Engenharia Florestal Ufac

SINASEFE E FASUBRA DEFINEM NEGOCIAÇÃO CONJUNTA

2012-05-16T16:56:00.002-07:00

Qua, 16 de maio de 2012 18:35
Em reunião na tarde desta quarta-feira(16/5), entre os representantes do SINASEFE e a Direção Nacional da FASUBRA, ficou acertada a retomada da Mesa de Negociação conjunta entre o MPOG – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – e as duas entidades sindicais. No dia de amanhã, 17/5, acontecerá a primeira mesa conjunta. A expectativa das entidades sindicais é a de que o governo acene com uma proposta para os Técnicos Administrativos, uma vez que o prazo seria, a princípio, até 31/5, para que o governo se pronuncie quanto a um reajuste emergencial, no piso
Em reunião na tarde desta quarta-feira(16/5), entre os representantes do SINASEFE e a Direção Nacional da FASUBRA, ficou acertada a retomada da Mesa de Negociação conjunta entre o MPOG – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – e as duas entidades sindicais. No dia de amanhã, 17/5, acontecerá a primeira mesa conjunta. A expectativa das entidades sindicais é a de que o governo acene com uma proposta para os Técnicos Administrativos, uma vez que o prazo seria, a princípio, até 31/5, para que o governo se pronuncie quanto a um reajuste emergencial, no piso.
Ficou definido, ainda, que nessa primeira reunião tratarão de questões consensuais que unificam o SINASEFE e a FASUBRA, dando destaque para a necessidade de elevação do piso, do step e à racionalização dos cargos do PCCTAE. A retomada de uma mesa conjunta é um passo importante para o fortalecimento das entidades frente ao governo, bem como para uma unidade de ação nas lutas vindouras.
As entidades entendem que os pontos, hoje, divergentes, não são questões de princípio que comprometam as deliberações que cada entidade tomou em seus Fóruns. Por outro lado, existem questões que são específicas de cada entidade. Houve o entendimento de que, após essa primeira mesa, deverão discutir a carreira, hoje, existente – PCCTAE – quanto à necessidade de atualização e os pontos que podem ser construídos, conjuntamente.
Na oportunidade, a Direção Nacional do SINASEFE convidou a Direção da FASUBRA para participar das atividades que ocorrem em Brasília, entre os dias 17 e 20/5, respectivamente, GT Carreira e Plena do SINASEFE.

Governo apresenta proposta no GT Carreira, mas não traz novidades

2012-05-16T16:53:00.002-07:00

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Data: 16/05/2012

A proposta apresentada nesta terça-feira, 15, pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP) não traz novidades perante o que já estava posto na mesa.

O único alento na reformulação do governo é que foi confirmada a exclusão da classe sênior, o que já havia sido acenado na última reunião entre o ANDES-SN, ministérios do Planejamento (MP) e Educação (MEC) e demais setores da educação.

Apesar de não ter conseguido finalizar o documento para apresentá-lo formalmente, a Secretaria de Relações do Trabalho do Planejamento (SRT/MP) apresentou alguns pontos em relação ao projeto de Carreira pretendido pelo governo. Segundo Marcela Tapajós, o MP e MEC estão trabalhando na reconstrução da minuta de lei apresentada.

“Ainda não conseguimos fechar o texto, mas iremos apresentar alguns pontos. Estamos também buscando um aprimoramento da legislação para que o paralelismo entre as carreiras do Magistério Superior e o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico fique mais claro”, disse ela.

Estrutura
De acordo com Marcela, a revisão da minuta mantém a estrutura já existente de carreira, quatro cargos, 16 níveis e o cargo isolado de titular. Ou seja, permanecem os cargos Auxiliar, Assistente, Adjunto, Associado para o MS. Já para o Ebtt, D1, D2, D3, D4, que agrupa a classe especial e o D5.

O governo abandona a proposta de criação da classe sênior e mantém os regimes de cargas horárias já existentes de 20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva (DE), com as regras de DE nos mesmos termos para as duas carreiras.

O ingresso nas carreiras do MS e Ebtt se dará no nível inicial, independente de titulação, e serão preservadas as regras de progressão e promoção e manutenção do concurso público para chegar ao cargo isolado de professor titular.

Progressão
O governo propõe interstício de 18 meses como uma das condições para progressão, o que fará com que os docentes levem 24 anos para atingir o topo da carreira.

