Dilmais!

Dilma: América Latina não sacrifica soberania frente a pressão de grupos financeiros e agências de risco

2012-01-27T19:55:00.002-02:00

Paula Laboissière, Agência Brasil

“Durante discurso no Fórum Social Temático (FST) 2012, a presidenta Dilma Rousseff avaliou que a situação na América Latina é de redução da pobreza e da desigualdade social enquanto, em outras partes do mundo, o cenário é de estagnação, recessão e desemprego.

“Nossos países não sacrificam sua soberania frente à pressão de grupos financeiros e agências de classificação de risco”, disse, ao reforçar que o aumento da desigualdade gera mais exclusão e a perda de direitos já conquistados.

Durante cerca de 20 minutos, Dilma lembrou que a crise atual abre caminho para o que chamou de perigosas ameaças, como o desemprego, a xenofobia e a paralisação das negociações para a redução do aquecimento global.

“Não é fácil produzir novas ideias e alternativas quando estamos dominados por preconceitos políticos e ideológicos. Nos anos 80 e 90, foram eles que impeliram os países da América Latina a um modelo conservador que levou nosso país à estagnação, aprofundando a pobreza, o desemprego e a exclusão social. Hoje, essas receitas fracassadas estão sendo propostas na Europa”.

A presidenta ressaltou que o lugar que o Brasil ocupa atualmente no cenário internacional não é consequência de nenhum milagre econômico, mas resultado de um povo e de um governo que souberam optar por um outro caminho.

“O Brasil é hoje um outro país. Ninguém pode nos tirar isso. Somos hoje um país mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado”, concluiu.”

Dilma manifesta solidariedade à população do Rio devido ao desabamento de prédios do centro da cidade

2012-01-26T17:59:00.002-02:00

Agência Brasil

“A presidenta Dilma Rousseff manifestou hoje (26) solidariedade à população do Rio de Janeiro pelo desabamento de três prédios no centro da capital fluminense, acidente que já fez pelo menos três vítimas fatais.

"Gostaria de me solidarizar com o povo do Rio de Janeiro, principalmente com as famílias daquelas pessoas que foram atingidas por essa catástrofe, que foi a derrubada do edifício e depois a queda dos outros", disse a presidenta que está em Porto Alegre, onde participa de atividades do Fórum Social Temático 2012 (FST).

Dilma disse que está acompanhando a situação com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito da capital, Eduardo Paes. "Acompanhei hoje todo o esforço que o governo do estado e a prefeitura estão fazendo e transmiti a eles também a esperança de que sejam encontradas [as pessoas que estavam nos prédios] com vida, após o esforço que estão fazendo de resgatar aquelas que ainda estão soterradas".

A presidenta falou sobre a tragédia no Rio de Janeiro durante uma cerimônia que formalizou o pagamento de uma dívida da União com a Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE), no Palácio Paratini, sede do governo gaúcho.”

Dilma Rousseff será a estrela do Fórum Social, mas não irá a Davos

2012-01-25T18:38:00.000-02:00

Yana Marull , AFP / Google

“A presidente brasileira, Dilma Rousseff, será a estrela na quinta-feira do Fórum Social Mundial, o grande evento dos grupos sociais anticapitalistas em Porto Alegre, e depois viajará a Cuba sem ir ao Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), que começa nesta quarta-feira.

"É um gesto da presidente que mostra o reconhecimento do Fórum Social Mundial, um movimento que foi muito importante e ajudou, por exemplo, na mudança do quadro de poder progressista na América Latina, incluindo a chegada à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003", disse à AFP Oded Grajew, um dos fundadores do Fórum Social.

A presença "de Dilma Rousseff no Fórum Social, e não em Davos, foi uma decisão política da presidente" que expressa uma opção por uma aproximação com os movimentos sociais, explicou à AFP uma fonte da Presidência.

Ex-guerrilheira que enfrentou a ditadura e foi torturada na prisão, Dilma Rousseff, de 64 anos e do esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT), chega nesta quarta-feira a Porto Alegre e participará na quinta-feira de um ato público do Fórum Social e em reuniões com os movimentos sociais.

Esta versão mais reduzida do Fórum Social Mundial, que se estende até domingo, é preparatória da cúpula de desenvolvimento sustentável Rio+20 que a ONU realizará em junho no Brasil. Dilma defenderá na Rio+20 o desenvolvimento sustentável com prioridades sociais, como a erradicação da pobreza.

O Fórum Social e o Econômico de Davos acontecem na mesma semana e têm preocupações semelhantes: a grave crise global que afeta, principalmente, as economias da Europa e dos Estados Unidos, onde aumenta o descontentamento social, tema do fórum de Porto Alegre, que reivindica uma mudança radical do modelo capitalista.”

