Dirigente Escolar

Apatia e Síndrome de Burnout

2011-07-01T04:06:00.000-07:00

A indiferença e a ausência de paixões e afetos são estados emocionais que se resumem numa única palavra: apatia. Quando alguém – que não era – se torna apático, é sinal de alerta.

Muitas salas de aula são palco de um triste enredo: alunos e professores apáticos, desinteressados, desmotivados. Qualquer docente, seja do setor público ou privado, está predisposto a desenvolver esse estado de desânimo ou, então, a manifestar a Síndrome de burnout: uma exaustão emocional, que leva à intolerância, à grosseria e a desumanização dos relacionamentos.

Os jovens, em sua maioria, precisam de dinamismo e novos desafios; carecem de algo que os instigue a aprender, a fazer e a sentir. Diante de uma aula sem “incentivo” a desmotivação é quase natural. O professor, por sua vez, afetado por inúmeros fatores – incluindo o próprio desinteresse dos alunos – não consegue produzir, instigar, inovar e ganhar-lhes a atenção.

Uma coisa leva à outra e esse ciclo precisa de um rompimento que venha de todos os lados: escola, docente e, claro, também do aluno.

A apatia no ambiente de trabalho vem sendo tem de estudos frequentes. Hoje, além da apatia e da desmotivação, a Síndrome de burnout é o diagnóstico que muitos terapeutas estão emitindo, diante de profissionais que atuam “no limite” de suas forças.

Principais causas da apatia no ambiente escolar

A apatia observada em sala de aula é gerada por uma combinação de fatores que podem estar dentro ou fora do contexto escolar. Há situações mais esporádicas e bem pessoais, como a apatia provocada por problemas familiares – divórcio, doença, mudança, entre outros – e questões emocionais, como estresse, a ansiedade, a depressão... Mas esses são casos isolados. Quando a situação está generalizada, o problema está na relação ensino-aprendizagem. O aluno torna-se passivo diante desse processo e o professor assume o papel de transmissor de conhecimento. As aulas se tornam menos dinâmicas, os alunos se interessam cada vez menos, o professor se desmotiva e surge um ciclo extremamente prejudicial. Além de outras questões.

No caso do professor, a apatia pode ocorrer devido a fatos cotidianos: ambiente físico, ou a inadequação ou ausência de equipamentos, luminosidade e móveis; problemas de relacionamento entre os membros da equipe; problemas com os alunos ou as famílias deles; lentidão dos gestores ou falta de apoio para solucionar problemas; excesso de cobranças, entre outros.

Principais sintomas dos alunos apáticos

A apatia é inicialmente, observada por meio da desmotivação. Os alunos se tornam menos ativos e menos envolvidos, demonstrando desinteresse pelo aprendizado. Aos poucos, a passividade vai dando lugar à indisciplina, já que não há foco de atenção no conteúdo. As consequências podem ir desde a queda do desempenho acadêmico até a reprovação, podendo ainda chegar, em alguns casos, à evasão escolar.

Posicionamento da escola e dos professores frente à apatia

É importante intervir antes de o problema tomar grandes proporções. Melhor ainda seria se fosse feito um trabalho preventivo. Para isso, uma boa alternativa é inserir o professor no desenvolvimento de projetos pedagógicos e metodologias de ensino. O professor, por sua vez, precisa inserir o aluno no processo ensino-aprendizagem, fazendo-o participar ativamente das aulas. Os conteúdos devem ser passados de forma mais concreta possível, aproximando o assunto abordado da realidade dos jovens. Quanto mais recursos usados, mais interessantes será a aula: filmes, gincanas, teatros, passeios, visitas, feiras culturais, seminários, discussões, entre outros. Assim, será menos provável que alunos e professores tornem-se apáticos, já que estarão envolvidos de forma ativa nesse processo.

Sintomas de apatia de professores em sala de aula

As principais características de um profissional apático é não ter energia para trabalhar e ser indiferente às situações de trabalho. É importante destacar que a apatia não é um comportamento, um rótulo, mas um conjunto de comportamentos que incluem insensibilidade, indiferença, impassibilidade, inércia e marasmo. Pode também estar correlacionada à diminuição ou perda de interesse ou vontade de realizar as tarefas. Quando um indivíduo se comporta dessa forma, passa a trabalhar como uma “máquina”, produzindo apenas o que é solicitado.

Em 2007, a revista Nova Escola publicou uma pesquisa do Ibope, em que foi analisado o perfil dos docentes. A pesquisa investigou como os professores brasileiros se relacionam com o trabalho, os alunos e a escola e como enxergam o futuro da profissão. O resultado mostrou que a maioria dos professores dos professores tem amor à profissão e trabalha no que gosta, porém vive grandes sentimentos de insatisfação. As três maiores surpresas da pesquisa estão na relação professor e alunos e no ambiente de trabalho. Os alunos são vistos como desinteressados e indisciplinados. Junto com a família, os professores consideram os alunos como o principal problema. Outro ponto que merece destaque é que os professores se dizem pouco preparados para o dia a dia dentro da sala de aula.

A conclusão que se chega é que a desmotivação e consequente apatia dos professores, assim como dos alunos, é multifatorial, ou seja, além das transformações sociais, existem as culturais, políticas, econômicas e tecnológicas que, de maneira geral, a escola não acompanha. Ao longo dos anos, a defasagem do currículo e dos conteúdos, a falta de relação com a realidade e uma série de outros fatores resultaram em dificuldades de aprendizagem dos alunos. Um sistema educativo de sucesso deve ser entendido como a articulação de três subsistemas: o escolar, o sociocultural e o familiar, uma vez que a “desistência” da escola, enquanto instituição, e o desânimo do professor poderiam significar um desastre em longo prazo.

