Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.  

Nas redes sociais, nós nos deparamos a todo momento com percepções e sentimentos negativos a respeito dos mecanismos eleitorais e dos partidos políticos; razões para isso não faltam, mas frustrações desse tipo não são um fenômeno recente.

É perfeitamente possível que as mencionadas frustrações tenham se tornado mais intensas ou mais azedas nos últimos anos em vista da enorme sucessão de escândalos a que o país vem assistindo. Percepções negativas do funcionamento institucional combinadas com a corrupção que tem jorrado dos três Poderes compõem um coquetel preocupante, quanto a isto não há dúvida.

Ousemos dar mais um passo. Toda vez que esse assunto vem à tona, surge certo temor em relação à própria democracia. Conjectura-se, invariavelmente,  que o regime democrático possa estar perdendo legitimidade – ou apoio moral, o que vem a ser a mesma coisa. Estará a democracia novamente em risco no Brasil, ou em nosso hemisfério? Eu não penso isso, mas vejo utilidade em destrinchar metodicamente a questão.

É óbvio que  as democracias não têm todas a mesma qualidade, a mesma vitalidade ou a mesma capacidade de resistir a impactos negativos. A esse respeito, a história do século 20 foi imensamente instrutiva. Produziu uma lista enorme de países onde crises extremamente graves levaram à ruptura do regime constitucional e da própria democracia; não preciso me estender aqui sobre o coquetel maligno que produz tais episódios, mas não custa lembrar que geralmente envolvem problemas econômicos, impasses políticos, exacerbação ideológica, intensificação dos conflitos sociais e surgimento de “salvadores” civis ou militares).  Depois de algum tempo a democracia se torna outra vez necessária, de um lado porque o repertório farsesco das ditaduras mais cedo ou mais tarde se esgota, de outro porque as estruturas econômicas e sociais só podem funcionar a contento onde há flexibilidade, racionalidade e transparência. Assim, mesmo onde a ruptura tenha ocorrido em meio a conflitos sérios, o regime constitucional-democrático mais cedo ou mais tarde é  restabelecido.

O que acabo de dizer obviamente não chega a ser uma  “análise” – será no máximo uma evocação, tal o seu esquematismo e sua simplicidade -, mas isso é da natureza deste veículo:  blog é blog, não é livro acadêmico. Penso, no entanto, que algumas questões pouco discutidas precisam começar a ser discutidas mesmo nesse nível genérico. Uma delas é um certo  esquecimento dos custos que toda quebra constitucional e toda ditadura impõem à sociedade. Não estou aqui me referindo a mensurações precisas – e nem sei se algo existe algo nessa linha-, mas à rapidez com que a memória histórica tende a se esvair, sobretudo nas gerações jovens, e mesmo nas camadas com mais acesso a informações. Como é óbvio, com a rarefação da memória, a sociedade tende a perder o foco  nos custos do autoritarismo, não necessariamente custos econômicos, mas os custos associados à violência e à repressão, os sofrimentos que invariavelmente acontecem,  além de custos que só virão a ser percebidos mais adiante, sob a forma de atraso político e cultural.

Felizmente, na América Latina, a quebra pura e simples de regimes constitucionais e sua substituição por ditaduras escancaradas é hoje muito mais difícil que meio século atrás. Parece-me porém fora de dúvida que as democracias da região vem sendo corroídas de diversas formas: eis aqui o segundo ponto que desejava levantar neste post. Uma dessas formas é o populismo, vitriólico num caso, disfarçado noutro, mas sempre pernicioso, quanto a isto não cabe dúvida.

Outro problema que por ora não me parece agudo, mas pode eventualmente se manifestar é o da rejeição do sistema democrático-representativo e uma tendência a “trocá-lo”, no plano da imaginação, não necessariamente por ditaduras à maneira antiga, mas por alternativas supostamente viáveis ou francamente fantasiosas de “democracia direta”. As atitudes de rejeição a que me refiro não se formam apenas no contexto de crises dramáticas. Isso pode também acontecer em tempos relativamente normais e a partir de grupos sociais movidos pelas melhores intenções possíveis. Em qualquer país, como um óleo vazando de algum lugar, sempre há “rebeldes sem causa” de todos os tipos e tamanhos:  jovens impacientes com o lento andar da carruagem, intelectuais levados por certo pendor romântico a fantasiar soluções mirabolantes para o país e para o mundo, religiosos agoniados com a pobreza ou com o que entendem ser os males da modernidade…-, e por aí vai.

Vou suscitar mais um ponto. Hoje, no Brasil, estamos a observar um processo deveras fascinante: uma parcela expressiva da sociedade – talvez mais nas camadas médias que nas de baixa renda-, adquirindo uma consciência aguda de seus direitos, resistindo ao sufoco da carga tributária e protestando contra a má qualidade dos serviços públicos. Essa conscientização caminha pari passu com a constatação de que os três Poderes da república se deixaram impregnar por níveis até recentemente impensáveis de corrupção – e a verdade é que hoje, no Brasil, quem diz corrupção também diz irresponsabilidade, desperdício, acinte, arrogância e prepotência.

A questão quanto ao ponto anterior é a evolução desse estado de consciência. Uma possibilidade é  evidentemente ele esmaecer; cansados, desanimados, sentindo-se impotentes, seus portadores podem se reconcentrar em seus afazeres privados. Outra possibilidade é ele – falo daquele estado de consciência- se manter, mas como uma nebulosa solta aí pelo espaço,  girando sobre si mesma, sem rumo nem consistência. A indignação e a propensão a protestar se mantêm, mas não resultam em nada que se possa seriamente chamar de “politização”: um entendimento mais adequado das questões, uma maior capacidade de se organizar com base em agendas realistas etc etc.

Subjacente a tudo isso, parece-me haver uma necessidade real de reflexão: sobre o país em vivemos, desde logo, mas também sobre a política em geral: nossas percepções do poder, do Estado e da democracia, e os objetivos e valores que nos motivam a agir.

Os nomes de vários deles são até hoje familiares, e não só por  terem se tornado comuns  em placas de ruas, mas porque  os interventores, usados por Getúlio para enfraquecer os esquemas dominantes nos estados, deram origem a oligarquias ainda mais robustas. Exemplos: Adhemar de Barros em São Paulo, Benedicto Valadares em Minas Gerais,Amaral Peixoto no Rio de Janeiro, Agamenon Magalhães em Pernambuco,Pedro Ludovico em Goiás, Góes Monteiro em Alagoas.

Era uma tecnologia política curiosa, mas não original. Diversos  impérios da antiguidade recorreram a tal expediente. Naquela época, as interventorias da ditadura Vargas chamavam-se satrapias;  o interventor era o sátrapa. Não por acaso, o termo sátrapa tem sentido altamente pejorativo, o que também ocorre  com “interventor” no caso brasileiro.

Getúlio não queria dizer pão-pão, queijo-queijo que iria acabar com a federação e instituir um Estado unitário. Assim, os estados continuaram a se chamar estados, e não províncias.

No livro Estado e Partidos Políticos no Brasil (Editora Alfa-Ômega), Maria do Carmo Campello de Souza ensinou que “o sistema de interventorias pouco ou nada interferia com os pilares econômicos do poder político nos estados, nem era esse o seu intuito. Não obstante, enfraquecia as antigas situações, na medida em que o interventor, embora ligado à elite estadual, não devia a ela sua permanência no controle do estado,mas sim ao beneplácito do Executivo federal” (pág.88).

Mesmo dourando a pílula, como fez Getúlio, “soluções” desse tipo são obviamente inviáveis em regimes democráticos; dê-se-lhe  o nome que se quiser, o governante que atropela a federação e impede a disputa política normal no interior de cada estado haverá de cheirar mal. Regimes baseados na imposição serão sempre  conhecidos como ditaduras.

Mas um problema de certa gravidade começa a aparecer quando a prática se torna impositiva sem a alteração de uma vírgula  sequer  nos dispositivos  constitucionais  que definem o regime. Práticas camaleônicas: líderes populistas são useiros e vezeiros  nisso. Creio que até dormem pouco, pois certamente  gastam um tempo enorme concebendo disfarces  maliciosos para  impor   seus objetivos, abastardando o funcionamento normal da democracia.

Não chegarei a afirmar que um processo desse tipo esteja plenamente configurado no Brasil, mas  potencial para tanto, é óbvio que existe. Potencial, entenda-se, é algo que pode vir a se realizar, que tem condições de se realizar, mas que não necessariamente se realizará.

Entre tais condições,  duas podem ser  facilmente identificadas. Primeiro, a fase atual do país não chega a ser brilhante no que tange ao funcionamento das instituições e ao vigor dos valores democráticos.

Não podendo me estender  aqui sobre os diversos entroncamentos que levam a isso, contento-me em mencionar a pandemia de corrupção, a liquefação dos partidos, a camisa-de-força e a consequente  penúria de debates a respeito da política econômica e, por último, mas não menos importante, a debilidade da oposição no Congresso Nacional.   O   economista André Leite tem dito que a democracia brasileira está se transformando num “parque temático”. Dói-me admitir que  ele talvez tenha razão;   tenho sofrido por não poder contestá-lo a plenos pulmões, como seria meu desejo.

A segunda condição chama-se Luís Inácio Lula da Silva. Com sua imensa popularidade, sua capacidade de articulação e o mando inconteste que exerce sobre seu partido, o ex-presidente  obviamente está tomando gosto pelo “dedaço”. Foi assim que ele agiu na eleição presidencial e é  assim que vem agindo em relação à eleição municipal de São Paulo.

Minha tese é polêmica, bem o sei, mas, por favor, não me venham com a lenga-lenga da “contestação golpista”. Em 2010, eu  não me cansei de criticar  o modo de agir e a concepção de democracia de Lula, mas a partir da eleição eu não fiz contestação alguma à legitimidade do mandato de Dilma Rousseff. Nenhuma ressalva, em nenhum momento.  Por abominável que o processo tenha sido, não contesto o resultado de  uma eleição limpa e livre; observadas estas condições, as urnas falam mais alto .

Agora estamos em 2012. Malcomparando, estamos começando a assistir o  que um romancista chamou de “recurso ao método” . Ao método lulo-digital, se assim o posso chamar. Um repeteco, evidentemente, do dedaço de 2010. Meu entendimento é o mesmo. Se o indicado for eleito em eleições limpas e livres,  de mim ninguém ouvirá uma palavra sequer contra o resultado.

Nenhuma contestação  no sentido jurídico, formal, constitucional – bem entendido. Isto não  me obriga a calar quanto  à substância, ou seja, ao procedimento propriamente político. Nem tudo que  é válido à luz  da legislação se coaduna com o espírito da democracia.

Por defeituosas que as democracias reais possam ser,  existe  no processo eleitoral de  praticamente todas elas  uma expectativa salutar:  a de um embate entre candidatos com luz própria.

Há também a expectativa  - variável, obviamente, segundo o cargo em disputa –   de um lastro apreciável de competência  e  experiência.  O  respeito ao eleitor  é um dos fundamentos de tal expectativa. Em se tratando de uma megalópole – a maior da América do Sul-, será necessário dizer mais  alguma coisa?

À parte a velhinha de Taubaté – aquela simpática senhora que  nasceu da cabeça do  Luís Fernando Veríssimo -, será que alguém discorda da afirmação acima? Talvez uns quatro ou cinco  petistas, três tucanos, meia dúzia de peemedebistas – sei lá. São as exceções que confirmam a regra.

Apesar disso, eu penso que  a atual situação partidária pode ser  vista  por dois  ângulos diametralmente opostos. Opostos  e  igualmente consistentes.  Tentarei explicá-los.

O primeiro pode ser apropriadamente designado como o ângulo  heraclitiano; o termo é uma  pequena homenagem que faço a Heráclito, um dos grandes filósofos do período pré-socrático. É o ponto de vista de quem se concentra no quadro político  tal como o vê, não como o imagina, dia após dia; de quem vai registrando  tudo o que acontece, a cacofonia, as ramificações todas -  ou seja, essa confusão  que nos acostumamos a chamar de sistema partidário.

Esse sistema, salvo engano,  nem os jornalistas sediados em Brasília – treinados para suportar qualquer coisa -, estão mais aguentando.

Tempos atrás,  numa brilhante sacada, o cientista político Sérgio Abranches descreveu o mecanismo institucional brasileiro como um “presidencialismo de coalizão”.  Eu não sei como o Sérgio vê o quadro atual, mas não me surpreenderia se ele o descrevesse como um “presidencialismo de fissão”, ou  “em combustão”, ou qualquer outra coisa terminada em “ao”.

Se o  primeiro ponto de vista é heraclitiano, ao segundo nós podemos denominar  parmenidiano.  É uma homenagenzinha a Parmênides, outro pré-socrático.

O observador que olha o mundo pelo prisma parmenidiano procura não se deixar prender  pelos  detalhes, desavenças  e supostas crises   que  fazem as manchetes dos  jornais.  O dia a dia não é com ele. O que lhe  importa   são  as tendências subjacentes  à balbúrdia; são rumos mais ou menos constantes que poucos veem, mas que existem; ou seja,  as  estruturas latentes que ao fim e ao cabo revelar-se-ão mais importantes  que todo esse ruído que as nossas antenas não param de captar.

Terá Parmênides  o condão de nos trazer algum otimismo?

Otimismo eu admito ser improvável, mas um pouco de estômago, eu creio que sim. Pela ótica parmenidiana, é possível especular  que o sistema partidário  está bem ou mal configurado em em torno de uns poucos polos, e que tais polos  fazem sentido, têm consistência  – ou pelo menos que são inevitáveis  na presente  etapa de nossa sociedade.

Comecemos pelos dois polos mais comentados, o PT e o PSDB.  Se um dia desses, na calada da noite, uma insondável  potência intergalática aqui aparecesse  e destruísse todos os registros e sequestrasse  os principais lideres de ambos, o que aconteceria? Meu palpite é o de que logo logo dois outros seriam fundados, possivelmente com outros nomes, mas idênticos em tudo o mais – inclusive na antipatia mútua.

A razão disto é muito simples. O Brasil tão cedo não dispensará ou não conseguirá se livrar  de uma corrente política meio populista ou popularesca, apoiada em razão de uma  obscura mescla  de devoção ou identificação  com lideres carismáticos  (no que tange ao povão) com complexos de culpa e ganhos  pecuniários setoriais (no que toca às camadas não-manuais e  ao establishment  social).  O PT é isso.

Mas o Brasil também não dispensa e dificilmente conseguiria se livrar  de  uma aspiração de modernidade, de uma sociedade disposta a atingir altos índices de desenvolvimento educacional e tecnológico, de um convívio político  baseado em premissas realistas de  legalidade e civismo etc etc – tudo isso obviamente implicando  um projeto de  crescimento fundado no respeito ao setor privado, na expansão da pequena e da média empresa, no aumento da produtividade  e numa crescente racionalidade na política econômica e na administração pública. O PSDB é isso; ou melhor, dificilmente será alguma coisa, se não for isso.

O que nem o Parmênides conseguiu ainda entender direito é o papel das demais agremiações. Mantendo, porém, o espírito otimista dos parágrafos anteriores,  talvez se possa dizer que pelo menos algumas delas – o PMDB, principalmente, têm também um potencial de consistência. Digo potencial porque, hoje, o PMDB é, como direi, um…um aglomerado, uma miríade, uma federação de  grupos dominantes regionais especializados em se perpetuarem como grupos  dominantes regionais.  Mas não descabe imaginá-lo como um partido-algodão, ou seja, um partido também especializado em se interpor entre o PT e o PSDB a fim de evitar azedamentos  excessivos ;  um papel mais ou menos como  o que o PSD (não confundir com o PSD do Kassab) desempenhou entre 1945 e 1964.

O problema , evidentemente, é que há por aí muitos algodões, ou aspirantes a algodão; no momento, se não me falha a memória, o número de partidos registrados já chegou a 30. Paciência, nada é perfeito. Com Heráclito, Parmênides e muita fé em Deus, tudo se resolve.

Anos atrás, quando o contraí, ele me parecia de fato muito estranho;  cheguei a me perguntar se não seria um tique nervoso. Trata-se de uma mania  que eu tenho de olhar para uma folhinha que mantenho dependurada na parede, bem atrás do computador. Consulto-a a cada duas horas, e até de  hora em hora, dependendo do dia. O mais grave é que não a utilizo  para me informar sobre os dias e semanas. O que eu preciso é me certificar se estamos mesmo neste ano e neste século.

Essa minha permanente dúvida quanto à passagem do tempo deve-se a certas coisas que sou obrigado a ler ou ouvir em razão de meu ofício. Coisas que me pareceriam normais se eu vivesse numa época distante, mas que me soam estapafúrdias, sabendo eu que estou  no século 21 e no ano da graça de 2012.

Vou lhes dar um exemplo. Outro dia eu estava aqui sentado quando subitamente, no rádio, alguém começou a amaldiçoar certos adjetivos. Logo percebi que a referida pessoa tinha um ataque de urticária toda vez que pronunciava o adjetivo “individual”, e cheguei a me preocupar pela saúde dela quando a ouvi dizer “interesse individual”.

Minutos mais tarde eu ouvi algo semelhante a um forte estalo – foi quando a pessoa empregou os adjetivos  “privada” e “particular” em conexão com “atividade” e “iniciativa”. E aí veio o pior:  logo depois eu a ouvi dizer “empresa”, e não entendi mais nada. Tive a impressão de ouvir um rugido e em seguida uma ambulância.

Fiquei me perguntando que delírio era aquele que eu acabara de ouvir. Busquei socorro n’ O amor nos tempos do cólera, de Gabriel Garcia Marques, mas logo vi que não era o melhor caminho. As semelhanças eram pequenas.

Voltei-me então para a história das idéias. Ocorreu-me que poderia ser a malignidade dos interesses não-gerais, uma síndrome descoberta não me lembro bem quando. Seu sintoma característico é  uma tendência a divinizar o “interesse geral” e a demonizar os “interesses particulares”. O caso inverso também existe, mas é menos comum e, de qualquer forma, deve ser estudado noutra enfermaria.

O que as duas síndromes têm em comum é o exagero: uma tendência a levar a exaltação das virtudes de “seu” lado a um extremo incompatível com o bom senso.

Em si, a contraposição do “interesse geral” corporificado no Estado ao “particularismo” dos interesses individuais, grupais ou empresariais nada tem de novo. Não é sequer uma idéia moderna. O que lhe confere certa aura de “modernidade” (de uma sinistra modernidade, seja dito de passagem) é a tendência a ver toda individualidade ou particularidade como inerentemente maligna.  O reverso é óbvio: o “interesse geral” – e portanto aquele líder ou partido que se arvora em seu portador – torna-se indiscutível; no limite ele encarna a única verdade e a única ética possíveis.

No pensamento moderno, coube a J.J. Rousseau emprestar dignidade filosófica a essa idéia básica; em sua filosofia política, com efeito, a “vontade geral” é a encarnação verdadeira do interesse público ou coletivo, diferente de uma simples soma de vontades “contaminadas” pelos interesses particulares de indivíduos, grupos ou setores.

Com dezenas de variações,  essa idéia permeia a filosofia alemã do século 19, os movimentos anarquistas e praticamente todo o pensamento socialista, tendo o seu gume autoritário explicitado e aguçado pelo marxismo e pelo fascismo. Com sua inegável sinceridade, disse-o muito bem Lênin: se eu detenho o poder e estou seguro de estar fazendo o que precisa ser feito, por que haverei de tolerar as críticas de uma imprensa livre?

No Brasil, a visão monista e autoritária a que me refiro desembarcou em diversas épocas e sob variadas roupagens. Plasmado politicamente por Portugal e pela Igreja, o Brasil foi muito influenciado pelo absolutismo ibérico e pelo autoritarismo católico da Idade Média e da Contra-Reforma. Correram no mesmo leito as águas do positivismo de Augusto Comte, que se difundiu no meio militar já nas últimas décadas do século 19.

Nem as faculdades de Direito se mantiveram fora do alcance de tais idéias. A “teoria do Estado” por elas ensinada também se fazia muitas vezes ouvir com sotaque italiano ou alemão, seu fio condutor sendo igualmente a utopia de um Estado incondicionado, autônomo frente aos “particularismos” (econômicos, sociais etc) – e corporeamente representado por burocratas fantasiados de prussianos: competentes, profissionais, desprovidos de interesses e devotados tão-somente ao “interesse público”.

A maçaroca ideológica que acima esbocei foi de grande utilidade, needless to say,  para a facção política centralizadora que assumiu o poder em 1930. Para estender a noção de “particularismo” às regiões e à federação, os áulicos e sub-ideólogos daquela época não precisaram mais que dez minutos; não por acaso, coube-lhes a tarefa de reforçar os argumentos anti-federativos, preparando nesse aspecto o terreno para o auto-golpe varguista de 1937.

Foi dessa forma que as diversas correntes de pendor autoritário – às quais se reuniria depois de 1945 o Partido Comunista – demonizaram o município como o  habitat  de latifundiários supostamente armados até os dentes, prontos para golpear a unidade nacional.  

Não foi por um simples capricho acadêmico que empreendi este vol d’oiseau sobre a história das idéias e algumas de suas ramificações na história política brasileira.  O que me moveu foi o desejo de pôr em relevo certas implicações mútuas entre um determinado discurso a que estamos acostumados no cotidiano e a divinização de um coletivo imaginário supostamente encarnado pelo Estado.

Resumidamente, eu tentei pintar o seguinte cenário.

Cá em baixo, aquela estranha figura de um indivíduo concreto que se imagina feito de uma matéria diferente da dos demais indivíduos; de uma pessoa que obviamente defende seus interesses particulares e os de seu grupo, mas quer-nos fazer crer que interesses só quem tem são os “outros”.

A meia altura – bingo!,  a familiar verborréia anti-empresarial. O empresariado, como é óbvio, é onde tudo o que há de ruim se reúne e se condensa, pois além de “particular” (portanto anti-estatal), ele é também ganancioso e insensível às necessidades sociais; no limite, um conspirador. Mas sabemos todos que essa fantasia fascistóide não dificulta em nada o apelo a empresários de carne e osso quando o assunto é financiamento para campanhas eleitorais – ou para algum outro objetivo.

E lá em cima, finalmente, a densa nuvem do atraso ideológico e político brasileiro: a representação do Estado como um

Leviatã benevolente, sempre atento a tudo e a todos, protetor da nação e carinhoso defensor dos pobres. Querem ouvir mais sobre isso?

É simples, basta escutar certa lenga-lenga diária. Façam como eu, trabalhem com a TV ou o rádio ligado.

Para um partido que sabidamente aposta num projeto de longo prazo – e  periga realmente de permanecer no poder por mais tempo -,  ainda  lhe falta  amadurecimento intelectual e político, competência técnica e senso de responsabilidade.

Essa é a minha opinião;  e quem de vez em quando me lê, petista ou não petista, sabe que não há novidade alguma no que estou dizendo.  Faz um bom tempo que venho dizendo isso.

Posso imaginar  alguns leitores  já de dedo em riste: “e o PSDB? Por que não fala do PSDB?” Eu poderia responder  essa pergunta de várias formas,  mas  nenhuma delas tem realmente a ver com o que me ocorre escrever hoje.

O que eu quero dizer  é muito simples. Para mim, o PT no poder  vem tendo um desempenho horrível, mas eu ainda prefiro esse  PT atual  ao dos velhos tempos. Sim, eu sei: o PT  atual não separa  os patrimônios  público e  privado com o rigor que a Constituição  prescreve;   não joga o jogo democrático com a  lealdade  e a responsabilidade desejáveis,  e não  se notabiliza pela coerência em relação aos princípios que costumava proclamar.  Mesmo assim, como comecei a dizer,  esse PT  me parece melhor , muito melhor – por razões que exporei em seguida -,  que o PT das catacumbas.

Como preferir  o PT atual  àquele  dos primórdios, que se  proclamava tão  puro de intenções, que  prometia ouvir  todo mundo o tempo todo sobre todos os assuntos, enfim  aquele  que  semeou  tantas esperanças?

Ora, exatamente porque  aquele  PT  original só  fazia  isso: apresentava-se  como um paladino da moral e da justiça, esparramava  uma infinidade de tolices  sobre “democracia direta” pelo Brasil afora, e despertava  esperanças. Milhões  de  adeptos e eleitores não  entenderam direito o script, mas o lance era converter  toda aquela pureza e todas aquelas  esperanças  em capital político.

Para efeito de raciocínio, podemos dizer que o capital político  era de três tipos, mas é óbvio que os três se interligavam e se alimentavam mutuamente : (1) capital sob a forma de acesso às comunicações  para  criticar  a “elite” – ou seja, para dizer que todos os outros  (políticos, empresários, jornais etc) compunham uma elite compacta, gananciosa, e era a única responsável pelas mazelas  sociais, educacionais etc  do Brasil; (2) capital eleitoral, ou seja, votos na urna  e uma vasta mão-de-obra: a famosa “militância”;  (3) capital sob a forma de  financiamento ao partido.

Faço aqui uma pausa, pois já percebo a impaciência de alguns  leitores. Estou então dizendo que tudo foi uma grande farsa?  Que os fundadores e dirigentes do PT  se valeram da credulidade de milhões de brasileiros? Que   lhes venderam essa empulhação sem tamanho?

É  claro que não. De modo algum. Se eu pensasse isso, que sentido haveria em contrapor o PT malandro dos tempos atuais com o PT “puro” de  priscas eras?  Do que os articuladores e estrategistas pensaram, eu não faço a menor idéia.  O que afirmo sem pestanejar é que  muita gente se deixou levar  por aquele  clima de cristianismo primitivo, acreditando ver pureza  e ética  onde a superficialidade  e o maniqueísmo eram os produtos de fato abundantes.  Se me perguntarem, então, por que o PT  antigo me parece pior que o atual, eu  respondo rápido e rasteiro: porque  prefiro a realidade, por complexa e dura que ela seja, às conhecidas  fantasias  do romantismo político. Porque  sempre preferi Flaubert, ou Machado, ou Nelson Rodrigues   a  Madame Deli.

Acabei me estendendo e não expliquei o por que deste post.  Por que  cargas d’água, justo hoje, encasquetei de pensar sobre o PT?

Por uma, ou melhor, por  três razões muito simples, coincidentemente  estampadas ao mesmo tempo  nos  jornais de hoje.

Lá em cima eu expressei  um certo  desgosto ante o modo petista de lidar com a separação entre os patrimônios  público e  privado, e logo hoje a imprensa noticia a posse do novo ministro das Cidades. Eu suponho que a presidente Dilma, que  já se viu forçada a demitir  mais de meia dúzia por corrupção, deve ter examinado com atenção  as credenciais  do mais novo integrante de sua equipe de governo.

Eu disse também que o PT  não parece  compreender  direito  certos requisitos de lealdade  e responsabilidade  que a vida pública envolve. Poucos dias atrás, quando da ação de reintegração de posse na favela Pinheirinho, um integrante da legenda que  no momento ocupa um cargo de alta responsabilidade se valeu descaradamente  dos recursos  de comunicação do Planalto para tentar solapar a autoridade do governador de São Paulo.  Diante dos acontecimentos ora em curso na Bahia – estado governado pelo PT -, o  referido personagem faria bem em meditar  aonde o país chegaria se todos os protagonistas políticos optassem por se comportar como ele  diante de situações de tal gravidade.

Eu também assinalei que os petistas, uma vez chegados ao governo, não se notabilizam  por comportamentos notavelmente coerentes com os  princípios que costumavam proclamar.  Ainda bem, isso é ótimo – me permito agora acrescentar. Foi o que eu disse em 2003, quando o recém-eleito presidente Lula descartou pura e simplesmente  os seus resquícios de romantismo  econômico  e deu continuidade às políticas do presidente Fernando Henrique.  E  em nome de quê eu haveria de negar o meu aplauso à incoerência  que se materializou hoje?

Hoje, com efeito, os jornais  fizeram a cobertura do leilão de privatização de três aeroportos.  Um sucesso, sem dúvida, não só pelos valores envolvidos, mas também pela razoável confiança  com que a Fifa e o organismo brasileiro responsável  pela organização  da Copa do Mundo passam a trabalhar a partir deste momento.  Mesmo se ficarem aquém do ideal, as condições aeroportuárias  de 2014  já começam a sair da condição de fiasco anunciado em que se encontravam.

Não me surpreenderei se algum petista retardatário  se referir à presidente Dilma  como uma “vendida ao neoliberalismo”, mas, convenhamos,  resquícios ideológicos, um aqui, outro ali, sempre ficam. Nenhum processo político zera completamente a pauta – e me parece muito  bom que assim seja.

Eis, portanto, o resumo da ópera: (1) só por ser parte da realidade e não da fantasia, o PT atual já apresentava melhoras sensíveis em relação  ao  seu antecedente romântico;   (2) mas a realidade  política e econômica  vem-lhe oferecendo numerosos temas para reflexão e chances de amadurecimento.  Ele só não as aproveitará plenamente se não quiser.

Pessoa física ou jurídica? Como assim?  Já me explico.

Diferentemente de nós, mortais comuns, Dilma Rousseff  tem uma dupla natureza. Não chega a ser uma trindade, mas é uma dualidade. Nela há duas pessoas; duas em uma. Por um lado, ela é uma cidadã, e nisto não se distingue de nós. Mas por outro ela é também a presidente da República, o Chefe do Estado brasileiro, e nisto ela se diferencia totalmente.

O atributo, cargo, função (como queiram) de presidente  nenhum cidadão compartilha com ela. Outros cidadãos (os deputados e senadores) dividem com ela a função de nos representar, ou seja, de representar a nação. Mas o que vai acontecer em Cuba é um encontro entre chefes de Estado, portanto é com ela que a bola vai estar.

Desculpem, eu me apressei e acabei pulando a questão prévia. Ela viaja a Cuba como pessoa física (uma simples cidadã) ou como pessoa jurídica (a chefe do Estado e representante da nação brasileira)?

Se me disserem que ela vai como pessoa física, eu lhe desejo boa viagem e paro por aqui mesmo. Que descanse e aproveite os dias que vai passar lá. Mas o que consta, obviamente, é que se trata de uma viagem oficial. Quando ela começar a descer a escada do Aerolula, é a presidente do Brasil que o comandante Raúl Castro estará vendo.

Nesse caso,  a primeira observação a fazer é a de que Dilma Rousseff  já não se pertence. Quaisquer que sejam suas memórias e imagens de Cuba, seu grau de simpatia ou antipatia pelos irmãos Castro, sua avaliação pessoal sobre o último meio século da ilha etc etc etc, ao estender a mão ao comandante ela estará representando o Brasil. Ou seja, NOS representando. Representando não só os que pensam como ela, não só o PT, não só o pessoal do Itamaraty, que sem dúvida a “briefou” até a exaustão…, mas ao país inteiro. A todos nós.

A premissa que acabo de expor tem algumas implicações relevantes, a primeira delas já no terreno das atitudes. Dilma  não vai a Cuba para encontrar velhos amigos, ou tios que não vê há muito tempo. Vai como autoridade máxima de um país soberano para encontrar as autoridades máximas de um país também soberano. Previna-se, portanto, para não repetir o triste espetáculo que Lula e sua trupe encenaram dois anos atrás: um espetáculo com revestimento externo de camaradagem e um miolo de indisfarçável subserviência.

Segundo,  a presidente brasileira viaja como líder de uma nação democrática.  De um país que procura respeitar os direitos humanos e se empenha por vê-los respeitados em todo o mundo.

Sim, já sei; já quase ouço aqueles sussurros de sempre: “o Brasil tem investimentos em Cuba”, “há interesses econômicos em jogo”, “dos direitos humanos nós estamos tratando em foros multilaterais”, “não convém…”, “não é bom…”.

Ora, pois. Em primeiro lugar, os valores a que acima me referi não são matéria para interpretação. Estão na Constituição brasileira. São mandamentos. Em segundo, investimentos vultosos em Cuba são mais uma razão para a presidente expressar os valores brasileiros, não para omiti-los. Para os enunciar – observando as formalidades e os melhores modêlos diplomáticos, isto é óbvio -, não para emudecer e enfiar o rabo entre as pernas.

Por  último, a viagem em questão não diz respeito apenas a Cuba; aliás, toda visita oficial a outro país  tem projeções noutros países.

Que país a presidente Dilma quer projetar? Um país que tenta esconder  sua fraqueza econômica e política atrás de uma cortina de bom-mocismo, ou a potência emergente que seu governo não se cansa de cantar em prosa e verso? Um grande exagero, como sabemos, mas antes este que o exagero anterior, de sentido oposto: o exagero da fraqueza.

Eu suponho – e como poderia supor outra coisa? – que a presidente quer encarnar o país em que acredita, em que tem fé, em que confia. O país  que espera ver bem mais adiantado dentro de poucos anos.

Ora, se assim é, senhora presidente, assuma com a indispensável formalidade, mas também com altivez, a causa da democracia e dos direitos humanos. Diga que deseja se avistar com representantes da oposição. Peça esclarecimentos  sobre  essas mortes de dissidentes que vem se sucedendo nas prisões cubanas. Pergunte por que uma revolução socialista consolidada há várias décadas antepõe tantas dificuldades a viagens de  cidadãos seus ao exterior.

Senhora presidente: isso aí lhe parece mesmo tão difícil?

Não se requeria muita argúcia para perceber os objetivos de tal movimentação.  Com a campanha sucessória presidencial em andamento,  o barulho servia, de um lado,  para acordar e motivar a militância; do outro, para ir encostando o sucessor de Lula na parede, forçando-o a se comprometer com o Plano (mesmo se fosse Serra).

Uma das barbaridades mais facilmente perceptíveis do texto dizia respeito a conflitos fundiários – especificamente ao caso de propriedades invadidas. Configurada tal situação, o texto propunha o afastamento da Justiça, passando a responsabilidade da pendência para uma comissão de arbitragem.

Quem tinha de entender, logo entendeu. Os proprietários de terra captaram imediatamente o significado da proposta. Trocada em miúdos, ela dizia o seguinte: “eu estou em minha propriedade, na terra que cultivo, e de repente sou invadido; até agora o procedimento tem sido recorrer à Justiça e à polícia, mas isso não vai valer a partir da aprovação do Plano; daí em diante, precisarei negociar com os invasores para juntos nos submetermos à arbitragem”.

Tratava-se portanto de fazer uma revolução sui generis: abolia-se a propriedade privada sem gastar sequer a tinta  de uma esferográfica.

Dá-se, entretanto, que um fato translúcido para a parcela rural de nossa sociedade muitas vezes se apresenta opaco para a parcela urbana, e vice-versa. Dentro desta última há muita gente que nunca viu uma vaca e não atina com o significado do termo estiagem, mas cuja opinião a respeito dos  “ latifundiários” não difere muito da do MST; considera-os odiosos, a não ser,  naturalmente, quando saboreia uma boa picanha.

Os meus caros leitores, se existem, devem estar se perguntando se a peroração acima tem algo a ver com a Cracolândia e o Pinheirinho.

É lógico que tem. Tem tudo a ver. Com uma diferença. Os dois episódios deram-se no meio urbano; portanto, não está em jogo uma diferença entre visões urbanas e rurais. Diferença meramente aparente, convenhamos. Quem não está acampado na Cracolândia nem ocupando terreno alheio e, de quebra, mora longe dos dois locais a que estou me referindo, pode perfeitamente entrar no coro: “Absurdo! Violência! Por que não se sentaram com os envolvidos e procuraram uma solução junto com eles? Como acionar a polícia num país onde milhões carecem de habitação condigna?”

Um rapaz que no momento “está” ministro não precisou mais  que dois minutos para  perceber que o noticiário ruim para o governador e o prefeito de São Paulo devia ser bom para o seu partido. Rápido no gatilho, foi logo sacando o argumento da “discussão” e da “negociação”. Se alguém me disser que o viu vertendo algumas lágrimas, acreditarei.

Ora, ora, meus amigos! Até onde vamos com todo esse bom-mocismo, tantos equívocos e tanta hipocrisia?

Antes de contra-argumentar quanto à substância, quero porém me antecipar a certos pseudo-argumentos que os setores politicamente interessados habitualmente esgrimem com invejável destreza.

Não, não sou “insensível” ao sofrimento das pessoas que optaram pelo suicídio lento – os viciados em drogas em geral, não só os da Cracolândia- ou que não têm um local adequado para morar. Tampouco estou fazendo vistas grossas a abusos eventualmente cometidos pela polícia nas duas operações; se aconteceram, o governador Alckmin e o prefeito Kassab estão legal e moralmente obrigados a tomar providências.

Dito isto, eu pergunto a todos quantos tenham honestamente criticado as duas operações o que teriam feito se a responsabilidade estivesse em suas mãos e não na das autoridades citadas. Deixariam ficar para ver como é que fica? Escudar-se-iam na mais recente preciosidade jurídica – “não há que executar a reintegração de posse quando o proprietário for um especulador”?  Convocariam o Sr. Jean-Jacques Rousseau para deixar tudo o que estiver fazendo no século 18 e vir correndo nos ajudar na negociação com  os invasores?

Realmente, o lado preocupante da atual situação brasileira é que muita gente está optando por ignorar ou deslegitimar a ordem jurídica – o que por si já seria grave -, e por fazê-lo com base em argumentos no mínimo estapafúrdios. “Suspenda-se a aplicação das leis”! Que voltem a ser aplicadas só depois que toda a sociedade tiver acesso  aos bens e serviços básicos de que atualmente carece!”.

É uma tese formidável; quem a leva a sério deve também acreditar que um avião é capaz de fazer uma parada em pleno ar, sustentando-se sem necessidade do movimento. Sim, chamemos o Sr. Rousseau. Entrem as atuais autoridades em férias coletivas; por ora elas não terão do que se ocupar.

Para a parcela da sociedade que não possui terra e não está ocupando terrenos alheios, fantasias desse tipo provavelmente continuarão a fazer sentido por algum tempo. Enquanto isso, mãos à obra, vamos deslegitimar a ordem jurídica.

PRIMEIRO  FATO

Cerca de 15 anos atrás, eu escrevi um pequeno  livro sobre Rui Barbosa. Intitulei-o  “Rui Barbosa e a Construção Institucional da Democracia Brasileira”.

Um parêntesis:  ao  publicar o meu texto, a  Fundação Casa de Rui Barbosa, do Rio de Janeiro, à época dirigida pelo Dr. Mário Machado, valorizou-o  imensamente, pois   incluiu no mesmo volume  uma série de  lindas  fotos  tomadas  em sua sede  por Cristiano Mascaro, um profissional que não carece de ser apresentado.  Fecha parêntesis.