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Dilma e equipe anunciam a meta do crescimento do PIB: entre 4% e 5%

2012-01-24T13:52:00.003-02:00

DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

“A primeira reunião ministerial do ano confirmou que a prioridade do governo de Dilma Rousseff em 2012 será a recuperação do crescimento no país. Ciente da necessidade de angariar capital político para as eleições municipais e ainda cercada das incertezas relacionadas à crise econômica global, a presidente não quer repetir, este ano, o desempenho pífio apresentado no seu primeiro ano de mandato. Engajada pessoalmente na condução da política econômica, Dilma abriu a primeira reunião ministerial do ano ouvindo as apresentações do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e do titular da Fazenda, Guido Mantega. O foco do encontro, segundo Mantega, foi a discussão sobre como manter o desenvolvimento sustentável.

A equipe econômica aposta em uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) entre 4% e 5%. “O Brasil será um dos poucos países que crescerá mais do que no ano passado”, disse Mantega. Segundo ele, o Brasil só avançará menos que a China e da Índia em 2012. “O Brasil vai continuar na liderança do crescimento mundial”, avalia.

O pilar desse crescimento serão os investimentos públicos, para os quais Mantega garante que não haverá nenhum contingenciamento. Eles serão realizados por meio dos principais programas de governo da presidente Dilma: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida, além dos investimentos necessários para viabilizar a Copa do Mundo de 2014 — o gastos para a realização do Mundial devem chegar a R$ 33 bilhões.

O avanço também deverá ser perseguido com cortes adicionais na taxa básica de juros (Selic) e estímulos ao crédito, capitaneados pelos bancos públicos. No fim de semana, durante as reuniões prévias, a presidente havia pedido às instituições que apresentem estudos para aumentar a oferta de financiamentos tanto às empresas, quanto aos consumidores. Para Mantega, o avanço do PIB será impulsionado ainda pela confiança da população, que cresce, segundo sua avaliação, desde 2009. “Isso é uma prova de que o ciclo econômico que estamos vivendo hoje deve ter continuidade nos próximos anos”, disse.”

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Dilma tem aprovação recorde no 1º ano de governo, diz Datafolha

2012-01-23T17:37:00.001-02:00

“Índice de 59% supera antecessores desde a volta das eleições diretas

O Globo

“A demissão de sete ministros, seis deles sob suspeita de irregularidades na pasta, não abalou a imagem da presidente Dilma Rousseff no primeiro ano de seu governo. O índice dos que consideram sua gestão ótima ou boa teve um salto de 10 pontos percentuais em seis meses e chegou a 59% de acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste domingo pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O número é superior a todos os ex-presidentes que a antecederam desde a redemocratização, incluindo seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, com 42% e 50% de aprovação em seus dois mandatos, respectivamente, nesse mesmo período em que esteve à frente do Planalto.

Sua gestão foi considerada regular para 33% dos entrevistados, e outros 6% a veem como ruim ou péssima, índice cinco pontos menor que na pesquisa realizada em agosto. Apenas 2% não souberam responder. Já a nota média do governo é de 7,2. Os números da enquete revelam ainda que o otimismo com a economia ajuda a sustentar tal popularidade.

Dilma superou de longe o primeiro ano de Fernando Collor, cuja aprovação foi de 23% em seu primeiro ano de governo. Fernando Henrique Cardoso obteve 41% e 16% no segundo. A imagem pessoal da presidente também está em desta que e ela é vista como “decidida” para 72% dos entrevistados e “muito inteligente” para 80%. É considerada “sincera” por 70%.

O levamento demonstra também que a avaliação de Dilma melhorou entre homens (56%) e mulheres (62%), em todas faixas de idade, renda familiar e escolaridade.

Já entre os que estudaram até o ensino fundamental a aprovação de Dilma é de 61% e repete a média de avaliação geral de 59% quando a mesma pergunta é feita para os que chegaram ao ensino superior. Na faixa dos que ganham de cinco a dez salários mínimos atingiu 61%, seu maior avanço."

Dilma faz reuniões para discutir infraestrutura

2012-01-20T17:37:00.004-02:00

Agência Brasil

“Presidente vem promovendo encontros setoriais para traçar as metas de 2012

A presidente Dilma Rousseff promove nesta sexta-feira (20) o segundo dia de encontros setoriais com ministros. O objetivo das reuniões, que hoje falarão sobre infraestrutura, é traçar as metas dos programas e ações do governo em 2012.

Na quinta (19), Dilma convocou auxiliares para debater iniciativas da área social, como o programa Brasil sem Miséria e ações nas áreas de educação e saúde.