A solução

Não é possível dar uma solução generalizada. O que existe é a necessidade do entendimento de cada caso, de cada indivíduo dentro da organização educativa. Aqui entra o papel do gestor, cabendo a ele identificar quais os pontos que podem estar contribuindo para esse processo de desmotivação e consequente apatia, uma vez que um bom diagnóstico é necessário para levar a uma intervenção adequada. Outro caminho: descobrir com os próprios professores as melhores alternativas e soluções para a superação do quadro apático. Geralmente, quem está passando por um problema tem as respostas para a sua resolução. Mas ele precisa ser motivado a acreditar que suas respostas são boas e serão ouvidas.

Atitudes do professor para superar o problema da apatia e Síndrome de burnout

Procurar ajuda sempre! Alguns professores têm muita dificuldade para assumir que precisam de ajuda, porque sentem medo de serem julgados ou de colocar o emprego em risco, não só o emprego, mas anos de trabalho, de empreendedorismo e de aprendizagem. Coloca também em risco os alunos, que participantes de aulas desinteressantes, sentem-se desmotivados, podendo cair na mesma “armadilha”. Quando não existem mais alternativas a serem partilhadas pela escola, é hora de buscar ajuda fora dela.

O professor deve procurar um profissional da área de Psicologia para ajudar: tanto a escola quanto o professor. É preciso saber se o problema encontra-se na esfera do profissional. Cada situação tem um tipo diferente de intervenção. As pessoas são diferentes e reagem de maneira particular. O que não pode ocorrer é fazer de conta que está tudo bem e vai passar, porque nem sempre passa. O que não está bem resolvido pode ter consequências desastrosas. É preciso que a escola perceba o professor enquanto profissional, mas, principalmente, como pessoa.

Autoras do artigo publicado na Revista Maxi Educação:

Kellen M. Escaraboto Fernandes, graduada em Psicologia pela Universidade Estadual de Londrina, especialista em Análise do Comportamento por esta mesma universidade e em Educação Especial pela Universidade Norte do Paraná.
Carina Paula Costelini, graduada na Universidade Estadual de Londrina, especialista em Análise do Comportamento Aplicada pelo Centro Universitário Filadélfia e especializanda em Psicopedagogia pelo Instituto de Estudos Avançados e Pós-Graduação.

Em tempo: A palavra burnout é originada do inglês burn out (queimar por completo) fazendo referência a um esgotamento profissional. A Síndrome de burnout é vista como um tipo de estresse ocupacional em que a pessoa apresenta um quadro de exaustão física e emocional. Resulta, geralmente, de uma exposição prolongada a níveis de estresse exacerbados.

O mouse em mãos miúdas

2011-06-29T06:47:00.000-07:00

Saiba como incluir o uso do computador de maneira adequada na rotina da garotada do pré-escolar.

Já ouvi muito discurso de educadores sobre a idéia de que computador na escola só deve ser usado como ferramenta pedagógica a fim de proporcionar aprendizagens às crianças. Quando o assunto está presente no currículo da pré-escola, ainda pairam muitas dúvidas – inclusive na cabeça dos pais. Muito perguntam: será que a máquina é realmente útil ou, no fim das contas, acaba virando mais um brinquedinho nas mãos da gurizada?

Pesquisando sobre o assunto, encontro uma matéria de Fernanda Salla, da Revista Nova Escola, página 43, de dezembro de 2010, onde a revista consultou especialistas, que responderam a dez perguntas sobre o tema, a qual transcrevemos na íntegra.

1 - Por que os pequenos devem usar o computador?

Primeiro porque é papel da escola apresentar os elementos do mundo em que vivemos e ensinar como interagir com eles. Segundo porque, ao planejar trabalhos com o computador na pré-escola, o educador permite que a turma desde cedo acesse diversas manifestações da linguagem. Segundo Maria Virgínia Gastaldi, formadora de professores do Instituto Avisa Lá, em São Paulo “O importante é esquecer de que a tecnologia tem de ser usada para expandir conhecimentos. Não vale usá-la de maneira gratuita”.

2 – Qual deve ser o foco do trabalho com as crianças?

Por ser uma ferramenta para ajudar na ampliação dos saberes (e não o objeto da aprendizagem), a máquina deve ser incluída na rotina para a realização de pesquisas na Internet, o desenvolvimento de projetos ou para o uso de jogos que tenham como tema algum conteúdo que esteja sendo explorado no momento, dentre outras possibilidades. Não faz nenhum sentido reservar um tempo para aulas de informática a fim de ensinar como usar o mouse ou identificar os símbolos. Enquanto praticam a escrita do nome próprio, por exemplo, todos aprendem a operar o aparelho.

3 – É fundamental garantir uma máquina para cada criança?

Não. O ideal é ter uma em cada sala. No caso de existir uma sala de informática ou então somente um aparelho na escola, os educadores têm de organizar um cronograma para garantir que todas as crianças tenham acesso. Assim, a atividade não será encarada como algo que ocorre raramente e, por isso, desperta ansiedade ou então se torna o centro das atenções da criançada. Porém, mais do que isso, a escola tem de se preocupar em integrar a tecnologia à aprendizagem, ou seja, fazer do computador um componente rotineiro para o grupo.

4 – Como lidar com quem nunca teve acesso à informática?

Mesmo para essas crianças, não é necessário fazer uma apresentação formal. O educador é sempre a referência para a turma. Então, basta que, ao começar uma atividade qualquer, ele explique os objetivos e descreva o que está fazendo. A tecnologia faz parte da cultura contemporânea e a escola é responsável por fazer com que a criançada tenha acesso a ela. Um trabalho bem feito beneficia a todos.

5 – Os pequenos podem brincar com o computador?

Sim, desde que as brincadeiras não sejam passatempos, atividades que não se refletem em aprendizagens. O educador tem de eleger jogos e programas interativos que agreguem o trabalho com os conteúdos didáticos explorados na pré-escola.

6 – Quais as características de um bom jogo online?

Tal como um jogo de tabuleiro, ele precisa desafiar os pequenos a colocar em cena seus conhecimentos, assim como apresentar novas informações para desafiá-los. Modelos que apresentam questões a serem respondidas e depois simplesmente revelam certo ou errado, sem justificativas, por exemplo, não são interessantes.

7 – O educador precisa dominar informática?

Não, mas é imprescindível estudar antes o que vai ser apresentado para a criançada, tanto para saber se o material tem qualidade didática como para planejar os encaminhamentos. No caso do uso da internet para fazer pequenas pesquisas, é preciso cuidar para que a turma não acesse sites inadequados para a faixa etária ou pouco confiável, que podem fornecer informações de qualidade duvidosa.

8 – Qual o tempo ideal de uso da máquina por dia?

Não existe uma medida-padrão. O importante é balancear essa atividade em relação a outras típicas da Educação Infantil, como a roda de leitura.

9 – Ter acesso à internet é fundamental?

Embora não seja obrigatório, é difícil conceber um computador que não esteja conectado à rede mundial hoje em dia. Ela é uma ótima fonte de pesquisa e o acesso está cada vez mais fácil para a população. No mais, a interação virtual é um aspecto que deve ser apresentado às crianças e estimulado. É muito enriquecedor mostrar possibilidade de buscar informação em lugares que muitas vezes estão longe de onde a criançada vive.

10 – É válido usar programas para desenhar?

Sim, para que a turma conheça outra forma de criar desenhos. “Porém um equívoco muito comum é imprimir os trabalhos”, diz Silvana Augusto, formadora do Avisa Lá. É um gasto desnecessário de material e, transferindo a produção para o papel, o educador limita as possibilidades de uso da máquina. Por exemplo, propor que as crianças alterem o material para usá-lo em outros projetos.

Quantidade de notícias sobre educação na Internet duplica a cada ano, revela estudo

2011-06-29T06:36:00.000-07:00

A quantidade de notícias sobre educação na Internet duplicou a cada ano entre 2007 e 2010 no Brasil, passando de 16.466 publicações no primeiro ano, para 118 mil.

A constatação é de uma pesquisa feita em mídias online e redes sociais, pelo grupo de monitoramento Miti Inteligência, divulgada em junho de 2011.

O estudo observou aumento da repercussão de debates sobre ensino tanto por parte da imprensa, quanto dos usuários.

A coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, avalia que a cobertura da imprensa tem melhorado.

“Antes, apenas vestibular e ocorrências em escolas eram abordados pela mídia, mas podemos ver que mudou”, afirmou em declaração.

Para a secretaria executiva da Rede Andi Brasil, Cica Lessa, “focar em determinados temas, como a educação, é importante para dar visibilidade e influenciar na inclusão do assunto nas discussões e decisões de gestores públicos”, avaliou também em declaração.

“Agora, a qualidade desta informação é outra coisa e também precisa ganhar força”.

Os dados da pesquisa, intitulada A Educação no Brasil, mostram ainda que o ensino médio é o maior foco das notícias, aparecendo em 58% das matérias analisadas.

A maioria das informações evidenciava a necessidade de qualificação mínima para conquistas no mercado de trabalho, revelou a Miti, em nota.

Nas redes sociais, os assuntos mais comentados foram ensino médio e superior, que receberam altos índices de críticas.

No caso do ensino médio, a quantidade de citações negativas é quatro vezes maior que as positivas. Sobre o ensino superior, também há mais menções pejorativas.

Voz do jovem

Com a análise, uma das conclusões tiradas foi de que jovens e adolescentes tratam com descaso a escola em seus diferentes níveis de ensino.

Nas redes sociais, o monitoramento verificou grande quantidade de interações em que usuários demonstram sua insatisfação em ir para a aula, tratando a prática dos estudos apenas como uma obrigação.

De acordo com educadores, a desmotivação dos alunos vem sendo constatada, o que acaba por refletir mais diretamente nos professores, iniciando um ciclo de desvalorização da escola.

Fonte: (Portal Aprendiz)

Dicas para abrir uma escola particular

2011-06-29T05:05:00.000-07:00

Por Vinicius Gonçalves

Veja nossas dicas para abrir uma escola particular, o que é importante e como obter mais informações sobre os aspectos legais do negócio. Confira.

As escolas particulares exercem hoje um importante papel perante a sociedade, são elas as responsáveis em suprir a carência nas instituições de ensino da rede oficial. Ao decidir abrir uma escola particular, você deve em primeiro lugar ser formado (a) em pedagogia e ter uma vivência escolar.

- Como Montar Uma Escola Particular;

Antes de abrir sua escola particular, é necessário tomar conhecimento da região que a cerca. Verifique quantas escolas particulares existem próximas ao local que você escolheu, faça pesquisas sobre estas escolas, converse com os pais que possuem filhos matriculados nas respectivas escolas, identifique quais são os métodos pedagógicos utilizados, a estrutura que as compõe, o quadro de funcionários e a estrutura utilizada. Através destas pesquisas é possível descobrir o que falta, o que é necessário, o que os consumidores esperam e o que os desagradam e a partir daí elaborar seu plano de negócios.

Imóvel

Na hora da escolha do imóvel onde será montada a escola é necessário tomar conhecimento de algumas normas exigidas. A planta da casa deverá ser aprovada pela prefeitura da cidade e atender algumas exigências mínimas.

O espaço físico do imóvel devera conter salas de atividades, salas de recreação, salas de repouso, salas de higienização, salas para professores e para os serviços administrativo-pedagógicos e de apoio, berçário provido de berços individuais, de área livre para movimentação das crianças, de locais para amamentação e para higienização com balcão e pia, espaço para o banho de sol das crianças e refeitório para alimentação das crianças.

O espaço físico deve ser dividido de acordo com a faixa etária das crianças, tudo precisa estar de acordo com a faixa etária, inclusive o tamanho do espaço, mobiliário, equipamentos, ventilação, visão para o ambiente externo, som e iluminação dos aposentos. Todos estes espaços necessitam estar em boas condições, higienizados e serem seguros. É necessário também que tenha banheiro exclusivo para as crianças.

Quadro de funcionários

O quadro de funcionários irá variar de acordo com a estrutura da escola e serviços oferecidos, porém é obrigatório que se tenha profissionais graduados. Se optar por escola infantil, os profissionais precisam ser graduados em pedagogia ou pós-graduação em educação e todo o corpo docente deverá ter formação para atuar na Educação Infantil.

Publico alvo

Quem determina onde seu filho irá estudar são os próprios pais. Por isso é necessário conquistar os pais transmitindo seriedade e profissionalismo. Para as crianças é necessário transmitir alegria, descontração e segurança. Estude o comportamento infantil a fim de obter melhores resultados.

Agora é hora de realizar um bom plano de negócios, calcular gastos iniciais com reformas do imóvel, aquisição de materiais, equipamentos, etc. Com isso em mãos é possível oferecer preços justos que irão te proporcionar um bom retorno.

Para dar continuidade ao empreendimento você ira precisar de um plano de gestão escolar, sendo este um documento pedagógico obrigatório exigido por lei.

É obrigatório também o registro na secretaria da educação estadual e estar de acordo com a lei nº 9.394, de 20/12/96(diretrizes e bases de educação nacional) e Lei nº 5.692, de 11/08/71(diretrizes para o ensino de 1º e 2º graus).

Você já ouviu falar no Disque Português?

2011-06-29T03:47:00.000-07:00

Um plantão tira dúvidas por telefone e atende não apenas a estudantes mas também professores de Fortaleza.

Durante todo dia, ao longo de três décadas os funcionários do Plantão Gramatical de Fortaleza vem mantendo essa rotina. O serviço é mantido pela prefeitura da cidade e esclarece dúvidas de Língua Portuguesa por telefone e fax. Perguntas constantes sobre coerência textual, ortografia, sintaxe, uso correto de vírgulas e crase são as mais solicitadas no atendimento, seguidas por questões referentes a figuras de linguagem e análise sintática. O plantão registra uma média de 150 ligações diárias.

Segundo dados fornecidos pelo Plantão Gramatical, cerca de 95% das ligações têm origem na região metropolitana de Fortaleza. Os 5% restantes vêm principalmente do interior do estado. O perfil do ligado é variado, do outro lado da linha pode estar um aluno, um professor ou uma dona de casa. É difícil imaginar que em está do lado de lá, pois o serviço não exige identificação.

Para dar conta de tanta responsabilidade, apenas seis pessoas se revezam no atendimento. Para responder às dúvidas, os atendentes (plantonistas) recorrem ao auxílio das obras de referência e à experiência pessoal. Numa pequena sala do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), duas fileiras de mesas acomodam os atendentes, os dicionários e as gramáticas. Todos são formados em Letras com especialização no ensino de Língua Portuguesa e têm mestrado em Linguística.

O Plantão Gramatical de Fortaleza vem servindo de modelo para outras regiões do país. Cidades como Curitiba, Brasília e Jundiaí, a 60 quilômetros de São Paulo, já tem implantado o projeto e oferece atendimento. Uma iniciativa semelhante está para ser implantada no Rio de Janeiro em meados de 2011.

Consultoria: Plantão Gramatical de Fortaleza, tel (85) 3225-1979, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Capacitação Pedagógica para Profissionais de Educação

2011-06-03T05:35:00.000-07:00

Acontece no dia 11 de junho, das 9h às 17h, na Faculdade Santa Emília (Fase Faculdade), a palestra Capacitação Pedagógica para Profissionais de Educação. Temas como “Criatividade e Inovação: Jogos dinâmicas e vivencias grupais”, “Compreendendo a Dislexia” e “Educação e sexualidade: Conversando e descobrindo” serão abordados no evento que visa à capacitação do profissional da área de educação que busca aprimorar seus conhecimentos no campo pedagógico através dos palestrantes renomados convidados.

De acordo com o diretor acadêmico e professor da Fase Faculdade, Leônidas Albuquerque, o evento é uma oportunidade para esses profissionais ouvirem e dialogarem com outros profissionais experientes e, desta forma, aprimorar os conhecimentos na área de formação. “Essa é a primeira das muitas ações que intencionamos realizar através do curso de pedagogia da Fase”, conclui.

A Capacitação ocorre no auditório da Fase Faculdade, na Av. Dr. José Augusto Moreira, 1704, Casa Caiada, Olinda, das 9h às 17h. As inscrições estão abertas no valor de R$ 20,00. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no site www.fasefaculdade.edu.br

e enviar para comercial@fasefaculdade.edu.br. A Fase oferecerá um certificado de conclusão aos participantes do evento.

SERVIÇO:
Capacitação Pedagógica para Profissionais da Educação
Onde: FASE Faculdade
Av. Augusto Moreira, 1704 – Casa Caiada – Olinda-PE
Quando: 11 de junho de 2011, das 9h às 17h
Taxa de inscrição: R$ 20,00
Inscrições: www.fasefaculdade.edu.br

e comercial@fasefaculdade.edu.br
Informações: (81)3431 4433 e 3431 9731

Musicalização para Bêbes e Música na Educação Infantil com Leila Sugahara

2011-06-03T05:18:00.000-07:00

XVI OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL PARA PROFESSORES

Confira a programação acessando a versão html da campanha

EDUCOMUNICAÇÃO, UM NOVO CURSO

2011-05-12T04:45:00.000-07:00

A Educomunicação é uma área que se nutre dos saberes da Pedagogia e das Ciências da Comunicação. A matéria trata do uso das mídias no ensino. Mas a sua importância não se resume só nisso. Ela investiga da crítica midiática à comunicação comunitária, da produção de vídeo com fins educativos à resolução de conflitos no ambiente escolar.

O mercado para atuação do Educomunicador, apesar de ser ainda incipiente, vem acenando com oportunidades para além dos muros das escolas. (Veja quadro abaixo).

Para os professores que estão na ativa, uma opção mais focada são as extensões e especializações, oferecidas por ONGs e Universidades. Outra alternativa tem sido o programa Mídias na Educação (abr.io/midia), ciclos de estudo a distância de 120 a 360 horas organizados pelo Ministério da Educação (MEC).

CAMPOS DE ATUAÇÃO DO EDUCOMUNICADOR:

1 - Local: Escolas
Funções: Consultor de novas tecnologias ou professor de áreas ligadas à Comunicação no Ensino Médio.

2 - Local: Secretarias de Educação
Função: Pesquisador em mídias e Educação, atuando no desenvolvimento de projetos para escolas.

3 - Local: ONGs
Função: Formador de comunicadores comunitários, coordenando a produção e jornais, vídeos e sites.

Fonte: Professor Ismar de Oliveira Soares, da USP

Cursos com Certificado

VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO É ISENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

2011-03-28T07:27:00.000-07:00

Fonte: STJ - 22/03/2011 - Adaptado pelo Guia Trabalhista

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro.

A decisão unifica a jurisprudência da Corte e segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova posição foi firmada no julgamento de embargos de divergência de autoria de um banco contra acórdão da Primeira Turma do STJ, favorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até então, havia decisões no Tribunal que reconheciam a incidência da contribuição previdenciária sobre o benefício do vale-transporte quando pago em dinheiro.

O fundamento estava no Decreto n. 95.247/1987, que proibiu expressamente o empregador de efetuar esse pagamento em pecúnia. Quando isso ocorria, os ministros do STJ entendiam que a verba deixava de ter o caráter indenizatória e passava a incluir o salário de contribuição.

Contudo, no julgamento de um caso análogo, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em dinheiro por entender que independentemente da forma de pagamento, o benefício tem natureza indenizatória.

A orientação do STF já vinha sendo aplicada pelos ministros do STJ e a decisão proferida pela Primeira Seção atualiza e unifica a jurisprudência.

Cursos Online

Aprovar ou reprovar, eis a questão!

2011-03-28T06:08:00.000-07:00

O que nos faz aprender é a aprovação, a reprovação ou a educação de qualidade? A aprovação automática, praticada nas escolas paulistas, em face do baixo rendimento dos alunos, agora está em vias de revisão. Em lugar dela a proposta é a de reprovar no terceiro, quinto e nono anos do ensino fundamental, caso isso seja necessário. A cada ano, sete milhões de estudantes brasileiros são reprovados, segundo o Relatório de Monitoramento da Educação para Todos, de 2010, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Mas, se é verdade que a repetência traz problemas para a nação brasileira, uma vez que exclui por forçar a evasão, por outro lado, não é seguro que a aprovação automática previna contra esses problemas. Além disso, o argumento de que a repetência onera o erário com custos repetidos com o mesmo estudante também não justifica a aprovação automática: gasto com educação não é custo, mas, sim, investimento – e investimento da cidadania nela mesma, diga-se de passagem.

O debate sobre esse assunto me parece pecar por não ser desenvolvido sob a perspectiva ideológica. Quando muito, ele tem sido proposto sob a luz da economia. E pronto.

Nessa perspectiva, o que pode garantir o aprendizado significativo são as medidas político-educacionais combinadas com decisões pedagógicas em sala de aula. O estudante tem de contar com condições de acesso e permanência dignas na escola, já que, para isso, recolhe uma infinidade cotidiana de impostos – bom lembrar que a escola pública é socialmente mantida.

A par do acesso e permanência dignos, os professores precisam ser melhor preparados, teórica, metodológica, ética e salarialmente para o exercício do magistério, sob pena de não terem ferramentas para perceberem quando o aluno em sala precisa da intervenção pedagógica adequada e de qualidade.

É por isso que a aprovação automática pode significar exclusão ao jogar para o mercado o serviço sujo de não incluir socialmente os brasileiros, nas esferas produtivas e de apropriação de bens materiais, sociais e culturais – uma olhada no setor de recrutamento e seleção para o ingresso no tal mercado de trabalho, para ficar apenas numa dimensão dessa inclusão, evidencia sobejamente como essa exclusão se efetiva.

Ideologicamente, pois, o ato de aprovar, em si mesmo, não garante aprendizado. O meio indicado é a educação de qualidade e o apoio educativo preciso e qualificado ao estudante naquilo que ele precisar para compreender um conteúdo e poder usá-lo significativamente em sua vida cotidiana.

Mas isso, segundo os liberais, “custa”. E custo é tudo o que os adeptos da economia de mercado tentam evitar, confundindo bem comum administrado pelo Estado com empreendimento privado.

Deve ser por isso que os liberais de todas as cores fogem do debate sobre as questões ideológicas que atravancam a melhoria da educação escolar do nosso País: eles não querem dar o braço a torcer ao terem que admitir o manejo ideológico com que operam os assuntos educacionais.

Texto de Wilson Correia – professor adjunto de Filosofia da Educação, no Centro de Formação de Professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – enviado ao Jornal Virtual.
E-mail: wilfc2002@yahoo.com.br

Cursos Online

IMPORTANTE JULGAMENTO: Imposto de Renda e Juros de Mora

2011-03-23T04:18:00.001-07:00

A 1ª Sessão do STJ julgará na tarde desta quarta-feira (23/03/2011) processo proveniente do Estado do Rio Grande do Sul em que se discute a inexigibilidade do Imposto de Renda Pessoa Física sobre os Juros de Mora proveniente de reclamatória trabalhista.

No caso concreto, o TRF4 acolheu a tese do contribuinte aduzindo que os juros de mora representam verba indenizatória, razão pela qual estaria fora da hipótese de incidência do Imposto de Renda.

A Fazenda Nacional interpôs Recurso Especial em virtude da negativa de vigência ao artigo 43 do CTN. A súplica recursal foi admitida na origem.

As contra-razões do contribuinte se fundamentaram no fato de que o Código Civil brasileiro – art. 404 – chan cela a natureza de “perdas e danos”, restando fora do critério material do IR. Igualmente nas razões do empregado-contribuinte foi realizado um cotejo analítico com o direito tributário italiano, através do posicionamento da Agenzia delle Entrate (Receita Federal italiana), onde se reconhece que os juros de mora “servono a indennizzare del ritardo Il creditore”.

