Direito e Gestão Empresarial

Como calcular a margem de lucro de um produto

noreply@blogger.com (André Spínola) — Mon, 07 May 2012 11:52:00 +0000

“Tenho uma microempresa há pouco mais de 10 anos. Meu dilema é: como calcular minha margem de lucro? O que deve sobrar para a minha empresa do preço final do produto?”

Para responder esta questão, vamos primeiro revisar dois conceitos fundamentais:

Lucro:

É o retorno positivo de um investimento feito por uma pessoa nos negócios.

Formação de preço de vendas:

Cálculo que tem por base a abrangência e cobertura de todos os custos da empresa e geração do lucro desejado. É como dizer que a partir da venda de qualquer produto você estará tirando os custos ligados à empresa, sejam eles: Custo fixo, Custo Variável ou Não Operacional e, assim, obtendo determinado lucro.

Em outras palavras, para determinar o que deve sobrar para sua empresa no final é necessário primeiro entender os conceitos citados e, a partir daí, traçar sua meta de remuneração do capital investido, ou seja, o “seu lucro”. A questão é: quanto eu espero que determinado produto gere de lucro para que eu invista no negócio?

Lembrando sempre que, na outra ponta, está o mercado - clientes que atuam de forma concorrencial e influenciam o preço final dos produtos. De nada adianta colocar ou desejar uma margem de lucro muito alta se o mercado não aceita, por isso tratamos esta situação como uma variável não controlada. Você deve então colocar seu foco nas variáveis que pode e deve controlar dentro da sua empresa e da sua estrutura de formação de preços, que são os custos fixos e variáveis.

Como calcular a margem de lucro média para a sua atividade:

O lucro é o que sobra das vendas, menos o custo das mercadorias vendidas, menos as despesas variáveis e menos as despesas fixas, inclusive o pró-labore. Cada tipo de atividade tem uma margem de lucro. Salientamos que o lucro destina-se a remunerar o capital investido na empresa. É desejável que esse capital seja remunerado no mínimo por volta de 2% a 4% ao mês.

Exemplo:

Preço de Venda	R$ 20,00	100%
(-) Impostos s/Vendas	R$ 2,00	10%
(-) Custo das Mercadorias Vendidas	R$ 9,00	45%
(-) Despesas Variáveis	R$ 3,00	15%
(=) Margem de Contribuição	R$ 6,00	30%
(-) Despesas Fixas	R$ 4,00	20%
(=) Lucro	R$ 2,00	10%

Outra forma de calcular o preço de venda é utilizar o conceito de Mark-up, que é valor desejado de margem de lucro adicionado ao preço de custo do produto, vejamos um exemplo prático:

Valor de custo do produto ( MP e Diretos )	R$ 9,00	45%
(+) Despesas Variáveis	R$ 1,00	10%
(+) Despesas Fixas	R$ 2,25	20%
Subtotal	R$ 12,25
Mark-up intermediário	R$ 5,75	32%
Impostos	R$ 2,00	10%
Valor do preço final do produto	R$ 20,00
Mark-up Divisor Total (fator)	0,45

Recapitulando, Mark-up é um valor originalmente adicionado ao custo, portanto ao calcular seu valor devemos fazê-lo usando o chamado calculo por dentro, ou seja, dividir pelo fator para adicionar o valor encontrado ao próprio preço.

No exemplo, apuramos um fator de Mark-up de 0,45 que, ao aplicarmos diretamente ao preço de custo, teremos o valor de venda direto: R$ 9,00 dividido por 0,45 = R$ 20,00

Bons Negócios,

Fonte: Laecio Barreiros - revistapegn.globo.com

O segredo para ser mais produtivo

noreply@blogger.com (André Spínola) — Fri, 04 May 2012 12:12:00 +0000

Do www.papodeempreendedor.com.br

Não adianta tentar prorrogar: os dias continuam com 24 horas, mesmo que a pilha de trabalho cresça mais e mais na sua mesa. O jeito é administrar bem o tempo e tentar ganhar em produtividade para dar conta das tarefas sem perder os prazos.

Não há fórmula mágica, mas os administradores mais bem-sucedidos compartilham algumas características que podem servir de inspiração. A colunista da Inc. Margaret Heffernan lista pelo menos quatro pontos fundamentais que unem as pessoas mais produtivas.

De forma geral, o que essas características demonstram é que as pessoas mais produtivas são aquelas que conseguem ter uma visão abrangente sobre os problemas: projetos fora do trabalho, tempo para respirar, visão sob múltiplas perspectivas e contatos ajudam a se sair melhor. “Eles são produtivos porque têm uma fonte rica de recursos para buscar soluções: ciência, música, arte, literatura, teatro, design de móveis, artesanato – você escolhe o nome. Isso significa que o segredo da produtividade não é um novo software ou aplicativo. É a forma de construir toda a vida”, diz a colunista.

Veja abaixo as quatro principais características:

1. Eles têm uma vida fora do trabalho

Longe de serem obsessivos com trabalho ou aquele tipo que começa a jornada quando o sol se levanta e só encerra quando é tarde da noite, os verdadeiros inovadores criativos têm uma vida rica fora do trabalho. Margaret cita que uma das melhores CEOs que ela conhece é a treinadora, nas horas vagas, de um time local de softball. “Não à toa, os estudos acadêmicos seguem mostrando que atividades fora do universo do trabalho estão altamente relacionados com alta performance”, diz Margaret.

2. Eles fazem pausas

É fácil pensar que você vai conseguir fazer mais coisas se não parar de trabalhar. Mas o que está claro para a neurociência é que você pode facilmente esgotar sua capacidade de raciocínio e limitar sua mente se não fizer pausas. “Em outras palavras, ficamos com a mente presa”, diz. Dar uma parada – só para respirar fora da sua mesa por um minuto – pode refrescar sua cabeça, permitindo que você veja soluções que mais uma hora na escrivaninha não teria revelado. É uma das razões pelas quais nós temos nossas melhores ideias dirigindo de volta para casa, depois do trabalho.

3. Trabalharam em diferentes empresas

Isso significa que as pessoas mais produtivas regularmente desafiam ortodoxias porque conhecem diferentes modelos de trabalho e abordagens para a solução de problemas. Elas podem até não levar muito crédito, mas sabem o valor de tentar outras abordagens para as tarefas.

4. Têm ótimos colaboradores externos

Algumas vezes esses colaboradores são formais, outras vezes, não. Mas seus conselheiros não são apenas colegas próximos ou clientes. Há uma ampla rede de contatos que permite incorporar uma forma mais ampla de pensamento, contatos e informação e trazem luz e ar fresco aos negócios.

