele escreveu tudo isso somente para se sentir superior a mim e fazer eu me sentir mal sobre minha vida! Eu mesmo irei pensar em um bom insulto para chegar no mesmo nível dele!”

*Focando-se no mensageiro para evitar ouvir a mensagem:

”Quem é ESSE CARA para ME dizer como devo viver? Oh, como se ele fosse tão bom e foda! É somente um escritor idiota na internet! Eu vou desenterrar algo sobre ele para ter certeza que ele é um estúpido, e que tudo que ele está dizendo é estúpido! Esse cara é tão pretensioso, me faz vomitar! Eu assisti um antigo vídeo do youtube de um rap dele e achei completamente sem ritmo!”

“Quando você chegar onde eu estou na vida, sinta-se livre para me dar conselhos! Até lá, você não é nada além de carne e palpites”

*Focando-se no tom para evitar ouvir o conteúdo:

”Eu vou procurar por aqui até que ache uma piada que é ofensiva quando tirada do contexto, e então só falar e pensar sobre isso! Eu ouvi que uma única palavra ofensiva pode render um livro inteiro à nada!”

*Revisando sua própria história:

“As coisas não são tão ruins! Eu sei que tentei me suicidar mês passado, mas estou me sentindo melhor agora! É totalmente possível que se eu continuar fazendo exatamente o que estou fazendo, eventualmente as coisas irão dar certo! Eu terei minha grande chance, e se continuar fazendo favores para aquela garota linda, eventualmente ela dará mole pra mim!”.

*Fingindo que qualquer mudança seria de alguma forma vender o seu verdadeiro eu:

”Oh, então eu acho que supostamente devo me livrar de todos os meus mangás e ir para a academia por seis horas por dia e ter um bronzeado artificial igual aqueles babacas do Jersey Shore? Porque ESSA É A ÚNICA OUTRA OPÇÃO?.”

“Caminho para deixar a cidade pra trás, babaca. Com dinheiro ou sem, você sera sempre uma merda!”

E por aí vai. Lembre-se: a infelicidade é confortável. Por isso muitas pessoas preferem isso. A felicidade requer esforço.

E também requer coragem. É incrivelmente reconfortante saber que enquanto você não cria nada em sua vida, então ninguém pode criticar a sua criação.

É muito mais fácil só ficar sentado no sofá e criticar as criações de outras pessoas. Esse filme é estúpido. Essas crianças são umas pirralhas. O relacionamento daquele casal é uma zona. Aquele cara rico é ganancioso. Esse restaurante não presta. Esse escritor na internet é um babaca. É melhor deixar um comentário maldoso pedindo que o site o demita. Veja, eu criei algo.

Oh, espera aí, eu esqueci de mencionar essa parte? Sim, qualquer coisa que você tente construir ou criar – seja um poema, ou uma nova habilidade, ou um novo relacionamento – você imediatamente irá se deparar por não-criadores que destroem tudo. Talvez não seja na sua frente, mas irão fazer isso. Seus amigos bêbados não querem que você fique sóbrio. Seus amigos gordos não querem que você comece uma dieta. Seu amigo desempregado não quer que você comece uma carreira.

Mas lembre-se, eles estão somente expressando seu próprio medo, desde que destruir o trabalho de alguém é outra desculpa para não fazer nada. “Por que eu devo criar algo quando o que os outros criam é lixo?” “Eu teria escrito um romance inteiro agora, mas eu irei esperar para ser algo bom, não quero escrever o próximo Crepúsculo.” Desde que eles não produzam nada, será sempre perfeito e irrepreensível. Ou se eles produzirem algo, terão certeza de fazer algo com uma imparcial ironia. Farão algo intencionalmente ruim para deixar claro para todos que não foi com seu verdadeiro esforço. Seu esforço verdadeiro teria resultado em algo espetacular. Não como a merda que você fez.

Leia os comentários dos nossos artigos – quando eles são desagradáveis, é sempre do mesmo tipo: “Quem é você para dizer isso? Por que não para de fazer esses posts? Isso é hipocrisia! Pare de generalizar, isso é diferente do que eu teria feito, e a atenção que você está recebendo está fazendo eu me sentir mal comigo mesmo?!” entre outros.

Não seja essa pessoa. Se você é essa pessoa, não seja essa pessoa nunca mais. Isso é o que faz as pessoas odiarem você. Isso é o que faz você odiar você mesmo.

O que você irá fazer com isso? Caça às bruxas ou começar as olimpíadas?

Então que tal isso: um ano. Janeiro de 2015, esse é o seu prazo. Ou um ano a partir do dia que você ler esse artigo. Enquanto outras pessoas estão dizendo a você “Vamos fazer uma promessa de Ano Novo para perder 15 quilos esse ano” eu diria vamos se empenhar em fazer qualquer coisa – aprenda algo, qualquer melhoria a você como ser humano e aprenda à impressionar pessoas. Não me pergunte o que – porra, escolha algo aleatoriamente se você não souber. Faça aulas de karatê, dança de salão, ou cerâmica. Aprenda a cozinhar. Construa um viveiro. Aprenda massagens. Aprenda uma linguagem de programação. Adote um codinome de superherói e combata o crime. Comece um vlog no youtube.

