Direitos Fundamentais LGBT

Fina Estampa da Homofobia

2011-12-17T20:04:00.011-02:00

Outro dia li que “Fina Estampa” voltou a servir ao autor, Aguinaldo Silva, como veiculo para fazer propaganda de si mesmo, por conta de um hotel ou restaurante no qual seria sócio. Faz sentido. É um autor que na falta do bom gosto, extremamente apelativo e no afã de audiência se vale do merchandise social fundamentalista, atacando e esteriotipando os homossexuais.

Incrível que esta pessoa de idade provecta, pasmem, muitas décadas atrás já encenou lutar pelos direitos de gays no jornal "Lampião da Esquina". Parece que esta não se trata da primeira pernada dada por ele. Segundo se tem notícias, aquele autor brilhante que sabia escrever com qualidade e contéudo, refiro-me a Dias Gomes, conheceu semelhante faceta de Aguinaldo Silva e teria morrido sem jamais voltar a falar com mesmo.

Nem sei dizer o que é pior nessa obra de última categoria. É um remake retalhado de várias outras do mesmo autor. Só posso chegar a conclusão que possivelmente reflete a vida de quem é supostamente ridículo, por natureza. Aliás, "estampa" no dicionário significa "reprodução, espelho".

Vira e mexe, a tal personagem, mordomo "CRO", um capacho, bem afetado, é tratada no feminino ou com apelidos absolutamente desrespeitosos e depreciativos, tal qual não era incomum no tratamento de outrora quando, para gays, o politicamente correto ainda não se aplicava.

Desafio este senhor da boa idade, autor de folhetins popularesco, a dar o mesmo tratamento e adjetivos dispensados ao seu personagem gay para um personagem negro ou para um personagem evangélico em sua atual novela, mantendo a mesma impunidade. Ele faz isto porque sabe que pisotear homossexuais nesta terra, até hoje, não dá em nada. Essa novela tem as cores fortes da covardia. Não me espantará se, consequentemente, passar a ter cores de sangue nas avenidas paulistas da vida.

Antigamente, bem antigamente, era frequente homossexuais usarem hobby para tentar se sentir 'mulherzinha'. Gays com roupas justinhas, lencinhos no pescoço, que andavam com cachorrinhos eram tratados da forma retratada nessa coisa. Enfim, era tudo aquilo que os pais não queriam para seus filhos que, quando descobriam a orientação sexual do filho, com repulsa, imaginavam que se homens, transvestir-se-iam de mulheres e sempre pagariam ou sustentariam um homem para obter sexo, e se mulheres, virariam mulher macho. Exatamente o jeitinho de ser desta novela, onde o "viadinho" é uma fêmea torta, longe de ser uma digna transgênera, e a personagem principal, apesar de hetero, aparentava ser mulher machuda.

Óbvio que existem homossexuais masculino efeminado ou feminina masculinizada, os quais não podem ser renegados e merecem evidente respeito. A crítica que se faz é a revoltante constatação que este autor, em especial, parece que propositadamente gosta de mostrar a homossexualidade como algo bizarro, diferente e ridicularizado. Basta lembrar que antes deste CRO, já tivemos em 'Suave Veneno' os afetados e avacalhados Ualber e seu empregado Edilberto (alvo sempre de chacotas), assim como na 'Senhora do Destino' o ameneirado carnavalesco Ubiracy, ou seja, repetições do mesmo tema, sempre com o mesmo escárnio tendo como alvo gays.

Dá a impressão que o autor da novela se congelou numa época determinada da sua vida, onde há mais de quarenta anos atrás, os guetos frequentados eram velhas boates nas quais, algumas vezes, muitas lésbicas se comportavam como cavalheiros e a maioria dos gays como gazelas afetadas.

A sensação que tenho é que o autor, já cansado, buscou em sua experiência pessoal transmitir na novela seus valores, através de seus personagens 'esquisitos'.

Crianças e adolescentes homossexuais com traços afeminados que morem pelo interior do país são as maiores vítimas. Já para os homofóbicos essa novelinha é uma festa. Todo preconceituoso quer encontrar apoio para justificar, de alguma maneira, o seu preconceito e sua crença de pretensa superioridade. Os coleguinhas da escola, pior, os próprios familiares destes menores, com pouco acesso à informação e à cultura, se valerão de uma personagem ridícula e grotesca para torturá-las, dia a dia.

De uma forma geral, acho detestável considerar que uma mente aparentemente doentinha, que parece ter contribuído escrevendo alguns trechos da bíblia, me inspire a piedade ao se fantasiar com o que há de pior do mal gosto, seja na aparência daquilo que vemos e ou na demonstração da seletiva mentalidade discriminadora, negando-se a se respeitar e a respeitar outro. Mas são assim os personagens, doentes e ultrapassados.

Esclareça-se, a idade do autor não explica a razão de sua forma de ser e pensar que induz concluir se encontrar cada vez mais retrograda. As pessoas idosas merecem respeito, até porque sabem o valor que esta palavra possui.

O engraçado é que se alguém diz a verdade para o autor da novela, este se faz de vitima e indignado, porque, segundo ele, os gays melindrados não teriam alcançado o seu profundo conhecimento revelador que “cada um é único”, como se com isto estivesse desvendando o Segredo de Fátima e justificasse a irresponsabilidade de propagar a possível incitação de homofóbicos mais atrevidos, resultando em agressões verbais e físicas aos homossexuais.

Sim, porque se alguém humilhar um gay como fazem os personagens e até figurantes desta novela tão impunemente, aquele estará sendo jurídica e criminalmente ofendido na sua honra, quanto mais se a vítima levar uma surra na praia porque os seus frequentadores heterossexuais considerarem que a orientação sexual homossexual seja suficiente para justificar tal prática.

Tudo bem, cada um é cada um. Se até hoje ele foi e é chamado por tais adjetivos como o seu personagem, não me cabe julgar. Até posso, por gentileza, chamá-lo da mesma forma por carinho. Mas se fazer de vítima não dá. Lamentável este vitimismo de Aguinaldinho ou seja lá como ele gosta de ser chamado pelas pessoas que passam por ele na rua ou praia, quando passeia com seus cachorrinhos, se tiver.

De qualquer forma, pelo menos ele é coerente. Fornece modelo de comportamento para que homofóbicos isultem os homossexuais de veado, bichona, e outros adjetivos, sempre com forte carga de humilhação, e, em sua lógica, compreensivamente, recrimine com veemência que um ator de seu personagem seja confundido como homossexual, porque, no seu entender, é prejudicial. Sendo ele um homossexual assumido, fico tentando imaginar como se enxerga e vive.

Enfim, o tal personagem CRO da novela ‘Fina Estampa’ é a cafonalha repugnante do momento que faz sucesso pelo escárnio e por ser um pária. Parece que foi educado por aquelas mariconas solteironas, solitárias, de idade avançada que pela cara não se distingue mais se se trata de uma vó ou vô, que mora numa casa cheio de bibelôs e estatuazinhas pretensiosas numa estante, usam lencinhos e echarpes, e para seduzir uma companhia apelam para o dinheiro, com muito discurso de poder e marcas ricas e famosas, apenas para esconder a sua própria miséria.

Infelizmente, os remédios sociais e jurídicos existentes não tem dado conta do grande mal que é a homofobia, mas existem remédios fabricados por grandes laboratórios farmacêuticos que poderiam ajudar muita gente que não acredita em terapia a se tratar.

Essa novela é prova que o tempo pode ser aproveitado com coisas realmente muito melhores, mais saudáveis e ricas culturalmente e que a aposentadoria de algumas pessoas pode representar um grande ganho social.

Ah, saudades da última novela de Ricardo Linhares e Gilberto Braga.

DZI CROQUETTES, gays e revolucionários

2011-04-03T13:49:00.006-03:00

Ninguém questiona como é bom lembrar do Ney Matogrosso em Secos & Molhados, com aquelas roupas inusitadas, maquiagens alucinantes, dança sensual, cantando o famoso Vira, no “disco” que tinha na capa as cabeças do grupo numa bandeja sendo servidas numa mesa.

A homofobia já corria solta naquela época (1973). Dentro da minha casa a homossexualidade era algo explicitamente inaceitável, e mesmo ainda criança me recordo que, os mais machões dos meus tios e até meu avô, simplesmente adoravam o Ney Matogrosso e toda sua extravagância, apesar de toda carga de sexualidade dúbia, onde se escancarava uma pulsão sexual que jogava na cara uma sexualidade andrógina que quebrava todos os conceitos de macho alfa.

As Frenéticas surgiram depois, mas com o mesmo papel revolucionário, versão feminina.

Ontem tive a agradável surpresa de assistir no programa “Por toda a minha Vida”, da Rede Globo, a justíssima homenagem prestada a elas, “As Frenéticas”.

Todos as conhecem, mesmo as novas gerações. Adorei conhecer um pouco mais de toda a história. Aquela frenesi toda de uma época que marcou as meias multicoloridas. Sensação boa indiscutivelmente renovada.

Por conta disto quis porque quis manter este astral meio nostálgico de uma alegria única e revolucionária. Lembrei das chamadas no Canal Brasil que mencionava o documentário sobre a trupe DZI CROQUETTES, de Tatiana Issa e Raphael Alvarez, que até hoje não havia assistido.

Sabe aquele elo que faltava e que faz o circulo se fechar?

Pois é, várias fichas caíram. Encontrei a fonte criadora.

A versão masculina, Secos e Molhados e, a feminina, As Frenéticas, são descendentes legítimos dos DZI CROQUETTES, versão absolutamente gay.

A revolução cultural que veio para atuar como antirrevolução política da ditadura foi nascida e criada, no Rio de Janeiro, por artistas (no sentido literal da palavra) gays que formaram o grupo DZI CROQUETTES, em 1972.

O grupo exalava sensualidade, maquiavam exageradamente e quando não estavam quase completamente nus (só de tapa sexo), vestiam roupas quase que absolutamente femininas com alguns detalhes masculinos. A dança era maravilhosa, a teatralização nova, o grupo era absolutamente original e de uma criatividade impar.

Até que me provem o contrário, no Brasil, DZI CROQUETTES criou a notoriedade do que hoje conhecemos como Drag Queen. O povo se assombrava porque não podiam catalogá-los como travestis, pois eram homens muito peludos, boa parte com bigode ou barba, que se expressavam e se vestiam de forma feminina, sem abrir mão do masculino.

No universo teatral pode se dizer que surge com eles o que em seguida foi designado como teatro besteirol.

DZI CROQUETTES também foram aqueles que criaram o que vimos no grupo Secos e Molhados, música, dança, sensualidade e extravagância andrógina.

É deles também todo aquele colorido, fantasias, formação de grupo social identidário que se inspiraram as FRENETICAS.

A revolução cultural, reconhecida no Seco e Molhados que tornou pública e confrontou a sexualidade do macho, assim também identificado nas Frenéticas pelas “despudoradas” mulheres que não correspondiam exatamente ao modelo da mulherzinha de um universo machista, é obra e criação deste grupo de homossexuais e bissexuais que se uniram para desfigurar e quebrar com todo aquele sistema imposto pela sociedade heterossexual, machista e ditatorial (pós 1968).

O próprio documentário faz reconhecer o papel único dessa trupe de atores, dançarinos, comediantes e cantores para visibilidade, junto ao cenário social e político, para os homossexuais brasileiros. Gilberto Gil frisa que teria sido a primeira grande manifestação gay no Brasil, como manifestação artística com um discurso político.

É de um dos integrantes (Wagner, a “mãe” do grupo) a famosa frase “só o amor constrói” e quando interpelado pelo colega (Benedicto Lacerda, a Old) querendo lhe persuadir do enfrentamento pela luta armada, foi dele também o convencimento que muito melhor que utilizar a arma seria a luta através da arte.

Eles não levantaram bandeiras, distribuíram panfletos e nem foram as ruas falarem palavras de ordem, mas foram mais militantes pela luta de nossos direitos que muitos destes que se autointitulam como os verdadeiros "militantes", por serem orgânicos de carteirinha e PTA.

O papel deles, naquela época, foi romper com a imagem que gay é digno de pena ou inferiores, descaracterizar os preconceitos daquilo que significaria o macho alfa ou o homem mulherzinha. Dzi Croquettes subverteram a ordem.

Eles ofereceram a reflexão. Mostraram que eram mais “machos” que muitos outros heteros para enfrentar toda a ditadura militar através da expressão de sua arte, se fizeram presentes e visíveis, angariaram admiração e respeito de todo um grande público e, principalmente, formaram opinião.

Eles vieram, expuseram e disseram, por uma expressão criativa única, o “não” ao preconceito! E foram comprovadamente exemplos seguidos, esplendidamente seguidos. A homossexualidade foi um dos pontos marcantes nos 13 integrantes, aliás, quase a totalidade possuía nome artístico feminino.

No documentário, Ciro Barcelos (Silinha), um dos integrantes do DZI, confidencia a confusão das relações existentes dentro do grupo, Lennie era apaixonado por ele, que por sua vez, apesar de viver com Lennie era apaixonado pelo Rogério. Claudio Tovar era apaixonado pelo Claudio Gaya e este pelo Wagner e aí vai... Fora isto, ainda existiam algumas namoradas que causavam ciúmes, como Roberto que namorava Elke Maravilha, ainda que soubesse que Roberto era gay...

Estes DZI CROQUETTES, formado por homossexuais e bissexuais, nos representam muito bem até hoje, inclusive, estatisticamente. Dos referidos 13 (treze) integrantes do grupo DZI CROQUETTES, 08 (oito) hoje estão mortos, 01 (um) por morte natural, 04 (quatro) deles em decorrência do vírus da AIDS e, não surpreendentemente, 03 (três) em conseqüência de assassinatos motivados pela homofobia.

Qual a memória e o registro da importância deste grupo na concepção cultural, política e de formação de opinião pela população brasileira, em especial a LGBT? Vergonha.

A todos os eternos DZI CROQUETTES, criativos e revolucionários, minhas homenagens.

Policiais se fazem invisíveis para gays em São Paulo

2011-03-26T04:12:00.010-03:00

Foi largamente noticiado no portal do Globo.com, SPTV e Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, entre outras que, Guilherme Augusto Rodrigues (foto ao lado), de 23 anos, professor e homossexual, foi agredido por uma suposta quadrilha numa região de São Paulo conhecida pela reiterada pratica de ações homofóbicas.

Grave? Gravíssimo, evidente.

Mas o que mais me chamou atenção sequer foi a agressão física sofrida pela vítima Guilherme Rodrigues, que soube agir e procurar seus direitos.

O tratamento dispensado pela polícia paulista conseguiu ser muito mais chocante. E o apavorante é que sobre esta polícia ninguém joga o devido canhão de luz.

Segundo consta na reportagem no Globo, os quatro rapazes continuaram ameaçando ao Guilherme mesmo depois que um carro da polícia parou. Portanto, o FLAGRANTE DELITO foi presenciado pela polícia militar.

No entanto, o mais grave estava por vir.

Mesmo Guilherme tendo relatado para a policial militar o ocorrido (além daquilo que foi presenciado pela mesma e testemunha presente), e manifestado sua firme intenção de fazer um registro policial, a dita policial tentou convencê-lo A NÃO FAZER O BOLETIM DA OCORRÊNCIA!

Um crime, uma vítima, uma autoridade policial e uma tentativa de não ser realizada a ocorrência.

Mas não parou por aí.

Nas exatas palavras da notícia, todos seguiram para delegacia policial e lá:

“No 4º DP, na Consolação, região central de São Paulo, a mesma policial, de acordo com Rodrigues, afirmou aos funcionários do plantão que os quatro agressores também iriam registrar um boletim de ocorrência. “Ela disse que eu dei em cima deles e que eles também teriam direito de fazer um boletim. Só mudaram de ideia quando um funcionário do posto testemunhou a meu favor”, disse. Os quatro rapazes foram indiciados por injúria, ameaça e lesão corporal.”

Como assim?

A policial militar - que não queria que fosse realizado o registro policial pela vítima homossexual -, quis convencer aos plantonistas da 4ª. Delegacia Policial que os agressores tinham direito a também realizarem uma ocorrência?!

E a ocorrência seria motivada pelo inovado CRIME de uma suposta “cantada”?! Era isso que a policial queria?

A vítima ser agredida fisicamente (de forma inequívoca) por um grupo de quatro homens não deveria ser registrado, mas a pressuposição de cantada (não comprovada) de um gay que teria supostamente cantado quatro homofobicos, portanto, definitivamente louco, mereceria ser considerado, enquadrado como pretenso ato criminoso (?!) e até ser registrado na aludida delegacia?!

Me acudam!

Quando finalmente pensamos que o show de barbaridades havia chegado ao máximo, nova pérola é revelada.

A Delegada Margarette Barreto, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, investiga se o caso se trata de homofobia, e segundo ela:

"Estamos investigando, mas pelas imagens parece mais uma briga", disse aos jornalistas do Globo numa aparente desqualificação de crime motivado pelo preconceito.

Nesta altura do campeonato uma delegada especializada em delitos de intolerância afirmar que está inclinada em considerar uma “briga” o fato é de se sair correndo três dias e três noites.

Nós, meros espectadores do SPTV e R7, que não somos autoridade policial, não somos especializados em crimes de intolerância, não temos o dever legal de agir, não somos experts na definição de condutas criminosas, e nem temos que ter a máximo cautela para nos pronunciarmos sobre este fato, tivemos a oportunidade de ouvir diretamente do frentista Vanilson da Silva, funcionário do posto de gasolina, através da entrevista dada a televisão, não só a confirmação da denúncia da vítima homossexual, como ainda que lá é comum entrar outras vítimas já ensanguentadas.

Video Jornal Nacional

Video Notícias R7

Ora, se jornalistas cumprem seu papel investigativo e trazem a notícia, o mínimo que se pode esperar é que uma delegacia especializada faça o ‘mesmo’, já que ‘melhor’ parece difícil.

O caso é sério.

Agora começo a entender a razão pela qual têm sido noticiados tantos crimes de violência contra homossexuais numa mesma região de São Paulo.

Infelizmente, não posso dizer que se trata de um caso de polícia, pois como vemos, não aparenta se tratar de local que prime pela segurança pública, se as vítimas forem homossexuais.

É inimaginável o penoso trabalho que deve ter Dimitri Sales, Coordenador de Políticas para Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, que aliás parece já ter enfrentado problemas com a polícia de Santo André, tempos atrás.

Mas isto nos traz à luz que não há como combater a homofobia se quem estiver a cargo desta luta já revela em seus atos preconceito, dando tratamento discriminatório a um homossexual frente ao seu algoz.

Ler esta notícia envolvendo pessoas que têm um dever especial de agir me conduz, imediatamente, a lembrança de alguns crimes previstos no código penal. No caso, a suposta tentativa de crime de prevaricação e a eventual possível configuração do crime de condescendência criminosa dos superiores hierárquicos daquela policial militar que tomaram conhecimento deste fato levado a público.

No código penal estão assim previstos:

PREVARICAÇÃO
Art. 319. Retardar ... indevidamente, ato de ofício, ... para satisfazer interesse ou sentimento pessoal;

CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Art. 320. Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente;

Não é demais explicar que a “prevaricação” é a infidelidade ao dever do ofício, à função exercida. É o descumprimento das obrigações que lhe são inerentes, movido o agente por sentimentos próprios, entre eles, o sentimento de repulsa ou desprezo aos LGBTs.

Já por condescendência criminosa entende-se o ato pelo qual o funcionário público deixa de responsabilizar seu subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou quando lhe faltar atribuição legal, deixe de noticiar a autoridade competente, seja por benevolência ou misericórdia de seu subalterno.

Não adianta lutar para que o Poder Legislativo crie leis específicas para proteger da violência a população LGBT se as autoridades policiais responsáveis tentam se escusar em cumprir seu dever de realizar o boletim de ocorrência de um possível crime (de uma lei genérica). Tampouco adianta uma delegacia especializada na intolerância, se prima facie já se mostra bastante tolerante com a intolerância alheia.

Torço para que o casal homossexual que Guilherme Rodrigues viu ser atacado pelo grupo, levando-o a ser perseguido e agredido, apareça e cumpra seu papel de cidadania, sob pena de contribuir para que este sistema da injustiça vença e tenhamos que dar razão aquela policial que tentou dissuadir a vítima de realizar a ocorrência policial.

A luta não deve se cingir que os agressores de Guilherme Rodrigues respondam pelos seus atos, mas, especialmente, que aqueles que deveriam zelar pela segurança pública, garantir a incolumidade física do cidadão e exercer seu dever de polícia, praticando seus atos de ofício, sejam devidamente processados e todos os demais sejam advertidos e devidamente treinados a se comportarem como esperado. Não é favor.

Direitos Fundamentais LGBT.

Momento único, eu e Lea T no chão, e ela declarando: "Viva a Diversidade!"

2011-03-08T20:20:00.005-03:00

Tive um momento único, conheci pessoalmente Lea T. Me apresentei, disse o quanto a admirava e que lutava contra o preconceito e espontaneamente obtive dela a atenção, carinho e momento de intimidade, ali sentado ao chão do camarote da Brahma, que pode se resumir numa frase que a mesma disse e é celebrada por todos nós: “Viva a Diversidade!”

Não foi pouco. Nada pouco. Naquele camarote existe um pequeno espaço para os Vips dos Vips, terem o mínimo de privacidade. Este era o espaço dedicado a ela, ao Will.I.Am, do Black Eyed Peãs, entre outras raríssimas personalidades. Mas Lea T não quis ficar lá, enfrentou a imensidade de jornalistas e se deu o direito de se misturar aos demais.

Marquei bobeira, mesmo sabendo que ela voltaria hoje para Europa, deveria ter tentado pedir que tirasse uma foto com a camisa da campanha: “Rio, Carnaval sem preconceito”, organizado pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio.

Ver uma transexual no topo, não tem preço.

O sucesso de uma profissional, seja na área que for, se dá pelo reconhecimento de seu talento.

Algumas pessoas são reconhecidas como talento-celebridade, dentro de seu país. Outras, mais raras, vão muito além e decorrente de seu trabalho se tornam celebridades mundiais.

No Brasil temos alguns expoentes, Carmem Miranda, Pelé, Ronaldo, Gisele Bündchen, Paulo Coelho, Lula, entre outros.

Recentemente, desponta no mundo mais uma, justamente ela, a top model, LÉA T.

Léa T faz sucesso no mundo inteiro, como a modelo transexual.

Não há qualquer desmerecimento ao ser incluído no seu currículo de modelo internacional o fato de ser uma transexual. Muito pelo contrário.

Se você fizer o exercício mental de extrair a fama conquista por Léa T em seu trabalho e considerá-la apenas como uma “transexual brasileira” entenderá com maior clareza a grandeza da conquista desta mulher.

O que a faz especial não é exatamente sua transexualidade, mas o fato de ter conquistado um espaço único se comparada a qualquer aspirante a modelo nacional ou internacional, com histórico dito normal que teve acesso e apoio da família e da sociedade.

As transexuais, de uma forma geral, estão muito expostas à discriminação, chacota e humilhação, alimentadas pela ignorância e preconceito.

A visão do povo brasileiro acerca das transexuais ainda está muito ligada a imagem da prostituição de rua e da “aberração”.

Eis que surge Léa T, que trabalha como modelo e se assume transexual.

Ainda que relevante, a maior importância não está restrita a visão do povo que passa a procurar entender o que significa a transexualidade e, consequentemente, passa respeitar a figura particular desta transexual que deu certo. Na minha visão, o melhor do sucesso da Lea T é o fato dela representar a figura de "modelo" de comportamento e principalmente de autoestima de tantas outras transexuais.

Outras transexuais podem enxergar através da Léa T a possibilidade de um futuro digno, independente da extensão do sucesso que venham conseguir.

A própria Lea T, na entrevista dada ao Fantástico, da Rede Globo, se referindo ao preconceito, mostrou a realidade vivenciada pelas amigas transexuais: “Você não vê transexual trabalhando em nenhum lugar. Você vê transexual só na rua se prostituindo. Para mim, pensar que o meu final teria que ser como o delas era muito duro”, disse.

A realidade pode ser diferente. Lea T prova isto a todas as transexuais e ainda ensina aos demais a viver com a diversidade.

É imprescindível que surjam outras pessoas como Lea T e esclareça a população que não se trata de uma “opção sexual”. Nenhum LGBT opta por escolher uma vida cheia de preconceito e discriminação.

No caso das travestis e transexuais, com sério agravante, uma vez que é diagnosticado como transtorno de identidade de gênero.

Lea T lembra isto e chama atenção de todos ao afirmar que: “Eu sou penalizada em tudo. Não é uma coisa gostosa. Você tem que levar para o lado do transexualismo em si: remédio, terapias, operações e preconceito”.

Uma transexual sofre no corpo a necessidade da mutilação, na alma a dor da discriminação e ainda são extremamente castigadas por uma sociedade ignorante e hostil. Enfretam um leão por dia.

A conquista dela não foi igual as demais celebridades. Teve que ser muito maior.

A velha máxima aqui se aplica as transexuais: Elas podem!

Como é bom dizer isto.

Tenho um tremendo orgulho de Lea T e repito com ela: “Viva a diversidade!”.

Em menos de 01 mês da criação a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro mostra a que veio!

2011-03-04T01:39:00.012-03:00

Carlos Tufvesson - Coordenador (acima), Flávia Brazil, Carlos Alexandre N. Lima, Sérgio Camargo e João Felipe Toledo - Assessores (abaixo) no Palácio da Cidade do Rio de Janeiro

Por motivo pessoal não quis promover a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS – RIO) ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito Eduardo Paes da Cidade do Rio de Janeiro.

O motivo é óbvio. Fui convidado pelo seu Coordenador, Carlos Tufvesson, para participar da seleta equipe por ele formada. Estou assessor jurídico da CEDS-RIO.

Mas tudo tem limite, o órgão é público e de interesse a ser compartilhado, portanto, não dá para permanecer em silêncio.

E tenho dever de fazer isto, até porque devo explicações aos seguidores deste blog acerca da repentina diminuída de postagens.

E a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual se faz notícia.

Carlos Tufvesson me assusta. Pensamos parecidos, mas somos extremamente diferentes. Ele é superativo, faz dez mil coisas ao mesmo tempo. É um homem de muita ação. Acompanhar seus passos dá canseira, mas o ideal de uma vida com menos preconceitos move e é partilhado por todos os integrantes da Coordenadoria.

Sua criação, em 03 de fevereiro, pelo Prefeito Eduardo Paes já foi por si só notícia espalhada aos quatro ventos pelo Brasil. Normal, considerando que a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida no ano anterior como o principal ponto turístico gay do mundo.

Imediatamente depois ocorre o fato da suposta discriminação sofrida por um casal de homossexuais no Cinema Roxy, em Copacabana, aparentemente praticada por um segurança. O tema foi notícias em todos os jornais levando para a recente criada Coordenadoria todos os canhões de luzes. A resposta foi imediata, com a denúncia formal, o primeiro processo administrativo na Prefeitura do RJ contra um estabelecimento comercial sob justificativa homofóbica foi instaurado para exame na recém criada Coordenadoria.

Mesmo montando um órgão novo, o que é muito complexo em termos tecnicos e práticos, a Coordenadoria Especial mobilizou toda a Prefeitura, com total apoio do Prefeito Eduardo Paes, para atuar neste Carnaval.

Através de uma grande mobilização provocada pelo Carlos Tufvesson, com a colaboração e co-participação das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Turismo e Guarda Municipal foi criado e lançado o projeto: "Rio: Carnaval sem preconceito".

Ninguém pode imaginar a loucura que foi a concretização, em tempo recorde, das inúmeras ações.

O projeto servirá para orientar a todos os cidadãos que existe uma Lei Municipal 2475/96 e um Decreto 33033/2008 que garante direitos aos cariocas e turistas LGBTs contra o preconceito e a discriminação. Mas a Coordenadoria foi além, colocou na praça a luta de todos os mais diversos tipos de preconceito (religioso, racial, de gênero, por orientação sexual, idoso, deficiente físico, entre outros), as formas de denunciá-lo e os direitos do cidadão.

Folhetos explicativos bilíngues, em português e inglês, sobre saúde (formas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, explicando com clareza, sobre cada uma delas), e o outro sobre os direitos garantidos às lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, dizendo com todas as letras que a demonstração de afeto público, o carinho, o abraço e o beijo do casal gay é um direito garantido na cidade do Rio de Janeiro. Estes folhetos serão distribuídos por toda a cidade durante os dias de folia, em blocos, praias e pontos turísticos.

Um parêntese, porque sem dúvida é necessário. Não é demais lembrar, casal gay pode beijar na boca ou fazer qualquer outra demonstração de afeto público. É um direito, tal como para um casal heterossexual. Mas não se pode confundir isto com excessos. Sexo, mesmo aquela fase inicial de carícias mais audaciosas, se pratica entre quatro paredes. Atos Lidibinosos expostos em público é CRIME e é punido pela lei.

Entre o sábado de Carnaval e a quarta-feira de cinzas, um contêiner da CEDS ficará instalado na praça General Osório, em Ipanema (zona Sul), local onde se concentra uma multidão de LGBT para blocos, com intuito de auxiliar os foliões em qualquer constrangimento gerado pelo preconceito. Assistentes sociais e pedagogos tirarão dúvidas dos cidadãos e os encaminharão para efetivarem as possíveis denúncias de agressão aos órgãos competentes. É um projeto piloto que a Coordenadoria pretende se estender junto as comunidades carentes.

A CEDS neste pequeno lapso temporal realizou encontros e capacitações com a Guarda Municipal, Assistentes Sociais e Pedagogos, para explicar a Lei Municipal que garante os direitos dos cariocas e turistas LGBTs, mas não deixando de lembrar, em momento algum, dos demais alvos da discriminação.

A campanha tomou proporção grandiosa. Incluirá ainda um vídeo em que “anônimos” e celebridades como o ator Edson Celulari, a cantora Elza Soares, a coreografa Débora Colker e a campeã olímpica Jackie Silva, entre outros, pedem o fim do preconceito. Além de passar na web também foi acolhida por uma rede de televisão que graciosamente a transmitirá.

Justiça seja feita, os depoimentos e as reproduções dos vídeos institucionais realizados por celebridades nacionais e internacionais foram gratuitos, por amor a civilidade e respeito humano, com imensa repercussão da mídia escrita e na web, nacional e em breve na internacional, para formar opinião contra o preconceito.

A panfletagem em favor da conscientização de direitos destinados aos LGBTs tem por premissa a conscientização de um direito conferido pela cidade do Rio de Janeiro desconhecida pelo cidadão carioca e turistas, e o panfleto com conteúdo de prevenção da saúde pública, informa aos interessados e também evita eventuais despesas públicas de hospitais, fruto de uma inconseqüência ou desinformação.

Isso tudo em menos de 1 mês de existência, pouca estrutura e muita vontade.

Por estes motivos estou orgulhoso desta Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual.

Parlamentares EVANGELICOS demonstram ODIO e PERSEGUEM explicitamente aos GAYS BRASILEIROS no Congresso Nacional

2011-02-26T01:30:00.022-03:00

O título aparenta ser descomedido, mas para ser realista não é possível sintetizar de outra forma.

Como explicar que apenas parlamentares evangélicos, contando explicitamente com sua bancada de políticos que pertence a frente parlamentar evangélica, persigam os homossexuais no intuito de retirar um direito reconhecido, pelo Poder Executivo, exclusivamente a este segmento da sociedade ?

Numa sociedade justa a perseguição a evangélicos, felizmente, é considerado um crime gravíssimo, mas qual a consequência quando ocorre o contrário e estes que figuram como perseguidores? Nenhuma.

Se a intolerância for contra os homossexuais, não há lei que os impeçam.

Eles estão garantidos por lei que não podem sofrer discriminação, e, por outro lado, estão livres, pela ausência de lei, para perseguirem homossexuais.

Uma coisa é a legítima defesa de seus dogmas religiosos e considerarem pecado a prática homossexual (mediante o seu entendimento bíblico), outra bem diferente é ultrapassarem os muros de suas igrejas, se instalarem no poder público para, tomados pelo poder, se valerem do cargo ocupado para perseguirem explicitamente um segmento da sociedade brasileira que não seguem suas doutrinas religiosas.

A notícia que circula no congresso em foco é que um Deputado Federal da Assembleia de Deus tenta derrubar portaria que permite a homossexuais declararem companheiros como dependentesa, conforme se transcreve:

“Nesta sexta-feira (25), o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrará em contato com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, deputado João Campos (PSDB-GO). Eles vão discutir medidas para cassar a possibilidade prevista na entrega das declarações de IR, que começa daqui a quatro dias.

Fonseca diz que vai tomar uma das três medidas sugeridas na nota: ajuizar uma ação popular contra a permissão de dedução tributária, apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a medida da Receita ou pedir que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara para prestar explicações.

João Campos afirmou que vai conversar antes com o colega para avaliar se a Frente Evangélica vai tomar alguma medida conjunta. Por sua vez, Fonseca tem certeza de que parlamentares evangélicos e até católicos vão apoiar qualquer medida para barrar a inclusão de homossexuais como dependentes nas declarações do Imposto de Renda.”

No dicionário Hoaiss o significado da palavra “perseguição” é a “intolerância contra algum conjunto, organismo ou grupo social”

Pelo que se extrai da notícia acima, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica (João Campos do PSDB-GO) se dispôs a discutir com o deputado que integra a referida Frente religiosa (Ronaldo Fonseca do PR-DF) medidas para cassar a possibilidade das declarações em conjunto de IR de casais homossexuais.

Não estamos falando do direito ao livre pensamento e convicções religiosas, nem de uma mera posição contrária aos interesses de gays. Aqui o que se constata é uma ação conjunta, dentro do Congresso Nacional, de um determinado segmento religioso que não se limita a desejar que não sejam conferidos direitos aos cidadãos LGBT, mas que ainda segue no encalço destes para retirar minguado direito, por obvia intolerância, sob pretexto da fundamentos normativos.

Portanto, é exatamente aquela definição do termo “perseguição”. Aparentemente Parlamentares Evangélicos perseguindo Homossexuais e discutindo a possibilidade de todos os demais políticos evangélicos, e até eventuais “católicos” (logo, igualmente religiosos), participarem em conjunto, para o mesmo fim, contra uma minoria social especifica, os homossexuais.

Se a iniciativa da aludida Frente Parlamentar se concretizar não resta outra alternativa senão buscar socorro nos organismos de direitos humanos internacionais e em seus tribunais.

Não dá para ficar de braços cruzados.

Esse fato noticiado revela que não se trata apenas da discussão da legalidade de um direito dos homossexuais. O olho do furacão é algo muito maior e bem mais grave.

Há tempo eles se unem e publicamente atuam de forma frontal contra qualquer direito que favoreça LGBTs. Além da declaração conjunto do Imposto de Renda, também são contra todas as pretensões desta comunidade específica, seja a criminalização da homofobia, adoção, a união estável, o casamento ou qualquer outro direito que não seja a "conversão do gay", e recentemente, apesar de já se dizerem contra, solicitaram em nome da Frente Parlamentar Evangélica kit contra a homofobia do MEC para "avaliar".

Os homossexuais já fizeram parte do grupo de perseguidos no período de Hitler, na Alemanha. Em pleno 2011, num país em manifesto desenvolvimento e cheio de diversidade como o Brasil, se não é crime previsto no Código Penal (porque eles lutam para que não passe o PLC 122 que pretende criminalizar a discriminação aos homossexuais), ao menos a conduta da perseguição ainda é moralmente intolerável, além de ser um crime universal contra os direitos humanos.

O Congresso Nacional é responsável pelos atos e omissões que ocorrem no mesmo. Não pode compactuar com a tergiversação de religiosos travestidos de políticos. Os congressistas têm obrigação de saber que o estado é laico e que, para normas constitucionais e universais, os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e igualdade são prioridades, inclusive, acima de princípios importantíssimos como do livre pensamento e da liberdade religiosa. Estes últimos princípios têm limites, e aqueles, à priori, não.

fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/index.asp

Julgamento no STJ está suspenso. Faltam 03 votos e necessita-se de apenas 01 para direito à união estável

2011-02-24T09:25:00.006-03:00

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça foi suspenso após a votação de seis ministros.

Quatro deles votaram favoravelmente ao reconhecimento da união estável de casais homossexuais e dois foram contra.

Como o total são de dez ministros, sendo um deles o Presidente, apenas nove votam. O Ministro Presidente da sessão só votaria na hipótese de empate.

Assim sendo, faltam três ministros julgarem:

· Raul Araújo
· Paulo de Tarso Sanseverino
· Isabel Gallotti

O Ministro Raul Aráujo Filho:

Dados Pessoais

Nascimento: 10 de maio de 1959, em Fortaleza – CE.
Filiação: Raul Araújo (Advogado, já falecido) e Iracema Coêlho Araújo (servidora pública federal aposentada).
Cônjuge: Maria José Fontenelle Barreira Araújo (Advogada, Procuradora do Estado e Professora Universitária).

Formação Acadêmica

Cursou e concluiu os créditos do Curso de Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC.Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC.Bacharel em Economia pelo Curso de Economia da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, tendo concluído o curso em julho de 1981.
Funções Atuais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 12 de maio de 2010. Membro da Segunda Seção e da Quarta Turma.

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Dados Pessoais

Nascimento: 16 de junho de 1959, em Porto Alegre - RS
Filiação: José Sperb Sanseverino e Maria Thereza de Jesus Vieira Sanseverino
Estado Civil: Casado
Cônjuge: Maria do Carmo Stenzel Sanseverino
Filhos: Luiza Stenzel Sanseverino e Gustavo Stenzel Sanseverino
Formação Acadêmica
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007.
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000.
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1978/1983.
Colégio Anchieta, Porto Alegre, 1969/1977.
Colégio São Francisco de Assis, Porto Alegre, 1966/1968.

Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues

Dados Pessoais
Nascimento: 28/7/63

Filiação: Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti e Iára Chateaubriand Pereira Diniz Gallotti

Graduação em Direito pela Universidade de Brasília, em 1985, com Média Geral Acumulada 4,9, na escala de 0 a 5; Pós-Graduação em Direito e Estado, com Certificado de Especialização expedido pela Universidade de Brasília, após a conclusão dos créditos do curso de Mestrado em Direito e Estado, em 1988 (915 horas aula), com obtenção de MGA 5, na escala de 0 a 5;Curso de Câmbio para o Ministério Público Federal, promovido, em 1993, pelo Banco Central do Brasil;Curso "Fundamentos do Mercado Financeiro", promovido, em 1996, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais;Curso de Teoria Geral do Direito Privado, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, de 5 setembro de 2003 a 7 de novembro de 2003, compreendendo 30 horas de aula, ministrado pelo professor José Carlos Moreira Alves;

A Ministra Isabel Gallotti não possui foto no site do STJ.

Precisamos apenas de um voto destes três para que seja reconhecido pelo STJ o direito à união estável.

HOJE É DIA DE JULGAMENTO NO STJ SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL PARA CASAIS HOMOSSEXUAIS

2011-02-23T00:38:00.004-03:00

Hoje, dia 23/02, o Superior Tribunal de Justiça reunirá todos os Ministros que possuem competência para julgar a união estável de casais homossexuais para se pronunciarem acerca de suas posições sobre esta questão de direito.

Todos eles pertencem a Segunda Seção do STJ, ou seja, este órgão é formado composto por dez ministros, cinco da Terceira Turma e cinco da Quarta Turma, São eles:

· Massami Uyeda (Presidente)
· Aldir Passarinho Junior
· Nancy Andrighi
· João Otávio de Noronha
· Sidnei Beneti
· Luis Felipe Salomão
· Raul Araújo
· Paulo de Tarso Sanseverino
· Isabel Gallotti
· Vasco Della Giustina*

Primeiro transcreverei os fatos que foram anunciados pelo próprio site do Superior Tribunal, aliás, já repetidos em vários outros, a fim que todos saibam o histórico e o que é o objeto do julgamento. Em seguida, portanto, ao final, farei alguns esclarecimentos e opiniões.

O QUE ESTÁ SENDO AMPLAMENTE DIVULGADO:

"Está previsto para esta quarta-feira (23) o julgamento de um caso em que se discute a possibilidade de reconhecimento de união estável a um casal de homossexuais do Rio Grande do Sul. O processo é relatado pela ministra Nancy Andrighi e será julgado na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo foi submetido à Seção em razão da relevância do tema, por decisão dos ministros da Terceira Turma. A Seção é composta pelos dez ministros responsáveis pelos julgamentos de casos relativos a Direito de Família e Direito Privado, reunindo a Terceira e a Quarta Turma do Tribunal. Quando se adota esse procedimento, de "afetar" o processo ao colegiado maior, a intenção dos ministros é uniformizar de forma mais rápida o entendimento das Turmas ou, até mesmo, rever uma jurisprudência consolidada.

O homem que propôs a ação afirma ter vivido em "união estável" com o parceiro entre 1993 e 2004, período em que foram adquiridos diversos bens móveis e imóveis, sempre em nome do companheiro. Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na constância da união.

O juiz inicial, da Vara de Família, entendeu procedente o pedido. O magistrado reconheceu a união estável e determinou a partilha dos bens adquiridos durante a convivência, além de fixar alimentos no valor de R$ 1 mil até a efetivação da divisão. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), porém, afastou a obrigação de pagar alimentos, mas manteve a sentença quanto ao restante.

Para o TJRS, os alimentos não seriam cabíveis, em razão da pouca idade do autor e sua aptidão para o trabalho. Mas o tribunal local não negou a competência da Vara de Família para o caso, a qual efetivamente reconheceu a existência de união estável, e não de sociedade de fato, na convivência por mais de dez anos do casal homossexual.

Família efetiva

O TJRS entendeu que "a união homoafetiva é fato social que se perpetua no tempo, não se podendo admitir a exclusão do abrigamento legal, impondo prevalecer a relação de afeto exteriorizada ao efeito de efetiva constituição de família, sob pena de afronta ao direito pessoal individual à vida, com violação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana".

"Diante da prova contida nos autos, mantém-se o reconhecimento proferido na sentença da união estável entre as partes, já que entre os litigantes existiu por mais de dez anos forte relação de afeto com sentimentos e envolvimentos emocionais, numa convivência more uxoria, pública e notória, com comunhão de vida e mútua assistência econômica, sendo a partilha dos bens mera consequência", concluiu a decisão do TJRS.

O parceiro obrigado a dividir seus bens alega, no STJ, que a decisão da Justiça gaúcha viola artigos dos códigos civis de 1916 e 2002, além da Lei n. 9.278/1996.

Esses artigos se referem, todos, de algum modo, à união estável como união entre um homem e uma mulher, ou às regras da sociedade de fato.

O pedido é para que seja declarada a incompetência da Vara de Família para o caso e para que apenas os bens adquiridos na constância da união sejam partilhados, conforme demonstrada a contribuição efetiva de cada parceiro.

Presunção de esforço

Na Terceira Turma, outro processo em andamento pode afirmar a presunção de esforço comum na construção do patrimônio em uniões afetivas. Para a ministra Nancy Andrighi, reconhecer proteção patrimonial similar à do Direito de Família em uniões homoafetivas atende ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e promove dois objetivos fundamentais da República: a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de preconceito.

O voto da relatora afirma que, na falta de lei específica, o Judiciário não pode ser omisso. Por isso, a analogia deve ser aplicada no caso concreto. O entendimento foi parcialmente seguido pelo ministro Massami Uyeda.

Após pedido de vista, o ministro Sidnei Beneti votou contra a presunção de esforço. O julgamento está interrompido por novo pedido de vista, do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Além de seu voto, falta o do desembargador convocado Vasco Della Giustina.

Fonte: STJ"

MINHAS CONSIDERAÇÕES:

Inicialmente quero chamar atenção para algo.

O Superior Tribunal de Justiça é competente para apreciar e julgar as questões infraconstitucionais, ou seja, as questões que decorrem dos direitos previstos nas legislações federais (leis federais, códigos e etc). Não julga questões baseadas na Constituição Federal.

O Supremo Tribunal Federal é competente para apreciar e julgar somente as questões constitucionais, ou seja, as questões que decorrem da nossa Constituição Federal. Não julga questões decorrente do Código Civil.

A previsão da união estável tanto está na Constituição Federal como no nosso Código Civil, portanto, essa questão polêmica pode ser apreciada tanto pelo Supremo Tribunal Federal que analisa sob a ótica da Constituição Federal como também pode ser julgada pelo Superior Tribunal de Justiça que aprecia sob o angulo do Código Civil.

Assim sendo, o julgamento de hoje no STJ é sob o angulo do CÓDIGO CIVIL.

Mas é aí, o que estou querendo dizer com isto, você me perguntaria...

Muita coisa.

Achei suspeita esta articulação repentina do Superior Tribunal de Justiça que resolveu criar um julgamento que foge do seu procedimento comum (julgar o recurso com os cinco ministros da Turma), valendo-se de uma saída regimental para, mesmo sem conflito de julgamentos sobre a mesma questão entre as duas Turmas existentes, pedir o julgamento dessa matéria pela Seção com os dez ministros.

Já estava em trâmite outro recurso na Quarta Turma, proveniente do Paraná, com o mesma tema, e a relevância não foi lembrada. Tampouco lebraram-se da relevância quando houve a necessidade de desempate na Terceira Turma, para decidir sobre a mesma discussão sobre união estável de casal homossexual (no caso, a possibilidade jurídica deste pedido).

Então porque lembraram da excepcional relevância neste momento?

Tudo me sugere que foi em razão da ampla divulgação pela mídia que o Supremo Tribunal Federal se pronunciará nestes próximos dias ou meses acerca da CONSTITUCIONALIDADE do direito da declaração da união estável para casais homossexuais na ADPF 132 proposta pelo Governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Todos sabemos, e quem não sabe já esclareço que a última palavra não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (que julga na forma de lei infraconstitucional, no caso, o código civil), mas sim o Supremo Tribunal Federal que aprecia sob a ótica da Constituição Federal, nossa lei maior.

Portanto, se o resultado do julgamento do STJ for contrário ao reconhecimento a união estável para os gays, caberá Recurso Extraordinário para o STF reapreciar a questão, sob enfoque constitucional.

Se os Ministros do STJ sabem disto e do julgamento próximo do STF sobre esta específica questão, então porque este repente?

Duas coisas me surgem a cabeça: o desejo do STJ protagonizar a decisão sobre a questão ou tentar influenciar, por ser o primeiro, no julgamento do STF.

Evidente que toda a discussão que surgirá no STJ repercutirá no STF, mas este é que tem a palavra final.

Vamos ver o resultado, mas votos contra o direito à união estável do casal homossexual espero de dois: Aldir Passarinho e Sidnei Beneti. Mais tarde saberemos. Acredito na vitória.

Rio já tem casal gay na espera para barriga de aluguel

2011-02-20T21:12:00.016-03:00

Um mês após resolução que liberou a reprodução assistida para homossexuais, cresce procura em clínicas de fertilização

Carlos vive há 19 anos com o companheiro, e há 5 o casal tentou, sem sucesso, a fertilização artificial com uma amiga. A nova norma do Conselho encoraja os dois, que não desistiram do sonho da paternidade. Carlos questiona a necessidade de envolver uma parente na inseminação, já que há casais que sofrem preconceito da família Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia

POR BEATRIZ SALOMÃO

Rio - O Rio já tem o primeiro casal de homens à espera para concretizar o sonho da paternidade por meio da reprodução assistida. O processo corre, em sigilo, no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e será analisado na próxima terça-feira. Um mês após a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamenta a prática, clínicas de fertilização registraram aumento de homossexuais procurando o serviço.

Na Pró-Nascer, na Barra da Tijuca, um casal gay já marcou consulta para se submeter ao método e, segundo o dono, João Ricardo Auler, cerca de 20 entram em contato mensalmente. Este ano, a Bebê de Proveta já recebeu e-mail de dois casais interessados. Em 2010, a clínica não fez nenhum registro.

Norma do CFM, publicada em 6 de janeiro no Diário Oficial da União, autoriza casal de homens a recorrer à ‘barriga de aluguel’ após aprovação do Conselho Regional de Medicina (CRM) — que avalia qualidade da clínica, estabilidade do relacionamento e legalidade do procedimento. O processo de validação dura, em média, uma semana e, se for negado, o casal pode recorrer ao CFM.

Segundo Valdemar Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana e um dos médicos que elaborou a norma, óvulo desconhecido e útero familiar são práticas para evitar que a mulher exija a guarda da criança. Para ele, a medida é um avanço inédito que vai nortear o trabalho de médicos. “Muitos não sabiam o que fazer e negavam os pedidos dos gays. A sociedade mudou em relação a casos homoafetivos e não podemos negar esse direito”, disse, acrescentando que, se não há parente mulher, o casal pode pedir recurso e tentar usar o útero de uma amiga ou conhecida.

Vivendo com o companheiro há 19 anos, o advogado Carlos Alexandre Lima, 48, quer um herdeiro. Há cinco anos, o casal tentou a fertilização artificial com uma amiga homossexual, mas, por um problema de saúde dela, o método não foi adiante. O sonho da paternidade, porém, permanece. Carlos considera a nova norma um avanço, mas questiona a necessidade de envolver um parente. Ele defende que há casais que não têm parente mulher ou sofrem preconceito em casa.

“Acho a adoção um processo lindo que deve ser estimulado, mas quero uma continuidade de mim, alguém com minha carga genética. A família fica completa com um filho”, declara. Carlos será o doador do sêmen, e o casal ainda procura uma mulher que possa gerar a criança. Mas já começa a planejar e se preocupar com a educação do futuro filho. Apesar de não ter preferência pelo sexo do bebê, ele acredita que uma menina sofreria menos preconceito da sociedade. “Teria medo no dia em que meu filho ou filha ficasse doente. Sempre que fiquei doente era uma figura feminina que cuidava de mim”, confessa.

Método para ter filho ainda gera polêmica

No Natal do ano passado, o cantor Elton John e o companheiro, David Furnish, tornaram-se pais de um bebê gerado com a ajuda de uma barriga de aluguel. A criança do sexo masculino nasceu com 3,6 quilos e foi batizado com o nome de Zachary Jackson Sevon Furnish-John. Elton John e David Furnish não sabem qual dos dois é pai biológico do pequeno, pois ambos forneceram sêmen.

Na fila para adotar dois irmãos órfãos de pai e mãe, Bruno Chateaubriand, unido há 12 anos a André Ramos, é contrário à barriga de aluguel. Ele classifica a prática como ‘brincar de Deus’ e acha injusto privar a criança do contato materno. “Não condeno quem quer fazer, mas acho que há muitas crianças para serem adotadas no Brasil”, argumenta. Bruno e André pediram duas crianças com menos de 3 anos e irmãos entre si. “Quero órfão para meus filhos não ficarem na busca de quem são os pais genéticos e ficarem com esse vazio se não encontrarem”, justifica.

Na vida real carioca ou na ficção hollywoodiana, a nova família chegou

A nova família, com pais homossexuais, ganhou as telas de cinema e os tapetes vermelhos de Hollywood. O filme ‘Minhas Mães e Meu Pai’, da diretora Lisa Cholodenko, conta a história do casal Jules (Julianne Moore) e Nic (Annette Bening) que recorreu à inseminação artificial de doador anônimo para ter os filhos Joni (Mia Wasikowaska) e Laser (Josh Hutcherson). A produção concorre a quatro estatuetas: melhor filme, melhor atriz (Annette Bening), melhor ator coadjuvante (Mark Ruffalo) e melhor roteiro original. Na ficção, a pedido do irmão, a irmã mais velha decide procurar o doador do sêmen que gerou os dois. A descoberta de quem foi o doador muda o rumo de todos. Na vida real, no Rio, uma advogada de 37 e uma psiquiatra de 35, que pediram para não serem identificadas, também têm dois filhos concebidos por inseminação artificial.

Após processo judicial, elas conseguiram o direito de registrar as crianças, de 8 e 2 anos, com o nome das duas. A psiquiatra conta que escolheu o ‘perfil’ dos doadores do sêmen ( é proibido conhecer a identidade). Um deles era químico e o outro, empresário. Uma das exigências era não ter doenças renais. “As pessoas pensam que por ser homossexual, os sonhos precisam ser abandonados. Foi tudo natural com a gente”, diz a psiquiatra.Além da inseminação artificial com doador anônimo, lésbicas podem doar o óvulo e recorrer à barriga de aluguel com parentes até segundo grau.

Fonte: O Dia

MINHAS CONSIDERAÇÕES

Nesta matéria acima transcrita estou no centro da notícia. Sou eu e o meu companheiro o casal mencionado.

A jornalista Beatriz Salomáo foi impecável e a matéria realmente está condizente com a entrevista realizada.

Fiz questão de ressaltar alguns pontos que considero importante e, apesar da matéria fazer menção, não custa ressaltar. Sou absolutamente favorável a adoção e quem me acompanha aqui sabe que luto pelo direitos dos homossexuais adotarem.

Entretanto, não me passa batido a questão do histórico de uma criança adotada: como foi sua gestação e os seus primeiros anos de vida, antes da adoção.

Desde a gestação até que a adoção seja efetivada a formação da personalidade de uma criança está sendo constituída, além disto, tem ainda a questão da carga genética.

Portanto, tanto quanto um casal heterossexual, que pode optar pela adoção de uma criança ou por gerar um filho natural, entendo ser um direito do casal homossexual também ter este direito de escolha, sem que isto signifique qualquer demérito ao casal adotante ou a criança adotada.

Não posso concordar com a posição de Bruno Chateaubriand que a inseminação seja como ‘brincar de Deus’, já que foi Deus que nos deu a capacidade de atuar com a evolução científica, inclusive, para que a inseminação fosse possível se efetivar e estranho que ele considere injusto privar a criança do contato materno, exceto se a adoção por ele pretendida não for só das crianças. Por fim, sua afirmativa que não deseja que seus filhos fiquem na busca de quem são seus pais genéticos porque orfãos é um ato bem menos generoso com a criança, já que com a inseminação artificial, ao menos, a criança sabe quem é um de seus pais genéticos. Enfim, cada um com sua razão e no seu quadrado.

A breve ausência

2011-02-20T14:25:00.004-03:00

Quero me explicar aos queridos leitores do blog.

Há inúmeras notícias importantes a serem compartilhadas. O Movimento LGBT está com fartas novidades.

As postangens anteriores demonstraram vários retrocessos, mas houve uma bela e crescente reação frente a todos estes retrocessos, além de novidades importantes.

A falta de tempo impediu fazer a devida atualização, mas me esfoçarei para tentar trazer todas as informações aqui, evidente, com as respectivas reflexões pessoais.

Hoje, na postagem imediamente posterior, me aproveitarei de uma matéria no Jornal O Dia, publicado neste domingo que, particularmente, estou no centro das atenções, a fim de repercutir a questão da inseminação artificial junto aos casais homossexuais. Em seguida falarei dos demais temas.

Agradeço a todos que enviaram mensagens questionando a ausência de postagens.

Marta Suplicy já começa fazendo diferença. Já conseguiu as 27 assinaturas para requerer o desarquivamento do PLC 122

2011-02-05T02:55:00.004-02:00

A senadora Marta Suplicy não perdeu tempo e já nos primeiros dias de atuação política conseguiu a assinatura de 27 senadores para desarquivar o PLC 122/2006 (projeto de lei que criminaliza a homofobia). Não há ainda qualquer indicação de andamento na tramitação do projeto no Senado, nem mesmo o pedido de desarquivamento, mas a notícia que corre é que já teria sido requerido.

Surpreso?!

De jeito nenhum!

Aqui mesmo quando mencionei sobre o arquivamento e as assinaturas necessárias para o desarquivamento do PLC 122 ressaltei expressamente: “Nos meus prognósticos pessoais, se vitória tivermos para estas assinaturas, provável que seja por conta da liderança da Senadora Marta Suplicy que, por sorte nossa, sempre foi leal e combativa.”

Sem dúvida. Marta Suplicy entrou com força e poder, figura como Vice Presidente do Senado Federal, e mesmo que não ocupasse tal cargo, certamente lutaria com mesmo afinco pelas assinaturas necessárias para o desarquivamento do PLC 122.

Marta nunca decepciona. Quem dera o senado fosse composto por políticos como ela.

Mas não são e parece que estão muito longe de ser.

No Mix Brasil consta uma notícia que a assessoria da Senadora Marta informou que não divulgaria os nomes dos 27 senadores que assinaram o pedido de desarquivamento.

Como assim? Os 27 senadores que assinaram não querem que seus nomes sejam divulgados?!

Atualmente no Senado, 59 DAS 81 CADEIRAS, são da base governista. E a Marta Suplicy precisava de apenas 27 assinaturas, ou seja, MENOS DA METADE das assinaturas dos senadores DESTA BASE GOVERNISTA para que pudesse fazer o requerimento do desarquivamento do PLC 122.

O que sugere que uma pequena parcela dos senadores - da base governista -, mais especificamente, aqueles que, apesar, de terem boa vontade de assinarem o referido requerimento, não querem seus nomes expostos no pedido de desarquivamento deste projeto!

A pergunta óbvia que se faz é: porque a Senadora Marta pode “se expor” e requerer explicitamente o desarquivamento do projeto e os demais Senadores, da base governista, não podem?

Poderia falar que este fato nos fornece sinais assustadores, mas “sinais” não seria suficiente, pois inerente a valorização subjetiva. Na realidade, são fortes indícios, estes precipuamente objetivos.

A que ponto chegamos!

Mas, pesando prós e contras, nesta fase, sem perder a noção da realidade que nos é infelizmente exposta, temos motivos para comemorar, graças, evidente, a Senadora Marta Suplicy (PT-SP)

Arquivado ontem na Câmara de Deputados o Projeto de Lei n 4914/2009 elaborado pela ABGLT que aplicava à união estável para pessoas do mesmo sexo

2011-02-01T16:17:00.002-02:00

A ABGLT, através de suas associadas, havia elaborado um projeto de lei que previa a alteração de um único dispositivo legal previsto no Código de Civil com a finalidade de que passasse a ser aplicada a união estável para pessoas do mesmo sexo, desta forma, acreditava-se, seria simplificado todo processo legislativo e evitaria maiores discussões, aprovando-se com mais agilidade.

O projeto foi repassado para alguns Deputados Federais que faziam parte da Frente Parlamentar que defende os direitos das minorias LGBT que, de comum acordo, resolveram que a autoria do projeto seria em conjunto, de vários deputados de partidos diferentes:

Deputado José Genoino;

Deputada Raquel Teixeira;

Deputada Manuela D’Àvila;

Deputada Maria Helena;

Deputado Celso Russomanno;

Deputado Ivan Valente;

Deputado Fernando Gabeira;

Deputado Arnaldo Faria de Sá;

Deputada Solange Amaral;

Deputada Marina Maggessi;

Deputado Colbert Martins;

Deputado Paulo Rubem.

O aludido projeto de lei foi apensado a outro, PL-00580/2007 – do então Deputado Clodovil, que pretendia dispor sobre um “contrato civil” de união homoafetiva.

Ontem, 31/01/2011, ambos projetos de leis foram arquivados pela Mesa Diretora da Câmara de Deputados nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados:

Art. 105. Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles, salvo as:

I - com pareceres favoráveis de todas as Comissões;
II - já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno;
III - que tenham tramitado pelo Senado, ou dele originárias;
IV - de iniciativa popular;
V - de iniciativa de outro Poder ou do Procurador-Geral da República.

A solução do problema está previsto no Parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Casa, que afirma:

“A proposição poderá ser desarquivada mediante requerimento do Autor, ou Autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava”.

A maioria absoluta dos co-autores do projeto de lei perderam mandato. Dos 12 deputados federais que o propuseram, apenas 03 (tres) foram reeleitos:

Deputada Manuela D’Àvila, Deputado Ivan Valente e Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Agora é com eles!

Homossexualidade na antiguidade

2011-01-30T05:09:00.005-02:00

As vezes me ressinto da lacuna que deixo neste blog, então pensei que nada mais justo reproduzir aquilo que entendo ser interessante e que contribuirá para refletir sobre o tratamento atual que é dispensado aos LGBTs pela sociedade.

A história ajuda a explicar. Então segue aqui uma matéria publicada na História Abril , sobre a História da Homossexualidade na Antiguidade, com texto de Humberto Rodrigues e Cláudia de Castro Lima:

"Na Antiguidade, ninguém saía dizendo por aí que fulano era gay, mesmo que fosse. Por milhares de anos, o amor entre iguais era tão comum que não existia nem o conceito de homossexualidade.

A união civil entre pessoas do mesmo sexo pode parecer algo bastante recente, coisa de gente moderna. Apenas em 1989 a Dinamarca abraçou a causa – foi o primeiro país a fazer isso. Hoje, o casamento gay está amparado na lei de 21 nações. Essa marcha, porém, de nova não tem nada. Sua história retoma um tempo em que não havia necessidade de distinguir o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo – para os povos antigos, o conceito de homossexualidade simplesmente não existia.

As tribos das ilhas de Nova Guiné, Fiji e Salomão, no oceano Pacífico, cerca de 10 mil anos atrás já exercitavam algumas formas de homossexualidade ritual. Os melanésios acreditavam que o conhecimento sagrado só poderia ser transmitido por meio do coito entre duplas do mesmo sexo. No rito, um homem travestido representava um espírito dotado de grande alegria – e seus trejeitos não eram muito diferentes dos de um show de drag queens atual.

Um dos mais antigos e importantes conjuntos de leis do mundo, elaborado pelo imperador Hammurabi na antiga Mesopotâmia em cerca de 1750 a.C., contém alguns privilégios que deveriam ser dados aos prostitutos e às prostitutas que participavam dos cultos religiosos. Eles eram sagrados e tinham relações com os homens devotos dentro dos templos da Mesopotâmia, Fenícia, Egito, Sicília e Índia, entre outros lugares. Herdeiras do Código de Hammurabi, as leis hititas chegam a reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo . E olha que isso foi há mais de 3 mil anos.

Na Grécia e na Roma da Antiguidade, era absolutamente normal um homem mais velho ter relações sexuais com um mais jovem. O filósofo grego Sócrates (469-399), adepto do amor homossexual, pregava que o coito anal era a melhor forma de inspiração – e o sexo heterossexual, por sua vez, servia apenas para procriar. Para a educação dos jovens atenienses, esperava-se que os adolescentes aceitassem a amizade e os laços de amor com homens mais velhos, para absorver suas virtudes e seus conhecimentos de filosofia. Após os 12 anos, desde que o garoto concordasse, transformava-se em um parceiro passivo até por volta dos 18 anos, com a aprovação de sua família. Normalmente, aos 25 tornava-se um homem – e aí esperava-se que assumisse o papel ativo.

Entre os romanos, os ideais amorosos eram equivalentes aos dos gregos. A pederastia (relação entre um homem adulto e um rapaz mais jovem) era encarada como um sentimento puro. No entanto, se a ordem fosse subvertida e um homem mais velho mantivesse relações sexuais com outro, estava estabelecida sua desgraça – os adultos passivos eram encarados com desprezo por toda a sociedade, a ponto de o sujeito ser impedido de exercer cargos públicos.

Boa parte do modo como os povos da Antiguidade encaravam o amor entre pessoas do mesmo sexo pode ser explicada – ou, ao menos, entendida – se levarmos em conta suas crenças. Na mitologia grega, romana ou entre os deuses hindus e babilônios, por exemplo, a homossexualidade existia. Muitos deuses antigos não têm sexo definido. Alguns, como o popularíssimo hindu Ganesh, da fortuna, teriam até mesmo nascido de uma relação entre duas divindades femininas. Não é nada difícil perceber que, na Antiguidade, o sexo não tinha como objetivo exclusivo a procriação. Isso começou a mudar, porém, com o advento do cristianismo.

Sexo para procriar
O judaísmo já pregava que as relações sexuais tinham como único fim a máxima exigida por Deus: “Crescei e multiplicai-vos”. Até o início do século 4, essa idéia, porém, ficou restrita à comunidade judaica e aos poucos cristãos que existiam. Nessa época, o imperador romano Constantino converteu-se à fé cristã – e, na seqüência, o cristianismo tornou-se obrigatório no maior império do mundo. Como o sexo passou a ser encarado apenas como forma de gerar filhos, a homossexualidade virou algo antinatural. Data de 390, do reinado de Teodósio, o Grande, o primeiro registro de um castigo corporal aplicado em gays.

O primeiro texto de lei proibindo sem reservas a homossexualidade foi promulgado mais tarde, em 533, pelo imperador cristão Justiniano. Ele vinculou todas as relações homossexuais ao adultério – para o qual se previa a pena de morte. Mais tarde, em 538 e 544, outras leis obrigavam os homossexuais a arrepender-se de seus pecados e fazer penitência. O nascimento e a expansão do islamismo, a partir do século 7, junto com a força cristã, reforçaram a teoria do sexo para procriação.

Durante muito tempo, até meados do século 14, no entanto, embora a fé condenasse os prazeres da carne, na prática os costumes permaneciam os mesmos. A Igreja viu-se, a partir daí, diante de uma série de crises. Os católicos assistiram horrorizados à conversão ao protestantismo de diversas pessoas após a Reforma de Lutero. E, com o humanismo renascentista, os valores clássicos – e, assim, o gosto dos antigos pela forma masculina – voltaram à tona. Pintores, escritores, dramaturgos e poetas celebravam o amor entre homens. Além disso, entre a nobreza, que costumava ditar moda, a homossexualidade sempre correu solta. E, o mais importante, sem censura alguma – ficaram notórios os casos homossexuais de monarcas como o inglês Ricardo Coração de Leão (1157-1199).

No curto intervalo entre 1347 e 1351, a peste negra assolou a Europa e matou 25 milhões de pessoas. Como ninguém sabia a causa da doença, a especulação ultrapassava os limites da saúde pública e alcançava os costumes. O “pecado” em que viviam os homens passou a ser apontado como a causa dela e de diversas outras catástrofes, como fomes e guerras. Judeus, hereges e sodomitas tornaram-se a causa dos males da sociedade. Não havia outra solução a não ser a erradicação desses grupos. Medidas enérgicas foram tomadas. Em Florença, por exemplo, a sodomia foi proibida em 1432, com a criação dos Ufficiali di Notte (agentes da noite). O resultado? Setenta anos de perseguição aos homens que mantinham relações com outros. Entre 1432 e 1502, mais de 17 mil foram incriminados e 3 mil condenados por sodomia, numa população de 40 mil habitantes.

Leis duras foram estabelecidas em vários outros países europeus. Na Inglaterra, o século 19 começou com o enforcamento de vários cidadãos acusados de sodomia. E, entre 1800 e 1834, 80 homens foram mortos. Apenas em 1861 o país aboliu a pena de morte para os atos de sodomia, substituindo-a por uma pena de dez anos de trabalhos forçados.

Ciência maluca
Outro tratamento nada usual foi destinado tanto à homossexualidade quanto à ninfomania feminina: a lobotomia. Desenvolvida pelo neurocirurgião português António Egas Moniz, que chegou a ganhar o prêmio Nobel de Medicina de 1949 por isso, ela consistia em uma técnica cirúrgica que cortava um pedaço do cérebro dos doentes psiquiátricos, mais precisamente nervos do córtex pré-frontal. Na Suécia, 3 mil gays foram lobotomizados. Na Dinamarca, 3500 – a última cirurgia foi em 1981. Nos Estados Unidos, cidadãos portadores de “disfunções sexuais” lobotomizados chegaram às dezenas de milhares. O tratamento médico era empregado porque a homossexualidade passou a ser vista como uma doença, uma espécie de defeito genético.

A preocupação científica com os gays começou no século 19. A expressão “homossexual” foi criada em 1848, pelo psicólogo alemão Karoly Maria Benkert. Sua definição para o termo: “Além do impulso sexual normal dos homens e das mulheres, a natureza, do seu modo soberano, dotou à nascença certos indivíduos masculinos e femininos do impulso homossexual (...). Esse impulso cria de antemão uma aversão direta ao sexo oposto”. Em 1897, o inglês Havelock Ellis publicou o primeiro livro médico sobre homossexualismo em inglês, Sexual Inversion (“Inversão sexual”, inédito no Brasil). Como muitos da época, ele defendia a idéia de que a homossexualidade era congênita e hereditária. A opinião científica, médica e psiquiátrica vigente era de que a homossexualidade era uma doença resultante de anormalidade genética associada a problemas mentais na família. A teoria, junto das idéias emergentes sobre pureza racial e eugenismo nos anos 1930, torna fácil entender por que a lobotomia foi indicada para os homossexuais.

A situação só começou a mudar no fim do século passado, quando a discussão passou a se libertar de estigmas. Em 1979, a Associação Americana de Psiquiatria finalmente tirou a homossexualidade de sua lista oficial de doenças mentais. Na mesma época, o advento da aids teve um resultado ambíguo para os homossexuais. Embora tenha ressuscitado o preconceito, já que a doença foi associada aos gays a princípio, também fez com que muitos deles viessem à tona, sem medo de mostrar a cara, para reivindicar seus direitos. Durante os anos 80 e 90, a maioria dos países desenvolvidos descriminalizou a homossexualidade e proibiu a discriminação contra gays e lésbicas. Em 2004, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos invalidou todas as leis estaduais que ainda proibiam a sodomia.

“Em toda a história e em todo o mundo a homossexualidade tem sido um componente da vida humana”, escreveu William Naphy, diretor do colégio de Teologia, História e Filosofia da Universidade de Aberdeen, Reino Unido, em Born to Be Gay – História da Homossexualidade. “Nesse sentido, não pode ser considerada antinatural ou anormal. Não há dúvida de que a homossexualidade é e sempre foi menos comum do que a heterossexualidade. No entanto, a homossexualidade é claramente uma característica muito real da espécie humana.” Para muitos, ainda hoje sair do armário continua sendo uma questão de tempo. As portas, no entanto, vêm sendo abertas desde a Antiguidade.

Este armário não te pertence
Personalidades que não escondiam suas preferências

O que tinham em comum pessoas como os imperadores Adriano e Nero, o filósofo Sócrates, o artista e inventor Leonardo da Vinci? Todos eles mantiveram relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. A homossexualidade experimentou ao longo da história da humanidade diversos altos e baixos. De comportamento absolutamente natural, passou a ser “pecado” e até a ser crime. Aqui, algumas histórias de personalidades que amaram seus iguais.

Alexandre, o Grande

O conquistador Alexandre, o Grande (356-323 a.C.), também foi conquistado. Seu amante era Hefastião, seu braço direito e ocupante de um importante posto no Exército. Quando ele morreu de febre, na volta de uma campanha na Índia, Alexandre caiu em desespero: ficou sem comer e beber por vários dias. Mandou proporcionar a seu amado um funeral majestoso: os preparativos foram tantos que a cerimônia só pôde ser realizada seis meses depois da morte. Alexandre fez questão de dirigir a carruagem fúnebre, decretando luto oficial em seu reino.

Júlio César
O romano Suetônio escreveu em seu As Vidas dos Doze Césares, livro do século 2, sobre os hábitos dos governantes do fim da república e do começo do Império Romano. Dos 12, só um deles, Cláudio, nunca teve relações homossexuais. O mais famoso, Júlio César (100-44 a.C.), teve aos 19 anos um relacionamento com o rei Nicomedes – César era o passivo. Entre todos os romanos, os mais excêntricos foram Calígula (12-41 d.C.) e Nero (37-68). O primeiro obrigava súditos a beijar seu pênis. O segundo teve dois maridos e manteve relações com a própria mãe.

Maria Antonieta
Segundo William Naphy no livro Born to Be Gay, havia um “reconhecimento generalizado da bissexualidade” da rainha da França Maria Antonieta (1755-1793). O escritor inglês Heste Thrale-Piozzi escreveu, em 1789, que a monarca encontrava-se “à cabeça de um grupo de monstros que se conhecem uns aos outros por safistas” – ou seja, lésbicas.

Ricardo Coração de Leão
As aventuras homossexuais do rei inglês Ricardo I (1157-1199) eram notórias na época. Um de seus casos, quando ele ainda era duque de Aquitânia, foi com outro nobre, Filipe II, rei da França. Uma crônica da época afirma: “Comiam os dois todos os dias à mesma mesa e do mesmo prato, e à noite as suas camas não os separavam. E o rei da França amava-o como à própria alma”. Outros monarcas europeus, como Henrique III da França (1551-1589) e Jaime IV da Escócia e I da Inglaterra (1566-1625), também tiveram vários amantes do mesmo sexo.

Oscar Wilde

O dramaturgo inglês (1854-1900) casou-se e teve dois filhos, mas também teve vários casos com homens. A relação mais marcante foi com o lorde Alfred Douglas, com quem mantinha o hábito de procurar jovens operários para o sexo. O pai do amante, o marquês de Queensberry, acusou Wilde de ser sodomita. O escritor processou o nobre por difamação – e arruinou-se. Foram três julgamentos, e o marquês juntara provas de sodomia contra ele. Wilde foi condenado a dois anos de trabalhos forçados. Na prisão, definhou – e morreu pouco tempo após deixar a cadeia.

Amor na ilha de Lesbos
Há muito pouco registro do lesbianismo até o século 18

O historiador romano Plutarco dizia, no século 1, que na cidade grega de Esparta todas as melhores mulheres amavam garotas. Apesar disso, há muito pouco registro sobre o lesbianismo até pelo menos o século 18. Os termos “lesbianismo” e “lésbica”, aliás, têm origem na ilha grega de Lesbos, no mar Egeu, local de nascimento da poetisa Safo (610-580 a.C.) – seu nome originou a palavra “safismo”. Embora os livros de Safo tenham sido queimados por ordem de Gregório de Nazianzus, bispo de Constantinopla, cerca de 200 fragmentos resistiram ao tempo e ao cristianismo. Os poemas revelam uma paixão exuberante ao amor feminino, o que faz crer que a autora tenha partilhado desse sentimento. É impossível, no entanto, afirmar se a autora realmente amou as mulheres que enaltece em seus poemas – ou se era apenas uma questão de estilo. Um dos primeiros códigos legais a fazer menção ao homossexualismo feminino é um francês de 1270. Ele estabelecia que o homem que mantivesse relação homossexual deveria ser castrado e, se reincidente, morto. E também que uma mulher que tivesse relações com outra mulher perderia o “membro” se fosse pega. Que “membro” seria cortado, porém, o código não especifica.

Saiba mais
Livros
Born to Be Gay – História da Homossexualidade, William Naphy, Edições 70, 2006
No livro, o autor faz um profundo estudo da homossexualidade desde a Antiguidade.
O Amor Entre Iguais, Humberto Rodrigues, Mythos, 2004"

ANDRÉ FISCHER denuncia agressão homofóbica sofrida no RJ, descortinando a ineficiência do Poder Público Estadual

2011-01-26T05:36:00.007-02:00

Imagino que todos conheçam o jornalista e empresário Andre Fischer, mas se alguém não estiver associando o nome a pessoa, lembro que, entre várias coisas, é o criador de uns dos Portais LGBT mais importante do país, MixBrasil, além de ser o idealizador do Festival Mix Brasil de cinema, sendo dele também a Revista Júnior.

No dia 23 (domingo) Fischer e tres amigos, nas suas palavras, foram “vítimas de uma cena da mais pura e destilada homofobia” dentro do Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro.

Na fila para visitar a exposição do Escher, os quatro foram agredidos por uma mulher que estava próximo dos mesmos e, deliberadamente, impôs que se afastassem dela e de sua filha menor. Em tom cada vez mais alto e agressivo, diante de um vasto público presente, passou a prática de xingamentos diversos:

“suas bichas escrotas, eu sei que vocês são viados, saiam de perto de mim”

“Seus brochas, bichas”

“bichas nojentas”

“Eu não gosto mesmo de viado. E aquela garota só pode ser lésbica também para andar com viados".

Apesar de André Fischer e amigos terem ligado para o telefone de urgência da polícia (190), existir um posto da polícia militar em frente ao CCBB, e ali mesmo no centro da cidade ter um Batalhão da Policia Militar, além de algumas delegacias de polícia, a polícia demorou MAIS DE UMA HORA para chegar, tendo a suposta criminosa aproveitado para fugir do local.

André Fischer como jornalista e bem informado também buscou o atendimento do DISQUE HOMOFOBIA do Estado do Rio. Pasmem, o telefone em questão parece não aceitar ligações de celular.

Absurda a falta de respeito do Poder Público e principalmente dos órgãos que afirmam proteger o cidadão fluminense. Não há desculpa plausível que possa justificar o tempo transcorrido de mais de uma hora desde a solicitação da presença da autoridade policial com a denúncia que um flagrante delito estava ocorrendo naquele local. Sim, um crime... O homossexual pode não estar amparado por leis criminais como as que protegem negros, índios, idosos, crianças, religiosos, portadores de deficiência física, mas ainda assim, por mais leve que seja a punibilidade, o crime de injúria estava ocorrendo publicamente.

André, seus amigos e PRINCIPALMENTE os seguranças do CCBB deveriam ter dado VOZ DE PRISÃO para a dita mulher. Qualquer do povo tem o direito de dar voz de prisão diante de um flagrante crime! É o que dispõe o artigo 301 do Código de Processo Penal: "Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito".

A potencial criminosa seria presa em flagrante, pagaria fiança e sairia imediatamente livre, mas teria sido conduzida a delegacia, “presa” e devidamente identificada.

E o telefone de URGENCIA da polícia do Rio de Janeiro que, em tempos de rádios, celulares e computadores de bordo precisa de mais de uma hora para fazer chegar seu pessoal a alguns quarteirões? Revela total ausência de eficiência, seriedade e respeito ao cidadão. Gostaria de saber se, por acaso, foi revelado na ligação para 190 se o crime envolvia a honra de homossexuais. Se a resposta for afirmativa, concluiria que a ineficiência teve causa, e nome dela é, por baixo, “pouco caso”. A Corregedoria deveria ser informada para devida apuração.

O que dizer também de um DISQUE HOMOFOBIA que aparentemente não aceita ligações de um celular? Primeiro que sugere se tratar de um serviço de fachada e pior, enganoso. A homofobia ocorre, em regra, quando as pessoas estão fora de sua casa possibilitando que terceiros preconceituosos atuem, ou seja, na rua, bar, hotel, veículos públicos, balada, shopping, cinema, teatro, estacionamento, faculdade e etc. Mas o que ainda mais me chama atenção é que NUNCA LI qualquer esclarecimento que o número divulgado do DISQUE HOMOFOBIA não poderia ser utilizado através de um celular. No código do consumidor esta conduta do prestador de serviço público seria designado como “publicidade enganosa”.

Por conta do ocorrido, fiquei a par que alguns órgãos públicos que fornecem telefone 0800 não aceitam ligações de celular. Mas é diferente, já que são prestadores de serviços públicos que não se destinam a situações de urgência e normalmente são solicitados da residência do cidadão.

André Fischer publicou em seu blog a foto de perfil da suposta criminosa e, desde então, várias mensagens chegaram, inclusive, posteriormente, identificando-a.

Segundo denúncias, a agressora preconceituosa seria MARIANA ARRAES, e, fiquem chocados, a pretensa meliante já teria dito um dia ser lésbica! O incrível é que uma das vítimas, amiga do Andre Fischer, foi “xingada” por essa figurinha de lésbica!

André Fischer já havia designado a suposta criminosa de “a louca homofóbica” e parece que acertou em cheio. As mesmas denúncias realizadas confirmam que tal mulher já chegou a ser internada por transtornos emocionais.

Se é louca ou desequilibrada não poderia estar com uma criança ao lado e menos ainda sair agredindo quem quer que seja, nem criar distúrbios em locais públicos.

Li alguns amigos de André Fischer sugerirem a ele nada fazer, pois a mulher não precisaria de punição, mas de tratamento.

Vou repetir aqui uma frase que já transcrevi antes: "O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade." Albert Einstein.

Acredito piamente no discernimento e senso de justiça de André Fischer e espero que não siga o conselho equivocado. Caso contrário, se André e seus amigos um dia lerem em algum jornal que a dita cuja deu uma tesourada num “viado” desavisado terão suas consciências pesadas por terem contribuído, indiretamente, para este crime pudesse ocorrer.

Por enquanto ela xinga, mas se está na rua, sem acompanhamento médico ou familiar, e faz o que foi noticiado sem qualquer censura ou restrição, não é dificil imaginar até onde sua conduta deliberadamente agressiva, sem freios, pode chegar.

Talvez se outras vítimas tivessem denunciado condutas agressivas apesar de não fatais, muitas das vítimas de crimes homofóbicos ainda estivessem vivas ou aqueles que sobreviveram não trouxessem consigo marcas profundas de dor.

A omissão que aqui critico dos órgãos públicos é igualmente inaceitável para as próprias vítimas, se for o caso.

O "DISQUE HOMOFOBIA" do RJ não funcionou quando deveria, tampouco os serviços da segurança pública estadual. O mínimo que se pode esperar é que a SUPERDIR assuma as responsabilidades pelas graves falhas ocorridas e chame para si a recuperação dos dados da agressora que o Estado fez com que a vítimas perdessem (para ajuizar a ação penal privada). A suposta criminosa tem facebook, mora em Laranjeiras, deu entrevista para Revista Época, estudou na escola EDEM, portanto, depende apenas da queixa crime e da vontade da autoridade policial localizar.

Cabe reclamar de TUDO e com TODOS.

O CCBB deve ser advertido da omissão de seus seguranças diante de um crime em flagrante ocorrido dentro daquele estabelecimento; o "Disque Homofobia" para esclarecer a todos LGBTs fluminenses que não aceita ligações de celular e fornecer um número de telefone que seja possível; denunciaria a Corregedoria de Polícia sobre a ineficiência e injustificável demora no atendimento; por piedade a pobre criança que é filha da suposta doente e criminosa, que passou por tal situação absurda e pública provocado pela mãe dita desequilibrada, faria também denuncia ao Conselho Tutelar do Menor ou ao Promotor de Justiça da Infância; e, principalmente, ajuizaria ação criminal contra a pretensa criminosa, ainda que sua penalidade seja mera prestação de serviços ou tratamento médico, sob pena de tudo ser em vão e a vítimas fazerem jus de pertencerem a este lamentável “elo” de omissões, ineficácia e desrespeito a cidadania.

Casamento gay NÃO será aprovado em fevereiro no Brasil. E Dilma NÃO apóia o casamento. Entenda o caso...

2011-01-20T00:25:00.009-02:00

"Casamento gay será aprovado em fevereiro. E é no Brasil. Dilma apóia. Entenda o caso e compre sua aliança"

Estou pasmo!

Um amigo do facebook, André Sena, reproduziu felicissimo uma notícia que estava no Blog do Claudio Nascimento, que é Superintendente da Superdir no Estado do Rio de Janeiro, petista e historicamente um militante LGBT.

O título do artigo se chama:

"Casamento gay será aprovado em fevereiro. E é no Brasil. Dilma apóia. Entenda o caso e compre sua aliança".

Desconfiei daquilo que estava lendo, mas fui lá conferir e, de fato, consta no Blog do Cláudio esta notícia, mas no mesmo texto contém que tal matéria advém do MIX BRASIL, da autoria de Marcelo Cia, postado no dia 19.01.11.

É ASSUSTADOR imaginar que um Militante Gay que está no Governo do Rio de Janeiro, que acompanha toda história desde o início, tenha transcrito uma matéria destas!

Na referida matéria afirma-se que tramita um processo no Supremo Tribunal Federal e que "o pedido do governador foi feito em 2008 e é simples: ele pede que os funcionários homossexuais do Estado do Rio possam se casar".

ERRADO.

A ação mencionada no artigo, ADPF 132, que tramita no STF proposta pelo governador Sergio Cabral NÃO PEDE que seja reconhecido O CASAMENTO para os homossexuais servidores públicos do estado fluminense.

A referida ação pretende ver reconhecido o direito a UNIÃO ESTÁVEL, que, diga-se de passagem, está a léguas de distância do CASAMENTO CIVIL. O conceito e as consequências destes dois institutos jurídicos são muito distintos.

Portanto, essa informação é absurda. Não há pedido algum na referida ação de autorização para o casamento civil.

Em seguida, no mesmo artigo, descaradamente, alega que o governo, através da AGU (Advocacia Geral da União) deu apoio para o casamento Civil.

Mentira.

Diz o equivocado artigo: ..."o Planalto deu um jeitinho de mostrar-se favorável ao tema: a Advocacia Geral da União, que é montada pela presidência, encaminhou parecer ao STF defendendo a posição do governo FAVORÁVEL "... "o parecer da AGU que defende a união gay não foi recolhida pela nova direção da Advocacia Geral da União, agora sob comando de Dilma."

O parecer da AGU não foi "recolhida"? O que é isto?! Será que quem escreveu isto imagina que quando muda o governo é possível também adulterar os documentos existentes ou mesmo retroceder no tempo e modificar a opinião, tipo: vai lá e pega de volta o parecer e entrega um novo? Será que ele imagina que o STF é uma espécie de loja de roupas?

Pior, para esta específica ação (ADPF 132) a ser julgada no STF o parecer da AGU FOI CONTRA, isto mesmo, CONTRA o reconhecimento a união estável. Segundo a AGU, na época presidida pelo José Antonio Toffoli, atual Ministro do STF, essa parte do pedido do governador Sergio Cabral sequer deveria ser conhecido...

Quanta informação errada!

No Mix Brasil os graves erros cessaram aqui, mas continuaram no blog do Claudio Nascimento, que além de repertir os erros que deveria ter ciência, ainda fez outros não menos graves.

Claudio Nascimento, aparentemente MODIFICOU o restante do texto, e ao invés de colocar "Presidencia a favor" alterou para "Dilma a favor".

Claudio Nascimento parece que também retirou a parte do texto que dizia que o parecer da AGU foi realizado durante o Governo do Lula e passou a dizer que era do Governo da Dilma.

O que é isso companheiro?

O parecer da AGU, como já disse anteriormente, foi CONTRA.

Aliás, exatamente porque o parecer da AGU foi contra que a Procuradoria Geral da República, QUE SE MANISFESTOU CONTRA O PARECER DA AGU E TOTALMENTE A FAVOR da ADPF 132 do Governador Sergio Cabral, resolveu, por cautela, ingressar com OUTRA ação junto ao STF (que não é a que será julgada pelo Ministo Carlos Ayres de Brito), e nesta NOVA AÇÃO que a AGU se disse favorável a união estável. Entretanto, este outro parecer, para esta outra ação, foi realizado por outro Advogado Geral da União e durante o Governo do Lula, o qual não se confunde com Dilma, a qual durante toda campanha eleitoral repetidamente disse ser contra o casamento homossexual, por se tratar, segundo ela, de um sacramento religioso!

Claudio Nascimento em seu blog termina afirmando, para meu espanto total, que se confirmado o tal CASAMENTO (que já disse, não faz parte do julgamento da referida ação) teremos três HEROIS, se referindo ao Sergio Cabral, Carlos Ayres de Brito (Ministro relator que julgará) e, acreditem, segundo ele, DILMA ROUSSEFF.

Tudo tem limite. Tantas informações erradas para um assunto tão sério para os LGBTs vinda do Mix Brasil que possui jornalistas sérios e super competentes e do Claudio Nascimento que pertence ao Governo do RJ que propós a AÇÃO em questão e defende direitos LGBTs é para sair correndo três noites e três dias e lastimar, muito, de quem dependemos para nos informar e defender nossos interesses.

O que é isto, manipulação? Espero que não, mas não posse deixar de me questionar até onde se trata somente de falta de informação.

Só me resta citar Abraham Lincoln: "Podeis enganar toda a gente durante um certo tempo; podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas não vos será possível enganar sempre toda a gente".

Direitos Fundamentais LGBT

A explícita condenação de apedrejamento de homossexuais no Irã e a nossas próprias pedras de cada dia

2011-01-19T05:22:00.007-02:00

Hoje foi publicado no Jornal O Globo a notícia que na próxima sexta-feira, dia 21, Ayub, de 20 anos, e Mosleh, de 21, que vivem na cidade de Piranshahr, serão executados em decorrência de uma sentença da Justiça do Irá que os condenou à morte por apedrejamento, acusados de homossexualidade.

Isto mesmo, dois gays serão barbaramente apedrejados até a morte no Irã.

Estes dois gays iranianos serão apedrejados por terem relações homossexuais e por conta de um suposto vídeo entre gays. O vídeo em questão foi achado nos celulares dos dois acusados juntos com imagens do aiatolá Ali Khamenei colocado no corpo de um burro e mostrava cenas de sexo entre dois homens, com a imagem do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

A organização Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã (ICHR) tenta mobilizar entidades internacionais para tentar reverter o apedrejamento.

A presidente Dilma Rousseff se pronunciou oficialmente contra o apedrejamento de uma mulher iraniana, Sakineh Mohammadi Ashtiani, a qual foi poupada da pena de morte.

O governo brasileiro agirá com a mesma sensibilidade e igualdade de tratamento em relação a estes dois homossexuais?

Não há sequer sinal que isto possa ocorrer.

Apesar da comparação figurativa, se pararmos para pensar, vamos constatar que aqui no Brasil os homossexuais e transgêneros não recebem tratamento tão diferente assim dos gays do Irã.

As pedras são outras.

O Governo também não as atiram, mas se omite e deixa que outro o faça.

As pedras que atingem aos LGBTs são desde a perda da vida, até agressões físicas e morais, com maltratos, humilhações e tratamento diferenciado dos demais cidadãos, sem reconhecimento de direitos civis iguais e da proteção legal contra a homofobia.

O Governo, por sua vez, faz moeda de troca com nossos direitos na política, assiste o arquivamento de projetos de leis e se omite para que sua bancada atue pelo reconhecimento da igualdade.

As conseqüências são os números a cada ano maiores de assassinatos homofóbicos, lâmpadas na cara de homossexuais, discriminação crescente e a perda da dignidade do lgbt nacional.

Ontem, simbolicamente, tivemos num programa televisivo um paredão para que a população brasileira também pudesse, entre três participantes, apedrejar e matar um. Entre os possíveis havia uma mulher, um gay e uma transexual. Óbvio que a transexual levou quase todas as pedradas que culminaram na sua dissipação. As pedras podem ser formadas por conteúdo diferente, mas não deixam de ferir.

O Irã é aqui também.

Óbvio que fico perplexo com a barbárie praticada de forma descarada pelo governo iraniano e me uno no grito contra a total desumanidade.

A vida é o maior bem de um ser humano. Mas não se esqueçam que aqui também muitas se perdem.

Não se espante se muitos que aqui ajudam jogar “pedras” nas bichas, sapatas, travestis e transexuais falem com indignação sobre as pedras de lá.

Sim, temos que exigir uma posição oficial do governo brasileiro contra essa barbaridade do Irã praticada contra os gays ou que tenha por alvo qualquer ser humano, mas não podemos deixar de cobrar dele que retire as inúmeras pedras das mãos dos que aqui nos atingem, a começar pela própria política do Estado.

Direitos Fundamentais LGBT

A reprodução da discriminação pela sociedade na televisão

2011-01-18T04:09:00.011-02:00

Não gostaria de falar do BBB11, até porque o BBB10 deixou danos e marcas que até hoje não se cicatrizaram. Com o advento do BBB10 a homofobia ganhou muita força na sociedade, culminando numa crença da aceitação à discriminação que culminou numa falsa mensagem que a violência contra os gays era admissível para parte da coletividade.

Mas nesta edição colocaram lá uma transexual, dois gays e uma bissexual, assumidos.

E lógico, o primeiro paredão do programa reproduz o preconceito daqui de fora. Dos 17 (dezessete) integrantes, os 03 (três) possíveis que estão no paredão são negros, e a identidade e orientação sexual destes negros são: uma transexual, um gay e uma mulher heterossexual.

Pesquisas populares nos sites UOL e Terra apontam que a maior rejeição do público entre os três negros que estão no paredão é, respectivamente, para a transexual e para o gay.

É tão indisfarçado o preconceito. Três negros: uma travesti, um gay e uma mulher. Rejeitados lá dentro e aqui fora.

Entre os negros “rejeitados”, a mulher heterossexual é a única que não lidera nenhuma das duas pesquisas para sair. A transexual e o gay negros dividem nas duas pesquisas a liderança para deixarem o jogo.

Coincidência? Existe esta possibilidade e, se buscar motivos, também será fácil justificar. Mas a realidade é que isto não alterará o que existe por trás das cortinas, e revelará a causa genuína: a discriminação, uma parte dissimulada e outra não.

A projeção do preconceito entre os integrantes é nítida. Segundo informes da produção do programa, antes mesmo de se conhecerem, foram apresentadas fotos dos olhos dos participantes para que eles mesmos escolhessem a que grupo pertencer. Os brancos mais bonitos se escolheram (grupo vermelho) e, pelo diálogo dos demais sobre tal escolha, estes também haviam optado igualmente por aqueles que aparentavam ser mais bonitos e que estavam dentro de uma expectativa de padrão estabelecida: branco, heterossexual e belo.

O povo aqui fora aparentemente faz o mesmo. Entre os três possíveis candidatos à rejeição, todos negros, nas enquetes dos sites já indicados, indicam que a opção popular segue os mesmos padrões, rejeitando com maior ênfase a transexual e o gay.

A cor da pele, a sexualidade, a beleza, são causas para discriminação escondida ou aberta.

No UOL, até o momento, a transexual possui 123.790 dos 263.496 votos. Ela fez algo no programa durante a primeira semana que despertasse tal rejeição? Segundo quem assiste, não. Apenas é transexual e todo o público supostamente sabe disto ou exclusivamente repete como se soubesse. Para o grande público, ignorante acerca das distinções da identidade de gênero e orientação sexual, há ainda os que a designem como travesti, mulher macho ou simplesmente viado.

O preconceito aos negros e LGBTs está aí, totalmente exposto, assim como a confusão criada acerca da sexualidade da aludida participante.

Se além do entretenimento, a intenção do programa fosse séria e construtiva, o momento seria de parar tudo e questionar aos demais participantes sobre a coincidência nada eventual de colocarem no paredão só negros e, a maioria, LGBT, despertando para os telespectadores a mesma reflexão.

Ainda que este programa de televisão esteja revelando que os negros, na prática, ainda sofrem exclusões, existe toda uma estrutura governamental, inclusive, garantida por severas leis, para tentar coibir essa asquerosa discriminação. O mesmo não ocorre com os homossexuais, bissexuais e transgêneros, embora sejam as vítimas mais visadas.

Direitos Fundamentais LGBT

Carlos Tufvesson ganha novo prêmio, desta vez o PREMIO FAZ DIFERENCA, pela categoria ELA, do Jornal O Globo

2011-01-14T22:13:00.004-02:00

Não é oficial, pois o resultado está previsto para amanhã, mas verificando a página do Premio Faz a Diferença do jornal O Globo, conclui-se que Carlos Tufvesson foi eleito por uma comissão de jornalistas, o premiado no ano anterior e pelo público. De fato, ele faz a diferença.

Ele está muito bem acompanhado, os demais premiados são categoria Pais – MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Rio: Disque-denúncia; Economia: Silvio Meire; Mundo: Viva Rio; Economia: Jacob Palis Júnior;Esportes: Muricy Ramalho; Economia Desenvolvimento do Rio: Condor; Megazine: Rene Silva; Segundo Caederno Música: Cariocas Empolgados; Segundo Caderno Cinema: José Padilha; Segundo Caderno Teatro: Marco Nanini; Revista TV: Hebe Camargo; Razão Social: Marcos Palmeira; Revista O Globo: Leandra Leal; Prosa & Verso: Ferreira Gullar; Personalidade do Ano: José Mariano Beltrame.

Sobre Carlos Tufvesson, O GLOBO diz:

Casado, como prefere dizer, com o arquiteto André Piva há 16 anos, Tufvesson planeja fazer no próximo 28 de junho, Dia Mundial da Luta pelos Direitos Civis, uma exposição sobre homofobia, dando continuidade à sua luta para que se permita no Brasil o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

— Essa discussão pelo casamento lembra muito a que ocorreu pela Lei do Divórcio no país. Na época, dizia-se que as famílias iriam acabar. Mas hoje vemos que não. O casamento é um direito civil de qualquer cidadão, conforme o artigo 1.511 do Código Civil.

Portanto, não existe razão para que não seja aplicado a dois cidadãos que se unem para viver uma vida em comum — diz

Tufvesson, que usa intensamente as redes sociais para propor o debate. — E chamar essa relação de companheiros de teto é eufemismo. Beira a falsidade ideológica.

O ano de 2010 na vida do estilista, além de ter sido marcado pelo convite para a atuação no governo municipal, também será lembrado por uma guinada na sua vida profissional: ele resolver fechar sua loja em Ipanema para se dedicar exclusivamente à criação. Depois de uma década, Tufvesson diz estar cansado de conciliar a vida de estilista com a de empresário. Por este motivo, não participou da recente edição do Fashion Rio.

— Todo mundo acha que moda é glamour. Mas era tanto estresse com fornecedores e desfiles que, em todo início de janeiro, véspera das semanas de moda, eu estava chutando cadeira. Eu não nasci para ser empresário, bicho.

A partir deste ano, Tufvesson está livre para exercer o posto que realmente gosta no mercado da moda: o de diretor criativo.

— Empresa de novo, nem pensar. Se isso acontecer, podem me amarrar e me chicotear e me dar Rivotril. Agora, desenhar e criar, sim, e com o maior prazer. Isso porque sei entender o que a mulher quer usar. Sempre quis embelezar a mulher brasileira e favorecer suas curvas, embora os “hypes” achem que deixá-las bonitas não é bacana — diz o estilista, que veste personalidades como Angélica, Christiane Torloni e Luiza Brunet.

O envolvimento de Tufvesson com a moda começou aos 8 anos.

Ele saía do colégio e se infiltrava entre costureiras e modelistas enquanto esperava a mãe, Glorinha Pires Rebello, terminar seu trabalho na fábrica da grife dela, a Maison D’Ellas. Mas, antes de escolher a moda como profissão, estudou teatro e foi hippie (“Andava de roupas indianas e abraçava árvores”, diz). Aos 19 anos, começou a trabalhar na grife da mãe como comprador de acessórios, assumindo em seguida a criação de uma linha mais jovem:

— A gente comprava umas cinco revistas, rasgava as páginas e entregava para a modelista. Era assim mesmo. Mas eu era jovem, não queria ficar rasgando revista a vida toda. Aos 22 anos, Tufvesson foi morar na Itália, onde viveu por quatro anos e fez mestrado na Domus Academy.

De volta ao Brasil, em 1995, criou uma linha esportiva que usa novas técnica e assinou coleção para a Coopa-Roca, cooperativa de artesãs da Rocinha, desfilada na Semana Leslie de Estilo, precursora do Fashion Rio. Em 1999, lançou a primeira coleção prêt-à-porter, na Semana BarraShopping de Estilo, com um desfile no Museu Nacional de Belas Artes.

Arquivado ontem pelo Senado Federal o Projeto de Lei 122/2006 que pretende tornar crime a homofobia

2011-01-13T04:26:00.004-02:00

Vergonha Absoluta.

A Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado, no dia 12/01/2010 (ontem), arquivou o projeto de lei 122/2006.

A situação é absurda, vexatória e causa perplexidade. Isto jamais deveria ter chegado a tal ponto. Mas chegou, inclusive, com a contribuição do Movimento que prolongou o processo legislativo ao aceitar modificar o projeto, em pleno andamento, para atender os fundamentalistas religiosos. Agora quero ver se estes mesmos senadores fundamentalistas farão algo para modificar a situação que eles e o próprio movimento contribuíram para o calamitoso arquivamento.

O arquivamento atendeu os parâmetros regimentais. Pelo artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal, “ao final da legislatura serão arquivadas todas as proposições em tramitação no Senado”.

Entretanto, o caput do mesmo dispositivo prevê exceções, entra elas as originárias da Câmara e/ou parecer favorável pelas Comissões.

Fomos acurralados e a única saída está no parágrafo primeiro desta mesma norma, a qual estabelece que “será automaticamente arquivada a proposição que se encontre em tramitação há duas legislaturas, salvo se requerida a continuidade de sua tramitação por 1/3 (um terço) dos Senadores, até 60 (sessenta) dias após o início da primeira sessão legislativa da legislatura seguinte ao arquivamento, e aprovado o seu desarquivamento pelo Plenário do Senado.”

Portanto, agora só resta uma única solução que, em tese, seria extremamente banal de se obter: A ASSINATURA DE 27 SENADORES, no prazo de 60 dias, a contar da primeira sessão legislativa que ocorrerá em 02/02/2011, PARA QUE O PROJETO SEJA DESARQUIVADO.

Após o desarquivamento com base nas assinaturas, o pedido de desarquivo deverá ser ratificado por votos no Plenário do Senado e ainda, obrigatoriamente, o projeto de lei terá que ser concluído e votado nesta legislatura, sob pena do arquivamento definitivo.

Digo e repito que o desarquivo se trata de solução fácil, se considerarmos que tinham toda razão aqueles militantes LGBTs, que apoiaram exultantes toda campanha e posse de Dilma Rousseff, garantindo que ela faria o melhor pelos LGBTs, inclusive, cumpriria o PNDH3, no qual está previsto o apoio do Poder Executivo para que o Legislativo aprove os projetos de leis em favor dos LGBTs, inclusive, em relação a homofobia.

Dilma Rousseff tem no Senado Federal uma bancada governista AINDA MAIOR que Lula. Atualmente no Senado, 59 DAS 81 CADEIRAS, são da base governista. E o Movimento LGBT, precisa de apenas 27 assinaturas, ou seja, MENOS DA METADE das assinaturas dos senadores DESTA BASE GOVERNISTA para obter o desarquivamento.

Agora chegou a hora do começo da prova dos nove. Vamos ver se a Presidente Dilma Rousseff cumprirá a previsão do PNDH3 e solicitará o apoio de sua base governista no Senado Federal para que o PLC 122/2006 seja desarquivado.

Da minha parte, continuo não confiando em Dilma Rousseff, e espero firmemente que esteja completamente equivocado.

Nos meus prognósticos pessoais, se vitória tivermos para estas assinaturas, provável que seja por conta da liderança da Senadora Marta Suplicy que, por sorte nossa, sempre foi leal e combativa.

Direitos Fundamentais LGBT

Secretaria de Direitos Humanos agora recebe também denúncias de homofobia pelo Disque 100

2011-01-12T03:28:00.010-02:00

Segundo informado no site do Mix Brasil - Central de Notícias - e confirmado no facebook por Igor Martins, Conselheiro da Secretaria de Direitos Humanos, os homossexuais vítimas de ataques de homofobia agora têm mais um canal para denunciarem essas agressões. É que, desde o começo deste ano, o Governo Federal ampliou as populações atendidas pelo Disque 100 e agora recebe também ligações de casos de intolerância à diversidade sexual.

O Disque 100 era antes voltado apenas a receber denúncias de casos envolvendo crianças e adolescentes. Agora recebe também denúncias de ataques contra LGBT, idosos e portadores de deficiência.

Portanto, exerça a cidadania. Se você for vítima ou testemunhar agressões físicas ou verbais contra lésbicas, bissexuais, gays, travestis e transexuais ligue para o número 100 e faça sua denúncia. A ligação é gratuita.

Repasse para todos esta informação e não se esqueça de também esclarecer que o mesmo número de telefone serve para denunciar violência contra crianças e adolescentes, idosos e portadores de deficiência.

Temos que aplaudir o que merece elogios, mas não sejamos hipócritas ou limitados.

O Governo Federal permanece no morde e assopra. Abre espaço para a denúncia da agressão contra os LGBTs, mas descaradamente se omite - há muitos anos - para que o projeto de lei contra a homofobia seja aprovado no Senado Federal. Se quisesse, com a bancada majoritária governista, teria aprovado.

Portanto, nosso governo reconhece a violência sofrida pelos LGBTs, mas não contribui para que exista uma tentativa de solução, com a efetiva prevenção e repressão, que decorre de uma lei penal específica para o caso.

Se o Governo Federal morde e assopra, faço minha parte, aplaudindo e criticando.

Direitos Fundamentais LGBT.

Unidos da Tijuca estimula Apartheid por orientação sexual

2011-01-07T07:37:00.004-02:00

Há dias ouço falar sobre a polêmica criada pela escola de samba Unidos da Tijuca com a criação de um terceiro banheiro exclusivo para LGBTs. Com a criação, passa a existir banheiro para homens heterossexuais, banheiro para mulheres heterossexuais e o tal terceiro banheiro para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

As desculpas esfarrapadas do diretor de comunicação da Escola de Samba, Unidos da Tijuca, no Rio de Janeiro, não convencem nem a uma criança.

Afirmou que era uma demanda “do grupo”, e também porque homossexuais masculinos ou femininos não se sentiam à vontade em usar os banheiros “comuns”.

Alguém conhece alguma mulher (seja heterossexual, bissexual ou homossexual) que goste de se sentar em vasos sanitários utilizados pelos homens mijões (heterossexuais, bissexuais ou homossexuais)?

Mas o diretor quer nos convencer que até as lésbicas pediram isto, pois não se sentiam a vontade, pasmem, de entrar nos banheiros femininos!!!

Segundo ele quer fazer crer, não se trata de um ato de discriminação, embora lá dentro seja (de forma absolutamente ilegal) proibida a demonstração de afeto público homossexual! Se um casal homossexual pretender dar uma bitoca será imediatamente interpelado, apesar de existir lei que não permita este ato discriminatório!

Na entrevista do Jornal 'Bom Dia Brasil' a escola levou uma transformista e dois gays ursos que fazem parte de um grupo na escola. Risível e triste. A parcialidade decorrente dos interesses e envolvimento pessoal com a escola deixou claro que estavam ali em socorro da escola e para tentar descaracterizar a homofobia deflagrada.

Um destes homossexuais, Edu Saad, coreógrafo da Unidos da Tijuca, disse que existem homossexuais e travestis que freqüentam a escola e que gostaria de usar o banheiro para que gays, e especialmente as transformistas, possam usar como camarim!

Camarim!?

Se fosse “comum” shows de transformistas nos ensaios das escolas de samba – o que, absolutamente, não é - a Unidos da Tijuca não estaria criando um “banheiro”, com xixi, fezes e vômitos, mas o dito camarim, com luz, espelhos, balcão, araras e etc, atrás do palco.

Essas desculpas absurdas só consolidaram o convencimento que se trata de um ato discriminatório.

Afirmar que se trata de pedido de LGBTs é desafiar demais a nossa inteligência. Só se for aqueles arregimentados - agora - pela Escola. Se a preocupação é com os homossexuais, não precisa sequer atender pedidos, basta cumprir a LEI e deixar de cercear o direito de homossexuais demonstrarem afeto aos seus pares naquele local!

Vamos tirar a máscara e falar a sério?

A Unidos da Tijuca quis resolver aquilo que considera um “problema”. É a atual escola no Rio de Janeiro mais freqüentada por homossexuais em seus ensaios. A direção da escola provavelmente entende que sua comunidade heterossexual possui “reservas” em dividir o banheiro com os homossexuais e, simplesmente, seguiram o péssimo exemplo de outras escolas de sambas, inclusive o Salgueiro, criando um banheiro exclusivo para LGBTs.

Trata-se de uma escancarada tentativa de induzir a SEGREGAÇÃO por orientação sexual.

E é apenas uma tentativa “de induzir”, porque sabe que não pode se atrever a exigir que homossexuais utilizem aquele banheiro criado, sob pena da mascarada palhaçada se tornar um evidente crime hediondo.

Essa inversão hipócrita é deplorável! O banheiro não foi criado a partir da preocupação da escola com o “conforto” dos LGBTs, mas, exclusivamente, para atender os heterossexuais da comunidade que não gostam de dividir banheiro com gayzinhos, sapatões e travestis.

Assumam, é mais digno, apesar de continuar deplorável!

O mais triste disto tudo é constatar que, lastimavelmente, os personagens apresentados para dar “as desculpas” junto a mídia acerca da pretendida segregação são homossexuais em conluio com aqueles que decidiram discriminar. E estes diretores da escola e a própria comunidade heterossexual, em sua maioria, negros e pobres, tão vítimas do preconceito quanto os gays.

Fico feliz de constatar a imediata reação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Superintendente que cuida das questões de diversidade sexual, Cláudio Nascimento, condenando o ato.

Casais Homossexuais passam a possuir direito de terem filhos por meio da técnica de fertilização de embriões.

2011-01-06T06:21:00.005-02:00

O Conselho Federal Medicina (CFM), em dezembro de 2010, mudou as regras de reprodução assistida abrindo espaço para que casais homossexuais possam ter filhos por meio da técnica de fertilização de embriões.

Por incrível que pareça, o Conselho Federal de Medicina determinava que apenas casais heterossexuais podiam recorrer à reprodução assistida.

O que ocorria, na prática, era que os médicos com condutas éticas, sabendo que se tratava de um casal homossexual, tinham que se submeter a uma grande burocracia, por sua vez, o casal homossexual desistia, procurando outro médico e simplesmente escondia sua união homoafetiva.

O Conselho mudou a norma e agora casais homossexuais e pessoas solteiras que querem ter filhos também podem recorrer a esse procedimento.

Outra inovação importante é que a técnica da reprodução assistida poderá ser usada após a morte do doador do material, desde que haja autorização anterior. As novas regras foram aprovadas em dezembro passado.

O CFM também estabeleceu um número máximo de embriões a serem implantados nas pacientes. Mulheres de até 35 anos podem implantar até dois embriões; de 36 a 39 anos, até três; acima de 40, quatro embriões. A ideia é prevenir casos de gravidez múltipla (vários filhos numa mesma gestação), que aumentam as chances de aborto e de nascimento de bebês prematuros.

Os médicos continuam proibidos de usarem técnicas para definir o sexo ou alguma característica da criança por meio de intervenções na reprodução assistida.

Num casal homossexual masculino, o esperma pode ser de um dos parceiros e o óvulo de uma doadora anônima. Depois de fecundado, o embrião é introduzido no útero de uma parente de um dos dois (essa medida tem como objetivo evitar o comércio de barrigas de aluguel). Entre mulheres, o doador do sêmen pode ser desconhecido ou não. Uma deverá desenvolver o embrião.

A reprodução assistida é mais procurada pelos casais de lésbicas. Talvez agora, com as novas regras e maior divulgação desta possibilidade, casais masculinos passem também a se interessar.

Creio que, por mais que tenhamos alguma noção, sempre surge a dúvida, afinal, o que é Reprodução Assistida?

Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar.
As diferentes variantes técnicas do conjunto da RA podem ser reunidas em dois grupos:

1. As mais antigas e mais simples - nas quais a fecundação se dá dentro do corpo da mulher - são chamadas de Inseminação Artificial. Caso os gametas utilizados na R.A. sejam do próprio casal, chamamos de inseminação HOMOLOGA; caso um ou ambos os gametas sejam obtidos a partir de doadores anônimos, chamamos de inseminação HETERÓLOGA.

2. E as técnicas mais modernas de RA - nas quais a fecundação se dá fora do corpo da mulher - que passam pelo procedimento de fertilização in vitro (FIV). Existem diversas variantes técnicas da FIV tais como o GIFT, o TV-TEST, o ICSI e o IAIU. As diferenças entre algumas dessas técnicas serão aqui descritas:

GIFT – Técnica que consiste na transferência do gameta masculino e feminino diretamente na tuba uterina da mulher. Essa técnica encontra o apoio da Igreja Católica, quando os gametas utilizados são do próprio casal;

TV-TEST – Técnica que transfere por via vaginal um embrião já formado, em estágio pré-nuclear, na altura das tubas uterinas;

ICSI – É talvez a técnica mais conhecida popularmente, trata da realização de uma fertilização in vitro através da inoculação de um espermatozóide no interior de um ovócito, seguida da transferência via vaginal do embrião (pré-embrião) formado;

O IAIU – Ocorre pela colocação via vaginal, de espermatozóides diretamente na altura da tuba uterina.

Outras técnicas complementares da RA são:Doação de óvulos, sêmen, embriões; congelamento de material biológico reprodutivo e de embriões; diagnóstico genético pré-implantatório, entre outros.

Como a partir de agora homossexuais masculinos podem, regularmente, doar sêmen ou mesmo decidir pelo seu congelamento, considero oportuno também esclarecer como funciona o Banco de Sêmen.

O Banco de Sêmen é um serviço integrado a grupos de Reprodução Assistida, que permite a preservação do sêmen humano congelado para ser utilizado para futuras gestações.

A finalidade de um Banco de Sêmen é manter armazenado sêmen (espermatozóides), por tempo indefinido, congelado em nitrogênio líquido (196ºC negativos) para utilização em inseminação artificial ou outras técnicas de fertilização assistida para se conseguir gravidez.

Os espermatozóides são obtidos por masturbação, coleta de espermatozóides no epidídimo e testículo ou através de ejaculação estimulada (vibro ou eletro-ejaculação) e são congelados através de técnica bem estabelecida.

Sabido acerca das novidades e técnicas, cabe agora aos casais homossexuais decidirem se desejam fazer com que sua família cresça, na hipótese de não optarem pela adoção.

Posse e discurso da nova Presidente da República, Dilma Rousseff

2011-01-05T03:57:00.012-02:00

Olhar o passado faz com que compreendamos o presente, além de contribuir para lutar por mudanças no futuro.

Jamais pensei que observar a retrospectiva histórica dos LGBTs no ano de 2010 me daria uma melhor compreensão do momento pelo qual passamos.

É assustador constatar que o presente fosse tão previsível com um mero olhar para o passado próximo, diante de graves omissões que garantisse um melhor futuro. Faz todo sentido o pensamento de Confúcio (“Se queres prever o futuro, estuda o passado”).

Saímos do ano de 2010 e entramos em 2011. Encerrou o Governo de 08 anos de Lula e ingressamos no Governo Dilma que durará, a priori, 04 anos. Novos e velhos parlamentares num Congresso Nacional.

Dilma é a nova presidente do Brasil e logo no dia primeiro de janeiro foi empossada com as devidas pompas e circunstâncias de praxe.

O que esperar da nova Presidente do Brasil em relação aos Direitos Humanos para os LGBTs? Se o Movimento Social permanecer com a mesma expressão de Mona Lisa, do quadro Leonardo da Vinci, a resposta será assustadoramente fácil.

Após ser eleita pelo povo, Dilma Rousseff fez três importantes discursos para toda população brasileira: no dia 31 de outubro de 2010, em um hotel em Brasília, já votos suficientes que a garantiam ser a presidente eleita do país; no dia 17 de dezembro de 2010, na Diplomação no do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) habilitando-a para tomar posse e no dia 1º de janeiro de 2011, no plenário da Câmara dos Deputados, nas solenidades da posse como Presidente da República.

Os três discursos, diga-se de passagem, foram bastante festejados por vários analistas políticos de diversos segmentos, inclusive, por aqueles que os analisaram sob a lente dos direitos humanos.

A atenção da nova presidente especialmente para as mulheres, aliás, repetida dezenas de vezes, para os jovens e idosos, os negros e índios, a pobreza e a miséria, para os dependentes químicos, sua preocupação com as escolas, cultura, saúde, economia e etc, não deixam dúvidas que as questões envolvendo os direitos humanos foram bastante ressaltadas.

Nos discursos – os três – da Presidente Dilma, ela menciona especificamente todos, menos sobre as minorias LGBTs.

Dilma Rousseff, apesar de se omitir sobre os LGBTs, nos três pronunciamentos faz questão de ressaltar, enfaticamente, sobre a liberdade do culto e da religião, assim como a liberdade de imprensa, só se comparando esta particular atenção às mulheres.

Os LGBTs com lente cor de rosa vão necessitar se agarrar, com fé e esperança, numa frase dita por Dilma em seu último discurso. A única que menciona de forma absolutamente genérica sobre discriminação. No entanto, esta frase revela mais falta de comprometimento do governo que num compromisso de atuação. Para este quesito, disse Dilma que “um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora”, mencionando a participação: “de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação”.

A discriminação social, racial, religiosa, sexual, por idade ou por deficiência física e doenças são as tais formas distintas de discriminação. Donde se conclui que Dilma jogou para aquelas minorias que não foram citadas a responsabilidade de lutar pela conquista de seus direitos.

Mas como já dito, poucos não foram mencionados. Dilma se refere diversas vezes as mulheres, aos pobres, as crianças, aos jovens, as famílias, assim como aos índios e negros, além, evidentemente, das exaustivas reafirmações de compromisso com culto e religião, que de tanto repetir, quase já decoramos:

“Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião”.

Pois é, nenhuma linha, genérica que fosse, sobre qualquer compromisso do governo lutar contra a discriminação pela “orientação sexual”, mesmo após a recente e grande repercussão da onda de homofobia que sensibilizou toda a sociedade brasileira.

Para não restar dúvida sobre a rejeição da nova Presidente aos LGBTs, constata-se também neste seu último discurso, ao falar sobre discriminação, que praticamente mencionou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), o qual, segundo o Portal da Secretaria de Direitos Humanos, sua composição se dá, com enfâse, por representantes dos movimentos sociais das populações negra, indígena e de LGBT.

Não obstante a previsão das três minorias, no discurso de Dilma, concomitantemente, negros e indios foram lembrados, mas não os homossexuais!

Não esperava que Dilma mencionasse publicamente a palavra “homossexual”, como ocorreu no primeiro discurso do Presidente Obama, nos EUA. Nem Lula o fez na sua posse. Mas este ao menos, em seu discurso, se referiu a “discriminação de gênero, raça, orientação sexual e faixa etária”, o que inquestionavelmente nos contemplava de forma inconfundível.

Dilma, não.

Com a total ausência de pronunciamento por Dilma sobre LGBTs em sua posse, vi alguns “dilmistas” encontrarem motivo de festejo, até emocionado, ao localizarem (no vídeo da televisão) bandeiras do arco-íris junto àquela multidão que pegava chuva para prestigiá-la. Senti pena e vergonha.

Quanta baixa estima!

Em contraste, após ter solenemente, pela terceira vez, ressaltado sobre culto e religião, lá dentro do Palácio, em sua posse, Dilma Rousseff que não possui a carisma como uma de suas características, era toda atenção e sorrisos com um de seus convidados, Bispo Edir Macedo. Consta também no site do Magno Malta que ele e sua esposa figuraram na seletíssima relação de convidados, após a solenidade de posse, para recepção com jantar no Itamaraty, oferecida por Dilma.

O que falta para que LGBTs entendam, desenhar?

Infelizmente, em relação aos direitos LGBTs, continuo com medo de Dilma Rousseff. Espero me surpreender.

Como não possuímos uma presidente preocupada com as minorias LGBTs, nossas expectativas agora se restringem a atuação da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a realização da Segunda Conferência Nacional LGBT, tão cobiçada pelo Movimento Social, apesar de, até hoje, a Primeira não ter cumprido as metas deliberadas.