Promoção
Quanto à promoção entre classes, a proposta mantém exigências bem definidas, condicionando o desenvolvimento na carreira a regras de produtividade. Para a segunda classe será mantida a avaliação de desempenho; para a terceira, apenas para quem está no último nível da anterior, por avaliação de desempenho; promoção para a quarta classe nas duas carreiras, para quem está no último nível da classe anterior, por avaliação de desempenho e exigência de titulação. No caso do MS, existe também o condicionante de estar vinculado à pós-graduação e programas de pesquisa nos últimos dois anos. Já para a carreira Ebtt, está sendo cogitado algum tipo comprovação de Notório Saber Tecnológico para considerar equivalência à titulação exigida.

Remuneração
Quanto à composição da remuneração dos docentes, o governo pretende a manutenção do vencimento básico e da remuneração por titulação, esta última em valores nominais. Propõe também prever nas duas carreiras a retribuição por projetos institucionais (RIP). O governo ainda não apresentou valores, nem os critérios para organização da tabela remuneratória.

Outros pontos abordados por Marcela foi o estabelecimento de regras para o estágio probatório e também a previsão de normas gerais para a institucionalização das Comissões Permanentes de Pessoal Docente nas duas carreiras. Na composição do corpo docente, estender para a Ebtt, da previsão de visitantes, visitantes estrangeiros e professores substitutos.

O governo pretende também buscar uma solução para a confusão estabelecida quanto à progressão de D1 para D3. Marcela complementou dizendo que ainda está em a revisão das regras de transição para garantir direitos de 2008 para cá o que pode incluir, por exemplo, uma janela de adesão na carreira EBTT para os docentes dos ex-territórios.

Avaliação do ANDES-SN
Várias falas evidenciaram que o alongamento já existente na carreira, com os 17 níveis, as barreiras para chegar a final da mesma, manutenção dos valores nominais para a RT e a negativa do governo em apontar as regras claras para a transposição e em relação à tabela remuneratória são muito prejudiciais.

Em suas intervenções, os diretores do ANDES-SN destacaram o sentimento de frustração com a exposição do governo, uma vez que, salvo a confirmação de retirada da proposta da classe sênior, repete os mesmos argumentos que estão postos desde 2010.

Tal fato reflete a aversão e intransigência do governo em considerar os argumentos apresentados pelas entidades que participam do processo de negociação, que preservam a concepção de carreira atrelada a um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade e garantem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão previstos na Constituição Brasileira.

Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, ressaltou que a concordância do Sindicato Nacional com o ingresso no início da carreira foi condicionada a absorção de elementos conceituais, combinados com estrutura e desenvolvimento, para não gerar mais distorções ainda do que aquelas já impostas.

“Por exemplo, não dá para esperar que um docente com doutorado ingresse no início da carreira com funções e padrão remuneratório daquilo que o governo insiste em continuar chamando de “auxiliar”. Isso é falso e não se sustenta. O professor doutor concursado, entrando na carreira com as mesmas atribuições do cargo docente pertinente a todos os demais, será auxiliar de quem?”, questionou.

O diretor do ANDES-SN destacou ainda que a proposta do governo continua desconsiderando o caráter próprio e artesanal do fazer acadêmico e da produção de conhecimento nas instituições de ensino, atrelando a carreira dos professores a avaliações produtivistas, vinculadas a um cronômetro, com desenvolvimento imposto como uma corrida de obstáculos, sem respeitar o que deve ser o percurso acadêmico.

“Se esse projeto for aprovado da forma como pretende o governo, isso terá um reflexo nefasto no futuro da universidade federal e virá a um alto custo para a população brasileira”, alertou.

Outro ponto questionado pelo ANDES-SN foi a manutenção da retribuição por titulação fora do vencimento e em valores nominais, ao invés de percentuais que incidam sobre a remuneração dos professores.

“Não há razão para que a RT não seja incorporada ao vencimento básico, como percentuais sobre os valores previstos na tabela remuneratória referentes a cada nível. Que garantia temos que isso no futuro não será interpretado como uma gratificação e excluído do direito previdenciário, por exemplo”, questionou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

Marina destacou que o atual governo já estava fazendo isso de forma muito similar com a mudança, imposta na MP 568/12, nos adicionais de insalubridade e periculosidade, cujos percentuais foram convertidos em valores nominais e, se aprovada, trará grande prejuízo aos servidores públicos.

A presidente do Sindicato Nacional destacou que o momento é muito delicado e o processo pouco avança do ponto de vista de construção de uma carreira lógica que supere as distorções já existentes. “Conseguimos avançar muito em concepções e em identificar as divergências. Agora, esse é o momento de se corrigir esses problemas, alguns históricos, e vejo que estamos perdendo essa oportunidade”, observou.