Posteriormente, em várias discussões sobre o meu estudo,  eu pude constatar  diretamente uma coisa que  a rigor não ignorava:  a indiferença, para não dizer  o preconceito, dos cientistas sociais  em relação à  figura de Rui Barbosa. Chato, superficial, moralista, reacionário e  “jurisdicista” são alguns dos adjetivos que   me lembro de ter ouvido à época.

SEGUNDO FATO

Neste trecho eu não vou citar literalmente, mas vou ficar bem rente ao texto de um  excelente estudo de Homero Senna, também publicado pela Fundação Casa de Rui Barbosa.

Em 1894, o capitão de artilharia Alfred Dreyfus, em função junto ao Estado-Maior do Exército francês, foi  acusado de ter fornecido planos secretos da defesa francesa ao adido militar alemão em Paris.

Nessa época  a França atravessava  um período de intenso anti-semitismo, numa excitação profundamente irracional,  piorada pela memória da sova que levara dos alemães na guerra franco-prussiana de 1871.

Num texto publicado junto com o de Homero Senna, Batista Pereira  discorre sobre tal clima e informa , especificamente, que um de seus fomentadores  mais ativos era um certo Edouard  Drumont, jornalista do tipo panfletário, cujo anti-semitismo não conhecia limites. Drumont  mostrava-se especialmente  empenhado em incutir o anti-semitismo no Exército: levá-lo a pensar que  os judeus presentes em suas fileiras representavam uma parte importante da força do inimigo.

Descendente de judeus alsacianos, com 35 anos de idade, Dreyfus foi então submetido a um conselho de guerra constituído por sete oficiais superiores, seus colegas de armas, e  acabou condenado  por unanimidade à  exautoração (perda da função, da honra e das insígnias militares) e ao degredo perpétuo.

Homero Senna  conta-nos a terrível cerimônia da exautoração. “De uma crueldade moral sem limites, o episódio teve lugar no pátio da Escola Militar, em Paris, na manhã de sábado, 5 de janeiro de 1895. Comandava a parada o General Darras, que, a cavalo, depois da leitura pelo escrivão da sentença condenatória, desembainhou a espada e pronunciou as palavras implacáveis: ‘Alfred Dreyfus, sois indigno de vestir a farda! Em nome do povo francês, vos degradamos’.  Ato contínuo, um sargento lhe quebra a espada, arranca rapidamente os botões do dólmã, os números da gola, os galões de ouro do quepe e as demais insígnias da honra militar”.

Condenado ao degredo perpétuo, Dreyfus  foi mandado para a Ilha do Diabo, uma pedreira que  fazia   perfeitamente  jus ao nome, ali perto da Guiana Francesa. As condições  da prisão eram indescritíveis.

Um irmão de Dreyfus  começou a lutar pela revisão do processo. Pouco a pouco , foi ganhando adesões.  Com o passar dos anos, o affair  Dreyfus radicalizou  completamente  a situação francesa. Cito  outra vez o texto do Senna: “Crescia o numero dos partidários da revisão do processo. Ao contrário do que de início acontecia, já havia dreyfusards  e antidreyfusards , posições que aos poucos se tornariam radicais, abalando o país, dividindo a sociedade em dois campos nitidamente opostos e atiçando as paixões políticas e religiosas, sobretudo o anti-semitismo”.

Daí em diante, a história é bem conhecida.  Em meados de 1898, veio-se a descobrir que o processo contra Dreyfus fora todo baseado num documento falso. Antes porém, a  13 de janeiro –  liderando um grupo dentre os mais destacados intelectuais franceses  engajados na luta pela  reabertura do processo – , o escritor Émile Zola publicou  no jornal  L’Aurore  o seu célebre  “J’Accuse”.  Em 1899, Dreyfus foi levado a Paris para um segundo julgamento e…novamente condenado: mais 10 anos; mas não tardaria a ser indultado  e posto em liberdade pelo presidente Loubet.  Lutando, no entanto, pelo reconhecimento de sua inocência,  só o lograria em 1906.

TERCEIRO FATO

Os leitores que tiveram a bondade de me acompanhar  até aqui  devem estar se perguntando: “Formidável, mas que tem o caso Dreyfus a ver com suas querelas acadêmicas sobre Rui Barbosa?”

No fundo, é muito simples. Voltando ao início do parágrafo anterior, reparem que o  célebre e merecidamente celebrado protesto dos intelectuais franceses a favor de Dreyfus aconteceu em janeiro de 1898. Rui também protestou. Não só protestou como  publicou seu protesto, já com todo um arrazoado jurídico condenando o famigerado julgamento. Querem saber quando o fez?  É  fácil: seu texto foi publicado no dia 07 de janeiro de 1895, exatos DOIS DIAS após a terrível cerimônia da exautoração.

Como foi isso possível? Como pôde Rui demonstrar tamanha rapidez no gatilho? Mais uma vez, a explicação é muito simples. Exilado pelo presidente Floriano Peixoto – vocês se lembram, não é: o famoso “marechal de ferro” -, ele  fora residir em Londres e de lá acompanhara minuciosamente  o que a imprensa publicava sobre o affair.

Hoje, ao reler velhas anotações dos meus tempos de professor, lembrei-me com muito carinho de alguns  estudantes de esquerda que torciam o nariz quando eu começava a explicar o conceito de “totalitarismo”, e bufavam de ódio quando eu incluía Stálin e outros menos votados entre os governantes mais notoriamente totalitários do século 20.

Foi recordando aquela época que tive a idéia de postar aqui os apontamentos abaixo.

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No pólo oposto ao das democracias liberais avançadas encontramos regimes totalitários como o da URSS e o nazi-fascismo. Ambos  mantiveram uma aparência de legalidade – a Constituição alemã de 1919 aliás nunca foi abrogada – mas eram claramente  incompatíveis com a idéia de uma ordem constitucional digna do nome.

Sendo o terror uma peça-chave em seu funcionamento, os regimes totalitários a rigor nem deveriam ser designados como tal, pois neles a questão não é a simples carência   de um padrão previsível, é o zelo com que os aparatos de poder impedem a estabilização de uma ordem até por obra da “tradicionalização” ou da   inércia social .

Em seu livro “Hitler – a Study in Tiranny”, pág. 403, Alan Bulock cita um texto publicado em 1936 pelo Dr. Hans Frank, um dos mais destacados juristas da Alemanha nazista:    “Our Constitution – escreveu esse Frank – “is the will of the Führer”.

Ou seja, não havia Constituição alguma. Frank estava certíssimo. Não creio que alguém tenha dúvidas a esse respeito, mas  vou rememorar alguns fatos, just in case.

No fim de março de 1933, um parlamento intimidado pela violência nazista passou a Enabling Law, que na prática suspendia a Constituição.

A 29-30 de junho de 1934, Hitler ordena a execução de Röhm e de todos os demais dirigentes da S.A, afastando dessa forma o único grupo capaz de desafiá-lo dentro do partido [págs. 302-6]; no dia 13 de julho, ele “explica” ao Reichstag por que ordenou o extermínio em vez de levar o grupo aos tribunais, e ameaça de forma não tão velada com a mesma sorte todo aquele que se antepusesse aos objetivos do novo Estado alemão (306-309].

No dia 02 de agosto, uma hora após a confirmação da morte do presidente von Hindenburg, é anunciada a fusão dos cargos de presidente da República e primeiro-ministro, doravante concentrados nas mãos do Führer – ou seja, dele, Hitler.

Agora vem a melhor parte. Prestem atenção.

No mesmo dia do mencionado anúncio, a oficialidade do Exército é convocada a jurar lealdade ao novo Comandante-em-Chefe.

The form of the oath was significant – escreve Bulock, p. 309; the Army was called on to swear allegiance not to the Constitution, or to the Fatherland, but to Hitler personally:

“I swear by God this  holy oath : I will render unconditional obedience to the Führer of the German Reich and People, Adolp Hitler, the Supreme Commander of the Armed Forces, and will be ready, as a brave soldier, to stake my life at any time for this oath”.

Dezenas de medidas poderiam ser lembradas, mas a listinha acima  deve ser suficiente para ilustrar meu argumento.

Àquela altura, na URSS, o regime stalinista já estava montado, mas Stalin, num surto de humor negro, mandou inserir o habeas corpus na Constituição soviética de 1936. E vejam só que coincidência mais macabra: foi a primeira vez na história que o habeas corpus  apareceu  na legislação russa: apareceu justo na ante-véspera dos famosos “julgamentos de Moscou”.

Pelas  informações eu passo batido, pois não sei que valor têm.  Pelas imagens, devo confessar que  tenho um enorme interesse.

Se  a frase acima levou o leitor  a me imaginar decifrando a alma de um país distante  através de  fotografias, apresso-me  a esclarecer que não se trata disso. Não sou  possuidor desse  ou de qualquer outro dom misterioso. A  alma que eu tento decifrar não é a dos norte-coreanos, é a nossa mesmo: a dos brasileiros, ou dos latino-americanos, como queiram. A alma de uma parte ponderável da nossa juventude, especialmente.

Junto com Cuba, a Coréia do Norte é o que sobrou do antigo sonho socialista (leia-se: marxista-leninista).

Do ponto de vista econômico, a situação da Coréia do Norte deve ser parecida com a de Cuba. O que a torna diferente é o seu poder de chantagem. Rigorosamente militarizado, o país tem um programa nuclear (sabe Deus em que estágio) e uma razoável capacidade para disparar mísseis de médio alcance. Disto sabem muito bem os coreanos do Sul e os japoneses.

Sim, a Coréia do Norte é um país paupérrimo, e a pobreza obviamente reforça o seu jeitão macabro. E a Alemanha Oriental, na antiga e orgulhosa Prússia, tinha um jeito alegre e jovial? Outro dia eu falei sobre o filme “A vida dos outros” e me perguntei por que  os jovens que ainda cultivam o mito da revolução não se munem de coragem para assisti-lo.  De coragem e de honestidade intelectual para refletir sobre ele.

Volto, porém, às fotos e imagens de TV. E ao que chamei de velho sonho socialista. Olho de novo a foto do jovem Kim Jong-un em uniforme militar, tento imaginar o cotidiano da sociedade que ele de um jeito ou de outro encarna, e  me pergunto: ainda há no mundo alguém capaz de se inspirar nisso?

Estarei por acaso forçando a barra? Minha indagação é capciosa? Duas interpelações eu antecipo sem nenhuma dificuldade.  A  primeira: “a Coréia do Norte pode não inspirar, mas por que você não fala de Cuba?”

De Cuba eu não  tenho falado porque não vejo necessidade.   Temos tido muitas notícias de lá, e aqueles a quem Deus aquinhoou com a virtude da paciência podem até entrar no site do Granma, o órgão oficial do Comitê Central do Partido Comunista cubano. Os textos que ele imprime não estão em coreano, estão em espanhol, e o próprio governo já desistiu de fazer segredo. Diz para quem quiser ouvir que a situação da ilha é catastrófica.

Segunda interpelação: “nenhum ‘caso concreto’ invalida o sonho socialista. Você está falando do ‘socialismo realmente existente’, não do socialismo como sonho, teoria e projeto histórico”.

Isso é verdade: falei de dois “casos concretos”. O sonho, a teoria e o projeto  surgiram em meados do século 19: cerca de 160 anos atrás. Levado à prática , a ferro e fogo, o projeto transformou a URSS numa grande potência militar. Finda a guerra de 1939-45, a URSS logo atingiu a paridade com os Estados Unidos em capacidade destrutiva e dominou direta ou indiretamente quase metade do planeta.

Chegou até à insensatez  – vejam só – de atender  a um desatinado pedido do companheiro Fidel Castro: instalou mísseis com ogivas nucleares em Cuba. Mas, como diz o conhecido refrão, o mundo roda e a Lusitana voa. Ao completar  75 anos, a grande potência não se agüentava mais. Desmoronou como um castelo de cartas.

E sobre a teoria e o sonho, que posso dizer neste exíguo espaço? Não muito, evidentemente, mas o meu desejo, de qualquer forma, é tocar só em dois pontos.

Vladmir I. Lênin podia ter mil defeitos, mas tinha duas grandes qualidades: dizia o que pensava e escrevia com uma clareza de dar inveja.  Após a Revolução de 1917, com a experiência  que havia adquirido em debates com os socialistas na Rússia e fora dela, ele logo avisou, curto e grosso: a teoria é uma só e a interpretação correta é a do Partido.  Doa em quem doer.

E, de fato, doeu em muita gente. Morto em janeiro de 1924, Lênin não chegou a ver  em quanta gente, mas realmente não foi em pouca. Em todos os “casos concretos” do “socialismo realmente existente”, sem exceção, o partido e a polícia política desenvolveram técnicas assaz eficientes para impedir discordâncias teóricas ou oníricas.

Meu segundo e último ponto é sobre o lugar da psicologia na teoria marxista. Há nela um axioma  não-escrito que ao fim e ao cabo se revelou mais importante que a maioria dos axiomas escritos que a compõem. Ele diz que, do ponto de vista psicológico, os líderes marxistas são inteiramente homogêneos. São todos iguais, rigorosamente equivalentes – e admiráveis. Nenhum é maluco, mau caráter ou paranóico.  Todos altruístas, fortes, destemidos, equilibrados etc.

Este pilar não-escrito da teoria  nenhum marxista de destaque jamais conseguiu questionar…e permanecer no partido. Lênin, se não tivesse falecido, talvez o fizesse. No leito de morte, ele redigiu e deixou com sua mulher o que veio a ser conhecido como seu “testamento”. Era para ser lido no próximo congresso do PC.

Nesse documento, Lenin fazia uma recomendação ao mesmo tempo grave e enfática: o partido precisava tirar Stálin da Secretaria Geral – a posição de poder em que ele se abotoara. No lugar dele, era imprescindível – vou citar literalmente – colocar alguém “mais tolerante, mais leal,mais cortês, que tenha mais consideração pelos camaradas, que seja menos caprichoso etc”.

Para bom entendedor, pingo é letra.

Para quem não teve oportunidade de ler o post anterior, faço um breve resumo. Por um motivo totalmente fútil, os estudantes armaram um fuzuê e se viram na necessidade de aumentá-lo cada vez mais para tentar revesti-lo de alguma seriedade.

Foi assim que o micro-assunto da maconha se transformou num protesto contra o que eles denominam “militarização do campus”, e por esse caminho chegaram à convocação de uma greve. Nessa escalada eles invadiram o prédio da Reitoria, desobedeceram à ordem judicial de desocupação e disseram-se afrontados por serem levados a uma delegacia e indiciados.

Nos últimos poucos dias surgiram indícios de que alguns deles talvez queiram ir mais longe, recorrendo a táticas para as quais infelizmente só há um nome: violência.

Esses a que me refiro – queira Deus que sejam uma pequena minoria -, alegando que a assembléia votou pela greve, começaram a entrar em algumas salas com o objetivo de impedir a continuidade de aulas em andamento. É óbvio que a esta altura já estamos falando de pressão violenta. De pressão, não, porque toda pressão violenta pressupõe um ânimo violento. Falhando a pressão, o que vem em seguida? Uma retirada pacífica?  Ou a violência física? Qualquer que seja a resposta, está claro que a liberdade e a autoridade do professor não lhes interessava a mínima.

Não é necessário muito esforço para se perceber a sensação de impunidade que permeia esses fatos. A que se deve tal sensação? Esta pergunta talvez nos leve à raiz dos problemas; raiz, apresso-me a acrescentar, no que se refere aos estudantes: não quero dizer que eles sejam a única parte errada no panorama universitário de São Paulo, ou do país.

A que, repetindo, se deve tal sensação de impunidade? De imediato, ocorrem-me duas hipóteses, não mutuamente excludentes.

A primeira é paradoxal: a mencionada minoria de estudantes parece ter perdido o senso das coisas não por estar amargando os horrores de uma péssima universidade e de um regime político idem, mas pela razão oposta. Matriculada na melhor universidade da América Latina e nela estudando sem nada pagar, ela subitamente começou a se sentir “poderosa” e   se arrogar direitos que decididamente não figuram no Direito positivo brasileiro.

A segunda hipótese é menos intuitiva, mas quiçá mereça discussão. Não será um surto de romantismo político, esse comportamento que estamos testemunhando na USP?

Por romantismo político eu entendo uma mescla de atrevimento com uma auto-imagem “revolucionária”. Um estado de alma meio fora do mundo; um desejo de suspender as rotinas e convenções sociais e fazer algo radical. Um desejo de instaurar um mundo novo, com o qual possamos nos identificar plenamente.

Eu não sei se o romantismo político tem componentes psicológicos – esta parte eu deixo para os especialistas. Mesmo que tenha, eu acredito que em certas situações – no serviço militar, ou num emprego que não queira perder de jeito nenhum – o romântico refreará seus arroubos.

Seja como for, aqui me refiro a uma condição objetiva. Além de favorecer certa arrogância, a condição estudantil acima descrita não seria também propícia ao romantismo?

Para reforçar esta hipótese, pensemos na memória e na experiência política dos alunos que andaram forçando professores a interromper aulas. Que idade têm os mais velhos dentre eles? Vinte e três, vinte e cinco?

Pensem bem: nós estamos em 2011; a campanha das Diretas-Já esses moços só devem ter visto, se é que viram, em vídeo. Do que foi o regime militar, eles não fazem a menor idéia,  e  o pré-64 para eles deve ser uma espécie de pré-história.

Longe de mim querer fazer o gênero “mais velho”, com aquele discurso “condescending”. Não mesmo. Quero apenas dizer que esses estudantes estão tentando formar sua identidade política dentro de um prolongado vácuo; do tédio, da falta de excitação e heroísmo de uma “mera” democracia estável. “O que pode haver de pior”, devem alguns deles se perguntar.

Minha crença nas duas hipóteses expostas decorre de um fato muito simples: não consigo imaginar outras. O que mais poderia ser? Seriam esses jovens violentos por natureza? Não creio. Seriam fascistas? Eu quero ser a última pessoa no planeta a acusá-los disso.

Seria marxismo, ou uma particular vivência do marxismo? Mas o que sabem eles de marxismo – ou dos países que padeceram (dois ou três ainda padecem) sob regimes marxistas?

Depois que o sindicato dos funcionários pagou a fiança e a polícia liberou os 73 detidos,  alguns dos centros acadêmicos da universidade convocaram uma assembléia para deliberar sobre o que denominaram a iminente  “militarização da segurança da universidade“.

Convenhamos: talvez por estudarem na melhor universidade do país, esses rapazes e moças às vezes fazem pouco da inteligência alheia.  A desocupação da reitoria – isto ninguém ignora – foi uma operação policial, e operações policiais têm como pressuposto o uso da força; e foi uma operação policial porque eles  recorrendo à força, haviam ocupado um próprio público e em seguida se recusado a obedecer à ordem judicial de desocupação.

Longe, portanto, de configurar uma ditadura, o que o episódio indica é que existe no Brasil uma democracia em efetivo funcionamento. Nesse regime, todos nós – dentro e fora da universidade –  temos direitos iguais e estamos igualmente obrigados  a observar  determinados limites de comportamento. O Estatuto da universidade não confere “direitos” especiais aos estudantes, e nem seria concebível que o fizesse, uma vez que acima dele existem as leis estaduais e a  Constituição Federal.

UMA REPÚBLICA ESTUDANTIL, COM LEIS PRÓPRIAS?

O segundo ponto que me proponho comentar é tão óbvio quanto o anterior, mas às vezes o óbvio precisa ser dito. Como foi amplamente divulgado, o que deflagrou o episódio da USP  foi a detenção pela PM de dois estudantes que fumavam maconha. Nada a ver com questões ou princípios relevantes para a instituição universitária. A mobilização estudantil deveu-se por conseguinte a um motivo fútil, ou quem sabe pior que isso: numa suposição inconsciente mas nem por isso menos estapafúrdia de que a condição universitária de certa forma implicasse a descriminalização do  consumo de drogas. Este permanece interditado para os cidadãos em geral, mas não para os estudantes, que a esse respeito teriam um status jurídico diferenciado.

Mas o motivo, valha a redundância, é apenas o início da história. Em relação a movimentos estudantis, ninguém ignora que a participação nas assembléias é extremamente baixa, que há uma chance elevada de os participantes de hoje serem os mesmos de ontem e, não menos importante, de serem muitos deles militantes dos partidos de extrema esquerda.  Isto obviamente  não configura ilegalidade alguma, mas suscita algumas indagações importantes.

Por que os estudantes universitários – e aqui não me refiro só aos da USP – até hoje não adotaram, em proveito da transparência e da democracia, os procedimentos de discussão e votação universalmente conhecidos, e usados pelos mais diversos segmentos e até em reuniões de condomínio?  Sem um mínimo de formalização, é inevitável que a representatividade de suas assembléias seja posta em dúvida.

A ocupação da reitoria da USP foi decidida por cerca de 500 estudantes, num total de 80 mil. Terão os 79.5 mil ausentes implicitamente concordado com tal decisão?  Os que não compareceram à assembléia foram devidamente convocados e previamente informados da pauta a ser discutida? As discussões e votações  foram conduzidas com clareza e imparcialidade?

O que me trouxe o assunto acima à mente foi uma curiosa coincidência: eu ter feito hoje duas leituras bastante díspares, diria mesmo opostas e antagônicas. A primeira foi de um texto que  eu  havia lido algum tempo atrás, e que muito apreciei; a segunda, que deixo para comentar depois, foi uma matéria enviada de Nova York pelo jornalista Gustavo Chacra, correspondente do Estadão.

O autor a que me referi  parte da premissa de que o segredo e a diligência são essenciais ao bom exercício de funções de governo. Daí se segue – ele assevera – “…que as mulheres, sendo por natureza indolentes e incapazes de guardar segredos, geralmente não se saem bem em cargos públicos”. Para reforçar seu ponto de vista, ele lembra que as mulheres são frequentemente reféns de suas emoções, o que as faz perder o senso da razão e da justiça”.

Ponderado, ele lembra que toda regra comporta exceções, e “…esta era em que vivemos é pródiga em exemplos femininos positivos”. Apesar disso, ele reitera que “… as mulheres são frágeis, carecem daquele vigor masculino imprescindível na administração pública, isto sem mencionar que elas raramente conseguem governar sem apelar para uma exploração baixa de sua condição feminina, ou sem cometer atos de injustiça e crueldade, frutos de sua desordenada subordinação às emoções”.

Meus eventuais leitores e leitoras com certeza já perceberam aonde eu pretendo chegar. Alguns séculos atrás, a ascensão ocupacional das mulheres esbarrava em preconceitos não só arraigados, mas generalizados, tanto assim que um homem como Armand-Jean du Plessis, homem da Igreja e do Estado francês, também conhecido  como Cardeal Richelieu, não se pejou de escancarar o que pensava a respeito em seu Testamento Político.

Mas isso não impediu que, decorridos quase quatro séculos, a França fosse o país admirável que é hoje, com relações de gênero muito mais  igualitárias que o Brasil. Não impediu – uma leitora muito pessimista poderá objetar -, mas levou quase quatro séculos! Quanto tempo nós precisaremos esperar? Bem, quanto a isto o melhor que podemos dizer é que o tempo atual é mais acelerado; não creio que levemos quatro séculos para atingir uma situação semelhante à dos franceses, mas quem garante que não levaremos um ou dois?

Aqui é que entra a matéria publicada hoje pelo jornalista Gustavo Chacra. O título é curto e grosso: “[O Brasil] é um dos piores do mundo na questão da diferença salarial entre homens e mulheres. Tomando como base um ranking de desigualdade elaborado pelo World Economic Forum, Chacra informa que nesse indicador o Brasil ocupa a 82ª posição. Quando se comparam homens e mulheres que exercem uma mesma função, há casos em que elas ganham a metade do que eles recebem. Neste aspecto, o Brasil ocupa o último lugar na América do Sul. Trata-se, portanto, de um vexame prá ninguém botar defeito.

Os responsáveis pela elaboração do ranking atribuem a má colocação do Brasil na questão salarial a um desempenho muito fraco no combate à desigualdade, e este por sua vez se deveria segundo eles a uma presença muito baixa das mulheres em cargos de direção na política e na economia.

Na política, mesmo com a eleição da presidente Dilma Rousseff no ano passado, o Brasil não aparece entre os cem primeiros colocados. É  o 103º e 111º no que se refere a mulheres em cargos ministeriais e parlamentares, respectivamente – um desempenho considerado péssimo para um país com uma das maiores economias e democracias do mundo.

Agora sou eu que pergunto: temos que receber o recado e ponto final, ou temos algum espaço para nos “defendermos”? Por favor, notem as aspas; longe de mim querer apelar para o verde-amarelismo num assunto tão grave.

Mas acho, sim, que há espaço para dúvidas e talvez até para contra-argumentação no que tange à presença da mulher em cargos políticos elevados e, pois, de forma indireta, sobre a posição brasileira no ranking.  Primeiro, não estou seguro de que o tratamento numérico esgote o assunto. Segundo, além do número e da importância dos cargos ministeriais ocupados por mulheres, creio ser  necessário  levar também em conta a  preponderância do Executivo federal nas estruturas política e econômica brasileiras.

Nos Legislativos, de fato,  os percentuais de participação feminina são baixos, mas a média mundial (algo entre 15 e 20%) também não impressionam.  Nem o crescente recurso a cotas produziu alterações realmente expressivas.

Em altas funções executivas, é a partir de 1964, salvo engano, que as mulheres começam a despontar. Foi naquela década, já no período dos governos militares, que a então deputada Sandra Cavalcanti foi nomeada presidente do recém-criado BNH (Banco Nacional da Habitação) pelo presidente Castelo Branco, e foi durante o governo Geisel que Maria Ester de Figueiredo Ferraz veio a ocupar a pasta da Educação.

Como ministra da Fazenda do governo Collor, Zélia Cardoso de Mello acumulou uma enorme soma de poder na área econômica; no governo Itamar Franco, Luísa Erundina foi ministra-chefe da Administração Federal; no governo Fernando Henrique, Ruth Cardoso não comandou uma pasta específica, mas pôde renovar amplamente a área da política social;  no governo Lula, Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente e a própria Dilma Roussef ocupou os ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil. Acrescente-se que o terceiro maior orçamento do país, o do município de São Paulo, foi comandado por Luíza Erundina e por Martha Suplicy.

Permitam-me concluir com algumas observações de caráter impressionista. No Brasil, a posição da mulher era realmente de total subordinação até os anos cinqüenta do século passado. No mercado de trabalho, sua presença mais visível limitava-se ao serviço público e ao magistério. Mas a mudança ganhou momentum a partir dos anos 60, tornando-se progressivamente perceptível tanto em termos de vestuário e de comportamento quanto no tocante ao leque de opções profissionais, que finalmente se abriu de forma irreversível.

Naquela década as mulheres começaram a marcar presença nos estádios de futebol; atualmente várias delas atuam no futebol como juízas, e muitas como jogadoras. Muitas têm sido atraídas para a carreira policial, algumas até para a pilotagem de aeronaves.

As observações acima são, como disse, impressionistas. Por si sós elas obviamente não invalidam os dados quantitativos compilados pelo World Economic Forum quanto à presença da mulher em cargos políticos, e menos ainda quanto a diferenciais de remuneração entre homens e mulheres. Mas parecem-me úteis como indicação de que os preconceitos sociais já mudaram bastante, e continuam mudando.

Bolívar Lamounier, entrevista a O Globo, 23/10/11

Para cientista político, problema sempre ocorreu, mas foi intensificado no governo Lula, que ‘perdeu o controle’

Tatiana Farah tatiana.farah@sp.oglobo.com.br

SÃO PAULO. Mesmo desfocado e com pouco impacto nas ruas, o movimento anticorrupção no Brasil tem dado um recado claro aos políticos sobre a insatisfação da sociedade com os malfeitos do Legislativo e do Executivo. Esta é a opinião do cientista político e sociólogo Bolívar Lamounier, que critica os que veem um viés de direita no movimento afirmando que, desde os anos 50, os protestos contra a corrupção são chamados de “direitistas”, “udenistas”, “lacerdistas”. “Estão defendendo a Constituição”, diz Bolívar, citando o artigo que trata da probidade do poder público.

Como vê o movimento anticorrupção?

BOLÍVAR LAMOUNIER: Há intensidade no protesto, principalmente na internet. O problema é o que você faz com ele, para onde canaliza o protesto. Se vai à rua contra o ministro que superfaturou, é um protesto contra a Dilma ou a favor? Ninguém sabe. Ela toma providências, então o protesto pode ser interpretado como apoio ao que ela está fazendo. Outros pensam protestar contra o governo. Não há foco.

Acredita que o movimento seja mais contra a política que contra a corrupção?

BOLÍVAR: Exatamente. E este é o lado ruim da história. Política virou um nome feio, no mundo inteiro, e o Legislativo é o nome mais feio. É muito mais transparente, é mais fácil saber o que aconteceu. O Legislativo é o Judas da História. Esse é o mecanismo pelo qual a corrupção enfraquece a democracia. Por infeliz coincidência, estamos tendo no Brasil um Congresso muito medíocre. Nunca vi nada igual. A corrupção aumentou monumentalmente.

Quando? No governo Dilma, Lula, Fernando Henrique?

BOLÍVAR: A afirmação é contundente, mas aumentou no governo Lula. Chegou um número grande de pessoas, não digo que todas mal-intencionadas, mas com pouca experiência política, experiência da máquina, muitas mal-intencionadas. Começou um processo de relaxamento das normas de licitação, contratação e superfaturamento. Lula, que tem 80 qualidades, a meu ver tem uns 60 defeitos. Se tivesse tomado providências no início, logo no caso Waldomiro Diniz (CPI dos Correios), teria controlado 50% do problema.

O governo Fernando Henrique também é criticado no caso das privatizações.

BOLÍVAR: Nada foi provado. Fizeram uma bateria de fuzilamento contra o Eduardo Jorge (Caldas) e não tem acusação contra ele. A mesma coisa contra o Luiz Carlos Mendonça de Barros. O PT, que fazia fiscalização 24 horas por dia no governo FH, não conseguiu provar nada. Não estou dizendo que o Brasil nunca teve corrupção. Isso seria uma bobagem. Estou dizendo que agora saiu de controle. O governo Lula perdeu o controle.

Cidadão está preocupado com gastos públicos

E o governo Dilma?

BOLÍVAR: Vejo a Dilma galopando em dois cavalos. Com um pé ela faz a faxina, e, com outro, agrada à base aliada. Do jeito que está indo, todo mês tem acusação contra alguém. Ela vai lá e faz faxina. O dia em que bater em alguém graúdo do PMDB ou do PT, vai fazer o quê? É capaz de se desmoralizar. O governo tem de mandar para a rua o sujeito com acusações graves e criar mecanismos de reduzir o problema.

Há viés de direita nesses movimentos, como dizem setores de esquerda?

BOLÍVAR: No Brasil existe tradição de rotular todo protesto contra a corrupção como de “direita”. Vem dos anos 50, quando o Partido Comunista e todo o grupo nacionalista, quando começava uma crítica à administração do Getúlio, que era do PSD, diziam: “isso é lacerdismo”, “é udenismo”, “é protesto da classe média moralista”. Eu achava que já tinham esquecido isso, mas não. Eles se esquecem de ler o artigo 37 da Constituição. Ali está escrito que a administração pública se pautará pela probidade, pela impessoalidade e pela eficiência. Protestar a favor da Constituição é ser de direita? Não dá pé, né?

Esta é uma manifestação moralista?

BOLÍVAR: Não tem ninguém propondo ou protestando contra um programa de governo. O problema é a corrupção, que é suficientemente importante. É uma questão moral, é uma questão do uso do seu dinheiro, a carga tributária é muito pesada. É também um protesto de auto-interesse e de cumprimento da Constituição, pela reforma do gasto público. É um protesto moral, mas moralista, não.

O movimento vai evoluir?

BOLÍVAR: Acho que vai permanecer, mas não sei se vai evoluir no sentido de trazer novas bandeiras. Para mim, é irreversível. Está ligado com a consciência tributária do cidadão. Agora, acho que vai crescer e se transformar. Mas precisa achar uma espinha dorsal. Sem bandeiras mais concretas, ele se perde.

A nova classe C está engajada nesse protesto?

BOLÍVAR: O que chamamos de classe C, estatisticamente, corresponde a algo mais que 40% da população. Então, é muito diferenciada internamente. Tenho certeza de que grande parte dela está protestando. Acho que no início foi uma boa idéia dizerem que não querem partidos. Querem caracterizar que é um protesto de cidadãos, de gente que paga imposto. É um movimento predominantemente preocupado com a tributação e o gasto público. A válvula pela qual vem essa ira é a corrupção.

Muitos políticos acham que é um movimento menor.

BOLÍVAR: A mensagem anti-política eles já estão recebendo. A indignação e o ressentimento contra a classe política estão à vista de todos. Basta abrir os olhos. Os políticos demorarem muito a enxergar também não me surpreende. É comum no Brasil.

Na Europa, especialmente, alguns dos mais reverenciados intelectuais  rezavam essa litania; das grimpas de seu prestígio,  Jean-Paul Sartre, por exemplo, sentenciou:  “o marxismo é um humanismo”. Nos quatro cantos do planeta, comovidos, milhões de rapazes e moças varavam noites sorvendo toda aquela sabedoria. Para muitos deles,  a relação que aí se iniciava ia muito além de uma compreensão meramente intelectual. Tinha  um quê de religioso. Era como  um compromisso pré-matrimonial que assumiam com o divino e maravilhoso, ainda que as núpcias propriamente ditas  devessem ficar para depois da revolução.

Eu às vezes olho para trás e me pergunto por que não senti de maneira mais direta aquele sopro que os iluminados diziam provir ao mesmo tempo de Marx, de Deus e da História. Deve ter sido porque  a crença de minha geração na vinda do “homem novo”  discrepava bastante de minha avaliação não muito lisonjeira sobre os seres humanos de modo geral.  Mas não descarto que a causa verdadeira tenha sido  a preguiça que me acometia toda vez que eu tentava ler as diversas bíblias daquela religião.

Mas a certeza de que o mencionado casamento acabou de vez  só me chegou agora, nesta semana que  hoje se encerra, devido a três fatos que vou relatar daqui a pouco.  Com toda a água que passou por baixo da ponte nas últimas três ou quatro décadas, a minha aposta é que os jovens vão optar por núpcias menos espirituais  e  aqui neste mundo, deixando o “homem novo” para o outro. Comparado aos três fatos que vou relatar, eu me inclino o impacto da queda do muro de Berlim e do desmoronamento da URSS foi relativamente pequeno.

Vou começar por um fato relativamente folclórico para a nossa conversa não ficar pesada logo no início. Vocês sem dúvida se lembram de que, na juventude, a atual governadora Roseana Sarney  conseguiu (ou quase conseguiu) falar com aquela trindade a que me referi lá em cima: Marx, Deus e a História. Socialista furibunda não me consta que ela tenha sido, mas alguma inspiração de esquerda ela deve ter recebido, quem sabe do próprio pai, cuja extensa carreira política teve início numa ala “progressista” da antiga UDN – whatever that means, como os americanos gostam de dizer.

Pois então: esta semana a governadora enviou à Assembléia Legislativa maranhense, em regime de urgência, um projeto deveras inusitado. Propunha, nada mais e nada menos, a estatização da Fundação José Sarney, entidade criada, segundo as piores línguas deste  país, para cultuar o umbigo de seu (dela) genitor. Eu já ouvi dizer que os deputados maranhenses  estariam entre os mais destacados, altivos e independentes do país, o que me fez temer pela sorte de um projeto de tal relevância. Mas não, uma sólida maioria não só entendeu o objetivo cultural que o projeto visa atender como descartou liminarmente qualquer insinuação de nepotismo. O projeto também me pareceu positivo por uma razão adicional. Não subestimando o valor  que a governadora atribui a iniciativas de ordem cultural, eu não creio que ela vá  liberar sequer um real do erário público enquanto todos os hospitais de seu estado não dispuserem de todos os equipamentos, remédios etc indispensáveis. Neste sentido, a estatização da Fundação José Sarney parece portadora de uma informação alvissareira.

A semana que ora finda teve um segundo fato notável, mas  posso relatá-lo concisamente, para gáudio do leitor.  Refiro-me ao desempenho do  PCdoB no Ministério dos Esportes.  Comandada pelo Sr. Orlando Silva, a brava agremiação vem aplicando os recursos da pasta não só com um notável tirocínio, mas também com uma comovedora fidelidade aos ideais do socialismo.

O tirocínio e a fidelidade aos ideais socialistas demonstrados pelo pessoal do PCdoB receberam um tratamento por assim dizer gráfico num dos grandes jornais de São Paulo. Uma foto estampada na primeira página mostra um campo de futebol  financiado com recursos do Ministério na localidade chamada Novo Gama, estado de Goiás. O piso de terra talvez seja impróprio para a prática do ludopédio, mas essa possível desvantagem é amplamente compensada pela sutil e encantadora  harmonia que mantém com a pobreza do lugar. Traves e redes ainda não se vêem, mas eu sou leigo na matéria; tecnicamente, o correto deve ser deixá-las para a etapa final da construção.

Acima e mais importante que tudo isso, a imagem que eu quis destacar desde o começo é porém a  do garoto que aparece na foto.  Ocupando o primeiro plano  da foto, com o pé direito apoiado numa bola em estado lastimável, mas  suficiente para evocar  uma poses clássicas desse esporte, ele ali nos impressiona como uma efetiva reencarnação do homem novo em pleno Planalto Central.

O terceiro acontecimento que me propus relatar  tem também a ver, e de maneira mais direta,  com o real desenvolvimento de valores de solidariedade nos países socialistas. Vou falar de uma situação ocorrida na China, mas justo agora me ocorreu dizer também algo sobre    um recente número especial sobre Cuba publicado pela Revista de Estudos Avançados da USP. Eu postei aqui um comentário sobre essa publicação algumas semanas atrás. São 15 textos de intelectuais cubanos e um do brasileiro Frei Betto, abrangendo variados aspectos da experiência socialista na ilha. Nem preciso (ou será que preciso?) dizer que todos se derramam em louvores à Revolução, a Fidel Castro e, principalmente, à cultura de fraternidade que o regime teria possibilitado.

