EU E ELAS

2014-04-30T21:43:00.001-03:00

Aguarde!!!!!

Mensaleiro, João Paulo Cunha assume a CCJ

2011-03-03T11:58:00.000-03:00

No discurso de posse, o deputado lembrou que é réu no STF e disse que não vai decepcionar quem o elegeu O GLOBO - 03/03/2011
Isabel Braga

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito ontem, por 54 votos sim e dois em branco, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a mais importante comissão permanente da Casa. No discurso de posse, o próprio João Paulo fez questão de mencionar o fato de ser réu no processo do chamado mensalão do governo Lula que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), de dizer que é um processo que o atormenta, mas que os colegas que o elegeram podem ficar tranquilos porque não os decepcionará. João Paulo é réu no processo, sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.
- Quero deixar tranquilos os que votaram em mim e mesmo os que votaram em branco. Respondo um processo no Supremo. Minha vida e minhas relações são feitas de forma direta. Esse processo tem me atormentado muito, mudou minha vida, mas tenho fé e convicção no direito e na Justiça que em breve isso será resolvido por completo - afirmou João Paulo:

- Vocês podem ficar com a consciência tranquila de ter escolhido uma pessoa que não decepcionaria os companheiros do PT , meus eleitores e os senhores que me escolheram.

"Não escondo esse assunto", diz João Paulo

O PT foi obrigado a fazer um acordo interno na bancada, que estava rachada. João Paulo presidirá a CCJ este ano e, no próximo ano, será a fez do ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP). Ontem, ao discursar pela primeira vez, João Paulo mostrou-se humilde e explicou porque ele próprio fez referência ao processo que responde no STF:

- Não achei justo não falar, não escondo esse assunto, enfrento, dialogo.

João Paulo comparou o que vem enfrentando desde que as denúncias do mensalão vieram à tona, em 2005, a uma espécie de guerra e afirmou que os problemas atingem a reputação, a vida e a alma dos que estão próximos a ele. Metalúrgico, João Paulo iniciou sua carreira política em Osasco (SP), ainda hoje seu principal reduto eleitoral. Está em seu quinto mandato e já presidiu a Câmara, entre 2003 e 2005.

Depois dos cortes, a criação de 624 novos cargos

2011-03-03T11:50:00.001-03:00

Senado aprova projeto que dá 610 novas funções comissionadas ao INSS; impacto é de R$75,5 milhões ao ano

O GLOBO - 03/03/2011
Cristiane Jungblut

Apesar do anúncio de que não haveria mais concursos públicos ou nomeações, o governo se mobilizou e aprovou ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), em caráter terminativo, projeto que cria 624 cargos de comissão e de confiança no âmbito do INSS: 610 funções comissionadas (que têm que ser preenchidas obrigatoriamente por servidores públicos concursados) e 14 cargos de confiança, os chamados DAS, de livre nomeação. O projeto vai direto à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Além disso, o texto prevê a criação de 500 cargos de perito médico, no quadro efetivo do INSS. O impacto total é de R$75,5 milhões ao ano, sendo R$10 milhões das funções comissionadas e mais R$65,5 milhões dos 500 peritos, quando houver concurso e todas as vagas forem preenchidas. A oposição concordou com o projeto, mas criticou a forma de escolha dos servidores para as novas funções, temendo aparelhamento da máquina pública.

Como relator do projeto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a criação das novas funções comissionadas é fundamental para a implantação de novas agências do INSS e que o aumento do número de peritos é uma exigência da população.

O texto aprovado prevê a criação de 100 funções gratificadas e 510 funções comissionadas, totalizando 610 funções. Segundo o governo, ambas são preenchidas por servidores do quadro. A argumentação para criação dessas gratificações - que aumentam o salário dos funcionários - é a necessidade de se instalar com gerentes as novas agências do INSS, dentro do Projeto de Expansão da Rede de Atendimento.

Segundo Jucá, o programa tem hoje seis agências prontas para funcionar e ainda outras 256 em obras. No caso das funções gratificadas, a remuneração ao mês não passa de R$421,01. Já as funções comissionadas têm valores de até R$2.425,24 ao mês. Além dessas Funções, foram criados 14 DAS (Cargos de Direção e Assessoramento Superior), sendo 6 DAS-1, 5 DAS-2 e 3 DAS-4.

Em relação aos 500 peritos, o INSS oferecerá um salário de R$9,8 mil, entre salário-base e gratificação do cargo.

O líder também argumentou que faltam peritos no INSS e que isso melhorará o serviço. Nesse momento, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que não adiantava enviar apenas um perito para áreas distantes da Amazônia, pois o serviço continuaria sendo insuficiente para a demanda.

Apesar das críticas, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o projeto era "importante para atender a população carente".

Na votação, um dos pontos mais polêmicos foi uma regra do Ministério da Previdência que dá pontuação especial aos servidores vinculados a entidades associativas, comunitárias e sociais dentro do processo seletivo para a escolha de funcionários que ocuparão função de confiança. A oposição tentou derrubá-la, mas foi derrotada. Os critérios foram usados na elaboração de uma lista de de servidores habilitados a ocupar cargo de gerente-executivo do INSS, ocupados por servidores de carreira.

A justificativa para a realização dos cortes

2011-03-03T11:40:00.000-03:00

O Globo - 03/03/2011

Recebido com um certo descrédito, devido ao longo período de gastos sem freios que a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, patrocinaram em boa parte da Era Lula, o pacote de cortes de R$50 bilhões tem ligação umbilical com um cenário macroeconômico bastante otimista para os próximos quatro anos. E que serviria de lastro de um novo "milagre econômico", menos pelo nível das taxas de crescimento - impossível repetir os 10% de expansão anual do final da década de 60/início da de 70 - e mais pela extensão do ciclo de expansão.

A taxa de investimento em relação ao PIB deve ter fechado 2010, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, em 19%, índice insuficiente para manter a economia num ritmo de expansão superior a 5% anuais, sem pressões inflacionárias e alargamento do déficit externo. Portanto, ampliar os investimentos, públicos e privados, é vital para um país que necessita crescer o mais longo período possível, a fim de empregar os milhões de jovens que entram a cada ano no mercado de trabalho, absorver os subempregados, gerar renda e acabar com a miséria. O governo mira na meta de 24% do PIB de taxa de investimento em 2014, o que daria as condições de o país crescer de forma sustentada, na faixa dos 5% anuais, durante muito tempo, a depender da conjuntura mundial. Confirmado o cenário na vida real, o Brasil, antes do final da década e em termos de PIB, terá ultrapassado França e Inglaterra. Mas existe um longo e politicamente difícil dever de casa para o governo Dilma fazer.

O início da Era Lula, em 2003, também foi de austeridade. Executaram-se cortes, numa política fiscal dura, e, com a complementação de uma política monetária (juros) também rígida, um surto inflacionário foi debelado e criaram-se as condições para a popularidade de Lula. A necessidade de aperto é a mesma no primeiro ano de Dilma, porém com um sério agravante: a margem de manobra do atual governo é bem mais estreita.

Como, na gestão Lula, de que participaram em posições-chave Dilma e Mantega, gastos em custeio engessados por lei foram lançados às nuvens, hoje, quando o governo precisa fazer um ajuste fiscal para relançar a economia em novas bases, puxada pelos investimentos, as dificuldades são imensas. Até porque o grande arco de alianças políticas no poder se acostumou com cofres abertos e generosos. O que pode explicar o fato de, no dia seguinte ao do anúncio do corte, ser liberado um grande aumento para o Bolsa Família, num movimento em sentido oposto.

As despesas com Previdência - ampliadas bastante pelo aumento do salário mínimo - e a folha dos servidores - inchada por contratações e reajustes substanciais - comprometem parcela importante do Orçamento. E não podem ser cortadas. Com poucas alternativas politicamente palatáveis - não se prevê afastar um sequer dos 22 mil ocupantes de "cargos de confiança" -, o pacote inclui ações nada consistentes como auditorias na folha de salários e no pagamento de alguns benefícios, as quais gerariam alguns bilhões de economia. Quem garante? Auditorias, além disso, devem ser feitas sempre, não apenas na hora de economizar. Mas as despesas em custeio precisam mesmo crescer abaixo da evolução do PIB, para que o melhor cenário se realize. Ele merece ser perseguido, apesar de todos os obstáculos políticos e técnicos.

Sempre pode piorar

2011-03-03T11:29:00.000-03:00

O GLOBO - 03/03/2011
Merval Pereira

O lema do palhaço Tiririca, na campanha que o levou à Câmara dos Deputados em Brasília como o deputado federal mais votado do país com 1.353.820 votos (6,35% dos votos válidos), ajudando a eleger outros três candidatos, era "Pior do que está, não fica". Ledo engano. Quando se pensa que já se viu tudo, vêm os políticos para nos mostrar que sempre podem piorar o que já está ruim.

A votação expressiva de Tiririca pode ser a demonstração de que o Congresso é um espelho da representação da nação, mas pode ser também um protesto maciço contra as palhaçadas promovidas pelos políticos profissionais.

O maior ou menor grau de otimismo em relação ao nosso sistema político define a alternativa.

Mas a escolha de Tiririca para fazer parte da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, um requintado deboche da opinião pública, é um lance perfeito para quem quer desmoralizar a atuação dos deputados.

A escolha do mensaleiro João Paulo Cunha, do PT, para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é outra decisão no mesmo caminho.

A formação da comissão da Câmara que vai discutir a reforma política parece ter sido feita a dedo: deputados colhidos pela Lei da Ficha Limpa, como Paulo Maluf (PP), ou réus em processos de corrupção eleitoral, como Valdemar da Costa Neto (PR), um dos 40 mensaleiros que estão sendo julgados pelo STF, e Eduardo Azeredo (PSDB), réu em processo de uso de caixa 2 na campanha para o governo de Minas.

A escolha de Tiririca teria o objetivo de usar sua experiência circense na parte dedicada à cultura, uma explicação tosca para quem vive, como os políticos, de simbolismos.

Não é possível que ninguém entre eles tenha se tocado de que a escolha para essa comissão específica soaria como uma brincadeira de mau gosto.

Também a desculpa esfarrapada de que os deputados envolvidos em processos não foram condenados, e portanto não podem ser punidos antes que a Justiça se decida, não convence, pois, se é verdade que não devem ser punidos, não precisam também ser homenageados nem promovidos.

Além do mais, no caso dos deputados da comissão da reforma política, como podem decidir sobre temas como financiamento de campanhas eleitorais se estão justamente sendo acusados de irregularidades nesse campo?

A explicação mais cínica seria que eles têm experiências nos assuntos e podem dar sugestões abalizadas sobre caixa 2, assim como as empresas de informática contratam hackers para montar esquemas de segurança nos computadores.

Seria preciso, antes de mais nada, que ficasse provado que esses deputados não têm culpa dos crimes de que são acusados, ou então que se arrependessem de suas transgressões.

Nesse caso, o trabalho na comissão da reforma seria como uma prestação de serviço comunitário com que pagariam por seus crimes.

Suas escolhas, ao contrário, parecem ter sido feitas para desmoralizar a própria reforma, e com isso fazer com que não se chegue a uma proposta que tenha credibilidade.

Essas indicações, desprovidas totalmente de senso crítico, resumem bem o estado de complacência moral em que o país está envolvido não é de hoje, gerando o esgarçamento de seu tecido social.

Após oito anos de um governo leniente com os malfeitos de seus correligionários, está se impregnando na alma brasileira uma perigosa complacência com atos ilegais, que acaba tendo repercussões desastrosas no dia a dia do cidadão comum, que passa a considerar a "esperteza" como atributo importante para vencer na vida.

Desse ponto de vista, o governo Dilma é uma perfeita continuidade do de Lula, com pequenas variações em torno do mesmo tema.

Também o PSDB agiu em relação a seus políticos envolvidos em denúncias com a mesma "compreensão", em vez de colocar-se como um contraponto à política petista.

Quando o senador Eduardo Azeredo foi acusado de ter sido o iniciador dos esquemas fraudulentos do lobista Marcos Valério na disputa pelo governo de Minas em 1998, o partido recusou-se a enfrentar o assunto, dando margem até mesmo a que o PT espalhasse a versão de que a campanha tucana havia sido o embrião do mensalão, quando deveria ter assumido desde logo uma atitude crítica severa.

Os três partidos mais influentes do país - PT e PSDB se revezam na Presidência da República desde 1994 e o PMDB é presença permanente em todos os governos - se confundem nos métodos de fazer política, embora aqui e ali possam restar traços de atuação mais ideológica ou programática no PT e no PSDB, resquícios dos tempos em que a política era feita com pelo menos mais pudor.

Já o PMDB pós-Ulysses Guimarães se caracteriza pela falta completa de ideologia, dedicando-se exclusivamente à conquista do poder e seu usufruto.

Esse ambiente político favorece um compadrio que leva em conta apenas os interesses imediatos da corporação, e faz a instituição ficar surda em relação aos interesses do eleitorado.

Nada a estranhar, portanto, que outro deputado envolvido no escândalo do mensalão, Sandro Mabel (PR-GO), tenha obtido 106 votos na recente disputa pela presidência da Câmara.

****************************Primeiro, Emir Sader tentou desmentir declarações atribuídas a ele pelo jornal "Folha de S. Paulo", entre elas a de que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, era "autista".

Quando confrontado com as declarações gravadas, e diante da decisão de sua superior de não mais aceitá-lo para dirigir a Casa de Rui Barbosa, passou a atacar os inimigos de sempre, a grande mídia golpista e a direita.

A sorte é que esse sociólogo boquirroto deu um tiro no próprio pé antes mesmo de tentar colocar em prática seu projeto de aparelhamento ideológico de uma instituição de pesquisa importante como a Casa de Rui Barbosa.

Insuficiência de tutano

2011-02-27T13:45:00.000-03:00

O Estado de S.Paulo - 27/02/2011
Dora Kramer

Se tomarmos como verdadeira a anunciada disposição do PSDB de corrigir erros passados, atuando de acordo com a vontade de seus quase 44 milhões de eleitores na última eleição presidencial chega-se à conclusão de que o partido não passou no primeiro teste no debate sobre o novo salário mínimo.

Um parêntese: debate este que terá sido o último se o Supremo Tribunal Federal aceitar como constitucional a instituição do valor anual por decreto.
Voltemos. Enquanto a situação, liderada pela presidente Dilma Rousseff, saiu-se brilhantemente na prova, a oposição entrou vencida no embate por falta de votos e saiu vencida do debate por sua opção preferencial pela tibieza.
Houve algumas e honrosas exceções entre os oposicionistas na Câmara e no Senado: Roberto Freire (PPS), Marinor Brito (PSOL) e o destaque especial para Itamar Franco (PPS).
Nenhum deles isoladamente, porém, consegue fazer um verão. Acabam sendo vistos como inconvenientes e implicantes. Mas graças a perturbadores da "ordem interna" é que o governo terá de se ver com o Supremo.
Mas e os grandes? A delegação maior conferida pelo eleitorado que optou pela oposição no dia 31 de outubro último foi ao PSDB.
Expressa na votação dada ao candidato a presidente José Serra e na vitória conferida a Aécio Neves, que, a despeito do investimento do adversário, arrasou em Minas Gerais: deixou o PT fora do Senado e manteve o poder sobre o governo do Estado.
Itamar fez jus à tarefa a ele entregue pelos mineiros, ao firmar posição em prol do cumprimento do regimento e da observância aos direitos das minorias. Azucrinou o governo com categoria, firmeza, precisão e coberto de razão. O presidente do Senado, José Sarney, cortou um dobrado com ele.
Mas combateria praticamente isolado não fosse a atuação da senadora Marinor Britto exigindo o respeito à representação das minorias.
Na Câmara, Roberto Freire também foi relegado ao isolamento bradando quase sozinho (Silvio Costa, do PTB de Pernambuco, sustentou a posição) contra a inconstitucionalidade embutida no projeto de lei, transferindo do Legislativo para o Executivo a prerrogativa de estabelecer o valor anual do salário mínimo. Os tucanos não lhe deram bola.
No Senado, aquele de quem se esperava atuação de liderança da nação oposicionista, por assim proclamado, Aécio Neves, manteve-se à sombra.
A discussão do salário mínimo começou na terça-feira à tarde, quando foi votada a autorização para votação em regime de urgência para o projeto de lei do governo. Aécio só foi ao microfone às 22h30, para protestar depois de aprovado o projeto de lei.
O processo foi emblemático. No início, o PSDB decidiu-se pela proposta de R$ 600, enquanto Aécio Neves tentava conquistar a simpatia de centrais sindicais sustentadas a verbas públicas e agrados oficiais, alinhando-se à proposição de R$ 560.
Como o valor era o que menos contava, pois o governo tinha maioria de sobra para ganhar, restavam os gestos políticos e a denúncia contundente da inconstitucionalidade.
Na semana transcorrida entre a sessão da Câmara e a do Senado o que fez a oposição a respeito? Nada além de avisar que iria ao Supremo, depois de "acordar" por obra dos cutucões de Roberto Freire.
O que poderia ter feito? Seu trabalho de fiscalização e contraposição, unindo-se em torno dessa importante questão ainda na Câmara e se articulando para impedir o atropelo do regimento.
O PSDB é exímio patrocinador de implicâncias internas. Atua voltado para dentro indiferente ao fato de que oposição não se faz sobre o leite derramado. Nem com excesso de estratégias e carência de atitude.
Os tucanos querem voltar ao poder. Muito justo, mas só poderão disputá-lo com chance de ganhar quando resolverem o problema da insuficiência aguda de tutano.
José Serra protegeu-se de enfrentamentos nos últimos anos e pagou o preço na eleição.

Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110225/not_imp684380,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/

Entrevista de Sua Excelência

2011-02-27T13:39:00.000-03:00

O GLOBO - 27/02/2011
João Ubaldo Ribeiro

- É para o Fantástico? Me disseram que era para o Fantástico.

- Não, deputado, é para um especial que está sendo preparado.
- Mas não dá para passar no Fantástico? Assim um trecho, melhores momentos, uma coisa dessas? O Fantástico para mim é a melhor coisa da televisão, tem grande penetração, não perco um. Você tem certeza de que não dá para encaixar pelo menos um trechinho da entrevista no Fantástico? Não comente isso, não, mas, se for necessário dar um agrado a alguém, sabe como é, alguém lá na televisão, uma conversa, um agradozinho no bolso... Eu conheço essas coisas, sempre dá para resolver, com boa vontade se resolve tudo.
- Bem, infelizmente isso não é comigo. Eu acho que não é bem assim que funciona, mas, de qualquer forma, o senhor teria que falar com o pessoal da programação da emissora.
- Ah, está certo. Gostei de ver sua honestidade. Podia perfeitamente pegar a gratificação e depois dizer que não deu para fazer nada, você foi honesto, continue assim, só a honestidade salva este país. Já está gravando?
- Não, ainda não, mas já estamos prontos.
- É que acabei de bolar essa frase "só a honestidade salva este país" e achei que seria muito boa para marcar minha primeira entrevista. Só a honestidade salva este país. Curto, direto e verdadeiro, olhe aqui, fico até arrepiado quando digo isso, eu sou um homem emotivo.
- Podemos começar?
- Se eu errar alguma coisa, você me adverte?
- Como assim? Eu não posso ficar corrigindo o senhor.
- Não é corrigir, é me fazer um sinal, ou então regravar alguma coisa que eu faça errado. É minha primeira entrevista em rede nacional, a família toda vai assistir, o pessoal todo de minha terra vai assistir, é uma coisa de muita responsabilidade. Eu vou ser muito franco com você, eu estou nervoso, é natural. Você é profissional, eu não peço nada, apenas uma orientação.
- Mas minha pauta não tem nenhuma pergunta complicada, é para ser tudo espontâneo, como, por exemplo, suas primeiras experiências depois de empossado.
- Ah, eu ainda estou muito verde. Ainda não conheço nem meus direitos, todo dia eu descubro uma coisa nova que todo mundo já tem e eu por fora. Devia haver uma assessoria especial para o deputado novato. Do jeito que é, eu acho que o sujeito pode passar anos sem aproveitar seus direitos. Saia perguntando por aí e você vai ver que muitos outros deputados ainda não conhecem seus direitos todos, é muito direito, tem que administrar isso com responsabilidade. Se a verba está aí e o sujeito não usa a verba, ela não serve para nada, cai em exercício findo e não beneficia ninguém, isso é imobilismo, é preciso acabar com o imobilismo na Câmara. Já decidi que vou montar um programa de conscientização entre os parlamentares, essa área precisa de maior controle, é uma garantia para o equilíbrio do parlamentar. Quantos não estão pagando por coisas que podiam ter de graça?
- O senhor acha que seu partido encamparia essa iniciativa?
- Meu partido? Não, isso não é um problema partidário. O P... O P... O P... O P...
- O senhor está tentando lembrar o nome de seu partido?
- É, é o nervosismo, porque eu fiz questão de decorar com todo o cuidado, repetia o dia todo, até dirigindo o carro. E anotei, minha senhora anotou e botou no meu bolso, só que de outro paletó. Isso, aliás, é outra coisa que tem que ser revista: se a Câmara exige paletó e gravata, nada mais justo que um auxílio-vestuário, uns 15 ternos por ano, as pessoas não fazem ideia de como um deputado gasta roupa, é um absurdo. Eu mesmo só tinha um terno e tive de mandar fazer uma porção, sem o menor auxílio do governo, não é justo. É do interesse da sociedade que o deputado se apresente condignamente trajado, preserva a instituição. Esse é outro ponto...
- Desculpe, mas o senhor estava falando do seu partido.
- Ah, é verdade, é que essa questão do traje me empolga, você não faz ideia de quanto um bom alfaiate está cobrando por um terno. E a gente tem de morrer nessa grana, só para manter o decoro parlamentar. Mas, sim, o partido. Às vezes dá um branco, não há meio de eu lembrar. É o PTSB! Isso mesmo, PTSB! Não é?
- Assim de cabeça, não estou reconhecendo. São as iniciais de quê?
- Ah, aí você me pegou. Se eu tive dificuldade em decorar as iniciais, imagine o nome todo. É muito partido, é como os ministros, são tantos que ninguém toma pé. E, como eu lhe disse, o partido não vem ao caso, quando se trata desse programa de conscientização que eu estou planejando. Evidentemente que é uma questão suprapartidária. Não se trata de uma medida que vá beneficiar somente os deputados de alguns partidos, em detrimento de outros. Vai beneficiar todos, indistintamente, é um movimento de interesse da nação.
- Da nação?
- O que é do interesse dos deputados é do interesse do Brasil, são os deputados que representam o povo brasileiro. Nós ainda não estamos inteiramente acostumados à democracia. Na democracia, quem manda é o povo e, como quem representa o povo somos nós, o que é do povo é nosso. Já está gravando? Vamos começar, está na hora de trabalhar. É como eu já disse lá em casa, não fiquem pensando que o sujeito se elege somente para se fazer, tem trabalho também! Meu cabelo está despenteado?

JOÃO UBALDO RIBEIRO é escritor

MP move ação contra Lula e ex-ministro

2011-02-23T11:06:00.000-03:00

Lula e Amir Lando teriam usado máquina pública para se promover, diz MP.
G1 aguarda resposta das assessorias do ex-presidente e do ex-ministro

Portal G1 - 23/02/2011
Débora Santos

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com ação na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando. Eles são acusados de improbidade administrativa por suposto uso da máquina pública para fazer promoção pessoal e do Banco BMG.

A repórter do G1 entrou em contato com a assessoria do ex-presidente e aguarda resposta para os recados deixados. A assessoria do ex-ministro Amir Lando informou que ele estava em um voo para Brasília e só poderia se manifestar sobre o caso após as 18h.

Apresentada no dia 26 de janeiro, a denúncia só foi divulgada nesta terça-feira (22). De acordo com o MP, em 2004, o Ministério da Previdência Social enviou 10,6 milhões de cartas aos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com suposta propaganda sobre empréstimo consignado com taxas reduzidas de juros.

As investigações, que também tiveram participação do Tribunal de Contas da União (TCU), apuraram que o envio das correspondências – assinadas por Lula e pelo ex-ministro – teria custado R$ 9,5 milhões.

Além de pedir a condenação de Lula e Amir Lando por improbidade administrativa, o MPF pede que os bens do envolvidos sejam bloqueados até a apuração do caso. A intenção é garantir que o suposto prejuízo seja ressarcido aos cofres públicos.

De acordo com informações da Procuradoria da República no DF, a Justiça Federal deverá ouvir os acusados e decidir se recebe ou não a denúncia contra eles.

Na ação, a procuradora Luciana Loureiro Oliveira afirma que o gasto com o envio das cartas estaria acima dos valores de mercado e que teria sido pago pelo INSS e pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), mesmo que houvesse relação com as “prioridades institucionais” desses órgãos.

Além disso, o MP sustenta que não haveria necessidade da comunicação por carta, porque, na época do fato, a linha de crédito já havia sido estabelecida por lei havia cerca de dez meses.

“Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus feitos e realizando propaganda”, afirmou a procuradora. A denúncia será avaliada pela 13ª Vara da Justiça Federal no DF.

Na época, segundo a ação, apenas a Caixa e o Banco BMG era aptos a oferecer o crédito. De acordo com a denúncia, depois do envio das cartas, o banco privado teria ultrapassado a Caixa no valor emprestado pela modalidade citada na correspondência.

Acesse o link:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/mp-acusa-lula-e-ex-ministro-da-previdencia-de-improbidade.html

Fonte:
http://g1.globo.com/

O difícil equilíbrio

2011-02-23T10:48:00.000-03:00

O GLOBO - 23/02/2011
Merval Pereira

As duas principais reivindicações dos governadores reunidos com a presidente Dilma Rousseff têm características distintas. A recriação da CPMF, supostamente para que haja verba para investir no sistema de saúde, é uma mera tentativa de reverter uma derrota política, aliada a uma busca desesperada de mais recursos para financiar gastos correntes do governo que não podem ser cortados, seja por questões legais, seja por interesses políticos.

A mudança de critério para a avaliação da dívida de estados e municípios, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma reivindicação justa e que não fere os princípios do equilíbrio fiscal.

A chamada “flexibilização” da Lei de Responsabilidade Fiscal nada mais é do que a mudança do indexador que mede as dívidas dos estados e municípios, coisa que é preciso fazer para adequar a LRF à situação atual da economia do país, muito diferente de há dez anos, quando foi editada.

Quem, aliás, começou a defender essa alteração foi o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, logo depois de eleito, mas o governo alegou na ocasião, erroneamente, que para alterar o indexador seria preciso mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não é verdade.

A reivindicação de Alckmin tem fundamento técnico, porque a dívida dos estados e municípios ainda é indexada pelo IGPM, pois naquela época havia o câmbio fixo.

Quando o câmbio flutuante passou a ser usado, praticamente tudo que ainda é indexado tem como referência o IPCA, e só contrato de aluguel e tarifas é que ficaram em IGP, além da dívida dos estados e municípios.

Isso gera distorções importantes, por mais que os estados e municípios paguem a dívida só faz aumentar.

Os governadores deviam 12% do PIB em 2000 e hoje devem 11%, mas pagaram muito mais do que esse ponto percentual de redução.

A movimentação de governadores eleitos para recriar o chamado imposto do cheque, extinto em 2007 pelo Congresso na grande derrota de Lula em seus oito anos de mandato, aconteceu logo no início da nova administração, o que sugeriu à oposição um jogo de cartas marcadas para fazer com que a volta da CPMF parecesse um movimento das bases políticas, a que o novo governo acederia.

A reação da opinião pública foi tão negativa que o assunto foi deixado de lado, para ressuscitar agora na reunião dos governadores do Nordeste, a maior parte deles governistas.

Na verdade, não há nenhuma razão para a criação de mais impostos, já que o governo aumentou o IOF logo depois da derrota no Senado e, de lá para cá, a arrecadação só tem feito crescer, levando a carga tributária brasileira para cerca de 36% do PIB.

Mas o governo tem imensas dificuldades para fazer cortes em seu orçamento, e já tem, mais à frente, algumas armadilhas preparadas por ele mesmo, como a política de reajuste do salário mínimo , q u e e s t á s e n d o aprovada no Congresso, que já contratou um aumento para o próximo ano de 14%.

Um estudo feito por Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado Federal, doutor em Economia (IPE/USP), demonstra que, devido à forte rigidez da despesa, decorrente de legislação que obriga a realização de gasto mínimo em determinados setores (como pessoal e saúde), o espaço para corte de despesas é mínimo.

Um corte profundo das despesas não rígidas levaria a uma economia de, no máximo, R$ 19 bilhões, longe do ajuste de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo.

O estudo demonstra também que há significativo espaço para ajuste nas despesas com inversões financeiras, mas isso requereria mudanças significativas nas políticas industrial e de desenvolvimento regional.

Duas grandes e polêmicas políticas públicas consomem R$ 27,6 bilhões: a política industrial (basicamente, repasses ao BNDES e financiamentos à indústria naval) e a política de desenvolvimento regional (repasses aos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento).

As despesas com pessoal e encargos sociais, por sua vez, são rígidas, em função de uma legislação que privilegia a estabilidade no emprego do servidor, a irredutibilidade de remuneração, promoções por tempo de serviço etc.

O candidato derrotado à Presidência, o tucano José Serra, apontou os cargos comissionados — cerca de 20 mil — como passíveis de cortes, mas esses não estão na mira do governo por questões políticas: é neles que estão abrigados os petistas e aliados partidários.

O estudo conclui pela necessidade de se promover um ajuste fiscal com elementos voltados para o longo prazo, como racionalização da política de pessoal, voltada para a qualidade na contratação, o estímulo ao bom desempenho e o controle da folha de pagamento; forte esforço de avaliação dos investimentos públicos prioritários, com o cancelamento de investimentos desnecessários ou questionáveis.

Seria necessária, ainda segundo o estudo, uma revisão da política de reajuste do salário mínimo, para reduzir a velocidade de crescimento das despesas a ele indexadas; a complementação da reforma da Previdência Social; revisão da regra de despesa mínima em saúde, vinculando-se a expansão da verba a melhorias na gestão e a indicadores de qualidade

A história brasileira recauchutada

2011-02-23T10:42:00.000-03:00

Revista Época - 21/02/2011
Guilherme Fiuza

O Brasil está construindo um novo passado. É aquele descrito por Dilma Rousseff – no tempo em que ela falava – como a nova inauguração da pátria: o momento em que o operário chega ao Planalto e liberta os brasileiros das elites egoístas. Se a história do grito de “independência ou morte” colou, a fábula petista não tem por que não funcionar também. E, enquanto o país se distrai com a falsa polêmica do salário mínimo, os companheiros tomam suas providências para copidescar a memória nacional.
Lula, a lenda viva, esteve no Rio de Janeiro a passeio. “Vim rever amigos”, declarou o ex-presidente. Os primeiros “amigos” que encontrou foram o presidente do IBGE e um economista da Fundação Getulio Vargas. Como se sabe, o Brasil não estranha mais nada. Mesmo assim, fica a pergunta: que reunião é essa?
O que faz um ex-presidente da República, recém-desencarnado, em reunião privada com o presidente do IBGE, que serviu a seu governo e serve ao da sua sucessora? “É para ficar informado de coisas que tenho que me informar”, disse Lula. O que seria isso? Luiz Inácio da Silva, pessoa física, é cliente do IBGE? Ou foi recebido na condição de mito onisciente? Ou será que o presidente do IBGE presta consultoria a curiosos?
Completando o cozido institucional, figurava na reunião um representante da FGV – que produziu papers em série, com dados do IBGE, sobre as maravilhas estatísticas do Brasil pós-2003 (o ano zero). A redução da pobreza começou com o Plano Real, em 1994, mas os cortes da FGV não acham muita graça na pré-história do lulismo. Com essa amizade toda, nada mais natural que um papo amistoso numa tarde morna do Rio. Até porque o IBGE e a FGV precisavam mesmo se encontrar para informar Lula de que ele é o cara.
Não que ele não soubesse disso. A questão é como imprimir o outdoor, da melhor forma, na história oficial. Para isso, vem aí o Instituto Lula da Silva, uma espécie de templo da verdade petista. Ali repousará todo o aparato acadêmico e estatístico cortado sob medida para o chefe – um grande quadro impressionista da revolução que devolveu o Brasil aos brasileiros. E os números não mentem (especialmente quando bem adestrados).

Virão estudos, um banho de verniz científico para o lulismo, abrindo caminho para farta colheita de votos

O Instituto Lula promete ser mais lucrativo que a butique Che Guevara. Vai chover milionário culpado querendo lavar sua reputação nas barbas do gladiador dos pobres. Virão seminários, estudos, livros, um banho de verniz científico para o lulismo – abrindo caminho para farta colheita de votos, cargos e negócios para os correligionários do bem. O instituto ainda não tem logomarca, mas o charuto de Delúbio Soares seria o símbolo perfeito.
A disseminação da verdade petista vai muito bem, obrigado. Adolescentes e jovens voltam da escola e da universidade explicando como foi que Lula reinseriu o Brasil no mundo. Se você diz a eles que num dado momento, depois de Cristo e antes de Lula, o país tirou sua moeda do lixo, deixou de rasgar contratos e saiu do anedotário internacional, eles te olham atravessado. Não foi isso que o professor bonzinho disse a eles. O professor é legal, você é reacionário.
A nova verdade é tão bem assimilada que até o ministro da Fazenda pode fantasiar livremente. Ninguém liga. Ao ser reempossado no ministério, Guido Mantega deu uma palestra com slides. A exposição do economista continha trechos poéticos como “graças à Nova Política Econômica e Social iniciada no governo Lula” o Brasil vai se desenvolver em patamares mais elevados. Em planilhas criativas, o ministro relacionava o PAC com o aumento do PIB – o que levaria qualquer estudante de economia à reprovação sumária (a não ser que o professor fosse um amigo da FGV).
Se o ministro da Fazenda pode chutar à vontade, ninguém haverá de se importar com um ou outro retoque na história oficial. O filho do Brasil perdeu o Oscar, mas jogando em casa ele ganha todas.

Furnas pôs aliado de Cunha em obras do PAC

2011-02-21T13:16:00.000-03:00

O GLOBO - 21/02/2011
Chico Otavio

Ex-presidente da Cedae condenado pela Justiça, Aluízio Meyer é diretor de três empresas vinculadas à estatal

O engenheiro Aluízio Meyer de Gouvêa Costa, ex-presidente da Cedae e afilhado político do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acumula o cargo de diretor técnico de três empresas contempladas, no governo passado, por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor elétrico. Ele foi indicado aos cargos pela direção de Furnas Centrais Elétricas, que detém 49% do capital dessas empresas.
Condenado por improbidade administrativa na Cedae (2003-2005) e denunciado por envolvimento no escândalo das ONGs no governo Rosinha Garotinho, Meyer dirige hoje a área técnica da Transenergia Renovável, da Transenergia São Paulo e da Transenergia Goiás, sociedades com propósito específico (SPEs) responsáveis pela construção de linhas de transmissão e subestações em Goiás e São Paulo. Juntas, as três pleiteiam financiamentos de quase R$200 milhões junto ao BNDES.
Dos três lotes de obras arrematados pelo grupo Transenergia em leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apenas um bloco de linhas em Goiás (rede básica em Quirinópolis) já está com as obras em andamento.
Problemas ambientais impedem a concessão de licença de instalação para as outras obras - uma delas, o trecho Niquelândia-Barro Alto, passará dentro de uma reserva indígena. Sem esse sinal verde, as empresas enfrentam dificuldades para a concessão dos empréstimos pedidos ao BNDES - um para cada sociedade, sendo de maior valor (pouco mais de R$100 milhões) o pedido feito pela Transenergia Renovável.
Outro aliado de Cunha teve negócios com Furnas
Aluízio Meyer é o segundo ex-presidente da Cedae, ligado a Eduardo Cunha, a gerir empresas associadas à Furnas. O outro é Lutero de Castro Cardoso, que foi diretor do grupo Gallway em 2008, quando uma das suas filiais, a Serra da Carioca II, participou temporariamente de uma sociedade com a estatal para a construção da usina hidrelétrica de Serra do Facão (GO).
A parceria, desfeita sete meses depois de efetivada, pode ter dado prejuízos de até R$100 milhões à Furnas. Alvo hoje de investigações do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral da União, a sociedade foi abandonada pela Serra da Carioca II depois que o BNDES se recusou a autorizar o financiamento da obra.
Na ocasião, o banco teria apurado que a sede da Gallway ficava em paraísos fiscais e que seus diretores estavam envolvidos em fraudes no mercado financeiro. Para integralizar a sua participação na sociedade com Furnas, a Serra da Carioca II contraiu empréstimo junto ao ABN AMRO Real. Como não pagou, Furnas foi obrigada pelos outros sócios na construção da usina de Goiás a cobrir o calote.
Desde agosto de 2007, quando o ex-prefeito Luiz Paulo Conde assumiu a presidência da empresa, Eduardo Cunha exercia influência sobre o comando de Furnas. Mas este ciclo chegou ao fim na semana passada, com a substituição do então presidente, Carlos Nadalutti, por Flávio Decat.
O aparelhamento político de Furnas, atribuído ao PMDB fluminense, motivou um dossiê elaborado por engenheiros da estatal. O documento intitulado "Furnas - preocupação dos seus trabalhadores" atribui à "gestão Eduardo Cunha" uma série de desvios administrativos, a troca injustificada de antigos gerentes e aponta "o desrespeito às leis, estatutos e regulamentos que regem o mundo corporativo".
Depois da divulgação do dossiê, Dilma substituiu Nadalutti, também ligado ao PMDB, por Decat, nome técnico. Irritado, Cunha acusou setores do PT de estarem por trás da denúncia e ameaçou retaliar.
Cunha continua pressionando por cargos
Desalojado de Furnas, o deputado fluminense estaria agora, concluída a votação do salário mínimo, negociando uma lista com 19 nomes para acomodação no governo. Fontes do Palácio do Planalto contam que ele procura um nome técnico para indicar para a diretoria Internacional da Eletrobras e quer apadrinhar também a manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Funcionário aposentado de Furnas, Aluízio Meyer é ligado a Cunha pelo menos desde 2000, quando sucedeu o padrinho político na presidência da Companhia Estadual de Habitação (Cehab). O engenheiro aparece na lista de doadores da campanha de Cunha para deputado federal em 2002.
Por conta do envolvimento no escândalo das ONGs, no qual empresas fantasmas foram usadas para justificar a saída de recursos do governo fluminense, simulando a contratação de serviços e venda de bens inexistentes, Meyer chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça estadual.
O engenheiro passou pela Secretaria Executiva da Agetransp antes de ser escolhido por Furnas, em julho de 2009, para a direção técnica das três SPEs Transenergia, sociedades das quais também fazem parte as construtoras Delta e J.Malucelli. Embora Meyer assegure que receba R$21,5 mil mensais pelos cargos acumulados, as planilhas de Furnas informam que ele ganharia o triplo deste valor

Ministros de Lula gastaram R$ 1,4 milhão em diárias no ano passado

2011-02-19T18:25:00.001-02:00

Amanda Costa
Do Contas Abertas - 17/02/2011

Os ministros de Estado do governo Luiz Inácio Lula da Silva gastaram, no ano passado, quase R$ 1,4 milhão apenas com o pagamento de diárias durante viagens pelo Brasil e também ao exterior. O montante equivale a média de R$ 113,4 mil por mês consumidos com hotéis, refeições e táxis por onde passaram. Em 2009, as despesas dos 36 ministros ultrapassaram a cifra de R$ 1 milhão. No ano anterior, em 2006, as diárias custaram R$ 497,5 mil aos cofres públicos. Assim, ao longo de três anos, os gastos somam quase R$ 3 milhões

O crescimento de 174% nas despesas com o pagamento de diárias entre 2010 e 2008 se deve principalmente a edição do decreto 6.907, de julho de 2009, que, além de reajustar as cifras concedidas a cada ministro, permitiu o uso do sistema de pagamento de diárias nas viagens em território nacional. Até então, os ministros usavam a verba de suprimento de fundos para o pagamento das diárias e somente as viagens internacionais eram custeadas.

Entre os eventos no qual a ministra esteve presente no ano passado, a assessoria destaca três grandes temas: as negociações em torno do regime internacional sobre mudança do clima, que culminaram em Copenhague, com a presença do próprio ex-presidente Lula; a conferência de Nagoia sobre diversidade biológica, cuja participação brasileira foi reconhecidamente decisiva para a aprovação do protocolo de ABS, que trata da repartição de benefícios de recursos genéticos oriundos da diversidade biológica; e a as negociações para a realização da Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012.

O Ministério da Pesca e Aquicultura destacou três viagens do ex-ministro Altemir Gregolin, em 2010: em abril para Buenos Aires e Panamá, onde participou da reunião Infopescas e Conferência da FAO; em junho para a Tailândia, China e Coréia do Sul; e em novembro para Roma, quando fez informe da 31ª Conferência dos países da América Latina e Caribe, na reunião do Grupo dos Países da America Latina e Caribe (GRULAC) e na abertura da 140ª Reunião do Conselho dos Países da America Latina e Caribe.

Ainda segundo a assessoria da pasta, os países asiáticos visitados pelo então ministro Gregolin, em 2010, forma, atualmente, um importante grupo de produtores de pescado. “Diversas ações em todo o país vinham sendo planejadas, mas só puderam viabilizar-se a partir do aumento do orçamento do órgão, em 2010. Assim, o ministro pode acompanhar de perto a conclusão dos projetos”, informou a assessoria.

Procurada pela reportagem, até o fechamento da matéria a assessoria de imprensa da Seppir não comentou a primeira colocação na lista dos ministros que mais utilizaram a cota de viagens em 2010

A cota de pagamento de diárias para cada ministro varia entre R$ 458,99 e R$ 581,00. O número mais elevado refere-se aos deslocamentos para as cidades de Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. Para as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, as diárias ficam em R$ 551,95. Nas demais capitais brasileiras o valor é de R$ 520,00. Para outros deslocamentos o custo é de R$ 458,99.

A lista dos que mais utilizaram a cota de diárias é encabeçada pelos ex-ministros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade (Seppir) Racial Eloi Araújo e Edson Santos que, juntos, consumiram R$ 102,3 mil apenas no ano passado. A cifra equivale a uma média mensal de R$ 8,5 mil. Edson Santos deixou o cargo no final de março de 2010 para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições daquele ano. Assim, foi substituído pelo então secretário-executivo Eloi Araújo.

Entre 2008, quando a pasta foi chefiada por Matilde Ribeiro, até 2010, quando assumiu Eloi Ferreira, foram desembolsados quase R$ 196,4 mil com diárias. O maior valor gasto no período entre todos os ministros da gestão Lula.

O Ministério do Meio Ambiente aparece em segundo lugar. O ex-ministro Carlos Minc, que deixou o cargo para concorrer a deputado estadual pelo Rio de Janeiro nas eleições do ano passado, e a atual ministra Izabella Teixeira, que assumiu em 2010, gastaram, em conjunto, R$ 82,7 mil durante todo o ano passado com o pagamento de diárias. O montante representa um gasto de quase R$ 7 mil por mês. Desde 2008, quando a pasta ainda era chefiava por Marina Silva, até o ano passado, a soma de desembolsos com diárias chega a R$ 105,3 mil.

O ex-ministro Altemir Gregolin, do Ministério da Pesca e Aquicultura, é o terceiro colocado entre os ministros que mais fizeram uso da cota de diárias no ano passado. Gregolin consumiu R$ 69,8 mil. O montante corresponde à média mensal de R$ 5,8 mil. Em três anos, os custos chegam a R$ 129,7 mil.

Em seguida, aparece o ministro Nelson Jobim (Defesa), com o gasto de R$ 65,2 mil em 2010, e os ex-ministros Luiz Barreto (Turismo) e José Gomes Temporão (Saúde), com desembolsos de R$ 61,8 mil e R$ 58,3 mil, respectivamente. Na outra ponta, quem menos fez uso do dispositivo em viagens foi a dupla Hélio Costa e José Artur Filardi, cujo montante gastos em diárias foi de quase R$ 5 mil. Hélio deixou a chefia do ministério para concorrer ao governo de Minas Gerais, em 2010, e foi substituído pelo então chefe de gabinete da pasta José Artur Filardi.

O cálculo não leva em conta as despesas com diárias do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cujos gastos não estão computados no Portal da Transparência. Como durante os anos de pesquisa muitos ministérios trocaram de comando, as despesas dos antecessores também foram computadas para se chegar ao valor gasto no ano pelos dirigentes de ministérios.

Os dados oficiais referentes ao pagamento de diárias neste ano ainda não foram divulgados. As despesas incluem gastos com pousada, alimentação e locomoção urbana, como deslocamento até o local de embarque e, ainda, do desembarque até o local de trabalho ou de hospedagem.

Contextos

A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente atribui elevado gasto com diárias, na comparação com outros ministérios, às viagens internacionais da ministra Izabella Teixeira. “O ano passado se caracterizou pelo imenso protagonismo doBrasil no âmbito das relações internacionais na área do meio ambiente, especificamente em três temas que requereram envolvimento político de alto nível, justificando, assim a participação da ministra”.

Acesse o link:

http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=432

Fonte:

http://www.contasabertas.com.br/

Rio-2016 corre risco de falta de água

2011-02-19T17:58:00.000-02:00

Folha.com -19/02/2011
NATUZA NERY

De olho no crescimento da demanda de visitantes no Rio de Janeiro por conta da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, o governo federal e o governo do Estado discutem propostas para evitar desabastecimento de água na região metropolitana.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), recebeu um estudo da Light tratando desses riscos e procurou o governador Sérgio Cabral (PMDB).

Na avaliação da Light, o sistema de abastecimento já é vulnerável mesmo sem o aumento de demanda por conta dos dois eventos esportivos. Três alternativas foram apresentadas pela empresa de energia elétrica.
Segundo Bezerra Coelho, os governos devem decidir o que fazer em até 60 dias. "Estamos estudando o assunto. E faremos de tudo para garantir a infraestrutura necessária para esses eventos."
Segundo ele, qualquer uma das obras sob análise tem prazo de duração de, no máximo 30 meses, o que garantiria margem para concluí-las antes da Copa.
A primeira proposta prevê interligar dois reservatórios em 2,3 km (Vigário e Ponte Coberta) ao custo de R$ 70 milhões. A segunda liga dois reservatórios em 22 km (Santa Cecília e Ribeirão das Lajes à vazante de Pereira Passos), no valor de R$ 409 milhões.
Outra alternativa é realizar a transposição das águas de Santana para Ponte Coberta, com 8,2 km de extensão. O custo é de R$ 142 milhões.
O ministro levou à presidente Dilma Rousseff um diagnóstico preliminar.
Ela autorizou o início das conversas para achar soluções para o problema. O governo está preocupado com a infraestrutura do Estado para sediar os eventos e promete não medir esforços para evitar surpresas negativas. Dilma pediu um estudo mais aprofundado sobre a capacidade real de abastecimento.
De acordo com a Light, citando especificamente as usinas do Complexo de Lajes, a região metropolitana tornou-se muito dependente do sistema de transposição de águas destinado à geração de energia elétrica.
O relatório diz ainda que as ofertas de água e de eletricidade no Rio estão intimamente ligadas, embora o sistema elétrico tenha se desenvolvido muito mais com a interligação do sistema elétrico brasileiro nos anos 80.
Paralisações em trechos desse complexo podem implicar interrupção da afluência necessária de vazões de água que abastecem cerca de 9 milhões de pessoas.
A Light alega que o sistema de abastecimento de água é bastante complexo, apresentando diversos trechos sem redundância e com boa parte dos equipamentos impossibilitados de receberem manutenção.
Procurado pela Folha, o governo do Rio afirma que sabe do aumento da demanda e investirá para evitar problemas na Copa e Olimpíada.
"A Companhia Estadual de Águas e Esgotos vem se planejando há alguns anos para atender às necessidades de crescimento de demanda e aos eventos que terão nossa cidade como sede."

Acesse o link:
http://www1.folha.uol.com.br/esporte/878065-rio-2016-corre-risco-de-falta-de-agua.shtml
Fonte:

http://www.folha.uol.com.br/

O Bolívar de Garanhuns

2011-02-19T17:35:00.000-02:00

O Estado de S.Paulo - 19/02/2011
Nelson Motta

Enquanto desencarna da presidência, Lula vai ser recebido em Caracas, Havana e Manágua como um Bolívar de Garanhuns. Os compañeros vão vestir a guayabera de gala e ouvir seus sábios conselhos econômicos - para que façam os cortes orçamentários que Dilma está fazendo - e políticos - para que deem uma afrouxada para não serem mubarakados.

Sei lá, o homem é imprevisível, pode até dar umas lições de democracia aos hermanos bolivarianos. Ele ama dar lições, é como uma missão, uma compulsão irresistível para alguém que tudo sabe e tão generosamente ensina.
Será que ele vai ensinar a Hugo Chávez como lidar com a mídia ? Ou vai só dizer que a Venezuela tem democracia até demais e invejá-lo ? Do jeito que o coronel vai ladeira abaixo, talvez o melhor conselho seja trocar de babalaô. E pedir a Sarney que indique um bom.
Que espetáculo vai ser esse papo entre Lula e Fidel, o mundo merece conhecê-lo na integra, ou ao menos ler os melhores momentos nas "Reflexiones" do Comandante. Os eternos ressentidos com Lula, que não aceitam um nordestino, pobre e operário na Presidência, torcem para que Fidel o homenageie com um discurso de três horas sobre as conquistas da Revolução. O último.
E Raúl, coitado, talvez tenha que ouvir de Lula lições de tolerância, apesar de, apertado pela pressão internacional, ter libertado os presos políticos que Lula ignorou e depois igualou a criminosos comuns.
Quem sabe Lula pode ensinar alguma coisa ao velho molestador Daniel Ortega sobre relações públicas, construção de imagem e propaganda governamental ? Ou indicar o Franklin Martins como consultor ?
Além de falar mal dos Estados Unidos e de dizer que o Brasil está melhor do que eles, Lula pode ensinar aos compañeros a base da nossa estabilidade e prosperidade: a manutenção da política econômica "daquela pessoa".
Com o PIB em queda, inflação em alta e popularidade em baixa, os compañeros estão precisando muito dos conselhos de Lula. Mas ele também precisa dos ensinamentos deles para ajudá-lo a desconstruir o mensalão como uma conspiração da mídia golpista. Nisso eles tem o maior know-how do continente.

Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110218/not_imp681182,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/

Dilma no país das maravilhas

2011-02-19T16:59:00.000-02:00

O GLOBO - 19/02/2011 - Guilherme Fiuza

Os brasileiros estão encantados com as manifestações de rua no Egito. Nem bem Dilma Rousseff assumiu a Presidência, Hosni Mubarak tomou conta das manchetes. Deve ser difícil viver num país cheio de pirâmides e problemas. Por aqui está tudo bem. A "presidenta" assumiu e sumiu. Ninguém sente falta. Dilma acionou o piloto automático e foi cuidar de suas pirâmides.

Uma das mais visíveis fica na Câmara dos Deputados, e não é obra de Niemeyer. Num impressionante trabalho de engenharia, a "presidenta" colocou no alto da comissão mais importante do Legislativo uma peça de colecionador. Importado diretamente do escândalo do mensalão, João Paulo Cunha será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Nada mais justo. A comissão que decide o que poderá ou não ser lei no país tinha mesmo que ficar nas mãos de um réu. É uma questão de notória especialização.

O PT também está muito interessado nas manifestações populares no Oriente Médio. Quanto mais o Brasil olha para lá, mais fácil fica a reabilitação de seus faraós por aqui. José Dirceu e Delúbio Soares já estão se aquecendo à beira do gramado. Erenice e sua pirâmide familiar terão que esperar um pouco mais. Mas o gerente da Caixa Econômica que violou o sigilo do caseiro já está na área: foi nomeado assessor do Gabinete Pessoal de Dilma Rousseff. Como se vê, os egípcios estão em maus lençóis.

A opinião pública está cada vez mais fascinada com tudo que Dilma não fala. Dizem que é o silêncio de quem trabalha. É verdade. A "presidenta" trabalhou como ninguém para manter o faraó do Maranhão na presidência do Senado. As sete vidas de José Sarney no poder têm hoje o PT como principal acionista. É um investimento plenamente justificável: um político que é flagrado fazendo tráfico de influência e se mantém intocável tem mesmo é que comandar o Poder Legislativo. De lei ele entende.

Na pirâmide de Sarney, além dos simpatizantes empregados no Senado, tem ministro de Estado. Seu afilhado mais célebre no momento é Edison Lobão, o explicador de apagões. Se o Brasil ficar às escuras de novo, ninguém precisa se preocupar, porque Lobão já tranquilizou todos: "O sistema é robusto." Para o sujeito que está preso no elevador, não pode haver alívio maior do que saber que o sistema é robusto.

Essa robustez teve grande impulso na gestão de Dilma como ministra de Minas e Energia. Como especialista em gestão, ela comprimiu as tarifas para o consumidor sentir toda a bondade do governo popular - seguindo a escola dos Kirchner, o casal que levou a economia argentina ao pântano. O setor elétrico buscou então a solução mais criativa contra a falência: parar de investir no sistema.

Isso não chega a ser um problema, quando se tem um ministro eloquente e bem apadrinhado como Lobão. Agora a conta da Light vai subir acima da meta de inflação, mas tudo bem, porque o sistema é robusto.

Sob um governo que trabalha em silêncio, a população pode dormir em paz. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por exemplo, anunciou na posse que vai espalhar UPPs "pelos quatro cantos do país". Não se sabe exatamente o que significa essa precisão científica toda, mas também não interessa. Depois que as tropas de elite passaram a vender as armas do tráfico para as facções rivais, o ministro não disse mais nada. Deve estar em algum dos outros três cantos do país, talvez pedindo conselhos ao Capitão Nascimento.

Mesmo com toda essa eficiência, silêncio tem limite. E Dilma resolveu falar. Convocou cadeia nacional de rádio e TV para um pronunciamento à nação. Devia ser algo muito importante, a ponto de levá-la a interromper sua rotina laboriosa. Quem sabe, era o momento de tirar o véu por sobre os grandes projetos que o Brasil resolveu imaginar estarem sendo geridos pelo novo governo. Mas não era bem isso.

Forjada na lábia populista de Lula, Dilma estava com saudades dos comícios - que, como se sabe, são a alma do negócio. Ela caprichou. O gancho era um programa de apoio ao ensino técnico, desses que se anuncia com um press-release do segundo escalão. Naturalmente, o tal programa tomou só alguns segundos do pronunciamento à nação. A grande mensagem da "presidenta", essencial e inadiável, era um paralelo conceitual entre educação e pobreza (a especialidade da casa).

O Brasil foi convocado a ver e ouvir Dilma Rousseff explicar que o país tem agora que enfrentar a "fome do saber".

Não se sabe o que seria desta pobre nação sem os slogans do PT. Depois dessa emocionante ordem unida em cadeia nacional, teremos certamente um sistema educacional robusto. E tecnologias como a do Enem e do Sisu serão espalhadas pelos quatro cantos do país.

Quem depois disso continuar com fome de saber que vá se alimentar do noticiário sobre o Egito. Por aqui, estamos de barriga cheia.

Troca de sinais

2011-02-19T16:53:00.000-02:00

O GLOBO - 19/02/2011 - ZUENIR VENTURA

Tom Jobim dizia que o mapa do Brasil é de cabeça pra baixo não por acaso. Aqui as coisas estão sempre invertidas, fora do lugar, às avessas. O desvio é a norma.
É o país que chama a raposa para tomar conta do galinheiro. Ou que escolhe para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara, justamente um deputado que é réu no processo do mensalão.
É a terra onde um juiz, que devia ser exemplo de obediência à lei, vive transgredindo-a. Ao ser flagrado dirigindo sem carteira e sem placa no carro, dá ordem de prisão à funcionária que o flagrara na blitz da Lei Seca. Já fizera o mesmo com um policial rodoviário, além de outras condutas indevidas, como comer em restaurantes sem pagar.
A última dele foi desacatar hóspedes que reclamaram da barulhenta festa que ele organizara no quarto de um hotel em Búzios. Há um ano sendo investigado, mas, enquanto isso, continua aprontando impunemente.
O Rio está cheio de casos de inversão de sinais, como ficou demonstrado pela Operação Guilhotina (guilhotina é uma metáfora enganosa, tanto quanto "cortar na própria carne". Trata-se de hipérboles, isto é, exageros. Ela não vai cortar cabeça alguma e nem a carne, ainda que podre).
A gente dorme acreditando que finalmente está sob a proteção de uma polícia honesta e acorda vendo o chefe de uma delas acusado por uma testemunha de receber gordas propinas de bandidos e camelôs. E o subchefe sendo preso por negociar armas com milicianos e traficantes.
Sei que não se deve condenar sem provas, mas nem absolver, como é costume. O homem público tem como ônus não apenas parecer honesto, mas dar provas de que é. Portanto, cabe a Allan Turnowski, já indiciado, convencer a Justiça de que é inocente.
Ele nega também ter vazado informação para um policial preso pela Operação Guilhotina. Curiosamente, outro episódio de vazamento aparece no capítulo XVI do livro "Elite da tropa 2". Ali, sem os nomes, o "superintendente da Polícia Federal" chama o "chefe da Polícia Civil e seu subchefe" para uma reunião em que é anunciada sigilosamente uma operação na Rocinha para prender o traficante Rouxinol (na vida real, Roupinol).
"Ninguém mais além dos senhores deve ser avisado", adverte o diretor da PF. Dez minutos depois, um grampo grava a fala de Roupinol: "A Federal tá em cima. Tá preparando a festa pra cair em cima da gente. Querem me pegar."
Para terminar, mais uma troca de sinais. Turnowski caiu por ter perdido a confiança dos seus superiores, o que não impediu que saísse coberto de elogios do secretário de Segurança e do governador. Antes, ele teria anunciado que, se caísse, cairia atirando.

Manobra petista - Merval Pereira

2011-02-19T16:47:00.000-02:00

O GLOBO - 19/02/2011

A indicação, pelo PT, do deputado João Paulo Cunha como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, além de ser um menosprezo à opinião pública e uma demonstração de que a Câmara já não tem mais força moral para impedir gestos que a desmoralizem, faz parte de uma ampla manobra petista para constranger o Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão que se avizinha, tratando os acusados como virtualmente absolvidos.

Dessa manobra participa, sobretudo, o ex-presidente Lula, que, depois de ter feito um discurso à nação dizendo-se traído, ainda em 2005, tem se dedicado nos últimos anos a tentar apagar da História do país o maior escândalo de corrupção já registrado, alegando que se tratou de uma tentativa de golpe para tirá-lo do governo.

Ainda na Presidência da República, Lula recebeu no Palácio o ex-ministro José Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República de ser o "chefe da quadrilha" do mensalão.

Dirceu saiu alardeando que Lula se dedicaria, quando deixasse a Presidência, a esclarecer "a farsa" do mensalão para provar que ele não passara de um golpe político. Ele, que dissera anteriormente que "mensalão não é corrupção, é financiamento de campanha com caixa 2", agora adota a teoria conspiratória que transforma o episódio em uma luta dos legalistas do PT contra os golpistas.

O próprio Lula adotou o discurso, sendo essa pelo menos a terceira versão que abraçou. Primeiro se disse "traído", sem acusar ninguém - insinuou que quando deixasse a Presidência revelaria -, depois alegou que o caso não passava de uso do caixa 2 em campanha eleitoral, o que seria tradicional no Brasil, e agora vem com essa história de golpe antidemocrático.

"Vocês viram o que aconteceu comigo em 2005?", gritou em recente comício. "Mais uma vez se tentou truncar o mandato de um presidente democraticamente eleito."

Dentro do PT há também diversos movimentos concatenados para tratar os acusados do mensalão como se tivessem sido virtualmente absolvidos dos crimes de que são acusados.

O ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, por exemplo, expulso do partido ainda em 2005, quando o escândalo de que foi protagonista estava quente, agora está querendo que a direção partidária reconsidere sua situação. Ele, que se diz um "petista histórico", quer ser reinserido nos quadros do PT.

Delúbio ficou famoso ao cunhar a expressão "dinheiro não contabilizado" para tentar explicar a fortuna que ele fez circular entre petistas e aliados no episódio do mensalão, dinheiro que, segundo a acusação aceita pelo Supremo Tribunal Federal, foi desviado dos cofres públicos e de empresas privadas para comprar votos no Congresso a favor do governo.

Ele foi responsabilizado pelos empréstimos fraudados com o empresário Marcos Valério, feitos em nome do partido, mas hoje tem apoio da principal corrente, à qual continua ligado - o antigo Campo Majoritário, hoje chamado de Construindo um Novo Brasil -, para retornar oficialmente ao grupo, do qual nunca se separou mesmo depois de expulso.

Delúbio tem uma visão particular do mensalão: disse em entrevista, ao completar 50 anos, que o caso acabaria "virando piada de salão". Da sua parte, está fazendo o possível para tornar a previsão realidade.

Também o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira, que pediu desfiliação na mesma época para evitar a expulsão, pretende pedir a reintegração partidária. Silvinho, como era conhecido nos meios políticos, era quem fazia as seleções dos "companheiros" e aliados para os cargos públicos, e entrou no noticiário do mensalão por meio de uma prova ostensiva de corrupção: ele recebeu um jipe Land Rover de um empresário, na intermediação de uma negociata na Petrobras.

Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Pereira "atuava nos bastidores do governo, negociando indicações políticas espúrias que proporcionavam desvio de recursos em prol de parlamentares, partidos e particulares".

Silvinho não está mais entre os acusados pelo mensalão do processo do Supremo: ele fez um acordo com a Procuradoria Geral da República e aceitou fazer 750 horas de serviços comunitários em três anos, numa aceitação de culpa.

O crime de que ele era acusado, o de formação de quadrilha, pode prescrever ainda em agosto deste ano caso a condenação venha a ser de apenas um ano. Outras nove pessoas, entre elas, José Dirceu, estão acusadas nesse crime e podem ser beneficiadas pela prescrição.

Apesar dos esforços do relator, ministro Joaquim Barbosa, para acelerar o processo - e de fato, apesar de já terem corrido três anos, o processo do mensalão está acelerado pelos padrões do Supremo -, o julgamento só deverá ocorrer no fim deste ano ou no início de 2012.

A complexidade do caso e o grande número de envolvidos (38 réus) fizeram com que o procurador-geral da República na época, Antonio Fernando de Souza, só formulasse a denúncia perante o STF em abril de 2006, que viria a aceitá-la em agosto de 2007.

Barbosa tem conseguido, com o apoio de seus pares no Supremo, evitar boa parte dos recursos protelatórios, utilizados especialmente por dois dos réus: o ex-deputado Roberto Jefferson, que detonou o episódio ao denunciar o mensalão em uma entrevista à "Folha", e o empresário Marcos Valério.

**********Não consigo ver onde se caracteriza a perda de poder do Congresso com a aprovação do projeto de lei que define a regra para o aumento do salário mínimo até 2015.

A Câmara estabeleceu que o governo deverá aumentar o mínimo com base no crescimento do PIB dos dois últimos anos e mais a inflação do período anterior de 12 meses. Ao governo caberá apenas colocar os números dentro dos parâmetros definidos pelo Congresso.

Entendo, no entanto, que há problema técnico na decisão, que a torna inconstitucional. Como, pela Constituição, é uma lei que deve definir o salário mínimo, um decreto não pode substituí-la. Provavelmente o governo terá que fazer aprovar uma lei delegada no Congresso, que exige um quórum maior.

Embora tenha uma ampla maioria, é possível que essa discussão traga problemas para o governo, se o clima ficar muito emocional com acusação de que o Congresso está abrindo mão de suas prerrogativas.

É possível também que esse dispositivo do projeto do mínimo nem vá a votação no Senado, pois, enquanto está em tramitação, qualquer senador pode pedir ao Supremo que o retire de pauta até que sua constitucionalidade seja decidida.

Cunha e PMDB cobram a fatura

2011-02-19T16:35:00.000-02:00

Cunha agora pressiona por 19 cargos
Mesmo antes da votação do mínimo no Senado, o PMDB já apresenta a fatura. Recém-derrotado em Furnas, Eduardo Cunha (RJ) apresentou lista com 19 nomes para acomodar no governo Dilma.Depois da votação do mínimo, lista de pedidos de indicação do peemedebista tem 19 nomes
O GLOBO - 19/02/2011
Adriana Vasconcelos e Maria Lima

Concluída a votação do salário mínimo no Senado, na próxima quarta-feira, o PMDB espera que o governo faça sua parte e retome as nomeações de segundo e terceiro escalões. A unidade demonstrada pela bancada peemedebista da Câmara - 100% dos votos - fez com que os deputados do partido aumentassem suas expectativas e a lista de demandas. Embora a presidente Dilma Rousseff já tenha dado sinais que quer fazer uma limpa em indicações do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em seu governo, como fez em Furnas, fontes ligadas ao Planalto e ao partido revelaram ontem que ele não desistiu: teria encaminhado - e o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), estaria negociando - uma lista com 19 nomes para acomodação no governo.

- O Eduardo Cunha está procurando, no setor, um nome técnico para indicar para a Diretoria Internacional da Eletrobras. Ele quer apadrinhar também a manutenção de Paulo Roberto (Costa) na diretoria de Abastecimento da Petrobras. O Henrique já está com a lista dele - contou ontem um ministro do governo Dilma.

Renan se antecipa e já discute cargos

Publicamente, o líder peemedebista nega que seu esforço para garantir a unidade da bancada peemedebista em favor do mínimo de R$545 tenha sido feito para garantir um espaço maior para o partido no segundo escalão do governo. Ele afirma que a preocupação maior do PMDB nas próximas semanas será deflagrar, assim como já fez na última quarta-feira em relação à reforma política, o debate sobre a reforma tributária e as políticas de saúde e segurança pública para o país.

- Não pretendemos falar mais de cargos. Nossas demandas já foram encaminhadas há 15 dias. Cabe agora ao governo decidir o espaço de cada partido. Daqui para a frente, queremos que o PMDB seja uma referência de unidade no Congresso. Tudo aquilo que vier do governo e for de interesse do país, vamos votar a favor. Isso não tem nada a ver com cargos, até porque mais de 20 deputados que votaram a favor do mínimo de R$545 não fizeram campanha para a presidente Dilma Rousseff - observou Alves.

Antes mesmo de concluir o mapeamento dos votos que o PMDB dará ao texto do mínimo no Senado, na próxima quarta-feira, o líder da bancada, senador Renan Calheiros (AL), reuniu-se na última quinta-feira com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para fechar a lista de demandas do partido. Tudo indica que o governo terá problemas para resolver, especialmente, pelo menos três vetos que poderão criar problemas entre os partidos da base governista.

Sarney e sua filha, a governadora Roseana Sarney, por exemplo, estariam fincando pé contra a indicação do PCdoB para que o ex-deputado Flávio Dino assuma um cargo na equipe do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dino disputou o governo do Maranhão com Roseana, que acabou vencendo a eleição no primeiro turno por uma pequena margem de votos.

Mesmo já tendo anunciado que votará contra o mínimo de R$545, o senador Roberto Requião teria vetado a indicação do ex-governador Orlando Pessuti para a diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil. Embora negue, representantes do PMDB no Senado garantem que o governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, teria se colocado contra a nomeação do ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para a vice-presidência de Crédito da Pessoa Física da Caixa Econômica Federal.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu as dificuldades do Planalto para atender a algumas demandas:

- A coordenação política está trabalhando para remover possíveis obstáculos a alguns pleitos.

"PMDB é governo e vota com o governo"

Já estariam praticamente certas as nomeações do ex-governador Iris Rezende (PMDB-GO) para o comando da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e do ex-governador José Maranhão (PMDB-PB) para a vice-presidência de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal. O líder do PMDB também deverá levar a melhor na queda de braço com o governador do Ceará, Cid Gomes, do PSB, mantendo Elias Fernandes na Diretoria Geral do Departamento Nacional de Combate à Seca (Dnocs).

- O partido está pacificado, e todo o movimento feito foi para mostrar que não estamos só apoiando o governo, somos governo. Estamos confortáveis porque Dilma está prestigiando Michel Temer. O gesto da bancada mostra que quem a comanda é o Henrique e não Eduardo Cunha, desde que ele saiba conduzir as demandas de todos - alertou o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).

Henrique Alves está no exterior e não foi encontrado ontem.

Em São Paulo, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse que seu partido conseguiu provar que tem "presença política". Mas não comentou se a recompensa pelo que chamou de "unidade de ação" virá na forma de cargos no segundo escalão:

- O que conseguimos, o Henrique Alves e eu, foi que houvesse unidade de ação. É uma coisa que buscamos há muito tempo. Consegui isso no partido, e estamos conseguindo também na bancada. O PMDB entendeu isso, o PMDB é governo, e o PMDB votou com o governo - comemorou Temer, ao fim de reunião com o conselho político da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Sobre as nomeações para cargos, sobretudo na Caixa e no BB, Temer foi curto e encerrou a entrevista:

- Isso é o governo que decide.

Temer esteve na Fiesp para debater a reforma política com empresários e recebeu o apoio do presidente da entidade, Paulo Skaf (PSB).

Colaborou: Leila Suwwan

Dilma pode aumentar impostos em 2012

2011-02-16T11:40:00.000-02:00

Para economistas, elevar a carga tributária é a única saída para fechar as contas

O Estado de S. Paulo - 14/02/2011

Raquel Landim

Restam poucas alternativas à presidente Dilma Rousseff a não ser elevar os impostos. O ajuste fiscal deste ano é factível, mas o governo necessitará aumentar a carga tributária se quiser manter a disciplina das contas públicas em 2012. O diagnóstico é dos economistas Samuel Pessoa e Felipe Salto, da consultoria Tendência.

Três hipóteses baseiam a análise: a arrecadação não será tão forte (para controlar a inflação, o governo vai desaquecer a economia), os investimentos serão mantidos (grandes eventos esportivos se aproximam, como Copa e Olimpíada), e a regra para o reajuste do salário mínimo prevê forte aumento em 2012.

"Esses objetivos não coexistem sem alta da carga tributária", disse Pessoa, que também é chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). "A regra do salário mínimo, que faz parte do contrato social estabelecido com a população, requer mais transferências públicas".

Pelas regras em vigor, o salário mínimo subiria de R$ 545 este ano (proposta defendida pelo governo) para R$ 620 em 2012, o que significa um gasto adicional de cerca de R$ 25 bilhões.

Pessoa acredita que o governo vai tentar recriar a CPMF, o imposto do cheque, agora que tem maioria no Senado e na Câmara. Quando foi extinta, a CPMF garantia uma receita de R$ 40 bilhões. Para Felipe Salto, da Tendência, outra alternativa é elevar os royalties para a extração de minério, o que seria politicamente menos complicado.

Salto chama a atenção para um ponto importante: um eventual aumento na carga tributária resolve o problema fiscal em 2012 ao elevar a receita, mas não desaquece a economia, que é o que facilita a tarefa do Banco Central (BC) de reduzir os juros. "Se não muda efetivamente a política fiscal, o aumento de receita não vai salvar a pátria", disse.

Factível. Uma análise detalhada feita pelos dois economistas conclui que o ajuste fiscal de Dilma é "factível". O governo anunciou a disposição de contingenciar R$ 50 bilhões do Orçamento, um valor recorde, embora ainda não tenha detalhado como isso será feito. "É uma medida positiva, crível, que conduzirá a um superávit primário alinhado com a meta", diz o texto.

Dos R$ 50 bilhões anunciados, R$ 18 bilhões virão de cortes de emendas parlamentares. Os economistas calcularam que há espaço significativo para reduzir despesas discricionárias como educação e saúde. Se mantiver as despesas de 2010 ( ajustadas pela inflação), o governo contingenciaria mais R$ 13,9 bilhões.

Outros R$ 15,3 bilhões podem ser obtidos segurando o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na "boca do caixa". Para isso, não é necessário reduzir efetivamente os investimentos, mas manter a média de 2010, quando foi executado 65% do previsto.

Cortes de pessoal garantiriam ao governo mais R$ 5 bilhões de economia. Tudo somado, o ajuste fiscal chegaria a R$ 54,8 bilhões, nas contas da Tendências.

Como 2010 foi um ano eleitoral, com mais despesas e aceleração de investimento, o sacrifício não seria tão grande. "O corte é doloroso porque frustra os políticos e a base social ao não reajustar o salário mínimo", disse Pessoa. "Mas será feito, porque é do interesse da presidente fazer as maldades agora e garantir um bom governo até 2014."

Acesse o link:

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia%20brasil,dilma-pode-aumentar-impostos-em-2012,not_54985,0.htm

Fonte:

http://www.estadao.com.br/

Torre de Babel

2011-02-16T11:25:00.000-02:00

O Estado de S.Paulo - 16/02/2011 - Dora Kramer

Há uma comissão no Senado, outra na Câmara, todos os partidos e políticos estão interessados em debater e até o vice-presidente da República rascunhou uma proposta para ser apresentada ao Congresso.

A reforma política está na ordem do dia. Se não ainda de direito, pelo menos de fato porque é só disso que se fala.
O problema é que ninguém sabe direito o que quer, para além dos respectivos interesses partidários. Sendo assim, sem querer ser desmancha-prazeres, o mais provável é que mais uma vez não se chegue a lugar algum.
Ou pior, que a exemplo de outras ocasiões em que se tentou fazer alterações, se façam mudanças cosméticas com o objetivo de mudar só o que mais desconforta suas excelências.
E, neste momento, o ponto em comum é a abertura da chamada "janela" na legislação de modo a permitir o troca-troca de legendas durante certo período e, assim, burlar a interpretação do Supremo Tribunal Federal à Constituição, de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos.
Seria leviano e precipitado afirmar que esse debate todo esconde o desejo exclusivo de aprovar a "janela" até outubro, prazo final para alterações na legislação que presidirá as eleições municipais de outubro de 2012.
Não há razão para duvidar de que existam realmente outras e boas intenções nessa movimentação. Ocorre, porém, que falta organização e principalmente ainda está ausente da discussão o principal interessado: o eleitorado.
Enquanto cada partido estiver falando um idioma e de forma dispersa, a sociedade continuará apartada do debate. Não adianta um propor o "distritão", outro o distrital, um terceiro falar em lista fechada, dois ou três defenderem o financiamento público de campanha, porque tudo isso soa como grego antigo a ouvidos leigos.
Sem uma pauta clara, compreensível, traduzida para linguagem comum com exposição de todos os prós e contras, identificando claramente os interesses envolvidos, explicando o que e onde o sistema representativo perde ou ganha, não haverá reforma, mas remendo.
Vox populi. José Sarney saiu-se com gracejo à mensagem postada indevidamente na página do Supremo Tribunal Federal no Twitter instando-o a "pendurar as chuteiras" por impossibilidade de reagir de outra forma.
Ou fazia piada ou se tornava ele próprio a piada, dada a identificação popular com o pleito da funcionária tuiteira.
De maduro. Quem pergunta ao PMDB sobre a ida de Gilberto Kassab, ouve que o prefeito de São Paulo "está louco para vir". Se a pergunta é feita na mão inversa, quem fica no papel de ansioso é o PMDB.
Fato é que em ambos os lados começa a surgir uma leve impressão de que a adesão do prefeito às hostes pemedebistas pode ter subido no telhado e de lá em breve ir ao chão.
Gordura. A anunciada decisão do presidente do Senado de cortar o pagamento de horas extras aos servidores ocupantes de cargos em comissão só ressalta os privilégios do Legislativo.
No Judiciário, por exemplo, quem tem cargo de confiança não tem direito a hora extra. Com base no pressuposto de que se o posto é de confiança o servidor está disponível o tempo todo. Nenhuma hora de trabalho, portanto, é considerada "extra".
Faltava essa. Marta Suplicy tem recebido o tratamento de "presidenta" quando na presidência das sessões do Senado.
Slogan. Na verdade, país rico é país educado, com bom atendimento de saúde, sentido ético, infraestrutura suficiente para sustentar o desenvolvimento, preocupado em preservar o meio ambiente, capaz de garantir segurança ao público e, sobretudo, com uma sociedade que não se deixa enganar por políticos farsantes.

Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110216/not_imp680101,0.php
Fonte:
http://www.estadao.com.br/

Goteiras

2011-02-16T11:18:00.000-02:00

Roberto DaMatta
O GLOBO - 16/02/2011

Casa sem goteira é casa sem alma, dizia um velho amigo de meus avós. A goteira é um ponto de fuga, um vazamento, uma revelação. Como as meias furadas e os atos falhos e o sujo dos lençóis. Um dia, você é pego pela mãe da moça em pleno beijo na boca, mas tem goteiras maiores...
***

O nosso sistema político tem muitas goteiras. Você poderia falar em esgoto - uma goteira ao inverso. No meu caso, quando penso em "política", penso logo naquilo que dá ao esgoto a sua permanente e humilde função, mas vou elaborar em respeito ao leitor. Se é preciso recuperar o Zé Dirceu, é preciso também liquidar a dupla personalidade do Parlamento, curando-o de sua constitutiva e patológica dubiedade.
***

Existem universais, embora tudo só possa ser visto na sua concretude, ou em particularidades. De longe tudo é belo e, de perto, nada - exceto entre outras coisas, as rosas e as bolas de gude - é perfeito ou normal. O ditador do Egito confessou-se cansado do cargo e largou-o depois da pressão de uma multidão enfurecida e de desagravos da Europa e dos Estados Unidos. Todos os ditadores e candidatos ao papel de mandão se dizem cansados, sacrificados e agora, como faz prova o merecidamente nosso José Sarney, transparentes no poder. O velho tédio cantado por Cole Porter ataca não apenas compositores dados a casuais (on of those things...) dissipações boêmias, mas atinge igualmente cleptocratas e velhos parlamentares com a transparência de rinocerontes. Incrível essa melancolia produzida pelo poder que, acima de qualquer outra coisa, torna um sujeito inimputável e acima das leis, dando-lhe o direito (e eu diria mesmo, o dever!, de não cumpri-las) justo porque está acima de todas as normas; ou seja - dos limites e do bom senso.

Revolta o estômago ver um José Genoino cujo refrão no poder era: "O PT não rouba e não deixa roubar!" entrar num carro oficial nas comemorações do aniversário do partido. O partido que prometia diferenciar-se pela lisura com a coisa pública e honrar as normas republicanas! Uma outra coisinha: adoram pintar o cabelo e muitos usam base.
***

Vou ao enterro de uma pessoa amada e respeitada num lindo domingo de sol. Não digo o nome porque não sou invasor de intimidades. Falo apenas que foi a sogra de um amigo íntimo, o dr. Atam, um especialista em generalidades e palpites. Teve 12 filhos, perdeu um deles num terrível acidente na varanda de sua casa. Jamais reclamou ou se queixou da perda. Aceito-a, porque tudo cabia no seu nobre e grande coração. Foi uma grande amiga e, como genro, dela recebi - disse-me o amigo com a voz entrecortada pelo soluço - um formidável presente: minha esposa, a mãe dos meus filhos. Devo dizer ao leitor que o dr. Atam teve um longo e feliz matrimônio. Essa sogra sem língua de sogra, continuou, aceitou-me tal como sou: contraditório, nervoso, irritante, inseguro, cheio de opiniões.
Enquanto muitos me viam assim, ela me olhava com os olhos benevolentes dos que acreditam em Deus e têm a serena paciência dos escolhidos. Quisera, falou o dr. Atam, prestar a ela uma homenagem justa e digna.
- Eu tomo a liberdade de escrever um pouco dessa conversa na minha próxima crônica, falei carregando na dose.
- Mas você não é pautado por algum editor?
- Não sou pautável nem por mim mesmo...
Em consonância com o sofrimento do mundo, com o mundo e pelo mundo; à nossa enorme indignação para com os cleptocratas que abundam na colorida paisagem da política nacional, recebemos também uma enorme capacidade de tolerar, justificar, legislar, afastar, abafar, compreender e esquecer, sobretudo esquecer...
Nossos corações são enormes, nossas almas, gigantescas. Nelas cabe tudo. Como não pensar nas perdas terríveis diante desta prova definitiva de que todos temos um fim? Como não voltar àquele caixão quando se segura na alça deste outro que também transporta um ente amado? Como não sentir o cheiro daquelas flores ao aspirar o melancólico perfume dessas rosas vermelhas amorosamente trazidas por minhas cunhadas?
Eis que dois velhos falavam do sentido do mundo num bar, bebericando e deixando suas almas saírem um pouco da segurança protetora dos seus corpos. Cada corpo aprisiona uma alma, louca para dele sair. Os santos e os poetas aprendem a soltá-las. São goteiras do espírito porque escapam dos limites do mero aqui e agora, desse presente poderoso, urgente e gozoso que nos aprisiona nas atenções do instante. A palavra é a chave da cadeia. É ela que força portões, cerra as grades e, abrindo as cabeças, solta as almas que sobem rapidamente para o ar puro e invisível que nos cerca.
***

Romário fez seu primeiro discurso como deputado e de sua vida e se disse nervoso. Como eu sempre disse, o futebol é um grande professor de democracia liberal porque se baseia no desempenho (e não na cor da pele ou no nome de família ou no partido político), na obediência às regras, no respeito aos adversários e aos torcedores (que não podem deixar de gozar da liberdade de escolher). Ninguém pode se eleger goleiro ou atacante do Flamengo ou do Corinthians. Se pudesse, seria o fim do futebol. Tivesse o governo criado um Futebolbrás, e jamais seríamos campeões do mundo. O critério político substituiria o talento. Na política, entretanto, vale tudo. Ou será que um parlamentar não precisa ter um desempenho igual ou maior do que o de um jogador de futebol? A reunião dos dois numa só figura, como é o caso do Romário, permite a pergunta que não visa a ofender. Não seria por isso que os estádios estão cheios de cobranças e os parlamentos vazios, exceto de interesses inconfessáveis?

Roberto DaMatta é antropólogo

A limpeza na polícia

2011-02-16T11:12:00.000-02:00

Zuenir Ventura
O GLOBO -16/02/2011

Alguma coisa não vai mesmo bem quando a polícia precisa chamar a polícia para prender o ladrão. Será que só a Polícia Federal consegue desbaratar os esquemas de corrupção dentro das polícias do Rio, como fez em 2008, quando prendeu o delegado Álvaro Lins, ou agora, quando mandou para a cadeia dezenas de policiais que vendiam armas e proteção a traficantes? Como é que um sistema de segurança que tem se mostrado tão eficiente no combate ao crime nas favelas é tão complacente com ele dentro de casa? Como se explica que a PM e a Polícia Civil não disponham de um mecanismo de correição capaz de livrar as corporações dos bandidos que agem internamente? A banda podre é indestrutível?

A crise, que custou a demissão de Allan Turnowski da Chefia da Polícia Civil, surgiu num péssimo momento, justamente quando as UPPs haviam conquistado a confiança da população. Para que ela se torne um fator positivo, um processo de saneamento é necessário, e que o governo exponha toda a sujeira que há por baixo. Que explique, por exemplo, o fato de o cabeça de uma das quadrilhas desbaratadas pelos federais ser o ex-braço direito de quem até ontem foi o chefe de Polícia Civil. É estranho que esse delegado, Carlos Oliveira, não tenha despertado a desconfiança de seus superiores, apesar dos sinais de enriquecimento ilícito que ostentava, como carro importado e um apartamento de mais de R$1 milhão, entre outros imóveis.

Qual o verdadeiro papel de Turnowski nessa história? Assim que começou a operação da PF, ele foi chamado a depor. Em seguida, comandou uma ação que desviou as atenções, ao mandar fechar a Draco, Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, sob suspeita de extorsão. Seu titular era Claudio Ferraz, o delegado que atacou as milícias e colaborou com a Operação Guilhotina. Limpeza ou represália? Turnowski negou a segunda hipótese e declarou que exoneraria Ferraz, se estivesse ao seu alcance. Parecia tratar-se de rivalidade, de disputa de poder. Mas, bem antes de se consumar a demissão, Jorge Antonio Barros anunciou no seu blog que a disputa era na verdade entre Turnowski e ninguém menos que Beltrame. "Um dos dois terá que pedir para sair", garantiu. O repórter não teve dúvida sobre quem iria sobrar. A dificuldade do governador, ele adiantava, será "obter uma saída honrosa para Turnowski".

É louvável que José Mariano Beltrame não tenha se melindrado com a interferência federal; ao contrário, recebeu-a como colaboração. Mas seria melhor que a PF não precisasse vir a cada dois anos fazer uma faxina nas nossas polícias.

Enfim, na oposição

2011-02-16T11:03:00.003-02:00

Merval Pereira

O Globo - 16/02/2011

Nada indica que o governo vá perder a primeira batalha no Congresso, sendo derrotado por sua própria base parlamentar na definição do novo salário mínimo. Mas provavelmente terá algumas baixas em partidos como o PMDB e o PDT, o que já delimitará os limites reais de sua sustentação política, mas nem de longe definirá o tamanho exato de sua maioria.

Este é o Congresso mais fragmentado da História brasileira, e a aliança parlamentar governista é a mais heterogênea já registrada.

A base parlamentar na Câmara pode chegar a 400 dos 513, o que indicaria uma maioria folgada para até mesmo aprovar reformas constitucionais, quanto mais uma matéria que se decide pela maioria dos votos.

Como era previsível, no entanto, a real fonte de oposição está dentro da própria base governista, a começar pelas centrais sindicais, que ganharam uma coragem cívica que não demonstravam nos oito anos de governo Lula.

Também o PMDB deve apresentar uma dissidência na medida certa para demonstrar sua insatisfação, mas não para perder o papel importante que tem na base parlamentar governista.

O PP, o PTB e o PR são base de qualquer governo. Quem saiu do script oficial, mas mesmo assim só um pouquinho, foi o PDT, cujo presidente é o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O partido tem como principal base operária a Força Sindical do deputado federal Paulo Pereira, e Lupi, embora queira ficar no governo, não pode se afastar de sua base, sob pena de perder sua representatividade dentro do PDT.

Pressionado pelo governo, mas também pela base partidária, Lupi conseguiu encerrar a reunião de ontem equilibrando-se em cima do muro, e o mais provável é que o PDT dê a maioria de votos para o salário mínimo de R$560, mas um número suficiente de votos a favor do governo para não o tornar descartável.

Dará o governo uma primeira demonstração de força, tendo inclusive como que controlada a rebeldia escandalosa do líder da Força Sindical, Paulo Pereira, tão mais escandalosa quanto mais longe fica de obter resultados na sua luta pelo mínimo de R$560.

Tudo indica, como ele mesmo deixou a entender já no final do dia, que a rebelião de setores da base será grande o suficiente para os rebeldes ficarem bem com a opinião pública, mas na medida certa para não colocar em risco a decisão governamental de manter o mínimo em R$545.

Ao mesmo tempo, também a oposição tirará algum ganho da derrota, mantendo a coerência da campanha eleitoral em favor do mínimo de R$600 defendido pelo candidato tucano José Serra, mas jogando com as centrais sindicais a favor do mínimo de R$560.

Melhor perder ao lado dos sindicatos do que isolados na sua insignificância parlamentar. Além do mais, como bem salientou o senador Aécio Neves, é sempre bom que um partido que se quer social-democrata esteja próximo aos sindicatos.

Na construção do PSDB, houve a tentativa de se aproximar das comunidades eclesiais de base (CEBs) para que o novo partido tivesse uma base operária, mas o interlocutor procurado, Frei Betto, não se interessou pelo projeto, considerando-o elitista, e se engajou mais tarde na criação do PT.

O PSDB nasceu, assim, sem bases operárias que caracterizam os partidos social-democratas europeus.

Essa aproximação do PSDB com os sindicatos seria um primeiro passo para uma tentativa futura de entendimento político, que dificilmente acontecerá, mas que no momento interessa aos dois lados fingir que tem futuro.

Não está em discussão, nem para as centrais sindicais nem para a oposição, se a decisão correta é manter o acordo anterior, que define o mínimo pelo crescimento do PIB dos dois anos anteriores, ou se a economia não aguenta um aumento maior que o definido pelo governo.

Tudo indica que, tecnicamente, o governo está correto em querer restringir esse aumento diante do descalabro das contas públicas.

O que está acontecendo no Congresso é que a oposição decidiu afinal assumir seu papel na luta política, assim como sempre fez o PT na oposição.

Defender um aumento maior do salário mínimo é sempre uma posição confortável para oposicionistas, e a promessa de um mínimo de R$600 foi benéfica para a candidatura oposicionista.

As centrais sindicais, por seu turno, também fazem seu papel criando dificuldades para o governo, a favor de seus associados. Ou pelo menos fingem.

Certamente não teriam a mesma desenvoltura se Lula estivesse no governo, mas o relacionamento com as centrais sindicais é um problema que a presidente Dilma vai ter que resolver em seu devido tempo.

Dizer que a política salarial que está em vigor para o mínimo foi aprovada nas urnas, como faz o governo, é uma falácia, já que a então candidata oficial não teve coragem de combater durante a campanha a proposta de R$600 feita pelo seu adversário.

Se o fizesse diretamente, sairia perdendo votos. O próprio Lula foi apenas irônico com Serra, afirmando que ele não estava dizendo de onde sairiam os recursos para esse aumento todo.

A oposição, depois de se debater com a síndrome de bom-mocismo que a acomete desde que perdeu o poder em 2002, resolveu assumir seu papel de constranger o governo em defesa dos interesses do cidadão.

E desta vez, com as contas governamentais em desordem, tem mais uma razão para estar desse lado. Acusa o governo de gastos insensatos e corporativos, quando poderia cortar custos em favor de um salário mínimo maior.

Um discurso ideal para a oposição, da mesma maneira que o PT fazia quando nela estava.

Já é famosa a foto de maio de 2000 em que várias figuras que viriam a ser importantes nos governos petistas, como Palocci, José Dirceu e Berzoini, zombam do aumento do salário mínimo dado por Fernando Henrique naquele ano.

Hoje, Palocci é o chefe do Gabinete Civil, que coordena politicamente a base parlamentar governista em busca de aprovar um mínimo menor do que pede a oposição.

O desafio de mudar

2011-02-14T11:37:00.002-02:00

O GLOBO - 14/02/2011 - Raul Velloso

Há anos acompanho os dramas das contas públicas brasileiras. Entra ano e sai ano, pouco muda. Primeiro vêm as pressões por reformas tributárias. Quanto mais ambiciosas, e, portanto, mais geradoras de conflitos e incertezas, menores as chances de emplacarem. E dado o alto o risco de perda de arrecadação, como fazê-las sem antes mexer no gasto? Nesse sentido, não é má a ideia de ir desonerando a folha de pagamento gradualmente, testando o risco de uma eventual perda de receita.

Vendo o anúncio de mais um contingenciamento do Orçamento, surpreendo-me, primeiro, com as expectativas que se criaram em relação aos cortes que seriam mostrados à sociedade. Como tenho dito repetidas vezes, existe, de fato, um modelo de crescimento de gastos públicos correntes em curso, com origem na Carta de 1988. Por isso o gasto é tão rígido, e não é de uma hora para a outra que se verão os ansiados cortes. Passados tantos anos de sua implementação, é preciso antes rever e ajustar esse modelo. Lembram-se de quando nossa presidente, então ministra, rejeitou a proposta de corte progressivo da taxa de crescimento dos gastos há alguns anos? Perguntou aos interlocutores algo como se já tinham combinado com os russos. Lá já sabia que, sem uma grande articulação política, não daria para anunciar algo que afetasse para valer os sagrados gastos federais correntes. Nem o projeto que limita o crescimento dos gastos de pessoal, enviado junto com o PAC-I, consegue até hoje andar no Congresso.

Agora mesmo o governo está penando com as lideranças sindicais que, mesmo sendo tradicionais aliados políticos, querem aumentar absurdamente os 27 a 30 milhões de pagamentos de um salário mínimo que a União faz.

Ou seja, mesmo sem acompanhar a aprovação do Orçamento deste ano, é de se prever que, neste contingenciamento, dificilmente serão anunciados cortes relevantes em relação ao que foi executado no ano passado, pois não há qualquer anúncio de ajuste do modelo de crescimento dos gastos em curso.

Outra constatação curiosa é sobre o baixo grau de percepção daquilo que o orçamento público brasileiro verdadeiramente significa. Por mais que se repita isso, as pessoas não vêem que, no Brasil, o Orçamento não é impositivo. Isso induz o Congresso a inchar o Orçamento, prometendo mundos e fundos, dizendo que só não sai se o Executivo não quiser. E o Executivo Federal, a cortar qualquer excesso que detecte na lei orçamentária, por meio de um mero decreto presidencial. É isso exatamente o que costuma significar o tal contingenciamento: um mero corte de intenções exageradas de gasto, podendo, inclusive, implicar aumento em relação à execução do ano precedente.

A próxima constatação relevante se refere à dificuldade de se entender por que é preciso aumentar o superávit primário (excedente de receita antes de pagar parte do serviço da dívida), especialmente via corte de gastos. Sem entender isso, como "peitar"o modelo de aumento dos gastos tão caro aos políticos?

Até pouco tempo atrás, o principal motivo era o controle da dívida pública, pois esta crescia a perder de vista. Sem pagar uma parte relevante do seu serviço, temia-se uma explosão e posterior calote. Nos choques intermitentes, a taxa de juros subia muito para conter a fuga de dólares e os efeitos colaterais indesejáveis sobre a inflação. Logo, logo, a economia desabava.

Com a dívida sob relativo controle e o menor risco da sequência de eventos acima descrita, o gasto rígido e em permanente ascensão pressiona a demanda agregada da economia, criando um ambiente desfavorável à absorção de choques de preços (como o das commodities, do momento atual). Fica, então, a difícil escolha que a classe política precisa entender com clareza. Flexibiliza-se o gasto e se o contém quando a inflação acelera, ou o Banco Central tem de subir a taxa de juros para conter a demanda privada, especialmente a de investimento (o que é pior, pois compromete o crescimento futuro da economia).

Os constituintes de 1988 queriam resgatar a "dívida social" supostamente herdada das fases anteriores através do aumento de gastos com previdência e assistência social. As forças corporativas de plantão conseguiram acabar com a contratação via CLT no setor público, trazendo estabilidade no emprego e aposentadoria integral para todos. Um óbvio absurdo, ainda hoje esperando correção. Diante disso, o gasto federal é hoje muito mais alto, super-rígido e ineficiente (pois faz-se pouco com muito dinheiro). Se somarmos previdência, assistência, pessoal, saúde e educação, chega-se a 86% do gasto total. Investimento leva apenas 6%, no final de tudo. Não é por outro motivo o estado lastimável de nossa infraestrutura de transportes. Ou seja, é preciso ajustar o modelo para subir menos os juros e recuperar os investimentos do ministério de maior peso no total, o dos transportes. (Sugiro a leitura do trabalho que coordenei sobre como e por que ajustar os gastos, no sítio: http://www.brasileficiente.org.br/Resources/Downloads/Proj%20Contr%20Gasto%20 (final,%2026mai2010).pdf).

RAUL VELLOSO é economista.

Competição e competência

2011-02-14T11:31:00.001-02:00

O GLOBO - 14/02/12 - ROBERTO SIMÕES

É mais que simples reconhecimento histórico afirmar que as micro e pequenas empresas (MPEs) sempre foram fundamentais na promoção do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Trata-se, antes de tudo, de louvar a esperança de milhões de empreendedores por este país afora que, dia após dia, repetem: eu acredito! O Sebrae, tenham certeza, sempre acreditou junto. E transformou esta convicção numa parceria da qual tem razões - e muitas - para se orgulhar. Não é por acaso que as MPEs empregam nada menos que a metade da mão de obra formal brasileira e respondem por 20% da geração do PIB.

Estamos seguros de que esta correlação pode se tornar ainda mais significativa com mecanismos de apoio como os oferecidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, seja em nível nacional, seja em estados como Minas Gerais. Sobretudo porque, nos últimos anos, privilegiamos as estratégias de longo prazo ancoradas em conceitos voltados, acima de tudo, para inovação, competitividade e parcerias capazes de tornar os produtos e serviços reconhecidamente qualificados. Em resumo, abandonou-se o modelo da simples indicação de consultoria e partiu-se para aquele de objetivos duradouros e consistentes.

O Sebrae-MG fez uma evolução em seus quadros profissionais, redesenhou sua estrutura orgânica, voltando-se às áreas de inteligência e de criação de projetos. Enfim, solidificou-se como entidade capaz de atender as MPEs em suas demandas essenciais, seja quanto à adoção de tecnologias inovadoras ou à orientação para obtenção de crédito. É plenamente possível confiarmos que, em uma década, a representatividade das micro e pequenas empresas na economia atinja níveis ainda mais altos, a exemplo de países como Itália e Espanha, acima de 50% do PIB, o que significaria mais do que dobrar a sua participação.

É necessário, para isto, manter as políticas públicas ora em curso, para que sigam garantindo o desenvolvimento deste setor. O Sebrae, presente nos 27 estados da Nação, tem não só capacidade, como capilaridade, para interiorizar e expandir esta experiência vitoriosa. Especialmente num ambiente em que a Lei Geral das MPEs, e, noutra ponta, o programa do Empreendedor Individual, implantados pelo Governo federal, abrem novas perspectivas de negócios e inclusão social. Foram processos desburocratizadores que, para além disso, simplificaram impostos e ampliaram o leque de oportunidades para empreendedores de todo o país.

Naturalmente, ainda há muito o que ser melhorado, a despeito da extraordinária expansão em nossa relação com as MPEs. Precisamos, reconhecidamente, crescer em duas frentes: no atendimento individual, buscando o microempreendedor onde quer que esteja, e nos diagnósticos que nos credenciem a propor a adoção de soluções cada vez mais inteligentes diante de um mercado em que competitividade é palavra-chave. Daí a relevância do grau de qualificação de nossas equipes, um aspecto que tem nos permitido ajudar as micro e pequenas empresas a seguir sempre além dos planos de curto prazo.

Em se tratando de projetos coletivos, isto levou ao reconhecimento do Sebrae-MG como referência nacional e na América Latina. Implantado a partir de 2008, o Programa Foco Competitivo, dirigido a Arranjos Produtivos Locais (APLs), os chamados clusters, assegurou resultados robustos na adoção de metodologias inovadoras. Elas representaram a formação de parcerias, ganhos em produtividade, informação de qualidade, requalificação dos produtos e, finalmente, ganhos em competividade - o objetivo de qualquer negócio.

Como nosso maior patrimônio é a capacidade de compartilhar conhecimento, convertê-lo em sinônimo de competência, o Sebrae-MG se espelha neste período fértil de crescimento, particularmente expressivo nos últimos quatro anos, para continuar encarando os desafios como missões. E reafirmar que está pronto para seguir a serviço do Brasil, de Minas e dos mineiros.

ROBERTO SIMÕES é presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae.