O deputado federal Ângelo Vanhoni,PT, declinou da vaga de vice na chapa de Gustavo Fruet. O núcleo duro da campanha de Fruet, que não achava o petista o nome mais indicado e se contorceu todo para fritar o ovo sem quebrar a casca, agradece. O pessoal do Fruet quer um candidato a vice tão ficha-limpa, mas tão ficha-limpa, que se o sujeito ganhou da avó a primeira festa de aniversário, já não serve – por uso indevido de dinheiro de idoso. E que tal se a avó era funcionária pública e a festa foi fotografada? Aí, danou-se.

Do G1, em Brasília:

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que, até as 18h desta quarta-feira (16), os órgãos do governo federal receberam 708 pedidos de informação, no primeiro dia de vigência da Lei de Acesso à Informação, que facilita a consulta de dados da administração pública. O balanço foi realizado com dados do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), criado pela CGU para centralizar o processamento de todos os pedidos dirigidos aos órgãos do Poder Executivo Federal, entidades vinculadas e estatais.

De acordo com o balanço, o Banco Central foi o órgão com mais pedidos: 49 (7% do total). Em seguida, vieram os ministérios do Planejamento, com 37 pedidos (5%); Relações Exteriores, 36 pedidos (5%); Saúde, 28 pedidos (4%); e Justiça, com 24 pedidos (3% do total).

Segundo a CGU, todos os órgãos superiores do governo federal colocaram em seus sites na internet páginas para o serviço de acesso à informação,disponibilizando de pronto informações de interesse público, mesmo sem pedido.

Para realizar qualquer pedido de informações, a lei também obriga os órgãos a disponibilizar sala e funcionários para atendimento ao público. Em Brasília, o G1 visitou ministérios, tribunais e Congresso e constatou que, embora com estrutura, os SICs físicos tiveram baixa procura presencial.

Antes do fechamento do balanço, o ministro da CGU, Jorge Hage, disse que o primeiro dia foi positivo devido à quantidade de consultas por internet. “Tivemos um bom volume de pedidos. Esse primeiro dia foi animador. A lei veio para mudar o paradigma, o paradigma de que antes tudo era sigiloso. O governo não é dono das informações públicas”, disse o ministro.

Do G1 RJ:

O procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho abriu um inquérito para investigar a venda da Delta ao grupo J&F, detentora da JBS. O objetivo é apurar possíveis irregularidades na venda da construtora, alvo de denúncias de fraude, corrupção e superfaturamento. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira (16) que já foram enviados ofícios a Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O procurador também pediu à Secretaria-Geral da Presidência da República uma listagem com todos os contratos celebrados entre a União e a Delta, dentro do estado do Rio de Janeiro. Também foram oficiados pelo procurador da República, a Junta Comercial do Rio, a Delta e o grupo J&F.

De acordo com o MPF, o inquérito foi instaurado na última sexta-feira (11). A expectativa do procurador Edson Abdon é começar a receber alguns documentos das empresas no início da próxima semana.

Inquérito civil público

Em 2011, a Procuradoria abrira um inquérito civil público para investigar a regularidade da participação de 31% do BNDES no grupo JBS, principal controlada da J&F.

Em 10 de maio, o procurador regional da República Nívio de Freitas Silva Filho requereu a abertura do inqúerito civil público por considerar “uma afronta aos princípios da legalidade e da moralidade”, a concretização do negócio que tem como sócio o BNDES e uma empresa que poderá ser declarada inidônea. O procurador regional considera urgente a tomada de medidas para evitar a alienação do patrimônio da Delta, dada a gravidade e a extensão das fraudes noticiadas recentemente.

Em 10 de maio, o procurador regional da República Nívio de Freitas Silva Filho requereu a abertura do inqúerito civil público por considerar “uma afronta aos princípios da legalidade e da moralidade”, a concretização do negócio que tem como sócio o BNDES e uma empresa que poderá ser declarada inidônea. O procurador regional considera urgente a tomada de medidas para evitar a alienação do patrimônio da Delta, dada a gravidade e a extensão das fraudes noticiadas recentemente.

J&F demite após rescisão da Petrobras

Na terça-feira (15), a J&F, grupo que controla o JBS e que assumiu a gestão da gestão da Delta Construções, confirmou que demitiu 800 funcionários após a decisão da Petrobras de rescindir contratos de R$ 843,5 milhões que mantinha com dois consórcios nos quais a construtora participava e que eram responsáveis por obras no Complexo Petroquímico do rio de Janeiro (Comperj).

Em 11 de novembro, a Petrobras rescindiu os contratos com a Delta. “A rescisão foi motivada por baixo desempenho”, afirmou a estatal, em nota. “A Petrobras está estudando a melhor solução para evitar impactos no cronograma do Comperj”, acrescentou a empresa.

Segundo a Petrobras, o contrato com a Delta na obra da Etapa 2 da reforma e modernização da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Reduc, que se encerra em junho próximo, está mantido

Delta deixa obras

Após os escândalos envolvendo a Delta, a construtora deixou várias obras, como areurbanização na Favela do Chapadão e a da Transcarioca, obra do BRT que vai ligar a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional do Galeão, na Ilha do Governador.

De Bruno Boghossian, do Estadão:

SÃO PAULO – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 16, a concessão ao Instituto Lula de um terreno de 4,3 mil metros quadrados, avaliado em R$ 20 milhões. O projeto enviado ao Legislativo pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) recebeu 37 votos a favor, oito contrários e uma abstenção.

Na proposta, está prevista a criação de um memorial à democracia na área, no centro da capital paulista. O Instituto Lula terá direito a explorar a área por 99 anos. O texto segue agora para a sanção de Kassab.

O projeto recebeu oposição principalmente dos vereadores do PSDB – que integra a base de Kassab na Câmara, mas rejeita o favorecimento ao instituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para os tucanos, a concessão do terreno não prioriza o interesse público e beneficia a imagem do líder petista às vésperas da eleição municipal.

“Consideramos ilegal a transferencia de um terreno público a um instituto privado”, disse o líder do PSDB na Câmara, vereador Floriano Pesaro. “Além disso, não podemos dar ao PT a prerrogativa de contar a história da democracia.”

Os petistas e a base aliada do prefeito sustentam que o memorial deverá representar diversos líderes políticos e poderá receber o acervo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.

“O Instituto Lula deixou claro que pode acolher tudo o que diz respeito à democracia”, afirmou o vereador José Américo (PT). “O ex-presidente Lula está tomando a iniciativa de construir em uma área degradada da cidade, que vai ajudar a levantar aquela região.”

O presidente da Câmara, José Police Neto, destacou que o texto exige que o conteúdo do memorial seja aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Conpresp) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condephaat).

O projeto de lei 29/2012 foi enviado por Kassab no início de fevereiro, quando o prefeito negociava com Lula uma aliança eleitoral em torno da candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura. O projeto foi mantido quando o ex-governador José Serra (PSDB) entrou na disputa e Kassab passou a apoiá-lo. O PSD, partido do prefeito, no entanto, continua próximo dos petistas no governo federal.

O projeto era o quarto item da pauta da Câmara nesta quarta-feira, 16, mas foi levado à votação no início da sessão por iniciativa do líder do governo, Roberto Tripoli (PV). Kassab tem maioria no plenário e, apesar de ter perdido o apoio do PSDB nesta proposta, recebeu os votos do PT. Os tucanos alegam que não havia acordo para realizar a votação e chamaram a manobra de “golpe”.

O líder do PSDB apresentou, sem sucesso, uma proposta para tentar abrir uma licitação para o terreno. “Se o Instituto Lula quisesse, poderia participar da licitação”, afirmou Pesaro.