Como criar uma Fan Page empresarial no Facebook

noreply@blogger.com (André Spínola) — Wed, 02 May 2012 11:55:00 +0000

Por Vanessa Gonzalez do pensandogrande.com.br

O Facebook é o atual ponto de encontro dos usuários da Internet e ao que tudo indica, essa moda veio para ficar. Em 2011 o Brasil atingiu a marca de 35 milhões de usuários – o que representa um grande mercado a ser desbravado pelos empreendedores e empresários de plantão. Por que não aproveitar esse movimento e colocar sua empresa em destaque? O Pensando Grande dá a faca e o queijo na sua mão, aproveite!

O primeiro passo é diferenciar duas coisas: empresas têm páginas, pessoas têm perfis. De acordo com o Facebook, os perfis devem representar um indivíduo. Não é permitido que os usuários mantenham uma conta sob o nome de uma organização ou usem contas pessoais para fazer propaganda ou promovê-los profissionalmente. Se você fizer isso, corre o risco de ser removido.

Aprenda a criar a página da sua empresa em poucos passos:

- Primeiro acesse o seu perfil no Facebook e clique em Crie uma página

- Uma tela como essa abaixo deve aparecer. Selecione o tipo de página que deseja criar, são 6 opções:

- Ao clicar em cada uma das 6 opções, aparecerá um menu:

- Independente da opção escolhida, você deve escolher a categoria:

- Preenchido o cadastro, sua página estará criada. Agora você deve configurá-la. O primeiro passo é enviar uma foto, que pode ser do seu computador ou de algum site. Depois clique em salvar:

- Agora descreva de maneira resumida, o que é a sua empresa.

Pronto, o Facebook vai apresentar a página com um tour virtual pelas principais funções da nova conta.

Parabéns, você acaba de criar sua página empresarial!

Prorrogado o prazo de entrega da declaração anual do EI. Evite multa!

noreply@blogger.com (André Spínola) — Thu, 26 Apr 2012 14:44:00 +0000

Como proceder em caso de contratação ou afastamento do empregado do Empreendedor Individual (EI/MEI)?

noreply@blogger.com (André Spínola) — Mon, 16 Apr 2012 12:03:00 +0000

O Empreendedor Individual pode contratar um empregado e remunerá-lo com até um salário mínimo ou piso da categoria, conforme prevê a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Além do salário mínimo todos os demais direitos desse trabalhador são os mesmos de qualquer outro. Nessa linha temos possíveis horas extras, adicionais de insalubridade, periculosidade e por trabalho noturno, além das férias e 13º salário. Vale lembrar que caso contrate mais de um empregado ou o remunere fora desses padrões ele perde a condição de Empreendedor Individual e passa à condição de microempresa optante pelo Simples Nacional, o que não é nenhuma catástrofe.

Uma situação que gera muitas dúvidas diz respeito à substituição temporária desse empregado em caso de afastamento. Os afastamentos são os mesmo previstos na legislação trabalhista, para qualquer empregado contratado formalmente. Podem durar dias, meses e até anos, dependendo da natureza. E muitas vezes não ensejam substituição, como nos casos dos finais de semana (normalmente com parte revestida de repouso semanal remunerado) e comparecimento como testemunha em demanda trabalhista.

Eis alguns exemplos:

Curto prazo:

• Licença paternidade;

• Licença médica por acidente de trabalho de até quinze dias;

• Licença médica para tratamento de saúde de até quinze dias;

• Obrigações militares previstas em lei;

Longo prazo:

• Aposentadoria por invalidez;

• Férias;

• Licença maternidade;

• Licença médica por acidente de trabalho por mais de quinze dias;

• Licença médica para tratamento de saúde por mais de quinze dias;

• Licença não remunerada;

• Suspensão disciplinar;

• Serviço militar obrigatório;

• Participação em greve com ou sem salários;

• Desempenho de mandato sindical com afastamento;

• Participação em curso de qualificação profissional promovido pelo empregador.

Esclarecidas algumas dessas hipóteses, vamos aos procedimentos para substituição formal do empregado. Esse novo contrato terá a duração do afastamento do empregado afastado. E as regras são as mesmas para qualquer contratação. Passa pelo registro na CTPS (o famoso "assinar a carteira"), entrega de documentos, tais como quitação de serviço militar, certidões de casamento e nascimento de filhos (para fins de concessão do Salário Família) e atestado médico admissional, além de cédula de identidade, CPF e o cartão do PIS, caso haja.

Infelizmente ainda persistem algumas burocracias a serem cumpridas de forma manual e desintegrada do Portal do Empreendedor no caso de contratação de empregado pelo EI. Preencher a ficha de salário-família, incluir a admissão no CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e efetuar o cadastro no PIS caso o empregado não tenha é necessário. Vale lembrar também que até o dia 15 de cada mês, o EI deverá postar o formulário/CAGED que pode ser adquirido nos Correios, no qual há a informação sobre o movimento de pessoal ocorrido do mês anterior.

Por fim, mensalmente o EI deve preencher e entregar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. A GFIP deverá ser entregue/recolhida até o dia 7 do mês seguinte àquele em que a remuneração foi paga e tem o custo de 8% do salário pago. Esse custo é integral do EI, não ,podendo ser descontado do empregado.

Não é obrigatória a contratação de um contabilista para isso.

Com informações do www.portaldoempreendedor.gov.br.

Nosso Twitter @spinolaandre.

Mais informações:

O Empreendedor Individual não deve recolher contribuição previdenciária enquanto estiver usufruindo licença maternidade ou auxílio doença.

Os principais motivos que levam à perda da condição de Emprendedor Individual

Principais atividades exercidas pelos Empreendedores Individuais

Como o EI pode fazer sua complementação para aposentadoria por tempo de contribuição ou para ter benefícios acima de um salário mínimo?

O auxílio doença e o Empreendedor Individual/MEI

O Empreendedor Individual/MEI deve apresentar a GFIP?

Empreendedor individual foge do calote com vendas pelo cartão via celular

Como fazer a migração do Simples para o Empreendedor Individual.

Guia para preenchimento da declaração anual e relatório mensal do Empreendedor Individual.

Como fazer a migração de Empreendedor Individual para o Simples Nacional

Para migrar de Empreendedor Individual para Microempresa é necessário ir à Junta Comercial?

Saiba quanto as Juntas Comerciais cobram para realizar uma alteração cadastral para microempresas e EI

Empreendedor Individual: Cuidado com a multa

O que é empreendedorismo

noreply@blogger.com (André Spínola) — Fri, 13 Apr 2012 11:46:00 +0000

Identificar oportunidades, agarrá-las e buscar os recursos para transformá-las em negócio lucrativo. Esse é o papel do empreendedor.

Por Robson Paniago, www.administradores.com.br

A palavra "empreendedorismo" vem de entrepreneur, palavra francesa usada no século XII para designar aquele que incentivava brigas. O grande economista Schumpeter dizia que é o empreendedor que movimenta a sociedade e a inova.

Identificar oportunidades, agarrá-las e buscar os recursos para transformá-las em negócio lucrativo. Esse é o papel do empreendedor. Não é necessário possuir os meios necessários à criação de sua empresa.

O empreendedor é motivado pela liberdade de ação, automotivado. Significa que ele tem consciência de que seus caminhos dependem muito do suor, trabalho redobrado e perspicácia nos negócios.

Ele arregaça as mangas, colabora no trabalho dos outros e transforma o ambiente a sua volta. Naquilo em que os outros enxergam crise, ele deve enxergar oportunidades.

Ele tem mais faro para os negócios do que habilidades gerenciais ou políticas. É o que denominamos "tino comercial" e isso nenhuma universidade consegue ensinar, deve-se nascer com ele.

Freqüentemente, tem formação em áreas técnicas, como engenharia, ou ser da área de ciências sociais aplicadas, tais como Administração, Economia, Contabilidade etc.

O centro de seu interesse é principalmente a tecnologia e o mercado, e considera que o erro e o fracasso são ocasiões nas quais se pode aprender alguma coisa.

Entendo que aprendemos mais com nossos erros do que com nossos acertos, apesar de ver que na maioria das escolas de negócios do Brasil os professores gostam de mostrar os casos de sucesso, e não o contrário.

Ser empreendedor é um estado de espírito e mais do que isso, uma necessidade na sociedade atual. Cabe ao empreendedor ser o agente de mudança e ainda fazer do seu autodesenvolvimento a mola mestra do seu sucesso, do sucesso da sua empresa (como funcionário ou dono) e, consequentemente, do seu país.

É de empreendedores que o Brasil mais necessita e deve cultivá-los e dar condição ao florescimento dos mesmos. Viva o empreendedorismo!

Prof. Dr. Robson Paniago - é Doutor em Ciências Empresariais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Coordenador do Curso de Administração do Centro UNISAL – Campinas e Professor de graduação de graduação e MBA da FGV.

Balanço estatístico sobre as micro e pequenas empresas brasileiras

noreply@blogger.com (André Spínola) — Tue, 10 Apr 2012 11:59:00 +0000

Para conhecer na íntegra a o Boletim Estudos & Pesquisas nº 7 da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Nacional clique AQUI.

Teste para entender a importância dos clientes

noreply@blogger.com (André Spínola) — Mon, 09 Apr 2012 12:00:00 +0000

Assista o vídeo, faça o teste e descubra a importância de prestar atenção nos clientes

Teste inglês feito para motoristas prestarem atenção em ciclistas pode ajudar o empreendedor a entender a importância dos clientes

Do Estadão PME

Faz algum tempo, o Reino Unido fez uma campanha publicitária para despertar a conscientização dos motoristas de automóveis sobre a presença dos ciclistas nas ruas e avenidas.

O comercial exibido é um teste que mostra como funciona o nosso cérebro e, por isso mesmo, deixa claro que é muito fácil deixarmos passar coisas quando não estamos prestando atenção. E isso se aplica também quando tratamos sobre empreendedorismo e a importância de observar os clientes. Mas primeiro faça o teste:

Assim como o bem-humorado comercial mostra, quando estamos preocupados em contar o número de passes da equipe branca, quando nos mandam fazer essa conta, simplesmente não nos damos conta de que uma pessoa fantasiada passa entre os jogadores dançando.

Substitua a equipe branca, por exemplo, por qualquer aspecto do seu negócio e o resultado é que o empreendedor pode passar tempo demais preocupado em vender mais, e mais e mais e simplesmente esquecer de observar o que o consumidor deseja.

É verdade, muitos grandes empresários não precisam de vídeos para chegar a essa conclusão. Ivani Calarezi, uma das sócias da rede Amor aos Pedaços, por exemplo, consulta o SAC da empresa todos os dias para saber quais são as reclamações dos consumidores. "O cliente que reclama você não perde. Ele só quer ajudar".

E não precisa ser grande empresário. Os proprietários da Padaria Maria Louca, Luis Alberto Siso e João Manssur, já prestavam atenção nos clientes antes mesmo de abrirem o negócio. "Pesquisamos as preferências locais e projetamos a Maria Louca para atender a essas características. Somos das poucas padarias que vendem todos os dias rabanadas e crustoli, receitas italianas famosas entre as famílias da região (onde funciona o estabelecimento)", afirma Siso

Tipos de empreendedores e suas diferentes motivações

noreply@blogger.com (André Spínola) — Fri, 06 Apr 2012 11:30:00 +0000

Por Marcos Hashimoto, do pensandogrande.com.br

Recentemente a revista Forbes publicou a lista dos homens mais ricos do mundo. Uma olhada rápida e podemos perceber que a maioria dos bilionários são empreendedores. Entre os 30 brasileiros, metade deles são donos dos seus próprios negócios. A característica desta lista nos leva facilmente a generalizar a conclusão de que as pessoas escolhem o empreendedorismo como uma forma de ficar rico.

Estudos acadêmicos com empreendedores em todo o mundo mostram que esta ideia é equivocada e que, na verdade, os verdadeiros empreendedores estão em busca de outras realizações. O que percebemos é que os empreendedores brasileiros podem ser classificados em quatro tipos na sua relação com o dinheiro:

1) O empreendedor por necessidade, aquele que precisa do dinheiro para sobreviver, não encontra outra forma de remuneração por dificuldades para se inserir no mercado de trabalho e acaba adotando o caminho do empreendedorismo como forma de se sustentar. Geralmente estes empreendedores não desejavam ter um negócio próprio, pois se pudessem escolher perceberiam que a taxa de mortalidade é alta, já que, ou o empreendedor abandona seu negócio na primeira oportunidade de emprego que aparece, ou acaba quebrando mesmo por falta de planejamento, de estrutura ou porque a oportunidade não era sustentável ao longo do tempo. Existe uma dualidade na percepção de valor do dinheiro para estes empreendedores, ou eles se classificam como os artistas que veem em sua atividade uma necessidade para sobreviver, mas dão importância a coisas mais ‘nobres’ na vida; enquanto existem outros que gostariam de ganhar mais dinheiro e conseguir respirar um pouco, mas não conseguem e precisam se contentar em viver um dia de cada vez. Nesta categoria se encaixam alguns empreendedores autônomos, artistas e alguns profissionais liberais, micro-empreendedores e empreendedores informais;

