http://www.direitodoestado.com.br Podcast Jur�dico pt-br Wed, 03 May 2006 22:04:58 -0500 http://www.direitodoestado.com.br/images/Logocab.gif http://www.direitodoestado.com.br Direito do Estado Sem comprovar feriado local, Ita� perde recurso no TST qui, 24 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Dornelles apresenta hoje parecer sobre indica��o de Toffoli para o Supremo qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Senado aprova aumento para ministros do Supremo e procurador-geral da Rep�blica qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ vai propor melhorias para Varas Criminais e de Execu��o Penal qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de sa�de por tempo indeterminado qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Cassada liminar que determinava rematr�cula de inadimplente em universidade particular qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) �rg�o p�blico pode suspender contrato com empresa condenada por forma��o de cartel qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) PGR recorre ao Supremo contra nova lei do estupro qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TST define lista tr�plice para escolha de novo ministro qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mutir�o carcer�rio em MS completa um m�s com 228 presos libertados qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Tribunal de Justi�a - ES abrir� Concurso para Remo��o e Promo��o de Ju�zes ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Uni�o consegue suspender pagamento de diferen�as relativas � URV para juiz no Maranh�o ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Publicada lei que obriga execu��o do Hino Nacional nas escolas ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Gr�vida inseminada com embri�o errado ter� que dar beb� a pais ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro Eros Grau arquiva reclama��es contra a determina��o de dar posse a concursados ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Marina Silva diz que futuro presidente deve reconhecer avan�os de FHC e Lula ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Supremo recebe parecer da PGR sobre compet�ncia do TSE para julgar cassa��o de mandatos ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Governadora - RS autoriza abertura de Concurso P�blico para o Banrisul ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Troca do modelo regulat�rio em fun��o do pr�-sal recebe cr�ticas da cadeia do petr�leo ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Gilmar Mendes diz que cr�ticas a Toffoli se assemelham �s que recebeu em 2002 seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TCU n�o pode rever decis�o judicial transitada em julgado seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ decide que Vivo deve pagar contribui��o devida por setores produtivos da economia seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Nova legisla��o ressalta prioridade dos mais vulner�veis nos servi�os da Defensoria P�blica seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mutir�o carcer�rio de PE revisou 2.202 processos em um m�s seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ mant�m decis�o que impede in�cio da constru��o de hidrel�trica de Cachoeira Grande seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Presidente do STF decide a��o sobre fornecimento de rem�dios com subs�dios da audi�ncia p�blica sobre sa�de seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ex-empregado indenizado por furto de ve�culo no Carrefour seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ aplica insignific�ncia em caso de menor que tentou furtar calculadora e celular seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) PT est� preparado para lan�ar candidaturas de Dilma e Tarso, diz Lula sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Especialista em direito eleitoral, Toffoli pode chegar ao STF aos 41 anos sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Prescreve em cinco anos direito de cobrar diferen�as de corre��o monet�ria sobre restitui��o de contribui��es pessoais � previd�ncia privada sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Supremo mant�m responsabilidade da prefeitura de BH em inc�ndio no Canec�o sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Prazo para apresentar emendas a projetos do pr�-sal termina hoje sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Sidnei Beneti: qualidade da decis�o colegiada est� amea�ada pelo excesso de julgamentos sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Educa��o aprova desligamento de aluno devedor no fim do semestre sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TJMG informa � Corregedoria Nacional a publica��o de atos administrativos sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Contrato nulo n�o impede direito a dano moral sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Intervalo para amamenta��o n�o usufru�do deve ser pago como hora extra sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Confirmada liminar em processo que discute corre��o monet�ria do Plano Ver�o qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Senado aprova reestrutura��o das defensorias p�blicas qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Defensores p�blicos ser�o capacitados para atender quilombolas qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STF suspende restri��es que impediam empr�stimos entre a Uni�o e o Maranh�o qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Revalida��o de diplomas de formados no exterior tem novas regras qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Na Bahia, concilia��o gera acordo de R$ 180 mil depois de 11 anos de a��o qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Greenpeace faz protesto