Mas a ideia é, eu não quero que você se foque em algo animal que fará tudo dar certo para você (“Irei achar uma namorada, ganhar muito dinheiro…”). Eu quero que você se foque puramente em dar a você mesmo uma habilidade que irá torná-lo um pouco mais interessante e valoroso para as outras pessoas.

“Cacete, aprendendo espanhol, eu ganhei a habilidade de falar com 400 milhões de pessoas que antes eu não podia.”

“Eu não tenho dinheiro para fazer uma aula de culinária”. Você tem acesso à Internet, não tem? Então digite no google“como cozinhar”. Eles até filtram o pornô – sim, agora eles filtram – e estará lá várias lições para você aprender, está mais fácil do que nunca. Porra, você tem que parar com essas desculpas. Ou elas irão acabar com você.

Se você quer anotar seu projeto no fórum ou nos comentários e verificar depois de um ano, seja livre. Estarei curioso para ver se ao menos uma pessoa fará isso, mas se rolar iremos ver, não somente se conseguimos ou não cumprir a tarefa, mas o porquê. Você não tem nada a perder, e o mundo precisa de você. Aqui vai um vídeo de um corgi rolando pelas escadas.

Eu tenho medo de não viver e você ?....

2014-07-01T20:58:00.001-07:00

Últimos desejos
Uma mulher no Brooklyn decidiu preparar o testamento e fazer seus últimos planos. Ela contou ao rabino que tinha dois últimos pedidos a fazer.Primeiro, ela queria ser cremada, e segundo, queria que suas cinzas fossem espalhadas por todo o shopping center.

“Por que o shopping center?” perguntou o rabino.

“Assim posso ter certeza de que minhas filhas irão me visitar duas vezes por semana,” respondeu a mãe.
Duas maneiras de viver
“Ataque a vida. Ela vai matar você mesmo.”

-Steven Coallier

“Há somente duas maneiras de viver sua vida. Uma é como se nada fosse um milagre. A outra é como se tudo fosse um milagre.”

-Albert Einstein
Uma Expressão Curiosa
Um versículo interessante na porção da Torá, Chaye Sarah, diz: “Avraham estava velho, entrado em dias, e D'us tinha abençoado Avraham com tudo.”

Qual o significado da expressão que Avraham era “entrado em dias”? A maioria dos comentaristas explica simplesmente que Avraham era avançado em anos; tinha ficado muito velho.

Porém, se isso é acurado, o versículo é redundante. Uma vez que a Torá declarou que “Avraham era velho”, não há necessidade de dizer que era avançado em anos. Isso seria inconsistente com a meticulosidade de todo versículo, palavra e até letra da Bíblia.
Quantas Vezes Você Fica Velho?
Outra dificuldade surge quando se estuda cuidadosamente a Torá. Diversos capítulos antes, a Torá declara que “Avraham e Sarah eram velho, eles entraram em dias; o costume das mulheres tinha cessado em Sarah.”

Ora, vamos lembrar que este versículo desccreve Avraham e Sarah com as idades de 99 e 89, respectivamente, um ano antes de seu filho Yitschac nascer. Sua descrição como “velho” parece correta.

Nosso versículo porém – “Avraham estava velho, entrado em dias” – descreve um Avraham vivendo 41 anos mais tarde, após a morte da sua esposa Sara com 127 anos, e pouco antes do casamento de seu filho Yitschac, que se casou aos 40 anos. Por que a Torá iria de repente declarar agora que “Avraham estava velho” novamente, 41 anos depois?

E no versículo anterior também, a Torá usa essa expressão aparentemente redundante: “Avraham e Sarah estavam velhos, entrados em dias.” Uma vez que você declarou que Avraham e Sarah estavam velhos, já declarou que eles tinham avançado em anos.
Permitindo que a Vida Toque Você
A expressão hebraica usada para “entrados em dias” é “baeim bayamim”. Uma tradução literal seria “Eles entraram em dias.”

Talvez, então, devamos interpretar as palavras “eles entraram em dias” tão simplesmente quanto possível: que Avraham e Sarah entraram em seus dias, permitindo que os dias e suas experiências os envolvessem completamente e tocassem a textura de seu próprio ser.

Muitos de nós estão assustados demais para entrar dentro de nossas vidas e vivê-las plenamente, com total presença de espírito, coração e corpo, com paixão e entusiasmo totais. Não confiamos na vida o suficiente para deixar que ela nos possua. A vida encerra sofrimento demais, muitos desapontamentos, tanta vergonha, raiva e culpa; em vez disso preferimos deixar que nossos dias passem enquanto “marcamos o tempo: e mantemos uma certa distância, a fim de permanecermos seguros. Observamos nossos dias se movendo, mas somos tímidos demais para nos tornar um só com eles, para sermos plenamente envolvidos por eles.

Porém Avraham e Sarah, diz a Torá, personificaram um modelo diferente: “Eles entraram dentro dos dias;” eles entraram totalmente em seus dias. Eles se permitiram ser envolvidos pela vida. Todos os seus dias foram explorados, utilizados e vividos ao máximo.

Avraham e Sarah tinham passado juntos pela vida inteira! Eles desfrutaram imensas bênçãos e vitórias, bem como profundo sofrimento e desapontamentos, incluindo o fato de que Sarah era (na época) estéril. Porém no decorrer de tudo – o positivo bem como o desafiante, o alegre e o doloroso – eles se permitiram vivenciar o pulso da vida em sua totalidade. Estavam presentes o tempo todo, e não se esconderam no casulo do afastamento seguro. Eles “contemplaram cada dia de sua existência com um olhar firme.

Sim, é mais seguro entrar na sua vida pela metade, criar uma fronteira entre você mesmo e suas experiências. Sem arrependimento, sem sofrimento, sem lágrimas. Mas isso pode vir ao custo de VIVER, de uma vida repleta de exuberância, risos, paixão, e integridade. Avraham e Sarah, num certo sentido, continuaram crianças. Você já observou crianças? Elas não gostam de fragmentação. Entram em alguma coisa por completo – com todo o seu senso de curiosidade, confiança, presença de espírito e vulnerabilidade emocional.

Já foi dito que há três tipos de pessoas: aquelas que fazem as coisas acontecer; aquelas que observam as coisas acontecer, e aquelas para quem você tem de contar que algo aconteceu.
Quando a Vida Se Torna Difícil
Agora entendemos por que, 41 anos depois, a Torá acha necessário repetir exatamente a mesma descrição sobre o primeiro judeu: “Avraham era velho, entrado em dias.”

Sem dúvida durante este período, Avraham passou pelos momentos mais profundos e turbulentos de sua vida inteira. Após esperar por décadas, ele finalmente foi abençoado com um filho, Yitschac, que levaria adiante a revolução monoteísta que ele tinha começado. Durante esse tempo, Avraham viu-se a ponto de abater seu filho.

Finalmente, durante esses anos, a pessoa que estava lá com ele firme e forte, a parceira de sua vida, faleceu. Sarah tinha caminhado com Avraham por quase um século, suas vidas fundidas numa unidade perfeita. A morte dela deve ter sido uma perda inimaginável para Avraham. Alguém poderia pensar que a essa altura Avraham teria desenvolvido alguns meios de se proteger contra qualquer sofrimento e mágoa.

Na verdade, com frequência observamos como muitas pessoas após anos levando a vida com todas suas pressões e conflitos, desenvolvem uma certa indiferença às perdas e bênçãos de sua existência. Elas simplesmente passaram por coisas demais para se submeterem ao lado vulnerável da vida.

Assim, a Torá nos diz que a coragem de Avraham ficou com ele até o fim.

“Avraham estava velho, entrado em dias.” Mesmo como viúvo, Avraham não se afastou da vida. Ele respirava nela, com toda sua majestade, drama e sofrimento. Nas linhas de seu rosto e nas fissuras de sua alma, ele levava um lembrete de todo encontro, de todo relacionamento, de toda experiência. É isso que chamamos de realmente viver: adquirir a coragem para tornar-se um com a vida, senti-la, amá-la, e possuí-la.

Avraham acreditava que o cinismo e o afastamento são o retiro fácil de uma mente pequena. Portanto, até seu último suspiro, o fundador da fé judaica acordava toda manhã dizendo: “Viverei minha vida hoje ao máximo; meu coração e minha alma seguirão totalmente com a corrida a que chamamos vida.”

Quando você vive dessa maneira, não precisa espalhar suas cinzas num shopping center para ser lembrado. Como disse Abraham Lincoln: “No fim, não são os anos em sua vida que contam. É a vida em seus anos.”
ocê tem medo de quê?
De dizer não para aquela pessoa querida
mesmo sabendo que o sim significa problemas no futuro?
Você tem medo de quê?
De admitir que se enganou com uma pessoa, que errou
na dose do sentimentalismo e fechou
os olhos para a realidade que todos viam?
Aceitar que o fim de um relacionamento
já chegou há muito tempo e você,
só você insiste em manter as aparências?
Você tem medo de quê?
De falar para a família e os verdadeiros amigos o quanto os ama
e, por isso, fica calado imaginando que todo mundo sabe disso?
De perder o emprego medíocre e, por isso, se submete a tirania
de um local que você não se sente bem?
Você tem medo de quê?
De aceitar que seu atual estado é reflexo apenas dos seus atos,
das suas atitudes, algumas vezes impensadas
e feitas de pura ansiedade...
Você tem medo de quê?
De sair da capa de vítima e encarar de frente seus sonhos,
suas necessidades e descobrir que pode realizá-los?
De questionar velhos conceitos e mudar tudo para viver melhor?
Você tem medo de quê?
De aceitar que Deus existe e que nos pede ação sempre,
trabalho sempre, boa vontade sempre, perdão sempre, amor sempre.
Não tenha medo de ser feliz,
arrisque-se, aventure-se.Caiu?
Levante-se. Errou?
Comece de novo. Perdoe sempre.
Esqueça o que passou, construa o hoje,
viva o hoje.Ame-se sempre!

