Eduardo Kruel

DIREITO DE ENTRETENIMENTO

2013-08-22T16:20:00.002-03:00

O ramo do Direito do Entretenimento tem crescido exponencialmente nos últimos anos não só no Brasil como também no mundo em especial o mercado americano.

Por aqui é real a necessidade de um suporte jurídico aos artistas que tanto necessitam segurança jurídica em suas relações profissionais, ora em análise e formatação de projetos culturais, ora em elaboração de contratos de diversas naturezas, tudo dentro de uma idéia de redução de riscos e maximização de resultados.

Assim, desde a concepção do modelo de negócio a ser realizado como um empreendimento artístico, passando do Plano de Negócios, a elaboração e sustentação de projetos culturais, à realização de uma consulturia jurídica especializada para construção de um site na Internet, proteção dos direitos autorais até a realização de eventos e captação de recursos o escritório está preparado para dar suporte a quem dele necessita.

2011-12-17T18:09:00.001-02:00

Cursos sobre Processo Judicial Eletrônico

Vá com o mouse no submenu (Pages) da barra de menu acima, e quando abrir a janela, selecione as opções para conhecer todos os formatos dos cursos ministrados em todo o País.

Não raras as vezes não se sabe ou não se tem segurança em qual caminho seguir. A responsabilidade profissional dos Advogados e Procuradores, principais atores dos sistemas de processos judiciais eletrônicos brasileiros é gigantesca, pois não há como testar os sistemas.

Por esta razão, após uma vasta experiência de ministração de centenas de cursos ao longo de mais de cinco anos pelo Brasil afora e a consagração do livro de minha autoria pelo Instituto Innovare em 2010, e constantes modificações nos sistemas, chegou o momento de levar todas estas informações a lugares inexplorados.

A aceitação de 100% do público comprova a qualidade do material apresentado na Pós Graduação da turma de Direito Eletrônico da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. O nível dos cursos ministrados em outros estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Pernambuco, Goiás, Tocantins é o mesmo, proporcionando aos profissionais um tratamento com respeito e a credibilidade não importa o lugar. Advogadas e Advogados brasileiros tem o mesmo direito de acesso à informação que é oferecida a todos igualmente.

Clique aqui para ter acesso e bom aprendizado!

II Cyberjur - Belo Horizonte MG

2011-11-10T12:01:00.004-02:00

Aconteceu esta semana o II Cyberjur - Congresso Nacional de Direito Eletrônico. O evento foi organizado pelo Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MG - Tito Lívio de Figueiredo, um entusiasta e empreendedor nato que não olvidou esforços para que tudo ocorresse muito bem, sem deixar de mencionar na Dra. Márcia Regina Corrêa que diretamente participou, juntamente com o pessoal da comissão de Direito Eletrônico da OAb/MG e fez todo o congresso acontecer. Meus parabéns a todos vocês.

Os palestrantes, em que tive o privilégio de estar presente, abordaram temas de alta relevância sócio-jurídica, pois afetam diretamente a sociedade e o exercício da advocacia, sobretudo o processo eletrônico. Tema este do meu curso que informei não só os aspectos de informática e processuais, mas sim os efeitos jurídicos durante o processo quando se usa a Tecnologia da Informação. Tudo em alto nível levando o profissional não somente a aprender a usar os sistemas de processo eletrônico, mas também a formar uma massa crítica.

O Professor Gáudio de Paula teceu considerações atualizadíssimas sobre todos os tribunais superiores, em especial a nova versão do sistema do STF que entrará em vigor dentro de poucos dias. Trouxe jurisprudências de alta relevância para os advogados, pois remetem ao conhecimento ou não de recursos que estão fora dos padrões técnicos estabelecidos pelo TST, por exemplo, em quesitos de admissibilidade recursal, além dos previstos na CLT. A exemplo disso, documentos digitalizados de forma ilegível, com baixa resolução, levam ao não conhecimento do Recurso de Revista. Isso reflete diretamente no direito do cliente e sem sombra de dúvidas foi causado pelo mau uso da tecnologia pelo profissional que deverá ser responsabilizado por este ato.

O Dr. Tito Lívio fez apontamentos sobre a novel rede social corportarativa ADV5. O que os advogados tem de despertar, é para a utilização desta poderosa rede social como um verdadeiro leque de oportunidades. Mas como assim, poderia alguém perguntar. Por exemplo: O advogado que trabalha com direito ambiental tem uma tese interessante que se aplica em qualquer unidade federativa mas não tem relacionamento. Isso é um verdadeiro disperdício, pois outros colegas podem conhecer clientes em potencial para compartilhar a tese deste ambientalista e em conjunto compartilhar a tese, tocar o processo e dividir (o que na realidade é multiplicar) o resultado. Isso em escala se torna algo diferencial. E vice-versa. Este é apenas um exemplo de vários que existem para utilizar a rede social adv5.

O Dr. Vitor Hugo trouxe informações relacionadas a publicidade na advocacia, usando a internet, dentro das normas da OAB. Isso é simplesmente a diferença entre dar certo e dar errado na profissão, pois a captação de clientes, dentro da ética, é uma atividade tão importante quanto o exercício de consultoria ou de contencioso. Um não funciona sem o outro.

A Secretária Adjunta da OAB/MG Dra. Helena compareceu ao evento, despendendo uma atenção especial a mim, a qual agradeço, publicamente todo o seu tempo e apreço.

Abraço a todos!

TSE será a autoridade certificadora da Justiça Eleitoral

2011-02-28T13:50:00.001-03:00

Com o intuito de conferir ainda mais segurança, transparência e credibilidade às transações eletrônicas realizadas em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início à implementação da Autoridade Certificadora deste ramo do Judiciário (AC-JE). De acordo com o projeto, a ideia é que o Tribunal seja o órgão central da emissão de certificados digitais para juízes eleitorais, servidores e advogados que atuam na Justiça Eleitoral, representantes de partidos políticos, candidatos a cargos eletivos e ainda para todos os programas e sistemas desenvolvidos para as eleições.

Segundo explica o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, o objetivo do Tribunal é justamente dar mais credibilidade e transparência às transações eletrônicas realizadas no âmbito da Justiça Eleitoral, que passarão a ser reconhecidas pela ICP-Brasil. Para tanto, na sala-cofre da Corte Eleitoral será instalado o órgão central da AC, a partir do qual serão gerados todos os certificados. Também serão criadas Autoridades de Registro (AR) – uma espécie de balcão de atendimento – no próprio TSE, nos tribunais regionais eleitorais (TREs) e, futuramente, em todos os cartórios eleitorais do país.

“Considerando a peculiaridade do nosso trabalho, que é sustentado pela credibilidade, entendemos que a geração e a verificação dos certificados digitais têm de ser feitas por uma Autoridade Certificadora sobre a qual nós tenhamos todo o controle, mas que seja, claro, instalada dentro dos padrões exigidos pela ICP-Brasil. O que também justifica a criação desta Autoridade Certificadora é a demanda bastante grande da Justiça Eleitoral: são cerca de 6 mil juízes, 400 mil candidatos e 600 mil urnas eletrônicas”, ressalta Janino.

A intenção do TSE é que a AC-JE comece a funcionar até o final deste ano, especialmente para atender ao aumento da demanda em 2012, quando ocorrerão eleições municipais em todo o Brasil. No momento, o Tribunal trabalha na formalização do Comitê Gestor, composto pelo secretário de TI da Corte e por mais cinco secretários de TI dos TREs, um por região do país. Também está sendo formalizada a Comissão Técnica da AC-JE.

A criação da Autoridade Certificadora da Justiça Eleitoral e as regras para sua sistemática de funcionamento estão previstas na Resolução 23.183/2009 do TSE.

Fonte : Assessoria de Comunicação do TSE.

Cursos de Processo Eletrônico em Goiânia

2011-02-10T11:52:00.003-02:00

Em breve, estaremos ministrando cursos sobre processo eletrônico e certificação digital na Advocacia. Serão abordados todos os temas necessários para o exercício profissional na advocacia onde ao final o advogado estará apto a peticionar nos tribunais, sobretudo superiores. Mais informações serão dadas quanto a data, local e etc. O curso contará com professores qualificados e um rico material didático.

Aguardem mais notícias.

Prêmio Innovare - 2010

2010-12-20T10:32:00.008-02:00

No último dia 03 de dezembro no salão branco do Supremo Tribunal Federal, recebi das mãos do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e meu amigo, Dr. Ophir Cavalcante, uma menção honrosa de uma das práticas premiadas pelo Instituto Innovare na categoria "Advogado".