em sete capitais contra aquecimento global qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) S�cio de empresa reclama direitos trabalhistas - e perde qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TRT de Campinas tem 8.154 audi�ncias agendadas na Semana de Concilia��o qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Primeira inst�ncia de Alagoas contar� com 40 analistas concursados qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Judici�rio caminha para reforma administrativa, diz presidente do CNJ qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Recebimento de honor�rios t�m prefer�ncia sobre cr�dito hipotec�rio qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Audi�ncia de concilia��o em separa��es pode deixar de ser obrigat�ria qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Acordo no Senado derruba restri��es � internet nas elei��es qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Gera��o de emprego em agosto tem o melhor resultado do ano qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Jobim confirma prefer�ncia brasileira por ca�as franceses qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Centrais pedem apoio do governo para vota��o de proposta que reduz jornada de trabalho qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Consumidor poder� se informar sobre emiss�o de gases poluentes de carros qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Horas extras recebidas mesmo sem presta��o de servi�o integram sal�rio qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) OAB, ju�zes e MP voltam a debater nesta ter�a consenso sobre f�rias ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Minist�rio da Justi�a discute amanh� regras para o indulto natalino concedido a presos ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TCU e Minist�rio P�blico prestam esclarecimentos � CPI de Energia ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) OAB oficia CJF e pede celeridade em decis�o sobre quita��o de precat�rios ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ex-jogador de futebol ser� indenizado por ter imagem divulgada, sem autoriza��o, em �lbum de figurinhas ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Miguel Jorge afirma que redu��o do IPI pode continuar em vigor depois de setembro ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Tribunais promovem mutir�o em busca de acordos para processos ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mantida decis�o que condenou envolvido na morte do desembargador Iraj� Pimentel ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro do STF confirma decis�o que incluiu trabalho rural familiar em contagem de tempo de servi�o ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Socorro a estados e munic�pios soma R$ 8 bilh�es desde o in�cio da crise ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ quer resolver processos distribu�dos at� 2005 durante Semana Nacional de Concilia��o seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Presidente do STJ cumprimenta agraciados com medalha no Rio de Janeiro seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula: Brasil entrar� 2010 em situa��o de crescimento econ�mico seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TSE quer hackers tentando achar falhas em urna eletr�nica. OAB acompanha seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ mant�m condena��o da Bayer por inefic�cia de fungicidas seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Come�am audi�ncias da CPI da Pedofilia no Maranh�o seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Cobran�a de taxa de fun��o t�cnica � v�lida se registro no �rg�o fiscalizador for obrigat�rio seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Banco indenizar� cliente barrado pelo uso de muletas seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Por falta de provas, STJ nega indeniza��o a v�tima de paralisia cerebral seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Educa��o � condi��o b�sica para entrar no grupo dos desenvolvidos, diz Lula seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro extingue a��o do Estado de Pernambuco contra decis�o do CNJ dom, 13 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Conselho evang�lico questiona lei paulista que pro�be discrimina��o contra homossexuais dom, 13 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Joaquim Barbosa suspende incorpora��o de vantagens retroativas a ex-comissionados do Judici�rio e do MP no DF dom, 13 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) M�e divorciada poder� alterar sobrenome no registro dos filhos sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Prefeitura de Boa Esperan�a - PR oferece vagas de at� R$ 4.530,44 sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Senado autoriza Uni�o a avalizar empr�stimo externo para o estado de S�o Paulo sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Suspenso julgamento de MS de candidata reprovada em concurso para procurador da Rep�blica sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Minist�rio da Sa�de diz que n�o h� falta de medicamento para tratar gripe su�na sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mantega diz que governo vai acabar com redu��o de IPI, mas manter� juros baixos sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Desmatamento de �rea permanente da Floresta Amaz�nica ser� julgado por juiz estadual sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) PIB mostra que a economia est� se recuperando, afirma Lula sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STF rejeita recurso do deputado Edmar Moreira e italiano acusado de beijar filha na boca � solto em Fortaleza sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) SDI-1 afasta aplica��o de teto em sociedade