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Como vai ficar e como está ficando nosso Rio de janeiro.

2014-05-20T20:17:00.002-07:00

A proposta do presente artigo associada ao desvendamento das relações que articulam atores públicos e privados, para a tomada da decisão política para a realização de jogos esportivos, particularmente da Copa do Mundo e das Olimpíadas, que deverão ser realizados em 2014 e 2016 – no contexto de uma sociedade globalizada que transforma a política urbana local em benefício dos interesses econômicos e políticos associados ao processo de globalização. As políticas urbanas locais são estratégicas para o processo de globalização. Os resultados da pesquisa revelam que podemos observar a formação de uma rede de corporações dedicadas ao desenvolvimento de grandes eventos que associam o poder econômico ao político, para produzir atividades imateriais de forte conotação simbólica.

Como, por que e para quem são produzidas as políticas urbanas para os jogos esportivos globais na cidade do Rio de Janeiro?

Quando o governo Cesar Maia propôs a primeira candidatura da cidade do Rio de Janeiro para as Olimpíadas, em 1992, fui assistir ao seu lançamento em Copacabana. Havia sido organizada uma comemoração de ampla participação popular, e quando lá cheguei, pude observar caminhões ao longo da orla distribuindo balões de gás. Ao mesmo tempo, era possível perceber a lentidão do processo pelas filas de muitas crianças que se formavam ao lado dos caminhões. Ao meio-dia em ponto, os balões foram soltos e tomaram os céus de Copacabana. Daí eu pensei: esta será a imagem síntese da solidariedade carioca para a realização dos Jogos Olímpicos. Foi assim que pude ler a primeira imagem do Rio para os Jogos Olímpicos. À noite as televisões do Brasil transmitiam para o mundo a imagem de uma solidariedade que não encontrava referente na realidade.

As políticas urbanas locais são estratégicas para o processo de globalização. Para participar da rede de cidades globais, o governo do Rio de Janeiro passou a realizar projetos de intervenção capazes de colocar a nossa cidade na competitividade do sistema global. O que podemos observar é a formação de uma rede de corporações dedicadas ao desenvolvimento de grandes eventos que associam o poder econômico ao político, para produzir atividades imateriais de forte conotação simbólica.

Essas redes associam corporações globais, governos locais, agências de entretenimento, empresas aéreas e de segurança, escritórios de arquitetura, capital imobiliário, organizações sociais e tantos outros e atuam em beneficio de interesses de cada um dos membros e de todos ao mesmo tempo. Existe uma infinidade de atores que participam desse processo, o qual promove uma ampla articulação que beneficia atores locais e globais.

O nosso desafio é ler e compreender um conjunto de estratégias dos atores que ampliam a mobilidade de pessoas em torno de territórios globais e em busca da satisfação de um desejo de consumo de bens imateriais, associados ao entretenimento e à satisfação simbólica. Daí a importância do turismo internacional, que move milhões de pessoas do mundo e produz ganhos econômicos inimagináveis. Para alavancar essa mobilidade, são realizados grandes eventos, que podem ser culturais – como esporte, música, festivais de cinema – e acadêmicos – como congressos científicos – que fazem a estrutura móvel da globalização.

Para alcançar o seu sonho de fazer do Rio de Janeiro um território global, Cesar Maia apresenta a cidade como candidata para sediar os Jogos Pan-americanos – proposta vencedora na reunião da Organização Desportiva Pan-americana (ODEPA). Durante o seu segundo governo, entre 2004 e 2008, a política urbana concentrou-se na produção de um cenário para abrigar os jogos Pan-americanos. E, para isso, foi concebido um megaprojeto de intervenção na cidade do Rio de Janeiro, o qual ia desde a redefinição do sistema de transporte, da construção da Vila do Pan, de Estádios e da cidade da Música, até a renovação da Orla, do aeroporto de Jacarepaguá e do Riocentro. Para tanto, é valorizada a produção de uma imagem de grandiosidade associada aos corpos e jogos, visando atrair uma multidão de turistas para participar da grande festa esportiva.

Nesse complexo projeto, a mais importante ação foi a construção de uma vila olímpica – um conjunto habitacional – para abrigar os cinco mil atletas que participaram das competições. Foram construídos ainda quatorze prédios, com 1.400 unidades habitacionais, além de um conjunto de equipamentos de lazer associados ao projeto. Tudo isso sem falar ainda da Cidade da Música – projeto do arquiteto global Chistian de Portzamparc – onde estão localizadas duas salas de concertos: uma para 1.800 espectadores e a outra para 800; e uma sala de música de câmara para 500 pessoas, além de outros espaços para atividades musicais. A obra, iniciada em 2002, pode custar, no fim das contas, cerca de R$ 670 milhões, dos quais R$ 431 milhões já foram pagos pelos cofres públicos.

A realização dos jogos pan-americanos teve um custo extremamente elevado: a previsão inicial foi de R$ 691.013.912,00; hoje, esse valor subiu para cerca de R$ 4 bilhões. O custo médio das quatro edições anteriores (Santo Domingo, Winnipeg, Mar Del Plata e Havana) ficou muito abaixo disso: cerca de R$ 280 milhões cada. Em outras palavras, o Brasil está gastando quatorze vezes mais para produzir o mesmo evento, sendo que a maior parte desse dinheiro – cerca de 90% – vem dos cofres públicos.

De que forma esse projeto transforma as condições da existência social na cidade do Rio de Janeiro?

O legado dos Jogos Pan-americanos é um bom exemplo para se compreender a lógica da política. Da Cidade dos Esportes ao Complexo Esportivo João Havelange, do Parque Aquático Maria Lenk ao Velódromo, é possível observar o abandono dos equipamentos. Como sua conservação é muito onerosa, a prefeitura não consegue arcar com os altos custos de sua manutenção e delega a clubes privados, capitais privados e até políticos a prerrogativa de sua apropriação.

Mas o mais grave é o que aconteceu com a Vila do Pan que, antes mesmo de sua inauguração, já sofria problemas de estrutura – um trecho de 400 metros já havia ruído –, que eram mascarados pela mídia. O fato é que engenheiros do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia do Estado do Rio de Janeiro (CREA) respondem tecnicamente e revelam que a fundação da obra não foi realizada adequadamente, sobretudo por se tratar de terreno arenoso em localidade próxima a rios, o que colocou a obra em estado de risco. Sem o habite-se, os proprietários estão impedidos habitar nos apartamentos adquiridos a preço de ouro no mercado imobiliário.

É doloroso observar como atualmente a Cidade da Música está totalmente abandonada e frequentada apenas por seguranças e alguns engenheiros, e a visitação pública só é permitida com autorização da prefeitura – resultado de sonhos faraônicos de governantes que produzem grandes projetos de justiça social duvidosa.

Isso nos revela como essa estratégia responde por interesses alheios ao lugar, perpassa os interesses do capital global e produz uma nova ordem nos processos de exclusão social. É possível compreender como a produção do espaço simbólico é efêmera. Depois da festa, a máscara cai, e pouco resta para a realidade social das pessoas no mundo de verdade.

Atualmente está em debate a realização da Copa do Mundo em 2014, quando os projetos concentram-se na produção de uma infraestrutura de transportes capaz de articular os territórios renovados para os jogos. No plano de obras para a realização da Copa do Mundo de 2014, estão incluídas 59 obras, das quais 12 são reformas de Estádios. O custo total previsto é de R$ 17,52 bilhões, incluindo verbas federais, estaduais e privadas. A questão principal estende-se entre sediar as atividades principais no Centro ou na Barra, sendo que os projetos de arquitetura e urbanismo são propostos quando são discutidos a sua localização, os custos econômicos e os benefícios para a cidade e seus moradores.

O que podemos fazer para que não se repita o que aconteceu com os jogos Pan-americanos?

É importante produzir um conhecimento orientador da formulação de propostas alternativas de políticas urbanas, cujos objetivos sejam a equidade econômica, a liberdade política e a justiça social nas cidades.

O exame da história da resistência social na cidade do Rio de Janeiro atesta a importância da organização social para pôr limites aos interesses escusos manifestos na política urbana da globalização. Relembro o projeto de renovação da Zona Portuária, anunciada por Cesar Maia em 2002, cujo objetivo era substituir a área depauperada do Porto por um espaço de produção econômica e de criação cultural para o desenvolvimento de atividades globais. O projeto de renovação, centrado na construção de um museu submerso ao mar – projetado pelo arquiteto de Bilbao, Jean Nouvelle –, suscitou a organização da comunidade local, levando-a a participar do debate e a ter um posicionamento político alternativo. Essa mobilização real aglutinou um grande número de atores sociais e foi capaz de produzir um discurso alternativo ao discurso dominante da globalização em defesa dos interesses dos seus habitantes. E foi capaz de impor limites aos interesses alheios, expressos no projeto de revitalização proposto pela prefeitura, e uma liminar concedida pela justiça suspendeu o contrato assinado entre a prefeitura do Rio e a Fundação Guggenheim. Essa resistência social apresenta questões que permitem identificar os procedimentos que conseguiram inibir um contrato milionário entre os agentes do sistema global de cultura e os governantes de nossa cidade. Isso para responder à nossa indagação inicial: para que e para quem.