No texto de abertura, o professor Aurelio Alonso faz diversas referências à esfera dos valores, ressaltando com bastante ênfase a densidade da ética socialista de solidariedade. Trata-se, segundo ele, de “…uma solidariedade indicativa de valores que só uma sociedade que se libera, no sentido da liberdade, que não é o do liberalismo, pode atingir” (pág.17).

Eu estou me esforçando para não me estender demasiado neste comentário sobre os depoimentos cubanos, mas vou citar um parágrafo do Dr. Alonso  sobre a solidariedade advinda da experiência socialista:

“O ano de 1975 marcou o começo da operação de solidariedade mais significativa e dispendiosa em termos de esforço e vidas jamais protagonizada pela sociedade cubana. Em aproximadamente 12 anos, cerca de 350 mil cubanos passaram por Angola, a maioria como combatentes, todos voluntários. À geração que estava na infância durante o triunfo da revolução coube a oportunidade de participar de uma façanha que acabou com o domínio do regime do apartheid, além de deixar assegurada a independência de Angola e da Namíbia. Aquela resultou ser a missão mais generosa e significativa em que o povo se envolveu entre os anos 1970 e 1980: a de contribuir decisivamente para impedir que a dominação do racismo se perpetuasse no continente africano” (págs.11-12, grifo meu).

Relendo este trecho, não posso deixar de me impressionar com a modéstia – com o understatement, melhor dizendo – do relato do Dr. Aurelio Alonso.  Pelo visto, o envio de tropas a Angola  deve ter sido a missão militar  “mais generosa e significativa”  não só da história cubana, mas da história universal. Em que outro país e em que época jovens envolvidos em gratificantes experiências educacionais ou exercendo ocupações de boa qualidade e condignamente remuneradas deixaram tudo isso e  foram aos quartéis se inscrever como voluntários para acabar com o racismo na África?

Altruísmo dessa qualidade –  nas palavras do autor -  só é concebível numa “sociedade que se libera”, jamais no “liberalismo”. Medra, portanto, naquelas estufas “libertárias” – e aqui eu prefiro empregar a minha própria terminologia-,  naquelas estufas que só regimes fundados no controle total da economia, no partido único totalitário e na arregimentação ideológica são capazes de construir e manter subjugadas por longos períodos.

Não pretendo exagerar; não acho que a organização e os valores macro-políticos de uma sociedade expliquem tudo o que acontece dentro dela. Mas como  será que o Dr. Alonso explicaria o fato que comoveu a China esta semana? “Liberal” a China com certeza não é; e se o “socialismo” (vide o meu parágrafo anterior) facilita o desenvolvimento da solidariedade, naç descabe traçar um paralelo entre as experiências cubanas e chinesa.

A quem por acaso não tenha visto a notícia, informo que na China, esta semana, uma menina de dois anos foi atropelada por dois veículos e ignorada durante 7 minutos por 18 pessoas que a viram e não moveram uma palha para lhe prestar socorro. Finalmente recolhida e levada a um hospital,   ela veio a morrer. O hospital informou que ela sofreu falência múltipla dos órgãos.

Uma matéria da BBC Brasil reproduzida no site da UOL traz este complemento: “O caso, que ocorreu na quinta-feira da semana passada, gerou milhões de mensagens e discussões na internet na China e ao redor do mundo. Muitas delas questionam os valores morais dos chineses. “A sociedade está seriamente doente. Nem mesmo gatos e cachorros deveriam ser tratados dessa maneira”, diz um comentário no microblog chinês Weibo”.

Meus adversários de hoje serão os ídolos do mercado: fetiches que disseminam idéias imprecisas, paralelos mal escolhidos e até palavras utilizadas de forma incorreta com o intuito de embaciar nossa reflexão.

Reparem que Bacon e eu empregamos a palavra “mercado” para designar o espaço onde os cidadãos da antiguidade se reuniam para trocar idéias sobre os assuntos da cidade; os gregos diziam “ágora”. Na busca de um conceito consistente de democracia, engajar-se nessas discussões sem ordem equivale a percorrer desatento um trajeto coalhado de cascas de banana, sabendo-se que entre elas há três tipos especialmente escorregadios:

1. Juízos de valor e visões utópicas: argumentos à primeira vista sedutores, mas carentes de sentido seja em termos puramente lógicos ou por exigirem o que nenhum sistema político e nenhuma sociedade pode  dar;
2. O problema da “parte pelo todo”: indicações demasiado estreitas ou demasiado presas à realidade de determinados países,  carentes, portanto, da generalidade que nossa reflexão requer;
3. E a questão especialmente traiçoeira do formal versus substantivo, isto é, de conceitos que pendem demais para o lado formal (das instituições) ou para o lado substantivo (da redução das desigualdades sociais).

UTOPIAS E JUÍZOS DE VALOR DISFARÇADOS

Flagrantemente utópico seria, por exemplo, definir a democracia como uma sociedade totalmente igualitária, fraternal, ética e altruísta. Ou em que as autoridades governassem com vistas exclusivamente ao bem comum; ou como uma sociedade em que todos ou quase todos os cidadãos tivessem plena consciência de seus direitos e os exercessem de maneira efetiva;  em que compreendessem e se informassem regularmente sobre todos os programas e ações do governo; ou em que nenhum eleitor ficasse tiririca da vida ao constatar a vitória de um candidato pouco qualificado.

Para aprimorar um cenário de tantas maravilhas, faltaria apenas substituir os deputados e senadores por um coro de anjinhos acompanhado por duas dezenas de harpas.

Não faz muito tempo, num evento, eu ouvi um ‘gênio’ dizer que toda criação de impostos e alterações de alíquotas deveria ser submetida a plebiscito.

Pelas regras adotadas, eu não podia retomar a palavra; se pudesse, teria observado que imposto se chama imposto exatamente por ser imposto (e não meramente solicitado) pelo Estado, mediante decisões mescladas do Legislativo e do Executivo. Se dependesse da aprovação dos contribuintes, deixaria de ser imposto, passaria a ser voluntário; a denominação exata, nesse caso, deveria ser “Aceito”. Aí teríamos o AR – Aceito de Renda, o API, o ACMS etc etc. O único problema com esse enfoque é que as democracias e os próprios Estados, desprovidos de recursos, deixariam de existir.

No campo político, em particular, há muito nonsense contrabandeado como discussão séria. Um bom exemplo é a sinonímia que muitas vezes se estabelece entre democracia com anarquia. Não estou fazendo blague nem me referindo a cacoete ideológicos de esquerda ou de direita, mas a um caso de pura lambança conceitual.

O problema, neste caso, é uma definição (implícita ou explícita, não importa) de  democracia como uma progressiva dissolução do poder em todas as suas formas: um  amolecimento de todas as hierarquias e um alargamento indefinido da  “base” de uma pirâmide de poder imaginária. A “base” se dilataria graças a um processo infinito de criação de “direitos” sem nenhuma contrapartida em termos de instituições ou instâncias de poder capazes de cobrar efetivamente a observação de quaisquer deveres.

A idade necessária para o direito de voto, por exemplo, foi rebaixada para 16 anos pela Constituição de 1988, mas eu não estranharei se dentro de alguns anos surgirem propostas de rebaixá-la mais uma vez, para 14 ou para 12 anos. Acrescente-se que esse tipo de pensamento geralmente se associa a um desdém pela democracia “meramente eleitoral”; assim, a idéia de rebaixar ainda mais a idade um dia parecerá insuficiente; dir-se-á que a democracia “verdadeira” só poderá desabrochar quando toda a coletividade se mantiver reunida numa  espécie de assembléia permanente, vale dizer, num macro-happening político com autoridade para decidir diretamente sobre todos os assuntos.

Estou aqui resvalando na idéia de democracia direta, tema que espero abordar mais extensamente no quarto e último post desta série. No momento, estou apenas ressaltando que não entendo a  democracia (poder de muitos) como  sinônimo de ‘anarquia’ (ausência de poder). Bem ao  contrário: para mim, a democracia e qualquer ordem política são inconcebíveis onde não exista um Estado (vide Somália).

Estado, neste contexto, significa um poder capaz de arbitrar com razoável neutralidade as disputas, de impor aos contendores  a observação das regras do jogo e, por último, mas não menos importante, de garantir os direitos e a incolumidade física dos cidadãos. Onde não exista um poder central com tais capacidades, haverá ditadura ou desordem, não democracia.

Fantasias à parte, a democracia que conhecemos como realidade histórica não é anárquica (nenhum poder) nem monárquica (um centro único de poder), e sim poliárquica: múltiplos pólos de poder coexistindo em relações mistas de competição e cooperação.

Como qualquer outro, o Estado democrático concentra e exerce uma enorme soma de poder. Quando necessário, ele recorre evidentemente à força; o que o distingue de Estados ditatoriais é que o faz dentro de restrições constitucionais, políticas e até culturais em geral severas.

A PARTE PELO TODO

Outra casca de banana que me parece exigir atenção tem a ver com argumentos demasiado específicos, ou demasiado estreitos.

Considere-se, por exemplo, certas interpretações que se tem dado ultimamente ao critério de gênero, quero dizer, aos direitos políticos da mulher. Há quem diga que 50% das cadeiras legislativas devem ser ocupadas por mulheres. Em princípio eu nada tenho a opor, os meios para atingir tal meta é que merecem um bom debate.

O problema surge quando os defensores dessa tese contestam o caráter democrático de um país que não cumpra na prática a condição mencionada.  Aqui a coisa obviamente complica, pela singela razão de que nenhum país a cumpre. Adotada uma definição desse tipo, esvaem-se numa fração de segundo todos os regimes tradicionalmente conceituados como democráticos.

Estarei exagerando? É possível, mas o que desejo ressaltar é mais a lógica que o conteúdo do argumento. Eu acredito que a democracia brasileira ficaria  mais robusta e veraz se, digamos, as bancadas na Câmara dos Deputados fossem exatamente proporcionais às populações dos respectivos estados;  se adotássemos o voto distrital, puro ou misto; ou se conseguíssemos não só evitar a proliferação, mas reduzir efetivamente o número de partidos políticos. Parece-me entretanto despropositado negar a natureza democrática do regime brasileiro em função da ausência de um ou de todos estes dispositivos que considero desejáveis. Despropositado por se tratar de uma preferência, não de uma unanimidade, e por ser falacioso tomar tais pontos como uma “representação” suficiente do sistema em seu conjunto.

O INSTITUCIONAL E O SUBSTANTIVO

Conceitos, como sabemos, são em grande medida arbitrários; devem ser avaliados em função do objeto a que se referem, isto é mais que óbvio,  mas também à luz de sua utilidade para a pesquisa ou reflexão em que estejamos empenhados.

Na presente inquirição,  é importante distinguir entre os conceitos substantivo e político-institucional da democracia, ou seja, conceitos mais recheados de conteúdos sociais e culturais, de um lado, e conceitos enxutos, centrados nos aspectos constitucionais e no próprio jogo político.

Sem embargo de suas possíveis utilidades, a abordagem substantiva associa-se a alguns graves equívocos, o pior deles sendo provavelmente o discurso da democracia “dispensável”. Refiro-me aqui à logorréia que considera “verdadeira” tão-somente a democracia que realiza (presumivelmente num prazo curto) a justiça social, ou que surge após  um outro regime (ditatorial, evidentemente) que a tenha realizado. Mais que uma conceituação, isso é na verdade uma forma oblíqua de negar o valor da democracia. No folclore político brasileiro tal negação aparece através do   familiar “voto não enche barriga”, mas pedigree europeu é o que não lhe falta, cabendo aqui destacar suas raízes no fascismo italiano.

A crítica do parágrafo anterior à tese da “democracia dispensável” tem sido por sua vez criticada como sintoma de uma visão “meramente formal” da democracia, e até de uma suposta indiferença em relação às mazelas da sociedade. Esse velho exercício  não vale uma nota de três reais.

No Brasil e em toda a América Latina, como ninguém ignora, o regime democrático convive com níveis infamantes de pobreza, desigualdade e  corrupção, mas reiterar isto não valida a tese da democracia “dispensável” nem invalida uma conceituação mais voltada para o aspecto institucional (à qual farei referência um pouco adiante).

Entre nós, com altíssima probabilidade, o resultado de uma eventual “dispensa” do regime democrático seria a superposição de uma ditadura às mesmas desgraças sociais que conhecemos. Nunca é demais lembrar que nenhuma  democracia teve origem em sociedades precedentemente igualitárias;  na Europa e nos Estados Unidos, todas nasceram em sociedades fortemente estratificadas e seu desenvolvimento foi uma das causas, não uma das conseqüências, da expansão dos direitos e da melhoria das condições de vida da maioria.

Não por acaso, o entendimento predominante na literatura internacional da Ciência Política é hoje o de que a  democracia é um regime político, vale dizer, um arcabouço institucional para o equacionamento pacifico das contendas relacionadas à conquista e ao exercício do poder de Estado.

As democracias consolidadas possuem um conjunto de organizações materiais e de regras formais e informais bem estabelecidas, cuja violação implica custos políticos elevados para os responsáveis. Esse conjunto não é fruto do acaso nem de um amadurecimento misteriosamente “natural” da sociedade, e sim de uma construção institucional levada a cabo durante várias décadas, como sugeri no post anterior.

De fato, o funcionamento das democracias modernas – com seus enormes  eleitorados e toda a pluralidade subjacente de interesses sociais e econômicos – depende de complexos sistemas de delimitação, contenção e controle do poder público e de quaisquer organizações ou grupos capazes de influenciar decisivamente as contendas eleitorais ou a tramitação de projetos no Legislativo.

Eis porque – com variações verbais de pouca importância -,  a noção atualmente mais aceita de democracia é a de um sistema no qual o acesso legítimo ao poder político se dá mediante eleições periódicas, limpas e livres e os governos governam e se mantêm responsabilizáveis (accountable) graças a restrições constitucionais, entre outras.

No entendimento acima, a política democrática tem como fundamento a competição eleitoral pacífica entre partidos políticos. O poder é exercido pelo partido vencedor, mas o perdedor têm garantias asseguradas pela Constituição e por uma imprensa livre, entre outros mecanismos,  para atuar como oposição e para  enfrentar de novo o “incumbent” em futuras eleições.

Este é o tipo de conceituação “enxuta” ou predominantemente “institucional” a que antes me referi. Assim definida, a democracia é o (sub)sistema político da sociedade, não o todo que engloba os subsistemas econômico, cultural etc.

ETAPAS E COMPONENTES DA CONSTRUÇÃO

Listo a seguir, de modo esquemático, as principais etapas e componentes de minha visão histórico-institucional da democracia:

1. A construção do Estado no sentido de uma autoridade central capaz de arbitrar disputas;
2. A opção constitucional por um regime representativo;
3. O  paulatino estabelecimento de uma maquinaria legislativa, eleitoral e partidária; isto significa que a “competição  eleitoral” só se configura plenamente onde exista um  “espaço ” regulamentado de luta política, vale dizer, um subsistema representativo, compreendendo todos os  procedimentos referentes ao alistamento, às  votações e respectivas contagens de votos,  à conversão  dos números das votações populares em bancadas legislativas e à diplomação dos eleitos, além, é claro, de um marco jurídico para a formação e atuação dos partidos;  trata-se portanto de um processo histórico extenso e nada  trivial;
4. A expansão do sufrágio, isto é, a ampliação do corpo de votantes na medida necessária para remover discriminações que o sentimento moral da sociedade passe a considerar injustificáveis e para que o simples volume numérico torne os resultados eleitorais fundamentalmente incertos (isto é, insuscetíveis de controle mediante ações clientelistas privadas ou públicas ou qualquer outra forma de cabal determinação por qualquer dos contendores);
5. O mútuo reconhecimento de sua legitimidade pelos contendores: a consagração, portanto, na cultura política, da figura da oposição legítima;
6. A aceitação pelos referidos contendores da competição eleitoral como única via legítima para a conquista do poder”: “the only game in town”, na feliz expressão de Juan Linz;
7. Um nível adequado de apoio na opinião pública às instituições e às regras do jogo democrático enquanto tais, e não apenas quando pareçam aptas a produzir resultados substantivos tidos como desejáveis pela maioria ou por setores especialmente poderosos.

Frisemos, à guisa de conclusão, que tendo sido “construídas”, as democracias também podem ser (e muitas foram) “desconstruídas”, vale dizer, quebradas ou derrubadas. Fatores externos, econômicos e outros geralmente interferem em tais casos, mas um democratic breakdown pode decorrer tão-somente da obtusidade, intransigência ou radicalização dos líderes políticos. Para tanto, basta a evidência irretorquível de quebra das regras politicamente fundamentais da Constituição; das regras sucessórias, por exemplo.

ANTECIPAÇÃO

No quarto e último texto desta série, tratarei dos “ídolos do teatro”, farei algumas observações sobre “democracia direta” e discorrerei sobre o status atual e a qualidade da democracia no Brasil.

Mas engana-se redondamente quem pensa que já podemos abaixar a guarda. O post de hoje é outro combate de vida ou morte, desta vez contra os ídolos da caverna: opiniões geralmente aceitas só porque circulam por aí, passadas de boca em boca;  o saber de orelhada, e sobretudo certas avaliações constituídas a partir de meras aparências, sem um exame aprofundado.

Desta espécie, não há exemplo melhor que a convicção com que se costuma proclamar a inviabilidade da democracia no Brasil. A robustez deste ídolo é notável, mas fitai-o com atenção e logo percebereis que não é tão jovem. Não lhe falta muito para completar dois séculos de idade. Sim, dois séculos, como explicarei a seguir.

Foi de bate-pronto, quase no calor da hora, que se começou a bradar contra o suposto equívoco cometido ao tempo da Independência: a opção pelo regime representativo como princípio constitucional. Dessa época até hoje, centenas de autores ensinaram ao senso comum, ou com ele aprenderam, que o Brasil tinha um encontro marcado com o despotismo político. Esse seria o seu ‘destino manifesto’.

Mas se assim era,  por que então nos empenhamos durante mais duas décadas, até a maioridade do outro Pedro (1840), em reforçar a construção iniciada em 1822? Por que insistimos no “erro” de querer implantar no mataréu tropical daqueles tempos o modelo político monárquico, constitucional e representativo estipulado na Constituição de 1824?

Não podendo dedicar a esta questão o espaço que seria desejável, permito-me aqui sugerir a leitura do primeiro capítulo de meu livro “Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira”.

Na verdade, a indagação acima pode ser respondida com outra indagação: qual teria sido a “boa” alternativa? Não adotar Constituição nenhuma? Adotar uma que meramente reafirmasse o absolutismo em toda a sua extensão, deixando prá lá aquela conversa de “representação”? Seriam tais opções suficientes para dar aos conflitos daquele momento o devido enquadramento? Esta é a questão que 9.5 de cada 10 historiadores evitam como o diabo à cruz.

A resposta que eles tradicionalmente nos oferecem é a das “idéias fora do lugar”. A Constituição e todas as providências tomadas no sentido de reorganizar o sistema de autoridade não seriam mais que um verniz, um tipo de enfeite importado que a elite dirigente da época apreciava.

