ENQUANTO VOCÊ NÃO VOLTA...

Extraido da página welovekarlamy

2014-02-22T05:29:00.001-08:00

O Brasil não é um país sério, não se enganem com os discursos políticos claramente eleitoreiros. O Itamaraty é um zero à esquerda.

É como costumo dizer: É um órgão com o qual e sem o qual o brasileiro continua tal e qual.

Não prestam assistência jurídica aos brasileiros no exterior, tratam-nos muito mal e via de regra são omissos.

Os Consulados e Embaixadas do Brasil são cabides de emprego dessa gente desidiosa,de espírito aristocrático e legítimos representantes dos "cangaceiros"que atualmente dominam a política no Brasil.

Infelizmente, esse é um país que se não bastassem a ampla gama de bandidos nacionais que aqui temos, ainda escancara as portas de Pindorama para Cesare Battisti ( nem a França o quis..),Ronald Biggs, Josef Menguele e toda a sorte sicários, bandilheiros,biltres, cleptocratas, assassinos e terroristas.

Que triste sorte essa nossa!

Adriana Botelho

Extraido da página welovekarlamy

Nunca, em seis anos, Karla e Amy estiveram tanto tempo separadas. Elas experienciam da forma mais pura os papéis de mãe e filha. Comunicam-se pelo olhar, pelo coração. Mas, de repente, estão separadas. Há mais de um mês elas não acordam uma ao lado da outra, não conversam sobre as borboletas, não sorriem juntas. Onde estará Amy Katrin nos próximos dias? Longe da mãe, dos amigos, do carinho da família, do aconchego de seu lar... E Karla? Restam-lhes, por enquanto, breves e intensos momentos de visita supervisionada como o registrado na imagem abaixo. In English: "Never, in six years, Karla and Amy were separate for such a long time. They experience the purest form of mother and daughter's role. They communicate just by looking at each other, with their hearts. But suddenly, they are separated. For over a month they don't wake up beside each other, do not talk about butterflies, do not smile together. Where will be Amy Katrin in the coming days? Away from her mother, her friends, the family's affection, the warmth of her home ... What about Karla? They just have left to them few brief moments of intense supervised visit as the one recorded in the image below."#welovekarlamy

A OMISSÃO DAS AUTORIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR-"Para que servem nossos consulados e embaixadas?"

2014-01-21T15:19:00.000-08:00

A OMISSÃO DAS AUTORIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR-"Para que servem nossos consulados e embaixadas?"

Ando cansada de partilhar esse tipo de notícia envolvendo brasileiros no exterior e a inércia do ITAMARATY.
Quando estamos aqui no Brasil,com nossos filhos, ainda somos perseguidas, separadas das nossas crianças, sem que a SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS sequer analise as reais circunstâncias que envolvem cada caso.
O Brasil faz politica da "boa vizinhança" com países que decididamente não cumprem os Tratados Internacionais dos quais são signatários, sacrificando os seus cidadãos e sobretudo as CRIANÇAS.
POR QUE O ITAMARATY PASSADOS 3 ANOS, NÃO RESOLVEU JUNTO AO ESTADO ALEMÃO A SITUAÇÃO DE JACY RADUAN E DOS SEUS FILHOS RETIDOS ILEGALMENTE NO PAÍS???

POR QUE A BRASILEIRA, QUE TEM 2 FILHAS QUE FORAM ADOTADAS ILEGALMENTE PELA EX-PATROA PORTUGUESA AINDA NÃO RETORNARAM AO BRASIL???? CONSOANTE INFORMAÇÕES, PORTUGAL SE RECUSA A DEVOLVER AS CRIANÇAS À MÃE, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE EM PORTUGAL ELAS TÊM MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.

HÁ AINDA O CASO DE MINHA FILHA MARIA CLARA, O DE ELIANA MARZ, ROBERTA SANTALUCIA, E MAIS CENTENA DE CASOS ENVOLVENDO BRASILEIRAS E SEUS FILHOS.

ALEM DISSO, HÁ OUTRAS QUESTÕES DE CUSTEIO DE TRANSLADO DE CORPO DE BRASILEIRO ASSASSINADO NO EXTERIOR, QUE FOI NEGADO PELO CONSULADO BRASILEIRO.

CRIMES COMETIDOS CONTRA BRASILEIROS QUE NÃO SÃO ESCLARECIDOS, EM DECORRÊNCIA DO DESCASO DO ITAMARATY,QUE NÃO ACOMPANHA E NEM PRESSIONA AS AUTORIDADES ESTRANGEIRAS A CUMPRIREM COM SUAS RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES.

RECENTEMENTE, SAIU UMA MATÉRIA NA REVISTA ISTO É, ESCRITA POR WILSON AQUINO,JORNALISTA SÉRIO E COM FORTE COMPROMISSO COM A VERDADE. ELE REALIZOU TEMPOS ATRÁS UMA MATÉRIA COMIGO SOBRE O CASO MARIA CLARA.
A REPORTAGEM É UM SOCO NO ESTÔMAGO, POSTO QUE REVELA O DESCASO, A OMISSÃO DAS AUTORIDADES DIPLOMÁTICAS DO BRASIL, QUE PRESTAM UM DESSERVIÇO AOS CIDADÃOS BRASILEIROS QUE A ELA RECORREM NOS MOMENTOS DE DESESPERO.

A MATÉRIA VEM COM O SEGUINTE TÍTULO:

Para que servem nossos consulados e embaixadas?

"PARA QUE SERVEM OS NOSSOS CONSULADOS E EMBAIXADAS?"

A bilionária máquina diplomática do País proporciona mordomias a servidores públicos, mas falha na missão de dar suporte aos cidadãos brasileiros no Exterior.

Na semana do Natal e do Réveillon, os brasileiros que foram ao consulado de Florença, na Itália, em busca de uma solução para algum embaraço burocrático, foram informados de que as atividades da casa estavam suspensas pelo recesso de fim de ano. No dia 4 de janeiro, a psicóloga amazonense Jaqueline Lopes Marques morreu em um acidente de carro em Los Angeles, nos Estados Unidos, e sua família declarou que não recebeu nenhum suporte da representação consular brasileira. Graças à morosidade das autoridades, o corpo de Jaqueline demorou quase uma semana para ser liberado para o Brasil. Na semana passada, o jornal “Folha de S. Paulo” revelou que o embaixador Guilherme de Aguiar Patriota (irmão do ex-ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota), número dois da missão do País na ONU, mora no Upper West Side, uma das regiões mais nobres de Nova York, em um imóvel alugado por US$ 23 mil mensais, o equivalente a cerca de R$ 54 mil. Detalhe importante: a conta é paga pelos cofres públicos. Em comum, todas as histórias apresentadas aqui revelam a ineficiência da bilionária máquina diplomática do Brasil.

LUXO
A embaixada brasileira na Piazza Navona tem obras de arte e teto banhado a ouro

Com um orçamento que ultrapassa os R$ 2,2 bilhões, o Ministério das Relações Exteriores gasta R$ 800 milhões apenas com servidores ativos, grande parte ganhando acima do teto constitucional, e outros R$ 400 milhões para manter a estrutura de embaixadas e consulados em 182 postos espalhados pelo mundo. Em Roma, na Itália, o Brasil mantém quatro representações diplomáticas. São duas embaixadas (uma delas no magnífico Palazzo Pamphili, na Piazza Navona, ornado com obras de arte e teto banhado a ouro, além de outra no Vaticano), um consulado-geral e um escritório junto à FAO, braço da ONU para alimentação e agricultura. Para que tudo isso? Procurado por ISTOÉ, o Itamaraty nada informou sobre o alto preço pago pelos brasileiros para sustentar seus tentáculos diplomáticos. Os gastos são bancados pelo contribuinte brasileiro, é claro, mas tratados com sigilo, o que é de estranhar em um País onde a transparência se tornou lei.

O órgão tem prometido ano após ano abrir sua caixa-preta de despesas e mostrar como os representantes brasileiros do alto escalão da diplomacia gastam o dinheiro público, mas os sistemas de controle de gastos do governo federal só alcançam um terço das despesas e não incluem detalhes das compras feitas por embaixadas, que são controladas pelo escritório financeiro de Nova York. Só em festas, jantares e recepções, serão mais de R$ 12 milhões para custear eventos no Exterior em 2014. A maioria deles ocorrerá nas residências oficiais dos embaixadores, com o argumento de que ajudam a azeitar as relações dos homens que representam o Brasil em solo estrangeiro com autoridades de outros países. Trata-se, porém, de estratégia questionável cujos resultados práticos nem mesmo diplomatas experientes conseguem listar. A divulgação de que o embaixador Guilherme de Aguiar Patriota mora em um imóvel cujo aluguel custa R$ 54 mil mensais escancarou as mordomias da cúpula diplomática que vive no Exterior. Legalmente, o auxílio-moradia varia de US$ 3,2 mil a US$ 6,6 mil por mês, mas esses valores podem ser driblados por servidores de alto escalão cuja moradia é classificada na categoria de “residência oficial.” Na prática, isso permite o pagamento de aluguel de qualquer quantia. Dois diplomatas ouvidos por ISTOÉ afirmaram que a manobra é aceita pelo ministério apenas em alguns casos, mas sempre a partir de critérios que costumam ser justificados por apadrinhamentos.

EMBAIXADA EM BERLIM
Estrutura cara, mas ineficiente

Do lado de fora dos muros das embaixadas e dos consulados, brasileiros que buscam ajuda efetiva da diplomacia sofrem com a passividade do País diante de problemas que mereciam reações mais firmes e solidárias. A má qualidade dos serviços explica-se por uma prática cada vez mais frequente: a indicação de servidores sem experiência prévia e treinamento para funções de chefia, e até empregados terceirizados para exercer funções de vice-cônsul do Brasil. “Isso foi um absurdo e relata os problemas administrativos que os consulados vivem”, diz Soraya Castilho, presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro.

A maioria dos cidadãos que já enfrentou um problema grave no Exterior descreve uma situação comum. No início, a reação é de passividade total – marasmo que só costuma ser rompido quando vem uma ameaça externa, em particular alguma reportagem em jornal ou tevê. Foi assim no caso dos torcedores corintianos presos na Bolívia sob a arbitrária acusação de assassinato. Graças à inoperância da diplomacia brasileira, foram necessários cinco meses para que todos saíssem da prisão. Os casos não são isolados. “Os nossos diplomatas começaram a agir somente depois que procuramos a imprensa”, afirma a arquiteta Suzana Paschoali, cujo filho, o estudante de artes cênicas da Universidade de Brasília Artur Paschoali, 20 anos, está desaparecido desde 21 de dezembro de 2012, no Peru. “E, mesmo assim, demonstraram um total despreparo para lidar com a questão.” A família acredita que o jovem foi sequestrado por remanescentes do grupo terrorista Sendero Luminoso quando tirava fotos na região de Machu Picchu. Suzana conta que, quando soube do sumiço de Artur, ela e o marido viajaram para Lima, mas encontraram apenas funcionários terceirizados na embaixada brasileira. “Os diplomatas mais tarde se desculparam, alegando que, como era fim de ano, estavam de férias”, lembra a arquiteta, para quem, caso a representação consular tivesse se mobilizado com mais interesse e rapidez, Artur poderia ter sido resgatado. “Agora, quando cobro uma solução, eles ficam irritados”, diz ela.

Brasileiros que travam na Justiça disputas com estrangeiros também reclamam da falta de atenção e apoio por parte dos consulados. A advogada paulista Jacy Raduan, 33 anos, relata a situação de desamparo em que se encontrou quando foi pedir ajuda ao consulado para recuperar os dois filhos, de 5 e 7 anos, que lhe foram tomados pela Justiça alemã. Divorciada do pai dos meninos, um advogado alemão, ela levou as crianças em 2009 para visitá-lo na cidade de Baden-Baden. O pai declarou que Jacy tentaria sequestrar as crianças para trazê-las ao Brasil e a Justiça alemã deu a guarda imediatamente a ele. “O pai fez uma declaração falsa ao governo alemão. Fui procurar o consulado e a atendente me disse que o máximo que ela poderia fazer era ouvir o meu lamento”, diz Jacy. Segundo ela, o consulado nem sequer a orientou sobre os procedimentos legais necessários para recuperar a guarda das crianças. Jacy hoje vive no Brasil – sem os filhos.

A ineficiência se sucede. Na embaixada de Roma, localizada na histórica Piazza Navona, a servidora pública Aracy Souza tentou sem sucesso um encontro com o embaixador para apresentar os termos de uma parceria comercial entre a multinacional em que trabalha e uma empresa brasileira. Foi informada de que não seria atendida e nem sequer passou da portaria. Acabou conseguindo uma audiência, em Brasília, com o ministro Fernando Pimentel, da Indústria e Comércio Exterior. “Pretendia fechar um acordo de cooperação entre empresas, mas nada consegui em Roma”, diz. “Me fizeram seguir um caminho mais trabalhoso.” Tudo isso se revela pior e mais grave enquanto o Itamaraty não for capaz de explicar, de modo transparente, o destino real do dinheiro que recebe dos cofres públicos. Para que servem palacetes suntuosos se os cidadãos brasileiros – afinal, os que pagam a fatura – são tratados com tamanha indiferença?

Fotos: G. Nimatallah/de Agostini/Glow Images; Imago/Stefan Zeitz; Joano Cunha/Folhapress; João Castellano/Ag. Istoé Adriano Machado/Ag. Istoé

http://www.istoe.com.br/reportagens/342794_PARA+QUE+SERVEM+NOSSOS+CONSULADOS+E+EMBAIXADAS+

A história de Jacy Raduan-Berger-É ASSIM QUE O BRASIL TRATA OS BRASILEIROS: CADÊ A RECIPROCIDADE QUE DEVE NORTEAR OS ACORDOS INTERNACIONAIS???

2014-01-13T08:08:00.000-08:00

É ASSIM QUE O BRASIL TRATA OS BRASILEIROS: CADÊ A RECIPROCIDADE QUE DEVE NORTEAR OS ACORDOS INTERNACIONAIS???

A JUSTIÇA BRASILEIRA, NO QUE SE REFERE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS, SÓ TEM SERVIDO PARA TIRAR OS FILHOS DOS BRASILEIROS E ENVIA-LOS PARA FORA DO PAÍS. EM CONTRAPARTIDA, NÃO FAZER ABSOLUTAMENTE NADA PARA PRESTAR APOIO JURÍDICO AOS BRASILEIROS QUE ESTÃO COM FILHOS RETIDOS ILEGALMENTE EM OUTROS PAÍSES E QUE LUTAM DESESPERADAMENTE PARA REAVER SUAS CRIANÇAS.

EM RELAÇÃO AOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO DE HAIA E QUE COSTUMEIRAMENTE EXIGEM O CUMPRIMENTO DA REFERIDA CONVENÇÃO(QUANDO EM BENEFÍCIO DE SEUS CIDADÃOS)COMO A ALEMANHA E PORTUGAL,POR EXEMPLO, MAS QUE QUANDO SE TRATA DE DEVOLVER OS FILHOS DOS BRASILEIROS ILEGALMENTE RETIDOS NOS SEUS TERRITÓRIOS,SE RECUSAM A CUMPRIR COM A OBRIGAÇÃO DE REPATRIAR ESSAS CRIANÇAS.

DESSA FORMA, ASSISTIMOS INÚMEROS CASOS DE PAIS LUTANDO ANOS E ANOS PARA REAVER AS SUAS CRIANÇAS, SEM QUALQUER AJUDA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL.

INSTA SALIENTAR, QUE OS CONSULADOS BRASILEIROS SÃO CABIDES DE EMPREGO, QUE NADA AUXILIAM OS SEUS CIDADÃOS NOS MOMENTOS EM QUE MAIS NECESSITAM. SÃO ÓRGÃOS VESTIGIAIS, TAIS COMO OS APÊNDICES NOS SERES HUMANOS,SEM QUALQUER UTILIDADE PRÁTICA.

O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES É UM ÓRGÃO POLÍTICO DA ADMINISTRAÇÃO, COM O QUAL E SEM O QUAL OS BRASILEIROS CONTINUAM TAL E QUAL.

Segue abaixo, algumas atribuições do Ministério das Relações Exteriores, constante no site http://www.itamaraty.gov.br/o-ministerio/conheca-o-ministerio/view

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) é o órgão político da Administração direta cuja missão institucional é auxiliar o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil, assegurar sua execução, manter relações diplomáticas com governos de Estados estrangeiros, organismos e organizações internacionais e promover os interesses do Estado e da sociedade brasileiros no exterior.

O MRE possui as seguintes áreas de competência:

1. política internacional;

2. relações diplomáticas e serviços consulares;

3. participação nas negociações comerciais, econômicas, técnicas e culturais com governos e entidades estrangeiras;

4. programas de cooperação internacional e de promoção comercial; e

5. apoio a delegações, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e multilaterais.

No trato dos assuntos de sua competência, o MRE possui as seguintes incumbências:

1. executar as diretrizes de política exterior estabelecidas pelo Presidente da República;

2. propor ao Presidente da República linhas de atuação na condução dos negócios estrangeiros;

3. recolher as informações necessárias à formulação e execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses da segurança e do desenvolvimento nacionais;

4. contribuir para a formulação e implementação, no plano internacional, de políticas de interesse para o Estado e a sociedade em colaboração com organismos da sociedade civil brasileira;

5. administrar as relações políticas, econômicas, jurídicas, comerciais, culturais, científicas, técnicas e tecnológicas do Brasil com a sociedade internacional;

6. negociar e celebrar tratados, acordos e demais atos internacionais;

7. promover os interesses governamentais, de instituições públicas e privadas, de empresas e de cidadãos brasileiros no exterior.

A JUSTIÇA NESSE PAÍS ESTÁ ENFERMA, AGONIZANDO. A ESQUIZOFRENIA DAS INSTITUIÇÕES DESSE PAÍS, NÃO TEM CURA!!!!

Brasileira recorre à ONU para reaver crianças mantidas na Alemanha pelo pai

As crianças estão no exterior desde 2009. No Brasil, existem 32 casos semelhantes

Étore Medeiros

Publicação: 03/01/2014 08:42 Atualização:

A história de Jacy Raduan-Berger, 33 anos, retrata um drama familiar comum ao de muitas mulheres brasileiras que têm filhos com estrangeiros. Jacy não vê Giacomo, de 7 anos, e Gustavo, de 5, desde fevereiro de 2012, devido ao que chama de uma “cilada” do ex-marido. Os meninos nasceram do casamento entre ela e o advogado alemão Georg Berger. O casal se conheceu em 2006, quando a advogada cursava mestrado no país europeu. A paulistana morava com o marido e os filhos no Brasil, mas, em 2009, durante uma crise no relacionamento, Georg decidiu voltar à Alemanha. O processo de separação foi iniciado e a guarda dos filhos ficou com Jacy. Depois de muita insistência do ex-marido, ela concordou em levar as crianças, no fim de 2009, para uma temporada de férias de três meses no inverno de Baden Baden.

Uma vez na cidade paterna, no entanto, Georg pediu a guarda das crianças à Justiça alemã, alegando, segundo a ex-mulher, que o casal morava na Alemanha e que Jacy queria fugir com as crianças para o Brasil. Em poucas semanas, os meninos tiveram os passaportes recolhidos, Georg conseguiu a guarda dos dois. A suposta tentativa de fuga nunca foi comprovada e é negada veementemente por Jacy. Nos tribunais europeus, no entanto, foi aceita como argumento decisivo. Quatro anos depois da viagem de férias e tendo perdido em todas as instâncias da Justiça alemã, Jacy está cada vez mais distante dos filhos. “Tenho uma tristeza muito grande pela cilada que ele armou. Um vazio muito grande pelo fato de não acompanhar o crescimento das crianças, nunca ter visto cair um dente”, lamenta.

Parental Alienation Syndrome

2013-12-20T12:26:00.001-08:00

Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

LEI 12.318/2010 E SUA APLICABILIDADE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Dedico este trabalho às minhas filhas Giulia e Maria Clara, que sem a existência, a minha vida teria significado meramente formal.

ABSTRACT

The present work is na analysis of applicability of the Law 12.318/2010, wich address Parental Alienation (PA) and Parental Alienation Syndrome (PAS), as well as the decision ruled by the Brasilian courts of lawregarding the PA. The subject is extremely important and incresinggly present in contemporary society and affects the daily lives of many children and adolescents. This work also highlights the inability of the Brasilian judicial aystem to handle the PAS; bringing forward that, despiste the existence of law 12.318//2010, wich was created to prevent PA, psychological damaging practice is far fron being curbed. Futhermore, it is noticeable the inaptitude of justice agents to handle this subject, what favors the PA perpetrador, since this inaptitude cause a delay on identificatiom of PAS, slowing down its prevention process. Currently in Brasil there are several parents and children suffering as resulto f PAS. As justice moves at a slow pace, the alienating parent often goes unpunished, having enough time to build in the children a despicable image of the alienated parent, ore rase from the children´s memories their existence, entitled “madeup death”. Living together plentifully is a fundamental right of parental relationship, na of extreme importance on the lives of children and their parents.

Key-words: Parental Alienation Syndrome, Parental Alienation, Richard Gardner, Family, Divorce, Legal Custody Dispute, Law 12.318/2010.

"Para estar junto não é preciso estar perto, e sim do lado de dentro."

Mais um Natal sem Maria...

2013-12-19T06:03:00.000-08:00

Meu Natal é assim, repleto de saudade, recheado de ausência e com gosto amargo da perda. Como eu sempre digo, a vida segue, e tenho que caminhar,sempre em frente, pois o passado não me trará nada além de doces lembranças. O futuro, apesar de incerto, me traz a esperança de que um dia as coisas possam ser diferenfes, que o Natal não seja em preto e branco e que a felicidade volte com um sorriso lindo, com o de minha Maria.

A verdade, é que embora seja absolutamente improvável, ainda espero que no meio de todas aquelas caixas de presentes, minha filha surja de dentro de uma delas ,e diga:

- Não chore mais, mãe, foi só um pesadelo!

Enquanto você não volta, fico aqui, construindo memórias recheadas de amor e saudade, do tempo em que era feliz, e sabia.....

2013-12-19T05:56:00.000-08:00

Luto por minha filha, porque eu a amo mais que tudo nessa vida. Além disso, acredito que um dia o genitor de Clara será confrontado por ela, para saber o motivo dela não ter qualquer contato com a própria mãe. Nesse dia, ele terá muitas explicações a dar. Porém, creio que ele terá muita dificuldade de justificar o fato dela está sendo criada como órfã de mãe. Acredito que futuramente haverá um tempo para nós, e então, embora não possamos retroceder no tempo, um futuro com amor, verdade e história está sendo construído por mim. O meu sofrimento, a minha luta, o meu amor por minha filha está sendo registrado aqui, no blog justicamariaclara, nas entrevistas que concedi aos jornais, revistas e emissoras de Tv e de rádio. Acredito sinceramente que a minha luta não será em vão, pois ainda que nesse momento eu me encontre privada de partilhar a companhia de minha filha, a minha história serve de inspiração para outros pais lutarem por seus filhos.
Caímos, levantamos, rimos e choramos, mas jamais desistimos dos nossos filhos.

Do luto à luta!!!!

Serei sempre o seu farol.

2013-10-05T08:04:00.001-07:00

Oi minha princesa,

Assisti esse filme e lembrei-me de você, da distância e sobretudo da saudade que sinto de ti.

Independente de onde você esteja,filha, serei o seu farol. E quando não puder ser farol, serei as estrelas que iluminarão a sua vida.

O autor é Po Chou Chi, um jovem diretor, natural de Taiwan, radicado em Los Angeles, ele produziu a curta Lighthouse ("Farol") cheio de subtilezas e simbolismos, o filme trata delicadamente da relação entre pais e filhos, do crescimento, de amor e respeito. Mostra que o fim também é o começo.

O ANIVERSÁRIO DE MARIA CLARA

2013-08-14T03:58:00.003-07:00

Ontem foi o aniversário de Clara,ela completou oito 8 anos. Deixei uma mensagem para ela, posto que já faz mais de 2 meses que não a vejo.
Durante todo esse tempo, quase dois anos, estive sempre à espera, não conseguia ficar 1 minuto sequer offline, por medo de minha filha me procurar e não me encontrar.
Foram dias dolorosos, sempre a espera de alguém que não vinha para falar e para ver-me, como foi determinado judicialmente.
Infelizmente, minha filha AINDA não tem autonomia para decidir ligar o computador, acessar a net e conectar-me para podermos falar, conversar e principalmente para que eu pudesse ver a minha filha.
Descobri que a minha "filha", ou melhor a pessoa que escreve por ela, só aparecia, justamente quando eu estava offline. Assim, deixava uma breve mensagem, dizendo:
- Estive aqui mãe, e você não está.?
Curiosamente, minha filha SEMPRE aparecia nos parcos momentos em que ficava online, por está trabalhando, na faculdade, tomando banho,enfim fazendo o que qualquer pessoa normal faz.
Essa espera por reiteradas vezes, me causou imensa ansiedade, tristeza e decepção, e justamente por isso, decidi e comuniquei através e mensagens à minha filha ou a quem determina as atividades cotidianas dela, que quando ela quisesse falar comigo, deixasse uma mensagem com o dia e o horário, que eu estaria impreterivelmente para fala com ela e para e vê-la.
Acho triste que o genitor de minha filha a impeça de manter contato com a própria mãe que use de todo subterfúgios para passar a minha filha, a impressão que sou eu que não a procuro, quando da verdade ele que não permite que ela se relacione comigo.
Alienação parental virou clichê, mas só quem sofre pode mensurar o quão doloroso e cruel tanto para o genitor, mas principalmente para a criança.
As crianças são as principais vítimas desses genitores desequilibrados, egoístas que mantém os filhos como se propriedade fossem.
O que será que a minha filha sentiu no dia do aniversário dela, ao ser privada de receber os parabéns, o carinho da própria mãe??
Um dia ele terá que explicar todas essas lacunas que com o tempo Maria Clara irá cobrar dele todos os PORQUÊS????

[10:26:01] Clara Santana: mae otem fiz 8 anos (party)
[10:27:15] Clara Santana: estas sempre off line

[14:21:40] Adriana Botelho: Olá filha, não é verdade que eu esteja offline.Você está faltando com a verdade, porque?
Já deixei diversas mensagens aqui,pedindo que quando você puder e quiser falar comigo que deixe aqui a mensagem com dia e horário que estará disponível para falarmos,porém você nunca o fez.
[14:24:10] Adriana Botelho: Sei que ontem você fez aniversário, porque no dia que você nasceu EU estava lá, e fui eu que te gerei,que te pus no mundo. Se tem uma pessoa que não esquece seu aniversário,essa pessoa sou eu. Como pode ver, eu deixei mensagem, na esperança que você lembrasse que tem mãe, e acessasse o skype, porém você mais uma vez não entrou para falar comigo e para que eu pudesse dar-lhe os parabéns.
[14:27:02] Adriana Botelho: Reitero que NÃO ficarei mais à espera que seu pai se digne a permitir que você entre qui no skype para que eu possa vê-la, como tinha ficado durante todo esse tempo em que estamos separadas. Primeiro, porque trabalho e não posso ficar esperando, e sofrendo por dias sucessivos, quem nunca aparece para falar comigo. E segundo, porque entendo que o fato de você não fazer questão de falar com a própria mãe, diz muito da criação que você está tendo.
[14:29:44] Adriana Botelho: Durante todo o tempo que estive em Portugal, TODOS os dias ligava para minha mãe, e falava com ela. Essa foi a MINHA criação, de valorizar a família, e sobretudo aquela que me gerou. Porém,nem todos agem e pensam dessa forma. Quem sabe quando você crescer e tiver entendimento de tudo que aconteceu nas nossas vidas, você queira REALMENTE falar com a sua mãe. Mas até lá, só o tempo dirá que filha você será para mim.
[14:30:57] Adriana Botelho: PARABÉNS, HOJE E SEMPRE. QUE DEUS ILUMINE A SUA VIDA E LHE PROTEJA DE TODOS OS MALES DESSE MUNDO. SEJA FELIZ SEMPRE,FILHA! TE AMO MUITO, NUNCA ESQUEÇA DISSO!

PS.: Coloquei a foto que tiramos no seu 1º aninho,saudade demais!!!
Sempre vou te amar,filha!

Entrevista concedida à Rede Record no dia 08/07/2013

2013-07-09T03:23:00.000-07:00

Olá amigos,

Para quem não teve a oportunidade de assistir a entrevista sobre a suspensão da vinda de Maria Clara para passar o período de férias no Brasil.
Segue o vídeo com a minha entrevista para a Rede Record, que foi veiculada em TODO o Brasil.

http://r7.com/zDNv

VÍCIOS PRIVADOS, PÚBLICAS VIRTUDES.

2013-07-02T07:40:00.002-07:00

Foto de Eurico Santana (à esquerda de casaco azul) com Sr. Vando Silva Junior(de boné branco) que testemunhou no processo de Maria Clara lá em Portugal, afirmando que era MEU AMIGO e que eu tinha lhe dito recentemente, em uma suposta vinda dele à Bahia(ele é brasileiro, de Poços de Caldas, mas mora em Portugal)e que aqui no Brasil, eu teria dito que quando Maria chegasse aqui ,eu a sequestraria.

Esse senhor VANDO SILVA JUNIOR é empregado da ESTRATEGIA EVENTOS, que pertence a Eurico Santana, e até as pedras da calçada portuguesa sabem disso!!!

Inclusive, esse mesmo Vando Silva Junior prestou-se a testemunhar no processo de guarde de Maria Clara aqui no Brasil. Agora fica a pergunto: Quem em sã consciência se dignaria a procurar um amigo e funcionário do ex-marido, que já testemunhou contra você em outra ocasião, para declarar que iria sequestrar a própria filha??

Gostaria de saber de Sr. VANDO SILVA JUNIOR quanto ele recebeu de Sr. EURICO SANTANA, quantos euros custou o sofrimento de minha filha e o meu? Tenho certeza que nem todo dinheiro do mundo conseguiria dirimir o meu sofrimento nesse momento.

Será que alguma vez a justiça portuguesa realmente pretendeu garantir o mínimo direito que tenho como mãe???

Para quem acessa o perfil de Sr Vando Silva Junior, irá se surpreender com as inúmeras mensagens de cunho religioso, que falam de Deus, de bondade, de fé, e que na realidade não coadunam com a sua verdadeira personalidade.

Então, deixo aqui uma mensagem que foi escrita por Deus e entregue a Moisés: a Tábua dos 10 mandamentos.

Cito o 9º MANDAMENTO: - Não dirás falso testemunho contra o teu próximo.

Deixo essa mensagem, para que fique registrada a minha indignação e repúdio não à falta de fé em Deus, mas à falta de CARÁTER e de respeito não somente ao próximo, mas sobretudo a si mesmo.

Que Deus ou o Diabo tenham pena de si!!!

Adriana Botelho

FALSO TESTEMUNHO NO PROCESSO DO TRIBUNAL DE VILA NOVA DE GAIA

2013-06-26T16:49:00.000-07:00

Caros amigos,

Hoje é um dia triste para mim e para a minha família...

Ao longo desses quase 2 anos que tenho lutado bravamente pelo direito de exercer meu papel de mãe, e recentemente consegui através de um acordo homologado no Tribunal de Vila Nova de Gaia, a vinda de minha filha para o Brasil, no período de férias por 30 dias.

Até ontem, aguardava ansiosamente o momento de poder abraçar, beijar e colocar no colo a minha pequena. Hoje, recebi um email do meu advogado em Portugal com o seguinte teor, que replico na íntegra:

Ex.ma D. Adriana Botelho,

Porque não conseguimos entrar em contacto telefónico com V. Ex.cia, o que pretendíamos dado a urgência do assunto, vimos, por este modo, informar que na audiência do dia 19/06/13, o Sr. José Eurico novamente compareceu com o habitual advogado que tinha no dia 12/06/13, dado entrada de novo processo de alteração do acordo das responsabilidades parentais firmado a 04/01/13, alegando que pelo facto de existir acórdão brasileiro do dia 18/01/12 que entrega a guarda a você e pelo facto de haver registos em internet e comunicação social que ele diz que indicia que você assim que recebesse a Maria Clara no Brasil não mais a deixaria regressar a Portugal, o que as autoridades brasileiras já não iriam forçar dado o tal acordão brasileiro, requer que as férias da Maria Clara com você sejam passadas em Portugal!! - veja cópia do pedido que segue em anexo.

Naturalmente manifestamo-nos frontalmente contra tal pedido de alteração entendendo até ser um baixo estratagema de última da hora, o que levou a ampla discussão e para terminar, levou a Juíza a fixar uma suspensão de 05 dias para ver se chegamos a acordo, se não vai ter de sere ela a decidir quanto à ida ou não da Maria Clara, manifestando que este ano e porque não sabe se está definitivamente decididos os processos nos Tribunais Brasileiros, inclinar-se-ia para fixar as férias da Maria Clara consigo mas em território Português.

Para acordo, ele também propõe a Adriana vir passar o mês com a Maria Clara a Portugal, pagando metade das suas passagens de avião e saindo de casa para que possam fazer na mesma a estadia durante este período.

Assim, esperamos que por esta via ou por telefone nos diga urgentemente da V. posição para comunicar-mos quanto antes ao Tribunal.

Creia-nos ao dispor,

Alirio Ferreira

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Além disso, Eurico conseguiu que esse Sr. VANDO DA SILVA JUNIOR (brasileiro, porém residente em Portugal), funcionário da empresa Estratégia Eventos, a qual Eurico é proprietário, prestasse FALSO TESTEMUNHO contra mim, alegando que tinha vindo ao Brasil e se encontrado comigo e que eu tinha lhe dito que quando MARIA CLARA viesse de férias para me ver no Brasil, que eu a raptaria.

Sinceramente, eu não sei como existem pessoas sem quaisquer escrúpulos ao ponto de cometer CRIME conforme Art.342 CP, no intuito de prejudicar uma pessoa, ou melhor, duas: eu e minha filha.

Como é possível tamanha canalhice, falta de escrúpulos, de caráter, de humanidade e vergonha???

Estou aguardando o resultado e à espera que a magistrada consiga perceber o quão doente, vingativo e inescrupuloso é Eurico.

Quanto a esse Sr. Vando da Silva Junior, espero que um dia ele tenha consciência do mal que fez a minha filha ao se dignar a MENTIR EM TRIBUNAL, para satisfazer o instinto perverso do genitor da minha filha.

Além disso, estou vendo a possibilidade de acioná-lo criminalmente por perjúrio.

Até lá, só me resta aguardar, com a firme esperança que o mal dessa vez não prevaleça!

Cordialmente,

Adriana Botelho

PS.: Segue abaixo o link com o perfil do Sr. Vando da Silva Junior

http://www.facebook.com/vando.silvajunior?fref=ts

CEDO OU TARDE A GENTE VAI SE ENCONTRAR....

2013-06-05T09:01:00.003-07:00

CAROS AMIGOS,

SEGUE ABAIXO, O TEXTO QUE ENVIEI POR EMAIL PARA O GENITOR DE MINHA FILHA MARIA CLARA, SOLICITANDO QUE O MESMO SE DIGNASSE A CUMPRIR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA PORTUGUESA DE PROVIDENCIAR A COMPRA DA PASSAGEM DE MARIA CLARA PARA O BRASIL E DE POSTERIORMENTE ME REPASSAR O VALOR. EM SENTENÇA, A JUÍZA DO TRIBUNAL DE VILA NOVA DE GAIA DETERMINOU QUE SR. EURICO SANTANA EFETUASSE A COMPRA DA PASSAGEM AÉREA COM ANTECEDÊNCIA DE 60 DIAS, PRAZO ESSE QUE JÁ EXPIROU, POSTO QUE TAMBÉM FICOU DETERMINADO A VINDA DE CLARA NO PERÍODO ENTRE A ÚLTIMA SEMANA DE JUNHO E A PRIMEIRA DE JULHO.

INFELIZMENTE, EURICO CONTINUA DE FORMA DELIBERADA DESCUMPRINDO ORDENS DA JUSTIÇA PORTUGUESA.DESEJO QUE A JUSTIÇA PORTUGUESA AJA DE FORMA FIRME NO SENTIDO DE COMPELIR ESSE SENHOR A PERMITIR A VINDA DE MINHA FILHA PARA O BRASIL.

SOU MÃE, E TENHO O DIREITO DE PARTICIPAR DA VIDA DE MINHA FILHA. ATÉ QUANDO PRETENDE IMPEDIR QUE EU FAÇA PARTE DA VIDA DE MARIA CLARA? NESSE 1 ANO E MEIO QUE MINHA FILHA ESTÁ EM PORTUGAL, POUCAS FORAM AS VEZES QUE CONSEGUI VÊ-LA PELO SKYPE, TALVEZ POR CERCA DE 1 HORA DURANTE TODO ESSE TEMPO. RECORDO TAMBÉM QUE NESSE MEIO TEMPO, VOCÊ A MANTEVE INCOMUNICÁVEL POR 5 MESES (FORAM 5 LONGOS MESES SEM VER A MINHA FILHA PELA INTERNET).

VOCÊ TEM DELIBERADAMENTE PROVOCADO ALIENAÇÃO PARENTAL DE FORMA A AFASTAR E CORTAR QUAISQUER LAÇOS ENTRE MARIA CLARA E EU.

LAMENTAVELMENTE, NEM AS DETERMINAÇÕES DA JUSTIÇA PORTUGUESA VOCÊ TEM SE DIGNADO A CUMPRIR.

DESEJO, FIRMEMENTE UMA RESPOSTA FIRME DO TRIBUNAL DE VILA NOVA DE GAIA, PARA COIBIR ESSE COMPORTAMENTO INDECENTE, LEVIANO E VIL QUE TEM DISPENSADO A NOSSA FILHA.

INFELIZMENTE, MARIA CLARA É MAIS UMA VÍTIMA DA SUA PERSONALIDADE DESEQUILIBRADA, QUE VIOLENTA, DETURPA E SUBMETE AQUELES QUE VOCÊ DIZ AMAR, A TANTO SOFRIMENTO.

Salvador, 05 de junho de 2013

Sr. José Eurico Rodrigues Santana,

Conforme determinado por sentença judicial homologada no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, envio-lhe mais um comprovante de pagamento de pensão de alimentos de Maria Clara. Recordo-lhe que já enviei todos os outros comprovantes referentes aos meses de ? janeiro, fevereiro,março,abril e maio.

Importante salientar, que tenho cumprido a minha parte no que se refere às determinações judiciais, adimplindo mês a mês o pagamento de pensão de alimentos de nossa filha. Assim, espero que o senhor se digne a cumprir o acordo judicial o qual ficou determinado a vinda de Clara para o Brasil pelo período de 1 mês para que passe férias comigo. Recordo ainda, que ficou determinado que cabe a si efetuar a compra da passagem de Maria Clara com antecedência de 60 dias da viagem, e que igualmente ficou determinado que a vinda de Clara ocorreria entre a última semana de junho e a primeira de julho, e que portanto a passagem já deveria ter sido comprada e os valores devidamente repassados para mim, bem como o dia da viagem e horário.

Mais uma vez, aguardo vosso posicionamento e devidas providencias no sentido de apressar-se a proceder a compra da passagem aérea de MARIA CLARA BOTELHO SANTANA.

Cumprimentos,

Adriana Botelho

DIA DAS MÃES EM PORTUGAL.

2013-05-05T15:18:00.001-07:00

Hoje é Dia das Mães em Portugal. Infelizmente, para minha filha essa data passou em branco, como se órfã de mãe ela fosse.

Tentei por várias vezes contactar Maria Clara através do Skype, porém não obtive êxito, pois Eurico a mantem incomunicável.

Para qualquer pessoa minimamente normal, cercear o direito de uma filha de falar e manter-se em contato com a própria mãe, seria uma atitude cruel e doentia.

Para Eurico,não.

Ele se diverte com a sensação de poder, de ser ele a determinar quando, poderei ver a minha filha, pouco importando que essa atitude doentia cause sofrimento à própria filha.No dia do meu aniversário 23/04, sequer permitiu que minha filha pudesse falar comigo, mesmo diante de tantas súplicas.

Acho lamentável que a justiça portuguesa permita que um esquizofrênico, desequilibrado possa destruir a inocência, os bons sentimento que a minha filha tem por mim e eu por ela.

Meu advogado em Portugal já informou as autoridades sobre o comportamento inqualificável do genitor da minha filha.

Faz quase um mês que não vejo a minha filha, posto que Sr. Eurico Santana, se recusa a disponibilizá-la para que eu possa vê-la, desobedecendo ordem judicial do TRIBUNAL DE VILA NOVA DE GAIA.

Atualmente, aguardo que esse Sr. se digne a cumprir as determinações judiciais, e permita que a minha filha possa ter uma infância o mais normal possível,tendo contato comigo e com a família dela no Brasil.

Tem sido uma luta diária e inglória. diante de tanta recusa de Eurico em cumprir com sua obrigação de pai e zelar pela integridade psicológica da Maria,e permitir que ela num dia tão especial saiba que mesmo distante estou e estarei sempre perto dela.

Acho de um cinismo sem precedentes ver o pai da minha filha participando de comunidades que lutam contra a ALIENAÇÃO PARENTAL e preconizam uma relação saudável da criança com ambos os genitores.

Sinceramente, conhecendo a mente doentia dele, em nada me surpreende, porém, as pessoas que não o conhecem acham que ele é uma pessoa sensível, equilibrada e pai exemplar, o que diante da verdade incontestável dos fatos,revela-se um homem mesquinho,manipulador, cruel e insensível aos sentimentos daquela que mais deveria ser preservada: MARIA CLARA.

Enfim, rezo todos os dias que a minha filha um dia saiba da VERDADE dos abusos cometidos por Eurico contra mim durante o casamento, os motivos pelos quais eu o deixei( ainda guardo todos os documentos da Delegacia da Mulher-DEAM) que comprovam toda a violência e ameaças perpetrada por ele contra mim e que no momento oportuno,minha filha terá conhecimento, para que assim entenda que nós duas somos vítimas de uma mente doentia, misógina e cruel.

Por enquanto, em respeito à minha filha, remeto-me ao silêncio diante das indagações dela acerca de eu não estar em Portugal "com a família".

Não existe ex-filho ou ex-mãe, portanto o meu amor por minha filha é indelével!!

FELIZ DIA DAS MÃES,PRINCESA!!!!

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[7/4/2013 17:20:35] Adriana Botelho: Gostaria que disponibilizasse a minha filha para que eu possa vê-la.
[8/4/2013 13:44:33] Clara Santana: e so aparecer mais vezes
[8/4/2013 13:44:44] Clara Santana: temos estado aqui
[8/4/2013 13:44:56] Clara Santana: na pascoa tal como no natal e fim de ano
[8/4/2013 13:45:00] Clara Santana: nao apareceu
[8/4/2013 13:45:08] Clara Santana: estamos aqui
[8/4/2013 14:15:10] Adriana Botelho: Mentira
[8/4/2013 14:15:25] Adriana Botelho: você só faz mentir.
[8/4/2013 14:15:38] Adriana Botelho: por gentileza deixe-me ver a minha filha.
[8/4/2013 14:16:08] Adriana Botelho: onde está Maria Clara?
[8/4/2013 14:16:31] Clara Santana: esta registado
[8/4/2013 14:16:42] Adriana Botelho: Quero ver a minha filha.
[8/4/2013 14:16:47] Clara Santana: vou chamá-la
[8/4/2013 14:16:53] Adriana Botelho: aguardo
[8/4/2013 14:17:01] Clara Santana: se quiser ver mais vezes é so estar mais vezes
[8/4/2013 14:17:08] Adriana Botelho: mentira
[8/4/2013 14:17:17] Adriana Botelho: faz o favor de chama-la
[8/4/2013 14:18:31] Clara Santana: faça o convite
[8/4/2013 14:19:19] Adriana Botelho: ja enviei, vc tem que aceitar
[8/4/2013 14:19:43] Adriana Botelho: Pq não aceita o convite?
[8/4/2013 14:20:03] Clara Santana: beijos:}
[8/4/2013 14:20:10] Clara Santana: ja aceitei
[8/4/2013 14:20:11] Adriana Botelho: pq você cancelou o convite que eu enviei
[8/4/2013 14:20:21] *** Chamada para Clara Santana ***
[8/4/2013 14:25:45] Adriana Botelho: oi
[8/4/2013 14:29:28] Adriana Botelho: (n)
[8/4/2013 14:29:38] Adriana Botelho: (hug)
[8/4/2013 14:30:37] *** Chamada terminada, duração 10:16 ***
[8/4/2013 14:31:31] Clara Santana: ela ja saiu
[8/4/2013 14:31:36] Adriana Botelho: ok
[10/4/2013 17:43:42] Adriana Botelho: Por gentileza, deixe que eu veja a minha filha. Hoje é o aniversário da irmã dela.
[13/4/2013 15:07:16] Adriana Botelho: Eurico, coloque a minha filha para que eu possa vê-la.
[13/4/2013 15:59:44] Adriana Botelho: Continuo esperando para ver minha filha.
[15/4/2013 16:02:48] Adriana Botelho: Estou mais uma vez aqui a espera que você disponibilize Clara para que eu a veja.
[18/4/2013 13:47:42] Adriana Botelho: Eurico, ponha a menina para falar comigo no skype.
[23/4/2013 17:41:29] Adriana Botelho: Acho inacreditável que nem no dia do meuaniversário você deixa que Clara possa me ver.Um dia ela irá cobrar por todo o mal que você tem nos feito.
[25/4/2013 16:18:43] Adriana Botelho: Gostaria que você cumprisse com sua obrigação de pai e deixasse Clara ver-me. Acho incrível você descumprir ordem judicial do seu próprio país.
[30/4/2013 12:12:37] Adriana Botelho: Espero que hoje possa ver a minha filha. Estou a espera!
[4/5/2013 11:14:53] Adriana Botelho: Estou mais uma vez aguardando para poder ver a minha filha.
[18:26:27] Adriana Botelho: Quando você vai disponibilizar minha filha para que eu possa vê-la?

ESSA PÁSCOA VAI TER UM SABOR ESPECIAL!!!!

2013-03-22T12:47:00.001-07:00

INDEFERIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO POR EURICO

Eurico entrou com um recurso na tentativa de impedir que minha filha MARIA CLARA viesse para o Brasil no período de férias, conforme acordo homologado em Portugal.

Acho incrível a desfaçatez e o mau caráter do progenitor de minha filha,ao recorrer dos próprios termos do acordo, os quais foram

elaborados com a sua participação e adesão, logo aceitando os mesmos,assim como a sentença homologatória a qual foi de imediato ditada e exarada em ata.

Enfim, não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe.

ATÉ BREVE,PRINCESA!!!!

Segue abaixo,cópia da decisão.

______________________________________________________
Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia
Família e Menores
Rua Cons. Veloso da Cruz, 801 - 4404-502 Vila Nova de Gaia
Proc.Nº 1396/11.4TBVNG
17330759
CONCLUSÃO - 18-03-2013
(Termo eletrónico elaborado por Escrivão Auxiliar Fátima Santinha)

A fls.492 e ss veio o requerente interpor recurso da sentença homologatória de fls.

475, a qual homologou o acordo celebrado entre os progenitores relativo ao exercício das

responsabilidades parentais relativo à menor Maria Clara Botelho Santana.

Esta sentença foi proferida no decurso da conferência de progenitores, (estando a r.

representada por mandatário com poderes especiais para o ato) da qual resultou o acordo

exarado em ata.

De acordo com o disposto no art.º680 n.º1 do C.P.C, (…) os recursos só podem ser

interpostos por quem, sendo parte principal na causa, tenha ficado vencido.(…)

Sendo certo que a sentença homologatória de acordo entre os progenitores seja

susceptível de recurso, nomeadamente pelo progenitor da menor, como é o caso, o

fundamento do recurso terá que ser necessariamente pelo facto da mesma não ter traduzido na

íntegra, material ou formalmente, o acordo obtido.

No entanto, o progenitor vem recorrer dos próprios termos do acordo, os quais foram

elaborados com a sua participação e adesão, logo aceitando os mesmos assim como a sentença

homologatória a qual foi de imediato ditada e exarada em ata. Não existem pois dúvidas de

que o mesmo aceitou a sentença homologatória nos seus exactos termos e na sua

integralidade.

Ora, reza o art.º681 n.º2 do C.P.C. que «não pode recorrer quem tenha aceitado a

decisão depois de proferida.(…)».

Assim sendo, e ao abrigo do disposto no art.º680 n.º1. 681 n.º2 a) e 685 – C n.º2, todos

do C.P.C. indefere-se o recurso interposto pelo Requerente por se entender que o mesma

carece de uma condição essencial para o efeito e que se consubstancia na falta de interesse em

agir.

Notifique.
Custas pelo R.
D.N.
G, 2013-03-20

ALIENAÇÃO PARENTAL

2013-03-11T13:05:00.003-07:00

ALIENAÇÃO PARENTAL

O processo de alienação Parental vivido por mim e por minha filha é uma constante. Embora haja uma decisão da justiça portuguesa que ordena que Sr. Eurico Santana disponibilize a minha filha Maria Clara para falar comigo todos os dias da semana , inclusive nos fins de semana, ele vem desde outubro de 2012 descumprindo ordem judicial.

Para o genitor da minha filha, ele está acima da justiça e sempre descumpre ordens judiciais quando não lhes são favoráveis. Está entre o seleto grupo dos endinheirados que estão acima do bem e do mal, e muita acima da justiça.

Ale´m de descumprir ordens judiciais de fazer com que MARIA CLARA retorne imediatamente, conforme decisão do Desembargador Amílcar Machado, agora, também descumpre ordens judiciais da justiça portuguesa.

...e assim caminha a impunidade.

Infelizmente, a maior vítima disso tudo é minha filha, que com apenas sete anos é obrigada a suportar em silêncio as atitudes inapropriadas de um pai desequilibrado e egoísta.

Quem ama não violenta, não desrespeita, não submete o outro a sofrimento e privação do amor de uma mãe.

Maria Clara não é propriedade minha e nem do pai dela, é uma criança que precisa de amor, carinho e respeito às opiniões e sentimentos.

APRENDA, EURICO: NOSSA FILHA NÃO É MARIONETE PARA VOCÊ MANIPULAR OS SENTIMENTOS E VONTADES DA CRIANÇA, PARA SATISFAZER SEUS CAPRICHOS EGOÍSTAS!

Deus te perdoe por submeter uma inocente a tamanha crueldade.

Cópia de conversas no SKYPE,das diversas tentativas de poder ver a minha filha.

31/1/2013 16:06:12] Adriana Botelho: OI, estou aqui a espera para poder falar com CLARA.
[31/1/2013 16:42:59] Adriana Botelho: Estou aguardando para falar com a minha filha.
[31/1/2013 18:04:36] Adriana Botelho: Ainda espero para ver minha filha.
[2/2/2013 08:03:07] Adriana Botelho: Filha cade vc,estou a tua espera de vc nao conecta, isso não é o que a Justiça Portuguesa determinou
[2/2/2013 08:03:35] Adriana Botelho: Quantos dias vou ter que esperar vc em vão, filha?
[2/2/2013 08:04:21] Adriana Botelho: Ate quando vão insistir em não me deixar conversar com vc?
[2/2/2013 08:05:53] Adriana Botelho: Eurico, esta descumprindo ordens judiciais, quero ver minha filha pela internet e vc não deixa
[3/2/2013 15:36:55] Adriana Botelho: Olá filha, mais uma vez estou tentando te ver. Espero que veja as mensagens e entre para falar comigo. Beijos, mamãe.
[4/2/2013 16:06:21] Adriana Botelho: Oi filha, estou aqui aguardando novamente para te ver. Beijo da mamãe.
[5/2/2013 15:51:48] Adriana Botelho: Oi filha, mais uma vez estou aqui a espera que entre para falar comigo. Beijinho grande.
[6/2/2013 16:49:59] Adriana Botelho: Novamente estou a sua espera e nao consigo falar com vc filha. Ate quando vão tentar me impedir de te ver...beijos filha
[12/2/2013 08:03:20] Adriana Botelho: Quero ver a minha filha. Faça o favor de disponibiliza-la para falar comigo.
[12/2/2013 08:43:50] Adriana Botelho: Continuo a espera para ver minha filha.
[13/2/2013 08:08:24] Adriana Botelho: Estou aguardando para poder ver a minha filha. Espero que tenha consciência e ponha minha filha para falar comigo,pois desde de outubro não a vejo.
[13/2/2013 18:10:12] Adriana Botelho: Mais uma vez peço que deixe-me ver a minha filha.
[14/2/2013 10:01:56] Adriana Botelho: Estou registrando todas as tentativas de cercear meu contato com minha filha. Ate quando vai continuar me impedindo
[16/2/2013 07:25:33] Adriana Botelho: Hj sábado,minha filha não tem aula,porque nao me deixa entrar em contato com ela?
[16/2/2013 07:26:03] Adriana Botelho: Qual a desculpa hj?
[16/2/2013 13:11:04] Adriana Botelho: Estou mais uma vez esperando que minha filha entre para falar comigo.
[17/2/2013 09:35:09] Adriana Botelho: Onde está a minha filha? Você não a me deixa ver desde outubro. Será que não percebe o mal que está fazendo e não a deixar falar com a própria mãe?
[19/2/2013 12:28:53] Adriana Botelho: Mais uma vez estou a espera para falar com a minha filha. Infelizmente você tem obstaculizado por completo o meu contato com Maria Clara.
[28/2/2013 07:05:38] Adriana Botelho: Quando você vai disponibilizar a minha filha para falar comigo? Continua descumprindo ordens judiciais.
[2/3/2013 09:55:25] Adriana Botelho: Estou esperando novamente para ver a minha filha. Desde outubro do ano passado que você não a me deixa ver.
[3/3/2013 16:09:34] Adriana Botelho: Estou mais uma vez insistindo para que me deixe ver a minha filha.
[5/3/2013 13:41:55] Adriana Botelho: Mais uma vez aqui estou na tentativa de poder ver a minha filha. Lembro-lhe que desde outubro do ano passado(2012) não vejo Maria Clara por uma decisão unilateral sua. Aguardo mais uma vez que cumpra a e coloque a minha filha para falar comigo.
[6/3/2013 14:40:18] Adriana Botelho: Estou mais uma vez esperando que você disponibilize a minha filha para que eu a possa ver.
[16:33:44] Adriana Botelho: Até quando você vai impedir a minha filha de me ver?

SOU BRASILEIRO,DIGA AO POVO QUE FICO.

2013-02-19T03:39:00.000-08:00

Queridos amigos, estou divulgando a história de luta dessa mãe brasileira por seus filhos. É mais um caso de injustiça, de perseguição a uma cidadã brasileira, que demonstra o abismo entre o Direito e a Justiça nesse nosso país.

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A Justiça Brasileira pode até se curvar diante da Justiça Norueguesa, mas nós - brasileiros - não faremos isso não! Vamos lutar!

Descrição

PORQUE OS FATOS FALAM POR SI

BRASIL, 1998

Julia deixa a Seleção Brasileira de Pólo Aquático e viaja com uma amiga de férias para a Europa.

EUROPA, 1998

Durante a viagem, Julia e a amiga decidem conhecer a Noruega.

NORUEGA, JANEIRO DE 1999

Julia e o Norueguês se conhecem, se apaixonam e começam a namorar.

NORUEGA, JUNHO DE 1999

Julia e o Norueguês descobrem que estão esperando o primeiro filho.

Os dois decidem se casar no Brasil já que, desde que se apaixonaram, sempre consideraram a possibilidade de um dia virem morar juntos no Brasil.

BRASIL, JUNHO DE 1999

Julia chega sozinha no Brasil para cuidar dos preparativos do casamento.

BRASIL, JULHO DE 1999

O Norueguês vem conhecer a família de Julia e se casar com ela no Brasil.

BRASIL, AGOSTO DE 1999

Julia e o Norueguês se casam no Brasil.

O casal volta para a Noruega.

O casamento é averbado na Justiça Norueguesa.

NORUEGA, JANEIRO DE 2000

Nasce o primeiro filho do casal.

O casal curte a felicidade da vida em família.

BRASIL, DEZEMBRO DE 2000

O casal traz o primeiro filho (com 10 meses) ao Brasil para que os familiares de Julia possam conhecê-lo.

O primeiro filho (com 10 meses) passa as festas de fim de ano junto à família brasileira.

BRASIL, JANEIRO DE 2001

O primeiro filho completa 1 ano de vida junto à família brasileira.

A festa de comemoração do aniversário é realizada no Brasil.

Em seguida, o casal retorna à Noruega.

NORUEGA, AGOSTO DE 2001

O casamento já demonstra sinais de desgaste.

Julia propõe separação, mas descobre estar grávida do segundo filho.

O casal decide reatar e dar uma nova chance ao casamento.

NORUEGA, DEZEMBRO DE 2001

O filho mais velho (com 1 ano) passa as festas de fim de ano na Noruega.

BRASIL, JANEIRO DE 2002

Julia e o Norueguês vêm com o primeiro filho (com 1 ano) para o Brasil.

O filho mais velho completa 2 anos de vida.

A comemoração do aniversário é realizada junto à família brasileira.

NORUEGA, MARÇO DE 2002

Mesmo grávida do segundo filho, Julia termina o relacionamento com o Norueguês.

O casal se separa oficialmente na Justiça Norueguesa.

Oficialmente a guarda exclusiva do primeiro filho (2 anos) fica com Julia.

Pensando no bem estar dos filhos, inclusive do que está para nascer, o casal continua morando junto.

NORUEGA, ABRIL DE 2002

Nasce o segundo filho do casal.

O casal permanece morando junto e cuidando dos dois filhos.

Apesar de estar oficialmente separado, o casal acaba reatando o relacionamento.

BRASIL, FEVEREIRO DE 2003

O casal vem com os dois filhos ao Brasil para que a família brasileira possa conhecer o filho mais novo.

NORUEGA, ABRIL DE 2003

O casal volta a se desentender e o relacionamento termina novamente.

Já separada oficialmente do Norueguês há mais de um ano, Julia pede a ele que saia de sua casa e vá morar com sua família.

O Norueguês não sai, apesar de estar morando numa casa comprada por Julia.

NORUEGA, AGOSTO DE 2003

Depois de muita insistência, o Norueguês concorda em sair de casa.

Julia continua morando com os dois filhos na Noruega.

A guarda exclusiva dos dois filhos (com 1 e 3 anos) permanece com a mãe, podendo o pai exercer seu direito de visitação, inclusive com férias compartilhadas.

NORUEGA, NOVEMBRO DE 2003

Julia registra o nascimento de seus dois filhos na Embaixada Brasileira em Oslo, confirmando a nacionalidade brasileira deles.

NORUEGA, DEZEMBRO DE 2003

Apesar de possuir a guarda exclusiva dos dois filhos, Julia só viaja depois que o pai concorda que ela leve os filhos para passar as férias com ela no Brasil.

BRASIL, DEZEMBRO DE 2003

Durante as férias, Julia matricula os dois filhos (com 1 e 3 anos) em uma creche para estimular a convivência deles com outras crianças brasileiras.

A vontade de voltar a morar no Brasil para criar os filhos no mesmo país onde cresceu já não sai mais da cabeça da mãe.

Os dois meninos passam as festas de fim de ano junto à família brasileira.

BRASIL, JANEIRO DE 2004

O filho mais velho completa 4 anos no Brasil.

A comemoração do aniversário é realizada junto à família brasileira.

BRASIL, FEVEREIRO DE 2004

Apesar de estar separada do Norueguês oficialmente, de ter a guarda exclusiva dos dois filhos e de já estar planejando voltar a morar no Brasil com os meninos, Julia embarca de volta para a Noruega com os dois filhos.

Julia retoma com o Norueguês a conversa sobre morarem no Brasil e manifesta seu forte desejo de criar os filhos em sua terra natal.

NORUEGA, MARÇO DE 2004

O avô de Julia fica gravemente doente e surge a urgência da volta ao Brasil.

O Norueguês não esconde o receio de que Julia aproveite essa viagem para não voltar mais para a Noruega. Ele ainda acredita na possibilidade de reatarem o casamento e impõe condições para que ela viaje com os filhos.

Julia só consegue embarcar em paz para o Brasil depois de aceitar as condições do ex-marido, que exige que a guarda do filho mais velho passe a ser compartilhada com ele, e que somente o filho mais novo (ainda em fase de amamentação) viaje com Julia.

BRASIL, MARÇO DE 2004

Julia desembarca no Brasil trazendo apenas o filho mais novo (com 1 ano).

O filho mais velho (com 4 anos) permanece na Noruega com o pai.

BRASIL, ABRIL DE 2004

O filho mais novo completa 2 anos no Brasil.

A comemoração do aniversário é realizada junto à família brasileira.

BRASIL, JUNHO DE 2004

O avô de Julia morre e ela volta com o filho mais novo para a Noruega.

A vontade de mudar para o Brasil e viver junto à sua família é cada vez mais forte.

NORUEGA, JULHO DE 2004

Aproveitando o fato do Norueguês estar sem trabalho, Julia retoma a conversa antiga e, juntos, eles decidem que é chegada a hora de tentar a vida no Brasil. A ideia é ela ir na frente, ele vir em seguida.

Com ajuda do Norueguês, Julia prepara a mudança e, depois de ser levada para o aeroporto por ele, ela embarca com os dois filhos para o Brasil.

BRASIL, AGOSTO DE 2004

O Norueguês desembarca no Brasil com visto de turista e, mesmo não havendo mais relação amorosa entre os dois, ele vai morar com Julia para ficar mais próximo dos dois filhos.

BRASIL, OUTUBRO DE 2004

O Norueguês se aproveita da ajuda de Julia (com quem ainda é oficialmente casado no Brasil) para, ao invés de renovar seu visto de turista por mais três meses, dar entrada no pedido de visto permanente para ficar de vez no Brasil. Em seguida, o Norueguês encaminha solicitação de CPF, que reforça ainda mais a sua intenção de se fixar no Brasil.

BRASIL, ENTRE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2004

Apesar de morarem juntos e criarem os filhos em parceria, tanto Julia quanto o Norueguês namoram outras pessoas. Não há possibilidade do casal reatar o relacionamento e ele não esconde de ninguém seu deswcontentamento com essa situação.

BRASIL, DEZEMBRO DE 2004

O Norueguês finge que vai passar uns dias em Búzios com os filhos (com 2 e 4 anos), mas na verdade ele pega escondido os passaportes noruegueses dos meninos e voa com eles para a Noruega sem ciência nem autorização de Julia, que possuía (perante a Justiça Norueguesa) a guarda exclusiva do filho mais novo e a guarda compartilhada do filho mais velho.

(Até hoje ninguém conseguiu explicar como foi que ele conseguiu embarcar no aeroporto brasileiro com dois menores sem uma autorização por escrito da mãe que, na época, era exigida a qualquer responsável que estivesse embarcando com menores para o exterior sem a companhia do outro responsável).

NORUEGA, DEZEMBRO DE 2004

O Norueguês liga para Julia e conta que não está em Búzios, mas na Noruega. E avisa que levou os filhos com ele.

Os dois filhos de Julia passam, à força, as festas de fim de ano separados de sua mãe. O filho mais novo sofre visualmente já que havia sido desmamado fazia poucos meses.

NORUEGA, JANEIRO DE 2005

O filho mais velho completa 5 anos, afastado de sua mãe contra a sua vontade.

BRASIL, ENTRE DEZEMBRO DE 2004 E MARÇO DE 2005

1 - Ao registrar um B.O. na 15 Delegacia de Polícia acusando o Norueguês de ter cometido “subtração de incapaz” (de acordo com o Código Penal Brasileiro), Julia ouve do delegado que nenhum inquérito será aberto já que ela e o Norueguês ainda são oficialmente casados no Brasil e, assim, ambos possuem a guarda dos filhos perante a Justiça Brasileira.

2 – Julia entra em contato com o Itamaraty e, depois de relatar o ocorrido e solicitar ajuda, lhe foi orientado a voltar para a Noruega e entrar, sem nenhum apoio do Brasil, com pedido de guarda na Justiça Norueguesa.

NORUEGA, ABRIL DE 2005

O filho mais novo completa 3 anos, afastado de sua mãe contra a sua vontade.

NORUEGA, MAIO DE 2005

Julia desembarca na Noruega e encontra um processo de disputa de guarda já aberto pelo ex-marido na Justiça Norueguesa.

NORUEGA, ENTRE MAIO E JUNHO DE 2005

Julia só consegue fazer 5 visitas aos seus dois filhos (com 3 e 5 anos). Em todas elas é acompanhada por uma assistente social e pelo Norueguês e/ou familiares dele.

NORUEGA, ENTRE JUNHO DE 2005 E AGOSTO DE 2006

Julia consegue, através de advogados, que seu pedido de ampliação de visitação seja aceito e, assim, até a finalização do processo, ela passa a poder ficar com os filhos em finais de semana e férias intercalados e em um dia da semana.

NORUEGA, AGOSTO DE 2006

O processo julgado pela Justiça Norueguesa chega ao fim e concede guarda total dos dois filhos para o Norueguês, ainda que conste no processo um laudo psicológico afirmando que trata-se de uma pessoa depressiva, alcoólatra e que já tentou cometer suicídio. Resta à Julia, estrangeira no país, apenas o direito de manter a visitação aos filhos em finais de semana e férias intercalados e em um dia da semana.

NORUEGA, AINDA EM AGOSTO DE 2006

Em uma das primeiras visitas depois do fim do processo, Julia e o Norueguês se desentendem e ele consegue, na Justiça Norueguesa, que sejam interrompidas as visitas da mãe com a alegação de que, quando estão com a mãe, seus filhos correm risco de vida. Ao aceitar a alegação do pai e interromper o direito de visitação da mãe, a Justiça Norueguesa não ouve, em momento algum, nem a mãe estrangeira, nem nenhuma testemunha.

NORUEGA, SETEMBRO DE 2006

Os advogados de Julia conseguem reverter a decisão da Justiça Norueguesa quanto a visitação da mãe e, assim, as visitas se normalizam. O pai, porém indo contra essa decisão, nega à mãe e aos filhos o direito às visitas.

NORUEGA, OUTUBRO DE 2006

Somente 1 mês após essa segunda decisão é que o pai autoriza a visitação. Vendo-se sem saída, dentro de um país que amparava somente o pai, em seu primeiro período de férias com os filhos (com 4 e 6 anos), Julia embarca com eles para a Alemanha e, de lá, para o Brasil. Sem ciência nem autorização do Norueguês, e utilizando passaportes brasileiros que ela conseguiu obter em junho deste mesmo ano, junto ao Consulado Brasileiro. A partir dessa data, Julia passa a ser considerada sequestradora internacional pela Justiça Norueguesa, podendo ser presa caso pise em solo norueguês.

BRASIL, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2006

Uma vez no Brasil com os filhos, Julia dá entrada em pedido de separação e de guarda dos filhos na Justiça Brasileira. E a batalha permanece até os dias de hoje.

BRASIL, SETEMBRO DE 2008

Em visita ao Brasil, o primeiro ministro norueguês aproveitou para incluir na pauta de conversa com a presidência brasileira um pedido para que o processo de retorno dos meninos noruegueses a seu país de nascimento fosse tratado com urgência.

BRASIL, MARÇO DE 2009

Sem nunca ter sido ouvida pela Justiça Brasileira, Julia se vê acuada por um grupo de oficiais de justiça e policiais que chegam, de repente, em sua casa portando mandado de busca e apreensão para tirarem de perto dela seus filhos (com 6 e 9 anos) e levarem eles para a Noruega.

QUANDO UMA HISTÓRIA DE AMOR

SE TRANSFORMA NUMA HISTÓRIO DE HORROR.

A partir de março de 2009, Julia fica ciente de que há um processo da AGU conta ela e passa lutar para que o mandato de busca e apreensão, emitido para atender à Convenção de Haia, seja suspenso pelo menos até que o julgamento seja encerrado de vez.

Além disso, Julia e seus advogados tentam fazer com que a Justiça Brasileira reconheça e considere todo o histórico do caso, que é anterior à vinda dos meninos para o Brasil em 2006, ao invés de simplesmente emitir um mandato de busca e atender automaticamente à Convenção de Haia com base apenas naquilo que foi julgado pela Justiça Norueguesa, ou seja, em outro país.

Dois dos principais elementos que estão sendo ignorados pela Justiça Brasileira e que determinam todo o futuro do caso são: o fato da residência habitual da família (na época em que os meninos foram levados à força para a Noruega pelo pai) ser o Brasil e o fato dele ter cometido um primeiro “sequestro”, ao arrancar do seio da mãe seus dois filhos de apenas 2 e 4 anos.

Por fim - e certamente o elemento mais importante nessa história toda - apesar de ter ouvido o filho mais velho quando ele completou 12 anos e dele ter deixado muito clara a sua vontade de continuar em contato com o pai e com a família norueguesa mas, acima de tudo, de permanecer morando no Brasil com sua mãe e seu irmão mais novo, a Justiça Brasileira insiste em ignorar a vontade do menor. Exigimos que a Justiça Brasileira faça seu trabalho com foco apenas no Princípio do Melhor Interesse do Menor (conforme previsto no art. 13, § 2º da própria Convenção de Haia e salientado em todo o seu texto) e não em Política Externa. Criança não pode ser usada como moeda de troca e quanto a isso não se discute.

Assim, solicitamos que a Justiça Brasileira reveja os acontecimentos com parâmetros brasileiros e sob a ótica dos meninos. É inaceitável que se ignore que quase sete anos já se passaram desde que os meninos se fixaram de vez no Brasil (depois que a mãe os trouxe da Noruega). Ou seja, moram aqui com a família brasileira mais da metade da vida deles e sequer falam Norueguês. Alegam que não sabem mais falar a língua e se comunicam em português até com o próprio pai.

Além disso, mesmo antes, quando moravam na Noruega, os meninos vinham ao Brasil praticamente todos os anos, tinham contato constante com os parentes brasileiros, foram batizados aqui, possuem padrinhos e madrinhas brasileiros e comemoraram aqui no Brasil a maior parte dos seus aniversários e foi junto da família brasileira que passaram a maioria das festas de fim de ano. Isso desde que nasceram.

Ou seja, os laços brasileiros nunca foram rompidos e se alguém deu início ao processo de alienação parental e transformou a vida dos filhos em um verdadeiro inferno, está claro que esse alguém foi o próprio pai. E fez isso pensando apenas em sua própria vontade. Em todas as viagens anteriores que a mãe fez com os filhos ao Brasil (várias, inclusive, sem a companhia do pai), mesmo tendo a guarda dos meninos, ela nunca deixou de voltar com os filhos para a Noruega. E só veio morar no Brasil quando o pai concordou em vir junto, já que em nenhum momento ela desejou que seus filhos crescessem sem pai. Como não deseja agora.

Pelo bem de nossos meninos, exigimos que a Justiça Brasileira nos ouça!

FONTE : https://www.facebook.com/SouBrasileiroDigaAoPovoQueFico

NATAL SEM MARIA.

2012-12-22T03:52:00.001-08:00

"Sabe quando você acorda, depois de ter tido um pesadelo, e pensa: “Ufa, foi só um sonho ruim”? Queria muito que acontecesse comigo. Que eu acordasse numa manhã dessas e, aliviada, tivesse a certeza de que não vivi o que vivi. Porque todo dia em que abro os olhos e tomo consciência do que aconteceu é como se levasse um soco na cara. É um novo dia me dizendo que minha filha não está aqui, mas que eu tenho de me levantar."

É assim os dias de todas as mães que estão longe dos seus filhos, seja por estarem longe dos nossos olhos,como é o meu caso, ou porque já não pertencem a esse nosso mundinho material. Só quem é mãe pra entender a dimensão de um amor por um filho, é algo que transcende a tudo.

Para mim, o Natal perdeu todo o sentido, não tenho o que comemorar, não há árvore, nem musiquinhas nem enfeites luminosos que possam dar um colorido a minha vida nessa data que sempre fora tão especial. Maria Clara, como a maioria das crianças, adora o Natal, o colorido da festa, as melodias, a decoração, e especialmente de armar a árvore de Natal. Ano passado, um dia antes de ela ser entregue ao Consulado português em Salvador, nós estávamos arrumando a árvore. Eu , ela e Giu, armamos a árvore, e penduramos os enfeites de Natal, colocamos a estrela no topo da árvore, e Maria estava ansiosa contando os presentes que estavam na árvore, queria saber quantos presentes tinha para ela. Seus olhinhos brilhavam, e ela estava na expectativa que chegasse o grande dia, para poder abrir os presentes, e sempre perguntava-me quantos dias faltavam para que chegasse o Natal. Infelizmente, no dia seguinte, Clara foi tirada de mim, enfiada num avião rumo à Portugal, sem ter tido a oportunidade de abrir os presentes de Natal que tinha na árvore e que ela tanto queria abrir.

Arrependo-me imensamente de não te-la deixado abrir os presentes antes do Natal. Penso que muitas vezes deixamos de fazer certas coisas porque ficamos à espera que o tal dia chegue, mas às vezes, esse tal dia é hoje, e não haverá mais tempo depois. Talvez a pessoa não esteja mais ao nosso lado, para que possamos dar aquele presente, aquele abraço ou simplesmente para dizermos o quanto essa pessoa é especial para nós e falarmos do imenso amor que sentimos.

Tenho certeza que minha filha sempre soube do amor que sentia e sinto por ela, pois antes de dormir, logo depois de rezarmos, sempre dizia que ela e a irmã eram o grande amor da minha vida. Dizia que a amava daqui até a lua...rsrs

A verdade, é que nem nos meus piores pesadelos imaginei que passaria o Natal sem Maria, nunca nos separamos, estávamos sempre juntinhas. Dormíamos de conchinha, ela fazia- me "cosquinhas", mexia nos meus olhos para ver se eu já tinha adormecido, e eu fingia que já tinha adormecido, para que ela também se acomodasse e dormisse.

O fato é que hoje estamos separadas por um oceano, e nesse Natal, sequer consegui falar com a minha filha pelo msn, pois embora tivesse suplicado para o seu genitor me deixar vê-la, ele não o fez. Enviei emails essa semana ao genitor de Maria, informando que queria ver a minha filha, desejar-lhe um feliz natal e dizer o quanto a amo, mas ele não me permitiu vê-la.

Eurico tem usado Maria para me atingir, para se vingar de mim, para me torturar pelo fato de eu o ter deixado.

Um dia minha filha irá crescer, e virá me ver pelos próprios pés, e a partir daí, ele não conseguirá mais nos afastar. Eu sou a mãe dela e sei a filha que tenho, sei que nem ele nem ninguém conseguirá destruir o amor que sentimos uma pela outra.

O amor de mãe é maior que tudo nessa vida, maior que a distância, maior que o ódio e mair que as injustiças do judiciário. O maior juiz é Deus, pois ele ninguém consegue enganar, ele tem olhos que conseguem ver mais além do que os homens comuns.

Esse NATAL, não vai ser feliz e especial, como tantos outros que passei com a minha filha e minha família reunida, mas será de esperança, pois a cada ano que passa, minha Maria está crescendo, e quando chegar a hora, minha filha virá até mim. Nesse dia, será feita justiça para nós duas,minha filha. Chegará o dia em que estaremos juntas, todos os natais, para sempre!

Que Deus te abençoe e que Nossa Senhora te proteja e livre de todos os males!

Feliz Natal,minha princesa. Um beijo grande, da mamãe que te ama "daqui até a lua".

19/12/2012- 1 ano sem minha filha.

2012-12-21T10:24:00.000-08:00

Minha filha,

Dia 19/12 fez um ano que não nos abraçamos, que não posso te dar beijinhos e pô-la em meu colo. Sofro, mais sei que um dia toda essa dor terá um fim.

Chegará o dia que você, minha filha, não será mais instrumento de vingança contra mim. Viverei, para um dia ver você chegar e me abraçar como na última vez que nos vimos. Nesse momento, você saberá toda a verdade, sobre a maldade, a injustiça e crueldade daqueles que nos separaram. Descobrirá que JUDAS esteve perto de ti durante esses anos todos, incitando o ódio contra mim e inventando mentiras para afasta-la ainda mais de sua mãe. Saiba que em minha orações e de todos aqueles que te amam Nossa Senhora sempre te protegeu, protege e protegerá. Amo você mais que tudo nessa vida e a verdade há de triunfar!

Saudades, minha princesa.

Um beijinho enorme, da sua mamãe que te ama muito.

FELIZ DIA DAS CRIANÇAS!!!!

2012-10-12T05:40:00.002-07:00

FELIZ DIA DAS CRIANÇAS!!!

Desejo um dia especialmente feliz, para Giulia, Cindy e Maria Clara. Especialmente para minha filha MARIA CLARA,que nesse momento está tão longe, mas está sempre dentro do meu coração. Te amo muito,filha!!!!

"Eu só peço, à você
Um favor, se puder

Não me esqueça
Num canto qualquer..."

♥ ♥♥
O Caderno
Toquinho

Sou eu que vou seguir você
Do primeiro rabisco
Até o be-a-bá.
Em todos os desenhos
Coloridos vou estar
A casa, a montanha
Duas nuvens no céu
E um sol a sorrir no papel...

Sou eu que vou ser seu colega
Seus problemas ajudar a resolver
Te acompanhar nas provas
Bimestrais, você vai ver
Serei, de você, confidente fiel
Se seu pranto molhar meu papel...

Sou eu que vou ser seu amigo
Vou lhe dar abrigo
Se você quiser
Quando surgirem
Seus primeiros raios de mulher
A vida se abrirá
Num feroz carrossel
E você vai rasgar meu papel...

O que está escrito em mim
Comigo ficará guardado
Se lhe dá prazer
A vida segue sempre em frente
O que se há de fazer...

Só peço, à você
Um favor, se puder
Não me esqueça
Num canto qualquer..

Esquizofrenias do judiciário brasileiro.

2012-09-20T18:41:00.001-07:00

Quinta, 20 de Setembro de 2012 - 00:00

Caso Maria Clara: Para presidente da Ajufe, ação de mãe contra juíza é 'indevida' e 'será rejeitada' por CNJ

por José Marques

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, enviou nota ao Bahia Notícias em que defende a juíza substituta da 11ª Vara Federal da Bahia, Ana Carolina Dias Lima Fernandes, acusada pela mãe da menina Maria Clara, Adriana Botelho, repatriada em Portugal, de ter cometidos erros no processo que tratava de busca e apreensão da criança. Para ele, a medida disciplinar contra a juíza soteropolitana é “totalmente indevida” e “será rejeitada de plano”, por não estar “caracterizada qualquer infração funcional ou abuso de poder”. Adriana abriu uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a magistrada por, de acordo com ela, não ter observado que não havia pedido da União para repatriar a criança e não ter analisado danos psicológicos à criança e familiares. Em resposta, Nino Toldo pontua que o processo “foi movido pelo Estado Brasileiro, através da Advocacia-Geral da União com o objetivo de que fosse dado cumprimento à Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças, tratado internacional ao qual o Brasil aderiu”. Segundo o presidente da entidade, o objetivo da convenção é evitar que um dos pais altere o domicílio para outro país e leve consigo os filhos sem a concordância do outro genitor. “Nesse caso, a Convenção determina o retorno da criança ao país de origem, onde mantinha residência habitual, para que a Justiça desse país decida quem deve ficar com a guarda dos filhos em comum e autorizar, eventualmente, a mudança de domicílio pretendida”, diz o comunicado. De acordo com o magistrado, o Brasil “foi provocado” a devolver a criança. A devolução da criança só pode ser recusada se existir grave risco de o retorno causar perigos de ordem física ou psíquica e ela. “Segundo avaliação psicológica realizada pela Vara de Família em Salvador, a criança convivia de forma amorosa com o pai, não existindo risco em seu retorno ao país de origem, local onde sempre viveu, frequentou sua escola e construiu sua vida”, garante.

Nino Toldo assegura que a decisão foi proferida “com todas as formalidades legais e nos limites do pedido formulado, sendo assegurada às partes a ampla defesa e o contraditório”. “É natural que decisões judiciais desagradem a uma ou outra das partes de um processo, como no caso. Esse descontentamento, buscando a revisão da decisão, deve ser veiculado dentro do processo, por meio dos recursos previstos em lei, e não por meio de ataques pessoais ou de medidas disciplinares contra o juiz prolator da decisão”, replica.

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Caro Dr. Nino Toldo,gostaria de saber se para emitir opiniões a respeito do processo o senhor se dignou a lê-lo. No meu caso, envolvia agressões físicas e psicológicas por parte do genitor de minha filha, tanto em Portugal, onde inclusive fui internada, como aqui no Brasil altura em que denunciei o meu ex-marido na DEAM. Entendo perfeitamente o teor da Convenção de Haia,o que não compreendo é a sua aplicação sem a analise contextual dos fatos ao caso concreto. Enquanto ser humano, sou detentora de direitos, como a dignidade, a integridade física e psicológica, direitos esses que foram peremptoriamente violados pelo genitor da minha filha. O fato é que sequer fui ouvida, não tive qualquer direito de defesa. Além disso, a liminar proferida pela juíza (às vésperas do recesso do judiciário), horas depois foi cassada pelo TRF, pelo Des. Amílcar Machado,que entendeu que a liminar foi concedida extra petita, o que é vedado pelo artigo 273 CPC, portanto a juíza errou. Mais que isso, atualmente existe uma ordem judicial que determina o retorno imediato de MARIA CLARA ao Brasil, porém,até o presente momento Portugal não se dignou a cumprir a decisão proferida aqui no Brasil, ferindo de todo, o princípio da reciprocidade que rege as convenções internacionais. O senhor tem conhecimento da existência de um laudo pericial forense feito em Portugal, que atesta que minha filha tem medo do genitor? De demonstrar o amor que sente por mim,? Isso se resume a um doloroso processo de alienação parental que minha filha, uma criança de apenas 7 anos está sendo submetida.

Gostaria de saber, se porventura eu for a Portugal pleitear a guarda de minha filha, se o Estado brasileiro garante suporte financeiro para fazer face as custas judiciais? Outra questão relevante, é a minha integridade física, porque fui ameaçada de morte pelo meu ex-cônjuge.

Caro sr., inúmeras mulheres brasileiras estão sendo vítimas de toda sorte de violência e ameaça por parte dos seus companheiros aqui e no exterior.Brasileiras são mortas, violentadas de todas as formas e o Estado brasileiro nada faz por essas mulheres, mães e cidadãs. Até quando vai essa esquizofrenia do judiciário brasileiro em não reconhecer a realidade, até quando vão ficar divagando, idealizando uma realidade fantasiosa, que em nada coaduna com a dura realidade. Qual o pais sério permitiria que um estrangeiro que descumpre ordem judicial entrasse no país ( de férias), e saísse livremente? Lamentavelmente, só o Brasil! Hoje concordo com o que dizia o genitor da minha filha: "O Brasil, é uma república das bananas!!!!"

Mãe da menina abre reclamação no CNJ contra juíza que determinou repatriação.

2012-09-12T11:57:00.000-07:00

Quarta, 12 de Setembro de 2012 - 00:00

Caso Maria Clara: Mãe da menina abre reclamação no CNJ contra juíza que determinou repatriação

por Cláudia Cardozo

Fotos: Arquivo Pessoal

No próximo dia 19 de setembro, completará nove meses que a menina Maria Clara deixou o Brasil para ser repatriada em Portugal, após decisão da juíza substituta da 11ª Vara Federal da Bahia, Ana Carolina Dias Lima Fernandes. A mãe da menina, Adriana Botelho, abriu uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a magistrada pelos atos praticados no processo que tratava sobre a busca e apreensão da criança. Adriana reclama que a juíza concedeu uma tutela antecipada, na véspera do recesso forense e sem antes promover uma audiência para escutar as partes, bem como que o prazo comprometeu a celeridade no exercício do direito de recurso. Além disso, ao antecipar os efeitos da tutela, não observou que não havia qualquer pedido da União para repatriar a menina, e não analisou os danos psicológicos a criança e aos familiares. A reclamação lembra que a prestação jurisdicional não pode ser exercida de maneira arbitrária de modo a causar um dano irreversível as partes. Ainda ressalta que a magistrada concedeu a tutela em desacordo com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A ação reclamatória afirma que além de conceder a tutela antecipada, ainda decidiu extrapetita ao repatriar Maria Clara em Portugal, já que o processo inicial da União pedia o deferimento de uma medida cautelar para proibir que a mãe e a menina se ausentassem do país. A reclamação requer que o CNJ apura os fatos e instaure um processo administrativo disciplinar para aplicação de uma penalidade contra a juíza Ana Carolina Dias Lima Fernandes.

Adriana Botelho afirma que não pode responsabilizar a magistrada por “toda arbitrariedade cometida no processo” que envolve Maria Clara e que, "como mãe e cidadã", não poderia se “furtar da obrigação de denunciá-la ao CNJ”. Ela lembra que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ordena o retorno da menina ao Brasil, mas até então nada foi feito. Reclama também do posicionamento da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) que, em sua visão, “nada fez para reverter a situação criada pela ‘atrapalhada’ juíza", e afirma que a diplomacia brasileira está inerte. Segundo Adriana, Portugal não respeita o princípio da reciprocidade que rege as convenções internacionais ao se recusar a intimar o pai de Maria Clara, José Eurico Rodrigues Santana, para cumprir a decisão da Justiça brasileira. Sobre o andamento do processo, ela informou que o caso na Justiça Federal da Bahia está nas mãos de um novo juiz, que já é o terceiro a julgar a ação, ainda parada. Indignada, ela falou que o ex-marido esteve no Brasil em maio deste ano, em São Paulo e em Brasília, e que “entrou e saiu do Brasil descumprindo ordem judicial e nada lhe aconteceu”. O defensor público do caso, João Paulo Lordelo, solicitou ao magistrado que o acionasse por crime de desobediência, o que foi rejeitado. Ela teme pela saúde da filha e pelo abalo psicológico que pode sofrer, já que sofre um processo de alienação parental, comprovado pela perícia forense de portuguesa.

http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/44682-caso-maria-clara-mae-da-menina-abre-reclamacao-no-cnj-contra-juiza-que-determinou-repatriacao.html

CÓPIA DA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR AO CNJ

2012-09-07T07:58:00.001-07:00

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) CORREGEDOR(A) DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Ed. Anexo I do Supremo Tribunal Federal, 3° Andar, Sala 364

Praça dos Três Poderes, s/n°, Brasília - DF, CEP 70.175-900

Processo de origem: 0025295-82.2011.4.01.3300

Juízo de origem: 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia

ADRIANA ROCHA BOTELHO, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade nº. XXXXXX e inscrita no CPF sob o nº. XXXXXX, residente e domiciliada na rua XXXXXXXXXXXXXXXX, CEP n. XXXXXX, telefone nº (71) XXXXX e (71) XXXXXX, vem, perante V.Exa, apresentar:

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

com fulcro no art. 67 do Regimento Interno do CNJ, contra a MM. Juíza Federal substituta da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Exma. Sra. Dra. Ana Carolina Dias Lima Fernandes, em face de atos praticados por esta referida magistrada no processo n. 0025295-82.2011.4.01.3300, expondo para tanto, as razões fáticas e de direito que seguem:

1. SÍNTESE FACTUAL

A demanda em epígrafe consiste em ação de busca, apreensão e restituição da menor Maria Clara Botelho Santana, movida pela União em face de Adriana Rocha Botelho, sua genitora, ora reclamante. O caso é amplamente divulgado na imprensa baiana[1].

Com efeito, tal demanda foi ajuizada tendo como base a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, incorporado ao ordenamento jurídico interno por meio do Decreto n. 3.413/2000.

Sustenta a União, parte autora, que:

· “A Autoridade Central Administrativa Federal – ACAF, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, órgão brasileiro para os fins de aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, recebeu de sua congênere portuguesa, em fevereiro de 2011, pedido de cooperação jurídica internacional, por meio do qual A autoridade portuguesa solicitou a restituição da menor Maria Clara Botelho Santana, retida ilicitamente no território brasileiro por sua genitora, Ré nesta ação”.

· “A criança retida no Brasil, sem autorização do pai, é pruto de união que se deu entre José Eurico Rodrigues Santana e Adriana Rocha Botelho, ele cidadão português, ela brasileira. Nascida em 12 de agosto de 2005, em Salvador-BA, Maria Clara tinha a sua residência habitual em Portugal, país onde morava desde seus primeiros meses até a conduta ilícita da requerida”

· “De acordo com o pedido de restituição endereçado à Autoridade Central brasileira pela sua congênere portuguesa, em 25 de dezembro de 2010, a Ré viajou ao Brasil com a filha, devidamente autorizada pelo progenitor da menor para estada até o dia 06 de fevereiro de 2011, quando estava marcada a passagem aérea de retorno”.

A realidade, contudo, é muito distinta. Isso porque, conforme amplamente registrado, embora a menor, naquele período, tivesse passagem de retorno com data prevista, a sua mãe foi brutalmente espancada e ameaçada de morte pelo genitor da menor. É dizer, o único motivo pelo qual a agravante e sua filha permaneceram no Brasil se deve ao fato de o genitor ser uma pessoa incrivelmente violenta, colocando em risco a saúde física e mental da agravante e sua filha.

Por esse motivo, inclusive, reconhecendo a existência de veementes indícios de que a requerida vem sido violentada em sua dignidade, foi deferida à agravante medida protetiva de urgência pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Não bastasse isso, convém registrar que menor possuía domicílio não só em Portugal, mas também no Brasil, onde possui plano de saúde, é vacinada, faz(ia) escolinha de Ballett e estuda.

A respeito deste ponto, convém ressaltar que há inúmeros precedentes em que foram firmados acordos no âmbito de ações de busca e apreensão de menor, fato este que tem evitado decisões abruptas, capazes de arruinar a vida dos familiares e da menor. Lamentavelmente, sequer foi oportunizada uma audiência de conciliação nos autos em questão.

Vale ressaltar que, antes da realização de acordo no âmbito da Justiça Estadual, a ora agravante viu deferida em seu favor liminar concessória de guarda provisória, o que foi feito pelo MM Juízo da Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher desta Capital, conforme documentação anexa.

Voltando-se os olhos à aludida ação de busca e apreensão, foi deferida a antecipação da tutela às fls. 281/292, em caráter liminar, na véspera do recesso forense e sem intimação com vista dos autos à Defensoria Pública da União[2], que patrocina a requerente, determinando-se a busca, apreensão e restituição da menor ao Estado Português, ocorrendo o retorno da menor a Portugal no mesmo dia em que decisão fora proferida, dia 19/12/2011, quando a criança já estava plenamente adaptada no país há cerca de 1 (um ano).

É exatamente em relação a esta decisão que se volta a presente reclamação. Não apenas por se tratar de uma decisão proferida na véspera do recesso forense – o que compromete a celeridade no exercício do direito de recurso -, nem apenas em razão da ausência de intimação com vista dos autos à DPU, mas, sobretudo, por se tratar de antecipação dos efeitos da tutela deferida quando não havia qualquer pedido da União nesse sentido, capaz de gerar um incalculável dano psicológico a uma criança e familiares.

Esta decisão foi agravada às fls. 311/335 sendo requerida a suspensão dos efeitos da decisão de fls. 281/292, com a determinação retorno imediato da menor à sua genitora. O egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, durante o recesso forense, em janeiro de 2012, decidiu liminarmente às fls. 338/341 pela suspensão dos efeitos da decisão impugnada, determinando o imediato cumprimento da decisão.

Posteriormente, ainda durante o recesso forense, este E. Tribunal, à fl. 387, sustou o cumprimento de decisão às fls. 338/341. Ocorre que, finalmente, às fls. 417/423, reformou-se a decisão anteriormente proferida à fl. 387, indeferindo o pedido de reconsideração da União, sendo restabelecidos os efeitos da decisão de fls. 338/341.

Assim, encontra-se plenamente eficaz a decisão do Egrégio TRF1 (Agravo de instrumento n 0068561-28.2011.4.01.000/BA), proferida em janeiro de 2012, que determinou o retorno da criança ao Brasil. Ocorre que tal decisão está sendo descumprida pelo genitor.

2. DO DIREITO

2.1 DA DECISÃO EXTRA PETITA

A prestação jurisdicional, como cediço, não pode ser exercida de maneira arbitrária, de modo a causar dano irreversível às partes. No caso em liça, é clarividente que a decisão prolatada pela MM. Juíza vai de encontro às disposições contidas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional(LOMAN), que assim preceitua:

Art. 35 - São deveres do magistrado:

I - Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício;

Ademais, no plano processual civil, temos que:

CPC.

Art. 128 - O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

Art. 460 - É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

Com efeito, a MM. Juíza supramencionada ao apreciar a ação em epígrafe, que trata de repatriação de menor, decidiu extra petita, ao deferir a antecipação da tutela, “para determinar a imediata busca, apreensão e restituição da menor Maria Clara Botelho Santana a um representante do Estado Português que atua no estado da Bahia, para que retorne àquele país, na companhia da autoridade consular, com supedâneo na Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças”.

Em que pese o notável saber jurídico desta douta magistrada, no caso em comento, incorreu em equívoco inescusável, vez que, em nenhum momento, na aludida relação jurídica processual, foi requerida a antecipação da tutela antes da sentença.

É dizer: a União, em sua petição inicial, requereu tão somente o deferimento de medida cautelar para que seja determinada a proibição da ré e de sua filha de se ausentarem do país. Tal medida foi deferida à fl. 27/28.

Mais adiante, à fl. 140, a União informa ser imprescindível sejam antecipados os efeitos da tutela “quando da prolação da sentença de procedência do feito” (tópico: DA NECESSÁRIA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM SENTENÇA). A própria União grifou, originariamente, na sua petição, a sua vontade de ver a antecipação de tutela ser deferida apenas quando da prolação da sentença. Isso porque, como cediço, em causas delicadas como a presente, somente uma ampla instrução probatória é capaz de elucidar a quem pertence o “melhor direito”. Nesse sentido, inclusive, é o parecer do Ilustre presentante do Órgão Ministerial (fls. 120/121).

Daí decorre a surpresa da parte ré, mãe, ao se deparar com a referida decisão da já citada magistrada, que extrapolou aquilo que fora pedido na petição inicial e seguintes, tendo sido deferido algo que não fora pedido.

A prática de tal ato gerou a restituição da menor ao Estado Português e, para a desgraça da família, muito embora tenha sido deferida posteriormente medida liminar que suspende o efeito da liminar anteriormente concedida, aquele Estado vem se negando a cumprir a decisão retificadora.

O error in procedendo em comento, por si só, afetou brutalmente a mantença das relações da genitora com sua filha, pois, ao privá-las do convivio diário ao qual estavam acostumadas desde o nascimento da criança, tem causado inegável sofrendo com a distância continental imposta pelo equívoco da r. decisão.

Derradeiramente, convém ressaltar que o erro da MM Magistrada foi observado pelo Eminente Relator do Agravo de Instrumento n. 0068561-28.2011.4.01.000/BA, que consignou, dentre outros fundamentos:

a) A impossibilidade de concessão da tutela antecipada ex ofício, tendo em vista que a União não formulou qualquer requerimento nesse sentido, havendo, tão-somente, um pedido manifestamente lacônico e inepto[3] em duas linhas, formulado por um assistente simples (subordinado, portanto, à vontade da União[4]), no sentido de que fosse deferido um pedido de tutela antecipada que supostamente havia sido requerido anteriormente. Conforme consignado pelo Eminente Relator, “o pedido formulado pelo assistente simples em primeira instância, ao se manifestar por meio da petição de fls. 234/256, não se equipara à antecipação dos efeitos da tutela, porquanto inexiste pedido expresso nesse sentido, mas apenas indica a necessidade de exame do pedido formulado pela União nos autos de origem, que, por sua vez, pretende a antecipação dos efeitos da tutela tão somente quando da prolação de eventual sentença de procedência [...]”.

b) A necessidade de realização de prova pericial, especialmente de avaliação psicológica e psicossocial da criança, a fim de que se possam aferir as condições que dão ensejo à recusa do retorno, de acordo com o art. 13 da Convenção de Haia e jurisprudência do Tribunal Regional Federal (AG 0058364-48.2010.4.01.0000).

2.2 DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME PRECEDENTES DO STJ

Lamentavelmente, também se manifestou a MM Juíza em comento no sentido da impossibilidade de agendamento de audiência de conciliação, requerida pela reclamante, em sintonia com o pronunciamento apresentado pelo Ministério Público Federal.

Isso porque, o próprio Superior Tribunal de Justiça – STJ já formalizou diversos acordos no bojo de ações de busca e apreensão de menor, prática, inclusive, que é estimulada pelo Judiciário Brasileiro e comumente vivenciada, inclusive, na Seção Judiciária da Bahia.

Confiram-se, a respeito, precedentes do STJ, com grifos aditados:

STJ - O Tribunal da Cidadania

STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira

27/05/2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formalizou, nesta quinta-feira (27), conciliação entre os pais de um menor nascido no Canadá, filho de mãe brasileira e pai canadense, numa ação de busca e apreensão da criança, hoje com sete anos de idade. A mãe a trouxe para o Brasil, em 2004, sem o consentimento do pai. A audiência de conciliação, realizada pelo desembargador convocado Paulo Furtado, da Terceira Turma, resultou num acordo provisório, segundo o qual o menor voltará a morar no Canadá com a mãe, a partir de março de 2011, com todas as despesas pagas pelo pai. Antes disso, porém, viajará para passar as férias escolares naquele país.

Com o acordo, fica suspenso o recurso em apreciação no STJ sobre o caso. A Terceira Turma do Tribunal Superior estava responsável pela apreciação de recurso especial interposto pela mãe, cujo objetivo era mudar decisão nos autos da ação que tinha sido ajuizada pela União. O intuito da União era entregar o menor à autoridade responsável no Canadá, com base na Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Decreto n. 3.413/2000) – Convenção de Haia.

De acordo com o desembargador, a conciliação foi firmada “da melhor forma para a garantia do bem-estar do menor” e, assim, a Convenção de Haia será cumprida. O desembargador explicou, também, que o acordo é provisório porque a decisão pode ser revista pela Justiça canadense quando a mãe retornar àquele país, o que é provável que não aconteça, uma vez que os pais já entraram em entendimento.

Guarda do menor

A história envolvendo o caso foi iniciada quando a mãe do menino foi morar naquele país e manteve relacionamento com um canadense. Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, mas os cônjugues não regulamentaram, perante a Justiça canadense, questões referentes à guarda do menor. Até que, em 2004, a mãe, de posse de uma autorização do pai da criança para viajar apenas para os Estados Unidos, mudou o itinerário e embarcou para o Brasil, onde reside desde então.

No Brasil, a União moveu a ação de busca e apreensão da criança – que foi julgada procedente. Foi quando a mãe recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que confirmou a sentença, negando provimento ao apelo. Inconformada, a mãe interpôs recurso especial ao STJ.

http://www.stj.jus.br/portal_stj/objeto/texto/impressao.wsp?tmp.estilo=&tmp.area=398&tmp.texto=97443

STJ - O Tribunal da Cidadania

STJ tentará conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino

15/12/2008

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu promover uma audiência de conciliação entre um pai norte-americano e um padrasto brasileiro que disputam a guarda de um menino de oito anos. O caso ocupa os tribunais do país desde 2004, quando a mãe, brasileira, saiu dos Estados Unidos com a criança, sem a autorização do pai biológico. Na Justiça brasileira, ela obteve a guarda definitiva, mas faleceu em agosto desse ano. O episódio inaugurou uma nova disputa, desta vez entre o pai biológico e o padrasto, que pede o reconhecimento da paternidade sócio-afetiva.

A Segunda Seção do STJ referendou decisão liminar do relator, ministro Luís Felipe Salomão, para que sejam suspensas, por 60 dias, as ações que tramitam na Justiça estadual e na Justiça Federal sobre a guarda do menino. Com isso, as medidas urgentes sobre o caso deverão ser tomadas pela Vara de Família em que o padrasto pede a guarda do enteado. Esse juízo já negou um pedido do norte-americano para visitar a criança.

Na Justiça Federal, tramita uma ação de busca e apreensão em favor do norte-americano, movida pela União, com base na Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis de Seqüestro Internacional de Crianças. Esse juízo havia concedido ao norte-americano o direito de visitação ao filho, mas o encontro não ocorreu.

Em razão do conflito entre as decisões, o norte-americano ingressou com conflito de competência no STJ, para que seja decidido qual o juízo responsável pelo exame da questão. A análise definitiva ainda não foi feita pela Segunda Seção, mas os ministros autorizaram o relator a promover uma audiência de conciliação entre os pais – o biológico e o sócio-afetivo. O Código Civil (artigo 125) estabelece que o juiz tente conciliar os litigantes a qualquer tempo.

A audiência deverá ocorrer em fevereiro de 2009.

http://www.stj.jus.br/portal_stj/objeto/texto/impressao.wsp?tmp.estilo=&tmp.area=398&tmp.texto=90346

Vale ressaltar que, nos termos do artigo 3º da Convenção de Haia sobre Sequestro de menores, a transferência ou a retenção de uma criança é considerada ilícita quando: “a) tenha havido violação a direito de guarda atribuído a pessoa ou a instituição ou a qualquer outro organismo, individual ou conjuntamente, pela lei do Estado onde a criança tivesse sua residência habitual imediatamente antes de sua transferência ou da sua retenção”.

No mesmo dispositivo, consta que “o direito de guarda referido na alínea a) pode resultar de uma atribuição de pleno direito, de uma decisão judicial ou administrativa ou de um acordo vigente segundo o direito desse Estado”.

Assim sendo, abstraindo-se o mérito da questão, a realização de um acordo entre as partes é plenamente possível, não só em razão da jurisprudência do STJ, mas também porque a própria Convenção condiciona a ilicitude da transferência à violação do direito de guarda, algo que pode ser facilmente afastado, com a realização de acordo.

Registre-se, por oportuno, que a questão em tratativa, para além das mais elaboradas teses jurídicas que podem ser debatidas, diz respeito à vida de uma criança de apenas seis anos. Assim sendo, com a devida vênia, errou mais uma vez a MM Juíza ao indeferir requerimento (que inclusive foi reiterado) de resolução da questão pela via do acordo, um direito da parte.

3. DOS PEDIDOS

Ante todo o exposto, requer a este Conselho Nacional de Justiça sejam apurados os fatos acima nar rados, instaurando-se o competente processo legal administrativo disciplinar para aplicação da penalidade cabível e prevista em lei para a espécie.

Para demonstração do alegado, requer a produção de todos os meios de prova em direito admitidos.

Nestes Termos,

Pede e espera deferimento.

Salvador, 14 de agosto de 2012.

Adriana Rocha Botelho

CPF: XXXXXXXXX

[1]http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/universitaria-baiana-conta como-foi-o-dia-em-que-ex-marido-levou-sua-filha-para-portugal/

http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/42479-caso-maria-clara-so-diplomacia-resolvera-impasse-sobre-guarda-diz-defensor.html

http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6968%3Ajustica-cassa-liminar-que-deu-guarda-de-menor-a-pai-portugues&catid=36%3Adestaque2&Itemid=1

http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7087:justica-federal-aceita-pedido-de-intimacao-feito-pela-dpuba-&catid=79:noticias&Itemid=220

[2] “III - A necessidade da intimação pessoal da Defensoria Pública decorre de legislação específica que concede prerrogativas que visam facilitar o bom funcionamento do órgão no patrocínio dos interesses daqueles que não possuem recursos para constituir defensor particular.

IV - A finalidade da lei é proteger e preservar a própria função exercida pelo referido órgão e, principalmente, resguardar aqueles que não têm condições de contratar um Defensor particular. Não se cuida, pois, de formalismo ou apego exacerbado às formas, mas, sim, de reconhecer e dar aplicabilidade à norma jurídica vigente e válida.

V - Nesse contexto, a despeito da presença do Defensor Público, na audiência de instrução e julgamento, a intimação pessoal da Defensoria Pública somente se concretiza com a respectiva entrega dos autos com vista, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa”.

(STJ, REsp 1190865 / MG, Relator(a): Ministro MASSAMI UYEDA (1129) , Órgão Julgador: T3 - TERCEIRA TURMA, Data do Julgamento: 14/02/2012, DJe 01/03/2012; g.a.).

[3] Não consta, sequer, qualquer referência aos requisitos da tutela antecipada, em especial o periculum in mora e a reversibilidade da medida.

[4] Ressalte-se que, na decisão de fls. 406/407, ficou registrado por este MM Juízo que a presente causa não tem por objetivo a definição da guarda, mas apenas o cumprimento da Convenção de Haia, relacionando-se com direito indisponível da União. Ora, em se tratando de direito indisponível da União, como poderia um assistente simples, mero subordinado à parte principal, ditar os rumos do processo?

CASO MARIA CLARA: Formalizei uma denúncia contra a juíza ao CNJ.

2012-09-07T07:49:00.000-07:00

Injustiças deixam sequelas irreversíveis e quando os algozes ficam impunes,o mal se alastrará,criará raízes profundas e, gerações inteiras, poderão ser atingidas,tal o grau do abuso,da prepotência,da arrogância e sadismo que os algozes estarão dispostos a praticar,sobretudo,porque sabem que seus atos nefastos,jamais serão cobrados pela sociedade.

Embora não acredite que a juíza substituta da 11ª Vara Federal da Bahia, Ana Carolina Dias L. Fernandes seja responsabilizada e devidamente punida por toda arbitrariedade cometida no processo que envolve a minha filha MARIA CLARA, como mãe e como cidadã, não poderia me furtar da obrigação de denunciá-la no CNJ.

Atualmente, existe uma decisão no TRF1 que ordena o retorno de minha filha ao Brasil, porém, até a presente data nada de concreto foi feito para efetivar a decisão do Desembargador Amílcar Machado, a SEDH nada fez para reverter a situação criada pela "atrapalhada" juíza. Por outro lado, a diplomacia brasileira assiste inerte, passiva, o Estado português, ignorar por completo o princípio da reciprocidade que rege as convenções internacionais, recusando-se a intimar o genitor de minha filha, para que cumpra o que foi determinado pela justiça brasileira.

Atualmente, o processo da justiça federal da Bahia, está com um novo juíz ( já é o terceiro) e está parado. Conveniente???

É tanto absurdo nesse processo, que o genitor da minha filha esteve aqui no Brasil em maio, foi a São Paulo e a Brasilia, ou seja,entrou e saiu do Brasil descumprindo ordem judicial e nada lhe aconteceu. O defensor solicitou ao juiz o acionasse por crime de desobediência, o que foi de pronto rejeitado.

Enquanto isso, minha filha sofre um duro processo de alienação parental, inclusive foi constatado pela perícia forense portuguesa, o medo que sente de demonstra seus sentimentos, de dizer que gosta de mim e que sente a minha falta.

Onda está a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República? O Itamaraty?

Dia 19 de setembro fará 9 meses que minha filha foi retirada do Brasil por conta de uma liminar de tutela antecipada, ex officio, às vésperas do recesso do judiciário, uma decisão SUSPEITA, arbitrária e de uma crueldade sem precedentes.

Podres poderes

2012-08-17T19:01:00.001-07:00

"Enquanto os homens exercem
Seus podres poderes
Índios e padres e bichas
Negros e mulheres
E adolescentes
Fazem o carnaval...
Queria querer cantar
Afinado com eles
Silenciar em respeito
Ao seu transe num êxtase
Ser indecente
Mas tudo é muito mau..."

Feliz aniversário! O mundo pode sim nos separar por um tempo... Nunca para sempre...

2012-08-11T17:42:00.000-07:00

Meu coração está quebrado. Sinto-me incapaz de falar. Não tenho palavras capazes de expressar a imensa dor que sinto por não te ter ao meu lado minha filha. Amanhã, é dia 12 de agosto, seu aniversário, amanhã você completa 7 aninhos.Pela primeira vez, desde que você nasceu, eu não estarei ao teu lado para poder te abraçar, te dar um monte de beijinhos e dizer o quanto eu a amo.Que ninguém jamais tenha que suportar tamanha dor e sofrimento, como a que sinto nesse momento. Sempre imaginei estar ao seu lado sempre, minha filha. Pensei que estaria presente em todas as etapas da sua vida, que seria sua melhor amiga, conselheira, e acompanharia todo o seu desenvolvimento. Queira vê-la florescer, e se tornar uma pessoa melhor a cada dia.

Mesmo que você esteja crescendo sem a minha presença, saiba que a distância nunca apagará o amor que sinto por você, minha estrelinha.Mesmo que o mundo queira nos separar, que essa justiça brasileira insista em nos manter distante, estaremos unidas eternamente pois és carne da minha carne, sangue do meu sangue. Saiba, que estaremos ainda mais unidas para sempre no amor de Deus. A justiça dos homens é falha, mais a justiça de Deus, se encarregará de prover o nosso reencontro.

Nesse momento,a saudade é um sentimento muito forte e muito presente na minha vida, e por vezes, faz com que de uma hora para a outra mude o meu estado de espírito, Esses meses sem você têm sido muito difíceis, sinto uma angústia profunda, não tenho dormido quase nada. Acordo no meio da noite assustada, com medo que tenha acontecido algo de ruim com você, preocupada com a sua saúde, se você está se alimentando direitinho, se está sofrendo, se chora sentindo a minha falta.

Sabe, filha, sinto-me muito mal por não ter cumprido a promessa que te fiz, quando você acordava de madrugada chorando com medo que te levassem pra longe de mim e do Brasil. Lembra ,que te prometi que jamais me separaria de você e que estaria sempre ao teu lado? Ah, filha! Como eu me sinto mal...Sinto que trai a sua confiança, que falhei com você,meu amor.

Depois que li o laudo da perícia forense de Portugal, que falava de alienação parental, do seu medo de demonstrar o seu amor por mim, por conta do seu pai, me senti péssima. Uma sensação de impotência e frustração tomou conta de mim. Filha, eu tenho lutado para te-la de volta junto a mim e a sua família que tanto te adora. Com fé em Deus você retornará para os meus braços!

Te amo eternamente, minha filha. O mundo pode sim nos separar por um tempo...

Nunca para sempre...

Feliz aniversário,PRINCESA!

Que Deus te proteja por mim, e que Nossa Senhora guie seus passos e ilumine o seu caminho.

Um beijo grande da mamãe que te ama, mais que tudo nessa vida.