Seis manifestantes protestaram contra a aprovação do projeto. Na primeira discussão da proposta, no dia 18 de abril, um grupo maior provocou confusão ao criticar os vereadores governistas. Naquela ocasião, o projeto foi aprovado por 37 votos a 10.

O PPS também apresentou um projeto para tentar substituir a concessão ao instituto. O texto previa a criação de um centro de tratamento de dependentes químicos naquele terreno, que fica na cracolândia.

Em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, berço político de Lula, uma proposta de construção de um Museu do Trabalhador também provocou polêmica. O projeto receberá recursos do Ministério da Cultura e da prefeitura do município, comandada por Luiz Marinho (PT). Ele afirma que o museu não privilegiará o ex-presidente.

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13. DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através do editor@fabiocampana.com.br.

Brecha jurídica permite que não sejam suspensos todos os contratos vigentes.

De O Globo:

Tanto faz como tanto fez. Do ponto de vista da investigação em si é quase irrelevante o adiamento do depoimento de Carlos Augusto Ramos na CPMI que trata das interligações dele no mundo da jogatina ilegal, do tráfico de influência, da espionagem, da corrupção, lavagem de dinheiro e negociatas de natureza público-privadas.

A presença do dito Cachoeira ajuda a animar a cena e a manter em evidência o fato. Mas, de qualquer modo e a qualquer tempo em que vá à comissão, o fará sob a regra do silêncio.

Seja para preservar seu direito constitucional de não se incriminar, seja em obediência aos ditames do sigilo inerente ao esquema de contorno mafioso de que se cuida.

Quanto mais calado ficar, menos chance tem de se enrolar mais do que já está embrulhado nos inquéritos da Polícia Federal e no processo em curso na Justiça de Goiás que, por sinal, acaba de pedir o bloqueio dos bens do acusado de chefiar operações de jogo ilegal, espionagem, corrupção de agentes públicos e privados e lavagem de dinheiro.

Parlamentares com larga experiência em comissões de inquérito não conferem grande valor a depoimentos. Estes têm mais o intuito de manter acesa a chama e de cumprir o rito do direito à defesa.

Surpresas, contradições importantes e informações relevantes quando aparecem vêm de personagens secundários. Já tivemos exemplos de motorista, secretária e até de um publicitário que deram contribuições efetivas para o rumo das investigações.

No caso de Carlos Augusto Ramos isso é altamente improvável. Não há o menor interesse dele nem do sistema interligado de advocacia que atende aos atores principais desse espetáculo, de denotar parceiros e facilitar o desmonte definitivo da organização.

Portanto, é inútil esperar que desse mato saia algum coelho.

O deputado federal Fernando Francischini, do PSDB do Paraná, encaminhou, nesta quarta-feira (16), ofício de denúncia à ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e ao Ministério Público Federal de Paranaguá (PR), contendo fotos, de 2010, do atual superintendente da Pesca e Aquicultura do Paraná, José Wigineski, entregando carteiras de pescadores, que servem para receber seguro defeso, junto com material de campanha eleitoral da presidente da República, Dilma Roussef.

Francischini relatou a denúncia para a ministra, na audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, convocada para esclarecer denúncias de irregularidades na compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca.

O tucano também pediu esclarecimentos sobre a denúncia de que a empresa Intech Boating, beneficiada pelo contrato, teria doado cerca de R$150 mil ao comitê do PT, que bancou parte da candidatura de Ideli Salvatti ao governo catarinense em 2010. Salvatti disse que irregularidades na Pesca foram anteriores à sua gestão e negou que esteja envolvida, ressaltando que quando assumiu o cargo, as licitações, os contratos e as ordens de serviço relativas à compra das lanchas já tinham ocorrido.

A auditoria do TCU foi realizada entre junho e outubro do ano passado e apontou ocorrência de desperdício de R$ 31 milhões na compra das lanchas.

Teremos, entretanto, de negar a aprovação dos comentários de teor ofensivo, pelos quais são responsáveis, exclusivamente, seus autores. Forneceremos o IP que identifica o autor de tais comentários em eventuais processos, o que  sempre é determinado pela justiça.

Por fim, lembramos que as notícias de outras fontes aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores, de forma que a fonte sempre é indicada.

Texto aprovado prevê prisão de três meses a um ano para quem usar de forma indevida a internet.

De Denise Madueño, O Estado de S. Paulo:

Estimulados pelo episódio envolvendo a atriz Carolina Dieckmann, os deputados aprovaram nesta terça-feira, 15, projeto tornando crime invasão de computadores, violação de senhas, obtenção de dados sem autorização, a ação de hackers e a clonagem de cartão de crédito ou de débito – os chamados cybercrimes. Fotos da atriz nua foram furtadas e vazadas na internet e teriam chegado a sites pornográficos.

“O projeto criminaliza o uso indevido da internet. Ele vai permitir punir atos como os que atingiram Carolina Dieckmann. O projeto vai produzir uma transformação importante no uso da internet no Brasil”, comemorou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele comandou uma votação relâmpago, que durou menos de cinco minutos, surpreendendo os autores e relatores do projeto, que ainda discutiam algumas pequenas alterações no texto. O projeto segue para votação no Senado.

“O crime de phishing, que teria acontecido com a atriz, será punido no nosso projeto”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores da proposta aprovada. O chamado phishing é o envio de mensagens de spam contendo links para sites falsos que, ao serem acessados, baixam programas no computador alheio, permitindo devassar dados.

O texto aprovado prevê prisão de três meses a um ano para quem “devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não a rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita”.

A mesma pena é aplicada para quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde programa de computador com o intuito de permitir a invasão de computador alheio. A pena será maior – prisão de seis meses a dois anos – se a invasão resultar em obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais e informações sigilosas. A pena aumenta de um terço à metade se o crime for praticado contra os presidentes dos três Poderes nos três níveis – federal, estadual e municipal. No caso de falsificação de documentos, como cartão de crédito e de débito, a pena é de prisão de um a cinco anos e multa.

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor de outro projeto tratando de crimes da internet reclamou. Ele queria que o texto de sua autoria, tramitando na Comissão de Ciência e Tecnologia, fosse votado primeiro. “Há pressão para votar por causa da Carolina Dieckmann. É uma vaidade política querer aprovar esse projeto (o do deputado Paulo Teixeira). O governo quer mostrar ação, mas de uma maneira ineficaz”, disse Azeredo. O projeto do tucano é polêmico e abre brecha para punir ações cotidianas e corriqueiras de usuários da rede de computadores.

O escritor e historiador da USP, Luiz Bernardo Pericás, lança em Curitiba, dia 17, seu mais recente trabalho Cansaço, a longa estação, edição Boitempo, na livraria Cultura, Shopping Curitiba.

A obra é viagem no espaço e no tempo pelo Brasil profundo. Reúne vários registros linguísticos de nosso país, em particular do seu mundo rústico.

Filho do embaixador Bernardo Pericás Neto, de raízes curitibanas, Luiz Bernardo já conquistou prêmios com publicação anterior Os cangaceiros: ensaio de interpretação histórica.

Livraria Cultura, Shopping Curitiba, ao cair da tarde do dia 17 de maio, quinta.

Uma viagem pela rusticidade

(por Ramon Barbosa Franco)

Em algumas ocasiões o escritor e historiador Luiz Bernardo Pericás esteve na cidade de Marília. Duas visitas foram para ministrar palestras no campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista). “A última vez que estive aí foi em agosto do ano passado. Na ocasião, fiz uma palestra sobre os cangaceiros e outra sobre Maio de 1968 na mesma universidade”, contou. Assim como pelo menos dois professores da Unesp de Marília, Giovanni Alves e Antônio Carlos Mazzeo, Pericás é autor da Boitempo Editorial, com sede em São Paulo. Foi pela Boitempo que o escritor lançou, no começo do mês, o livro ‘Cansaço, a longa estação’. A editora é a casa de algumas das mais aclamadas mentes brasileiras da escrita, como Maria Rita Kehl, Luiz Ruffato, o mariliense José Arbex Júnior e o cronista Flávio Aguiar, de ‘Crônicas do mundo ao revés’. Aliás, Aguiar assinou o posfácio do livro e sintetiza ‘Cansaço’ como uma viagem no espaço e no tempo, “e também nos vários registros linguísticos de nosso país, em particular do seu mundo rústico”. A rusticidade, presente em obras anteriores, como em Graciliano Ramos e Guimarães Rosa, ambas fortes influências para Pericás, se repete também em textos de outros autores que irrigam a lavra do autor de ‘Cansaço’, como a gente do abismo de Jack London ou a miséria material e humana relatada por Máximo Gorki. Autores brasileiros, russos, norte-americanos e argentinos completam a safra literária colhida pelo escritor, que acaba de conquistar com ‘Os cangaceiros: ensaio de interpretação histórica’ (Boitempo, 2010) a menção honrosa do prêmio Casa de Las Américas 2012, de Cuba. Para ele, receber a menção honrosa do Casa de Las Américas consistiu no reconhecimento da qualidade da produção literária. “Este livro foi o resultado de muitos anos de pesquisa. Fiz um levantamento bibliográfico enorme, viajei pelo agreste e sertão de vários Estados nordestinos, entrevistei diversos estudiosos do cangaço e temas correlatos e passei um ano como ‘visiting scholar’ na Universidade do Texas, em Austin, para colher material na Benson Library, uma das maiores bibliotecas de temas latino-americanos dos Estados Unidos. A obra foi inovadora em vários aspectos, discutiu alguns assuntos que até então não tinham sido colocados em pauta e aprofundou diferentes questões relacionadas ao banditismo rural do Nordeste brasileiro, como a questão de classe, relações sociais, aspectos raciais, a relação com os comunistas e os aspectos arcaicos e modernos do cangaceirismo. Creio que consegui fazer uma análise bastante sofisticada do tema. A repercussão na época do lançamento foi excelente”. Sobre a repercussão de ‘Cansaço’, Pericás acredita que ainda é cedo para analisar. O livro está ainda em seu primeiro mês de vendas. ‘Os cangaceiros’, por sua vez, teve a primeira edição esgotada em apenas quatro meses. Marca que impressa para uma obra literária brasileira, que, em média, tem sua primeira edição esgotada de dois a três anos. Sobre produção literária, ‘Cansaço, a longa estação’ e projetos futuros, Pericás atendeu a reportagem do Correio Mariliense, que, a seguir, publica a entrevista na íntegra.

Correio Mariliense: Como a sua formação em história influencia a sua literatura?
Pericás: No caso de ‘Cansaço, a longa estação’, minha formação de historiador foi importante e útil. Escrevi esta novela na mesma época em que preparava meu livro ‘Os cangaceiros: ensaio de interpretação histórica’ e a pesquisa bibliográfica, documental e oral que realizei para aquela obra me ajudou bastante a construir o cenário e a linguagem desta narrativa ficcional.

Como a inspiração ou a vontade literária lhe chega? Você costuma escrever à mão ou digita no computador? Mantém hábito de escrever a qual hora do dia ou da noite?
Pericás: Sempre utilizo o computador para escrever. Ainda que a inspiração seja importante, o texto só é finalizado após um trabalho árduo, intensivo, durante horas e horas a fio, por vezes, varando noites, relendo a história dezenas de vezes, revisando continuamente. Mesmo um livro curto como ‘Cansaço, a longa estação’, exige muita dedicação para ser escrito. É um processo longo e estafante.

Como ‘Cansaço, a longa estação’ foi recebido pelos leitores e pela crítica?
Pericás: O livro acaba de ser lançado e ainda é cedo para dizer. Já recebi correspondência de algumas pessoas que leram e gostaram. De qualquer forma, o fato de o grande ator, apresentador e diretor teatral Antonio Abujamra ter se encantado com o livro e tecido enormes elogios já me deixou bastante contente.

Quais autores mais lhe influenciam?
Pericás: Gosto muito de autores estrangeiros, escritores como Jack London, Ernest Hemingway, William Saroyan, Kurt Vonnegut, Thomas Wolfe, Sherwood Anderson, Erskine Caldwell, William Faulkner, Mark Twain, Jack Kerouac, Ernesto Sábato, Roberto Arlt, Allen Ginsberg, Dylan Thomas, Nazim Hikmet, Pablo Neruda, Máximo Górki, Leonid Andreiev e tantos outros. Entre os brasileiros, sem dúvida, Guimarães Rosa (nosso maior escritor, um verdadeiro gênio), assim como Graciliano Ramos, João Alphonsus, João Antônio, só para citar alguns. É difícil, contudo, encontrar uma influência direta de qualquer um deles neste meu novo livro, ainda que paralelos tênues possam ser feitos com Guimarães e Graciliano, talvez na temática e construção da linguagem usada na história.

O que significou ganhar menção honrosa no prêmio Casa de Las Américas 2012, de Cuba, com ‘Os cangaceiros: ensaio de interpretação histórica’?
Pericás: As críticas na imprensa foram altamente elogiosas e a menção honrosa do Prêmio Casa de Las Américas de Cuba coroou o êxito do livro. Eu me senti honrado com o reconhecimento. O livro já está sendo traduzindo para o espanhol por Rodolfo Alpízar Castillo (o premiado tradutor de José Saramago) e, se tudo der certo, será publicado na Ilha (Cuba) nos próximos meses.

Como é sua relação com a literatura digital?
Pericás: Sou antiquado neste sentido. Gosto dos livros “físicos”, “palpáveis”, principalmente edições antigas. Sempre que posso vou a sebos. Ainda assim, colaboro mensalmente com crônicas e contos para o blog da Boitempo Editorial. São histórias que têm como protagonista o sapo Gonzalo, um batráquio argentino mal humorado, provocador e politicamente incorreto, que está sempre a apontar as mazelas sociais e os podres do nosso meio político. Gonzalo é uma caricatura, quase um personagem dos quadrinhos, como a Mafalda ou o Condorito. Só que mais crítico e rabugento do que eles!

E os seus projetos futuros?
Pericás: Estou escrevendo um livro sobre o historiador Caio Prado Júnior e organizando outro, sobre “intérpretes” do Brasil, com o amigo Lincoln Secco, também autor da Boitempo Editorial. Tenho planos para um livro sobre rock e outro de ficção, em breve. Recentemente também organizei, traduzi e prefaciei uma coletânea do jornalista e teórico político marxista peruano José Carlos Mariátegui sobre a revolução russa, que será publicada pela Editora Expressão Popular ainda no primeiro semestre.

(Originalmente, publicado no Correio Mariliense, edição de 3 de abril de 2012)

O secretario geral do PMDB de Curitiba, Doatico Santos, registrou em distrito policial denuncia de assalto à sede do PMDB de Curitiba. Segundo Doatico, levaram um computador com todas as informações sobre a composição do diretório municipal e da convenção municipal que decidirá se o partido vai lançar candidatura própria ou apoiar Luciano Ducci, do PSB.

Doatico informa que apresentou ao plantonista da distrito policial o nome da pessoa que esteve hoje pela manhã e levou o equipamento, como também, informa que tem cópia de todos os arquivos e que isso não afetara o processo da convenção, que segundo ele terá como desfecho a vitória da proposta de coligação com o PSB.

De O Globo: