Os brizolistas e pedetistas históricos estão uma arara com Gustavo Fruet. Tudo porque o deputado Fernando Scanavaca, líder do PDT na Assembleia, prestou uma homenagem a Leonel Brizola na sessão plenária que contou com o lançamento do livro “Leonel Brizola – A Legalidade e outros pensamentos conclusivos”, dos jornalistas Osvaldo Maneschy, Apio Gomes, Paulo Becker e Madalena Sapucaia.

Qual o quê, Fruet convidado, nem deu as caras, o que provocou a ira dos brizolistas históricos presentes na sessão. Em tempo: o livro sobre Brizola reúne depoimentos prestados entre 1991 e 2004, a partir de palestras, discursos e entrevistas que consumiram mais de 300 horas de gravações. Em um CD que acompanha o livro, o próprio líder da Campanha da Legalidade narra fatos marcantes daquele movimento político deflagrado em 1961.

A onda de calor que assola o Paraná nos últimos dias provocou um aumento de 30% no consumo de água em todo o Estado. O problema é agravado pela falta de chuva, que afeta a produção de água tratada pela Sanepar. Para amenizar os impactos do pico de consumo em Curitiba e Região Metropolitana, a Sanepar está usando toda a capacidade instalada nos sistemas Miringuava, Iguaçu, Iraí e Passaúna. Os quatro funcionam de forma integrada.

A prefeitura de Curitiba abriu hoje quatro licitações da primeira etapa da pavimentação de mais de 500 km de asfalto nas oito grandes regiões da cidade: Boqueirão, Bairro Novo, Boa Vista, Cajuru, CIC, Pinheirinho e Santa Felicidade. O prefeito Luciano Ducci já adiantou que pretende começar, ainda em fevereiro, grande mutirão de asfalto pelo Boqueirão. “Vamos pavimentar mais de 500 km de asfalto novo em todas as regionais, a começar pelo Boqueirão”, disse Ducci. Na região, a previsão é pavimentar 150 ruas num total de 80 km de asfalto. O investimento nesta primeira etapa das licitações supera R$ 85 milhões.

Os 29 partidos políticos irão receber neste ano R$ 286 milhões do
fundo partidário, um aumento de quase 8% em relação a 2011.

O PT deve ganhar R$ 53,8 milhões, o maior orçamento, seguido do PMDB,
com valores previstos em R$ 41,6 milhões. Os dados foram divulgados
nesta segunda-feira (6) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mesmo com uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, o PSD irá
receber a cota mínima de R$ 548 mil durante todo ano.

Do total, 5% do fundo é dividido igualmente entre os partidos. Já os
outros 95% são repassados de acordo com os votos obtidos na eleição
para a Câmara.

O fundo partidário é constituído principalmente por verbas repassadas
pela União. Ele também é composto por multas eleitorais e doações.

por Mariana Haubert do Congresso em Foco

Com o que o Congresso gasta anualmente com cargos de confiança, seria
possível construir-se cerca de 50 mil casas populares

No ano passado, os funcionários comissionados ligados diretamente a
deputados e senadores custaram ao Congresso Nacional cerca de R$ 6
bilhões. A estimativa foi levantada em estudo inédito, publicado agora
pelo Congresso em Foco, desenvolvido pelo professor Fabrício Pessato
Ferreira, mestre em economia e coordenador de cursos do grupo Ibmec
Educacional.

O cálculo foi feito com base em normas internas das duas Casas
legislativas. Cada um dos 81 senadores pode contratar até 50
funcionários comissionados, o que totalizaria 4.050 ligados
diretamente aos parlamentares. Na Câmara dos Deputados, o número é
quase o triplo: o limite é de 12.825 cargos de confiança para 513
deputados. Ou seja, cada parlamentar pode contratar até 25
funcionários.

Para se ter uma ideia, o montante total gasto é mais da metade do
orçamento para 2012 do programa Minha Casa, Minha Vida, fixado em R$
11 bilhões, montante necessário para construir cerca de 109 mil casas
este ano. No caso das rodovias, por exemplo, o orçamento previsto é de
R$ 6 bilhões, mesmo valor gasto com os cargos em confiança, que são
apenas R$ 3 bilhões menor do que os investimentos no exterior que a
Petrobrás pretende fazer em 2012, estimado em R$ 9 bilhões.

Caixa preta

E o valor, na verdade, pode ser ainda mais alto. Apesar do resultado
bilionário, Pessato considera que os números são conservadores, pois
não englobam o total de funcionários comissionados que realmente
trabalham no Congresso Nacional. “Não há o número exato dos
comissionados no Congresso como um todo. É uma caixa preta. A gente
não tem como estimar, por exemplo, se o presidente do Senado ou o
presidente da Câmara indicou alguém para exercer um cargo de confiança
em outro setor que não o gabinete dele. Isso faz com que as nossas
estimativas sejam bastante conservadoras, porque a gente não consegue
identificar todos os nomeados. Temos certeza de que esse número é
maior”, explica Pessato.

O pesquisador defende que a solução para diminuir o alto custo seria a
contratação de servidores concursados. “Eu defendo a extinção dos
cargos comissionados em qualquer esfera de poder. O funcionário que
foi indicado para alguma vaga pode não estar comprometido com o
interesse público. Muitas vezes ele está ali somente para fazer
favores ou defender interesses particulares. Não significa que todos
tenham o mesmo comportamento, mas sabemos que a grande maioria é
contratada para isso”, afirma Pessato, que acrescenta: “O servidor
público trabalhará em prol de um bem comum, pois não estará vinculado
diretamente ao parlamentar. Ele pode até desvirtuar de sua função e
acabar fazendo favores, mas esse não seria o comportamento da
maioria”. Para ele, apenas em casos de necessidade de notório saber é
que deveria existir um cargo em comissão, ainda assim, temporário. “O
cargo existiria apenas até a possibilidade de realização de concurso
público para a área específica”, diz.

Loteamento

O estudo desenvolvido por Fabrício Pessato pesquisou também o impacto
econômico dos cargos comissionados na esfera dos três poderes,
Legislativo, Executivo e Judiciário no âmbito estadual e municipal. No
entanto, o estudo não inclui os cargos comissionados dos atuais 38
ministérios, nem os salários dos secretários das pastas estaduais e
municipais, tampouco os de autarquias e empresas estatais.

No caso, os valores calculados chegam a R$ 21 bilhões de reais.
Excluído o montante do Congresso Nacional, o país paga cerca de R$ 15
bilhões com pessoas que exercem funções comissionadas. “Esses
resultados comprovam o custo de uma democracia representativa que não
está dando certo. Estados e Municípios reproduzem o modelo de governo
de coalizão da esfera federal, centralizado não em projetos de governo
que visem ao interesse público, mas, sim, na mera distribuição de
cargos e salários e no loteamento do poder político. Dessa forma, os
parlamentos – Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Distrital e
Câmaras de Vereadores – aprovam os projetos de interesse do poder
Executivo, não por convicção política, mas em função da pura e simples
barganha econômica”, argumenta Pessato.

Para o pesquisador, o modelo federal também serve como parâmetro para
as outras esferas de poder, ou seja, o número de cargos comissionados
que um deputado estadual ou distrital pode ter é calculado com base no
teto da verba de gabinete dos parlamentares do Congresso Nacional. O
mesmo raciocínio funciona para os vereadores dos 5.567 municípios do
país. “Com base na estimativa da verba de gabinete federal, eu
consegui calcular o quanto se gasta com esse tipo de funcionário nos
outros âmbitos de poder e percebi que as estruturas dos municípios e
dos estados acabam reproduzindo a estrutura de poder do governo
federal”, argumenta Pessato.

Para o poder Legislativo estadual, foram levantados os números de
deputados estaduais e distritais e a verba de gabinete para cada
parlamentar, no teto de R$ 45 mil por mês – anualizado, inclusive com
13º e adicional de férias. Para os municípios, o cálculo desses gastos
no poder Legislativo leva em conta o número de vereadores, de acordo
com a Emenda Constitucional nº 58 de 2009 e a respectiva verba de
gabinete utilizada para a contratação de assessores dos parlamentares,
estimada em R$ 30 mil por mês por vereador para cidades com mais de
200 mil habitantes e R$ 15 mil por mês por vereador para os municípios
menores. No poder Executivo das cidades, foi feita a estimativa
conservadora de apenas oito secretarias e, para cada uma delas, apenas
três assessores por secretário municipal. Na conta, estão excluídos os
salários dos próprios secretários municipais. Quanto aos cargos
comissionados para o poder Judiciário, a projeção foi entre dois e 15
funcionários, de acordo com o tamanho do município. O total foi de R$
11,67 bilhões, sendo R$ 9 bilhões para o Legislativo, R$ 5,8 bilhões
para o Executivo e R$ 523 milhões para o Judiciário.

A petezada de Foz do Iguaçu esfregou as mãos e está divulgando nas redes sociais que o deputado estadual Reni Pereira é campeão de gastos na Assembleia Legislativa. Matéria de hoje da Gazeta do Povo coloca Reni entre os que mais gastaram em 2011. Ele foi o que mais gastou em combustível, R$ 49.1 mil, mas a mesma reportagem aponta que no geral, o deputado Nereu Moura (PMDB) aparece em primeiro no ranking com R$ 173 mil, seguido de Enio Verri (PT) com 170,8 mil e Nelson Justus (DEM), com R$ 169 mil.

Mas o PT de Foz foi atrás do relatório geral das despesas de todos os deputados no site da própria Gazeta do Povo e lá Reni Pereira aparece com gastos de R$ 195.890,44 – o campeão geral dos gastos. Além de queimar muita gasolina, algumas depesas de Reni Pereira chamaram atenção dos petistas. Ele gastou R$ 23 mil em divulgação, R$ 16 mil em serviços técnicos profissionais e R$ 18 mil em encadernações.

Vale dizer que Reni Pereira é pré-candidato a prefeito de Foz do Iguaçu e o PT não sabe ainda se vai de Jorge Samek ou Gilmar Piolla.

Do UOL – A campeã de pedidos de máscaras de políticos para o Carnaval 2012 é a presidente Dilma Rousseff, com cerca de 6.000 encomendas, mesmo número do ano passado, segundo informou a fábrica fluminense Condal.

Este ano, no entanto, houve uma queda nos pedidos da seara política em relação ao ano passado, quando o campeão foi o deputado federal eleito Francisco Everardo de Oliveira (PR-SP), o palhaço Tiririca, com 8.000 máscaras produzidas.

Este ano, segundo a diretora da fábrica fluminense Condal, Olga Valles, o número de rostos do parlamentar caiu para 2.000.

Dilma já ganhou três versões de máscaras, mas a deste ano será igual a do ano passado. Na primeira versão, em 2008, ela ainda usava óculos e cabelo comprido.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também aparecem na lista de pedidos de 2012, com cerca de 5.000 máscaras cada um.

Há oito anos, foram fabricados 15 mil rostos do então presidente.

A Prefeitura de Curitiba, em audiência na Quarta Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas nesta segunda-feira (6), apresentou um plano de obras e ações para a reabertura para shows da Pedreira Paulo Leminski. A Justiça autorizou a realização do plano, abrindo a possibilidade de uso da Pedreira.

“Diante do plano apresentado pelo Município de Curitiba, fica acordado entre as partes e autorizado por este juízo a realização das obras e concretização de todo o plano apresentado”, escreveu em seu despacho a juíza de direito Mariana Gluszcynski Fowler Gusso.

A Pedreira Paulo Leminski está desautorizada a receber shows por força de liminar da Justiça. Esta liminar permanece vigente, mas o processo ficará suspenso até que a Prefeitura realize o plano, que envolve área de escape, equipamentos para evitar vazamento de som e ações de gerenciamento de trânsito e segurança da região nos dias de shows.

O presidente estadual do PT, Ênio Verri, admitiu agora pouco pela primeira vez que existe um racha em curso dentro do diretório municipal do PT em Curitiba.

Em entrevista aos jornalistas que cobrem as sessões da Assembleia Legislativa, Verri disse que existem duas vertentes muito distintas dentro do diretório: a primeira luta pela candidatura própria do PT em outubro próximo.

A segunda, liderada pelo campo majoritário, trabalha muito forte para o PT abrir mão de candidatura própria já no primeiro turno apoiar o neopedetista Gustavo Fruet, que recentemente abandou o barco tucano no Estado.

“As coisas serão definidas mesmo no encontro programado para o final de abril”, informou Verri, que é líder da Oposição na Assembleia.

Sem querer se intrometer no diretório da capital, Vêrri informou que quem vai decidir se o PT vai de candidatura própria ou de “acessório pedetista”, como ironiza um antigo militante do partido de Lula, são os delegados da base.

“Eles é que vão votar”, concluiu.

O que a banda do PT dirá agora? O governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) realizado nesta segunda-feira (6) na sede da BM&FBovespa, região central de São Paulo.

O valor, a ser desembolsado por grupos nacionais e estrangeiros para o comando dos três dos maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes o valor mínimo de R$ 5,5 bilhões que o governo pedia pelo controle dos terminais.

A avaliação do governo, via Secretaria de Avião Civil, foi a de que o resultado do leilão foi expressivo e mostrou forte interesse de investidores.

A concessão dos empreendimentos para a iniciativa privada tem como pano de fundo a forte necessidade de investimentos na infraestrutura aeroportuária do país antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

A concessão de Guarulhos, que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar, com a ACSA, da África do Sul, composto pelas empresas Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A..

O valor da concessão do aeroporto de Viracopos ficou em R$ 3,821 bilhões, para o consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%).

Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4.501.132.500, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporacion America SA (50%).
Ver em tamanho maior
Aeroportos tiveram movimento carregado no final de 2011

Foto 3 de 19 – 22.dez.2011 Pessoas aguardam na fila para o check in no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Os aeroviários iniciaram uma greve às 4h para reivindicar melhores salários. Mais Luiz Carlos Murauskas/Folhapress
O leilão em São Paulo

O leilão dos três aeroportos internacionais encerra o processo de concessão dos terminais à iniciativa privada. O certame começou às 10h, terminou perto das 12h30 e foi conduzido pela BM&FBovespa.

Os lances mínimos foram fixados em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília, e o prazo de concessão é de 30, 20 e 25 anos, respectivamente. Para garantir o maior valor pelo conjunto dos três terminais, a estratégia foi aplicar um modelo de leilão simultâneo, inédito no Brasil.

Uma das maiores novidades do leilão estava justamente na etapa em viva-voz, em que os consórcios farão seus lances simultaneamente para os aeroportos de seu interesse.

Além da contribuição fixa, que é o valor arrecadado com o leilão, os consórcios recolherão anualmente uma contribuição ao sistema (2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos). A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que vai destinar recursos a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil.

A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, que detém participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. Após esse período, o novo controlador assumirá as operações do aeroporto. Os contratos, de 20, 25 ou 30 anos, só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.

De acordo com a Anac, Guarulhos, Viracopos e Brasília, três dos maiores aeroportos do país, respondem juntos pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela agência.
Investimentos para a Copa do Mundo

De acordo com a Anac, a concessionária de cada aeroporto deverá concluir obras necessárias à Copa do Mundo de 2014. Para o aeroporto de Brasília, estão previstos R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal que deverá abrigar 2 milhões de novos passageiros por ano.

Em Viracopos, que deverá ter um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, deverão ser investidos R$ 873,05 milhões. Já no aeroporto de Guarulhos deverá ser investido R$ 1,38 bilhão, incluindo um novo terminal para 7 milhões de passageiros. (Com informações da Reuters)

A Assembleia Legislativa escolhe nesta segunda qual empresa montará os dois estúdios de rádio digital que os deputados vão encomendar. O valor máximo previsto é de R$ 41 mil. O diretor de comunicação da Assembleia, Hudson José, afirmou que o principal objetivo é que a rádio esteja on-line, para que as emissoras do interior possam reproduzir o material.

O grande risco desse tipo de iniciativa é que a tal rádio acabe se transformando em instrumento de promoção pessoal dos deputados. Seria um jeito barato e rápido de garantir presença nos noticiários locais usando a estrutura pública.

Hudson garante que não é isso que vai ocorrer. “É claro que os deputados em posições administrativas, por exemplo, acabam sendo personagens mais recorrentes, mas não há personalismo nem intenção de fazer promoção pessoal”, diz.

Caberá à imprensa fiscalizar. Afinal, a Assembleia já tem uma tevê e estrutura de divulgação pela internet. Se por um lado isso pode dar transparência, pode muito bem servir também para fins eleitorais.

A presença dos sem-terra paraguaios (foto), conhecidos como carperos, nas propriedades de agricultores brasileiros no país vizinho pode colocar em risco o calendário agrícola da região do Alto Paraná. Segundo o cônsul-geral do Brasil em Ciudad del Este, embaixador Flavio Roberto Bonzanini, os brasiguaios, como são conhecidos os produtores brasileiros que vivem no Paraguai, estão com medo de colocar as máquinas para funcionar.

“Nas próximas semanas tem a colheita da soja, depois o plantio do milho. Eles se sentem temerosos até mesmo de mover a maquinaria nas propriedades por medo de atentados contra equipamentos, que são valiosos, e eles próprios se sentem acuados”, disse Bonzanini.

Ele conta que a reintegração de posse, determinada pela Justiça do Paraguai, não está sendo cumprida na região, que fica na fronteira com o Brasil. “A promessa [das autoridades paraguaias] é que seria cumprida em breve a ordem de reintegração de posse. Mas temos observado uma defasagem muito grande entre a promessa e o efetivo cumprimento dessa ordem judicial”, relata. A alternativa, segundo ele, seria processar as autoridades do país vizinho, que teriam a obrigação de fazer cumprir a ordem judicial. “Mas aí já é uma questão política”, observa.

Segundo o embaixador, o clima na região é considerado “explosivo”. “A questão não é apenas cumprir a ordem de reintegração de posse, mas é que a multidão continua fazendo pressão e ameaçando brasileiros e descendentes, que são proprietários das terras há décadas”. Ele diz que os brasileiros garantem que vão resistir e que não irão entregar suas terras “de mão beijada”.
O consulado brasileiro em Ciudad del Este está acompanhando de perto a situação dos brasiguaios. Na semana passada, houve uma reunião que resultou em um memorando relatando o panorama da região, entregue à Embaixada do Brasil em Assunção, capital paraguaia, e ao Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.

A estimativa é que cerca de 350 mil brasileiros, a maioria agricultores, vivam em território paraguaio. Recentemente, o governo paraguaio mudou as regras sobre a faixa de fronteira, o que aumentou a pressão dos sem-terra paraguaios para que os brasileiros abandonem suas terras, alegando que elas foram ocupadas irregularmente.

Amanhã, terça-feira, 7, na abertura da feira, será a vez do tucanato. Lá estarão o mineiro presidenciável, Aécio Neves, acompanhado do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).