O Ministro Teori Albino Zavascki é o Relator do caso. O advogado responsável pelo caso é o Dr. Carlos Golgo.

Para ler o artigo completo, clique aqui
http://tributario.net/da-inexigibilidade-do-imposto-de-renda-sobre-os-juros-moratorios/

Educador 2011 - Maior Evento de Educação da América Latina

2011-03-23T04:14:00.000-07:00

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

2011-03-15T05:18:00.000-07:00

O contrato de trabalho por prazo determinado, instituído pela Lei 9.601/1998, foi regulamentado pelo Decreto 2.490/1998.

As convenções e os acordos coletivos de trabalho poderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da CLT (a seguir transcrito), independentemente das condições estabelecidas em seu § 2º, em qualquer atividade desenvolvida pela empresa ou estabelecimento, para admissões que representem acréscimo no número de empregados:

"Art. 443 - O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

§ 1º - Considera-se por prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.

§ 2º - O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:

a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;

b) de atividades empresariais de caráter transitório;

c) de contrato de experiência."

As partes estabelecerão, na convenção ou acordo coletivo:

- a indenização para as hipóteses de rescisão antecipada do contrato, por iniciativa do empregador ou do empregado, não se aplicando a multa disposta nos artigos 479 e 480 da CLT (50% dos dias faltantes para o término do contrato);

- as multas pelo descumprimento de suas cláusulas;

- depósitos mensais vinculados.

SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL REGULAR E PERMANENTE – VEDAÇÃO

É vedada a contratação de empregados por prazo determinado, na forma do contrato em questão, para substituição de pessoal regular e permanente contratado por prazo indeterminado.

PRORROGAÇÃO

A esta modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado não se aplica o disposto no artigo 451 da CLT, que dispõe:

"Art. 451 - O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez, passará a vigorar sem determinação de prazo."

Em relação ao mesmo empregado, o contrato por prazo determinado será de, no máximo, 2 (dois) anos, permitindo-se, dentro deste período, sofrer sucessivas prorrogações.

NÚMERO DE EMPREGADOS

A média aritmética prevista no art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 9.601/98, abrangerá o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 1997.

Para se alcançar a média aritmética, adotar-se-ão os seguintes procedimentos:

- apurar-se-á a média mensal, somando-se o número de empregados com vínculo empregatício por prazo indeterminado de cada dia do mês e dividindo-se o seu somatório pelo número de dias do mês respectivo. Considerar-se-á a contagem de todos os dias do mês, trabalhados ou não;

- apurar-se-á a média semestral pela soma das médias mensais dividida por seis.

Os estabelecimentos instalados, ou os que não possuíam empregados contratados por prazo indeterminado a partir de 1º de julho de 1997, terão sua média aritmética aferida contando-se o prazo de seis meses a começar do primeiro dia do mês subseqüente à data da primeira contratação por prazo indeterminado.

Número Máximo de Empregados – Percentuais

Fixada a média semestral, para se alcançar o número máximo de empregados que poderão ser contratados na modalidade do contrato por prazo determinado, proceder-se-á da seguinte forma:

- para estabelecimentos com média semestral até 49 empregados, aplicar-se-á o percentual de 50% (cinqüenta por cento);

- para estabelecimentos com média semestral de 50 a 199 empregados, subtrair-se-á 49 empregados, aplicando-se o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o remanescente, somando-se ao resultado 24,5 empregados;

- para estabelecimentos com média semestral igual ou superior a 200 empregados, subtrair-se-á 199 empregados e aplicar-se-á o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o remanescente, somando-se ao resultado 77 empregados.

No resultado obtido, as frações decimais até quatro décimos serão desprezadas, considerando-se o número inteiro, e para as frações decimais iguais ou superiores a cinco décimos considerar-se-á o número inteiro imediatamente superior.

(...)
____________________________________________________
Acompanhe diariamente as dicas do BOM LAZER pelo TWITTER

Fim de Ano, confraternizações...

2010-11-30T07:19:00.001-08:00

(Região do Grande Recife)

Cursos On-line

Férias Escolares e a Educação Infantil

2010-11-30T05:07:00.000-08:00

Cursos 24 Horas

Cursos 24 Horas - Cursos Online

Cursos Online com Certificado

No Curso de Educação Infantil, adequado tanto aos pais quanto educadores e pedagogos, são abordadas técnicas que visam estimular e desenvolver as crianças em diferentes aspectos, nesta que é a fase mais importante da educação de qualquer pessoa, a Educação Infantil.

Esta época de férias escolares é a melhor para o planejamento educacional, seja por parte dos educadores profissionais ou dos próprios pais.

Como desenvolver ao máximo o potencial das crianças? Como evitar erros que podem custar caro no futuro?

O curso também possui uma lista de atividades e dinâmicas pedagógicas para entreter e desenvolver o potencial das crianças durante as férias. Veja mais!

Alguns depoimentos de pessoas que já concluíram este curso:
"O Curso é importante, pois além dos conhecimentos teóricos que apresenta, sugere diversas atividades possíveis de serem realizadas na prática com as crianças."
Marli Zanatta. Progresso - RS

"Gostei muito de fazer o curso de Educação Infantil, sou formada em Pedagogia e estou buscando cada dia me aprofundar mais no assunto, tenho uma paixão especial pela educação de crianças e neste curso aprendi muita coisa nova e relevante para minha vida profissional!"
Maria Aparecida Xavier. Porto dos Gaúchos - MT

Conheça mais sobre o Curso de Educação Infantil

Veja também outros cursos da área de Educação:

Distúrbios de Aprendizagem

- Educação Ambiental

Educação de Jovens e Adultos

- Gestão Escolar

2010-11-18T05:51:00.000-08:00

Você dá valor ao seu dinheiro?

2010-11-18T05:49:00.001-08:00

Você é do tipo de pessoa que dá valor ao seu dinheiro? Se a resposta for SIM, saiba que deixá-lo simplesmente no banco (na poupança ou em um fundo de investimentos) não é suficiente para atingir uma boa rentabilidade.