Esta premiação foi fruto do livro de minha autoria - "Processo Judicial Eletrônico e certificação digital na Advocacia", publicado pela OAB Editora, que teve como objetivo ser uma ferramenta para inclusão digital dos advogados no processo eletrônico.

Para aqueles que não conhecem, o Prêmio Innovare é a maior premiação de trabalhos realizados na justiça em toda América Latina. É uma iniciativa do Ministério da Justiça e do Poder Judiciário Brasileiro e tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira.

Ao final do evento tive o privilégio receber os cumprimento do Ministro Gilmar Mendes do STF, Ministro Ives Gandra e Gáudio Ribeiro de Paula do TST.

Na verdade, nunca fiz nada em minha vida que fosse digno de homenagem alguma, sobretudo uma como essa.

Como disse o atual presidente do STF Ministro Cézar Peluso: "Recebam este galardão da Justiça em nome do Poder Judiciário". Estas palavras vão ficar registradas pois galardão, significa uma espécie de recompensa. O paralelo que faço com a Palavra de Deus é que quando fiz este livro jamais esperava algo assim. Sempre tive como propósito honrar a Deus e me importar muito com meus colegas de profissão que de alguma forma não possuem conhecimento sobre T.I e isso poderia lhes acarretar sérios problemas profissionais. Assim busquei trabalhar em algo que fosse acessível a qualquer pessoal. Nada melhor que um livro para democratizar a informação. Portanto, esta premiação veio pela graça de Deus, que é o favor imerecido por esta obra realizada!

Obrigado a todos em especial aos meus pais (meus melhores amigos), minhas filhas, ao meu novo amigo Gáudio e família pela calorosa recepção em Brasília e minha linda e maravilhosa mulher - Vanessa pelo prestígio da presença.

Advogar, ou não advogar, eis a questão!

2010-11-28T15:08:00.007-02:00

"Se te fadigas com os que vão a pé,

como poderás competir com os que vão a cavalo"

Jeremias 12-5

Que o processo judicial eletrônico não é novidade, disso todos já sabem. Das incontáveis benesses que ele proporciona, sobretudo a entrega ágil da prestação judicial, também todos já estão sabendo. A lenta marcha processual que caminhava a pé, agora vem a galope e aprender isso é fundamental para a sobrevivência na advocacia.

O que os advogados não sabem, ao menos em sua grande maioria, é que para se preparar para trabalhar com o processo judicial eletrônico requer um preço. A capacitação profissional e o estudo, sobretudo no que se diz respeito a toda Tecnologia da Informação que está envolvida.

De todos os sistemas de processo eletrônico oriundos dos 92 Tribunais brasileiros, nem um é exatamente igual ao outro. Cada um tem sua peculiaridade, afinal era de se esperar que cada Tribunal viesse a se auto regulamentar. Sob a ótica da legalidade que lhes é reservada pela delegação de competência, na forma do art. 96, I, “a” da Constituição, e consequente Regimentos Internos e atos correlatos, não há nada de errado.

O problema é que essa visão unilateral do poder judiciário, implica em sérios efeitos para a Advocacia e para a sociedade, no que diz respeito a uma ausência de padronização. Seus efeitos implicam em diversos "tipos de processo eletrônico”, que por sua vez, vem ganhando várias versões ao longo de todo o território brasileiro. Isso, sem mencionar nas diversas plataformas tecnológicas e distintos formatos por eles adotados.

Em outras palavras, o sistema de processo eletrônico do Supremo Tribunal Federal é completamente distinto do Superior Tribunal de Justiça, que por sua vez não coaduna com o Tribunal Superior do Trabalho e assim sucessivamente. Isso sem deixar de mencionar cada Tribunal Estadual, Justiça Federal, Trabalhista e etc. Obviamente todos estes tribunais compõem a complexa estrutura do Poder judiciário e são independentes entre si. Até aí não haveria problema algum contra sua estrutura, afinal nem se cogitaria tal possibilidade. O cerne da controvérsia, se estabelece no fato de que não há padrões definidos.

