Direito Livre - Perguntas Recentes

Instalaram uma marca de piso no meu apartamento que não consta no memorial descritivo.Cabe indenização?

Olá.Instalaram um piso no meu apartamento da marca LEF.Acontece que no Memorial Descritivo não consta tal marca e sim outra 3 (três),mais renomadas no mercado.São elas:Gyotoko,Batistella e Lanzi.Vale lembrar que não consta no Memorial Descritivo o termo "SIMILAR".Me foi passado pela construtora que o piso LEF teria as mesmas especificações das outras 3 (três) marcas,sendo assim "Similar".Porém o piso está apresentando defeito.Está todo danificado,soltando lascas do esmalte.A Construtora já reconheceu juntamente com a fábrica LEF,que o lote do produto assentado nos apartamentos apresentou problemas e que por isso tais defeitos estão aparecendo.A construtora afirma que o piso LEF poderia ser assentado nos apartamentos sem ao menos constar no Memorial Descritivo,alegando que o piso atende as especificações exigidas.Isso é correto?O que poderia ser feito para a Construtora trocar o piso instalado,por algum outro das marcas que constam no Memorial Descritivo?Caso a Construtora concorde,ela também teria que arcar com custos de mudança,aluguel de outra habitação compatível com o meu apartamento e repintura do mesmo?E se a Construtora se recusar a fazer a troca,posso procurar meus direitos levando em consideração que a construtora agiu de má fé ao instalar um piso de uma marca que não consta no Memorial Descritivo?Seria uma ação demorada ou eu conseguiria resolver isso em Algum Juizado Especial de Pequenas Causas?

Dei entrada no seguro desemprego e nao estava cadastrada no caged

trabalhei em uma empresa durante 3 anos, fui dispensada, quando fui dar entrada no seguro desemprego, a empresa nao cadastrou no caged, e a atendente de lá disse que eu teria que voltar só no final de junho. E certo? como faço para pagar minhas contas, comer, beber, vestir. Que seguro é esse que quando precisamos nao temos. Quero saber oque devo fazer, pois isso nao foi culpa minha.

Divórcio em Cartório?

Como Funciona o divórcio em cartório? levando em consideração que é consensual, não tem filhos menores e nem incapazes. Quais documentos deve-se juntar? deve-se fazer um requerimento ao tabelião? deve ser assinado por ambos os conjuges e pelo advogado? desde ja agradeço.

Privada de ser livre

Olá, meu nome é Cristina, tenho 17 anos e queria contar a o meu caso antes de fazer algumas perguntas È o seguinte, meu problema é com os meus pais, ele nunca deixam eu viver a minha vida, eu passo anos vendo a vida passar dentro de casa, eu não fico exatamente só em casa, durantes esses anos de adolescência eu ia pra escola, que era um dos únicos lugares que eu podia ir, e de vez em nunca deixava eu sair a tarde com as amigas, mais eu era sempre a primeira a voltar pra casa, sempre antes do anoitecer, eles são evangélicos, eu sou também mais não sou bitolada, eles me obrigam a ir pra igreja todo fim de semana, e nunca posso faltar, mesmo que tenha alguma festa ou algo do tipo, sou obrigada até a participar das coisas da igreja, enfim eu só saio de casa para obrigações, e só saio de tarde pra dar um passeio, e isso vem me deixando altamente depressiva, pois eu já tenho depressão e agora que terminei a escola piorou mais ainda, porque lá pelo menos eu tava cheia de pessoas da minha idade, e agora passo o dia todo em casa, e na verdade nem era pra eu passar de ano, minhas notas estavam péssimas, eu não me sentia preparada pra encarar o ensino superior, principalmente pq me afastei da escola por 2 meses pois tive que fazer uma cirurgia, e com o atestado, minha mãe levou lá, os professores conversaram e me passaram, eu não tenho o meu espaço, nem a minha privacidade, não posso falar no telefone em casa, pq eles ficam vigiando ouvindo a conversa, no meu celular prefiro atender na rua, porque eles querem ouvir também, não me deixam comprar certa roupas, que são normais de adolescentes, em todos esses anos eu conversei com eles milhares de vezes, eles não dão atenção, dizem que eu tenho que obedecer eles para o resto da vida porque são meus pais, só que acontece que eu nunca desobedeci, já tive momentos de raiva, malcriaçao, fazia tudo isso mais no final sempre obedecia, sempre faço o que eles querem, vou pra igreja como mandam, e ainda sim não recebo nenhuma bondade em troca, eles me ameaçam se eu sair da casa deles não vão me pagar mais nada, pois eu dependo muito deles finaceiramente, mesmo eu trabalhando, o salário não seria suficiente para minhas despesas, enfim eu passo dias e dias dentro dessa casa, vendo a vida passar, não posso ter o direito de gostar de alguém, afinal não saio de casa nem posso namorar, fico nessa casa onde ninguém se importa com o que eu to passando, me vêem chorar, me vêem infeliz e não se importam, já contei isso que se passa para as médicas, psicólogas, psiquiatras, muitas delas conversaram com eles, só que elas não são a lei, não podem obriga-los a nada, então eu pensei, já tentei de tudo, conversas e tudo mais, e nada dá jeito, já até perdi de vez o amor que tinha por eles, pensei em ir ao conselho tutelar, eles podem mudar tudo isso? Pois meus pais não vão saber que fui lá contar tudo, e quando souberem vão ficar furiosos e não vão me deixar nem ver a luz do sol, por isso tenho que ter certeza que eles vão ajudar, não basta só eles conversarem com os meus pais, eles não dão atençao, eles vão ter que agir com a lei isso que eles fazem comigo é cárcere privado? Dá algum processo? eles poderiam até ser presos? Eles tem obrigação de pagar minhas despesas?

Como baixar protesto?

sr(a), tenho 3 protestos, já estão pagos e o tabelião do cartótio de guanambi me informou que para baixar os protestos será necessário os INSTRUMENTOS DE PROTESTO, porém o cartório só retornará no dia 27/03 e preciso desta baixa com urgência para iniciar em um novo emprego. POSSO BAIXAR ESTES PROTESTOS EM OUTRO CARTÓRIO? COMO FAÇO PARA AGILIZAR ESTA BAIXA, POIS TENHO GRANDE URGÊNCIA OU ENTÃO PERDEREI O EMPREGO?

no aguardo.

desde já agradeço.

Resguardar a família do idoso

Meu pai é idoso (70 anos) e vem "aprontando" bastante. Ele é alcoólatra e tem vários problemas de saúde (diabetes; hipertensão e tem problemas renais - faz dialise há 04 anos). Ele decidiu ir morar no interior sozinho e abandonou a família, realizando visitas mensais. Essa semana recebemos uma ligação da psicologa da clinica que ele é atendido informando que o mesmo não estava sendo respeitado pelo seus filhos e esposa... Tudo invenção dele... Ficamos com muito receio pois sabemos da lei dos idosos e sei que ele seria capaz de nos denunciar por maus tratos... Gostaria de saber o que podemos fazer para reguardar a família, principalmente minha mãe. Pensamos em interdita-lo em outro episódio mas não tivemos coragem pois ele sempre diz que vai melhorar... Não queriamos interdita-lo pois sabemos que ele ficará muito chateado... Teria outra alternativa para esta situação? Só queremos resguardar a família de demais surpresas...

O que devo fazer para o divorcio sair mas rapido

moro a 2 anos,com um senhor e ele ñ se divorciou.faz 1 ano e meio que esta no forum.o advogado ñ faz nada.o que eu devo fazer. ele tem prioridade pois ele eidoso e tem 78 anos,ñ e isso que o estatuto dis que todo idoso tem dirdevo fazer, ele são casados como separação de bens obrigatorio ñ tem filhos juntos,mas ela tem uma filha de 12 anis e pede uma penssão de 30% do salario alegando que ñ pode trabalhar pra cuidar da filha,mas a filha tem boa saude e ela tembem. comprosseguir em relação atudo isso que eu citei por favor responda-me.

Como posso ajudar minha mae?

Minha mae cedeu espaço no terreno dela para as quatro filhas mais carentes construirem suas casas. Elas construiram do lado , em frente e em cima da casa dela, só q agora a casa dela está com umidade em função das sombras dessas casas q foram construidas, com problemas de entupimento da rede de esgoto e do escoamento das aguas da chuva q cai da lage sem encanamento. Ainda tem a filha mais velha que deixa seus filhos e netos desrespeitarem ela gritando, batendo e fazendo xingamentos para com ela. Minha mae ja tem 70 anos de idade e nao pode contar com a ajuda dessas filhas para ajudarem na manutenção do terreno e da casa e muito menos para levá-la ao medico, visto que minha mae tem problemas de diabetes, reumatismo e pressão alta. Como minha mãe pode resolver essa situação?

Empresa por se recusar a prestar serviço sem motivo ?

Desemtupidora se recusou a me prestar seviço sendo que ja prestou pra mim antes e foi tudo bem agora quando solicitei eles alegaram que simplesmente nao da pra fazer para mim mais isso é crime?

Posso me casar??????????????

eu tenho 16 anos e qria saber se eu tive gravida posso me ksar com meu namorado tabem d 16 anos?

obrigado pla atenção

espero q me ajudem

Alguem sabe informar como funciona a justiça neste pais ?

o pai acorda apaixonado por uma nova mulher. em 1 semana larga tudo e ate emprego, pega as roupas do armario os carros e vai embora viver de sonho. passam meses e meses. voce se vira para se separar. pagando a separaçao, pois ganha 1800,00 reais e nao tem direito a separaçao na justiça gratuita em nem advogado de defensoria publica. se voce nao for rapida os cheques sem fundo que ele passa a soltar com a antiga conta conjunta vai te falir. para tirar o seu nome desta conta maldita com 150 cheques sem fundo é impossivel...somente o titular pode fazer isso e o banco so aceita ele. se quiser pode mover um processo ...pagando claro...para tirar o nome da conta ...mesmo provando estar separado...mas nem o endereço da minha casa consigo tirar do banco para evitar os cobradores na porta de casa;;;;o tal de sigilo bancario...este que passa meus dados e telefones para empresas de cartgao de credito ficar dia e noite ligando e oferecendo cartoes...pode isso.... bom tirando tudo isso vem o caso da pensao alimenticia...simplismente esta no papel da separaçao e ele nao paga. diz qye juiz algum manda prender desempregado com nome sujo....porisso nao vai pagar nada e nem ajudar em nada. e se eu tocar no nome da namorada a qual ele tem colocado todos os bens no nome dela...vai me mover um processo de invasao de privacidade...ok que nao queira visitar essas lindasss criaturinhas fofas beleza....azar dele...mas acho que deveria pagar pensao. tento a justiça via defensoria, mas dizem que minha renda nao pode. entao guardei dinheiro por meses e emprestei mais de parentes para pagar o processo que na tabela de um adv custa 1500,00 minimo. pronto entrei com processo...mas espero a meses e meses por uma intimaçao ... o processo foi separado em 2 . um para 3 ultimos meses e o resto em outro... mas ele diz voce esta perdendo dinheiro...vou dizer ao juiz que tenho o nome sujo, nada no meu nome...somente minha casa ...como provar todas as compras de luxo que sei que fez. e ainda termina...se o jogador de futebol paga um salario minimo o maximo que eu vou pagar dizendo ser desempregado pois vc nao tem como provar nada é uns 50 para cada filho. e que todos morram de fome.

Isso se caracteriza acedio moral ???

Trabalho em uma empresa de telefonia celular, o gerente coloca cartazes em toda loja dizendo o quanto ganhamos para dizer que compensa trabalhar na empresa, coloca papeis nas mesas dizendo tudo o que sou obrigado a fazer e no final escreve " e para isso que sou pago" e me chama na sala dele todo o mês dizendo que se eu não bater a meta vai me mandar embora. Por conta dessas pressões passei mal e fiquei afastado pelo inss. O que se caracteriza isso? E quais os meus direitos?