2) O empreendedor pós-sobrevivência. Trata-se daquele que começou como empreendedor por necessidade e consegue superar o sufoco dos primeiros anos, quando a instabilidade é alta e a fragilidade também. Normalmente às duras penas, estes empreendedores conseguem estabilizar seus negócios e atingir um nível de volume de negócios que lhes garante um ganho mínimo sem sobressaltos. Estes empreendedores têm medo que seu negócio saia do controle, são traumatizados pelos primeiros anos de vida do empreendimento, passaram muitas dificuldades e respiram com alívio a estabilidade adquirida. Apesar da predisposição para assumir riscos, uma característica pela qual os empreendedores normalmente são conhecidos, este tipo de empreendedor não tem a mesma predisposição para desafios. Para ele, perder o negócio é um risco, proporcionalmente muito grande, por isso ele se contenta em ter um negócio pequeno, mas que ele consiga controlar e manter. Para eles, o negócio é um meio de vida e não vemos neles muitos arroubos de crescimento. Os pequenos negócios de sobrevivência, como mercadinhos de bairro, postos de gasolina, lojas de varejo, salões de cabeleireiro e outros, se encaixam nesta categoria;

3) O empreendedor por oportunidade, que, embora bem empregado e com ótimas perspectivas de carreira no emprego tradicional, identifica uma oportunidade e cultiva há tempos o sonho de empreender e ser o dono do próprio nariz. Eles normalmente se prepararam bem antes de se lançar como empreendedores. Adquirem formação específica, ficam sempre de olho nas janelas de oportunidade, se mantém sempre informados, acumulam capital e, quando chega o momento, largam o emprego para seguir seus sonhos. A taxa de mortalidade destes empreendimentos é baixa porque os riscos proporcionais são bem menores do que os empreendedores por necessidade. A relação com o dinheiro que eles constroem varia em função de outros elementos que lhes dão satisfação, como equilíbrio de vida, hobbies e passatempos, família, viagens, prazer do trabalho, experimentação de coisas diferentes, vida social, entre outros. Para estes empreendedores, o dinheiro é bem vindo sempre e cada vez mais, porém sua importância vai caindo à medida que ele vai atingindo uma remuneração que lhe dá um bom padrão de vida a ponto dele poder se concentrar em outras coisas que lhe dão satisfação. A noção de sucesso para estes empreendedores não é exclusivamente o financeiro e sim o equilíbrio propiciado por outras conquistas nas quais o dinheiro é apenas um destes componentes. Estes empreendedores querem que seus empreendimentos cresçam, mas não muito. Não se vêem como donos de empresas gigantescas, às quais acabarão se tornando escravos. Ao contrário, preferem se manter como médias empresas em um crescimento orgânico, mas excelentes em seus campos de atuação. Por isso mesmo, estes empreendedores não se dão muito bem com investidores de risco, pois, invariavelmente seus objetivos entram em conflito. Enquanto o investidor quer ganhar muito dinheiro e rápido, o empreendedor troca facilmente seus objetivos de maior ganho por uma causa social ou um bem maior que o seu negócio pode gerar. Para eles, empreender é um estilo de vida e não uma forma de enriquecer. Entram nesta categoria empresas de tecnologia, serviços baseados em capital intelectual, negócios com médio a alto grau de inovação e nichos de mercado de alto padrão;

4) Empreendedores de alto crescimento. Estes são os que querem sair na lista da Forbes. Para estes empreendedores, não há limite para crescer. Querem crescer muito e rápido. Representam o objeto de desejo de grandes investidores, pois compartilham os mesmos objetivos e reconhecem como principal, senão o único, parâmetro de desempenho, os demonstrativos de resultados. Estes empreendedores abrem mão de muita coisa para se dedicar aos negócios. Procuram estar sempre bem relacionados com pessoas de poder, valorizam o prestígio e são vaidosos. Para eles, não há outro objetivo em ter um negócio senão a de proporcionar a liberdade de comprar tudo que de bom e de melhor o dinheiro possa obter. Há quem questione estes empreendedores por seus valores e princípios, mas há uma grande quantidade de pessoas que se espelha em seus exemplos e cultivam os mesmos valores e objetivos. A mídia especializada trata de reforçar a mitificação destes empreendedores, dando ênfase e importância às suas histórias de vida e realizações, levando a uma questionável concepção do que é ter sucesso na vida. Nesta categoria, está qualquer tipo de negócio, desde que seja grande ou esteja na rota do alto crescimento.

Marcos Hashimoto é Consultor e palestrante nas áreas de Empreendedorismo, Estratégia e Liderança. Sócio-diretor da Lebre Consulting, especializada em Planos de Negócios e Empreendedorismo Corporativo.

Planilhas gratuitas para auxiliar uma boa gestão financeira

noreply@blogger.com (André Spínola) — Wed, 04 Apr 2012 11:30:00 +0000

O SEBRAE/PR disponibiliza uma série de planilhas para auxiliar a gestão financeira do seu empreendimento. O download é gratuito. E só escolher e clicar.

Quer saber mais sobre gestão financeira? Clique AQUI e faça o download de um ótimo guia.

Como fica a contabilidade do Empreendedor Individual (EI/MEI)?

noreply@blogger.com (André Spínola) — Mon, 02 Apr 2012 11:30:00 +0000

A contabilidade formal como livro diário e razão está dispensada. Não é preciso também ter livro caixa., como os optantes pelo Simples em geral Contudo, o EI deve manter um mínimo de organização em relação ao que compra, ao que vende e ao que fatura Essa organização permite gerenciar melhor o negócio e a própria vida, além de ser importante para crescer e se desenvolver. Além disso ele deve se preocupar com as contas a pagar e receber (o famoso caderninho) e assim por diante. Isso é básico para a gestão de um negócio desse porte.

Ainda, mensalmente o EI deverá preencher um relatório muito simplificado que contenha quanto o empreendimento faturou, com emissão de notas fiscais e sem a emissão de notas fiscais, dividido por entradas fruto de atividade comercial, industrial e serviços. Pode ser de próprio punho e não precisa ser enviada a nenhum órgão, basta guardá-lo. Além disso, o empreendedor deverá manter as notas fiscais de suas compras e vendas.

Na emissão de notas fiscais, vale lembrar que o EI está desobrigado dessa obrigação quando das vendas a pessoas físicas. Se estiver vendendo para pessoas jurídicas, estas podem emitir notas fiscais de entrada, o que desobriga o EI da emissão da nota fiscal. Se isso não for possível ele deve emitir normalmente a nota.

Todo esse processo de desburocratização permite ao próprio empreendedor cumprir com essas obrigações. Há casos mais complicados, como, por exemplo, compras interestaduais onde incidam o ICMS antecipado ou o preenchimento da RAIS, para aqueles que tem empregados.

Quer saber mais sobre o EI/MEI? Clique AQUI.

Conheça também o Portal do Empreendedor, por onde se faz o registro empresarial.

Os negócios sociais

noreply@blogger.com (André Spínola) — Sat, 31 Mar 2012 12:00:00 +0000

Artigo publicado no Jornal DCI (SP) • OPINIÃO • 26/3/2012

André Silva Spínola é advogado e gerente nacional de Desenvolvimento Territorial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

Vamos retomar, muito resumidamente, um pouco do conceito de empreendedorismo. Esse termo deriva da palavra francesa entre preneur, que significa: "aquele que assume riscos e começa algo novo". Ser empreendedor transcende o simples ato de ser empresário, de ser dono de um negócio. Tem a ver com a forma de desenvolver alguma atividade, com ousadia, risco, geração de valor. Estamos falando de inovação também e, extrapolando um pouco, em mercados que podem ser explorados a partir dessas transformações. Com isso, temos a inovação e o risco como inerentes à verve empreendedora, que devem ser aliados à boa gestão do empreendimento. – Já o tema "empreendedorismo social" é razoavelmente novo. Há muitas referências de líderes que inovaram e arriscaram na defesa de interesses coletivos. É uma vertente de empreendedorismo social, mas focaremos no novíssimo viés do empreendedorismo social lucrativo. O setor ora apelidado de "dois e meio" em alusão ao impacto social buscado pelo terceiro setor e a lucratividade, alvo do segundo setor. O empreendedorismo social stricto sensuemerge nos anos 90, quando proliferam as organizações do 3º setor e a participação das empresas no investimento social. Daí chegamos ao empreendedorismo social com possibilidade lucrativa. Lucrativa sim, mas engajada, responsável, comedida e justa. Há uma verdadeira mixagem da responsabilidade social dos investidores e empreendedores com o capitalismo.

Boas ideias, desenvolvidas profissionalmente, buscando um impacto social relevante. Esse é o conceito. Utilização de estratégias de mercado para minimizar ou resolver problemas de pessoas. Partindo-se de premissas como lucro responsável e comedido, impacto social e empreendedorismo, há que se pensar em como buscar produtos, serviços e mercados adequados a essa realidade. Inovação, escala de produção ou crédito para os clientes são possíveis caminhos. Não há como falar em social com margens altas, como costumeiramente ocorre quando da entrada de um produto inovador e sem concorrência clara no mercado. Também não se pode atrelar taxas de juros escorchantes a essas operações, mesmo com o Brasileiro ainda preocupando-se mais com as parcelas do que com os juros. Obviamente que esses negócios estão vinculados à base da pirâmide, às classes C, D e E, que, no Brasil, respondem por 89% das famílias. São 168 milhões de pessoas, que detêm 56% da renda.

Presencia-se nos últimos 10 anos uma ampliação real da renda dessa população, fazendo que o mercado para os empreendedores sociais esteja cada vez mais atraente e efervescente. E refuto aqui que a escala é fundamental para que um negócio social obtenha êxito. Há os nichos, os mercados que diariamente são ocupados por micro e pequenos negócios. O Brasil é um país continental, com quase 200 milhões de habitantes e ainda muitos "gaps" a serem supridos e muita desigualdade a ser vencida, além de uma população ávida por consumir muitas coisas que ainda podem ser consideradas básicas. Boas ideias devem ser replicadas. Temos diversos exemplos de negócios setoriais e locais com belíssimo impacto social para uma comunidade menor. Equipamentos de energia solar e elétrica para agricultores familiares, provedores de Internet em cidades do interior e comunidades de baixa renda, entrega de correspondências nos morros cariocas, reciclagem de lixo, cartões de descontos para serviços médicos, enfim, uma gama enorme de negócios que vêm sendo desenvolvidos com um olho na lucratividade e outro na justiça social e redução das desigualdades de nosso país.

O Empreendedor Individual (EI/MEI) pode trabalhar em espaços públicos?

noreply@blogger.com (André Spínola) — Fri, 30 Mar 2012 11:30:00 +0000

Antes de se formalizar, seja diretamente no Portal do Empreendedor, seja mediante ajuda de alguém, o ambulante, com ou sem lugar fixo, deverá verificar na Prefeitura se pode exercer sua atividade no local escolhido. A obtenção do CNPJ, a inscrição na Junta Comercial e o Alvará Provisório não dispensam o atendimento às normas de ocupação dos Municípios, que devem ser observadas e obedecidas.

Há municípios que não permitem nenhum tipo de atividade ambulante. Outros tem regras claras sobre isso, com espaços específicos. Outros são mais permissivos e não tem tantas restrições.O que é importante frisar é que a Lei Geral da MPE, que instituiu o MEI, não muda em nada as regras de posturas que estão no rol de competências do município. E a ocupação de espaços públicos deve obedecer a essas regras.

Apesar do Portal do Empreendedor autorizar o funcionamento imediato do empreendimento, as declarações do empresário de que observa as normas e posturas municipais, são fundamentais para que não haja prejuízo à coletividade e ao próprio empreendedor que, caso não seja fiel ao cumprimento das normas como declarou, estará sujeito a multas, apreensões e até mesmo fechamento do empreendimento e cancelamento do seu registro.

Quer saber mais sobre o MEI? Clique AQUI.

Conheça o Sebrae Mais - Programa Sebrae para Empresas Avançadas

noreply@blogger.com (André Spínola) — Wed, 28 Mar 2012 11:30:00 +0000

Não basta crescer, tem que avançar. Conheça soluções sob medida para sua empresa, com mais de 2 anos e mais de 9 funcionários, seguir em frente. Conheça o Sebrae Mais - Programa Sebrae para Empresas Avançadas. O programa Sebrae Mais foi desenvolvido para empresas avançadas. Isto é, empresas que já tenham superado questões básicas de gestão nas áreas de recursos humanos, processos, marketing e finanças. Foi planejado para quem tem interesse em expandir seus negócios, trocar experiências com outros empresários e buscar soluções para o crescimento e a evolução da sua empresa.

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O auxílio doença e o Empreendedor Individual/MEI

noreply@blogger.com (André Spínola) — Mon, 26 Mar 2012 11:30:00 +0000

Muito se pergunta sobre os benefícios previdenciários a que o Empreendedor Individual (também conhecido como EI ou MEI) tem direito. As maiores dúvidas são sobre o auxílio doença. Vamos tentar esclarecer algumas delas aqui.

O auxílio-doença previdenciário é o benefício mais procurado no INSS, pois garante a renda do segurado quando este fica impedido de exercer suas funções por doença ou acidente. Aqui já cabe uma ressalva. O auxílio doença é diferentre do auxílio acidente, mas os acidentes mais comuns quando do exercício do trabalho são cobertos pelo auxílio DOENÇA. Mais à frente explicaremos.

O auxílio doença engloba, então, doenças incapacitantes e acidentes de qualquer natureza. No caso dos acidentes, não há carência, basta registro e qualidade de segurado. (calma que explicaremos o que é isso mais adiante). Para doenças há carência de 12 meses (há exceções de doenças graves, como AIDS, quando não se conta carência). Para os mais espertos fica o aviso. Não adianta recolher às pressas se a doença for pré existente. A perícia médica do INSS fixa o início da doença e os recolhimentos que cumprem a carência têm que ter sido feitos antes desse marco.

O auxílio-acidente é um benefício concedido APÓS o auxílio-doença, explicado acima, nos casos em que a incapacidade foi provocada por acidente e deixa sequelas que irão LIMITAR OU REDUZIR A CAPACIDADE DE TRABALHO do segurado (por exemplo, mutilações, redução de acuidade visual ou auditiva, dentre outros). Ele é indenizatório e pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários. Agora ATENÇÃO! O MEI que recolhe a contribuição básica (hoje estipulada em R$ 61,15) NÃO TEM DIREITO A ESSE BENEFÍCIO. Somente o trabalhador empregado, o trabalhador avulso e segurados rurais o têm.

Agora vamos à questão da qualidade de segurado, que vale para qualquer benefício. Em linhas bem gerais, perde a qualidade de segurado o segurado não faz os recolhimentos previdenciários. Após um tempo sem recolher, ele perde sua qualidade de segurado. Mas aí as contribuições já feitas são perdidas? A resposta é NÃO. Basta contribuir com um terço das mensalidades exigidas para a carência.

E quando se perde a qualidade de segurado? Basicamente em 12 meses sem recolhimentos.

Masi informações sobre benefícios previdenciários podem ser obtidas pelo telefone 135 (ligação gratuita) ou AQUI.

Mais informações sobre o Empreendedor Individual (EI/MEI) clique AQUI.

Certidões on line de forma fácil e descomplicada

noreply@blogger.com (André Spínola) — Fri, 23 Mar 2012 11:30:00 +0000

O portal Net Obras mantêm link para emissão de certidões fiscais federais e de vários estados e municípios. Vale a pena ter esses endereços centralizados. Clique AQUI para acessá-lo.

Série Saiba Mais: Informação objetiva, prática e de qualidade para seu negócio

noreply@blogger.com (André Spínola) — Wed, 21 Mar 2012 11:30:00 +0000

A série "Saiba Mais" do Sebrae SP é uma excelente fonte de conhecimentos sobre os mais variados assuntos do dia-a-dia empresarial. Aborda temas dos universos das finanças, marketing, organização empresarial, comércio exterior, jurídica, informática e produção, sempre primando pelo didatismo e simplicidade, de forma bem sólida.

Vale a pena dar consultar. São dezenas de volumes. Para acessá-los, clique na imagem ou AQUI.

7 dicas para abrir uma empresa com pouco dinheiro

noreply@blogger.com (André Spínola) — Tue, 20 Mar 2012 11:30:00 +0000

Por Bruna Fontes, do www.papodeempreendedor.com.br

Quem vai abrir uma empresa usando apenas recursos próprios, sem contar com empréstimos ou investidores, precisa saber muito bem o que fazer com esse dinheiro. Nesse cenário, qualquer erro pode ameaçar não só o caixa mas também os planos de crescimento.

Esse caminho não é nada fácil, alerta o empreendedor Ilya Pozin, fundador da Ciplex, agência digital norte-americana voltada a startupse pequenas empresas. Em um artigo publicado no site da revista Inc, ele indica os sete passos para dar a largada gastando o mínimo possível e minimizar os riscos dessa estratégia.

1. Valide sua ideia

Como você sabe que sua ideia de negócio é boa? Não adianta perguntar a amigos e parentes, pois eles nem sempre terão uma resposta verdadeira. A melhor maneira de validar sua proposta é pedir a opinião de quem não vai ganhar nem perder com sua empresa: potenciais clientes ou empresários mais experientes.

2. Procure um mentor

Não peça conselhos a quem só vai reafirmar suas ideias, e sim a pessoas que o desafiem e façam com que você defenda melhor seus argumentos e decisões. Melhor ainda se for um profissional que atue na mesma área de sua futura empresa. O empreendedor pode até não gostar do que vai ouvir, mas deve levar essas ponderações a sério e continuar escutando os feedbacks.

3. Seja obcecado por clientes

Quem é meu cliente? Onde ele está e como posso chegar até ele? Essas são as primeiras perguntas que o empreendedor precisa responder. Para isso, deve reservar metade de seu tempo – a outra metade deve ser dedicada a criar um produto ou serviço que supere a expectativa das pessoas. Assim, os primeiros clientes serão sua referência, seu estudo de caso e, melhor de tudo, vão gerar mais negócios.

4. Reinvista tudo no negócio

Quando Pozin fundou sua empresa, gastou mais dinheiro do que recebeu – tudo em nome de criar algo que superasse a expectativa dos clientes. “Não ficava com nenhum dinheiro para mim”, recorda. “Quem foca em lucratividade muito cedo acaba desenvolvendo um produto medíocre, e isso não vai gerar novos negócios. Daí, o empresário vai precisar gastar todo o lucro que recebeu para prospectar outras oportunidades.”

5. Otimize a busca de pessoas

Em vez de adotar uma cara estratégia de marketing, busque maneiras mais econômicas de prospectar clientes. Será necessário gastar mais tempo nessa atividade para separar o joio do trigo, mas é melhor do que arriscar comprometer uma grande soma com ações que não se sabe se serão efetivas.

O mesmo se aplica às contratações. Não se apresse para contratar funcionários em tempo integral. Trabalhe com temporários e terceirize algumas funções, desde que os termos de pagamento sejam compatíveis com os prazos para receber dos clientes.

6. Comece o marketing cedo

Muitos empreendedores iniciantes gastam todo o tempo e o dinheiro na concepção e no lançamento de seu produto, mas, quando chega a hora de anunciar a novidade, se veem sem recursos.

Logo no começo, pesquise meios efetivos e baratos para chegar ao consumidor e reinvista os lucros em marketing – quanto mais, melhor. Vale a pena começar a fazer ações mesmo antes de o produto estar pronto.

7. Encontre um sócio

Começar uma empresa por conta própria é difícil. E é muito pior quando não se dispõe de muito dinheiro. Por isso, encontre um bom sócio que compartilhe de sua paixão pelo produto ou serviço – mas não necessariamente uma pessoa que seja igualzinha a você.

Tudo para abrir uma empresa

noreply@blogger.com (André Spínola) — Mon, 19 Mar 2012 12:03:00 +0000

O Sebrae disponibiliza testes, cursos on line e presenciais, planos de negócios, mapa de competências, idéias de negócios, enfim, tudo o que um empreendedor precisa para começar bem um pequeno empreendimento. E tudo isso, gratuitamente. Para a cessar esse grande conjunto de ferramentas, basta clicar AQUI.