Para hoje, estão programas quatro reuniões. O primeiro deles terá o desenvolvimento sustentável como tema, contemplando as áreas da indústria, agricultura, defesa comercial e inovação.

Em seguida, as reuniões se dividirão em infraestrutura e logística; energia e pré-sal e comunicação. As discussões vão mobilizar dezenas de ministros ao longo do dia e os participantes comuns a quase todas elas são os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Com as reuniões setoriais, Dilma quer se preparar para a primeira reunião ministerial do ano, marcada para segunda-feira (23). Deste encontro, devem participar os 38 ministros que integram o governo.”

Governo aprofundará Busca Ativa para tirar famílias da pobreza extrema

2012-01-19T18:27:00.003-02:00

Dilma inaugura creche em Angra dos Reis

2012-01-18T16:48:00.000-02:00

“Presidente visitou instalações da escola, que recebeu R$ 950 mil do governo federal

Do R7

A presidente Dilma Rousseff inaugurou nesta quarta-feira (18) o Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Ao lado do governador do Estado, Sérgio Cabral, e do ministro da Educação, Fernando Haddad, ela visitou as instalações da creche, que poderá receber 250 crianças com idade entre seis meses e cinco anos.

De acordo com a Prefeitura de Angra, a escola conta com oito salas de aula, quatro banheiros, sala de leitura, sala de informática, lactário, cozinha, refeitório, depósito, vestiário, área de serviço, recepção, almoxarifado, sala de direção, sala de professores e secretaria.

A obra teve investimentos de R$ 950 mil do governo federal e de R$ 1 milhão da administração municipal.

A construção do centro é uma parceria firmada por meio do ProInfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil ).

Lançado em 2007, o programa tem como objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e municípios para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliários para creches e pré-escolas públicas de educação infantil, visando a melhoria da qualidade da educação no Brasil.

Até 2010, o Programa firmou convênio com municípios brasileiros para a construção de 2.528 creches e pré-escolas. Desde o ano passado, a construção de creches e pré-escolas tornou-se uma ação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Até 2014, está prevista a construção de mais 6.427 unidades de educação infantil em todo o País. A estimativa é de que sejam investidos R$ 7,6 bilhões.”

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A travessia de Dilma da tortura à vitória

2012-01-17T16:44:00.001-02:00

Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho

“Acabei de ler agora um dos melhores livros lançados no Brasil nestes últimos anos: A vida quer é coragem _ A trajetória de Dilma Rousseff, a primeira presidenta do Brasil, escrito pelo jornalista Ricardo Batista Amaral e publicado pela Editora Sextante.
Recebi um exemplar em dezembro e automaticamente eu o coloquei na pilha de livros de amigos que deixo para ler nas férias. O problema é que tenho muitos amigos que escrevem muito e os dias de folga são poucos.

Confesso que não me animei muito a ler o livro de Amaral porque imaginava se tratar de uma história que já conhecia, sem muitas novidades. Fui convencido a lê-lo pelo próprio autor num almoço que tivemos no começo desta semana.

A insistência de Amaral tinha um motivo: foi por indicação minha que ele se tornou assessor de imprensa da então candidata Dilma Rousseff, primeiro na Casa Civil e depois na campanha presidencial. Por isso ele queria saber minha opinião sobre o livro.

Não pude aceitar o convite feito no começo de 2010 por Dilma, com quem havia trabalhado nos dois primeiros anos do governo Lula, para cuidar da área de imprensa na campanha que então começava. Ao terminar de ler o livro, acho que acertei ao indicar o velho amigo, um dos mais competentes e respeitados jornalistas de Brasília já faz muito anos.

Por ter vivido a companha por dentro do início ao fim, pensei que Amaral, mineiro como Dilma, se limitaria a contar bastidores da disputa eleitoral e contar como Dilma chegou lá.

Pois o livro é muito mais do que isto. Ao resgatar, desde a infância, a história da menina de alta classe média de Belo Horizonte, mostrando como era a vida na cidade e no país no começo da segunda metade do século passado, e as circunstâncias políticas que a levaram à clandestinidade e à prisão ao se engajar em organizações de esquerda que lutavam contra a ditadura militar, Amaral escreveu o romance davida real de uma época.”

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Dilma reúne ministros no dia 23 de janeiro para preparar reforma

2012-01-16T17:29:00.003-02:00

Diogo Alcântara, Portal Terra

“No início do ano, já com os ministros de volta das férias, a presidente Dilma Rousseff dará o direcionamento do governo para 2012. Ela estuda reunir toda a equipe no dia 23 de janeiro - será a primeira reforma ministerial do ano. Até lá, Dilma reunirá os chefes das pastas por área, para fazer reuniões setoriais.