de economia mista sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Aprova��o em concurso p�blico fora do n�mero de vagas do edital gera mera expectativa de direito � nomea��o qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Empres�rios e juristas debatem redu��o da jornada de trabalho qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) 205 vagas de at� R$ 1.174,53 para Funda��o da Crian�a e do Adolescente - BA qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TRE de Minas aprova resolu��o e vai divulgar ficha criminal de candidatos qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Pedido de vista do ministro Marco Aur�lio adia julgamento de extradi��o do italiano Cesare Battisti qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula e Michel Temer ter�o de prestar testemunho ao STF na a��o penal do mensal�o qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ mant�m concurso para ingresso e remo��o em cart�rios de GO qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Pesquisas eleitorais ter�o que usar dados do IBGE qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Santa Casa do Rio � condenada por cremar corpo sem autoriza��o qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Pol�cia Federal lan�a projeto Fim da Linha qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) 2� Turma nega recurso a jornalista condenado por abuso no direito de informa��o qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Relatores da reforma eleitoral mant�m restri��es � internet qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STF deve decidir hoje se Cesare Battisti permanecer� no Brasil ou ser� extraditado qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mudan�a no Conselho de �tica � tema de reuni�o da CCJ qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Kassab culpa antecessores por enchentes em S�o Paulo qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) 2� Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova il�cita qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ pretende criar departamento para fiscaliza��o permanente do sistema carcer�rio qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) DF n�o pode reduzir juros de mora na condi��o de respons�vel subsidi�rio qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Defensoria paulista questiona decis�es do TJ-SP com base na S�mula Vinculante 5 s�b, 5 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Min. Ayres Britto mant�m decis�o que obriga Defensoria P�blica ga�cha a prestar plant�o de atendimento 24h s�b, 5 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministra C�rmen L�cia suspende decis�o do TCU que desconsiderou trabalho como aluna-aprendiz para aposentadoria s�b, 5 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Desembargador joga xadrez em plena sess�o do TJ da Bahia s�b, 5 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Nepotismo e concursos na pauta da sess�o do CNJ s�b, 5 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Arquivado HC em que suposto traficante italiano pedia liberdade por excesso de prazo na dura��o do processo s�b, 5 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) F�rum Brasileiro sobre a Reforma do Estado re�ne especialistas e agentes p�blicos sex, 4 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula d� tom nacionalista ao pr�-sal qua, 2 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Justi�a do Trabalho rejeita v�nculo de emprego a escrevente de cart�rio ter, 1 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministros do STJ prestam �ltima homenagem a Menezes Direito ter, 1 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ nega indeniza��o por lucro cessante para estudante que demorou a se formar seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Arquivado pedido para que den�ncias contra presidente do Senado fossem analisadas pelo plen�rio da Casa seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Estatal para administrar petr�leo da camada pr�-sal se chamar� Petrosal seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ diz que devolu��o indevida de cheque por banco caracteriza dano moral ao correntista seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Apresenta��o de CNH e passaporte n�o ser� mais aceita pela Justi�a para regularizar eleitor seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro do STF recomenda prud�ncia em julgamentos com base na nova lei de estupro seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano perman�ncia no Brasil seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TJSE intensifica campanha e divulga varas e comarcas que j� atingiram a Meta 2 seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Primeiro �leo do pr�-sal jorrou no Parque das Baleias, no Esp�rito Santo seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Segunda Turma rejeita irregularidade em intima��o por telefone seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Concubina n�o tem direito a indeniza��o por servi�os prestados ao amante sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responder� a processo em liberdade, decide STF sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) N�o ser localizado pelo oficial de justi�a n�o �, em princ�pio, indicativo de fuga sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Impunidade de torturadores pode levar Brasil � Corte Interamericana de Direitos Humanos sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Por cinco votos a quatro, STF arquiva den�ncia contra deputado Antonio Palocci sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) SP n�o concede licen�a e veta nova pista de Viracopos sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) ANP vende em leil�o 460 milh�es de litros de biodiesel sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Licen�a