Não há um sistema operacional padrão, sobretudo em suas distintas versões. Não há um navegador de Internet padrão, um sistema de certificação digital padrão, em que pese expressa recomendação em adotar apenas a cadeia de certificação digitial da ICP-Brasil. Os próprios sistemas de processo eletrônico, cada qual é de um jeito. O navegador de internet aceito por um sistema de processo eletrônico de um tribunal, eventualmente não é aceito por outro. Ou seja, em um determinado tribunal o navegador Internet Explorer 8.0 é aceito, ao passo que em outro somente funciona a versão 7.0. Isso sem falar naqueles em que somente o Mozilla Firefox 3.0 é aceito, como é o caso do Projudi.

Seria no mínimo leviano deixar de mencionar, até mesmo pelo dever social que a nós é incumbido, que os usuários do Sistema Operacional Windows 7, sobretudo os que possuem os processadores na versão de 64 bits, nem sequer conseguirão instalar suas leitoras de smart card para utilizar seus certificados digitais para usar determinado sistema de processo eletrônico de algum Tribunal. Ou seja, ainda o que prevalece é o descontinuado Windows XP, com apenas algumas versões do W7 como ultimate e profissional, por exemplo.

Assim, ao invés de fazer um upgrade para sistemas mais avançados, os usuários deste sistema operacional serão obrigados a fazer um downgrade. Ou seja, terão de optar pela versão mais antiga e estarão caminhando na contramão da Tecnologia da Informação. Uma solução para isso poderia ser em instalar um sistema operacional paralelo dentro do Windows 7 (32bits)(apenas para a versão ultimate ou profissional) para rodar o Windows XP. Mas nem todos os advogados possuem esta habilidade então como saberão tudo isso? A resposta está na capacitação profissional.

Ou seja, advogar no Rio Grande do Sul,não será a mesma coisa que advogar em Manaus, pois cada estado possui um padrão diferente do outro. Se o advogado militar apenas em seu estado, ainda assim terá que aprender a lidar entre as distintas versões entre a justiça comum, trabalhista e federal de processo eletrônico. O que existe em comum é que todos os documentos serão digitalizados, convertidos para determinados padrões e assinados digitalmente.

Na prática, sob a ótica do advogado que, por exemplo, milita em Direito Civil e Trabalhista terá de possuir mais de um PC, mais de um sistema operacional, vários navegadores, scanners, formas de backup de dados, certificado digital ou mesmo dois, tudo devidamente configurado e funcionando para poder cumprir seus prazos tempestivamente. Do contrário, o risco de perder um prazo por agir em culpa ou mesmo deixar de agir até da forma in vigilando por ser negligente em não agir com a devida cautela em seu exercício profissinal poderia lhe custar muito caro.

O Conselho Federal da OAB está lutando junto ao CNJ para tentar minimizar este vão entre os sistemas de processo eletrônico, mas até isso acontecer será necessário conviver com este abismo provocado pela imposição do processo eletrônico pelos Tribunais sem a participação ativa da OAB.

Como se percebe, todas estas valiosas informações irão fazer parte no dia a dia do advogado. É fundamental o conhecimento destes e de todos os 13 softwares necessários para a correta e eficaz utilização do processo eletrônico, além das normas internas dos tribunais. Ou seja, para advogar no século XXI não bastar conhecer a lei, é necessário conhecer a tecnologia e voltar para a sala de aula para reciclar o conhecimento.

Advogar ou não advogar, eis a questão!

Eduardo Kruel.
eduardokruel@gmail.com

Mini Curriculo

2010-10-21T12:17:00.008-02:00

Advogado, Consultor Jurídico em Tecnologia da Informação, Direito de Entretenimento e Propriedade Industrial. Especialista em Direito Civil e Processual Civil (PUC). Especialista em Direito Eletrônico (Eletronic Law - Florida Christian University - EUA), Autor (Processo Judicial Eletrônico e Certificação Digital na advocacia, OAB Editora) Palestrante, Instrutor, Presidente da Comissão de Direito Digital e Informática OAB/GO (2007/2009), Membro da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da OAB (2009/2012), Representante do CFOAB no comitê de certificados de atributos da ICP-BRASIL (Brasília-DF) junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI (Autarquia Federal ligada a Casa Civil da Presidência da República) - (2009/2012). Membro Comissão de Ciência e Tecnologia OAB/SP. Professor da Pós Graduação de Direito Eletrônico da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (OAB/ESA/SP). Professor de Direito Eletrônico da Escola Superior de Advocacia de Brasília (OAB/ESA/DF). Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/MG, Vencedor de menção honrosa da VII Edição do Prêmio Innovare - 2010.