PS - Um erro muito comum dos que procuram o Sebrae é confundí-lo com um banco. O Sebrae não empresta dinheiro. No máximo dá garantias a empréstimos, por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, o FAMPE. Além disso, é claro, orienta acerca das boas possibiidade de acesso a empréstimos e outros serviços financeiros disponíveis no mercado.

Guia ajuda a calcular incentivos fiscais para inovação

noreply@blogger.com (André Spínola) — Fri, 16 Mar 2012 11:30:00 +0000

Via o www.facadiferente.sebrae.com.br

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (SETEC/MCT), o Guia Prático da Inovação para Empresas é uma iniciativa do Pró-inova, programa de difusão para a inovação nas empresas. O material tem por objetivo ser uma referência para o acesso a benefícios, recursos e gestão da inovação.

Um dos destaques da iniciativa é o Simulador de Incentivos Fiscais (Lei do Bem). Trata-se de um instrutmento de apoio à inovação por meio do qual o usuário pode calcular gastos com inovação tecnológica, simular o lucro real e o ganho financeiro. Com essas informações, é possível se inscrever, por exemplo, em programas de incentivo fiscal.

No guia também está disponível um localizador de programas de incentivo para busca por apoio tecnológico ou gerencial; recursos econômicos, financeiros e subvenção; e incentivos fiscais.

O guia é uma iniciativa da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas

noreply@blogger.com (André Spínola) — Thu, 15 Mar 2012 11:54:00 +0000

Quer respostas para perguntas como "Como estimar a tonelagem em uma máquina injetora?" ou "Como é o tratamento térmico de sucos de frutas?"? Quer consultar manuais sobre conservação de alimentos, nichos da produção agropecuária ou produtos da panificação?

O Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas responde essas perguntas e outras milhares, de praticamente todos os segmentos empresariais. Se sua dúvida não estiver entre as perguntas já respondidas, basta enviá-la, que ela será respondida e entrará para o banco de dados. O melhor de tudo é que são respostas formuladas por técnicos de instituições como o Senai e Universiadade de Brasília/UNB, dentre outras, totalmente sem custos para o empresário.

Para acessar esse serviço, basta clicar AQUI, cadastrar-se e navegar pelas respostas ou fazer sua pergunta.

Saiba se você é emprendedor. Teste on line.

noreply@blogger.com (André Spínola) — Tue, 13 Mar 2012 11:50:00 +0000

O que é preciso para ser um empreendedor de sucesso?

Segundo o Sebrae/SP, algumas características são decisivas para quem pretende se aventurar pelo mundo dos negócios. Conheça e procure desenvolvê-las:

- Assumir riscos - Os riscos fazem parte de qualquer atividade e é preciso aprender a administrá-los. Arriscar significa ter coragem para enfrentar desafios, ousar a execução de um empreendimento novo e escolher os melhores caminhos, conscientemente;
- Aproveitar oportunidades - Tem que estar sempre atento e ser capaz de perceber, no momento certo, as oportunidades de negócio que o mercado oferece;
- Conhecer o ramo - Quanto mais você dominar o ramo em que pretende atuar, maiores serão suas chances de êxito. Se você já tem experiência no setor, ótimo. Se não tem, busque aprender através de cursos, livros, centros de tecnologia, ou até com outros empresários;
- Saber organizar - Ter senso de organização e capacidade de utilizar recursos humanos, materiais e financeiros de forma lógica e racional. A organização facilita o trabalho e economiza tempo e dinheiro;
- Tomar decisões - Ser capaz de tomar decisões corretas no momento exato, estar bem informado, analisar friamente a situação e avaliar as alternativas para poder escolher a solução mais adequada. Essa qualidade requer vontade de vencer obstáculos, iniciativa para agir objetivamente, e confiança em si mesmo;
- Ser líder - Saber definir objetivos, orientar a realização de tarefas, combinar métodos e procedimentos práticos, incentivar pessoas no rumo das metas definidas e produzir condições de relacionamento equilibrado entre a equipe de trabalho em torno do empreendimento;
- Ter talento - E uma certa dose de inconformismo diante das atividades rotineiras para transformar simples idéias em negócios efetivos;
- Ser independente - Precisa soltar as amarras e, sozinho, determinar seus próprios passos, abrir seus próprios caminhos, decidir o rumo de sua vida, enfim, ser seu próprio patrão;
- Manter o otimismo - Nunca deixar de ter a esperança de ver seus projetos realizados, porque quem é bem informado conhece o chão que pisa e tem confiança em seu desempenho profissional.

O Sebrae disponibiliza um teste de perfil empreendedor on line. É simples, rápido e grátis.

Para fazê-lo basta clicar AQUI.

Curso gratuito sobre o Supersimples

noreply@blogger.com (André Spínola) — Mon, 12 Mar 2012 12:10:00 +0000

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) oferecem ao cidadão um curso a distância sobre o Simples Nacional.

O objetivo é esclarecer o funcionamento do Simples Nacional para os cidadãos. Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender a sistemática de cálculo, como fazer a opção, como cumprir as obrigações tributárias e as vantagens da adesão ao regime.Trata-se de um curso aberto, ou seja, não contará com acompanhamento e orientação de tutores e atividades avaliativas. Há exercícios de fixação que testam o conhecimento adquirido nos módulos.

Para acessá-lo, clique AQUI.

Para mais informações sobre o Supersimples (ou Simples Nacional), clique AQUI.

Supersimples fecha janela de opções e reafirma suas vantagens

noreply@blogger.com (André Spínola) — Mon, 27 Feb 2012 12:00:00 +0000

O Simples Nacional, também conhecido como Supersimples é um sucesso. Não há como negar. Quem está dentro não quer sair, quem está fora via de regra quer entrar. É o regime mais arrojado de desoneração tributária do mundo, apesar dos esforços dos estados para avacalhar essa eficiência com a nefasta substituição tributária (entenda AQUI a lambança), fato constatado no "International Tax Dialogue" de 2007, evento do FMI, Banco Mundial, OCDE, dentre outros, que discutiu a tributação de pequenas e médias empresas em mais de 70 países.

Escute nosso podcast sobre o Supersimples na barra ao lado direito do blog.

O ano de 2011 fechou com 3,877 milhões de optantes, ante 3,716 milhões em 2010 e 2,831 milhões em 2007. Quando falamos em Empreendedores Individuais, somamos a isso mais 1,826 milhão ao final de 2011, totalizando 5,703 milhões de CNPJ.

Já em janeiro de 2012, janela de opção para empresas já em funcionamento, somaram-se a esse enorme contingente mais 269.224 empreendimentos, entre Empreendedores Individuais e empresas de micro e pequeno porte, dos quais 237.596 são de empresas que já existiam e, por algum motivo, não eram optantes.

Também em janeiro último 21.566 empreendimentos optantes pelo Simples Nacional pediram enquadramento como Empreendedor Individual (veja AQUI como fazer isso, lembrando que só vale para 2013). Em sentido contrário, 8.297 empresários "subiram" de patamar, deixando de ser EI e se tornando microempresa (veja AQUI com o fazer. Nesse caso a transformação é imediata, podendo até retroagir).

Quer saber mais sobre o Empreendedor Individual? Clique AQUI.

E sobre o Supersimples? Clique AQUI.

Não tem polêmica: Pequenas empresas estão isentas da contribuição sindical patronal

noreply@blogger.com (André Spínola) — Sun, 26 Feb 2012 23:32:00 +0000

Já faz tempo que existe uma polêmica causada muito mais por despreparo dos empresários e daqueles que os auxiliam conjugada com má fé de alguns sindicatos. Trata-se da desobrigação dos optantes pelo Simples (inclusive os Empreendedores Individuais) de recolher a contribuição sindical patronal.

Para que vejam como é despropositada essa polêmica, vale lembrar que essa isenção existe desde 1997, instituída com o antigo Simples Federal, junto com "as demais contribuições instituidas pela União", que englobam o Sistema S (SESC, SENAC, SEI, SENAI, SEBRAE, etc), Incra e salário educação. Mas atenção, a contribuição sindical dos empregados ainda deve ser retida e repassada aos sindicatos respectivos. Uma não tem nada a ver com a outra.

As entidades sindicais recorreram à justiça e perderam.O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a isenção do pagamento da contribuição sindical empresarial das empresas optantes pelo Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples. A decisão foi numa ação impetrada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). O relator, ministro Joaquim Barbosa, entendeu que tal isenção é constitucional e não coloca em risco a autonomia sindical.

O minstro. entendeu que "se os benefícios pretendidos pela lei forem atingidos, haverá o fortalecimento das pequenas empresas, que podem chegar a um patamar de maior porte e, com isso, ultrapassar a faixa prevista de isenção. Além disso, a isenção é um incentivo à regularização das empresas informais".

Chegou a ser aprovada no Congresso a revogação da isenção, mas esse dispositivo foi vetado pelo Presidente da República, sob argumento de que "a permissão de se cobrar a contribuição sindical patronal das micro e pequenas empresas, enquanto se proíbe a cobrança, por exemplo, do salário-educação, vai de encontro ao espírito da proposição que é a de dar um tratamento diferenciado e favorecido a esse segmento" e que essa isenção já existe desde 1996, instituída pela lei 9317.

O Ministério do Trabalho, órgão que regula as relações sindicais, entende da mesma forma, conforme se depreende claramente da NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 02/2008:

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Recolhimento da Contribuição Sindical Patronal por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional.

NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 02/2008

Em atenção às inúmeras consultas recebidas por esta Coordenação-Geral de Relações do Trabalho a respeito do posicionamento desta Pasta quanto à obrigatoriedade do recolhimento da Contribuição Sindical Patronal por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, a Secretaria de Relações do Trabalho, através da presente Nota Técnica, expõe o que se segue:

2. Na vigência da Lei nº. 9.317, de 1996, que dispunha sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte e instituía o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, esta Coordenação pronunciou-se sobre a inexigibilidade do recolhimento da contribuição sindical patronal pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES através da NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT/Nº 50/2005 nesses termos:

“Por fim, a Lei 9.317, que instituiu o Sistema Integrado de Pagamentos de impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, dispõe que a inscrição naquele sistema implica pagamento mensal unificado de vários impostos e contribuições que menciona e dispensa do pagamento das demais contribuições. Desta forma, a contribuição sindical, na condição de tributo instituído pela União, não é devida pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes do SIMPLES.”

3. Ocorre que, com o advento da Lei Complementar nº. 123, de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e revogou a Lei nº. 9.317, de 1996, surgiram questionamentos a respeito da possível contradição entre os artigos 13, § 3º e 53 da nova lei. A dúvida residia no fato de que a análise isolada do primeiro dispositivo permitia concluir que as empresas inscritas no SUPER SIMPLES estariam dispensadas legalmente do recolhimento da contribuição sindical patronal; porém, a análise do art. 53 levava à conclusão de que a dispensa legal da contribuição sindical seria tratamento especial e temporário conferido ao empresário com receita bruta anual de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), estando todos os demais empresários, com receita bruta superior àquele limite sujeitos ao recolhimento da mencionada contribuição.

4. No intuito de dirimir a questão jurídica suscitada, esta Coordenação formulou a NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT/Nº. 99/2007, solicitando parecer da Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego quanto à interpretação adequada a ser conferida aos arts. 13. § 3º e 53 da Lei Complementar nº. 123, de 2006.

5. Em 14 de agosto de 2007, estando o processo administrativo instruído com a supracitada nota já em posse da CONJUR, foi editada a Lei Complementar nº 127, revogando expressamente, por seu art. 3º, o art. 53 da LC 123/06. Destarte, restou solucionado pelo Poder Legislativo o conflito de interpretação legal até então existente.

6. A Consultoria Jurídica, esclarecendo a questão, através de PARECER/CONJUR/MTE/Nº 567/2007 conclui: “Pelo exposto, temos que com a revogação do art. 53, da LC nº 123, de 2006, permanece válida a interpretação exarada por esta Pasta quando ainda vigente a Lei nº 9.317/96, no sentido de que as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo simples nacional estão isentas do recolhimento das contribuições sindicais de que trata a Seção I, do Capítulo III, do Título V, da Consolidação das Leis do Trabalho.”

7. Desta forma, resta consolidado o posicionamento deste Ministério quanto à inexigibilidade do recolhimento pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional da Contribuição Sindical Patronal.

8. Por fim, tendo em vista a necessidade de dar publicidade ao entendimento desta Pasta, sugiro publicação da presente nota no endereço eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego.À consideração superior.

Brasília, 30 de janeiro de 2008.
Hérica de Sampaio e Melo
Auditora-Fiscal do Trabalho CGRT/SRT
De acordo com a Nota Técnica.
Ao Secretário de Relações do Trabalho.
PAULA DE FARIA POLCHEIRA LEAL
Coordenadora-Geral de Relações do Trabalho Substituta/CGRT/SRT

Com isso fica a critério do empresário pagar ou não a contribuição, valendo o princípio segundo o qual sindicatos fortes e que ofereçam bons serviços a seus filiados encontrarão boa base.

Ainda, vale lembrar que no caso das associações a filiação é livre e voluntária e vale a mesma premissa citada acima. Cuidado com associações picaretas que enviam boletos pelo correio sem solicitação. Isso é mais comum do que se pensa e pode ser considerado estelionato. Saiba mais AQUI.

Quer mais informações sobre o Simples Nacional? Clique AQUI.

Para aqueles mais animados que quiserem consultar o processo (ADI 4033), clique AQUI. Podem ser consultadas a petição inicial e a decisão.