São Paulo-SP

USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Linhas de Pesquisa:

• Direito e Concepções Antropológicas

Projetos de Pesquisa:

1. A vida ética (moral, religiosa, jurídica) no mundo moderno
2. Teoria Fundamental dos Direitos Humanos

• Direito e Historicidade

Projetos de Pesquisa:

1. Direito e Estado no século XIX
2. Juízo jurídico, Justiça e História do Direito Brasileiro

• Direito e Linguagem

Descrição: Nesta linha de pesquisa, o estudo visa oferecer uma noção sobre os conceitos de Direito e o uso dos vários sentidos da linguagem. O Direito utiliza-se dos símbolos lingüísticos, que necessitam serem interpretados.

Projetos de Pesquisa:

1. Fenomenologia existencial do Direito
2. Filosofia do direito e linguagem
3. Linguagem e semiótica do discurso moderno
4. Metodologia do dircurso jurídico: a linguagem do direito e seus problemas
5. Semiótica do direito antigo
6. Semiótica, comunicação, discurso e raciocínio jurídico
7. Teoria do Direito: hermenêutica e aplicação do direito - as teorias da Justiça

• Direito e Regulação: Econômica, Social e Política e Globalização

Descrição: Esta linha de pesquisa estuda, sob um enfoque sociológico, as alterações do direito e do Estado no mundo atual, tendo em conta o fenômeno da globalização das mais diversas atividades econômicas, políticas e humanas.

Projetos de Pesquisa:

1. Aspectos teóricos do direito econômico e da análise econômica do direito
2. Direito, regulação econômica e globalização

• Eticidade e Conduta Jurídica

Descrição: O objetivo central desta linha de pesquisa é produzir estudos sobre a ética, as origens antropológicas e históricas do Direito, buscando a interação entre a filosofia e a dogmática jurídica, consistente no estudo do dever-ser, com um direito humanitário.

Projetos de Pesquisa:

1. Ética e Direito, uma perspectiva interdisciplinar (Direito e Psicologia Analítica)
2. Ética, cidadania, educação e exclusões sociais. Doutrinas e teoria sobre a justiça.
3. Filosofia antiga e pensamento grego. Direito e pós-modernidade
4. Os Direitos Humanos e a convergência entre Ética e o Direito
5. Senso de Justiça e seus fundamentos

• Relaçoes entre Direito e Poder

Descrição: O estudo visa introduzir a reflexão ao pensamento cientifico sobre as relações entre Direito e Poder. Buscar-se-á compreender o fenômeno do poder nas leis e nas normas jurídicas que regem a sociedade e as organizações sociais.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito, Estado e estrutura social
2. Estudos da Filosofia do Direito e da Filosofia Política Em Andamento
3. Legitimidade do Poder e da Justiça da norma positivada pelo poder
4. Natureza problemática da relação entre as normas do Direito Internacional e os dados do poder prevalecentes no sistema internacional

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Linhas de Pesquisa:

• Direito e Concepções Antropológicas

Projetos de Pesquisa:

1. A vida ética (moral, religiosa, jurídica) no mundo moderno
2. Teoria Fundamental dos Direitos Humanos

• Direito e Historicidade

Projetos de Pesquisa:

Direito e Estado no século XIX

Juízo jurídico, Justiça e História do Direito Brasileiro

• Direito e Linguagem

Descrição: Nesta linha de pesquisa, o estudo visa oferecer uma noção sobre os conceitos de Direito e o uso dos vários sentidos da linguagem. O Direito utiliza-se dos símbolos lingüísticos, que necessitam serem interpretados.

Projetos de Pesquisa:

1. Fenomenologia existencial do Direito
2. Filosofia do direito e linguagem
3. Linguagem e semiótica do discurso moderno
4. Metodologia do dircurso jurídico: a linguagem do direito e seus problemas
5. Semiótica do direito antigo
6. Semiótica, comunicação, discurso e raciocínio jurídico
7. Teoria do Direito: hermenêutica e aplicação do direito - as teorias da Justiça

• Direito e Regulação: Econômica, Social e Política e Globalização

Descrição: Esta linha de pesquisa estuda, sob um enfoque sociológico, as alterações do direito e do Estado no mundo atual, tendo em conta o fenômeno da globalização das mais diversas atividades econômicas, políticas e humanas.

Projetos de Pesquisa:

1. Aspectos teóricos do direito econômico e da análise econômica do direito
2. Direito, regulação econômica e globalização

• Eticidade e Conduta Jurídica

Descrição: O objetivo central desta linha de pesquisa é produzir estudos sobre a ética, as origens antropológicas e históricas do Direito, buscando a interação entre a filosofia e a dogmática jurídica, consistente no estudo do dever-ser, com um direito humanitário.

Projetos de Pesquisa:

1. Ética e Direito, uma perspectiva interdisciplinar (Direito e Psicologia Analítica)
2. Ética, cidadania, educação e exclusões sociais. Doutrinas e teoria sobre a justiça.
3. Filosofia antiga e pensamento grego. Direito e pós-modernidade
4. Os Direitos Humanos e a convergência entre Ética e o Direito
5. Senso de Justiça e seus fundamentos

• Relaçoes entre Direito e Poder

Descrição: O estudo visa introduzir a reflexão ao pensamento cientifico sobre as relações entre Direito e Poder. Buscar-se-á compreender o fenômeno do poder nas leis e nas normas jurídicas que regem a sociedade e as organizações sociais.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito, Estado e estrutura social
2. Estudos da Filosofia do Direito e da Filosofia Política Em Andamento
3. Legitimidade do Poder e da Justiça da norma positivada pelo poder
4. Natureza problemática da relação entre as normas do Direito Internacional e os dados do poder prevalecentes no sistema internacional

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Linha de Pesquisa:

• Direitos Humanos E Exclusão Social

Descrição: Tal linha pretende abordar o vasto tema dos Direitos Humanos sob o enfoque da exclusão social, buscando compreender suas causas e apontar possíveis caminhos para sua superação. Tomar-se-á como referência o papel do Estado, dos organismos internacionais.

Projetos de Pesquisa:

1. Democracia, igualdade e combate à discriminação
2. Direito e exclusão social na história: aspectos jurídicos e filosóficos
3. Mecanismos nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos
4. O Direito à educação, à saúde, ao meio-ambiente e ao trabalho no combate à exclusão social

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Linha de Pesquisa:

• Direitos Humanos E Exclusão Social

Descrição: Tal linha pretende abordar o vasto tema dos Direitos Humanos sob o enfoque da exclusão social, buscando compreender suas causas e apontar possíveis caminhos para sua superação. Tomar-se-á como referência o papel do Estado, dos organismos internacionais.

Projetos de Pesquisa:

1. Democracia, igualdade e combate à discriminação
2. Direito e exclusão social na história: aspectos jurídicos e filosóficos
3. Mecanismos nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos
4. O Direito à educação, à saúde, ao meio-ambiente e ao trabalho no combate à exclusão social

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Linhas de Pesquisa:

• Direito à Prova

Projetos de Pesquisa:

1. Antecipação da prova

• Garantias Constitucionais do Direito Processual Penal

Descrição: A presente linha de pesquisa volta-se ao estudos das garantias constitucionais e dos princípios inerentes a teoria do direito processual penal

Projetos de Pesquisa:

1. Processo Constitucional: o devido processo legal, prisão e liberdade, sentença e coisa julgada, nulidades
2. Sigilo, garantismo e efetividade no processo penal

• Garantias e Princípios de Direito Processual Civil

Projetos de Pesquisa:

1. Fundamentos do Processo Civil Moderno
2. Princípios gerais do Processo Civil

• História do Processo Civil

Projetos de Pesquisa:

1. Direito Romano, Direito Lusitano e Direito Canônico e o Processo Civil

• Mecanismos Aceleratórios do Processo Civil

Descrição: A presente linha de pesquisa tem por objetivo verificar como novos mecanismos de aceleração e simplificação dos procedimentos civis e penais e quais os efeitos desses mecanismos para a proteção dos direitos das partes.

Projetos de Pesquisa:

1. Aperfeiçoamento dos procedimentos judiciais
2. Novas tendências do Direito Processual Civil
3. Reformas processuais civis
4. Sistema recursal

• Mecanismos Alternativos de Solução de Controvérsias

Descrição: A presente linha de pesquisa tem por objetivo verificar como novos mecanismos de solução de controvérsias, especialmente aqueles de natureza extrajudicial.

Projetos de Pesquisa:

1. Execução específica da cláusula arbitral

• Meios de Impugnação de Decisões Judiciais

Projetos de Pesquisa:

1. Recursos e Ações Autônomas de Impugnação

• Políticas Públicas e Processos Coletivo

            Projetos de Pesquisa:

1. Processos Coletivos, tutela jurisdicional dos interesses transindividuais e meios alternativos de solução de conflitos

• Processo Civil e Constituição

Projetos de Pesquisa:

1. Institutos do Processo Civil Constitucional / Processo Civil e Participação

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Linhas de Pesquisa:

• Direito à Prova

Projetos de Pesquisa:

1. Antecipação da prova

• Garantias Constitucionais do Direito Processual Penal

Descrição: A presente linha de pesquisa volta-se ao estudos das garantias constitucionais e dos princípios inerentes a teoria do direito processual penal

Projetos de Pesquisa:

1. Processo Constitucional: o devido processo legal, prisão e liberdade, sentença e coisa julgada, nulidades
2. Sigilo, garantismo e efetividade no processo penal

• Garantias e Princípios de Direito Processual Civil

Projetos de Pesquisa:

1. Fundamentos do Processo Civil Moderno
2. Princípios gerais do Processo Civil

• História do Processo Civil

Projetos de Pesquisa:

1. Direito Romano, Direito Lusitano e Direito Canônico e o Processo Civil

• Mecanismos Aceleratórios do Processo Civil

Descrição: A presente linha de pesquisa tem por objetivo verificar como novos mecanismos de aceleração e simplificação dos procedimentos civis e penais e quais os efeitos desses mecanismos para a proteção dos direitos das partes.

Projetos de Pesquisa:

1. Aperfeiçoamento dos procedimentos judiciais
2. Novas tendências do Direito Processual Civil
3. Reformas processuais civis
4. Sistema recursal

• Mecanismos Alternativos de Solução de Controvérsias

Descrição: A presente linha de pesquisa tem por objetivo verificar como novos mecanismos de solução de controvérsias, especialmente aqueles de natureza extrajudicial.

Projetos de Pesquisa:

1. Execução específica da cláusula arbitral

• Meios de Impugnação de Decisões Judiciais

Projetos de Pesquisa:

1. Recursos e Ações Autônomas de Impugnação

• Políticas Públicas e Processos Coletivo

            Projetos de Pesquisa:

1. Processos Coletivos, tutela jurisdicional dos interesses transindividuais e meios alternativos de solução de conflitos

• Processo Civil e Constituição

Projetos de Pesquisa:

1. Institutos do Processo Civil Constitucional / Processo Civil e Participação

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Linhas de Pesquisa:

• A Proteção Penal da sociedade atual, através das Normas Jurídicas

Projetos de Pesquisa:

1. Proteção penal na sociedade atual
2. Tipicidade formal e tipicidade
3. Uso de drogas: aspectos penais e criminológicos

• Criminologia, Medicina Forense, Biodireito e suas relações com o Direito Penal

Descrição: Esta linha de pesquisa tem diversos, englobando, entre outros temas, o estudo da conduta violenta, do crime, do criminoso, da sociedade criminógena e do sistema punitivo. Visa também produzir estudos relativos ao problema da aplicação de sanções penais.

Projetos de Pesquisa:

1. As tóxi-dependências e suas relações com o Direito Penal
2. Biodireito, seus fundamentos e estrutura jurídica
3. Execução penal e o dimensionamento social da pena, comportamento, crime e reintegração social

• Fundamentos da Dogmática Penal e das Sanções Penais

Descrição: A presente linha via estudar aspectos políticos e sociológicos relativos ao Direito Penal, desenvolvendo amplos estudos e debates sobre: as escolas penais (finalismo, funcionalismo etc.); as implicações de princípios políticos, como o da democracia.

Projetos de Pesquisa:

1. A dogmática penal como arcabouço científico político e democraticamente orientado e seu reflexo sobre a política criminal
2. Escolas penais e o fundamento do direito de punir
3. Funcionalismo

• Sociedade Contemporânea e Proteção Penal dos Direitos Humanos e Bens Jurídicos Difusos

Descrição: A linha objetiva o estudo e pesquisa da missão do Direito Penal na sociedade contemporânea, quanto à proteção dos direitos humanos e danos causados aos bens jurídicos difusos. A amplitude da interferência penal em áreas até então restritas ao âmbito administrativo.

Projetos de Pesquisa:

1. Crimes contra bens jurídicos difusos: direito penal econômico e proteção ao consumidor
2. Ecologia e crime / Direito Penal Ambiental
3. Sociedade contemporânea e bens jurídicos difusos

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Linhas de Pesquisa:

• A Proteção Penal da sociedade atual, através das Normas Jurídicas

Projetos de Pesquisa:

1. Proteção penal na sociedade atual
2. Tipicidade formal e tipicidade
3. Uso de drogas: aspectos penais e criminológicos

• Criminologia, Medicina Forense, Biodireito e suas relações com o Direito Penal

Descrição: Esta linha de pesquisa tem diversos, englobando, entre outros temas, o estudo da conduta violenta, do crime, do criminoso, da sociedade criminógena e do sistema punitivo. Visa também produzir estudos relativos ao problema da aplicação de sanções penais.

Projetos de Pesquisa:

1. As tóxi-dependências e suas relações com o Direito Penal
2. Biodireito, seus fundamentos e estrutura jurídica
3. Execução penal e o dimensionamento social da pena, comportamento, crime e reintegração social

• Fundamentos da Dogmática Penal e das Sanções Penais

Descrição: A presente linha via estudar aspectos políticos e sociológicos relativos ao Direito Penal, desenvolvendo amplos estudos e debates sobre: as escolas penais (finalismo, funcionalismo etc.); as implicações de princípios políticos, como o da democracia.

Projetos de Pesquisa:

A dogmática penal como arcabouço científico político e democraticamente orientado e seu reflexo sobre a política criminal

Escolas penais e o fundamento do direito de punir

Funcionalismo

• Sociedade Contemporânea e Proteção Penal dos Direitos Humanos e Bens Jurídicos Difusos

Descrição: A linha objetiva o estudo e pesquisa da missão do Direito Penal na sociedade contemporânea, quanto à proteção dos direitos humanos e danos causados aos bens jurídicos difusos. A amplitude da interferência penal em áreas até então restritas ao âmbito administrativo.

1. Projetos de Pesquisa:
2. Crimes contra bens jurídicos difusos: direito penal econômico e proteção ao consumidor
3. Ecologia e crime / Direito Penal Ambiental
4. Sociedade contemporânea e bens jurídicos difusos

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Linhas de Pesquisa:

• Direito da Integração - Mercosul, Alca e União Européia

Projetos de Pesquisa:

1. O Brasil nas zonas de integração: Mercosul, ALCA e UE
2. Tendências e políticas de harmonização do Direito Internacional Privado e Direitos de Propriedade Intelectual nos Blocos Regionais (União Européia, MERCOSUL, CAFTA, NAFTA, ALCA)

• Direito do Mar e Direito Ambiental

Projetos de Pesquisa:

1. Tribunal Internacional de Direito do Mar: jurisdição internacional

• Direito Internacional da Economia e Direito do Comércio Internacional

Descrição: Esta linha de pesquisa buscará verificar em que medida as regras e os acordos firmados no âmbito da Organização Mundial do Comercio (OMC) e a serem eventualmente firmados na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) sobre serviços, investimentos e compra

Projetos de Pesquisa:

1. Instituições, normas e funcionamento do comércio internacional
2. Mecanismos de prevenção e solução de controvérsias internacionais e nos acordos de comércio internacional
3. O acordo geral sobre o comércio de serviços da OMC. Normas, negociações e
4. jurisprudência.
5. Políticas de harmonização e unificação do Direito do Comércio Internacional. Temas e atuação da UNCITRAL, UNIDROIT e UNCTAD; aspectos da Nova Lex Mercatoria
6. Solução de Litígios no Mercosul

• Direito Internacional da Propriedade Intelectual

Descrição: O movimento de internacionalização da proteção dos direitos de Propriedade Intelectual, iniciado no final do século XIX, intensificou-se a partir da inclusão do tema no âmbito do acordo da Organização Mundial do Comércio.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito internacional da propriedade: codificação, decodificação e reconstrução dos direitos (do conjunto aos sub-conjuntos)
2. Novos temas do Direito da Propriedade Intelectual nos acordos de livre comércio (FTA's) e acordos bilaterais de investimento (BIT's)
3. Regulamentação internacional da interface entre Direito Internacional Privado e Direito da Propriedade Intelectual

• Inter-relações entre Direito Internacional Público e Privado

Descrição: Esta linha considera os direitos humanos civis, políticos, economicos, sociais e culturais em seu caráter sistemático e interdependente e a partir da perspectiva das obrigações da normativa internacional, as questões políticas e filosóficas.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito internacional do trabalho - migração internacional - os trabalhadores brasileiros no Japão
2. Evolução do direito internacional privado no Brasil: doutrina e  urisprudência
3. Nacionalidade
4. Pluralidade das fontes normativas de Direito Privado e Direitos Fundamentais

• Os Desafios da Globalidade no Direito Internacional Público Contemporâneo

Descrição: Na atualidade das relações internacionais, novos paradigmas normativos são estabelecidos, com reflexos nas suas formulações através de tratados, costumes internacionais, com a emergência de novos princípios gerais de Direito e de renovados atos unilaterais.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito ambiental
2. Direito Internacional e cultura
3. Governança global e as tendências contemporâneas do Direito Internacional Constitucional
4. Integração das normas de direito internacional público ao direito brasileiro
5. Os desafios da globalidade no direito internacional público contemporâneo

• Os Direitos Humanos no âmbito Internacional: respeito, proteção e implementação

Descrição: No âmbito dos direitos humanos e o desenvolvimento se desenvolveram de modo paralelo até que passaram a interagir por considerações relacionadas a relação entre os temas.

Projetos de Pesquisa:

1. Biodireito e bioética nas normas internacionais: UNESCO - OMS - CIOMS E ONGs em geral
2. Direitos Humanos e Desenvolvimento: a interação dos temas no âmbito jurídico internacional
3. Direitos Humanos e Memória
4. Sistema Onusiano de Direitos Humanos: mecanismos convencionais e extraconvencionais