Esse é o modelo que nos conduz a pensar na importância da ação social na formação de uma rede capaz de dizer não aos interesses das redes globais que conduzem a política urbana de hoje na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de produzir um novo discurso, valorizado pela participação social e pela formação de redes de agentes politicamente responsáveis, capaz de multiplicar a formação de coletivos contra os interesses hegemônicos da globalização.

A proposta alternativa aqui apresentada tem esse objetivo: criar uma rede capaz de produzir um espaço de interlocução pública para ganhar a coesão social em torno de um discurso alternativo o qual permita o exercício de uma ação consensual e coletiva. E dizer não aos interesses de atores alheios às condições de existência social no Rio de Janeiro.

Obs : Estão sendo fechadas varias cabines de polícia que nos custaram os olhos da nossa cara , há menos segurança nas ruas , os upas da vida cada vez com menos médicos e cada vez mais cheias , nossos hospitais nem se fala , foi tão legal ver o povo brasileiro fazendo manifestação , confesso que fiquei meio assustado mas acreditei que ia mudar alguma coisa , mas agora sei que o povo brasileiro é burro ele sabe que tem força mas não sabe como usar ou usa força sem saber pra que tá fazendo .

Por ultimo

O relatório das violações de direitos humanos divide-se em oito esferas ligadas ao interesse público: moradia, mobilidade, trabalho, esporte, meio ambiente, segurança pública, informação e participação e orçamento e finanças. Confira abaixo alguns pontos levantados pelo Comitê em cada uma delas.
MoradiaNada menos do que 3 mil famílias residentes na cidade do Rio de Janeiro já foram removidas por conta da realização de projetos direta ou indiretamente ligados à Copa do Mundo e às Olimpíadas. O número pode chegar a quase 11 mil famílias expulsas, já que outras 7.800 famílias correm o risco de despejo. Em relação ao primeiro dossiê, nessa segunda versão foram reunidas informações mais específicas e atualizadas de modo a demonstrar detalhadamente as violações de direitos humanos ocorridas na cidade.
As comunidades envolvidas no processo de remoção foram divididas em quatro eixos específicos relacionados ao fator de risco: as obras viárias em curso no Rio de Janeiro; as obras de instalação e reforma de equipamentos esportivos; as obras de revitalização turística da zona portuária e as áreas de risco ou interesse ambiental.
Apesar da especificidade e das peculiaridades de cada região, o dossiê aponta padrões no trato do poder público, sobretudo o municipal, com as comunidades que se vêem envolvidas no contexto de remoção. Esses são seis, presentes na ação do poder público no trato com as comunidades atingidas, segundo o comitê:
“(i) Completa ausência, ou precariedade de informação para as comunidades, acompanhada de procedimentos de pressão e coação, forçando os moradores a aceitarem as ofertas da prefeitura do Rio. Cabe frisar que as comunidades visitadas, sem exceção, não tivera acesso aos projetos de urbanização em suas áreas de moradia.
(ii) Completa ausência, ou precariedade de envolvimento das comunidades na discussão dos projetos de reurbanização promovidos pela prefeitura, bem como das possíveis alternativas para os casos onde são indicadas remoções.
(iii) As indenizações oferecidas são incapazes de garantir o acesso a outro imóvel situado na vizinhança próxima, tendo em vista que a prefeitura só indeniza o valor das benfeitorias e não a posse da terra, fato em geral agravado pela valorização imobiliária decorrente dos investimentos realizados pelo poder público. Tal situação não é revertida nem mesmo com o instrumento da compra assistida, o que gera um aumento no valor pago pelas indenizações em torno de 40%., mesmo assim insuficiente para a aquisição de um imóvel na mesma localidade. Resta a opção de transferência para um imóvel distante, nos conjuntos habitacionais que estão sendo construídos em geral na zona oeste, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida.
(iv) Deslegitimação das organizações comunitárias com agentes dos processos de negociação, sempre individualizados por famílias, buscando enfraquecer a capacidade de negociação dos atingidos com o poder público.
(v) Desrespeito à cidadania através de ameaças, pressão e coação.
(vi) Utilização da Justiça como ferramenta contra o cidadão. Nas ações judiciais promovidas pela procuradoria do município, o poder público tem sido “uma máquina irresponsável de despejos”, sem compromisso com a saúde e a vida das pessoas. “A prática da procuradoria do município parece ser a de castigar todos os cidadãos que recorrem à justiça para proteger os seus direitos.”
Uma comunidade que passou por um processo emblemático de remoção foi a Comunidade do Campinho. Segundo o Comitê, o primeiro contato da administração municipal com os moradores foi em janeiro de 2011. Cinco meses depois a comunidade já estava extinta. O motivo? A construção de um mergulhão do corredor Transcarioca de BRT. O dossiê afirma que houve pressão psicológica para que os moradores aceitassem um apartamento do Minha Casa Minha Vida em Cosmos, a 60 km do local. “Há relatos, com mais de uma testemunha, do recebimento de indenizações em sacos de dinheiro pagos em negociação direta com a empreiteira responsável pela obra”, diz o dossiê.
Mobilidade urbana para quem? É essa pergunta que faz o dossiê ao tratar das intervenções de mobilidade urbana que estão em curso por conta dos megaeventos no Rio de Janeiro. “A análise dos investimentos na cidade do Rio de Janeiro indica que estes não estão voltados para o atendimento das áreas mais necessitadas e que apresentam os piores indicadores de mobilidade. Pior do que uma infraestrutura mal construída ou mal distribuída pelo território da cidade, constata-se que muitas comunidades têm sido removidas compulsoriamente ou sofrido ameaça de remoções por conta da construção da infraestrutura de transporte para Copa e Olimpíadas. Isto, por si só, constitui uma violação ao direito à moradia garantido em diversos tratados internacionais”, afirma.
Ou seja, além dos investimentos em mobilidade urbana beneficiarem as áreas que já contam com as melhores alternativas nesse aspecto, a população carente tem que lidar com o ônus das remoções.
“Através das propagandas oficiais e da mídia em geral, o poder público tem prometido uma ‘revolução nos transportes’, construindo as vias Transcarioca, Transolímpica e Transoeste (todas BRTs), e o metrô Lagoa-Barra (alongamento da linha 1) – todos ligados à realização da Copa e dos Jogos olímpicos. Por outro lado, a população clama por serviços de transporte de massa em outras direções e para outras regiões da cidade. Ou seja, enquanto hoje o serviço de transporte coletivo oferecido à população se configura como caro, precário e insuficiente para a demanda existente, o cenário que se desenha para o futuro é o de investimentos em transporte que, ao invés de atenderem à demanda existente, tornam possível a ocupação de áreas vazias ou pouco densas, visando e promovendo a valorização imobiliária e a expansão irracional da malha urbana”, analisa o documento do Comitê Popular. O dossiê também aponta para uma forte concentração dos investimentos na cidade do Rio de Janeiro, em detrimento das outras 20 cidades que compõe a área metropolitana da capital; dentro da capital, os investimentos estão maciçamente direcionados à Barra da Tijuca e à zona sul, as áreas mais nobres do Rio.
Destaca-se também os constantes aumentos das tarifas de transporte.
Trabalho Tido como um dos grandes fatores legitimadores da realização dos megaeventos, o impacto da Copa e das Olimpíadas no trabalho é analisado pelo dossiê do Comitê Popular.
O primeiro aspecto apontado pelo comitê é que nas obras ligadas aos megaeventos é comum ocorrer a chamada precarização do trabalho. Prazos exíguos, omissão de fiscalização pelos órgãos públicos competentes, o contexto de exceção que permite licitações feitas a toque de caixa, além das pressões exercidas por órgãos como o COI e a FIFA ajudam a criar este cenário. Só o Maracanã, aponta o dossiê, já passou por duas paralisações relacionadas a condições de trabalho.
A repressão ao comércio informal também se agravou no contexto dos megaeventos, afirma o Comitê. Segundo documento da Streetnet International, articulação de coletivos de vendedores informais de todo o planeta, há 60 mil vendedores ambulantes trabalhando no Rio de Janeiro em risco por conta da realização dos jogos. Os ambulantes não poderão se beneficiar do contexto da Copa e das Olimpíadas, uma vez que estão proibidos de trabalharem próximos aos locais vinculados às competições. “Também está prevista a repressão, com prisão e apreensão de mercadorias, de qualquer pessoa que comercialize material que faça referência aos símbolos dos eventos e de seus patrocinadores. Nessa mesma direção, está proibida a venda de qualquer souvenir dos eventos aos turistas produzido pelos trabalhadores informais. Ou seja, só poderão vender mercadorias com símbolos dos eventos as empresas licenciadas pela FIFA e pelo COI”, diz o texto. Isto está inclusive garantido pelo artigo 11 da Lei Geral da Copa (12.663/2012).
Esporte“O futebol no Brasil está vivendo um momento bastante complicado. Os estádios históricos estão sendo destruídos para renascer em forma de centros de consumo e turismo, por vezes com jeito de shopping-center. Os ingressos dos campeonatos nacionais e estaduais estão cada vez mais caros, fora do alcance do torcedor ‘tradicional’. A média de público nos estádios está em plena queda”, analisa o dossiê do Comitê Popular.
A concessão do Maracanã, com a consequente demolição de praças esportivas essenciais como o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e a consolidação do projeto olímpico na Barra da Tijuca são os principais fatores contestados pelo dossiê.
A chamada elitização do público do futebol também é destacada pelo dossiê. “Percebe-se um decréscimo de 732.160 torcedores nos estádios da primeira divisão do campeonato brasileiro de futebol, entre 2011 e 2012, o que representa uma queda de 13%. Ao mesmo tempo, os custos dos ingressos subiram 9% e a arrecadação geral aumentou em 3%. Esses números podem indicar que menos brasileiros têm acesso aos estádios. Isso pode estar ocorrendo em função das obras, em andamento nos grandes estádios visando a Copa do mundo nas principais cidades do país, como é o caso do Rio de Janeiro”, aponta o documento.
Segundo o Dossiê, é possível analisar esse contexto como o de imposição de um modelo de futebol empresarial. Nele “estimula-se a venda do espetáculo aos ‘clientes’, que vão aos estádios para ter uma experiência de entrenimento e não uma participação ativa, identitária e afetiva com o evento. Sem dúvida, os números indicam que os que frequentam os estádios desembolsam cada vez mais dinheiro”.
Além disto, destaca-se também a destruição do legado do Pan-2007 pelo projeto das Olimpíadas de 2016 como ocorreu com o Velódromo, o Parque Aquático Maria Lenk e, mais recentemente, o estádio do Engenhão.
Meio ambienteO documento aponta que, apesar do discurso oficial afirmar veementemente a preocupação ambiental, na prática ocorre o inverso. A construção dos corredores viários Transcarioca, Transolímpica e Transoeste são alguns exemplos.
No caso do primeiro projeto, por exemplo, o dossiê critica o aterramento da lagoa de Jacarepaguá. Estavam previstos, para mitigar o efeito do aterramento, dois programas pelo estado do Rio: o Programa de Monitoramento da Fauna Existente e o Programa de Compensação Ambiental. Nenhum deles foi realizado.
Segurança pública“No Rio de Janeiro, que vem servindo de laboratório no tema da segurança pública, defende-se a necessidade de medidas extraordinárias de segurança. Mas cabe perguntar o que está sendo segurado, como, onde, e quais serão os efeitos de curto, médio e largo prazo das medidas que estão sendo adotadas”, pontua o dossiê.
Os fatos de a segurança durante os jogos ser feita por agentes privados contratados pela FIFA, bancados com dinheiro público, de o governo brasileiro pretender investir R$ 80 milhões em câmeras de vigilância nos estádios e não haver garantias de que as imagens coletadas pela FIFA sejam apagadas depois do evento, são criticados. O dossiê também vê essas ações como pretexto para aprofundar a mudança do modelo de segurança pública para o predomínio da segurança privada.
“Como um experimento para controlar as massas e extirpar ameaças, os megaeventos deixarão um saber governamental sobre as novas configurações da cidade. Esse saber não é neutro ou despolitizado, mas contextualizado dentro de um complexo cultural que identifica ameaças particulares que são socialmente construídas. A montagem do aparelho para proteger os interesses associados aos megaeventos pode ser adotada e utilizada para proteger os mesmos interesses pós-evento”, afirma o Comitê.
Informação e participaçãoO Comitê destaca ainda a negligência com respeito ao direito à informação e participação popular nos assuntos de interesse público durante os preparativos da Copa. Como exemplo, cita as remoções ocorridas nas comunidades Vila Harmonia, Recreio II, Restinga, Sambódromo, Campinho e Metrô-Mangueira. Todas as comunidades foram avisadas das remoções de suas casas algumas horas antes do despejo. E diz que não houve apresentação de justificativas plausíveis em grande parte das remoções nem os detalhes dos projetos foram publicados.
No aspecto orçamentário aponta também falta de transparência. “A divulgação de aumento de gastos frequentemente ocorre muito tempo após ter sido efetuado e, mesmo assim, nem todos os valores são publicados. No caso da preparação para os Jogos Olímpicos, há apenas uma estimativa inicial de orçamento constando no dossiê de candidatura, mas os gastos poderiam efetivamente alcançar quase o dobro dessa estimativa, segundo depoimento do presidente da Autoridade Pública Olímpica, em 2012.”
Orçamentos e finançasO dossiê chama atenção para o valor total de investimentos para a realização da Copa do Mundo no Rio de Janeiro, que já sofreu um aumento de 95% tendo como base os valores da Matriz de Responsabilidades. Os R$ 2,2 bilhões previstos inicialmente tornaram-se quase R$ 4,2 bilhões. E contesta a informação de que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016 custarão cerca de US$ 12,5 milhões, elencando 21 projetos municipais ligados, ao menos no discurso, às Olimpíadas cuja soma de orçamento alcança nada menos do que R$ 22,6 bilhões.
“Chama atenção o fato das decisões relativas a esses investimentos não passarem por uma ampla discussão democrática, envolvendo todos os segmentos sociais, colocando em pauta o projeto de cidade que está construído”, conclui o documento, criticando, mais uma vez, a concentração de investimento público em áreas nobres.