A corrente marxista sempre se destacou na defesa desse ponto de vista. Para Nelson Werneck Sodré (citado no primeiro capítulo de meu livro), por exemplo, as agitações políticas do período não teriam tido maior importância; foram, no entender dele, “uma pequena pausa na inexorável pressão pelo domínio absoluto da classe proprietária, um rápido hiato, até que ela reorganizasse as suas fileiras…”. Se os conflitos não eram graves, segue-se evidentemente que a reorganização do Estado em decorrência do fim do regime colonial seria por sua vez uma tarefa simples. E nada tinha a ver, segundo ele, com altas abstrações constitucionais. A absorção de alguns aspectos do pensamento liberal  europeu e norte-americano pela elite brasileira nada mais seria então que um “sintoma de inconformismo” (expressão de Sodré), jamais um interesse potencialmente prático.

Noutro livro citado em meu trabalho, Manoel Maurício de Albuquerque parte das mesmas premissas e do mesmo diagnóstico de Werneck Sodré quanto à inexpugnabilidade da classe dominante, que deveria portanto ser capaz de manter o controle da situação “sem obstáculos maiores”.  No entanto, com o correr da pena,  a gravidade potencial de certos acontecimentos acaba se impondo à sua atenção. Ao deparar-se com a conjuntura de 1831, ele avalia que a turbulência atingira proporções consideráveis:

“A abdicação de D. Pedro I colocou diante da oposição vitoriosa as perspectivas ameaçadoras representadas por uma possível anarquia ou ditadura militares (devido à importância que o setor armado tivera naquela decisão do soberano), da proclamação da república como o desejavam setores mais radicais, ou de uma guerra civil que poderia levar à quebra da unidade nacional”.

Pela exposição acima o leitor pode aquilatar quão insidiosa chega a ser a ação dos ídolos da caverna. Quando abrem os olhos, os cultores da tese das “idéias fora do lugar”  percebem – como não poderia deixar de ser -, que as duas primeiras décadas do Brasil independente transcorreram num ambiente tenso, incerto, com elevado potencial de ruptura. Mas esta constatação não lhes aguça o apetite por hipóteses não convencionais. O clima político real era grave, mas o abrandamento do absolutismo teria obedecido apenas ao bovarismo caipira de uma elitezinha que se pudesse pegava o próximo navio para a Europa. A discórdia política pode beirar a guerra civil, mas isso não é problema; na hora H, um Leviatã portando chapéu de palha erguer-se-á do meio do canavial e botará ordem na casa.

Não se trata apenas de constatar a ocorrência de um período conflituoso, pois isso se evidencia na simples cronologia dos acontecimentos, com a Guerra da Independência (1822-23); a convocação da Assembléia Constituinte em 1823, sua dissolução e a outorga da Constituição em 1824; a abdicação (forçada) de Pedro I em 1831; o prosseguimento das rebeliões e o início da maior delas, a Farroupilha, em 1835, e finalmente o “golpe da maioridade”, em 1840, alçando ao trono um adolescente de 15 anos, quando parcela ponderável das forças políticas dominantes se convenceu de que nenhum outro caminho levaria à estabilidade.

Instalados em 1826, a Câmara e  o Senado instituídos pela Constituição de 1824 são a origem da tradição parlamentar brasileira. Os debates desse momento e da década seguinte mostram que os deputados e senadores tinham plena consciência da grave agenda e do turbulento entorno em que o nascente Parlamento iria atuar.

A esta altura o leitor e eu temos direito a uma boa pausa. Reflitamos: o que têm as informações acima a ver com a velha descrença brasileira na democracia? Com nossa tendência a dar de barato que nesta terra os únicos frutos políticos com chance de crescer são o mandonismo e o autoritarismo?

Uma parte da resposta eu explicitei suficientemente. Em relação à conjuntura da Independência, poderíamos facilmente admitir que tudo fosse (ou tivesse sido) resolvido  na base da porrada, mas não foi isso o que aconteceu. A democracia não saiu de lá com duas cabeças de vantagem, mas o que prevaleceu tampouco foi o autoritarismo rombudo que certos historiadores se comprazem em pintar. Com o tempo – e foi preciso muito tempo, isto é certo -, o sistema representativo, aquela idéia tão fora do lugar -, foi deitando raízes.

A segunda parte da resposta é que tivemos duas grandes quebras do regime constitucional – a ditadura getulista e o regime militar de 64 -, além de várias ameaças, mas retornamos, bem ou mal, à democracia representativa.  A estabilização desse modelo político, coisa que meio século atrás ainda parecia delírio, hoje parece razoavelmente assegurada. Eu não acredito em  “destino histórico”; na vida das coletividades humanas, destino é o que elas conseguem fazer; é o que resulta de seus erros e acertos. Mas se eu tivesse que apostar, apostaria na continuidade da democracia, não em outra suspensão demorada, e de forma alguma em sua substituição a título definitivo por um regime autoritário.  Da opção inicial pela representação como princípio constitucional, em 1824, até os dias de hoje, o projeto de um Estado democrático e representativo só foi ameaçado de total erradicação durante a ditadura varguista de 1937-1945. 

Por mais que a vitupere, uma grande parcela, talvez a maioria dos cidadãos intúi que só a democracia pode assegurar de forma contínua a liberdade de cada um, a espontaneidade característica de nossa cultura  e o acesso de qualquer indivíduo ou grupo legalmente habilitado para tal aos diferentes canais de participação política.

Chegamos então ao melhor dos mundos? Temos no Brasil uma democracia impecável, de altíssima qualidade? Vamos com calma. Ninguém aqui falou em qualidade. E se Francis Bacon não o disse, digo-o eu: vamos por partes.

Transportemo-nos para um enredo de ficção. Por toda parte, milhares ou milhões de cidadãos mostram-se inconformados com o funcionamento do sistema político de seu país. “Chutam o balde” em toda oportunidade que se lhes apresenta; berram sua indignação a plenos pulmões, e talvez fizessem mais que isso, se soubessem o quê e como. Sua raiva tem muitas causas, mas uma lhes parece especialmente chocante.

É democrático – eles perguntam a todo momento – um país em que um senador ignorante, corrupto e prepotente, eleito por um pequeno estado, exerce uma influência avassaladora sobre seus colegas? Merece respeito uma democracia em que um tipo desses, não contente com desmoralizar o Legislativo,  chantageia o presidente da República em todas as votações importantes? E tudo isso à luz do dia, acintosamente, seguro de que os cidadãos continuarão apalermados e impotentes?

Como assinalei, a situação acima evocada é pura ficção. O senador em questão seria no máximo o Seeb Cooley, personagem interpretado por Charles Laughton em Advise and Consent, um filme de 1962, produzido e dirigido por Otto Preminger. Para mim é um dos melhores no gênero político. No Brasil, se bem me lembro, ele foi exibido com o título “Tempestade sobre Washington”.

Em dois pontos, porém, os parágrafos acima mantêm contato com a realidade que pretendo explorar nesta série de artigos. Primeiro, trata-se da democracia representativa – a única, aliás, de que temos conhecimento na realidade histórica. Segundo, por maiores que sejam os seus méritos, a democracia é rejeitada, senão in totum, pelo menos em alguns de seus aspectos; disto até os avestruzes têm consciência.

A democracia representativa funciona graças a uma engrenagem institucional bastante sofisticada; um encadeamento que começa no momento em que o cidadão comparece ao cartório eleitoral para tirar seu título, prossegue com a eleição, passa pela diplomação dos candidatos eleitos e culmina no exercício por esses dos mandatos populares que lhes foram conferidos.

Podemos também pensar a democracia como um jogo. Como todo jogo que se preza, o jogo democrático tem regras. O legislador eleito para um mandato de “x” anos cumpre aqueles “x” anos, ponto final. Aqui nós já resvalamos no célebre senador por North Carolina, aquele que detestamos, mas não temos como tirar. Se ele obteve votos bastantes para se eleger, aos que não o têm em alta conta só resta resmungar. A menos que alguém dê um golpe e derrube o regime inteiro, o mandato dele está garantido.

O “x” do problema é portanto se o jogo institucional está ou não está sendo jogado. No Brasil, como todos se lembram, esta questão foi posta à prova numa eleição histórica: a de 1974. Estávamos em pleno regime militar, o general Ernesto Geisel havia assumido a presidência um ano antes. O Senado compunha-se à época de 66 senadores, um terço (22) dos quais teriam de enfrentar de novo as urnas a fim de renovar seus mandatos. Para surpresa geral, a oposição, então reunida no MDB (Movimento Democrático Brasileiro), abocanhou 16 das 22 cadeiras.

As especulações pareciam não ter fim: os 16 vão tomar posse? Seus mandatos serão garantidos? O general obviamente não gostou, mas não interveio. Mandou o jogo seguir, favorecendo dessa forma a interpretação de que as instituições não eram totalmente ocas, malgrado o caráter em última instância arbitrário do regime.

Voltando ao nosso hipotético senador – a qualquer um que detestemos -, de fato, ao garantir o mandato o que se valida não é uma prerrogativa pessoal, mas a incolumidade da instituição frente aos outros dois Poderes e a eventuais agressões externas. A incolumidade da Casa está corporificada em cada mandato, vale dizer, na pessoa de cada um que o haja conquistado nas urnas.

Mas é igualmente óbvio que as regras do jogo nem sempre produzem os efeitos que desejaríamos (e aqui eu passo batido sobre esse “nós” implícito, que também é ficção); ao contrário, elas dão margem a muitos efeitos indesejáveis ou perversos. Estes por sua vez dão ensejo a questionamentos que muitas vezes transcendem o motivo específico do descontentamento e atingem o próprio regime democrático.

Nas sociedades ‘primitivas’, os contendores partiam para o enfrentamento físico; um subjugava ou matava o outro. Na democracia, um arranjo  moderno, os enfrentamentos são mediatizados pelo referido jogo  institucional; vencem os que têm mais votos, mais força no partido, mais presença no plenário etc. Os perdedores não são liquidados, pelo menos não fisicamente.

A democracia moderna existe para equacionar pacificamente os conflitos, mas aos olhos do cidadão ela é geralmente portadora da mensagem oposta. É um sistema arestoso, conflituoso e desagregador, com o agravante de ser  quase sempre incompreensível. Confortavelmente instalado à frente da TV, ele não se pergunta se a solução ‘primitiva’ era boa, justa ou natural; ele apenas constata que a ‘moderna’ não é de seu agrado.

Subjacente a essa avaliação parece haver uma necessidade de   acreditar que vivemos em um mundo definitivamente pacificado. O cidadão quer reconfirmar essa impressão a todo momento, e por isso rejeita, screens out, toda indicação que traz desarmonia a suas certezas.

Mas isso não é tudo. Como em qualquer sistema político, também na democracia a participação no processo decisório tem como condição a posse de uma fração qualquer de poder. Poder é capital, e capital precisa ser acumulado, conservado e reinvestido.  Se quer sobreviver na política eletiva, o deputado ou senador precisa estar preparado para um combate diário, e em diversas frentes.  É a luta por espaços na mídia, por um cargo na hierarquia do partido, por um lugar na comissão tal ou qual do Congresso etc etc. A eleição tem um significado decisivo, isto é óbvio, mas  do ponto de vista que ora nos interessa ela é um marco temporal entre outros.

Observe-se que os exemplos acima têm a ver com as atividades-meio da vida política. São, digamos assim, formas exteriores e seccionadas  de um processo muito maior – a aquisição ou acumulação de poder -, sem o qual elas carecem de sentido. Não surpreende que uma grande parte dos eleitores, mesmo nos países desenvolvidos, tenha dificuldade em compreendê-las e tenda a rejeitá-las emocionalmente. Eu me aventuraria a especular que o cidadão comum as abomina tanto quanto ao hipotético senador a que nos referimos momentos atrás, e provavelmente mais que a  logorréia inflamada dos parlamentares quando da votação de projetos importantes.

A esta altura, e muito compreensivelmente, a paciência dos meus leitores deve estar por fio. O objetivo deste post não era iniciar uma série de reflexões sobre a democracia? Que proveito tiramos do que foi dito até aqui?

O saldo talvez seja magro, mas vou destacar dois pontos. Primeiro, eu preferi frisar que a democracia é um regime de instituições, em vez de começar já tentando explicar o conjunto do desenho institucional.

Segundo, eu quis evidenciar como a hostilidade atualmente muito difundida contra a política e os políticos mais dificulta que facilita o esclarecimento conceitual que estamos procurando. Inegavelmente, os antagonismos políticos, ou algumas de suas exterioridades, causam muito desconforto aos cidadãos; para muitos destes, o ideal seria  uma democracia tipo buffet, na qual eles se servissem tão-somente do que fosse de seu agrado.

O mais proveitoso do percurso seguido até aqui talvez seja o balizamento metodológico a que bem ou mal chegamos, cuja utilidade será  evidenciada, espero, nos próximos textos.

Em 1613, Francis Bacon ensinou que o primeiro passo na busca do conhecimento é repelir certos fantasmas (‘ídolos’) que se alojam em nossa alma com o intuito de impedir o nosso acesso à verdade. A historieta do senador e os desdobramentos que elaborei a respeito da aversão  do cidadão comum a certos aspectos da política correspondem bastante bem ao primeiro dos quatro tipos de fantasmas da advertência baconiana – os ídolos da tribo, quer dizer, os sentimentos, paixões e preconceitos  de que somos portadores pelo simples fato de pertencermos à ‘tribo’ (ou à ‘raça’) humana.

Na seqüência, precisaremos nos guardar contra os ídolos da caverna: o senso comum, o saber por ouvir dizer, o juízo formado apenas a partir de aparências cotidianas ou meras convenções familiares e sociais.

Em terceiro lugar, os ídolos do mercado: fetiches que se nutrem do emprego incorreto das palavras ou de idéias imprecisas de que ligeiramente nos valemos  em situações de intercurso público.

E, finalmente, os     ídolos do teatro: a pretensa autoridade de determinados pensadores ou correntes de pensamento que tendemos a aceitar sem maior exame ou em razão de seu prestígio.

Vou tentar escrever uns quatro ou cinco textos sobre este tema, começando amanhã (07.10.11). Para chegar a respostas sensatas e consistentes, eu acredito que pelo menos três pontos precisam ser examinados.

Primeiro – e peço perdão pela obviedade-, o próprio conceito de democracia. Mesmo com o conceito bem elaborado, não há como refletir sobre a democracia sem enfrentar certas áreas de turbulência.

O tema suscita emoções, isto é óbvio. Por isso, o primeiro passo é portanto estabelecer com a maior clareza possível o significado que vamos dar ao termo – ou seja, sobre o que vamos falar.

Segundo, o balizamento histórico e comparativo da questão. Em nosso caso, a formação colonial, a escravidão, as desigualdades sociais e o Estado patrimonialista pesam no prato negativo da balança, quanto a isso não cabe dúvida.

Mas nosso nível de desenvolvimento econômico e nossa história político- institucional são bastante razoáveis… – ou não? Se não fossem, se tivéssemos as nossas patas bem plantadas no autoritarismo português, como teríamos  conferido direitos políticos iguais a mais de 130 milhões de pessoas? Como se explicaria termos tido um ex-operário e agora uma mulher na presidência da República?

Podemos eventualmente divergir sobre a significação desses três fatos, mas primeiro reconheçamos que são fatos, realidades não construídas na maioria dos países atualmente existentes.

Existem, com efeito, diversos tipos de regime político no mundo atual. No balanço periódico que tem publicado, a revista The Economist, por exemplo, distingue quatro tipos: democracias plenas, democracias defeituosas, regimes híbridos e regimes autoritários. É um bom ponto de partida.

As democracias obviamente variam muito em qualidade, e já adianto que o Brasil é classificado como uma democracia “defeituosa”. Ocupa o 47º lugar numa escala de “democraticidade”: um pouco acima da Argentina e um pouco abaixo da Índia. Será boa essa posição? Será ruim? Razoável? Vamos ver, a partir de amanhã.

Em terceiro lugar, é preciso levar em conta o “processamento” da política na consciência da sociedade. Em que medida e em que termos nós  apoiamos a democracia? Damos de fato o nosso apoio às instituições, em quaisquer circunstâncias, ou só quando elas funcionam a nosso favor?

Este é o fascinante reino das atitudes em relação à democracia. Atitudes de indiferença e até de rejeição existem em todos os países democráticos. Formam-se e se espalham em função de dificuldades econômicas, desde logo, mas não só, muitos outros fatores podem contribuir para que isso aconteça. Unanimidade a favor do regime não existe em lugar algum, nem na Escandinávia.

Neste aspecto, a história brasileira e em geral a da América Latina transborda de exemplos. Por toda parte, intelectuais, pseudo-intelectuais e estudantes desencantados, religiosos agoniados pelo contato com a pobreza, militantes de extrema-direita e extrema-esquerda têm propensão a  beber na mesma fonte.

Atraídos pela música de suas respectivas sereias,  sonham com mudanças radicais; saem em busca de soluções ab ovo e julgam tê-las ao alcance da mão sempre que avistam algum novo desfile de fantasias.

Nas primeiras décadas do século 20, antevéspera do fascismo, não se falava de outra coisa. Dizia-se que morreriam juntos, enlaçados num abraço macabro. Mas o óbito não chegou a ser constatado.

Não lembro esse precedente histórico para sugerir que tais sistemas estejam garantidos por toda a eternidade, ou que estejamos vivendo hoje uma situação semelhante à de 80 ou 90 anos atrás. Seriam duas tolices sem tamanho.

O que me ocorre é só uma breve reflexão sobre aquele tipo de “prognóstico” que mencionei no primeiro parágrafo.

Tudo bem – admitamos para argumentar -, o capitalismo vai acabar;  e no lugar dele vai surgir o quê? Vamos voltar àquilo que alguns teóricos denominam “socialismo real” – o sinistro experimento do controle direto dos meios de produção pelo Estado, segundo o molde soviético? Nisto eu não acredito que algum analista sério acredite.

Consideremos outra possibilidade.  Na discussão pública, às vezes aparecem pessoas anunciando o fim do capitalismo, mas querendo na verdade dizer o fim do “neoliberalismo”, ou do “ultraliberalismo”, ou coisa que o valha.

Algumas dessas pessoas o fazem por ingenuidade ou ignorância, como se tais doutrinas ou modelos teóricos tivessem sido algum dia transformados em sistemas econômicos concretos. E há evidentemente quem veja utilidade política em propagar, acreditando ou não, que o Brasil chegou a praticar um modelo desse tipo. Tudo verdadeiro como uma nota de três reais.

De que, então, estamos falando? Em que consiste e para que serve o discurso sobre o “fim do capitalismo”?

Na realidade, trata-se tão-somente de uma forma oblíqua de se reclamar “mais Estado”. De exprimir uma preferência ideológica ou sugerir uma diretriz de política pública, portanto.

“Mais Estado” pode significar várias coisas diferentes. Mais tributação e mais funcionários, por exemplo. Mais recursos para as políticas sociais. Mais regulamentação (direta ou indireta) da economia. Ou, por último, mas não menos importante, a defesa, seja a que título for,  das empresas estatais existentes em certos setores, ou da criação de novas.

No Brasil, as três idéias fundamentais – mais política social, mais regulamentação e mais empresas estatais – foram postas em prática durante o século 20. Foi bom, foi ruim?

Eu, sinceramente, não conheço pessoas de boa formação teórica e técnica que aprovem ou desaprovem de cabo a rabo tal experiência.  Os objetivos, contextos, etapas e conseqüências das decisões envolvidas  podem e devem obviamente ser analisadas – caso a caso e segundo diversos critérios. Não só podem e devem como têm sido: a literatura sobre o tema é enorme.

Esta é a diferença básica entre o mero discurso ideológico e a avaliação de  experiências reais, com base nos métodos da economia e das outras ciências sociais. No primeiro caso, proclama-se um ideal supostamente compartilhado, um “dever ser” absoluto ou, pior ainda, uma tendência supostamente inexorável. No segundo, colhem-se os dados e trata-se de analisá-los e debatê-los, inclusive, onde for cabível, à luz de valores  relevantes, como o máximo possível de bem-estar social.

A coisa se complica bastante é quando ideólogos, militantes políticos ou mesmo cientistas sociais põem-se a atestar a morte simultânea do capitalismo e da democracia e a anunciar a chegada de uma fofura chamada  “socialismo democrático” ou “democracia socialista”.

Observe-se, nas duas fórmulas – socialismo democrático e democracia socialista -, que o substantivo e o adjetivo estão associados expressamente para sugerir como plausível ou provável um convívio supostamente harmonioso de uma economia total ou amplamente estatizada com os direitos e liberdades “burgueses”.

Aventar tal hipótese é fácil – centenas de visionários o vêm fazendo  desde o século 19 ; mas há um senão.

O registro  histórico de quase um século não deixa margem a dúvidas: uma preponderância muito grande do Estado sobre a economia só se obtém restringindo de forma intolerável os direitos individuais e coletivos.

Ou seja, sufocando  a democracia. O controle direto dos meios de produção pelo Estado só é possível em (ou redunda em) regimes totalitários. Dou um doce a quem me apontar uma exceção.

Lula está sugerindo a convocação de uma constituinte  para fazer uma reforma política. Dito isto, o meu eventual leitor com certeza ficará intrigado. Mas o Congresso não está justamente concluindo  uma reforma política? Os senadores e deputados não trabalharam n isso desde o início do ano?

Sim, é verdade, mas o essencial eu ainda não disse. Lula  pensa que uma assembléia constituinte precisará ser convocada se …a reforma em discussão não for aprovada. Ficou claro? Se a reforma em discussão não for aprovada.

É uma idéia esquisita, para dizer o mínimo. Eu nunca vi político falando em voz alta sobre a possibilidade de ser derrotado numa matéria de seu interesse. Portanto, de duas, uma: ou ele considera esse assunto irrelevante  e quer dar cabo dele para poder tratar de outras coisas, ou ou se convenceu de que o projeto em tramitação é  super-hiper-importante, mas não tem chance alguma de aprovação.

A segunda hipótese torna a situação toda ainda mais misteriosa: como é que a reforma carece de chance se a coligação situacionista  detém ampla maioria em ambas as Casas?

Vou tentar desvendar o mistério.  Lula está sim empenhado em aprovar o projeto, cujos itens principais são o financiamento público para as campanhas eleitorais e o voto em lista fechada (aquele em que os candidatos são eleitos segundo a ordem decidida pelos dirigentes partidários).

Já redigida, a embalagem entoará uma ode ao produto: dirá  que não tem efeitos colaterais e não pode faltar nos lares brasileiros.

A  realidade é bem outra. O remédio é muito ruim e pode ser letal para a nossa democracia. Neste  post, vou me ater ao chamado “financiamento público”. Essa providência  seria  a meu ver discutível mesmo se os congressistas a tivessem elaborado com equilíbrio e um real ânimo de aprimorar o sistema político. Mas não foi isso o que aconteceu; muito pelo contrário.

O que o projeto pretende é  estender até as calendas a vantagem conquistada pelo PT e pelo PMDB nas eleições de 2010.

O meu, o seu, o nosso: o leitor  sem dúvida conhece esta expressão. São os nossos impostos. Pois é, aprovada essa “reforma”,  eles ficarão com a maior parte na próxima eleição, aí provavelmente vencerão outra vez com ampla margem, aí ficarão de novo com a maior parte. Aos perdedores, as batatas e depois mais batatas.

Caramba, me estendi sobre esse monstrengo a que o Congresso periga de dar a luz e quase me esqueço da proposta de Constituinte do Lula.  Me permitam repetir o ponto essencial. A reforma  cuja derrota Lula parece estar antevendo é obviamente uma barbaridade. Mas ele   faz questão dela, tanto faz que  topa convocar uma Constituinte específica, para tratar  só da reforma política.

OK, eu também topo. De repente, pode ser uma ótima idéia. Com duas condições. Primeiro, que a reforma tenha como objetivo o interesse da sociedade  em reordenar e melhorar o sistema político , não o interesse dos partidos ou da classe política tal como eles e ela se encontram atualmente configurados.

Que seja, pois, uma Constituinte exclusiva, ou seja, sem a participação dos atuais congressistas, como se pretendia já em 1987, e como deve ser. Segundo, que a Constituinte, por definição soberana, cuide amplamente da matéria, abrangendo os sistemas eleitoral,  partidário e de governo, e com liberdade para examinar todas as opções relevantes em conexão com tais matérias. Quanto ao sistema eleitoral, por exemplo, ela adotará um sistema proporcional, majoritário ou misto : o que lhe parecer melhor para o país.

Tudo bem, eu sei que a hipótese é absurda. Meu objetivo é apenas  salientar a freqüência e diria até a naturalidade com que aquele conceito  estapafúrdio é enunciado nos meios de comunicação.

“O melhor regime com a condição de não ser praticado”. Sério? Alguém diz isso? Explicitamente, não; claro que não. Aí já seria demais. O que digo é que essa enormidade volta e meia aparece com ar de coisa séria, escondida nas dobras de argumentos supostamente impecáveis.

Esta reflexão ocorreu-me aos poucos, à medida em que fui reparando em certos comentários críticos aos recentes protestos contra a corrupção.

Antes, porém, quero fazer o registro de que eu também os critiquei. Por outro ângulo, evidentemente. Critiquei seu caráter abstrato. O indefinido de suas bandeiras:  ”marcha pela ética”, “marcha contra a corrupção”. Ora, salvo pelos que se beneficiam dela, não vejo como alguém  possa ser a favor da corrupção.

Por mim, haveria manifestações contra o número excessivo de cargos em comissão. Ou contra investimentos como esses em obras para a Copa do Mundo –  já em si discutíveis, mas que serão executados a toque de caixa, dando ensejo a falcatruas de todo tipo.   Manifestações deste tipo eu teria apoiado com entusiasmo.

Minhas críticas, como se vê, dizem respeito à insuficiência, à falta de gume dos referidos protestos. As outras a que me referi lá em cima vêm no sentido oposto. Alertam contra supostos “excessos” das denúncias de corrupção.

De fato, pelo que tenho percebido, há uma estranha preocupação no ar.  Tem gente preocupada, não com a corrupção, mas com os efeitos políticos do que chamam de excessos; daí a insistência no termo “denuncismo”. Para esses críticos, o problema não é a corrupção, são as denúncias, que consideram excessivas. “Denuncismo”, “lacerdismo”, “udenismo”, “moralismo”: são estes os nomes científicos desse germe que, ao ver deles, tende a infectar o organismo da democracia.

E aí surge o problema. Que fazer diante de tal epidemia? Como estancar as denúncias? A primeira providência é obviamente localizar a origem das denúncias, mas isso  já foi feito.

A fonte, na maioria dos casos, é o próprio governo; o motivo, disputas fratricidas entre setores da burocracia ou entre os partidos que integram a chamada “base de apoio”. Esta constatação só complica a vida dos que imaginam defender a democracia combatendo o “denuncismo”.

Que tal pedir a cooperação da imprensa? Décadas atrás, no período dos governos militares, os jornais foram “convencidos” a tratar de assuntos mais construtivos,  como a previsão do tempo e os versos de Camões. Seria uma solução?

Pode ser que sim, pode ser que não.  O que não convém, para esses críticos que temem ver a democracia levada “demasiado” a sério,  é ficar fuçando precedentes, como o do presidente Dutra. Para quem não se lembra, isso ocorreu logo após a Segunda Guerra e a queda da ditadura getulista. O marechal-presidente tinha uma mania:  queria  ter o “livrinho” sempre ao alcance da mão. “Livrinho” era como ele chamava a Constituição de 1946.

Imaginem só se essa moda pega: se por todo canto  houvesse cidadãos (perdão, por pouco não escrevi “malucos”) com o livrinho de 1988 a tiracolo. Para quem teme a democracia levada a sério, seria o caos.

De fato, o artigo 37 da Constituição de 88 não denota preocupação com “denúncias excessivas”contra a corrupção.

O que ele diz, curto e grosso, é que  “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Para bom entendedor…

Cesare Battisti, para quem não se lembra, foi militante de um grupo terrorista italiano, os Proletari Armati per il Comunismo;  é acusado de dois assassinatos e cumplicidade em mais dois. Procurado na Itália, ele fugiu para a França, de lá para o México, outra vez para a França e da França para o Brasil, tendo aqui passado alguns anos na prisão.

Em dezembro de 2010, num de seus últimos atos oficiais, o então presidente Lula negou-se a extraditá-lo para a Itália. A justificativa oficial, como se recorda, foi a de que a Itália não teria como garantir a integridade de Battisti quando o recolhesse a uma de suas prisões.

O grotesco de tal justificativa salta aos olhos, mas Anthony Daniels teve paciência para refutá-la ponto por ponto. “Apesar de suas múltiplas carências políticas – ele escreveu –, a Itália permanece uma democracia liberal onde as pessoas  não temem batidas à sua porta durante a madrugada nem serem presas arbitrariamente”.

Prosseguindo, Daniels relata a vida de Battisti, remontando às duas primeiras passagens dele pela prisão: uma por furto, aos 17 anos,  e outra por assalto à mão armada, aos 20. E foi na prisão que ele se converteu ao marxismo revolucionário, sob a influência de Arrigo Cavallina, filho de uma  família abastada. Foi assim que “ele passou, sem solavancos, do banditismo ao terrorismo”.

Não vou resumir todo o artigo para não estragar o apetite de seus eventuais leitores, mas não posso deixar de citar algumas passagens. Referindo-se  à mobilização de certo sentimentalismo pelos defensores de Battisti, tanto na França como aqui, Daniels toca num ponto sumamente importante:

“O sentimentalismo associado à violência política de esquerda é, evidentemente, uma enfermidade ocidental, cuja manifestação mais óbvia é o culto a Ernesto Guevara, tomado com demasiada leviandade como símbolo da aspiração da juventude à liberdade”[...]. A única liberdade pessoal que ele valorizou em toda a sua vida foi a sua própria”.

Mais adiante, após relembrar o relativo sucesso de Battisti como escritor, Daniels põe o dedo no nariz de certa camada ilustrada francesa: um fator de reforço à corrente de opinião contrária à extradição é que Battisti se tornara um letrado; na França essa condição se beneficia de uma espécie de extraterritorialidade “quanto ao reino mundano das obrigações legais. Fosse ele sapateiro ou vendedor de vinhos, seria muito improvável que tivesse uma defesa tão veemente”.

Receitas não haveriam de faltar, até porque, para aviar umas cinco ou seis, bastava reunir em Paris uns três ou quatro intelectuais.

A insensatez da referida suposição, já meio evidente nos anos 50, tornou-se meridianamente clara no último quartel do século, graças à revolução tecnológica e ao aprofundamento da interdependência mundial, entre outros fatores.

O impacto destas transformações se fez  sentir não só em certos países soi-disant “nacionalistas” e “progressistas”, mas na própria URSS e em seus satélites. Dos que haviam ido fundo na busca de uma alternativa socialista, só a China demonstrou capacidade de pensamento estratégico, adotando rapidamente um certo número de práticas capitalistas sem abrir mão de seu esquema político de viés totalitário.

Esse é o quadro que as nossas elites dirigentes (falo de elites governamentais,  políticas, econômicas, profissionais, sindicais e outras, em sentido amplo) parecem não querer encarar com seriedade.

Queremos para o Brasil algo semelhante ao totalitarismo chinês? Data vênia, eu mesmo respondo: não, não queremos, e eu, particularmente, nem acredito que tal modelo seja  viável entre nós.

Ora, se assim é, a nossa escolha é no fundo  bem  simples: podemos praticar com seriedade a democracia representativa e o capitalismo ou continuar curtindo a nossa irresponsabilidade  ad seculum seculorum, agarrados à nossa pedra como  um Sísifo raivoso na periferia do mundo.

Claro, chamar às falas um coletivo amorfo como “as elites” soa como um discurso maroto. Para questioná-lo, não se precisa mais que um chavão do tipo “é nos detalhes que o demônio se esconde”.

Não me dispondo a ir tanto ao mar nem tanto à terra, vou concluir mencionando dois dos mais palpitantes assuntos que temos estado a discutir desde o início do ano.

O primeiro prêmio em glamour vai obviamente para a “faxina” encetada pela presidente. Ponto para a Dilma. No Brasil, demitir ministros e funcionários corruptos (ou incapazes de demonstrar sua honestidade) é  dar provas de coragem, se bobear até de “statesmanship”.

Mas até agora, infelizmente, Dilma não apresentou nenhum projeto ou proposta com vistas a institucionalizar o combate à corrupção: uma trava qualquer que robusteça e torne duradouro, como sistema, o que ela vem tentando fazer – ao que tudo indica com a melhor das intenções. Estarei sendo muito ranzinza ao cobrar isso dela?

Ora, hoje mesmo, informado de que o ministro do Turismo usou dinheiro público para pagar sua governanta, o presidente do PMDB, Henrique Alves, declarou que aquele seu correligionário, o indefectível Sr. Novaes, nada teria feito de errado.

Não sei se me fiz bem entender. Se dois próceres do maior partido do país têm tal mentalidade, Dilma haverá de convir que botar corruptos notórios no olho da rua  não é suficiente.

O outro assunto que desejava mencionar é a reforma política. Menciono-a, insisto, por ter ela sido apresentada como assunto sério pelo Congresso Nacional desde o início do ano.

Quando as primeiras sugestões começaram a ser divulgadas, o público interessado ficou em dúvida se daquele mato sairia mesmo alguma coisa séria; mas como duvidar se o esforço, além de prender durante muito tempo as atenções da Câmara e do Senado,  mobilizara três ex-presidentes com mandatos de Senador (Sarney, Collor e Itamar Franco), e mais Lula, que não se cansava de dar declarações a respeito?

Nesta primeira quinzena de setembro, os  jornais informam que Lula vai insistir na reforma, mas acrescentam que a esta altura ela está reduzida ao chamado voto em “lista fechada”. Así sin más: a lista como proposta isolada, sem outros mecanismos para lhe aliviar a solidão e para justificar aquele quê de nobreza que nos costumamos a associar ao termo “reforma” .

Se o que sobrou foi a lista fechada e se é Lula o seu paladino, eu me inclino a crer que o objetivo oculto é  apenas reforçar o controle da cúpula petista sobre ovelhas eventualmente desgarradas. Mas se é só isto, obviamente não é de reforma que estamos falando. É de um problema que apenas interessa à economia doméstica ou, sei lá, à vida conjugal do PT.

O leitor com certeza terá apreciado a foto de Lula, Dirceu e Dilma estampada na primeira página do Estadão de sábado. Eu obviamente não sei se  ela estaria relacionada a esse último capítulo da  novela petista sobre a “conspiração da mídia”, mas nada impede  interpretá-la nesse contexto – ainda que a título de brincadeira.

A foto é realmente notável. No canto direito, ela mostra Dilma  visivelmente incomodada, sem saber ao certo para que lado dirigir o olhar. No canto oposto, um Lula  murcho, diria até contrafeito. Estaria acaso com vontade de reeditar  a retórica anti-imprensa a que recorreu abundantemente durante a campanha presidencial do ano passado, mas sem poder fazê-lo ao lado da “presidenta”?  Entre os dois vemos um José Dirceu  sorridente, poderoso, lambendo os beiços de satisfação,  como se tivesse naquele justo momento aplicado um duplo xeque-mate : “Vocês agora entenderam que neste pedaço mando eu?”

Seja como for, o documento final do 4º Congresso teria saído bem pior se  Dilma  não tivesse  chamado o partido às falas.  Justiça se faça, pois, à presidente.  Um certo senso de realidade e de responsabilidade política, não há dúvida que ela tem. Com tanta coisa para se preocupar, ela não está aí para procurar cabelo em ovo.

Vou além. A presidente me dá a impressão de nutrir um apreço genuíno pela imprensa. Sabe que o jornalismo  forma e ao mesmo tempo reflete a opinião pública, numa interação contínua e sumamente complexa. Ao contrário do presidente anterior e de alguns outros próceres  petistas, ela não parece disposta a embarcar  sem mais nem menos em fantasmagorias, ainda que apresentadas com ar de seriedade.

Dito assim pode parecer pouco, mas, para o governante, reconhecer que a realidade “externa” de fato existe, que não é fruto de uma conspiração, e  que nem todos pensam como nós,  é meio caminho andado para aceitar a “accountability” como um dever.

Para quem não se lembra, a idéia de uma “conspiração midiática” entrou em voga a partir do mensalão. Engendraram-na, ao que parece, os escalões inferiores do petismo, mas o próprio Lula chegou a fazer uso dela.

Um PT eventualmente aggiornato deveria raspar até o fundo e jogar no lixo tudo o que absorveu dessa bobagem. No lugar dela, poderiam colocar por exemplo a boa descrição de Karl Popper, para quem a “teoria da conspiração” não passa de  uma “forma secularizada de uma superstição religiosa”.

O pior de tal “teoria”, ele observou, nem é a indigência intelectual, mas o risco de um partido que acredite nela chegar ao poder e começar a perseguir inexistentes conspiradores.

Minha ressalva mais importante diz respeito ao escasso pluralismo  de pensamento entre os autores.   Embora reúna estudos sobre muitas áreas substantivas –  da  economia e a política, passando pela educação e a saúde, até o teatro, o cinema, a literatura e o folclore -,  o dossiê não  contempla uma real diversidade  quanto a  avaliações e perspectivas de análise.

Em seu editorial, infelizmente lacônico, a revista  apenas afirma  que a mídia  via de regra  se limita  a registrar  “aspectos indesejáveis” da experiência revolucionária ; mas admite, por outro lado, que os avanços logrados em certas áreas como educação básica e  saúde pública  “deram-se paralelamente  a  tendências de enrijecimento burocrático e a deformações institucionais ”.

De fato, tendo me esforçado por acompanhar  ultimamente a realidade cubana,  eu tinha algumas indagações em mente quando comecei a leitura do Dossiê . Interessa(va)-me, desde logo: a reforma econômica – na verdade,  um mega-ajuste fiscal  -  que o governo começou a implementar no primeiro semestre deste ano.

Interessavam-me  também, como não podia deixar de ser,  a situação dos direitos e garantias individuais e, em particular, a dos direitos humanos, que sabidamente assumiu contornos sinistros desde a chamada “primavera negra” de 2003 e as greves de fome  levadas a cabo em 2010 por prisioneiros políticos, um dos quais, Orlando Zapata Tamayo, morreu após 84 dias sem se alimentar.

Por último, mas não menos importante,  eu esperava  me informar melhor sobre  a questão democrática, ou seja, sobre reivindicações, expectativas, debates e reflexões  eventualmente  em curso entre os atores políticos, intelectuais inclusive.