Ao final da reunião, Marina informou sobre a deflagração da greve, na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, e das rodadas de assembléias gerais em curso para deliberar pela adesão ao movimento, a partir desta quinta-feira (17).

Ela destacou ainda que a pauta da greve, além da reestruturação da carreira, traz a reivindicação por melhoria nas condições de trabalho e ensino nas instituições, principalmente naquelas criadas com a expansão via Reuni.

“Há um processo de dificuldades que se mistura com a implementação do Reuni Brasil a fora e o quadro que vemos é muito diferente daquele noticiado pelo governo na tevê e o MEC sabe disso. Temos instituições sem professores, sem sala de aula, sem papel higiênico”, afirmou.

As assembléias de base deverão desenvolver pautas locais de reivindicação, que serão encaminhadas às reitorias, apontado os problemas de cada instituição.

Uma nova reunião foi agendada para dia 28 de maio, às 11 horas da manhã. Os representantes do governo disseram que irão avaliar internamente os pontos levados à mesa.

MP 568 gera insatisfação entre os servidores ao manter insalubridade como VPNI

2012-05-16T16:51:00.002-07:00

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Data: 16/05/2012

Como tinha sido informado semana passada pelo ANDES-SN, foi publicada nessa segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 568/12, que tem o mesmo teor do Projeto de Lei 2203/11. A MP, assim como o PL, dá um passo no sentido da correção de distorções das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O texto mantém, no entanto, a transformação dos adicionais de insalubridade e periculosidade em valores fixos, o que tem causado indignação entre os servidores.

Com a edição da MP, a correção da distorção na tabela dos docentes passa a ter efeito retroativo a 1º de março desde ano, que é a data estabelecida anteriormente pelo PL 2203/11. O ANDES-SN fez uma análise das tabelas remuneratórias da MP e do PL e constatou que foi corrigido o erro que havia nos anexos da mensagem original do PL 2203/11.

Insalubridade
Ao manter a transformação dos adicionais de insalubridade e periculosidade em valores fixos, a MP 568/12 contraria o Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90), além de prejudicar os docentes que recebem esse adicional. “A partir do momento em que o governo transforma eventuais diferenças em Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas (VPNI), que serão absorvidas em futuros reajustes, promoções e re-estruturações de carreira, provoca um congelamento desses adicionais. Isso é um absurdo, além de ilegal”, criticou o 2º tesoureiro do ANDES-SN, Almir Meneses.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, em reunião nesta quarta-feira (16) com o ANDES-SN e outras entidades do setor de educação, admitiu que a alteração dos critérios para o pagamento dos adicionais desagradou os servidores, mas que o governo mantém a mesma posição favorável à mudança.

Segundo Mendonça, o debate dessa questão deverá ser feito no Congresso e o enfrentamento será difícil. “Sabemos que estamos unificando as categorias contra o governo nessa questão e que o embate será duro”, declarou.

Tramitação
Toda MP tem força de lei desde a sua edição e vigora por 60 dias, podendo ser prorrogada uma vez por igual período. Se em 45 dias ela não for aprovada, passa a trancar a pauta. No caso da Mp 568/10, ela passará a sobrestar a pauta no dia 28 de junho.

O prazo para a apresentação de emendas vai até o dia 20 de maio. Nesse período, a direção do ANDES-SN vai trabalhar para que sejam apresentadas emendas que mudem os critérios para o pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade.

2012-02-18T15:37:00.002-08:00

Por que Biomassa Florestal?

O modelo energético atual, na maior parte dos países, é baseado no consumo de combustíveis fósseis:Petróleo, gás natural e carvão mineral. Além disso são combustíveis que poluem e que um dia irão acabar.

A 6° Semana Florestal tem o intuito de estimular a discussão acerca da produção e utilização de biomassa florestal para a produção de energia renovável; contribuir na formulação da estraté-gia a ser adotada pelo Centro de Referencia em Energia Renovável da UFAC e motivar o setor florestal acriano para se envolver nesse importante segmento de mercado que se abre a partir do incentivo público.
Passamos por problemas energéticos em nossa região e a biomassa pode vim a ser uma alternativa viável para solucionar os freqüentes apagões que ocorrem em nossa região.

Apostando em um público Recorde a sexta semana florestal vem com uma mega programação de palestras e minicursos referentes ao tema da semana.

Integração digital

2011-05-18T16:02:00.000-07:00

Começamos de hoje, um novo meio de integração de um dos melhores curso de Engenharia Florestal do Brasil. Espero que que se tenha muito proveito. Com as informações aqui disponibilizadas.