Os encontros deverão acontecer entre o fim desta semana e o início da próxima. Os grupos divididos pelo Planalto incluem o núcleo econômico, o de infraestrutura, o de política social e um específico para direitos humanos. Para a presidente, reuniões menores com ministros de áreas comuns são mais produtivas.

A grande reunião acontecerá semanas antes da chamada reforma ministerial, marcada para fevereiro. Auxiliares diretos da presidente se esquivam do assunto. "Estão criando uma grande expectativa (sobre a reforma); vamos aguardar a presidenta", disse um interlocutor de Dilma Rousseff.

O assunto é guardado a sete chaves pelo Planalto. Segundo ministros de Estado, a presidente "proibiu" que seus subordinados falem sobre o assunto. Ela própria decidiu limitar certas informações a um grupo muito restrito, o que identificaria vazamentos indesejados.”

Patriota viaja a Cuba na segunda-feira para preparar visita de Dilma

2012-01-13T17:18:00.000-02:00

Portal Terra / EFE

“O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, viajará na segunda-feira a Cuba para preparar a próxima visita da presidente Dilma Rousseff ao país, prevista para o final deste mês.

Patriota permanecerá em Havana até a terça-feira e deve se reunir com seu colega cubano, Bruno Rodríguez, segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

Além da visita de Dilma, os chanceleres conversarão sobre o estado das obras de modernização do Porto de Mariel, que tem financiamento brasileiro e conclusão prevista para 2013 e repassarão a agenda bilateral dos dois países.

Dilma realizará sua primeira viagem a Cuba como chefe de Estado no dia 31 de janeiro e um dia depois irá a Porto Príncipe para sua primeira visita oficial ao Haiti, onde o Brasil tem cerca de 2.200 soldados dentro da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).”

'Não queremos um país de bilionários', afirma Dilma

2012-01-12T17:20:00.002-02:00

“Ao assinar acordo para construção de moradias, presidenta disse querer um Brasil de 'classe média'

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que espera transformar o Brasil em um país de "classe média". Em um longo discurso, Dilma empenhou-se em exaltar os programas Brasil sem Miséria e Minha Casa Minha Vida, desenhados respectivamente com o objetivo de erradicar a extrema pobreza e entregar moradias à população de baixa renda.

"Nós não queremos um país de bilionários e de pobres e miseráveis, como existe em muitas grandes nações do mundo afora. Nós queremos um país, obviamente, de pessoas ricas e prósperas, mas queremos, sobretudo, um país de classe média. Ninguém é classe média se não tiver sua casa", afirmou a presidenta, ao anunciar em São Paulo um acordo com o governo estadual para a construção de moradias. "Só tem um jeito de nós conseguirmos, de fato, superar a situação de pobreza extrema no nosso país. De um lado, é com renda, de outro lado, é com mais oportunidade de trabalho, de educação", continou.

Dilma aproveitou para afagar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com quem dividiu o palanque do lançamento. "Eu queria dirigir um cumprimento muito especial ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com quem, como ele disse, o governo federal tem, de fato, tido parcerias estratégicas", disse a presidenta, lançando também agradecimentos à primeira-dama do Estado Lu Alckmin.

O discurso conciliador voltado ao governador tucano foi reforçado com base na ideia de um pacto entre a União e as administrações estaduais. "E quero dizer que eu pretendo continuar nesse processo. É impossível, no Brasil, um governante achar que governa sem o governo estadual e os prefeitos. Não governa."

Foto: AE

Dilma encontra Alckmin em São Paulo para assinar acordo sobre casas populares

2012-01-11T19:07:00.000-02:00

“Programa prevê construção de 97 mil unidades habitacionais no Estado de São Paulo

Do R7

A presidente Dilma Rousseff viaja, nesta quinta-feira (12), a São Paulo para encontrar o governador Geraldo Alckmin. Os dois devem assinar um acordo para construção de aproximadamente 97 mil casas populares no Estado, segundo a assessoria da Presidência.

A iniciativa faz parte do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que subsidia financiamentos de casa própria.

O programa foi lançado em março de 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de atender famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (hoje, R$ 5.450), sendo a maior parcela destinada a famílias que ganham até três salários mínimos (hoje, R$ 1.635).

O encontro entre Dilma e Alckmin está marcado para as 11h no Palácio dos Bandeirantes.”

Vídeo: Dilma Rousseff decide criar força-tarefa para prevenção de desastres naturais

2012-01-10T19:03:00.004-02:00

Dilma se prepara para visitar o Haiti no próximo dia 1º

2012-01-09T17:52:00.000-02:00

Renata Giraldi, Agência Brasil

“A presidenta Dilma Rousseff se prepara para visitar o Haiti no próximo dia 1º. Em conversa com o presidente haitiano, Michel Martelly, Dilma comentou sobre seu desejo de ir a Porto Príncipe, capital do país. Na visita, a presidenta pretende intensificar a cooperação brasileira, ampliando as parcerias nas áreas de saúde em conjunto com Cuba, agricultura, capacitação profissional e o apoio à construção da usina hidrelétrica sobre o Rio Artibonite, no Sul do país.

Assessores de Dilma, que preparam a viagem, disseram que a visita será emblemática, pois ocorre no momento em que o Haiti – o país mais pobre das Américas – enfrenta ainda dificuldades de reconstrução causadas pelo terremoto de 12 de janeiro de 2010, quando morreram mais de 220 mil pessoas, e o agravamento da epidemia de cólera.

Empossado no ano passado, o presidente Martelly também vive uma fase delicada. Sem apoio político no Parlamento, ele tenta consolidar-se politicamente por meio de anúncio de ações isoladas. Porém, o histórico político do Haiti de instabilidade e tensões cria um ambiente de apreensão no país, segundo observadores brasileiros.

Independentemente do momento político haitiano, Dilma quer mostrar que o Brasil pretende manter-se como protagonista no que se refere à ajuda ao país. Para a presidenta, o apoio internacional não deve ser limitado às ações militares, mas ampliado para a área social. Os projetos de combate à fome e erradicação da pobreza executados no Brasil, por exemplo, podem ser adaptados ao Haiti, segundo especialistas.

Com índices de violência e desemprego elevados, o Haiti sofre com as ações de grupos organizados, denominados gangues urbanas. Uma das tarefas da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), formada por militares brasileiros e de várias nacionalidades, foi atenuar o poder desses grupos. A missão, porém, que tem caráter temporário, deverá ser retirada do país.

Antes de seguir viagem para o Haiti, Dilma irá no próximo dia 31 para Cuba. A visita a Havana ocorre no momento em que o presidente cubano, Raúl Castro, incentiva a abertura da economia por meio de medidas para o estímulo ao incremento no campo e nas cidades. Sob embargo econômico desde 1962, os cubanos sofrem com uma série de limitações e vivem com restrições de energia, água e alguns tipos de alimentos.”

Dilma volta a Brasília e faz reunião com ministra da Casa Civil

2012-01-06T17:59:00.004-02:00

“Presidenta encerrou ontem um período de dez dias de descanso na base da Marinha em Aratu, na região metropolitana de Salvador

A presidenta Dilma Rousseff encerrou ontem as férias de dez dias que passou na Bahia e voltou ao trabalho menos de duas horas depois de desembarcar em Brasília. Ontem, no fim do dia, a presidenta convocou uma reunião no Palácio da Alvorada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o secretário executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos.

A expectativa era de que o encontro debatesse a questão das chuvas e enchentes que atingem Minas Gerais, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Dilma também volta das férias em meio mais uma polêmica na Esplanada dos Ministérios, desta vez atingindo a pasta da Integração Nacional, comandada pelo ministro Fernando Bezerra.

A presidenta desembarcou na Base Aérea de Brasília por volta das 16h40, após dez dias de descanso Base Naval de Aratu, na Bahia. A previsão era que ela voltasse às atividades apenas no dia 9, mas o retorno ao Palácio do Planalto foi antecipado devido ao agravamento da situação da chuva e das enchentes em alguns estados do Sudeste.

Dilma estava acompanhada de uma tia, da filha e do neto. Durante o período de férias, a presidenta sempre se manteve informada sobre a situação dos Estados atingidos pelas enchentes, de acordo com sua assessoria. Anteontem (3), ela telefonou para o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e ofereceu o apoio federal para enfrentar as enchentes no Estado.”

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Política de Mobilidade Urbana é sancionada

2012-01-04T17:41:00.000-02:00

“A nova lei tem o intuito de integrar, melhorar e tornar mais acessíveis os diferentes modos de transporte, segundo o governo

Band / Abr

Em cem dias entrará em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. A nova lei tem o intuito de integrar, melhorar e tornar mais acessíveis os diferentes modos de transporte, visando a mobilidade de pessoas e cargas no país.

O documento esclarece também direitos dos usuários, como o de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais. As regras que definem as tarifas a serem cobradas também estão estipuladas.

De acordo com a nova política, os entes federativos poderão fazer uso de instrumentos de gestão como restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados. São Paulo, por exemplo, já utiliza o sistema de rodízio de automóveis na tentativa de amenizar os problemas de trânsito.

Prevê também a aplicação de tributos para utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de “determinados modos e serviços de mobilidade”. Mas garante, no entanto, que os recursos obtidos por esse meio serão aplicados exclusivamente em infraestrutura urbana “destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado”, e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público.

