economia política cotidiana

A esquerda bate cabeça na França

2012-03-19T15:06:00.000-07:00

Não é mais novidade para ninguém que a conta da crise de 2008 está sendo paga pela população trabalhadora e pelo conjunto da sociedade que dela depende. Quase quatro anos depois da ruína do castelo de areia especulativo, os programas de austeridade são realidade em quase todos os países europeus.

Os cortes atingem educação, saúde, aposentadorias, programas específicos de distribuição de renda e de assistência a camadas e recortes desprotegidos da sociedade. De quebra, entra em cena um conjunto de ataque ao estado de bem-estar social, com destaque ao tema da flexibilização de leis trabalhistas com vistas a facilitar os processos demissionários e a contratação em larguíssima escala de mão-de-obra em situação precária (empregos parciais, por tempo determinado, etc.). Nesse ponto em especial, não se trata apenas de um recuo momentâneo de um capitalismo em retração, mas implica em mudanças estruturais nas formas de organização e enfrentamento da classe trabalhadora, que sendo tomada por hordas de trabalhadores desprotegidos e com vínculos empregatícios frágeis coloca em risco todo o poder de barganha dos trabalhadores.

Para finalizar a receita da tragédia, a privataria volta a ocupar papel de destaque em solo europeu e, enfim, a fórmula que deu origem à crise, é elevada à categoria de solução, protegida por um discurso de inevitabilidade e com apelos a um falso pacto social, que pauperiza a sociedade e que no fim ainda preserva ou amplia a renda das camadas mais ricas da população.

Durante esse período, também, grandes empresas francesas, italianas, portuguesas e espanholas, incluindo principalmente bancos, comemoraram, quase como que rindo da cara da sociedade, seus lucros recordes. Tal fato, contudo, não poupou trabalhadores dessas empresas dos programas de redução de pessoal: a mesma crise que serviu para que grandes empresas estendessem o chapéu aos governos em busca de cobertura para o rombo causado pelo desenfreado jogo de apostas em ativos duvidosos, serve como bode expiatório para diminuição do quadro de trabalhadores.

Com esse quadro, não é à toa que a avaliação geral dos trabalhadores e dos pensadores críticos em relação às medidas tomadas para resolver a crise em quase toda a Europa foi de que os estados nacionais passaram a se comportar como meros coletores de tributos para as grandes instituições financeiras. Nem mesmo milhares de pessoas protestando continuamente nas ruas européias dissuadiram os governos de continuar com a obediência servil aos tais mercados.

Aqui entra em cena o mais trágico: era de se esperar que governos conservadores como os de Sarkozy na França e Berlusconi na Itália cumprissem com a agenda ortodoxa de combate à crise; triste, porém, foi constatar que mesmo os governos tidos como de centro-esquerda, como os de Zapatero (PSOE) na Espanha, Sócrates (PS) em Portugal, e Papandreou (PASOK) na Grécia, aceitaram de forma tão passiva, e às vezes com defesas fervorosas, os programas de austeridade impostos pelo mercado. Acaso isso estivesse ocorrendo no Brasil, não faltariam blogs-progs e a torcida organizada do governo justificando o que seria apenas mais um recuo em sua já combalida agenda progressista.

Dessa covardia da esquerda moderada podem-se perceber duas coisas: (i) a total incapacidade da esquerda em se reorganizar programaticamente desde a “queda do muro” em 1989, e responder criticamente à inevitabilidade do discurso neoliberal que se impôs como uma epidemia mundial desde então; e (ii) que resulta em uma desilusão da sociedade em relação à democracia representativa, que pode levar à ascensão de partidos conservadores de direita, igualmente incapazes em lidar com as crises estruturais do capitalismo, mas que respondem a elas com agendas que resultam em completo retrocesso social e agravamento da miséria e da desigualdade.

Os dois aspectos juntos podem explicar como, por exemplo, diante do caos social estabelecido na Espanha e com o completo descontentamento da população daquele país ante o programa radical de austeridade fiscal colocado em prática, a figura de um populista neoliberal como Rajoy entra em cena. Mariano Rajoy, político conservador, vence as eleições para presidente do governo da Espanha em 2011, num cenário de recorde de abstenções nas urnas (menos de 60% dos espanhóis foram depositar seus votos), e leva debaixo do braço a radicalização das medidas de austeridade e uma completa consonância com o discurso do mercado. A covardia do PSOE desanima e desacredita seu eleitorado, ao passo que o vácuo por ele deixado deixa espaço para o conservadorismo do PP de Rajoy, que não fará outra coisa além de aprofundar a lama e o caos espanhol.

Com essa tragédia eleitoral espanhola em vista, é de se preocupar as declarações do Partido Socialista francês (veja aqui), nesse momento de corrida presidencial na França, elegendo a Frente de Esquerda como alvo prioritário: o partido clama pelo voto estratégico (talvez você já tenha se deixado levar por essa maldição pragmática em nossas últimas eleições no Brasil) em Hollande, ao passo que seus membros são instruídos a bater no candidato da Frente de Esquerda, Jean-Luc Mélenchon, que começa a incomodar com seus 11% de intenções de voto, ante uma discreta queda do Hollande de 29 para 28%. A Frente de Esquerda, aliás, modera seu discurso na reta final com o objetivo de angariar alguma simpatia dos eleitores de... Hollande.

Enquanto isso, Sarkozy, com os mesmo 28% de intenções de voto, segue seu discurso xenófobo. Percebeu que colocar a culpa em um inimigo externo pode ser lucrativo do ponto de vista eleitoral. Engrossou o discurso anti-imigração e ameaçou tirar a França do espaço Schengen (que permite livre trânsito de pessoas entre os países da zona da UE). Como resultado, passou de uma desvantagem de quase 10% em outubro de 2011 para o atual empate técnico com Hollande.

Enfim, mais uma vez a esquerda bate cabeça. A direita agradece. Os trabalhadores pagam a conta.

Aeroportos Privatizados II

2012-02-08T21:24:00.000-08:00

Ainda sobre a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.

Tenho acompanhado no últimos dias uma tentativa por parte do governo e de seus simpatizantes em criar uma cisão radical entre os termos "concessão" e "privatização". Dado que as privatizações da era tucana se constituíram em uma verdadeira catástrofe do ponto de vista político (se tornaram a ruína eleitoral do PSDB nas últimas eleições presidenciais), econômico (o montante, irrisório, acumulado com a venda e a concessão do patrimônio público mal serviu para a rolagem das dívidas adquiridas pelos governos Collor e FHC) e social (o brasileiro paga pequenas fortunas por péssimos serviços de telefonia, internet, etc.), o PT se apressa em tentar dissociar a recente privatização dos aeroportos da privataria tucana.

Sob o ponto de vista dos métodos, talvez tal dissociação seja justa. A trágica privataria tucana se constituiu, no final das contas, em uma gigantesca lavanderia de dinheiro favorecendo o alto-escalão do PSDB, incluindo pessoas muito próximas à Serra e FHC, como ficou provado no livro do repórter Amaury Ribeiro Jr (A Privataria Tucana, 2011). Nesse sentido, ainda não se tem notícia sobre desvios ou esquemas de lavagem de dinheiro nas privatizações petistas.

Entretanto, essa proposital confusão semântica entre privatização e concessão, na prática, não se justifica. A privatização da telefonia, por exemplo, (mal) executada durante o governo FHC, é na verdade a concessão da exploração dos serviços de telefonia fixa, comunicação móvel e comunicação multimídia, entre outros. Por outro lado, não há dúvidas para a população de que tais serviços são caros e mal executados, e a expansão necessária para cobrir um país de dimensões continentais como o Brasil passou ao largo das estratégias das empresas concessionárias. A Anatel, por sua vez, responsável por regular o setor, mantém em sua ainda breve vida uma relação promíscua com as gigantes do setor, com constantes trocas de gestores, num quadro de claro conflito de interesses. Aquela que deveria colocar as regras é povoada por quem tem todo interesse em regras frouxas, que no limite lesiona o consumidor comum.

Enquanto se discute o conteúdo semântico dos termos 'concessões' e 'privatizações', o foco principal se perde. Com a privatização dos aeroportos, mais uma vez entra em cena um discurso pseudo-científico, mas aparentemente bastante convincente, de que existe um intrínseco problema de eficiência na gestão realizada pelo estado. A Infraero, nesse caso, seria a estatal vilã da vez, sem condições técnicas para executar a gestão dos aeroportos. A iniciativa privada, essa sim, estaria apta para gerenciá-los e resolver os gargalos existentes no setor aéreo. Concedendo ou privatizando, o diagnóstico é monotonamente o mesmo: o estado é o problema, o mercado é a solução.

Tal argumento não poderia ser mais falacioso porque já passamos por experiências anteriores e pagamos, ainda hoje, o alto preço da transferência irresponsável de setores inteiros para as mãos da iniciativa privada. Não a toa, no caso das comunicações por exemplo, o governo federal tentou reavivar a Telebrás e por em curso o Plano Nacional de Banda Larga. A idéia era cobrir uma extensa área do território nacional não contemplado pelas empresas privadas que atuam no setor. Ora, tais empresas se preocuparam apenas em exaurir mercados altamente lucrativos já existente e com toda a infraestrutura pronta, via de regra já paga pelo estado, e com investimento mínimo. Um gargalo econômico e social foi criado pela lógica do mercado em atuar apenas nos mercados lucrativos: a internet ainda não é para todos. Mesmo assim, o mesmo discurso interesseiro da eficiência surge, agora com a mira apontada para a Infraero.

O caso é que, com os aeroportos, o erro se repete. A rede da Infraero é subsidiada em sua maior parte. Poucos são os aeroportos lucrativos, e parte desses lucros eram repassados para amortecer o déficit no restante da rede. Só assim para que regiões remotas desse gigantesco país pudesse contar com cobertura aérea. Se os aeroportos mais lucrativos são objetos de cobiça por parte de grupelhos privados, o mesmo não se pode dizer de aeroportos nos rincões do país. Seguindo a mesma lógica anterior, a expansão do setor aéreo não será para todos.

Além disso, tal qual ocorreu na privataria tucana, é o estado brasileiro que irá arcar com o grosso dos investimentos para o desfrute das concessionárias. Primeiro de maneira direta: o tão esperado terceiro terminal de passageiros de Cumbica (TPS 3) está orçado em mais de 750 milhões de reais e é de responsabilidade inteira do governo federal. O TPS 3, novo em folha, será entregue para a exploração do grupo privado responsável por gerenciar Guarulhos. Segundo, de maneira indireta: o governo federal irá financiar via BNDES até 90% dos recursos necessários para a concessão.

Aqui entra em cena o argumento técnico do governo: sem espaço no orçamento de 2012 para investimentos nos aeroportos, o governo os repassa para a iniciativa privada. Com o montante arrecadado com a privatização (algo próximo de 24 bilhões de reais), o governo agora tem fôlego para investir em aeroportos menores. A contrapartida das concessionárias é investir 16 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Total: 40 bilhões investidos em aeroportos. Diferente do que acontecia durante a era FHC, a privatização não será destinada ao pagamento de dívidas.

Mas algo está errado aqui: o orçamento da Infraero foi enxugado justamente num esforço de economia promovido pelo governo Dilma para o pagamento de... Dívidas. Como se sabe, o grosso bilionário do nosso orçamento é destinado aos rentistas internacionais (tal qual acontecia na era FHC), e o que tirou o orçamento da Infraero, diminuindo sua capacidade de investimento, foi a necessidade de rolar as dívidas do governo.

Além disso, os 16 bilhões de reais que as concessionárias irão investir nos aeroportos serão realizados ao longo de 30 anos (aproximadamente 530 milhões ao ano), o que não corrobora o argumento do governo de que a necessidade da privatização/concessão advinha da falta de espaço no orçamento de 2012. E, para não perdermos o foco, 90% desses 16 bilhões serão financiados pelo BNDES! Só em 2011, a Infraero teve um corte de orçamento próximo a 1 bilhão de reais, valor bem superior aos 530 milhões que as concessionárias irão investir anualmente (e lembre-se, mais uma vez, de que desse valor até 90% será investido pelo BNDES)

O que sobra, na conta mágica do governo, são os 24 bilhões arrecadados. A questão aqui está clara: há necessidade, urgente, em maquiar os aeroportos para a Copa 2014 e falta dinheiro. Na pressa e incapaz de se planejar (desde quando se sabe que sediaríamos a copa em 2014?), o governo abre mão de 3 aeroportos rentáveis, retira dinheiro do orçamento da Infraero, compromete a consolidação do setor no longo-prazo (que diferentemente do desastre da telefonia e da internet, poderia ser encabeçada por uma estatal, direcionando os recursos de forma mais preocupada com o desenvolvimento do país do que com o lucro imediato) e banca, via BNDES, o enriquecimento fácil de concessionárias estrangeiras.

Enquanto isso, governo, apoiadores a-críticos e até pessoas bem intencionadas se preocupam em erguer fronteiras semânticas radicais, se esquecendo de que concessão ou privatização se conjugam da mesma forma: nós pagamos, eles ganham.

Aeroportos Privatizados

2012-02-06T08:32:00.001-08:00

Três dos principais aeroportos do país foram privatizados hoje pelo governo federal do PT: Brasília, Viracopos-Campinas e Cumbica-Guarulhos. A rede infraero é na maior parte deficitária, ou seja, ela precisa repassar parte da lucratividade desses aeroportos para aeros menores e distantes.

O Brasil é um país gigantesco e deficiente na cobertura aérea. Tendo como base a privataria feita pelo tucanato em setores como telefonia, internet, etc., podemos supor que boa parte do país ficará descoberta em relação ao transporte aéreo por falta de investimentos.

Outro ponto importante: o BNDES vai financiar em até 90% os grupos privados que arremataram os aeros, ou seja, a sociedade como um todo através de um banco público de fomento irá bancar a brincadeira lucrativa de um grupelho privado.

Privatizando, usando polícia para expulsar índios, criminalizando movimentos sociais e movimentos grevistas, me pergunto com quais argumentos os petistas irão pedir votos para a esquerda nas próximas eleições?

O tiro de misericórdia contra a combalida democracia ocidental?

2012-02-01T07:45:00.000-08:00

Que a democracia ocidental está em vias de ruir, são favas contadas. A operação de salvamento dos bancos europeus, em duas fases principais, gastaram trilhões de euros e a conta caiu no colo da população. De lá pra cá, coube aos estados nacionais europeus colocar a polícia em cima de suas populações a fim de garantir a aprovação dos programas de austeridade.

Tudo isso a partir de uma sintonia finíssima entre os mercados que promoveram a pior crise dos últimos anos e as autoridades monetárias da zona do Euro. E a coloração ideológica dos líderes europeus pouco importa. Os estados com governos de centro-esquerda acataram as exigências de austeridade bovinamente. Os de direita também o fizeram, mas com um adicional de sadismo: colocaram a culpa nos imigrantes, como acontece na França e na Itália.

Mesmo assim, a população não se entrega. Talvez a Grécia seja o melhor exemplo de resistência popular às mediadas duras impostas pelo mercado no lombo da população comum. Gregos resistem com força contra medidas que têm provocado, entre outras coisas, cenas de crianças desmaiando de fome em plena sala de aula. Nada disso sensibiliza os bancos, os investidores internacionais, e muito menos as lideranças governamentais de toda a Europa, que são seus meros porta-vozes oficiais.

Mas o tiro de misericórdia contra a democracia pode ser dado pela Alemanha: para garantir que a resistência da população grega não vá impedir a Grécia de promover ainda mais austeridade, autoridades alemãs já falam em intervenção direta:

Numa entrevista ao jornal “Bild”, o número dois de Merkel afirma: “Precisamos de maior liderança e monitorização relativamente à implantação das reformas. Se os gregos não estão a ser capazes de conseguir isto, então terá de haver uma liderança mais forte vinda de fora, por exemplo, da União Europeia”. (ionline)

créditos da imagem: ionline.pt

PSDB - esse filme é repetido, e ele se chama São Paulo

2011-09-16T05:31:00.000-07:00

Em seu segundo semestre no governo do estado do Paraná, o tucano Beto Richa dá sinais claros da prioridade de execução de uma agenda ortodoxa, nos moldes já feitos pelo tucanato paulista. Primeiro, criou a Agepar, uma agência reguladora dos serviços públicos concedidos à iniciativa privada (denunciei a possibilidade de se estar preparando o terreno para uma privatização da Copel e da Sanepar aqui).

