Econexos por Ecomeninas

Casa Nova

2011-08-01T14:57:00.000-03:00

Queridos leitores e seguidores,

estamos oficialmente de casa nova!

www.econexos.com.br

E convidamos vocês para continuarem nos visitando diariamente por lá.

Abraços,
Ecomeninas

II Seminário Cidades, Futuros Possíveis

2011-08-01T12:22:00.001-03:00

Energia é a essência da vida...

2011-07-29T07:54:00.003-03:00

"Energia é a essência da vida. Decida como você vai usá-la sabendo o que você quer."

Oprah Winfrey.

Desenho de Mike Joos, disponível em: http://mikejoosart.blogspot.com/

Plano Nacional de Resíduos Sólidos mais perto da versão preliminar

2011-07-27T23:21:00.004-03:00

Em 1º de agosto de 2011, os integrantes do Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos reúnem-se para analisar o documento contendo o diagnóstico, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), algumas metas para diferentes cenários estudados e propostos pelo Grupo de Trabalho (GT1), um conjunto de dados e informações que podem resultar na versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Na reunião da última sexta-feira (22/7/11), realizada em Brasília e coordenada pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, os integrantes do GT que já haviam discutido o diagnóstico tiveram a oportunidade de se debruçar sobre as metas propostas para os cenários dos resíduos sólidos urbanos, da construção civil, dos serviços de saúde, de transportes, mineração, industriais e agrossilvopastoris, considerando como se dará a inserção de catadores de materiais recicláveis.

Na ocasião, o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Costa, informou que o Comitê Interministerial vai avaliar se esse conjunto de informações é suficiente para consolidação da primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, documento que será colocado em discussão e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrem nos meses de setembro a novembro deste ano.

O documento também poderá receber contribuições da sociedade, durante o período de realização das audiências públicas, por meio da consulta pública na internet. A versão final do Plano, após análise e incorporação das contribuições, será apresentada na Audiência Pública Nacional prevista para novembro, em Brasília.

Além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, participaram representantes das outras dez pastas ministeriais que compõem o Comitê Interministerial, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ibama e do Ipea.

Fonte: SRHU/MMA (http://www.mma.gov.br/)

Fonte da imagem: http://www.garopabamidia.com

Corrente do bem

2011-07-26T20:09:00.005-03:00

A morte trágica de uma menina de 9 anos em Seattle, nos Estados Unidos, gerou uma campanha por doações que já arrecadou mais de US$ 165 mil para levar água a comunidades carentes na África. Rachel Beckwith havia pedido no mês passado, para seu nono aniversário, que familiares e amigos fizessem doações para uma organização não governamental em vez de lhe dar presentes. Seu objetivo era arrecadar US$ 300.

Na semana passada, porém, Rachel ficou gravemente ferida em um engavetamento envolvendo 13 carros numa estrada próxima à sua casa. No último fim de semana, sua família decidiu permitir o desligamento dos aparelhos que a mantinham viva artificialmente e doaram seus órgãos.

A notícia da tragédia chamou a atenção para a página que a menina havia criado no site da ONG charity:water para arrecadar doações. Segundo a ONG, as doações recebidas por meio da página de Rachel Beckwith já haviam ajudado até a manhã desta terça-feira a fornecer fontes de água potável para 8.290 pessoas.

Fonte: G1

MPMG propõe 64 ACPs contra caminhoneiros integrantes da máfia do carvão

2011-07-25T20:02:00.002-03:00

No âmbito da Operação Corcel Negro II, deflagrada no dia 22 de julho, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs 64 ações civis públicas contra caminhoneiros integrantes da chamada "máfia do carvão".

Os réus residem nos municípios de Brasília de Minas, Coração de Jesus, Curvelo, Gameleiras, Ibiaí, Jaíba, Janaúba, Januária, Mamonas, Manga, Maravilhas, Mato Verde, Montes Claros, Paracatu, Pintópolis, Porteirinha, São João da Lagoa, Sete Lagoas e Ubaí.