Há também a rara possibilidade, quem sabe, do Movimento Social sair da inércia após escutar as palavras ditas pela própria Dilma, em seu discurso de posse, entendendo que a mesma isentou o governo do encargo de agir, jogando para a sociedade civil a responsabilidade de se virar e lutar para que tente algum êxito contra a discriminação das minorias não contempladas pela sua atenção.

Retrospectiva LGBT 2010 - 2a. Parte

2011-01-04T04:41:00.030-02:00

Vamos a segunda parte da retrospectiva do ano de 2010, agora do segundo semestre.

Campanha do Casamento Civil na Argentina

Comecemos por julho. Aqui neste blog, em plena Copa do Mundo, no dia 03/07, falávamos da campanha realizada na Argentina para aprovação no Senado deles da lei que permitia o Matrimonio Civil dos Homossexuais, a votação ocorreria no dia 14/07.

Nossa vizinha soube fazer uma campanha com mobilização nacional. Exemplo, em todos os sentidos, não seguido por aqui.

Os candidatos a presidência a república já escancaravam a negativa de nossa existência, conforme mostrado na retrospectiva do primeiro semestre, enquanto isto, lá na Argentina, o movimento social mostrava como se fazia.

Descobertos anticorpos capazes de neutralizar 90% das variedades de HIV

Já no dia 08/07 foi anunciado que Cientistas descobriram dois anticorpos capazes de impedir, em condições de laboratório, que mais de 90% das cepas conhecidas do vírus causador da aids, o HIV, invadam células humanas.

Jovem Iraniano condenado à morte por relações homossexuais

Ainda em julho, um jovem iraniano em Tabriz foi condenado à morte por enforcamento pela acusação de ter relações homossexuais, apesar do Presidente do Irã, Ahmadinejad, quando infelizmente esteve visitando o Brasil, tenha dito que em seu país não existiam homossexuais.

Essa afirmação faz sentido. Não existem homossexuais que ele saiba, porque se souber, EXECUTA!

Segundo a lei iraniana, relações homossexuais são contra a lei e a pena é a morte.

Aprovação do casamento civil na Argentina demonstra o atraso do Brasil

No dia 14/07/2010 ocorre um marco histórico com a aprovação do casamento civil de homossexuais no senado da Argentina e no mesmo dia fui entrevistado pela rede jornalística do UOL internacional declarando o óbvio, o atraso do Brasil.

Nesta entrevista chamava atenção para o doloso e absurdo equívoco nas manifestações dos nossos candidatos a presidência da república que, aquela época, já afirmavam em suas campanhas que “casamento” é “sacramento”, desconsiderando absolutamente a laicidade e o casamento civil. Pura má-fé.

Dois eventos importantes ocorriam na Argentina e Brasil. Enquanto lá a política LGBT avançava-se discutindo o reconhecimento do casamento para os gays, tendo a Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, não só defendido publicamente a aprovação do casamento homossexual, condenando a reação da Igreja, como ainda se valeu de seu poder para forçar que sua base governista no Senado aprovasse este projeto. Aqui, em fase de pré campanha eleitoral, retrocedia-se, questões LGBTs foram colocadas debaixo do tapete, confundia-se casamento religioso com civil e políticos acenavam para os fundamentalistas religiosos. O contraste saltava aos olhos.

CENSO 2010: ABGLT lança campanha - "IBGE ... SE VOCÊ FOR LGBT, DIGA QUE É !"

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Demográfico 2010, informou que contaria também casais homossexuais, por conta disto, começou desde julho, campanha de conscientização dos LGBTs, para que, quando fosse realizado o Censo e questionado ao morador acerca da existência de casais naquela residência, o casal homossexual se apresente como tal, viabilizando desta forma a contagem nacional de casais homossexuais no Brasil.

Mais Sinais de Alianças dos candidados presidenciáveis com a ala religiosa

Estávamos em julho e ainda faltando alguns meses para a eleição os sinais de descaso aos LGBTs aumentam, assim como da busca dos presidenciáveis de fazerem alianças com os evangélicos.

Nesta corrida, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) estavam na frente. Eles brigaram ferozmente pelo apoio das gigantes Assembleia de Deus e Igreja Universal. Ironicamente, a candidata do PV, Marina Silva, única evangélica da disputa, é quem teve mais dificuldades para costurar apoios com uma das frentes religiosas.

Também em julho postava pedindo a reação do Movimento Social, sem sucesso. Incrivelmente, tudo acontecia nas barbas do movimento LGBT e nenhuma liderança fazia nada. Absolutamente nada! Assistia-se de camarote tais alianças e inocorria qualquer esboço de reação.

Homossexuais em união estável passam a ter direito a declarar o imposto de renda em conjunto, indicando o companheiro como dependente

No dia 10/07 foi anunciado que casais homossexuais poderiam declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR), desde que cumprissem os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para os heterossexuais com união estável, como vida em comum por cinco anos. A Receita Federal poderá notificar o contribuinte para verificar a informação.

A novidade foi publicada no Diário Oficial da União por meio de um parecer 1.503/2010 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O documento foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O parecer resultou de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir como dependente sua companheira, isenta no IR. A consulta da servidora abriu precedente para outros casais de mesmo sexo em situação semelhante.

GRUPO ARCO-IRIS no Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO GLBT de SÃO PAULO expõem profunda crise e seus Fundadores são chamados

O dia primeiro de agosto de 2010 foi um dia para ser marcado pela história LGBT como o ‘dia da crise’ em duas ONGS de grande expressão nacional.

A coincidência não foi somente na exposição pública da briga interna que ocorre nestas duas instituições. Ambas ocorreram em período pré-eleitoral, com sinais de cooptação e aparelhamento governamentais e também nas duas os seus FUNDADORES são chamados para colocar ordem no poleiro.

Nada daquilo que aconteceu foi à toa. Houve claros sinais de interesses por trás. A luta pelo PODER orquestrada por aqueles que se ‘sentem’ caciques imprescindíveis, mas que na realidade, antes de serem militantes LGBTs defendem suas intenções políticas partidárias. A causa LGBT está em segundo plano e quem perdeu fomos todos nós.

REVISÃO DOS DIREITOS QUE SÃO NEGADOS AOS CASAIS HOMOSSEXUAIS

Em agosto de 2010, a relação de, “pelo menos”, 78 direitos negados aos casais homossexuais sofreu algumas alterações recentemente com adventos promovidos pelo Poder Executivo ao reconhecer alguns direitos. Entre aqueles podemos citar a imposição da Agencia Nacional de Saúde - ANS para que os planos de saúde passem a aceitar o parceiro homossexual como dependente e a Receita Federal reconhecer o direito de casais homossexuais declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR)
Ainda que não estivesse naquela relação, lembramos de outros direitos obtidos, como o IBGE finalmente inserir casais homossexuais em seus dados para pesquisa, assim como o direito dos diplomatas homossexuais serem transferidos com seus companheiros para o exterior.

Desta forma, os 78 direitos negados aos casais homossexuais foram revistos, tendo sido retirado daquela relação os 06 (seis) itens mencionados, mas mesmo os excluindo, outros 40 direitos negados foram adicionados naquela relação.

Senadores Crivella e Fátima Cleide

Também no mês de agosto, o blog já vislumbrava o risco do Senador Marcelo Crivella se reeleger e o perigo da Senadora Fátima Cleide não emplacar. Não se tratava de uma profecia, bastava enxergar o obvio. Criei duas postagem autônomas sobre o tema, pedi a mobilização do movimento e dos leitores do blog para jogar abaixo Crivella, sabia que era possível e hoje, até sei que realmente era, mas a campanha do Cesar Maia e as estatísticas anunciadas pela mídia induziram todos a erro. Teria bastado uma campanha centrada para Picciani.

“Eu tenho medo de Dilma Rousseff”

Criei a postagem sob este título também em agosto de 2010.

Dilma Rousseff, como todos sabem e atesta o deputado federal Manoel Ferreira (PR-RJ), pastor e presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (CNAD), fez um acerto que se eleita Presidente do Brasil, o Poder Executivo não tomará nenhuma iniciativa de apoio aos direitos reclamados pelos LGBTs, deixará que o Poder Legislativo decida sem qualquer interferência, e, como todos sabem, inclusive ela, o Poder Legislativo JAMAIS aprovou qualquer lei em todo tempo de sua existência, até hoje.

Não bastasse ver nos jornais de grande circulação Dilma Rousseff unindo sua imagem ao Senador Marcelo Crivella e casal Hernandes, depois ao Garotinho, em seguida ao Pastor Manoel Ferreira, ontem me deparo com foto dela junto do Senador Magno Malta! Todos da ala política religiosa fundamentalista, declarados inimigos e perseguidores obcecados contra os homossexuais.

Ressalte-se que, DESDE que Dilma se tornou candidata oficial e fez conchavos políticos com as pessoas antes mencionadas, ainda que procurasse, não consegui localizar qualquer foto pública dela com a militância gay, nem mesmo de seu partido!

Imediatamente houve resposta do coordenador nacional setorial LGBT do PT que também foi publicado.

De tudo que Julian escreveu o que realmente me interessou, particularmente, foi que “o programa de governo Dilma trará um capítulo sobre direitos humanos e trará o texto LGBT, com a reafirmação das políticas do governo Lula e seu aprofundamento”. Este programa com o capítulo sobre os direitos LGBT é que nos interessa. Se reafirmar as políticas propostas pelo Lula, inclusive com aprofundamento no apoio e luta pelo reconhecimento destes direitos, então parabéns a Dilma e vitória de todos nós. Mas como se trata de programa de governo, cabe a candidata apresentá-lo publicamente, para que possamos cobrar o cumprimento desta promessa.

PSOL E PSTU DIVULGAM BEIJO GAY ENQUANTO PT DIVULGA CARTA ABERTA AO POVO DE DEUS

A campanha de Paulo Bufalo, candidato do partido do PSOL ao governo paulista, exibiu no dia 18 último o primeiro beijo gay no horário eleitoral. O beijo entre dois homens durou pouco mais de um segundo, mas repercutiu por muitas horas...

Obvio, o PSTU percebeu o markenting, e como também, defende o direito a igualdade dos LGBT, fez com que o beijo gay chegasse à campanha nacional. Nada mais justo.

"Eu sou responsável pela perseguição de homossexuais em Cuba", disse Fidel Castro

Numa entrevista concecida a jornalista Carmen Lira Saade, do Jornal Mexicano - La Jornada -, nesta terça-feira, 31 de agosto, ainda tentando se justificar, Fidel confessou uma gravíssima perseguição praticada durante cinco décadas aos homossexuais.

Adriana Calcanhoto encontra sua cara metade, Suzana de Moraes, E SE… UNE CIVILMENTE, porque CASAMENTO não é um direito para LGBT no Brasil

A cantora Adriana Calcanhoto está oficialmente junto com a cineasta Suzana de Moraes, filha do músico Vinicius de Moraes. Segundo o jornal “O Dia” desta quarta-feira (8), Adriana e Suzana já moravam sob o mesmo teto, mas agora declararam a união civil na justiça, já que o casamento entre homossexuais não é reconhecido

APOCALIPSE LGBT: Dilma tranquiliza Evangélicos e Católicos e garante que ouvirá sistematicamente grupos religiosos

Chocado. Este é o termo que me vem à mente.

Dilma Rousseff mesmo possuindo larga vantagem sobre os demais candidatos nas pesquisas de intenções de votos, diante do crescimento de Marina Silva e uma ínfima possibilidade de ir para o segundo turno com José Serra resolveu DETONAR de vez em qualquer possibilidade de respeito aos LGBTs e as mulheres.

Segundo informa o site UOL hoje Dilma foi, ao meu ver, ao fundo do poço ao afirmar publicamente que seu governo, se eleita, "ouvirá sistematicamente os grupos religiosos". Isto porque, ainda segundo a reportagem, Dilma estaria preocupada com o boato que ela seria a favor do aborto e do casamento gay.

Fica claro que os únicos eleitores que a Dilma se preocupa são os evangélicos. Os LGBTs não só estão sendo RENEGADOS pela candidata como a eles está sendo passado o certificado oficial de quinta categoria cidadania.

É um desrespeito, um descalabro!

JEAN WYLLYS ELEITO. TEREMOS UM DEPUTADO FEDERAL GAY EM BRASILIA

As eleições ocorrem e temos um Deputado Federal Gay eleito.

No Rio de Janeiro com 98,50% da totalidade de votos apurados consagrou Jean Wyllys como nosso deputado. Ele foi o segundo mais votado pelo PSOL, até o momento obteve 12.922 votos, mas foi puxado pelo Chico Alencar que obteve a segunda maior votação entre todos os candidatos do Rio de Janeiro.

Felicidade foi pouco, pois me senti contemplado por sua vitória.

Ele se elegeu e quem ganhou fomos todos nós.

Índio da Costa, Vice de Serra, se refere a gays como se fossem cachorros no cio

As eleições presidenciais foram para o segundo turno e a violência aos LGBTs aumentos, da mesma forma que as alianças com os religiosos.

Em outubro, segundo a matéria de ontem no O DIA, Indio disse que: "... a proposta atenta contra a liberdade de expressão ao prever penas de prisão para manifestações consideradas homofóbicas". Ainda segundo o jornal, o candidato teria afirmado que "se o projeto virar lei, um dono de restaurante será preso caso impeça um casal gay de fazer sexo em seu estabelecimento".

Houve protestos por todos os lados, o militante Carlos Tufvesson, reagiu imediatamente: “Isso foi um grande ultraje para todos os homossexuais deste país. O que eles pensam? Que somos cachorros? Não é assim”. Jean Wyllys, deputado federal eleito, também fez parte do coro, “que garantias esse candidato, se eleito, pode dar às minorias do País? Nenhuma. Certamente permitirá a histórica opressão delas”, postou.

Não tenho mais medo de Dilma Rousseff, TENHO PAVOR!

Primeiro Indio da Costa, Vice de Serra e agora Dilma Rousseff, a própria.

Se antes tinha medo, AGORA TENHO PAVOR DE DILMA ROUSSEFF.

É barganha explícita com o seu, o meu, o nosso direito!

Está lá, publicado no site do 'O GLOBO':

"BRASÍLIA - Em reunião com lideranças religiosas nesta quarta-feira, ficou acertado que a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) escreverá uma carta aberta em que se coloca contra pontos polêmicos para setores religiosos, como a descriminalização do aborto e o casamento homossexual. Em contrapartida, as lideranças, que incluem várias denominações evangélicas do país, redigirão outro documento em que declaram apoio à candidata. Parte deles também gravará depoimentos favoráveis a Dilma. Os dois documentos devem ficar prontos até sábado.

Um dos presentes, o senador reeleito Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, disse que estes assuntos serão de competência do Legislativo, e não do Executivo. E mesmo que o Congresso venha a aprovar tais pontos, Dilma, de acordo com Crivella, se comprometeu a vetá-los.
- Qualquer assunto que traga um cisma, um abalo na cultura religiosa do país, ela vetará - afirmou.

Segundo o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dilma foi específica quanto a vetar qualquer item que cerceie a liberdade religiosa nos cultos. Isso é uma referência a um ponto do projeto de lei 122, pelo qual as igrejas temem não poder se manifestar contrariamente ao casamento homossexual, sendo enquadradas como homofóbicas.”

E agora, no Jornal Nacional a senhora fez questão de frisar ipsis litteris, publicamente, o compromisso que:

"Qualquer legislação que altere, né, questão que impactem na religião, essa legislação eu não enviaria ao Congresso. Tanto alteração na lei de aborto, QUANTO TODAS AS OUTRAS"

Dilma se pronunciou textualmente que se colocará contra o CASAMENTO e o PLC 122 que criminaliza a homofobia.Se comprometeu a mais, dando ao final, como exemplo o PLC 122 que criminaliza a homofobia:

“O que assumo a responsabilidade é de jamais enviar legislações, OU SANCIONÁ-LAS, que façam restrições ao direito das religiões de tomarem posições que consideram corretas com o seu credo.”

Em outras palavras mais claras para aqueles que não unirem uma ponta a outra. Dilma se comprometeu que MESMO QUE O CONGRESSO NACIONAL vote em favor dos LGBTs (coisa que jamais ocorreu), na qualidade de presidente da república, não sancionará, ou seja, VETARÁ a lei.

Sim, é isto mesmo. Se criar algum impacto na religião a lei será vetada por ela.

Lembro aos leitores que antes denunciava aqui o compromisso dela com os evangélicos de, como

Pilatos, LAVAR AS MAOS em relação aos direitos LGBTs, afirmando que nada faria e deixaria a decisão para o Congresso Nacional.

Agora a situação mudou, para bem pior. Ela se compromete a não lavar as mãos e, MESMO QUE PASSE O PLC 122 OU DIREITO AO CASAMENTO PELO CONGRESSO, ela VETARÁ!!!Significa dizer que Dilma antes havia prometido não interceder A FAVOR dos LGBTs e agora prometeu interceder em favor dos Evangélicos e CONTRA os LGBTs.

TONI REIS, PRESIDENTE DA ABGLT, DECLAROU VOTO EM DILMA ROUSSEFF.

Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lesbicas, Gays, Bissexuais e Transgeneros fez muito mais que exercer seu direito de cidadania e votar no candidato que considere melhor. Fez tornar pública sua posição, em manifesta campanha a Dilma Rousseff do PT, assinando seu nome, mas qualificando-se como presidente da ABGLT, entre outras declinações.

Diante disto, o título da postagem não poderia ser outro, senão: “Como exigir respeito, se não nos damos ao respeito?”

Amor proibido com menor de 13 anos leva professora lésbica à prisão por estrupo vulnerável

No final do mês de outubro um escândalo.

A professora Cristiane Teixeira Maciel Barreiras, de 33 anos, afirmou ser apaixonada pela aluna de 13, com quem mantinha relação amorosa desde maio de 2010, segundo a polícia. De acordo com o depoimento de Cristiane, ela costumava passear de carro com a menina. Durante os passeios, as suas paravam em praças e em um motel da Zona Oeste para namorar.

De acordo com a declaração da professora, o relacionamento das duas começou após uma aproximação da aluna, que dizia ter problemas familiares e gostava de conversar com Cristiane para desabafar. A menor teria dito à professora que a mãe mantinha um relacionamento homossexual e era alcoólatra.

Em seguida a história só piorou, pois a aludida professora supostamente também levava outra estudante menor para o motel junto com a aluna que se dizia apaixonada.

Dilma Rousseff é eleita Presidenta da Nação e faz suas primeiras declarações

No dia primeiro de novembro anunciava no blog que foi elegida a Presidenta da República, resultado da legítima manifestação democrática e vontade popular. DILMA!

Plagiando Obama, em seu discurso inaugural como presidente, Dilma lembrou: "Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: Sim, a mulher pode."Sim, Dilma tem toda razão. No Brasil, felizmente, não há preconceito contra operários e mulheres. Eles podem, e a prova está aí, incontestável. Pena que não possamos dizer o mesmo em relação aos LGBTs.

Embora Dilma Rousseff não tenha se referido explicitamente aos homossexuais, seu primeiro discurso não deixou de lembrá-los, ainda que indiretamente, pois fez questão de reafirmar, logo no início, seus principais compromissos, dando destaque a liberdade de imprensa e liberdade religiosa e de culto, fazendo, como ela mesma afirmou, “registro” disto:

“Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.”

Ao seu lado, neste discurso inaugural, como se vê na foto acima, o seu aliado Senador Magno Malta, um dos políticos mais homofóbicos desta nação, aplaudia entusiasnadíssimo.

A referência na fala da Presidenta diz respeito ao seu compromisso com evangélicos de vetar no projeto de lei contra a homofobia qualquer dispositivo que criasse algum impacto aos religiosos que, segundo ela textualmente alegou numa coletiva em Teresina (PI), possuía excessos.
Portanto, sorria! Ninguém pode negar que a Presidenta eleita não lembrou em seu primeiro discurso dos homossexuais.

CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO SERÁ JULGADO NO BRASIL PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES

O casal de lésbicas do Rio Grande do Sul fez o pedido de habilitação para o casamento e, como já era de se esperar, foi negado. O passo seguinte foi ingressar com recurso e partir para a luta pelo reconhecimento judicial ao direito do casamento civil.Foi exatamente o que ocorreu. Mas o Tribunal do Rio Grande do Sul, que já havia anteriormente apreciado e julgado recurso com idêntica pretensão, se manteve na posição arcaica e conservadora. Negou provimento ao recurso do casal de lésbicas, negando o direito ao casamento.Os motivos dos desembargadores gaúchos foram aqueles de sempre, bastante conservador: o casamento previsto no código civil é somente entre o homem e a mulher, visa à legitimidade da estrutura núcleo-familiar, a qual se destina a prole e blá blá blá.

O casal de lésbicas gaucha ingressou com dois recursos, um especial junto ao Superior Tribunal de Justiça e outro extraordinário endereçado ao Supremo Tribunal Federal. O primeiro a ser apreciado é no Superior Tribunal de Justiça.O Recurso Especial nº 1183378 das meninas que desejam se casar chegou ao STJ em março de 2010 e desde outubro do corrente ano foi encaminhado para o Ministério Público se manifestar sobre a questão, antes do julgamento.

Jovem vai preso porque namorava no cinema adolescente, acreditando que nada havia de ilegal, como a maioria dos heterossexuais

Foi noticiado e, novembro/2010 que o estudante, Wesley Almeida Campos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar, na noite de quarta-feira (10), por beijar um garoto de 13 anos dentro do cinema de um shopping Santana Parque, no bairro de Lauzane Paulista, na Zona Norte de São Paulo. O beijo durou mais de cinco minutos, segundo testemunhas, sempre com o maior abraçando o menor pelas costas. A denúncia foi feita por funcionários do centro de compras.

Homofobia em São Paulo – causa e efeito

O estado de São Paulo foi cenário da prisão do rapaz que namorava o menor no cinema, com muito foco de luz e câmeras, e quase imediatamente depois, também protagonista da barbárie praticada por um grupo de jovens em face de homossexuais que circulavam na Avenida Paulista.

Os dois eventos, um subseqüente do outro, não foi à toa.

A homofobia mostrou a sua cara.

No dia 14 de novembro, pelo menos cinco pessoas foram vítimas do grupo na manhã. A polícia deteve os cinco e investiga se agredidos foram vítimas de homofobia.

Os quatro menores, além de um quinto jovem maior de idade, foram acusados de agredir com socos, pontapés e lâmpadas fluorescentes três jovens na região da Avenida Paulista, tentaram negar os fatos, mas câmeras de segurança serviram de prova do crime. O maior, Jonathan Lauton Domingues, até hoje se encontra com prisão preventiva decretada, mas está foragido.

Houve imensa repercussão em toda mídia escrita e falada.

HOMOFOBIA NO RJ

Também no Rio de Janeiro, um estudante, Douglas Igor Marques Luiz, de 19 anos, que foi participar da Parada Gay carioca que se realizava em Copacabana foi encontrado baleado, por disparo feito por um fuzil, no abdômen, nas pedras do Arpoador. Motivo: Homofobia.

A primeira reação dos organizadores da Parada Gay do RJ foi a omissão e a negativa da ocorrência do fato, reproduzindo as mesmas falas do Comando Militar que negou o crime.

Apesar da grave omissão da Militância dita organizada, mais uma vez, a imprensa foi indispensável, e diante da imensa repercussão e do apoio dos pais da vítima, exames balísticos foram realizados e, sem opção, Ivanildo Ulisses Gervasio e Jonathan Fernandes da Silva, que praticaram a bárbarie homofóbica no estudante do Rio de Janeiro, acabou se entregando a polícia.

ILGA e mais homofobia em SP

No início de dezembro, novo final de semana com novo evento homofóbico na mesma Avenida Paulista é anunciada, enquanto isto, também na mesma cidade de São Paulo, República, no hotel Shelton Inn, ocorre a 25º Conferência Mundial da ILGA (The International Lesbian and Gay Association), incluindo, pré-conferência da ILGA LAC (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais para a América Latina e o Caribe).

E apesar dos inúmeros militantes nacionais e internacionais presentes, nenhum ato de manifestação foi realizado contra a grave homofobia ocorrida concomitantemente ao evento. Isso ajuda explicar porque faltam direitos reconhecidos por nossos políticos e total descaso da presidente eleita, que aliás, não pronunciou nenhuma palavra sobre essas escandalosas crimes homofóbicos.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos a TV Globo fez sua parcela.

Uma parcela generosa.

Em dois programas com públicos distintos denunciou a homofobia, aquela que o nosso Congresso Nacional insiste em negar a existência e proteção: Malhação e Globo Repórter.

A importância da discussão sobre o tema não tem preço. Malhação se dirige aos jovens, através de linguagem própria e Globo Repórter apresentou fatos jornalísticos concretos. Quem não leu e assistiu aos vídeos, sugiro que dê uma olhada (http://carlosalexlima.blogspot.com/2010/12/dia-internacional-de-direitos-humanos.html). Realmente maravilhoso!

O irônico é que grande parte do Movimento LGBT tem horror a Globo, a chamam de “PIG”. Entretanto, ela fez muito mais que o próprio Movimento, reagindo a onda de homofobia surgida provocando a discussão com tais matérias, e também que o Poder Público, já que eleitos novos parlamentares e a nova Presidente, que simplesmente sequer se pronunciaram sobre estes fatos gravíssimos e tão importantes para os todos os LGBTs.

Casais homossexuais passam a ter direito a previdência social!

Previdência Social é um direito de todas as famílias, e agora, também da família homossexual.

A dadivosa Portaria do Ministério da Previdência Social, portanto, fruto do Poder Executivo – Governo Lula é esta:

PORTARIA No 513, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, resolveu estabelecer que, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, os dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que tratam de dependentes para fins previdenciários devem ser interpretados de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Agora sim, LEGEM HABEMUS. Uma direito, com assinatura do Lula.

Retrospectiva LGBT 2010 - 1a. Parte

2010-12-31T05:32:00.041-02:00

Hoje é dia 31 de dezembro de 2010.

Momento de olhar atrás e fazer um balanço do ano.

Muitos ganhos e perdas.

O ano foi longo, muito longo mesmo para os LGBTs. Em vários momentos estiveram em foco.

Assim sendo, inicio hoje com uma restropectiva dos primeiros seis meses:

Big Brother Brasil 10

Em janeiro tivemos o início do Big Brother Brasil 10 que chamou atenção pelo destaque dado ao grupo de coloridos formado por um drag (Dicesar), um gay (Serginho) e uma lésbica (Angélica).

Muitos tropeços, ausência de informação, diálogos absurdos e falta de união. Sequer souberam responder para Pedro Bial a sigla do movimento que luta pelos seus direitos. Em minha opinião quem melhor defendeu a bandeira foi uma simpatizante, Lena.

Neste programa (BBB 10) a palavra “homofobia” passou a ser conhecida por todos os brasileiros. Lastimavelmente, também foi neste programa que também a homofobia ganhou força e adeptos.

Com questionáveis perfis daqueles que faziam parte do grupo coloridos, o Marcelo Dourado ganhou todo destaque ao se opor aos mesmos, com apoio da população.

Dourado ficou conhecido, entre outros vários motivos, pela sua tatuagem com sinal nazista e por afirmar que “hetero não pega AIDS e que um homem transmite para outro homem, mas uma mulher não passa para o homem”.

Uma marola de homofobia ocorrida no início do ano que, mais tarde, constatamos ter virado uma gigantesca onda com outras repetidas violências de outros lutadores em face de gays.

Enfim, um BBB10 que fez aumentar a homofobia e trouxe muito danos aos LGBTs.

Programa Nacional de Direitos Humanos 3

Quando chegou janeiro de 2010, ou seja, no oitavo ano de seu governo, Lula apresentou o Programa Nacional de Direitos Humanos, através do Decreto Presidencial 7037, realizado em 21 de dezembro de 2009, o qual foi modificado, em 12 de maio de 2010, através das alterações expostas no Decreto 7.177, após criar polemicas (símbolo religioso nas repartições públicas, aborto, censura e etc).

A criação de Programas Nacionais de Direitos Humanos é recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1993.

O Plano não é um projeto de lei, mas um ato administrativo formal, espécie de roteiro para Administação Pública, por decreto presidencial – assim como aconteceu com as duas edições anteriores, lançadas por Fernando Henrique Cardoso em 1996 e 2002.

Este PNDH 3, é e não é. Coincidiu com o ano eleitoral. Sofreu expressas mudanças, como já afirmado e, hoje, diante das promessas da Dilma perante religiosos, não se sabe como ficará. A bagunça não é pequena. Basta dizer que na página da Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos, quando buscamos o PNDH3 pelo Decreto nº 7.177 (que o estabelece) nos deparamos com a informação sobre sua situação: “NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA”.

Portanto, há revogação do PNDH 3 ainda não expressa ...

O conteúdo do PNDH 3 para os LGBTs enfrenta parcial contradição com as promessas de Dilma Rousseff para os evangélicos. Logo possuímos um PNDH 3 muito questionável, com Lula saindo e Dilma entrando. Retrocesso.

Senado Federal deixa General discriminar acintosamente homossexuais

Em fevereiro, no Senado Federal um general, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para cadeira no Superior Tribunal Militar referiu-se aos gays como “indivíduos desse tipo”, discriminou acintosamente os homossexuais brasileiros afirmando que as forças armadas não devem aceitar a presença de gays, sugerindo que procurem outras atividades.As declarações foram dadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após o General Raymundo ser questionado sobre o tema pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Ora, se dentro do Senado Federal um general DISCRIMINA ACINTOSAMENTE os homossexuais perante vários Senadores daquela Comissão, e estes aprovam sua nomeação, o que dizer???

FSP

Já em abril de 2010, a "Coluna GLS" da Revista da Folha, do jornal Folha de S. Paulo encerrou suas atividades, sem uma explicação convincente.

Da Adoção por Casais Homossexuais

Também em abril de 2010 ocorreu o PRIMEIRO JULGAMENTO do Superior Tribunal de Justiça que enfrentou a polêmica sobre a adoção de casais homossexuais, reconhecendo a adoção de uma criança por um casal de lésbicas.

Normalmente a adoção é realizada por um homossexual e, não um casal homossexual. Na certidão, acaba constando apenas a figura de um dos adotantes homossexuais, o que acarreta sérios problemas para o menor e até para o casal gay adotante, inclusive, se o tal casal acabe se separando, o que acarreta uma discussão jurídica para visitação pela afinidade, e não parentesco. Mas até então, era a forma mais simples e de maior êxito para um homossexual adotar. Esta decisão serviu como base jurisprudencial para os tribunais dos estados.

Por outro lado, no Legislativo, o Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou o Projeto de Lei 7018/2010 que altera a Lei nº 8.069, de 1990, para vedar a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo.

Conae determinou que Livros didáticos e escolas terão de incluir temática LGBT.

Os temas sobre orientação sexual e homossexualidade terão de aparecer nos livros didáticos e nas salas de aula. Pelo menos, foi essa a decisão da Conae (Conferência Nacional de Educação) em abril de 2010.

Dilma Rousseff faz aliança com Anthony Garotinho

Em 3 de maio de 2010 este blog prenunciava o que estaria por vir “Anthony Garotinho volta atacar LGBT e assombrar o Rio de Janeiro, com apoio da Dilma Rousseff”. Na mesma postagem anunciava que Dilma recebeu em sua casa o PR para fazer o acordo. Garotinho já começava a fazer campanha fora de época, recebia multa do TRE e atacava aos homossexuais, cantando e dançando música gospel (homofóbica) de Emanuel Albertin, para fiéis.

O movimento LGBT nada fez contra este candidato e como todos sabemos, tampouco a lei de ficha suja impediu que Garotinho se elegesse.

Profissão Repórter

Foi um dos melhores programas deste ano, apresentado em maio, pelo “Profissão Repórter”, tratou com seriedade e respeito à homossexualidade, transexualidade e suas famílias.

Mostrou o GPH - Grupo de Pais de Homossexuais, Grupo voltado para pais que descobrem que seus filhos são homossexuais.

Retratou cuidadosamente a história de Julia que nasceu Jorge

As mães lésbicas que conceberam em conjunto um casal de gêmeos. Munira Khalil e Adriana Maciel, as duas geraram um casal de gêmeos juntas. Munira doou os óvulos e Adriana gerou as crianças.

Jovens Homossexuais em São Paulo. O “Centro de Referencia da Diversidade”, em São Paulo, tem um projeto que se chama “Purpurina” destinado aos jovens.

Não posso deixar de também reproduzir o vídeo (assista também os relacionados):

Plano de saúde passa a ter que incluir como dependente parceiro gay

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a Súmula Nortamtiva nº 12 que finalmente reconhece o direito dos companheiros do mesmo sexo serem incluídos no plano de sáude na qualidade de dependentes:

"A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição de 5 de maio de 2010, a Súmula Normativa nº 12, que adota o seguinte entendimento:

“Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo”.

Depoimento na novela Viver a Vida

Ao final de cada capitulo da novela Viver a Vida sempre havia um depoimento, as vezes piegas, sobre a superação vivida por alguma pessoa.

Mas uma, em particular, me tocou. Foi o depoimento realizado por Marcelo Sampaio, no dia 12 de maio de 2010.

Marcelo sempre quis ser pai, mas o seu trabalho e a orientação sexual pareciam deixá-lo cada vez mais distante de seu desejo, até que praticamente é escolhido por um menor abandonado num orfanato.

A partenidade do menor ainda não havia sido destituída. Marcelo e seu companheiro correram atrás de uma advogada, passaram por todas as burocracias de praxe, diversos psicológos e assistentes sociais, em seguida ingressaram com todos os processos, destituição de paternidade, guarda e adoção. Tudo foi negado. E pior, foram proibidos de ver o Manoel.

Entraram com medida judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo e em dezembro de 2008, mais uma vez lhe foram negados a entrega e a guarda do menino. Segundo Marcelo, a sua sensação era que ele tinha o filho dele preso numa cadeia, onde não lhe era permitido nem ao menos visitá-lo.

Dois milagres ocorreram.

Primeiro, o desembargador do Tribunal de Justiça que iria julgar aquele recurso, que já havia se manifestado de forma contrária anteriormente, por razões de saúde deixou o processo e igualmente todo o grupo julgador foi trocado.

O segundo foi durante o julgamento, quando levanta o Procurador de Justiça em alto e bom tom pede que aquela criança fosse imediatamente entregue para aqueles pais adotivos.

Marcelo e seu companheiro puderam não só voltar a ver Manoel como passaram a ser seus pais.

Foi um belo exemplo exposto para todos que assistiram.

Acho que vale a pena ver de novo:

Travestis ou transexuais ganham direito de usarem o nome social e são concedidos passaportes diplomáticos para servidores homossexuais do Itamaraty

O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial uma Portaria garantindo o direito das servidoras públicos federais travestis ou transexuais de usarem o nome social (como preferem ser chamados) em cadastros dos órgãos em que trabalham e até nos crachás de identificação, assim como, também largamente noticiado, outro benefício foi reconhecido pela mesma administração pública federal, através do Itamaraty, que passou a conceder passaportes diplomáticos ou oficiais para companheiros de servidores homossexuais que trabalham nas representações do Brasil no exterior.

Dia 19 de maio ocorre a 1ª. Marcha Nacional Contra a Homofobia.

Os esforços dos militantes para organizar este evento nacional foi imenso. O número de LGBTs presentes a Marcha (estimado em 10.000 pelos organizadores e 2000 pela polícia local) não representou, nem de longe, o número real daqueles que gostariam de estar presente ao evento.

As caravanas que se dirigiram a Esplanada dos Ministérios, infelizmente, não tiveram condições de acolher o número de LGBTs que desejava se dirigir a Brasília e estar com os demais na luta pelos seus direitos.

A mídia nacional não se interessou muito pelo evento e, por uma dessas infelizes coincidências, perdeu o foco de interesse por outros acontecimentos, no mesmo dia, não menos importantes, como as vitoriosas votações do projeto lei Ficha Limpa e reajuste dos aposentados no Senado e a invasão dos índios na Câmara de Deputados.

AGU dá parecer favorável aos direitos previdenciários para casais homossexuais

Divulgada a aprovação do Parecer 038/2010, pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, que reconhece a União estável homossexual para o pagamento de benefícios previdenciários.

Lula assina Decreto, em 04/06, criando o DIA NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA

A data escolhida para o DIA NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA foi 17 de maio. Em 1990, foi nesse dia que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou de sua lista de doenças o homossexualismo".

Junho de 2010 ocorreu a Maior Parada do Mundo e os candidatos a presidência deixaram claro, com suas ausências, o pouco caso aos LGBTs

Mais uma vez ficava claro o pouco caso dos candidatos a presidência da república e o que estaria por vir.

“Nesta postagem lembrava que a maior Parada do Mundo ocorreu, em São Paulo, sem a presença dos principais pré-candidatos à Presidência da República: Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Dilma ficou em Brasília descansando. Marina já havia dito que a este evento não iria, e Serra sequer justificou a ausência.

ABSURDO o tratamento dado pelos presidenciáveis a Maior Parada Gay do Mundo, que ocorre no Brasil, apesar de CONVIDADOS!”

Concluía: “Eles sabem onde desejam fazer suas campanhas”.

Não houve reação do Movimento LGBT, apesar dos claros sinais dados pelos candidatos.

Orientação sexual de Reynaldo Gianecchini é instrumento de batalha judicial

Junho de 2010, Reynaldo Gianecchini é vítima de aparente golpe ou pior, possíveis injúria e ingratidão, onde a orientação sexual é instrumento do jogo.

Seria apenas fofoca se não estivesse envolvido vários temas de interesses LGBTs, entre elas, a possibilidade de anular doação realizada e todo sofrimento que LGBTs são vítimas.

Morre o simpatizante José Saramago

José Saramago apoiou o Movimento pela legalização do casamento gay em Portugal e teve oportunidade de participar desta conquista.

HOMOFOBIA - SEQUESTRO, TORTURA e MORTE

A homofobia continua mostrando a cara, com a colaboração já exposta no primeiro trimestre pelo BBB10.

Ocorre, em junho de 2010, durante a Copa do Mundo, um dos crimes homofóbicos mais violentos já divulgados pelos meios de comunicação.

Alexandre Thomé Ivo Rojão, de 14 ANOS, foi SEQUESTRADO, TORTURADO e MORTO, no bairro da Califórnia, no Município de São Gonçalo, Rio de Janeiro, na madrugada de segunda-feira, tudo porque elementos homofóbicos se acharam no direito de assassiná-lo.

Ainda hoje é muito doloroso falar deste caso, saber que os acusados estão livres e que a lei contra homofobia foi rifada pelos nobres políticos brasileiros nas últimas eleições.

Senadora Fátima Cleide continuava lutando arduamente e fazendo toda diferença no Senado Federal

Em pronunciamento no plenário do Senado, em 29/06/2010, a Senadora Fátima Cleide pediu aprovação de projeto que inclui a discriminação por orientação sexual na Lei da Criminalização do Racismo

Conforme matéria publicada na Agência Senado, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) lamentou o assassinato de Alexandre Thomé Ivo Rojão, de apenas 14 anos, morto a pauladas no Rio de Janeiro. Mostrou que havia indícios de que o homicídio foi cometido por um grupo de jovens e motivado pela orientação sexual do adolescente.

Sabemos a gravíssima denúncia no pronunciamento da Senadora para seus pares não teve qualquer repercussão, pois pelo contrário, a bancada evangélica conseguiu sentar encima ainda mais do projeto de lei e agora com apoio de Dilma Rousseff e que o que conseguiu com todo apoio dado aos LGBTs foi não conseguir se reeleger.