Lançamento do Livro em São Paulo

2010-09-14T17:29:00.003-03:00

Nos dias 15 e 16 de outubro de 2010, a convite do ilustre colega e Diretor da Escola superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP) - Dr. Vinícios Augusto de Savieira, estarei lançando a obra de minha autoria - Processo Judicial Eletrônico e Certificação Digital na Advocacia na turma de Especialização de Direito Eletrônico. Na ocasião, haverá um mini curso sobre o tema do livro aos participantes.

Obrigado pela oportunidade Dr. Vinícios.

Palestra: "Riscos, controles e legislação para o uso da internet nas empresas”

2009-12-15T07:12:00.002-02:00

Estarei ministrando no próximo dia 16/12/09 a palestra sobre "Riscos, controles e legislação para o uso da internet nas empresas” na AMCHAM GOIÂNIA. As inscrições podem ser feitas no seguinte link. http://www.amcham.com.br/comites/agenda/tpl_evento?event_offer_id=1123052&organization_id=108

Migalhas

2009-10-05T10:33:00.001-03:00

Lançamento O BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP realiza palestra no lançamento do livro "Processo Judicial Eletrônico e Certificação Digital na Advocacia", de autoria do dr. Eduardo Kruel, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/GO. Saiba como participar, clique aqui. O evento acontece no dia 6/10.
Fonte: Migalhas 2.239

OAB/PR abre inscrições para lançamento da obra

2009-09-28T10:49:00.002-03:00

A Seccional da OAB/PR abre as inscrições para o lançamento da obra, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA ADVOCACIA no link http://www.oabpr.org.br/esa/?secao=detalhescursos&cd_curso=591.

Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico

2009-09-20T11:33:00.006-03:00

No dia 03 de setembro passado foi realizada na faculdade de Administração de Empresas da Universo em Goiânia para os formandos.

Os principais pontos do assunto foram abordados, como: o site como extensão do estabelecimento comercial, validade jurídica dos documentos eletronicos, certificação digital, contratos on-line, dentre outros.

A iniciativa foi da aluna Silvia Marquesa, organizadora da palestra que gentilmente convidou-me para esta oportunidade. Parabéns a você, Sílvia e a todos os participantes do grupo pelo brilhante trabalho. Nesta natureza de evento, o reflexo da qualidade de ensino é refletida, pois mostra a preocupação dos formandos com os negócios das empresas na Internet.

Lançamento do livro em Palmas - TO

2009-09-20T11:12:00.002-03:00

No dia 11 de setembro deste ano de 2009, a capital do Estado do Tocantis - Palmas foi sede do lançamento da obra, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA ADVOCACIA. O evento aconteceu no auditório da OAB/TO, completamente lotado pelos membros da casa, em especial o Vice-Presidente, bem como o Diretor da ESA e organizador, Pedro Biazotto, além de autoridades e inúmeros estudantes do curso de Direito.

Na ocasião, foi ministrada uma palestra sobre a validade jurídica de documentos eletrônicos e a aplicação da certificação digital no exercício da advocacia. Durante a realização da palestra o público interagiu muito, com uma excelente participação. A dinâmica durou cerca de 2h, onde aspectos práticos da assinatura digital como, tempestividade digital e carimbo de tempo foram demonstrados ao vivo.

Ao final foram sorteados entre os presentes dois exemplares da obra.

Agradeço ao Dr. Pedro Biazotto a oportunidade bem como todos os demais participantes do lançamento e espero que em breve possa sentir o calor de Palmas!

Entrevista ao vivo Companiha FM 91.9

2009-09-01T22:00:00.002-03:00

No próximo dia 04.09.09 estarei na Rádio Companhia Fm 91.9 participando ao vivo as 11:00h da mesa dos notáveis para tratar de crimes eletrônicos.

