Dilema Dissonante

Que será que ele quer dizer com isto?

2011-11-06T09:07:00.001-02:00

O nosso prefeito, já conhecido pelas suas proezas verbais, agora quer “newyorkizar” a mangueira, ahn? (bom foi o que eu fiz quando li, e se você não fez o mesmo vá embora agora, muito provavelmente você não tá no lugar certo). É verdade, ele quer “newyorkizar” a mangueira, sem acabar com o samba é claro.

O que ele quer dizer com isto? que ele fará da mangueira um lugar sujeito à especulação imobiliária? Que em vez dos tradicionais ensaios na quadra teremos espetáculos (caríssimos) de samba? Que nossa história vai ser leiloada? Que transformará um dos redutos históricos de nossa cidade em alguma homenagem (moderna, claro) à processos de outro país?

Olha não sei o que ele realmente quis dizer com isto mas não me parece nada bom. Primeiro por que a referência a uma estrutura estrangeira geralmente não é um bom referencial. Precisamos buscar soluções que se adequem a nossa realidade econômica, espacial, cultural, política, etc.

Segundo, por que num sentido mais ”brando”, que ele mesmo afirma, ou seja, de “glamourizar” o Rio irá destruir o mesmo elemento que nos faz tão conhecidos no mundo, quais sejam, nossa ginga, malemolência, descontração. E isto me faz realmente perguntar que este prefeito tá falando?

Terceiro por que o referêncial que ele utilizou é uma cidade cujo projeto não chegou a bom termo, com altos índices de exclusão social, altos custos, serviços de baixa qualidade, segregação espacial, isto para não falar da crise que se abateu sobre seus imóveis e é consectária da crise sistêmica que vivemos hoje.

Seja lá o que ele quis dizer com isto, só uma coisa pode ser concluída: Paes pretende continuar sua investida liberalizante contra nossa, já caótica, cidade e mais não tem se quer mais o pudor de esconder isto de nós.

Crise e Revolução

2011-11-05T10:24:00.000-02:00

Na minha opinião as palavras crise e revolução andam juntas e, até o presente momento, é o que a crise capitalista vem provando. Ora, isto não significa que a crise, que hora é do capitalismo, seja sempre de indole revolucionária ou mesmo que a revolução seja sempre tomada em um sentido marxista.

A crise na Europa, como já se disse à exaustão, é de índole retroativa, ou seja, tem uma índole que visa desregular e deslegitimar qualquer manifestação popular ou exemplo de soberania em relação àqueles que se despersonificam em interesses. A “revolução” na Líbia é também de índole retroativa onde se deslegitima um governo democrático em favor dos mesmos interesses despersonificados".

Por outro lado, no Brasil e na China por exemplo a crise assume um caráter de oportunidade e àquilo que se aproxima de um movimento contestatório, movimento contra a corrupção, assume caráter regressivo. Isto por que a agenda do desenvolvimento social, econômico e político que verdadeiramente poderia dar algum sentido político à luta contra a corrupção é entravada por esta mesma luta.

Todos aqueles que andam juntos carregam, inerentemente consigo, uma contradição e uma harmonização me parece então que também é assim entre crise e revolução. Neste sentido onde a crise é tomada por medidas retroativas suas causas são associadas ao Grande Capital enquanto onde ela é associada a possibilidades futuras a grande opressão é vista como problema do governo. Tome-se, por exemplo, os casos de EUA e Brasil

Isto se dá por que onde a crise é resultado da espoliação as manifestações não podem mais cobrar somente do governo por que este, despojado de sua soberania, não tem mais autonomia para tomar todas as decisões sozinho. Por outro lado, onde a crise é uma oportunidade de futuro a agenda da crise só interessa àqueles que não tem futuro.

Por fim, o que eu pretendi exaltar é que, conforme o caráter específico da crise, ela guarda uma relação diferente com a idéia de revolução e, num mundo complexo, como o nosso é preciso um pouco mais de consequencia, de paciência antes de sair bradando por aí reclamando dos problemas da vida.

A música sem memória

2011-09-25T19:15:00.001-03:00

Paremos um instante! Vamos deixar a histeria de lado, ou talvez ela nos deixe de lado para que a história possa voltar. De fato “há cada vez mais música, dezenas, centenas de vezes mais do que já houve em suas épocas mais gloriosas”, mas que isto significa?

Nestes últimos dias fomos assolados pelo fenômeno, midiático, do rock in rio. Mas que haja música e que haja histeria só pode significar uma coisa que a música e sua história estão à um passo do seu fim. Catastrófico, não? Não pretendo que a música esteja no seu fim, nem tampouco que a história esteja no seu fim, mas tão somente que a histeria que se faz hoje significa que a história da música enquanto história de um modo de ser, de uma sociedade e do espírito de um tempo, parece não ter qualquer memória, qualquer sentido.

Por isto a menção de Kundera às épocas gloriosas não é somente um eufemismo ou conservadorismo, bem como não se trata de caturrice de quem quer reviver o passado. Por outro lado representa certamente a visão de quem percebe que a cada vez que dizemos adiante mergulhamos no esquecimento do que passou.

A partir de então podemos falar deste rock in rio, de um tempo onde o que passou é relembrado sem memória, sem significado. É significativo perceber que os astros de hoje são os mesmos do passado e que os novos astros representam uma música, idiota. Uns e outros nada mais tem a dizer, nada mais significam, salvo se por significar pudermos nomear a histeria, o efêmero, o produzido (pela mídia). De qualquer modo jamais a catarse, a memória ou sequer a descoberta de novas possibilidades e de um futuro.

Assim, a única conclusão que posso chegar é uma cópia da percepção do mencionado autor: “hoje a música voltou ao seu estágio inicial. É o estágio depois da última interrogação, de depois da última reflexão, o estágio de depois da história”. Explico, o estágio da total histeria e do esquecimento. Então, ainda uma vez, paremos um instante! Deixemos a histeria, criada pela mídia, de lado e talvez nos avie a memória e possamos, ainda uma vez, cantar e sonhar com o novo que não se esquece de onde veio e pra onde irá.

Dissecando corpos

2011-07-26T07:45:00.001-03:00

Infelizmente fiquei sem internet no sábado e no domingo, o que inviabilizou minha participação na blogagem coletiva sobre educação, mas como sempre se diz antes tarde do que nunca então decidi fazer, extemporaneamente um post sobre a educação. Confesso que também não foi dos temas mais fáceis de pensar sobre o que escrever, não pela falta de assunto mas pela gama deles que poderiam ser abordados.

A educação enquanto processo social segue um paradigma, o da aplicabilidade. Neste sentido o que vemos é surgir uma gama de cursinhos que nas diversas áreas voltam-se para cumprir algum objetivo social, seja passar no vestibular, passar no exame da ordem, entrar no mercado de trabalho, etc. Mas, será mesmo esta a função da educação? É esta a educação que queremos para os nossos jovens?

Ora, não se trata de questionar este paradigma posto que ele é o ser de um tempo, ou seja, é o modo pelo qual estruturam-se os conteúdos de consciência de um determinado tempo em sua parcela socialmente compartilhada. Isto decorre de necessidades práticas e de estruturas sociais exigentes e rigorosas que coagem e constrangem nosso ser. Mais do que isto, não sabemos ser diferentes disto, este ser técnico, frise-se, é o ser deste tempo, ou seja, lhe é essencialmente conectado.

Contudo, isto não significa que tal paradigma seja adequado, no sentido de verdadeiramente constituinte, num sentido essencial de nosso ser. Então temos que tal paradigma constitui o ser de um tempo, que se manifesta na determinação interpretativa de uma realidade enquanto modelo básico compartilhado, mas não é de modo algum constitutivo de nosso ser em geral. Tal fato é provado pela existência histórica de outros modos de ser.

Desta feita, o que se percebe é que na verdade este paradigma não consiste num educar em sentido próprio, mas tão somente no ensino ostensivo de uma forma de ser que se apresenta como adequada. Ainda, deve-se consignar que é possível questionar tal paradigma ao voltarmos para nossa própria estrutura constitutiva e perceber que tal modo de ser só impropriamente pode ser considerado como um conteúdo constitutivo adequado.

Por fim, não fecharei tal discussão mas somente apresento a possibilidade de que a educação seja algo assim como dissecar corpos, ou seja, um aviar-se da memória por meio de um processo em que descobrimos os elementos constitutivos de nossa realidade e ao mesmo tempo podemos analisar escorreitamente como nossos anteriores pensaram.

Neste processo, é possível que ocorra uma apropriação crítica do acontecimento de nosso próprio existir e, doravante, possamos nos olhar no espelho e chamar homens novamente confirmando nossa condição privilegiada em relação a realidade que há muito foi esquecida. Esta, no meu entendimento é a função da educação, fundar uma “escola da dúvida” onde possamos, enfim, ser novamente humanos, demasiadamente humanos.

Blogagem Coletiva – Um desafio para os blogueiros progressistas

2011-07-20T08:48:00.001-03:00

A menina das ideias do diários de bordo, conforme definiu a pandora, propôs uma blogagem coletiva sobre Educação da qual participarei, no dia 23 de julho, ou seja, neste sábado. O tema é relevante e justifica a definição da pandora. Na semana seguinte a que Daniel Iliescu foi eleito presidente da UNE cumpre, de fato, a nós estudantes provarmos que a UNE somos nós e apresentarmos idéias e ideais para o desenvolvimento do país, e qual melhor meio do que falar de Educação? Então fica o convite.

Mas este post se dedicará a falar da blogagem coletiva, ora com a pujança do movimento dos blogueiros acredito que devamos ter uma atuação mais coordenada estabelecendo paradigmas que façam com que nosso movimento seja ouvido e possa ser propositivo. Por isto, acredito que nosso movimento pode ganhar, e muito, se doravante adotarmos calendários semanais de blogagens coletivas sobre os temas indispensáveis para o desenvolvimento de nosso país.

Desta forma seremos capazes de avançar para além dos nomes já conhecidos e respeitados da blogosfera ampliando nossa capacidade de influenciar os rumos de nosso país. Fato é que nem todos temos tempo, a disposição ou mesmo a possibilidade para militar cotidianamente na prática política, mas podemos, por outros caminhos, participar ativamente da vida política de nosso povo, apresentar soluções e, conseqüentemente, criar um movimento propositivo que escape ao dissenso pelo dissenso, mas ao contrário valorize uma organização horizontal onde cada um de nós seja orientado pelas demandas reais de nossa sociedade.

É um fato que o desenvolvimento de cada um dos blogs que se colocam nas fileiras da blogosfera progressista é um grande ganho para a pujança de nosso movimento. De tal sorte que, friso, precisamos avançar para além da valorização daqueles blogueiros já estabelecidos e bem conceituados e impôr uma prática democrática que reflita àquilo que esperamos da sociedade em termos comunicacionais, ou seja, a emissão de todos os argumentos possíveis e relevantes para o estabelecimento de consensos políticos. Comecemos tal tarefa então pela blogosfera progressista, façamos deste espaço mais que um espaço de notícias mas também um espaço de formulação, dia 23 vamos todos Blogar sobre EDUCAÇÃO e mais vamos estabelecer um calendário para continuarmos blogando coletivamente sobre diversos temas.

Transformar o sonho em realidade

2011-06-19T17:40:00.001-03:00

Sonhar não custa nada assim, como já contei neste blog, foi que também eu iniciei a minha vida militante. Num sonho real de um mundo mais justo e de uma sociedade brasileira igualitária; num misto de ilusão utópica e realidade concreta nos últimos anos fomos conduzidos por uma estrela de luz que retirou o Brasil de sua condição histórica de desigualdade lançando a juventude e toda sociedade brasileira numa espiral em que sonhar é novamente lícito.

Junto com minha juventude aos poucos têm ido embora minha atualidade e proximidade com o movimento estudantil este grande mundo onde ousar sonhar significa necessariamente ousar lutar. Mas, ainda assim, me sinto tocado pelo chamado do movimento “transformar o sonho em realidade”, pois, se podemos e devemos abrir mão de nossa juventude, jamais poderemos abrir mão de nossos sonhos. E agora, mais do que nunca, somos convidados não só a sonhar, mas a transformar o sonho em realidade.

Agora prescindimos da estrela de luz para nos conduzir e precisamos novamente pegar com nossas mãos nossos sonhos e transformá-los em realidade. Sabemos já ter o pé no chão e que acompanhar a mocidade é acompanhar o caminho que se abre para o novo para transformações mais profundas. Sonhar com a mocidade é sonhar com um tudo mais bonito.

Saudações aos camaradas que vão ao congresso da UEE e da UNE fazer valer nossas melhores expectativas para nossa juventude e os sonhos de primavera que ela carrega entre os dentes de reformas e transformações sociais.

STJ opta por aplicação da teoria concepcionista

2011-06-17T08:15:00.001-03:00

Texto reproduzido do sítio conjur

Por Thaise Formigari Fontana

Nunca restou dúvida, no entendimento doutrinário e jurisprudencial brasileiro quanto à aplicação da teoria natalista, qual seja, “a pessoa natural começa sua existência com o nascimento com vida e, com isso, a sua capacidade jurídica.”. Contudo, a novidade permeia-se na crescente aplicação da teoria concepcionista, a qual garante, certa equiparação ente os nascidos e os ainda viventes no ventre materno.

Ainda que timidamente o Código Civil já garanta em seu artigo 2º proteção aos direitos daqueles que possam vir a ser titulares, ainda nega-lhes a personalidade jurídica.

A idéia central do Código Civil brasileiro é que “o nascimento não é condição para que a personalidade exista, mas para que se consolide. A questão de capacidade do concebido não pode ser resolvida simplesmente sobre a base da norma que indica o nascimento como o momento da aquisição da capacidade jurídica. Ocorre levar em consideração que o ordenamento reconhece o concebido como portador de interesses merecedores de tutela e em correspondência a tais interesses lhe atribui uma capacidade provisória que permanece definitiva se o concebido vem a nascer.” Contudo, ventos de mudanças parecem, cada vez mais, urgir na jurisprudência nacional.

Ainda sob as reges do Código Civil de 1916, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, ao julgar Recurso Especial o qual foi levado ao STJ com intuito de modificar julgado de indenização à filhos cujo pai faleceu em atropelamento, sendo um deles ainda nascituro na ocasião do fato. À época anunciou a Corte, por unanimidade de votos que “o nascituro também tem direito aos danos morais pela morte do pai, mas a circunstância de não tê-lo conhecido em vida tem influência na fixação do quantum.” “certo, esta dor é menor do que aquela sentida pelo filho que já conviveu por muitos anos com o pai e vem a perdê-lo. Todavia, isso só influi na gradação do dano moral, eis que sua ocorrência é incontroversa.”

A mesma Corte, em meados 2007, já sob a vigência do atual Code, anuncia pela voz da Ilustre doutrinadora a ministra Nancy Andrighi que “é impossível admitir-se a redução do valor fixado a título de compensação por danos morais em relação ao nascituro, em comparação com outros filhos do de cujus, já nascidos na ocasião do evento morte, porquanto o fundamento da compensação é a existência de um sofrimento impossível de ser quantificado com precisão. Determinados fatos têm como consequência uma dor moral não diretamente não quantificável – esta aceita de forma unânime como base do sistema – e a de que a dor pela perda de um pai é menor para aquele filho ainda não nascido na data do infortúnio.”

Ou seja, é perfeitamente possível falar em direitos reais e concretos já garantidos ao nascituro, não apenas em mera expectativa de efetivação com o nascimento com vida. Pode-se dizer assim, que tal julgado abre caminhos para passos significativos.

No mesmo diapasão, no ano de 2008 a Casa Civil publica a lei dos alimentos gravídicos, a qual vem para garantir, desde a confirmação da gravidez, direitos alimentícios ao feto.

Vale ressaltar que a inovação do texto legal está em garantir direitos ao nascituro, ou seja, sujeito despersonificado, segundo doutrina majoritária, e não a mãe. Ainda que o Código não os vetasse expressamente, também não havia qualquer amparo.

Por fim, cabe a grande inovação. Em recente julgado a Corte Superior decidiu, por maioria de votos, Recurso Especial o qual reconheceu direito aos pais à indenização por danos pessoais, prevista na legislação regulamentadora do seguro DPVAT, em face de filho, ainda intra-uterino.

No voto-vista o ministro Paulo de Tarso Sanseverino diz que a polêmica central encontra-se em enquadrar a situação ocorrida, em que a vítima estava no ventre de sua mãe e veio a falecer quatro dias após o acidente, com 35 semanas completas de gestação.

Entendeu, portanto, mais razoável a proteção dos direitos fundamentais, onde a indenização pelo “dano-morte” como modalidade de “danos pessoais” não se restringe ao obtido no conceito simplista de pessoa natural, mas sim a pessoa já formada, plenamente apta à vida extra-uterina, embora ainda não nascida. Concluindo com maestria seu julgado dizendo: “se é certo que a lei brasileira previu como aptos a adquirirem direitos e contraírem obrigações, os nascidos com vida, dotando-os de personalidade jurídica, não exclui do seu alcance aqueles que, ainda não nascidos remanescem no ventre materno, reconhecendo-lhes a aptidão de ser sujeitos de ‘direito’.”

Sendo assim notamos um positivo crescimento da teoria concepcionista a qual vem para abarcar mais direitos ao não nascido ainda, garantido, por óbvio mais segurança a toda família. Outrossim, nesta linha podemos concluir que, ainda que o texto normativo não reconheça expressamente o nascituro como agente capaz, garante cada vez mais direitos para conhecê-lo como pessoa. “Ora, quem diz direitos afirma capacidade. Quem afirma capacidade reconhece personalidade.”

Distribuir para fazer o bolo crescer

2011-06-11T08:12:00.001-03:00

Ora, ninguém é contra a legítima bandeira do aumento de salário dos bombeiros, PM's, servidores da saúde e da educação. Do mesmo modo ninguém é contrário às suas legítimas ações reivindicatórias. Todos consideramos um absurdo que sequer tenham sido recolhidos a detenção os 439 bombeiros independente do fundamento, visto ser garantido a todos o direito de greve. Então qual o problema?

Para mim é evidente que existe um problema não é a primeira vez que um governador usa a polícia para reprimir legítimas reivindicações de setores da segurança, ou já se esqueceram do que o Serra fez? Longe de arranjar justificativas para o injustificável, o mero fato de que houveram tratativas negociais e que o movimento era pacífico não é de fato o motivo para o uso da força policial. Então qual é?

O problema aqui é estrutural trata-se da própria estrutura federativa brasileira em que aos entes federados foi garantida competência tributária subsidiária e atribuições sociais nada subsidiárias. No meu entender as ações destes governos são o desespero de quem não tem o que fazer. O que parece se confirmar com o adiantamento de 6% no aumento de salários, equivalente para um praça à aproximadamente R$ 78,00.

Devo frisar, considero ignóbil a ação dos governos Serra e Cabral. Ocorre que existe de fato, e disto já falei anteriormente, um problema federativo no Brasil. Estes movimentos só fazem confirmar a imprescindibilidade de uma reforma tributária federativa que garanta aos Estados e municípios condições para arcarem com suas responsabilidades.

O governo Lula foi bastante hábil na manutenção do sistema concentrado com distribuição de renda, mas uma vez que a valorização da moeda faz o dinheiro perder capacidade de compra são indispensáveis reformas democráticas que sirvam para dividir o bolo, ou seja, que sirvam como instrumento para garantir a autonomia dos entes federados e sua solvência.

Por quanto tempo vamos fingir que não vemos que o rolamento da dívida dos entes federados está nas mãos da União? Que o binômio coordenação-cooperação foi transformado pela política patrimonialista apenas em coordenação, ou melhor, comando? Que o Cabral tem que tomar vergonha na cara eu já sei desde 2008 quando num ato pelo bandejão da UERJ estudantes foram alvejados com spray de pimenta, o que eu não sei é por quanto tempo vamos fingir que a culpa é somente dos governadores e blindar a União da obrigação de realizar as reformas democráticas no país.

A reforma tributária, que provavelmente não sairá do papel, é a grande oportunidade de fazer um governo de centro avançar à esquerda garantindo o pluralismo cultural e econômico que é indispensável ao desenvolvimento de um país do tamanho e das variantes regionais do Brasil. Pôr termo a esta Lei de Responsabilidade Fiscal draconiana é um primeiro passo. Será que já esqueceram que ela era o grande trunfo do FH para não permitir ao Lula governar?

Enfim, aproveitar esta luta espontânea para produzir um movimento organizado é tarefa dos partidos comprometidos com o desenvolvimento igualitário e democrático do país. É necessário, dizia Lênin, garantir aos trabalhadores mais do que a papinha da política e, por isto, é indispensável transformar esta luta legítima numa luta verdadeiramente democrática. É, portanto, tarefa específica dos comunistas que lutas deste tipo irradiem por todo o país causando vexame e constrangimento não só aos governadores, mas aos deputados, senadores e à presidenta pois isto revelará nossa capacidade de influenciar o governo e garantir os avanços democráticos no Brasil.

Somente tal reforma democrática colocará nas mãos dos governadores mais do que a polícia para lidar com este problema enquanto a União estiver blindada estamos todos de mãos atadas!

Um novo Ator

2011-06-10T11:08:00.001-03:00

Em “fogo amigo” disse que o problema político não é um problema nominal mas sim estrutural. Tal fato fica retraído no modo de apresentar a política para o povo nos meios de comunicação, onde se investe contra a vida particular das pessoas e confunde-se pessoa pública com pessoa privada como se a primeira fosse obrigatoriamente a antitese da segunda, como se ser uma pessoa pública significasse abrir mão de parcela de seus direitos civis.

Contudo, minha tese mostrou-se verdadeira, o PT me fez este favor ao rifar nomes em troca de estruturas, enquanto a mídia faz questão de manter o problema na primeira parte do binômio, que como disse é só a manifestação de um modo de autocompreensão e autorreprodução da política patrimonialista brasileira, eu prefiro perceber que o que está em jogo é um projeto de hegemonia.

Por outro lado, clamo desde antes do início do governo Dilma por reformas no Estado e pela ampliação da democracia. Tenho, outrossim, a consciência de que para tanto são necessários novos atores, afinal perdemos nosso fiador da aliança capital/trabalho que, não importa o que achem os setores do PT e mesmo o direcionamento de meu partido, está chegando à seus limites.

Ora, não é que este ator veio? Este ator é Dilma Roussef que esta semana em duas tacadas mostrou que detém as rédeas de seu governo e frustrou os planos de seu partido em ver o inábil Vacarezza nas relações institucionais, fortaleceu a presença das mulheres com a figura de Gleisi Hoffmann. Aqui ainda nos movimentamos nas esferas dos nomes, ou seja, no modo superestrutural da realização da política brasileira. Contudo, o modo como a escolha foi tomada e, a ser confirmada, a derrota do inútil Vacarezza revela um pouco mais do que os nomes propriamanete ditos mas a disposição da Presidenta de ser ela a fiadora do pacto capital/trabalho.

Isto, para nós de esquerda é positivo, por que esperamos que por sua trajetória Dilma se coloque numa posição de construir um projeto e rechace os ímpetos hegemonistas de seu partido. Se o fizer além de garantir uma boa governança para o país ensinará uma dura lição ao PT sobre a diferença entre ser hegemônico e ser hegemonista; entre ter um projeto de poder e ter um projeto de país! Tais lições farão a diferença sobre se ficaremos sob a batuta de Lula ou se enfim estamos prontos para criar uma nova geração de lideranças capazes de derrotar a direita e elevar o pacto social em direção à um socialismo democrático.

Diferentes modos de arrazoamento: PT e PCdoB

2011-06-01T09:13:00.001-03:00

Tenho voltado minha carga contra a falta de projeto no longo prazo do PT. Entendo que o governo Dilma, no qual votei e não me arrependo, tem sido alvo de críticas nem sempre bem fundadas mas sempre de fogo amigo. Neste dia em que se comemora o dia da imprensa é decepcionante que os novos comunicadores, blogueiros tuiteiros e afins, tenham tão pouca falta de consenso sobre o que é o elemento essencial que deve ser o foco de nossas críticas e apoios.

Por outro lado, o PcdoB, aliado histórico do PT, vem sofrendo toda sorte de ataques por parte deste mesmo partido por conta do Código Florestal. Tal fato revela a diferença no modo de compreender a sociedade e, em última instância, de arrazoar sobre a mesma. È notória a falta de compreensão acerca do significado de tática e estratégia, conceitos fundados por Lenin.

É também surpreendente que enquanto apresentamos um projeto socialista para o país nossos nobres companheiros se digladiem em questões pontuais, numa notória falta de matiz da realidade que não era de se esperar de um partido que é governo há 8 anos. Bem sabemos que os recuos, que quero crer, são táticos não estratégicos são frutos de uma política que privilegiou a aliança com o PMDB deixando de lado um programa histórico encampado pela esquerda.

Percebe-se, na prática, uma clara falta de compleição na análise do país hoje por nossos companheiros que não compreendem o significado de um governo democrático esperando medidas revolucionárias de um governo de centro-esquerda e que se presta a todo tipo de acordo em favor da governabilidade. Me parece claro que a contradição entre campos conservadores e avançados foi trazida para o seio do governo exigindo de nós grande paciência e luta para evitar que o rumo a ser tomado nos oriente para a centro-direita;

Governar em coalizão significa, em última instância, estabelecer consensos buscar soluções conjuntas que terão como significado a ordem de forças que esta estabelecida. Assim, enquanto nossos companheiros voltarem sua carga contra nós, privilegiando os setores de centro e centro-direita, não será possível qualquer avanço real, com a realização das reformas que o Brasil precisa. Ademais, nos manteremos também na carga por estas reformas, como fizemos com o Código Florestal, garantindo o federalismo e a agricultura brasileira.

Confundir aliados táticos com estratégicos só enfraquece o governo e também nossas fileiras, contudo, não podemos e não iremos abrir mão das reformas. É necessário que percebamos já quem é nosso inimigo tático e este é a centro direita que empurra o novo pacto social para os confins onde eles mantém seu patrimonialismo. Isto não significa prescindir de sua aliança, tática, mas sim entender que devemos estar unidos em torno das reformas por sermos aliados estratégicos. Por outras palavras o campo de significados em que eles, centro-direita se movem, não é o mesmo que nós PT, PCdoB, PSB e PDT nos movemos.

Este campo é o que estrategicamente, com vistas ao desenvolvimento nacional, à construção de uma sociedade plural, solidária e democrática deve ser fortalecido. Em suma este é o campo de esquerda. Contudo, bem sabemos que não podemos prescindir do apoio de todas as forças que compõem o governo e, por isto, deveremos fazer concessões. Trata-se de uma política que minimize os danos à nossa concepção de mundo ocasionados pela síntese decorrente do pacto social capital/trabalho implementado pelo governo Lula.

Assim, enquanto nós Comunistas, Socialistas e Trabalhistas somos aliados estratégicos orientados pela constituinte em seu sentido próprio, ou seja, pelos princípios da dignidade humana, da solidariedade, da autodeterminação dos povos e da soberania nacional, nossos aliados são orientados por interesses fisiológicos que somos obrigados a contemplar em alguma medida precisamos encontrar esta justa medida. Nos digladiarmos só permitirá seu avanço e o desenvolvimento de uma política conservadora para o país. Aos novos comunicadores peço-lhes que percebam a importância de sua tarefa e cerrem fileiras contra nossos inimigos e limites à nossos aliados temporários.

Em defesa do “kit anti homofobia”

2011-05-28T08:25:00.001-03:00

Esta semana a presidenta Dilma suspendeu a edição do chamado “kit gay” causando revolta nos setores LGBT e muita polêmica. Mesmo entre os setores, assim chamados, progressistas há uma clara falta de consenso sobre a justeza da medida. Não sou militante desta área mas entendo que trata-se de uma questão de direitos humanos e entendo que é um tema de suma importância na construção de uma sociedade liberal e libertária.

A não edição do “kit gay” que visa combater a homofobia vai na exata contramão do que foi definido como significado Constitucional dos modelos de família admitidos constitucionalmente. O reconhecimento, pelo STF, da união estável homoafetiva nos mostra que o rol do art. 226, CF que prevê os entes familiares protegidos pelo Estado não é taxativo, ou seja, não é um rol fechado. Este trata-se de um avanço que representa a inteligência do direito de família com fundamento no art. 1º, III da Constituição federal que prevê como princípio fundamental do Estado Brasileiro a proteção à dignidade humana.

Ainda no campo jurídico a não edição do atacado Kit revela que a interpretação dada, pelo executivo, viola claramente a definição da Corte Constitucional vez que viola o caput, do já referido art. 226, ou seja, à proteção pelo estado da entidade familiar. Mantendo-se, portanto, numa posição conservadora, e pragmática, que entende, ainda, o rol do art. 226 como numerus clausus, ou seja, como um rol fechado, taxativo.

A medida surpreende por que no discurso de posse a presidenta comprometeu-se com a proteção dos Direitos Humanos adotando, também ali, uma postura face ao Irã inconstitucional pois violadora do princípio da autodeterminação dos povos. Há evidente contradição entre o que a presidenta entende como defesa dos direitos humanos. Mais grave do que isto é o fato de que minorias se colocam em contradição com outras minorias subtraindo-lhe direitos e negando o caráter pluralista de nossa sociedade.

Mas o tema é espinhoso versa sobre o sentido da família em seu sentido filosófico. Os setores que ainda se opõe ao direito de terceiros, num ato de mesquinhez, pois o direito destes não se põe em oposição ou diminuição de seus próprios, adotam uma visão acerca da família que não se coaduna com o entendimento estabelecido pelo STF, segundo este a família tem como função realizar a integridade da pessoa humana em todos os seus aspectos sendo, assim, instrumento fundamental para a concretização da dignidade humana. Por outro lado aqueles concepção atrasada e preconceituosa destes setores vê a família como um fim em si mesmo, primeiramente, e somente em segundo plano como espaço de cooperação e desenvolvimento pessoal.

Em todo caso não há por parte do governo traição a qualquer setor, embora haja o estabelecimento de privilégios em dois sentidos a uma por que deu preferência a escutar os argumentos de uma minoria desqualificada do ponto de vista pedagógico, permitindo-lhe impôr a toda sociedade suas crenças; a duas por que viola o entendimento do STF. Está claro que a edição do kit, com vistas a produção de uma sociedade plural, dever estar enm consonância com entendimento de profissionais qualificados que devem debater qual o melhor modo para que o tema seja abordado nas escolas. De tal sorte que não tendo isto sido feito ou caso a posição destes tenha sido olvidada trata-se de claro pragmatismo político.

Em sede de pragmatismo deve-se notar que o preconceito, ainda arraigado em nossa sociedade não é exclusividade destes setores evangélicos que foram ouvidos é, ao contrário, uma regra de uma sociedade historicamente machista e homofóbica. Competindo, portanto, ao Estado, especialmente tendo em vista a decisão do STF e o dever de proteção à família estabelecido na Carta Maior, exercer todas as medidas necessárias para proteger a integridade deste micro ambiente social que é, efetivamente, o espaço de produção cultural e valorativa pluralista que é adequado a um ambiente democrático.

Trata-se, portanto, de um dever condizente com a manutenção do Estado em sua forma participativa e laica garantir a proteção deste ente familiar. Neste sentido, me parece, que no país que tem o maior número de homicídios ocasionados por causa de reações homofóbicas não é de somenos que o Estado empenhe esforços para garantir uma educação pluralista e comunicativa que permita aos jovens encontrar soluções diferentes da violência para resolver suas diferenças com seus concidadãos.

Por fim, gostaria de falar do risco de bullying, este é fruto de uma sociedade violenta e, quando não enfrentamos os problemas que fazem com que as crianças e jovens não aprendam a resolver seus problemas e diferenças pelos canais comunicativos, estamos de fato estimulando a violência criminosa além muros da escola. Reconhecendo o fenômeno do bullying como derivado da incapacidade comunicativa, ou seja, de uma concepção monista da sociedade revela-se ainda mais importante que o plural seja apresentado como meio de estabelecimento de canais comunicativos e estes como alternativa a violência e cerne do viver democrático.

Copa e Olimpíada: por que mudar as regras de licitações?

2011-05-21T12:51:00.001-03:00

Texto retirado do sítio www.vermelho.org.br

A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 são uma grande oportunidade para o Brasil. Investimentos públicos e privados propiciarão geração de empregos, renovação urbanística de cidades e inclusão social, além de outras possibilidades de desenvolvimento.

Por Ricardo Leyser e Pedro Benedetti, na Folha de S.Paulo*

Momento para discutirmos reformas necessárias em normas jurídicas que não atendem mais às suas finalidades, como a lei nº 8.666/93, que trata de licitações e contratos. Com excessivo foco em procedimentos formais, ela instituiu um processo licitatório cheio de chicanas administrativas e jurídicas, que costumam resultar em enorme quantidade de obras inconclusas, atrasadas e de baixa qualidade.

É preciso recuperar o objetivo básico de um processo de compras públicas: a garantia da entrega, da qualidade e da economicidade. O Congresso Nacional discute uma proposta de Regimento Diferenciado de Contratações Públicas a ser aplicado a licitações e contratos de obras e serviços necessários para a Copa e para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

O texto tem inovações que resultarão em maior agilidade para as contratações, sem abrandar o controle dos gastos públicos ou mudar a responsabilidade dos órgãos de fiscalização. Estão mantidos conceitos da norma vigente, como as contratações de empreitada por preço global, por preço unitário e empreitada integral; as licitações por menor preço, técnica e preço e melhor técnica; e a inversão de fases licitatórias, hoje possível apenas na modalidade pregão.

Mas a maior inovação é a possibilidade de licitação de obras pelo sistema de contratação integrada, no qual, por um único contrato, a administração poderá obter os projetos básico e executivo, a execução e a entrega da obra. O sistema é utilizado em compras governamentais de países como Inglaterra, Espanha, Portugal e Estados Unidos.

Ele apresenta vantagens sobre o modelo atualmente empregado no Brasil, começando por reduzir a possibilidade de falhas no projeto básico, principal motivo para a paralisação de obras públicas no país, uma vez que projetos falhos ensejam termos aditivos, que, muitas vezes, acabam por ultrapassar os limites impostos pela própria legislação brasileira, colocando em risco a segurança jurídica e econômica da relação contratual.

Outras vantagens são a economia do tempo necessário para efetivar a contratação, já que em um único certame a administração poderá contratar a totalidade da obra, e o fato de facilitar a ação dos órgãos de fiscalização, uma vez que apenas um contrato deverá ser auditado, o que irá gerar menos burocracia, mais transparência na gestão dos gastos e maior agilidade nas ações de controle.

Ao contrário do alegado por quem se opõe ao regime diferenciado, não há flexibilização ou facilitação de procedimentos para as contratações; a adoção do novo modelo possibilitará melhor desempenho dos órgãos de controle e gestão racional dos recursos públicos.

* Ricardo Leyser é secretário de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte; Pedro Benedetti é advogado especialista em contratações públicas

Fogo Amigo

2011-05-20T11:42:00.001-03:00

O que dizer da “consultoria” prestada pelo Palocci enquanto deputado? Bom, ela veio bem a calhar para todos! Bem sabemos que as hordas de direita e de esquerda só tem a lucrar com a sua derrubada. Uns por que encontram seu primeiro respiro em meses de disputa fratricida, mais um fato político que pode servir de condutor para uma reorganização de suas bases moralistas, e outros por que, todsos sabemos, ele é tido como o fiador da política “austera”, na minha opinião temerária, de juros altos e freio ao desenvolvimento.

Ocorre que, de fato, o que está em jogo aqui, descartando o respiro da direita, por que nada traz de novo a não ser a ilusão, sempre vinda a calhar, de que Dilma não é Lula, é o segundo ponto. Palocci de fato representa um modelo político que transita no que Bobbio bem definiu de política nem/nem, ou seja, nem de esquerda nem de direita. O modelo (austero) que ele blinda é um modelo de desenvolvimento reacionário e avesso a projetos de longo prazo por que um modelo em que as reformas estruturais da democracia brasileira (federalismo, tributação, participação) são deixadas de lado.

Mais uma vez vemos soluções antigas mascaradas como novas, enquanto o que temos até agora é mais do mesmo. Será este o limite petista? Distribuição de renda? Será realmente necessário escolher entre endividamento público ou desenvolvimento? É isto que parece representar a figura de Palocci se a relacionarmos com sua significatividade no jogo político. Parece explicita a contradição, um partido de esquerda (?) abriga em si as mesmas contradições sobre o caminho para o Brasil que guarda a significatividade do campo econômico, decorrente, por óbvio, do modo como estruturamos o mundo.

A potência hoje em jogo precisa de fato de um novo ator capaz de romper este campo significativo instaurando uma nova realidade, precisa encaminhar o país para um projeto de longo prazo, que, como vemos, não existe no ideário petista. Definir significados políticos e culturais é o primeiro passo para que se possa pensar no rompimento deste modelo binário (ou/ou) instaurado no campo da significativo da economia.

Assim, de fato justifica-se o fogo amigo, pela derrubada do ministro, enquanto não for aberto este novo campo, por que o consenso significativo econômico, hoje, é de que o desenvolvimento reacionário por meio do endividamento público está esgotado tanto quanto a austeridade que ele (Palocci) representa. Quais respostas temos a este problema? Derrubar o Palocci e voltar ao mesmo campo desenvolvimentista (por endividamento), como se ele (Palocci) fosse o adversário? Fechando os olhos que não se trata de Palocci ou não Palocci, mas do esgotamento de duas potências em disputa que já sintetizaram seus limites de significatividade útil ao desenvolvimento do país.

Infantilização do povo ou contra o “ficha limpa”

2011-05-10T07:38:00.001-03:00

Sabemos já hoje que por meio do instituto da repercussão geral aproxima-se, cada vez mais, os controles difuso, onde a constitucionalidade é analisada num caso concreto, e concentrado, onde a constistucionalidade é analisada em tese. A decisão proferida pelo STF após dois empates contrária ao ficha limpa tem, mesmo sendo de caráter difuso, em si uma centelha de esperança.

Ora, admitir o ficha limpa é admitir que o povo é infantil, que não sabe decidir por si próprio , precisa de um tutor lhe dizendo em quem pode ou não votar. Inverte a cadeia entre poder derivado e poder originário, sendo este o povo e o outro o Estado, subvertendo o próprio princípio instaurador do Estado de Direito.

Meus algozes dirão: mas foi escolha do povo. Neste caso isto nada importa por que trata-se em desencumbir o povo de obrigação de caráter personalíssimo, ou seja, que não pode ser transferida a terceiros. Por outro lado, a referida lei não se adequa ao sistema jurídico pátrio por que estabelece limitações ao exercício da cidadania e, por que, viola o princípio procedimental do acesso, amplo e irrestrito, à democracia.

De toda sorte não vem trazer luz aos campos avançados, mudancistas, posto que não só não soluciona os problemas da corrupção, visto que trata de fatos pretéritos, mas também subtrai direitos do povo. Para nós, progressistas, cumpre a reforma completa do sistema eleitoral assegurando a lista fechada e o financiamento público de campanha que se mostram como inclusos no campo de significado da constituição o primeiro por que reflete tanto a publicidade do sistema eleitoral quanto reflete o objetivo de uma sociedade justa e solidária, o que só pode ser construído pela ampliação dos meios comunicacionais rejeitando o personalismo político.

O segundo, por sua vez, garante o cárater publico da eleição criando uma situação isonômica na capacidade de transmitir mensagens ao povo, afasta-se então o espetáculo publicitário do sistema eleitoral e cria-se as condições para qiue a comunicação com o povo possa se dar de forma cada vez mais ampla.

Assim o que vemos é que os dois institutos se completam e servem à uma mudança de paradigma político enquanto o “ficha limpa” só serve para criar incertezas e espetacularizar ainda mais o processo eleitoral favorecendo, assim, a melhor capacidade de influenciar o povo por meio de escândalos em detrimento da disputa de ideias e, derradeiramente, infantilizando o povo tornando-o refém do poder que ele próprio, ao menos segundo a teoria, instituiu.

Um tribunal de princípios (políticos)

2011-05-08T10:33:00.001-03:00

Confesso que não vi o julgamento da união homoafetiva, mas para o intento presente não será necessário, além do que já postei neste blog a brilhante defesa do Barroso. Mas, ocorre que outro dia conversando com o Roberto Nunes, secretário municipal de juventude, me deparei com um dilema: onde termina o direito e inicia a política. Isto é uma discussão que se faz por princípios.

O STF é uma corte política? Não, é uma corte definitória. Quero dizer ela deve definir qual interpretação adequada para as normas abertas, constitucionais, que foram dotadas de imperatividade. Isto é que gera para nós, enquanto senso comum, o dilema sobre a politização do tribunal. O julgamento falado, no meu entender, mantem-se nos estreitos limites dos princípios trata-se, em suma, de oferecer uma interpretação constitucional ao Código Civil de 2002 reconhecendo o caráter procedimental da garantia material de direitos aos homossexuais.

Ora, mas o que temos visto recentemente com este influxo a uma posição ativista, por assim dizer, diz respeito somente à princípios? Alguns advogam a tese de que o STF tornou-se legislador da sociedade, tese esta que não preciso refutar, porque a própria definição acima a refuta, contudo, há de fato um caráter político na corte. Este decorre da ampliação da comunidade de intérpretes, ainda que tímida.

De modo que há também ali um espaço de disputa política que versa sobre exatamente os conteúdos destes prinncípios, portanto, por assim dizer ali tem sido feito a grande política de projetos para um Brasil plural. Estejamos atentos pois no estado de cisura entre conservadores e progressistas que está ali deveremos ter cuidado redobrado por que será a comunidade de intérpretes, ampliada, que irá definir os rumos daquele espaço. Assim, cumpre a nós, de esquerda, formularmos constantemente conteúdos significativos sobre os temas a fim de apresentar a sociedade.

Uma decisão

2011-05-08T07:17:00.001-03:00

Este blog iniciou-se como autopoiesis, ou seja, uma volta para dentro para o falar interno de minha consciência, mantinha, contudo, seu cárater prático, falava essencialmente de problemas ligados à nossa vida cotidiana, ou pelo, menos à um mundo que nos cerca mediatamente. No entanto, meu espírito se expandiu, e iniciei projetos como o que é encarnado pelo avanço entre a filosofia moderna e contemporânea (Nietzsche, Kant e Marx).

Tais projetos tinham o fito de esclarecer os conceitos que norteiam minhas análises e deixar claro a demarcação do campo onde me situo na compreensão do mundo. Assim, os conceitos de esquecimento, crítica e produção deveriam assumir um caráter central para que pudéssemos entender os fenômenos que nos cercam. Mas meu espírito se expande e com ele meu interesse por coisas de outro jaez. Já havia reativado o sófalatório que ficaria somente com poesias.

Tomei uma decisão. Chega de autopoiesis no DD tudo que se referir a filosofia pura ou à letras, bem como à poesia será agora obra do sófalatório. Afinal, do que se trata mesmo a filosofia se não de um falatório? Visitem-no, sigam-no, prestigiem. Como, aliás, vocês vêm fazendo com o DD. Tal decisão tem a vantagem de articular duas faces da minha vida e de articular os conteúdos que explicam o por quê utilizo determinados conceitos assim, dialeticamente, articulo vida cotidiana com a vida mental.

Há também um caráter oportunista nesta decisão! Ora, como já disse anteriormente preciso retirar de todo o conteúdo hermético deste espaço e diminuir sobejamente o tamanho de seus textos. Isto por que existe um caráter político que não pode ser negado na criação do DD. Me dedicarei aqui a tentar explicitar estes temas. Isto tem o sentido de me juntar ao coro dos marxistas nas suas disputas dos conteúdos significativos da vida.

Defesa da União Homoafetiva por Barroso

2011-05-08T06:52:00.001-03:00

Supremo reconhece união estável homoafetiva

2011-05-07T15:04:00.001-03:00

Texto retirado do sítio conjur

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (5/5), equiparar as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. Na prática, a união homoafetiva foi reconhecida como um núcleo familiar como qualquer outro. O reconhecimento de direitos de casais gays foi unânime.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso divergiram em alguns aspectos da fundamentação da maioria dos colegas, mas também os acompanharam no ponto central. A condenação da discriminação e de atos violentos contra homossexuais também foi unânime.

Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello ressaltaram que o caráter laico do Estado impede que a moral religiosa sirva de parâmetro para limitar a liberdade das pessoas. Em seu voto, Marco Aurélio destacou o papel contramajoritário do Supremo — citou a decisão tomada em relação à Lei da Ficha Limpa — ao lembrar que as normas constitucionais de nada valeriam se fossem lidas em conformidade com a opinião pública dominante.

Já Celso de Mello afirmou que o Estado deve dispensar às uniões homoafetivas o mesmo tratamento atribuído às uniões estáveis heterossexuais. Não há razões de peso que justifiquem que esse direito não seja reconhecido, frisou o ministro. "Toda pessoa tem o direito de constituir família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero", disse.

A interpretação do Supremo sobre a união homoafetiva reconheceu a quarta família brasileira. A Constituição prevê três enquadramentos de família. A decorrente do casamento, a família formada com a união estável e a entidade familiar monoparental (quando acontece de apenas um dos cônjuges ficar com os filhos). E, agora, a decorrente da união homoafetiva.

Ao julgar procedentes as duas ações que pediam o reconhecimento da relação entre pessoas do mesmo sexo, os ministros decidiram que a união homoafetiva deve ser considerada como uma autêntica família, com todos os seus efeitos jurídicos. Os ministros destacaram que é importante que o Congresso Nacional deixe de ser omisso em relação ao tema e regule as relações que surgirão a partir da decisão do Supremo.

O julgamento foi retomado nesta quinta-feira depois de ser suspenso na quarta, após o voto do relator das duas ações, ministro Ayres Britto. O ministro votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição para o artigo 1.723 do Código Civil. A norma define a união estável como aquela "entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família".

Pelo voto do ministro, que foi acompanhado integralmente por seis de seus colegas, deve ser excluída da interpretação da regra qualquer significado que impeça o reconhecimento de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Em voto de cerca de duas horas, o ministro frisou que a união homoafetiva não pode ser classificada como mera sociedade de fato, como se fosse um negócio mercantil.

Além de uma longa análise biológica sobre o sexo, Britto registrou que o silêncio da Constituição sobre o tema é intencional. "Tudo que não está juridicamente proibido, está juridicamente permitido. A ausência de lei não é ausência de direito, até porque o direito é maior do que a lei", afirmou.

Um só afeto
O ministro Luiz Fux ressaltou que, se a homossexualidade é um traço da personalidade, caracteriza a humanidade de determinadas pessoas. "Homossexualidade não é crime. Então porque o homossexual não pode constituir uma família?", questionou Fux.

O próprio ministro respondeu a pergunta: "Por força de duas questões abominadas pela Constituição Federal, que são a intolerância e o preconceito". Segundo Fux, todos os homens são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Assim, "nada justifica que não se possa equiparar a união homoafetiva à união estável entre homem e mulher". O ministro ainda ressaltou que "se o legislador não o fez, compete ao tribunal suprir essa lacuna".

A ministra Cármen Lúcia destacou que a Constituição Federal não tolera qualquer discriminação. "Contra todas as formas de preconceitos há a Constituição Federal", disse.

O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que cabe ao Supremo "impedir o sufocamento, o desprezo e discriminação dura e pura de grupos minoritários pela maioria estabelecida". De acordo com ele, o princípio da dignidade humana pressupõe a "noção de que todos, sem exceção, têm direito a igual consideração".

Na sessão de quarta-feira, Britto assentou que se não há lei que proíba, a conduta é lícita. De acordo com o ministro, a Constituição entrega o "empírico emprego das funções sexuais ao arbítrio das pessoas". E o Estado brasileiro veda o preconceito por orientação sexual. "As normas constitucionais não distinguem o gênero masculino e feminino", frisou Britto. Ou seja, não fazem distinção em relação a sexo. Logo, não fazem também sobre orientação sexual.

Britto disse também que união homoafetiva só seria vedada se a Constituição fosse expressa nesse sentido. "O que seria obscurantista e inútil", emendou. Segundo o ministro, a família, em sua concepção, é o núcleo doméstico, tanto faz se integrada por um casal heterossexual ou homossexual.

O ministro ainda ressaltou que não se pode alegar que os heterossexuais perdem se os casais homoafetivos ganham o direito ao reconhecimento jurídico de suas relações. Só se restringe um direito para garantir outro. Quem perde com o reconhecimento da união homoafetiva? Ninguém.

Divergências pontuais
Mesmo os ministros que divergiram do voto de Britto, o fizeram por questões pontuais. O ministro Ricardo Lewandowski, primeiro a não acompanhar integralmente o relator, reconheceu os direitos dos casais homossexuais, mas de forma um pouco mais restrita.

De acordo com o voto de Lewandowski, os homossexuais têm os mesmos direitos dos casais convencionais que vivem em união estável, exceto aqueles típicos das relações entre um homem e uma mulher.

O ministro não explicitou os direitos típicos de heterossexuais. Mas, pelo seu voto, pode-se supor que o casamento civil estaria proibido na união homoafetiva. Ele, contudo, ficou vencido.

Lewandowski também registrou que a decisão deveria valer até que o Congresso Nacional regulasse o tema. O ministro resgatou as discussões da Assembleia Nacional Constituinte em torno do parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição.

A norma diz textualmente que a união estável se dá entre homem e mulher. O ministro mostrou, a partir das discussões, que isso foi uma opção clara do legislador. De acordo com Lewandowski, a decisão do STF ocupa o espaço do Congresso Nacional. Então, o preenchimento da lacuna teria de ser provisório.

Para o ministro Gilmar Mendes, o tema em julgamento diz respeito à dignidade dos indivíduos. "A pretensão que se formula tem base nos direitos fundamentais a partir dos princípios da igualdade e da liberdade", disse. De acordo com o ministro, é necessário reconhecer os direitos de casais formados por pessoas do mesmo sexo por uma questão de dignidade humana.

Mas o ministro fez observações sobre os fundamentos da decisão do STF. Para ele, pretender regular a união homoafetiva como faria o legislador é exacerbar o papel do Supremo. "Fazermos simplesmente a equiparação pode fazer com que estejamos a equiparar situações que vão revelar diversidades", disse o ministro. Por isso, Gilmar Mendes acompanhou Britto no mérito, mas se limitou a reconhecer a existência da união homoafetiva sem se pronunciar sobre outros desdobramentos possíveis.

Peluso afirmou que "na solução da questão posta, só podem ser aplicadas as normas correspondentes que no Direito de Família se aplicam à união estável entre homem e mulher". Mas nem todas, disse o presidente do Supremo, porque não se tratam de relações idênticas, mas de equiparação.

"A partir deste julgamento, o Legislativo tem de se expor e regulamentar situações que irão surgir a partir do pronunciamento da corte. É necessário regulamentar a equiparação. Aqui se faz uma convocação para que o Congresso Nacional atue", concluiu Peluso.

Família de fato e de direito
Nas sustentações orais de quarta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a ação visa reconhecer que todas as pessoas têm os mesmos direitos de formular e perseguir seus planos de vida desde que não firam direitos de terceiros. E, para ele, o reconhecimento da união homoafetiva fortalece a família.

De acordo com Gurgel, a discriminação em relação aos casais formados por pessoas do mesmo sexo compromete a capacidade dos homossexuais de viver a plenitude de sua opção sexual. "Embaraça o exercício da liberdade e o desenvolvimento da identidade de um número expressivo de pessoas", disse.

O PGR citou dados do IBGE, de acordo com os quais há 60 mil casais homossexuais no país. "E o número é certamente maior do que o dos dados oficiais. A união entre pessoas do mesmo sexo enquadra-se no plano dos fatos", afirmou.

O advogado Luís Roberto Barroso, que representado o governo do Rio de Janeiro, subiu à tribuna para falar que a história da civilização é a história da superação do preconceito. E lembrou de casos em que homossexuais foram punidos apenas por declarar sua opção sexual. De acordo com Barroso, o Supremo deve impor o mesmo regime jurídico das uniões estáveis convencionais às relações homoafetivas. Entender diferente, sustentou, significa depreciar e dizer que o afeto delas vale menos.

"Duas pessoas que unem seu afeto não estão numa sociedade de fato, como uma barraca na feira. A analogia que se faz hoje está equivocada. Só o preconceito mais inconfessável deixará de reconhecer que a analogia é com a união estável", afirmou Barroso. O advogado também frisou que o direito das minorias não deve ser tratado necessariamente pelo processo político majoritário. Ou seja, pelo Congresso Nacional. "Mas sim por tribunais, por juízes corajosos", disse.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também defendeu o reconhecimento das uniões homoafetivas. "O reconhecimento dessas relações é um fenômeno que extrapola a realidade brasileira e o primeiro movimento de combate à discriminação que sofrem esses casais vem do Estado, com o reconhecimento de benefícios previdenciários", afirmou.

Outros seis amici curiae defenderam as uniões homoafetivas. Contra o reconhecimento, falaram dois amici. A principal foi a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O advogado Hugo José Cysneiros, que representou os bispos, começou com argumentos pesados. "Poligâmicos, incestuosos, alegrai-vos. Afinal, vocês também procuram afeto", disse em contraponto às sustentações que pregaram que o afeto não pode ter distinção entre homossexuais e heterossexuais. "A pluralidade tem limites", afirmou Cysneiros.

Quando passou aos argumentos jurídicos, Cysneiros sustentou que "uma lacuna constitucional não pode ser confundida com não encontrar na Constituição aquilo que eu quero ler". De acordo com ele, a CNBB não entrou nos processos para "trazer seu catecismo, nem citar textos bíblicos", mas para pedir "o raciocínio, a análise, tendo como referência o texto constitucional".

Cysneiros disse que com o texto legal claro no sentido de que a "união estável se dá entre o homem e a mulher", não cabia espaço para interpretações. E concluiu dizendo que a depender do resultado do julgamento, portar uma Bíblia poderia ser considerado crime. Outros sete amici curiae foram admitidos na ação, mas não fizeram sustentações orais.

Pedido duplo
O julgamento do Supremo foi feito com base em duas ações. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. A ADPF foi transformada em ADI depois que se verificou que um de seus pedidos, o reconhecimento de benefícios previdenciários para servidores do estado do Rio de Janeiro, já havia sido reconhecido em lei.

A ADI foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República com dois objetivos: declarar de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e estender os mesmos direitos dos companheiros de uniões estáveis aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.

O argumento principal da ADPF transformada em ADI, proposta pelo estado do Rio de Janeiro, foi o de que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais constitucionais como igualdade e liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana. Os dois pedidos foram acolhidos,

No final do julgamento, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, comemorou o resultado. "A decisão do STF deve ser aplaudida na medida em que confere uma interpretação à Constituição compatível com os princípios da igualdade e da dignidade do ser humano. Trata-se de um fato presente na vida da sociedade brasileira e que merecia reconhecimento pelo Judiciário no sentido de garantir os direitos decorrentes de uma situação semelhante a da união estável constitucionalmente previsto", afirmou.

Psol e PCdoB: Diferentes modos de arrazoamento

2011-05-05T10:01:00.001-03:00

Que siginifica ter razão? A esta pergunta correspondem duas respostas possíveis.1. Ter razão significa interpretar algo de modo logicamente válido ou 2. Ter razão significa ter um acesso privilegiado à verdade e à substância do mundo. Em seguida pergunta-se o que significa arrazoar? Arrazoar significa o modo pelo qual se busca ter razão, contudo, se se busca algo que não se sabe como saber que encontrou?

Estas considerações iniciais sobre a razão lastreiam de modo impalpável imediatamente o modo como entendemos o mundo. De qualquer modo elas desconsideram algo que considero fundamental: a razão é somente um modo de lidar dentro de um campo onde cada coisa pode significar alguma coisa. Explico, o modo como se define o que se responde nos leva a duas conseqüencias práticas de ordem importante.

Se adotamos a primeira perspectiva o acesso ao mundo é vedado e a linguagem é algo que só se pode falar com aqueles que compartilham de uma mesma interpretação, ou seja, partilham de um campo de significado específico. O caráter subjetivista, fica claro, o homem é que posiciona o mundo onde ele quer e como ele quer, como se a existência lhe fosse uma propriedade.

Se adotarmos por sua vez um modelo de acesso privilegiado a linguagem permite o acesso àquilo que é a verdade das coisas e, igualmente, se considera que é possível acessar a verdade em seu sentido puro. Por outras palavras, adquire a razão um caráter messiânico que implica em haver aqueles que são aptos a revelarem ela.

E o que isto tem a ver com o psol? E com a política em gênero? Ora, este é o modo como se dá o acesso ao conhecimento do mundo e, por isto, dele também não escapam os companheiros que parecem transitar de uma esfera particular para uma universalista como se assim pudessem esconder seu cárater eleitoreiro e sua carência de representação na sociedade civil. Em suma o que se tenta, do ponto de vista teórico, é de uma desonestidade absoluta.

Apresentam-se como paladinos da moral, ou seja, como aqueles que detém a verdade em si sobre os fatos políticos zombando com ar escarninho do esforço que partidos de esquerda, seus companheiros em armas, fazem para avançar a disputa sobre o modo de se autocompreender de toda sociedade.

Já disse aqui que não somos nós, por nossa vontade nucleada, que definimos qual a constelação relacional que vai imperar, mas urge realizar um esforço contínuo no ato de esperar que nossa faculdade de sempre atualizar a realidade possa realizar um influxo em direção ao campo correlacionado de significados em que nos movemos, ou seja, o socialismo. Este é o esforço do PCdoB quando filia pessoas de referência. Não adianta entrarmos em discussões estéreis sobre seu caráter pessoal mas cumpre que nós, comunistas, apresentemos para tais pessoas alternativas.

Na mesma medida tais pessoas influenciarão outras, que são as referenciadas, e com isto haverá uma formação concreta de base. Inclusive, salvo melhor juízo, o psol também faz isto ou não filiou o Jean Willys? O Deputado Marcelo Freixo não faz um mandato, bom mandato, voltado para se tornar referência na sociedade.

Assim, é muito cinismo esta atitude de toda vez que filiamos uma pessoa referenciada, como foi com o Netinho e agora com o Neguinho da Beija-Flor, querer desqualificar nossos esforços. Como se fosse agora um híbrido de interpretacionismo com objetividade, ou seja, agindo como se por um lado fossem detentores da substância do mundo e de quem vale a pena filiar. De forma que ou bem condenam toda filiação de massa ou bem admitem a interpretação reconhecendo que não falamos a mesma linguagem que não há entre nós uma identidade de campo significativo, qual seja, a tradição socialista.

O PCdoB avança exatamente por que ganha visibilidade sem descurar da formação de seus quadros para que o que inicialmente foi uma identificação com o campo significativo de nossa trajetória possa se tornar num acontecimento-apropriação de nossas bases programáticas e teóricas. Isto significa que buscamos a todo momento garantir nossa identidade sem que para isto precisemos nos distanciar da sociedade civil e desistir, como frequentemente os puristas fazem, de ser uma força relevante socialmente.

Ainda uma palavra em defesa de nosso modo de arrazoar. Creio que este partido é o mais coerente por que entende, talvez instintivamente, a noção de campo de significados, ou seja, busca incessantemente compreender os significados dos problemas que a realidade apresenta para o nosso próprio campo correlacionado, digo, nosso projeto socialista. Em conclusão escapa do interpretacionismo por que entende que não somos nós, nucleadamente, que posicionamos os campos e da ilusão do acesso à verdade exatamente por que se volta para estes campos, garantindo que eles possam se mostrar enquanto tais. Com isto, nos diferenciamos dos outros partidos, por que temos um projeto autêntico correlacionado com a realidade e não uma síntese de preconceitos.

Por fim, são estas as razões que apresento à avaliação para demonstrar que compreendemos quem são nossos verdadeiros inimigos e estejamos mais próximos do povo a cada dia com a tarefa central de ser referência de opinião para ele. Não nos afastando dos significados estabelecidos de modo leviano, garantimos projetos adequados a este que, friso, não são fruto da nossa vontade mas das limitações e contradições apresentadas pelos campos de significado, ou seja, pelo modo como as pessoas entendem a realidade universalmente, refletem sobre si mesmas e sobre sua relação com o mundo que pretendemos transformar.

A morte de Osama, apenas mais um ritual

2011-05-02T22:12:00.001-03:00

Alguns sentirão saudades outros veêm no assassinato de Osama um ato simbólico sobre o modo de de agir estadunidense no mundo. Gostaria, se for possível, de me manter além de ambas as definições e propôr que pensemos sobre o sentido da morte de um grande lítder, quer concordemos com seus atos ou não. O que tentarei fazer, brevemente, é retomar a partir de um entendimento sobre os significados do estado de coisas no mundo o escrito no texto “11/09 revisitado”

A morte de Osama representa, no meu entender uma disputa, uma disputa de caráter político. Desde que a religião não serve mais de esteio para a compreensão do estado de coisas nos mantém na incompletude acerca do sentido da realidade, somente a política pode ser o esteio de nossa vida. É justamente este o caráter central do simbolismo da morte de Osama, explico, trata-se de garantir a manutenção do modelo de arrazoamento por meio da técnica em oposição ao arrazoamento por das crenças. O que os EUA querem garantir, simbolicamente falando, é a manutenção do caráter não identitário da civilização mundial, ou melhor, de uma inexistência de tal civilização.

Mas devo me ater ao arrazoamento. Arrazoar é tornar ravzoável e o modelo instaurado pela modernidade é a transição entre uma doutrina de arrazoamento por crenças para uma doutrina de arrazoamento por técnica. Ora, pelas crenças tudo é razoável, basta crer, ou seja, garantir o poder tradicional. Mas não é disto que se trata a violência sacrificial impetrada pelos terroristas não é disto que se trata, igualmente, o cordeiro imolado.

Trata-se de um lado em garantir sua identidade, ou seja, sua participação no estado de coisas do mundo moderno, ou seja, garantir que não há um só modo de se apropriar da realidade. Isto demonstra-se pelo aparato técnico (bélico) que “eles”, os orientais, os terroristas trazem em seus atos. De outro lado, para os EUA, trata-se de dizer que falta a este uso técnico o caráter adequado, ou seja, sua “legitimidade democrática” secular.

O paradoxal é que é exatamente com o mesmo ato sacrificial que se provam ambas as teses. É com a mesma negação de direitos e com o mesmo arrazoamento, que os EUA dizem ser baseado em crenças, que se justificam também seus atos. Pouco importa qual o caráter da crença, se secular ou teológica, é o mesmo ato ritualístico de imolar o cordeiro que garante a “legitimidade” de suas ações. Mas, como vimos, estes atos sacrificiais ritualísticos já são a expressão de nosso modo de ser, o modo da técnica, que reflete-se na exploração indefinida da natureza e dos homens.

Assim, para finalizar, o que a ação estadunidense mostra é seu conservadorismo e a confirmação da tese que querem combater, qual seja, há somente uma civilização mundial. Não há vitoriosos nestes atos sacrificiais mas somente horror e reafirmação do sagrado, mesmo que seja a sagração da lécnica “democrática”, que como já disse, não serve de esteio para um mundo plural que pretendemos construir. Então fica a pergunta, por quanto tempo deveremos construir a civilização mundial por meio de lágrimas e sangue?

1º de Maio Unificado

2011-05-01T19:17:00.001-03:00

Reproduzido do sítio www.vermelho.org.br

Cerca de 10 milhões de pessoas participaram neste domingo (1º) das manifestações organizadas pelas centrais sindicais em 200 cidades do país (Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB), de acordo com informações de dirigentes dessas entidades. Em São Paulo, o ato reuniu 1,5 milhão segundo os organizadores ou mais de 1 milhão de acordo com estimativas da polícia.

CTB, Força Sindical, CGTB, UGT e Nova Central construíram o ato unificado

Temperado por sorteios de automóveis e pela apresentação de artistas populares, o evento na capital paulista, realizado na Avenida Marques de São Vicente, acabou mais cedo (por volta das 15 horas) em função da forte chuva que caiu sobre a cidade. Mas isto não prejudicou o ato político, que aconteceu antes.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, lembrou que o 1º de Maio nasceu da luta pela redução da jornada de trabalho e defendeu a redução da jornada no Brasil para 36 horas, sem redução de salários.

Assista ao vídeo com a intervenção de Wagner Gomes:

Elogio à unidade

O presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, afirmou que a unidade das centrais é um exemplo de maturidade política e enfatizou a importância do 1º de Maio. “É um dia de grande significado para a classe trabalhadora apresentar suas demandas e homenagear os mártires de Chicago”. As centrais sindicais “são aliadas das forças progressistas na luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento”, disse.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, leu uma mensagem da presidente Dilma Rousseff, que sofreu um princípio de pneumonia e não pode comparecer. O texto ressaltou a política de reajuste do salário mínimo e o compromisso da presidente no combate à inflação.

O ministro também elogiou o caráter pluripartidário do evento e comentou a presença do governador Geraldo Alckmin e do senador Aécio Neves, ambos tucanos, para e dizer, não sem um leve toque de ironia, que é bom que tenham comparecido para “sentir o cheiro do povo”. Quem não gostou muito da presença dos cardeais do PSDB foi o povo. Alckmin recebeu vaias.

Força e garra

A manifestação foi uma demonstração da força, garra e determinação das centrais, na opinião do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Ele caracterizou o acontecimento como histórico e enfatizou que a Câmara Federal deve refletir e contemplar as reivindicações da classe trabalhadora. “Não há razão para a existência do Parlamento se ele não estiver ao lado da classe trabalhadora”, salientou.

O sindicalista José Ortiz, representante da Federação Sindical Mundial (FSM) para a América Latina, assegurou que a classe trabalhadora tem os mesmos interesses e anseios no Brasil e nos demais países da América Latina, comungando da luta contra o imperialismo e as consequências adversas da crise do capitalismo, que prejudica muito mais o trabalho do que o capital. “Não existe solução fora da luta de classes”, acentuou.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que o 1º de Maio é uma boa oportunidade para conscientizar empresas e trabalhadores sobre a necessidade de equipamentos de segurança no trabalho. "Perto de 4% do total de trabalhadores ativos têm problemas de acidentes no trabalho, alguns até mais graves, como casos de mutilação".

Principais reivindicações

O ato, entrecortado por shows e falas políticas, chamou a atenção do público para as principais reivindicações da classe trabalhadora: Redução da jornada sem redução de salários; fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; Igualdade entre homens e mulheres; valorização do serviço público e do servidor público; trabalho decente; reforma agrária; educação; qualificação profissional e redução da taxa de juros.

Em suas intervenções, mais uma vez, os sindicalistas reforçaram a importância da participação e mobilização da população para o país continuar avançando através da implantação de um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho.

Hora de dividir o “bolo”

Abrindo as falas dos presidentes das centrais, Wagner Gomes, presidente da CTB, defendeu as bandeiras escolhidas para o 1º de Maio deste ano e sua importância para a melhora das condições de vida dos trabalhadores.

“Preparamos esse eventos para prestar uma grande homenagem ao trabalhador. Hoje é dia de comemorar, mas também é dia de reivindicar. De fazermos uma reflexão. Estamos aqui para fazer uma reflexão. A luta dos trabalhadores não é só pelas 40 horas semanais — mas também pela concretização de um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania, fortalecimento da nação e valorização do trabalho. Esperamos o bolo crescer. Agora que ele cresceu está na hora de repartir. Não podemos ter um país rico e um povo pobre”, destacou o Gomes.

Wagner Gomes, presidente da CTB

Emprego e renda

Para ele esse será um ano decisivo para a classe trabalhadora, quando, mais uma vez, entram na pauta as discussões sobre a redução da jornada, o fim do fator previdenciário, a valorização do trabalho, a criação de novos empregos, entre outras. “A cada ano entram no 1,5 milhões de novos trabalhadores no mercado. Portanto precisamos de mais empregos. O país pede a criação de novos empregos. E uma das medidas capaz de promover esse aumento da oferta é a redução da jornada de trabalho”, refletiu o presidente da CTB.

Opinião compartilhada pelos demais presidentes das centrais. “Precisamos da redução da jornada para gerar mais empregos e implantar o trabalho decente, com o combate à precarização das condições de trabalho”, destacou José Calixto, presidente da Nova Central, que lembrou também dos problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais, que esperam há anos pela Reforma Agrária.

“Hoje é dia de protesto. Viemos aqui para dizermos que queremos mais e para mostrar que unidos somos fortes e que podemos conquistar mais emprego, salário. Aqui estão as centrais que lutam pelos trabalhadores. Por mais emprego, saúde, educação. Vamos combater essa política equivocada de juros altos que só prejudica e corrói o salário do trabalhador, privilegiando os grandes banqueiros", destacou Antonio Neto, presidente da CGTB.

Ricardo Patah, presidente da UGT, elogiou a presidente Dilma, mas criticou a distribuição de renda.

Após as falas dos presidentes das centrais, o presidente da Força Paulo Pereira, o Paulinho, enalteceu a unidade das centrais e ressaltou a importância da Agenda da Classe Trabalhadores, documento unitário das centrais aprovado por aclamação durante a 2ª Conclat.

Da Redação, com CTB

Sobre o primeiro de maio ou “Eu sinto que vamos juntos”

2011-05-01T11:56:00.001-03:00

Desde a repressão em chicago e a fundação do Centro Comunista, no Brasil muito aconteceu e hoje, 1º de maio, nós relembramos e reconciliamos com nossas raízes, para que não esqueçamos dos horrores de que o Capitalismo é capaz e nos mantenhamos sempre alertas. Mas tanbém na atual quadra é um dia de comemoração por que “nunca antes na história deste país” tivemos tanto potencial para mudar nossa condição social e fizemos tanto pelos direitos dos trabalhadores.

Ainda estamos longe de conquistar o que queremos, mas começamos a ver uma luz, já disse anteriormente e direi novamente, nós comunistas, assim como na concretização do estabelecimento do dia do trabalho precisamos ter um protagonismo, pela nossa inserção no seio da sociedade civil, por nossos parlamentares apresentando um projeto que vá para além do mero avanço da emancipação política mas aponte como norte a superação deste estado de coisais.

Para isto precisamos ter identidade e garantir que a população conheça nosso projeto. Precisamos ser amplos para garantir a unidade dos movimentos socialistas na exigência de avanços mais adequados. Evitando, tanto quanto for possível, dividir os trabalhadores. Precisamos, em suma, de projeto e coerência.

O que é suficiente para nos encher de felicidade este dia por que qualquer um que verdadeiramente esteja comprometido com a mudança da realidade reconhecerá isto nos comunistas, no PcdoB. Não nos acovardamos e não perdemos o trem da história não nos escondemos, vamos juntos em direção aos nossos sonhos para transformá-los em realidade.

Avante camaradas! Que o 1º de maio nos encha de disposição para continuar e avançar na luta e, por fim, ouçam as sábias palavras de Milton Nascimento!

O que é produção?

2011-05-01T09:26:00.001-03:00

O projeto de filosofia fundado por Marx inicia-se, em sentido forte, do que se pode chamar de filosofia da práxis. Contudo, retraído encontram-se conclusões sobre o conhecimento que fundam e orientam tal projeto. É o que, à título de exemplo, se demonstra pela constante referência à crítica.

Em “A crítica como método” buscamos cumprir a tarefa de suspender o juízo realocando o significado da crítica, ou seja, retirando-o do chamado “senso comum” o seio da tradição filosófica. Penso que seja esta a referência de Marx.

Assim, ao afirmar que “a crítica da religião foi completada” Marx faz duasconstatações, a saber uma é a de que a religião não é mais o esteio da auto compreensão dos homens e disto deriva um vazio, ou seja, a ausência de esteio, que faz desaparecer o sentido do existir para o homem. Sua tarefa, portanto, é dupla deve manter-se na crítica revelando a produção de sentido imanente a existência, bem como ao desvelar este sentido lançar as bases para a extinção do vazio por meio da emancipação do homem.

É de se notar, em digressão,que não adoto a visão de rompimento entre o velho e o novo Marx, ou seja, não há ao meu sentir mudança de influxo, o trabalho da vida de Marx move-se nas mesmas categorias ontológicas e sempre no interesse de investigar a produção (da vida).

Ora, ambas as tarefas estão conectadas exatamente pelo conceito de produção (da vida). Deve-se, contudo, sem se afastar do materialismo combater seu sectarismo. Para tanto é necessário oferecer uma determinação abrangente o suficiente para o conceito de produção. É com este fito que mantenho sempre a relação da produção com a vida. Ora, quando se fala em vida fala-se tanto da produção material em sentido estrito, concreto, quanto da produção material em sentido lato, ideal, ou seja das cadeias de significado para os estados de coisas, por outras palavras, da consciência.

Desde que não está preso à religião o retraimento da produção de sentido somente ocorre se “o homem ainda não se achou ou voltou a perder-se”. Em todo caso, vemos com Marx que sobre o influxo das cadeias de produção da vida, na impossibilidade de nada ser, os homens encontram sempre já produzindo sua vida material quer saibam ou não.

Encontra-se, ainda, já sempre dentro destas cadeias de produção da vida sobre as quais seu influxo é, por certo limitado pelos significados já estabelecidos. Tais produções, como já vimos, em “Saber é compreendermos as coisas que mais nos convém” impõem uma condição de esquecimento da possibilidade de forjar novas formas de conceber as configurações do real.

A produção, enquanto ato consciente, é um desvelar de algo assim como a verdade, ou seja, a substituição do esquecimento pela memória, que é condição para o esquecimento, por outras palavras, que já sempre esteve a caminho e desviou-se. Em última instância trata-se de um reconhecimento de nossa condição de homens.

Reconhecer, no entanto, não é emancipar-se este é fruto da produção que resignifica o estado de coisas, ou seja, da própria produção de novos significados, que tem como consequência a alteração concreta da vida material. Não se confunda tal afirmação com idealismo, o centro da firmação esta em produção (da vida), ou seja, de todas as suas instâncias de campos de significado, concretas e ideais. Esclareça-se, ainda, que campos de significados são a “realidade”, ou seja, ser “real” é perceber algo como algo num tempo e num espaço definido.

Ocorre que a alteração nos campos de significados não é possível por mero ato da vontade subjetiva, o que leva Marx a uma aporia, qual seja, o que podemos fazer? Esperar! Mas quê, esperar? Sim, mas alertas pr4oduzindo sentido e deslocando tanto quanto for possível os campos de significados, ou seja, cumpre a nós travar o bom combate esperando o momento certo para destruir por completo estes significados e produzir novos.

Acreditemos camaradaas que nossa memória que um dia desviou-se há de voltar com nossa ajuda e neste dia não apenas nos reconheceremos como homens bem como seremos homens!

Para um conhecimento enciclopédico do Dilema Dissonante

2011-05-01T05:09:00.001-03:00

O Dilema dissonante tornou-se um espaço hermético e,. por isto, sua significância comunicativa ficou prejudicada. O papel deste blogueiro é recolocar as coisas em ordem, então, este é um post, à la Nietzsche, “Para todos e para ninguém”. Trata-se, em suma, de explicar sua organização formal. Com isto acende-se uma clareira na direção do que pode significar estes pensamentos que, por muitas vezes, podem parecer que não fazem sentido ou não se relacionam com a realidade prática de nossas vidas

A importância de tal tarefa encontra-se na realocação de seu campo significativo e na apresentação, inicial, do que chamarei de projeto dissonante. Isto nos impõe uma questão preliminar, por que, num sentido prático, dissonante? Ao que, grosso modo, pode-se responder: Por que sua preocupação principal é com o acesso ao conhecimento, num sentido teórico e empírico.

No sentido teórico discute-se aqui, a todo tempo, a possibilidade do acesso ao conhecimento pelo entendimento, ou seja, como se dá em um nível ontológico a atualização do ser que nós somos. Para tanto vale o modo de aceder a este a partir da constituição, por diversos meios, de um espectro textual e, possivelmente, de outras mídias que possa nos levar do conhecimento vulgar ao conhecimento da consciência e do destino em que se envia nossa autocompreensão num tempo e num espaço.

Por seu turno, no sentido empírico erguem-se duas pretensões de validação, uma comunicacional e uma política. A primeira envolve, num sentido, forte a tarfa do despertar para nossa autocompreensão e a comunicação das condições materiais da vida. Desta decorre a pretensão política de com este conhecimento, em um sentido próprio com a sua internalização, estabelecer quais são os meios e as ações políticas adequadas à permitir que possamos aceder ao conhecimento teórico de modo mais avançado e prático, retirando-o com isto de seu estado latente de constante retraimento.

Assim exposto o conhecimento enciclopédico do blog volta-se para sua estrutura. Como se pode perceber temos três tipos de postagens básicas Pensamentos, que cumprem o sentido teórico, Artigos, que o completam mas fazem a ligação entre os dois campos onde deve atuar o desenvolvimento do trabalho comunicativo para que sua significação tenha sentido e as Notícias que expressam os limites do conhecimento ideal da estruturação da realidade.

Os outros tópicos definem de modo progressivamente específico quais são os temas e assuntos se tratou. O que vem ocorrendo é que devido à falta de tempo e de senso tenho priorizado exclusivamente os pensamentos deixando assim incompleta a tarefa transicional do blog. Contudo, espero ser capaz de reverter isto, restabelecendo o tripé que vai da teoria pura à práxis cotidiana e vice-versa.

Tal restabelecimento é a condição necessária para que possa se chamar este blog de progressista e, por isto, neste momento assume caráter central, visto que estamos rumo ao Encontro de Blogueiros. Caí no diletantismo que outrora jurei combater, mas é sempre possível restabelecer a ligação necessária entre filosofia e política, teoria e revolução.

Como disse um post para todos e para ninguém.

Video de Divulgação do I encontro de Blogueiros

2011-04-30T18:52:00.001-03:00