Muitas pessoas não sabem, mas ao aplicar em qualquer fundo de investimento, o investidor paga uma série de taxas, tais quais:
- Taxa de Carregamento (no início da aplicação).
- Imposto de Renda sobre os rendimentos.
- Taxa de Administração, descontada todo mês.

Todas essas despesas contribuem para que o dinheiro aplicado não renda o que deveria. O consultor de investimentos Gustavo Cervantes diz que "Em alguns tipos de fundos, a taxa de administração pode variar entre 4% e 6% ao ano. Somando a taxa de carregamento e IR, essas taxas podem chegar a 15% ao ano. Em uma aplicação de 10 mil reais, isto representa mais de R$ 1500,00 a menos no bolso do investidor todos os anos".

O que muitos não sabem é que é muito simples se livrar dessas taxas. Se você tem o perfil conservador e prefere a Renda Fixa, os Títulos Públicos possuem a melhor rentabilidade, sem taxa de administração nem carregamento.

Ao aplicar diretamente na Bolsa de Valores, também é possível obter grande rentabilidade sem cobrança de taxa de administração, carregamento e até mesmo sem imposto de renda (para aplicações de até R$ 20 mil). Apenas para exemplificar, um investidor que aplicasse R$ 10.000 na empresa Vale do Rio Doce no ano de 2006, poderia sacar hoje aproximadamente R$ 100.000.

"Se a bolsa continuar apresentando o desempenho dos últimos 5 anos, teremos milhares de brasileiros em situação financeira muito confortável simplesmente por causa do dinheiro aplicado na bolsa", afirma Gustavo. "E não basta jogar o dinheiro em um fundo de ações, pois a taxa de administração consome boa parte da rentabilidade", completa o consultor.

O Curso "Aprenda a Investir na Bolsa" mostra de forma simples como iniciar sua aplicação na Bolsa de Valores. Saiba como identificar as ações mais promissoras no curto, médio e longo prazo. Você terá apoio de um tutor para tirar dúvidas, pedir dicas, etc. Aprenda também o que são e como aplicar nos Títulos Públicos

Se você dá valor ao seu dinheiro, não deixe-o na mão de bancos que acabam com sua rentabilidade. Tenha controle sobre os seus investimentos. O resultado será sentido no seu bolso!

Cursos On-line 24 Horas

SUGESTÕES REAJUSTE DAS ANUIDADES ESCOLARES PARA 2011

2010-11-18T03:52:00.000-08:00

O índice de reajuste é calculado levando-se em consideração o período de 01/01/2010 a 31/01/2010.
Os pais desejam saber de imediato e por lei o reajuste tem que ser afixado no quadro de avisos até 45 dias antes do início do ano letivo (normalmente até 15 de dezembro).
O reajuste dos professores que trabalham em escolas para o período 2011/2012, somente será discutido a partir de 01/04/2011, mas deve ser lembrado que nos últimos anos tem sido em média de 6% (seis por cento).
O IGPM acumulado nos últimos doze meses é de 8,80%.
A sugestão é que o reajuste das mensalidades para 2011 seja fixado entre 7% e 8,80%.
Todas as escolas devem ter um plano de custeio, uma vez que os órgãos de Defesa do Consumidor têm exigido em suas visitas aos educandários à apresentação de tal documento.
A escola que realizar investimentos na área pedagógica diretamente em benefício dos educandos poderá incluí-los no plano de custeio.
A escola que realizar investimentos que aumentem o seu patrimônio não poderá incluí-los no plano de custeio.
As parcelas mensais não poderão ser reajustadas durante o ano letivo.
As escolas poderão ser fiscalizadas a qualquer momento pelos órgãos de Defesa do Consumidor, sem prévio aviso.

Assessoria Jurídica: Dr. Neildo Alves, advogado especializado em Direito Escolar.

CRIANÇA PODE ENTRAR NO FUNDAMENTAL AOS 5 ANOS

2010-11-17T03:47:00.000-08:00

Regra, definida pelo Conselho Nacional de Educação, valerá exclusivamente para 2010 e vai beneficiar alunos que já tenham passado dois anos na pré-escola. Em 2011, a idade mínima será 6 anos.

Crianças de 5 anos de idade que já tiveram cursado dois anos de pré-escola poderão entrar no ensino fundamental de nove anos em 2010. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e vale exclusivamente para 2010.

Trata-se de uma regra de transição para evitar que se repitam casos de ciranças que estão sendo obrigadas pelas escolas a repetirem algum ano na educação infantil porque não tinham seis anos completos para entrar no ensino fundamental. O problema está acontecendo porque, na maior parte do país, a idade mínima para o ensino fundamental é de 6 anos, como determinou o CNE desde 2005. em outros lugares, no entanto, estão sendo aceitas crianças com 5 anos. “Não queremos mais deixar acontecer essa situação patética de ter que explicar para uma criança que todos os seus colegas vão para o primeiro ano, menos ela”, disse o conselheiro César Callegari.

Assessoria Jurídica: Dr. Neildo Alves, advogado especializado em Direito Escolar.

Briga entre alunos

2010-11-16T03:37:00.000-08:00

UMA HISTÓRIA

Uma escola abria seus portões diariamente às 7h00, mas Joãozinho, aluno da 3ª série, chegava às 6h30 porque sua mãe exatamente no horário do início das aulas, tinha que chegar ao trabalho. Joãozinho ficava do lado de fora esperando que os portões fossem abertos.

Em determinado dia, várias crianças aguardavam que os portos fossem abertos, e Joãozinho desentendeu-se com um colega, sendo ferido no braço direito com um pedaço de pau. Os pais da criança ferida socorreram-na, levaram-na para um hospital e dias depois entraram com uma ação contra a escola exigindo indenização dos valores pagos com o estabelecimento do menor e danos morais.