Além de proprietários, bancos e financeiras responsáveis pelos veículos foram acionados judicialmente para a reparação dos danos ambientais como corresponsáveis. As ações foram propostas com base em levantamento de inteligência e cruzamento de dados realizados pelo Ibama, Diretoria de Proteção Ambiental, Coordenação Geral De Fiscalização Ambiental.
De acordo com o órgão federal, entre 01 de janeiro de 2007 e 30 de junho de 2011, 140 veículos acobertados por documentos ambientais ideologicamente falsos, ou seja, que legalizavam carvão produzido ilicitamente, realizaram 2.474 viagens, transportando para empresas siderúrgicas mineiras um volume total de 148.418 metros cúbicos de carvão vegetal, o que implicou na supressão ilícita de aproximadamente 5.554,99 hectares de vegetação nativa, cujos danos materiais foram quantificados entre R$ 68.552.790,02 e R$ 75.825.272,02, segundo duas metodologias científicas diferentes.

O MPMG requer, em sede de liminar, a decretação da indisponibilidade dos veículos utilizados para o transporte; a indisponibilidade do patrimônio dos réus até o montante necessário para assegurar o ressarcimento dos danos ao meio ambiente; a proibição de circulação dos veículos para fins de transporte de qualquer produto de origem vegetal, especialmente lenha e carvão, sob pena de apreensão do automóvel para fins de alienação judicial e depósito do valor apurado à disposição da Justiça. Órgãos como a Polícia Rodoviária Federal e Estadual e o Detran deverão ser comunicados para fiscalização.

Os pedidos finais requerem a condenação dos réus ao recolhimento em benefício do Fundo Estadual de Direitos Difusos Lesados o equivalente aos danos materiais causados ao meio ambiente, conforme apurado pelo Ibama; a condenação pelos danos morais coletivos causados, em valor a ser arbitrado pelo Judiciário e a decretação do perdimento dos veículos em benefício do Estado de Minas Gerais.

Segundo membros do Ministério Público que coordenam os trabalhos, o objetivo da operação é desarticular a rede criminosa que atua transportando o carvão consumido em Minas Gerais, despatrimonializando os envolvidos e retirando de circulação os veículos utilizados como instrumentos para a prática reiterada de crimes e infrações administrativas ambientais.

Fonte: MP MG

Green Drinks BH - 02/08/11

2011-07-25T16:38:00.003-03:00

Entre GANHAR DINHEIRO e FAZER A DIFERENÇA NO MUNDO qual você prefere?  E se você pudesse FAZER OS DOIS?

No dia 02 de Agosto comemoraremos o segundo aniversário do Green Drinks em Belo Horizonte. E para essa Edição Especial convidaremos o embaixador CHOICE, Leonardo Duarte, para conversar um pouco mais sobre o mundo dos Negócios Sociais - empresas que, através da sua atividade principal, oferecem soluções para problemas sociais, utilizando mecanismos de mercado. Faça parte da nova geração que está mudando a forma de fazer negócios no Brasil. Para conhecer um pouco mais sobre a CHOICE visite: www.choice.org.br.

Participe desse Happy Hour Sustentável e aproveite para ampliar seu networking, conversar sobre temas relevantes para o mundo e ainda se divertir! Pois o nosso objetivo é criar um espaço informal de troca, envolvimento, geração de iniciativas e diálogos para juntar, mobilizar e conectar as pessoas pela construção de uma sociedade sustentável e justa.

Venha, participe, aprenda, compartilhe e se divirta!

O nosso presente é ter você conosco!

Anote na Agenda:

Quando? Terça - Feira, 02 Agosto de 2011.

Horário? 19 horas

Onde? Restaurante Rima dos Sabores (Rua Esmeraldas, nº 522. Prado)

Quem? Todos aqueles que acreditam e que se interessam pela temática que envolve a sustentabilidade (ONG, consultorias, associações, empreendedores sociais, estudantes, empresas...)

A entrada é gratuíta! Você paga o que consumir no restaurante.

Mais informações: Entre em contato com o Núcleo de Sustentabilidade da Ânima Educação pelo telefone: 31 3319-9269 ou pelo email: sustentabilidade@animaeducacao.com.br

Esperamos vocês!  Abraços!  Visite Green Drinks BH em: http://sustentabilidadeanima.ning.com/groups/group/show?id=2938537%3AGroup%3A6042&xg_source=msg_mes_group

Novas normas CONAMA de controle da poluição e ruídos

2011-07-21T14:23:00.000-03:00

No dia 14/07, o Diário Oficial da União publicou duas resoluções do Conama para o Programa de Controle da Poluição do Ar. As novas normas passam a valer a partir de primeiro de janeiro de 2014 para os motociclos e demais ciclomotores. As máquinas rodoviárias têm até primeiro de janeiro de 2015 para cumprir a primeira fase de redução de seus níveis de emissões de poluentes. Numa segunda fase, conforme prevê a Resolução, as máquinas rodoviárias terão de ser aperfeiçoadas até janeiro de 2017 para emitir menos ainda. Nessa fase começam também as reduções para as máquinas agrícolas e, em 2019, o programa deverá estar adequado ao padrão mundial 3, adotado pelos países desenvolvidos que controlam poluição.