Assedio Moral ???

Trabalho em má empresa de telefonia celular, o gerente coloca cartazes em toda loja dizendo o quanto ganhamos para dizer que compensa trabalhar na empresa, coloca papeis nas mesas dizendo tudo o que sou obrigado a fazer e no final escreve " e para isso que sou pago" e me chama na sala dele todo o mês dizendo que se eu não bater a meta vai me mandar embora. Por conta dessas pressões passei mal e fiquei afastado pelo inss. O que se caracteriza isso? E quais os meus direitos?

Separacao preciso de uma ajuda

oi estou com algumas duvidas referente separacao de casal. estou com uma pessoa a dez meses, quando nos conhecemos eu veio morar comigo, pois eu morava sozinha com meu filho. Ele tinha uma carro clio quitado, nos moramos durante oito meses nesta casa, agora faz dois meses que estamos morando em um apartamento alugado no nome da mãe dele, antes de irmos morar neste apartamento, ele vendeu o clio e compramos um honda fit,que ficou no nome dele. minha duvida é como fica a partilha dos moveis e do carro, ele disse que nao tenho direito, e se nao seria melhor eu nao sai do apartamento mesmo estando no nome da mae dele, pq ele pode alegar abandono, e eu estou gravida dele, tem como me ajudar.

Sofro de bipolaridade (diagnostico medico) e não estou conseguindo me sustentar. É possível conseguir pensão?

Bom dia,

Estou num processo de divorcio. Como não tinha dinheiro para pagar advogado, procurei a defensoria publica (infelizmente nao tem me dado um bom suporte). Eu pedia uma pensao alimenticia pois estou passando por um processo delicado de depressao bipolar e não tenho como recorrer ao INSS ja que nos ultimos 5 anos vivi em angola na "funçao" de esposa, vindo a cada 3 meses ou menos ao Brasil.

Venho lutando contra a bipolaridade há 2 anos, quando recebi diagnostico medico. E estou numa situação complicada pois nao estou conseguindo manter uma rotina de trabalho. Vivi os 2 ultimos anos de alguns trabalhos esporádicos e, principalmente, do dinheiro da indenizaçao de um carro (q perdi num acidente durante uma crise), mas a grana acabou e nao sei o q fazer. Tenho muitos planos, muita vontade de trabalhar e vencer na vida, mas essas variaçoes de "humor" estão me destruindo. Não tenho conseguido manter a medicação por causa do seu alto custo (quase R$ 1.000,00) e somente agora consegui buscar pela programa de medicamento de alto custo e pelo SUS. Só quem já teve uma depressao profunda sabe como pode ser dificil realizar as tarefas mais simples do mundo (o pensamento e capacidade de decisão ficam muito prejudicados).

Embora haja muito preconceito acerca da bipolaridade, ela é uma doença e muitas vezes muito incapacitante.

Meu marido pediu divorcio no auge da minha crise (5 meses após perder minha mãe) e me deixou sem tratamento, sem assistencia nenhuma, apenas o apto em q viviamos. Onde entra a questão de assistencia mútua que ouvi falar ser uma das obrigações do casamento?

Como posso conseguir assistencia para a minha sobrevivencia?

Como descobrir numero privado junto operadora celular devido a ameaça?

fiz um b.o contra vereador da cidade e no dia seguinte em meu cel me ligaram ameaçando nao quero dizer qeu foi ele ou alguem ligado ao mesmo mas quero saber como faço para pegar esse numero com a operadora pois pra mim aparece bloquado mas la eles tem gravado no sistema .?

Eu e minha ex temos imóvel alugado, mas eu estou sem casa. Eu posso morar na minha casa?

Me mudei para a cidade de minha esposa e aluguei o nosso imóvel. Como não me adaptei, me separei e retornei à minha cidade. Quero voltar a morar na minha casa, pois pago aluguel. O problema é que ela não aceita, pois fica com todo o dinheiro da locação. Minha parte entra como pensão de dois filhos. Quais são meus direitos nesse caso? Eu posso voltar pra casa?

Posso voltar pra casa que aluguei antes do divórcio?

O que fazer de forma urgente pela parte prejudicada quando um acordo judicial não é cumprido num processo de dissolução de casamento?

Que atitude devo tomar:emancipação ou procurar um conselho tutelar?

tenho 17 anos,vivo uma situação que esta ficando cada vez mais difícil,meu pai não se importa comigo e nem com minhas irmãs,ele nos humilha quase todos os dias por motivos fúteis. Dias a traz tivemos uma discussão muito forte onde falei tudo que sentia e pensava sobre seu comportamento e ele disse que não se importava com agente,disse que só nos sustentava por obrigação,que não eramos filhos dele,foi muito difícil escutar tudo aquilo,ainda mais do nosso próprio pai. Ele já admitiu diversas vezes ter cometido adultério,e inclusive tem um filho com outra mulher e minha mãe mesmo assim continua com ele,penso que talvez seja por medo do que ele pode fazer contra nós. Sinceramente já não sei mais o que faço,esse ano vou iniciar minha graduação em uma universidade federal(UFPR),batalhei muito por essa vaga e não quero que nada atrapalhe meu desenvolvimento acadêmico,meu pai já afirmou que não vai ajudar nem ao menos com a passagem para a faculdade,estou desempregado e está difícil conseguir um emprego devido a minha idade,tenho pensado muito em pedir minha emancipação,mas fico preocupado com minhas irmãs que ainda vão ficar sofrendo. Por favor quero algum conselho para ao menos amenizar essa situação.

Minha mãe pode me manter em carcere privado ?

Tenho 16 anos sofro de preconceito religioso,homofobia tenho um relacionamento com um maior com a permissão da minha mãe, só que agora ela mudou de ideia me proibindo de vê-lo e me proibindo de sair de casa ela alega que só posso sair se for com ela fora isso se eu sair ela disse que vai colocar a policia antraz de mim.Gostaria de saber se pela lei ela está certa ou não?E se pode me impedir de vê-lo e me manter preso?

Desvio de função sim ou não?

Sou Auxiliar Administrativo e registrado com o salario de R$1.200,00 em uma empresa no ramo de construção civil há 1 ano e meio, fiquei pela terceirizada há 6 meses prestando serviço para esta empresa até que ela resolveu me registrar.

Minha função era para efetuar lançamento de Notas Fiscais de compras da empresa no Sistema integrado e outros serviços administrativos protocolos, arquivo, envio de malote e etc, mas com o passar do tempo dentro destes 6 meses na terceirizada e 1 ano e meio na empresa em que estou registrado agora me designou a efetuar requisições de compra e Pedidos de Compra.

Estou ainda registrado como auxiliar Administrativo, mas continuo emitindo Pedidos de Compra e fazendo algumas compras para empresa, no rodapé de todos os Pedidos de Compra que efetuei para empresa sai descrito meu nome como comprador, já comentei com uma conversa amigável verbalmente com meu gestor sobre este assunto, mas até o momento não houve nenhuma reação por parte dele e da empresa.

Gostaria de saber se quando for demitido da empresa consigo entrar com uma ação de desvio de função contra a empresa, Obrigado e fico no aguardo de sua resposta.

Meus pais podem me exulsar de casa e impedir que eu saia a noite?

Namoro um homem mais velho, mtenho 17 anos, meus pais nunca aceitaram esse namoro, e agora vivem me dizendo que quando fizer 18 anos tenho que sair de casa. Mas eu estou estudando, faço estagio e nao consigo me sustentar. Eles dizem que se eu quiser ficar na casa deles depois dos 18 tenho que seguir as regras deles. Eles nao me deixam sair a noite, tenho sempre que voltar as 7 horas. Minha mae diz que se eu continuar na casa deles depois dos 18 ~vou ter q continuar voltando as 7h. Eles tem razão?

Como deve funcionar a alimentação na empresa?

Trabalho no horário noturno e como na empresa onde trabalho o restaurante só funciona no horário comercial eles deixam uma marmita pronta dentro da geladeira (cerca de 8 horas) para a gente jantar isso é correto?

Pensão para ex?

                             Pensão alimentícios para ex

Bom dia.... fui amigado de 1979 até 2008 com minha ex, tivemos filhos e hoje eles são de maiores e formados,mas pago para ela R$1.000,00 reais de meu meu salário líquido que é R$3.000,00 reais.Ela também recebe uma pensão de seu falecido pai R$700,00reais. Tá certo o que eu pago? Posso reduzir? Pra quanto?

Oque significa ação de exceção de incompetência?

oque significa ação de exceção de incompetência,bem definido por favor, porque tem palavras que nao se entende no codigo penal ?

Quais os direitos do ser humano?

Bom dia! Gostaria de saber um pouco de leis vou contar rapidamente a minha história para melhor poder me ajudar! Sou adolescente tenho 16 anos sou gay tenho um relacionamento com uma pessoa sendo que ele é maior de idade, tendo o meu consentimento e o da minha mãe vivíamos felizes minha mãe ia na casa dele buscava ele para vir na nossa passou um mês aqui em casa, somos candomblecista ele tem um barracão (uma casa ao culto) e minha mãe mãe tinha a dela, minha mãe era filha de santo dele, só que a minha mãe acabou com tudo e largou a religião, eu tinha minhas coisas dos rituais sendo que eu fui pra casa dele quando voltei ela havia quebrado todas as minhas coisas e jogado no lixo, roupas,paramentação,contas e etc... Sendo que eu não larguei a religião mas ela me proibiu de ir aos cultos, eu conversei com ela numa boa que as pessoas tem o direito de escolha, a resposta dela é sempre "eu não quero" ou "se você não seguir o que eu quero também não vai seguir o que você quer" está sendo preconceituosa, sobre a minha opção sexual e ao meu namorado ela diz que ser gay não é vida e me proibiu de vê-lo, sendo que está sendo preconceituosa mais uma vez.Passo o dia inteiro dentro de um quarto entrei em depressão, sofro de opressão psicológica pois minha família inteira onde eu moro são homofóbicos, insultam ao meu namorado, a nossa religião e etc.. Pela lei o que eu posso fazer para que isso tenha um fim? Ela pode me impedir de vê-lo e levantar calunias sobre ele?Por favor preciso de ajuda!!!Ela pode me impedir sobre minha religião?

Minha conta de energia esta vindo com valores abusivos devido a instalação eletrica irregular em uma casa alugada. O que devo fazer?

Moro em uma residencia alugada e a minha conta de energia esta vindo com valores altissimos (cerca de 6 vezes o consumo normal) e aparente o problema é na instalaçao eletrica da residencia, visto que a companhia eletrica já trocou o relogio e fez sua aferição e o problema persiste. Qual é o caminho que eu devo seguir para resolver este problema e nao assumir este debito que esta no meu nome.

Partilha de bens entre união estável sem filhos e filhos de casamento anterior?

Vivo a mais de 8 anos em união estável e só a 1 ano meu companheiro se divorciou nesta relação possui dois filhos com a ex mulher um de 22 anos e outro de 18 anos, se ele vier a falecer quais os direitos de ambos inclusive da ex mulher em relação aos bens ( casas, veículos) e eu como fico nisso tudo?

Posso processar o estado no caso descrito abaixo?

Sou estudante na Universidade de Brasília e lá estamos enfrentando um problema constante! Os carros estão sendo furtados. Os criminosos estão levando as rodas, estepes e macacos para cometer outros crimes semelhantes. Fui vítima duas vezes! Na primeira, levaram meu macaco e estepe, quebrando meu vidro. Na segunda, quebraram meu vidro, contudo não levaram nada. Me sinto lesado e moralmente ofendido. O estado não está provendo segurança e nem condições para um rendimento universitário adequado. Gostaria de ser ressarcido pelos prejuizos causados a mim. Dessa forma, estou no meu direito e tenho condições para processar o Estado?

Grato.