Aos entes federativos caberá, segundo a lei, estipular padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, bem como monitorar e controlar as emissões dos gases de efeito local e de efeito estufa, podendo, inclusive, restringir o acesso a vias com índices críticos de poluição.

Poderão, ainda, dedicar espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados.”

Dilma oferece ajuda a Minas Gerais

2012-01-03T18:57:00.004-02:00

“Presidente ligou hoje para o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, para oferecer ajuda ao estado, atingido por fortes chuvas e enchentes; 52 cidades estão em situação de emergência desde outubro

Brasil 247 / AE

Ainda em descanso na Base Naval de Aratu (BA), a presidente Dilma Rousseff ligou hoje para o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, para oferecer ajuda ao Estado, atingido por fortes chuvas e enchentes. Dilma disse ao governador que tem acompanhado as notícias sobre as chuvas no Estado e que coloca recursos humanos e financeiros à disposição de Minas Gerais, além do pessoal da Defesa Civil que já está trabalhando na região.

As chuvas que castigam Minas Gerais já deixaram 52 cidades em situação de emergência desde outubro, de acordo com o último boletim da Defesa Civil. Ontem, mais cinco cidades (Itabirito, Brumadinho, Congonhas, Raul Soares e Guiricema) decretaram situação de emergência.

Na manhã de hoje, foi registrada a quinta vítima das chuvas em Minas. O corpo de um taxista soterrado durante a madrugada em Ouro Preto foi resgatado pelos bombeiros no começo da manhã. O deslizamento de terra atingiu a rodoviária da cidade por volta da meia-noite, matando o taxista, que estava dentro do carro.”

Brasil está conseguindo proteger sua economia, diz Dilma

2012-01-02T16:50:00.004-02:00

Agência Brasil

“Em mensagem que foi ao ar hoje (2), a presidente Dilma Rousseff avaliou que 2011 foi um bom ano e que o país está entrando em uma era de prosperidade. "Com planejamento e políticas acertadas, estamos conseguindo proteger nossa economia, nossos setores produtivos e, sobretudo, o emprego dos brasileiros. Estamos transformando um momento de crise em um momento de oportunidade e entrando em uma nova era, uma era de prosperidade", disse durante o programa semanal de rádio Café com a Presidenta.

Dilma lembrou que, no ano em que quase todos os países do mundo perderam empregos, o Brasil criou mais de 2 milhões de postos de trabalho, além de registrar crescimento com inflação baixa e juros descendentes, distribuição de renda e diminuição das desigualdades sociais.

Sobre as perspectivas para o período que se inicia, a presidente avaliou que 2012 será um marco de consolidação do modelo brasileiro de governança. Segundo ela, o ano deve começar com menos tributos para mais de 5 milhões de pequenas empresas e microempreendedores individuais, que terão crédito mais fácil e com juros mais baixos.

Outro ponto destacado durante o programa é que, até 2014, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil devem fazer investimentos de mais de R$ 125 bilhões no Programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, 341 mil moradias foram contratadas, 400 mil, entregues e 500 mil estão em obras.”

Dilma: Ministérios, férias e apoio à Cristina Kirchner

2011-12-29T17:28:00.003-02:00

Correio do Brasil / Reuters

"A presidente Dilma Rousseff fez uma caminhada, nesta quinta-feira, na alameda que margeia a praia privativa da Base Naval de Aratu (BA), onde está em férias.

A presidente chegou à praia por volta das 7 horas, acompanhada por dois seguranças e vestindo camiseta e bermuda pretas e boné claro, e andou por cerca de 10 minutos no trecho da praia de acesso restrito aos militares.

Na maior parte do tempo, passeou sob a sombra das árvores que margeiam a orla no local, antes de voltar para a área interna da base naval.

A Capitania dos Portos fechou a navegação de barcos particulares e de passageiros em frente à praia privativa de Inema e intensificou a fiscalização sobre as embarcações que passam pela área. A área é patrulhada 24 horas por dia por militares em lanchas e jet-ski.

Diferentemente de anos anteriores, equipes da Polícia Militar da Bahia patrulham permanentemente as ruas que dão acesso à base e até interditaram um pequeno trecho de uma avenida à beira-mar, próximo ao muro que separa a base do bairro de Paripe.”

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Por telefone, Dilma deseja sorte a Cristina Kirchner

2011-12-28T19:05:00.000-02:00

Diogo Alcântara, Portal Terra

“A presidente Dilma Rousseff telefonou para a presidente argentina Cristina Kirchner na tarde desta quarta-feira, por volta de 15h30, para desejar "sorte" no tratamento de um câncer detectado na tireoide. Segundo relatos da assessoria de imprensa da Presidência da República, Dilma disse ter certeza de que Cristina terá a força necessária para enfrentar esse momento difícil. Dilma está em férias na base naval de Aratu, na Bahia, onde fez o telefonema.

Cristina Kirchner será operada no próximo dia 4, em um hospital privado, onde permanecerá internada durante 72 horas. O período de recuperação será de 20 dias. Até lá, a mandatária promete manter sua agenda normal. O vice-presidente argentino, Amado Boudou, assumirá a direção do país entre os dias 4 e 24 de janeiro.

Kirchner, 58 anos, vinha sofrendo de quadros de hipotensão, que a obrigavam a suspender, por breves períodos, as atividades oficiais. A última crise ocorreu no dia 11 de outubro passado, 12 dias antes das eleições presidenciais. Em abril passado, Kirchner ficou 48 horas de repouso pelo mesmo problema, e precisou adiar uma visita oficial ao México.”

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Em coluna semanal, Dilma promete priorizar social em 2012

2011-12-27T18:14:00.001-02:00

Agência Brasil

"Na sua coluna semanal, publicada em vários veículos de imprensa, a presidenta Dilma Rousseff afirma que, apesar da crise econômica internacional, está otimista e será possível manter uma série de programas sociais no país. Dilma escreveu que o ano de 2011 “não foi fácil”, mas com planejamento e políticas acertadas a economia brasileira foi protegida, assim como setores produtivos e emprego.

Para 2012, ela afirmou que os programas de transferência de renda, a saúde, a educação e o apoio às pessoas com deficiência estão entre as prioridades do governo.

“O mais importante é que encerramos o ano sem abrir mão dos princípios fundamentais para o País: crescimento econômico com distribuição de renda. Este é o caminho da prosperidade, que está sendo construído por nós e para nós, sustentado numa forte democracia. O mundo hoje nos vê com respeito e confiança. E, 2012 será mais um marco de consolidação do modelo brasileiro”, disse a presidenta. A seguir, os principais pontos abordados por Dilma na sua coluna semanal.

Crescimento Econômico
A presidenta disse que o Brasil enfrentou o desemprego e lembrou que, até novembro, foram criados mais de 2,3 milhões de postos de trabalho no país. Segundo ela, a taxa de desemprego foi a menor da série histórica – 5,2%. “Batemos o recorde de exportações, atraímos volumes recordes de investimento direto externo e nossas reservas internacionais ultrapassam os US$ 350 bilhões”, comemorou.

Salário Mínimo
Dilma lembrou ainda que o novo valor do salário mínimo - R$ 622 - passará a vigorar a partir de 1º de janeiro. Até 31 de dezembro de 2011, o valor do mínimo é de R$ 560.

Redução de impostos
A presidenta disse também que houve redução de impostos para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Ela ressaltou que 5 milhões de pequenas empresas, que estão no Simples, e os microempreendedores individuais terão redução nos tributos e crédito mais fácil e mais barato. Dilma destacou ainda que todos serão beneficiados com a redução para zero do Pis-Cofins sobre massas, farinha e pão e com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Também disse que o crédito continuará com redução de custo para os financiamentos de longo prazo. “Com menos impostos e mais crédito, a economia brasileira vai crescer mais”, disse a presidenta.

Minha Casa, Minha Vida
Dilma disse que o governo vai continuar “apoiando a compra da casa própria”, por meio do programa já em vigência, que é direcionado aos mais pobres e à classe média. Segundo ela, estão garantidos os recursos. Ela disse que o objetivo é subsidiar a construção de moradias para a população com renda de até R$ 5 mil, com auxílio especial para os de menor renda até R$ 1,6 mil.

Redução da Pobreza
A presidenta disse que seu “governo continuará investindo fortemente na erradicação da pobreza extrema”. Ela lembrou que das 407 mil famílias que não recebiam qualquer benefício do governo quase 80% estão inseridas no Programa Bolsa Família e “logo as outras serão incluídas”.

Saúde
Dilma disse que sua disposição é “trabalhar muito para aumentar a qualidade dos serviços prestados à população”. Ela ressaltou as ações dos programas Melhor em Casa que se refere ao tratamento domiciliar, o SOS Emergências, relativo ao aperfeiçoamento no atendimento nos pronto-socorros em todo país, o Saúde Não Tem Preço que diz respeito à distribuição de medicamentos para tratamentos de hipertensão e de diabetes nas redes de farmácias. Para a presidenta, os investimentos de R$ 4 bilhões no programa de enfrentamento ao crack levarão ao combate intensivo ao narcotráfico e suas máfias.

Pessoas com deficiência
A presidenta mencionou ainda que está entre as prioridades do governo dar oportunidades e qualidade de vida a cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência no país. Segundo ela, por meio do programa Viver sem Limites será possível garantir direitos, apoiar e estimular os brasileiros com deficiência para que tenham uma vida plena.

Educação
Dilma disse também que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e de Emprego (Pronatec) oferecerá 8 milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional para jovens e trabalhadores. Ela lembrou ainda que o programa Ciência sem Fronteiras levará 101 mil estudantes e pesquisadores brasileiros em áreas tecnológicas, de engenharia e médicas para estudar nas melhores universidades do exterior.

Otimismo
“Temos todos os motivos para olhar 2012 com grande otimismo, com a certeza de que o Brasil continuará crescendo com estabilidade e diminuindo a desigualdade em um ambiente de pujante democracia. Deixo meu abraço carinhoso e a certeza de um Feliz Ano Novo para você, sua família e para todos os brasileiros”, disse a presidenta.”

Vídeo: Dilma Rousseff faz balanço do programa Brasil Sem Miséria

2011-12-26T15:45:00.003-02:00

Dilma Rousseff decreta salário mínimo de R$ 622 para 2012

2011-12-23T17:06:00.000-02:00

SRZD

“A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira, o decreto que aumenta o salário mínimo para R$ 622 em 2012. A determinação só passará a valer a partir de 1º de janeiro, após a publicação no Diário Oficial da União, previsto para a próxima segunda-feira. Em comparação com o valor atual - R$ 545 - há um aumento de 14,13%.

A decisão de Dilma marca a primeira vez que será aplicado o cálculo para ganho real - acima da inflação - para o salário mínimo. O método para reajuste foi aprovado, por meio de medida provisória, no início deste ano. A lógica consiste em considerar a inflação de dois anos anteriores com o crescimento da economia de um ano atrás, baseados na data da assinatura do decreto. Até 2015, ficou decidido que todas as definições referentes ao valor do salário mínimo serão feitas através de decretos presidenciais.

O Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira previa um salário mínimo de R$ 622,79 para o ano que vem. De acordo com a assessoria da Casa Civil, que publica os decretos, ocorreu um erro no cálculo. O valor é arredondado todo ano com o intuito de facilitar o saque dos trabalhadores.”

Dilma lança plano para melhorar saneamento em 1.116 municípios

2011-12-22T13:41:00.002-02:00

Agência O Globo

“A presidente Dilma Rousseff participou nesta quarta-feira da cerimônia de contratação de obras de saneamento básico para municípios de até 50 mil habitantes, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). No total, serão investidos R$ 3,7 bilhões em 1.114 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios de todas as regiões do Brasil. No caso do Rio, 14 cidades serão contempladas, entre elas Arraial do Cabo, Búzios, Carmo e Vassouras, num total de R$ 87,3 milhões em investimentos.

Dos R$ 3,7 bilhões que serão aplicados nessas ações dos novos contratos, R$ 2,6 bilhões serão do Orçamento Geral da União e R$ 1,1 bilhão de financiamento público federal. De 2011 a 2014, o PAC-2 prevê R$ 35,1 bilhões para saneamento.

Na cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que o governo tem obrigação de levar condições melhores de vida para todo o Brasil, independentemente do tamanho das cidades. Ela frisou que as obras de saneamento podem transformar a vida dos cidadãos que moram nos pequenos municípios:

- Estamos aqui para garantir que milhares de famílias brasileiras, que residem nos pequenos municípios espalhados por este país afora, tenham direito ao saneamento básico e a melhores condições de saúde e de vida.

Dilma: obras vão reduzir mortalidade infantil

Dilma lembrou que, quando assumiu a Casa Civil, no governo Lula, um auxiliar lhe deu uma "boa notícia": a de que o Fundo Monetário Internacional (FMI) havia liberado o país para investir R$ 500 milhões em saneamento. Hoje, segundo Dilma, o Brasil investe R$ 35,1 bilhões para minimizar o problema:

- Não que eu acredite que isso é suficiente. Não. O Brasil tem um déficit tão grande em saneamento, que nós vamos fazer um esforço e teremos de investir mais do que R$ 35 bilhões. Mas, hoje, temos essa disposição, nós temos esses recursos.

Presente à cerimônia do Planalto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que as obras são importantes também para reduzir o número de mortos entre crianças com menos de um ano de vida.

- Essas obras não só vão contribuir para a reduzir os déficits de saneamento apresentados pelos pequenos municípios brasileiros, gerando um impacto decisivo na mortalidade infantil e na qualidade ambiental, mas também vão gerar empregos e inclusão social - afirmou.”