Lançamento do livro na OAB/GO

2009-08-27T15:46:00.002-03:00

No último dia 24 de agosto o auditório Eli Alves Forte foi cenário do lançamento do livro PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA ADVOCACIA. No evento estavam presentes o Presidente da OAB/GO Miguel Cançado, o Vice-Presidente Henrique Tibúrcio, o Presidente da Comissão de Ensino Jurídico Flávio Buonaduce, além do Diretor do Fórum de Goiânia, a Diretora do Departamento de Informática do TJ/GO - Ana Carolina do Prado, representantes do Ministério Público do Estado de Goiás além de muitos advogados, amigos e familiares.

A abertura ocorreu com algumas palavras que ministrei sobre o histórico da obra, abordando alguns temas de maior relevância, explicando todo o escopo do livro. Foram realizadas demonstrações ao vivo na internet como assinar digitalmente arquivos eletronicos, e seus efeitos jurídicos dentro da realidade processual eletrônica.

Em seguida o Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini proferiu uma palestra muito rica sobre Certificação Digital dentro do cenário mundial e Brasileiro.

Sérgio Tejada, Juiz Federal da terceira região encerrou o ciclo de palestras com um panorama do cenário atual do processo eletrônico implantado em todo Brasil, com estatísticas do avanço tecnológico no Poder Judiciário.

Todos os exemplares disponibilizados para comercialização se esgotaram, retratanto o alto grau de aceitabilidade da obra na Advocacia do Estado de Goiás.

Obrigado a todos vocês que prestigiaram esta jornada de trabalho, razão dele existir.

Eduardo Kruel

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação divulga obra

2009-08-22T15:45:00.002-03:00

O ITI aponta a certificação digital como tema de livro em obra da OAB/GO no seu site. A relevância da obra ganha dimensões no Governo Brasileiro.

Aquisição do livro

2009-08-21T10:17:00.008-03:00

Kruel, Eduardo
Processo Judicial Eletrônico & Certificação Digital na Advocacia / Eduardo Kruel. - Brasília - DF: OAB Editora, 2009.
ISBN 978-85-87260-98-7
1. Direito. 2. Certificação Digital. I Título

O livro pode ser adquirido através do site da OAB EDITORA, http://www.oab.org.br/oabeditora pelo valor de R$ 30,00 mais despesas de postagem, em conformidade com os detalhes abaixo apontados.

*Os interessados em adquirir as obras publicadas pela OAB Editora devem procurar a Livraria da OAB no endereço abaixo:

Endereço: SAS Quadra 05 Lote 02 Bloco N - Ed. OAB - Sobreloja.
Cep 70.070-438 - Brasília – DF
e-mail: oabeditora@oab.org.br
Fone para contato: (61) 2193-9619.

As obras poderão ser adquiridas por meio de depósito bancário, mediante os seguintes procedimentos:Deve ser feito um depósito bancário no valor do(s) livro(s). Este valor deve ser acrescido do valor de remessa de sua preferência: Encomenda Normal (Demora até 14 dias úteis); Sedex (Demora até 48h) e Sedex 10 (Demora até as 10:00 da manhã do dia seguinte ao postado).Esses valores são calculados de acordo com o peso e o cep destinatário. Nº da conta para depósito: Conselho Federal da OAB Banco do Brasil (001), AG: 4200-5, C/C: 152700-2 Após o depósito, favor encaminhar comprovante para o fax nº (61) 2193-9632. Assim que recebido o comprovante, o(s) livro(s) selecionado(s) será(ão) postado(s).

* Informações contidas na página da OAB Editora, www.oab.org.br/oabeditora

LançamentoNacional no Conselho Federal da OAB

2009-08-18T08:27:00.003-03:00

Ocorreu ontem, 17 de agosto de 2009, no Espaço Cultural da OAB em Brasília-DF, o lançamento do livro PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA ADVOCACIA. Na foto, minha esposa Vanessa Kruel prestigiou-me com sua presença abrilhantando o evento. Na ocasião, diversos Presidentes das Seccionais, Conselheiros Federais, Ministros dos Tribunais superiores e inúmeros Advogados, tornaram a data muito especial. Obrigado a todos.

Lançamento do Livro na OAB/TO

2009-08-13T20:17:00.000-03:00

Meu primeiro livro, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA ADVOCACIA, OAB EDITORA, será lançado na Seccional da OAB em Tocantins, no dia 11 de setembro deste ano as 19h na sede da OAB/TO. Convido a todos os colegas que tiverem oportunidade para comparecem no evento. Haverá uma palestra sobre os assuntos abordados na obra, cuja relevância para o exercício da nova advocacia é de vital importância para os advogados.