Nas novas normas, ficou estabelecido o limite máximo de emissão de ruídos por máquinas agrícolas e rodoviárias (com uso urbano, como dragagem, rolo compressor, etc) e, as novas fases de controle de emissões de gases por motociclos e ciclomotores (motocicletas, triciclos, etc).

Com essas medidas, o Governo espera melhorar a qualidade do ar, com consequente melhoria da saúde pública e o aumento da expectativa de vida da população. Segundo o gerente de Qualidade do Ar, do MMA, Rudolf Noronha, as motocicletas passaram a ser um diferencial no trânsito. "Antes a indústria vendia, em média, uma moto para quatro carros. Hoje, é um por um, com expectativa de crescimento. Daí a necessidade de ter uma legislação específica, mais rígida, já que as motos emitem muitos poluentes", afirmou.

O mesmo vale para as máquinas rodoviárias (que circulam dentro das cidades). Mais potentes e mais barulhentas, emitem mais poluentes. Mesmo caso daquelas que estãona área rural. Rudolf Noronha lembrou que o programa de controle da poluição do ar tem por base experiências já adotadas em países desenvolvidos e a indústria automobilística é parceira nesta iniciativa.

Fonte: MMA

Construção de edifício passou a ser atividade sujeita ao Cadastro Técnico Federal (IBAMA)

2011-07-21T11:59:00.003-03:00

A IN IBAMA 31/09, que trata de Cadastro Técnico Federal foi alterada (pela IN IBAMA 07/11) e incluíram o seguinte como atividade sujeita ao cadastro:

Art. 2° (...)

§8° A construção de edifício enquadra-se nos códigos 20-9 e 20-91 do Anexo II desta Instrução Normativa ou outros a serem acrescidos pelo IBAMA.

Inclusão no anexo II:

CATEGORIA: Uso de Recursos Naturais

DESCRIÇÃO: Consumidor de madeira, lenha e carvão vegetal - construção de edifícios

COD.: 20-91

GRAU: Médio

TAXA: Nenhuma

Atenção construtoras!

CONTRAN altera regra para Autorização Específica para o transporte de cargas líquidas e gasosas

2011-07-21T11:46:00.006-03:00

No dia 18 de julho foi publicada a Resolução 388/2011 que altera, basicamente, o prazo de validade da Autorização Específica para a circulação dos veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques, que apresentam excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado e foram licenciados entre 1° de janeiro de 2000 e 31 de dezembro de 2007.

Antes, Conforme redação dada pela Resolução 341/2010 a validade era anual enquanto agora, com a nova redação o prazo da validade foi estendido até o sucateamento do equipamento, desde que, ainda, sejam atendidos os seguintes critérios:

“I – Apresentação do certificado de verificação metrológica expedido no período estabelecido no caput deste artigo conforme regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, para atestar a capacidade volumétrica do tanque utilizado no transporte de carga líquida.

II – Atendimento à Resolução do CONTRAN nº 211/06, que estabelece requisitos necessários a circulação de combinações de veículos de carga (CVC), em se tratando de CVC com peso bruto total combinado superior a 57 t, os quais somente poderão circular portando a respectiva Autorização Especial de Trânsito - AET.

III – No caso de combinação de veículo de carga, o que prevalece, para efeito do caput deste artigo, é a data de licenciamento das unidades rebocadas, podendo o caminhão trator ter data de licenciamento posterior.”

Para entender melhor:

A Resolução 341 resolvia um problema que os transportadores vinham enfrentando.

Em 2000, a Resolução 114 do Contran autorizou a tolerância de 5% sobre o peso declarado na nota fiscal. Como não existe erro na verificação por meio de documento fiscal, transportadores e fabricantes de tanques passaram a incorporar sistematicamente os 5% ao volume dos vasos.

Porém, no final de 2007, a Resolução 258/2007 eliminou essa tolerância. No caso específico das cargas líquidas essa medida criou um problema operacional. Os transportadores ficaram reduzidos a duas alternativas: atender a Resolução 258, reduzindo o volume da carga e correndo o risco de tombamento, ou não atender a Resolução e ser multado por excesso de peso.

A partir da Resolução 341 poderá ser concedida Autorização Específica (AE), com validade anual, para esses veículos. Segundo a Resolução, será necessário que o proprietário apresente o certificado de verificação metrológica para atestar a capacidade volumétrica do tanque utilizado no transporte de carga líquida. No caso de combinações de veículos de carga deverá se observar também as normas da Resolução 211/06.

A permissão da circulação desses veículos foi definida a partir de estudos técnicos que comprovaram a dificuldade e o risco do corte do tanque para reduzir o tamanho, além da possibilidade de tombamento nas curvas, devido à redução da estabilidade, caso circulem com carga inferior.

A Autorização Específica (AE) poderá ser solicitada até 27 de agosto de 2010. O Denatran regulamentará em até 30 (trinta) dias os critérios de comprovação da incorporação da tolerância de 5% (cinco por cento).

Fonte: DENATRAN (Assessoria de Imprensa)

Paciência

2011-07-19T10:21:00.000-03:00

Queridos leitores,

o blog está passando por reformas, funcionais e estéticas.

Com isso, teremos como expor nossas informações ambientais de forma mais organizada.

Dessa forma, pedimos um pouco de paciência nesse momento de transição.

Em breve teremos boas novidades!

Curso de Sustentabilidade

2011-07-19T10:17:00.002-03:00

Saiba como descartar óleo de cozinha

2011-07-15T15:50:00.005-03:00

A simples atitude de não jogar o óleo de cozinha usado direto no lixo ou no ralo da pia também pode contribuir para diminuir o aquecimento global, pois sua decomposição emite metano, um dos principais gases que causam o efeito estufa.

O óleo deve ser acondicionado em sacos plásticos ou em uma garrafa PET e encaminhado a empresas que o transformam em produto de limpeza ou biodiesel. O material também pode ser levado para Organizações Não-Governamentais, que o encaminham para as empresas.

Algumas lojas do Pão de Açúcar na Região Metropolitana de São Paulo também passaram a receber óleo de cozinha (a lista está disponível no site http://www.grupopaodeacucar.com.br/).

Em Belo Horizonte, a rede de supermercados Verdemar (http://www.superverdemar.com.br/) também realiza este tipo de coleta.

O óleo também pode ser utilizado, pelo próprio consumidor, para se fazer sabão. Confira a receita:

Ingredientes:

5 litros de óleo de cozinha usado
200 mililitros de amaciante
2 litros de água
1 quilo de soda cáustica em escama

Modo de preparo:

Com cuidado, ponha a soda em escamas no fundo de um balde plástico. Depois, adicione a água fervendo e mexa até diluir a soda. Acrescente o óleo e continue mexendo. Misture bem o amaciante. Jogue a mistura em uma forma. No dia seguinte, cortar as barras de sabão.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude/ambiente/lixo/oleo.jhtm

2o Fórum Resíduos Sólidos

2011-07-14T20:05:00.002-03:00

Local e Data:
08 e 09 de agosto de 2011
Blue Tree Premium Morumbi São Paulo
Avenida Roque Petroni Junior, 1000 São Paulo - SP

Informações e Inscrições de Participantes:
Telefone: (11) 5051-6535.

Oportunidades de Patrocínio e Exposição:
Telefone: (11) 3791-4732.

Call for Speakers:
Interesse em palestrar e mostrar um estudo de caso
Telefone: (11) 3791-4732.

Belo Horizonte lança Programa de Certificação Ambiental

2011-07-14T14:23:00.004-03:00

A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), e em parceria com o Comitê Executivo Municipal da Copa, acaba de lançar o Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental. Esse selo é um dos passos mais importantes visando à realização dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, e irá contribuir para a melhoria do clima em Belo Horizonte.

O Programa tem como objetivo promover a redução do consumo de água e de energia, a redução/reciclagem dos resíduos sólidos e das emissões de gases de efeito estufa, além de ser uma garantia de performance, que exigirá o atendimento dos índices de eficiência estabelecidos para cada item (água, energia, resíduos e emissões), premiando com os selos Bronze, Prata ou Ouro, segundo o número de objetivos atendidos, se um, dois ou três, respectivamente. A concessão do Selo será acompanhada por uma auditoria, através de um instituto certificado de reconhecimento internacional, credenciado no IMETRO.

Segundo o Secretário, Nívio Lasmar, o projeto será um importante instrumento no sentido de se atingir as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico de Belo Horizonte para o ano de 2030, que prevê a redução de 20% das emissões de Gases de Efeito Estufa GEEs. O Secretário também destacou que o Selo é mais uma importante iniciativa do governo do Prefeito Márcio Lacerda, em prol do Meio Ambiente, e que a Lei que proíbe o uso de sacolas plásticas, a Lei de mitigação de GEEs e o Inventário das Arvores, com início previsto para agosto, como importantes ações em prol da sustentabilidade.

Segundo Cláudio Langone, coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ministério dos Esportes, o Mundial será uma grande chance, para nós brasileiros, de mudar a percepção que mundo tem em relação ao Brasil. “Também temos que dar um grande exemplo a todos com relação à Copa Sustentável, pois ocupamos um lugar de destaque no mundo com relação às discussões ambientais”, destacou. Ele lembrou também que o a necessidade do desenvolvimento sustentável se faz necessária, não só pela Copa do Mundo de 2014, mas para diversos outros eventos de importância, como os Jogos Mundiais Militares (2011), Rio +20 (2012), Copa das Confederações (2013), Copa América (2015) e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016).

A primeira parte do Lançamento foi encerrada pelo Prefeito Márcio Lacerda, que destacou a importância da certificação ambiental, pois a mesma incentivará cada dia mais, práticas ecologicamente sustentáveis.

Vale lembrar que a concessão do Selo se estenderá a todos os setores dos novos empreendimentos públicos ou privados projetados na cidade, ligados ou não à realização do Mundial, como o imobiliário, hoteleiros, industriais, residenciais, hospitalares e de serviços como bares e restaurantes. Aliás, a partir de agora, quando o empreendedor solicitar o licenciamento para aprovação no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) ele já encontrará o espaço na documentação para optar pela obtenção do Selo e especificar os investimentos que pretende fazer na área de sustentabilidade. Os empreendimentos já existentes também poderão se credenciar para a obtenção do Certificado através dos canais de comunicação da PBH.

Mais informações podem ser obtidas na Gerência de Planejamento e Monitoramento Ambiental, pelo telefone 3277-5192

Nova regra para o Cadastro Técnico Federal - IBAMA

2011-07-13T15:25:00.004-03:00

No dia 08 de julho deste ano foi publicada a Instrução Normativa 7 de 2011 que dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e altera os arts. 2º e 5º da Instrução Normativa do IBAMA nº 31, de 3 de dezembr o de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:

NOVA REDAÇÃO: "Art.2º São obrigadas ao registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais as pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e/ou à extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, bem como de produtos e subprodutos da fauna e flora, e de mais atividades passíveis de controle pelo IBAMA e órgãos estaduais e municipais de meio ambiente."

"§1º Para o enquadramento das atividades junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, deve ser utilizado o Anexo II desta Instrução Normativa."

"§2º O IBAMA poderá adicionar novas atividades no Anexo II desta Instrução Normativa para atender demandas de registro de pessoas físicas e jurídicas, e tais atividades serão descritas conforme indicações da legislação vigente, observando, quando couber, as descrições constantes na Classificação Nacional de Atividades Econômicas- CNAE."(NR)

ANTIGA REDAÇÃO: Art. 2º As pessoas físicas e jurídicas descritas no Anexo II desta Instrução Normativa são obrigadas ao registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo art. 17, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Parágrafo único Para atender demandas de registro de pessoas físicas e jurídicas que realizem atividades cujo registro seja facultativo, atividades adicionais poderão ser disponibilizadas.

NOVA REDAÇÃO:"Art.5º Para garantir a efetividade do exercício de controle ambiental do IBAMA, é obrigatória a entrega de relatórios periódicos de atividades pelas pessoas físicas e jurídicas cujo registro no Cadastro Técnico Federal é obrigatório."

"§1º Entende-se por relatórios de atividades os documentos contendo informações sobre atividades que sejam passíveis de controle pelo IBAMA desenvolvidas pelo empreendedor ao longo de determinado período, cuja entrega é exigida por força de leis e normas infralegais, e cujo modelo de declaração é definido pelo IBAMA." "§2º O relatório das atividades previsto no art. 17-C, §1º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e outros relatórios que integram os sistemas de controle vinculados ao Cadastro Técnico Federal são considerados relatórios periódicos de atividades." "§3º Para o relatório de atividades previsto no art. 17-C,§1º da Lei nº 6.938, de 1981, as pessoas físicas e jurídicas que não realizaram atividade durante um período entregarão o relatório declarando que não houve atividade no período." "§4º As pessoas físicas e jurídicas que não se inscreverem no Cadastro Técnico Federal de que trata o art. 17 da Lei nº 6.938, de 1981 estarão sujeitas às sanções prevista no art. 76 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008." "§5o As pessoas físicas e jurídicas que deixarem de entregar o relatório de atividades nos prazos exigidos pela legislação ou naquele determinado pela autoridade ambiental estarão sujeitas às sanções previstas no art. 81 do Decreto n o 6.514, de 2008." "§6º A circunstância atenuante prevista no art. 16, inciso II da Instrução Normativa n o 14, de15 maio de 2009, poderá ser considerada pela autoridade julgadora, quando da homologação do auto de infração, mediante parecer técnico do setor competente sobre a qualidade das informações constantes do relatório de atividades previsto no art17-C,§1o da Lei n o 6.514, de 2008." "§7º Para a regularização do relatório de atividades previsto no art.17-C,§1o da Lei no 6.514, de 2008, devem ser informados os dados exigidos com base em levantamentos, estimativas, documentação contábil e outros registros." "§8º A construção de edifício enquadra-se nos códigos 20-9 e 20-91 do Anexo II desta Instrução Normativa ou outros a serem acrescidos pelo IBAMA." "§9º A alteração no enquadramento de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais nos códigos do Anexo II desta Instrução Normativa, não interfere na obrigação de apresentar os relatórios periódicos de atividades previstos no art. 17- C, § 1o da Lei no 6.938, de 1981''. (NR)

ANTIGA REDAÇÃO: Art. 5º É obrigatória a apresentação do Relatório de Atividades para as atividades sujeitas ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, nos quais deverão constar as informações previstas no Anexo IV;

Parágrafo Único - As pessoas físicas e jurídicas que não realizaram atividade durante um período entregarão os relatórios declarando que não houve atividade no período.

Além disso, foi incluída no Anexo II que trata das atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais da Instrução Normativa nº 31, de 3 de dezembro de 2009, a seguinte Categoria:

Uso de Recursos Naturais, DESCRIÇÃO: Consumidor de madeira, lenha e carvão vegetal - construção de edifícios , COD.: 20-91, GRAU:Médio, TAXA: Nenhuma.

CURT TRENNEPOHL

OBS: Quem é Curt Trennepohl que assina a presente norma? Curt Trennepohl ocupou vários cargos dentro do próprio Ibama desde 1990: superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, diretor do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Teresópolis, e chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama de Santa Catarina e de Alagoas. Antes da nomeação para atual como Presidente do IBAMA, era corregedor-chefe e subprocurador-chefe nacional do Ibama, além de representante do instituto na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e na Câmara Especial Recursal do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

MUITO PRAZER!

Rio de Janeiro sediará evento mundial de sustentabilidade em 2012

2011-07-13T12:05:00.005-03:00

A Conferência Rio+20 será realizada na área do Porto do Rio de Janeiro de 28/05 a 06/06/12. A maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde deverá definir um novo padrão para o setor. Mais de 100 presidentes da República e primeiros-ministros estarão presentes.

Vários países se mobilizam em debates paralelos a menos de um ano da conferência. Em Nova York, no próximo dia 25/07, haverá uma discussão de alto nível sobre o assunto. Na Indonésia, ainda este mês, o tema é o desenvolvimento sustentável, enquanto em setembro os alemães querem debater a responsabilidade social das cidades no contexto do desenvolvimento sustentável.

Rio+20 ocorrerá duas décadas depois de outra conferência que marcou época, a Rio 92. A ideia é definir um modelo internacional para os próximos 20 anos com base na preservação do meio ambiente, mas com foco na melhoria da qualidade de vida a partir da erradicação da pobreza, por meio de programas sociais, a economia verde e o desenvolvimento sustentável para uma governança mundial.

De acordo com o embaixador, cerca de 45 mil pessoas deverão estar envolvidas nas discussões e na organização da cúpula. A conferência conta com o apoio e o comando da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral do evento é o diplomata chinês Sha Zukang. A presidente da conferência é Dilma Rousseff.

No mês passado, uma comissão nacional foi criada especialmente para organizar a Rio+20. O comando do grupo está nas mãos dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Mas, especialistas de vários setores vão participar, assim como representantes do governo e da cidade do Rio de Janeiro.

Agora, Presidenta, por favor, não repita a frase: "o meio ambiente é uma ameaça ao desenvolvimento sustentável"!

Fonte: promoview.com.br

VOCÊ JÁ VOTOU HOJE?

2011-07-13T11:21:00.005-03:00

Caros leitores,

Este ano o Blog ECONEXOS POR ECOMENINAS está novamente concorrendo ao PRÊMIO TOP BLOG na categoria CATEGORIA SUSTENTABILIDADE.

No ano passado ficamos em 3º lugar e este ano queremos alcançar o 1º lugar para sermos reconhecidos nacionalmente como uma ferramenta interativa de conhecimento em meio ambiente!

Para votar é simples, basta clicar na figura ao lado ou no link:

http://www.topblog.com.br/2011/index.php?pg=busca&c_b=19114417

CONTAMOS COM A SUA PARTICIPAÇÃO!

Ah! E não podemos esquecer! As Ecomeninas estão preparando uma verdadeira revolução visual para o Econexos! Aguardem!

Cursos em Meio Ambiente

2011-07-13T10:58:00.006-03:00

O Instituto Aqualung oferece diversos cursos na área de meio ambiente, vale a pena conferir!!!

Cursos Presenciais - Rio de Janeiro

Cursos de Longa Duração (acima de 44 horas/aula)

Formação em Perícia Ambiental - 80 horas/aula

Aulas: 6ª e sábados (quinzenalmente) Início em 07 de outubro de 2011

Veja em http://www.institutoaqualung.com.br/curso_de_pericia_ambiental.html

Cursos de Média Duração (de 12 a 40 horas/aula)

Curso de Conservação da Natureza - 18 horas/aula

Aulas: 2ª e 3ª feira, o dia todo em 18 e 19 de julho de 2011

Veja em http://www.institutoaqualung.com.br/curso_de_conservacao_da_natureza.html

Curso de Fotografia de Natureza (com Prática de Campo) - 18 horas/aula

Aulas: 2ª e 3ª feira, o dia todo em 25 e 26 de julho de 2011

Veja em http://www.institutoaqualung.com.br/curso_de_fotografia_de_natureza.html

Curso de Fitorremediação de Solos Contaminados - 18 horas/aula

Aulas: duas 2ª feiras seguidas, o dia todo em 01 e 08 de agosto de 2011

Veja em http://www.institutoaqualung.com.br/curso_de_fitorremediacao.html

Curso de Ecologia e Conservação Ambiental - 18 horas/aula

Aulas: duas 3ª feiras seguidas, o dia todo em 02 e 09 de agosto de 2011

Veja em http://www.institutoaqualung.com.br/curso_de_ecologia_conservacao_ambiental.html

Curso de Auditoria DZ-56.R3 - 18 horas/aula

Aulas: 2ª e 3ª feira, o dia todo em 15 e 16 de agosto de 2011

Veja em http://www.institutoaqualung.com.br/curso_de_DZ56.html

Curso de Classificação das Atividades Poluidoras e Auditoria Ambiental - 18 horas/aula

Aulas: duas 2ª feiras seguidas, o dia todo em 22 e 29 de agosto de 2011

http://www.institutoaqualung.com.br/curso_de_classificacao_atividades_poluidoras.html

Curso de Paisagismo - 18 horas/aula

Aulas: duas 3ª feiras seguidas, o dia todo em 23 e 30 de agosto de 2011

Veja em http://www.institutoaqualung.com.br/curso_de_paisagismo.html

Curso de Formação de Auditor Interno de SGA / SGQ - 18 horas/aula

Aulas: 2ª e 3ª feira, o dia todo em 05 e 06 de setembro de 2011

Veja em http://www.institutoaqualung.com.br/curso_de_auditor_interno.html

Cursos de Curta Duração (de 10 horas/aula)

Veja em http://www.institutoaqualung.com.br/cursos_presenciais_rio.html

Instituto Ecológico AqualungRua do Russel, 300 / 401, Glória, Rio de Janeiro, RJ. 22210-010Tels: (21) 2558-3428 ou 2558-3429 ou 2556-5030 Fax: (21) 2556-6006 ou 2556-6021E-mail: instaqua@uol.com.br Site: http://www.institutoaqualung.com.br

Logística Reversa para os plásticos...de volta a sua origem!

2011-07-12T12:21:00.002-03:00

O filme abaixo mostra o processamento do plástico para as suas origens, ou seja, voltando para a matéria -prima, como derivado do petróleo.

O som é todo em japonês, com legenda em inglês, mas vale a pena assistir!

http://www.youtube.com/watch?v=R-Lg_kvLaAM&feature=player_detailpage

Horta engarrafada de Marcelo Rosenbaum

2011-07-10T19:45:00.005-03:00

Acredite: é possível ter temperos sempre à mão em casa, ainda que você não disponha de muito espaço ou de recursos financeiros. A ideia partiu de Marcelo Rosenbaum, que a executou em uma das edições do quadro "Lar, doce lar", exibido no programa Caldeirão do Huck, da TV Globo. O designer aproveitou o muro do corredor desta casa, no bairro Itaim Paulista, em São Paulo, para criar uma horta vertical. No lugar de vasos, foram utilizadas embalagens de refrigerantes, recortadas e penduradas com cordinhas. “A garrafa PET é uma invenção que deu certo em termos econômicos, mas vem trazendo uma dor de cabeça quando pensamos na enorme degradação do meio ambiente causada por ela”, diz Rosenbaum em seu blog. “Esta é uma forma popular de se apropriar de técnicas já existentes sustentáveis, viáveis e econômicas”, completa.

Quer ver o passo a passo para reproduzir a ideia em casa? Clique aqui: http://revistacasaejardim.globo.com/Revista/Common/0,,EMI244491-16802,00-MARCELO+ROSENBAUM+CRIA+HORTA+ENGARRAFADA.html

Fonte do artigo: http://revistacasaejardim.globo.com

2011-07-07T13:49:00.000-03:00

Câmara aprova criação de mil cargos para Ibama e ICMBio

2011-07-06T20:56:00.002-03:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5894/09, do Executivo, que transforma 2.535 cargos vagos nos ministérios da Saúde e do Trabalho em mil cargos de analista no Ministério do Meio Ambiente, distribuídos entre o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A CCJ atendeu à recomendação da relatora, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), e aprovou o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. O substitutivo divide os novos cargos em 800 de analista ambiental e 200 de analista administrativo. No projeto original, as mil vagas eram destinadas a analistas ambientais.

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.

Esperamos que seja aprovado também no Senado!

Fonte: Câmara dos Deputados

Seminário Valoração Econômica da Biodiversidade e dos Ecossistemas: Contribuições para o TEEB

2011-07-06T17:34:00.002-03:00

Quanto vale a biodiversidade?
Fonte: site da FIEMG
Data: 04/07/2011

Uma discussão global sobre o valor econômico da biodiversidade está na pauta da indústria mineira. Na próxima segunda-feira, 11 de julho, a Fiemg promove o Seminário Valoração Econômica da Biodiversidade e dos Ecossistemas: Contribuições para o TEEB. O evento reúne representantes do setor produtivo, do poder público, do terceiro setor, especialistas e acadêmicos. Eles irão criar subsídios para a construção de uma política de valoração de áreas preservadas.

O TEEB é um relatório desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) que busca quantificar o valor do capital natural. É um estudo global, iniciado pelo G8 e por cinco grandes economias em desenvolvimento. O seu enfoque é encontrar formas de se medir o benefício econômico global da diversidade biológica, dos custos da perda da biodiversidade e das falhas em se adotarem medidas de proteção e o custo da efetiva conservação.

A Fiemg traz – em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o Conselho Regional de Biologia de Minas Gerais (CRBio), com o escritório Lima Netto, Campos, Fialho, Canabrava Advogados e com Bicho do Mato Meio Ambiente – a discussão para Minas Gerais como um comprometimento com as discussões preparatórias para a Rio+20. “Debater sobre o valor econômico de áreas naturais com potencial de uso pela indústria significa contribuir com políticas públicas para licenciamento e compensação ambiental, marcando a posição do setor”, explica o gerente de meio ambiente do Sistema Fiemg, Wagner Soares Costa.

A programação do Seminário Valoração Econômica da Biodiversidade e dos Ecossistemas: Contribuições para o TEEB, com participação da indústria, de setores da sociedade civil e do governo, reforça a ideia de criar o debate para construção de subsídios para determinação de valores econômicos para biodiversidade e ecossistemas. Confira a programação completa em: http://www5.fiemg.com.br/Default.aspx?tabid=13356&mid=30568&ctl=Ver&id=140

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo site da Fiemg.

Curso de Direito Ambiental de Verão

2011-07-06T13:17:00.003-03:00