Agora, anuncia em tom triunfante, "a maior contratação de policiais já feita no Paraná" e a construção de novos presídios (veja aqui). Claro, segurança pública está na pauta de qualquer agenda política. Mas é, sem dúvida, a menina dos olhos da ortodoxia tucana. Em São Paulo, por exemplo, o orçamento de 2011 previa R$ 14 bilhões em gastos com segurança pública. O número é semelhante aos gastos previstos em saúde (R$ 15 bi) e transportes (R$ 13 bi), e 7 vezes mais do que o previsto em habitação (R$ 2 bi) (dados em PDF da Secretaria do Planejamento).

Com tanto investimento, não há dúvidas de que a polícia paulista é eficiente na repressão. Sem muito esforço de pesquisa, lembro-me bem do caso de policiais infiltrados nas manifestações dos professores estaduais e do excesso de força utilizado para dispersar a "Marcha da Maconha" meses atrás.

Se a vontade e a energia política de Beto Richa ficam evidentes na criação de uma máquina de repressão, o mesmo não acontece quando o assunto é saúde, habitação e educação. Com discursos vagos, o governador diz que "está mais do que na hora de enfrentarmos os problemas da educação e tornar o Estado exemplo de qualidade de ensino" (veja aqui), ou que irá atender mais de 100 mil famílias ao longo dos quatro anos no caso da habitação (veja aqui).

Em relação à saúde pública, o discurso além de vago, volta a cair na questão policial: "É o gargalo crítico do governo, saúde e segurança pública, devido à falta de investimentos do governo nos últimos anos. Nós estamos trabalhando com planejamento, dados técnicos, recuperação das finanças do Estado e da recomposição da capacidade de investimento, para investir nessas áreas caóticas. E também recompor o efetivo de policiais militares, com investimento na inteligência, viaturas, em parceria com o governo federal para termos eficiência no combate à criminalidade" (veja aqui),

Como é facilmente verificável no caso paulista, e como é possível ver no cenário de austeridade e cortes de gastos sociais na Europa, quanto menor o investimento social, maior é a necessidade em se investir em segurança pública e em um esquema de repressão aos movimentos sociais reivindicatórios. Até agora, essa parece ser a opção de Beto Richa.

Paraná - Beto Richa não esconde o bico tucano

2011-07-04T08:05:00.000-07:00

Uma reportagem da Gazeta Maringá (clique aqui) revela que o governador do estado, o tucano Beto Richa, quer fazer funcionar a AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, criada em 2002, mas mantida na geladeira durante todo o governo Requião.

A agência seria responsável pela regulação dos serviços concedidos pelo estado à iniciativa privada, como as rodovias pedagiadas concedidas de forma desastrosa pelo governo Lerner.

A reportagem denuncia o fato de que Richa quer inchar a agência, aumentando o quadro de diretores e de conselheiros - dos previstos 5 e 11 para 8 e 14 - e desequilibrando a representatividade, com 6 dos 14 conselheiros sendo indicados pelas empresas concessionárias.

Além disso, quer vincular as receitas da agência às receitas das concessionárias, com repasse de 0,5% da receita operacional bruta das concessionárias para a agência. Na prática, quanto maior o ganho das concessionárias, maior o montante repassado à agência. Nas decisões da agência, quais interesses viriam primeiro, o da população do estado, ou o do aumento das receitas das concessionárias e o consequente aumento das receitas da agência?

Mas, pior que isso, me chama a atenção esse trecho da reportagem: "o governo de Beto Richa propõe algumas mudanças para o funcionamento da agência, como a ampliação dos serviços que serão regulados, o que inclui a Copel e a Sanepar."

Ora, é conhecida a sanha entreguista e privatista do tucanato, e a inclusão de duas empresas públicas na alçada de uma agência reguladora - que como qualquer agência reguladora tem o objetivo de regular as atividades de serviço público executadas por empresas privadas - me faz colocar as barbas de molho.

Não se surpreendam se o tucano resolver entregar a energia e o saneamento do estado para a iniciativa privada. As condições técnicas para tal já estão sendo criadas. As condições políticas, vocês sabem, com a ajuda da imprensa do estado, serão criadas.

Obrigado!

2011-04-25T06:47:00.000-07:00

Caros amigos internautas,

Muito obrigado pelas mais de 1.000 visitas mensais e minhas sinceras desculpas pela falta de atualizações.

O fato é que enfrento alguns problemas pessoais, mas que estão em vias de resolução.

Um grande abraço a todos!!!

O governo controla o gasto, não o déficit

2011-02-25T12:55:00.000-08:00

Artigo de Alejandro Nadal, para o La Jornada, traduzido para o Carta Maior pela brilhante Katarina Peixoto.

No livro "Teoria geral sobre o emprego, o juro e a moeda", Keynes destruiu vários mitos sobre o funcionamento de uma economia capitalista. Hoje, em plena crise e com discussões acaloradas sobre finanças públicas, há outra ideia igualmente perigosa que Keynes combateu com tenacidade. Consiste na comparação das finanças públicas com o orçamento de qualquer família. Com essa ideia falaciosa, hoje se insiste que o déficit público e o endividamento são insustentáveis. Nos Estados Unidos e na Europa, o argumento é o mesmo: como qualquer família, o governo tem que reduzir seus gastos. O artigo é de Alejandro Nadal.

leia o texto na íntegra aqui.

São Paulo - PSDB e seu psdbismo

2011-02-25T10:11:00.000-08:00

Depois de privatizar praticamente todo o estado com sua estratégia de 'choque de gestão', e perder praticamente toda e qualquer capacidade de investir, o psdbismo paulistano atinge a menina dos olhos tucano: o metrô.

Claro que o metrô paulistano nunca foi exemplo para nenhuma outra cidade. Seu crescimento é lento e caro. Seu modelo de parceria produziu desastres, mortes e uma linha de poucos quilômetros, ainda em fase de testes.

Como a preguiça e a falta de vontade de governar fazem parte do DNA do choque de gestão psdebista (uma vez que para ele "funcionar" é necessário abrir mão de governar a máquina pública cedendo o que for possível para a incompetente iniciativa privada), a elogiada Linha 5 (cujo trecho em funcionamento é menos da metade do prometido) entrou na mira da privatização.

Para completar o óbvio que apenas a classe média paulistana não enxerga, o desgoverno paulista chuta o prazo de entrega da Linha 6 para 2017.

Enquanto isso, 14 bilhões do orçamento do estado para 2011 são destinados à segurança pública. Claro, desgovernar, aplicar o choque de gestão e diminuir o tamanho do estado não reduz, necessariamente, os gastos do estado.

Na verdade, a lógica é que quanto mais se enxuga, ou seja, quanto MENOS se investe em educação, saúde, transporte, MAIS se gasta em segurança pública e MAIS se gasta com parceiros privados que se preocupam tanto com desenvolvimento social quanto dirigentes de clubes de futebol se preocupam com a felicidade dos torcedores. Quanto menos educação, saúde, lazer e transporte de qualidade, mais se precisa de policiais armados espalhados por toda a cidade para controlar a violência. Pena que o paulistano prefere não enxergar o óbvio. Azar o nosso, que precisamos da cidade e vivemos a cidade de São Paulo.

Folha.com:

Metrô agora prevê linha 6 só para 2017

EUA - um duro golpe contra os trabalhadores

2011-02-25T09:37:00.000-08:00

Ronald Reagan, o fantoche ídolo liberal, marcou seu governo na década de 80 por lançar as bases para o projeto neoliberal em escala global. Um dos pilares mais importantes desse projeto era desestruturar, desarticular e enfraquecer os trabalhadores organizados. Isso, de fato, foi feito.

Décadas depois de fracassos seguidos do neoliberalismo, e o resultado pode ser "medido" com a crise de 2008, onde, catastróficamente, a retração proporcional da renda e a desmobilização da classe trabalhadora e o ritmo desenfreado das apostas não reguladas do mercado financeiro internacional, se encontram.

Como o neoliberalismo é, como diria Bourdieu, antes de tudo um forte discurso, ocorre nos países mais afetados pela crise, o aumento da dose do veneno. Para os problemas causados pela irracionalidade financeira, o remédio é mais austeridade, mais combate aos "privilégios" dos trabalhadores, mais retração da renda no longo prazo, mais individualização da sociedade, e uma distância cada vez mais abissal entre as promessas da utopia capitalista e a realidade que ela consegue produzir.

Não é de outra forma que podemos ler a manchete de hoje no Opera Mundi:

Wisconsin aprova projeto de lei que proíbe negociações trabalhistas

Um dia após manifestantes contrários ao projeto de lei que pretende proibir negociações coletivas entre os funcionários públicos no estado de Wisconsin reunirem cerca de 100 mil pessoas, a maioria dos deputados da Assembleia do estado votou nesta sexta-feira (25/02) a favor da medida, proposta pelo governador, Scott Walker, do Partido Republicano.

Caso queira ler a notícia completa no Opera Mundi, clique aqui.

Egito: sindicatos convocam greve geral

2011-01-31T06:09:00.001-08:00

Da BBC Brasil:

Sindicatos egípcios convocaram para esta segunda-feira uma greve geral para pressionar pela renúncia do presidente Hosni Mubarak, em meio aos mais intensos protestos no país em três décadas.

A greve foi convocada nas principais cidades egípcias: Cairo, Alexandria, Suez e Port Said.

O governo, por sua vez, anunciou a ampliação do toque de recolher até às 8h00 (04h00 em Brasília) desta terça-feira.

Segundo representantes da oposição, os protestos, que entraram no sétimo dia e já deixaram mais de cem mortos, continuarão até que haja uma ampla reforma política e econômica no Egito.

Manifestantes dizem aceitar um governo de transição e querem a convocação de eleições diretas e transparentes. Na área econômica, querem medidas para combater o desemprego e incentivar a economia.

João Pedro Stédile: Todos os dias o povo come veneno

2011-01-21T07:36:00.000-08:00

Do Adital, repercutido pelo Viomundo

Todos os dias o povo come veneno. Quem são os responsáveis?

João Pedro Stédile.

O Brasil se transformou desde 2007, no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. E na ultima safra as empresas produtoras venderam nada menos do que um bilhão de litros de venenos agrícolas. Isso representa uma media anual de 6 litros por pessoa ou 150 litros por hectare cultivado. Uma vergonha. Um indicador incomparável com a situação de nenhum outro país ou agricultura.
Há um oligopólio de produção por parte de algumas empresas transnacionais que controlam toda a produção e estimulam seu uso, como a Bayer, a Basf, Syngenta, Monsanto, Du Pont, Shell química etc.

O Brasil possui a terceira maior frota mundial de aviões de pulverização agrícola. Somente esse ano foram treinados 716 novos pilotos. E a pulverização aérea é a mais contaminadora e comprometedora para toda a população.
Há diversos produtos sendo usados no Brasil que já estão proibidos nos países de suas matrizes. A ANVISA conseguiu proibir o uso de um determinado veneno agrícola. Mas as empresas ganharam uma liminar no “neutral poder judiciário” brasileiro, que autorizou a retirada durante o prazo de três anos… e quem será o responsável pelas conseqüências do uso durante esses três anos? Na minha opinião é esse Juiz irresponsável que autorizou na verdade as empresas desovarem seus estoques.
Os fazendeiros do agronegócio usam e abusam dos venenos, como única forma que tem de manter sua matriz na base do monocultivo e sem usar mão-de-obra. Um dos venenos mais usados é o secante, que é aplicado no final da safra para matar as próprias plantas e assim eles podem colher com as maquinas num mesmo período. Pois bem esse veneno secante vai para atmosfera e depois retorna com a chuva, democraticamente atingindo toda população inclusive das cidades vizinhas.
O Dr. Vanderley Pignati da Universidade Federal do Mato Grosso tem várias pesquisas comprovando o aumento de aborto, e outras conseqüências na população que vive no ambiente dominado pelos venenos da soja.
Diversos pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer e da Universidade federal do Ceara já comprovaram o aumento do câncer, na população brasileira, conseqüência do aumento do uso de agrotóxicos.
A ANVISA -responsável pela vigilância sanitária de nosso país-, detectou e destruiu mais de 500 mil litros de venenos adulterados,somente esse ano, produzido por grandes empresas transnacionais. Ou seja, alem de aumentar o uso do veneno, eles falsificavam a fórmula autorizada, para deixar o veneno mais potente, e assim o agricultor se iludir ainda mais.
O Dr. Nascimento Sakano, consultor de saúde, da insuspeita revista CARAS escreveu em sua coluna, de que ocorrem anualmente ao redor de 20 mil casos de câncer de estomago no Brasil, a maioria conseqüente dos alimentos contaminados, e destes 12 mil vão a óbito.
Tudo isso vem acontecendo todos os dias. E ninguém diz nada. Talvez pelo conluio que existe das grandes empresas com o monopólio dos meios de comunicação. Ao contrário, a propaganda sistemática das empresas fabricantes que tem lucros astronômicos é de que, é impossível produzir sem venenos. Uma grande mentira. A humanidade se reproduziu ao longo de 10 milhões de anos, sem usar venenos. Estamos usando veneno, apenas depois da segunda guerra mundial, para cá, como uma adequação das fabricas de bombas químicas agora, para matar os vegetais e animais. Assim, o poder da Monsanto começou fabricando o Napalm e o agente laranja, usado largamente no Vietnam. E agora suas fabricas produzem o glifosato, que mata ervas, pequenos animais, contamina as águas e vai parar no seu estômago.
Esperamos que na próxima legislatura, com parlamentares mais progressistas e com novo governo, nos estados e a nível federal, consigamos pressão social suficiente, para proibir certos venenos, proibir o uso de aviação agrícola, proibir qualquer propaganda de veneno e responsabilizar as empresas por todas as conseqüências no meio ambiente e na saúde da população.
* Economista. Integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina Brasil

Mudando Paradigmas na Educação - Ken Robinson

2011-01-08T16:18:00.000-08:00

Interessante vídeo adaptado de uma palestra de Ken Robinson para a RSA (Royal Society for the encouragement of Arts, Manufactures and Commerce), sobre o sistema educacional.

O vídeo já está com a legenda ativada em português. Caso prefira assistir diretamente no youtube, há um link logo abaixo do vídeo. No youtube, talvez seja necessário ativar a legenda, bastando clicar em CC.

Créditos para o Viomundo, onde eu encontrei o vídeo.

link para o vídeo no youtube aqui.

Carta Maior: A crise irlandesa e o fracasso do neoliberalismo

2011-01-08T09:08:00.000-08:00

Durante uma década a Irlanda foi chamada de "tigre celta" e apresentada pelos defensores mais fervorosos do capitalismo neoliberal como o modelo a seguir. A liberalização econômica e financeira que visava atrair a qualquer preço os investimentos estrangeiros e as sociedades financeiras transnacionais conduziu a um fracasso completo. Em setembro de 2008, o castelo de cartas ruiu, as bolhas financeiras e imobiliárias explodiram. Empresas começaram a fechar ou deixam o país, o desemprego disparou, passando de 0%, em 2008, para 14% no princípio de 2010. O artigo é de Eric Toussaint.

Desemprego na Europa e na América - dados da OIT e do EUROSTAT

2010-12-03T17:18:00.000-08:00

Peguei alguns dados na OIT e no Eurostat sobre desemprego na América e na Europa. Nem todos os países possuem a mesma metodologia para calcular o desemprego, mas mesmo assim disponibilizei em forma de tabela para fins comparativos.

Ainda, alguns países possuem dados mais atualizados que outros. Mas fiz um pequeno "ranking" de desemprego baseado na última medição disponível para cada país. Os dados estão em porcentagem e referem-se ao total da força de trabalho (homens e mulheres).