de uso de software pode ser provado por v�rios meios id�neos sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Corregedor-geral encerra correi��o em S�o Paulo sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TRT de Sergipe avan�a no cumprimento da Meta 6 do CNJ sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministra Eliana Calmon � homenageada por mulheres empreendedoras qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Plen�rio: juizados especiais devem decidir sobre pulsos telef�nicos, mas STJ tem a palavra final sobre leis federais (�ntegra do voto) qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mais 39 pedem exonera��o da Receita nos Estados qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Nora continua impedida de receber a metade da heran�a deixada pela sogra ao filho e herdeiro necess�rio qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministra suspende ac�rd�o que obriga desembargador a ressarcir cofres p�blicos qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Nicolau Lupianhes � o novo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi�a qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula defende software livre ao participar de evento em Bras�lia qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Prestadora de servi�o p�blico tem responsabilidade objetiva em rela��o a terceiros n�o-usu�rios qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ dispensar� gestantes por dez dias como preven��o ao H1N1 qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Banc�ria ser� indenizada por invalidez com base em acordo coletivo qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Informa��es de sete concursos para a magistratura est�o dispon�veis no portal do CNJ qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Governistas descartam convoca��o de assessora de Lina Vieira na C�mara qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ: N�o h� prazo m�nimo entre cita��o e interrogat�rio qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Supremo garante direito do r�u de ter advogado de sua escolha qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Temer diz que ser� dif�cil criar tributo para financiar sa�de qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) '� balela' dizer que Receita n�o fiscaliza grandes, diz Mantega qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Juros do sistema financeiro continuam em queda, segundo BC qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CCJ do Senado adia vota��o de projeto que extingue o Conselho de �tica qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Segunda Se��o julga processos repetitivos envolvendo previd�ncia privada ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Oitava Turma n�o reconhece legitimidade do MPT em a��o de danos morais ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Faculdade � condenada por usar professor para aprova��o no MEC ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Cabe ao ju�zo singular julgar crime de tr�nsito sem dolo eventual ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) AGU rebate acusa��o de suposta propaganda antecipada feita por Lula e Dilma ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ quer estrutura para as varas criminais e de execu��o penal ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) DEM retira todos os integrantes do Conselho de �tica e vai propor reestrutura��o ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Demiss�es na Receita Federal fazem parte de processo de mudan�a de comando, diz M�cio ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Governo do Rio pede desculpas e indeniza v�timas de viol�ncia por parte do Estado ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Rodrigo Maia pede � PGR para investigar desaparecimento de imagens da Casa Civil ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) MPF denuncia 18 pessoas na Opera��o Har�m por tr�fico internacional de mulheres ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mutir�o carcer�rio em PE j� analisou 286 pedidos de revis�o de pris�es ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TST mant�m penhora de verba indenizat�ria de deputado federal ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) 417 vagas de at� R$ 5.920,20 para Prefeitura de Itapevi - SP seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Omiss�o de requisito em edital de licita��o n�o afasta exig�ncia expressa de lei seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Planalto mobilizar� aliados na C�mara e Senado para impedir depoimento de Dilma seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Decreto estabelece medidas para aperfei�oar a administra��o p�blica seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ definir� se seguro deve ser pago em caso de suic�dio do contratante seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Exclu�dos pela Lei de Anistia querem repara��o maior seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Inscri��es para 9� Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judici�rio terminam dia 28 seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministros do STJ recebem Medalha do Pacificador seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Vota��o do Estatuto da Igualdade Racial divide movimento negro seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Vivo deve pagar participa��o nos lucros de forma proporcional seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Jacques Chevallier abre semin�rio no Rio de Janeiro ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Oposi��o quer saber se Lina comunicou a Mantega suposto encontro com Dilma ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Prefeitura de Itabela - BA oferece 111 vagas de N�vel Superior ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Juiz quer evitar depoimento � CPI da Pedofilia nesta ter�a-feira (18) ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Uni�o contesta decis�o do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Empres�rio pede trancamento de a��o penal por supostas fraudes em licita��es da Petrobras ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Den�ncias contra Sarney reacendem conflito com tucanos ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lei estende prioridade a doentes graves e processos administrativos ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Crime doloso anterior impede aplica��o de suspens�o da pena e substitui��o por restritiva de direitos ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lei da Anistia Pol�tica completa 30 anos e reacende debate sobre a ditadura militar ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro Gilmar Mendes diz que reforma do Judici�rio vai mudar a administra��o p�blica no Brasil seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Cesar Rocha suspende decis�o que garantia pagamento de gratifica��o a servidores do RN seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CPI da Petrobras vai ouvir c�pula da ANP seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Conselheiro quer ampliar debate no CNJ sobre toque de recolher seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) OAB � contra projeto que majora penas de crimes da Lei do Colarinho Branco seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Cai n�mero de intercepta��es telef�nicas no pa�s seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STF suspende decis�o que obrigava Uni�o a indenizar servidor por mora em reajuste anual seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ esclarece conceito de servi�os hospitalares para c�lculo de imposto de renda e contribui��o social seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) M�xico quer tecnologia brasileira de explora��o de petr�leo em �guas profundas seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Anivers�rio da morte de brasileiro ser� Dia Mundial Humanit�rio seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula: "Se estava otimista no auge da crise, imagina como estou agora" seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Quarta Turma baixa primeiro processo eletr�nico e se integra � era virtual sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Vladimir: liminar contra OAB-MT � atentat�ria � dignidade da advocacia sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Proporcionalidade permite negar interven��o por descumprimento de ordem judicial sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ nomeia novo juiz auxiliar da presid�ncia sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro Ricardo Lewandowski vai sugerir S�mula Vinculante sobre extin��o do cr�dito-pr�mio do IPI sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Tarso Genro ap�ia a��o da OAB e quer puni��o para torturadores sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Para sindicalista, decis�o do STF deve influenciar Lula a vetar benef�cio para exportadores sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TJES aprova resolu��o que cria unidades judici�rias para cumprir Meta 2 sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministra C�rmen L�cia suspende exonera��o de comissionados no Tribunal de Justi�a da Para�ba sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) JT de Bras�lia (DF) deve julgar processo contra ONU sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro Gilmar Mendes defende gest�o nos tribunais para enfrentar problemas estruturais qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) 750 vagas para o cargo de Agente na Pol�cia Rodovi�ria Federal qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ n�o reconhece direito � indeniza��o por terras desapropriadas para constru��o do Distrito Federal qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TST nega unicidade em caso de simula��o fraudulenta de demiss�es qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) MP processa prefeito Gilberto Kassab por calote em precat�rio qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ condena Eletrobr�s a pagar corre��o sobre empr�stimos compuls�rios qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula diz que debates de "baixo n�vel" no Senado desmotivam popula��o qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ex-PM � condenado a 60 anos de pris�o por chacina na BA qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) PMDB recorre de arquivamento contra Arthur Virg�lio no Conselho de �tica qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Minc diz que licenciamento ambiental da BR-317 sai at� a pr�xima semana qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Bope apreende 509 pedras de crack em opera��o no Caju qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Turmas do TST julgaram 5.293 processos ontem (12) qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STF julga recurso sobre pens�o especial para vi�vas de magistrados qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Comit� de Sistemas Informatizados prop�e normas para os tribunais qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Liminar suspende Lei Antifumo em 18 munic�pios paulistas qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Justi�a espera promover em S�o Paulo mais de 200 audi�ncias de concilia��o qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministra Ellen Gracie arquiva processo por falta de clareza e objetividade da peti��o qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Dinheiro de rescis�o de contrato trabalhista � impenhor�vel ainda que aplicado qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Empresas prop�em acordo ao Minist�rio da Justi�a para evitar pagamento de multa qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STM contar� com novo portal para modernizar procedimentos judiciais e administrativos qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ap�s acordo, PMs retomam atividades na Bahia qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TJES apresenta planejamento para aperfei�oar cumprimento da Meta qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Empregada que engravida durante aviso pr�vio tem estabilidade qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Recursos extraordin�rios sobre PIS, COFINS e ICMS t�m repercuss�o geral reconhecida ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) 126 vagas para Professor Provis�rio na Universidade Estadual - PI ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Senado decide manter gratifica��es concedidas por atos secretos ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ju�za nega pedido de afastamento da governadora do Rio Grande do Sul ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Minist�rio P�blico acusa Igreja Universal de lavar dinheiro; defesa nega ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CPI da Petrobras ouve hoje secret�rio da Receita Federal ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Sistema eletr�nico do CNJ tem mais de 12 mil processos ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Aneel adia para a pr�xima semana decis�o sobre acesso � internet por energia el�trica ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Sem-terra pedem desbloqueio de R$ 800 milh�es para reforma agr�ria ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula diz que maioria dos assentamentos foi feita em sua gest�o ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Demiss�es em massa devem ser negociadas com sindicatos apenas de agora em diante, decide TST seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TST confirma decis�o favor�vel � Embraer em demiss�es seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Inea deve liberar hoje licen�a ambiental com restri��es para Aeroporto Santos Dumont seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) A��o do MPF diz que grupo de Yeda Crusius � "organiza��o criminosa" Acao do Minist�rio P�blico Federal.mp3 seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) PF prende dez suspeitos de fraude em licita��o no MT seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Oposi��o cobra explica��o de Dilma e ex-chefe da Receita seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ag�ncias banc�rias de Curitiba v�o monitorar entrada de clientes seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lei que torna mais severa pena por pedofilia e estupro est� no Di�rio Oficial seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Pens�o para vi�va de magistrado e cr�dito-pr�mio do IPI na pauta de julgamentos do STF seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro Gilmar Mendes quer levar Programa Integrar �s sat�lites do DF seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Receita abre consulta ao 3� lote do IR de 2009 e lote residual de 2008 seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Acordo de R$ 1,4 milh�o encerra a��o de seguran�a contra Xuxa seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Her�clito diz que fim de semana servir� para acalmar os �nimos sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Tribunal Regional do Trabalho - RS da 4� Regi�o abre vagas de Analista Judici�rio sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Supremo abre a��o penal contra deputado federal paraense sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) OAB-RJ condena governador Cabral: declara��o infeliz e gen�rica sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publica��o de pauta gera nulidade sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TST presta �ltima homenagem ao ex-ministro Ursulino Santos Filho sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Interrompido julgamento de senadora acusada de cometer crime de responsabilidade no cargo de prefeita sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TJ abre sigilo de 10 anos de conselheiro do TCE-SP sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro diz que governo n�o ir� investir em constru��o de est�dios para Copa de 2014 sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula sanciona lei que torna crime celulares em pres�dios sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Terceirizada chamada de burra ser� indenizada sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Incidem juros e multa morat�ria em decorr�ncia de pagamento atrasado da CPMF qui, 6 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro Gilmar Mendes pede criatividade para o cumprimento da Meta 2 qui, 6 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de c�lculo da Cofins qui, 6 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CPI aprova plano do governo para investigar Petrobras qui, 6 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Decreto regulamenta parcelamento de d�bitos de munic�pios com a Receita qui, 6 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Servidor aposentado antes da EC 41 tem direito � equipara��o de proventos com os da ativa qui, 6 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Not�cia: Governo cria 230 varas da Justi�a Federal ter, 4 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Entrevista com Cleber Castro e Rodrigo Aranha - Tend�ncias da Internet para Sites Jur�dicos s�b, 24 mar 2007 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Centro de Cultura Jur�dica da Bahia apresenta os seus cursos de p�s-gradua��o dom, 4 mar 2007 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto)