Espaço Dual

Desatino, desespero e insensatez! O fantasma golpista ronda a America do Sul.

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Sat, 09 Jan 2010 01:13:00 +0000

Então a democracia representativa ruiu! É isto mesmo... entendi bem ? O voto do cidadão argentino não vale nada ? A presidenta Cristina de Kirchner é uma peça de decoração na Casa Rosada?

Absurdo! Golpistas de merda! Vagabundos...

08/01/2010 - 18h38

Justiça recoloca presidente do BC da Argentina no cargo, um dia após demissão

SÃO PAULO - A Justiça Federal da Argentina reintegrou Martín Redrado ao cargo de presidente do Banco Central do país, um dia depois dele ter sido demitido pela presidente Cristina Kirchner, por meio de um decreto.

A juíza María José Sarmiento suspendeu o decreto, após aceitar uma petição apresentada por Redrado, e determinou sua volta imediata ao cargo.

Segundo emissoras de tevê de Buenos Aires, Redrado foi visto entrando no prédio do Banco Central.

Mais cedo, a mesma juíza havia concedido uma medida cautelar, solicitada por políticos de oposição ao governo, que impede Cristina Kirchner de usar as reservas do Banco Central para pagar a dívida argentina.

(Téo Takar | Valor, com agências internacionais)

Espaço dual reproduz o texto da procuradora J. Ascari: A Justiça na UTI

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Wed, 30 Dec 2009 16:47:00 +0000

OPINIÃO
Folha de S. Paulo, 24.12.2009, Caderno Brasil, A-6
A Justiça na UTI
JANICE ASCARI
ESPECIAL PARA A FOLHA
APÓS SUCESSIVAS intervenções jurídicas incomuns encontra-se agonizando, em estado grave, um dos mais escabrosos casos de corrupção e crimes de colarinho branco de que se teve notícia no Brasil.
A Operação Satiagraha surpreendeu o país. Nem tanto pelos crimes (corrupção, lavagem de dinheiro e outros), velhos conhecidos de todos, mas sim pelas manifestações de autoridades e de instituições públicas e privadas em defesa dos investigados.
Nunca se viu tamanho massacre contra os responsáveis pela investigação e julgamento do caso. Em vez do apoio à rigorosa apuração e punição, buscou-se desacreditar e desqualificar a investigação criminal colocando em xeque, com ataques vis e informações orquestradas e falaciosas, o sério trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, bem como a atuação da Justiça Federal.
O poder tornou vilões os que sempre se pautaram por critérios puramente jurídicos e recolocaram a questão no campo técnico, no cumprimento do dever funcional. Pouco se fala dos crimes e dos verdadeiros réus.
Em julho de 2008, decretou-se a prisão dos investigados pela possibilidade real de orquestração e destruição de provas.
A prisão preventiva do cabeça da organização foi criteriosamente determinada em sólida decisão, embasada em documentos e em fatos confirmados nos autos, como a grande soma de dinheiro apreendida com os investigados, provando ser hábito do grupo o pagamento de propinas a autoridades.
Apesar de tantas evidências, o presidente do STF revogou a prisão por duas vezes em menos de 48 horas. Os fatos criminosos, gravíssimos, foram ignorados. Pateticamente, o plenário do STF referendou o “HC canguru” (aquele habeas corpus que pula instâncias) e voltou-se contra o juiz, mas sem a anuência dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio -este, aliás, o único que leu e analisou minuciosamente as decisões de primeiro grau.
Iniciou-se um discurso lendário, inconsequente e retórico para incutir, por repetição, a ideia da existência de um terrível “Estado policialesco” e da “grampolândia” brasileira, uma falação histriônica a partir de um “grampo” que jamais existiu.
Alcançou-se o objetivo de afastar policiais experientes, de trabalho nacionalmente reconhecido e consagrado: o então diretor da Abin foi convidado a deixar o cargo; o delegado de Polícia Federal que presidiu o inquérito foi afastado das funções e corre risco de exoneração.
Outra vertente é aniquilar a atuação da Justiça de 1º grau, afastando o juiz. Cada decisão técnica, porque contrária aos réus, passou a ser tachada de arbitrária e parcial. Muitas foram as armadilhas postas para atacar pessoalmente o juiz e asfixiar a atividade da primeira instância, por meio de centenas de petições, habeas corpus, mandados de segurança e procedimentos disciplinares.
No apagar de 2009, duas decisões captaram a atenção da comunidade jurídica. A primeira, pelo ineditismo: na Reclamação 9324, ajuizada diretamente no STF, alegou-se dificuldade de acesso aos autos. O juiz informou ter deferido todos os pedidos de vista. Sobreveio a inusitada liminar: o ministro Eros Grau determinou que todas as provas originais fossem desentranhadas do processo (!) e encaminhadas ao seu gabinete. Doze caixas de provas viajaram de caminhão por horas a fio e agora repousam no STF.
A segunda foi a liminar dada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima (STJ, HC 146796), na véspera do recesso. Por meio de uma decisão pouco clara e de apenas 30 linhas, apesar da robusta manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República, todas as ações e investigações da Satiagraha foram suspensas e poderão ser anuladas, incluindo o processo no qual já houve condenação por corrupção.
A alegação foi de suspeição do juiz, rechaçada há mais de um ano pelo TRF-3ª Região. Curiosamente, o réu não recorreu naquela ocasião. Preferiu esperar dez meses para impetrar HC no STJ, repetindo a mesma tese. As duas decisões são secretas.
Não foram publicadas e não constam dos sites do STF e do STJ. Juntas, fulminam uma megaoperação que envolveu anos de trabalho sério. Reforçam a sensação de impunidade para os poderosos, que jamais prestam contas à sociedade pelos crimes cometidos.
Espera-se que os colegiados de ambas as cortes revoguem as decisões e permitam o prosseguimento dos processos. A sociedade precisa de segurança e de voltar a ter confiança na Justiça imparcial, aquela que deve aplicar a lei a todos, indistintamente.
JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI é procuradora regional da República e ex-conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.

Pastoral da Terra divulga nota contra Mendes

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Mon, 09 Mar 2009 00:31:00 +0000

Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes

A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.

No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que "invadem" propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.

Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.

Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.

Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, "faltam só dois anos para o fim do governo Lula"... e não se pode esperar, "pois estamos falando de mortes" nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.

O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o "progresso", embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: "Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo" (MT 23,23-24).

Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!

Goiânia, 6 de março de 2009.

Dom Xavier Gilles de Maupeou d'Ableiges

Presidente da Comissão Pastoral da Terra

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QUESTÃO: O SUPREMO PRESIDENTE VAI ORIENTAR OS TRIBUNAIS E O MP A PROCESSAR E ACELERAR OS PROCESSOS CONTRA A PASTORAL DA TERRA TAMBÉM ?

OU VAI LIGAR PRO PAPA E EXIGIR A EXTINÇÃO DA PASTORAL?

De volta às atividades no Espaço Dual

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Thu, 05 Mar 2009 11:34:00 +0000

Olá todos! Bem voltamos a escrever em nosso blog, que estava paralizado desde os meados do ano passado, quando o Daniel Dantas havia sido preso, e solto, duas vezes em 48 horas... bem, agora quase um ano depois, temos o saldo, ainda não conclusivo, mas também nada animador, dessa novelinha de horror: O Daniel Dantas está solto, condenado é verdade, mas solto; e o golpe de direita segue seu rumo nefasto... mas isto agente comenta depois numa postagem dedicada.
Quero mesmo é convidar os antigos leitores, e os novos também claro, a darem uma passadinha aqui pra ler e criticar nossas humildes e despretensiosas contribuições.
Faremos alguma reformulação aqui, Daniel e eu estamos com umas idéias pra diversificar o conteúdo. A equipe também deve crescer um pouco. Fiquem atentos, as novidades estão a caminho.
Até mais,
A.A.A.Jr.

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Sun, 13 Jul 2008 09:48:00 +0000

A justiça é cega, mas tem um olfato...!

Entenda a coisa toda!

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Wed, 09 Jul 2008 12:47:00 +0000

Terça, 8 de julho de 2008, 13h35 Atualizada às 16h23

Inferno de Dantas - Um Raio X do Opportunity Fund

Reprodução (Dantas) / José Luis da Conceição/Agência Estado (Pitta) / IstoÉ (Nahas)/Terra Magazine

O banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas, presos em Operação da Polícia Federal

Bob Fernandes e Samuel Possebon

Entender o Opportunity Fund passa por entender o que foi apelidado de Anexo IV. Mais precisamente Anexo IV da Resolução 1.289 do Conselho Monetário Nacional, editada em de 20 de março de 1987. As regras deste Anexo IV valeram ao longo dos anos 90.

Época em que o país quebrou monopólios, vendeu empresas estatais e em que foram criadas algumas das melhores oportunidades de negócio da história recente do capitalismo brasileiro...

Materia completa aqui.

E a BrOi???

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Wed, 09 Jul 2008 12:44:00 +0000

Um silêncio ensurdecedor
terça-feira, 6 de maio de 2008, 21h23

A seguir, editorial da revista TELETIME que circula em maio e analisa a formação da BrOi. A reportagem de capa explica detalhes sobre a fusão e como o negócio deflagrou a reestruturação do modelo de telecom.

"Depois de quase quatro meses de reportagens em off, balões de ensaio plantados até em colunas sociais e uma desenfreada especulação na bolsa de valores foi finalmente revelada a engenharia necessária para a criação da megatele nacional ¿ a chamada BrOi, resultado da reestruturação societária da Oi, seguida da compra do controle da Brasil Telecom.

Atendidos os interesses dos acionistas que querem sair do negócio e dos outros que pretendem ampliar sua participação no controle, passa-se agora a discutir as mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) e as novas políticas públicas de telecomunicações necessárias para a viabilização do acordo que, pelas regras vigentes, é irregular. Ou seja, só agora vai se definir qual é o interesse público a ser atendido. É uma inversão completa de procedimentos. Mas governo, órgãos reguladores, partidos políticos, grande imprensa, os supostos concorrentes da BrOi e até os sindicatos das categorias sujeitas aos inevitáveis cortes de empregos decorrentes da incorporação acham tudo normal, salvo uma tímida iniciativa do DEM junto ao TCU.

E no meio desse megaprojeto, para o qual serão alocados recursos superiores a R$ 12 bilhões sem que se conheça ainda o plano de negócios, emerge uma informação que não provoca nenhum impacto entre os denominados formadores de opinião de nosso curioso País: o Opportunity, de Daniel Dantas, receberá um total de US$ 1,1 bilhão. É isso mesmo. Serão cerca de US$ 900 milhões pelas participações na Oi e BrT e outros US$ 200 milhões pela parte na Telemig Celular, recentemente vendida para a Vivo.
As acusações que pesaram contra o Opportunity (na Justiça do Brasil e de outros países) por fraude, desvio de recursos, enriquecimento ilícito, espionagem, corrupção serão esquecidas em troca de um acordo que viabilize uma grande empresa nacional. Os prejuízos totais, ao longo dos sete anos de administração "opportunista" só na BrT eram estimados pelos fundos de pensão e pelo Citi, que defenestraram Dantas em 2005, em valores acima de US$ 1 bilhão, podendo chegar a até US$ 2 bilhões. É incrível. O Opportunity entrou no processo de privatizações como administrador de recursos de terceiros. Investiu nada ou quase nada de dinheiro próprio e amealhou em dez anos só nas telecomunicações (sem falar de outros negócios como Metrô do Rio, Santos Brasil e Sanepar) uma fortuna que se estima entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões.

De onde sairão os recursos para premiar Daniel Dantas e apagar todo um período da História do Brasil? Pelo que foi explicado, quem bancará esse supernegócio serão o BNDES, os fundos de pensão e os minoritários da Oi. A explicação de dois presidentes de fundos de pensão a TELETIME News é estarrecedora. "Nós não somos a Justiça nem a Polícia. O que podíamos levar às autoridades nós levamos e até hoje não existe uma decisão judicial que nos respalde", disse um deles. Outro chegou a comparar a situação à do instalador de torre para telefonia móvel que se vê obrigado a fazer acordo com o traficante para subir o morro e fazer seu serviço. E é muito provável que esses gestores se sintam desamparados e inseguros, na pessoa física, temendo eventuais processos milionários promovidos pelo batalhão de advogados dos principais escritórios de advocacia do País contratados pelo Opportunity.

A explicação do BNDES, que como instituição de fomento do governo para o desenvolvimento de projetos nacionais está bancando um arranjo societário privado na Oi para a compra de outra empresa (a BrT), chega a ser bisonha. "O apoio à reestruturação societária da Oi/Telemar utilizará recursos provenientes do giro da carteira de ações da BNDESPar, o que não envolve recursos do Tesouro ou do Fat", afirmou a assessoria de imprensa do banco em resposta a artigo do jornalista Elio Gaspari, na Folha. Como se carteira de ações da BNDESPar resultasse de um processo de geração espontânea sem ser patrimônio público.

O Citi, por sua vez, não explica nada. Fez acordo com Dantas no processo que corria na Justiça de Nova York depois dos advogados do Opportunity recorrerem à documentação obtida pela bisbilhotice da Kroll, a e-mails internos do Citi e acusou o banco e os fundos por conspiração política, corrupção, alianças com a Andrade Gutierrez (que dividirá com a La Fonte o controle da BrOi), envolvendo até o nome do presidente Lula.

Mas nessa história toda o que mais surpreende é praticamente uma unanimidade nacional: a grande imprensa e todos os partidos atuantes no Congresso ignoram o capítulo Opportunity quando informam ou comentam a BrOi. Suspeitam, se tanto, da lisura do negócio por conta da Gamecorp, empresa que tem o filho do presidente Lula como sócio na qual a Oi investiu R$ 10 milhões. Ou da contribuição declarada de R$ 4,6 milhões da Andrade Gutierrez à campanha presidencial de Lula em 2006. O valor envolvido no caso Daniel Dantas é 700 a mil vezes maior do que o dinheiro injetado na Gamecorp. Isso, porém, não é considerado escândalo."

Rubens Glasberg

Prenderam Daniel Dantas! Pensei que ia morrer antes dele se dar mal...

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Wed, 09 Jul 2008 12:18:00 +0000

Exclusivo: PF prende Dantas e organização criminosa

Bob Fernandes

Daniel Dantas está preso.

"Comandados pelo delegado Protógenes Queiroz, quase 300 agentes da Polícia Federal iniciaram, às 6 da manhã desta terça-feira 8 de julho, a Operação Satiagraha. A PF cumpre 24 mandados de prisão - além de 56 ordens de busca e apreensão. Na ação deflagrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília, foram presos, além do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do OPP, Carlos Rodenburg, o também diretor Arthur de Carvalho, o presidente do grupo, Dório Ferman, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta."

materia completa aqui

***

Nota da PF sobre a operação

OPERAÇÃO DESMONTA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Dinheiro apreendido na operação Satiagraha

SÃO PAULO/SP - A Polícia Federal desencadeou na manhã de hoje, 8, a Operação Satiagraha para desmontar um esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Cerca de 300 policiais cumprem 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

As investigações iniciaram há quatro anos, como desdobramento do caso "Mensalão". A partir de documentos enviados pelo Supremo Tribunal Federal para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 2ª Vara Criminal Federal. Na apuração foram identificadas pessoas e empresas beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos.

Baseadas nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma grande organização criminosa, comandada por um banqueiro, envolvida com a prática de diversos crimes. Para a prática dos delitos, principalmente desvio de verbas públicas, o grupo possuía várias empresas de fachada.

Com o andamento da apuração, foi descoberta a existência de um segundo grupo formado por empresários e doleiros que atuavam no mercado financeiro como forma de "lavar" o dinheiro obtido em negócios escusos. Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização atuava no mercado paralelo de moedas estrangeiras.

O trabalho mostrou que as duas organizações criminosas atuavam de forma interligada, com vários níveis de poder e decisão.

Os presos na operação deverão ser indiciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Eles devem permanecer na carceragem da Superintendência Regional da PF em São Paulo onde ficam a disposição da Justiça.

O nome da operação Satiagraha significa resistência pacífica e silenciosa.

Será realizada entrevista coletiva na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo - Rua Hugo D’Antola, 95 - às 14:30 horas.

Por Comunicação Social / Superintendência da PF em São Paulo

Tel: (011) 3538-5013/5012

www.dpf.gov.br/dcs

Caso Isabella

noreply@blogger.com (Ernesto Mane) — Sat, 26 Apr 2008 11:26:00 +0000

Charge do Bessinha

Sobre as Bolsas e Cassinos

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Thu, 13 Dec 2007 08:38:00 +0000

Reproduzo aqui o post interessantíssimo do Blog do Mino a respeito das bolsas de valores e cassinos. Vale a pena refletir um instante a respeito. Boa leitura!

Cassinos e bolsas têm de ficar em lugares distantes

Santas palavras de um grande jurista italiano, Guido Rossi, o mesmo que comandou no ano passado a investigação sobre o escândalo do futebol e a delegação ao Mundial da Alemanha. Professor de Direito na Universidade de Milão, Rossi diz: “Quando a acumulação do capital em um país se torna o subproduto da atividade de um cassino, as coisas caminham mal. Eis a razão porque é do entendimento geral que os cassinos, a bem do interesse público, têm de ser caros e mantidos em lugares de difícil acesso. O mesmo deveria valer para as bolsas”. Rossi refere-se à situação do seu país, mas essas observações servem para o mundo globalizado in totum. E nem se diga como soam corretas em termos de Brasil.

***

Bem, este que vos escreve não sabe precisar, agora, se existe, ou se seria possível encontrar, alguma diferença entre os cassinos e as bolsas de valores. Em ambos os locais dinheiro gera dinheiro. A metabolização do capital ocorre às custas da proliferação das mazelas da sociedade em geral. Aposta-se na queda de moedas e grandes empresas, pratica-se a reabilitação de recursos financeiros ilegais, (lavagem de dinheiro)... a lista de atrocidades é interminável. Os rumos de paises, pessoas e instituições são decididos no calor das apostas. Como se fosse um jogo infensivo.

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Alguns defenderão o funcionamento dos cassinos, desde que o governo cobre impostos e fiscalize as atividades. Ingênuos. Seria como cobrar imposto do jogo de bicho, legitimando a cadeia de crimes que começa com a aposta do jogador.

Materialização do voto eletrônico II: há uma pedra no caminho!

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Sat, 01 Dec 2007 19:03:00 +0000

Em um post imediatamente anterior, comentei sobre a aprovação numa sub-comissão da CCJ da impressão do voto eletrônico. Pois, o ministro do supremo Marco Aurélio de Mello se apressou em avisar ( O Globo , 30/11) que não aprova esta idéia e vai trabalhar para que a resolução seja declarada inconstitucional pelo STF...

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O ministro M. A. de Mello é uma imensa pedra no caminho do Brasil. Solta sistematicamente bicheiros e outros contraventores presos em flagrante pela PF. Foi o responsável pela fuga de Salvartore Cacciola. Foi um dos articuladores do golpe que levou as ultimas eleições ao segundo turno. Subverte a estrutura dos poderes do estado e interfere sistematicamente nas decisões do legislativo e executivo. Além de ser um dos fofoqueiros preferidos da Veja. É também membro observador do PIGS, o Partido da Imprensa Golpista e Sabotadora.

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A CCJ deveria começar a discutir implementação do impeachment para ministros do STF.

A materialização do voto eletronico.

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Sat, 01 Dec 2007 18:34:00 +0000

Considero animadora a aprovação, em uma sub-comissão da CCJ (comissão de constituição e justica da câmara), da impressão do voto eletrônico. A implementação deste recurso foi arduamente defendida por Lionel Brizola, o que levou a impressão do voto a ser chamada de "folhinha do Brizola".
Tal como implementada atualmente, a votação eletrônica não é completamente auditável. Não dá pra fazer recontagem dos votos por exemplo. Não dá pra saber se existem fraudes ou bugs no software. Apesar de ser muito prático e rápido, o sistema de votação secreta constitui um dos elos mais fracos do processo eleitoral.
A forma de resolver este problema é surpreendetemente simples. Bastaria que uma vez confirmado o voto pelo leitor, este fosse impresso em uma pequena folha. Esta folha seria exibida ao eleitor, que aprovaria ou não a informação impressa. O nome do eleitor não seria impresso na folhinha. Caso aprovado, a folhinha vai pra urna lacrada.
Assim, a recontagem dos votos seria então possível e a segurança contra fraudes também aumentaria devido à agregação de um patamar adicional de complexidade ao sistema.

Ricos convocam greve de fome na Bolívia!? Seria cômico se não fosse tão trágico!

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Fri, 30 Nov 2007 11:53:00 +0000

A Bolívia é um país muito pobre, com uma desigualdade social imensa. A região de Santa Cruz de la Sierra concentra a elite, branca, boliviana. Essa elite reage fortemente às mudanças que o governo de Evo Morales vem implementando. Mudanças essas que tornariam a Bolivia um país melhor, com mais justiça social.
Agora, a elite branca, que se alimenta regurlarmente várias vezes ao dia, convocou os famintos para juntos fazerem uma greve de fome contra o governo de Evo Morales! Ou seja, convocou os famintos a fazer greve de fome contra quem os quer alimentar. Ironia infeliz do destino.
Espero que Evo Morales não se intimide e prossiga com suas reformas para tornar a Bolívia um país mais justo.

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Como esta conjuntura é noticiada pela grande mídia brasileira? Respondam vocês mesmos...

Marco Aurélio Mello: Eta PF que já me dá trabalho!

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Fri, 30 Nov 2007 11:19:00 +0000

Pela terceira vez este ano, a PF prende Turcão, Antônio Petrus Kalil, bicheiro do Rio, por explorar caça-níqueis. Prisão em flagrante. Pela terceira vez Marco Aurélio Mello, ministro do STF terá que solta-lo. Na primeira vez, Turcão foi solto porque, no entendimento de M. A. Mello, o coitadinho tinha a saúde debilitada demais pra ficar preso. Entretanto, uma vez solto, os problemas de saúde não impediram Turcão de continuar trabalhando, quer dizer explorando caça-niqueis e ele foi preso pela segunda vez alguns meses depois. Desta vez M. A. Mello teve mais presteza em solta-lo. Turcão ficou preso apenas 20 dias ao contrário dos quase dois meses da primeira vez. Apesar da prisão em flagrante, M.A. Mello considerou que os indícios eram insuficientes.
Agora a PF prendeu Turcão de novo. Pelo mesmo motivo! Não fique surpreso, caro leitor, se M. A. Mello solta-lo no induto de Natal. O contribuinte é tratado como um palhaço mesmo!

A lenda do terceiro mandato: O PSDB continua a subestimar a inteligência cidadão brasileiro.

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Wed, 28 Nov 2007 10:25:00 +0000

Os membros do PSDB inventaram a pretensão de Lula de obter um terceiro mandato. O presidente não defende isto. O PT não defende nem propõe isto. O principal argumento dos membros PSDB e do seu fiel parceiro, o famoso e sempre ativo PIGS (Partido da Mídia Golpista e Sabotadora), é que na Venezuela a reforma constitucional em curso poderia em príncipio, propiciar a Hugo Chaves condições de se reeleger pela segunda vez. Não comentarei o processo venezualano neste post. A questão que se coloca imediatamente é: E daí?
A Nova UDN (PSDB + PIGS +DEM) força a barra demais. Aposta sem limites na demagogia e subestima de forma ofensiva a inteligência do cidadão brasileiro. Ridículo.

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FHC é o Lacerda da Nova UDN... ainda não tão bom quanto o Carlos Lacerda original, mas ele se esforça...

A entrevista com Ruy Moraes no Programa do Jô: mentiras, ofensas e preconceito. Azenha mostra como deve ser!

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Tue, 27 Nov 2007 11:51:00 +0000

Mais uma vez tiro meu chapeu para L.C. Azenha e seu belíssimo blog, Vi o Mundo.
Trata-se da fatídica entrevista com Ruy Moraes, exibida no Programa do Jô do dia 18 de junho de 2007. Azenha mostra em um post no seu blog os erros factuais e ainda enriquece a cultura do leitor ao apontar historias sobre as mulheres vermelhas. Vale a pena conferir!

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Lembro os leitores do Espaço dual que O Programa do Jô está sob investigação do Ministerio Público devido aos abusos e desrespeitos constatados nesta entrevista.

Mais uma de FHC, o invejoso!

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Tue, 27 Nov 2007 11:18:00 +0000

Sobre as meninas que são servidas aos marginais: o caso do Pará e os outros casos.

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Mon, 26 Nov 2007 17:18:00 +0000

...E por que ninguém fez nada? A tia de um dos presos que dividiram a cela com L. responde: "Medo de morrer. Aqui todo mundo tem medo. Se a delegada põe uma menina na cela com os homens, e a juíza mantém ela lá, quem sou eu pra denunciar. Aliás, denunciar para quem?"...

Este é um trecho da matéria do Blog do Josias sobre a menor, de 15 anos, que foi mantida presa durante semanas em uma sela com 20 homens. Escolhi este trecho porque ele sintetiza muito , talvez tudo, que podemos concluir a respeito deste caso horrendo, que agora sabemos não ser o único.
A frase da tia do preso demonstra a profundidade da corrupção e da corrosão moral que assola o estado brasileiro. De algoz passivo, culpado por omissão e incapaz de garantir os direitos humanos básicos, o estado, na pessoa de suas autoridades, tornou-se o pior carrasco. Recorrer a quem, denuciar a quem...?
Chama atenção também o conformismo generlizado dos "cidadãos" frente a este quadro de horror. Coniventes com a situação da menina optaram pela omissão, por lavar as mãos... "Não são seres humanos mesmo, né? Nem a garota e nem os presos...! "

***

O que foi feito? A juíza, a delegada, os agentes, os cidadãos da cidade... alguém foi punido? Claro que não!
Na verdade, não se trata de punição, no sentido de vingança, de pagar pelo crime. Definitivamente não tenho este conceito em mente. Na verdade, na verdade mesmo, acredito que todos estes ai que citei precisam de resocialização. Precisam disso, de reaprender (se é que chegaram a saber um dia...) a ser gente, a ser cidadão, a amar e a viver em sociedade!
Isto talvez explique tudo. Estas autoridades e a instituição penal brasileira jamais poderia oferecer aquilo que não possuem: o minímo de humanidade e respeito à vida humana.

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Difícil é suportar a indignação que dilacera o peito....

Bom artigo na Folha por Kennedy Alencar

noreply@blogger.com (Daniel Abreu) — Mon, 26 Nov 2007 10:19:00 +0000

A Folha de São Paulo goza do prestigio de ser o mais respeitado veículo de comunicação escrita do país. Entretanto o jornal nos últimos anos apresentou uma queda considerável de qualidade. Este declínio esta diretamente associado a crescente ideologização da sua linha editorial, particularmente assistida na última década.

A perda de independência e imparcialidade na linha editorial de um jornal do porte da Folha são ferimentos de morte para a sua credibilidade. Há no entanto jornalistas e colunistas que realmente destoam do direcionamento oficial. Este é o caso do Kennedy Alencar. Nem sempre concordo com suas análises porém é inegável a sua seriedade e honestidade intelectual. Ver a postagem feita por ele no link abaixo. Nesta ele foi na mosca!

http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/kennedyalencar/ult511u347878.shtml

Os repórteres do O Globo enfiaram os pés pelas mão!

noreply@blogger.com (A. Augusto Alves Jr) — Thu, 22 Nov 2007 11:40:00 +0000

Essa eu pesquei do Blog do Mello, olha só que declarações... só rindo mesmo!

Controlar as grandes empresas, para libertar a democracia

noreply@blogger.com (Ernesto Mane) — Thu, 08 Nov 2007 10:02:00 +0000

Na Yes!Magazine se encontra um conjunto de textos interessantíssimos sobre medidas que teriam por fim reduzir o poder corportativo, dimuniur a promiscuidade que existe entre legisladores e corporações e responsabilizar as corporações por práticas predatórias. Ao mesmo tempo, proteger os bens comuns, é um dos pilares dessas iniciativas. Enfim, leitura obrigatória para se entender os desafios da era pós-capitalista.
O texto também se encontra traduzido na Le Monde Diplomatique Brasil.

Carlos Vereza no Jô Soares e o blog Reinaldo Azevedo: o caminho inequívoco para o reacionarismo

noreply@blogger.com (Daniel Abreu) — Wed, 03 Oct 2007 10:39:00 +0000

Durante a manhã de hoje me vi na minha rotina habitual de ler via Internet os principais jornais e revistas do país, além de sites e blogs de opinião. Me deparei na revista Veja com o blog do Reinaldo Azevedo, aquele jornalista culto que insiste em nos convencer de que a fracassada revista editorada por ele, e mais tarde parte do seu património pessoal, Primeira Leitura, era uma revista isenta, imparcial e sem nenhum compromisso partidário com os tucanos. A negativa esbarra no fato que o seu chefe era o ex-ministro das telecomunicações do governo FHC Luiz Carlos Mendonça de Barros. O mesmo ministro flagrado em ligações telefónicas armando no leilão da telefonia para privilegiar um determinado grupo económico. Por isso caiu.

O argumento utilizado contra a revista Primeira Leitura por si só é pouco e desqualificante como insiste o Reinaldo. Ocorre entretanto que se formos analisar o conteúdo das matérias publicadas pela revista ao longo dos últimos anos do governo FHC fica evidente a conotação ideológica em defesa deste governo, inclusive sem nenhuma reticência relevante. Ou será que o governo de FHC constituiu um marco da moralidade pública brasileira?

Em relação ao governo Lula desde o primeiro mês de mandato a revista atacava impiedosamente todos os aspectos da sua eleição caracterizando o povo como ignorante, que a máquina partidária petista iria aparelhar o estado, decretar o socialismo e etc. Esta polêmica não poderia ser resolvida em apenas um artigo dada a quantidade de questões que foram abordadas em inúmeros outros. Mas quem já leu a revista e tem o mínimo de honestidade intelectual pode afirmar sem hesitar a tendência política da revista, da mesma forma como seria desonesto não reconhecer a tendência pró-Lula da revista Carta Capital.

Mas o que me despertou a atenção não foi a polêmica envolvendo a revista Primeira Leitura e muito menos as opiniões já previsíveis do Reinaldo Azevedo acerca de qualquer coisa. Em uma das postagens intitulada "Carlos Vereza no Jô Soares" o jornalista, literato, filósofo, cientista político, economista, linguista, semiólogo, antropólogo e ex-trotskista, este último preocupante dado o grande número de colegas como Palocci e cia, ressalta a entrevista cedida pelo ator Carlos Vereza no programa do Jô Soares.

Na postagem está disponibilizada um trecho da entrevista (http://br.youtube.com/watch?v=1xxkJ-kZo08) do ator e ainda foram destacados dois trechos. Vejamos:

“O Lula é uma invenção da USP, da Unicamp e das Comunidades Eclesiais de Base, com o aval do falecido Golbery do Couto e Silva (...) O que era um grande líder metalúrgico transformou-se na glamourização do apedeuta, na glamourização da ignorância”.
“O PT não me engana (...) Foi a oposição mais cruel, mais feroz, mais desonesta que se fez a todas as tentativas boas e generosas de mudar o país. Eles eram contra. Levavam apito, pandeiro, batiam na bancada no Congresso, né? E com um discurso da ética, da moralidade, da virtude, como se eles detivessem o monopólio da virtude, da verdade, da honestidade. E chegam ao poder sem projeto de governo (...)"

No trecho 1 o ator infere que a maior liderança popular da América Latina nos últimos vinte anos nada mais foi do que uma invenção de alguns setores da esquerda brasileira. E o pior, na citação o Reinaldo Azevedo suprime a primeira frase na qual o Carlos Vereza fala "Com todo o respeito" e depois vem a pedrada da glamourização do apedeuta.

No trecho 2 quase não consigo escrever de tanto rir. Ele afirma que o PT foi um monstro que barrou no congresso nacional "todas as tentativas generosas de mudar o país". Generosas? Tipo a privatização da Vale do Rio Doce, o escândalo da compra de votos para a reeleição do Farol de Alexandria, as comemorações pelos 500 anos de descobrimento (e a Nau ate hoje não saiu), o escândalo da privatização nas telecomunicações, o ensaio da privatização da Petrobrás, a criminalização dos movimentos sociais, o mais pífio crescimento econômico da historia recente do Brasil, o Cacciola, a duplicação da divida pública brasileira em apenas quatro anos? Olha o Carlos Vereza, creio eu, deve sofrer de Síndrome de Estocolmo.

Ainda na mesma entrevista ocorreu a pior bajulação pública da historia televisiva recente do Brasil. O Carlos Vereza agradece ao Jô e as suas meninas pelo belo exemplo de profissionalismo e afirma que aquela havia sido a única tribuna livre durante o escândalo do mensalão. Esta tentativa foi um elemento discursivo infeliz para registrar legitimidade ao conjunto de afirmações que ele viria posteriormente fazer sobre a natureza deste governo. Aproximando-se do público médio através da sua principal referencial intelectual, por incrível que pareça o Jô, ele confere ao público daquele programa, sem o risco de ser rechaçado, conclusões facilmente desconstruídas pela Historia e pela Lógica.

A não ser que o Carlos Vereza acredite verdadeiramente que o governo Lula tenha tido um caráter mais repressivo com a população do que os governos anteriores. Basta avaliar as grandes manifestações populares e a ação da polícia em Brasília. Já com a vanguarda da esquerda brasileira José Serra não creio que se possa afirmar o mesmo.

Para encerrar esta discussão vamos definir o conceito, ou a utopia, histórico das pessoas que se reivindicam de esquerda no mundo.

Ser de esquerda significa estar ao lado da parcela oprimida e excluída de qualquer sociedade na sua luta por emancipação política. Dos direitos sociais a afirmação dos direitos individuais.
A esquerda moderna se formou a partir das divêrgencias ocorridas na revolução francesa acerca dos encaminhamentos dos direitos sociais e individuais antes, durante e depois do processo revolucionário. Do liberalismo de esquerda até as primeiras correntes socialistas com Babeuf, Saint Simom, Owen e Fourier.
A esquerda como sendo constituída por correntes políticas que se identificam a partir das premissas anteriormente citadas, é rica em diversidade de opiniões e visões de mundo.
O marxismo é uma destas correntes políticas. Sem duvida a mais influente e mais consequente em virtude do seu arcabouço teórico e capacidade crítica em relação a sociedade capitalista.
Mesmo dentro do marxismo temos diversas correntes de pensamento que diferem entre si. Por isto mesmo seria de um reducionismo absurdo nivela-las indistintamente.
Por último ser de esquerda significa estar na luta efetiva pela conquista dos direitos políticos, sociais, econômicos e na defesa dos direitos humanos.

Sinceramente querer fazer crer que a defesa do liberalismo econômico e da intransigência das grandes corporações são os valores de uma esquerda contextualizada é puro sofisma. O mais decente é que os designatarios da Daslu, da Monsanto, do Agrobusiness, dos grupos de extermínio, das minas de carvão e da UDR (braço armado ruralista) defendam publicamente o seu ideário de sociedade sem querer criar confusão ideológica em nome do povo. Senhor Carlos Vereza por favor: nos poupe de sua estupidez.

A coalizão Picareta por ironia do destino presta um bom serviço ao Governo

noreply@blogger.com (Daniel Abreu) — Tue, 02 Oct 2007 18:22:00 +0000

Na semana passada o PMDB, que constitui um dos principais partidos da coalizão politica do segundo mandato do Presidente Lula, se "rebelou" durante a votação da medida provisória que instituía a criação da Secretaria de Planeamento de Longo Prazo. Esta nova secretaria foi criada para acomodar o professor de Direito da Universidade de Harvard Mangabeira Unger.

A "rebelião" segundo noticiou a grande imprensa, ocorreu em virtude da reivindicação do PMDB por cargos em empresas estatais e em cargos de segundo escalão do governo. Atribui-se também a derrubada da medida provisória ao recente caso do Senador Renan Calheiros que teria sido abandonado pelo governo durante o escândalo envolvendo o seu nome.

O fato é que a manifestação do PMDB põe a nu mais uma vez a fragmentação política da dita coalizão governamental. A verdade é que as alianças instituídas pelo governo com os partidos da base aliada não passam de relações fisiológicas. Os partidos compõem a base governista em função dos cargos em ministérios, empresas estatais, secretarias, agências regulatórias, fundos de pensão estatal e etc.

A estruturação de governos de coalizão ganhou conotação mais representativa nas democracias parlamentares europeias. O processo de eleição dos partidos políticos implicam em governos de coalizão pautados em uma forte identificação programática. As relações políticas pressupõem uma cultura republicana de síntese em torno de bandeiras comuns.

No Brasil a deformação política ocorrida em virtude das relações coloniais escravocratas fizeram os regimes de coalizão adquirirem esta forma. A implicação óbvia é que qualquer governo de esquerda que se pavimente em uma coalizão deste tipo e que tenha o mínimo de compromisso reformador estará fadado ao fracasso fisiológico das relações políticas, e submerso em uma retórica transformadora mas sem nenhum senso objetivo.

Mas até que na semana passada a base picareta governamental ajudada pelos Democratas da ditadura prestaram um serviço útil a este governo. Eles livraram Lula e cia limitada de mais um constrangimento injustificável ao tornar Mangabeira Unger ministro de estado. O mesmo teórico que na véspera das eleições caracterizou este mesmo governo como o mais corrupto e ladrão da historia republicana do Brasil. Falou da quadrilha dos quarenta ladrões e disse que faltava o Ali Baba, ou seja o próprio Lula. Finalmente os setores conservadores do país prestaram um serviço a nação mesmo que de forma indireta.

Sicko

noreply@blogger.com (Ernesto Mane) — Tue, 02 Oct 2007 16:53:00 +0000

Um filme imperdível, Sicko, a nova produção de Michael Moore critica de maneira contundente o sistema de saúde americano. Um exemplo que ficou na minha cabeça foi o de um carpinteiro americano que sofreu um acidente com uma serra de mesa e perdeu dois dedos. Como ele não tinha plano de saúde, teve que pagar para colocar os dedos de volta. No entanto, o hospital cobrou $60.000,00 para colocar o dedo médio e $ 12.000,00 pelo dedo anular. O carpinteiro teve que escolher qual o dedo que ele queria colocar de volta e infelizmente, o dedo médio foi para o lixo.
O filme contiua com histórias de terror vindas não só dos milhares de americanos que sofrem com a inexistência de um sistema de saúde universal e gratuito, mas dos milhões que mesmo possuindo plano privado de saúde, ainda são tratados como lixo, alimentando os lucros recordes que essas empresas vem acumulado. O filme também faz comparações com o sistema de saúde canadense, francês e inglês e o sistema cubano. Todos eles oferecem à população um sistema público de saúde decente. Não deixei, claro, de pensar no nosso sistema de saúde no Brasil. A conclusão a que eu cheguei é que temos que nos manter vigilantes dia e noite para que o Brasil jamais tome um rumo que os americanos tomaram.

Voto Eletrônico

noreply@blogger.com (Ernesto Mane) — Tue, 02 Oct 2007 14:07:00 +0000

Há tempos eu tenho pensado a questão do voto eletrônico. Venho lendo alguns artigos e acredito que as pessoas deveriam se informar melhor e exigir do tribunais eleitorais uma explicação da caixa preta que é a urna eletrônica. O Brasil se orgulha de ser uma das poucas "democracias" a ter implementado universalmente o voto eletrônico, e ainda chegamos a criticar o modelo antigo do voto no papel, ainda utilizado em praticamente todas as outras nações ditas desenvolvidas.
Obviamente, ninguém explica, por exemplo, que o software utilizado para a contagem de votos pode ser facilmente modificado para transferir o voto de um candidato para outro. De fato, na nossa recente história republicana já tivemos vários precedentes deste tipo de conduta. Basta lembrar do "diferencial Delta", utilizado pela Proconsult para fraudar as eleições para governador do Rio de Janeiro em 1982. É lamentável que essa decisão de usar a urna eletrônica vem sendo passada sem nenhuma consulta pública.
Há quem diga que a urna eletrônica reintroduz de maneira cruel e universal o voto do cabresto. Ou seja, sem termos dado conta, estamos todos reféns do "cabresto eletrônico".