SITUAÇÃO ECONÔMICA ATUAL DE CUBA

Num texto intitulado “Cuba e o Socialismo Possível”, o brasileiro Luís Carlos Bresser Pereira assume uma posição muito mais normativa que analítica ou factual. Afirma – e disto nem o governo cubano discorda -, que, como está, não dá para continuar.  Opina entretanto que Cuba tem a sorte de ter uma boa alternativa: adotar o modelo chinês, ou seja, um capitalismo de Estado no qual o Partido Comunista se mantenha firmemente no controle político, cogitando a transição para a democracia (socialista) somente quando o país houver atingido um nível relativamente elevado de desenvolvimento, inclusive do ponto de vista industrial.

Bresser Pereira acredita, aliás, que  o governo cubano já tenha tomado uma decisão estratégica nessa direção. De minha parte, eu me confesso incapaz de ver que democracia e que socialismo poderão advir do modelo chinês, mas não é a minha opinião o que aqui nos deve nos ocupar.

José Luis Rodríguez García, economista, escreve sobre a experiência do período 1989-2010  e as perspectivas atuais de seu  país. Segundo ele, o projeto econômico ora em execução – denominado  Alinhamentos da Política Econômica e Social -, uma vez  divulgado pelo Partido Comunista,  foi amplamente discutido pela população antes de ser aprovado no VI Congresso do PCC, realizado em abril de 2011. Informa que o plano expressa a vontade de manter a economia planificada, embora abrindo um espaço maior para formas de propriedade não estatal, “que terão uma reprodução limitada” (pág. 36). Na questão mais importante, a do ajuste do setor público, ele apenas reitera que “a flexibilização da gestão econômica, tanto no setor estatal como no cooperativo  e no privado [...] e a abertura para a outorga de novas licenças para o trabalho autônomo” permitirão flexibilizar  o uso da força de trabalho, visando poder oferecer alternativas de solução ao subemprego no setor estatal, o que constitui um passo indispensável para o aumento da renda dos produtores e, por essa via, propiciar o aumento da produtividade d trabalho”(pág. 38).

E conclui numa tecla peculiar: “ Se o país conseguiu avançar até o presente, vencendo obstáculos que pareciam intransponíveis, foi porque os elementos econômicos sempre foram considerados na política econômica [...] junto com os aspectos sociais e políticos, [e porque] não se cometeram erros estratégicos. [Tampouco] podemos  ignorar na experiência cubana o papel da liderança revolucionária encabeçada pelo Comandante em Chefe, sua fidelidade e entrega ao povo de Cuba como um fator relevante nas conquistas econômicas e sociais dos últimos 50 anos na  história do país”.

Mais objetivo, quanto  ao ajuste, acaba sendo o Frei Betto: “A situação econômica do país exige medidas drásticas e urgentes [...].  O plano de reformas econômicas implica a demissão de pelo menos um milhão de funcionários públicos, com incentivos a que emigrem para pequenas e médias iniciativas privadas;  o fim da libreta [que assegura a cada cidadão uma cesta básica] e das refeições em centros de trabalho (medida a ser compensada por aumento de salários), [e, finalmente], a extinção da dupla moeda (o CUC, o peso conversível, vale atualmente 24 pesos tradicionais).

REPRESSÃO E DIREITOS HUMANOS

Com referência às liberdades individuais e aos direitos humanos, eu não imaginei encontrar  no Dossiê uma  discussão  franca sobre as implicações totalitárias de um regime fundado no partido único, no controle absoluto da economia pelo Estado e  numa concepção unitária da vida social, mas quis acreditar que a leitura não seria de todo frustrante. Enganei-me, é claro; mesmo conhecendo pouco da história dos países socialistas, eu deveria ter me lembrado de que nesta área impera desimpedida a novilíngua orwelliana.

Nos autores cubanos, salvo melhor juízo, nada há sobre prisioneiros políticos  e direitos humanos no passado recente. Remontando à época revolucionária,  Aurélio Alonso, sociólogo, professor da Universidade de Havana,  faz algumas observações sumárias, quiçá um tanto idealizadas, mas não desprovidas de interesse.

Ao colocar-se Cuba sob a proteção da URSS, ele escreve, “… a soberania conseguida (pela Revolução) não se vê ameaçada pela nova forma de dependência”; esta, no entanto, implica  “(…) custos, às vezes lacerantes e lamentáveis em mais de um sentido, de uniformização do pensamento. Algo de discriminatório, e às vezes de repressivo, se impôs no plano ideológico” (pág. 11).

Novamente, cabe ao Frei Betto (p.224-225)  o crédito por abordar o assunto de maneira mais direta, o que, infelizmente, não quer dizer que o tenha feito de forma satisfatória. Surpreende  que sequer tenha tocado  nas sentenças draconianas  que o Estado cubano impôs a  pessoas acusadas de crimes políticos e a dissidentes de consciência, tampouco nas detenções feitas no início da década passada e nas greves de fome que foram notícia em todo o mundo:    “Malgrado as acusações de desrespeito aos direitos humanos – monitoradas pelos Estados Unidos, nação que mantém na base naval de Guantánamo o mais hediondo campo de concentração que o mundo atual conhece -, em 52 anos de Revolução não se conhece em Cuba um único caso de pessoas desaparecidas, assassinatos extrajudiciais; seqüestros de opositores políticos; torturas e prisões ilegais”.

DEMOCRACIA: ESPECULAÇÃO OU EXPECTATIVA?

Deixei para o fim, para poder citá-lo mais extensamente, o texto “A Democracia em Cuba”, do professor e ensaísta Julio César Guanche Zaldívar.

De início, ele declara ter a política revolucionária cubana posterior a 1959 elaborado um conceito de democracia baseado em dois pontos-chave: aumentar o número de pessoas que podem ter acesso à política, e colocar a justiça social na base da política democrática .No discurso estatal, o valor da justiça social prevaleceu acima de qualquer outro ideal especificamente político, por exemplo, o dos “direitos individuais”, expressando a aspiração jacobina de conformar uma totalidade social uniforme : uma “sociedade de uma só classe”(pág. 19).

Mas, com o tempo, ele prossegue, “… a importância [dada ao princípio da  uniformidade] se converteu em fonte imanente de limitações, entre elas a prevalência da “unidade” acima da “diversidade” revolucionária, a sobrevalorização do estatal (como apogeu do “burocratismo”) e a codificação de uma ideologia de Estado”.

Permito-me observar que o professor Guanche Zaldívar está longe de ser um contestador à outrance do sistema cubano.  Ele reconhece, por exemplo, que “…o sistema institucional cubano conseguiu um aumento da participação cidadã, a habilitação de mecanismos de consulta popular, a politização da cidadania na exigência da participação na tomada de decisões, a promoção de valores de solidariedade e cooperação, a mobilidade social, graus muito altos de igualdade e integração social e a compreensão da atividade política como serviço público” (págs. 20-21).

Entretanto, retomando a perspectiva histórica, ele reafirma que “…na regulação das diferenças existentes no interior do espectro revolucionário”, foi o conceito de ‘unidade revolucionária’ que ocupou o papel central:

“Em 1959, era imprescindível conseguir a unidade  (das) principais forças revolucionárias”. (O problema é que), até o presente, continua-se proclamando a unidade como necessidade revolucionária”, conquanto tal conceito “há décadas não se refira ao mesmo conteúdo de 1959”. “Depois de 1967, não se reconheceu mais a existência explícita de diferenças de posição dentro do campo revolucionário. Na prática, a convocatória para a  unidade não parte  [mais]do reconhecimento prévio de diferenças substantivas” (pág. 21). Chega-se assim, “com tal uso do conceito de ‘unidade como unanimidade’, (…) à preeminência absoluta da política estatal acima das diversas formas de políticas praticáveis a partir da sociedade. [...] A ausência de mediação institucional entre poder estatal e cidadania, da qual Fidel Castro já falava em 1965, fez que a burocracia progredisse rapidamente” (pág. 22).

Seguindo por esse caminho, o autor, sem o admitir, queixa-se da falta de certos “formalismos” que todas as democracias representativas consagram e  têm na verdade como elementares:  separação de poderes, liberdade de organização partidária, garantias individuais etc. Ouçamo-lo:  “O apogeu da burocracia socialista cubana se consolidou em relação à ausência de uma plataforma  sociojurídica e ideocultural sobre os limites do poder estatal, num contexto em que o Estado revolucionário crescia em proporções, influência e grau de programação sobre a vida social”.

Nessa linha, Guanche Zaldívar  chega a um dos pontos mais interessantes de sua exposição, a criação de estamentos ou, se preferem, de cidadãos de primeira e segunda classe:

“A cidadania não podia dispor assim da abstração jurídica que deveria caracterizá-la. A concessão de grande parte dos direitos políticos não se outorgaria segundo a condição legal do cidadão, senão por meio do status político do revolucionário. Isto é, consagrou-se o direito dos revolucionários ao poder estatal, mas não se regularam na mesma medida os direitos dos cidadãos -  como categoria mais geral que a dos revolucionários – diante do poder, nem diante dos direitos do poder, nem diante do controle do poder.

A questão do ‘burocratismo’ conserva toda a sua vigência. É recorrente nas críticas ao processo cubano, e é, também, um dos alvos do próprio discurso oficial, que hoje se encaminha para ‘atualizar o modelo econômico’ [expressão de Raúl  Castro, citado pelo autor] (24).

Concluindo, o autor indica a necessidade de reformular os dois pontos-chaves  adotados pela Revolução em 1959: “ trata-se [ainda] da igualdade social, mas também da igualdade de direitos políticos no exercício dos poderes. A democracia é o regime universalista por autonomásia.  É o único capaz de expressar o leque inteiro dos interesses da vida humana e natural [...].

Se [aqueles dois] pontos consistiam em aumentar o número de pessoas que podiam ter acesso à política e em colocar a justiça social na base da política democrática, agora eles poderiam ser reformulados em termos da  universalização dos direitos de cidadania e promoção da independência pessoal, social e nacional (pág.26).

E não sem razão, porque  algumas indicações benfazejas de fato começaram a surgir.

A primeira, se me lembro bem, foi uma entrevista  ao Washington Post. Ali, dizendo umas verdades ao governo do Irã, ela passou a impressão de estar começando uma guinada na política externa. Era bom demais para ser verdade, mas eu lhe dei o benefício da dúvida. Imaginei que a entrevista  trazia embutido um aviso para outros governos contumazes em violar os direitos humanos. Cuba, por exemplo, deveria botar  as barbas no molho.

Conversa vai, conversa vem, ela começou a construir uma representação de si mesma muito melhor que aquela oferecida ao distinto público no período eleitoral do ano passado. Uma proporção elevada dos cidadãos percebeu o que estava acontecendo e começou a simpatizar com a nova imagem. Por razões variadas, é claro. Alguns apreciam o fato de ela falar pouco, ou seja, seu jeito “sóbrio”. Outros   acreditam que  ela diz ou faz certas coisas de caso pensado para manter o Lula à distância – e gostam disso.

Mas o grande hit – aqui eu vou chover um pouco no molhado -  foi evidentemente o combate à corrupção, que ela parecia estar assumindo como quem assume uma missão, ou como quem parte para uma cruzada. Neste aspecto é que a super-Dilma  começou a se configurar. “Gerontona”? Quem falou em gerontona? Gerontona lembra beque de roça,  jogador especializado em caneladas.

Não, a figura que  começou a se delinear  foi a de um jogador, não direi completo, muito menos um craque, mas um atleta promissor, talvez até já credor de certo reconhecimento. Uma presidente com sensibilidade para os reclamos éticos do país, por um lado, e capaz de imaginar o Estado como uma entidade impessoal, por outro. Uma coisa pública, indisponível para apropriação privada. Dito assim pode parecer pouco, mas  isto aqui é o Brasil, não nos esqueçamos.

Eu fiquei um pouco cabreiro, me permitam dizê-lo, por duas razões. Primeiro, a presidente obviamente não refletiu sobre a corrupção. Nada sugere que ela tenha pensado no assunto com a devida antecedência, que tenha se debruçado sobre ele  e bolado uma estratégia de combate.  O que ela fez foi reagir a situações que foram se apresentando. A  imprensa publicava que alguma coisa esquisita estaria se passando no ministério tal ou qual. Ela pedia explicações; o indigitado tentava explicar e se enrolava totalmente; ela, como não podia deixar de  ser, indicava-lhe o caminho da rua. Melhor isto do que nada, mas meu ponto é outro. O que estou dizendo é que ela se comportou de modo reativo, não em razão de uma atitude amadurecida, ou de um plano de ação.

Minha outra razão: quando começaram a falar em “faxina”, eu logo me dei conta de que essa metáfora tinha precedente  em nossa vida política:  “varre, varre, vassourinha…”: lembram-se?

Ele mesmo: o homem da vassoura. Eleito com uma votação recorde, o Dr. Jânio Quadros assumiu a presidência com uma estranha obsessão. Entre todas as matérias que aguardavam providências, ele parecia selecionar aquelas que fatalmente o levariam a uma situação de isolamento político. Encasquetou de se meter em todos os vespeiros da república.

Dessa doença, a Dra. Dilma não parece padecer. Seus últimos gestos foram calculados para  acalmar – acho que este verbo cai bem aqui – o PT e o PMDB. Quer dizer, louca, ela até pode parecer, mas rasgar dinheiro ela não rasga.

Como não poderia deixar de ser, muita gente permanece cética. Há quem veja as ações da presidente como encenação, e até como uma varredura destinada tão-somente a desalojar corruptos ligados a outros grupos  para poder encaixar “os dela”. Outra reação perceptível a olho nu é a de que ela teria partido para cima de bagrinhos, deixando intocados os peixes grandes: leia-se, os indicados  pelo PT e pelo PMDB. E há ainda o  grupo dos resignados: aqueles para quem a corrupção nos ministérios se deve exclusiva e diretamente à montagem da base de apoio ao Executivo no Congresso; dado que a nossa estrutura de governo combina o  presidencialismo com um sistema de partidos fragmentado até a beira do delírio, o problema não tem solução.

Há elementos valiosos em todas essas interpretações, mas neste texto eu gostaria de refletir sobre um ponto também importante e que até agora parece não ter sido  abordado pela imprensa.

Salvo melhor juízo, as ações anti-corrupção da presidente vêm sendo encetadas de maneira reativa, e não com base numa visão mais estruturada e consistente do fenômeno da corrupção. Falta-lhes, se assim o posso dizer, uma base teórica e, por conseguinte, um mapa de suas implicações estratégicas.

Vou recorrer um pouco à caricatura, mas com todo respeito, apenas com o objetivo de facilitar a exposição. O diagnóstico subjacente às mencionadas ações parece ser o de que a corrupção se desenvolve em “focos” fisicamente delimitáveis, situados em um segmento específico da “população política”. Lembra – e não por acaso – uma antiga metáfora da corrupção como “gangrena”. Uma vez constatado o comprometimento de um órgão ou trecho de tecido, o que se há de fazer é evidentemente extirpar a área necrosada. Alguma coisa se perde, mas a corrupção não volta.

O entendimento da corrupção expresso nessa imagem não é raro na consciência popular. Muitos cidadãos representam os corruptos como uma parcela finita e palpável da população total.

O problema com essa metáfora são certas implicações perturbadoras que geralmente a acompanham. Os cidadãos a que venho de me referir freqüentemente se perguntam por que afinal o governo, a polícia ou quem de direito não prende e elimina de uma vez aquela sub-população, ou seja, aquela parte necrosada do corpo social. Não atinando com uma explicação satisfatória, eles ao final concluem que tais autoridades são molengas ou têm o rabo preso com os corruptos. E daí extraem mais uma conseqüência: se assim é, só quem pode resolver isso é o messias: um ditador enérgico, que lhes desça pura e simplesmente o cacete. Cumprida essa etapa, só restarão cidadãos honestos, haverá justiça e a sociedade poderá viver tranqüila para todo o sempre.

Fantasia para ninguém botar defeito, quanto a isso não há dúvida. Para o bem ou para o mal, as sociedades e governos não se parecem com a imagem acima.

Voltemos ao começo: ao momento em que um episódio de corrupção vem a público. A revista X informa que há corruptos deitando e rolando no ministério Y. Nesse momento, sim, a corrupção assume a aparência de um pedaço gangrenado de tecido; não há nada a fazer senão extirpá-la.

No entanto, a mesma gangrena estará aparecendo em muitos outros pontos, que ademais se interligam e se alimentam mutuamente. Como?! Existe então uma conspiração de corruptos? Alguma conspiração sempre há, sem dúvida, mas veja, caro leitor e cara leitora, o meu argumento não pára aí. É bem mais amplo. O a ele importa é que a corrupção vai  aonde tudo vai; vai junto com o sangue, percorre todo o organismo, pode brotar em qualquer parte dele, e assoma quando menos se espera, onde quer que haja atividades relevantes e boas oportunidades de ganho. Trata-se de um processo sistêmico, para dizê-lo no jargão das ciências sociais.

E nós, diante disso, fazemos o quê? Vamos nos queixar ao bispo? Engolimos todos os sapos disponíveis na praça? Ao leitor que me pergunta isso, eu respondo: não exatamente. Digo-lhe que  há três momentos a considerar.

No primeiro – e aqui Dilma tem razão-, só uma coisa importa: mostrar aos corruptos onde fica a porta da rua. Se necessário com estardalhaço, para dissuadir outros que estejam com a boca a pequena distância da botija. Tudo isso com cuidado – aqui me refiro à presidente – para que o sucesso momentâneo não lhe suba à cabeça.

No segundo momento, livre-se daquela ilusão que vimos ser tão comum: a de “extirpar” a corrupção em definitivo. Convença-se de que a corrupção pode ser reduzida e controlada, mas não liquidada de uma vez por todas. Certifique-se, portanto, de ter varrido de seu cérebro todo e qualquer fragmento da teoria da gangrena que porventura tenha nele se introduzido.

A corrupção reduzida e controlada – como? Este é o terceiro momento, o mais importante. Compenetrem-se, caros leitores e leitoras, de que o combate à corrupção – como qualquer outro aprimoramento que almejemos ver no Estado – só se consolidará no médio e no longo prazo se soubermos construir instituições eficazes, bem concebidas, com potencial de granjear o apoio de uma parcela substancial da sociedade para suas ações.

Poucos semanas atrás (11.07) o economista Edmar Bacha publicou em O Globo um artigo intitulado “Deputados versus Delegados”, que me pareceu seguir uma linha de raciocínio semelhante a esta que estou tentando expor. Segundo ele,  a faxina no Ministério dos Transportes pode e deve ser um ponto de partida, mas com certeza não será o ponto de chegada.  Comparando o IBGE de um quarto de século atrás com o Dnit de hoje, Bacha escreveu o seguinte:

“Lá atrás, só estava em jogo o prestígio dos políticos em fazer nomeações que podiam se contrapor ao princípio da eficiência na administração pública. Agora, ademais, há as gordas comissões das empreiteiras no meio do caminho. Não basta, pois, profissionalizar a administração superior do Dnit e assegurar que seus representantes nos Estados sejam funcionários de carreira [a exemplo do que foi feito no IBGE].  Isso ajuda, é claro. Mas a redemocratização do país continuará capenga se também não forem implantados novos mecanismos de licitação e de administração de obras, mais eficientes e menos sujeitos à corrupção do que os atuais”.

Aí está: “novos mecanismos de licitação e de administração de obras”. Essa sugestão ilustra bem o que lá em cima eu designei como construção de instituições. Concordo em gênero, número e grau com o citado economista.