Direito Global

Novo endereco

2008-04-14T11:57:00.001-03:00

Após a semana de provas, passarei a escrever aos alunos de Sociologia e de Antropologia usando o blog sociologiadodireito.blogspot.com.

Deixarei de usar este blog para minhas aulas.

2 eventos sobre índios de Alagoas

2008-04-11T17:59:00.003-03:00

Aula Prática - Programa de Índio

Informações – Visita a Aldeia Indígena – Cafurna / Palmeira dos Índios

Objetivo: a) Participar da Programação realizada pelos aldeados conhecendo a realidade de um aldeiamento indígena de nosso Estado sob os aspectos econômicos, políticos e culturais; b) Sensibilizar alunos e professores para o desenvolvimento de ações de extensão no local; c) Favorecer a realização de discussões sobre a realidade indígena alagoana.

Valor a ser pago por aluno: R$ 40,00

Data: 19.04.2008 (Sábado)

Horário Saída: 6:00 Horas (Entrada da ESAMC)

Horário Retorno: 16:00 Horas (Saindo do Aldeiamento)

Atividades na Área: a) Apresentação de danças indígenas; b) palestras sobre a questão indígena; c) caminhada pela mata e açude e por trilha de 4 km (opcional); d) compras de produtos locais (opcional) – artesanato e alimentos; e) almoço (já incluído no pacote); pintura corporal.

Forma de Transporte: ônibus convencional.

Guia do Trajeto: Professor Gérson Alves

Prováveis Dificuldades a Enfrentar: Chuva, sol forte, umidade, caminhadas por trilhas e ladeiras, insetos (mosquitos).

Obs.: O pagamento deve ser realizado até no máximo dia 15 de abril de 2008.

Seminário sobre Direito Crítico

2008-04-10T15:18:00.000-03:00

Entre os dias 24 e 26 de abril ocorrerá no Auditório da Antiga Reitoria, que fica em frente a Praça Visconde de Sinimbu, o 1° Seminário Sobre Direito Crítico, cujo o tema principal é "Corrupção: o papel crítico do Direito frente a essa problemática".
Dentre os palestrantes, destacamos os nomes dos professores Tutmés Airan, Marcílio Barenco, Elaine Pimentel, Marluce Falcão, entre outros; assim como a presença na mesa de debates do advogado Everaldo Patriota, do juiz de execuções penais Marcelo Tadeu, da promotora de justiça Karla Padilha e do Deputado Estadual Judson Cabral.
Para maiores informações basta procurar as Srtas. Marcela Xisto da SEUNE pelo telefone 8845-3893 ou a Elijanny Farias da FAA no 8867-2729.

(Publicado no Jus Acadêmico)

Para pesquisar no Projeto Interdisciplinar

2008-03-30T19:46:00.002-03:00

Para as pesquisas do Projeto Interdisciplinar, lembrem-se, para todas as disciplinas dos dois períodos, que há sites de revistas acadêmicas e outras fontes relevantes entre os links recomendados à direita deste blog.

Calabar e Identidade Alagoana

2008-03-27T13:25:00.003-03:00

Será exibido neste sábado, 29 de março, na ESAMC, a partir das 9:00h. Em seguida, acontecerá palestra sobre Identidade Alagoana com o cineasta Hermano Figueiredo e o professor Gerson Alves.

Projeto Interdisciplinar: Antropologia (diurno) e Sociologia (diurno e noturno)

2008-03-26T13:05:00.003-03:00

Projeto Interdisciplinar de Antropologia

Projeto Interdisciplinar de Sociologia

Mais informações, basta me procurar.

Antropologia - olhos azuis

2008-03-25T13:43:00.006-03:00

Na última aula de Antropologia, lidamos com as idéias de Identidade, Comunidade, Integração, além da relação entre disciplina, corpo e poder.

As mesmas questões podem ser trabalhadas a partir do documentário Olhos Azuis.

O documentário está dividido em diversas partes no Youtube. Podem continuar assistindo nos seguintes links:

Parte 2; Parte 3; Parte 4; Parte 5; Parte 6; Parte 7; Parte 8; Parte 9; Parte 10; Parte 11; Final.

Pretendo exibir na próxima aula, pelo menos, as duas primeiras partes, para nosso exercício em grupo em sala. Será muito interessante que todos tenham assistido antes. Infelizmente, não é fácil achá-lo em videolocadoras.

Em seguida, explicarei nosso trabalho do 2o bimestre e nossa atividade do Projeto Interdisciplinar.

Cientista político Alberto Saldanha fala sobre política

2008-03-24T18:24:00.001-03:00

Sociologia - esta semana

2008-03-23T22:51:00.000-03:00

Lembrem que, para a próxima semana, foram pedidas a leitura do 3o capítulo de "As regras do método sociológico" (o que já tinha sido pedido antes, para a aula passada) e do 3o capítulo do Livro I de "Da divisão do trabalho social", assim como o prefácio à 2a edição desse livro.

Para quem tiver dificuldades com Durkheim, peço que procure o capítulo sobre ele em "As etapas do pensamento sociológico" ou em "Um toque de clássicos". Ajudará muito.

Entrevista sobre violência em Alagoas

2008-03-21T12:43:00.001-03:00

Para começar a compreender a violência alagoana em termos sociológicos, sugiro que assistam à entrevista do historiador Geraldo Magella, autor de diversos livros sobre esse tema.

Sociologia - Filmes da semana e leituras da próxima

2008-03-14T09:25:00.002-03:00

Para quem gostou do filme que assistimos nesta semana na aula de Sociologia, sugiro que assistam aos filmes mais recentes do cineasta Michael Moore. Podem ser encontrados em muitas videolocadoras da cidade. Encontro com facilidade na 100% Video, em frente ao Palato. Alguns entre eles são Tiros em Columbine (filme ótimo para analisar o medo de sair nas ruas que contamina nossa cidade), Farenheit 11/09 (premiado com o Oscar de Melhor Documentário de Longa Metragem, crítica ao governo Bush, à guerra no Iraque, à omissão perante a queda das Torres Gêmeas), além de uma interessante participação do cineasta no genial documentário Corporação (podem achar como Corporation. Este eu exibiria na faculdade, mas é muito longo. A melhor análise do capitalismo atual que já vi num filme - para fazer seu download, clique aqui).

Lembro a todos que, logo, logo, Michael Moore estará nos cinemas com o mais recente (e que disputou o Oscar também) documentário Sicko - $O$ Saúde, sobre o sistema de saúde pública dos Estados Unidos.

Lidaremos na próxima semana com Émile Durkheim e a criação do método sociológico. Foi sugerida a leitura dos 3 primeiros capítulos do livro As regras do método sociológico. Podem fazer o download do livro no blog. São capítulos muito curtos. Será fácil ler em seguida o capítulo sobre Durkheim em Um toque de clássicos (este livro é bom mesmo) ou o capítulo sobre Durkheim no livro As etapas do pensamento sociológico (pode ser encontrado na biblioteca da faculdade).

Lendo mais na internet em menos tempo

2008-03-09T17:16:00.003-03:00

Nem sempre, após encontrar o que queremos na internet, conseguimos voltar aos endereços que julgamos interessantes. Muitos esquecem de visitar, muitos deixam na lista de favoritos no navegador de casa e não conseguem encontrar endereços em outros computadores, enfim, por diversas razões é cansativo procurar atualizações nos blogs e sites favoritos dispersos pela internet.

Talvez muitos que visitem este e tantos outros blogs e sites não conheçam a utilidade dos feeds. Para estes, fica o recado. Dá trabalho conferir um por um da lista de Favoritos para ver quais têm atualizações. Os leitores de feed (ou rss) permitem agregar numa só página (também há programas para fazer isso offline) todas as atualizações dos sites que quiser. Desse modo, o que levaria talvez mais de uma hora por dia e seria tão improdutivo ao visitar onde não há novidades, passa a ser realizado em poucos minutos, conferindo numa só página.

Uso o Google Reader para ler feeds. Basta clicar em "Assine o Direito Global!". Há um ícone laranja ao lado (ver imagem). De lá, será levado para um site onde pode escolher que serviço usará para passar a ler as atualizações de forma concentrada.

(por ser algo de interesse geral, incluí o mesmo texto nos diferentes blogs onde escrevo)

Cana e identidade alagoana

2008-03-08T01:59:00.002-03:00

Para quem assistiu ao documentário Tabuleiro de cana, xadrez de cativeiro ou tem interesse pela indústria sucroalcooleira, segue uma segunda apresentação em PowerPoint do Cícero Péricles. Esta é sobre a indústria sucroalcooleira alagoana. Basta clicar na foto do Museu Theo Brandão, abaixo.

Para mais informações sobre o papel da indústria da cana na economia e na construção da identidade alagoana, podem ser lidos artigos de Golbery Lessa (aqui, aqui e aqui) e de Cícero Albuquerque (aqui).

Para adquirir o filme, basta visitar a Comissão Pastoral da Terra, em frente ao colégio Marista.

DIREITO DIGITAL

2008-03-06T17:43:00.002-03:00

Diante dos problemas vividos cotidianamente pela sociedade contemporânea que utiliza o ambiente digital para os mais variados fins, transformando-o também em lugar para atividades ilícitas e trazendo questões cada vez mais desafiadoras para os operadores do Direito, faz-se necessária, a leitura, para nós estudantes, de bibliografia que apresente reflexões pertinentes ao tema. Em nossa busca constante por material que enriqueça nossa formação, encontramos alguns títulos interessantes :

Título:
Direito Digital - 2ª Ed. 2007
Autor:
Peck, Patrícia
Editora:
Saraiva ,R$69,00

Título:
De Gutemberg À Internet - Direitos Autorais das Origens À Era Digital
Autor:
Gandeiman, Henrique
Editora:
Record ,R$39,00

O Estado sem Estado

2008-03-05T15:32:00.005-03:00

Ontem, foi postado no site www.tudonahora.com.br um vídeo que mostra o espancamento de uma pessoa. A notícia, em um breve resumo, citava que a pessoa espancada foi confundida com um marginal.
Não quero e nem pretendo entrar em discussão, neste momento, sobre a atitude de se espancar até a morte uma pessoa, quem quer que seja essa pessoa. Pretendo apenas tratar dos motivos que levam a tamanha brutalidade.
Em Ciência Política e Teoria Geral do Estado, fomos apresentados aos "Contratualistas": Hobbes, Locke e Rosseau. Confesso que dos três, o que mais me chama atenção é Rosseau. Só que hoje vou citar Thomas Hobbes.
Filósofo inglês foi o primeiro a adotar o contratualismo como justificativa do Estado. Para Hobbes, o homem não é naturalmente sociável, agindo, no estado de natureza com extrema ferocidade para com os outros indivíduos. O homem vivia em constante estado de guerra. Daí vem a famosa expressão do "homem lobo do homem". Com isso, surge a necessidade de se criar algo que contenha a fúria humana, que seria o ESTADO.
Bem, com relação ao fato ocorrido ontem, o que se pode perceber é o homem voltando ao seu estado de natureza, agindo por seus próprios instintos, dando luz a sua fúria. Isto se deve ao buraco que existe do Estado para a população. O Estado não funciona, não cumpre suas funções primordiais e aí o homem retroage ao seu estado de natureza e, com as próprias mãos, atua no lugar do Estado.
O que será preciso acontecer para que o Estado, como ente político, atue em função primordial de controlar e harmonizar o convívio social?
Será que vamos voltar a época das cavernas????

Alagoas em números

2008-03-03T17:06:00.002-03:00

Cícero Péricles, economista e professor da UFAL, deixou comigo uma apresentação em PowerPoint com dados estatísticos detalhados sobre Alagoas. Clique no mapa de Alagoas para conferir as informações.

Para conhecer os seus livros, clique aqui. Para entrar em contato, clique aqui.

Sociologia - leituras complementares

2008-03-01T18:28:00.003-03:00

Como avisei na sala de aula, seguem-se algumas sugestões de leituras complementares. Se alguém já estiver seguindo bem nos estudos com os dois textos propostos em sala sobre o Materialismo Histórico (Atualidade de Marx; Marx, Direito e o Mundo do Trabalho), pode se dar por satisfeito. Se quiser se aprofundar em temas específicos, então pode continuar a leitura com estas sugestões.

Marx possui dois importantes textos metodológicos. A concepção de mundo segundo o Materialismo Histórico está presente em dois textos que apenas se tornaram conhecidos após a morte do autor, ambos ainda sob a forma de manuscritos. Um deles é o texto que ficou conhecido como Teses ad Feuerbach. Trata-se de um conjunto de pressupostos numa só folha de papel que delimitam as distinções entre as idéias do autor e a distinção do seu método de compreensão do mundo em relação a tudo que fora feito até então.

Outro dos textos é A Ideologia Alemã. Pela primeira vez foi publicado na íntegra e sem cortes em português no ano passado, pela Editora Boitempo. Não é difícil perceber a relação existente entre ambos. Escrito em co-autoria com Friedrich Engels e, como diz Marx em outro texto, deixado à "crítica devoradora dos ratos", este manuscrito trazia a linha de raciocínio para que a tão vasta obra de ambos tivesse coerência.

Sobre o Direito e o Estado, Marx deteve-se por algumas vezes. Em três textos, Marx se refere, respectivamente, às bases da teoria dos direitos fundamentais, à possibilidade de efetividade constitucional (e ao caráter econômico das alianças partidárias) além de, no terceiro, examinar a racionalidade estatal e de que modo o Direito alimenta as desigualdades sociais. São: A Questão Judaica; O XVIII Brumário de Luis Bonaparte e As Glosas Críticas Marginais.

Karl Marx ainda resumiu as idéias centrais das suas obras econômicas numa palestra, Salário, Preço e Lucro.

Sobre a teoria da revolução em Marx, penso que complementar à leitura do Manifesto Comunista (pelo menos em seu primeiro capítulo), seja ler o livro Sobre o Socialismo, de Ivo Tonet (para ler outros artigos e livros de Ivo Tonet, clique aqui). Pequena obra de grande clareza, em edição de bolso o autor examina muito bem o que significa transformar o mundo desde seus fundamentos e, de fato, superar desigualdades socioeconômicas.

Para conhecer outras obras de Karl Marx em português pela internet, clique aqui.

Reforço: não são de modo algum leituras obrigatórias para as aulas, mas complementares, que podem esclarecer temas específicos segundo o interesse de cada um.
As leituras obrigatórias para as aulas continuam sendo apenas a Atualidade de Marx e Marx, Direito e o Mundo do Trabalho.

Antropologia: organizando as leituras

2008-02-29T09:15:00.005-03:00

Na terça-feira de manhã, na aula de Antropologia Jurídica, teremos uma conversa com o antropólogo da Procuradoria da República e professor de Antropologia Jurídica da FAMA, Ivan Farias. É uma oportunidade para organizar as leituras para as semanas seguintes e adiantar anotações para o trabalho da disciplina. Os colegas do 2o período noturno que possam aparecer estão desde já convidados.

Por termos essa semana para organizar possíveis estudos pendentes, seguem algumas outras leituras interessantes. A maioria da turma já tem cópias dos livros Iniciação ao conhecimento da Antropologia Jurídica e Antropologia para quem não vai ser antropólogo. Para aqueles que têm esses títulos, sugiro que procurem os temas das duas últimas aulas e tragam anotações sobre o possível impacto daquelas categorias sobre o Poder Judiciário para o Ivan e para mim na próxima aula.

Para quem estiver em busca de outras leituras, sugiro que procure na biblioteca da faculdade Antropologia: uma introdução, de Marina de Andrade Marconi e Zélia Maria Neves Presotto. É um dos manuais mais procurados nos cursos de Antropologia fora de Ciências Sociais, com diversas edições já lançadas.

Outro título interessante é, de François Laplantine, Aprender Antropologia. Trata-se de uma reflexão sobre a importância de Émile Durkheim e Marcel Mauss para a história da Antropologia.

Enviei por e-mail minhas apresentações em PowerPoint usadas nas duas últimas aulas. As capas de livros que aparecem nos slides correspondem àqueles que podem ser encontrados na biblioteca da faculdade. Lembro a todos que nosso plano de ensino é feito, quase todo, por livros da biblioteca.

Leitura: Antígona de Sófocles

2008-02-27T13:06:00.003-03:00

Alguns alunos do 1º período me perguntaram sobre o livro Antígona, a tragédia escrita por Sófocles na Grécia antiga.
Infelizmente ainda não achei a peça completa da tragédia para disponibilizar aqui.

Por enquanto vou deixar aqui (pdf) um artigo muito completo sobre a obra que sem dúvida vai ajudar a entender melhor essa tragédia.

Se alguém tiver a obra completa me avise através dos comentários ou por e-mail.

Asembléia Legislativa - Parte 2

2008-02-26T15:44:00.004-03:00

Hoje, o diazinho estranho esse, vi na TV o "surgimento de uma nova era na ALE". Fiquei perplexo. Pensei: Esse povo aí, não tá enrolado até o pescoço, e ainda vem propor uma "nova era".
Sem dúvida alguma, é o cumulo do descaramento.
Traduzindo a propaganda: Esqueçam que foram embolsados alguns milhões do dinheiro público. Esqueçam que estamos com a Polícia e a Justiça atrás de nós. Esqueçam que a Assembléia Legislativa, a Casa do Povo, está afundada em uma podridão sem igual. Esqueçam tudo o que vocês ouviram nos últimos meses. O que importa é que queremos uma nova era.
Porque os deputados propõem uma nova era se são tão inocentes???????
A minha resposta é não.
Espero ver tudo apurado, espero ver todos os bandidos do dinheiro público, quem quer que sejam e onde quer que estejam, com a cara nos jornais sob o título de "Condenados" e sendo levados a prisão em seus carrões luxuosos pagos com o nosso dinheiro.
Utópico??? Quem disse que não sou um sonhador.

Assembléia Legislativa - parte 1

2008-02-26T15:30:00.003-03:00

Hoje ouvi uma notícia que a Assembléia Legislativa não sabe quando vai pagar os salários do mês de fevereiro de seus funcionários. Ocorre que, desde o dia 20, a SEFAZ já repassou o duodécimo daquela Casa. Ou seja, falta dinheiro??? Não. Sabem o que falta??? Falta a assinatura do Presidente da Assembléia, do Secretário e outros membros da Mesa Diretora, afastados por decisão judicial.
Bem, até aí tudo bem. Porém, como é sabido, recentemente o Presidente da Assembleia, o Amo Alagoas (AA), em entrevista coletiva, reiterou sua inocência e disse que foram os funcionários que promoveram o desvio de verba da folha de pagamento, e que eles, os deputados, não sabiam o que estava ocorrendo.
Como isso pode, se, neste mês de fevereiro, os funcionários da ALE pode ficar sem salários já que não tem os membros da Mesa Diretora para assinar a folha, a mesma folha que foi paga anteriormente,ou seja, foi previamente assinada pelos Deputados, em momentos anteriores, onde a fraude corria solta.
É a escola do "não sei de nada" fazendo sucesso.

Penal: Artigos interessantes!

2008-02-26T14:16:00.006-03:00

Recebi hoje através do RSS do Jus Navigandi:

O Estado Penal e o direito à pinga de Vinício C. Martinez - uma crítica ao sistema de segurança e uma análise do caso do ladrão de pinga.

Tiro de comprometimento (sniper) de Bruno Régio Pegoraro - artigo sobre as consequências penais dessa tática policial.

Esses artigos servem para colocarmos em prática a tal associação que a professora Patrícia nos falou. Para ler, analisar, criticar e discutir.

Filosofia: Nós que aqui estamos por vós esperamos!

2008-02-25T20:26:00.004-03:00

Para mais informações sobre o filme "Nós que aqui estamos por vós esperamos":

Gazeta de Alagoas

2008-02-25T16:18:00.002-03:00

Ontem pela manhã, fui ler o jornal Gazeta de Alagoas. No rodapé da primeira página, encontrei a seguinte frase: "Gazeta completa 74 anos nesta segunda-feira E1 e E5."
Pensei: legal, boa oportunidade para ver a história de um jornal que vai completar 74 anos.
Porém, para minha surpresa, foi contado em mais de cinco páginas, algumas poucas linhas da história do jornal.
Será que a história da Gazeta de Alagoas se resume a poucas linhas ou vale tudo pra ganhar uns tostões a mais com publicidade???
Creio que o que vale são os tostões e a história fica pra depois.

CONFIRMADO

2008-02-25T12:25:00.003-03:00

Tropa de Elite será exibido neste sábado, 1 de março, na ESAMC, a partir das 9h.

Debate com o presidente da comissão dedireitos humanos da OAB-AL, Gilberto Irineu, e o coronel Ruyter Barcelos após o filme. Presença do BOPE de Alagoas no debate.

Entrada franca e pipoca grátis.