Sinopse da Obra

2009-08-13T10:58:00.000-03:00

O processo judicial eletrônico veio para ficar e isso é indiscutível. Com ele vieram novas tecnologias que agora empregam-se no dia-a-dia forense de todos os advogados brasileiros. Segundo o CNJ, o objetivo é implantar esta solução em todo território nacional até 2012. Com esta ousada meta, os advogados não podem ser meros usuários destes sistemas, eles necessitam entender como funciona toda a estrutura tecnológica que está por trás disso. Por isso, a inclusão digital é tão importante neste contexto.

Esta obra nasceu exatamente com este escopo. Reunir as informações necessárias do ponto de vista tecnológico bem como processual aplicado ao processo eletrônico, pois os correlatos assuntos agora são inerentes ao exercício da advocacia. O livro foi cencebido para ser um guia completo para os Advogados, dentro da realidade atual e respeitadas as fases de implantação tanto do Projudi, quanto do e-doc. Quanto ao SUAP, ficará para uma futura edição, assim que padronizado e implantado pela justiça do trabalho.

A certificação digital é peça chave em todo este contexto, pois é através da criptografia assimétrica, técnica capaz de garantir a autenticidade, integridade e confidencialidade das informações, agora está presente nos escritórios de advocacia. Cada qual com seu certificado, seja pelo cartão de identifcação profissional da OAB ou através de outro ou ainda por token, já estão peticionando e usando os sistemas.

Impera um cuidado extremo com documentos assinados digitalmente com estes certificados digitais. Me refiro às assinaturas digitais realizadas sem o carimbo de tempo, elemento essencial a ser conferido nestes documentos através de uma Autoridade Certificadora de Tempo ligada ao Observatório Nacioal. Este carimbo de tempo atesta legalmente que um documento eletrônico, principalmente os gerados eletronicamentes e não digitalizados, foi de fato criado e assinado naquela data e hora. Em termos processuais isso é de uma relevância tão séria que pode resultar no sucesso ou não de uma execução.

A título de exemplo, como indicado no livro, caso um documento eletronico seja gerado através de um editor de textos com o horário do computador alterado com data anterior, e se assinado digitalmente sem este carimbo de tempo, teria, eventualmente, plena validade jurídica nos termos do artigo 10 da MP 2200/01. Contudo, aos olhos do Código Civil, seria um ato nulo, pois possui data retroativa, portanto sem efeitos. Mas como seria feita a prova disso? Esta é a grande dificuldade, pois o certificado digital quando utilizado não pode ser alegado pelo seu titular de que não o fez. Esse é o conhecido não repúdio. Então, a priori, estaria completamente dentro dos termos da lei.

Outro aspecto relevante encontra-se no ato da juntada em audiência dos documentos digitalizados e devidamente convertido no formato *.PDF, como uma contestação, por exemplo. Não basta realizar este ato desta forma, é necessário que a contestação esteja assinada digitalmente com o certificado digital, sob pena de ser documento apócrifo. Ora, os efeitos disso seriam desastrosos tanto para a parte quanto para o Advogado desavisado, pois as perdas patrimoniais seriam incontáveis alem de processo ético na OAB, por completa desídia profssional, uma vez que não é dado o direito de desconhecer a lei.

Finalmente, como estas questões técnicas e tantas outras ainda não estão completamente familiarizadas pelos Advogados, a leitura da obra pode abrir os olhos para situações como estas, a fim de proporcionar uma maior segurança ao exercício profissional, além de indicar toda a legislação sobre o assunto.

Eduardo Kruel

Lançamento do Livro

2009-06-16T14:28:00.000-03:00

Em agosto (17), às 19h ocorrerá o lançamento nacional da obra "Processo Judicial Eletrônico e Certificação Digital na Advocacia" de minha autoria, onde o evento terá a presença de pessoas relacionadas ao tema no Brasil debatendo o assunto. O local será na sede do Conselho Federal em Brasília-DF. No dia 24, o evento ocorrerá na sede OAB/GO às 19h.

Conto com a presença de todos os profissionais e estudantes interessandos no assunto!