Esses são os dados da OIT sobre o desemprego em alguns países da América (em porcentagem):

Esses são os dados do Eurostat para os países europeus (em porcentagem):

E, por fim, uma mistureba que fiz com ambas as bases, selecionando alguns países da América e alguns da Europa, além do Japão (Eurostat). Tudo em porcentagem:

Itália - dívida italiana remunera mais

2010-12-02T09:35:00.000-08:00

O título da dívida italiana passou a pagar, em média, 2% a mais que o título da dívida alemã, igualando ao nível máximo cobrado durante o surgimento do Euro e dando sinais claros que o tal do mercado está olhando com muita desconfiança para as contas italianas.

O BTP italiano (buoni del tesoro pluriennali italiani) tem oscilado sempre na casa dos 200 pontos quando comparado com o título alemão Bund, usado como referência na Zona do Euro. O trágico é que, se a tendência se confirmar, pesará ainda mais sobre a dívida pública italiana, causando ainda mais desconfiança no mercado.

Também em níveis recordes, encontram-se os CDS (credit default swap, ou o custo pela garantia contra o calote) da Itália, Espanha e Portugal: aumento de 263 pontos na Itália (+ 18 pontos), de 373 pontos na Espanha (+ 22 pontos), e de 556 pontos em Portugal (+ 22 pontos).

Para Trichet, presidente do Banco Central Europeu, apesar da crise, a estabilidade financeira da UE não está em risco. Além disso, ele diz que os mercados "estão subestimando a determinação dos governos da Eurozona que estão cumprindo os programas de estabilização das contas públicas, e isso é flagrante." (Fonte: Il Manifesto)

Será que "subestimar" é a palavra correta, Sr. Trichet? O mercado está cobrando um prêmio maior pela rolagem de dívidas e pela aquisição de títulos soberanos novos. O calote é algo praticamente impossível de se acontecer. Aliás, o inverso é o que ocorre: para fornecer as garantias para as chantagens dos mercados, os estados europeus estão aderindo aos pacotes suicidas de austeridade, penalizando a sociedade e os trabalhadores. De qualquer forma, o mercado sai ganhando.

A palavra certa para essa situação é "aproveitar". Os mercados estão se aproveitando da ortodoxia de base liberal que reina no pensamento econômico europeu. A mesma ortodoxia que faliu a América Latina e fez os países mais pobres da África se tornarem ainda mais pobres, via Consenso de Washington. O pensamento econômico liberal deveria ser extirpado das escolas de economia e de gestão para o bem da humanidade.

Portugal - a bola da vez

2010-11-26T17:00:00.000-08:00

Seguindo um roteiro fiel, o desenrolar da crise européia parece finalmente estar levando a trama à Portugal. Como se sabe, primeiro foi a Grécia, e depois foi a Irlanda. Em ambos os casos, os protagonistas foram os bancos alemães (que estão entre os principais credores nos três países), pressionando para que o pacote de ajuda financeira da UE fosse liberado.

Dessa forma, os bancos alemães podem ganhar duas vezes: primeiro porque o pacote os protege do calote; segundo porque, cobertos, eles podem continuar rolando as dívidas dos países, mas agora cobrando uma taxa extra pelo "risco" (risco que, obviamente, não existe em relação a esses bancos) e exigindo o cumprimento de um programa suicida de austeridade.

Agora é a vez de Portugal. No Esquerda.net de hoje, uma das notícias em destaque mostra que a Alemanha está pressionando Portugal a pedir ajuda externa. Para o Ministro das Finanças de Portugal, Teixeira dos Santos, as posições alemãs não têm ajudado a acalmar os mercados, causando ainda mais especulações.

Mas o mesmo ministro português, entretanto, esquece-se que há cerca de 10 dias declarou ao Financial Times (veja no Esquerda.net) que o risco de Portugal recorrer ao FMI e ao socorro financeiro da UE era eminente.

Uma coisa é certa: explodindo ou não, a crise em Portugal já provocou a onda de ajustes. Primeiro vieram os cortes nos gastos públicos e nos programas de bem-estar social. Agora, caso o FMI entre no jogo, poderá exigir de Portugal um endurecimento ainda maior, com cortes nas pensões e flexibilização das leis trabalhistas. (veja no Negócios Online)

Quem diria que algumas décadas depois do fracasso do Consenso de Washington e da crise provocada justamente pelos seus equívocos, parte do seu conjunto de medidas desastrosas seria aplicado como remédio para o seu próprio veneno?

Irlanda - a crise, o sacrifício e os bancos

2010-11-25T19:51:00.000-08:00

Em outubro passado, de olho no na Irlanda, publiquei um pequeno post sobre o esforço orçamentário daquele país para os próximos anos. A crise, obviamente, já existia e era visível, mas ainda não tinha explodido como ocorreu nos últimos dias.

Naquela altura, o post dizia: O aumento nos impostos é um dos três pilares para o enfrentamento do déficit pelos próximos quatro anos. Os outros dois são os cortes nos gastos públicos e o crescimento. No cerne das preocupações do Taoiseach estão os "investidores internacionais" que, de acordo com o Irish Times, "precisam ser convencidos de que a Irlanda está determinada a lidar com seus problemas fiscais de uma forma direta." (íntegra aqui)

A idéia era reduzir o déficit de aproximadamente 11% para algo em torno dos 3% do PIB até 2014 à custa de muito sacrifício social. O que o Taoiseach (primeiro-ministro irlandês) não contava era com o fato de que o super-endividamento dos bancos irlandeses viesse à tona, obrigando o governo a uma operação de resgate dessas instituições que eleva o déficit para aproximadamente 32% do PIB.

Bem, já a algum tempo acompanhando a tríade "crise/pacote de socorro/ressaca", o que se pode esperar após o socorro que salva os "investidores internacionais" e "acalma o mercado" é o enorme sacrifício por parte da população para o ajuste ortodoxo nas contas, seguido da desconfiança do mesmo mercado antes salvo, mas que agora direciona seu olhar para as possibilidades de ganhos que ocorrem ao emprestar a um país falido.

Do lado do sacrifício, o plano de austeridade que acompanha o salvamento dos bancos prevê cortes de aumento de 5 bilhões de euros em impostos, 3 bilhões de cortes em programas de bem-estar social e 1 bilhão de corte no salário mínimo até 2014. Além disso, outros 10 bilhões de cortes em gastos públicos também estão previstos na conta. (Irish Times).

Do lado das "oportunidades", o mercado (principalmente os bancos ingleses e alemães, que estão entre os maiores credores da dívida irlandesa) se entusiasma com o pacote de ajuda e incentiva o socorro financeiro por parte de UE à Irlanda. Dessa forma, eliminam o risco de ficarem com o prejuízo em um eventual calote e ainda podem voltar a emprestar ao país, mas agora cobrando taxas mais elevadas de juros sob a justificativa de estarem promovendo operações de risco, como diz esse artigo de hoje no Esquerda.net.

A pergunta que fica é: mas qual é, afinal, o risco que esses bancos enfrentam?

Brasil - Ameaça Concreta Contra Direitos Sociais

2010-11-13T13:00:00.000-08:00

Texto de Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora do Auditoria Cidadã da Dívida.

Diversas matérias jornalísticas divulgadas nos últimos dias comprovam que o plano do novo governo é reduzir os gastos sociais, para que sobre mais recursos para o pagamento dos juros da dívida pública.

As matérias tentam impor ao funcionalismo público, previdência, assistência e demais gastos sociais a responsabilidade pelo desequilíbrio das contas públicas. Na realidade, o rombo está no pagamento dos maiores juros do mundo, calculados sobre uma dívida que não tem contrapartida real, feita de juros sobre juros; golpes sobre golpes, como comprovou a recém CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados.

O massacre planejado contra os servidores e beneficiários da Previdência e Assistência Social é flagrante:

Durante reunião com a presidente eleita Dilma Rousseff, na segunda-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentou uma proposta de política fiscal para o país, cuja essência é que as despesas correntes primárias cresçam menos que o Produto Interno Bruto (PIB). Essas despesas são aquelas relacionadas com o pagamento de salários do funcionalismo, com a previdência e assistência social e o custeio da máquina pública. Elas não incluem o pagamento dos juros das dívidas públicas e os investimentos. (Valor Econômico - 10/11/2010)

A iminência de nova Reforma da Previdência para reduzir gastos sociais também é flagrante. O ministro Paulo Bernardo já declarou que pretende limitar as despesas correntes à metade do crescimento do PIB, o que poderá ser aprovado com facilidade no Congresso, face à composição da futura base do governo Dilma naquela Casa, suficiente para aprovar a reforma da Previdência:

"Outra preocupação do governo é com o déficit da Previdência. Para o ministro, não é possível dar aumento real para os benefícios acima de um salário mínimo. Sobre a reforma da Previdência, Bernardo considera que, em algum momento, isso deverá feito e que "antecipar isso para um bom momento político" pode ser uma boa ideia.” (O Estado de São Paulo, 11/11/2010)

As matérias acima e outras sobre o tema podem ser lidas nos links a seguir:

O sistema de privilégio da dívida pública - que beneficia grandes bancos e corporações - é produto de fraudes denunciadas pela CPI da Dívida Pública e que precisam ter sua investigação aprofundada e devidamente denunciada, para que os recursos parem de se esvair no ralo dos juros e sejam destinados ao cumprimento dos direitos humanos da sociedade brasileira.

O gráfico a seguir, que retrata a distribuição dos recursos do Orçamento Geral da União em 2009, demonstra que o pagamento de juros e amortizações da dívida federal consumiu 36% dos recursos, correspondente a R$ 380 bilhões, ou seja mais de R$ 1 bilhão POR DIA!

Se considerarmos também a rolagem da dívida – que é a parcela da amortização da dívida paga com a emissão de novos títulos públicos – os gastos com a dívida consumiram em 2009 nada menos que 48% dos recursos.

Devido ao crescimento acelerado do estoque da dívida pública – a Interna já ultrapassa R$ 2,3 trilhões e a Externa US$ 300 bilhões – esta consome cada vez parcela mais relevante dos recursos para o cumprimento de seu serviço: pagamento de juros e amortizações.

Dentre as ameaças aos servidores públicos que se encontram em gestação, merecem ser destacadas algumas, pois terão impacto também sobre os servidores da esfera estadual e sobre toda a sociedade que demanda serviços públicos:

·           PLP 549/2009, que congela os salários dos servidores públicos por 10 anos, enquanto a dívida pública recebe remuneração garantida todos os anos, pelos maiores juros do mundo;

·           Anúncio, pelo Ministério da Previdência, de "necessidade" de nova Reforma da Previdência dos servidores e regime geral, aumentando ainda mais a idade para aposentadoria e redução de benefícios (é importante ressaltar que o Presidente Lula vetou - no dia da estréia do Brasil na Copa do Mundo - o fim do fator previdenciário que havia sido aprovado no Congresso Nacional);

·           PEC 233/2008, que propõe uma reforma tributária que altera o financiamento da Seguridade Social (na medida em que transforma as contribuições sociais - que tem destinação vinculada - em impostos);

·           Limitação dos “gastos primários”, ou seja, limitação de todos os gastos sociais, enquanto para os gastos com a dívida não são estabelecidos quaisquer limites.

Essas ameaças de cortes de gastos sociais se tornam especialmente preocupantes diante da conjuntura internacional de crise financeira, que atingiu fortemente os EUA, países da Europa, e estão servindo de argumento para a aplicação de medidas de ajuste neoliberal aqui no Brasil, agora que passaram as eleições. Muitas das medidas aplicadas nos países europeus também já se encontram em gestação aqui no Brasil, como o congelamento de salários de servidores e redução de benefícios e direitos previdenciários, acima mencionadas. Tais medidas representam a subtração de recursos de áreas essenciais para que tais recursos se destinem ao pagamento dos juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como determina a Constituição.

No Brasil, a recente CPI da Dívida Pública realizada na Câmara dos Deputados apontou uma série de graves indícios de ilegalidades e ilegitimidades no processo de endividamento brasileiro, tendo o Relatório Final da CPI reconhecido, em seu diagnóstico, que:

§   as elevadíssimas taxas de juros (não-civilizadas) foram o fator mais importante para o crescimento da dívida, inclusive dos estados e municípios;

§   a dívida interna cresceu nos últimos anos para financiar a compra de dólares das reservas internacionais, com grande custo para as contas públicas;

§   o Senado Federal renunciou a sua competência, pois permitiu emissões de títulos sem especificar suas características;

§   há falta de transparência na divulgação dos números da dívida, bem como falta de informações e documentos à CPI;

§   o montante dos gastos com juros da dívida divulgado pelo governo é menor do que o efetivamente gasto. Isto porque os juros anunciados pelo governo se referem somente aos “juros reais”, ou seja, descontada a inflação. A outra parcela dos juros (ou seja, referente à atualização monetária da dívida) é contabilizada equivocadamente como “amortizações”.

Apesar do grave diagnóstico, contraditoriamente o Relatório Final não admitiu ter encontrado irregularidades no endividamento, não recomendou a auditoria da dívida (prevista na Constituição) e também não recomendou acionar o Ministério Público para o aprofundamento das investigações. Porém, a pressão constante das entidades da sociedade civil que participaram das sessões da CPI fez com que somente 1/3 dos 24 membros da CPI votassem a favor deste “Relatório-Pizza”, que foi aprovado pelo apertado placar de 8 a 5.

A pressão das entidades também fez com que 8 deputados da CPI assinassem o “Voto em Separado” do Dep. Ivan Valente (PSOL/SP), que pede a auditoria da dívida, e o encaminhamento ao Ministério Público de diversos indícios de ilegalidades apuradas, dentre eles:

·           Juros sobre Juros (Anatocismo), ilegal segundo o STF;
·           Juros flutuantes na dívida externa – ilegais segundo a Convenção de Viena
·           Ausência de contratos e documentos; ausência de conciliação de cifras; clausulas ilegítimas;
·           Ilegalidade do livre fluxo de capitais, que deu origem à dívida interna;
·           A grande destinação dos recursos orçamentários para o pagamento da dívida viola os direitos humanos e sociais;
·           O Banco Central faz reuniões com os bancos e outros rentistas para definir as previsões de inflação, que definem as taxas de juros.

Este Voto em Separado já foi entregue ao Ministério Público, cabendo às autoridades e à sociedade civil acompanharem de perto esse processo, para que sejam aprofundadas as investigações e elaboradas as ações judiciais cabíveis.

A despeito das diversas ilicitudes apontadas pela CPI, o pagamento do serviço da dívida goza de imenso privilégio, em detrimento do sacrifício do povo brasileiro, que arca com elevada carga tributária e não recebe o devido retorno em serviços públicos. Além dos crescentes contingenciamentos efetuados para produzir o superávit primário, diversas outras fontes alimentam o pagamento dos juros e amortizações da dívida, principalmente os seguintes:

a) lucros das estatais (por isso é que elas se endividam para realizar investimentos, apesar de altamente lucrativas, pois seus lucros distribuídos ao governo não são destinados a reinvestimentos, mas para pagar dívida);
b) lucro do Banco Central (quando há lucro, esse vai para pagar dívida; quando dá prejuízo, como em 2009 - de R$ 147 bilhões - o Tesouro Nacional cobre com recursos decorrentes de excesso de arrecadação ou emissão de novos títulos da dívida);
c) recebimento de juros e amortizações da questionável dívida dos estados e municípios com a União (todo sacrifício dos entes federados - cerca de 13% de sua receita - é destinado para o pagamento da dívida);
d) emissão de novos títulos;
e) As Medidas Provisórias 435 e 450 (já foram transformadas em lei) determinam que toda sobra de recursos orçamentários vinculados por lei a áreas sociais, que não chegaram a ser executados, podem ser destinados ao pagamento da dívida, ou seja, ao final do ano, há uma “limpa geral” no caixa e os recursos vão para pagar juros e amortizações;
f) o rendimento dos recursos da Conta Única do Tesouro, depositados no Banco Central.

Além de todas essas verbas, novas medidas estão sendo programadas pelo próximo governo para cortar gastos sociais a fim de destinar ainda mais recursos para o pagamento dos juros. Por isso é urgente estancar essa sangria, realizando-se a AUDITORIA DA DÍVIDA.

Nesse contexto de corte de gastos, evidenciam-se anúncios de que alguns setores de alto escalão deverão receber a devida atenção, conforme recado dado pela grande mídia:

Em visita à Coreia do Sul, a presidente eleita, Dilma Rousseff, disse que, se não houver aumento salarial no Executivo, "não vamos ter ministros no Brasil", mas se recusou a falar sobre eventuais reajustes nas remunerações do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. (Folha Online - 11/11/2010).

Merece destaque também o fato de que a mesma página do jornal Valor Econômico de 10/11/2010, que noticiou a necessidade de corte de despesas com pessoal e previdência, informou também sobre a previsão de recursos para aumento para o Supremo Tribunal Federal:

Bernardo Defende que Dilma Gaste Menos

As autoridades que comandam os poderes constituídos da República precisam tomar posição pública em relação ao problema do endividamento público brasileiro, especialmente face às denúncias e indícios de ilegalidades documentados pela CPI.

Há décadas o endividamento público tem sido utilizado como instrumento de especulação e saque de recursos públicos. Até mesmo os poços de petróleo do pré-sal foram vendidos pela União à Petrobrás para obter superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. É importante lembrar que a maior parte dos lucros distribuídos pela Petrobrás vai para os investidores privados, e a parcela que vai para o governo é destinada, por lei, para o pagamento da dívida.

O sacrifício social decorrente da utilização da dívida como instrumento de especulação é imenso, enquanto o bilionário lucro dos bancos cresce exponencialmente e as transferências de lucros ao exterior tem ultrapassado todas as expectativas. Ao mesmo tempo o Banco Central contabiliza prejuízos bilionários (R$ 147 bilhões em 2009) e o povo, que paga a conta mediante o pagamento de elevada carga tributária, tem o direito de saber a destinação dada a esses recursos, pois apenas uma pequena parcela é direcionada a serviços e investimentos públicos. É preciso dar maior transparência aos gastos financeiros e à esterilização de recursos para a composição do superávit primário e pagamento de juros.

Diante do exposto, é urgente mobilizar a sociedade para que esta não venha a ser ainda mais sacrificada, pois querem direcionar parcela ainda maior de recursos para os juros. Para isso, é preciso fortalecer o enfrentamento à política de endividamento público, divulgando a verdade dos fatos, especialmente diante da ausência de transparência e contrapartida dessa dívida para a sociedade. Entendemos que o primeiro passo é a realização de ampla e profunda auditoria da dívida, prevista na Constituição Federal, porém jamais realizada. A auditoria possibilitará o conhecimento real de todo o processo, baseado em provas e documentos.

O Equador demonstrou que é possível enfrentar o setor financeiro de forma soberana. A realização da auditoria oficial da dívida daquele país (2007/2008) foi instrumento essencial nesse processo, pois permitiu a redução da dívida externa com os bancos privados internacionais (Bonos Global 2012 e 2030) em 70%, enquanto os investimentos em saúde e educação quadruplicaram. Respaldado no relatório da auditoria, que foi devidamente referendado pelas instâncias jurídicas, o Presidente Rafael Correa apresentou uma proposta soberana no sentido de que aceitaria reconhecer apenas 25 a 30% dos mencionados títulos, sendo que 95% dos detentores dos mesmos acataram imediatamente tal proposta, sem qualquer contestação.

A experiência equatoriana abriu caminho para a CPI da Dívida no Brasil (2009/2010), que apurou graves indícios de ilegalidades e ilegitimidades que precisam ter sua investigação aprofundada, pois significam lesão ao patrimônio público, ofensa aos direitos humanos e desrespeito a diversos dispositivos constitucionais, conforme texto disponível na página da Auditoria Cidadã na internet[1].

Considerando o posicionamento noticiado pelos diversos veículos de comunicação nos últimos dias, de que o governo federal terá que limitar os gastos sociais em relação ao PIB - ou seja, impedir que os gastos sociais aumentem sua participação no bolo econômico nacional - para que os gastos com a dívida pública permaneçam sem limite, é fundamental que a sociedade civil se mobilize e exija o respeito aos Direitos Humanos no país, o cumprimento da Constituição Federal de 1988 e a realização da auditoria da dívida pública.

[1] http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/DocumentoCPI.pdf/download

Paraná - equipe de transição de Beto Richa corta verba para universidades

2010-11-13T06:51:00.000-08:00

Beto Richa (PSDB) nem precisou assumir para mostrar o jeitão PSDB de governar: sua equipe de transição já propôs no orçamento de 2011 um corte de 38% nas verbas das universidades públicas do Paraná.

UE quer ainda mais disciplina orçamental

2010-11-04T14:20:00.000-07:00

No português DNEconomia

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, disse hoje que as reformas propostas pelos países europeus para reforçar a disciplina orçamental não estão a ir "suficientemente longe".

O esboço das reformas a que os países da União Europeia chegaram a acordo em Bruxelas, na semana passada, "representam um reforço do quadro existente" mas "não vai suficientemente longe", disse Trichet, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Governadores do BCE.

Nessa reunião, o banco central decidiu manter a sua principal taxa directora em um por cento pelo 18.º mês consecutivo.

Trichet afirmou ainda que está "preocupado com a falta de um mecanismo suficientemente automático" que sancione os países que ultrapassam os limites do défice fixado por Bruxelas.

O BCE é "favorável a uma condicionalidade muito forte, para evitar um mecanismo de apoio permanente que incentive políticas fiscais laxistas", acrescentou.

Jean-Claude Trichet disse ainda que o seu discurso na reunião da semana passada dos chefes de Estado e de Governo, em Bruxelas, foi "bastante curto", não se adiantando sobre o conteúdo.

Opera Mundi: reforma da previdência aprovada na França

2010-10-22T12:53:00.000-07:00

Senado da França aprova reforma da previdência

O Senado da França aprovou nesta sexta-feira (22/10) a reforma da previdência. A proposta do governo de Nicolas Sarkozy, que aumenta a idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos a partir de 2018, gerou uma série de protestos e confrontos em todo o país nas últimas semanas, culminando na falta de combustível em diversas localidades.

EUA - a política do ódio e do medo "tipo exportação"

2010-10-22T12:01:00.000-07:00

"Lá vamos nós novamente!"

Assim começa o artigo de Jarvis Tyner, no People's World, ao se deparar, mais uma vez, com o discurso do medo e do ódio sendo transformados em tática político-eleitoral. E é com esse discurso, "indo com tudo pra cima dos candidatos democratas" que os republicanos americanos pensam em conquistar a maioria no congresso americano nas eleições de 2 de novembro. E, ao que tudo indica, eles irão.

O interessante nesse artigo de Tyner é que ele elenca as teses que os republicanos tentam difundir eleitorado afora, sempre se baseando, claro, no medo e no ódio como principais motores motivacionais do voto. As semelhanças com a atual campanha serrista são impressionantes. O medo e o ódio inseridos na tática republicana se tornaram um produto tipo exportação, devidamente importado e adaptado pela atual campanha do PSDB.

Para o autor, "os republicanos não estão interessados em debater honestamente os assuntos importantes: eles acreditam ter mais chance de vitória com um debate baixo e sujo." E, para isso, os estrategistas republicanos e o Tea Party acreditam que eles podem vencer se:

manterem o foco em ataques pessoais e calúnias ao invés de discussões políticas;

se puderem criar confusão nos trabalhadores e eleitores de classe média com intolerância, homofobia, racismo, intolerância religiosa e anti-comunismo;

se puderem convencer as pessoas a votarem contra seus próprios interesses;

se as pessoas acreditarem que Obama é contra os brancos em favor dos negros;

se convencerem os americanos de que todos os muçulmanos são terroristas;

se os eleitores acreditarem que casamento entre pessoas do mesmo sexo irá destruir a instituição do casamento;

se os eleitores concluírem que aqueles que praticaram aborto legal são, na verdade, assassinos de bebês;

se fizerem os trabalhadores sentirem que os imigrantes estão causando o alto desemprego;

se as pessoas acreditarem que os estímulos econômicos não criarão nenhum emprego;

se os eleitores concluírem que aqueles que recebem compensações pelo desemprego irão perder a iniciativa por procurar um novo emprego;

Claro que temos expostas aí algumas infelizes peculiaridades da sociedade americana, como a xenofobia contra imigrantes latinos e muçulmanos, e também alguns produtos das atuais circunstâncias, afinal a crise americana trouxe a emergência de uma nova agenda política, como a urgência na criação de emprego e na retomada do crescimento econômico.

Mas, com algum esforço, é possível perceber que o conjunto dessas "teses" formam o carro-chefe da atual campanha serrista, e que resulta, inclusive, em algum sucesso nas urnas. Quem acompanha a mídia e os blogs progressistas sentiu (e sente) o peso do Tea Party brasileiro nessas eleições.

Muitos acreditam que o efeito Tea Party da campanha do Serra passa tão logo a Dilma tenha êxito no dia 31 de outubro. Para esses, o pesadelo deve acabar na primeira segunda-feira de novembro, e a extrema-direita tupiniquim voltará para o quartel, para missa, para o culto e para o mundo de Caras. Para outros, dentre os quais esse blogueiro se inclui, o efeito terá um caráter mais duradouro e levará a um convívio incômodo entre o conservadorismo, agora com mais voz, e o próximo governo.

Iremos sentir os efeitos quando essa turma mostrar algum nível de articulação e força política e passar a definir ainda mais os limites possíveis dos avanços das bandeiras mais progressistas. Isso pode ser feito pautando e emperrando a discussão sobre o aborto (com efeitos já visíveis), sobre a descriminalização das drogas, sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo, sobre a urgência da reforma agrária, sobre a democratização dos meios de comunicação, enfim, sobre os temas necessários à verdadeira democratização do país, que se situa muito além da simples (e louvável) inclusão de uma grande parcela da população no universo de consumo. Os recuos no caso do PNDH estão aí para atestar a materialização política da nossa versão do Tea Party.

Tea Party - ascensão do fascismo nos EUA (e o Brasil?)

2010-10-21T20:29:00.000-07:00

John Wojcik comenta, no People's World, sobre um recente relatório da organização americana anti-racismo NAACP (Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor, numa tradução livre). O relatório traça o perfil do Tea Party, o cada vez mais conhecido movimento conservador americano de caráter reivindicatório.

Para a NAACP, por trás das bandeiras do "orçamento equilibrado, menos estado e livre mercado", o Tea Party opera com uma plataforma "anti-semita, racista e reacionária" e lança esforços para recrutar pessoas identificadas com o nacionalismo branco nos EUA. Para a associação, a real bandeira do Tea Party está relacionada ao nacionalismo e a raça.

Bem, até aí nada de surpreendente, nem mesmo o fascismo escancarado do Tea Party. Também não surpreende a obsessão dos membros do Tea Party com a certidão de nascimento do Obama e a defesa da tese de que o presidente não é um legítimo americano, conforme expõe o mesmo relatório.

Mas talvez cause alguma surpresa o fato de David Duke, durante muito tempo líder da organização Ku Klux Klan, estar buscando apoio financeiro para se lançar nas prévias do Partido Republicano em 2012. Digo 'alguma surpresa', pois Duke já concorreu nas prévias dos Democratas em 1988 e dos Republicanos em 1992.

Entretanto, o espantoso no relatório é o fato de que o Tea Party já está movimentando uma rede multi-milionária composta por grandes empresas, organizações não partidárias e comitês políticos que já "reverteu a vantagem que os Democratas tinham na captação de recursos financeiros e na mobilização via internet."

Ainda, segundo a NAACP "eles reanimaram a ala ultra-conservadora da política americana, criaram um pólo forte de opiniões dentro do Partido Republicano, e têm conseguido um impacto devastador sobre as políticas e sobre o pensamento político relacionado ao bem-comum."

Em setembro de 2009, o Viomundo publicou um post de Sara Robinson, no qual ela alertava para a ascensão do fascismo nos EUA. Robinson identificava, com base no trabalho do historiador Robert Paxton, em qual estágio o fascismo americano se encontrava, e chegava na perturbadora conclusão de que, uma vez consolidada a aliança entre uma elite capitalista e uma "tropa de choque" de extrema-direita, nada mais poderia deter uma ascensão fascista e sua chegada ao poder.

E não é outra a leitura que se pode extrair do recente relatório da NAACP: o Tea Party, a "tropa de choque" da extrema direita, já consolidou uma perigosa associação com uma elite capitalista, e essa associação viabiliza o surgimento de um neofascismo com poder econômico, forte penetração e adesão social e de grande força política na mais poderosa nação do mundo.

Recuperando a conclusão de Robinson naquele post do Viomundo: "Chegamos. Estamos estacionados exatamente no lugar onde nossos melhores especialistas dizem que o fascismo nasce. Todos os dias que os conservadores no Congresso, os comentaristas de extrema-direita e seus barulhentos seguidores conseguem segurar nossa capacidade de governar o país, é mais um dia em que caminhamos em direção à linha final, da qual nenhum país, mostra a História, conseguiu retornar."

Bem, se algo semelhante ocorrer no Brasil no futuro, mesmo que em uma escala menor, os historiadores poderão olhar para o ano de 2010 e identificar, com relativa facilidade, o "momento" em que as forças dispersas de nossa extrema-direita, composta por militares de pijama, neonazistas e fundamentalistas religiosos, começaram a ganhar corpo e voz e a produzir um discurso comum e externar seu ódio e sua intolerância com algum grau de adesão social.

O nosso "fascismo à brasileira", como diria o Nassif, encontrou na campanha de José Serra a chance de alguma ascensão, e pode, perigosamente, resistir e se fortalecer mesmo com a eleição de Dilma no dia 31 de outubro. Nossa extrema-direita saiu do armário e mostrou força: pautou o discurso do Serra e provocou recuos no discurso da Dilma. Tomou gosto pelo direito de se manifestar, veio forte e pode querer ficar.

França - Sarkozy apela a dispositivo constitucional para passar reforma

2010-10-21T12:57:00.000-07:00

Os franceses não se entregam. A adesão maciça às greves convocadas pelas maiores centrais sindicais francesas reunidas no movimento intersyndicale demonstra, com força, que uma das mais totalizadoras táticas da doutrina neoliberal, ou seja, a produção do discurso do consenso e da inevitabilidade para promover suas mudanças, ainda não funcionou em território francês.

A sociedade, representada por trabalhadores e estudantes nas ruas, não aceita a imposição da conta aos mais fracos provocada pela crise de 2008 e tampouco está disposta a ceder. Mais duas mobilizações já foram convocadas: 28 de outubro e 6 de novembro. (libération)

Sarkozy contra-ataca: primeiro, pela criminalização simbólica dos movimentos de resistência. Aproveita-se dos tumultos e dos confrontos gerados entre polícia e manifestantes para dizer que "não se pode tomar como reféns as pessoas comuns que têm seu cotidiano abalado", e sentencia: "não serão os bandidos os últimos a falar em uma democracia republicana!". (lemonde)

Sarkozy sabe, como sabia o brilhante sociólogo Pierre Bourdieu (Le Monde Diplomatique), que as medidas neoliberais necessitam, primeiro, se impor como discurso para depois se legitimar como agenda política. A criminalização da resistência organizada da sociedade francesa procura eco e adesão justamente no individualismo promovido pelo capitalismo. As "pessoas comuns" de Sarkozy não querem ter seu caminho de casa até o trabalho bloqueado por aqueles que insistem em lutar pelos seus direitos.

Mas, se a vitória no campo simbólico não vier, como parece ser previsível, um último recurso ainda estará ao alcance do presidente francês: o "voto único". Com o vote unique, a assembléia se vê obrigada a se pronunciar sobre o texto da reforma da previdência com um simples "sim" ou "não", sem espaço para inclusão ou exclusão de pontos adicionais. "Ou se adota o projeto do governo com as alterações unicamente promovidas por ele, ou se rejeita o texto." (lemonde)

O "voto único" vai passar por cima de uma séria de alterações promovidas pela esquerda francesa ao texto da reforma da previdência, contendo, principalmente, caminhos alternativos para a resolução do problema. "O senado foi violado", disse Jean-Pierre Bel do Parti Socialiste.

Se Sarkozy não consegue fabricar o consenso para suas reformas injustas, ainda pode passar por cima da vontade da maioria com a utilização desse dispositivo.