A Justiça negou o pedido entendendo que o aluno fica sob responsabilidade do colégio, quando está nas suas dependências, o que não foi o caso. Foi uma decisão acertada, já que a escola não pode responder, ilimitadamente pelo aluno. O educandário saiu-se bem porque o processo foi julgado, por um juiz sensato, mas na realidade é preciso ter cuidado, e logo cedo os colégios devem abrir suas portas para os alunos que chegam cedo.

Dr. Neildo Alves, advogado especializado em Direito Escolar
Rua Dona Elvira, 175 - Encruzilhada - Recife - PE
Fone (81) 3426-8313

Assédio Sexual

2010-11-16T03:32:00.000-08:00

A Lei 10.224, de 15.05.2001, introduziu no código Penal, no Capítulo dos Crimes contra a liberdade sexual, o delito de assédio sexual, assim definido: “Art. 216-ª constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Damásio E. de Jesus destaca que assédio, de acordo com a nova lei, tem como elemento típico o constrangimento exercido por alguém em busca da satisfação sexual: envolve, portanto, relação de sujeição de poder, sujeição da vítima, ofensa à sua dignidade e, por fim, afetação à sua liberdade sexual. Tratando-se de assédio laboral, pode-se incluir outro bem jurídico importante: o direito à não-discriminação no trabalho.

A mulher pode ser sujeito ativo do delito, bastando que haja uma relação de superioridade; e nada impede que os sujeitos ativo e passivo sejam pessoas do mesmo sexo. Mas, segundo as estatísticas, em 99% dos casos, o assédio tem como vítima a mulher. O conceito de “assédio sexual”, como conduta reprovável, da forma que é equacionado na Lei das Contravenções Penais, desfruta de amplitude maior do que aquela que lhe atribuiu a inovação legislativa. A jurisprudência tem se revelado comedida, não prodigalizando o reconhecimento do dano moral em todas as hipóteses. Os galanteios ou simples comentários de admiração, promessa ou vantagem, podem configurar o assédio sexual para efeitos de sancionamento civil. Gracejos e insinuações feitos a mulher, exibindo, mediante chantagem, insistência ou importunação para fins sexuais, causam constrangimentos, dor e vergonha e caracterizam o assédio sexual.

Assessoria Jurídica: Dr. Neildo Alves, advogado especializado em Direito Escolar

INSS passa a cobrar contribuição sobre Aviso Prévio indenizado

2010-11-15T03:27:00.000-08:00

Decreto assinado pelo Presidente da República no dia 12 deste mês ( ), determinou a cobrança da Contribuição Previdenciária sobre o Aviso Prévio indenizado, pago pelo empregador. Há dez anos a cobrança não era efetuada porque o regulamento da previdência social determinava que a contribuição não deveria ser paga nesses casos.

O decreto aumenta os custos de demissão para o empregador, que pagará 20% sobre o valor do salário bruto do funcionário, mas o trabalhador pagará 8%, 9% ou 11% de acordo com o seu salário. O total é de 28% a 31%.

É lamentável que em uma situação de crise, o Governo venha a agravar ainda mais os empregadores e onere ainda mais a situação das empresas. Os técnicos do Ministério do Trabalho não souberam explicar porque a cobrança foi instituída agora.

Assessoria Jurídica: Dr. Neildo Alves, advogado especializado em Direito Escolar

CLT: Lei 1164/2008 limita exigência de tempo de experiência prévia

2010-11-14T03:23:00.000-08:00

A Lei 1164/ de 10 de/03/1054, publicada no Diário Oficial da União 1 (DOU) de 11/03/2008, acrescenta art. 442-A a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Consolidação das leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 442-A:

“Art. 442-ª para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de março de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

Luiz Inácio Lula da Silva

Tarso Genro

João Antônio Dias Toffoli

Assessoria Jurídica: Dr. Neildo Alves, advogado especializado em Direito Escolar

Erros comuns que devem ser evitados

2010-11-13T03:18:00.000-08:00

É comum a escola terminar o ano letivo sem saber quem permanecerá no ano seguinte, sem saber quais os cursos e em que turnos funcionarão.

É comum também não fazerem testes de seleção de professores (pelo menos para a reserva de pessoal) e contratarem na última hora;

não darem aviso prévio no prazo legal (15 de dezembro de 2011),
não definir quem terá carga horária reduzida (até 15 de janeiro de 2011);
não definir a publicidade e utilizar material que não diz nada a comunidade.
Misturar material didático;
não pesquisar as razões do aumento ou redução de alunos nos anos anteriores;
não definir claramente com os professores a data do pagamento das parcelas do 13º salário (a não definição e o atraso gera problemas) num momento que não deve haver problema;
não aprontar o prédio no final do ano de modo que os pais quando chegam em janeiro encontram tudo sujo e desarrumado; e não definir a política de matrícula.

Assessoria Jurídica: Dr. Neildo Alves, advogado especializado em Direito Escolar

CONVITE ESPECIAL

2010-11-11T04:20:00.000-08:00

RICARDO DIAS LEME

Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania

ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER

Diretor Executivo da Fundação Procon/SP

convidam para o lançamento do

“ PROJETO PILOTO DE TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO”

16 de novembro de 2010 – terça-feira

14h30

Auditório Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”

Largo Páteo do Colégio, 184 - térreo

Centro – São Paulo - SP

Programa

14:30 - Credenciamento

15h - 1ª Mesa - Abertura

Ricardo Dias Leme - Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania

Antonio Carlos Viana - Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer - Diretor Executivo da Fundação Procon

Cláudia Lima Marques - Advogada e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Káren Rick Danilevicz Bertoncello - Juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

16:30 - Intervalo

!6:45 - 2ª mesa: Os Setores de Conciliação Extraprocessual em São Paulo e a Experiência com Conciliação Coletiva no Rio Grande do Sul

Dr. Josué Modesto ou Dra. Mariella - atual Coordenadora do Setor de Conciliação do TJ/SP

Dra. Clarissa Costa de Lima - Juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Dra. Maria Augusta Dall'Agnol - Professora da AJURIS - Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul

18h - Encerramento